48 – São Paulo, 124 (46)
TRE RIGO - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, na
Cidade de Praia Grande. Acumulação Legal;
ATO DECISÓRIO Nº 026/2014 - MARIA CRISTINA ALVES
LINS RG.: 9.506.037, PEB II, EFETIVO de Geografia na E.E. PROFª
SYLVIA DE MELLO, em Praia Grande, e Assistente de Direção na
EMEF. RAQUEL DE CASTRO FERREIRA, Prefeitura de São Vicente,
Cidade de São Vicente. Acumulação Legal;
ATO DECISÓRIO Nº 027/2014 – ELIZABETH DO CARMO
CAMPOS, RG. 10.821.245, PEB II, Efetiva de Química na E.E.
PROFª SYLVIA DE MELLO, em Praia Grande, e PEB II, Efetiva
de Química na E.E. DR. REYNALDO KUNTZ BUSCH, em Praia
Grande. Acumulação Legal;
ATO DECISÓRIO Nº 028/2014 – WANIA DOMINGUES,
RG.19.382.854, PEB II, Efetivo de Geografia na E.E. PROFª SYLVIA DE MELLO, em Praia Grande, e PEB II, de Geografia na EMEF.
PREFEITO JOSÉ MEIRELLES, em São Vicente. Acumulação Legal;
ATO DECISÓRIO Nº 029/2014 – OTAVIO PAULO PEREIRA
NETO, RG. 18.186.956-1, PEB II, Efetivo de Química na E.E.
PROFª PAULO DE ARRUDA PENTEADO, em São Vicente, DESIGNADO Diretor de Escola na E.E. PROFª SYLVIA DE MELLO, e PEB
II, de Química, Efetivo na E.E. PROF. JOSÉ DE ALMEIDA PINHEIRO
JR., em São Vicente. Acumulação Legal.
E.E. PROFESSOR PADRE VITALINO BERNINI - PERUÍBE
O Diretor de Escola da EE. Professor Padre Vitalino Bernini,
em Peruíbe/SP, com base no art. 64, inciso I, do Decreto nº
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97,
expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
ATO DECISÓRIO Nº 001/2014 - LUCIANA CONCEIÇÃO DA
SILVA ARRUDA, RG. 26.275.417-4, ingressante PEB. II, titular
de cargo efetivo, na disciplina de arte, na EE. Professor Padre
Vitalino Bernini, em Peruíbe pretende acumular na Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, em Itanhaém.
ACÚMULO LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO
Apostilas da Dirigente Regional de Ensino,
de 10-03-2014
Declarando,
que Rosinei Ferreira Coelho da Silva- RG. 25.423.843-9, PEB
II-SQF-I-QM-SE, da EE Profª Maria C.R.S.Magon, em Sertãozinho,
em virtude de divórcio, passou a assinar: ROSINEI FERREIRA.
Retificação do D.O. de 08.03.14
Onde constou: DECLARANDO que Alessandra Paula
Saule- RG. 24.438.042-9, PEB I-SQF-I-QM-SE, na EE Profª
Maria C.R.S.Magon, em Sertãozinho, em virtude de casamento,
passou a assinar: ALESSANDRA PAULA SAULE RODRIGUES,
leia-se: Declarando que Alessandra Paula Saule Rodrigues
– RG. 24.438.042-9, PEB I-SQF-I-QM-SE, na EE Profª Maria
C.R.S.Magon, em Sertãozinho, em virtude de divórcio passou a
assinar: ALESSANDRA PAULA SAULE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escola, de 10-3-2014
Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio, nos
termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:
DELCIO GUALHARDO JUNIOR –RG. 15.926.646, PEB II-SQCII-QM-SE, da EE Mauricio Montecchi, em Pitangueiras, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período de 29.12.04 a
27.12.09, Cert. 022/10 e PULP. 338/00.
MARCELO RODRIGO ALIOTO-RG. 27.186.806-5, PEB II-SQCII-QM-SE, da EE Winston Churchill, em Sertãozinho, 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, referente ao período de 30.07.04 a
28.07.09, Crt. 356/09 e PULP. 991/09.
MÁRCIA VALÉRIA FIGUEIRA DO NASCIMENTO-RG.
22.559.521-7, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da
EE Profª Dolores Belém Novaes, em Pontal, 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período de 08.08.04 a 06.08.09,
Cert. 056/10 e PULP. 303/05.
