Conteúdo e Qualidade nos
Meios de Comunicação
Novas Tecnologias e Convergência Digital
Profa. Ms. Lígia Beatriz C. Almeida
Universidade Sagrado Coração
Botucatu out/09
Conferência Nacional de Comunicação/dez 09:
uma nova carta de direitos do brasileiro à comunicação
Qualidade de Conteúdo
Duas preocupações:
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O conteúdo presente nos meios

O conteúdo ausente
(o dito)
(o interdito)
Comunicação para o entendimento
Entender a ideia, o ponto de vista do outro
Os meios deveriam permitir o diálogo entre
grupos sociais,
dando a conhecer
diferentes opiniões, necessidades e problemas,
contribuindo para negociar sentidos e
promover a compreensão mútua,
incentivando o respeito e a tolerância.
De quais meios
falamos?
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Os meios de comunicação social
Os meios de comunicação de
massa:
rádio, revista, jornal, televisão,
teatro, cinema...
e, em rápido crescimento, a
internet, com a convergência
digital.
Como agem os meios de comunicação
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Os meios de comunicação representam
aqui uma atividade econômica e um
instrumento ideológico e político de
influência considerável.
São determinantes para a formação da
opinião pública.
Como disse Macluhan: os meios são a
extensão do homem (eu diria – dos homens
no poder).
Os meios e a comunicação social
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Têm sido usados de forma unilateral,
proporcionando apenas um simulacro de
interatividade.
Ao invés de cumprir seu papel de informar, de
esclarecer, se aproveitam da ignorância do
receptor, ou do usuário, que desconhece o
potencial, a função social e a legislação sobre o
conteúdo e a posse dos meios.
O cidadão bem informado conta com melhores
condições de exigir seus direitos.
Saída? Atividades de educação às mídias, nas
escolas de ensino básico.
Definição
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Conceitualmente, informam, educam
persuadem e entretêm as pessoas.
Registram e divulgam a história e
influenciam a rotina, as relações
pessoais e de trabalho das pessoas.
A qualidade daquilo que é dito
Agendamento de assuntos
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O jornalismo e os programas de
entretenimento nacionais definem os
temas que serão debatidos pela sociedade.
Mas, além de definir os temas é
importante entender que a forma como os
temas são abordados é igualmente
importante.
Bom conteúdo jornalístico
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Dá publicidade à legislação e as políticas
públicas;
Apresenta pluralidade de fontes e opiniões
contraditórias, dando tratamento igual à elas;
Fornece informação contextualizada,
mencionando causas e consequências do fato
abordado e, toda vez que pertinente, propondo
possíveis soluções para debate;
Mantém um foco cidadão nas matérias,
desprezando posicionamentos oficialistas e
mercadológicos;
A qualidade comprometida
pelo que está ausente
O não ofertado
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Pluralidade de conteúdos - deveria ocorrer
com a maior quantidade de títulos em
circulação e de canais de RTV.
Conteúdo local – dando espaço para novos
agentes culturais, aumentando a circulação de
bens simbólicos.
Voz de diversos grupos sociais, coletivamente
representados, tenham a mesma identidade
étnica, racial ou cultural, ainda que sejam
minoritários na sociedade.
RTV - Diversidade de horários na oferta de
conteúdos.
Responsáveis pela interdição do discurso
(Foucault)
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Concentração da posse no Brasil
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Agências de notícia internacionais
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Conglomerados transnacionais
Cabeças de rede
Organizações e famílias que controlam as redes nacionais de
comunicação - TVs, rádios e jornais de circulação nacional.
- Organizações Globo – família Marinho
- Rede Record – Igreja Universal do Reino de Deus
- Sistema Bandeirantes de Comunicação – família Saad
- Sistema Brasileiro de Televisão – SBT – Silvio Santos
- Grupo Estado de São Paulo – família Mesquita
- Grupo Folha – família Frias
- Grupo Abril – família Civita (responsável por 70% do
mercado de revistas do país).
Alguns também possuem portais na internet e agências de
notícias (UOL, Folha, globo.com, agência Estado, agência globo).
Há ainda
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Grupos nacionais e regionais com forte
poder econômico: Jornal do Brasil,
Gazeta Mercantil, o Grupo RBS (Zero
Hora – Porto Alegre) e as organizações
Jaime Câmara em Goiás e Tocantins.
Afiliados às redes nacionais de TV:
oligarquias regionais com forte poder
econômico e político – famílias Sarney,
Jereissati, Magalhães, Maia, Collor.
Grupos locais: normalmente envolvidos
na política local
Internacionalização de conteúdos
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Cinco agências de notícias: Agence
France Press (França), Reuters (Reino
Unido), Associated Press (EUA), Novosti
(RUS) Xinggua (China), Al-Jazira
(Arábias).
