UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
ANA CAROLINA AZEVEDO CASEMIRO
CERTEZAS E DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DAS RÁDIOS
AM DE BENTO GONÇALVES
CAXIAS DO SUL
2014
ANA CAROLINA AZEVEDO CASEMIRO
CERTEZAS E DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DAS RÁDIOS
AM DE BENTO GONÇALVES
Trabalho de Conclusão de Curso de
Comunicação Social - Habilitação em
Jornalismo apresentado ao Centro de
Ciências da Comunicação da Universidade
de Caxias do Sul, como requisito para a
obtenção do título de bacharel.
Orientador: Prof. Dr. Alvaro Fraga Moreira
Benevenuto Junior
CAXIAS DO SUL
2014
ANA CAROLINA AZEVEDO CASEMIRO
CERTEZAS E DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DAS RÁDIOS
AM DE BENTO GONÇALVES
Trabalho de Conclusão de Curso de
Comunicação Social - Habilitação em
Jornalismo apresentado ao Centro de
Ciências da Comunicação da Universidade
de Caxias do Sul, como requisito para a
obtenção do título de bacharel.
Banca Examinadora
_____________________________________
Prof. Dr. Alvaro Fraga Moreira Benevenuto Junior
Universidade de Caxias do Sul – UCS
_____________________________________
Prof. Ms Jacob Raul Hoffmann
Universidade de Caxias do Sul – UCS
_____________________________________
Prof. Ms Ronei Teodoro da Silva
Universidade de Caxias do Sul – UCS
Dedico este trabalho a meus pais, Ana,
Orlando e Rozimeri (mãe do coração),
pelo amor, pelos recursos e por
permitirem que eu descobrisse as
alegrias e pesares da vida por meus
próprios passos. Ao Jonathan, que
esteve a meu lado na maior parte
desses 10 anos de vida acadêmica e
que compartilhará comigo para todo o
sempre um tesouro chamado Joana. À
minha filha, que diariamente inunda
minha vida de inseguranças e medos
antes desconhecidos, mas que me
ensina a todo instante o real sentido do
amor e da família. Ao meu noivo, Felix,
que suportou os momentos de total
desespero e acreditou que eu chegaria
aqui quando pensei repetidas vezes em
desistir.
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos professores do curso de Comunicação Social Habilitação em
Jornalismo pelo conhecimento transmitido, o qual me conduziu até aqui. Especialmente
aos Doutores Paulo Ribeiro, que alimentou a cada aula minha paixão pelo texto, e Luiz
Artur Ferraretto, que, em sua breve passagem pela Universidade de Caxias do Sul,
despertou em mim o interesse pelo rádio.
Agradeço, especialmente, ao Prof. Dr. Alvaro Benevenuto pela sensibilidade
demonstrada nestes meses e por ter, em vários momentos, extrapolado seu papel de
orientador para atuar como um verdadeiro mestre. Sua serenidade foi, certamente,
coautora deste trabalho.
Aos gestores da Rádio Difusora e Rádio Viva de Bento Gonçalves, pela
disponibilidade e pela conversa franca, essenciais para que se pudesse relatar as
expectativas e projetos das emissoras diante da migração para o FM.
Ao meu noivo Felix Polo, por relevar meus destemperos nos momentos de
ansiedade e por secar minhas lágrimas nos de angústia. Às amigas Fernanda Monte
Mezzo Forest e Josiane Ribeiro, pelas orientações e palavras de estímulo.
Por fim, agradeço ao Café Melitta, que testemunhou cada linha desta
monografia.
RESUMO
Esta monografia apresenta um relato sobre o processo de digitalização do rádio
e migração do AM para o FM, com ênfase nas emissoras Difusora e Viva, de Bento
Gonçalves. Para tanto, pontua a trajetória do rádio desde sua invenção, passando pela
chegada ao Brasil e sua ascensão meteórica até a chegada da televisão. Para situar o
rádio nos dias atuais, pontua-se o advento da internet, das webradios e das rádios
comunitárias. A partir do estudo das legislações pertinentes, descreve-se o processo de
digitalização e como as discussões a respeito evoluíram no Brasil, chegando-se ao
decreto que autoriza a migração das emissoras de AM para FM. Para entender como a
mudança impactará na radiodifusão do município de Bento Gonçalves, foram ouvidos
executivos das duas emissoras AM locais. Procede-se à análise das entrevistas e, a
partir disso, entende-se que existe elevada preocupação com as questões técnicas. A
produção de conteúdo, por outro lado, parece estar à mercê dos indicativos do
mercado.
Palavras-chaves: Rádio. Internet. Digitalização. Migração.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 8
2 O RÁDIO E HISTÓRIA ................................................................................................ 13
3 NOVIDADES NO AR: A INTERNET ............................................................................ 30
4 A DIGITALIZAÇÃO DO RÁDIO .................................................................................... 43
4.1 DAB – DIGITAL AUDIO BROADCASTING ........................................................... 47
4.2 IBOC – IN BAND ON CHANNEL .......................................................................... 50
4.3 DRM – DIGITAL RADIO MONDIALE .................................................................... 53
4.4 ISDB-TSB – INTEGRATED SERVICES DIGITAL BROADCASTING,
TERRESTRIAL, SEGMENTED BAND ........................................................................ 54
4.5 HORA DE DEFINIR O SISTEMA .......................................................................... 55
4.6 MIGRAÇÃO DO AM PARA O FM ......................................................................... 62
5 A PESQUISA ............................................................................................................... 65
5.1 OS MÉTODOS CONSAGRADOS......................................................................... 67
5.2 MÉTODO APLICADO ........................................................................................... 69
5.2.1 Técnicas ........................................................................................................ 72
5.3 CONTEXTO LOCAL ............................................................................................. 74
5.3.1 As rádios AM ................................................................................................. 78
5.4 ENTREVISTAS ..................................................................................................... 81
5.5 ANÁLISE DAS ENTREVISTAS ............................................................................. 89
6 NOTAS CONCLUSIVAS .............................................................................................. 92
1 INTRODUÇÃO
O rádio, em sua origem, foi um aparelho que permitiu a transmissão de sons
por meio de ondas eletromagnéticas. Levando música, notícia e entretenimento sem
exigir atenção exclusiva do ouvinte, o rádio elevou-se ao status de companheiro para
todas as horas, algo não experimentado por nenhum outro meio de comunicação.
As primeiras transmissões de som sem uso de fios ocorreram nos últimos anos
do século XIX, conforme Ferraretto (2001). Os créditos do invento são, ainda hoje,
divididos entre o italiano Guglielmo Marconi e o brasileiro Landell de Moura, que
realizaram experimentos com sucesso na Itália e no Brasil, respectivamente.
Inicialmente seu uso foi direcionado a transmissões oficiais por meio de alto-falantes
instalados no alto das igrejas e nos prédios públicos.
A indústria da radiodifusão, no sentido de produção e transmissão de
conteúdos, com a ideia de que cada família poderia ter um aparelho de rádio, propagouse no ano de 1920. Ferraretto (2001) situa como marco a fundação da KDKA, nos
Estados Unidos. A chegada do novo meio de comunicação ao Brasil ocorreria dois anos
depois, nas comemorações do centenário da Independência, quando a própria
Westinghouse, empresa proprietária da KDKA, promoveu as primeiras transmissões no
país.
O rádio teve ascensão meteórica no Brasil, especialmente pelos índices de
analfabetismo da população, na primeira metade do século XX1, o que desfavorecia a
penetração dos meios de comunicação impressos. A chegada da televisão, porém,
decretou o fim da Era do Rádio, já que “o espetáculo começa a migrar para o novo
meio” (FERRARETTO, 2001, p.137).
1
Conforme informações do portal da Fundação Getúlio Vargas na internet, o Censo de 1940 apontava
para uma taxa de analfabetismo de 56,17% entre a população com idade superior a 15 anos. Fonte:
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Educacao/Anos1950. Acesso: 23 jun. 2014.
9
As grandes estrelas das radionovelas e dos programas de auditório
rapidamente migraram para o novo veículo e restou ao rádio aproveitar sua vantagem
na transmissão de música e a dinamicidade na cobertura jornalística, enquanto a
concorrente ainda não contava com a possibilidade dos chamados links ao vivo.
Na atualidade, diante da internet, do processo de digitalização e da
convergência das mídias, a definição original de rádio não mais se aplica. A mensagem
sonora já não é formatada somente em hertz, mas também em bits. Tampouco está
limitada à transmissão em ondas, pois está também nos satélites e na rede mundial de
computadores. Conforme Kischinhevsky (2007), aspectos como a recepção, as
tecnologias de transmissão e a produção de conteúdo foram rapidamente alteradas
pela internet.
No Brasil, o rádio prepara-se para a transição do analógico para o digital, com
estudos e testes desenvolvidos desde 2005 em busca do melhor sistema para operação
no Brasil: o IBOC, padrão criado e implantado nos Estados Unidos, ou o DRM, que
funciona na Europa. Em meio a essas indefinições prestes a completar uma década, o
governo brasileiro optou por interromper provisoriamente o processo de digitalização
para autorizar a migração das emissoras AM para FM.
A decisão teve rápidos desdobramentos, com decreto presidencial publicado
em novembro de 2013, normas regulamentadoras definidas em março de 2014,
audiências coletivas em cada unidade da federação para agrupar as solicitações e
promessa de que as primeiras autorizações venham a público ainda neste ano. Mais
que uma questão mercadológica no sentido de melhorar a qualidade de áudio das
rádios, a migração – que ainda não é obrigatória – abre campo para a extinção do AM,
liberando espaço no espectro para outros usos, como a internet, a televisão digital e o
próprio rádio digital, no futuro.
Considerando o contexto histórico acima, que coloca o rádio brasileiro em um
momento de decisiva transição, o objetivo deste trabalho monográfico é relatar o
andamento da digitalização, culminando no anúncio da migração e com ênfase no
planejamento das rádios AM de Bento Gonçalves. Os objetivos específicos a são
10
resgatar a história do rádio, pontuando acontecimentos que impactaram, de alguma
forma, o modo de produção e transmissão de conteúdo; detalhar o processo de
digitalização do rádio, elencando todos os modelos implantados em diversos países e
aqueles que vêm sendo testados no Brasil; compreender como as indefinições acerca
da migração resultaram em um Decreto de Lei autorizando a migração das rádios AM
para FM; e, por fim, relatar a analisar como as emissoras AM do município de Bento
Gonçalves estão se preparando financeira e estruturalmente para a migração.
O município de Bento Gonçalves, localizado na Encosta Superior do Nordeste
do Rio Grande do Sul, dista 124 quilômetros da capital do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre. De acordo com dados do IBGE de 2013, sua população estimada é de 111.384
habitantes. Os principais setores da economia atualmente são o moveleiro, vinícola,
metalúrgico, de transportes e a fruticultura.
Bento Gonçalves possui colocação elevada no Índice de Desenvolvimento
Socioeconômico (Idese), tendo liderado o ranking no ano de 2010 entre os municípios
com população acima de 100 mil habitantes no Rio Grande do Sul. Além de sua
importância econômica para o estado, esse é o município de residência da autora da
pesquisa, o que justifica a escolha pelas rádios locais AM como estudo de caso.
As hipóteses que nortearam esta pesquisa foram três:
1)
Por se tratar de um processo irreversível, as emissoras AM
de Bento Gonçalves estão envolvidas;
2)
O investimento em equipamentos e regularização da
documentação para migração será robusto;
3)
O movimento de migração pode impactar no perfil do
conteúdo ofertado pelas emissoras.
Para atingir o objetivo deste trabalho, foi realizada uma revisão bibliográfica
sobre as origens do rádio, sua chegada ao Brasil e como ele se desenvolveu no país
até os dias atuais. Fez-se necessário analisar, também, a legislação pertinente ao tema
11
da digitalização e da migração. Criou-se um instrumento de pesquisa em forma de
questionário aberto para a realização de entrevistas presenciais com os diretores das
duas emissoras AM localizadas em Bento Gonçalves: Rádio Difusora 890 AM e Rádio
Viva 1070 AM.
A apresentação deste trabalho monográfico foi feita em sete capítulos. O
capítulo de número 1 é a Introdução, onde se apresenta o objeto de estudo, pontuando
brevemente os conceitos que permeiam este trabalho: rádio, internet, digitalização,
migração, o município de Bento Gonçalves e as rádios entrevistadas.
No segundo capítulo, Rádio e história, conduz-se um recorte histórico sobre a
trajetória do rádio no mundo e no Brasil, iniciando pela polêmica sobre o real inventor
do rádio: Marconi ou Landell de Moura? A seguir, descreve-se o período de
transmissões experimentais no Brasil, até a primeira transmissão oficial, em 1822, e a
fundação do primeiro Rádio Clube, no ano seguinte. Pontua-se os primeiros decretos
envolvendo o serviço de radiodifusão no país, o advento da televisão, a chegada das
rádios FM, da transmissão via satélite e a criação das rádios comunitárias.
Novidades no ar: a internet é o capítulo 3, que contextualiza o período de
estagnação do rádio brasileiro coincidente com a chegada da internet no país,
abordando-se as origens dessa tecnologia e as possibilidades de uso que foram
desenvolvidas, principalmente a criação dos programas que possibilitaram o uso
doméstico da internet. A seguir, apresenta-se o uso inicial dado pelas emissoras
brasileiras de rádio para a internet, até a criação das primeiras webradios, que
alteraram rapidamente os processos de produção e transmissão de conteúdos. Pontuase brevemente a inexistência de mecanismos de regulação da internet que colocam as
webradios em patamares diferentes do rádio convencional. Por fim, apresenta-se o
Marco Civil da internet, primeira tentativa de definir direitos e deveres dos usuários e
provedores da web.
No quarto capítulo, A digitalização do rádio, aborda-se a perda de espaço do
rádio nos lares brasileiros, onde predomina a presença da televisão e se registra
elevação gradual no número de computadores. Em um cenário de convergência das
12
mídias, reforçada pela internet, a digitalização do rádio surge como um recurso para
sua revitalização e recuperação da audiência. São apresentados os modelos
implantados com êxito em diferentes partes do mundo e como iniciaram os testes no
Brasil para eleger um sistema apropriado para o país. São citados os testes e
audiências realizados e a indefinição sobre o tema, que culminou do adiamento da
digitalização e anúncio da migração das rádios AM para FM, bem como suas
consequências.
No capítulo 5, é desenvolvida a pesquisa em si, descrevendo-se seus objetivos,
hipóteses e a metodologia utilizada para a obtenção dos resultados. Detalham-se os
métodos e técnicas aplicados para, então, estabelecermos o contexto local que envolve
a pesquisa. Abordam-se as origens e características do município de Bento Gonçalves,
escolhido como cenário desse estudo, enumerando-se também os veículos de
imprensa existentes no município. Após, remonta-se o histórico das rádios AM da
cidade para, então, pormenorizar as entrevistas realizadas com Volnei Pertile, diretor da
Rádio Difusora 890 AM, e Marcos Piccoli, diretor do Grupo RSCOM, detentor da Rádio
Viva 1070 AM. Por fim, é feita uma breve análise das falas dos entrevistados.
As
Notas
conclusivas,
tema
do
capítulo
6,
exploram
informações
apresentadas anteriormente sobre a história do rádio, as promessas para seu futuro e
as dificuldades do processo de digitalização. Com isso, procede-se a uma avaliação
das certezas e dúvidas identificadas nas rádios entrevistadas. Com base nas
entrevistas abertas, foi possível determinar os aspectos que recebem maior atenção e
investimentos por parte dos radiodifusores, indicando, por exemplo, que as questões
envolvendo conteúdo estão em segundo plano.
Cabe pontuar que o presente estudo não tem caráter conclusivo, mas
representa um recorte do momento atual do rádio brasileiro com ênfase nas emissoras
AM de Bento Gonçalves. Portanto, decisões governamentais e mudanças do próprio
cenário
mercadológico
apresentadas.
podem,
a
qualquer
momento,
alterar
as
percepções
2 RÁDIO E HISTÓRIA
Nos dicionários da Língua Portuguesa Aurélio, Houaiss, Michaelis e Priberam,
as definições de rádio predominantes são “osso do antebraço”, “elemento metálico
branco, brilhante, alcalinoterroso, intensamente radioativo, quimicamente semelhante
ao bário” e “aparelho de radiofonia que recebe ondas hertzianas”. A versão online do
Michaelis ainda amplia suas significações com a definição de “atividade artística,
educativa e informativa da radiofonia”. Das três definições mais vistas, apenas uma está
relacionada ao objeto desse estudo. Não trataremos aqui sobre elementos químicos ou
partes do corpo humano, mas a respeito de um aparelho que revolucionou a
comunicação à distância, ao possibilitar a emissão de mensagens sonoras sem fio de
um transmissor para diversos receptores simultâneos.
Para melhor compreender o passado e o presente do rádio, deve-se considerar
que existem dois aspectos a serem avaliados: de um lado, está a tecnologia que
permite a transmissão de sons usando ondas eletromagnéticas; de outro, estão os usos
dessa tecnologia e sua evolução como veículo de comunicação massivo nesses mais
de 120 anos transcorridos desde que o padre Landell de Moura realizou a primeira
transmissão pública por meio de ondas hertzianas no Brasil ou, do outro lado do
Oceano Atlântico, desde que Marconi fez sua demonstração pública e confirmada de
radiotelegrafia, na Itália.
Ferraretto (2001, p. 86) situa a primeira transmissão radiofônica comprovada e
eficiente no ano de 1906, em Massachussets, Estados Unidos. O dono do feito foi o
canadense Reginald Aubrey Fesseden, que, “usando um alternador desenvolvido pelo
sueco Ernest Alexanderson, transmitiu o som de um violino, de trechos da Bíblia e de
uma gravação fonográfica”. Ele é, contudo, mais um entre os vários pesquisadores de
diversas nacionalidades apontados como o criador do rádio.
A pesquisa de Ferraretto (2001) situa a origem dessa tecnologia no legado de
Samuel Morse, com o telégrafo desenvolvido entre 1832 e 1837, e Alexander Graham
Bell, detentor da patente do telefone, em 1876. Nos anos que se seguiram, muitos
14
pesquisadores de diversos países desenvolveram estudos sobre a eletricidade e suas
características. Mas foi na última década do século XIX, como aponta Prado (2012),
que o italiano Guglielmo Marconi utilizou seus estudos sobre as ondas hertzianas para
produzir ondas de rádio. Em palestra feita na Fundação Nobel em dezembro de 1909,
Marconi explicou os objetivos de seus estudos:
Na minha casa perto de Bolonha, na Itália, iniciei, em 1895, testes externos e
experiências com o objetivo de determinar se seria possível, por meio de ondas
hertzianas, transmitir a uma distância telegráfica sinais e símbolos, sem o
auxílio de fios de ligação. Depois de alguns experimentos preliminares com
ondas hertzianas, fiquei muito convencido de que, se essas ondas ou ondas
semelhantes poderiam ser confiavelmente transmitidas e recebidas por
distâncias consideráveis, um novo sistema de comunicação se tornaria
disponível, possuindo enormes vantagens sobre os refletores e métodos óticos,
que são muito dependentes para o seu sucesso da clareza da atmosfera
(NOBEL, 1909, tradução nossa).
Assim, Marconi é citado como o responsável pelas pesquisas que trouxeram à
realidade a radiotelegrafia. Em 1896, ele conseguiu realizar “a primeira demonstração
pública e confirmada de radiotelegrafia” (FERRARETTO, 2001, p. 82), transmitindo uma
mensagem em Código Morse. Com isso, obteve em Londres a patente sobre o telégrafo
sem fio.
Embora seu nome tenha ficado para a História, Marconi é considerado um
homem visionário, mas não o pai dessa invenção, pois “baseou-se nas teorias já
estudadas por outros cientistas para aperfeiçoar suas ideias” (PRADO, 2012, p.30).
Ainda que o seu trabalho seja apontado como o resultado exitoso das pesquisas de
seus antecessores, Prado reconhece seus méritos:
O sucesso de Marconi deu início a uma revolução mundial no campo das
comunicações. Outros inventores passaram a ocupar-se do rádio, várias nações
reivindicaram a primazia da invenção (na França era atribuída a Brianey, nos
Estados Unidos a Lodge, na Alemanha a Staby). O próprio governo italiano viria
a demonstrar interesse tardio e oferecer a Marconi o navio Carlos Alberto para
outras experiências (2012, p.32).
15
Embora a primeira transmissão sonora radiofônica comprovada e eficiente seja
atribuída, como citado anteriormente, a Reginald Aubrey Fesseden pelo experimento
realizado em 1906, a emissão de sons via rádio teria sido feita antes disso. Antes até da
transmissão do Código Morse por Marconi, o padre gaúcho Roberto Landell de Moura
“chegou a obter resultados por vezes superiores aos dos cientistas estrangeiros”
(FERRARETTO, 2001, p. 83). Mas suas descobertas nunca chegaram a ter a
repercussão obtida pelo italiano. Prado situa:
Diferentemente do ocorrido com Landell de Moura, Marconi conseguiu ser
reconhecido e foi agraciado em 1909, recebendo, juntamente com o alemão
Karl Ferdinand Braun, o Nobel de Física. Braun é o descobridor dos
semicondutores, dentre eles, o sulfeto de chumbo natural, um mineral
