ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. Relatório e Contas 31 de dezembro de 2012 ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. RUA MANUEL PINTO DE AZEVEDO, 272 - 3º • 4100-320 PORTO • PORTUGAL • TEL+351 226 156 000 • FAX +351 226 156 099 • e-mail: [email protected] • http://acembex.rar.pt SEDE SOCIAL: PASSEIO ALEGRE, 624 PORTO • CAPITAL SOCIAL EUR 750 000 • MATRIC. C.R.C. PORTO Nº 18 804 • N.I.P.C. 500 007 560 ÍNDICE RELATÓRIO DE GESTÃO 2 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 6 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 12 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 40 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 43 1 RELATÓRIO DE GESTÃO ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2012 Exmos. Senhores, No cumprimento das disposições legais, a Gerência vem submeter para apreciação o Relatório de Gestão e as Contas do Exercício de 2012. 1. INTRODUÇÃO Durante este exercício, a Acembex conservou a sua posição de destaque como importadora e distribuidora de cereais (trigo, milho, arroz, cevada) e de outras matérias-primas para as indústrias de panificação, descasque de arroz e de rações. 2. ENVOLVENTE No ano de 2012, a empresa manteve um lugar de relevo nas áreas em que intervém, tendo sido um dos maiores importadores de cereais e seus derivados. Movimentou cerca de 900 mil toneladas, provenientes de diversos países da Europa, da África e das Américas, com destino aos principais portos portugueses continentais e das ilhas da Madeira e Açores. O elevado aumento das cotações das matérias-primas nos últimos anos, levou a empresa a concentrar-se na procura de mecanismos inovadores de cobertura das necessidades físicas dos seus clientes, de forma a melhor protege-los da incómoda volatilidade dos preços de compra. 3. ACTIVIDADE DA EMPRESA Tal como anteriormente referido, a Acembex manteve em 2012 uma posição de destaque nas áreas em que intervém, tendo sido o maior importador de cereais e seus derivados em Portugal, com uma quota de 18% num mercado de cerca de 4 milhões de toneladas. Movimentou matérias-primas provenientes de diversos países da Europa, da África e do continente americano, com destino aos principais portos portugueses continentais e das ilhas da Madeira e dos Açores. O segundo semestre do ano foi caracterizado por um surto de greves portuárias que afetou a atividade. No entanto, com o apoio dos principais fornecedores, a Acembex adaptou a sua política de stocks a essa contingência, o que permitiu manter de forma quase normal o regular fluxo de importações essenciais à cadeia alimentar nacional. A empresa tem vindo a implementar de forma sistemática novos mecanismos de controlo de gestão, com vista a melhorar o nível de rendibilidade e simultaneamente a minimizar os riscos inerentes à sua atividade. A par destas alterações, continuou a ser efetuado um esforço de diversificação dentro das áreas tradicionais da empresa, nomeadamente na procura sistemática de novas origens e de produtos de maior valor acrescentado. Em conjunto com os seus principais clientes, foi desenvolvido um esforço na procura de uma maior aproximação à agricultura e produção portuguesa, e numa estratégia de reaproveitamento de subprodutos da indústria agroalimentar. Nesse sentido, foram desenvolvidas ações visando 3 aumentar a incorporação de produtos nacionais, que se concretizaram em vendas de 7 milhões de euros, dos quais cerca de 1.5 milhões com destino ao mercado de exportação. Atuando numa área muito sensível, a cadeia alimentar, a Acembex continua a desenvolver, em parceria com alguns dos seus clientes e fornecedores, um complexo conjunto de ações de controlo, rastreio e tracibilidade ao longo dos fluxos de aprovisionamento. A empresa manteve em 2012 a certificação do seu Sistema de Gestão de Qualidade, com base nos referenciais “ISO 9001:2000”, tendo sido renovado pelo organismo competente em Bruxelas, a Coceral, a certificação do seu Sistema de Segurança Alimentar “GTP” (Good Trading Pratice). Ainda no exercício de 2012 a Acembex foi aceite como membro do “GAFTA - The Grain and Feed Trade Association”, a associação internacional de comércio de cereais e alimentação animal. A componente prestação de serviços de logística, continua a ter um peso significativo na atividade da Acembex, tendo representado cerca de 22% da contribuição gerada da empresa. 4. ANÁLISE ECONÓMICA-FINANCEIRA A evolução das contas patrimoniais, refletiu ao longo do ano, a adaptação da estrutura financeira da empresa à atual realidade macroeconómica, com uma melhoria nos rácios mais significativos, nomeadamente, cobranças, pagamentos e rotação de stocks. A otimização da sua estrutura financeira teve ainda, um reflexo positivo, nos indicadores de criação de valor para o acionista. 5. PERSPECTIVAS FUTURAS Em termos futuros, a empresa continua a assumir que existem oportunidades de desenvolvimento, nas áreas de negócio tradicionais e nas suas adjacências, continuando a apostar na intensificação da componente prestação de serviços e na procura sistemática de novas oportunidades, não só em termos de produtos, como de novos serviços. 6. SUSTENTABILIDADE: A empresa tem implementada uma política de Higiene e Segurança, que estabelece padrões operacionais na área da segurança, com monitorização sistemática e minimização de riscos no trabalho. Na área do ambiente, desde 2011 a empresa passou a incluir critérios ambientais na avaliação e seleção de fornecedores. No âmbito da responsabilidade social, a empresa tem desenvolvido desde 2010 um programa inovador, o projeto “MIMO”, que com base em parcerias com diversos stakholders, permite o fornecimento de alimentação básica aos utentes de sete das casas da IPSS “associação CRESCER SER” (cerca de 200 pessoas), espalhadas pelo país; 7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Ao resultado líquido do exercício, no valor de 22.499 Euros propõe-se, a seguinte distribuição: Reserva Legal – 1.125 Euros Dividendos – 21.000 Euros Resultados Transitados – 374 Euros 4 8. NOTAS FINAIS Dando cumprimento ao Artigo 21º do Dec.-Lei Nº 411/91 de 17 de Outubro, informa-se que a empresa tem regularizada a sua situação com a Segurança Social. Finalmente cabe registar uma palavra de apreço e agradecimento, ao empenho e dedicação de todos os colaboradores, bem como a todas as entidades que, de alguma forma, prestaram o seu contributo para o resultado obtido. Porto, 28 de janeiro de 2013 A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos Luís José Sena de Vasconcelos 5 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. DEMONSTRAÇÕES DAS POSIÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Montantes expressos em Euro) ATIVO Notas 2012 2011 ATIVOS NÃO CORRENTES: Ativos fixos tangíveis 5 66.532 Ativos intangíveis 6 - - Investimentos em empresas associadas 7 10.000 76.532 10.000 123.443 Inventários 9 5.015.264 4.795.845 Clientes 10 4.239.618 2.282.180 Estado e outros entes públicos 11 542.429 252.736 Outras dívidas de terceiros 12 27.774.417 24.544.328 Outros ativos correntes 13 287.529 183.830 Caixa e equivalentes de caixa 14 33.884 37.893.141 55.533 32.114.452 37.969.673 32.237.895 Total de ativos não correntes 113.443 ATIVOS CORRENTES: Total de ativos correntes Total do ativo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: Capital social 15 750.000 750.000 Reservas legais 15 121.587 116.419 Reservas de reavaliação 15 20.880 20.880 227.499 227.298 Resultados transitados Resultado líquido do exercício Total do capital próprio 22.499 103.369 1.142.465 1.217.966 7.460 37.410 PASSIVO: PASSIVO NÃO CORRENTE: Credores por locações financeiras 17 Passivos por impostos diferidos 8 Total de passivos não correntes 930 2.630 8.390 40.040 994.615 PASSIVO CORRENTE: Empréstimos bancários 16 371.880 Credores por locações financeiras 17 29.882 43.670 Fornecedores 19 35.297.139 27.991.506 Estado e outros entes públicos 20 952.563 1.448.468 Outras dívidas a terceiros 21 51.046 253.857 Outros passivos correntes 22 Total de passivos correntes Total do capital próprio e passivo 116.308 247.773 36.818.818 30.979.889 37.969.673 32.237.895 O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Montantes expressos em Euro) Notas 2012 2011 Rendimentos operacionais: Vendas 27 161.927.533 136.817.376 Prestações de serviços 27 3.633.685 6.132.991 Outros rendimentos operacionais 28 1.687.347 1.300.733 167.248.565 144.251.100 Total de rendimentos operacionais Gastos operacionais: Gasto das vendas 29 160.771.859 135.454.783 Fornecimentos e serviços externos 30 5.225.897 7.329.935 31 717.892 741.659 5e6 51.783 75.060 Gastos com o pessoal Amortizações e depreciações Provisões e perdas por imparidade 23 - 9.727 Outros gastos operacionais 32 519.220 362.297 167.286.651 143.973.460 (38.086) 277.640 Total de gastos operacionais Resultados operacionais Rendimentos financeiros 33 841.519 379.562 Gastos e perdas financeiras 33 733.295 439.021 70.137 218.180 (47.637) 114.811 22.499 103.369 Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento 34 Resultado líquido do exercício As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Montantes expressos em Euro) 2012 Resultado líquido do período 2011 22.499 103.369 Variação do justo valor dos instrumentos financeiros - - Variação das reservas de reavaliação - - Variação das diferenças de conversão cambial e outras - - - - 22.499 103.369 Rendimento reconhecido diretamente no capital próprio Total dos rendimentos e gastos reconhecidos no período O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Montantes expressos em Euro) ATIVIDADES OPERACIONAIS: Notas Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal 2012 2011 165.212.120 159.186.707 Fluxos gerados pelas operações (Pagamento)/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à atividade operacional Fluxos das atividades operacionais (1) 142.982.194 129.983.475 789.934 744.961 5.235.479 (68.294) 12.253.758 (128.765) (1.522.040) 274.921 3.645.145 12.399.914 205 484.333 26.192 216.016 129.989.000 151.284.500 130.473.538 151.526.708 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Ativos fixos tangíveis Juros e ganhos similares Empréstimos concedidos 26 Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Variação dos empréstimos concedidos 26 Fluxos das atividades de investimento (2) - - 4.873 36.345 - - 132.489.000 164.584.500 132.493.873 16.620.845 (2.020.335) (13.094.137) - - - - 43.739 706.985 273.000 84.578 175.944 - 1.023.724 260.522 (1.023.724) (260.522) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos respeitantes a: Empréstimos obtidos Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos Amortizações de contratos de locação financeira Juros e gastos similares Dividendos 26 26 Fluxos das atividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 601.086 (954.746) Caixa e seus equivalentes no início do período 14 (939.082) 15.664 Caixa e seus equivalentes no fim do período 14 (337.996) (939.082) As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Montantes expressos em Euro) Reservas Notas Saldo em 1 de janeiro de 2011 15 Capital Legais Reavaliação 750.000 106.756 20.880 Transf. Para reserva legal e resultados transitados - 9.663 Dividendos distribuídos - - - Resultados transitados Resultado líquido Total 218.693 193.268 1.289.597 - 183.605 (193.268) - - (175.000) - (175.000) - - - 103.369 103.369 750.000 116.419 20.880 227.298 103.369 1.217.966 Transf. Para reserva legal e resultados transitados - 5.168 - 98.201 (103.369) - Dividendos distribuídos - - - - - - - - - - 22.499 22.499 Aplicação do resultado líquido de 2010: Resultado líquido do exercício de 2011 Saldo em 31 de dezembro de 2011 Aplicação do resultado líquido de 2011: Resultado líquido do exercício de 2012 Dividendos distribuídos - - - (98.000) - (98.000) 750.000 121.587 20.880 227.499 22.499 1.142.465 O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Montantes expressos em Euro) 1. NOTA INTRODUTÓRIA A Acembex – Comércio e Serviços, Lda. (“Empresa” ou “Acembex”), é uma sociedade por quotas, com sede no Porto, constituída em 25 de maio de 1970 e que tem como atividade principal a importação e distribuição de cereais (trigo, milho, arroz, cevada) e de outras matérias-primas para a indústria de rações e alimentar. 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes: 2.1. Bases de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro emitidas pelo “International Accounting Standards Board” (“IASB”) e interpretações emitidas pelo “International Financial Reporting Interpretations Committee” (“IFRIC”) ou pelo anterior “Standing Interpretations Committee” (“SIC”), em vigor em 1 de janeiro de 2012 tal como adotados pela União Europeia. 2.2. Investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas As partes de capital em empresas do grupo e associadas são registadas ao custo de aquisição adicionado de eventuais despesas de compra. É feita uma avaliação dos investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registado como gasto as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros (dividendos recebidos) são registados na demonstração de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição. 2.3. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) encontram-se registados de acordo com a nova base de custo (“deemed cost”), o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até aquela data, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas de imparidade. Os ativos adquiridos após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas de imparidade. As depreciações foram calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados e foram imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que foi determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pela Empresa, do desgaste natural esperado e da sujeição a uma previsível obsolescência técnica. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (anos): Obras em edifícios Equipamento administrativo Equipamento de transporte 10 3 a 10 4 As despesas subsequentes de substituição de componentes de ativos fixos incorridas pela Empresa são adicionadas aos respetivos ativos fixos tangíveis, sendo o valor líquido das componentes substituídas desses ativos abatido e registado como um gasto na rubrica de “Outros gastos operacionais”. As despesas de conservação e reparação que não aumentam a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis, são registadas como gasto do exercício em que ocorrem. As mais ou menos valias resultantes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação, sendo registados pelo valor líquido na demonstração de resultados, como “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”. As perdas resultantes do abate de ativos fixos tangíveis são igualmente registadas pelo seu valor líquido na demonstração de resultados como “Outros gastos operacionais”. 2.4. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, se a Empresa os puder controlar e se puder medir razoavelmente o seu valor. As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração de resultados quando incorridas. As despesas de desenvolvimento para as quais a Empresa demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso, e para as quais seja provável que o ativo criado irá gerar benefícios económicos futuros são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram com estes critérios são registadas como gasto do exercício quando incorridas. Os gastos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como gastos na demonstração de resultados quando incorridos, exceto na situação em que estes gastos estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para a Empresa. Nestas situações estes gastos são capitalizados como ativos intangíveis. As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado o qual corresponde genericamente ao período de três a quatro anos. Nos casos de marcas e patentes, com vida útil indefinida, não são calculadas amortizações, sendo o seu valor objeto de testes de imparidade numa base anual. 14 2.5. Ativos e passivos financeiros Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira quando a Empresa se torna parte contratual do respetivo instrumento financeiro. a) Dívidas de terceiros As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de “Perdas de imparidade em contas a receber”, por forma a que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido. Usualmente as dívidas de terceiros não vencem juros. b) Classificação de capital próprio ou passivo Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos ativos da Empresa após dedução dos passivos. c) Empréstimos Os empréstimos são registados no passivo pelo “custo amortizado”. Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com a taxa de juro efetiva. Os encargos financeiros calculados de acordo com a taxa de juro efetiva, incluindo prémios a pagar são contabilizados na demonstração de resultados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios. d) Contas a pagar As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal. e) Instrumentos derivados e contabilidade de cobertura A Empresa está exposta ao nível de risco financeiro, fundamentalmente a flutuações de taxas de câmbio, utilizando instrumentos derivados na gestão de alguns riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objetivo de negociação. Nos casos em que os instrumentos derivados, embora contratados com o objetivo específico de cobertura dos riscos financeiros inerentes ao negócio (fundamentalmente, “forwards” de taxas de câmbio para a cobertura de importações futuras), não se enquadram nos requisitos definidos no IAS 39 para classificação como instrumentos de cobertura, as variações do justo valor afetam diretamente a demonstração de resultados (Nota 3). f) Caixa e equivalentes de caixa Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco de alteração de valor insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de “Empréstimos bancários”, na demonstração da posição financeira. 15 2.6. Locações Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse. A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato. Os ativos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. este método, o gasto do ativo é registado no ativo fixo tangível, a responsabilidade é registada no passivo, os juros incluídos no valor das rendas do ativo, são registados como gastos na demonstração dos resultados do respeitam. bem como as De acordo com correspondente e a depreciação exercício a que Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação. 2.7. Inventários As mercadorias encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, que inclui o preço de fatura e todas as despesas até à sua entrada em armazém, o qual é inferior ao respetivo valor de mercado. As perdas acumuladas de imparidade para depreciação de existências refletem a diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido de mercado das existências, bem como a estimativa de perdas de imparidade por baixa rotação, obsolescência e deterioração. 2.8. Provisões As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a Empresa tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. 2.9. Imparidade dos ativos não correntes É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada demonstração da posição financeira e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração. A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido, é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados. Contudo, a 16 reversão da perda de imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores. 2.10. Encargos financeiros com empréstimos obtidos Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como gasto de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. 2.11. Rédito e especialização de exercícios Os ganhos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são transferidos para o comprador e o montante dos ganhos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros gastos inerentes à sua concretização pelo justo valor do montante recebido ou a receber. Os ganhos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data da demonstração da posição financeira. Os juros e ganhos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efetiva aplicável. Os gastos e ganhos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os gastos e ganhos cujo valor real não seja conhecido são estimados. Nas rubricas de “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”, são registados os gastos e os ganhos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde. 2.12. Imposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis da Empresa e considera a tributação diferida. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) da Empresa de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sua sede. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correção por parte da Administração Tributária durante um período de quatro anos e deste modo, a situação fiscal dos anos de 2009 a 2012 poderá ainda a vir a ser sujeita a revisão e eventuais correções. A Gerência entende que eventuais correções resultantes de revisão por parte da Administração Tributária à situação fiscal e parafiscal da Empresa, em relação aos exercícios em aberto, não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas. A Empresa está integrada no grupo de sociedades dominado pela SIEL, SGPS, S.A. (acionista da RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.) tributado de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupo de Sociedades (RETGS). Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira e refletem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e 17 passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados às taxas de tributação em vigor ou anunciadas para estarem em vigor à data expectável da reversão das diferenças temporárias. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Na data de cada demonstração da posição financeira é efetuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos ativos registados em função da expectativa atual da sua recuperação futura. Os impostos diferidos são registados como gasto ou ganho do exercício, exceto se resultarem de itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica. 2.13. Classificação da demonstração da posição financeira Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição financeira são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os impostos diferidos ativos e as provisões para riscos e encargos são classificados como ativos e passivos não correntes. 2.14. Saldos e transações expressos em moeda estrangeira As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação. Em cada data da demonstração da posição financeira, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Ativos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, dessas mesmas transações, são registadas como ganhos e gastos na demonstração de resultados do exercício, exceto aquelas relativas a itens não monetários cuja variação de justo valor seja registada diretamente em capital próprio. 2.15. Ativos e passivos contingentes Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo os mesmos divulgados no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro. 2.16. Eventos subsequentes Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira (“adjusting events”) são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições que ocorram 18 após a data da demonstração da posição financeira (“non adjusting events”), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras. 2.17. Indemnizações pela cessação por mútuo acordo de contratos de trabalho Os encargos associados a indemnizações pagas a trabalhadores pela cessação por mútuo acordo de contratos de trabalho são registados no exercício em que o respetivo acordo é concluído. Caso o acordo não seja assinado no mesmo período em que produz efeitos, é constituída uma provisão para fazer face às responsabilidades assumidas pela Empresa. 2.18. Julgamentos e estimativas As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 incluem: a) Vidas úteis do ativo fixo tangível e intangível; b) Análises de imparidade de ativos fixos tangíveis e intangíveis; e c) Registo de ajustamentos aos valores do ativo e provisões. As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8. 3. GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO A atividade da Empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos financeiros, tais como o risco de mercado, o risco de crédito e o risco de liquidez. Estes riscos resultam da incerteza subjacente aos mercados financeiros, a qual se reflete na capacidade de projeção de fluxos de caixa e rendibilidades. A política de gestão dos riscos financeiros da Empresa, procura minimizar eventuais efeitos adversos decorrentes destas incertezas características dos mercados financeiros, recorrendo em determinadas situações a instrumentos derivados de cobertura. 