FILOSOFIA
Liberalismo, nacionalismo e doutrinas sociais
Prof. Adriano Paiva
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O Liberalismo Político
Doutrinas sociais
O liberalismo no século XIX
Liberalismo político
• A filosofia política de Locke e Rousseau defendia a
manutenção da liberdade humana, mesmo após o
estabelecimento do contrato social.
• Montesquieu, ao defender governos moderados e
com o poder dividido, criticava o Antigo Regime e
incentivava maior liberdade política.
• Esses autores, cada qual à sua maneira, alicerçaram
o que chamamos de liberalismo político, ou seja,
uma concepção de política que prevê participação
maior das pessoas no processo de constituição das
esferas governamentais, de tal maneira que o
Estado não se sobreponha aos cidadãos, mas que
seja a expressão da vontade geral, conforme
anunciava Rousseau.
• Trata-se da substituição do absolutismo
monárquico por regimes políticos que sejam
capazes de preservar a liberdade dos
governados, além de constituírem governos
laicos, isto é, sem a intervenção da Igreja Católica
ou de qualquer outra instituição religiosa. Outra
característica do liberalismo político é a presença
de uma Constituição, ou seja, um conjunto de leis
que expressem a vontade geral e que sirva de fio
condutor para o bom funcionamento da
sociedade.
• Os primeiros países que adotaram o liberalismo
político foram: Inglaterra (final do século XVII,
após a Revolução Gloriosa), Estados Unidos da
América (depois da independência obtida em
relação à Inglaterra, a partir de 1776) e a França
(a partir da Revolução Francesa, iniciada em
1789).
• A Constituição dos Estados Unidos da América,
promulgada em 1787, refletiu toda a influência
do Iluminismo sobre o processo de
independência das Treze Colônias inglesas.
• A primeira emenda desta Constituição procura
garantir princípios básicos de liberdade que
devem ser respeitados pelo governo:
• O Congresso [Poder Legislativo] não deve fazer
leis a respeito de se estabelecer uma religião ou
de proibir seu livre exercício; ou diminuir a
liberdade de expressão ou da imprensa; ou sobre
o direito das pessoas de se reunirem
pacificamente e de fazerem pedidos ao governo
para que sejam feitas reparações por ofensas.
Leia, a seguir, alguns artigos da Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, redigida pelos
revolucionários franceses logo após o início da
revolução de 1789.
• Artigo 1º – Os homens nascem e são livres e iguais em
direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na
utilidade comum.
• Artigo 2º – O fim de toda a associação política é a
conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do
homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a
segurança e a resistência à opressão.
• Artigo 3º – O princípio de toda a soberania reside
essencialmente na Nação. Nenhuma corporação,
nenhum indivíduo pode exercer autoridade que aquela
não emane expressamente.
• Artigo 4º – A liberdade consiste em poder fazer tudo
aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício
dos direitos naturais de cada homem não tem por
limites senão os que asseguram aos outros membros
da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites
apenas podem ser determinados pela lei.
• Artigo 6º – A Lei é a expressão da vontade geral. Todos
os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente
ou através dos seus representantes, para a sua
formação. Ela deve ser a mesma para todos, quer se
destine a proteger, quer a punir. Todos os cidadãos são
iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas
as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a
sua capacidade, e sem outra distinção que não seja a
das suas virtudes e dos seus talentos.
• Artigo 9º – Todo acusado se presume inocente até ser
declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo,
todo o rigor não necessário à guarda da sua pessoa,
deverá ser severamente reprimido pela Lei.
• Artigo 11º – A livre comunicação dos pensamentos
e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do
homem; todo o cidadão pode, portanto, falar,
escrever, imprimir livremente, respondendo,
todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos
previstos na Lei.
• Artigo 17º – Como a propriedade é um direito
inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser
privado, a não ser quando a necessidade pública
legalmente comprovada o exigir evidentemente e
sob condição de justa e prévia indenização.
