MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC
COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSI
Abril de 2007
SAS/DRAC/CGSI
BASE LEGAL
PORTARIA GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005:
INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO;

CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 05 DE 04 DE
OUTUBRO DE 2005.

PT.
GM/MS Nº 321 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
SAS/DRAC/CGSI
OBJETIVOS:
Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e
SIH/SUS, tendo em vista a construção de um Sistema
unificado de Informações de Atenção à Saúde;
 Transformar
a
Tabela
de
Procedimentos
primordialmente em um instrumento de gestão para as
ações de planejamento, programação, regulação e
avaliação em saúde.
SAS/DRAC/CGS
I
CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO/UNIFICADO DE
ATENÇÃO À SAÚDE
CNS
CNES
SIA
SIH-D
SIAB
SIS
TEM
A
SISPPI
INTEGR A
SISTEMA
REGULAÇÃO
OUTROS
SISTEMAS
ÚDE
A
S
À
O
DO DA ATENÇÃ
SAS/DRAC/CGSI
ATUAL
ESTRUTURA
* SIH
SIA
UNIFICADA
SIA/SIH
SIA/SIH
%
459
33
492
8
- 98,37
SUBGRUPOS
-
224
224
54
- 75,89
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
-
445
445
303
- 31,91
5.385
2.718
8103
4098
- 49,42
GRUPOS
PROCEDIMENTOS
SAS/DRAC/CGSI
COMPARATIVO DAS ESTRUTURAS DAS TABELAS SIA/SIH E DA
TABELA UNIFICADA
9.000
8 .1 0 3
8.000
7.000
ATUAL
6.000
UNIFICADA
4 .0 9 8
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
492 8
224 54
445 303
0
SAS/DRAC/CGS
I
GR
SUBGR
- 98,37%
- 75,89%
FO
- 31,91%
P ROCED
- 49,42%
ESTRUTURA DA TABELA –
GRUPOS DE
PROCEDIMENTOS
GRUPOS
SAS/DRAC/CGSI
NOME
01
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05
TRANSPLANTES DE ÓRGÃS E TECIDOS
06
MEDICAMENTOS
07
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08
AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
SISTEMA DE GERENCIAMENTO TABELA UNIFICADA:
SISTEMAS QUE TÊM ALTERAÇÕES COM A IMPLANTAÇÃO
DA TABELADE DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E
OPM DO SUS
CNES
Aplicativos de
Captação
De Atendimento
(Estabelecimentos)
BPA/APAC/GIL/
SISAIH01/HOSPUB/
SIST. LOCAIS
TABELA UNIFICADA DE
PROCEDIMENTOS
CNS
Sistemas Gestores
Bancos de Dados
Bancos de Dados
SMS/SES
Gestão federal
Gestão federal
SIA/SIHD/SIAB/
FPO/SISREG/
SISPPI
SIST. LOCAIS
BANCO SIA e SIH
BANCO SIAB
SIST.GERENC.
TABELA
UNIFICADA
ARQUIVOS
PARA
TABULAÇÃO:
TABWIN/
TABNET
SAS/DRAC/CGSI
IM PL AN TAÇÃ O
A
DA
M
O
C
O QUE ALTERA
NOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO?
SAS/DRAC/CGSI
1. SIA/SUS
SIA
ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE
PROCEDIMENTOS:
10 Dígitos
08 Dígitos
ALTERAÇÃO
03. 01 1.01-1
ALTERAÇÃO
03.01.01.001-1
Grupo
Subgrupo
Forma de Organização
Procedimento
Dígito Verificador
SAS/DRAC/CGS
I
SAS/DRAC/CGSI
1. SIA/SUS
 Atributos dos procedimentos que serão
incluídos:
 Modalidade de Atendimento - O SIA e os aplicativos de
captação de atendimento ambulatorial (BPA e APAC)
verificarão os procedimentos com modalidade
ambulatorial;
 Incremento (é um percentual acrescido ao valor do
procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de
uma determinada habilitação);
 CBO 2002 ( substitui atividade profissional. O CBO será
verificado pelo SCNES);
SAS/DRAC/CGSI
1. SIA/SUS
 Atributos que serão atualizados ou
alterados:
 Serviço/classificação – tabela do SCNES atualizada;
 Faixa etária – será substituída pela informação IDADE, a ser
informada em anos. Quando for menor de 1 ano, informar 00).
O campo idade deve dispor de 03 dígitos. Os procedimentos
em grupo não precisam informar idade.
 Tabela de habilitação – Atualização no SCNES;
SAS/DRAC/CGSI
1. SIA/SUS
 ATRIBUTOS QUE PERMANECEM
INALTERADOS:
 Quantidade máxima
 Complexidade;
 Sexo;
 Vigência inicial e final;
 Idade (mínima e máxima);
 Anestesia
 Tipo de financiamento;
 Exige autorização;
 Valor SA;
 CID;
 Procedimentos CNRAC;
 Procedimentos Cirurgias Eletivas.
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO E SEUS RESPECTIVOS
ATRIBUTOS
SAS/DRAC/CGSI
1. SIA/SUS
 CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE
PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO
DA TABELA:
 Procedimento principal X secundário;
 Procedimentos excludentes;
 Tipo de prestador (Alguns procedimentos só
podem ser feitos por unidades públicas
municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos
de dispensação excepcional.
SAS/DRAC/CGSI
1.1. MÓD. DE CAPTAÇÃO
DE ATENDIMENTO- SIA/SUS
 O SIA/SUS permanece recebendo a produção
ambulatorial por meio dos aplicativos:
 BPA MAGNÉTICO – Consolidado e Individualizado (permanece
um único aplicativo com estas 02 funcionalidades);
 APAC – Somente permanecerão em APAC os procedimentos de
alta complexidade, de tratamento contínuo (Procedimentos de
Oncologia, Nefrologia, Medicamentos de dispensação
excepcional/estratégicos, Transplante, Atenção Auditiva).
APLICATIVO DE CAPTAÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL
O SIA/SUS permanece recebendo a produção
ambulatorial por meio dos aplicativos:
SIA
BPA MAGNÉTICO
Consolidado
e
Individualizado
SAS/DRAC/CGSI
APAC MAGNÉTICO
Procedimentos de
Tratamento Contínuo
SAS/DRAC/CGSI
1.1.1. BPA MAGNÉTICO
 Reformulação do BPA Magnético – admitindo
receber procedimentos consolidados e/ou
individualizados.
 BPA CONSOLIDADO:
 Campos do BPA que terão alterações:
 Código procedimento 10 dígitos;
 CBO 2002 (Substituirá o campo de atividade
profissional).
 Faixa Etária – será substituída por IDADE
SAS/DRAC/CGSI
1.1.1. BPA MAGNÉTICO
 BPA CONSOLIDADO:
 Campos do BPA que serão excluídos:
 Tipo de atendimento;
 Grupo de Atendimento.
 Campos que permanecerão inalterados:




Código e nome da unidade;
Competência do atendimento (ex: 07/2007)
Mês de apresentação da produção (ex: 08/2007)
Quantidade
SAS/DRAC/CGSI
1.1.1. BPA MAGNÉTICO
 BPA INDIVIDUALIZADO:












Código e nome da unidade;
Competência do atendimento (ex: 07/2007)
Mês de apresentação da produção (ex: 08/2007)
CNS do profissional (busca na base do CNS ou digitar o nº
do CNS)
CBO 2002;
CNS do usuário(busca na base do CNS ou digitar o nº do CNS)
Data de Nascimento: (MÊS/ANO);
Município de Residência (Somente será preenchido se não
tiver como consultar a base do CNS);
Código procedimento 10 dígitos
Quantidade
CID;
Nº Autorização (Campo facultativo para o gestor)
Obs: O aplicativo permitirá consulta à base do CNS
SAS/DRAC/CGSI
1.1.2. APAC MAGNÉTICO
 Campos da APAC que terão
alterações:
 Código procedimento 10 dígitos
 CBO 2002 (Substituirá o campo de atividade
profissional);
 Utilização do Novo laudo ( prorrogado para
julho/07).
SAS/DRAC/CGSI
1.1.2. APAC MAGNÉTICO
 Campos da APAC que NÃO terão
alterações:
 APAC Única – só pode ser apresentada uma única vez.
O período de validade é de 1(uma) ou até de 03(três)
competências, a partir da data de autorização.
 APAC Inicial/Continuidade – Significa que a APAC terá três
competências, sendo apresentada como: (Inicial, 1ª
continuidade, 2ª continuidade).
SAS/DRAC/CGSI
2. SIHD/SUS
SIHD
ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE
PROCEDIMENTOS:
10 Dígitos
08 Dígitos
ALTERAÇÃO
03. 01 1.01-1
SISAIH01
ALTERAÇÃO
03.01.01.001-1
Grupo
Subgrupo
Forma de Organização
Procedimento
Dígito Verificador
SAS/DRAC/CGS
I
SIHD
ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS
QUE SERÃO INCLUÍDOS:
SISAIH01
 Atributos dos procedimentos que serão
incluídos:
 Modalidade de Atendimento - O SIHD e o aplicativo de
captação de atendimento hospitalar (SISAIH01) verificarão
os procedimentos com modalidade hospitalar, hospital
dia e Internação Domiciliar.
 Incremento (é um percentual acrescido ao valor do
procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de
uma determinada habilitação);
SAS/DRAC/CGSI
SAS/DRAC/CGSI
2. SIHD/SUS
 Atributos que serão alterados ou atualizados:
 Valor Total SH (O valor da internação terá apenas 02
componentes - SH e SP. O valor do SADT ficou incorporado ao
componente SH);