3.1. Risco de mercado a) Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro é essencialmente resultante de endividamento indexado a taxas variáveis. O endividamento da Empresa encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco de volatilidade. O impacto dessa volatilidade nos resultados e no capital próprio da Empresa não é significativo em virtude do relativo baixo nível de endividamento. A 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Empresa apresenta um endividamento líquido de aproximadamente 26 milhões de Euros e 23 milhões de Euros, respetivamente, divididos entre empréstimos correntes e não correntes (Notas 16, 17) e caixa e equivalentes de caixa (Nota 14) contratados junto de diversas instituições. Os excedentes de tesouraria que derivam da atividade são aplicados na empresa-mãe a uma taxa de juro indexada a Euribor (Nota 12) 19 b) Análise de sensibilidade de taxa de juro A análise de sensibilidade abaixo foi determinada com base na exposição da Empresa a variações na taxa de juro em instrumentos financeiros tendo por referência a estimativa de endividamento médio em 2012. Para os instrumentos financeiros indexados a taxas de juros variáveis, a análise foi preparada considerando-se que as alterações nas taxas de juros de mercado apenas afetam o ganho ou gasto financeiro dos instrumentos financeiros indexados a taxas de juros variáveis. Se a Euribor tivesse sido 50 pontos base superior e as restantes variáveis mantidas constantes, o resultado financeiro do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 viria aumentado em cerca de setenta e nove mil Euros. c) Risco de taxa de câmbio Na sua atividade operacional, a Empresa realiza transações diversas expressas em outras moedas que não Euro. Este risco de taxa de câmbio resulta essencialmente de transações comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional da Empresa. A política de gestão de risco de taxa de câmbio de transação da Empresa procura minimizar ou eliminar esse risco, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados da mesma a flutuações cambiais. Sempre que possível, a Empresa procura realizar coberturas naturais dessas exposições cambiais, compensando os créditos concedidos e os créditos recebidos expressos na mesma divisa. Quando tal não é possível, recorre-se a outros instrumentos derivados de cobertura, fundamentalmente “forwards” de taxas de câmbio. Nos casos em que os instrumentos derivados de cobertura, embora contratados com o objetivo específico de cobertura dos riscos cambiais, não se enquadram nos requisitos definidos no IAS 39 para classificação como instrumentos de cobertura, as variações do justo valor afetam diretamente a demonstração dos resultados. d) Risco de preço O Risco de mercado da Acembex poderá situar-se ao nível da volatilidade dos preços das matérias-primas que transaciona. Esta empresa, no entanto neutraliza este risco através da adoção dos seguintes procedimentos: - Aquisição e venda das referidas matérias-primas efetuadas em simultâneo, na grande maioria das transações; - Transações efetuadas ao abrigo de contratos internacionais, nomeadamente GAFTA (“Grain and Feed Trade Association”) e INCOGRAIN. 3.2. Risco de crédito A exposição da Empresa ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber decorrentes da sua atividade operacional. O risco de crédito refere-se ao risco da contraparte incumprir com as suas obrigações contratuais, resultando uma perda para a Empresa. O risco de crédito decorrente da atividade operacional está essencialmente relacionado com dívidas de vendas realizadas e serviços prestados a clientes (Nota 10). A gestão deste risco tem por objetivo garantir a efetiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos sem afetar o equilíbrio financeiro da Empresa. Este risco é monitorizado numa base regular de negócio, sendo que o objetivo da gestão é (a) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o prazo médio de recebimento de cada cliente, (b) monitorar a evolução do nível de crédito concedido, e (c) realizar análise de imparidade aos valores a receber numa base regular. 20 A Empresa não apresenta risco de crédito significativo com algum cliente em particular, ou com algum grupo de clientes com características semelhantes, na medida em que as contas a receber estão repartidas por diversos clientes, diferentes negócios e diferentes áreas geográficas. A Empresa obtém garantias de crédito, sempre que a situação financeira do cliente assim o recomende. Para os clientes em que o risco de crédito o justifique, essas garantias consubstanciam-se em seguros de crédito e garantias bancárias. Os ajustamentos para contas a receber são calculados considerando-se (a) o perfil de risco do cliente, (b) o prazo médio de recebimento, o qual difere de negócio para negócio, e (c) a condição financeira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos a 31 de dezembro de 2012 e 2011 encontram-se divulgados na Nota 23. A 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Empresa considera que não existe a necessidade de perdas de imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de forma resumida, na Nota 23. Os montantes relativos aos ativos financeiros apresentados nas demonstrações financeiras, os quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição da Empresa ao risco de crédito. 3.3. Risco de liquidez O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações no prazo estipulado e a um preço razoável. A existência de liquidez implica que sejam definidos parâmetros de gestão dessa liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa liquidez de forma segura e eficiente. A gestão do risco de liquidez da Empresa tem por objetivo: - Liquidez – garantir o acesso permanente e de forma eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos corretos nas respetivas datas de vencimento; Segurança – minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e Eficiência financeira – garantir a minimização do custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo. A Empresa tem como política compatibilizar os prazos de vencimento de ativos e passivos, gerindo as respetivas maturidades de forma equilibrada. Por política, gerindo a sua exposição ao risco liquidez, a Empresa assegura a contratação de instrumentos e facilidades de crédito de diversas naturezas e em montantes adequados à especificidade das suas necessidades, garantindo níveis confortáveis de folga de liquidez. Também por política, essas facilidades são contratadas sem envolver concessão de garantias. A informação constante neste anexo inclui os montantes em dívida não descontados e os prazos de vencimento foram determinados com base na data mais próxima em que a Empresa pode ser solicitada a liquidar aqueles passivos (“worst case scenario”), no pressuposto do cumprimento de todos os requisitos contratualmente definidos. 4. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E CORRECÇÃO DE ERROS FUNDAMENTAIS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não se registaram alterações significativas de políticas contabilísticas nem correções de erros fundamentais. Em 2012, a Gerência entendeu registar os gastos relacionados com operações de fatoring e confirming como gastos financeiros, pois apesar de na sua forma terem um caráter operacional, estas operações consubstanciam-se em operações de financiamento ao acionista. Com esta 21 alteração reexpressamos as contas de 2011, tendo os gastos e perdas financeiros e os outros gastos operacionais, sido aumentados e diminuídos, respetivamente, em 252.053 Euros. 5. ATIVO FIXO TANGÍVEL Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o movimento ocorrido no valor do ativo fixo tangível, bem como nas respetivas depreciações acumuladas, foi o seguinte: Edifícios e outras construções 2012 Equipamento Equipamento de transporte administrativo Total Ativo bruto: Saldo inicial 77.710 203.096 55.019 335.825 - - 4.873 4.873 Adições Alienações - - (9.828) (9.828) Saldo final 77.710 203.096 50.064 330.870 65.935 123.588 32.860 222.383 1.228 44.985 5.570 51.783 Alienações - - (9.828) (9.828) Saldo final 67.163 168.573 28.602 264.338 10.547 34.523 21.462 66.532 Depreciações e perdas de imparidade acumuladas: Saldo inicial Depreciação do exercício Valor líquido Edifícios e outras construções 2011 Equipamento Equipamento de transporte administrativo Total Ativo bruto: Saldo inicial 65.423 242.996 45.539 Adições 12.287 - 24.058 36.345 - (39.900) - (39.900) Alienações Abates Saldo final 353.958 - - (14.578) (14.578) 77.710 203.096 55.019 335.825 58.880 73.646 41.977 174.503 7.055 59.917 5.461 72.433 - (9.976) - (9.976) Depreciações e perdas de imparidade acumuladas: Saldo inicial Depreciação do exercício Alienações Abates Saldo final Valor líquido - - (14.578) (14.578) 65.935 123.588 32.860 222.382 11.775 79.509 22.159 113.443 O saldo de “Edifícios e outras construções” respeita a despesas com obras em edifício utilizado pela Empresa na sua atividade, arrendado a empresa do grupo onde se insere. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o valor líquido contabilístico dos bens adquiridos com o recurso a locação financeira totalizava: 31.12.12 Equipamento de transporte 22 31.12.11 34.523 79.508 34.523 79.508 Em 31 de dezembro de 2012, a Empresa não tinha hipotecado ou penhorado quaisquer ativos fixos tangíveis como garantia de empréstimos bancários concedidos à Empresa. 6. ATIVO INTANGÍVEL Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o movimento ocorrido no valor do ativo intangível, bem como nas respetivas amortizações acumuladas, foi o seguinte: 2012 Software Total Ativo bruto: Saldo inicial 15.743 15.743 Adições - - Alienações - - Saldo final 15.743 15.743 15.743 15.743 - - Amortizações e perdas de imparidade acumuladas: Saldo inicial Amortização do exercício Alienações - - Saldo final 15.743 15.743 - - Valor líquido 2011 Software Total Ativo bruto: Saldo inicial 15.743 15.743 Adições - - Alienações - - Saldo final 15.743 15.743 13.116 13.116 2.627 2.627 15.743 15.743 - - Amortizações e perdas de imparidade acumuladas: Saldo inicial Amortização do exercício Alienações Saldo final Valor líquido 7. INVESTIMENTOS Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 esta rubrica incluía a seguinte participação: Empresa Acembex España, S.L. 2012 Percentagem Valor de do capital aquisição detido Sede social Vigo – Espanha 23 100,00 10.000 2011 Percentagem Valor de do capital aquisição detido 100,00 10.000 Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, os principais indicadores desta empresa eram como segue: 2012 Empresa Acembex España, S.L. Capital próprio 2011 Resultado líquido 683.046 Capital próprio 91.551 591.495 Resultado líquido 122.994 *Informação ainda não aprovada em Assembleia Geral. 8. IMPOSTOS DIFERIDOS O detalhe dos impostos diferidos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte: Impostos diferidos passivos 31.12.12 Diferença na base tributável do ativo fixo 31.12.11 930 2.630 930 2.630 O movimento ocorrido nos impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 foi como segue: 2012 Saldo inicial 2011 2.630 5.341 (1.700) (2.711) 930 2.630 Efeito em resultados (Nota 34): Diferença na base tributável do ativo fixo Saldo final 9. INVENTÁRIOS Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição: 31.12.12 Mercadorias 31.12.11 5.015.264 4.795.845 5.015.264 4.795.845 Em 31 de Dezembro de 2012 os valores das matérias-primas em trânsito ascendem a 874.715 Euros. 10. CLIENTES Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composição: 31.12.12 Clientes, conta corrente 4.239.618 Clientes, cobrança duvidosa Perdas de imparidade acumuladas em contas de clientes (Nota 23) 24 31.12.11 2.282.180 16.069 17.428 4.255.687 2.299.608 (16.069) (17.428) 4.239.618 2.282.180 Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade destes saldos é como segue: 31.12.12 Saldo não vencido 31.12.11 2.983.341 1.416.815 1.235.288 836.681 1.645 12.757 Saldo vencido Entre 0 e 90 dias Entre 90 e 180 dias Mais de 180 dias 11. 19.344 15.927 4.239.618 2.282.180 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Estado e outros entes públicos” tinha a seguinte composição: 31.12.12 Imposto sobre o valor acrescentado 12. 31.12.11 542.429 252.736 542.429 252.736 OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outras dívidas de terceiros” tinha a seguinte composição: 31.12.12 Outros devedores 31.12.11 521.419 157.043 Adiantamentos a fornecedores 57.652 32.594 Empresas do Grupo (Nota 26) 27.195.346 24.354.691 27.774.417 24.544.328 Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade destes saldos é como segue: Saldo não vencido 31.12.12 27.716.765 31.12.11 24.511.734 57.652 - Saldo vencido Entre 0 e 90 dias Entre 90 e 180 dias - 1.538 Mais de 180 dias - 31.056 27.774.417 24.544.328 A exposição da Empresa ao risco de crédito é atribuível às contas a receber da sua atividade operacional. Os montantes apresentados na demonstração da posição financeira encontram-se líquidos das perdas acumuladas por imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pela Empresa de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica. A Gerência entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor. A Empresa não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o risco se encontra coberto pelo seguro de crédito. 25 13. OUTROS ATIVOS CORRENTES Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição: 31.12.12 Indemnização de seguros 103.700 101.174 42.687 Outros acréscimos de proveitos 1.355 9.247 Seguros pagos antecipadamente 8.780 6.867 Descontos de Rapel a receber Rendas pagas antecipadamente 4.205 4.074 Imposto do selo 16.883 17.255 Custos confirming 74.380 - Juros de fornecedores 19.724 - Gastos de crédito documentário de importação 19.276 - 497 - 287.529 183.830 Outros gastos diferidos 14. 31.12.11 41.255 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 o detalhe de caixa e seus equivalentes era o seguinte: 31.12.12 Numerário 31.12.11 1.000 1.000 Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 32.884 54.533 Caixa e equivalentes de caixa 33.884 55.533 (371.880) (994.615) (337.996) (939.082) Descobertos bancários (Nota 16) A rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Em descobertos bancários estão registados os saldos credores de contas correntes com instituições financeiras. 15. CAPITAL SOCIAL E RESERVAS Em 31 de dezembro de 2012, o capital social está representado por duas quotas com o valor nominal de 712.500 Euros e 37.500 Euros, respetivamente. A Empresa é detida em 95% pela RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A. e em 5% pela RAR – Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A.. A rubrica “Reservas de reavaliação” resulta da reavaliação do ativo fixo tangível efetuada nos termos da legislação aplicável. De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos sócios podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos de capital da Empresa ou em situações específicas na legislação. A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, podendo ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas ou incorporada no capital. 26 16. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 os empréstimos bancários obtidos tinham o seguinte detalhe: 31.12.12 Descobertos bancários (Nota 14) 17. 31.12.11 371.880 994.615 371.880 994.615 CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição: Pagamentos mínimos da locação financeira 31.12.12 31.12.11 Valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira 31.12.12 31.12.11 Montantes a pagar por locações financeiras: 2012 - 46.026 - 43.670 2013 30.508 30.789 29.882 29.902 2014 7.597 7.700 7.460 7.508 38.105 84.515 37.342 81.080 (763) (3.435) - - 37.342 81.080 37.342 81.080 29.882 43.670 7.460 37.410 Juros futuros Componente de curto prazo Credores por locações financeiras - líquidos da parcela de curto prazo Os contratos de locação financeira respeitam a equipamento de transporte. Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos. Em 31 de dezembro de 2012, o justo valor das obrigações financeiras em contratos de locação financeira corresponde, aproximadamente, ao seu valor contabilístico. As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados. No quadro acima entende-se que a diferença entre os pagamentos mínimos de locação financeira (somatório das rendas futuras) e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira (somatório das rendas futuras excluindo o montante de juros) corresponde ao valor de juros a pagar. 18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS Derivados de taxa de câmbio A Empresa utilizou, durante os exercícios de 2012 e 2011, derivados de taxa de câmbio por forma a efetuar a cobertura de fluxos de caixa futuros. Desta forma, contrataram-se diversos “forwards” de taxa de câmbio, e opções de compra e venda de divisas, de forma a gerir o risco de taxa de câmbio a que está exposta. 27 Face à natureza e montantes destas operações e ao objetivo das mesmas, o impacto nas demonstrações financeiras não foi materialmente relevante. O contrato de cobertura de taxa de câmbio em aberto à data de 31 de Dezembro de 2012 era o seguinte: Nocional em moeda 1.680.000 Moeda Dólar americano 19. Taxa contratada 1,2980 Vencimento 10.01.2013 Justo valor 21.307 FORNECEDORES Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição: 31.12.12 Fornecedores, conta corrente Fornecedores, faturas em receção e conferência 31.12.11 33.495.029 26.440.656 1.802.110 1.550.850 35.297.139 27.991.506 Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade destes saldos é como segue: 31.12.11 31.12.12 Até 3 meses 23.214.617 19.774.693 Entre 3 e 4 meses 10.236.143 5.280.274 Mais de 4 meses 1.846.379 2.936.539 35.297.139 27.991.506 Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica respeitava a valores a pagar resultantes de aquisições decorrentes do curso normal das atividades da Empresa. 20. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Estado e outros entes públicos” tinha a seguinte composição: 31.12.12 Imposto sobre o valor acrescentado 21. 912.129 31.12.11 1.403.148 Contribuições para a segurança social 10.349 9.746 Retenções de imposto sobre o rendimento 30.085 35.574 952.563 1.448.468 OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Outras dívidas a terceiros” tinha a seguinte composição: 31.12.12 Empresas do Grupo (Nota 26) Outros credores 28 31.12.11 42.697 228.963 8.349 24.894 51.046 253.857 Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade das dívidas vencidas é como segue: 31.12.12 51.046 31.12.11 253.032 Entre 0 e 90 dias - 825 Entre 90 e 180 dias - - Sem vencimento Com vencimento Mais de 180 dias 22. - - 51.046 253.857 OUTROS PASSIVOS CORRENTES Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição: 31.12.12 31.12.11 Gastos a pagar: Remunerações a liquidar 75.875 142.098 Trabalhos especializados 1.560 7.598 38.796 30.536 - 60.054 77 7.487 116.308 247.773 Encargos financeiros a pagar Seguros a liquidar Outros gastos a pagar 23. PROVISÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS O movimento ocorrido nas perdas de imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 foi o seguinte: Rubricas Saldo inicial 31.12.11 Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Notas 10) Rubricas 24. Utilização Saldo final 31.12.12 Redução 17.428 - (1.359) - 16.069 17.428 - (1.359) - 16.069 Saldo inicial 31.12.10 Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Notas 10) Reforço Reforço Utilização Redução Saldo final 31.12.11 48.224 10.959 (40.523) (1.232) 17.428 48.224 10.959 (40.523) (1.232) 17.428 ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES 31.12.12 31.12.11 Garantias prestadas: Union Invivo 610.000 C.P - Caminhos de Ferro 610.000 24.940 24.940 Glencore 1.000.000 1.000.000 Gavillon, LCC 3.000.000 3.000.000 Toepfer 3.000.000 3.000.000 - 3.000.000 7.634.940 10.634.940 Viterra Germany As responsabilidades por garantias prestadas respeitam a importações de mercadorias. 29 25. COMPROMISSOS ASSUMIDOS E NÃO REFLECTIDOS NA DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA Em 31 de dezembro de 2012 a Empresa não tinha assumido compromissos não refletidos na demonstração da posição financeira. 26. PARTES RELACIONADAS Os saldos e transações efetuados com entidades relacionadas durante os exercícios de 2012 e 2011 podem ser detalhados como segue: Vendas, prestações de serviços e outros ganhos Transações 31.12.12 Compras e serviços obtidos 31.12.11 31.12.12 31.12.11 Centrar - Centro de Serviços de Gestão, S.A. - - 196.777 205.456 COMP-RAR-Central de compras, S.A. - - 1.015 908 Imperial - Produtos Alimentares, S.A. 2.013.555 476.075 - - - - 50.460 56.438 RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A. 19.800 40.074 148.314 57.759 RAR - Serviços de Assistência Clínica, Lda. - - 7.154 7.227 RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A. - - 270.994 275.834 RAR Imobiliária, S.A. RASO – Viagens e Turismo, S.A. - - 18.731 17.831 2.033.355 516.149 693.445 621.453 Juros debitados Transações 31.12.12 Acembex España, S.L. RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A. 31.12.11 85 227 809.099 370.739 809.184 370.966 Contas a receber Saldos Acembex España, S.L. 31.12.12 31.12.11 31.12.12 31.12.11 153.196 154.350 - - - - - 4.165 Centrar - Centro de Serviços de Gestão, S.A. Imperial - produtos Alimentares, S.A. Contas a pagar 282.623 126.782 - - RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A. 3.690 22.866 29.997 8.071 RAR - Serviços de Assistência Clínica, Lda. - - 376 300 RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A. - - 1.397 1.880 RASO – Viagens e Turismo, S.A. - - 172 935 439.509 303.998 31.942 15.351 Outras dívidas a receber Saldos 31.12.12 RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A. RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A. SIEL, SGPS, S.A. Outras dívidas a pagar 31.12.11 31.12.12 31.12.11 - - 8.750 566.031 234.691 - 166.250 9.315 - 42.697 53.963 575.346 234.691 42.697 228.963 30 Empréstimos concedidos Saldos 31.12.12 31.12.11 RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A. 26.620.000 24.120.000 26.620.000 24.120.000 Adicionalmente, os movimentos ocorridos nos empréstimos obtidos e concedidos, podem ser resumidos como segue: Empréstimos concedidos: RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A. Saldo em 31.12.11 Aumentos Diminuições 655.000 - Saldo em 31.12.12 Data de reembolso (655.000) - 02-01-2012 130.000 - (130.000) - 02-01-2012 3.450.000 - (3.450.000) - 03-01-2012 400.000 - (400.000) - 03-01-2012 4.500.000 - (4.500.000) - 04-01-2012 600.000 - (600.000) - 04-01-2012 875.000 - (875.000) - 04-01-2012 2.900.000 - (2.900.000) - 04-01-2012 365.000 - (365.000) - 06-01-2012 1.450.000 175.000 - (1.450.000) (175.000) - 09-01-2012 09-01-2012 250.000 - (250.000) - 09-01-2012 3.800.000 - (3.800.000) - 13-01-2012 1.780.000 - (1.780.000) - 16-01-2012 230.000 - (230.000) - 16-01-2012 760.000 - (760.000) - 18-01-2012 1.490.000 - (1.490.000) - 18-01-2012 310.000 - (310.000) - 18-01-2012 - 180.000 (180.000) - 18-01-2012 - 450.000 (450.000) - 18-01-2012 - 3.750.000 (3.750.000) - 25-01-2012 - 150.000 (150.000) - 25-01-2012 - 100.000 (100.000) - 25-01-2012 - 534.000 (534.000) - 30-01-2012 - 100.000 (100.000) - 30-01-2012 - 1.200.000 (1.200.000) - 03-02-2012 - 100.000 (100.000) - 06-02-2012 - 2.000.000 (2.000.000) - 07-02-2012 - 380.000 (380.000) - 10-02-2012 - 75.000 (75.000) - 10-02-2012 - 400.000 (400.000) - 16-02-2012 - 300.000 (300.000) - 16-02-2012 - 3.400.000 (3.400.000) - 16-02-2012 - 300.000 (300.000) - 16-02-2012 - 150.000 (150.000) - 16-02-2012 - 1.045.000 (1.045.000) - 22-02-2012 - 75.000 (75.000) - 22-02-2012 - 775.000 (775.000) - 22-02-2012 - 400.000 (400.000) - 27-02-2012 - 80.000 (80.000) - 27-02-2012 - 280.000 (280.000) - 27-02-2012 - 1.500.000 (1.500.000) - 01-03-2012 31 - 990.000 (990.000) - 05-03-2012 - 680.000 (680.000) - 06-03-2012 - 1.550.000 (1.550.000) - 07-03-2012 - 200.000 (200.000) - 07-03-2012 - 100.000 (100.000) - 07-03-2012 - 200.000 (200.000) - 09-03-2012 - 250.000 (250.000) - 09-03-2012 - 1.350.000 (1.350.000) - 13-03-2012 - 520.000 (520.000) - 13-03-2012 - 475.000 (475.000) - 13-03-2012 - 700.000 (700.000) - 14-03-2012 - 4.170.000 (4.170.000) - 03-04-2012 - 745.000 (745.000) - 04-04-2012 - 180.000 (180.000) - 04-04-2012 - 1.400.000 (1.400.000) - 10-04-2012 - 400.000 (400.000) - 16-04-2012 - 275.000 (275.000) - 16-04-2012 - 1.000.000 (1.000.000) - 16-04-2012 - 1.000.000 (1.000.000) - 17-04-2012 - 1.000.000 (1.000.000) - 17-04-2012 - 400.000 (400.000) - 17-04-2012 - 1.200.000 (1.200.000) - 17-04-2012 - 300.000 (300.000) - 17-04-2012 - 1.000.000 (1.000.000) - 19-04-2012 - 1.100.000 (1.100.000) - 19-04-2012 - 2.000.000 (2.000.000) - 02-05-2012 - 1.200.000 (1.200.000) - 03-05-2012 - 900.000 (900.000) - 04-05-2012 - 500.000 (500.000) - 10-05-2012 - 400.000 (400.000) - 10-05-2012 - 1.000.000 (1.000.000) - 10-05-2012 - 800.000 (800.000) - 10-05-2012 - 675.000 (675.000) - 10-05-2012 - 3.000.000 (3.000.000) - 18-05-2012 - 800.000 (800.000) - 06-06-2012 - 275.000 (275.000) - 06-06-2012 - 400.000 (400.000) - 06-06-2012 - 200.000 (200.000) - 06-06-2012 - 500.000 (500.000) - 06-06-2012 - 900.000 (900.000) - 06-06-2012 - 400.000 (400.000) - 06-06-2012 - 400.000 (400.000) - 06-06-2012 - 1.500.000 (1.500.000) - 08-06-2012 - 1.500.000 (1.500.000) - 08-06-2012 - 1.500.000 (1.500.000) - 08-06-2012 - 2.850.000 (2.850.000) - 11-06-2012 - 140.000 (140.000) - 11-06-2012 - 1.150.000 (1.150.000) - 02-07-2012 - 675.000 (675.000) - 06-07-2012 - 250.000 (250.000) - 06-07-2012 - 800.000 (800.000) - 16-07-2012 - 700.000 (700.000) - 01-08-2012 - 1.400.000 (1.400.000) - 01-08-2012 - 900.000 (900.000) - 10-08-2012 - 1.000.000 (1.000.000) - 10-08-2012 32 - 500.000 (500.000) - 10-08-2012 - 725.000 (725.000) - 10-08-2012 - 450.000 (450.000) - 10-08-2012 - 725.000 (725.000) - 13-08-2012 - 150.000 (150.000) - 