EDUCAÇÃO Base do Desenvolvimento Sustentável 1 Por que investir em educação? 2 Por que investir em educação? 1. Acesso à cidadania. 2. Aumento da renda pessoal (prêmio salarial): 10% por um ano a mais de escolaridade. 3. Crescimento do PIB per capita: entre 8% e 10% por um ano a mais de escolaridade média. 4. Saúde: 3/5 dos ganhos econômicos, pela prevenção (GROSSMAN, 2005). 5. Redução da violência: entre 14% e 26%, com a conclusão do ensino médio (LOCHNER; MORETTI, 2001). 6. Consolidação da mentalidade democrática (ALMEIDA, 2007). 3 Um diagnóstico da educação pública no Brasil 4 Um diagnóstico da educação pública no Brasil Avanços inquestionáveis: 1. Ampliação da oferta de vagas. 2. Criação de um sistema de financiamento. 3. Criação de sistemas de avaliação. 4. Melhoramento dos indicadores quantitativos. 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2011 Porcentagem de crianças e jovens entre 4 e 17 anos que frequentam a escola 77,9 79,2 81,3 83,2 84,6 86,5 87,3 87,9 88,5 88,9 90,5 91,5 92,0 97,9 98,5 7,0 7,3 Porcentagem de crianças entre 7 e 14 anos que frequentam a escola 85,9 87,1 89,0 91,5 93,0 93,9 94,5 94,7 94,8 95,4 97,6 Anos médios de estudo de pessoas com 25 anos ou mais 5,2 5,4 5,5 5,6 5,7 Fonte: Pnad; Movimento Todos Pela Educação. 6,0 6,1 6,3 6,4 6,6 6,9 5 Um diagnóstico da educação pública no Brasil Melhoramento dos indicadores quantitativos Redução da defasagem idade-série Brasil – Inaf: evolução do indicador de alfabetismo (população de 15 a 64 anos) 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2007 2009 2011/2012 12% 27% 34% 26% 13% 26% 36% 25% 12% 26% 37% 25% 11% 26% 38% 26% 9% 25% 38% 28% 7% 21% 47% 25% 6% 21% 47% 26% Analfabeto Rudimentar Básico Pleno Fonte: Inaf Brasil 2001 a 2011. 6 Um diagnóstico da educação pública no Brasil E a qualidade? Percentual de alunos com aprendizado adequado - 1997-2011 5º Ano (4ª Série) do Ensino Fundamental 40% 36% 34% 25% 24% 26% 28% 36% 33% 24% 21% 1997 27% 19% 14% 15% 15% 1999 2001 2003 Língua Portuguesa (% acima de 200 pontos no Saeb) Fonte: Todos Pela Educação e Saeb e Prova Brasil 2011 2005 2007 2009 2011 Matemática (% acima de 225 pontos no Saeb) Um diagnóstico da educação pública no Brasil E a qualidade? Percentual de alunos com aprendizado adequado - 1997-2011 9º Ano (8ª Série) do Ensino Fundamental 32% 26% 22% 20% 19% 17% 1997 13% 13% 1999 2001 15% 2003 Língua Portuguesa (% acima de 275 pontos no Saeb) Fonte: Todos Pela Educação e Saeb e Prova Brasil 2011 20% 27% 21% 13% 14% 2005 2007 15% 2009 17% 2011 Matemática (% acima de 300 pontos no Saeb) Um diagnóstico da educação pública no Brasil E a qualidade? Percentual de alunos com aprendizado adequado - 1997-2011 3º Ano do Ensino Médio 40% 28% 26% 27% 29% 29% 10% 11% 10% 2007 2009 2011 25% 23% 18% 1997 12% 12% 13% 1999 2001 2003 Língua Portuguesa (% acima de 300 pontos no Saeb) Fonte: Todos Pela Educação 11% 2005 Matemática (% acima de 350 pontos no Saeb) Um diagnóstico da educação pública no Brasil E a qualidade? Percentual de alunos com conhecimento adequado Prova Brasil 2011 MATEMÁTICA 70.0% 65% 60.0% 51% 50.0% 