conhecido como galena, base do histórico rádio de galena (2012, p.33).
O padre Roberto Landell de Moura nasceu em Porto Alegre, onde iniciou seus
estudos, tendo concluído sua formação em Roma, no Colégio Pio Americano e
estudado Química na Universidade Gregoriana. De volta ao Brasil, por volta de 1886 e
instalado no Rio de Janeiro, celebrou missas na presença do Imperador Dom Pedro II.
Alencar situa que, na Capital Federal, o padre encontrou-se em algumas ocasiões com
o Imperador do Brasil D. Pedro II, tendo lhe falado sobre suas pesquisas acerca da
transmissão do som. O assunto fascinava D. Pedro II a ponto de ele ter financiado, em
1856, parte dos trabalhos de Alexander Graham Bell nos Estados Unidos.
Nos anos que se seguiram, ele exerceu o ministério sacerdotal em cidades do
Rio Grande do Sul e São Paulo. Instalado na capital paulista entre 1893 e 1894 –
portanto, pelo menos dois anos antes da demonstração pública de Marconi – Landell de
Moura teria realizado “as suas primeiras experiências com transmissão e recepção de
sons por meio de ondas eletromagnéticas [...]” (FERRARETTO, 2001, p. 83).
Precisamente em 1894, de acordo com Alencar, o padre realizou a primeira transmissão
pública por meio de ondas hertzianas, entre o alto da Avenida Paulista e o alto de
Sant'Anna, em São Paulo, cobrindo uma distância de oito quilômetros. Apesar de seus
avanços, o padre era vítima da descrença e, em certa ocasião, declarou:
16
Quero mostrar ao mundo que a Igreja Católica não é inimiga da Ciência e do
progresso humano. Indivíduos, na Igreja, podem, neste ou naquele caso, haverse oposto a esta verdade; mas fizeram-no por cegueira. A verdadeira fé católica
não a nega. Embora me tenham acusado de participante com o diabo e
interrompido meus estudos pela destruição de meus aparelhos, hei de sempre
afirmar: isto é assim e não pode ser de outro modo... Só agora compreendo
Galileu exclamando: E pur se muove! (ALENCAR apud FORNARI, 1960).
Foi somente em março de 1901 que Landell obteve, no Brasil, a Carta Patente
número 3.279. “O objeto da invenção é um aparelho que se presta à transmissão a
distância com fio e sem fio condutor, tanto através do espaço e da terra, como do
elemento aquoso” (FERRARETTO, 2001, p.84). Em vida, Landell de Moura não obteve
apoio, reconhecimento ou recursos financeiros para suas atividades científicas. Num
esforço para levar adiante suas descobertas, rumou aos Estados Unidos, onde
conseguiu, em 1904, outras três cartas patentes: para o telégrafo sem fio; para o
telefone sem fio e para o transmissor de ondas sonoras.
Depois disso, sem conseguir efetivar parcerias que pudessem levar adiante
suas ideias, o padre voltou ao Brasil e retomou sua vida eclesiástica e acadêmica. O
mérito pela primeira transmissão de voz coube a Fesseden, em 1906. Mas, na forma
como conhecemos atualmente, o rádio foi imaginado “[...] a partir de 1916, quando o
russo radicado nos Estados Unidos, David Sarnoff, anteviu a possibilidade de cada
indivíduo possuir em casa um aparelho receptor” (FERRARETTO, 2001, p.23).
Sarnoff era funcionário da empresa que Guglielmo Marconi fundou com atuação
na Grã-Bretanha e Estados Unidos, sendo uma espécie de pioneira nas comunicações
presente em vários países. A pesquisa de Ferraretto (2001) situa que o russo registrou
suas intenções para a direção da empresa por meio de um memorando, concebendo a
ideia de aproveitar o rádio como meio de comunicação de massa, pois até então a
ferramenta havia sido utilizada para o envio de mensagens de uma pessoa à outra ou
de uma pessoa a um público reunido em torno de uma caixa receptora.
17
A ideia permaneceu por alguns anos nas gavetas da corporação, somente
tendo sido levada adiante por outra empresa, a Westinghouse Eletric and Manufacturing
Company, a partir da criação da KDKA, em novembro de 1920. Conforme Ferraretto,
“nascia com a KDKA oficialmente a indústria de radiodifusão, no sentido de produção e
transmissão de conteúdos, um novo campo para investimento de capital” (2001, p.89).
No Brasil, a partir de 1919, já havia algumas experiências de radioamadorismo,
como o Rádio Clube de Pernambuco, em Recife. Porém, a chegada efetiva do rádio
veio por intermédio da própria Westinghouse, que “numa investida da estratégia de
busca de novos mercados [...] enviou, a título de demonstração, duas estações
transmissoras de 500W ao Brasil” (FEDERICO, 1982, p. 15).
A década de 1920 é descrita por Federico (idem) como uma época de
transmissões experimentais e iniciais em todo o mundo. A autora enumera a chegada
do rádio nessa época em pelo menos 12 países, além do Brasil: Alemanha, Bélgica,
Canadá, Inglaterra, Espanha, Argentina, França, Itália, Portugal, Japão, Polônia e
Suécia. A primeira demonstração em terras brasileiras ocorreu por ocasião do
centenário da Independência, em 1922, com uma estação de radiotelefonia montada no
alto do Corcovado:
Essa estação teve receptores alto-falantes colocados estrategicamente nos
recintos da exposição do centenário da nossa independência, pelos quais os
visitantes puderam ouvir o pronunciamento do Presidente Epitácio Pessoa que
a inaugurou. Esses receptores em forma de corneta propiciaram ainda a
audição da canção O Aventureiro, da obra O Guarani, de Carlos Gomes
(FEDERICO, 1982, p. 33).
Ferraretto destaca que “a demonstração promovida pelo capital norteamericano atingiria o seu objetivo, despertando o interesse dos pioneiros do rádio no
Brasil” (2001, p.94). Presente na ocasião, o antropólogo Edgar Roquette-Pinto, que
ocupava o cargo de secretário na Academia Brasileira de Ciências, prontamente
vislumbrou aquela revolucionária invenção utilizada com objetivo cultural e educativo.
18
Para implantar a primeira emissora de rádio com funcionamento regular no país,
Roquette-Pinto contou com o apoio dos membros da Academia – especialmente de seu
presidente, Henrique Morize. Fundada em 20 de abril de 1923, a Rádio Sociedade do
Rio de Janeiro passou a operar durante uma hora por dia2.
Logo no começo, o Governo designou o Departamento de Correios e
Telégrafos, vinculado ao Ministério da Viação, como responsável pela emissão de
licenças para os primeiros proprietários de aparelhos de rádio. Naturalmente, os
primórdios do rádio no Brasil foram marcados por um período de adaptação, sem uma
programação totalmente definida e com público ainda muito insipiente. Além disso, a
ideia de Roquette-Pinto de que o Rádio iria “trabalhar pela cultura dos que vivem em
nossa terra e pelo progresso do Brasil” (FERRARETTO, 2001, p.97) não se concretizou
tão cedo.
Magaly Prado (2012) esclarece que apenas a elite brasileira tinha condições
financeiras de acesso ao aparelho nessa fase inicial do rádio. Além do custo alto, as
pessoas pagavam uma mensalidade para ouvir a emissora, já que era a contribuição
dos associados que cobria os custos da operação. Os interessados nessa nova
tecnologia da época esbarravam, ainda, na escassez de aparelhos no país. Em 1922,
quando da demonstração da Westinghouse, apenas 80 aparelhos foram trazidos junto
com os dois transmissores. Além deles, de acordo com Federico, havia “alguns do tipo
alto-falantes e outros do tipo galena (fabricados em casa) com fones de ouvido. Esses
aparelhos individuais foram distribuídos a pessoas de destaque no Distrito Federal”
(1982, p.46).
Além das contribuições mensais e do preço elevado dos aparelhos de rádio,
houve outros fatores que elitizaram esse meio de comunicação nos seus primeiros
anos. Segundo Federico (1982), havia taxas a serem pagas por quem desejasse
2
Para efetuar essas transmissões, conforme Ferraretto (2001), a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro
obteve autorização do governo para utilizar, durante uma hora por dia, a estação de transmissão da Praia
Vermelha – uma das duas instaladas no Rio de Janeiro por ocasião do centenário da Independência.
Sensibilizado pela utilidade dos equipamentos para radiotelefonia, o governo acabou adquirindo a
estação instalada na Praia Vermelha. A outra, no Corcovado, já havia sido desmontada e regressara aos
Estados Unidos.
19
escutar de casa as transmissões radiofônicas da Rádio Sociedade. Antes de instalar o
aparelho, devia-se protocolar junto ao Ministério da Viação um requerimento de licença
pelo qual se cobrava uma estampilha, ou taxa administrativa. Também era necessário
um certificado de idoneidade emitido pela própria Rádio Sociedade, para o qual também
havia custos. A autora esclarece que isso se devia ao temor do Governo da então
Capital Federal de que os ouvintes interceptassem correspondências radiotelefônicas
em seus aparelhos domésticos.
Todos esses requisitos formais, que deviam ser preenchidos pelos ouvintes
para usufruírem dos benefícios da radiodifusão, eram não só desencorajantes
como onerosos. Portanto, só uma minoria economicamente privilegiada poderia
despender não só o dinheiro necessário como o tempo para a obtenção de
todos os deferimentos (FEDERICO, 1982, p.47).
E, como se não bastasse, a programação era basicamente constituída por
música clássica e discursos altamente eruditos – o que se agravava pela falta de
regularidade das transmissões. Conforme Ferraretto, a primeira sequência de
programas organizados pela Rádio Sociedade contemplava “notícias de interesse geral,
conferências literárias, artísticas e científicas, números infantis, poesia, música vocal e
instrumental” (2001, p. 96).
As dificuldades existiam porque o rádio brasileiro estabeleceu-se a partir de
uma dupla determinação, segundo Lia Calabre: “um veículo de comunicação privado,
portanto subordinado às regras do mercado econômico, mas, ao mesmo tempo,
controlado pelo Estado” (2004, p.12). Nesse período, os pioneiros do rádio ainda não
haviam percebido a possibilidade de exploração da publicidade, o que mudou em 1924:
Esta nova consciência das possibilidades lucrativas do veículo tem suas origens
na Rádio Clube do Brasil, fundada em 1º de junho de 1924 por Elba Dias, um
dos técnicos que auxiliara na estruturação da Rádio Sociedade. A emissora foi a
primeira a obter autorização para transmitir publicidade (FERRARETTO, 2001,
p.100).
20
A década de 1920 foi marcada, portanto, pelo surgimento das primeiras
emissoras de rádio e por uma exploração ainda pouco estruturada desse meio de
comunicação. A grande virada da radiodifusão no país se deu entre 1931 e 1932, com a
publicação de dois decretos governamentais. O primeiro, de número 20.047 e publicado
em de 27 de maio de 1931, “regula a execução dos serviços de radiocomunicações no
território nacional3” (BRASIL, 1931).
Esse
decreto
caracterizou
como
serviços
da
radiocomunicação,
“a
radiotelegrafia, a radiotelefonia, a radiofotografia, a radiotelevisão, e quaisquer outras
utilizações de radioeletricidade, para a transmissão ou recepção, sem fio, de escritos,
sinais, imagens ou sons de qualquer natureza por meio de ondas hertzianas” (idem).
O outro, de número 21.111, regulamentou o decreto anterior e ainda
contemplou a inserção de comerciais até um limite de 10% da programação, como
descrito em seu parágrafo de número 73:
Art. 73. Durante a execução dos programas é permitida a propaganda
comercial, por meio de dissertações proferidas de maneira concisa, clara e
conveniente à apreciação dos ouvintes, observadas as seguintes condições: a)
o tempo destinado ao conjunto dessas dissertações não poderá ser superior a
dez por cento (10%) do tempo total de irradiação de cada programa; b) cada
dissertação durará, no máximo, trinta (30) segundos; c) as dissertações deverão
ser intercaladas nos programas, de sorte a não se sucederem imediatamente;
d) não será permitida, na execução dessas dissertações, a reiteração de
palavras ou conceitos (BRASIL, 1932).
Nessa época, Ferraretto (2001, p. 101) elenca a existência de emissoras nos
estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O advento da publicidade
3 No decreto 20.047, é usado, pela primeira vez em um documento legal, o termo radiodifusão. Ferraretto
elucida que, antes dele, as emissoras de rádio eram enquadradas na legislação da telefonia e da
telegrafia sem fios (2001, p. 103).
21
mudou o modo de fazer rádio, que passou a ser visto como um novo e promissor meio
de comunicação.
O projeto inicial de Roquette-Pinto de uma rádio voltada à educação não foi de
todo perdido. Nos anos que se seguiram, o fundador da primeira emissora de rádio no
Brasil promoveu mudanças em sua programação que conquistaram maior simpatia
popular – até que, em 1936, ele doou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro ao
Ministério da Educação e Saúde. Magaly Prado cita que a doação foi feita sob a
condição de que “o governo mantivesse os ideais de programação baseados na
transmissão de educação e cultura (2012, p. 55)”. Esse é considerado o marco do
surgimento do rádio educativo no país.
O momento seguinte do rádio é diretamente influenciado pela conjuntura
política – a priori, do país; depois, do mundo. “A decretação, em novembro de 1937, do
Estado Novo, que implantou uma ditadura com forte esquema de censura, afetou o
setor do rádio, que se retraiu, para, logo em seguida, continuar seu processo de
crescimento” (CALABRE, 2004, p. 19).
A consolidação do rádio no país deve-se ao papel que o veículo cumpriu na
transmissão de informações durante a Segunda Guerra Mundial (1939/1945).
Paralelamente a esse impulso e ao consequente aumento da comercialização, o rádio
foi, conforme Federico, “encontrando novos caminhos, nova programação, novos
públicos e novas modalidades de atuação junto a eles” (1982, p. 66). Ao longo da
década de 1940, o rádio ganhou mais e mais anunciantes, o que suscitou o
desenvolvimento das agências de propaganda. Segundo Calabre, os maiores
patrocinadores dessa fase do rádio eram as multinacionais que se instalavam no país
(2004, p. 15).
Também legado estrangeiro – nesse caso, dos Estados Unidos – foi a primeira
tentativa de uma rede de rádios do país, a Rede Verde-amarela, da empresa Byington &
Cia (mais tarde absorvida pela multinacional Motorola, conforme situa Ferraretto). Com
emissoras em São Paulo e no Rio de Janeiro, a rede “realizaria a primeira cobertura
22
esportiva
de
um
Campeonato
Mundial
de
Futebol,
na
França,
em
1938”
(FERRARETTO, 2001, p. 109).
Porém, com linhas de baixa qualidade e sem a concessão pelo governo de
canais de ondas curtas para levar a informação em rede, a empreitada fracassou. Com
isso, segundo Ferraretto, “o Brasil só contaria com redes a partir dos anos 70, quando a
estrutura de telecomunicações do país permitiu a interligação de emissoras via satélite”
(idem).
A programação radiofônica em seus tempos áureos dividia-se basicamente em
quatro segmentos de conteúdo, elencados por Lia Calabre (2004): as radionovelas, que
arrebatavam legiões de brasileiros até a década de 1950, em algumas emissoras
chegavam a ter até seis diferentes títulos veiculados diariamente; a música, por meio da
transmissão de discos em emissoras de pequeno porte ou da contratação de grandes
orquestras e cantores que se apresentavam ao vivo nas emissoras de maior expressão;
os programas de humor, variedade e calouros, que disputavam com os dois anteriores a
liderança da audiência; e, por fim, o jornalismo.
Nos primeiros anos do rádio, como acontecia na Rádio Sociedade do Rio de
Janeiro, as notícias eram lidas dos jornais e, posteriormente, comentadas. Depois, já
nessa fase, as emissoras contavam com os serviços de agências de notícia
internacionais e nacionais. Até que passaram a ter suas próprias equipes de
reportagem. “Ao longo dos aos 1940, as emissoras foram se especializando [...]. Muitas
vezes uma mesma emissora possuía vários informativos, cada qual com seu caráter
específico” (CALABRE, 2004, p. 43).
Foi nesse contexto que nasceu, na Rádio Nacional4, o Repórter Esso –
programa jornalístico que marcou época no rádio no Brasil, permanecendo no ar em
4
Criada em 1936, a Rádio Nacional foi a principal responsável pela popularização do rádio no país. Em
sua fundação, fez propostas irrecusáveis aos principais artistas da época, reunindo um elenco estelar do
Rio de Janeiro e São Paulo, como remonta Prado (2012). Em 1940, foi encampada pela ditadura Vargas.
Porém, mesmo estatizada, permaneceu funcionando com modelo comercial e “paradoxalmente, reinou
absoluta na „Época de Ouro‟ da radiofonia brasileira, transformada na rádio padrão do país” (PRADO,
2012, p.113).
23
três emissoras diferentes entre os anos de 1941 e 1968 e tendo sido também veiculado
na televisão entre os anos de 1953 e 1970. “A maior contribuição do Esso foi a
introdução, no Brasil, de um modelo de texto linear, direto, corrido e sem adjetivações,
apresentando um noticiário ágil e estruturado” (FERRARETTO, 2001, p. 127).
Magaly Prado (2012, p.121) divide o Repórter Esso em duas fases distintas e
igualmente pautadas por guerras. Na primeira, enquanto durou a Segunda Guerra
Mundial, o programa apoiava os Aliados “desenvolvendo reportagens direto do front” e
servindo como uma espécie de correspondente oficial do Brasil. Depois, na Guerra Fria,
as notícias nacionais ganharam espaço e, efetivamente, ocorreu a supressão da
linguagem pomposa e adjetivada, que predominava no rádio até então, em detrimento
de um texto mais claro e conciso.
Entre uma fase e outra, ocorre o fato responsável por desencadear uma
mudança iniciada na Rádio Nacional e que depois foi adotada pelas demais emissoras.
Heron Domingues, o locutor oficial do Repórter Esso na Rádio Nacional, implanta e
dirige, a partir de 1948, “a Seção de Jornais Falados e Reportagens da Nacional, o
primeiro
departamento
de
uma
emissora
no
país
dedicado
ao
jornalismo”
(FERRARETTO, 2001, p.129). Esse novo modelo fez toda a diferença para a
sobrevivência desse veículo de comunicação nas décadas seguintes, quando o rádio
passa a dividir espaço com a televisão.
O início da década de 1950 tem especial relevância na história das
comunicações no Brasil. No primeiro ano desse período, Assis Chateaubriand inicia as
transmissões da primeira emissora de televisão da América Latina, a TV Tupi. Ao
mesmo tempo, ocorre a chegada do transistor, “que livrou o aparelho de fios e tomadas,
proporcionando a criação de uma nova linguagem, apropriada para um veículo com alta
mobilidade, que acompanhava o ouvinte onde quer que ele estivesse” (PRADO, 2012,
p. 215).
Nos anos que se seguiram, o rádio perdeu gradativamente seu prestígio junto
ao público e precisou reinventar-se, aproveitando-se de sua mobilidade para isso.
Ocorre que a concorrência com a televisão na área do entretenimento era inviável,
24
afinal, a nova tecnologia saciava toda a curiosidade do público de conhecer o rosto de
seus ídolos, o que antes só se fazia por meio das revistas publicadas pelas emissoras
ou estando na plateia das transmissões radiofônicas. Ferraretto pontua que o rádio foi
vendo seus mais prestigiados artistas transferindo-se para a televisão e também
vivenciou a perda das verbas publicitárias. “O espetáculo começa a migrar para o novo
meio [...]” (2001, p. 137).
Em 27 de agosto de 1962, foi promulgada a legislação da radiodifusão, incluída
no Código Brasileiro de Telecomunicações. Esse decreto regulou a atividade de
radiodifusão e determinou em seu artigo 4º como serviços de telecomunicações:
[...] a transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais,
escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio,
eletricidade, meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético (BRASIL,
1962).
O Código ainda classificou as telecomunicações de acordo com o fim a que se
destinam, caracterizando a radiodifusão como serviço “destinado a ser recebido direta e
livremente pelo público em geral, compreendendo radiodifusão sonora e televisão”
(BRASIL, 1962).
No campo da prática, o transistor trouxe novo fôlego para o rádio, já que
“deslocado de um lugar de destaque na sala de estar, agora ocupado pelo televisor, o
receptor radiofônico passa com a transistorização, em definitivo, a acompanhar os
ouvintes” (FERRARETO, 2001, p. 138). Ferraretto ainda situa que, na década de 1950,
o rádio passa a basear sua programação no trinômio jornalismo, esporte e serviço à
população – o que se consolidou nos anos de 1960 e 1970, muito em função da
Ditadura Militar:
25
O golpe militar de 1964, que levou à investigação e à cassação de muitos dos
5
grandes astros da Rádio Nacional e ao fechamento da Rádio Mayrink Veiga , de
orientação legalista, juntamente com questões internas das emissoras,
representou um momento de ruptura definitivo na história do rádio brasileiro. O
governo militar investiu na integração televisiva do país e as emissoras foram
adotando o modelo de rádios locais, com notícias e prestação de serviços,
músicas gravadas e esportes (CALABRE, 2004, p. 50).
É também nesse período e 30 anos depois de sua descoberta que iniciam as
transmissões regulares e comerciais em frequência modulada (FM). A tecnologia foi
inventada em 1933 pelo engenheiro americano Edwin Armstrong, “permitindo a
sintonização com qualidade sonora muito melhor, embora com alcance apenas em linha
de visibilidade” (PRADO, 2012, p.95). Nos Estados Unidos, sua expansão se dá nos
anos seguintes à Segunda Guerra Mundial – o que, no Brasil, vai ocorrer somente ao
longo dos anos 1970.
Magaly Prado aponta que, inicialmente, a FM não começou no Brasil como
emissora, mas como link para as estações de AM – ou seja, uma ligação entre o estúdio
e o transmissor, o que anteriormente era feito por linha telefônica. Somente em 1968,
quando o governo proibiu seu uso como link, é que a transmissão em Frequência
Modulada passou efetivamente a ser realizada, mas “afastando-se da rádio educativa e
ainda não atingindo a rádio pop, as FM apareceram primeiramente para fornecer
música ambiente” (PRADO, 2012, p. 261).
5
Segundo informações do acervo do jornal O Globo, a Rádio Sociedade Mayrink Veiga foi fundada em 21
