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APOSTILA
TRANSPORTE DE
PRODUTOS PERIGOSOS
Caros Colegas,
A BSM Engenharia S.A. apresenta a apostila com os temas de transporte de produtos perigosos e
coleta seletiva.
O transporte em geral faz parte do nosso processo logístico. O nosso objetivo em trazer a tona este
tema é divulgar para os colaboradores informações importantes sobre o transporte de produtos perigosos.
Outro assunto importante é a coleta seletiva, que pode ser praticada por todos nós, independente
do nosso local de trabalho.
Também foi incluído um acidente de trabalho, como alerta a segurança de todos.
Boa leitura e boa prova!
Transporte de
Produtos Perigosos
O Decreto 96.044 de 18/5/88 aprovou o Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos no Brasil
e determina o que deve e o que não pode ser feito em todas as etapas do transporte de produtos perigosos.
No Brasil, atualmente, os transportes terrestres são de responsabilidade da ANTT- Agência Nacional
de Transportes Terrestres.
O segmento de Transporte de Produtos Perigosos é bastante amplo, envolvendo muitos profissionais
nas diversas etapas deste tipo de transporte, são eles:
• Condutores de veículos de carga com produtos perigosos.
• Embarcadores e desembarcadores de cargas com produtos perigosos.
• Profissionais de manutenção de equipamento de utilizados no transporte de produtos perigosos(mecânicos,
eletricistas, soldadores, etc.).
• Profissionais especializados no atendimento de emergências envolvendo transporte de produtos perigosos: patrulheiros rodoviários, bombeiros, guardas florestais, socorristas, especialistas em meio ambiente,
etc.
• Policias e fiscais de trânsito.
DEFINIÇÕES BÁSICAS
• Carga Perigosa: Carga Perigosa é qualquer carga que apresente riscos, mesmo que não tenha produtos perigosos.
• Produto Perigoso: Produto Perigoso: produto, substância ou artigo perigoso, que apresente
risco para a saúde das pessoas e para o meio ambiente.
• Transporte Terrestre: Transporte Terrestre de produtos perigosos utiliza vias rodoviárias, ferroviárias e
dutos(tubulações fixas).
• Veículo Rodoviário: Veículo Rodoviário: utilizado para o transporte de cargas perigosas compreendendo
veículos utilitários, bem como conjuntos articulados.
PESSOAS E ENTIDADES ENVOLVIDAS
• Fabricante: Fabricante: aqui estamos nos referindo ao fabricante do produto.
• Expedidor: Expedidor é quem está despachando uma carga com produtos perigosos, ou seja, quem
está espedindo a nota fiscal.
• Transportador: Transportador é a empresa credenciada para prestar o transporte de produtos perigosos.
• Contratante: Contratante é a pessoa, entidade ou empresa que está contratando o transporte.
• Condutor: Condutor é o motorista devidamente habilitado e treinado para conduzir o veículo que
transporta produtos perigosos.
• Destinatário: Destinatário é quem recebe a carga com produtos perigosos, onde será descarregada.
RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE OU IMPORTADOR
• Informações sobre os cuidados a serem tomados no transporte e manuseio do produto.
• Informações necessárias para o preenchimento da Ficha de Emergência.
• Especificações para o acondicionamento do produto, arrumação, empilhamento e fixação no compartimento de carga do veículo.
RESPONSABILIDADE DO EXPEDIDOR
O expedidor é responsável:
• Pelo acondicionamento do produto, de acordo com as especificações.
• Por não permitir o transporte de produtos perigosos juntamente com animais ou alimentos destinados
a consumo humano ou animal.
• Por não transportar produtos perigosos que não sejam compatíveis entre si em uma mesma carga.
RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR
• Dar a adequada manutenção aos veículos e equipamentos e vistoriar periodicamente as condições
de uso, funcionamento e segurança, de acordo com o produto transportado.
