Teoria Geral da Contabilidade
Introdução e Metodologia da Contabilidade
Prof. Arievaldo Alves de Lima
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
• 1. A empresa ADM é engarrafadora de
refrigerantes.
• 2. A ADM criou uma subsidiária, Valu Vend,
tendo 100% das ações.
• 3. A Valu Vend instalava máquinas para venda
de refrigerantes.
• 4. A empresa registrava a venda das máquinas
no momento em que eram entregues aos clientes
da Valu Vend.
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
• 5. As condições da venda: entrada de 50 dólares e o
saldo em 48 prestações mensais, sob planos de
carência, a primeira das prestações mensais pode
ser paga 120 dias ou 210 dias após a data da compra,
mas todos os pagamentos devem ser completados
dentro de 48 meses após a compra.
• 6. As máquinas são vendidas a distribuidores e, por
meio dos distribuidores, a outros compradores, que
podem colocar as máquinas em locais de sua própria
escolha. Cada distribuidor se obriga a estocar e a
distribuir bebidas em seu território comercial, bem
como a montar organizações de venda e
manutenção.
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
• 7. Houve um debate entre a empresa ADM e
empresa de auditoria Alexander Grant & Company
no que se refere ao reconhecimento da receita, a
empresa ADM estava fazendo por competência, os
auditores sugeriram o diferimento.
• 8. Não houve acordo e a diretoria recomendou ao
conselho de Administração cancelar o contrato com
Grant.
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
• A questão é uma das mais fundamentais na
teoria da contabilidade: quando deve ser
reconhecida uma receita?
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
Algumas questões adicionais:
• Seria possível tratar a venda de uma máquina de
vender refrigerantes como a venda de uma garrafa
de refrigerantes?
• Seria apropriado reconhecer uma venda no
momento da entrega, quando se trata de uma venda
condicional?
• Deve o valor da entrada afetar a decisão a esse
respeito?
• O que se deve fazer a respeito do fato de que a venda
não está sendo feita ao consumidor final, e sim a um
intermediário?
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
Implicações do caso
• O não reconhecimento da receita pela Valu
Vend, no ato da entrega gerou queda de 30% do
faturamento para a ADM. Isso poderia ter
impedido a obtenção de um empréstimo e
consequente reflexo no seu plano de expansão
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
Implicações do caso
• Os auditores poderiam sofrer uma ação judicial
por quebra de contrato, caso recusassem a dar
um parecer sem ressalva sem justificativa.
Concordar em dar um parecer sem ressalva
poderia gerar uma ação coletiva por parte de
acionistas furiosos, se houvesse problemas no
futuro. Enfim, vidas e subsistências de diversas
pessoas são afetadas de perto pela solução de
questões como essas.
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
Implicações do caso
• O caso também demonstra que a teoria da
contabilidade depende de julgamentos
profissionais feitos por pessoas envolvidas com
casos específicos. Não são apenas os membros
do Conselho de Padrões de Contabilidade
Financeira (Financial Accounting Standards
Board – Fasb) que são obrigados a teorizar.
Análise de um caso
(extraído do livro de Hendriksen e Van Breda)
Implicações do caso
• As normas amplas demandam um espaço de
liberdade para os administradores e contadores,
por exemplo, a norma do reconhecimento da
receita.
• “A receita deve ser reconhecida no prazo mais
curto dentro do qual (1) a entidade tenha
cumprido substancialmente o que é exigido para
obter a receita e (2) o volume de receita possa
ser medido confiavelmente”
Enfoque Fiscal
Enfoque Legal
Enfoque Ético
Enfoques Econômicos
Enfoque Comportamental
Enfoque Estrutural
Enfoque Fiscal
• O que a Receita Federal determina?
• A RFB não está tão interessada em medir o lucro
e uma empresa quanto em determinar a base
para fins de tributação.
• As conclusões da contabilidade fiscal são
irrelevantes, para o caso discutido.
Enfoque Fiscal
• Não se pode ignorar que as leis de imposto de
renda exerceram impacto significativo sobre as
práticas contábeis. Ex. Provisão para
depreciação (1909 nos EUA), Avaliação de
estoques (1918). Casos judiciais sobre legislação
fiscal tem exercido influência no
desenvolvimento de conceitos contábeis.
Enfoque Fiscal
• Tendências em aceitar as normas do imposto de
renda como princípios e práticas contábeis
aceitos são lamentáveis. Exemplos:
▫ Depreciação
▫ Itens que poderiam ser capitalizados, aos lançados
como despesa visando à dedução fiscal o mais
depressa possível.
▫ Legislação fiscal proíbe provisões para despesas
futuras de conserto e manutenção, exceto
indiretamente por meio de depreciação acelerada.
Enfoque Legal
• “uma venda deve ser reconhecida quando a
propriedade legal de um bem é transmitida”
• Questiona-se esta afirmação ante os julgados dos
tribunais americanos.
Enfoque Legal
• Exemplo:
▫ Penzoil alegou que Texaco lhe havia roubado a
Getty Oil, após a conclusão de uma venda legal
entre a Getty e a Penzoil. A Texaco alegou que um
aperto de mão não representava um venda legal.
