Ações da Companhia de Habitação do Paraná Dignidade e cidadania para a população , proteção dos mananciais de água , urbanização contra o crime Favelas O nome “favela” revela o cotidiano de milhares de brasileiros condenados à subhabitação em áreas de risco, sejam elas as encostas de morros e pedreiras ou fundos de vale, banhados, alagados e grotões das periferias das cidades. O grande Afonso Arinos de Mello Franco disse que “as favelas estão para as cidades brasileiras assim como as senzalas estavam para as casas grandes...” Favela Origens O que poucos sabem é a origem desta palavra. “Favela” é uma árvore da caatinga, semelhante à seringueira, da família botânica das “euforbiáceas”. As pegadas dos espinhos da favela provocam inflamações dolorosas na pele, podendo até aleijar o membro afetado. Esta extrema virulência deve-se ao latéx encontrado na planta, mas os sertanejos dela extraem farinha e azeite. Favelas A origem da aplicação do nome “Favela” às ocupações irregulares remonta ao Rio de Janeiro de 1897, quando lá chegaram, sofridos e empobrecidos, os soldados sobreviventes da guerra dos Canudos. Abandonados à própria sorte, sem dinheiro e sem teto, cansados de esperar pela burocracia federal - que lhes havia prometido casas de morada – os soldados sobreviventes de Canudos invadiram o Morro da Providência, construindo barracos. E batizaram o local de “Morro da Favela” pela quantidade de árvores que lá havia. O cronista Everaldo Backhauser, já em 1906, refere: “...ali no morro da Favela não moram apenas os desordeiros e os fascínoras, ali também moram operários laboriosos, que a falta ou carestia de cômodos os atira para esses lugares, onde se goza de uma barateza relativa e de uma suave viração, que sopra continuamente desde o mar, dulcificando a dureza da habitação...” Favelas A falta de planejamento urbano, somada ao acelerado crescimento urbano do Brasil, e aos altos preços dos aluguéis, deu ao Rio de Janeiro as suas centenas de favelas atuais ,e o fenômeno repete-se em todo o país e no nosso continente inteiro, tendo sido celebrizado na literatura com a saga de “Macondo”, no romance do escritor colombiano Gabriel Garcia Marquez, “Cien Años de Soledad”, vencedor do prêmio Nobel. Já em 1930, os jornais de SP, falavam da “gravidade da crise habitacional”, constatada inclusive pelos intelectuais paulistanos mentores da “política de industrialização do Brasil”. Com lucidez observavam: “... problemas de solução difícil por simples iniciativa privada, porque em um país ,como o Brasil, onde o capital é escasso e caro, e o poder aquisitivo médio é tão baixo, não se pode esperar que a iniciativa privada venha em escala suficiente ao encontro das necessidades da grande massa, proporcionando-lhe moradias econômicas...” “ O problema das moradias populares nas grandes cidades passa a ser questão de urbanismo, subordinada às necessidades de ordem individual, social, técnica , demográfica e econômica. Para sua integral solução tornase indispensável a intervenção decisiva do Estado...” Favelas O documento paulistano de 1930 conclui: “ O problema das moradias populares nas grandes cidades passa a ser questão de urbanismo, subordinada às necessidades de ordem individual, social, técnica, demográfica e econômica.Para sua integral solução torna-se indispensávela intervenção decisiva do Estado Brasileiro...” Foi o presidente Getúlio Vargas, já em 1937, o primeiro a fazer uma intervenção estatal no setor habitacional, com a regulamentação das carteiras prediais , financiamentos feitos através da Caixa Econômica, com o viés paternalista e concentrador daquele momento histórico do “Estado Novo”. Favelas O primeiro programa de “erradicação de favelas” deu-se na Prefeitura do Rio de Janeiro em 1940. Houve , na sequência histórica, na década de 1960 , a criação do BNH, e a definição de que “ os recursos aplicados nos financiamentos habitacionais viriam dos depósitos por