PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 40/2011 DATA: 13/12/2011 INÍCIO: 14:00 HORAS SESSÃO ORDINÁRIA RITO SUMARÍSSIMO Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS I - RECURSO ORDINÁRIO *00008646720115180053* 1. Processo RO-0000864-67.2011.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : 1. ZOÊ UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(s) : DIVINO BARBOZA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CLEONICE MARIA DE ANDRADE Advogado(s) : VALDIR LOPES CAVALCANTE E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : SUMARÍSSIMO *00011437120115180241* 2. Processo RO-0001143-71.2011.5.18.0241 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Advogado(s) : PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA Recorrido(s) : JANILEIDE FERREIRA LIMA Advogado(s) : ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00011699520115180006* 3. Processo RO-0001169-95.2011.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : JOSIMAR MIRANDA DA SILVA Advogado(s) : SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Observação : TARCÍSIO DE PINA BANDEIRA E OUTRO(S) : SUMARÍSSIMO *00013992520115180011* 4. Processo RO-0001399-25.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : JÚNIOR FERNANDES SILVA Advogado(s) : ALBERIZA RODRIGUES DA SILVA Recorrido(s) : CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Advogado(s) : POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00017011520115180121* 5. Processo RO-0001701-15.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : 1. FRANCISCO EMÍDIO DA SILVA Advogado(s) : MURILO FRANCISCO DIAS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VIAÇÃO ESTRELA LTDA. Advogado(s) : FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : SUMARÍSSIMO *00017284920115180201* 6. Processo RO-0001728-49.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. NILVANI MENDES DA SILVA Advogado(s) : CLAUDEMIR DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00038944720115180171* 7. Processo RO-0003894-47.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : RUBENS APARECIDO DA MOTA Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA I - RECURSO ORDINÁRIO *00008124520115180191* 8. Processo RO-0000812-45.2011.5.18.0191 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ ORLANDO DE JESUS Advogado(s) : VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00008141520115180191* 9. Processo RO-0000814-15.2011.5.18.0191 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ ANDRADE DE JESUS FILHO Advogado(s) : VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00010420620115180121* 10. Processo RO-0001042-06.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : JBS S.A. Advogado(s) : DÉBORA MORALINA DE SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : RONALDO LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s) : ANDRÉ ANDRADE SILVA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00010917720115180111* 11. Processo RO-0001091-77.2011.5.18.0111 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado(s) : JUSSARA BALTA FERREIRA RASZL E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s) : LUANA BISPO DE ASSIS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. BRILHO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : MARIA DAS MERCÊS CHAVES LEITE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Observação : SUMARÍSSIMO *00011226720115180121* 12. Processo RO-0001122-67.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : SULTERM FUNILARIA LTDA. - ME Advogado(s) : ROMES SÉRGIO MARQUES Recorrido(s) : CARLOS JÚNIOR SANTOS Advogado(s) : ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00011776920115180201* 13. Processo RO-0001177-69.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. PERCI MICHELONI Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 3. ELETROMUK SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00013489520115180081* 14. Processo RO-0001348-95.2011.5.18.0081 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES Advogado(s) : SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM E OUTRO(S) Recorrido(s) : MARLLUS PEREIRA NASCIMENTO Advogado(s) : DANILO PAULO VAZ CARDOSO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00013493620115180128* 15. Processo RO-0001349-36.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : ADÍLIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Observação : SUMARÍSSIMO *00014376420115180002* 16. Processo RO-0001437-64.2011.5.18.0002 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : SÃO JORGE SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA. Advogado(s) : MARIÂNGELA JUNGMANN GONÇALVES GODOY E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. ELIZABETH DAMAS MARIANO Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. SOTEGO SOCIEDADE TÉCNICA GOIANA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Observação : SUMARÍSSIMO *00015535520115180201* 17. Processo RO-0001553-55.