40.0% 43% 36% 34% 30.0% 17% 20.0% 12% 10% 10.0% 5% 0.0% 5º ANO - EF 9º ANO - EF TOTAL Fonte: Todos Pela Educação PRIVADA PÚBLICA 3º ANO - EM Um diagnóstico da educação pública no Brasil E a qualidade? Percentual de alunos com conhecimento adequado Prova Brasil 2011 PORTUGUÊS 80.0% 69% 70.0% 67% 60% 60.0% 50.0% 40% 38% 40.0% 29% 27% 30.0% 24% 23% 20.0% 10.0% 0.0% 5º ANO - EF 9º ANO - EF TOTAL Fonte: Todos Pela Educação PRIVADA PÚBLICA 3º ANO - EM Um diagnóstico da educação pública no Brasil E a qualidade? Pisa 2012 – Privadas (471) RANKING 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 63° 64° 65° PAÍSES SHANGHAI (CHINA) SINGAPORE HONG KONG (CHINA) KOREA JAPAN CHINESE TAIPEI FINLAND ESTONIA LIECHTENSTEIN MACAO (CHINA) CANADA POLAND NETHERLANDS SWITZERLAND VIET NAM GERMANY IRELAND AUSTRALIA BELGIUM NEW ZEALAND UNITED KINGDOM AUSTRIA CZECH REPUBLIC FRANCE SLOVENIA DENMARK NORWAY LATVIA BRAZIL UNITED STATES LUXEMBOURG ITALY SPAIN PORTUGAL HUNGARY ICELAND LITHUANIA CROATIA SWEDEN RUSSIAN FEDERATION ISRAEL SLOVAK REPUBLIC GREECE TURKEY SERBIA CYPRUS UNITED ARAB EMIRATES ROMANIA BULGARIA THAILAND CHILE COSTA RICA MEXICO KAZAKHSTAN MONTENEGRO MALAYSIA URUGUAY JORDAN ARGENTINA TUNISIA ALBANIA COLOMBIA INDONESIA QATAR PERU MÉDIA 588 555 554 543 540 535 529 526 525 523 522 521 519 518 516 515 515 512 510 509 502 501 500 500 499 498 496 494 493 492 490 490 489 488 486 485 484 482 482 481 474 472 466 462 447 442 441 441 440 437 436 426 417 417 414 413 412 398 397 397 395 393 384 383 375 LEITURA 570 542 545 536 538 523 524 516 516 509 523 518 511 509 508 508 523 512 509 512 499 490 493 505 481 496 504 489 499 498 488 490 488 488 488 483 477 485 483 475 486 463 477 475 446 449 442 438 436 441 441 441 424 393 422 398 411 399 396 404 394 403 396 388 384 MATEM. 613 573 561 554 536 560 519 521 535 538 518 518 523 531 511 514 501 504 515 500 494 506 499 495 501 500 489 491 485 481 490 485 484 487 477 493 479 471 478 482 466 482 453 448 449 440 434 445 439 427 423 407 413 432 410 421 409 386 388 388 394 376 375 376 368 CIÊNCIAS 580 551 555 538 547 523 545 541 525 521 525 526 522 515 528 524 522 521 505 516 514 506 508 499 514 498 495 502 494 497 491 494 496 489 494 478 496 491 485 486 470 471 467 463 445 438 448 439 446 444 445 429 415 425 410 420 416 409 406 398 397 399 382 384 373 RANKING 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 63° 64° 65° PAÍSES SHANGHAI (CHINA) SINGAPORE HONG KONG (CHINA) KOREA JAPAN CHINESE TAIPEI FINLAND ESTONIA LIECHTENSTEIN MACAO (CHINA) CANADA POLAND NETHERLANDS SWITZERLAND VIET NAM GERMANY IRELAND AUSTRALIA BELGIUM NEW ZEALAND UNITED KINGDOM AUSTRIA CZECH REPUBLIC FRANCE SLOVENIA DENMARK NORWAY LATVIA UNITED STATES LUXEMBOURG ITALY SPAIN PORTUGAL HUNGARY ICELAND LITHUANIA CROATIA SWEDEN RUSSIAN FEDERATION ISRAEL SLOVAK REPUBLIC BRAZIL GREECE TURKEY SERBIA CYPRUS UNITED ARAB EMIRATES ROMANIA BULGARIA THAILAND CHILE COSTA RICA MEXICO KAZAKHSTAN MONTENEGRO MALAYSIA URUGUAY JORDAN ARGENTINA TUNISIA ALBANIA COLOMBIA INDONESIA QATAR PERU MÉDIA 588 555 554 543 540 535 529 526 525 523 522 521 519 518 516 515 515 512 510 509 502 501 500 500 499 498 496 494 492 490 490 489 488 486 485 484 482 482 481 474 472 471 466 462 447 442 441 441 440 437 436 426 417 417 414 413 412 398 397 397 395 393 384 383 375 LEITURA 570 542 545 536 538 523 524 516 516 509 523 518 511 509 508 508 523 512 509 512 499 490 493 505 481 496 504 489 498 488 490 488 488 488 483 477 485 483 475 486 463 478 477 475 446 449 442 438 436 441 441 441 424 393 422 398 411 399 396 404 394 403 396 388 384 MATEM. 