Teoria da Contabilidade Prof. Joaquim Mario de Paula Pinto Junior 1 Contabilidade Conceito Para Ribeiro (2005), a contabilidade é uma ciência social que tem por objeto o patrimônio das entidades econômico-administrativas. Seu objetivo principal é controlar o patrimônio das entidades em decorrência de suas variações. 2 Contabilidade Objeto Segundo (Zappa, 2011) em termos tradicionais, é o patrimônio e, em termos contemporâneos, a riqueza; no seu sentido amplo, produção, geração e manutenção da propriedade e sua função social. 3 Contabilidade Objetivo O objetivo é o estudo do patrimônio e suas movimentações análises e e transformações pesquisas, tendo através como de parte instrumental para cumprir seus objetivos o registro dos fatos patrimoniais, fazendo com que os bens, direitos e obrigações estejam demonstrados e valorizados. 4 Contabilidade Finalidade Tem por finalidade a geração de informações úteis e gerenciais oriundas do controle das operações das aziendas. Ainda, demonstrar a existência ou não da prosperidade das células sociais, utilizando a informação obtida através de procedimentos técnicos. Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo 5 Os Objetivos da Contabilidade Objeto da Contabilidade Patrimônio / Riqueza Objetivo da Contabilidade Estudo do patrimônio e suas transformações Finalidade da Contabilidade Informações úteis para tomada de decisões 6 Postulados Pilares da Contabilidade Postulado da Entidade: diferenciação do patrimônio próprio com o patrimônio da entidade jurídica. Distinção do patrimônio PESSOA FÍSICA X PESSOA JURÍDICA Postulado da Continuidade: o processo contábil deve ser realizado supondo-se que a entidade nunca terá um fim, ou seja, sem prazo estimado de duração. 7 Princípios ( Resolução CFC n° 750/93) Padronização das Técnicas Art. 3° São Princípios Fundamentais de Contabilidade: I- o da ENTIDADE; II- o da CONTINUIDADE; III- o da OPORTUNIDADE; IV- o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V- o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI- o da COMPETÊNCIA; VII- o da PRUDÊNCIA; 8 Princípios ( Resolução CFC n° 750/93) I- ENTIDADE: a pessoa de um sócio não se confunde com a pessoa jurídica, pois ambas tem autonomia patrimonial; II- CONTINUIDADE: a vida de uma célula social tende a continuar, pois nasce para perdurar; III- OPORTUNIDADE: enuncia a instantaneidade dos registros, que tolera a estimativa e até a ausência imediata de documento, sem, todavia, dispensar o ajuste de estimativa e a produção documental. 9 IV- REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: todos os registros devem ser considerados a preços de custo; V- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: todos os componentes patrimoniais têm uma medida e registro pelo seu valor monetário; VI- COMPETÊNCIA: receitas, custos e despesas devem ser registradas no exercício a que pertençam; VII- PRUDÊNCIA: “nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos. 10 ATIVO CONCEITO Iudícibus (1997, p.136) define Ativo como: "A característica fundamental é sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os têm, individualmente ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entradas de caixa". 11 ATIVO CONCEITO “...ativo é o conjunto de bens e direitos à disposição da administração...” “...ativos são os meios conferidos à administração para gerir a entidade...” 12 ATIVO CARACTERÍSTICAS Sob a visão de Iudícibus (1997, p.124), as características são: 1. "(...) o ativo deve ser considerado à luz de sua propriedade e/ou à luz de sua posse / controle; (...); 2. precisa estar incluído no ativo, em seu bojo, algum direito específico a benefícios futuros (...); 3. direito precisa ser exclusivo da entidade (...)". 