Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Regulação Avaliação e Controle
Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSI
A TABELA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPM DO SUS E AS
MUDANÇAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
AMBULATORIAL – SIA/SUS
VII CONGRESSO NACIONAL DE AUDITORIA
EM SAÚDE E QUALIDADE DA GESTÃO E DA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
SETEMBRO/2008
IMPLANTAÇÃO DA TABELA – PRINCIPAIS
PORTARIAS
►PT SAS/MS Nº 05 DE 07/07/2005;
Grupo de Trabalho
►PT GM/MS Nº 1.160 DE 04/10/2005;
Consulta Pública
► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007.
Publicação da Tabela
► PT. GM/MS Nº 1.541 DE 27/06 DE 2007
 Prorrogação para janeiro
►PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007
Publicação com todos os atributos da Tabela
► PT. SAS/MS Nº 07 DE 04/01/08
 Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em
um instrumento de gestão para as ações de planejamento,
programação, regulação, avaliação, controle e auditoria em
saúde.
 Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e SIH/SUS,
tendo em vista a construção de um Sistema unificado de
Atenção à Saúde;
 Padronizar os atributos dos procedimentos;
 Integrar o conhecimento relativo aos sistemas de informação
ambulatorial e hospitalar;
 Padronizar conceitos e regras;
 Democratizar as consistências.
ESTRUTURA DA TABELA
GRUPOS
NOME
01
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS
06
MEDICAMENTOS
07
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08
AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
ESTRUTURA DA TABELA
ESTRUTURA DA TABELA
ESTRUTURA DE CODIFICAÇÃO DO
PROCEDIMENTO
ESTRUTURA TABELAS SIA/SIH E TABELA
UNIFICADA
9000
8.103
8000
7000
6000
SIA/SIH
5000
4.194
4000
3000
2000
1000
492
8
0
224
445
58
301
TAB.UNIFICADA
Alterações/Atualizações nos Sistemas
de Informação.
Fonte: DATASUS/SE/MS
Aplicativos de
Captação
BPA
APAC
SISAIH01
Gestores
Estaduais/Municipais
SCNES
FPO
Gestor Federal
Bancos de
Dados
SIA
SIA
Disseminação
da Informação
Arquivos para
Tabulação
SIH
SIHD
GIL
TABWIN
SISPPI
HOSPUB
SIAB
TABNET
SISREG
Outros
Sistemas
SIAB
Outros
Sistemas
Aplicativo
Manutenção
Tabela
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC
COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSI
ALTERAÇÕES DO
SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
AMBULATORIAL
SIA/SUS
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
*NOVOS ATRIBUTOS
MODALIDADE
AMBULATORIAL
*ASSIST.
DOMICILIAR
INSTRUMENTO DE
REGISTRO
BPA CONSOLIDADO
*BPA INDIVIDUALIZADO
APAC PRINCIPAL
APAC SECUNDÁRIO
*INCREMENTO: % ACRESCIDO AO VALOR BASE
DO PROCEDIMENTO VINCULADO A UMA
HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO.
CÓDIGO DE 08 PARA 10 DÍGITOS
BPA CONSOLIDADO
CABEÇALHO:
CNES / MÊS/ANO
PROC
08
ATV.
PROF
36
10
223149
*
QDE
01
TIPO
02
02 Excluído
GRUPO
05
FAIXA
ETÁRIA
55
Excluído
* Idade
OBS: Cons. Médica e 1ª Consulta Programática em
Ondontologia
BPA CONSOLIDADO
PROCEDIMENTOS COM EXIGÊNCIA DE PREENCHIMENTO
DO CAMPO IDADE
BPA INDIVIDUALIZADO
CABEÇALHO:
CNES / CNS PROF./ MÊS/ANO
USUÁRIO
PROCEDIMENTO
NOME
CÓDIGO
CNS
DATA ATENDIMENTO
DATA NASC.
QUANTIDADE
SEXO
CID
RAÇA / COR
CARÁTER ATENDIMENTO
MUNICÍPIO RES. Nº AUTORIZAÇÃO(Definição do
gestor local)
Obs: Atualmente são 435 procedimentos em BPA individualizado
BPA INDIVIDUALIZADO
Permite
o
ambulatorial;
Permite
paciente;
registro
identificar
a
da
morbidade
procedência
do
Após a estabilidade da tabela, todos os
procedimentos poderão ser individualizados
BPA INDIVIDUALIZADO
SAS/DRAC/CGSI
APAC MAGNÉTICO
 Campos da APAC que tiveram alterações com a
Tabela Unificada:
 Código procedimento 10 dígitos
 CBO 2002 (Substituiu atividade
profissional);
 Utilização do Novo laudo de APAC, exceto
de medicamentos que foi implantado em
jan_07.