13-08-2012 - 300.000 (300.000) - 13-08-2012 - 1.350.000 (1.350.000) - 13-08-2012 - 1.500.000 (1.500.000) - 13-08-2012 - 500.000 (500.000) - 14-08-2012 - 2.500.000 (2.500.000) - 21-08-2012 - 300.000 (300.000) - 21-08-2012 - 800.000 (800.000) - 22-08-2012 - 250.000 (250.000) - 22-08-2012 - 450.000 (450.000) - 27-08-2012 - 600.000 (600.000) - 03-09-2012 - 400.000 (400.000) - 04-09-2012 - 500.000 (500.000) - 04-09-2012 - 700.000 (700.000) - 04-09-2012 - 3.660.000 (3.660.000) - 06-09-2012 - 400.000 (400.000) - 06-09-2012 - 150.000 (150.000) - 06-09-2012 - 300.000 (300.000) - 06-09-2012 - 1.200.000 (1.200.000) - 07-09-2012 - 625.000 (625.000) - 11-09-2012 - 1.900.000 (1.900.000) - 25-09-2012 - 600.000 (600.000) - 03-10-2012 - 2.200.000 (2.200.000) - 08-10-2012 - 900.000 (900.000) - 08-10-2012 - 640.000 (640.000) - 15-10-2012 - 900.000 (900.000) - 22-10-2012 - 790.000 (790.000) - 22-10-2012 - 830.000 (830.000) - 25-10-2012 - 130.000 (130.000) - 25-10-2012 - 150.000 (150.000) - 25-10-2012 - 1.260.000 (1.260.000) - 25-10-2012 - 250.000 (250.000) - 25-10-2012 - 650.000 (650.000) - 25-10-2012 - 700.000 (700.000) - 25-10-2012 - 600.000 (600.000) - 25-10-2012 - 2.100.000 (2.100.000) - 21-11-2012 - 200.000 (200.000) - 21-11-2012 - 1.350.000 (1.350.000) - 21-11-2012 - 450.000 (450.000) - 03-12-2012 - 480.000 (480.000) - 03-12-2012 - 515.000 (515.000) - 03-12-2012 - 100.000 (100.000) - 03-12-2012 - 200.000 (200.000) - 03-12-2012 - 1.200.000 (1.200.000) - 10-12-2012 - 450.000 (115.000) 335.000 02-01-2013 - 300.000 - 300.000 02-01-2013 - 535.000 - 535.000 03-01-2013 - 1.020.000 - 1.020.000 04-01-2013 - 250.000 - 250.000 04-01-2013 - 1.250.000 - 1.250.000 09-01-2013 - 250.000 - 250.000 09-01-2013 33 - 300.000 - 300.000 09-01-2013 - 1.220.000 - 1.220.000 10-01-2013 - 280.000 - 280.000 10-01-2013 - 450.000 - 450.000 10-01-2013 - 150.000 - 150.000 10-01-2013 - 250.000 - 250.000 10-01-2013 - 915.000 - 915.000 10-01-2013 - 500.000 - 500.000 10-01-2013 - 200.000 - 200.000 10-01-2013 - 175.000 - 175.000 10-01-2013 - 325.000 - 325.000 10-01-2013 - 500.000 - 500.000 10-01-2013 - 150.000 - 150.000 10-01-2013 - 700.000 - 700.000 15-01-2013 - 630.000 - 630.000 15-01-2013 - 100.000 - 100.000 15-01-2013 - 300.000 - 300.000 15-01-2013 - 1.115.000 - 1.115.000 15-01-2013 - 1.210.000 - 1.210.000 15-01-2013 - 415.000 - 415.000 15-01-2013 - 125.000 - 125.000 15-01-2013 - 250.000 - 250.000 15-01-2013 - 725.000 - 725.000 22-10-2013 - 475.000 - 475.000 23-10-2013 - 450.000 - 450.000 26-10-2013 - 175.000 - 175.000 28-10-2013 - 345.000 - 345.000 29-10-2013 - 400.000 - 400.000 04-11-2013 - 175.000 - 175.000 06-11-2013 - 275.000 - 275.000 06-11-2013 - 335.000 - 335.000 07-11-2013 - 165.000 - 165.000 07-11-2013 - 250.000 - 250.000 11-11-2013 - 115.000 - 115.000 12-11-2013 - 110.000 - 110.000 12-11-2013 - 615.000 - 615.000 13-11-2013 - 525.000 - 525.000 14-11-2013 - 90.000 - 90.000 17-11-2013 - 400.000 - 400.000 17-11-2013 - 570.000 - 570.000 19-11-2013 - 95.000 - 95.000 20-11-2013 - 630.000 - 630.000 20-11-2013 - 850.000 - 850.000 21-11-2013 - 305.000 - 305.000 21-11-2013 - 1.250.000 - 1.250.000 21-11-2013 - 225.000 - 225.000 26-11-2013 - 500.000 - 500.000 26-11-2013 - 150.000 - 150.000 27-11-2013 - 570.000 - 570.000 27-11-2013 - 600.000 - 600.000 27-11-2013 - 550.000 - 550.000 28-11-2013 - 500.000 - 500.000 28-11-2013 24.120.000 132.489.000 (129.989.000) 26.620.000 34 Em 31 de dezembro de 2012, os empréstimos concedidos tinham o seguinte plano de reembolso: 31.12.2012 2013 Amortização 26.620.000 Juros Total 26.620.000 602.515 602.515 27.222.515 27.222.515 A remuneração da Gerência pode ser decomposta como segue: 2012 Remuneração fixa Remuneração variável 27. 2011 174.770 97.375 32.308 73.050 207.078 170.425 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS As vendas e as prestações de serviços nos exercícios de 2012 e 2011 foram como segue: 31.12.12 31.12.11 160.415.907 135.148.409 Vendas: Mercado interno Mercado intracomunitário 1.511.626 1.668.967 161.927.533 136.817.376 3.633.685 6.132.991 Prestações de serviços: Mercado interno Mercado intracomunitário 28. - - 3.633.685 6.132.991 165.561.218 142.950.367 OUTROS GANHOS OPERACIONAIS A repartição dos outros ganhos operacionais nos exercícios de 2012 e 2011 é a seguinte: 31.12.12 Ganhos suplementares 1.624.409 Ganhos na alienação de ativo fixo tangível Diferenças de câmbio favoráveis Benefícios de penalidades contratuais 31.12.11 1.153.183 205 192 1.890 15.105 1.110 3.199 Juros de mora 48.328 85.189 Outros 11.405 43.865 1.687.347 1.300.733 Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, encontram-se registados na rubrica “Ganhos suplementares” os valores de ganhos inerentes à prestação de serviços de logística, relacionados com a atividade comercial da empresa. 35 29. GASTO DAS VENDAS O gasto das mercadorias vendidas, nos exercícios de 2012 e 2011, foi determinado como se segue: 2012 Saldo inicial Compras 955.596 161.241.385 139.601.940 Regularização de existências (250.107) (306.908) Saldo final 5.015.264 4.795.845 160.771.859 135.454.783 Gasto do exercício 30. 2011 4.795.845 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS A rubrica “Fornecimentos e serviços externos”, nos exercícios de 2012 e 2011, pode ser detalhada como segue: 31.12.12 Subcontratos Eletricidade Combustíveis Material de escritório Artigos para oferta Rendas e alugueres Comunicação 3.829.906 5.928.342 4.225 6.793 11.754 14.745 5.298 6.688 452 3.443 52.613 51.188 13.942 14.839 Seguros 150.003 198.538 Transportes de mercadorias 262.726 280.309 79.462 81.294 Deslocações e estadas Honorários 1.612 - Comissões - 1.710 Contencioso e notariado 3.121 4.027 Conservação e reparação 17.054 8.613 5.619 5.050 Trabalhos especializados 512.758 553.325 Despesas de distribuição 268.185 163.494 Limpeza, higiene e conforto Outros fornecimentos e serviços 31. 31.12.11 7.167 7.537 5.225.897 7.329.935 GASTOS COM O PESSOAL A repartição dos gastos com o pessoal nos exercícios de 2012 e 2011 é a seguinte: 31.12.12 31.12.11 Remunerações órgãos sociais 174.058 166.439 Remunerações do pessoal 398.539 429.360 97.713 99.900 Encargos sobre remunerações Seguros Encargos com saúde Outros gastos com pessoal 3.550 5.185 12.721 10.923 31.311 29.852 717.892 741.659 Durante os exercícios de 2012 e 2011, o número médio do pessoal foi 15. 36 32. OUTROS GASTOS OPERACIONAIS A rubrica “Outros gastos operacionais” nos exercícios de 2012 e 2011 pode ser detalhada como segue: 31.12.12 Impostos 50.454 - 3.925 Quotizações 5.486 2.368 Donativos 1.000 2.500 144.478 68.071 - 240 Perdas na alienação de ativos fixos tangíveis Serviços bancários Multas e penalidades Descontos de pronto pagamento 12.848 306 4.077 11.282 297.263 103.584 2.431 119.567 519.220 362.297 31.12.12 31.12.11 Diferenças de câmbio Juros de mora e compensatórios Outros 33. 31.12.11 51.637 RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros têm a seguinte composição: Gastos e perdas: Juros suportados: Relativos a descobertos e empréstimos bancários Relativos a contratos de locação financeira 11.762 2.949 2.042 6.930 Confirming 432.378 - Factoring 243.095 252.053 Outros juros de mora ou compensatórios Diferenças de câmbio desfavoráveis Outros gastos e perdas financeiras Resultados financeiros 6.231 90.131 695.508 352.063 25.490 11.024 12.297 75.934 733.295 439.021 108.224 (59.459) 841.519 379.562 6.489 809.184 25.846 4.242 370.966 4.354 841.519 379.562 Rendimentos: Juros obtidos: Relativos a descobertos e empréstimos bancários Relativos a empréstimos Grupo (Nota 26) Diferenças de câmbio favoráveis 34. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 são detalhados como segue: 31.12.12 31.12.11 Imposto corrente 49.337 117.522 Imposto diferido (Nota 8) (1.700) (2.711) 47.637 114.811 37 A reconciliação do resultado antes de imposto com o imposto do exercício é como segue: 31.12.12 Resultado antes de impostos 31.12.11 70.135 Efeito da aplicação dos IFRS 218.180 - - 70.135 218.180 Menos-valias fiscais - 3.733 Mais-valias contabilísticas - 192 Reversão de provisões - 1.232 3.143 1.150 Resultado base para cálculo de imposto Réditos não tributáveis: Benefícios fiscais Outros 459 - 3.602 6.307 Gastos não dedutíveis para efeitos fiscais: Provisões não aceites fiscalmente - Depreciações e amort. não aceites como gastos 17.480 21.663 Menos-valias contabilísticas - 3.925 Multas, coimas, juros compensatórios - 240 - 10.959 31 60.140 Ajustam. de valores de ativos não dedutíveis Outros Lucro tributável 17.511 96.927 84.044 308.800 26,50% 26,50% 22.272 81.832 Taxa de imposto sobre o rendimento em Portugal Taxa normal Imposto calculado Insuficiência/(excesso) de estimativa de imposto 5.015 1.403 Tributação autónoma 22.050 34.287 Impostos diferidos (Nota 8) (1.700) (2.711) 47.637 114.811 Imposto sobre o rendimento Pelo facto da Empresa estar integrada no grupo de sociedades dominado pela SIEL, SGPS, S.A. (acionista da RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.) tributado de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupo de Sociedades (RETGS), registou-se em gastos no exercício de 2012 e 2011, o montante 42.697 Euros e 115.206 Euros respetivamente, por contrapartida de conta a pagar da SIEL, SGPS, S.A., relativamente ao seu contributo para o apuramento do lucro do grupo fiscal. 