Cinco conglomerados ocidentais de mídia:
AOL Time Warner, NBC Universal,
Bertelsmann, Murdoch e Viacom,
(ABC, NBC, CBS, Tuner Broadcasting
System, CNN, MTV, Universal Studios,
MCA Records, Geffen Records)
É missão impossível
a sobrevivência do interesse público
quando os meios estão sob controle de
interesses econômicos e políticos.
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Meios de massa de maior
penetração – Rádio e TV
O que diz a legislação?
Qualidade prevista na Constituição
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Art. 221. A produção e a programação das
emissoras de rádio e televisão atenderão aos
seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas,
artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e
estímulo à produção independente que objetive
sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural,
artística e jornalística, conforme percentuais
estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da
pessoa e da família.
Código Brasileiro de Telecomunicações
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1963 - Código Brasileiro de Telecomunicações e
dois decretos que o regulamentaram, o 52.795 e
52.026.
A exploração privada dos serviços de rádio e TV
a partir de outorgas concedidas pelo Estado.
Levou as duas mídias a desenvolveram-se no
Brasil como meios predominantemente
comerciais.
O CBT e suas regulamentações estabeleceram o
prazo de concessão (15 anos para TV e 10 para
rádio)
Código Brasileiro de Telecomunicações
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Obrigações dos concessionários,
inclusive para a obtenção da
renovação: a veiculação de um
mínimo de 5% de conteúdo
noticioso, máximo de 25% do tempo
de anúncios publicitários e pelo
menos 5 horas de programação
educativa;
A quem compete garantir a qualidade?
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A televisão e o rádio são concessões
públicas a donos de empresas que
receberam do governo a tarefa de
prestar um serviço público por um
período de tempo limitado.
Segundo Lalo (Laurindo Leal Filho) só
vamos ter uma “democracia mais
aprofundada no Brasil quando uma
emissora de televisão colocar em seus
intervalos uma vinheta dizendo: esta é
uma concessão pública, outorgada
pelo Governo Federal, que teve seu
início no dia tal e termina no dia tal”.
A concessão
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Decretos 1.720, de 1995, e 2.106,
de 1996, passa a prever licitação
para a concessão de outorgas
comerciais.
O mérito dos projetos para ocupação
dos canais passou a ser apenas o
preço pago pela licença.
Nossa situação
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Temos, em determinados horários,
programações praticamente idênticas.
Simultaneamente, diversos canais exibem
um mesmo conteúdo, com outros atores,
personagens e cenários. Há uma
imposição de padrões.
Como será possível ao telespectador fazer
escolhas se não existem opções? É
preciso ampliar a oferta.
Nossa situação
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O educativo não é veiculado em horário
nobre, sob a desculpa de ser chato.
Dessa forma, se oculta a realidade de que
a veiculação desse gênero é
desinteressante para os concessionários.
Esses, por sua vez, não destinam a ele
verbas de produção que poderiam tornálo interessante.
As diretrizes para uma programação
cultural e educativa não são seguidas.
Nossa situação
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A regionalização da programação
está prevista e praticamente não é
cumprida.
É negado o direito constitucional à
comunicação dos diversos grupos da
sociedade local.
A classificação indicativa é
desrespeitada e acusada de censura.
A classificação indicativa contribui
para a qualidade
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Não é censura, é apenas localização na grade de
programação.
Exibição de cenas de violência ou o sexo na TV, em graus
variados, não precisam ser evitadas, mas exibidas em
horários apropriados
Ela fica refém das exigências das emissoras.
As novelas que devem ser exibidas depois das 21h,
continuam passando mais cedo no Amazonas, Acre, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima por causa
do fuso horário. O Ministério da Justiça exige que se for às
21h, é 21h em todo o Brasil.
As emissoras têm um poder político que dá a elas condições
de enfrentar o Estado constantemente.
Nossa situação
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O Ministério das Comunicações
deveria acompanhar de perto as
programações das emissoras, para
que pelo menos as leis mais gerais
se cumpram.
Essa tarefa deveria, de fato, ser
exercida por um órgão regulador.
Controle de qualidade - Órgão regulador
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-
Conselhos formados por representantes da
sociedade civil
Acompanham: o processo de licitação, checando
qual grupo tem mais condições de atender os
interesses da população; se o serviço está sendo
prestado corretamente e supervisionam o
processo de renovação.
Inglaterra = OFCOM [Office of Communication].
França = Conselho Superior do Audiovisual;
Portugal tem seu conselho de audiovisual;
Chile tem um órgão regulador;
EUA = FCC [Federal Communications Commission].
Novas Tecnologias
Do que falamos?
Tecnologia
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Internet
Telefonia móvel
Tv por assinatura
Tv digital
Rádio digital
Convergência
Rádio
TV
rádio na web
www
Telefone
Gerações futuras não
mais saberão o que é
um aparelho de rádio
webrádio
tv na web
podcast
webtv
e-mail redes sociais skype msn
Interatividade
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Mídias tradicionais falam com um
receptor ou espectador...