Concedendo, nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei
10.261/68, licença-compulsória a:
MARIA LUIZA SIQUIERI OKUBO VACA –RG. 8.423.119, PEB
II-SQC-II-QM-SE, da EE Prof. Dolores Belém Novaes, em Pontal,
05 (cinco) dias de licença-profilática, no período de 25.02 a
01-03-2014.
ADILSON ANTONIO PLAINE-RG. 20.404.885, PEB II-SQF-IQM-SE, da EE Prof. Dolores Belém Novaes, em Pontal, 05 (cinco)
dias de licença-profilática, no período de 03 a 07-02-2014.
Despachos dos Diretores de Escola, de 10-3-2014
Os diretores das escolas abaixo, com base no Art. 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto
41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE DONA ADELIA FRASCINO, em Pontal
325/14: AUDO DANIEL DE SAIRRE ALVES –RG. 40.085.8319, PEB II Municipal junto à EMEF Antonio Cristino Cabral, em
Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade Escolar.
Acumulação legal.
EE ANNA PASSAMONTI BALARDIN, em Sertãozinho
326/14: KARINA FABRICIO MAGRO –RG. 29.514.142-6,
PEB II Municipal junto à EMEF Prof. Antonio Cristino Cabral, em
Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade Escolar.
Acumulação legal.
EE PROF. BASILIO R. DA SILVA, em Pontal
327/14: ELAINE CRISTINA JACOMINI-RG. 22.559.533-3,
PEB I Municipal junto à EMEI Prof. Maury Gomes Martins, em
Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade Escolar.
Acumulação legal.
EE PROFª. DOLORES BELÉM NOVAES, em Pontal
328 /14: ZUCILENE FAQUIM NUNES –RG.7.767.461-3, PEB
I Municipal junto ao Lar dos Velhos Dona Albertina Schmidt,
em Pontal, acumula com PEB II-SQF na EE Profª Dolores M. de
Castro, em Pontal, afastada para substituir Vice-Diretor de Escola
da Familia, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal, enquanto
perdurar o afastamento.
EE PROF. JOSÉ LUIZ DE SIQUEIRA, em Barrinha
329/14: CARLOS ROBERTO RABELLO-RG. 13.768.345, Diretor de Escola Municipal junto à EMEF Tereza Noronha de Carvalho, em Jaboticabal, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade
Escolar. Acumulação legal.
330/14: JAILDA FLORIZES DA SILVA COUTINHO-RG.
26.818.932-2, PEB II-SQC (química), na EE Francisco Marques
Pinto, em Nova Granada, Diretoria de ensino Região de S.J.do
Rio Preto, acumula com PEB II-SQC (química), nesta Unidade
Escolar. Acumulação legal.
331/14: JOSELITO AVELINO BRAGA-RG. 17.201.368, PEB II
Municipal junto à EMEF Prof. José Negri e na EMEF Prof. Roberto
Z.Desidério, ambas em Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC,
nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
EE PROF. MARIA C. R. SILVA MAGON, em Sertãozinho
332/14: MARIA APARECIDA LOPES IZABEL –RG. 9.526.978,
PEB I Municipal junto à EMEF Prof. Esméria Silva Andrucioli, em
Pontal, acumula com PEB I-SQC, nesta Unidade Escolar, afastada
junto à Municipalização na EMEF Dr. Silvio Sarti, com carga
suplementar na EE Ferrucio Chiaratti e na EE Prof. Bruno Pieroni,
todas em Sertãozinho. Acumulação legal, enquanto perdurar o
afastamento.
EE MAURICIO MONTECCHI, em Pitangueiras
333/14: PRISCILA RIGONI-RG. 42.233.358-x, PEB II-SQC,
acumula com PEB I – Eventual, ambas nesta Unidade Escolar.
Acumulação legal.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
EE PROF. NICIA FABIOLA Z. GIRALDI, em Sertãozinho
334/14: VILMA SUELI RANZONI –RG. 16.923.607-9, PEB
II-SQF na EE Prof. Edith S. Dalmaso, com aulas também nesta
Unidade Escolar, acumula com PEB II- Contratada nesta Unidade
Escolar. Acumulação legal.