• Manter no veículo o conjunto de equipamentos para a situações de emergência em bom estado
de funcionamento, treinar e instituir o pessoal quanto ao seu uso, conforme instruções do expedidor, para
cada tipo de produto.
• Utilizar corretamente painéis de segurança e rótulos de risco.
• Exigir e conferir a documentação do veículo, do condutor e da carga.
RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR
É responsabilidade do condutor transportar produtos perigosos de maneira a preservar sua própia segurança, bem como a dos demais usuários da via, a integridade da carga, do veículo e do meio ambiente.
ANTES DA VIAGEM
• Primeiramente, antes da viagem ler com atenção toda a Ficha de Emergência de cada produto
químico a ser transportado.
• Verificar se o Transportador providenciou todos os equipamentos obrigatórios e se eles estão operantes
e em bom estado.
• Fazer uma vistoria rigorosa no veículo.
• Conferir a posse e validade da documentação obrigatória pessoal, da carga e do veículo.
• Verificar se os painéis de segurança e rótulos de risco correspondem ao produto transportado, se estão
colocados corretamente e se estão legíveis.
DURANTE DA VIAGEM
• Verificar frequentemente o estado do veículo, equipamentos e carga, a procura de vazamentos,
aquecimento, estado dos pneus e irregularidades.
• Usar as técnicas corretas na condução de veículos com produtos perigosos.
• Verificar o estado dos pneus e demais ítens de segurança do veículo.
• Avisar imediatamente o transportador sobre qualquer irregularidade.
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são fornecidos pelo transportador. Em caso de acidente,
eles são utilizados para:
• avaliar a proporção do acidente;
• sair do local, sem sofrer contaminação pelo produto;
• verificar vazamentos em válvulas, flanges, tubos, trincas, etc.
DOCUMENTAÇÃO
Do Condutor:
• Carteira Nacional de Habilitação original, de categoria compatível com o veículo.
• Documento de identificação, caso a CNH seja do modelo antigo.
• Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos-MOPP.
Do Veículo:
• IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, atualizado
• Licenciamento e seguro obrigatório.
Da Carga
• Nota Fiscal: documento fiscal de porte obrigatório que descreve o número ONU, descrição e classe á
qual o produto pertence: se a carga é a granel ou fracionada, peso, valor e declaração de responsabilidade
do expedidor sobre os riscos de carregamento e transporte.
• Ficha de Emergência: informa os procedimentos corretos a serem tomados pelas empresas especializadas em caso de acidente ou avaria. Tem informações para o médico, no caso de pessoas atingidas.
Traz o nome e os dados do produto (número da ONU), classe ou subclasse e o aspecto físico do produto.
Recomenda o EPI a ser utilizado.
• Envelope para Transporte: impresso com informações destinadas ao condutor, principalmente os números de telefones a serem acionados em caso de acidente ou emergência. O envelope serve para guardar
a Ficha de Emergência, a Nota Fiscal ou outros documentos do produto transportado.
O PRODUTO PERIGOSOSO PODERÁ ESTAR
A GRANEL- A granel ou solto: quando transportado sem qualquer embalagem, diretamente dentro do
equipamento de transporte, que pode ser um tanque, cilindro, caçamba ou container.
FRACIONADO-Fracionado, dividido em embalagens: são os produtos que, no ato do carregamento,
descarregamento ou transbordo, são manuseados dentro de seus recipientes(caixas, bombonas, tambores,
etc). Os produtos perigosos fracionados deverão ser acondicionados em embalagens que suportem os
riscos das operações de carga, transbordo e descarga.
IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E DOS RISCOS-NBR 7500
Todo veículo que estiver transportando produtos perigosos deve ter informações padronizadas, a que
facilitem a identificação dos produtos transportados e de seus riscos, mesmo à distância. Estas informações
padronizadas são obrigatórias, são exibidas em Painéis de Segurança e nos Rótulos de Risco.
Painel de Segurança. O Painel de Segurança possui fundo da cor alaranjada e os números e a borda na
cor preta . O painel de segurança contém o número de risco e o número da ONU.
