UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA
GRANDE
FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Prof: Milécyo de Lima Silva
email: [email protected]
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
AS DIFERENÇAS ENTRE AS
CONDIÇÕES AGUDAS E AS
CONDIÇÕES CRÔNICAS DE SAÚDE
CONDIÇÕES AGUDAS
•
•
•
•
DURAÇÃO LIMITADA
MANIFESTAÇÃO ABRUPTA
AUTOLIMITADAS
DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO
USUALMENTE PRECISOS
• INTERVENÇÃO
USUALMENTE EFETIVA
• RESULTADO: A CURA
CONDIÇÕES CRÔNICAS






DURAÇÃO LONGA
MANIFESTAÇÃO GRADUAL
NÃO AUTOLIMITADAS
DIAGNÓSTICO E
PROGNÓSTICO
USUALMENTE INCERTOS
INTERVENÇÃO USUALMENTE
COM ALGUMA INCERTEZA
RESULTADO: O CUIDADO
A CRISE DO MODELO DE ATENÇÃO À
SAÚDE NO SUS
• UMA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DUPLA
CARGA DA DOENÇA COM PREDOMINÂNCIA
RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS
• UM MODELO DE ATENÇÃO VOLTADO PARA AS
CONDIÇÕES AGUDAS
O CONCEITO DE REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE
É A ORGANIZAÇÃO HORIZONTAL DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, COM O CENTRO DE COMUNICAÇÃO
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE PERMITE
PRESTAR UMA ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A
DETERMINADA POPULAÇÃO
- NO TEMPO
CERTO, NO LUGAR CERTO, COM O CUSTO
CERTO E COM A QUALIDADE
CERTA - E QUE
SE RESPONSABILIZA PELOS RESULTADOS
SANITÁRIOS E ECONÔMICOS RELATIVOS A ESSA
POPULAÇÃO
AS FORMAS ALTERNATIVAS DE
ORGANIZAÇÃO DO SUS
ORGANIZAÇÃO
HIERÁRQUICA
REDE
HORIZONTAL
Alta
Compl.
Média
Complexidade
Atenção Básica
APS
Atenção Primária
Atenção Secundária
Atenção Terciária
COMPLENTARIDADE DAS AÇÕES DE SÁUDE
“Um sistema de saúde com uma forte base na
Atenção Primária é mais efetivo, mais satisfatório
à população, é mais barato e mais equitativo”
Starfield, 1996
Atenção Primária
•É um conjunto de intervenções de saúde
no âmbito individual e coletivo que envolve
promoção,
prevenção,
diagnóstico,
tratamento e reabilitação.
É desenvolvida por meio do exercício de
práticas
gerenciais
e
sanitárias
democráticas e participativas, sob a forma
de trabalho em equipe, dirigidas a
populações de territórios bem delimitados,
pelas quais essas equipes assumem
Responsabilidade (CONASS,2004).
FUNDAMENTOS
•
Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços
de saúde
• porta de entrada preferencial do sistema de saúde
• Efetivar a integralidade em seus vários aspectos
• Desenvolver
relações
de
vínculo
e
responsabilização entre as equipes e a população
garantindo a continuidade das ações de saúde e a
longitudinalidade do cuidado
• valorizar os profissionais de saúde (formação e
capacitação);
• avaliação e acompanhamento sistemático dos
resultados
alcançados
(planejamento
e
programação);
• estimular a participação popular e o controle social.
Características da Atenção Primária
•Primeiro contato: Capacidade de acessibilidade.
•Longitudinalidade: Vínculo, a relação mútua
entre o usuário e o profissional de saúde e a
continuidade enquanto oferta regular dos
serviços.
•Abrangência (Integralidade): Envolve a
capacidade dos serviços em oferecer o que está
planejado para aquele Serviço, à sua adequação
às necessidades da População.
•Coordenação da atenção: Capacidade do
serviço em proporcionar o seguimento do
usuário no sistema, ou seja, garantir a referência
a outros níveis de atenção, quando necessário.