EE ORMINDA G. COTRIM, em Pitangueiras
335/14: EDNA MARIA SANTANA –RG. 15.319.551, PEB I
Municipal junto à EM Lucimara Cristina V.T.Menin, em Pitangueiras, acumula com PEB I-SQC, nesta Unidade Escolar, afastada
junto à Municipalização na EM Dr. Clovis G.Spinola, em Pitangueiras. Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento.
336/14: MARIA INÊS CARONI –RG. 12.786.488-X, PEB I
Municipal junto à EM Profª Celina M.C.Ricci, em Pitangueiras,
acumula com PEB I-SQC, nesta Unidade Escolar, afastada junto
à Municipalização na EM Dr. Clovis G.Spinola, em Pitangueiras.
Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento.
EE WINSTON CHURCHILL, em Sertãozinho
337/14: CAROLINA CUSTÓDIO QUAIOTTI –RG. 25.571.1554, PEB II-SQC (história), na EE Profª Edith S. Dalmaso, em Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC (história), nesta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-3-2014
Designando, com fundamento nos artigos 4º, 5º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR
DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais,
o docente abaixo relacionado:
42.069 – EE PROF. ENÉAS PROENÇA DE ARRUDA
ELAINE NUNES BATALIM RG.: 19.992.578-1 PEB-I, SQF-IQM, no período de 19-02-2014 a 20-03-2014, no impedimento
de Vera Lúcia Oliveira Acquaviva, RG.: 5.287.797 (em LicençaPrêmio), Portaria 30/2014
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC.1048/2008, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença- Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
GENI VASQUES MENDES DA SILVA, RG: 18.282.432, PEB-I,
SQC-II-QM,
PULP. 696/1510/1996,
Certidão 055/2014, período de 25-02-2009 a 23-02-2014
- Saldo 90 dias.
Concedendo, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68
e do artigo 17 do Decreto 52.054 de 14-08-2007, o horário de
estudante, ao servidor abaixo relacionado:
WILIAN SILVA PENA, RG: 43.810.280-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Pd. 1/A, EV.NI.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 10-3-2014
Autorizando, gozo de licença-prêmio, nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada
pela LC 1048/2008, combinado com o D.N.G de 22 publicado
em 23-11-2011 a:
EE.”Antônio Vieira Campos”
- ANA CAROLINA CLETO FERNANDES, RG: 22.570.164-9,
PEB II, SQF-I-QM: 15 dias referente ao período de 06-10-1997 a
02-07-2006. CERTIDÃO: 90/2012 – PULP: 253/0084/2012.
EE.”Profª Isabel Lopes Monteiro”
- NERI CONCEIÇÃO NUNES ALVES, RG: 11.713.503-3,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE: 30 dias referente ao
período de 04-05-2002 a 02-05-2007. CERTIDÃO: 159/2007 –
PULP: 684/0084/2004.
EE.”Prof. Wilson Ramos Brandão”
- ROSANGELA RAMIRES, RG: 11.616.816, PEB II, SQC-IIQM: 30 dias referente ao período de 07-12-2007 a 04-12-2012.
CERTIDÃO: 125/2013 – PULP: 1081/0084/2001.
EE.”Profª Sarah Salvestro”
- TANIA REJANE COSTA DE OLIVEIRA GOMES, RG:
33.341.683, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE: 45 dias
referente ao período de 30-05-2008 a 28-05-2009 e 05-06-2009
a 04-06-2013. CERTIDÃO: 205/2013 – PULP: 842/0084/2013.
EE.”Baltazar Fernandes”
- SUELI BERNUNCIO SOARES, RG: 11.617.972, PEB I, SQF-IQM: 15 dias referente ao período de 26-09-2006 a 24-09-2011.
CERTIDÃO: 222/2011 – PULP: 851/1512/1996.
EE.”Profª Ana Cecilia Martins”
- VIRGINIA MASCARENHAS FERREIRA, RG: 18.108.080, PEB
II, SQC-II-QM: 30 dias referente ao período de 14-03-2008 a
12-03-2013. CERTIDÃO: 92/2013 – PULP: 478/0084/2011.
CEEJA “Prof. Norberto Soares Ramos”
- SELMA DALVA MARIA NETO, RG: 13.648.574, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE: 15 dias referente ao período
de 01-03-2005 a 27-02-2010. CERTIDÃO: 19/1999 – PULP:
367/0084/2004.