OBSERVAÇÃO
► APAC MAGNÉTICO
■ APAC Única: apresentada uma única vez,
● Podendo ser apresentada no período de até 03 (três)
competências, a partir da data de autorização.
■ APAC Inicial/Continuidade:
● A mesma APAC sendo apresentada durante 03
(três) competências.
* Inicial, 1ª Continuidade, 2ª Continuidade.
1ª Comp.
2ª Comp.
3ª Comp.
APAC:
PROCEDIMENTO
EXIGE
AUTORIZAÇÃO
TEM VALOR
Principal
SIM
SIM
Secundário
NÃO
SIM
PROCEDIMENTOS QUE PERMANECERAM EM
APAC:

CNRAC,
TRANSPLANTE,
SAÚDE
AUDITIVA,
MEDICAMENTOS,QUEIMADOS, ORTODONTIA, ONCOLOGIA,
NEFROLOGIA; SAUDE MENTAL, PROC. ELETIVAS.
MOTIVOS DE SAÍDA/PERMANÊNCIA
OBS: PORTARIA SAS/MS Nº 719 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
MOTIVOS DE SAÍDA/PERMANÊNCIA
SAS/DRAC/CGSI
FPO MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
FPO MAGNÉTICO
 Atributos que foram alterados/atualizados:
 Adequação do campo de procedimentos de 08 para 10 dígitos;
 Utilização CBO 2002 (Buscar do SCNES)
 Atualizar tabela de serviço/classificação;
 Verificar a modalidade do procedimento – ambulatorial.
 ATRIBUTO INCLUÍDO:
 INCREMENTO - % ACRESCIDO AO VALOR BASE DO
PROCEDIMENTO VINCULADO A HABILITAÇÃO DO
ESTABELECIMENTO.
SAS/DRAC/CGSI
SIA/SUS
 CONSISTÊNCIAS QUE PERMANECERAM
COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA:
 Procedimento principal X secundário;
 Procedimentos excludentes;
 Tipo de prestador (Alguns procedimentos só
podem ser feitos por unidades públicas
municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos
de dispensação excepcional.
SAS/DRAC/CGSI
CONSISTÊNCIAS DO
SIA/SUS: PT. SAS/MS Nº
472 DE 22/08/08
CBO DEIXA DE SER ADVERTÊNCIA E PASSA A SER
CRÍTICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/08;

CRÍTICA DA PRODUÇÃO X SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO
(SCNES) A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/08.
CID DEIXA DE SER ADVERTÊNCIA E PASSA A SER
CRÍTICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA OUTUBRO/08;
CONCEITO: PRODUÇÃO E MÊS
DE PROCESSAMENTO (SIA/SIH)PT. SAS/MS nº 472 de 22/08/08
Mês de Produção:
SIH – Corresponde ao mês de alta do paciente;
SIA- Corresponde ao mês em que é realizado o atendimento.
Mês de Processamento:
SIH – corresponde ao mês posterior à alta do paciente;
SIA- Corresponde ao mês posterior ao atendimento.
SAS/DRAC/CGSI
SCNES
ENTRADA
SIA/SUS
ENTRADAS
PROCESSAMENTO
SAÍDAS
CADASTRO
FPO
RELATÓRIOS
ORÇAMENTO
PROGRAMAÇÃO;
PRODUÇÃO;
BPA MAG.
APAC MAG.
Valores brutos.
PRODUÇÃO
BDP
DIF.PAGAM.
Meio
magnético
Geração do
valor bruto de
produção
SES/SMS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
MENU INICIAL
CADASTRO
ORÇAMENTO
PRODUÇÃO
APAC- MAGNÉTICO
DIFERENÇA
DE PAGAMENTO
CRÉDITOS
OPERADOR
BPA
MAGNÉTICO:
BPA CONSOLIDADO
E INDIVIDUALIZADO
APURA E CONSOLIDA A PRODUÇÃO
AMBULATORIAL REALIZADA EM CADA
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.
MENSAGENS
VERSÃO XX/2008
DESAFIOS CONSTANTES DOS GESTORES: INTEGRAÇÃO
DOS SISTEMAS E MANTÊ-LOS ATUALIZADOS
CNES
SIA
SIH-D
CNS
TABELA
UNIFICADA
SIAB
SIS
TEM
A
SISPPI
INTEGR A
SISTEMA
REGULAÇÃO
OUTROS
SISTEMAS
ÚDE
A
S
À
O
DO DA ATENÇÃ
SAS/DRAC/CGSI
SAS/DRAC/CGSI
ACESSO AO SIGTAP:
Senha: publico
OBRIGADA!
Rosane de Mendonça Gomes
Consultora Técnica –CGSI/DRAC/SAS/MS
Coordenação CGSI/DRAC/SAS/SM – Luzia Santana
Email : [email protected]
Telefones : (061)3315 - 2698 ou 2437