Elementos da APS e sua avaliação
Primeiro Contato
Primeiro contato significa ser a PORTA DE ENTRADA
ao sistema de saúde
Possui dois componentes:
a) Acessibilidade (geográfica e sócio-organizacional)
-horas de disponibilidade; arranjos para noite e fins de semana
-transporte e distância
-facilidade para marcar consultas, tempo de espera
-ausência de barreiras culturais
b) Utilização (o uso do serviço pela população)
-% de vezes que o serviço foi utilizado como primeiro recurso em
novos problemas de saúde
-opinião da população sobre os serviços
Em um sistema de saúde cuja
orientação é a Atenção Primária, a
porta de entrada é o local onde são
organizadas as respostas às
necessidades de saúde - seja
resolvendo o problema ou referindo a
pessoa.
Elementos da APS e sua avaliação
Avaliando a Atenção Primária
segundo Starfield
1. CAPACIDADE PARA ORGANIZAR OS SERVIÇOS
(profissionais capacitados/clínicos competentes, instalações
adequadas, sistema de informação, financiamento, administração)
2. COMPONENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(elementos-chave da APS: porta de entrada, longitudinalidade,
integralidade, coordenação)
3. DESEMPENHO CLINICO
(reconhecimento das necessidades, precisão dos diagnósticos
e tratamentos)
4. RESULTADOS DA ATENÇÃO A SAUDE
(indicadores de morbi-mortalidade, condição funcional,
qualidade de vida, satisfação dos usuários)
Áreas estratégicas de atuação
da Atenção Básica
A Estratégia de Saúde da Família
Estratégia prioritária na operacionalização dos
princípios da APS.
Capaz de resolver cerca de 80% da demanda dos
serviços de saúde de uma comunidade.
Somente 5 a 20% dos casos são encaminhados para
serviços de referência.(TAKEDA,2004).
•As Equipes da Estratégia Saúde da Família devem estar
muito bem preparadas para resolver todos os problemas
de saúde comuns, isto é, que se apresentam com alta
freqüência em um determinado território. Pelo fato de serem
problemas comuns, muitas vezes são banalizados e
entendidos como “coisas simples”, sendo tratados por
equipes despreparadas e sem infra-estrutura adequada.
•Ao contrário, esses problemas, apesar de comuns, muitas
vezes exigem das equipes grande habilidade clínica,
habilidades em comunicação e de interação interpessoal e
capacidade de negociação individual e coletiva no seu
território de atuação.(CONASS documenta,Nº 7)
POLÍTICA
NACIONAL
DA
ATENÇÃO BÁSICA (PNAB)
• Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006
• Estabelece a revisão de diretrizes e normas
para a organização da Atenção Básica para o
Programa Saúde da Família (PSF) e o
Programa Agentes Comunitários de Saúde
(PACS).
ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA
PRINCÍPIOS
•
•
•
•
Integralidade
Intersetorialidade
Territorialização e Adscrição de Clientela
Equipe multiprofissional com
planejamento integrado
• Responsabilização e Vínculo da Equipe
com a população adscrita
• Participação e Controle Social
Territorialização e Adscrição de
Clientela
• Território específico - área geográfica
abrangência da Unidade / Equipe de Saúde
de
• Adscrição de clientela: cada equipe se
responsabiliza por cerca de 1.000 famílias dentro
da sua área geografica (de 2.400 a 4.000
habitantes)
•
•
•
•
•
Campos de atuação:
Promoção da Saúde
Prevenção de doenças , agravos e complicações
Tratamento
Reabilitação
Equipe Multidisciplinar
COMPOSIÇÃO
Mínimo de:
• 1 Médico generalista
• 1 Enfermeira
• 1 Auxiliar de Enfermagem
• 4 a 6 Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
• Jornada de trabalho  8hs/dia = 40 hs semanais
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB)
• 1 Cirurgião-Dentista
• 1 Auxiliar de Consultório Dentário
Responsabilidades mínimas:
 Diagnóstico do território e população adscrita à
equipe e Unidade Básica
 Diagnóstico da situação de saúde das famílias –