EE.”Profª Marina Grohmann Soares Fernandes”
- MAGALI APARECIDA BULL SILVA, RG: 8.491.290-1, PEB I,
SQC-II-QM: 30 dias referente ao período de 12-08-1999 a 09-082004. CERTIDÃO: 177/2004 – PULP: 573/0084/2004.
- MARIA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 15.938.1821, PEB I, SQC-II-QM: 30 dias referente ao período de 25-11-2006
a 23-11-2011. CERTIDÃO: 511/2012 – PULP: 465/1512/1995.
Despacho do Diretor de Escola, de 10-3-2014
ACUMULO DE CARGO. O Diretor da U.E. abaixo relacionada,
com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte
Ato Decisório:
EE “Antonio Vieira Campos”
Ato Decisório 485/2014
FRANCISCO VILLA NOVA NETO, RG. 5.519.348, Professor,
na EM Profº Flávio de Souza Nogueira, na PM. de Sorocaba, e
PEB II, Física, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, no município e
Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.
EE “Antonio Vieira Campos”
Ato Decisório 486/2014
LIANA MARIA DA SILVA, RG. 16.873.370, PEB I, CEI 50 Profº
Alipio G. da Cunha, na PM. de Sorocaba, e PEB II, Física, SQC-IIQM, nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino
de Sorocaba. Acumulação Legal.
EE “Prof. Dionysio Vieira”
Ato Decisório 487/2014
ELIANE CAZONATO GODINHO, RG. 18.241.457, PEB II, SQCII-QM, e PEB II categoria”O”, ambos nesta unidade escolar, no
município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.
EE “Prof. Dionysio Vieira”
Ato Decisório 488/2014
LUIS ANTONIO OLIVEIRA, RG. 13.813.248, Analista Socio
Cultural na Delegacia Regional de Esporte e Lazer de Sorocaba,
na Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo,
no Governo do Estado de São Paulo, e PEB II, SQF-I-QM nesta
unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba.
Acumulação Legal.
EE “Prof. Antonio Cordeiro”
Ato Decisório 489/2014
MOYSES BRAHIM NETO, RG. 11.069.744-3, PEB I, na ETEC
Prof. Elias Miguel Junior, em Votorantim, e PEB II, nesta unidade
escolar, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.
EE “Senador Luiz Nogueira Martins”
Ato Decisório 490/2014
MARIA LUIZA FOGAÇA MARTINS, RG. 6.452.990-3, PEB
II, Aposentado, e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, no
município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.
Retificações
Do D.O.de 26-2-2014
Na EXONERAÇÃO do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, DI:1,
a partir de 18-02-2014, em nome de MARCIA DE CASSIA DA
SILVA, RG.: 23.062.048-6,
Onde se lê: RS/PV: 12.045.342/05;
Leia-se: RS/PV: 12.045.342/04.
Do D.O. de 8-3-2014
Na DESIGNAÇÃO da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA,
na EE PROFª ZÉLIA DULCE DE CAMPOS MAIA de VALQUÍRIA
ANDRIELA CUBA GENÍSIO RG.: 18.443.610-2:
Onde se lê: “no período de 06-03-2014 a 05-04-2014”
Leia-se: “no período de 06-03-2014 a 04-04-2014”
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-03-2014
Declarando que,
em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado, e
como determina a“Obrigação de Fazer”, PRO6-OF 1411, GDOC
16698-1518727/2013, Processo 0001905-03.2011.8.26.0698Vara Única-Foro Distrital de Pirangi, a interessada abaixo
identificada requer "Incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre
os integrais vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do art
129 da CE, a partir de 05/11/89.
LUCIA HELENA MAGGI FERRARINI, RG 26.331.459, Designada Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EV-CAE,
F.1/N.II, T/I, Estrutura II, da EE Maestro Villa Lobos, em Pirangi.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-03-2014
Declarando que o RG 7.220.428, em nome de CELIA
MARIA COLEONI FERREIRA, PEB II, SQC II QM SE, classificada
na EE Profª. Josepha Maria de Oliveira Bersano, em Ibitinga, fica
alterado para o RG 7.220.428-X.
Retificação do D.O. de 01-03-2014
Na Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-022014, publicado em D.O. de 01/3/2014, em nome de EDILAINE
FURCO COPPI, RG. 16.982.773-2, onde se lê EE Profº Salvador
Gogliano Junior, leia-se EE Profª Iracema de Oliveira Carlos.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despachos dos Diretores de Escolas, de 10-03-2014
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64,
Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do
decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE Profª Maria de Lourdes Gentille Stéfano, em Itápolis.