• Contudo, precisamos deixar claro que, na sua
origem, o liberalismo político expressou a
vontade de uma minoria da população nos
países onde ele foi implantado.
• No século XVIII, o grupo social conhecido por
burguesia desfrutava de um poder econômico
bastante forte. Entretanto, o Estado absolutista,
defensor da nobreza decadente e associado à
Igreja Católica, significava um entrave para a
prosperidade dos negócios burgueses.
• Sendo assim, as ideias iluministas foram
apropriadas por essa burguesia, já que
expressavam seus anseios políticos.
• O mesmo raciocínio é válido para o campo
econômico. A liberdade econômica representava
para a burguesia a possibilidade de expansão dos
seus negócios.
• Assim, filósofos como Adam Smith (1723-1790) e
David Ricardo (1772-1823), ao desenvolverem as
bases do liberalismo econômico, contribuíram em
larga medida para munir os burgueses de ideias e
ações, cujo objetivo era a expansão do comércio e
da indústria (lembre-se, também, de que a
segunda metade do século foi marcada pelo início
da Revolução Industrial, na Inglaterra).
• As teorias liberais defendiam a economia de
mercado, que supõe:
I. equilíbrio natural decorrente da lei da oferta e
da procura;
II. princípio do lucro e da livre iniciativa;
III. propriedade privada dos bens de produção;
IV. teoria do Estado mínimo (redução de
intervenções públicas nos negócios);
V. valorização do espírito empreendedor e
competitivo.
• ARANHA e MARTINS. Temas de Filosofia. 3. ed.
São Paulo: Moderna, 2005. p. 306.
• Na primeira metade do século, os liberais são
defensores da propriedade privada, da economia
de mercado e da liberdade de comércio
internacional.
• Pugnam
pelo
fim
das
corporações,
a
desregulamentação do trabalho, defendem as
liberdades políticas, o governo representativo, etc.
• O Estado devia ser reduzido à sua expressão
mínima, limitando-se a assegurar as condições para
o pleno desenvolvimento da economia privada,
promovendo a criação de infra-estruturas
(estradas, transportes, etc), áreas onde as
possibilidades de obtenção de lucro eram mínimas.
• Na segunda metade do século XIX, os liberais passam a
exigir que o Estado garantisse a proteção do mercado
interno face à concorrência internacional. No final do
século reclamam a intervenção do Estado na conquista
de novos mercados internacionais e o acesso a regiões
com recursos naturais.
• O Liberalismo passa a andar associado ao
Imperialismo. É nesta fase que o Liberalismo incorpora
o "Darwinismo social", isto é, a concepção de que o
Estado deve apenas centrar-se em criar as condições
para que os mais aptos prevaleçam sobre os mais
fracos. O Estado deve estar ao serviço dos ricos e
poderosos ( os mais aptos) e manter na ordem os mais
fracos ( os operários, camponeses, etc).
• Sendo assim, o Estado liberal, ao garantir o
direito de liberdade e de propriedade privada
ao cidadão, serviu especialmente aos interesses
da burguesia europeia. Podemos perceber isso
na questão do voto, por exemplo.
• A implantação do voto censitário, ou seja, o
direito de voto somente àqueles que tem
determinada renda, mostra como os Estados
liberais não foram tão liberais assim, pelo menos
nas primeiras décadas de sua ocorrência.
• No século XIX, quando o número de
trabalhadores
das
fábricas
aumentou
consideravelmente em decorrência do próprio
crescimento industrial, o Estado liberal teve de
estender a sua atenção também para esse grupo
social.
• O surgimento dos primeiros sindicatos era uma
demonstração da força de organização dos
operários. O filósofo John Stuart Mill (1806-1873)
defendia vigorosamente a representação
proporcional na política, assim como a obrigação
do Estado de redistribuir a riqueza. Mill também
defendia o direito de voto às mulheres.
• Dessa maneira, o sufrágio universal, isto é, o
direito de voto ampliado para toda a população,
foi substituindo paulatinamente o voto
censitário, criando a possibilidade de os
trabalhadores fazerem-se representar junto às
esferas governamentais.
