Induzindo competição no setor
bancário brasileiro: diagnóstico e
instrumentos
João Manoel Pinho de Mello
(Departamento de Economia, PUC-Rio,
CNPq e Academia Brasileira de Ciências)
Motivação
• O governo está a usar seus ativos bancários para induzir
competição no setor
• Perguntas:
– Qual diagnóstico justifica tal estratégia?
• É inescapável um diagnóstico não muito alentador para a indústria, incluindo
os bancos público até há pouco...
– Está certo o diagnóstico?
• E o que ocorrerá se estiver errado?
– Estando certo, está correto o instrumento?
Constatação
• Figuras emprestadas de De Mello e Garcia
(Quartely Review of Economics and Statistics,
2012)
Constatação
• Então, os preços são altos
• Ou seja, o desempenho da indústria parece
estar aquém do desejado
– Será? Em termos de quantidades
Chart 1 –Credit (% of GDP)
48%
42%
36%
30%
24%
18%
12%
6%
Government F.I.
Source: Brazilian Central Bank
Private F.I.
Total
Fig. Domestic Credit by the Banking Sector (% of GDP)
Year 2008
United States
Switzerland
Japan
Hong Kong SAR, China
Canada
Australia Sweden
Thailand
China Malaysia
100
150
200
Denmark
United Kingdom
Chile
Israel
United Arab Emirates
Saudi Arabia
India
0
50
Poland BrazilIran, Islamic Rep. Czech Republic
Egypt,
Arab Rep.
Russian
Federation
Romania
Nigeria Colombia
Turkey
Indonesia
Peru
Venezuela, RB
Mexico
Argentina
Algeria
1
Source : World Bank
3
5
7
Time to resolve insolvency (years)
9
11
Diagnóstico
• Por que uma indústria tem mal desempenho? Alguns
candidatos:
– Custos altos
• Instituições precárias causando custos altos
• Participação de propriedade pública
– Custos mais altos
– Subsídio cruzado
– Compulsório alto
– Barreiras à entrada
• Tanto escala como informacionais
– Estrutura concentrada
• E barreiras à entrada
– Falta de competição mesmo considerando a estrutura de
mercado concentrada
• E barreiras à entrada
Diagnóstico
• Custos altos: participação do setor público
Diagnóstico
• Custos altos: alta participação pública
– Arrigoni, De Mello e Rezende (a sair no Journal of
Money, Credit, and Banking)
• Dados de 2000: bancos públicos não são muitos
relevantes como competidores dos privados
– Explicação é custo mais alto. As figuras em Arrigoni et al são
auto explicativas
Diagnóstico
• Custos altos: subsídio cruzado
– BNDES empresta barato para empresas que
muitas vezes têm rating de crédito bom
Chart 4 – BNDES Disbursement per Firm Size
BNDES' Annual Disbursement per Firm Size
100%
90%
80%
70%
60%
75,2%
78,3%
75,2%
21,7%
24,8%
2006
2007
72,9%
76,0%
82,5%
50%
40%
30%
20%
10%
24,8%
27,1%
24,0%
17,5%
0%
2005
Source: BNDES
Micro, Small and Medium
2008
2009
Large
2010
Chart 5 –TJLP vs. Selic
90
70
% per year
80
%
Difference between Selic and TJLP (LHS)
60
TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo (RHS)
70
Selic - annualized monthly accumulated rate (RHS)
50
60
40
50
40
30
30
20
20
10
10
0
0
Source: Brazilian Central Bank
Diagnóstico
• Custos altos: Insegurança jurídica
– Costa e De Mello (2008), University of Chicago Press:
insegurança jurídica no começo do consignado
– Custos de recuperação de garantia
– Custos de litígio
– Proibição de cobrança de multa de pré-pagamento (muito
importante para o imobiliário)
Fig. Domestic Credit by the Banking Sector (% of GDP)
200
Year 2003
Japan
United States
Canada
150
Switzerland
Denmark
Hong Kong SAR, China
United Kingdom
Australia SwedenThailand
Norway
Israel
Saudi Arabia
50
100
China
Malaysia
Chile
Egypt, Arab Rep.
United Arab Emirates
Iran, IslamicPhilippines
Rep.
Poland
Pakistan
Colombia
Peru Russian Federation Indonesia
Mexico
Turkey
Nigeria
Romania
Algeria
Argentina
Venezuela, RB
0
India
Czech Republic
Brazil
1
Source : World Bank
3
5
7
Time to resolve insolvency (years)
9
11
Fig. Domestic Credit by the Banking Sector (% of GDP)
Year 2008
United States
Switzerland
Japan
Hong Kong SAR, China
Canada
Australia Sweden
Thailand
China Malaysia
100
150
200
Denmark
United Kingdom
Chile
Israel
United Arab Emirates
Saudi Arabia
India
0
50
Poland BrazilIran, Islamic Rep. Czech Republic
Egypt,
Arab Rep.