Ato Decisório 245/2014 - CASSIANO JOSÉ SCARPINATTI
FERREIRA, RG.25.110.776-0, PEB II, Efetivo, na E.M, Profª Maria
Amélia da Penha Agassi Martinez, em Tabatinga, acumula com
PEB II - SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Profº Sebastião Francisca Ferraz de Arruda, em Itápolis.
Ato Decisório 246/2014 - FLÁVIA JAVAROTTI DE OLIVEIRA,
RG. 34.198.436-X, PEB III - CLT na EMEF Profº José Toledo de
Mendonça, Prefeitura Municipal de Itápolis, acumula com PEB
II, Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Profº Felicia Adelvais Pagliuso, em Taquaritinga.
Ato Decisório 247/2014 - ROSENEIDE CLARA VINCENZZI,
RG. 12.716.627-0, Professor de Música, classificada na ETAM
Santa Cecília, junto a Prefeitura Municipal de Taquaritinga,
acumula com PEB II, efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal.
Ato Decisório 248/2014 - RODRIGO LEANDRO BARBOSA
MENEGELLI, RG. 29.925.702-2, Professor - CLT, classificado na
ETEC Dr Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga, acumula com
PEB II nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório 249/2014 - JULIANA PAULA DOS SANTOS,
RG. 27.907.155-3, Professor - CLT, classificada na ETEC Dr. Adail
Nunes da Silva, acumula com PEB II, nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal.
Ato Decisório 250/2014 - MARI YAMAGUCHI MALFARÁ,
RG. 9.902.285, PEB II na EM Elza Maria Martucci, junto a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, acumula com a função de Vice
Diretor do Programa Escola da família, nesta unidade Escolar.
Acumulação Legal.
EE Capitão Joel Miranda, em Santa Ernestina.
Ato Decisório 251/2014 - CATIANA APARECIDA ALCANTARA CARNEIRO, RG. 35.181.413-9, Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, no Centro Social, em Matão, acumula com a função de
PEB II, SQF-I-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-3-2014
Declarando o efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 61, de 06-06-2012 alterada pela Resolução SE 104 de 28-122012, dos Professores de Sala de Recurso, abaixo relacionados.
Data: 28-02-2014
Horário: 8h30 às 13h30
Local: Diretoria de Ensino de Taubaté
ROSANA CRISTINA ARAÚJO DE ABREU TENÓRIO, 9889034;
APARECIDA CLAUDINÉIA SALGADO LEITÃO, 16950253-3; VALDETE APARECIDA DE FARIA, 16949624-7; MARIA BENEDITA FIRMO, 20698759-6; DÉBORA MARIA DE PAULA LINO,
16949648-X; SOLANGE APARECIDA CARLINI DE OLIVEIRA,
19485231-3; LEONOR DE BONA, 18225943; ANDRÉA MARCIA
DE PAULA FREITAS, 17627907-6; ANA SILVIA DE MOURA,
10215374-7; MARIA HELENA DE SOUZA FIGUEIREDO, 8143494;
VERA LÚCIA MOREIRA OLIVEIRA, 9890976-9; ROSANGELA
APARECIDA SOUZA SANTOS, 9256523-2; LÍCIA PASCHOAL
OLIVEIRA, 8527488-4.
Prorrogando:
RONALDO ELIAS, R.G 23.045.056-8, Nomeado para o cargo
de PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias,
a partir de 08/03/14.Defiro o requerido nos termos do § 1º do
artº 52 da Lei 10.261/68.
JACQUELINE MACEDO DE ALMEIDA LOPES, RG 21.788.3898, PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias
a partir de 08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do
art.º 52 da Lei 10.261/68.
ALAN ELTON RAMOS, RG 46.734.220-9, PEB II, SQC-II-QM,
solicita prorrogação de posse por 30 dias a partir de 08/03/14.
Defiro o requerido nos termos do § 1º do art.º 52 da Lei
10.261/68.
MARIANA CRISTINA DA SILVA CORREA, RG 54.494.675-3,
PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias a
partir de 08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do art.º
52 da Lei 10.261/68.
BRUNO SABATINO FERNANDES DE CASTRO, RG 43.516.985X, PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias
a partir de 08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do
art.º 52 da Lei 10.261/68.
