Encontro Regional da América Latina de Educação em Prisões 27 e 28/Mar/2008 GT: PRESO-EDUCADOR (PEER EDUCATION) Raiane Patrícia Severino Assumpção – [email protected] GT: PRESO-EDUCADOR (PEER EDUCATION) O IPF está responsável pela dinâmica do Grupo de Trabalho sobre o Preso-Educador, constituído no âmbito do processo preparatório à Conferência Internacional sobre Educação em Prisões. Busca sistematizar informações, incentivar e subsidiar debates sobre o perfil do preso-educador, como construir coletivamente recomendações na perspectiva da educação como direito. INSTITUTO PAULO FREIRE (IPF) São Paulo-SP/ Brasil www.paulofreire.org - [email protected] GT: PRESO-EDUCADOR (PEER EDUCATION) Eu gosto de ser gente precisamente por causa da minha responsabilidade ética e política em face do mundo e dos outros. Não posso ser se os outros não são; sobretudo não posso ser, se proíbo que os outros sejam. (Paulo Freire) INSTITUTO PAULO FREIRE (IPF) São Paulo-SP/ Brasil www.paulofreire.org - [email protected] I – Procedimentos Contatos pessoais e pesquisas na Internet para identificação de organizações e pessoas que abordam ou atuam em relação ao tema Solicitação de informações sobre a temática (envio de questionário) para organizações da Rede Freiriana – membros de 90 países I - Procedimentos Levantamento bibliográfico sobre o tema, a partir de referências encontradas em pesquisas acadêmicas, bases de dados virtuais (Scielo, bibliotecas de faculdades de educação do Brasil) Reuniões de socialização, debate e sistematização: identificação de dados oficiais, diálogo com pesquisadores e elaboração de texto. II - Balanço Retorno de questionários: África do Sul, Angola, Argentina, Brasil, França, Nigéria e Togu; Dados oficiais e pesquisas acadêmicas – mais informações sobre o Brasil, especificamente São Paulo; II Balanço Principais Dificuldades: Obter retorno dos contatos estabelecidos, principalmente com informações qualiquantitativas A natureza da temática: o perfil do presoeducador - desenvolvimento de uma análise qualitativa II - Balanço Pesquisas acadêmicas, o levantamento empreendido no Brasil mostra que a educação no sistema prisional é um tema emergente, ainda com reduzida produção. Estudos sobre a educação de mulheres encarceradas são ainda mais escassos. III - Diagnóstico Sobre a educação Indicações preliminares são baseadas em pesquisas acadêmicas e relatórios produzidos por organizações da sociedade civil ou gestores, mas restritos à determinada experiência, unidades prisionais ou estados/províncias III - Diagnóstico Sobre a educação Não há informações sobre o perfil ou atuação do preso-educador no Brasil: dados do Ministério da Justiça; IV – Diagnóstico a partir de algumas experiências FUNAP (SP) Perfil do educador nas prisões (fonte: Funap/2005) 300 monitores, entre eles 175 monitores-presos Nível de escolaridade: 15 % Ensino Fundamental Completo 65 % Ensino Médio Incompleto 15 % Ensino Fundamental Completo 05 % Ensino Superior (Completo ou Incompleto) FUNAP (SP) Perfil do educador nas prisões (fonte: Funap/2005) Experiência em trabalhos comunitários ou sociais: 85 % nunca realizaram 15 % já realizaram FUNAP (SP) Perfil do educador nas prisões (fonte: Funap/2005) Experiência com educação/ensino: 95 % nunca realizaram 05 % já realizaram. FUNAP (SP) Perfil do educador nas prisões (fonte: Funap/2005) Expectativas: Aprender a ensinar os colegas; Aprender coisas diferentes; Conhecer e entender Paulo Freire e seu método; Ensinar os colegas a ler e escrever. Funap Algumas aprendizagens O grupo inicialmente buscou referência para a ação pedagógica em suas experiências escolares vivenciadas ao longo da vida. Nessa ação pedagógica vimos práticas como transmissão de conhecimento, atividades descontextualizadas, atitudes autoritárias, atividades de repetição para fixação, ênfase nos conteúdos escolares de forma fragmentada e o entendimento de que o educando não sabe nada. Algumas aprendizagens Funap Através dos encontros de formação, leituras e reflexão sobre a prática, avançamos e até superamos algumas questões como: - transmissão de conhecimento x construção de conhecimento, - atividades descontextualizadas x atividades contextualizadas, Algumas aprendizagens Funap - ênfase nos conteúdos escolares de forma fragmentada x