Russian
Federation
Romania
Nigeria Colombia
Turkey
Indonesia
Peru
Venezuela, RB
Mexico
Argentina
Algeria
1
Source : World Bank
3
5
7
Time to resolve insolvency (years)
9
11
Diagnóstico
• Custos altos: insegurança jurídica
– Melhorias ao longo do tempo tiveram um efeito
benéfico muito forte
•
•
•
•
Lei de Bancarrota
Alienação fiduciária
Central de risco
Crédito consignado
Diagnóstico
• Insegurança jurídica: o êxito do consignado
• Figuras em Arrigoni, De Mello e Funchal
(Review of Economics and Statistics, 2012):
Diagnóstico
• Custos altos: insegurança jurídica
– Melhorias institucionais tiveram um impacto forte
sobre o desempenho da indústria → explicam
pelo menos parte do mal desempenho
Diagnóstico
• Compulsório bastante alto em relação ao
resto do mundo
T able IV: Re serve Requirem ents Across the W orld
D e m a n d D ep o s i ts
T im e D ep o s its
S av in g s
O th e r
In d o m e s ti c c u rr e n c y
E m er g in g C o u n tr ie s
A rg en ti na
B o livi a
C h ile
Mex i c o
P a ra gu a y
D om ini c an R ep u bli c
R um an ia
T a ila nd
T u nis i a
U g an da
V e ne z ue la
19 %
12 %
9%
0%
15 %
20 %
20 %
6%
3.5 0%
9 .5%
15 %
14 % to 0 %
2%
3 .6%
0%
15 %
20 %
20 %
6%
1%
9 .5%
15 %
19 %
1 2%
0%
7%
20 %
20 %
6%
1%
9 .5%
15 %
10 % to 1 8 %
1 0 0%
0%
0%
20 %
0%
0%
0%
0%
0%
2 .5%
0%
2%
0%
0%
0%
0
-
D e ve lo p ed C o u n tri es
US A
EU
J ap an
C a na da
UK
A us tra lia
S wiz e rla nd
1%
2%
0%
0%
0%
0%
2 .5%
0%
2%
1.2 % †
0%
0%
0%
0%
B R A Z IL
B ra z il
45 %
15 %
10 %
S ou rc e : C e n tral B an k s we bs ite s , B IS , IMF .
†: Inc r ea s in g s c h ed ul e, 1.2 % is th e hi gh es t ra te tha t a pp lie s to de p os its o f o v er ¥ 2,5 tr illi on .
-
Diagnóstico
• Barreiras à entrada
– Rede de distribuição (agências)
– Custos de troca para pessoa física
– Funding mais barato de bancos grandes (too big to fail),
especialmente Banco do Brasil (depósito judicial) e Caixa
(FGTS)
– Falta de compartilhamento de informação positiva
• A despeito do cadastro positivo
Fig. Domestic Credit by the Banking Sector (% of GDP)
200
Year 2004
United States
Japan
Switzerland
Denmark
150
Canada
Hong Kong SAR, China
100
China
Australia
Sweden
Thailand
Chile
50
Egypt, Arab Rep.
Saudi
UnitedArabia
Arab Emirates
Czech Republic
Brazil
Poland
Colombia
Peru
Turkey Mexico
Argentina
0
Iran,
Islamic Rep.
India
Philippines
Pakistan
Indonesia
Russian Federation
Romania
Nigeria
Algeria
Venezuela,
RB
0
10
20
Source : World Bank
30
40
50
60
70
80
Private credit bureau coverage (% of adults)
90
100
110
Fig. Domestic Credit by the Banking Sector (% of GDP)
Year 2008
Denmark
200
United Kingdom
United States
Switzerland
150
Japan
Hong Kong SAR, China
Canada
Sweden
Australia
100
Thailand
China
Chile
Israel
United Arab Emirates
Poland
Brazil
Czech Republic
Colombia
Mexico
Argentina
0
50
Saudi Arabia
India
Iran,Egypt,
Islamic
Rep.
Arab Rep.
Russian
Federation
Romania
Nigeria
Turkey
Indonesia
Peru
Venezuela, RB
Algeria
0
10
20
Source : World Bank
30
40
50
60
70
80
Private credit bureau coverage (% of adults)
90
100
110
Diagnóstico
• Estrutura de mercado concentrada
– Nacionalmente nem tanto
Diagnóstico
• Estrutura de mercado concentrada
– Mas localmente é bem concentrada
• C5 médio local = 85% em cidades com menos de 50,000
habitantes
• C3 = médio local = 65% em cidades com menos de
50,000 habitantes
– O que sugere que estamos “one merger away
from divestiture measures”
Diagnóstico
• Pouca competição considerando a estrutura
de mercado que possa ser pouco indutiva de
concorrência
• Parece ser esse o diagnóstico do governo
– Pois caso contrário não há como racionalizar a
estratégia usada
• Exceto por razões populistas
Diagnóstico
• O governo:
– O país mudou (para melhor), os riscos caíram.
Logo os retornos esperados têm que cair
– Se não caírem é porque há renda excessiva por
falta de competição
• Mas é só condição necessária. Condição suficiente =
barreiras relevantes à entrada
Diagnóstico
• O governo:
– E se tiver errado?
• Retorno ex-post compensando por risco tomado ex-ante (citar caso ANEEL)
• Os riscos percebidos ainda são muito altos
– BB e Caixa perderão dinheiro com certeza
– O retorno cairá abaixo do necessário para remunerar o risco
•
•
•
•
Saída
Menos entrada
Mais retorno no longo prazo
Ou maior tomada de risco (Gorton, Slapped by the Invisible Hand)
Remédios
• E se o governo estiver certo?
– Remédios
• Política pública para abaixar as barreiras à entrada
• Uso do instrumento Defesa da Concorrência
• Mas já que tem ativos públicos por que não usá-los?
Remédios
• Vamos estatizar todos os setores
problemáticos?
• Custos de longo prazo de um modelo estatista
Implicações Antitruste
• CADE e governo são coisas diferentes
• Mas não faz sentido, como estratégia de política,
o BB e a Caixa forçarem a mão
• e o CADE ser leniente com qualquer ato que
possa parecer ser anticompetitivo
– Em particular fusões