Produção de Conhecimento,
Tecnologias de Comunicação e
Cidadania
A Experiência do Fórum
Social de Manguinhos
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IV Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire
Globalização, Educação e Movimentos Sociaiis – 40 anos da Pedagogia do
Oprimido
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Título do trabalho A Construção de Redes Sociais de Manguinhos Frente ao Desafio da Desterritorialização das Políticas Públicas
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Autor(a) Alexandre Pessoa Dias
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Co-autores(as) José leonídio Madureira, Mayalu Matos Silva, Fernando Luis Monteiro Soares, Michelle Oliveira, Patrícia Evangelista, Milena Campos
Eich Tipo de trabalhorelato de experiência
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Círculo de Cultura Educação Cidadã
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Resumo
Este trabalho apresenta o processo dialético de formação/afirmação dos atores sóciocomunitários das favelas de Manguinhos, através da construção e lutas do Fórum
Social de Manguinhos, como protagonistas das políticas públicas voltadas para a
garantia de direitos. Em seu percurso, destaca o conflito entre os paradigmas políticos
tradicionais e a instituição de formas inovadoras de participação social, e seu papel
formativo, na tensão entre a radicalização do projeto democrático-popular e os limites
deste modelo nos marcos do capitalismo, no contexto de afirmação do Estatuto das
Cidades (2001) de territorialização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do
governo federal com empresas, estados e municípios. Trata, enfim, das possibilidades
de construção de um outro modelo de desenvolvimento, na perspectiva da
territorialização/universalização dos direitos fundamentais, mas também para
constituição de sistemas sociais autopoiéticos à margem dos sistemas políticos
tradicionais.
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Palavras-chave
Redes Sociais, Desenvolvimento Local, Estratégias Intersetoriais, Capital Social, Direitos Humanos.
http://www.paulofreire.org/FPF2008/WebHome
• Relatos de Experiências:
• 1. A Agenda Redutora das Violências em Manguinhos;
• 2. O Fórum Social de Manguinhos e a Luta pela
universalização da rede de saneamento básico,
ambiental e pela habitação saudável para todos os
moradores de Manguinhos;
• 3. O Grupo de Ações Contínuas e o Programa de
Combate à Dengue em Manguinhos;
• 4. A luta pela instituição do Comitê Intersetorial de
Acompanhamento do PAC-Manguinhos;
• 5. O Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, Educação
e Cultura, formação dialética (formação na ação) de
capital sócio-organizativo no local e a construção
matricial de um Plano de Cultura para Manguinhos;
Agenda Redutora das Violências em
Manguinhos - ARVM
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Desde 2005 vimos promovendo formas ampliadas e inovadoras de participação
social, no âmbito do movimento Agenda Redutora das Violências no Local
Criamos um grupo eletrônico, que hoje já conta com mais de 200 participantes,
sem moderação, de forma horizontal, todos enviam e recebem mensagens de
todos, entre pesquisadores, autoridades, moradores de Manguinhos,
representantes da área de responsabilidade social de empresas, órgãos
públicos e atores sociais locais.
O grupo virtual é apenas um suporte, um facilitador. Mas como poucos atores
sociais têm acesso pleno à web, garantimos a realização de reuniões semanais,
presenciais, para troca e análise de informações, mas também para a definição
de estratégias de afirmação de direitos.
Isto contra um histórico de fragmentação induzida dos atores sociais locais,
pelas formas de agenciamento político das políticas assistencialistas e
neocoronelistas.
O Caminho da Paz Com Garantia de Direitos
• A partir da sociedade civil local, produzimos uma
articulação intersetorial que possibilitou a
construção do Caminho da Paz Com Garantia de
Direitos;
• Que também deu ensejo ao processo de
construção de um Conselho intersetorial de
Desenvolvimento Local;
• Isto contra um histórico de fragmentação induzida
dos atores sociais locais, pelas formas de
agenciamento político das políticas
assistencialistas e neocoronelistas.
O Caminho da Paz Com Garantia de Direitos
O Fórum Social de Manguinhos e a Luta pela universalização da rede
de saneamento básico, ambiental e pela habitação saudável para
todos os moradores de Manguinhos
• O Fórum dos Servidores da FIOCRUZ de Ação Contra a
Violência e a ARVM promovem, no Dia Internacional dos
Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 2006,
Seminário de Diagnóstico Socioambiental de
Manguinhos com participação de representantes de
governos, instituições e comunidade. Após a construção
crítico-participativa do diagnóstico e a constatação da
emergência da questão sanitária/ambiental, o
representante do Ministério das Cidades, Cezar Scherer,
afirmou que iria pleitear a inclusão de Manguinhos entre
as prioridades do Programa de Saneamento Integrado
da pasta. Nos primeiros meses de 2007, o anúncio viria:
Manguinhos fora incluído no PAC
O Fórum Social de Manguinhos e a Luta pela universalização da rede
de saneamento básico, ambiental e pela habitação saudável para
todos os moradores de Manguinhos
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O anúncio do PAC traz a re-emersão de uma perspectiva fragmentária do tecido
social que vem sendo enfrentada com a construção do Fórum.