aspectos socioeconômicos, demográficos,
culturais e epidemiológicos
 Elaboração do plano de Saúde integralatividades da equipe, redirecionamento do
modelo assistencial com participação da
comunidade
 Assistência integral a doenças prevalentes:
ações programáticas e atendimento a demanda
espontânea
Responsabilidades mínimas:
Vigilância em Saúde
Promoção da saúde e prevenção de agravos -
foco na família e comunidade
Promover ações intersetoriais com organizações
comunitárias formais e informais e ações
educativas para grupos prioritários e população
em geral
Incentivo a participação social através dos
Conselhos de Saúde
Agentes Comunitários de Saúde-ACS
•
•
•
•
•
Pessoa da comunidade, selecionado e treinado;
Profissão regulamentada em lei;
Trabalha com a equipe de profissionais
Elo entre a comunidade e os serviços de saúde;
Identifica áreas e situações de risco individual e
coletivo
• Orienta a promoção e a proteção da saúde;
• Notifica aos serviços de saúde as doenças que
necessitam de vigilância;
• Mobiliza a comunidade para a conquista de
ambientes e condições favoráveis à saúde
Agentes Comunitários de Saúde-ACS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Articulação de saberes técnicos e populares
e a mobilização de recursos institucionais e
comunitários, públicos e privados, para o
enfrentamento e resolução de problemas de
saúde e seus determinantes (Buss,2000).
Promoção da Saúde e SUS:
Desafios e Inovações Político-Gerenciais
•Políticas de promoção da saúde no nível Municipal
e local;
•Planejamento situacional, articulação intersetorial e
programação integrada;
•Mudança institucional, gerência por projeto e ação
comunicativa;
•Controle Social do SUS e transformação da
“cultura” sanitária;
Inovações Técnico - Assistenciais
-Organização do Sistema (níveis);
-(Re) organização do processo de trabalho
na Atenção Básica;
•Educação e comunicação social em saúde
•Integração operacional entre as vigilância
ambiental, sanitária e epidemiológica
-Controle dos riscos ambientais (físico, biológico e
social);
-Controle de danos (epidemias e endemias);
PROCESSO DE TRABALHO
• Planejamento local das atividades – deve ser dinâmico e
acompanhar as mudanças ocorridas na comunidade
• Cadastramento
das
famílias
–
informações
demográficas, sócio-econômicas, sócio-culturais, do
meio ambiente e sanitárias
• Diagnóstico das condições de vida e de saúde –
identificação dos problemas de saúde mais prevalentes
e detecção de situações de risco
PROCESSO DE TRABALHO
• Identificação de Microáreas de risco – áreas que
possuem fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou
culturais e indicadores de saúde ruins
• Elaboração de plano de ação
• Mapeamento da área de atuação – representação (no
papel) da área de atuação da ESF
PROCESSO DE TRABALHO
• Organização da demanda – através da identificação de
problemas, abordagem coletiva, monitoramento das
doenças crônicas, assistência domiciliar
• Trabalho em equipe
• Atenção domiciliar – a visita domiciliar é realizada pelo
ACS que garante o vínculo família-ESF
PROCESSO DE TRABALHO
• Trabalho com grupos – através dos ciclos vitais, grupos
mais vulneráveis (crianças, gestantes, idosos...)
• Educação permanente – preferencialmente em serviço,
de forma supervisionada, contínua e eficaz
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA (SIAB)
DA
Os instrumentos de coleta de dados são:
• Ficha A: cadastramento das famílias
• Ficha B-GES: acompanhamento de gestantes
• Ficha B-HA: acompanhamento de hipertensos
• Ficha B-DIA: acompanhamento de diabéticos
• Ficha B-TB: acompanhamento de pacientes com
tuberculose
• Ficha B-HAN: acompanhamento de pacientes com
hanseníase
• Ficha C: acompanhamento de crianças (Cartão da
Criança)
• Ficha D: registro de atividades, procedimentos e
notificações