Rótulo de Risco. O Rótulo de Risco informa a classe e a subclasse a que o produto pertence, indicando
o risco principal e o(s) risco(s) subsidiário(s), respectivamente.
REGRAS PARA COLOCAÇÃO DOS PAINÉIS DE SEGURANÇA E RÓTULOS DE RISCO
Carga a Granel
• Transportando 1 produto perigoso: Quando o veículo ou equipamento transportar um produto perigoso,
deverá exibir os painéis de segurança e os rótulos de risco principal e subsidiário.Os painéis de segurança
devem se colocados: um na frente, um na traseira e um em cada lateral do veículo. Os rótulos de risco
deverão ser colocados na parte traseira e nas duas laterais do veículo.
• Transportando 2 produtos perigosos: Quando o veículo tem mais de um tanque ou compartimento,
onde são transportados produtos diferentes entre si, devem ser fixados painéis de segurança e rótulos de
risco, nas laterais de cada compartimento, correspondentes ao produto ali transportado. Os painéis de segurança da traseira e dianteira não deverão apresentar os números de risco e da ONU. Na traseira, devem
ser colocados tantos rótulos de risco quanto forem os produtos transportados.
• Vazio e descontaminado: O veículo e equipamentos que estiverem descarregados, mas que ainda
estiverem contaminados, recebem o mesmo tratamento dos veículos com carga. Portanto, os painéis e
rótulos devem permanecer, bem como o envelope e a ficha de emergência. Depois que o veículo for limpo
e descontaminado, deverão ser retirados todos os painéis e rótulos.
Carga Fracionada
• Transportando 1 produto perigoso: Quando o veículo ou equipamento transportar um produto perigoso
embalado, deverá exibir os painéis de segurança e os rótulos de risco principal e subsidiário. Deverá ser
colocado um painel de segurança na frente, um na traseira e um em cada lateral do veículo. Os rótulos de
risco irão somente nas laterais e na traseira do veículo.
• Transportando mais de 1 produto perigoso da mesma classe: No transporte de mais de um produto
embalado, os painéis de segurança das laterais, frente e traseira não deverão apresentar os números de
risco e da ONU. Se todos os produtos embalados forem da mesma classe de risco, deverá ser colocado
um rótulo de risco em cada lateral e traseira.
• Transportando produtos de classe diferentes: Se os produtos embalados forem de classe de risco diferentes, não deverão ser colocados os rótulos de risco no veículo, somente os painéis de segurança, sem
números.
PLANO DE ATENDIMENTO EMERGÊNCIAL DE PRODUTOS PERIGOSOS
A BSM ENGENHARIA S.A contratou à empresa “S.O.S-COTEC”, para prestar serviços de atendimento
a emergências envolvendo o transporte de Produtos Perigosos. A S.O.S.-COTEC em caso de acidente com
produtos perigosos, após o primeiro combate, que será feito, quando possível, pelo condutor, definirá as
ações a serem adotadas, e os recursos humanos e materiais disponíveis.
A S.O.S-COTEC e BSM ENGENHARIA S.A. têm um PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, plano este,
que tem como finalidade:
• Atuar, de forma organizada e eficaz, em situações de emergência, para que a estratégia de combate
implementada possa neutralizar os efeitos do derramamento ou minimizar suas conseqüências;
• Controle e extinção das situações de emergência, no menor espaço de tempo possível;
• Evitar ou minimizar os impactos negativos dos acidentes sobre a população da área afetada, ao meio
ambiente e a equipamentos e instalações da BSM ENGENHARIA S.A. e de terceiros.
Coleta
SELETIVA
A coleta seletiva e a reciclagem de lixo têm um papel muito importante para o meio ambiente. Por
meio delas, recuperam-se matérias-primas que de outro modo seriam tiradas da natureza. A ameaça de
exaustão dos recursos naturais não-renováveis aumenta a necessidade de reaproveitamento dos materiais
recicláveis, que são separados na coleta seletiva de lixo. Esta publicação tem como finalidade indicar os
principais passos para a implantação de um sistema de coleta, de forma simples e objetiva.