fundo de garantia por tempo de serviço”. Segundo livro “Caixa, uma história brasileira”, de Eduardo Bueno, “de 1995 a 1998 , os recursos para habitação atingiram R$ 9,53 bilhões, permitindo o financiamento de 913 mil unidades, beneficiando 3,55 milhões de brasileiros”. Mas muito ainda há por fazer... Favela do Canal da Anhaia mangue da baía de Paranagua Foto de Carlos Ruggi / 2007 E aqui chegamos nós, depois da extinção do BNH em 1986, ainda todos envolvidos com a Caixa – nossa parceira prioritária – no momento auspicioso do anúncio do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Lula, anunciado no Paraná em agosto de 2007, na cidade de Piraquara, no futuro empreendimento Cohapar/Caixa que será o Bairro Novo de Guarituba, local da preservação dos mananciais de água de Curitiba. Neste final de outubro, estamos reunidos, na cidade Foz do Iguaçú, no Paraná, por convocação do Ministério das Cidades para elaborar sugestões ao Plano Nacional de Habitação de Interesse Social, no âmbito dos três estados do sul do Brasil. Mãos à obra! Algumas idéias para o Plano Nacional de Habitação de Interesse Social 1 •Estabelecer a meta de no mínimo 1% do ICMS estadual para contrapartida das políticas de habitação do Governo Federal, dentro da proposta de que “ fazer habitação digna e fazer cidades urbanizadas”. 2 •Priorizar investimentos em bolsões de exclusão social e regiões dos estados que tenham os menores “IDHs”, ou índices de desenvolvimento humano. Morro da Favela, quadro de Tarsila do Amaral. 1924. Coleção particular. - SP. 3 •Elaborar Planos Estaduais de Desenvolvimento Humano que contemplem moradias dignas , nas cidades e nos campos, e sejam instrumentos de estímulo à revitalização de áreas de risco – através da urbanização social. Sejam ainda incentivo ao empreendedorismo, à pequena propriedade e à agricultura familiar. Morro da Favela, quadro de Tarsila do Amaral. 1924. Coleção particular. - SP. O urbanisma Luiz Armando Garcez, fundador do IPPUC, e filho do ex-prefeito de Curitiba Moreira Garcez refere: Curitiba e o sul do Brasil “ (...) ainda conservam antigas colônias agrícolas – polonesas, italianas, ucranianas, quilombolas – cujo traçado ainda persiste, ajuda a decifrar o passado e evocar a história do processo do desenvolvimento urbano. Um movimento nascido nos Estados Unidos, chamado de “Novo Urbanismo” proclama sua diretriz fundamental: “ O que era velho volta a ser novo”. As nossas velhas colônias , de mais de um século, são um exemplo bem sucedido de um modelo policêntrico, e multiracial, e que, talvez, quem sabe, um dia voltem a ser novas...” Colônia de Thomaz Coelho, nos idos de 1880, Araucária - Grande Curitiba 4 A Cohapar defende a idéia de reassumirmos a colonização das várzeas dos rios metropolitanos – nas periferias das grandes cidades – com o estímulo a chamadas “Novas Colônias”, capazes de contemplar a preservação ambiental dos fundos de vale e evitar a ocupação de risco de áreas degradáveis. 5 •É dever do Sistema Nacional de Habitação através de seus membros pesquisar a chamada “Casa Ecologicamente Correta” ou com consumo mínimo de carbono, ou ainda a casa auto-sustentável, ou Casa Verde. 6 •O processo prolongado de exclusão social não seja pretexto para construções precárias ou de má qualidade. O povo mais humilde merece o melhor. Só assim dar-se-á o justo resgate social dos brasileiros herdeiros da tradição das “senzalas e favelas”. “ O mais belo é o mais justo”. Rafael Greca de Macedo Engenheiro presidente da Cohapar. Onde Eliana viveu “A minha maior alegria vai ser tomar um banho quente”, afirma Eliana R. dos Santos Onde Eliana foi morar Eliana, seu marido Manoel e seus 7 filhos ,de Arapoti,estão de casa nova Cohapar Onde Carmelinda viveu “Não vejo a hora de mudar. Meu bebê vai nascer numa casa de verdade” Carmelinda Mendonça Góes, 20 anos, grávida de 6 meses. Onde Carmelinda foi morar Carmelinda e seu marido vivem no Residencial