Convergência faz nascer o
usuário interativo
Características dos Usuários
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Muitos, mesmo podendo interagir, continuam
receptores, tão habituados estão a essa condição.
A maioria, mesmo pagando pela assinatura/serviço,
e estando insatisfeita não reclama, nem exige
qualidade no conteúdo.
No Brasil se paga em torno de R$ 7,00 reais ao mês
por canal, na Argentina R$ 1,00.
Na produção de conteúdo nacional impera a
Globosat.
Imperam as REPRISES - mesmos programas em
canais diferentes, mesmos filmes em canais
diferentes.
Internet e tv por assinatura
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Permanece a lógica da concentração no modelo
de negócios, aumentando o poder de um
reduzido número de empresas, preocupadas
unicamente com a maximização dos lucros.
As empresas mais poderosas afastam novos
concorrentes.
Programações de alta qualidade encontram
dificuldade em concorrer com os conteúdos de
baixo custo importados de outros mercados, de
outros canais e dos arquivos de um grande
produtor.
Quem são os que interagem?
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18% da população brasileira (36 MM)
- contra 98% dos brasileiros com tv(PNAD 2005)
- e 8,3% com tv por assinatura
Usuário ativo - acessa pelo menos 1 x por mês
Concentrada nas zonas urbanas no centro e no
sul do Brasil
Sendo que 44% têm acesso com taxas baixas de
tráfego de dados = dificuldade com streaming de
áudio e vídeo.
De 2005 a 2008 o número dobrou
Mas como interagem os que interagem?
Colaboram para o sucesso dos empresários da
comunicação, oferecendo a valor simbólico o conteúdo
que produzem;
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Há consciência social de que se fala para muitos?
Há inovação, relevância no conteúdo?
Há muita reprodução dos padrões das mídias
comerciais...
As manifestações são ingênuas, EUcentristas,
individualistas, desarticuladas.
Inócuas no sentido da promoção de avanços sociais.
O buraco é mais embaixo
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A questão da qualidade está diretamente
vinculada à consciência sócio-histórica do
cidadão, está vinculada à educação, está
vinculada à reflexão, ao exercício da
análise e solução de problemas, à crença
de que a coletividade pode decidir o que
é melhor para si.
A uma prática coletiva, negligenciada e
desestimulada.
Responsáveis pela qualidade (quem somos...)
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Governo inoperante;
Concessionários e patrocinadores insensíveis às
necessidades do público;
Academia pouco engajada na formação crítica do
especialista que atua no eixo produtivo.
Pais pouco disponíveis e não aptos ao
julgamento dos valores embutidos nas
mensagens midiáticas;
Professores não preparados para conduzir os
alunos na leitura crítica de textos midiáticos;
Sintetizando
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Precisamos é de
educação e de novos
modelos de sustentação
de negócios.
Algumas web fontes – para mais informações
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http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2004_2009/documents/dt/699/699878/6
99878pt.pdf
http://www.eticanatv.org.br/
http://www.fndc.org.br
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&tas
k=view&id=4142 Acesso em: 26/2/2009
http://www.ecocut.org.br/biblioteca/os%20donos%20da%20midia%20no%20brasil
.ppt
http://liberdadedeexpressao.net.br/2009/05/21/22/
http://www.intervozes.org.br/noticias/entidades-questionam-conferenciaanunciada-por-helio-costa/?searchterm=conferência%20comunicação
http://www.e-educador.com/index.php/mundo-high-tech-mainmenu-99/4341-ntics
http://www.atn.org.br/news/94-apenas-24-dos-lares-brasileiros-tem-acesso-ainternet.html
http://cidadao.dpnet.com.br/cidadao/viewtopic.php?p=8174&sid=460f62eea8cb9d4
24fb3ac7d3947c675
http://blogs.abril.com.br/blogdojj/2009/04/forca-televisao-no-brasil.html
http://www.pnud.org.br/gerapdf.php?id01=2635
http://www.midiafatos.com.br/PDF_htm/tv_por_assinatura_no_mundo.pdf
Argentina – nova lei de mídia
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Um grupo de mídia não poderá ter acesso ao mesmo
tempo um canal de TV aberta e um canal de TV a cabo.
Restringe a atuação de um canal de TV a apenas 35% da
população do país.
No prazo máximo de um ano, cada grupo de mídia que
possuir um canal de TV aberta e um de TV a cabo de
forma simultânea, será obrigado a vender um dos dois
canais.
Resistência – briga política
Deputados, senadores, empresários da comunicação
prometem impedir a aplicação da lei, que está sendo
entendida como perseguição política: golpe direto ao
Grupo Clarín, principal conglomerado de comunicações da
Argentina. O jornal Clarín tem denunciado os casos de
corrupção do governo de Cristina e do ex-presidente,
Néstor Kirchner.