• Mais tarde, o direito de voto foi estendido às
mulheres, consolidando assim o princípio de
sufrágio universal. Dessa forma, o Estado liberal
procurava se tornar mais democrático.
Primeiras Organizações e
Movimentos Operários
 Ludismo (Inglaterra 1812):
• movimento operário de quebra de máquinas, liderado
por Ned Ludd. A reação foi pena de morte aos ludistas.
 Trade-Unions:
• organização de trabalhadores que absorviam as
insatisfações e anseios da classe operária. Embriões
dos sindicatos.
 Movimento Cartista (Inglaterra 1838):
• primeiro movimento operário organizado, onde foi
elaborada a Carta do Povo, reivindicando: sufrágio
universal, secreto e anual, remuneração parlamentar
Doutrinas Sociais
• Mediante a miséria imposta pelo
sistema
capitalista,
propostas
políticas tratando da questão
operária passavam a dividir o espaço
com o liberalismo.
• As Ideologias : socialismo utópico,
socialismo cristão, anarquismo,
socialismo científico.
Socialismo Utópico
• Idealizando soluções para a classe operária, com colaboração
mutua entre as classes, não chegaram a elaborar
propriamente uma doutrina.
 Saint-Simon (1760/1825):
• se opunha a herança, aos grupos ociosos e propunha um
governo dirigido pelos industriais.
 Charles Fourier (1760/1837):
• propunha o controle da produção agricultura e industrial para
atender as necessidades.
 (Pierre Proudhon (1809/65):
• a solução para o fim das classes seria o credito gratuito para o
trabalhador comprar sua pequena propriedade. Concluído, seria
instaurado o estado anárquico. Precursor do Anarquismo; obra:
“O Que é a Propriedade”.
Robert Owen
• Robert Owen (1771-1858): filósofo e
reformador britânico (galês), foi o
iniciador do movimento cooperativo.
• Elaborou críticas ao sistema capitalista,
defendendo a necessidade de reformas
no setor de produção. Na condição de
proprietário e diretor de indústrias,
reduziu a jornada de trabalho dos
operários, deu-lhes moradia e fundou a
primeira cooperativa de trabalhadores.
• Em 1825, fundou nos Estados Unidos
uma colônia conhecida como Nova
Harmonia, na qual predominava a
igualdade social. Contudo, o projeto
Nova Harmonia não alcançou os
resultados esperados por seu fundador
• Você pode perceber a preocupação desses
autores com um modelo de sociedade no qual
não existisse a exploração do homem pelo
homem.
• Contudo, suas propostas sobre como se chega
a esse tipo de sociedade igualitária carece de
fundamentação teórica, pois se trata de uma
visão “romântica” sobre a “sociedade ideal”.
Socialismo Cristão
• Defesa da religião como
instrumento de justiça social.
• A solução da questão social
depende do estabelecimento
do império da justiça e da
caridade.
• Opunha-se ao socialismo e
ao anarquismo, apelando aos
empregadores p/ terem
compaixão com o
trabalhador.
O Anarquismo
• Condenam a propriedade
privada, o Estado, e a religião,
propondo a existência de
comunidades de auto-gestão.
• - Seus expoentes são Mikhail
Bakunin (1814/76, o “pai do
anarquismo terrorista”) e Leon
Tolstoi.
O Socialismo Científico (Marxismo)
• A ideologia marxista rompia com o liberalismo
propondo a transformação da realidade com base na
ditadura do proletariado.
 As bases:
• O Materialismo Histórico: em ultima instância, a
sociedade é determinada pelas condições econômicas.
• As lutas de Classe: a história é definida pelas lutas de
classes, as dirigentes e as dirigidas.
• Mais Valia: a parcela da força de trabalho não
remunerada;
• A Revolução Socialista: sem mais nada a perder, o
proletariado despojaria a burguesia do poder.