Amazônia no Século XXI:
Serviços Ambientais e
Desenvolvimento Regional
Rio Branco, 19/07/08
Bertha K. Becker
Laboratório de Gestão do Território – LAGET / UFRJ
O Problema
A Amazônia requer um novo padrão de desenvolvimento, e
tem condições de realizá-lo contando com seu patrimônio natural,
destacando-se os serviços ambientais.
Para tanto, há que superar desafios científicos e, sobretudo,
políticos quanto à decisão de como valorá-los e valorizá-los.
Os serviços ambientais só contribuirão para o
desenvolvimento regional se superarem o padrão histórico de
exploração de seus recursos, utilizando-os no novo modo de produzir
gerado com a revolução científico-tecnológica.
1. O Argumento Central: Extendendo Karl Polanyi ao
Planeta Terra
•
Mercadorias
instituições.
•
Mercantilização do “ar”, da água, da vida, e Serviços
Ambientais (SA).
fictícias
e
mercados
reais;
força
das
2. Serviços Ambientais: Em Busca de um Conceito
2.1. O Pensamento econômico: o desafio não superado de
atribuir valor e preço à natureza
•
Natureza = capital natural
•
Estrutura e funções ecossistêmicas = estoque-fluxos e fundoserviços
•
SA = funções a que o homem atribui valor
3
2.2. As concepções internacionais
•
Avaliação do milênio (2003): 4 categorias de AS (Fig. 1)
•
FAO (2007): Categorias de SA e atribuição de valor de uso
(direto, indireto, de opção e de não uso ou de existência)
4
Figura 1
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2.3. Uma interpretação geográfica
•
O recurso à sociologia: serviços para a produção superam a
industria como motor de expansão econômica
•
SA são um insumo imaterial especializado intermediário da
produção. É utilizado na produção, mas não se torna parte do
que é produzido
•
SA são socialmente produzidos de dois modos: a) pela
atribuição de valor a funções ecossistêmicas , neste caso são
SA produzidos pela natureza por si; b) pelo manejo do uso da
terra, neste caso sendo produzidos pela transformação da
natureza.
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3. O Preço não é Natural – é Instituído
•
A mercadoria fictícia carbono é capturada pelo mercado
internacional tornando-se uma commodity.
•
O mercado estabelece o preço. O formal, europeu, paga
EUR 27,55/t CO2, o MDL em torno de EUR 20,00/t CO2, e
o paralelo de Chicago apenas US$ 6,50/t CO2 , o
preponderante.
•
A contradição com o PL 792/2007 sobre os SA no Brasil e
seu apenso 1.190/07 que cria o Programa Nacional de
Compensação por Serviços Ambientais – Programa Bolsa
Verde.
4. A Questão Amazônica
4.1. Que valor atribuir aos SA e quem decide
•
A Amazônia na concepção da FAO – Uma grande unidade
de conservação mundial (Fig. 2) – versus o desflorestamento
7
Figura 2
VALOR DE USO INDIRETO
Benefícios externos
• Protectión de la cuenca
hidrográfica, del suelo y
lucha contra lãs
inundaciones
VALOR DE OPCIÓN
VALOR DE NO USO
(OU DE EXISTÊNCIA)
• Conservatión de la
biodiversidad agrícola
para potenciales usos
em el futuro
• Valores estéticos
culturales y
espirituales
• Material genético que
puede se usado para la
agricultura, la medicina e
com otros fines em el
futuro.
• Conservatión de la
biodiversidad,
preservación de as
especies
•Calidad del água
• Reciclaje del água los
nutrientes
• Fertilidad del suelo
• Resistencis a plagas y
enfermedades
• Valores estéticos, cuturales
y espitituales
Benefícios
mundiais
• Mitigación del cambio
climático
Fonte: FAO, 2007 (Adaptado de FAO, 2004)
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•
Valorização dos SA como grande oportunidade positiva. A
Fundação Amazônia Sustentável, grande projeto do estado do
Amazonas. Insere-se no mercado internacional do carbono.
Riscos:
•
É decidido e impulsionado pela finanças globalizadas localizadas
fora da região e do país;
•
Os beneficiários são bancos e agencias financeiras e o governo
estadual;
•
É uma fração mínima do potencial da SA da Amazônia que detém
todas as categorias de SA, aviltando o valor do conjunto.
4.2. Foco nos agentes, uma solução equivocada
•
O controle global – o poder – hoje é decorrência de sua
produção, das práticas, externalidades que sustentam o
domínio dos agentes formais.
•
Estudos no sudeste do Pará e no Proambiente comprovam
que os esquemas atuais de compensação centrados nos
agentes, em regras distantes da realidade territorial e na
redução da produção acarretam perdas para a economia local.
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•
Políticas de contenção do desmatamento devem estar
indissociavelmente ligadas a políticas de produção realizando
o manejo integrado da propriedade considerando múltiplos
serviços que elevam a linha de base do carbono evitado.
4.3. Propostas Estratégicas
1. Produzir para conservar. Reconhecendo há SA produzidos
pela própria natureza e SA gerados pelos homens, a Amazônia
inteira pode ser beneficiada com os SA. Há que tirar partido
da duplicidade de obter ganhos com a produção e com os SA
simultaneamente. Tal estratégia é essencial para multiplicar os
SA rompendo o monopólio do carbono e valorizando a
natureza em conjunto.
2. Reconhecer que os SAS não tem apenas valor econômico,
mas também estratégico. Trata-se da natureza como conjunto
integrado que garante a firmação da vida, correspondendo ao
valor estratégico. Este qualifica o capital natural da Amazônia
como um componente de poder, colocando para o Brasil a
questão de como fazer reconhecer esse valor no cenário
global.
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3. A inovação institucional é chave para viabilizar os SA como
fator de desenvolvimento. Pelo menos duas inovações
institucionais são cruciais. Uma, diz respeito à atribuição de
valor à natureza como conjunto. Na impossibilidade de
realizá-la até o momento, cabe utilizar múltiplos SA e extender
ao maior número possível da população regional o acesso à
riqueza por eles gerada. O que requer a disseminação de
plataformas para sua habilitação. Outra, refere-se à criação de
instituições ativas para negociar a forma de constituição do
mercado e a fixação do preço dos SA. Na sociedade moderna
a C&T constitui uma instituição chave para essa negociação,
fortalecendo a autonomia do Estado e a incorporação definitiva
do capital natural amazônico como capital fixo.
4. As cidades são condição da transformação almejada.
Serviços tornam-se fator crucial para o desenvolvimento
regional. Serviços ambientais, serviços convencionais para
atender às necessidades básicas da população e serviços
para habilitá-las, e serviços especializados para valorar os
SAS. E as cidades são “locus” dos serviços.
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Uma tal estratégia permite pensar em Manaus como uma
cidade mundial tropical com base na organização da prestação
de SAS, dada sua posição estratégica na Amazônia SulAmericana. (Fig. 2 e 3). Cidades mundiais são as unidades
territoriais estratégicas da globalização contemporânea. E
essa condição é alcançada graças à aglomeração de serviços
para produção e o comando baseado em redes
transfronteiriças. Para tanto é necessário equipá-la com
serviços especializados avançados – financeiros, jurídicos, de
consultoria de gestão, marketing, etc -, com pesquisadores
nessas áreas e porque não, com uma bolsa de valores?
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Figura 2
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Figura 3
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