613 573 561 554 536 560 519 521 535 538 518 518 523 531 511 514 501 504 515 500 494 506 499 495 501 500 489 491 481 490 485 484 487 477 493 479 471 478 482 466 482 462 453 448 449 440 434 445 439 427 423 407 413 432 410 421 409 386 388 388 394 376 375 376 368 Pisa 2012 - Públicas (386) CIÊNCIAS 580 551 555 538 547 523 545 541 525 521 525 526 522 515 528 524 522 521 505 516 514 506 508 499 514 498 495 502 497 491 494 496 489 494 478 496 491 485 486 470 471 472 467 463 445 438 448 439 446 444 445 429 415 425 410 420 416 409 406 398 397 399 382 384 373 RANKING 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 63° 64° 65° PAÍSES SHANGHAI (CHINA) SINGAPORE HONG KONG (CHINA) KOREA JAPAN CHINESE TAIPEI FINLAND ESTONIA LIECHTENSTEIN MACAO (CHINA) CANADA POLAND NETHERLANDS SWITZERLAND VIET NAM GERMANY IRELAND AUSTRALIA BELGIUM NEW ZEALAND UNITED KINGDOM AUSTRIA CZECH REPUBLIC FRANCE SLOVENIA DENMARK NORWAY LATVIA UNITED STATES LUXEMBOURG ITALY SPAIN PORTUGAL HUNGARY ICELAND LITHUANIA CROATIA SWEDEN RUSSIAN FEDERATION ISRAEL SLOVAK REPUBLIC GREECE TURKEY SERBIA CYPRUS UNITED ARAB EMIRATES ROMANIA BULGARIA THAILAND CHILE COSTA RICA MEXICO KAZAKHSTAN MONTENEGRO MALAYSIA URUGUAY JORDAN ARGENTINA TUNISIA ALBANIA COLOMBIA BRAZIL INDONESIA QATAR PERU MÉDIA 588 555 554 543 540 535 529 526 525 523 522 521 519 518 516 515 515 512 510 509 502 501 500 500 499 498 496 494 492 490 490 489 488 486 485 484 482 482 481 474 472 466 462 447 442 441 441 440 437 436 426 417 417 414 413 412 398 397 397 395 393 386 384 383 375 LEITURA 570 542 545 536 538 523 524 516 516 509 523 518 511 509 508 508 523 512 509 512 499 490 493 505 481 496 504 489 498 488 490 488 488 488 483 477 485 483 475 486 463 477 475 446 449 442 438 436 441 441 441 424 393 422 398 411 399 396 404 394 403 394 396 388 384 MATEM. 613 573 561 554 536 560 519 521 535 538 518 518 523 531 511 514 501 504 515 500 494 506 499 495 501 500 489 491 481 490 485 484 487 477 493 479 471 478 482 466 482 453 448 449 440 434 445 439 427 423 407 413 432 410 421 409 386 388 388 394 376 375 375 376 368 CIÊNCIAS 580 551 555 538 547 523 545 541 525 521 525 526 522 515 528 524 522 521 505 516 514 506 508 499 514 498 495 502 497 491 494 496 489 494 478 496 491 485 486 470 471 467 463 445 438 448 439 446 444 445 429 415 425 410 420 416 409 406 398 397 399 389 382 384 373 Fonte: OCDE Pisa 2012 - Federais (493) Um diagnóstico da educação pública no Brasil Como é feito o financiamento? Apesar de a União ter a maior parcela do bolo tributário, é quem menos participa do financiamento da educação básica Brasil – Evolução da Receita Tributária por nível de governo (2010) CONCEITO CENTRAL ESTADUAL LOCAL TOTAL CENTRAL CARGA (% DO PIB) 2010 23,84 9,16 2010 20,04 8,66 ESTADUAL LOCAL TOTAL COMPOSIÇÃO (% DO TOTAL) ARRECADAÇÃO DIRETA 2,12 35,12 67,9 RECEITA DISPONÍVEL 6,42 35,12 57,1 26,1 6,0 100,0 24,6 18,3 100,0 Fonte: AFONSO, 2011, p. 23, elaboração própria, a partir de: STN, IBGE, Ministério da Previdência, CEF, Confaz e Balanços Municipais. Brasil – Participação no financiamento da educação básica por nível de Governo (2011) NÍVEL DE GOVERNO % DA FUNÇÃO VALORES ABSOLUTOS UNIÃO 11,3 % 22,1 bi ESTADUAL 44,0 % 85,8 bi MUNICÍPIOS 44,7 % 87,3 bi TOTAL 100% 195,2 bi Fonte: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2013. 13 CONSEQUÊNCIAS Produtividade do Trabalho (com % dos EUA) 100% Finlândia Irlanda Hong Kong Singapura Coréia do Sul Taiwan México Brasil 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 2004 2002 2000 1998 1996 1994 1992 1990 1988 1986 1984 1982 1980 1978 1976 1974 1972 1970 1968 1966 1964 1962 1960 0% Fonte: Groningen Growth & Development Centre e Conference Board. Total Economy Database, May 2006. CONSEQUÊNCIAS 50% da desigualdade de renda no Brasil tem origem na desigualdade educacional Coeficiente de GINI (2007-2008) ESCALA DE DESIGUALDADE 1º DINAMARCA: 0,247 116º BRASIL: 0,570 2º JAPÃO: 0,249 117º ÁFRICA DO SUL: 0,578 3º SUÉCIA: 0,250 118º PARAGUAI: 0,584 4º REPÚBLICA TCHECA: 0,254 119º COLÔMBIA: 0,586 5º NORUEGA: 0,258 120º HAITI: 0,592 6º ESLOVÁQUIA: 0,258 121º BOLÍVIA: 0,601 7º BOSNIA e HERZEGOVINA: 0,262 122º BOTSWANA: 0,605 8º FINLÂNDIA: 0,269 123º REPÚBLICA DA ÁFRICA CENTRAL: 0,613 9º HUNGRIA: 0,269 124º SERRA LEOA: 0,629 10º UCRÂNIA: 0,281 125º LESOTHO: 0,632 11º ALEMANHA: 0,283 126º NAMÍBIA: 0,743 Fonte: Banco Mundial 15 Como Melhorar? 16 Como melhorar? Princípios das escolas eficazes: 1. Escolha criteriosa do diretor (mais autonomia administrativa). 2. Currículo claro e detalhado. 3. Capacitação focada no currículo. 4. Supervisão das aulas. 5. Avaliação permanente. 6. Consequências: identificação das fragilidades, responsabilização, reconhecimento. 17 Como melhorar? O que fazem os melhores sistemas do mundo? 1. Recrutam os mais talentosos. 2. Pagam bem (não extraordinariamente). 3. Formação inicial de excelência. 4. Rigoroso estágio probatório, com certificação. 5. Reconhecimento social. 18 Como melhorar? Coreia – Comparação entre evolução da remuneração dos professores com evolução do PIB per capita. Fonte: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO SESC/SENAC, INSTITUTO ALFA E BETO, 2007, p. 69. 19 Como melhorar? E o Brasil? Nota: Brasil – Salário médio de professores da educação básica (rede pública não federal) X salário médio de outros profissionais, com nível superior completo ou incompleto (em reais mensais). Fonte: MEC, 2011 - Notas Técnicas do Plano Nacional de Educação 2011-2020: Metas e Estratégias, com base em dados do IBGE 20 “Na sociedade justa, as decisões devem ser tomadas com base nos méritos sociais e econômicos do caso específico. Esta não é a era da doutrina; é a era do julgamento prático.” John Kenneth Galbraith 21 FIM [email protected]