de janeiro de 1926, tendo sido um dos berços da Era do Rádio. A emissora deu espaço para os maiores
craques da Música Popular Brasileira da época: Francisco Alves, Silvio Caldas, Vicente Celestino, as
irmãs Carmem e Aurora Miranda, Noel Rosa, Gastão Formenti, Carlos Galhardo e Moreira da Silva, entre
outros. A emissora foi líder de audiência até o surgimento da Rádio Nacional e teve programas que
marcaram época na história do rádio no Brasil. Em 1962, a Mayrink participou da chamada Cadeia da
Legalidade (uma rede de rádios organizada por Leonel Brizola para defender a democracia), o que
serviria como justificativa para o regime militar fechá-la em 1965. Fonte:
http://acervo.oglobo.globo.com/rio-de-historias/radio-mayrink-veiga-abre-os-seus-microfones-para-osastros-da-era-do-radio-8849357. Acesso: 19 abr. 2014.
26
Seguindo o modelo econômico vigente na época, considerado uma nova
expressão do capitalismo6, os grupos que conseguem se consolidar entre as décadas
de 1970 e 1980, “articulam-se no campo da propriedade cruzada dos meios,
controlando, de modo simultâneo, jornais, emissores e rádio e/ou estações de TV”
(FERRARETTO,
KLÖCKNER,
2010,
p.
544).
São
conglomerados
que
se
profissionalizam e fortificam sua presença diante do consumidor, não deixando espaço
para a concorrência com empresas de menor porte.
Na segunda metade da década de 1970, fortificou-se o processo de
segmentação do rádio. Espelhadas no modelo norte-americano, as estações de FM
conquistam o público jovem. Colabora para essa divisão natural a qualidade técnica de
áudio superior das FMs. “[...] as estações de amplitude modulada concentram-se no
jornalismo, nas coberturas esportivas e na prestação de serviço à população. [...] Nas
FMs, predomina a música” (FERRARETO, 2001, p. 155).
A passagem da radiodifusão comercial brasileira para a era das redes via
satélite ocorreu em março de 1982, quando a Bandeirantes AM, de São Paulo,
começou a gerar e retransmitir seu radiojornal Primeira Hora. Até então, o que havia era
a retransmissão de programas gravados entre emissoras de um mesmo grupo, mas
ainda não se contava com a tecnologia necessária para a transmissão simultânea em
rede. “Em 1985 o país passa a contar com um satélite próprio de comunicações, o
Brasilsat A1, tendo o A2 sido lançado no ano seguinte. Está formado, então, um sistema
nacional de telecomunicações via satélite” (FERRARETTO, 2001, p. 166).
Nos anos 1990, já havia diversas redes nacionais e regionais, que logo se
deparariam com o desafio de dosar a programação nacional com os conteúdos locais.
Foram anos de aprendizado. Conforme Magaly Prado (2012, p. 399), “após ajuste do
horário com momentos dedicados à programação em rede e outros exclusivos aos
6
Conforme Ferraretto (FERRARETTO, KLÖCKNER, 2010, p. 543), essa nova expressão econômica
ocorre quando o capitalismo liberal dá lugar ao monopólico, em que um pequeno número de grandes
empresas disputa a preferência do consumidor e “o autor vai se preocupar com a consolidação do seu
setor, motivo pelo qual cria entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
(Abert), fundada em 27 de novembro de 1962”.
27
assuntos locais, a preocupação recaiu à linguagem [...]. A questão do sotaque veio à
tona”.
Ao mesmo tempo em que o rádio no Brasil enfrentava seus últimos desafios
antes do advento da internet (que iria modificar completamente o modo de produzir e
transmitir conteúdo), multiplicaram-se as emissoras comunitárias, que atuariam por
quase 20 anos através de meios alternativos até serem regulamentadas pelo governo.
Entre os anos 1970 e 1990, o rádio comercial e o rádio comunitário
desenvolvem-se paralelamente, em um cenário onde os avanços tecnológicos
contemplam as emissoras convencionais, mas o fazer popular foi ganhando gradativa
importância. “Surgem e se desenvolvem na América Latina, a partir da década de 1970,
as primeiras experiências de comunicação popular, que passam a receber diferentes
denominações: comunitária, alternativa, dialógica, participativa, grupal, libertadora, de
resistência” (COGO, 1998, p. 29).
Conforme Cogo (1998, p. 39), o novo modelo emergiu principalmente no interior
dos movimentos e organizações sociais – especialmente dentro da Igreja Católica e dos
sindicatos de trabalhadores – “em meio a uma conjuntura de profunda insatisfação por
parte do povo e de profundas restrições à liberdade de expressão”.
A legislação vigente impedia o acesso de grupos populares a concessões de
rádio e televisão. Sendo assim, a rádio comunitária teve seu início ocupando espaço em
emissoras comerciais geralmente de propriedade da Igreja Católica ou por meio de altofalantes instalados em favelas paulistas.
A primeira experiência brasileira nesse sentido, como registra Cogo, deu-se em
1983, na Zona Leste de São Paulo, precisamente na favela de Nossa Senhora
Aparecida, na região de São Miguel Paulista. O alto-falante que inicialmente percorria a
comunidade propagando avisos de utilidade pública, acabou sendo fixado na sede do
centro comunitário e, posteriormente, no alto da igreja.
28
Com isso, Denise Cogo conta que os alto-falantes foram transformados em
rádio popular, seguindo o exemplo bem-sucedido que vinha sendo utilizado em Lima,
no Peru. Feita pelas pessoas da comunidade, a rádio passou a transmitir uma
programação melhor elaborada e sistematizada, com horário fixo aos sábados pela
manhã. Os programas eram constituídos “basicamente de notícias, entrevistas e
serviços informativos elaborados com a colaboração de várias comunidades da favela”
(1998, p. 104).
Foi somente em 1998 que o Governo Federal instituiu o serviço de radiodifusão
comunitária, por meio do decreto número 9.612, que a define como “radiodifusão
sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita,
outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na
localidade de prestação do serviço” (BRASIL,1998).
Entende-se por baixa potência o limite de 25 watts e altura do sistema irradiante
não superior a trinta metros. Inicialmente, o decreto 9.612 determinou que a outorga
dessas estações tinha validade de três anos, podendo ser renovada. Posteriormente,
em 2002, esse prazo foi ampliado para 10 anos.
As
emissoras
comunitárias
foram
criadas
para
colaborar
com
o
desenvolvimento das comunidades, com a transmissão de conteúdos educativos,
artísticos, culturais e informativos, além da participação ativa da comunidade. Tanto que
a lei previu que “qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá direito a emitir
opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como
manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações” (BRASIL,
1998).
Na prática, porém, não foi dessa forma que elas se desenvolveram. Em sua
pesquisa com rádios comunitárias paulistas, realizada entre 2004 e 2005, Bruno Araújo
Torres demonstrou que existem inúmeras emissoras clandestinas que, “por operarem
em baixa frequência, com programação cultural e sem fins lucrativos, se
autodenominam comunitárias” (2010, p. 256).
29
Além do que, mesmo entre as emissoras legalmente instaladas, a participação
do público ocorre de forma muito restrita, descaracterizando o conceito de rádio
comunitária. Segundo Torres (2010, p.263), 94% dos entrevistados responderam que o
ouvinte poderia participar da programação por telefone, carta ou e-mail. Somente 4%
disseram que o ouvinte poderia participar ativamente da programação, fazendo ou
produzindo programas de acordo com seu gosto. A conclusão do autor é que “o
exercício da cidadania por meio do rádio se encontra ameaçado em função da
apropriação privada por comerciantes e políticos de um espaço que deveria ser
público”.
3 NOVIDADES NO AR: A INTERNET
A internet chegou ao Brasil em um cenário de estagnação do rádio no país,
depois de longos anos de uso político e concessões outorgadas em espécie de
apadrinhamento. De acordo com Kischinhevsky (2007), o modelo de radiodifusão
brasileiro é essencialmente privado e está nas mãos de empresários com fortes
ligações político-regionais.
Durante o governo de Getúlio Vargas, houve um forte controle da imprensa
exercido pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado no Brasil em
dezembro de 1939 e extinto em 1945, com o fim do Estado Novo. Entretanto, foi
durante a Ditadura Militar, e mesmo no primeiro governo civil, após esse período, que
ocorreu a multiplicação das emissoras, num modelo de troca de favores apontado por
Kischinhevsky como o grande responsável pela expansão do rádio entre o fim da
década de 1960 e o fim dos anos 1980.
Um levantamento feito pelo autor pontua que “em 1985, havia no país, entre
emissoras instaladas e em fase de implantação, quase 3.400 estações de rádio, 35%
delas concedidas ao longo dos 21 anos de Ditadura Militar” (2007, p. 93 e 94). Esse
fenômeno ampliou-se ainda mais no período de transição democrática, quando o Brasil
foi governado por José Sarney. Kischinhevsky relata que integrantes do governo Sarney
admitiram que “dias antes da promulgação da Constituinte de 1988, mais de 400
outorgas para operação de rádio e TV foram concedidas”.
Apesar de serem escusas as relações de apoio político em troca de concessões
de radiodifusão, o resultado dessa prática foi que o rádio pôde chegar ao interior do
país:
Esse regime de concessões de critério político, privilegiando empresários
ligados a parlamentares da base de sustentação do governo, levou à
interiorização das emissoras. Enquanto na Argentina e no Uruguai, as estações
se concentram em torno de Buenos Aires e Montevidéu, no Brasil as grandes
capitais reúnem nem uma parcela ínfima do total. Segundo relatório da agência
de publicidade McCann-Erickson, a maioria absoluta das 1.440 emissoras AM e
31
925 emissoras FM em operação no país, em 1989, estava instalada fora dos
grandes centros urbanos (KISCHINHEVSKY, 2007, p. 94).
Depois de tantos anos relacionadas ao interesse político, as outorgas de rádio
foram suspensas no governo de Fernando Collor de Melo, o que teve prosseguimento
com Itamar Franco e no início do governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir de
1996, tentou-se retomar as concessões por meio de licitação, processo que se
desenrolou a passos lentos e contribuiu para estratificar um cenário de estagnação do
rádio. Kischinhevsky (2007) situa que, de 1990 a 1998, o número de emissoras
permaneceu praticamente inalterado.
Do ponto de vista mercadológico, Nelia Del Bianco (1999, p.185) aponta que o
gerenciamento das emissoras de rádio vinha se transformando em decorrência dos
novos equipamentos digitais e do uso do satélite. Com isso, “emissoras tradicionais
procuram fórmulas inovadoras para manter posições [...]. Outras lutam para recuperar o
prestígio do passado, incorporar a tecnologia emergente e vencer as incertezas”.
Com uma fatia cada vez menor do bolo publicitário, o rádio atravessava
dificuldades e foi beneficiado pela tecnologia de transmissão via satélite. No início da
década de 1990, as emissoras buscavam dosar da melhor forma suas programações
locais com a transmissão em rede. O modelo ganhou espaço rapidamente, pois
possibilitou a redução de custos operacionais com mão de obra e também ampliou as
oportunidades de faturamento, pela transmissão de publicidade em cadeia. Além das
questões práticas, Del Bianco (1999, p. 197) aponta que as redes deram início a uma
nova fase no modelo de gestão, com “uma nova geração de empresários do rádio: o
manager, aquele que faz do meio o seu negócio e o explora de maneira racional e
profissional”.
A autora ainda coloca os anos 1990 como a época onde o rádio buscou novos
meios de sustento, a partir da criação de eventos para os ouvintes, promoções
patrocinadas, sorteios e lançamento de produtos personalizados, como CDs
32
promocionais. Essas ferramentas foram os meios utilizados para diferenciação entre as
emissoras e, tendo entrado no país nesse contexto, logo a internet seria mais um deles.
Pesquisadores como Luiz Artur Ferraretto, Nair Prata e Nelia Del Bianco situam
a chegada da internet como o quarto grande fato na história radiofônica do país. A
conexão do mundo pela rede mundial de computadores deu real sentido ao termo
globalização e marcou tanto o rádio quanto o nascimento da televisão, a
transistorização e a chegada das emissoras em Frequência Modulada (FM).
O rádio já havia atravessado seus momentos de desprestígio, quando perdeu
espaço na sala de estar para os aparelhos televisores; depois, recobrou seu fôlego
quando se miniaturizou e pôde funcionar apenas com o uso de algumas pilhas; ainda,
ganhou novos contornos e usos atraindo o público jovem por meio da música em
transmissões mais audíveis pelo FM. Entretanto, o cenário que se desenha na década
de 1990, com o surgimento de novas tecnologias, foi o mais transformador para o rádio
pelas incógnitas que carregava.
A internet teve sua origem nos anos 1970, sem relações com comunicação de
massa. Ao contrário, a tecnologia foi criada com objetivos bélicos. Segundo Nair Prata,
a iniciativa foi do Departamento de Defesa Americano e teve o intuito de interligar
virtualmente as faculdades de centros de pesquisa daquele país para canalizar as
descobertas e informações obtidas pelos pesquisadores e que pudessem fortalecer o
os Estados Unidos durante a Guerra Fria.
A Arpanet, como foi chamada esta primeira rede, logo deu origem a outras, que
existiam sem ligação entre si. A pesquisa de Luciana Miranda Costa revela que o uso
comercial da internet foi liberado em 1987 e, em 1990, a Arpanet saiu de operação,
ficando a administração da internet sob responsabilidade da National Science
Foundation. Com computadores já preparados para a conexão com a internet, “os
33
Estados Unidos acabaram registrando uma rápida adaptação das emissoras de rádio
para a Internet” (COSTA7).
A rede mundial de computadores ganhou novas possibilidades de uso nos anos
seguintes, o que provocou uma verdadeira revolução nas comunicações. A
pesquisadora Sônia Virgínia Moreira (1999) situa para esse fenômeno a criação do
World-Wide Web (www), em 1991, que foi concebido para interligar computadores de
laboratório. Ela traça um panorama de como a nova tecnologia modificou as
comunicações na época:
A Internet está conseguindo unir meios de comunicação distintos, com
conteúdos variados e destinados a audiências em qualquer ponto do globo,
bastando para tanto ter um endereço eletrônico (...) e um leitor, ouvinte,
espectador interessado – agora simplesmente usuário – na outra ponta do
sistema (BIANCO, MOREIRA, 1999, p. 210 e 211).
O que possibilitou o uso da internet nas empresas e residências, ampliando
rapidamente sua popularidade, foi a criação de um programa chamado Mosaic, um
ambiente gráfico semelhante ao Windows antes do qual somente era “possível exibir
textos na web” (MARTINS, 2008, p. 35).
No Brasil, a exploração comercial da internet foi liberada em 1995. No que
tange ao rádio, sua entrada para a rede mundial de computadores inicialmente ocorreu
com a criação de home pages na internet. Com isso, as emissoras buscavam ampliar
os meios de interação com o público e, consequentemente, a publicidade. Ferraretto
(2010, p. 545) pontua que, na última década do século 20, já sob a vigência da internet,
começa o processo de convergência dos meios “entre tecnologias tradicionais – os
meios de comunicação de massa existentes e a telefonia fixa – com inovações então
recém-introduzidas no país como a TV por assinatura, a telefonia móvel e a internet”.
7
Pesquisa disponível no site http://www.oparanasondasdoradio.ufpa.br.
34
Conforme Del Bianco (1999), a rede Transamérica foi a primeira a entrar na
rede mundial de computadores, em abril de 1996. Nesse mesmo ano, conforme Moreira
(1999, p. 213), o total de emissoras brasileiras com endereço na Internet chegava a
cerca de 20. Com isso, “os anunciantes e ouvintes que têm acesso a essa rede podem
mandar mensagens ou escolher a melhor música por computador. Interatividade de
verdade” (DEL BIANCO, 1999, p. 200).
As grandes emissoras investiram em suas páginas na internet, apesar das
ferramentas disponibilizadas estarem limitadas a informações básicas – endereço,
telefone, grade de programação, tabela de preços para publicidade e um canal para o
envio de mensagens. Nair Prata situa melhor esse marco da chegada da internet no
país:
A web comercial brasileira comemorou dez anos no dia 31 de maio de 2005,
data de criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil, entidade responsável
pela rede mundial de computadores no país. Apesar de a primeira conexão à
web ter sido feita em janeiro de 1991, e em 1994 a Embratel ter começado a
oferecer acesso à rede, a criação do Comitê Gestor é o marco inaugural da
internet comercial no Brasil (2008, p. 39).
No mesmo ano em que a internet chegava ao Brasil, 1995, nos Estados Unidos
a companhia Real Networks lançou o RealAudio, o primeiro recurso disponível para
transmissões ao vivo pela internet em tempo real. Com isso, nasceu o conceito de
webradio, que foi trazido para o Brasil três anos depois.
Como elucida Kischinhevsky (2007, p. 116), a ferramenta consiste em um plugin que digitaliza e comprime o som, que depois é transmitido através de modems com
velocidade acima de 14.400 bps. Antes do RealAudio, o usuário de internet precisava
fazer o download de arquivos para escutar posteriormente. Com a tecnologia disponível
na época, a chamada internet discada, esse processo poderia levar horas.
35
O formato de áudio em MP3, que permitiu a compressão do som em até 12
vezes, contribuiu ainda mais para a troca de conteúdos via web. O recurso foi
popularizado a partir de 1997 pela empresa Sony Company, criadora de um formato
padrão de MP3 que todas as empresas do mundo adotaram. As mudanças foram
percebidas com intensidade pela indústria fonográfica.
Os
rápidos
aperfeiçoamentos
tecnológicos
no
campo
da
informática
representaram, segundo Kischinhevsky (2007, p. 116), “um salto e tanto para uma rede
de computadores que, até 1989, permitia apenas trocas de arquivos de textos e que só
em 1996 passou a comportar vídeo”.
Nair Prata (2008, p. 18) aponta que a internet reconfigurou os gêneros
conhecidos e trouxe novas possibilidades de interação, levando a novas formas de
radiofonia. Dito isso, a autora defende que se deveriam traçar novos conceitos de
radiodifusão, os quais contemplem o conceito de convergência – isto é, “todos os
veículos de comunicação funcionando num mesmo suporte, a internet”. A autora
defende que:
O advento da internet (...) faz surgir uma nova forma de radiofonia, onde o
usuário não apenas ouve as mensagens transmitidas, mas também as encontra
em textos, vídeos, fotografias, desenhos, hipertextos. Além do áudio, há toda
uma profusão de elementos textuais e imagéticos que resignificam (sic) o velho
invento de Marconi (2008, p. 50).
Aspectos como a recepção, as tecnologias de transmissão e a produção de
conteúdo foram rapidamente alteradas pela Internet. Kischinhevsky (2007, p. 66)
enumera algumas dessas transformações. Primeiramente, o receptor tornou-se também
emissor, na medida em que surgem novas e facilitadas formas de interação. Além do
que, a internet reabre o campo de atuação para o rádio e, rapidamente, “um número
cada vez maior de emissoras está migrando para a Internet, que não oferece limites
geográficos, bastando um computador com acesso à banda larga”.
36
A transmissão de conteúdo pela Internet passou a ser o grande diferencial das
emissoras diante do público. O rádio na internet ultrapassa as limitações da
transmissão convencional. Ainda que desconsidere os problemas que ocorreriam no
futuro com conexões ruins de internet, Sônia Moreira exalta que a superposição de
emissoras no dial, os ruídos e os sinais fracos deixaram de existir.
Martins (2008) pontua que, nos Estados Unidos, a primeira emissora comercial
a transmitir pela internet de forma contínua e ao vivo foi a Rádio Klif, do Texas, em
1995. Já no Brasil, a novidade chegou três anos depois, com a Rádio Totem, em
outubro de 1998. É importante observar que essa emissora nasceu e permaneceu
somente no ambiente da internet. Costa8 revela que ela foi fundada pelo empresário
Eduardo Oliva, que, na época, era o representante da Real Networks para o mercado
brasileiro e pretendia demonstrar os usos e possibilidades dos programas da empresa.
A emissora enfrentou, desde o princípio, uma limitação característica da
webradio: o número de acessos simultâneos, que varia de acordo com a configuração
técnica do servidor. No caso da Totem, a capacidade era de 500 usuários simultâneos.
Por isso, logo a emissora aproveitou uma das vantagens da webradio sobre o rádio
convencional, que é a possibilidade de oferecer múltiplos canais em um mesmo
ambiente.
Nesse caso, a Totem chegou a possuir 11 canais com estilos musicais variados,
além de programas, notícias e atalhos para videoclipes e entrevistas. Sendo assim, a
emissora correspondia ao entendimento de Nair Prata acerca de webradio, sendo “uma
grande constelação de elementos significantes sonoros, textuais e imagéticos
abrigados no suporte internet” (2008, p. 61).
A Rádio Totem saiu do ar em 2001, por falta de recursos, mas deixou sua
herança para a webradio brasileira. Dois anos após sua fundação, por volta de 2000,
havia 191 emissoras brasileiras na web, entre as operadoras do espectro hertziano com
presença na internet ou de existência exclusiva na internet.
8
Em http://www.oparanasondasdoradio.ufpa.br/00radiototem.htm. Acesso: 14 abr. 2014.
37
No novo suporte, o rádio viu-se diante de novos elementos e novas
possibilidades de interação. Segundo Ferraretto (2010, p. 545), foi somente ao longo da
primeira década do século 21 que a convergência se amplia, com a criação de portais
de conteúdo na internet, “englobando conteúdos gerados – ou retrabalhados a partir
destes – por seus veículos tradicionais de imprensa, rádio e/ ou televisão”.