O QUE É COLETA SELETIVA?
É um sistema de recolhimento de materiais recicláveis: papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora e que podem ser reutilizados ou reciclados. A coleta seletiva funciona,
também, como um processo de educação ambiental na medida em que sensibiliza a comunidade sobre
os problemas do desperdício de recursos naturais e da poluição causada pelo lixo.
O QUE É A RECICLAGEM?
É o processo de transformação de um material, cuja primeira utilidade terminou, em outro produto. Por
exemplo: transformar o plástico da garrafa PET em cerdas de vassoura ou fibras para moletom. A reciclagem
gera economia de matérias-primas, água e energia, é menos poluente e alivia os aterros sanitários, cuja
vida útil é aumentada, poupando espaços preciosos da cidade que poderiam ser usados para outros fins
como parques, casas, hospitais, etc.
RECICLÁVEL É DIFERENTE DE RECICLADO.
Reciclável indica que o material pode ser transformado em outro novo material. Reciclado indica que o
material já foi transformado. Algumas vezes, o material que foi reciclado pode sofrer o processo de reciclagem novamente. Certos materiais, embora recicláveis, não são aproveitados devido ao custo do processo
ou à falta de mercado para o produto resultante.
RECICLAR É DIFERENTE DE SEPARAR.
Reciclar consiste em transformar materiais já usados em outros novos, por meio de processo industrial
ou artesanal. Separar é deixar fora do lixo tudo que pode ser reaproveitado ou reciclado. A separação ou
triagem do lixo pode ser feita em casa, na escola ou na empresa. É importante lembrar que a separação
dos materiais de nada adianta se eles não forem coletados separadamente e encaminhados para a reciclagem.
Como colaborar? Praticando os
3Rs
REDUZIR
Evitar a produção de resíduos, com a revisão de seus hábitos de consumo.
Ex: preferir os produtos que tenham refil.
REUTILIZAR
Reaproveitar o material em outra função.
Ex: usar os potes de vidro com tampa para guardar miudezas (botões, pregos, etc.).
RECICLAR
Transformar materiais já usados, por meio de processo artesanal ou industrial, em novos produtos.
Ex: transformar embalagens PET em tecido de moletom.
Vários segmentos de uma comunidade podem participar do programa de coleta seletiva. Cada um
fazendo uma parte e se beneficiando dos resultados. Exemplo disso é a parceria entre as unidades produtoras de lixo e gestoras da coleta seletiva (condomínios, escolas, empresas, etc.) e as cooperativas ou
associações que receberão os materiais selecionados e que muitas vezes podem se encarregar da retirada
dos mesmos.
Vantagens da coleta seletiva
Contribui para a melhoria do meio ambiente, na medida em que:
- Diminui a exploração de recursos naturais
- Reduz o consumo de energia
- Diminui a poluição do solo, da água e do ar
- Prolonga a vida útil dos aterros sanitários
- Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo
- Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias
- Diminui o desperdício
- Diminui os gastos com a limpeza urbana
- Cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias
- Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis
Reciclagem & Economia
Reciclando, você economiza recursos naturais.
O QUE É E O QUE NÃO É RECICLÁVEL
1. Descrição do acidente
O funcionário ao efetuar a operação de colocação de barreiras de contenção de óleo no Píer-01, quando
tentava fixar a mesma na haste que estava sem os parafusos na parte de baixo, desequilibrou-se da lancha
sendo lançado na água. Ressaltamos ainda, que esta parte da haste, quase sempre esta submersa pela
oscilação da maré, portanto somente os OTDs que visualizam quando estão em operação. Nada sofreu, mas
foi levado ao RH/AM e atendido, retornou às atividades pois não foi constatada nenhuma lesão.
2. Análise
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2. Medidas de Controle
3. Situação Atual
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