Os tribunais do Texas deram ganho de causa à
Penzoil. A Texaco fez um acordo extrajudicial de 3
bilhões de dólares. Teria havido uma venda?
Enfoque Legal
• Outros exemplos:
▫ Eisner v. Macomber, analisado pela Suprema
Corte. Questão, bonificação era lucro ou não.
▫ James v. United States. Indivíduo se apropriou de
738 mil dólares de seu empregador entre 1951 e
1954. A receita federal o processou por não ter
pago imposto de renda sobre seus ganhos ilícitos.
Enfoque Ético
• O enfoque ético à teoria da
contabilidade dá ênfase aos conceitos
de justiça, verdade e equidade.
• Considerações como ausência de viés,
neutralidade e fidelidade de
representação são vistas como
características de um sistema contábil
confiável.
Enfoque Ético
• A pergunta a partir deste enfoque é:
A administração estava sendo justa com os acionistas,
ao contabilizar transações naquela altura?
A administração da ADM estava dizendo a verdade?
Enfoque Ético
• Como definir verdade em
contabilidade? (de acordo
com fatos objetivos ou
demonstrações a valores
correntes? Ou ainda
reconhecimento de receita
somente quando da venda).
Enfoques Econômicos
• Há a tentativa de associar conceitos contábeis
aos conceitos econômicos.
• Há três caminhos distintos para adoção do
enfoque econômico na teoria da contabilidade:
▫ o macroeconômico,
▫ o microeconômico e
▫ o social-empresarial.
Enfoque Macroeconômico
• Procura explicar o efeito de procedimentos
alternativos de divulgação de dados sobre
indicadores e atividades econômicas num
nível mais amplo de o que o de uma
empresa, como um setor de atividade ou
mesmo a economia nacional
Enfoque Macroeconômico
Exemplo
• Relatório contábeis que permitam ou até
mesmo estimulem pagamentos maiores de
dividendos e investimentos reais mais
elevados em período de redução de
atividade econômica. A Suécia utiliza esta
abordagem.
• Não está claro como isto ajudaria a
administração da ADM.
Enfoque Microeconômico
• Explica o efeito de procedimentos alternativos
de divulgação sobre indicadores e atividades
econômicas no nível da empresa.
• O Fasb adota este ponto de vista em seu
referencial conceitual. Provavelmente as
questões de reconhecimento, no caso da ADM,
seriam irrelevantes para o mercado, pois estaria
havendo a divulgação integral dos fatos.
Contabilidade Social-Empresarial
• A abordagem aqui discute os efeitos da atividade
econômica da empresa na sociedade, tais como:
custo da poluição ambiental, do desemprego,
das condições insalubres de trabalho e outros
problemas sociais. Aqui a informação contábil é
entendida como bem público. O enfoque não é
apenas nos acionistas, mais em um grupo de
interesses mais amplo, como empregados,
fornecedores e credores.
Enfoque Comportamental
• São incorporadas visões da sociologia e psicologia ao
desenvolvimento das teorias da contabilidade.
• A preocupação reside na relevância da informação
transmitida a responsáveis pela tomada de decisões
e no comportamento de indivíduos ou grupos
diversos em consequência da apresentação de
informações contábeis.
• Para a ADM, qual seria o impacto da divulgação do
reconhecimento de lucros antecipados bem como da
controvérsia?
Enfoque Estrutural
• É o enfoque clássico, usa a
analogia para apontar
soluções.
• Daí decorre a
uniformidade.
• Foi o enforque utilizado
pela empresa ADM e pelos
auditores.
Uma vez utilizado o enfoque para dar solução a
um problema, vem a segunda pergunta: o que
significa uma solução correta, neste contexto?
Teoria como linguagem
• Efeito das palavras sobre os ouvintes
(pragmática)
• Significado para os ouvintes (semântica)
• O sentido lógico das palavras (sintaxe)
▫ Os enfoques comportamental e econômicos são
pragmáticos.
▫ O enfoque estrutural é sintático.
Teoria como Raciocínio
• Generalizações a observações específicas
(raciocínio dedutivo)
• Observações específicas a generalizações
(raciocínio indutivo)
• Em contabilidade as generalizações são
postulados, os princípios são deduzidos.
• Método dedutivo: as regras práticas são
deduzidas dos postulados
• Método indutivo: os princípios são obtidos a
partir da melhor prática existente.
Teoria como Decreto
• Tanto teorias indutivas como dedutivas podem
ser descritivas (positivas) ou prescritivas
(normativas).
• Normativo: qual a melhor maneira de registrar
contabilmente uma transação.
• Positivo: Como os administradores e outros
indivíduos decidem o que é melhor para eles.
Classificação das Teorias
Como Decreto
Descritiva (positiva)
Prescritiva (normativa)
Como Raciocínio
Dedução (é logicamente correta)
Indução (que evidências existem)
Como linguagem
1. Sintaxe (quais são as regras?)
2. Semântica (o que significa?)
3. Pragmática (que efeito terá?)
Para aprofundar a leitura
▫ HENDRIKSEN, Eldon S;
VAN BREDA, Michael.
Teoria da Contabilidade.
São Paulo: Atlas, 1999.
 Capítulos 1 e 2