Com o modelo convergente que se construía, integrando serviços sonoros,
visuais e escritos, configurava-se um modelo de rádio multimídia. Naturalmente, as
características clássicas do rádio sofreram transformações. Embora avaliasse o modelo
convergente como algo ainda em fase de construção, Martins enumerou e reavaliou
cada uma dessas características:
1. Linguagem Oral: Essa característica deixa de existir, pois a webradio é
também textual e imagética;
2. Penetração: Essa característica se expande, pois a webradio tem alcance
mundial, podendo ser acessada em todo o planeta;
3. Mobilidade: A webradio ainda se parece com o velho rádio dos anos 40, mas
é uma questão apenas de tempo. Com certeza, brevemente o rádio na internet
terá a mobilidade que possui hoje o aparelho receptor de ondas hertzianas;
4. Baixo Custo: A webradio ainda é inacessível para boa parte da população,
excluída digitalmente. Com o tempo, também se espera que a webradio tenha o
baixo custo do receptor tradicional;
5. Imediatismo: Essa característica se mantém na webradio;
6. Instantaneidade: Essa característica ganha novidades na webradio, pois os
arquivos, tanto de áudio quanto de vídeo, permitem o acesso posterior do
usuário;
7. Sensorialidade: Essa característica permanece apenas com relação ao
aspecto sonoro da webradio. No tocante aos recursos textuais e imagéticos, a
sensorialidade perde o sentido;
8. Autonomia: A webradio ainda é presa a fios e tomadas, mas o emissor pode
falar a toda a sua audiência como se estivesse falando com cada um em
particular (2008, p. 54 e 55).
Nos anos decorridos desde a publicação da autora, houve muitos avanços no
campo das tecnologias disponíveis e da acessibilidade. Em relação à mobilidade, a
webradio passou de uma ferramenta atrelada a personal computers ligados a uma rede
de internet para um dispositivo cada vez mais acessado via telefone celular. Na
atualidade, portanto, a questão da mobilidade já não figura mais como uma
38
desvantagem em relação ao rádio hertziano – desde que o usuário tenha disponível
uma rede de internet sem fio.
O custo também é outro fator que veio adaptando-se com o decorrer dos anos.
Embora o rádio hertziano ainda seja absolutamente mais barato e acessível, vem-se
registrando um crescimento no número de pessoas conectadas à internet – e,
consequentemente, com acesso ao webradio. Levantamento da Associação Brasileira
de Telecomunicações (Telebrasil) registrou 133,7 milhões de acessos à internet em
banda larga, em 2013, o que equivale a crescimento de 55% no ano. O aumento foi
impulsionado, principalmente, pela banda larga móvel das redes 3G e 4G, responsáveis
por 111,4 milhões de conexões. Já na banda larga fixa, os acessos somaram 22,3
milhões no fim de 2013 (EBC, 2014).
Também existe a questão da interatividade com o público, que se ampliou com
o advento da internet, apesar dos anos necessários para a maturação da ideia de que o
ouvinte poderia interferir até mesmo gerando conteúdo radiofônico:
A opinião do público, que antes aparecia na forma de enquetes, de telefonemas
e até mesmo de cartas, torna-se mais constante, incluindo as já citadas
mensagens de e-mails, chat, MSN ou celular. Várias emissoras incentivam a
participação da audiência – o chamado ouvinte-repórter – também com
informações. Há, ainda, as que colocam questões, disponibilizando números de
telefone associados a programas de computador, permitindo mensurar quantos
dos que ligarem possuem esta ou aquela posição a respeito de um determinado
assunto. Todas estas práticas têm alterado, na contemporaneidade, o conteúdo
das irradiações (FERRARETTO, 2010, p. 550).
Com tantos elementos novos alterando o modo de fazer e acessar o rádio,
naturalmente sua definição não é mais a mesma apresentada no capítulo 2 deste
trabalho. Nem as definições do dicionário, nem a definição de Guglielmo Marconi ou
Landell de Moura expressam o que é o rádio na atualidade. Dessa forma, Martins
(2008, p. 71) sugere uma nova conceituação, com base na agregação de elementos
textuais e imagéticos à radiofonia: “Meio de comunicação que transmite informação
39
sonora, invisível, em tempo real. A informação sonora poderá vir acompanhada de
textos e imagens, mas estes não serão necessários para a compreensão da
transmissão”.
Perceba-se que o conceito proposto situa a presença de novos elementos, mas
os caracteriza como acessórios da mensagem radiofônica, de forma que o usuário
ainda poderá ater-se a outras atividades enquanto escuta sua programação musical ou
informativa por meio de aparelhos portáteis e conectados à internet. Além do que, o
novo rádio não extingue o antigo – que, em essência, transmite informação sonora,
invisível e em tempo real.
É importante ressaltar que, delimitando como rádio os elementos citados acima,
a autora compreende que formatos de áudio armazenados pelo usuário para uso
posterior estão à margem da definição de rádio. Ou seja, para Martins (2008), playlists
pessoais ou podcasts não são rádio, mas serviços de arquivamento de áudio tal qual
são as fitas cassete, os discos ou CDs.
Kischinhevsky (2007) situa a criação do podcast em 2004, tendo-se
popularizado a partir do ano seguinte, tornando o próprio ouvinte um potencial emissor
de conteúdos digitais. O serviço consiste no download de gravações em formato MP3
para um aparelho portátil, utilizando o formato RSS (Real Simple Syndication), que
funciona como um agregador de conteúdo com atualizações automáticas.
Em análise, no entanto, Kischinhevsky não exclui esse formato da definição de
rádio. Apenas distingue o podcast do rádio comercial online pela ausência de regras.
Ainda assim, reconhece que “a despeito do alto grau de liberdade de circulação de
formas simbólicas via podcasts, há algum grau de hierarquização [...] nos diretórios, que
geralmente operam com classificações de gêneros que remetem ao rádio convencional”
(2007, p. 118).
Já Ferraretto inclui o podcast nas modalidades possíveis de rádio da atualidade
e indica, inclusive, que ele poderia ser melhor explorado pelas emissoras comerciais.
Segundo o autor, não se pode ignorar que o rádio não é o mesmo de antes do
40
surgimento e consolidação da internet, em todas as etapas de processo de
comunicação. Citando Eduardo Meditsch, Ferraretto (2010, p. 540) resume “que o
termo rádio passava a indicar, de modo crescente, uma linguagem específica
independente do suporte técnico ao qual se associava”.
No caso específico do podcast, de desconsiderarmos o suporte e avaliarmos
somente a linguagem, Ferraretto identifica os mesmos aspectos verificados no rádio
hertziano: forma determinada e conjugada de manipulação da palavra falada, da
música, dos efeitos sonoros e do silêncio.
Se o broadcasting corresponde à estratégia mercadológica de difusão e o
narrowcasting, expressão mais comum no mercado dos Estados Unidos, à de
segmentação, o podcasting e as web radios (sic), tocados por amadores e
mesmo por profissionais, passam ao largo em uma espécie de
hipersegmentação (FERRARETTO, 2010, p. 548).
O território livre da web mostrou-se com grande alternativa para as emissoras
que não conseguem obter outorga governamental. O cenário que se desenhou para a
webradio é oposta ao que se impôs ao rádio convencional que, desde o seu princípio,
foi fortemente regulado pelo Estado nas duas pontas: nos primeiros anos do rádio no
Brasil, os usuários precisavam apresentar um atestado de idoneidade para possuir
aparelhos domésticos. A indústria radiofônica, por sua vez, sempre dependeu de
licenças estatais e, até a década de 1990, esteve à mercê dos interesses políticos.
Já na internet, não existem meios de regulamentação ou limitações de
conteúdo. Em função disso, o espaço virtual tornou-se atrativo não somente para o
surgimento de rádios comerciais online, mas também de emissoras comunitárias
“altamente segmentadas ou de conteúdo ideológico específico [...]. Emissoras
analógicas que migram para a web, mesmo tendo a concessão, sabem que na internet
é possível fazer qualquer tipo de programação sem interferência estatal” (MARTINS,
2008, p. 226).
41
O ambiente virtual desenvolveu-se sem censura, mas a discussão em torno da
liberdade de expressão versus as melhores práticas existe desde o advento da internet
– que, no Brasil, completará 20 anos em 2015. Nesse período, destacaram-se as
tentativas da sociedade civil de regulamentar a atividade online, como o guia publicado
pela instituição Repórteres Sem Fronteiras em parceria com a Organização para
Segurança e Cooperação na Europa (OSCE):
1. Qualquer lei sobre o fluxo de informação online deve estar ancorada no
direito à liberdade de expressão conforme definido no artigo 19 da Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
2. Em uma sociedade democrática e aberta, é de livre arbítrio dos cidadãos
decidir o que pretendem acessar e visualizar na internet. Filtrar ou criar índices
de conteúdo online por iniciativa governamental é inaceitável. Filtros só podem
ser instalados pelos próprios internautas.
3. Qualquer solicitação para registrar websites com autoridades governamentais
não é aceitável. Ao contrário de licenças como frequências de transmissão, uma
infraestrutura abundante como a internet não justifica exigência de licenças.
4. Um provedor de serviços técnicos não pode ser responsabilizado pela
conduta de hospedagem ou conteúdo, a menos que o site de hospedagem se
recuse a obedecer a ordens judiciais.
5. Todo o conteúdo da internet deve estar de acordo com a legislação do país
de origem dos arquivos (origem do upload) e não de acordo com a legislação
do país onde é feito o download.
6. A internet combina vários tipos de mídia e novas ferramentas de publicação
como blogs. Redatores de internet e jornalistas online devem ser protegidos
legalmente sobre o princípio básico do direito de livre expressão e direitos
complementares de privacidade e sigilo de fonte (MARTINS, 2008, p. 43).
No Brasil, é recente a primeira lei que define direitos e deveres dos usuários e
provedores da web. Conhecido como Marco Civil da Internet, a lei número 12.965
tramitou na Câmara dos Deputados por quase três anos até ser aprovada pelo
Legislativo, em março de 2014, e pelo Senado, em abril do mesmo ano. Em cinco
capítulos e 32 artigos, a lei “estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso
da internet no Brasil” (BRASIL, 2014).
O Marco Civil da Internet não trata especificamente da produção de conteúdo,
tampouco se aprofunda nas questões de direitos autorais. Contudo, prevê a livre
iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor. Também determina uma série
42
de princípios como a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação
de pensamento, nos termos da Constituição.
No que diz respeito a aspectos técnicos, há incisos que podem colaborar com a
qualidade de transmissão do conteúdo radiofônico pela web, como o que determina “a
preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas
técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas
práticas” (BRASIL, 2014).
Outro princípio previsto no Marco Civil da Internet é a questão da Neutralidade
da Rede, disposto no Art. 9:
O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de
tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por
conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo, sendo vedada
qualquer discriminação ou degradação do tráfego que não decorra de requisitos
técnicos necessários à prestação adequada dos serviços, conforme
regulamentação (BRASIL, 2014).
Conforme o portal da Agência Brasil na internet, esse princípio diz que a rede
deve ser igual para todos, devendo o usuário pagar apenas pela velocidade contratada,
não podendo haver sanções de acordo com o tipo de conteúdo acessado. O portal de
notícias G1 complementa que a neutralidade de rede não impede a oferta de pacotes
com velocidade diferenciada, mas “pressupõe que os provedores não podem ofertar
conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a e-mails, vídeos ou redes
sociais” (G1, 2014).
Ainda de acordo com informações coletadas no portal G1, o princípio da
Neutralidade será regulamentado pelo Executivo, com a previsão de sua aplicação e
exceções, após consulta feita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o
Comitê Gestor da Internet (CGI).
4 A DIGITALIZAÇÃO DO RÁDIO
Na era da convergência, tudo acontece ao mesmo tempo, em plataformas
interligadas e que se acessam ao simples clique de um botão. A internet foi a principal
catalizadora desse fenômeno, incorporando todos os demais meios de comunicação e
inserindo-os em uma comunicação em rede. Porém, convergência não se limita à
presença na web, mas também aos dispositivos móveis. Ou, como situa Del Bianco
(2012, p. 16), é um fenômeno caracterizado “por um sistema de informação em rede,
formado
pela
conjunção
da
informática,
telecomunicações,
optoeletrônica,
computadores e que incluiu dispositivos móveis e meios tradicionais de comunicação”.
A convergência pressupõe mudanças na forma de fazer, de transmitir e receber
a comunicação. Conforme Del Bianco (2012), não basta que se altere o modelo de
produção, marketing, venda e distribuição dos serviços de informação e comunicação.
É preciso disponibilizar as mesmas informações através de diferentes plataformas de
rede e em formato de texto, vídeo e som. Ou seja, “decorre também em alterar a lógica
como operam as indústrias midiáticas, ou seja, na forma como processam a informação
e o entretenimento para o público desses meios” (2010, p. 558). A autora exemplifica:
A evolução da tecnologia tem ampliado radicalmente todos os meios de
comunicação frente às opções à disposição dos consumidores, incluindo o
centenário meio rádio. No passado, o rádio era limitado ao que estava
disponível nas frequências AM e FM. Hoje as possibilidades de escuta se
estenderam com as plataformas digitais: internet, players de MP3, celulares,
satélite e rádio digital. Situação que levou o instituto americano de pesquisa
Arbitron denominar de “rádio sem limites”.
As próprias operadoras de televisão por assinatura a cabo ou por satélite
anteciparam a demanda, oferecendo canais de áudio variados. Atualmente, operadoras
como a Claro TV e Sky retransmitem a programação de dezenas de emissoras de rádio
do país e oferecem, também, outros canais musicais próprios, segmentados por estilo
44
musical e sem intervalos comerciais. A NET, por sua vez, disponibiliza um único canal
de música, mas oferece em seu portal na internet a opção de gravar a programação
para audição posterior.
Enquanto isso, o rádio analógico amargura dias de declínio. Concebido no final
do século XIX e aperfeiçoado com a invenção do transistor e transmissão em
frequência modulada, ele teve seu ápice no Brasil até a chegada da televisão. Depois,
adaptou-se à concorrência com o aparelho que emitia som e imagem e sobreviveu nas
décadas seguintes oferecendo música, jornalismo e variedades ao ouvinte. Atualmente,
apenas aguarda os novos horizontes que a digitalização poderá oferecer. A implantação
de um novo modelo ocorrerá num momento em que o rádio convencional perde espaço
na vida dos brasileiros.
Kischinhevsky compara o momento atual do rádio ao processo de declínio
enfrentado pelo disco de vinil nos anos de 1980, quando a indústria fonográfica se
preparava para lançar no mercado um aparato de tamanho reduzido e qualidade de
áudio indiscutivelmente superior: o compact disc (CD). Não havendo possibilidade de
resistência, os velhos long plays tornaram-se item de colecionador. Da mesma forma,
as novas tecnologias digitais sentenciam o rádio hertziano de uma forma ainda não
conhecida e, embora ainda não se saiba qual padrão o sucederá, “seu fim já vem sendo
acertado” (2007, p.15).
De acordo com o Censo Demográfico 2010, o rádio está perdendo cada vez
mais espaço nos lares brasileiros, onde se sobressai o número de aparelhos de
televisão, além de uma elevação gradual no número de computadores. Entre 2000 e
2010, a parcela das 57,3 milhões de residências brasileiras que possuem computador
aumentou de 10,6% para 38,3%. Também aumentou a presença de televisores
(existentes em 95% dos lares), geladeiras (93,7%) e máquinas de lavar roupas (47,2%).
Já a percentagem de lares que possuem rádio diminuiu de 87,9% para 81,4%, como
mostra a Tabela 1.
45
Para entendimento desses resultados, cabe pontuar que o Censo considera
como rádio apenas os aparelhos convencionais, inclusive a pilha. Não inclui, portanto,
rádios integrados a telefone celular ou MP3 player, por exemplo.
TABELA 1 - BENS DURÁVEIS, SEGUNDO AS GRANDES REGIÕES E AS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO – 2010
46
Ao mesmo tempo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada em
2011, e publicada em 2013, reforçou que o número de internautas no país e o número
de celulares vem crescendo progressivamente, inclusive entre pessoas com mais de 50
anos de idade. O estudo investigou, entre outros aspectos, o acesso à internet.
Perguntou-se para todos os moradores entrevistados com 10 anos ou mais de idade,
com base na data da entrevista, se tinham acessado a Internet nos últimos três meses
em qualquer local.
Os resultados da pesquisa mostram que, em 2011, 77,7 milhões de pessoas de
10 anos ou mais de idade acessaram a internet no período determinado –
representando 46,5%. Dois anos antes, na mesma pesquisa, o número de internautas
equivalia a 41,6% da população-alvo. Nos anos de 2008 e 2005, esses totais foram
estimados em 34,7% e 20,9% da população-alvo, respectivamente. A título de
contextualização, de 2005 para 2011, a população em idade ativa com mais de 10 anos
cresceu 9,7%, enquanto o contingente de pessoas que utilizaram a Internet aumentou
143,8%. Ou seja, de acordo com o PNAD, em seis anos o número de internautas no
país cresceu 45,8 milhões.
Em relação a faixas etárias, de 2005 para 2008, o aumento da proporção de
pessoas que acessaram a Internet foi maior entre pessoas de 10 a 24 anos. No período
de 2008 para 2011, foi maior entre pessoas de 25 a 39 anos de idade. Já o percentual
de pessoas com mais de 50 anos, que acessavam a Internet, passou de 7,3%, em
2005, para 18,4%, em 2011.
A digitalização do rádio é a transmissão de dados na forma de bits e bytes – ou
seja, combinações binárias em substituição às ondas eletromagnéticas. A principal
diferença entre o modelo analógico e o digital é a qualidade de som, além da
possibilidade de transmissão de outros dados simultaneamente. MARTINS (2008)
considera esta a grande mudança acarretada pela digitalização: novos tipos de serviço
que podem ser prestados oferecem novas possibilidades de interação com o ouvinte,
por meio da transmissão de imagens, mapas, gráficos e textos.
47
Del Bianco (2004, p. 2) reforça que esta pode ser a mudança mais radical
experimentada pelo rádio desde a invenção do transistor e da Frequência Modulada. A
digitalização “abre as portas para o rádio integrar-se ao processo de convergência entre
as telecomunicações, os meios de comunicação de massa e a informática que está
dando origem a um novo sistema de comunicação em rede identificado por seu alcance
global”. Para a autora, a distribuição de áudio digital é uma estratégia de revitalização e
também um meio de garantir a sobrevivência do rádio diante de tantas outras mídias.
A discussão sobre a digitalização do rádio iniciou-se mundialmente em 1996 –
quando, durante a Feira Industrial de Hannover, apresentou-se o protótipo de
radiodifusão digital portátil pertencente ao consórcio Digital Audio Broadcasting (DAB).
Para Kischinhevsky (2007), essa foi a primeira possibilidade real de substituição das
interferências que ocorrem no rádio analógico por um som digital, semelhante ao de um
CD. Embora tenha sido levado a público em 1996, o autor situa que o sistema vinha
sendo testado desde 1980 e havia sido adotado de forma experimental em 1995 pela
BBC de Londres.
Depois dele, surgiram outros modelos e aperfeiçoamentos, cada qual com suas
características de operação e suas limitações. Abaixo, serão detalhadas as
particularidades de cada opção atualmente oferecida ao modelo analógico para a
melhor compreensão das dificuldades que levam o Brasil a não ter, até hoje, definido
qual deles implantar no país.
4.1 DAB – DIGITAL AUDIO BROADCASTING
O padrão europeu foi o primeiro a ser colocado em operação, na BBC de
Londres. Foi desenvolvido por um consórcio de empresas coordenado pela União
Europeia de Radiodifusão. É empregado apenas para transmissões em FM e deu
48
origem, nos anos seguintes, a outras variações, como uma versão que opera via
satélite, a DSR (Digital Sattelite Radio).
Conforme Del Bianco (2004, p. 3), cada transmissor possui seis canais de
programa. Seis estações diferentes partilham o mesmo transmissor, antena, faixa de
frequências e, consequentemente, a mesma área de cobertura de sinal. Com emissoras
partilhando da mesma frequência e transmissor, os custos de transmissão caem, “sem
contar que o DAB favorece a formação de rede e cobertura nacional, regional, local e
até internacional”.
Por outro lado, é alto o preço dos aparelhos receptores: entre US$ 800 e US$
1.800. Além disso, o DAB é um sistema out-of-band. Ou seja, exige uma faixa de
frequência exclusiva, pois não funciona simultaneamente com as emissoras analógicas.
Também é considerado um problema o fato de que a difusão é feita por um transmissor
multiplex, gerenciado por um operador de rede que pode ser privado. Ou seja, “não
haveria como garantir diferencial técnico quando o transmissor não é propriedade das
emissoras e sim de uma entidade independente, uma provedora de meios de
transmissão” (DEL BIANCO, 2004, p. 4).
Com o passar dos anos, porém, o DAB não conquistou a popularidade
desejada, alcançando níveis distintos de aceitação nos diferentes países da Europa e
Ásia em que foi implantado:

Na Suécia, o governo cessou os investimentos na tecnologia DAB,
depois de gastar mais de 100 milhões de coroas suecas (aproximadamente 33
milhões de reais nos dias atuais);

Na Alemanha, transmite-se em DAB desde 1999 e já existem 80
rádios transmitindo para 500 mil receptores. Ainda assim, o número representa
somente 1% dos receptores ativos de rádio do país;

A Espanha, o rádio digital opera desde 1999, quando o governo
distribuiu licenças para grupos sem tradição no segmento, no intuito de
49
reestruturar o setor. Contudo, não houve apoio ao barateamento dos aparelhos
e, com isso, a meta de se atingir 80% da população em 2006, prorrogada para
2011, não foi alcançada.

A Inglaterra, com uma programação diversificada para o rádio
digital, teve os melhores resultados com a implantação do DAB. Ainda assim, em
2008, a penetração equivalia a um quinto da audiência. De acordo com Nair
Prata, “em relatório divulgado em 2008, a Digital Radio Working Group
recomendou ao governo criar critérios e condições que possam ser cumpridos
pelas emissoras britânicas de modo a permitir o apagão do analógico até 2020”.
De acordo com o portal www.worlddab.org, a ramificação do DAB em outros
padrões ocorreu por questões técnicas. Quando o DAB original (Digital Audio
Broadcasting) foi desenvolvido, no final de 1980, era baseado em MPEG Audio Layer II
(MP2), o que ainda é utilizado na radiodifusão atualmente. Com o passar dos anos,
porém, surgiram novos padrões de compressão, como o MP3, mais utilizado
atualmente, e o MP4, também denominado Advanced Audio Coding (AAC).
A integração do AAC no sistema DAB permitiu maior eficiência, ou seja, a
mesma qualidade de áudio em taxas de bits mais baixas. Nasceu, assim, o DAB+.
Outra inovação importante foi a adição de recursos de vídeo, permitindo ao DAB evoluir
para uma plataforma de televisão móvel digital e rádio digital multimídia, com o
lançamento do DMB (Digital Multimedia Broadcasting)9.
Atualmente, o portal WorldDAB indica o uso do padrão DAB+ para novos
mercados, por fornecer o sistema de compressão de áudio mais eficiente. Com isso,
cada estação de rádio usa menos do multiplex, potencialmente resultando em menores
custos de transmissão e mais espaço em cada canal.
9
De qualquer modo, o portal WorldDAB afirma que, tanto para DMB quanto DAB+, a base técnica
permanece DAB. Em outras palavras, a camada física é ainda a mesma, apenas há novas aplicações,
novos protocolos de transporte e uma camada de controle de erro de codificação foram adicionados.
Todas as três tecnologias, portanto, podem ser utilizadas no mesmo aparelho.
50
Mesmo assim, Del Bianco (2012) relata críticas à qualidade do som do padrão
DAB – o que ocorre, segundo especialistas, como consequência da divisão excessiva
de estações dentro de uma mesma frequência. É sabido que cada espectro comporta
até seis emissoras, porém, elas dividem os bits. Na prática, conforme relata a autora, as
empresas “utilizam uma taxa de bits em níveis demasiado baixos para se atingir a
qualidade desejável”. Ademais, a própria existência de inúmeras ramificações do DAB
cria outras dificuldades:
O problema do DAB atual é a falta de unificação dos padrões disponíveis. Além
do tradicional, há o DAB + (permite maior eficiência com menos bits) e o
multimídia DMB (Digital Multimedia Broadcasting) uma plataforma de áudio e
televisão digital móvel. Em todo mundo existem mais de um mil diferentes
receptores de DAB, 190 de DMB. Os receptores de DAB + receptores são mais
recentes no mercado (2010, p.564).
4.2 IBOC – IN BAND ON CHANNEL
O padrão de rádio digital dos Estados Unidos, desenvolvido pelo consórcio
iBiquity Digital, recebeu o nome comercial de High Definition Radio (HD Radio). Ao
contrário do padrão europeu, é um in band – ou seja, permite a transmissão simultânea
nas mesmas frequências utilizadas atualmente no AM e FM. Kischinhevsky ressalta que
a promessa do modelo era equiparar a qualidade do som de Ondas Médias ao da
Frequência Modulada e a do FM a de um CD. Segundo o autor, “dados e voz são
veiculados nos mesmos canais e faixas das estações analógicas10” (2007, p. 110).
10
O portal da HD Radio na internet, www.hdradio.com, explica aos usuários seu funcionamento na
prática: “Vamos dizer que sua estação de rádio local favorito é em 96.9FM. Com a tecnologia HD Radio, a
mesma estação está sendo transmitida em som digital em 96,9 HD1. Além disso, você pode acessar todo
conteúdo novo em até três estações adicionais: 96,9 HD2, HD3, e HD4” (tradução nossa).
51
Por essas características, aliadas à possibilidade de transmissão
simultânea de áudio e dados, Martins (2008, p. 59) considera que o padrão permite “às
emissoras se digitalizarem com um processo rápido e simples de migração”. Del Bianco
(2004, p. 04) completa: “trata-se de um sistema híbrido que facilitará a transição entre
essas tecnologias até a substituição total dos atuais aparelhos pelos digitais”. Em outro
artigo, a mesma autora pontua ainda que “é possível utilizar a infraestrutura existente,
desde torres e transmissores, sendo necessário adquirir novo excitador de radiodifusão
digital e alguns equipamentos e periféricos” (2012, p. 566).
Se o DAB enfrentou, na Europa, problemas pelo alto custo dos aparelhos
receptores e pela baixa qualidade do som emitido, o IBOC teve outros problemas em
sua fase de testes, conforme Del Bianco (2004). Inicialmente, o sinal digital interferia
nas transmissões analógicas, mas esse problema foi resolvido pelo consórcio com a
redução da taxa de compressão do áudio digital e, “diante da comprovação de que os
problemas técnicos foram superados, o sistema IBOC foi aprovado em 2002 pela FCC
(Federal Communications Commission), órgão regulador da radiodifusão nos Estados
Unidos” (2004, p. 04).
O HD Radio está em funcionamento desde 2003 nos Estados Unidos. Sem
necessidade de conexão com a internet ou taxa mensal, o padrão IBOC é encontrado
em aparelhos domésticos, portáteis e já está sendo instalado na linha de montagem em
mais de 170 modelos de 34 montadoras11. Os aparelhos fornecem informações na tela,
como a arte de um álbum, informações sobre a música, o tráfego e condições
meteorológicas.
Assim como o DAB, o IBOC também enfrentou dificuldades de aceitação pelo
público, ocasionadas por dois fatores principais, segundo Del Bianco. Inicialmente, a
necessidade de trocar o aparelho por outro considerado caro não agradou aos usuários.
Por volta de 2008, o mais barato custava 80 dólares. Além disso, faltavam atrativos no
conteúdo, considerando que “apenas metade das estações oferecem mais de duas ou
11
Esses dados e os apresentados no parágrafo seguinte foram coletados no portal www.hdradio.com em
25 de abril de 2014 (tradução nossa).
52
três programações diferentes no mesmo canal digital que, muitas vezes, não é diferente
das frequências analógicas” (2012, p. 567).
Em artigo de agosto de 2013, publicado no portal do consórcio iBiquity, o
presidente e CEO Bob Struble comparou as dificuldades do HD Radio à eterna pergunta
sobre quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. O executivo pontua que as emissoras
estão relutantes em investir na criação de novos conteúdos antes que haja um número
significativo de receptores no mercado. Ao mesmo tempo, “os fabricantes não investirão
em novos aparelhos até que haja conteúdo para apoiá-los” (tradução nossa).
Ainda no mesmo artigo, Bob Struble explica os fatores que impulsionaram as
vendas de HD Radio, que passaram de 3,3 milhões de unidades, em 2012, para 5,4
milhões, em 2013:
De 2010 a 2013, o que vemos é 50% de crescimento anual, a maior parte
impulsionado pela captação automotiva: quase 30% dos carros novos serão
lançados com receptores de HD Radio em 2013 e, no próximo ano, não haverá
uma concessionária de automóveis nos Estados Unidos que não tenham
modelos equipados com HD Radio. Prevemos resultados semelhantes para os
próximos anos [...]. Com cerca de 15 milhões de receptores de HD Radio
vendidos até agora, nós ainda precisamos de mais alguns ovos para nos
tornarmos mercado totalmente em massa e para as emissoras rentabilizarem
totalmente seus investimentos.
Em relação às falhas técnicas detectadas no passado, como os sistemas
analógico e digital ainda funcionam simultaneamente, se o HD Radio perde o sinal
digital da emissora, o aparelho irá alternar automaticamente para a transmissão em
sinal analógico na mesma frequência. Quando o sintonizador alcança novamente o
sinal digital, ele retoma a transmissão. No que diz respeito ao preço dos receptores,
atualmente variam de US$ 49,99, para versões portáteis mais simples, até US$ 7.000,
para modernos aparatos para home theather com Blu-ray, toca-discos e outros
dispositivos de entretenimento. Existem, ainda, versões com GPS integrado (HD
RADIO, 2014, tradução nossa).
53
4.3 DRM – DIGITAL RADIO MONDIALE
O modelo europeu DRM (Digital Radio Mondiale) surgiu em 1997, como uma
alternativa às limitações do DAB, que funciona como um sistema out-of-band, exigindo
frequências exclusivas para transmissão, além de digitalizar somente estações de FM.
Segundo o portal do DRM na internet, ele foi projetado para ser “um substituto digital de
alta qualidade para a transmissão de rádio analógica atual em bandas AM e FM / VHF,
e, como tal, pode ser operado com a mesma canalização e alocações de espectro
como atualmente empregados” (DRM, 2014, tradução nossa).
Ainda segundo informações do portal, o Consórcio DRM é uma organização
internacional
sem
fins
lucrativos,
composta
por
empresas
de
radiodifusão,
fornecedores, fabricantes de equipamentos, universidades, sindicatos da radiodifusão e
institutos de pesquisa. Atualmente, conta com 93 membros e 90 apoiadores de 39
países ativos. Inicialmente, seu objetivo era a digitalização das bandas de radiodifusão
AM até 30MHz (longa, média e onda curta).
Acompanhando o sistema dos Estados Unidos, o DRM atua in band, sem a
necessidade de atribuir novas frequências e mantendo o status das atuais emissoras.
Del Bianco (2012) aponta, ainda, que se trata do único sistema digital aberto do mundo
para ondas AM (curtas, médias e longas), que cobre transmissões para bandas abaixo
de 30MHz. Segundo a autora, “a versão do DRM para o AM tem sido apresentada como
um sistema mais robusto, com som equivalente à qualidade de CD, além de permitir
redução significativa no uso da potência dos transmissores” (2012, p.568).
54
O DRM, tal qual o seu antecessor na Europa, ganhou uma versão DRM+,
lançada em 200512.
O sistema utiliza a mesma codificação de áudio, serviços de dados,
multiplexagem e esquemas de sinalização que o standard DRM para as ondas
curta, média e longa até 30 MHz, mas opera em frequências mais elevadas
entre 30 e 174 MHz, incluindo as bandas de broadcast I e II. O padrão DRM+
apresenta vantagens sobre a FM convencional, porque utiliza menor potência
de transmissão para uma igual cobertura; abre novas possibilidades de áudio
como o suporte surround, aumentando a eficiência do espectro e a oferta de
serviços de dados, a exemplo de guia de programação e informação adicional
(2012, p. 568).
Conforme Del Bianco (2012), a evolução desse padrão tem sido vista como
alternativa para as emissoras europeias que resistem em adotar o DAB por razões
como “a área de cobertura, custos e o desejo de permanecer no controle de suas
operações de transmissão sem terceirização”.
4.4 ISDB-TSB – INTEGRATED SERVICES DIGITAL BROADCASTING, TERRESTRIAL,
SEGMENTED BAND
A concepção tecnológica do sistema japonês faz parte do ISDB, o sistema de
televisão digital do Japão. Barbosa Filho (2005, p.145) elenca que ele é flexível e
apresenta características que lhe permitem a recepção móvel de áudio e dados, “sendo
considerado o mais robusto entre os sistemas em operação no mundo”. Martins (2008,
p.59) complementa que o sistema é considerado uma convergência tecnológica de
12
O padrão DRM acabou sendo dividido em dois grupos, como enumerado em seu portal na internet: o
DRM30, especificamente para utilizar as bandas de radiodifusão AM abaixo de 30MHz, e o DRM+, que
utiliza o espectro de 30MHz para VHF Banda III, centrado na banda de transmissão em FM II.
55
rádio com televisão digital, pois, “diferentemente dos demais, permite o rádio no mesmo
canal de TV digital”. Porém, ele permanece em uso apenas no Japão.
4.5 HORA DE DEFINIR O SISTEMA
A escolha do modelo de transmissão digital a ser adotado no Brasil é uma
prerrogativa do Estado, por meio do Ministério das Comunicações. Em setembro de
2005, respondendo a manifestações dos radiodifusores junto ao Ministério das
Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu as primeiras
autorizações permitindo o início das operações em caráter digital para fins científicos ou
experimentais.
Entretanto, nessa discussão há outros fatores que pesam tanto ou mais do que
os prós e contras de cada modelo em estudo. Del Bianco (2012) traça os dois
movimentos opostos que se originaram com o processo de digitalização no Brasil:
De um lado os empresários manifestam suas preferências, antecipando-se a
qualquer possibilidade de debate público sobre a questão; e de outro, setores
da sociedade civil pressionando o Ministério das Comunicações para que
estabeleça parâmetros de adoção de um padrão técnico de digitalização que
contemple a diversidade de exploração e financiamento do sistema de
radiodifusão. Esses segmentos entendem que adoção de uma tecnologia não
pode ser fator de aprofundamento de diferenças de padrões técnicos, de
produção e financiamento de emissoras, ou mesmo de exclusão de modelos de
exploração com finalidade educativa, cultural, institucional e comunitária (2012,
p. 569).
Desde o princípio, o padrão IBOC foi o eleito pela Associação Brasileira de
Rádio e Televisão (Abert), que vem debatendo o tema da digitalização do rádio desde
1991. Del Bianco situa que, precisamente, desde 1998, a entidade incluiu o assunto em
56
seu congresso nacional anual e que nos anos seguintes buscou entender as
particularidades de cada um entre os padrões disponíveis.
Ainda em 1998, a Deutsche Telekon, empresa de equipamentos de radiodifusão
alemã, apresentou a membros da entidade o sistema europeu. Na época, o DAB lhes
foi apresentado por meio de “um protótipo nas modalidades de recepção fixa e móvel”
(DEL BIANCO, 2004, p.05). Dois anos depois, estiveram presentes em um seminário
técnico representantes da Ibiquity, que defendem o IBOC, e da Dibeg, responsáveis
pela divulgação do ISDB-Tn.
Tendo em mãos o material dos três modelos, a Abert organizou, em 2001, um
grupo técnico para estudar a implantação do rádio digital no Brasil. Logo, a entidade
divulgaria a escolha que reflete o posicionamento dos radiodifusores brasileiros:
Pelas manifestações de técnicos da Abert publicadas em várias edições do
jornal da entidade, é forte a preferência pelo IBOC e por várias razões.
Primeiro: porque sua implantação não implicará em atribuir novas faixas para
transmissão digital, o que garante a posição conquistada historicamente pelos
donos das emissoras além de preservar a base de ouvintes associada àquele
dial. Segundo: porque as emissoras teriam de fazer baixos investimentos para
aderir ao sistema, considerando que o processo de produção radiofônica
atualmente está praticamente digitalizado. Acredita-se que não seria necessário
trocar torres e nem mudar os locais de transmissão, embora algumas emissoras
precisarão de um novo excitador de radiodifusão digital e alguns equipamentos
periféricos. Terceiro: o novo sistema provê uma fonte adicional de renda com a
comercialização de serviços de datacasting (DEL BIANCO, 2004, p.6).
Na primeira audiência pública sobre a Implantação do Rádio Digital no Brasil,
realizada no Senado Federal em agosto de 2006, o então Superintendente de Serviços
de Comunicação de Massa da Anatel, Yapir Marotta, apresentou a radiodifusores e
senadores os modelos em avaliação e as primeiras emissoras a receberem
autorizações de testes.
Conforme apresentado pela Anatel no Congresso de Tecnologia de Rádio,
Televisão e Telecomunicações, foram avaliados os padrões que apresentavam
57
conformidade com as recomendações da União Internacional de Telecomunicações
(UIT). Eram eles: Digital Audio Broadcasting (DAB); Integrated Services Digital
Broadcasting -Terrestrial Sound Broadcasting (ISDB-TSB); HD Radio (OM IBOC e FM
IBOC) e Digital Radio Mondiale (DRM).
A escolha dos modelos a serem testados no país deu-se em decorrência dos
apontamentos feitos pelos radiodifusores. Desde o início do processo, as entidades
representativas do setor indicaram desejar a digitalização em mesma frequência; a
transmissão simulcast para manter o sistema analógico enquanto o digital se consolida;
e a redução dos custos na implantação do sistema digital, com a possibilidade de se
usar a infraestrutura existente. Determinou-se, então, que os dois padrões que
entrariam em fase de testes no Brasil eram o IBOC OM/FM e o DRM em OM.
Conforme os dados de agosto de 2006, foram concedidas 20 autorizações: 10
para testes em FM com o padrão IBOC; oito para testes em emissoras de Ondas
Médias com padrão IBOC; e duas para testes com o padrão DRM, que não contempla a
faixa de FM. Nem todas as emissoras conseguiram realizar os testes e, entre aquelas
que o fizeram, nenhuma havia entregado o relatório final no prazo determinado de 12
meses, sendo que apenas parte delas encaminhou ao Ministério das Comunicações
requerimento de prorrogação.
Os testes, que deveriam ter sido encerrados entre 2007 e 2008, deveriam
englobar algumas avaliações pretendidas pela Anatel, envolvendo o desempenho do
sistema digital e sua compatibilidade com o sistema analógico. Isso porque, desde seus
primeiros estudos, a Anatel já alertava os radiodifusores sobre a necessidade de se
avaliar as consequências da transmissão simultânea. Segundo a agência, as condições
técnicas existentes deveriam ser minuciosamente analisadas, pois a “a transmissão
simultânea analógico-digital, por ocupar os canais adjacentes, poderá provocar reflexos
na canalização distribuída pelos Planos Básicos” (ANATEL, 2006).
Dessa forma, os testes deveriam apontar o nível de robustez quanto a
perturbações provocadas por ruídos radioelétricos, a interferências de outras
transmissões e a multipercursos; a extensão da área de cobertura; a qualidade do
58
áudio digital e se poderiam ocorrer interferências provocadas pelo sinal digital nas
transmissões analógicas existentes, incluindo a da própria estação.
O que ocorreu é que as informações fornecidas até então não atendiam aos
critérios estipulados, especialmente no que tange à compatibilidade do sistema digital
com os canais distribuídos pelos Planos Básicos. Ademais, a Anatel concluiu que “o
aproveitamento da infraestrutura existente não oferece as condições favoráveis de
linearidade para a transmissão digital, retardando o cronograma de testes e suscitando
pedidos de prorrogação” (ANATEL, 2006).
A inconsistência dos primeiros testes levou a Anatel a criar uma metodologia,
padronizando critérios e procedimentos compatíveis com as condições brasileiras.
Firmou-se, em 2008, parceria com a Abert para a repetição de novos testes e medições,
de modo a reunir resultados mais representativos do que aqueles obtidos
individualmente.
Esses
testes
foram
realizados
com
apoio
da
Universidade
Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, que orientou cientificamente os trabalhos.
De acordo com o relatório apresentado em dezembro de 2008, os testes não
envolveram a comparação entre sistemas. Dez emissoras de OM e dez de FM foram
autorizadas a executar o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais para
realizar avaliações. Todas as estações autorizadas implementaram o HD Radio, nas
versões disponíveis para OM e FM. Ao final do processo, as conclusões da nova bateria
de testes foram divididas em três campos, conforme detalhado abaixo (ANATEL, 2008):
a)
Sobre padrão IBOC – “In-Band On-Channel”:

É o mais adequado para a digitalização das estações brasileiras de OM e

É o que proporciona a transição de tecnologia com o menor impacto, tanto
FM;
para as emissoras quanto para o público em geral, já que a emissora opera no seu
próprio canal; o ouvinte pode continuar a sintonizar sua rádio no sistema analógico por
59
algum tempo em função das transmissões híbridas; cada radiodifusor poderá iniciar a
transição de acordo com sua disponibilidade e estratégia.
b)
Sobre o sistema HD Radio:

Dispõe de uma versão para a faixa de OM e uma versão para a faixa de

No atual estágio de desenvolvimento tecnológico, melhora o desempenho
FM;
com relação à modulação analógica, mas na faixa de OM ainda demanda melhorias na
robustez;

Mesmo já tendo sido adotado oficialmente em seu país de origem,
continua em processo de evolução e deverá desenvolver versões mais robustas, mais
imunes ao ruído urbano, crescente nos grandes centros;

Na versão para FM, apresenta um bom desempenho em baixa potência,
inclusive nos níveis de potência aplicáveis às Rádios Comunitárias;

Não foram observadas interferências nos casos testados;

Foi considerada uma opção para o padrão de rádio digital a ser adotado
no Brasil e, no presente momento, é a única alternativa em situação operacional.
c)
Quanto ao processo de digitalização das estações:

A digitalização das estações de OM e FM é uma necessidade real diante
do aparecimento das novas tecnologias competidoras na distribuição de conteúdo,
assim como dos crescentes desafios à qualidade de recepção analógica e do fato de
que somente o Rádio ainda é analógico;

É necessário que se promova um conhecimento mais aprofundado e
estruturado da tecnologia;
60

É necessário promover a qualificação de profissionais;

É necessário que haja um estreito acompanhamento dos constantes
avanços da tecnologia que permitam melhorar o desempenho do sistema;