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O PAC acelerou o processo de reorganização do movimento social em torno de um
projeto coletivo, mas também aguçou as contradições internas, tornando visíveis os
vetores que tendem à manutenção de políticas baseadas no domínio de territórios
fragmentados/clientelismo político.
•
Para enfrentar este cenário, o Fórum se constrói de forma pluralista e transterritorial
– tomando as territorialidades em uma perspectiva histórico-emancipatória, como
afirmação de uma identidade sócio-comunitária abrangente, que reconheça seus
sentidos e seja capaz de resignificá-los no âmbito das possibilidades de formação
contemporâneas (atuais).
•
Nasceu então, em março de 2007, o Fórum do Movimento Social de Manguinhos
para o Desenvolvimento Eqüitativo e Sustentável (FMSDES), uma organização
autônoma e horizontal da sociedade civil, sem formalidade jurídica, que tem como
razão de ser a ativação da cidadania direta para a promoção, defesa e garantia dos
direitos sociais.
O Fórum Social de Manguinhos e a Luta pela universalização da rede
de saneamento básico, ambiental e pela habitação saudável para
todos os moradores de Manguinhos
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Nasceu então, em março de 2007, o Fórum do Movimento Social de Manguinhos,
uma organização autônoma e horizontal da sociedade civil, sem formalidade jurídica,
que tem como razão de ser a ativação da cidadania direta para a promoção, defesa
e garantia dos direitos sociais. Contribui para a instituição e a qualificação
participativa de políticas públicas e, neste processo dialético, vêm qualificando o
próprio movimento social local, na tensão entre as ofertas do modelo político
tradicional clientelista, ancorado pelo marco da “democracia estatística” como
governo da maioria, e as perspectivas instituintes de construção de um modelo de
democracia e desenvolvimento social fundamentadas na perspectiva histórica
emancipatória dos Direitos Humanos;
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Os Ciclos de Debates: 1.em torno da despoluição dos rios Faria-Timbó, Jacaré e da
Baía de Guanabara, e 2. sobre Habitação/Ambiente Saudável e Direitos Humanos,
promoveram o reconhecimento e a reafirmação das bandeiras do movimento social,
tendo como prioridade: Saneamento e Habitação Saudável para todos!;
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Esta bandeira se contrapõe ao agenciamento do PAC-Manguinhos, ao longo da
cadeia de poder político e econômico, como ‘projeto de segurança’ sob a ótica
desterritorializada da anomização (negação dos atores sociais locais) deste sócioterritório, que acaba por negar focos de sociabilidade/autonomia e protagonismo
político presentes no território
O Fórum Social de Manguinhos e a Luta pela universalização da rede
de saneamento básico, ambiental e pela habitação saudável para
todos os moradores de Manguinhos
• O projeto do Governo do Estado previa inicialmente a
construção de cerca de 600 novas moradias;
• Após pressões do movimento social em audiências
públicas entre outros espaços de participação, este
número saltou para cerca de 1.800 novas habitações;
• A comunidade de Mandela de Pedra foi incluída entre as
beneficiárias das obras de saneamento;
• Mas ainda restam contradições, como a não-inclusão da
Parque Carlos Chagas, do Parque Oswaldo Cruz, entre
outras comunidades prioritárias, entre as beneficiárias
das obras de saneamento integrado e infra-estrutura
social e urbana
O Grupo de Ações Contínuas e o Programa
de Combate à Dengue em Manguinhos
•
Surgiu de uma necessidade emergente: o alto índice de casos de dengue na comunidade
no verão de 2008. Com o protagonismo da sociedade civil, o Fórum articulou um amplo
leque intersetorial de agentes sociais, para a realização, em 14/04/08, do “Dia D de
Combate à Dengue em Manguinhos”, que mobilizou cerca de duzentas e cinqüenta
pessoas em brigadas de moradores, lideranças comunitárias, voluntários da Fiocruz,
equipes de controle de endemias do estado e município, Programa de Saúde da Família,
etc;
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Nesse dia foram desenvolvidas ações de educação em saúde e em saneamento,
inspeção sanitária e ambiental intradomiciliar e peridomiciliar, identificação de potenciais
focos, distribuição de panfletos informativos, coleta de larvas para determinação das
espécies dos mosquitos, redução das condições que propiciam a formação de criadouros,
coleta de resíduos sólidos que acumulam água (lixo branco) e registro de informações,
reclamações e proposições dos moradores;
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A partir desta abordagem inicial, com foco no combate específico à proliferação da
doença, o grupo partiu para a formação política de brigadas comunitárias, de forma a
ampliar a capacidade de promoção de direitos e de controle social para além da epidemia,
como reforço para a luta pela universalização do saneamento ambiental.