Quantidade de Pontos - permanecerá apenas para o SP;
 CBO 2002 ( substituirá Tipo de Ato. A CBO 2002 será verificada
pelo SCNES);
 Serviço/classificação – (Consistir com o SCNES se existe o
serviço/classificação compatível);
 Tabela de habilitação – Atualização no SCNES;
SIHD
ATRIBUTOS QUE SERÃO
ALTERADOS OU ATUALIZADOS:
SISAIH01
► VALOR TOTAL SH:
o valor da internação terá apenas 02
componentes: SH e SP. O valor do SADT fica incorporado ao
componente SH;
OBSERVAÇÕES:

Os exames que permaneceram sem valor, foram incorporados
pelo SADT no componente SH que são:
-Exames de radiologia, laboratório clínico e alguns exames de
métodos diagnósticos em especialidades (ex. ECG);
- Estes procedimentos não terão mais pontos, nem rateio;

Outros Procedimentos “SADT” passaram a ter valor e não mais ponto.
Ex: Endoscopia, biopsias, etc.
SAS/DRAC/CGSI
SIHD
ATRIBUTOS QUE SERÃO
ALTERADOS OU ATUALIZADOS:
SISAIH01
 Quantidade de pontos: permanecerá apenas para o SP;
 Serviço/classificação: consistir com o SCNES se existe o
serviço/classificação compatível.
 Tabela de habilitação: atualização no SCNES;
Procedimentos de urgências: esses procedimentos serão
identificados através do atributo incremento de 20%, 35%
e 50% para os estabelecimentos habilitados.
SAS/DRAC/CGSI
SIHD
ATRIBUTOS QUE SERÃO
ALTERADOS OU ATUALIZADOS:
SISAIH01
►CBO 2002: substituirá Tipo de Ato.
OBSERVAÇÕES:
1) Todos os profissionais de nível superior (odontólogo, nutricionista,
psicólogo, fisioterapeuta, etc.) deverão ser identificados e não somente
médicos como ocorre atualmente. (ex. o enfermeiro obstetra quando
realizar procedimento de parto normal, deverá ser identificado);
Manter a regra do rateio do SP: a identificação se 1º cirurgião ou
cirurgião auxiliar, deve ser realizada por meio da seqüência em que esses
são informados através do CBO. Não existe código CBO específico para
cirurgião auxiliar.
2)
SAS/DRAC/CGSI
SIHD
ATRIBUTOS QUE SERÃO
ALTERADOS OU ATUALIZADOS:
SISAIH01
TABELA DE TIPO DE VÍNCULO:
01 – Próprio;
02 - Terceiro sem Cessão de Crédito (pessoa jurídica ou
física)
03 - Terceiro com Cessão de Crédito (pessoa jurídica ou
física).
SAS/DRAC/CGSI
SIHD
ATRIBUTOS QUE PERMANECEM
INALTERADOS:
 Quantidade máxima
 Dias de Permanência
 Complexidade;
 Sexo;
 Vigência inicial e final;
 Idade (mínima e máxima);
 Permanência a maior
 Anestesia
 Tipo de financiamento;
SAS/DRAC/CGSI
SISAIH01
 Exige autorização;
 CID Principal;
 CID secundário;
 Especialidade do leito;
 Habilitação.
 Procedimentos CNRAC;
 Procedimentos Cirurgias Eletivas.
 Longa permanência;
SIHD
CAMPOS QUE SERÃO
EXCLUÍDOS:
SISAIH01
►TIPO DE ATO: substituído pela CBO 2002:
 Atos profissionais (ex: consulta): ao preencher a informação
do código do CNS ou do CPF, bem como a CBO correspondente,
o SIH fará a consistência com o SCNES.
 Outros Procedimentos (ex: radiologia): preencher o código
do procedimento e o sistema faz a consistência com o
serviço/classificação no SCNES.
SAS/DRAC/CGSI
SIHD
CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE
SISAIH01
PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO
DA TABELA UNIFICADA:
 Procedimento principal X especial;
 Procedimento X OPM X Quantidade (nos casos de procedimentos de
cirurgias múltiplas, politraumatizado e seqüenciais, as OPM devem ser
consistidas com cada cirurgia realizada e não com o procedimento
principal solicitado);
 Procedimentos excludentes;
 Procedimento X CID principal;
 Procedimento X CID secundário.
SAS/DRAC/CGSI
SIHD
CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE
SISAIH01
PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA
TABELA UNIFICADA:

OBSERVAÇÕES
Campo Procedimentos Seqüenciais/Mudança de Procedimentos
(permanece com 05 linhas): somente serão registrados neste campo os
procedimentos de cirurgias múltiplas, seqüenciais, politraumatizados e
mudança de procedimento.

