Campanha da Fraternidade – 1993
• Tema: MORADIA
• Lema: ONDE MORAS? (Jo 1,39)
Desigualdade nas cidades
Cidade “legal”: de acordo com as normas, bem
planejada, bem equipada.
Lado à lado, a cidade “irregular”, clandestina,
com habitações precárias e subumanas.
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O compromisso da Igreja com aqueles
que não tem casa é humanitário e evangélico.
É expressão da opção preferencial pelos pobres.
A CF 93 QUER AFIRMAR O DIREITO
À TERRA E À MORADIA COMO CONDIÇÃO BÁSICA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA VIDA PLENA:
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DO INDIVÍDUO
DA FAMÍLIA
DA FRATERNIDADE
DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
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Objetivos específicos
• Reais condições de moradia;
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Especulação imobiliária;
Resgatar a moradia como símbolo de acolhida;
Movimentos em prol de moradia;
Construção de moradias populares;
Compromisso para os que não tem moradia
digna;
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Histórico da moradia
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Senzala;
Colônias para abrigar trabalhadores do campo;
Boias-frias – clandestinos – volantes;
Migrantes para as cidades – sem-terra e sem- teto;
Favela, invasões, alagados, loteamento clandestino, cortiço, senzalas modernas
nos canteiros de obra construção civil;
Vilas operárias – cortiços – casa de cômodos. Essas moradias nas imediações do
centro foram tidas como zonas de epidemias e pestes o que provocou medidas
higienistas e sanitarismo com a consequente remoção dessas moradias para a
periferia;
Edifícios de apartamentos – Cingapura: o primeiro foi no Carandiru ao lado da Av.
Zaki Narchi.
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SOLO URBANO E PROBLEMA SOCIAL
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Ocupação do solo urbano
Valorização e Especulação
Distribuição de renda
Desigualdade
Mercado Imobiliário
Solo vazio
Legislação urbanística
Carência de investimentos públicos
Colapso do saneamento público
Qualidade de vida no meio urbano
Ocupação de áreas de manancial
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PRESENÇA DO ESTADO
• Criação do BNH e do SFH e 1964. Logo, foram
criados sistemas financeiros privados, ocorreu o
fortalecimento do mercado imobiliário e da
indústria de construção;
• O BNH, na década de 70, transformou-se no
maior agente de política urbana – época da
formação das grandes construtoras;
• FGTS – Conselho Curador - tentativa de
transparência.
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FAVELAS
• Início na década de 40
• A primeira favela foi formada em 1940, na Mooca
- Favela do Oratório; da mesma época - Favela
Ordem e Progresso, na Barra Funda, e a favela da
Vila-Prudente, que existe até hoje.
• Em 1957, 50.000 pessoas moravam em favelas,
em 1962 - 150.000.
• (MUD – Movimento Universitário de Desfavelamento).
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FAVELAS
Dados de 2007
• Constatou-se um aumento de 38%, em relação a
2003, de moradores em favela o que indica um
inchaço, uma vez que não houve um aumento
proporcional do número de favelas.
• Na época, eram 400 mil famílias moradoras em
favelas, correspondendo a 1,6 a 2 milhões de
pessoas ou 16% dos habitantes da cidade.
• Metade da população da cidade habitava em
submoradias: favelas, cortiços e moradias
irregulares.
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FAVELAS
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No Brasil, de 2000 a 2010, houve uma diminuição de 16% do nº de favelas, o que
não ocorreu em São Paulo.
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Hoje, a distribuição do número de favelas é a seguinte:
– Zona Sul -796,
– Zona Norte-373
– Zona Leste-372,
– Zona Oeste-91,
– Centro - 4.
Destacamos desses grupos: Campo Limpo – 186, M”Boi Mirim – 172, Socorro –
125, Cidade Ademar – 123, Brasilândia – 105.
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Dados de 2011 indicam que existem 22 favelas em áreas nobres; ficam em ruas
estreitas e passam despercebidas.
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ÁREAS DE RISCO
• Margens de rios ( inundações ), florestas ( incêndios ),
declives e encostas ( deslizamentos ), áreas
contaminadas (resíduos tóxicos);
• A lei 6.766 (19/12/79) - Lei Otto Cyrillo Lehmann proíbe loteamentos em área de risco, mas o poder
público leva infraestrutura, favorecendo o
adensamento;
• Estudos recentes do IPT/USP, indicam a existência de
407 áreas de risco, ou seja 13,5 Km2, 0,9 % da área
do município;
• Por região: Sul-176, Norte-107, Leste-107, Oeste-24;
• Nestas áreas de risco estão 105.000 moradias, das
quais 29.000 em áreas de alto ou muito risco.
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AGIR DA CF 1993 – FRATERNIDADE E MORADIA
REFORMAS NECESSÁRIAS
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Justa distribuição do solo urbano - não pode ficar ao capricho do mercado;
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Regularização de áreas ocupadas;
Autoconstrução;
Subsidiar moradias populares;
Loteamentos populares dotados de infraestrutura;
Destinação social do solo urbano;
Apoio às associações comunitárias;
Plano Diretor;
Favelas – Cortiços – Moradores de Rua – Ações para a solução;
Fortalecer os Movimentos Populares e a Pastoral da Moradia.