A luta pela instituição do Comitê Intersetorial
de Acompanhamento do PAC-Manguinhos
•
A apresentação dos projetos detalhados, com cronograma de intervenções, metas
específicas e operacionalização do ‘trabalho social’, modelo de gestão e controle social,
é uma reivindicação recorrente dos atores sociais locais. As comunidades de
Manguinhos não participaram da elaboração dos projetos do PAC, mesmo insistindo,
nem foram consultadas, tratadas não como sujeitos da cidadania, mas como
‘beneficiários’ de uma cidadania pré-fabricada;
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A oficialização da proposta encaminhada pelo FMSDES para a instituição, na ordem do
Estado, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento do PAC Manguinhos, ainda em
fase de ‘apreciação’ pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, requer urgência, pois é
estratégica para permitir maior participação e controle social;
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O governo do Estado têm uma resistência inconfessa à instituição do Comitê. A proposta
de Regimento Interno foi encaminhada aos representantes designados pelo Governo,
em janeiro de 2008. Estes fizeram pequenas objeções, aceitas pelo Fórum, em prol da
instituição deste espaço de participação social. O próprio vice-governador, que, também
Secretário de Obras, é o gestor do PAC no Rio de Janeiro - no arranjo institucional de
governo - prometeu, em ato na quadra da Escola de Samba Unidos de Manguinhos, em
agosto de 2007, a instituição ‘imediata’ deste Comitê. Novas gestões neste sentido vêm
sendo feitas com insistência pelos diversos atores sociais, em difícil consonância. Mas,
apesar de não apresentar qualquer justificativa, o Governo do Estado ainda não deu
oficialidade ao Comitê.
O Grupo de Trabalho de Direitos Humanos,
Educação e Cultura e a construção matricial de
um Plano de Cultura para Manguinhos
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A experiência do GTTDHs – Grupo de Trabalho para a Territorialização dos
Direitos Humanos;
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Formado por ativistas do Fórum, da ARVM e da RedeCCAP, alunos de
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e por especialistas da FIOCRUZ, com
o apoio e gestão da Assessoria de Projetos Socias da ENSP;
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O GTTDHs promove um levantamento inédito e faz um Raio X da situação
de territorialização dos sistemas sociais de direitos fundamentais em
Manguinhos;
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Propõe soluções inovadoras de educação territorializada em Direitos
Humanos, mas também, por exemplo, de constituição de um Conselho
Tutelar de Manguinhos com a participação, na gestão, das famílias e das
crianças e adolescentes, integrado de forma intersetorial ao Programa
Saúde da Família, entre outras iniciativas sinérgicas;
O Grupo de Trabalho de Direitos Humanos,
Educação e Cultura e a construção matricial de
um Plano de Cultura para Manguinhos
• O diagnóstico promovido pelo GTTDHs
aponta para a centralidade da formação
dialética (formação na ação) de capital
sócio-organizativo (reconhecimento e
capacitação dos atores sociais locais
sobre as perspectivas inscritas de
participação e gestão social inscritos nos
sistemas de direitos) para a deflagração
de um processo sustentável de
desenvolvimento local eqüitativo
O Grupo de Trabalho de Direitos Humanos,
Educação e Cultura e a construção matricial de
um Plano de Cultura para Manguinhos
•
O GTTDHs é estratégicamente ampliado pelo Fórum, constituindo-se como GTDhESC, com a
missão da construção participativa de um Plano de Cultura de Manguinhos;
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O que vem se desenvolvendo também com a constituição de consórcios sociais, entre atores
sociais locais, com apresentação e gestão transparente dos recursos – ver Consórcio Literário
– RedeCCAP / Paróquia Santa Bernardete;
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Este tipo de gestão, transparente e consorciada, de investimentos públicos, deve servir como
desafio para os demais Projetos, de forma a afirmar a capacidade de gestão social dos atores
locais;
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Além de proporcionar o consorciamento entre atores locais, a participação das redes, do
próprio Fórum, garante um alinhamento, às escalas de prioridade definidas em conjunto, de
forma democrática, pelos atores sociais locais, na execução de investimentos públicos;
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A pulverização de projetos e recursos, pontuais e sem compromisso com a participação
engajada, efetiva, nos espaços de articulação do movimento social local, contradiz discursos
retóricos, de grandes ongs que concentram boa parte dos recursos da ‘área social’, mas que
são incapazes de produzir a sustentabilidade orgânica de iniciativas patrocinadas com recursos
públicos, pois não contam com a legitimação participativa do movimento social organizado