Os procedimentos especiais passam a ser registrados no campo Atos
Profissionais/Outros Procedimentos, permanecendo a necessidade de
autorização.

Cálculo de cirurgias múltiplas: mantém o mesmo

Cálculo de cirurgias em politraumatizado: mantém o mesmo

Cálculo de cirurgias seqüenciais: mantém o mesmo.
SAS/DRAC/CGSI
SIHD
CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE
SISAIH01
PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA
TABELA UNIFICADA:
 Permanece obrigatória a identificação do n.º do CNES no
campo atos profissionais/outros procedimentos, bem
como no campo médico auditor, EXCETO para OPM que
permanece o CNPJ e também para terapia nutricional
(aceitando CNES ou CNPJ) até a implantação das
habilitações.
SAS/DRAC/CGSI
SAS/DRAC/CGSI
3. SCNES
SAS/DRAC/CGSI
3. SCNES
 Alterações:

Utilização CBO 2002;
 Atualizar tabela de serviço/classificação;
 Atualizar tabela de habilitações.
SAS/DRAC/CGSI
4. FPO
MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
4. FPO MAGNÉTICO
 Atributos que serão alterados ou atualizados:
 Adequação do campo de procedimentos de 08 para 10
dígitos;
 Utilização CBO 2002 (Buscar do SCNES)
 Atualizar tabela de serviço/classificação;
 Verificar a modalidade do procedimento – ambulatorial.
SAS/DRAC/CGSI
5. MIGRAÇÃO
PARA TABELA
UNIFICADA
SAS/DRAC/CGSI
5. MIGRAÇÃO PARA
TABELA UNIFICADA
 SITUAÇÕES DE CONVERSÃO (DE PARA)
 Procedimento de origem (antigo) para único código novo –
(Permanece mesma AIH ou APAC)
Ex: 03.01.01.005-6 - Consulta medica ao acidentado do
trabalho (Cód. de origem: A07012012);
 Mais de um Procedimento origem (antigo) para único código novo
– (Permanece mesma AIH ou APAC)
Ex: 03.01.01.004-5 – Consulta médica na atenção básica
(cód. de origem: A02012049; A02012057, etc).
SAS/DRAC/CGSI
5. MIGRAÇÃO PARA
TABELA UNIFICADA
 SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAVERÁ
CONVERSÃO (DE PARA):
 Procedimento de origem (antigo) que foi desmembrado, gerando
mais de 01 (um) código novo). Apresentação até junho/07. Se
apresentar posteriormente, deverá fazer a conversão e dispor de
autorização de nova AIH ou APAC.
 Procedimentos excluídos - O prestador terá até junho/07 para
apresentação da produção;
 Procedimento sem código de origem, ou seja, procedimento novo
– (Autorização de nova AIH ou APAC)
Código de origem A
Procedimento novo X
Tem DE PARA
Código de origem B
Procedimento novo Y
Código de origem C
Procedimento SIA/SIH
que não consta como
Código de origem na
nova tabela
Procedimento novo K
Procedimento
Excluído
Código de origem G
Procedimento novo L
Sem Código de origem
Procedimento novo P
NÃO tem DE PARA
PRAZOS PARA
APRESENTAÇÃO DE
AIH E APAC

A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA
SOMENTE SERÁ PERMITIDA APRESENTAÇÃO DE PRODUÇÃO
ATÉ 03 (TRÊS) COMPETÊNCIAS, TANTO PARA O SIA QUANTO
PARA O SIH:
AIH: 03 (Três) competências, a contar da data de alta
do paciente;
APAC: 03 (Três) competências, a contar da data de
validade inicial da APAC.
SAS/DRAC/CGSI
SAS/DRAC/CGSI
OBRIGADA!
ROSANE DE MENDONÇA GOMES
COORDENADORA GERAL DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO- CGSI/DRAC/SAS/MS
EQUIPE CGSI/DRAC/SAS/MS:
ANA LOURDES, DEA GOMES , EMÍLIA TOMASSINI,
LUZIA SANTANA, NEREIDE LAGO, TEREZA
FAILACE, VIRGINIA LUCAS
E-mail: [email protected]
Fórum da Tabela: http://forum. datasus.gov.br
Telefone: (061) 3315-2698/ 3315-2437;