35. EVENTOS SUBSEQUENTES Após 31 de dezembro de 2012 não ocorreram factos que pela sua relevância mereçam ser apresentados. 36. OUTRAS INFORMAÇÕES Nos últimos anos, a Empresa incorreu em despesas de Investigação e Desenvolvimento (“I&D”) suscetíveis de serem elegíveis para efeitos da obtenção de benefícios fiscais ao abrigo (i) do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”), previsto na Lei n.º 40/2005, de 3 de agosto, entretanto alterada pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e (ii) do Sistema de Incentivos Fiscais em 38 Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (“SIFIDE II”), aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, entretanto alterada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro. Deste modo, no que respeita ao exercício de 2010, a Empresa apresentou uma candidatura à Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (“Comissão Certificadora”), de forma a obter a declaração comprovativa de que as atividades realizadas corresponderam efetivamente a ações de I&D, tendo apresentado um montante de despesas elegíveis de I&D de 104.432,30 Euros e solicitado um crédito fiscal de 86.156,65 Euros. De referir que a Comissão Certificadora emitiu a sua decisão relativamente a esta candidatura, a 22 de novembro de 2012, o que se traduziu na certificação de um montante de despesas elegíveis de I&D de 58.350,04 Euros e na atribuição à Empresa de um crédito fiscal de 48.138,79 Euros para o exercício de 2010. No que respeita ao exercício de 2011, a Empresa apresentou, de igual modo, uma candidatura à Comissão Certificadora, de forma a obter a declaração comprovativa de que as atividades realizadas corresponderam efetivamente a ações de I&D. Tal candidatura correspondeu a um montante de despesas elegíveis de I&D de 193.022,94 Euros e a um crédito fiscal solicitado de 133.135,85 Euros. De referir que a Comissão Certificadora emitiu a sua decisão relativamente a esta candidatura, a 23 de janeiro de 2013, o que se traduziu na certificação de um montante de despesas elegíveis de I&D de 189.265,33 Euros e na atribuição à Empresa de um crédito fiscal de 141.556,39 Euros para o exercício de 2011. Por fim, e no que respeita ao exercício de 2012, a Empresa encontra-se, de igual modo, a preparar uma candidatura ao sistema de incentivos supra referido, contudo, ainda não foi apurado o valor da despesa de I&D suportada, nem a estimativa do benefício fiscal correspondente. Não obstante, a Empresa prevê finalizar o processo de candidatura até à data da submissão da Declaração de IRC (Modelo 22) relativa ao exercício de 2012, pelo que o valor do benefício fiscal que venha a ser solicitado deverá ser refletido nesta declaração. 37. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Gerência e autorizadas para emissão em 28 de janeiro de 2013, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal. Porto, 28 de janeiro de 2013 A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos Luís José Sena de Vasconcelos 39 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS Certificação Legal das Contas Introdução 1 Examinámos as demonstrações financeiras da Acembex – Comércio e Serviços, Lda., as quais compreendem a Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2012 (que evidencia um total de 37.969.673 euros e um total de capital próprio de 1.142.465 euros, incluindo um resultado líquido de 22.499 euros), a Demonstração do rendimento integral, a Demonstração das alterações no capital próprio e a Demonstração de fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo. Responsabilidades 2 É da responsabilidade da Gerência a preparação do Relatório de gestão e de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Âmbito 4 O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto, o referido exame incluiu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Gerência, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de gestão com as demonstrações financeiras. 6 Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. o′Porto Bessa Leite Complex, Rua António Bessa Leite, 1430 - 5º, 4150-074 Porto, Portugal Tel +351 225 433 000 Fax +351 225 433 499, www.pwc.com/pt Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o NUPC 506 628 752, Capital Social Euros 314.000 PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. pertence à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited, cada uma das quais é uma entidade legal autónoma e independente. Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1069 - 316 Lisboa, Portugal Inscrita na lista das Sociedades de Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9077 Opinião 7 Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira da Acembex – Comércio e Serviços, Lda., em 31 de dezembro de 2012, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa do exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), tal como adotadas na União Europeia. Relato sobre outros requisitos legais 8 É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício. 8 de abril de 2013 PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. representada por: José Pereira Alves, R.O.C. Certificação Legal das Contas 31 de dezembro de 2012 Acembex – Comércio e Serviços, Lda. PwC 2 de 2 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO Relatório e Parecer do Fiscal Único Senhores Sócios 1 Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a atividade fiscalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório de gestão e as demonstrações financeiras apresentados pela Gerência da Acembex - Comércio e Serviços, Lda., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012. 2 No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a atividade da Empresa. Verificámos a regularidade da escrituração contabilística e da respetiva documentação bem como a eficácia do sistema de controlo interno, apenas na medida em que os controlos sejam relevantes para o controlo da atividade da Empresa e apresentação das demonstrações financeiras, do sistema de gestão de risco e da auditoria interna e vigiámos também pela observância da lei e dos estatutos. 3 Como consequência do trabalho de revisão legal efetuado, emitimos a respetiva Certificação Legal das Contas, em anexo. 4 No âmbito das nossas funções verificámos que: i) a Demonstração da posição financeira, a Demonstração dos Resultados por naturezas, a Demonstração do rendimento integral, a Demonstração das alterações no capital próprio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o correspondente Anexo permitem uma adequada compreensão da situação financeira da empresa, das alterações no capital próprio, dos seus resultados e dos fluxos de caixa; ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adotados são adequados ; iii) o Relatório de gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação da Empresa evidenciando os aspetos mais significativos; iv) a proposta de aplicação de resultados não contraria as disposições legais e estatutárias aplicáveis. 5 Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas da Gerência e Serviços e as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que: i) seja aprovado o Relatório de gestão; ii) sejam aprovadas as demonstrações financeiras; iii) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados. 6 Finalmente, desejamos expressar o nosso agradecimento à Gerência e a todos os colaboradores da Empresa com quem contactámos, pela valiosa colaboração recebida. 8 de abril de 2013 PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. representada por: José Pereira Alves, R.O.C. Relatório e Parecer do Fiscal Único 31 de dezembro de 2012 Acembex - Comércio e Serviços, Lda. PwC 2 de 2