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. EDSON CARVALHO SILVA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. HOLCIN (BRASIL) S.A. Advogado(s) : MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00015544020115180201* 18. Processo RO-0001554-40.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : HOLCIM (BRASIL) S.A. Advogado(s) : MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU E OUTRO(S) Recorrido(s) : ENIO SAL DE SOUSA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00016072120115180201* 19. Processo RO-0001607-21.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA Recorrido(s) : OSMAIR DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) : GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ Observação : SUMARÍSSIMO DA SILVEIRA E COMÉRCIO E OUTRO(S) CAMPOS E OUTRO(S) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00018438220115180003* 20. Processo RO-0001843-82.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : GIOVANNI PASCHOAL SALLES ELIAS Advogado(s) : CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GRAZIELLY GONÇALVES ERNESTO Advogado(s) : GERALDO VALDETE DE OLIVEIRA Observação : SUMARÍSSIMO *00038970220115180171* 21. Processo RO-0003897-02.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : VANDEIR JOSÉ FAGUNDES Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE I - RECURSO ORDINÁRIO *00008660620115180128* 22. Processo RO-0000866-06.2011.5.18.0128 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : SADIA S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS E OUTRO(S) Recorrido(s) : PEDRO HENRIQUE SILVA FERREIRA Advogado(s) : HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00011445620115180241* 23. Processo RO-0001144-56.2011.5.18.0241 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Advogado(s) : PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA Recorrido(s) : RENAN RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) : ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO Observação : SUMARÍSSIMO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00014739120115180007* 24. Processo RO-0001473-91.2011.5.18.0007 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : SANDRA JUSTINO TOLEDO Advogado(s) : JOSÉ CARLOS PRATAS RODRIGUES E OUTRO(S) Recorrido(s) : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ARAÚJO Advogado(s) : MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00014929720115180201* 25. Processo RO-0001492-97.2011.5.18.0201 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. VILMAR JOSÉ TOLEDO Advogado(s) : LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. VIAÇÃO TRANS LIDER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA. Observação : SUMARÍSSIMO *00015213620115180141* 26. Processo RO-0001521-36.2011.5.18.0141 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : JOSÉ CARLOS FERREIRA Advogado(s) : FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS Recorrido(s) : MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LTDA. Advogado(s) : SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00036900320115180171* 27. Processo RO-0003690-03.2011.5.18.0171 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : EDMAR DE OLIVEIRA LOPES Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : ANTÔNIO OSÓRIO DE FARIA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO RITO ORDINÁRIO Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS I - AGRAVO DE PETIÇÃO *00923002020055180053* 28. Processo AP-0092300-20.2005.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Advogado(s) : RENATO RODRIGUES CARVALHO Agravado(s) : MÁRCIO JOSÉ DE PAIVA *00233008920085180161* 29. Processo AP-0023300-89.2008.5.18.0161 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : UNIÃO Advogado(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : 1. COMFRUVER SUPERMERCADO LTDA. Agravado(s) : 2. ALUSMENIR MOREIRA DOS SANTOS *00005759820105180141* 30. Processo AP-0000575-98.2010.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Agravado(s) : APARECIDO ROSÁRIO ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s) : RODRIGO RAMOS MARGON VAZ E OUTRO(S) *00000742720115180007* 31. Processo AP-0000074-27.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : ALLISSON ARRUDA DE OLIVEIRA Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. VALDERLENE PIRES DE SOUZA Advogado(s) : LOURDES FAVERO TOSCAN E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. EV SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Agravado(s) : 3. JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravado(s) : 4. ELIENE PIRES DE SOUZA *00004875620115180131* 32. Processo AP-0000487-56.