É importante a continuidade da operação das emissoras com os sistemas
híbridos instalados e,
ainda que
sejam
permitidas novas autorizações aos
radiodifusores interessados em promover o treinamento dos profissionais envolvidos,
possibilitar a pesquisa e a geração de novos conteúdos, estimular inovações na
linguagem da radiodifusão, bem como permitir a implementação e avaliação imediata
das novas versões desenvolvidas.
Apesar de as conclusões do documento apontarem claramente para a adoção
do IBOC no Brasil, falhas técnicas pesaram contra o modelo. Del Bianco (2012, p.570)
relata que o relatório menciona sérios problemas de propagação do IBOC e que “o
digital não proporciona a mesma cobertura do rádio AM analógico com qualidade”.
Dessa forma, em vez de autorizar a implantação do HD Radio no país, em fevereiro de
2010, o ministro das Comunicações da época, Hélio Costa, recuou e determinou que
fossem realizados testes também com a tecnologia DRM.
Ao mesmo tempo, em 31 de março de 2010, foi publicada uma portaria no
Diário Oficial da União criando o Sistema Brasileiro de Rádio Digital. A lei, que contém
apenas quatro artigos, teve sua criação às vésperas da saída do ministro Hélio Costa
do governo, deixando registrados os objetivos a serem alcançados com a digitalização,
independente do modelo a ser escolhido. A principal finalidade é garantir a operação
eficiente da radiodifusão sonora tanto em Ondas Médias (OM) quanto em Frequência
Modulada (FM).
Entre outras finalidades, a lei prevê que a transferência de tecnologia de
transmissores e receptores para a indústria brasileira seja livre de royalties, sempre que
possível. Fica determinado, ainda, que o modelo eleito possibilite “a emissão de
simulcasting, com boa qualidade de áudio e com mínimas interferências em
outras estações” (BRASIL, 2010, grifo nosso).
61
A decisão do então ministro Hélio Costa levou a um chamamento público, com
edital publicado em 13 de junho de 2011, convidando sistemas de rádio digital a se
candidatarem a testes no Brasil. Apresentaram-se para a bateria de testes o DRM e HD
Radio e os relatórios foram sistematizados pelo Inmetro. Foram testadas emissoras de
várias classes e potências, em diferentes cidades do Brasil.
A necessidade de análise e interpretação dos seus resultados dos testes levou
à criação do Conselho Consultivo do Rádio Digital, por meio da Portaria número
365/2012. Com o objetivo de “assessorar o Ministro de Estado das Comunicações na
implantação do Rádio Digital no Brasil” (MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, 2012), o
grupo conta com 19 conselheiros, sendo sete representantes de órgãos/entidades
públicos, dois parlamentares, sete entidades representativas do setor de radiodifusão e
três do setor industrial.
O conselho discute os serviços e aplicativos a serem agregados ao áudio
transmitido; a política industrial para a produção de equipamentos; a gestão do
espectro; a transmissão simultânea dos sinais analógico e digital; e a escolha do padrão
tecnológico de rádio digital no Brasil.
De acordo com informações do portal da Abert na internet, a discussão da
digitalização do rádio continua no Conselho Consultivo de Rádio Digital. A entidade
acredita que as questões técnicas envolvendo a determinação da relação de potência
entre a transmissão analógica e digital sejam definidas até o fim 2014. Contudo, a Abert
espera não somente a definição de um padrão digital para a radiodifusão, mas que
evoluam também as discussões envolvendo o modelo de negócios e serviços para o
rádio digital além de uma a política industrial positiva com a massificação de receptores
digitais. “Infelizmente, não há como prever o resultado final das discussões nem quando
elas terminarão, pois a questão principal é a viabilização da digitalização do rádio e não
apenas a determinação de um padrão tecnológico de rádio digital” (ABERT, 2014).
62
4.6 MIGRAÇÃO DO AM PARA O FM
Enquanto permanece indefinido o modelo de radiodifusão digital a ser adotado
no país e os detalhes técnicos e mercadológicos do processo, a presidente do Brasil,
Dilma Rousseff, decidiu atender a uma antiga reivindicação dos radiodifusores
brasileiros, autorizando, no dia 07 de novembro de 2013, a migração das emissoras AM
para FM. O decreto presidencial, de número 8.139, dispõe sobre as condições para
extinção do serviço de radiodifusão sonora em Ondas Médias de caráter local e sobre a
adaptação das outorgas vigentes para execução desse serviço.
A proposta foi encaminhada ao Governo Federal pela Abert, com respaldo das
entidades estaduais, em virtude das dificuldades enfrentadas pela faixa AM por causa
das interferências no sinal. De acordo com o decreto, as emissoras interessadas
deverão apresentar requerimento ao Ministério das Comunicações solicitando a
adaptação de suas outorgas no prazo máximo de um ano. As emissoras que tiverem o
pedido deferido terão que devolver à União os canais utilizados para a execução do
serviço de radiodifusão sonora em ondas médias. Contudo, o Ministério das
Comunicações poderá autorizar, por um prazo de até cinco anos, a transmissão
simultânea do sinal da entidade em ondas médias e frequência modulada a título de
adaptação.
Segundo o Portal Brasil, site oficial do Governo Federal, a estimativa da Abert é
que 90% das 1.78413 emissoras AM passarão a operar na faixa FM. A publicação afirma
que, “nesta frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo,
competitividade e poderão ser acessadas por meio de telefones celulares” (PORTAL
BRASIL, 2014).
13
Em outra notícia, disponível no link http://www.brasil.gov.br/governo/2013/11/as-radios-am-sao-umverdadeiro-patrimonio-do-brasil-afirma-dilma, o número de rádios AM do Brasil aparece como 1.772. De
acordo com informação fornecidas por e-mail pela assessoria de imprensa da Abert, o número oficial é
1.784 rádios AM (número de 2013).
63
A mudança resultará em custos para as emissoras, no que tange à diferença no
valor de outorga14 e aos equipamentos de transmissão. Mesmo assim, o processo deve
ocorrer em curto prazo. Conforme o Governo Federal, “a expectativa é que, a partir de
agosto, sejam anunciadas as primeiras emissoras autorizadas a fazer a migração, e,
até o fim do ano, algumas estações comecem a operar na nova faixa” (BRASIL, 2014).
De fato, quatro meses após o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff,
estavam definidas as regras para a migração das emissoras AM para a faixa FM. A
portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de março de 2014 regulamentou
o decreto assinado em dezembro e definiu como os radiodifusores deverão proceder
para pedir a mudança da frequência. O texto também esclareceu a forma como os
processos serão analisados pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com a publicação, o pedido de migração deve ser realizado por meio
de formulário em sessões públicas, promovidas pela Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica, realizadas especialmente para essa finalidade. As audiências
encerraram no dia 09 de abril de 2014 e, até essa data, haviam sido protocolados 1.386
pedidos de migração – o que corresponde à cerca de 80% das emissoras AM do país.
Porém, conforme determinado no decreto presidencial, as emissoras que não fizeram
durante as audiências realizadas em cada estado, ainda têm prazo até 10 de novembro
de 2014 para apresentar ao Ministério das Comunicações o pedido de adaptação de
outorga.
A partir de abril de 2014, quando encerraram as sessões para pedido de
migração, a Anatel passou a realizar estudos de viabilidade técnica em cada unidade da
federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras
interessadas em cada município. De acordo com informações publicadas no site da
14
Para operar legalmente no Brasil, considerando o processo licitatório da radiodifusão implantado a
partir de 1996, cada rádio deve passar por um processo de licitação que envolve o pagamento de uma
outorga de funcionamento, cujo valor final é variável e balizado por fatores como a posição geográfica da
localidade a ser implantado o serviço, bem como população e grupo de enquadramento. Ao solicitar a
migração do AM para o FM, as emissoras terão que arcar com a diferença monetária dessa mudança de
outorga.
64
Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), “nos casos em que não
haja espaço no espectro, a agência deverá analisar a necessidade de uso da faixa
estendida de FM (de 76 MHz a 88 MHz), que deve ser liberada com a digitalização da
TV” (AGERT, 2014). Aquelas rádios que não protocolaram o pedido no período das
sessões terão seus casos analisados individualmente somente depois que a Anatel
concluir os estudos de viabilidade técnica naquele Estado.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) esclarece
que o pedido de migração não é obrigatório, mas aquelas emissoras de ondas médias
locais (potência igual ou inferior a 1 kW) que não se interessarem na adaptação de
outorga para FM deverão “alternativamente e pelo mesmo prazo de um ano, fazer um
requerimento ao Ministério das Comunicações para o reenquadramento para caráter
regional” (ABERT, 2014). No Rio Grande do Sul, conforme informações da Agert, do
total de 170 emissoras AM, 140 pediram a migração (AGERT, 2014).
5 A PESQUISA
Em seu livro sobre métodos e técnicas de pesquisa social, Antônio Carlos Gil
reconhece a observação como uma importante fonte de conhecimento. Contudo, por si
só, ela tem valor científico restrito, já que lhe faltam mecanismos de verificação. O autor
esclarece que somente por meio das ferramentas da ciência é que se pode oferecer um
caminho seguro de conhecimento, já que é esta a definição etimológica da palavra
ciência: conhecimento.
Na atualidade, essa definição já não encontra consenso entre estudiosos e
pesquisadores, que admitem outros tipos de conhecimento, não necessariamente de
caráter científico, ou seja, que não possibilitam a verificação de resultados, como o
conhecimento popular, religioso ou mesmo filosófico. Sendo assim, Gil estrutura uma
definição mais abrangente para ciência, conceituando-a como “uma forma de
conhecimento objetivo, racional, sistemático, geral, verificável e falível” (1999, p.20). Em
outras palavras, “uma forma de conhecimento que tem por objetivo formular, mediante
linguagem rigorosa e apropriada [...] leis que regem os fenômenos” (idem).
Essa forma de produção do conhecimento só foi possível graças à revolução
científica, fenômeno que ocorreu paralelamente ao Renascimento Europeu, no século
XVIII, quando o modelo econômico baseado em feudos deu lugar ao surgimento de
grandes cidades, que se desenvolveram em função de um novo modelo, baseado em
transações de mercado.
Apoiando-se nesse contexto histórico, Mascarenhas
(2012) situa que
estudiosos da época, como Copérnico, Galileu, Bacon e Descartes, passaram a
dissociar o conhecimento científico do religioso e filosófico, criando um método
experimental baseado em critérios mais metódicos e racionais. Esse novo modo de
fazer ciência baseia-se em um “conjunto de procedimentos que tem como objetivo
construir conhecimento de modo preciso e objetivo, por meio de um experimento”
(MASCARENHAS, 2012, p.5). Com base nisso, o autor também traça uma definição de
ciência próxima à de Gil, caracterizando-a como “fruto da acumulação de
66
conhecimentos duradouros das épocas passadas, ampliados e aperfeiçoados ao longo
do tempo” (idem).
Gil classifica as ciências em duas grandes categorias, a partir das quais se
desdobram outras subclassificações: formais e empíricas. A primeira diz respeito ao que
o autor entende como entidades ideais, sendo a matemática sua principal
representante. As ciências empíricas, por sua vez, tratam de “fatos e de processos”
(GIL, 1999, p.21) e são, ainda, subdivididas como naturais ou sociais. Entre as naturais,
estão contempladas ciências como Física, Química, Astronomia e Biologia. Já as
sociais, grupo sobre o qual diz respeito esta monografia, incluem Psicologia, História,
Antropologia, Ciência Política e Economia.
O surgimento das ciências sociais, como situa Mascarenhas, deu-se no século
XIX, em meio à Revolução Industrial, que suscitou a necessidade de estudos na área
da educação e direito, por exemplo, acompanhando o rápido desenvolvimento
econômico verificado no período.
Foi assim que diversos temas sociais – tanto econômicos quanto culturais e
políticos – viraram objeto de estudo científico. Pouco a pouco, as ciências
sociais aprenderam a usar as ferramentas metodológicas existentes para
conduzir estudos que fossem além do senso comum (MASCARENHAS, 2012,
p.6).
Como visto, a possibilidade de verificação e confrontamento de resultados é o
que difere o conhecimento científico dos demais tipos de conhecimento. Contudo, entre
os tipos de saber científico, Gil (1999, p.23) aponta que os fenômenos humanos não
podem ser quantificados com o mesmo grau de precisão das ciências naturais. Ainda
assim, seguindo-se técnicas – um caminho para se chegar a determinado fim,
procedimentos lógicos previamente determinados ou método, como explica Gil – podese chegar à solução de um problema.
67
5.1 OS MÉTODOS CONSAGRADOS
Gil define como método “o caminho para se chegar a determinado fim” e, no
escopo da ciência, “o conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos adotados para
se atingir o conhecimento” (1999, p.26). A premissa de qualquer pesquisa científica é a
definição de um problema e, a partir disso, a escolha de um ou mais métodos que
tenham afinidade com o problema em questão. Existe uma variedade muito grande de
métodos de pesquisa, que foram consagrados ao longo da história por terem
apresentado efetividade na aplicação de pesquisas com raízes semelhantes.
Metaforicamente, os métodos são como moldes. Determinado objeto de estudo
pode ser compatível com um, vários ou mesmo nenhum método já conhecido de
pesquisa. Veronese e Guareschi (2006), em seu artigo sobre Hermenêutica de
Profundidade, oferecem uma síntese sobre a questão: “A indicação metodológica,
portanto, tem de ser criteriosa e adequada para aquele objeto específico que se
investiga” (2006, p.2).
Para entendermos melhor cada método e sua aplicabilidade, autores como Gil e
Mascarenhas os diferenciam dividindo-os em cinco grupos, que respeitam critérios de
acordo com a abordagem e procedimentos. São eles:
Os que proporcionam as bases lógicas da investigação. Podemos
representá-los como a boca de um funil. São métodos desenvolvidos a partir de
“elevado grau de abstração” (GIL, 1999, p.27), que dão liberdade ao pesquisador para
que ele opte pelo alcance de sua pesquisa no que diz respeito à profundidade de
investigação e validade de suas conclusões. Gil inclui entre esses métodos o dedutivo,
indutivo, hipotético-dedutivo, dialético e fenomenológico, caracterizando que a escolha
entre um ou outro depende de variáveis como “a natureza do objeto que se pretende
pesquisar, dos recursos materiais disponíveis, do nível de abrangência do estudo e
sobretudo (sic) da inspiração filosófica do pesquisador” (1999, p.27).
68
Cada um deles [métodos acima expostos] vincula-se a uma das correntes
filosóficas que se propõem a explicar como se processa o conhecimento da realidade.
O método dedutivo relaciona-se ao racionalismo, o indutivo ao empirismo, o hipotéticodedutivo ao neopositivismo, o dialético ao materialismo dialético e o fenomenológico,
naturalmente, à fenomenologia (GIL, 1999, p.27).
Os que indicam a abordagem do problema. Esses métodos vão indicar se o
estudo será uma análise aprofundada sobre determinado tema ou se trará conclusões
estatísticas, parâmetros numéricos. Ou seja, se a pesquisa será quantitativa ou
qualitativa, como indica Mascarenhas (2012). A primeira será conduzida na
quantificação dos dados obtidos para posterior análise. O autor aponta a necessidade,
nesse tipo de pesquisa, do uso de técnicas estatísticas, como porcentagens, médias e
desvio padrão, “para tornar o estudo mais imparcial, evitando, assim, a influência do
pesquisador sobre os resultados”. Já na pesquisa qualitativa, a mais comum quando se
trata de estudos comportamentais, por exemplo, o levantamento de dados ocorre
simultaneamente à análise, pois as informações estatísticas são apenas o caminho
para se compreender o objeto da pesquisa. Mascarenhas aponta esses como estudos
descritivos, em que “a influência do pesquisador sobre a pesquisa não é evitada; muito
pelo contrário, é considerada fundamental”. Com base nas definições acima, pode-se
identificar que esta será uma pesquisa qualitativa.
Os que indicam o objetivo geral da pesquisa. De acordo com essa
ramificação, Mascarenhas aponta que as pesquisas podem ser exploratórias ou
descritivas. A essas definições, Gil acrescenta a de pesquisa explicativa, que objetiva
identificar fatores que contribuem ou determinam a ocorrência do fenômeno em
questão. É um tipo aprofundado de pesquisa, onde os riscos de erros são agravados,
mas que também é de grande valia para a ciência moderna. Embora reconheça a
relevância dos estudos exploratórios – calcados em levantamentos bibliográficos – e
descritivos – que estabelecem relações entre as variáveis que caracterizam uma
população ou fenômeno –, Gil indica que o maior valor científico está mesmo é nos
estudos explicativos. “Pode-se dizer que o conhecimento científico está assentado nos
resultados oferecidos pelos estudos explicativos” (GIL, 1999, p.44).
69
Os que indicam o propósito da pesquisa. Aqui, Mascarenhas aborda como
possibilidades a pesquisa aplicada, a avaliação de resultados, a avaliação formativa, a
proposição de planos e a pesquisa-diagnóstico.
E, por fim, os que revelam os procedimentos técnicos adotados.
5.2 MÉTODO APLICADO
O objetivo geral deste trabalho monográfico é relatar o andamento da
digitalização no Brasil, culminando no anúncio da migração e com ênfase no
planejamento das rádios AM de Bento Gonçalves. Para alcançá-lo, a análise de
conteúdo é o método que norteará essa pesquisa monográfica que, em última instância,
pretende compreender o processo de migração das duas emissoras AM situadas no
município de Bento Gonçalves, contextualizando a mudança com a proposta de
digitalização do rádio no Brasil. Esse método de pesquisa está abrigado sob o guardachuva da hermenêutica, descrita pela professora francesa Laurence Bardin (2000)
como uma arte antiga, usada para interpretar textos sagrados ou misteriosos muito
antes que as ciências sociais formalizassem técnicas modernas de análise das
comunicações. O objetivo era, então, o de desvendar o real sentido por trás de textos
carregados de simbolismos e polissemias.
As hipóteses que nortearam esta pesquisa foram três: 1) Por se tratar de um
processo irreversível, as emissoras AM de Bento Gonçalves estão envolvidas; 2) O
investimento em equipamentos e regularização da documentação para migração será
robusto; 3) O movimento de migração pode impactar no perfil do conteúdo ofertado
pelas emissoras.
Na atualidade, Veronese e Guareschi (2006) apontam a Hermenêutica de
Profundidade como um paradigma de ampla abertura metodológica, que oportuniza ao
pesquisador analisar o contexto sócio-histórico e espaço-temporal que cerca o
70
fenômeno pesquisado, podendo “empreender análises discursivas, de conteúdo,
semióticas ou de qualquer padrão formal que venha a ser necessário [...], conferindo
um caráter potencialmente crítico à pesquisa” (2006, p.87).
Trata-se de construir uma análise plausível, dentro de um paradigma
compreensivo; não de acessar e revelar a verdade, mas de fazer uma leitura
qualificada da realidade tal qual ela se apresenta, no nível do sentido
apreendido do fenômeno, no campo investigado (idem).
É essa atitude interpretativa que se pretende conferir a presente monografia
através da análise do discurso, aliada a outros métodos práticos de validação, que
serão abordados adiante.
Historicamente, como situa Bardin, a análise de conteúdo desenvolveu-se nos
Estados Unidos, no século XX, como uma ferramenta comparativa aplicada a
publicações na imprensa. A partir da Primeira Guerra Mundial, a prática difundiu-se com
o estudo da propaganda dos governos no período. A mais clássica definição da análise
de conteúdo, aceita durante muitas décadas entre os estudiosos do tema, é a de B.
Berelson e data desse período de solidificação da técnica – mais exatamente em 1948.
Diz Berelson que a análise de conteúdo é uma “técnica de investigação que tem por
finalidade a descrição objectiva (sic), sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto
da comunicação” (Bardin apud Berelson, 2000, p.19).
Após a Segunda Guerra Mundial, a análise de conteúdo como método de
pesquisa cai em desuso, até receber um novo olhar mais abrangente e com aceitação
de quesitos quanti e qualitativos.
Na análise quantitativa, o que serve de informação é a frequência com que
surgem certas características do conteúdo. Na análise qualitativa é a presença
ou a ausência de uma dada característica de conteúdo ou de um conjunto de
características num determinado fragmento de mensagem que é tomado em
consideração (Bardin apud George, 2000, p. 21).
71
Com aperfeiçoamentos técnicos no que diz respeito à combinação de
abordagens quanti e qualitativas, a análise de conteúdo volta a ser mais
frequentemente aplicada. A partir da segunda metade do século XX, admite-se que o
fator decisivo não é necessariamente a informação quantitativa, mas a possibilidade de
inferência, seja ela ou não quantitativa. Inferência é a dedução lógica de conhecimentos
que se obtém a partir do tratamento de mensagens captadas a respeito de seu emissor
ou seu meio. “Se a descrição é a primeira etapa necessária e se a interpretação é a
última fase, a inferência é o procedimento intermediário, que vem permitir a passagem,
explícita e controlada, de uma à outra”, (Bardin, 2000, p.39).
Considerando-se a evolução da técnica, Bardin descreve duas funções para a
análise de conteúdo, que podem coexistir ou, ao contrário, serem dissociadas, de
acordo com cada objeto de pesquisa.
a)
Função heurística: a análise de conteúdo enriquece a
tentativa exploratória, aumenta a propensão à descoberta.
b)
Função de administração de prova. Hipóteses sob a forma de
questões ou de afirmações provisórias servindo de directrizes (sic), apelarão
para o método de análise sistemática para serem verificadas no sentido de
uma confirmação ou de uma infirmação.
Em suma, não se trata de um instrumento único, mas, metaforicamente, de um
canivete com funções diversas que estão à disposição do pesquisador para apoiá-lo no
processo de pesquisa e oferecer parâmetros de resultado aceitáveis para a comunidade
científica. No que tange à organização da análise de conteúdo, Bardin aponta três fases
cronológicas que apoiam o pesquisador na organização do material a ser investigado: a
pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados, quando se dá a
inferência e posterior interpretação dos dados obtidos.
Bardin aponta como missões da pré-análise a escolha dos documentos, a
formulação de hipóteses e objetivos que norteiem a pesquisa e, por fim, a elaboração
de indicadores a serem avaliados. A pré-análise só estará concluída, abrindo caminho
ao pesquisador para a exploração efetiva, após uma leitura atenta do material e escolha
72
das amostras a serem consideradas de acordo com critérios que devem ser
exemplarmente expostos pelo pesquisador. “A análise pode efectuar-se (sic) numa
amostra desde que o material a isso se preste. A amostragem diz-se rigorosa se a
amostra for uma parte representativa do universo inicial” (BARDIN, 2000, p.97).
5.2.1 Técnicas
Basicamente, foram duas as técnicas aplicadas nesta monografia: pesquisa
bibliográfica e entrevista. A pesquisa bibliográfica feita nos capítulos anteriores embasa
a abordagem das entrevistas e contextualiza a trajetória do rádio desde sua invenção
até os dias de hoje, passando pela chegada ao Brasil e todas as transformações que
ocorreram desde então.
Esgotado o referencial teórico publicado sobre digitalização do rádio, a
pesquisa teve continuidade com os relatórios do Conselho Consultivo do Rádio Digital
disponíveis no site do Ministério das Comunicações. Com isso, pôde-se estabelecer a
evolução das tentativas de se estabelecer um sistema digital para o país – processo
que, em dado momento, foi estagnado em detrimento da autorização de migração das
emissoras AM. Portanto, foram consultados os decretos e projetos de lei envolvendo a
regulamentação da radiodifusão no Brasil, o processo de digitalização e a autorização
para migração das rádios AM para FM.
Embora existam pesquisas exclusivamente bibliográficas, que se apoiam
somente em livros e estudos já publicados – muitas das quais desenvolvidas a partir da
análise de conteúdo, como aponta Gil (1999) –, nesta monografia foi necessária a
complementação por meio de entrevistas, uma prática rotineira no exercício do
jornalismo e que consiste na aplicação de perguntas a sujeitos que possam colaborar
com dados importantes para o desenrolar da investigação. Amplamente utilizada em
pesquisas sociais, a entrevista é definida por Gil (idem) como uma forma de diálogo
assimétrico, em que uma das partes tem o interesse de coletar dados relevantes e a
outra se presta a servir como fonte de informação.
73
Para esta pesquisa, optou-se pela realização de entrevistas pessoalmente e
não por telefone. Para que se pudesse descrever a percepção das emissoras locais de
AM sobre a migração e de que forma elas vêm se organizando para a mudança, foram
entrevistados presencialmente representantes das duas rádios AM de Bento Gonçalves:
na Difusora 890, o diretor da emissora, Volnei Pertile; na Viva 1070, o diretor do Grupo
RSCOM, Marcos Piccoli. As entrevistas foram realizadas na sede das rádios – na
Difusora, no dia 30 de maio de 2014; na Viva, no dia 19 de maio de 2014.
A grande vantagem em comparação ao envio de questionários por e-mail é o
grau de fidedignidade das respostas. No contato presencial, o entrevistado tem a
possibilidade
de
indagar
questões
mal
entendidas
e,
também,
responde-as
espontaneamente, já que existe um conhecimento prévio da temática da entrevista,
mas não das questões a serem feitas.
Gil elenca a existência de cinco tipos possíveis de entrevista – a) informal, onde
se pretende basicamente conhecer o entrevistado e sua visão sobre o problema
pesquisado; b) focalizada, quando se permite ao entrevistado que fale livremente sobre
um tema previamente determinado; c) estruturada, quando se desenvolve um
questionário fixo de perguntas que é aplicado a vários entrevistados da mesma forma e
d) por pautas, quando o pesquisador elabora um questionário até certo ponto flexível, já
que possibilita ao entrevistado falar livremente sobre os pontos abordados, mas dá ao
entrevistador certa liberdade para conduzir as perguntas para o tema de maior
interesse. Esse último foi o tipo aplicado, considerando que o escopo inicial de
perguntas foi se adaptando às respostas dos entrevistados, o que configura um
questionário aberto de entrevista.
Três questões principais nortearam as entrevistas: 1) Como a rádio está lidando
com o processo de migração do AM para o FM; 2) Quais os investimentos financeiros
que a rádio já fez e que pretende fazer para a migração; 3) De que forma a migração
deverá impactar a programação da rádio. Outros questionamentos surgiram no decorrer
dos diálogos, enriquecendo a abordagem. Com isso, foi possível compreender até que
74
ponto as emissoras ouvidas estão preparadas para a migração e quais aspectos do
processo ainda são percebidos genericamente.
5.3 CONTEXTO LOCAL
Bento Gonçalves é um município da Encosta Superior do Nordeste do Rio
Grande do Sul, distante 124 quilômetros da capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
De acordo com dados do IBGE de 2013, sua população estimada é de 111.384
habitantes.
De colonização predominantemente italiana, Bento Gonçalves e os demais
municípios próximos desenvolveram-se a partir de 1875, quando receberam milhares
de famílias estrangeiras que fugiam das dificuldades na enfrentadas pela Europa como
consequência da Revolução Industrial. As transformações políticas, sociais e
econômicas do período, conforme Caprara e Luchese (2005), foram decorrência da
expansão do capitalismo e fizeram surgir um número expressivo de desempregados.
O Brasil, por sua vez, estava em pleno processo de adaptação ao fim da
escravidão, enfrentando um “processo de modificação e modernização das estruturas
sociais e econômicas vigentes” (CAPRARA, LUCHESE, 2005, p.14), bem como a
afirmação do capitalismo. Em função disso, a mão-de-obra era escassa e a imigração
tornou-se um projeto do governo imperial, que investiu em propaganda na Europa para
atrair trabalhadores. Essas pessoas, segundo relatam Caprara e Luchese (2005),
tinham predominantemente três destinos: as fazendas de café, o trabalho urbano em
São Paulo e a colonização de terras devolutas em pontos longínquos do Brasil, como
75
Encosta Nordeste da então denominada Província de São Pedro do Rio Grande do
Sul15.
Os primeiros imigrantes a aportarem na província foram os alemães, a partir de
1824, instalados no Vale dos Sinos, na região de São Leopoldo. O incentivo à vinda de
italianos ocorreu a partir da redução da imigração alemã, especialmente após a criação
das colônias Conde d‟Eu e Dona Isabel, em 1870, e da colônia de Nova Palmira, em
1875 – atualmente, Garibaldi, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, respectivamente.
A Colônia Dona Isabel recebeu, primeiramente, 48 famílias francesas, que não
se estabeleceram em virtude da precariedade da colônia. Os primeiros italianos a se
instalarem foram 20 famílias de trentinos que chegaram à colônia no dia 24 de
dezembro de 1875. Dois anos depois, a população era de “2.431 habitantes, sendo 749
austríacos, 1.660 italianos, 12 franceses e 10 brasileiros” (CAPRARA, LUCHESE, 2005,
p. 40). A colônia desenvolveu-se por meio da agricultura até 1890, quando conquistou
sua emancipação, por meio do Ato Imperial nº 474, publicado no dia 11 de outubro.
Com isso, as colônias Dona Isabel e Conde d‟Eu, juntas, formariam o município de
Bento Gonçalves. O território de Conde d‟Eu emancipou-se de Bento Gonçalves no dia
31 de outubro de 1900, quando foi criado o município de Garibaldi.
Economicamente, Bento Gonçalves teve três etapas básicas em seu processo
de desenvolvimento, como situam Caprara e Luchese (2005): a agricultura de
subsistência (1875-1910); o desenvolvimento da vitivinicultura (1910-1950); e a
instalação de cooperativas e empresas de industrialização (a partir de 1950). Na
verdade, “desde o início a videira foi cultivada pelos imigrantes pensando num porvir
onde o vinho pudesse afirmar-se como produto de importância econômica regional”
(2005, p. 215). O que ocorreu é que, com o passar do tempo, o vinho de Bento
15
Caprara e Luchese esclarecem que, nessas terras devolutas, foram criadas colônias organizadas pelos
poderes imperiais, provinciais ou mesmo particulares. A vinda de imigrantes para essas colônias era
incentivada pelo governo como forma de povoar e motivar a produtividade agrícola. Além disso, as
autoras situam que a vinda de europeus também objetivava o “branqueamento do Brasil” (2005, p.17).
76
Gonçalves ganhou espaço nacional, elevando o município à condição de Capital
Brasileira da Uva e do Vinho.
Conforme o site oficial da prefeitura de Bento Gonçalves, por volta de 1950, a
população era de 22.600 habitantes. As principais atividades econômicas eram as do
setor agrícola. Contudo, começaram a surgir várias indústrias, como de acordeões,
laticínios, móveis, curtume, fábrica de sulfato e vinícolas. Em 1967, foi realizada a
primeira edição da Fenavinho, a Festa Nacional do Vinho, que teve sua última edição
realizada em 2011, devido a dificuldades financeiras.
Atualmente, o município possui quatro distritos: Faria Lemos (com 517 famílias
residentes), Tuiuty (com 698 famílias), São Pedro (com 186 famílias) e Vale dos
Vinhedos (com 467 famílias) (PREFEITURA, 2014). Os principais setores da economia
são o moveleiro, vinícola, metalúrgico, de transportes e a fruticultura. O município
possui colocação elevada no Índice de Desenvolvimento socioeconômico (Idese), tendo
liderado o ranking no ano de 2010 entre os municípios com população acima de 100 mil
habitantes no Rio Grande do Sul.
A imprensa local desenvolveu-se a partir de 1900, de acordo com a pesquisa do
radialista Alceu Salvi Souto (1997) por ocasião do aniversário de 50 anos da Rádio
Viva. Segundo ele, até meados da década de 1950, quando o rádio chegou a Bento
Gonçalves, foram inúmeros os jornais que circularam no município. O primeiro deles foi
o Bento Gonçalves, publicado em 02 de setembro de 1900, em edição única. Depois
dele, circularam diversos outros jornais no município antes da chegada do rádio, como
“o Recreio, em 1907; A Thesoura, em 1911; Il Corriere D‟Italia, em 1913; O Echo da
Serra, em 1914; O Estado, em 1915; O Intruso, em 1916; A Ordem e O Sabe-Tudo, em
1922; O Semanário, em 1925 e O Nordeste, em 1941” (1997, p. 19).
Depois disso, instalou-se a primeira emissora de rádio de Bento Gonçalves e,
naturalmente, também outros jornais e revistas foram editados. A imprensa local
atualmente é formada por (PREFEITURA, 2014):
77