13 ATIVO CLASSIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE: abrange valores realizáveis até o exercício social subsequente: disponibilidades, estoques, realizável a curto prazo. ATIVO NÃO CIRCULANTE: inclui bens de natureza de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal do empreendimento: ativo realizável longo prazo, investimento, imobilizado, intangível. 14 PASSIVO CONCEITO O passivo de uma entidade encerra os sacrifícios futuros, prováveis de benefícios econômicos que resultaram de obrigações presentes. (Hendriksen, Teoria da Contabilidade, 1999) 15 PASSIVO CONCEITO “...representa as obrigações (exigibilidades) da entidade, o capital de terceiros e o próprio, logo compõem 50% do balanço patrimonial...” 16 ATIVO CARACTERÍSTICAS Sob a visão de Iudícibus (1997, p.127), as características são: 1. A obrigação deve comprometer a entidade; 2. A transação que gerou a obrigação já tem que ter ocorrido; 17 PASSIVO RECONHECIMENTO Um PASSIVO deve ser reconhecido no balanço quando for provável que haja uma saída de recursos financeiros. 18 PASSIVO CLASSIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE: normalmente são pagas dentro de um ano: fornecedores, obrigações patronais, impostos, provisões (13º, férias, IR); PASSIVO NÃO CIRCULANTE: obrigações liquidadas após o final do exercício financeiro seguinte: exigível a longo prazo (financiamentos); 19 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Definido de forma simples, pode ser caracterizado como a diferença entre ATIVO e PASSIVO (exigibilidades). MARION, José Carlos. Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo 20 PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido, em essência, de qualquer ângulo que seja analisado, é o resultado final de todo esforço feito pela entidade para alocar seus ativos e passivos de forma mais eficiente e lucrativa possível. MARION, José Carlos. 21 PATRIMÔNIO LÍQUIDO COMPOSIÇÃO Capital social; Reservas de Lucros; Reservas Especiais de Capital; Lucros (Prejuízos) Acumulados. 22 . ATIVO X PASSIVO X PATRIMÔNIO LÍQUIDO 23 ATOS E FATOS EM CONTABILIDADE ATOS Acontecimentos que não alteram o patrimônio de uma empresa. FATOS Acontecimentos que provocam alterações qualitativas e/ou quantitativas no patrimônio da empresa. 24 TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS FATO PERMUTATIVO Provocam alterações qualitativas. Representam permutações entre elementos patrimoniais. Exemplos Comprar a vista, comprar a prazo, pagamento de duplicatas 25 FATO MODIFICATIVO Provocam alterações, aumento ou diminuições, no patrimônio líquido. DIMINUTIVO: Reduzem o valor do patrimônio líquido. Exemplo: Venda a vista com prejuízo de 20% sobre o custo. AUMENTATIVO: Aumentam o valor do patrimônio líquido. Exemplos: Venda a vista com lucro de 30% sobre o custo. 26 DÉBITOS E CRÉDITOS Teoria das partidas dobradas Método baseado no fato de que: para cada débito temos um crédito e vice versa; Frei Luca Pacioli (1494); Aplicado no mundo todo. 27 DÉBITO Em contabilidade DÉBITO está relacionada com contas do ATIVO, que representa bens e direitos (dinheiro, casa, carro, valores a receber) Exemplos: * Instalações; * Aplicações; * Caixa; * Imóveis; * Móveis e utensílios; * Bancos c/ movimento. * Equipamento. 28 CRÉDITO Em contabilidade CRÉDITO está relacionada com contas do PASSIVO, que representa obrigações com terceiros (empréstimos, financiamentos, contas a pagar) Exemplos: * Lucros acumulados; * Dividendos a pagar; * Empréstimos a pagar; * Salários a pagar * Fornecedores; 29 DÉBITOS E CRÉDITOS RAZONETES Nome da conta Saldo = Débito Crédito Ativo Passivo Devedor Credor Natureza das contas 30 RECEITA (Conceito) O acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil na forma de entrada de ativos ou decréscimos de exigibilidades e que redunda num acréscimo do patrimônio líquido, outro que não o relacionado a ajustes de capital. MARION, José Carlos. 