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : VALCY DA CRUZ ALVES E OUTRO(S) Advogado(s) : RAFAEL DIAS PETTINATI Agravado(s) : PAULO ANTÔNIO QUIRINO MACIEL Advogado(s) : ELVANE DE ARAÚJO E OUTRO(S) *00007748220115180013* 33. Processo AP-0000774-82.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Agravante(s) : MEDILAR SUDESTE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Advogado(s) : MARCELO AZEVEDO KAIRALLA E OUTRO(S) Agravado(s) : ADEMIR MAZZUCCO Advogado(s) : DAVID FERREIRA DA SILVA II - RECURSO ORDINÁRIO *00008384120105180009* 34. Processo RO-0000838-41.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Advogado(s) : ANDERSON RODRIGO MACHADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado(s) : MARCELO PINHEIRO DAVI E OUTRO(S) *00008583220105180009* 35. Processo RO-0000858-32.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : JBS S.A. Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : MARIA APARECIDA NASCIMENTO Advogado(s) : LORENA CINTRA EL-AOUAR E OUTRO(S) *00023516520105180002* 36. Processo RO-0002351-65.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : DANILO PRADO ALEXANDRE E OUTRO(S) : MAURÍCIO MARQUES FERREIRA : GISLENE MARIA DE OLIVEIRA *00000170620115180008* 37. Processo RO-0000017-06.2011.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : 1. JOSÉ RICARDO DE SOUSA Advogado(s) : EDSON OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (ADESIVO) Advogado(s) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00003492220115180121* 38. Processo RO-0000349-22.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : BOA SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. Advogado(s) : MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA Recorrido(s) : EDSON JOSÉ FARIA Advogado(s) : ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S) *00007802620115180131* 39. Processo RO-0000780-26.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : 1. BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) : RAVENA CUNHA LOBATO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. SOFIA SILVA CAMARA (ADESIVO) Advogado(s) : TELÊMACO BRANDÃO Recorrido(s) : OS MESMOS *00009604120115180002* 40. Processo RO-0000960-41.2011.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) Recorrido(s) : DAIANE SELVATTI QUEIROS Advogado(s) : HELENA DE CÁSSIA GOULART DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00010107720115180128* 41. Processo RO-0001010-77.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : GEISIMAR GONÇALVES DA CUNHA Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) *00010623320115180012* 42. Processo RO-0001062-33.2011.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Advogado(s) : PEDRO ULYSSES BURITISAL ALVES DE SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : RAQUEL MACIEL LOPES Advogado(s) : ARLETE MESQUITA E OUTRO(S) *00012026820115180141* 43. Processo RO-0001202-68.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. SEBASTIÃO SANTANA (ADESIVO) Advogado(s) : SÉRGIO ANTÔNIO ALVES Recorrido(s) : OS MESMOS *00016773820115180201* 44. Processo RO-0001677-38.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : DOUGLAS BARBOSA VELANZUELA Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00024634520115180181* 45. Processo RO-0002463-45.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : SAULO BARBOSA DE MENESES E OUTRO(S) Recorrido(s) : BOANERGES NORONHA DA SILVA Advogado(s) : WALBER VERÍSSIMO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *00783005419945180003* 46. Processo AIAP-0078300-54.1994.5.18.0003 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : AVIAÇÃO AGRÍCOLA JB MUMBACH LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : HEBERT BATISTA ALVES E OUTRO(S) Agravado(s) : RODOLFO HOLLERBACH Advogado(s) : MARIA JOSÉ BEZERRA SOARES E OUTRO(S) II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00023790320105180012* 47. Processo AIRO-0002379-03.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogado(s) : LISA FABIANA BARROS FERREIRA E OUTRO(S) Agravado(s) : SYLLA ADRYANNA BORGES DE MELO BRITO Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER III - AGRAVO DE PETIÇÃO *00008972920105180009* 48. Processo AP-0000897-29.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : MANOEL ANTÔNIO PEREIRA Advogado(s) : JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) Agravado(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S) *00013155520105180012* 49. Processo AP-0001315-55.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : 1. CARLOS AMÉRICO LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Agravante(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LÔBO REZENDE E PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravado(s) OUTRO(S) : OS MESMOS IV - RECURSO ORDINÁRIO *00012465620105180001* 50. Processo RO-0001246-56.2010.5.18.0001 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CLÁUDIA ROSA CAMPOS Advogado(s) : CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00016334720105180009* 51. Processo RO-0001633-47.