Araxá,em Renascença. Onde José viveu “Viu como meu barraco é apertadinho? Vamos mudar amanhã mesmo”, afirma José Aparecido Pereira. Onde José foi morar A família de José Aparecido mora no Residencial Arapoti desde 12/09/07 Onde Santina viveu “Esta semana me senti dona da minha casa”, diz com orgulho Santina Venâncio, 50 anos Onde Santina foi morar Dona Santina recebendo a chave da sua nova casa no Residencial Realeza PR A triste realidade das favelas em volta de Curitiba está mudando Vila Zumbi dos Palmares Vila Zumbi dos Palmares Novos Padrões Arquitetônicos Projeto Casa Verde A casa verde utiliza materiais ecologicamente corretos em sua construção, dispõem de cisterna para captação de água da chuva e um aquecedor solar confeccionado com materiais reciclados (garrafas pet e caixas tetra pak), tornando-se uma residência ambientalmente sustentável. Além da economia de energia elétrica, o sistema ecológico beneficia diretamente o meio ambiente com uma reciclagem direta, sem qualquer processo industrial nos descartáveis, proporcionando um destino útil a embalagens que certamente acabariam nos aterros sanitários ou dentro dos rios. Bairro Guarituba Acabam as ruas sem saída, junto ao rio. Mil famílias estão sendo realocadas no mesmo bairro. As áreas vermelhas indicam as ocupações de risco e as amarelas os locais das novas moradias. O verde indica o parque de captação de água da cidade de Curitiba Bairro Novo / Guarituba 2007 • Valorizar as ruas, a ortogonalidade do correto traçado urbano • Criar uma Arquitetura e urbanismo contra o crime • Reequilibrar a relação entre Homem X Ambiente • Criar ruas verdes de convívio social Clique na imagem para iniciar Beira Rio Parque linear Mané Garrincha Ex – favela de Curitiba, urbanizada contra o crime em 1994. Fotografias de 2007, 13 anos após a intervenção positiva Beira Rio Ocupar de forma ambientalmente correta a beira dos rios através da: • Recuperação de áreas degradadas • Preservação de áreas de manancial • Implantação de parques lineares, ciclovias e quadras poli-esportivas • Previsão de espaço para vazão das cheias • Limitar a ocupação humana em áreas de preservação permanente Solução Proposta, Urbanização Contra o crime Residencial Beira Rio Favela ou Ocupação irregular, várias casas num mesmo terreno, ou local de criminalidade facilitada Vazios Urbanos bem ocupados • Minimizar os custos de infra-estrutura, pela ocupação correta • Reduzir espaços ociosos, propícios à criminalidade e a insalubridade • Inserir famílias de migrantes no contexto da cidade • Diversificar a vizinhança, inclusive em relação à faixa de renda familiar • Fazer habitação bem feita é fazer cidade contra o crime PROGRAMA VAZIOS URBANOS Bom Exemplo: 81 casas já estão em construção em vazios urbanos no Norte do PR. Sendo 47 em Londrina, 17 casas em Porecatu, e 17 casas em Guaraci. As de Londrina são em lotes vagos dos bairros Cabo Frio (13 casas) e Tibagi( 34 casas). Moradias Dignas Em todo o Estado do Paraná ( 399 cidades ) estamos trabalhando em um imenso Território ordenado e urbanizado com moradias dignas: • 12.853 novas casas em construção • 60.140 novas casas serão construídas até 2010 • 145 bairros novos = 5515 casas novas entre outubro e Natal /2007 Residencial Arapongas - julho 2007 Amélia: do despejo à casa própria “Vejam a dimensão redentora e humanitária do nosso trabalho, manifesta no rosto desta Amélia - (mulher de verdade) - sofredora, mãe e esposa, que finalmente conquistou sua casa própria em Arapoti. Amélia havia sido despejada não tinha para onde ir... Agora mora em uma casa da Cohapar/ Caixa”. Somos o bem que fazemos. O que não se faz, não existe. Rafael Greca, presidente da Cohapar “O ótimo é inimigo do bom”, Às vezes procuramos o melhor e semeamos o pior. “ O mais belo é o mais justo”. Receita de harmonia do oráculo de Delfos As Cidades melhoram quando a inovação é forte não só no mercado, mas no campo da justiça social.