CEL PM ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA
A inspeção de veículos transportadores de produtos
perigosos tem por objetivo:
a. a avaliação da existência e/ou funcionamento dos
equipamentos de segurança veicular obrigatórios;
simbologia específica de identificação; extintores e o kit
de emergência; Documentação de porte obrigatório do
condutor, do veículo e da carga.
b. Estabelecer provisões especiais para o transporte
de determinados produtos, mantendo-se sob controle
os riscos a eles inerentes;
c. levantar dados confiáveis para adoção de
procedimentos os casos de emergência e de
estruturação de um sistema de ação entre os órgãos /
entidades públicas e privadas.
Os procedimentos específicos aqui descritos
deverão ser observados por todos agentes públicos
que sejam empregados na inspeção de veículos
utilizados para o transporte de produtos
classificados como perigosos .
POLÍCIA
RODOVIÁRIA
ÓRGÃO
AMBIENTAL
CORPO DE
BOMBEIROS
SISTEMA
DE
INFORMAÇÕES
SETOR
SAÚDE
DEFESA
CIVIL
EMPRESAS
FABRICANTE / IMPORTADOR (veículo/produto)
 risco produto
 especificações acondicionamento
 especificações veículo
(INMETRO)
EXPEDIDOR / CONTRATANTE DO TRANSPORTE
(operações de carga)
 Acondicionamento
 Identificação
 Equipamento de emergência
 Treinamento pessoal
TRANSPORTADOR (Rodoviário / Ferroviário) - Veículos e equipamentos
 Certificado do Veículo e equipamento (Granel)
 Vistoria técnica
 Identificação veículo
 Serviço técnico especializado
 Transbordo
 Treinamento pessoal / EPI
DESTINATÁRIO (Operações de descarga)
a. DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DO CONDUTOR,
VEÍCULO E CARGA;
b. APARELHOS EXTINTORES;
c. ADEQUAÇÃO DOS RÓTULOS DE RISCO E PAINÉIS DE
SEGURANÇA, BEM ASSIM DOS RÓTULOS E ETIQUETAS DAS
EMBALAGENS, E AO PRODUTO ESPECIFICADO NO
DOCUMENTO FISCAL;
d. VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VAZAMENTO NO
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL E, EM
SE TRATANDO DE CARGA FRACIONADA, SUA ARRUMAÇÃO E
ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS EMBALAGENS.
e. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA VEICULAR OBRIGATÓRIO;
f. KIT DE EMERGÊNCIA
 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PESSOAL ENVOLVIDO;
 RECEPTIVIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE;
 PODER DE POLÍCIA PARA AUTUAR E APLICAR PENALIDADES
E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS;
 ÁREA SEGURA PARA CUSTÓDIA, CORREÇÃO DE PROBLEMAS
E TRANSVASO DE SUBSTÂNCIAS DOS VEÍCULOS IRREGULARES
(APRENDIDOS).
a. A INFRA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E AUSÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E SOCIEDADE
EXIGEM A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE MAIS AMPLAS, INOVADORAS E PUNITIVAS;
a. ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
ALIMENTADOS COM DADOS CRUZADOS ENTRES ÓRGÃOS DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CORPOS DE BOMBEIROS E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
“Sonho de quem sonha só
é só um sonho de quem sonha só.
Mas sonho de quem sonha junto é
realidade.”
Milton Nascimento