conteúdos a partir do contexto gerador, - 'o educando não sabe nada' x educando e educador parceiros e sujeitos na construção do conhecimento. Funap Alguns entraves não superados: - atitudes autoritárias; - autonomia; - educação como direito humano, numa realidade onde muitos outros direitos são privados; - funcionamento, estrutura, dinâmica e prioridades do presídio (que interferem na sala de aula, na frequência do educando, do educador e mesmo das formações). IV – Diagnóstico a partir de algumas experiências MOVA BRASIL (2005 a 2007) PÓLO ETAPA N.TURMAS LOCALIDADE RJ II 02 Casa de Custódia de Itaperuna III 02 IV 01 Centro de Recuperação de Menores C. dos Goytacazes II 01 Cadeia Municipal Onofre Lopes - Mossoró III 02 Presídio Provisório – Bairro Aeroporto - Caraúbas 01 Penitenciaria Agricola Mario Negocio - Mossoró 02 Complexo Penal Agrícola - Mossoró 02 Presídio Provisório – Bairro Aeroporto - Caraúbas RN IV BA, CE, PE, SE, SA não tiveram turmas em presídios. Perfil do educador nas prisões (fonte: Mova – 13 turmas) Nenhum educador é presidiário Gênero: Feminino Idade entre 25 e 47 anos Perfil do educador nas prisões (fonte: Mova) Formação: 40% Ensino Médio completo 40% Ensino superior incompleto 20% Ensino superior completo Algumas experiências MOVA A prática pedagógica: basea-se na dialogicidade monitor levanta os conhecimentos prévios dos educandos a partir de questionamentos que os levam a refletir sobre suas vidas antes e depois de estarem ali encarcerados, surgindo então os temas geradores. Algumas experiências MOVA A partir destes temas eram elaboradas as aulas, visando aquisição da leitura, da escrita e da matemática, elevação da auto-estima e garantia de direitos aos educandos. Algumas experiências MOVA As Formações Pedagógicas ocorriam semanalmente juntamente com outros monitores e com a Coordenação Local, onde nesses encontros eram discutidas experiências vividas, temas pertinentes a prática Libertadora, onde os ensinamentos Freirianos eram tomados como base, além dos estudos propostos pela Coordenação de Pólo. Algumas experiências MOVA A cada dois meses havia encontros de formação com a Coordenadora de Pólo, onde havia uma vasta troca de experiências e onde tiravam as dívidas de como buscar as contribuições das áreas de conhecimento para que os educandos avancem do senso comum. Algumas Experiências MOVA A confiança dada ao coordenador local e ao monitor, a boa acessibilidade às visitas mensais, e o auxílio que os encarcerados já alfabetizados davam aos educandos não alfabetizados com permissão do monitor, como forma de se sentirem úteis em poder ajudar o próximo. Algumas experiências MOVA Neste processo chegamos a vários resultados: Humanização do espaço onde viviam; Aquisição de documentos pessoais; Atendimento médico, oftalmológico e odontológico aos apenados; Encaminhamento de educandos alfabetizados para o EJA nos presídios; Oficinas e artesanatos; Feiras para vender os produtos confeccionados. Recomendações Definição de uma Política Pública para a Educação em Prisões, com foco: formação de formadores: perspectiva libertadora (Paulo Freire) controle social V – Termo de Referência Prática Pedagógica Relação entre ensino regular e ensino profissionalizante, educação cultural e física Oferta material didático-pedagógico Formação das/os profissionais da educação Situação funcional das/os profissionais da educação V – Termo de Referência Controle social Disponibilidade de dados e informações oficiais referentes à atividade do preso-educador: registro e acompanhamento do desempenho, aulas (conteúdo, metodologia, recursos), formação Acompanhamento pedagógico por profissionais e membros da organizações da sociedade civil organizada VI – Pŕoximas etapas 1. Intensificar a busca por informações – aproveitamos este momento para solicitar o apoio de vocês nesta tarefa 2. Termo de Referência ficará disponível na página eletrônica da Ação Educativa, do Ilanud e do Instituto Paulo Freire (www.paulofreire.org) “Uma das tarefas mais importantes da prática educativocrítica é propiciar as condições em que os educandos em suas relações uns com os outros e todos com o professor ou a professora ensaiam a experiência profunda de assumir-se. Assumir-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos”. Paulo Freire