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : ANA MARIA FERREIRA DONA Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS E OUTRO(S) *00007558220115180011* 52. Processo RO-0000755-82.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : NABILA NEVES E FREITAS Advogado(s) : CARLOS CÉSAR OLIVO Recorrido(s) : DROGASIL S.A. Advogado(s) : LÁZARO LUIZ MENDONÇA BORGES E OUTRO(S) *00007798420115180052* 53. Processo RO-0000779-84.2011.5.18.0052 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CLÁUDIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO Advogado(s) : ADILTON DIONÍSIO CARVALHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : EMBALO - EMBALAGENS LÓGICAS LTDA. Advogado(s) : CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00008033220115180111* 54. Processo RO-0000803-32.2011.5.18.0111 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CARAMURU ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Advogado(s) : IDELSON FERREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. AURÉLIO BORGES CARMO Advogado(s) : ADALBERTO LEMOS LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00008970720115180102* 55. Processo RO-0000897-07.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CLUBE CAMPESTRE DE RIO VERDE Advogado(s) : IRAMÁ LINS DE JESUS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OSMERINDA DIAS DOS SANTOS Advogado(s) : SERGIMAR DAVID MARTINS *00009682820115180128* 56. Processo RO-0000968-28.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : MARCELO HONÓRIO TAVARES Advogado(s) : JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR *00011072420115180081* 57. Processo RO-0001107-24.2011.5.18.0081 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MARQUESSUEL SOUSA DA SILVA Advogado(s) : RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S) Recorrido(s) : RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Advogado(s) : JOSE GILDO DOS SANTOS *00011386920115180008* 58. Processo RO-0001138-69.2011.5.18.0008 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. LUIZ CÉZAR RODRIGUES Advogado(s) : KEILA ROSA RODRIGUES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. RL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado(s) : EDUARDO VIEIRA MESQUITA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : 2. SCOPUS TECNOLOGIA LTDA. E OUTRO(S) : ANDRÉA MARTINS FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) *00011870720115180010* 59. Processo RO-0001187-07.2011.5.18.0010 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. Advogado(s) : VALÉRIA ABBUD JONAS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS E OUTRO(S) Recorrido(s) : MURILLO ALVES DA SILVA LIMIRO Advogado(s) : HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S) *00013363720115180128* 60. Processo RO-0001336-37.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : GIOVANE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : ALESSANDRO GOMES DE MOURA Advogado(s) : RENATO ALVES AMARO *00016878220115180201* 61. Processo RO-0001687-82.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ DA PAIXÃO SANTOS DA CONCEIÇÃO Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00004070920115180191* 62. Processo AIRO-0000407-09.2011.5.18.0191 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : CLÁUDIO OLÁVIO DA SILVA Advogado(s) : HUMBERTO RAMALHO BESERRA E OUTRO(S) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : : : : 1. MÁRCIA GARCIA CUNHA MÁRIO IBRAHIM DO PRADO E OUTRO(S) 2. FAZENDA RIO DO SOL NASCENTE MÁRIO IBRAHIM DO PRADO E OUTRO(S) II - AGRAVO DE PETIÇÃO *00454003720095180053* 63. Processo AP-0045400-37.2009.5.18.0053 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Advogado(s) : RENATO RODRIGUES CARVALHO Agravado(s) : LIDIANE DE SOUSA SANTOS Advogado(s) : REVAIR JOAQUIM DA SILVA E OUTRO(S) *00010843220115180161* 64. Processo AP-0001084-32.2011.5.18.0161 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : FABRIZIA CRISTIANE POLIMENO Advogado(s) : VITOR FÁBIO BARALDI DE CALLIS E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. ALESSANDRO FIGUEIREDO HALABI Advogado(s) : FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA Agravado(s) : 2. DORNÉLIO CÂNDIDO DA SILVA Advogado(s) : EDVIL CASSONI JÚNIOR III - RECURSO ORDINÁRIO *00011318620115180102* 65. Processo RO-0001131-86.2011.5.18.0102 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : ATACADÃO - DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado(s) : RODOLFO BORGES GARCIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CLÁUDIO CEZAR DA SILVA Advogado(s) : SINOMAR GOMES XAVIER E OUTRO(S) *00012935720115180013* 66. Processo RO-0001293-57.2011.5.18.0013 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) ECT : JOSELY FELIPE SCHRODER E OUTRO(S) : MARISMAR FERNANDES GOMES : AGRIPINO