31 RECEITA (Conceito) É a expressão monetária validada pelo mercado à produção de bens e serviços da entidade, em sentido amplo, em determinado período. IUDÍCIBUS 32 CLASSIFICAÇÃO OPERACIONAL Resultante DIRETA da atividade da empresa. Ex.: vendas NÃO OPERACIONAL Resultante INDIRETA da atividade da empresa. Ex.: juros MARION, José Carlos. 33 GANHO $ Itens não recorrentes; $ Podem ou não surgir da atividade principal; $ Devem ser apresentados segregados das receitas normais. 34 LUCRO Lucro é o que podemos consumir durante uma semana (ou um mês ou ano etc.) e sentir-nos ‘tão bem’ no final como nos sentíamos no início. (HICKS) 35 DESPESA (Conceito) Utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas. IUDÍCIBUS 36 DESPESA (Conceito) Saídas ou outros usos de ativos ou ocorrências de passivos (ou ambos) para a entrega ou produção de bens, a prestação de serviços, ou a execução de outras atividades que representam as operações principais em andamento da entidade. FASB 37 PERDA Podem ou não surgir no curso da atividade principal da empresa (imprevisível). Ex.: Sinistros. 38 O PRODUTO final da Contabilidade Qualidade / Característica da Informação Contábil Compreensibilidade; Relevância; Confiabilidade; Comparabilidade. 39 O PRODUTO final da Contabilidade Compreensibilidade A informação contábil precisa ser compreensiva, isto é, COMPLETA, e retratar todos os aspectos contábeis de determinada operação ou conjunto de eventos ou operações. 40 O PRODUTO final da Contabilidade Relevância A informação possui a qualidade da relevância quando ela influencia as decisões econômicas dos usuários ajudando-os a avaliar eventos passados, presentes ou futuros. 41 O PRODUTO final da Contabilidade Confiabilidade A informação possui a qualidade da confiabilidade quando ela está livre de erros materiais e vieses e pode ser aceita pelos usuários como representando fielmente o que está destinada. 42 O PRODUTO final da Contabilidade Comparabilidade Os usuários precisam ter condições de comparar as demonstrações contábeis de uma entidade através dos anos a fim de identificar tendências em sua situação patrimonial e financeira e em seu desempenho. ANÁLISE VERTICAL X ANÁLISE HORIZNTAL 43 O PRODUTO final da Contabilidade Tempestividade ou Oportunidade Pouco adianta ter informação relevante e fidedigna se ela “passou do ponto”, ou melhor da hora. 44 Relatórios Contábeis Relatório Contábil Exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela contabilidade. (Informes Contábeis). Obrigatórios: exigidos por lei (Demonstrações Financeiras). Ex: S/A Não Obrigatórios: não exigidos por lei (porém não menos importantes). Ex. Orçamento 45 Relatórios Contábeis Relatório Contábeis Obrigatórios (S/A) Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76 e Lei 11.638/07) Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração de Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado (capital aberto). 46 Relatórios Contábeis Relatório Contábeis Obrigatórios (LTDA) Legislação do Imposto de Renda e parte Lei das Sociedades Anônimas Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 47 Complementação às Demonstrações Financeiras Relatório da Diretoria Informações de caráter não monetário; Dados estatísticos diversos; Indicadores de produtividade; A empresa no contexto socioeconômico; Projetos de expansão; Desempenho em relação ao futuro. 48 Complementação às Demonstrações Financeiras Notas Explicativas (notas de rodapé) Esclarecimento da situação patrimonial e resultados; Detalhamento de estoque; Critérios de Depreciação empregados; Composição do capital social por tipo de ações; Obrigações a Longo Prazo. 49 A Contabilidade e o Contador A Função do Contador Podemos dizer que a tarefa básica do Contador é produzir e/ou gerenciar informações úteis aos usuários da Contabilidade para a tomada de decisões. 50 Tudo vale a pena quando a alma não é pequena. Fernando Pessoa 51