Dois jornais de circulação bissemanal: Jornal Semanário,
com tiragem às quartas-feiras e sábados, e Jornal Gazeta, com tiragem às
terças-feiras e sextas-feiras. Ambos com distribuição paga por meio de
assinaturas e venda em banca. Ambos possuem página no Facebook e
apenas o Jornal Semanário possui site com publicação periódica de
notícias;

Um jornal com circulação semanal: Jornal SerraNossa,
publicado às sextas-feiras e distribuído gratuitamente em pontos
localizados no comércio, indústria e serviços. Possui página no Facebook
e site com publicação periódica de notícias;

Outros cinco jornais com publicação mensal ou periodicidade
não informada;

Sucursais de jornais estaduais: Correio do Povo, Jornal do
Comércio, Pioneiro/Zero Hora e O Sul;

Sucursais de emissoras de televisão: RBS TV, Rede Pampa,
TV Cidade e UCS TV;

Duas rádios FM comerciais: Rádio Rainha FM 90.9,
pertencente ao mesmo grupo do Jornal Semanário, e Rádio Oi FM 92.5,
integrante do Grupo RSCOM;

Uma rádio educativa: UCS FM 89.9, pertencente à
Universidade de Caxias do Sul;

Duas rádios AM: Rádio Viva 1070 AM, pertencente ao Grupo
RSCOM, e Rádio Difusora 890 AM.
78
5.3.1 As rádios AM
A história das duas rádios AM de Bento Gonçalves, atualmente em operação,
confunde-se a tal ponto que, para compreender a trajetória da Rádio Difusora é preciso
antes pontuar a história da Rádio Viva News – que foi a primeira emissora do município
e operou durante aproximadamente 30 anos com o nome de Rádio Difusora de Bento
Gonçalves.
Por ocasião dos 50 anos da Rádio Viva, o radialista Alceu Salvi Souto realizou
extensa pesquisa que, ainda hoje, é a única fonte bibliográfica sobre a imprensa do
município. Seus levantamentos revelam que, aos 24 anos, um jornalista chamado Luís
Neves deixou sua cidade-natal, Alegrete, para consolidar a carreira na capital Porto
Alegre. Atuou inicialmente no Diário de Notícias e Correio do Povo, sendo nomeado
diretor da Agência Nacional16 no estado.
Nessa época, segundo Souto (1997), Luís Neves habilitou-se junto ao
Departamento de Correios e Telégrafos, recebendo autorização para instalar uma
emissora de rádio em Bento Gonçalves ou Caxias do Sul. Preferiu a primeira opção,
pois não havia ainda nenhuma emissora no município. Em 10 de outubro de 1947,
estava autorizada a abertura da Rádio Difusora de Bento Gonçalves e, cerca de 40 dias
depois, ocorriam as primeiras transmissões, como detalha Souto:
16
A Agência Nacional foi um órgão de comunicação criado pelo governo Getúlio Vargas, que funcionava
como gerador de notícias oficiais “sobre assuntos de interesse da nação, ligados a sua vida econômica,
industrial, agrícola, social, cultural e artística”. Tinha grandes equipes de redatores e repórteres
espalhados pelo país. Dessa forma, atuava como uma espécie de assessoria de imprensa, conteúdo
para os jornais de todo o país. No período da Ditadura Vargas, de 1937 a 1945, considera-se que a
agência tenha sido mais um dos mecanismos de controle do Estado à imprensa, embora não
explicitamente, como atuava o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Depois, no período
democrático, “não apresentou como sendo sua função a censura à imprensa nem outra conduta que lhe
provesse de controle ou autoridade mediante as demais empresas de comunicação” (CASTRO, 2013, p.
53). Disponível em http://www.historia.uff.br/stricto/td/1718.pdf. Acesso: 25 jun. 2014.
79
E foi justamente às 9h30min do dia 21 de novembro de 1947 (sexta-feira), sob
os acordes do Hino Nacional Brasileiro, com a presença do prefeito nomeado,
intendente Antônio Galileu Contino, autoridades e convidados, que vai ao ar
pela primeira vez o som da ZYQ 5, Rádio Difusora de Bento Gonçalves,
atuando na frequência (sic) de 1.570 kHz, com transmissor de 100 watts de
potência (1997, p 62).
Inicialmente, a rádio transmitia das 9h às 23h. Souto (1997) indica que as ondas
da Rádio Difusora iam longe, alcançando até cidades fronteiriças como Uruguaiana,
Itaqui e Santana do Livramento.
Nos anos que se seguiram, a Difusora passou pelo controle de diversos
empresários, políticos e religiosos. Souto pontua essas passagens. Seis anos após sua
fundação, em 1953, Luís Neves vendeu a emissora para um grupo de quatro pessoas
que, por sua vez, convidaram dois bancários a tomarem parte na sociedade. Já em
1957, a Mitra Diocesana de Caxias do Sul assumiu o controle acionário, pagando o
irrisório valor de três mil cruzeiros, “mas o preço efetivamente pago foi de cr$ 2.500,00,
isto porque no saldo do caixa da emissora restavam cr$ 500,00 que o Sr. Luís Matheus
Todeschini deixou como donativo para a Igreja Cristo Rei” (1997, p.197).
Na alteração acionária seguinte, ocorrida em 1981, o controle da Rádio Difusora
passou da Mitra Diocesana para um grupo político formado por quatro pessoas, entre
as quais o ex-prefeito de Bento Gonçalves, Darcy Pozza, que futuramente se elegeria
por mais dois mandatos (1997 a 2004). Em 1983, porém, entra para a administração da
rádio o atual proprietário, o engenheiro Carlos Domingos Piccoli e outros três sócios,
incluindo seu irmão Antônio Luís Piccoli. Ocorreu, então, a virada que levou a rádio à
fase atual:
A programação fica 24 horas no ar. Novos equipamentos foram adquiridos e no
ano de 1986, para acompanhar o desenvolvimento do setor das comunicações,
houve a mudança no nome, quando a Rádio Difusora Bento Gonçalves passou
a se chamar Rádio Viva. A fase atual da Rádio Viva começou em março de
1993, quando assumiu a frequência (sic) de 1070 kilohertz e a potência de 1
kilowatt, com o prefixo ZYK 357 (1997, p.327).
80
Souto conta que, em fins da década de 1980, do grupo político, apenas Darcy
Pozza ainda detinha uma fatia acionária da rádio. Nos anos seguintes, os sócios
adquiriram novas rádios e ganharam novas concessões. A rádio transformou-se em um
grupo inicialmente denominado Rede Serrana de Comunicações e chamado de Grupo
RSCOM a partir de 1983.
Entre os anos de 2009 e 201217, numa tentativa de acompanhar o mercado e a
evolução das rádios all-news (ou totalmente noticiosas), a Viva migrou para o canal FM
do grupo e passou a chamar-se Viva News 92.5. Para isso, a emissora musical jovem
que operava no dial foi extinta. Porém, questões comerciais levaram o grupo a firmar
parceria com um grupo de comunicadores a partir de outubro de 2013, dando origem à
Rádio Oi! 92.5, de perfil musical popular. A Viva News, então, voltou a operar no dial
1070 AM, como Rádio Viva.
Foi o rompimento da sociedade entre o engenheiro Carlos Domingos Piccoli e o
político Darcy Pozza que deu origem à atual Rádio Difusora de Bento Gonçalves. A
sociedade, que contemplava somente as três concessões comerciais do grupo
localizadas em Bento Gonçalves, foi desfeita em 2009. À Pozza, restou a frequência
890 AM, que operava como Rádio Viva e passou a funcionar como Rádio Difusora.
Piccoli permaneceu com a emissora 1070 AM, que passou de Rádio Bento a Rádio
Viva, e comprou de Pozza sua parte na emissora 92.5 FM.
Atualmente, o Grupo RSCOM é formado por um jornal semanal com
distribuição gratuita e circulação em Caxias do Sul: Jornal Comércio do Povo; quatro
rádios FM em Bento Gonçalves, Farroupilha, Flores da Cunha e Montenegro; uma rádio
comunitária em Bento Gonçalves; uma rádio AM em Bento Gonçalves e uma rádio na
cidade de Conegliano, Itália.
17
Fonte: entrevista com o diretor do Grupo RSCOM, Marcos Piccoli, realizada no dia 19 de maio de 2014.
81
A Rádio Viva 1070 AM é a emissora do grupo que solicitou ao Ministério das
Comunicações a migração para o FM. A rádio caracteriza-se como “uma emissora de
caráter comunitário, comprometida com o bem-estar e o desenvolvimento social da
comunidade” (VIVA, 2014). Sua programação contempla música, esporte, jornalismo e
serviços de utilidade pública, além de atuar “na transmissão de eventos e campanhas
realizadas pelas comunidades, cobertura dos campeonatos do esporte amador e
profissional ou realizando a promoção de campanhas próprias e de datas
comemorativas”.
A Rádio Viva 1070 AM tem em sua área de abrangência as cidades de Bento
Gonçalves, Barão, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cotiporã, Farroupilha, Garibaldi,
Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Pedro da Serra,
São Valentim do Sul e Veranópolis.
Já a Rádio Difusora 890 AM, em sua nova fase, alcança quase 40 municípios
da Serra Gaúcha, com programação transmitida 24 horas por dia. A rádio, de
propriedade do político Darcy Pozza, é gerenciada pelo empresário Volnei Pertile desde
2009. Depois de alguns anos de embate entre as duas emissoras, atualmente a Rádio
Difusora é quem divulga ter 67 anos de história.
Com o slogan A Rádio que Faz Amigos, a Difusora possui programação variada,
que contempla noticiários e entretenimento, seguindo um modelo de rádio-revista
baseado no tripé informação/música/entretenimento. Todo o conteúdo veiculado tem
suporte do departamento de jornalismo que, mesmo fora dos programas noticiosos,
veicula notícias ao longo da programação.
5.4 ENTREVISTAS
Atualmente, 1.784 emissoras operam na frequência de AM em todo o Brasil,
divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Esse cenário sofrerá
82
rápidas modificações em decorrência do decreto presidencial número 8.139 de 07 de
novembro de 2013, que dispõe sobre as condições para extinção do serviço de
radiodifusão sonora em Ondas Médias de caráter local e sobre a adaptação das
outorgas vigentes para execução desse serviço. As rádios AM, que representam 40%
do total de aproximadamente 4,5 mil emissoras legalmente instituídas no país,
mostraram interesse imediato na migração. Cerca de 80% delas oficializaram o pedido
de migração para o FM, incluindo as duas emissoras AM sediadas e operantes em
Bento Gonçalves: Rádio Difusora 890 e Rádio Viva 1070.
Elas protocolaram seus pedidos de migração junto ao Ministério das
Comunicações em março de 2014, durante reunião realizada na sede da Anatel em
Porto Alegre. Desde então, aguardam a análise de seus processos e a definição dos
valores a serem pagos ao MiniCom como diferença entre as outorgas de AM e FM.
A portaria número 127, de 12 de março de 2014, fornece um indicativo de como
será feita essa cobrança. O documento, que define os procedimentos para pedido de
migração e indica como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), traz em seu artigo 5º:
Art. 5º Constatada a habilitação técnica e jurídica da requerente, a SCE
expedirá notificação para a requerente efetuar o pagamento do valor relativo à
adaptação da outorga, que corresponderá à diferença entre os preços mínimos
de outorga estipulados pelo Ministério das Comunicações para os serviços de
radiodifusão sonora em frequência modulada e os serviços de radiodifusão
sonora em ondas médias nos grupos de enquadramento referentes à respectiva
localidade.
No momento, a principal apreensão dos radiodifusores no que concerne ao
processo de migração é a inexistência de informações sobre o montante que caberá a
cada emissora a título de diferença de outorga. O diretor do Grupo RSCOM, Marcos
Piccoli, afirma que já estão ocorrendo desistências por parte de emissoras de pequeno
porte, mesmo antes de ser conhecido o custo total da migração, por conta das
83
incertezas que cercam o processo. Piccoli, que também ocupa o cargo de Diretor de
Novas Tecnologias na Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert),
entende que o mercado vem mostrando desconfiança sobre o processo, a ponto de
considerar que o Ministério das Comunicações pretende fazer caixa com a migração.
O Ministério quer fazer a digitalização e a migração, mas não estabelece
critérios para isso. Existe uma lei que não diz nada. Recentemente, surgiram
alguns indicativos de que o valor a ser cobrado para uma emissora do interior,
por exemplo, será algo em torno de R$ 20 a R$ 30 mil – totalmente viável. Mas
são apenas especulações. Uma publicação no Diário Oficial da União de 8 de
agosto de 2013 dá a entender que a cobrança será de acordo com o potencial
socioeconômico da cidade. Nesse caso, embora Bento Gonçalves tenha um
mercado péssimo para a mídia de rádio, a cidade é pujante. Sendo assim, se o
critério for este, o valor da migração tende a ser muito alto para nós (PICCOLI,
2014).
O diretor da Rádio Difusora, Volnei Pertile, espera que os valores sejam
divulgados até agosto de 2014, período no qual se iniciariam também os estudos
técnicos para determinar se existe espaço para a migração das duas emissoras de
Bento Gonçalves sem necessidade uso da faixa estendida18. A questão da outorga,
entretanto, não impedirá a migração da emissora, conforme seu diretor. Pertile
considera, inclusive, que esta será a menor fatia do investimento necessário para ir ao
FM. “A concessão é apenas a primeira parte. Depois de paga, vem o investimento em
equipamentos”. (PERTILE, 2014).
A possibilidade de não haver espaço no espectro atual para as duas rádios AM
de Bento Gonçalves é a questão técnica que mais preocupa o diretor da Rádio Viva,
Marcos Piccoli. O Ministério das Comunicações já anunciou que realizará estudos
técnicos em cada unidade da federação onde existem rádios interessadas em migrar
18
O Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada atualmente ocupa a faixa de 88 a 108
MHz. As faixas de 54 a 88 MHz, por sua vez, são destinadas aos canais baixos de televisão e ficarão
totalmente desocupadas a partir de julho de 2016, quando se encerrará o período de transição da TV
analógica para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital. A Faixa Estendida de FM compreende a
incorporação dos canais 5 e 6 UHF, ou seja, as frequências de 76 a 88 MHz.
84
para o FM para determinar se o uso da faixa estendida será ou não necessário,
considerando que devem ser respeitados os limites de segurança para que não
ocorram interferências entre as rádios.
Conforme o MiniCom, nas localidades onde não houver espaço no espectro
atual, as emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6 da televisão
analógica, o que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. “Hoje, as FMs são
sintonizadas na faixa de 87.9 MHz a 107.9 MHz. Com a liberação dos canais, essa
frequência
será
estendida
de
76
MHz
a
107.9
MHz”
(MINISTÉRIO
DAS
COMUNICAÇÕES, 2014).
A tendência é que as cidades menores e mais afastadas de regiões
metropolitanas tenham menos empecilhos à migração. Porém, existe uma preocupação
de que em Bento Gonçalves seja necessário recorrer à faixa estendida, como revela
Piccoli:
Em Bento, fizemos um estudo preliminar que foi entregue ao Ministério das
Comunicações, apontando a existência de apenas um canal disponível em
função da configuração técnica de potências das emissoras existentes.
Naturalmente, o Ministério fará seu próprio estudo, mas digamos que o
resultado seja o mesmo, aí entramos em um leilão, pois há duas rádios
pleiteando a migração. É importante sabermos, antes de mais nada, se há
somente um canal disponível para Bento Gonçalves ou dois. E qual valor? Que
tipo de equipamento estará disponível? E, caso haja apenas um canal, qual das
emissoras irá ficar com ele? Se alguém tiver que ficar na faixa estendida, em
que canal será? Que receptor existe para isso? Como meu ouvinte vai
sintonizar uma rádio na faixa estendida? A única certeza no momento é que
protocolamos o interesse de migrar (PICCOLI, 2014).
O diretor da Rádio Difusora, Volnei Pertile, é mais otimista em relação à faixa
estendida:
Talvez isso adie o processo em seis meses ou um ano, mas se voltarmos quatro
ou cinco anos, quando se falava em TV digital, também havia grande
85
preocupação de que os aparelhos não iriam funcionar ou o público não iria se
adaptar. Hoje, não existe nenhum problema: em alguns lugares o sinal
analógico ainda funciona paralelamente ao digital, mas o processo se
desenvolveu. Isso não preocupa, desde que a qualidade do áudio seja 100%. A
Difusora não sabe ainda se estará na faixa normal ou na estendida. Quem sabe
em agosto saibamos (PERTILE, 2014).
O decreto presidencial número 8.139 indica a possibilidade de transmissão
simultânea por até cinco anos em AM e FM para as emissoras que migrarem na faixa
estendida. Além disso, a lei determina que o Ministério das Comunicações adote “as
providências necessárias para que os terminais estejam aptos a receberem os sinais da
faixa estendida de frequência modulada” (BRASIL, 2013). Mesmo assim, o diretor do
Grupo RSCOM questiona a aceitação do público à faixa estendida.
Marcos Piccoli diz que os investimentos da empresa em troca de transmissores
e pagamento de outorga não preocupa tanto quanto a inexistência de receptores
adaptados à faixa estendida no mercado:
Na faixa atual, há antenas e transmissores disponíveis no mercado e haverá
uma linha de financiamento pelo BNDES com juros reduzidos para a compra de
equipamentos pela rádio. A questão financeira interessa, claro, mas o que mais
nos preocupa são os receptores. Se eu estiver na faixa estendida, como vou
fazer com que todos os receptores da cidade sejam substituídos? As pessoas já
não compram rádio há muitos anos. Ninguém vai trocar de celular porque a
minha rádio foi para a faixa estendida (PICCOLI, 2014).
Apesar dos muitos questionamentos em relação às condições técnicas e
valores de outorga, ambas as rádios de Bento Gonçalves confiam que o início da
migração será breve, com anúncio das primeiras emissoras aptas a transmitir em FM
ainda nesse ano. Já o caso de Bento Gonçalves, segundo Pertile, não deverá ter
novidades até o próximo ano:
86
Algumas emissoras com potência mínima poderão migrar logo, mas há uma
certeza de que nas capitais isso não poderá ocorrer. Pela potência da Difusora,
creio que o nosso caso fique para o ano que vem. Existe a possibilidade de que
a rádio migre com 30 kW de potência, o que representa um alcance excelente,
mas temos que avaliar se é possível enquadrar essa potência no atual espectro
sem passar por cima de outras emissoras da região. Estamos preparados e
acredito que, depois da liberação, em três ou quatro meses poderemos estar
operando (PERTILE, 2014).
Da mesma forma, Piccoli diz que pelas dimensões do país, existem regiões
onde a migração será simples e poderá ocorrer brevemente. Segundo ele, os
fornecedores estão preparados para a migração com antenas e transmissores
disponíveis para a faixa atual. Entretanto, ele aponta que o Ministério não alcançará o
objetivo central da migração – liberar espaço no espectro e oferecer novas condições
de atuação para o mercado radiofônico – enquanto o processo não chegar aos grandes
centros, onde está o principal problema de atuação da rádio AM e onde a faixa
estendida precisará ser utilizada:
A sobrevivência do rádio, pelo menos nas regiões metropolitanas, é ir para o FM
em função da interferência cada vez maior no sinal da AM. Mas não há canais
disponíveis. Além do que, salvo melhor juízo, o Ministério das Comunicações e
a Anatel estão muito preocupados com as telefônicas e o 4G, que interferem na
TV digital, e também com a radiodifusão comunitária. O resto parece não ser
prioridade. Não tenho dúvida de que haverá a migração das primeiras
emissoras ainda nesse ano, pelo menos no interior, mas não vai resolver o
problema, pois ele não está lá (PICCOLI, 2014).
Em relação à potência, a Rádio Difusora 890 opera com 5 kW e a Viva 1070,
com 2,5 kW. Ambas são consideradas emissoras de caráter regional e pretendem
receber concessões de mesmo alcance no FM. Apesar disso, Piccoli situa que a grande
vantagem está na qualidade do som, já que o AM sofre pela interferência de outros
aparelhos e pela baixa qualidade dos receptores. Ademais, a migração multiplicará os
meios de acesso às emissoras, já que o AM não está presente na maioria dos celulares,
87