PINHEIRO CARDOSO E OUTRO(S) *00014511920115180141* 67. Processo RO-0001451-19.2011.5.18.0141 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : ROBERTO ALVES DE SOUZA Advogado(s) : FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS Recorrido(s) : MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LTDA. Advogado(s) : SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA E OUTRO(S) *00016721620115180201* 68. Processo RO-0001672-16.2011.5.18.0201 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OSMAILTON FÉLIX PARDINHO DE SOUZA Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00016756820115180201* 69. Processo RO-0001675-68.2011.5.18.0201 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOEL ARAÚJO CAMPOS Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00019805220115180201* 70. Processo RO-0001980-52.2011.5.18.0201 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ELTON PEREIRA DE NOVAIS Advogado(s) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES *00019983620115180181* 71. Processo RO-0001998-36.2011.5.18.0181 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : RICARDO CÂNDIDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : ALEXANDRE VIEIRA DE MELO E OUTRO(S) : MINERVA S.A. : GUSTAVO GALHARDO E OUTRO(S) EMBARGOS DECLARATÓRIOS Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS *00001913920115180000* 72. Processo ED-CauInom-0000191-39.2011.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Embargante(s) : DALTON DA CUNHA MATOS Advogado(s) : ARNALDO RUBIO NETO Embargado(s) : UNIÃO Advogado(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS *00023176320105180011* 73. Processo ED-RO-0002317-63.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Embargante(s) : ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) Embargado(s) : 1. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH Advogado(s) : MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS Embargado(s) : 2. CLASSICA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. *00058711120105180171* 74. Processo ED-RO-0005871-11.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS Embargante(s) : CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Embargado(s) : GETULIO MALHEIRO DOS SANTOS Advogado(s) : TARSILA FIGUEIREDO FERREIRA RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) *00014941620115180121* 75. Processo ED-RO-0001494-16.2011.5.18.0121 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) : GLEISE DE SOUZA AMARAL : RINALDO JOSÉ MUNIZ E OUTRO(S) : ALVES RIBEIRO CONFECÇÕES LTDA. - ME E OUTRO(S) : MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA REMANESCENTES Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA I - RECURSO ORDINÁRIO *00009663020105180181* 76. Processo RO-0000966-30.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : ALCIONE DANIEL DOS SANTOS Advogado(s) : ANNA CAROLINA CÂMARA SANTANA SANTA CRUZ E OUTRO(S) Recorrido(s) : JBS S.A. Advogado(s) : HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO E OUTRO(S) *00007798120115180053* 77. Processo RO-0000779-81.2011.5.18.0053 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : EDSON LUIZ ALVES DE SANTANA Advogado(s) : MARCELO JOSÉ BORGES E OUTRO(S) Recorrido(s) : ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANAPOLINA Advogado(s) : THEBERGE RAMOS PIMENTEL Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE I - RECURSO ORDINÁRIO *00001275820105180131* 78. Processo RO-0000127-58.2010.5.18.0131 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : ANDREIA DA SILVA FALEIRO JUNISMAR MARÇAL CHAVEIRO SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO FERNANDO DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S) *00009206920105180010* 79. Processo RO-0000920-69.2010.5.18.0010 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. GISELLY CRISTINA LOPES SOARES Advogado(s) : WARLEY MORAES GARCIA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. PLANETA VEÍCULOS LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : IVONEIDE ESCHER MARTINS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000129320115180004* 80. Processo RO-0000012-93.2011.5.18.0004 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS NO ESTADO DE GOIÁS - STIUEG Advogado(s) : WILIAN FRAGA GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : SÁVIO LANES DE SILVA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS OBSERVAÇÕES : 1. Os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno. 2. Os julgamentos serão realizados de conformidade com os arts. 14-A e 14-C do Regimento Interno do Tribunal, com as alterações que lhes foram introduzidas pela Resolução Administrativa nº 26/2010, que foi publicada no DJE do dia 14/04/2010. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 3ª Turma, 05 de dezembro de 2011. Maria Valdete Machado Teles Coordenadora da Terceira Turma
Download