bem como nos tablets e outros dispositivos, estando limitadas ao acesso online ou por
aparelhos convencionais, cada vez menos utilizados pelo consumidor.
No que diz respeito à produção, as rádios Difusora e Viva vislumbram de forma
diferente as necessidades de suas emissoras no FM no que tange ao conteúdo e a
equipes. O projeto da Rádio Difusora para a migração é balizado pela abertura de
sucursais, como detalha o diretor Volnei Pertile:
Nossa programação é bastante extensa, temos um departamento de jornalismo
forte que faz a cobertura local, regional e estadual, participando de eventos em
todo o estado. Já temos uma sucursal em Garibaldi e temos projeto de inserir
outras na região, como Caxias, Veranópolis ou mesmo municípios menores,
como Cotiporã ou São Valentim do Sul. Nossa estrutura atual já permite a
cobertura de quatro ou cinco eventos simultâneos. Temos pessoal e
equipamento técnico para isso. Algumas emissoras trabalham com sistema de
custos reduzido e são poucas que contam com comunicador no ar 24 horas por
dia. Nossa equipe já é forte, mas com a migração deverá crescer em 40% ou
50% (PERTILE, 2014).
Atualmente, a rádio segue um modelo popular de programação e tem, em seu
corpo de funcionários, os dois locutores mais antigos em atividade no município: Alceu
Salvi Souto e Elmo Marques. Embora considere a possibilidade de agregar profissionais
com características mais sóbrias para o quadro de comunicadores, Volnei Pertile
entende que os locutores antigos devem ser mantidos na equipe:
Para mim, ter radialistas como Alceu Salvo Souto e Elmo Marques é motivo de
orgulho, pois eles carregam a história do rádio. Não abro mão dessas pessoas
de jeito nenhum e, mesmo se um dia eles não quiserem, eu proporia que
fizessem ao menos cinco ou 10 minutos por dia, mesmo que fosse de suas
casas. Não mudarei nada disso. Podem ser adequadas algumas programações,
criando programas sobre a história da rádio, por exemplo. É claro que
precisamos inovar, mas eu penso que um equipamento pode ser substituído e
virar museu, mas o ser humano não, ele carrega uma história e precisamos
valorizá-la (PERTILE, 2014).
88
Já o diretor do Grupo RSCOM revela que os investimentos recentes do grupo
são no sentido de ampliar a produção e conteúdo em plataformas variadas. A exemplo
disso, em 2014, a empresa implantou um estúdio de vídeo para a gravação de
programas e boletins a serem veiculados pelo portal do grupo na internet: o
www.leouve.com.br. Essas mudanças, segundo Marcos Piccoli, não vêm sendo
promovidas apenas como resposta à migração, mas como um recurso contra a queda
de audiência do rádio convencional:
As mudanças não se justificam somente pela migração da Viva 1070. Uma
pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República (SECOM) apontou que o rádio perdeu quase 30% da audiência nos
últimos anos. Ou seja, o jovem não ouve rádio, migrou para outras plataformas.
Então, não estamos pensando apenas na Viva 1070, mas em todos os veículos
do grupo RSCOM. Definimos que, nos próximos anos, vamos investir em novas
mídias. Estamos buscando ter vídeo e uma estrutura de web mais robusta para
comportar nossas mídias, de modo a estarmos onde o consumidor está: a
internet. A tendência da mídia é estar na nuvem. O modelo de publicidade ainda
é muito complexo, mas é isso: o off-line vai perder espaço. Temos visto que o
que faz a diferença no dia a dia é o conteúdo, então estamos investindo
também em reportagem para todas as emissoras do grupo de modo a termos
conteúdo de qualidade independente da plataforma (PICCOLI, 2014).
Com o alcance das redes sociais e o poder da interatividade na programação
da rádio, Piccoli ainda adianta que o grupo deve aperfeiçoar os canais de interação com
o público:
Principalmente em função das redes sociais, o ouvinte tem cada vez mais poder
diante da produção de conteúdo. Precisamos estar preparados para receber
esse tipo de demanda ligada à interatividade. As redes sociais têm o problema
de que muitas pessoas se mascaram e fazem um mau uso, mas precisamos
interagir através de todas as plataformas e a web proporciona muitas
ferramentas nesse sentido – não somente redes sociais, mas portais e
aplicativos oferecem ao ouvinte rádios de todo o mundo para acesso livre.
Estamos ainda buscando o melhor formato para oferecer essa estrutura, o que
demandará mais pessoas e equipamentos. Atualmente, não temos uma equipe
específica para a interatividade. É o comunicador do ar que faz a interação com
o ouvinte e com o comercial (PICCOLI, 2014).
89
Em consonância com as expectativas dos gestores entrevistados, a Anatel
anunciou, no dia 13 de junho, a abertura de uma consulta pública para o recebimento
de contribuições para a mudança no Plano Básico de Distribuição de Canais de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) no Rio Grande do Norte,
possibilitando a migração das rádios AM daquele estado. Essa deve ser a primeira de
uma série de consultas que a agência procederá em todo o país.
As sugestões “devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico [...]
até às 24h do dia 4 de julho” (AGERT, 2014). Ainda de acordo com notícia publicada no
portal da Abert, “foram contemplados todos os 24 canais de FM solicitados pelas
emissoras AM durante sessão pública realizada no estado para pedidos de migração.
Na proposta, também foram excluídos canais de FM, mas todos estavam vagos” (idem).
5.5 ANÁLISE DAS ENTREVISTAS
A partir das falas dos entrevistados Volnei Pertile, diretor da Rádio Difusora 890
AM, e Marcos Piccoli, diretor da Rádio Viva 1070 AM, é relevante pontuar que, a priori,
as rádios estão preparadas para os investimentos operacionais que a migração
demandará, como a substituição de antenas e aquisição de novos transmissores, seja
através de recursos próprios ou lançando mão das opções de financiamento
disponibilizadas pelo BNDES.
Ademais, as emissoras pretendem efetivar a migração para o FM,
independentemente do valor anunciado pelo Ministério das Comunicações (Minicom) a
título de diferença de outorga. Ambas consideram a relevância da migração como
alternativa para a sobrevivência comercial e ferramenta para uma reconquista dos
ouvintes que atualmente acessam o conteúdo apenas pelas redes sociais e internet.
Estabelecidas as questões financeiras que permeiam a migração, o aspecto
técnico que mais preocupa as emissoras entrevistadas é a possibilidade de uso da faixa
90
estendida, caso seja definido pelo Minicom que a faixa atual do espectro não comporte
duas novas emissoras. Fatalmente, esse cenário imporia a troca de todos os
receptores, pois, na atualidade, nenhum aparelho de rádio sintoniza a faixa estendida.
Por parte das rádios, seria necessário um planejamento sofisticado para a
migração, já que caberia a elas convencer o ouvinte a adquirir novos aparelhos – que,
sequer, estão disponíveis no mercado brasileiro atualmente. Ou, num cenário ainda
mais complexo, seria indicada uma parceria com a indústria automotiva, garantindo que
os carros saíssem de fábrica equipados com rádio em faixa estendida. Para todas
essas questões de adaptação, as emissoras contam com a autorização do governo
para transmissão simultânea durante cinco anos, possibilidade que a lei aventa, mas
não garante.
Com expectativa compartilhada entre as emissoras ouvidas de que as primeiras
migrações ocorrerão ainda em 2014 em algumas cidades com maior facilidade de
estudos técnicos, é pertinente salientar que um projeto contemplando o aspecto do
conteúdo deveria estar em plena execução pelas rádios. A melhor qualidade de som
aliada à multiplicidade de pontos de acesso, traz à tona uma questão: as rádios
migrarão para o FM levando consigo o estilo de programação do AM?
Cada uma a sua maneira, as rádios declaram estar se preparando para a
entrada no FM, mas o fato é que ainda não se prospectam inovações no modo de fazer
rádio. Os investimentos levados a efeito estão mais ligados à ampliação da cobertura
da emissora para outras plataformas e outros municípios do que propriamente à
idealização de conteúdos diferenciados.
Considerando um cenário em que a maior audiência do rádio se dá nos horários
de pico, quando o ouvinte está no trânsito com o rádio ligado e off-line das redes
sociais, parece existir um cenário propício à produção de conteúdos dinâmicos, em
outros formatos. Entretanto, há pouco espaço para novas vozes e a grade ainda está
concentrada nos programas bem sucedidos no passado: radiojornal, debates,
transmissão esportiva, plantão policial e música popular.
91
Ocorre questionar por quanto tempo as emissoras manterão o modelo
tradicional e se intencionam oferecer novas experiências para o ouvinte no FM.
6 NOTAS CONCLUSIVAS
O rádio nasceu com a promessa de ser um fiel companheiro do ouvinte,
levando informação e divertimento, quando muitos não sabiam ler e quando a televisão
era um invento inimaginável. Imponente, muitas vezes talhado em madeira nobre,
reinou como protagonista na sala de estar da família brasileira, reunindo pais, filhos e
vizinhos ao seu redor até a chegada de um aparelho que deu rostos àquelas vozes.
A televisão roubou o status quo do rádio, mas não ameaçou sua popularidade
prontamente. Sem lugar de honra na estante, ele ganhou ainda mais importância a
partir da transistorização. Portátil, tornou-se um acompanhante de seu público. Chegou
aos carros, aos ônibus e, à pilha, pôde ser levado aos estádios de futebol.
A chegada da televisão, a partir da década de 1950, marcou o fim da era do
rádio ao ameaçar dois dos quatro pilares que sustentavam sua programação: as
radionovelas e os programas de variedades, calouros e humor. Com a agregação de
imagem ao som, esses programas naturalmente tiveram aceitação imediata na nova
tecnologia disponível.
O início das transmissões regulares e comerciais do FM no Brasil, a partir de
1968, incitou novas mudanças no rádio e impulsionou o processo de segmentação que
se intensificara nas décadas de 1970 e 1980. Com qualidade superior de áudio, as
estações em Frequência Modulada, que iniciaram suas atividades transmitindo música
ambiente e tinham como público-alvo empresas e consultórios médicos, logo cativam
jovens ouvintes e assumem sua vocação musical.
Com essa realidade imposta, coube ao rádio AM aproveitar-se do trinômio
composto por aparelhos de baixo custo, alcance superior de sinal e instantaneidade de
transmissão – que a televisão ainda não oferecia por limitações técnicas – para fidelizar
o ouvinte com sua programação jornalística/esportiva.
Em sua história no Brasil, o rádio teve primórdios imponentes, mas logo
enfrentou a pressão para manter sua relevância como meio de comunicação. Obteve
93
algumas conquistas que alavancaram sua penetração no país, como os exemplos
citados anteriormente: o transistor, que levou para as ruas o pesado aparelho até então
prostrado na casa das pessoas, e as emissoras FM, que trouxeram qualidade à música
transmitida pelo rádio. Na maior parte do tempo, contudo, o que o rádio fez foi resistir
aos avanços de outras mídias, perdendo gradativamente espaço e importância no
mercado.
A partir de 2000, os lares passaram a ter mais televisores do que rádios,
segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Nos anos que
se seguiram, a internet e a telefonia móvel impactaram irremediavelmente o setor
radiofônico. Enquanto o IBGE afere uma curva ascendente em relação à presença de
telefones celulares e computadores, o número de lares com aparelho convencional de
rádio vem caindo expressivamente. Em 2002, havia rádio em 87,8% das residências
pesquisadas; em 2012, eram 80,9%.
Embora os números não indiquem simplesmente que não se ouve mais rádio,
eles expressam que o brasileiro o faz utilizando outras ferramentas que não o aparelho
convencional. O processo de digitalização chega nesse contexto em que o rádio está
perdendo espaço não apenas para outros veículos de comunicação, mas para outras
formas de fazer rádio.
Muito se questiona sobre qual o real objetivo da digitalização, que envolverá
altíssimos investimentos e poderá não resultar em retorno para os radiodifusores, já que
se pode ouvir rádio pela internet e pelos celulares. Nelia Del Bianco elucida a questão,
indicando que não digitalizar significa deixar de participar do código comum que é a
base da convergência, abrindo mão da possiblidade de chegar ao ouvinte com melhor
qualidade de som e novos conteúdos agregados.
As primeiras autorizações para testes com rádio digital no Brasil foram
expedidas pela Anatel em 2005 e, nesses nove anos, o governo não pôde ainda definir
sequer o modelo digital mais adequado para implantação no país. A morosidade que se
imprimiu aos estudos e testes do rádio digital no Brasil indica que nem o governo nem o
mercado estão preparados para tamanha revolução. O desdobramento mais recente
94
sobre o assunto ocorreu na última reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital, em
junho de 2013. Na ocasião, foram definidos novos testes com os padrões HD Radio e
DRM em 10 emissoras FM de São Paulo, cinco emissoras AM em todo o país e 40
emissoras comunitárias de Santa Catarina. O cronograma dos trabalhos previa a
importação de equipamentos até outubro de 2013 e a realização dos testes entre
novembro daquele ano e janeiro de 2014.
O processo foi estancado a partir do anúncio da migração das rádios AM e a
publicação do decreto presidencial de novembro de 2013. Desde então, todo o esforço
do Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem
sido no sentido de sistematizar os pedidos de migração e proceder com os estudos
técnicos que determinarão a disponibilidade de espaço no espectro, de acordo com o
plano básico de distribuição dos canais. As emissoras de rádio AM representam
atualmente 40% do total das 4,5 mil emissoras de rádio legalmente instituídas no Brasil
e o pedido de migração foi protocolado por 80% delas.
O decreto presidencial que autoriza a migração foi publicado em novembro de
2013 e os procedimentos para a solicitação da adaptação de outorga foram definidos
pelo Ministério das Comunicações em março de 2014, determinando como os
processos serão analisados. Ainda pesa para as rádios AM de Bento Gonçalves a
indefinição dos custos dessa operação. Tanto a Rádio Difusora 890 quanto a Rádio Viva
1070, emissoras AM sediadas no município e consultadas para este trabalho,
protocolaram junto ao Minicom seus pedidos de migração e afirmam estar preparadas
para os investimentos em equipamento de transmissão. Entretanto, ambas mostram-se
apreensivas em relação à diferença entre o valor da outorga AM e FM, que deverá ser
paga ao governo e cujos parâmetros não foram divulgados até a presente data.
O Ministério das Comunicações defende que a mudança acarretará uma
recuperação da audiência dessas emissoras, prejudicada não apenas pelas
interferências de transmissão sofridas pelo AM, mas também porque elas não estão
acessíveis ao ouvinte em celulares, tablets ou, mesmo, nos receptores automotivos
mais modernos.
95
Mas é preciso situar que, tanto a digitalização quanto a migração da AM para
FM, são apenas condições técnicas para o reposicionamento do rádio no mercado. É
somente através de um conteúdo atrativo, diferenciado e identificado com a
regionalidade do ouvinte que esse rádio poderá manter seu espaço ou, eventualmente,
recuperar parte da audiência perdida.
Em décadas passadas, o conteúdo do rádio foi repensado para sobreviver à
televisão, para aproveitar a miniaturização e para dividir espaço com a FM quando de
seu surgimento. Porém, nesse momento de migração que prenuncia o fim do rádio AM,
não se percebe uma sistematização de projetos e investimentos voltados ao conteúdo.
Nas emissoras estudadas, a realidade é de uma preocupação muito mais latente com
os custos operacionais da migração.
Rádio Difusora 890 e Rádio Viva 1070 estão acompanhando o processo de
migração e se declaram financeiramente preparadas – seja com reservas próprias ou
por meio de financiamento bancário – para a compra de novos transmissores e
antenas. O temor principal diz respeito ao valor que será cobrado pelo Ministério das
Comunicações a título de diferença da outorga necessária para operação. Esses
valores ainda não foram definidos pelo governo, embora exista a expectativa da
migração das primeiras emissoras ainda este ano.
Enquanto se mostra latente a apreensão pelas questões técnicas que envolvem
a migração, parece estar em segundo plano a preocupação com a programação a ser
transmitida, dando a entender que o modelo permanecerá o mesmo, transferindo-se a
emissora do AM para o FM. Mesmo que intencionem algum incremento na
programação, não parece claro para as emissoras de que forma isso ocorrerá.
De um lado, a Rádio Difusora planeja a abertura de novas sucursais para uma
maior cobertura das cidades a seu alcance. De outro, a Viva anuncia que já está
investindo em uma estrutura mais robusta de web que comporte os conteúdos da
emissora e garanta a rápida interatividade com o ouvinte. Ambas estão fortemente
96
presentes no Facebook e apostam em sua relevância na captação e fidelização do
público nos próximos anos.
De fato, as rádios movimentam um número expressivo de seguidores em suas
fan pages na rede social, mas não se pode precisar quanto desse público virtual
reverte-se em audiência para a emissora, ou mesmo se esse público já teve acesso à
emissora pelo menos uma vez. Esse comportamento tipicamente convergente garante
a visibilidade das rádios, mas não sua sobrevivência como meio de comunicação. Tanto
Difusora quanto Viva estão fortemente ligadas à cultura do rádio dos anos 1980, com
estilo popular de locução, grade de programação similar, vozes imponentes e trejeitos
típicos do AM.
Percebe-se um baixo grau de renovação das equipes, em que os âncoras da
programação permanecem sendo os mesmos radialistas que conduzem o rádio local
nos últimos 20 anos. Aos novos profissionais, cabem somente as funções ligadas à
produção e reportagem. Naturalmente, sabe-se que as funções de ar exigem
experiência e desenvoltura, além de prudência na emissão de opiniões. Isso justifica a
permanência dos radialistas de carreira, mas não a estagnação do fazer radiofônico.
Também predomina entre as emissoras a locução masculina. Até junho de
2014, inexistiam mulheres na apresentação da programação das duas rádios. Com a
promoção da repórter Marina Teles à produção e apresentação do radiojornal do meiodia na Rádio Viva, ela é a única representante feminina nos microfones das emissoras
estudadas.
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) prevê que primeira
fase da migração deva ser concluída entre 24 e 27 de agosto de 2014, com expectativa
de anúncio das primeiras emissoras autorizadas a migrar durante seu congresso anual.
Ou seja, supõe-se que o processo da migração correrá em curto prazo, liberando
espaço no espectro para outros usos ainda desconhecidos.
Porém, a melhor qualidade de som, aliada à multiplicidade de pontos de
acesso, traz à tona a necessidade de capacitação de equipes e geração de novos
97
conteúdos, já que a migração por si só não reverterá a queda de público e mídia do
setor radiofônico. Até o momento, as rádios AM de Bento Gonçalves que solicitaram
migração têm-se ocupado mais com os custos dos equipamentos. Não está nos planos
imediatos das emissoras uma análise em profundidade do conteúdo atualmente
produzido, no intuito de verificar quanto da programação realmente supre as
expectativas do ouvinte. Também parece necessário um planejamento de mídia para a
execução de novos projetos e para a atração de anunciantes que viabilizem todo o
investimento feito em transmissores e antena para a migração.
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