JOSÉ ROBERTO GIOVANELLI, RG 6.234.012, PEB II, SQCII-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias a partir de
08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do art.º 52 da
Lei 10.261/68.
terça-feira, 11 de março de 2014
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-3-2014
Concedendo, um Adicional por Tempo de Serviço nos
termos do art. 129 da CE/89 aos funcionários/servidores abaixo
relacionados:
ROSEMEIRE PINTO, 19.211.969, PEB I, SQC-II-QM, EE Profº
Roque Passarelli, a partir de 14-11-2013, 5º ATS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 10-03-2014
Concedendo:
Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei Federal 8.213/91, para os servidores abaixo mencionados:
MAURO BUENO DA SILVA, 7.913.919, PEB II - Categoria O,
02 dias a partir de 13/02/14, na EE Amácio Mazzaropi, Taubaté.
licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, Lei 1015/2007 e 1048/2008, para gozo
imediato:
MARIA HANNE SADEK CAMPMANY, 16.253.871, AOE, SQCIII-QAE, na EE Prof. Cesidio Ambrogi, a fruir 30 dias de licençaprêmio da certidão 014/06, período de 04/12/00 a 02/12/05,
PULP 1010/1406/1995.
DAVINA DE PAULA ULIANO, 17.530.244, ASE, SQC-III-QAE,
na EE Prof. Gentil de Camargo, a fruir 15 dias de licença-prêmio
da certidão 178/07, período de 31/08/02 a 29/08/07, PULP
681/1406/1997.
Despacho do Diretor de Escola, de 10-3-2014
ACUMULO DE CARGO
O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do
Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFº GENTIL DE CAMARGO - TAUBATÉ
170/2014 – LUCIANA ZACCARO DE OLIVEIRA, 27.619.838,
PEB II, DI 2, Efetiva, de Biologia na EE Profº Gentil de Camargo,
em Taubaté, acumula com PEB II, Efetiva, de Ciências, na EE Drº
Mario Tavares, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
171/2014 – KLEBER NEREU ALVES, 16.582.311, PEB II, Efetivo, de Matemática na EE Profº Gentil de Camargo, em Taubaté,
acumula com PEB II, Efetiva, de Matemática, na mesma unidade
Escolar. Acumulação Legal.
EE PROFº ROQUE DE CASTRO REIS – TAUBATÉ
172/2014 – VILMA DE FATIMA OLIVEIRA, 57.213.515-4, PEB
II, Categoria O, de História na EE Profº Roque de Castro Reis, em
Taubaté, acumula com Professor II, CLT, na EMEF. Profº Fernando
Pantaleão, em Caçapava. Acumulação Legal.
EE MONSENHOR JOÃO ALVES – TAUBATÉ
173/2014 – ALVARO CAMILHER, 23.046.822-6, PEB II,
Efetivo de Geografia na EE Monsenhor João Alves, acumula com
Professor III, Estatutário na EMEF. Cel. José Benedito Marcondes
de Matos, ambas em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROFº MARIO CARDOSO FRANCO – TAUBATÉ
174/2014 – ROSANA SILVA MENDES MATOS DIAS, 19.214.104,
PEB II, Efetiva de Português na EE Professor Mario Cardoso Franco,
em Taubaté, acumula com Diretor de Escola na EMEF Diácono José
Ângelo Victal, ambas em Taubaté. Acumulação Legal.
EE MINISTRO JOSÉ DE MOURA RESENDE – CAÇAPAVA
175/2014 – MILENE TAKAHASHI MARCONDES PINTO,
35.086.102-9, PEB I, Categoria F, cumprindo hora de permanência na EE Ministro José de Moura Resende, acumula com
Vice-Diretor de Escola na EMEF. Profª Maria Aparecida de Pinho,
ambas em Caçapava. Acumulação Legal.
176/2014 – MEIRINALVA DOS SANTOS ARAÚJO DE JESUS,
32.485.103, PEB II, Categoria F, de Português na EE Ministro
José de Moura Resende, afastada na Coordenação Pedagógica
do Centro de Estudos de Línguas – C.E.L, na mesma Unidade
Escolar, acumula com PEB I, Efetiva na EE Profª Malvina Leitre e
Silva, ambas em Caçapava. Acumulação Legal.
177/2014 – MATHEUS DE MOURA JULIAN BRITO,
29.275.121-7, PEB II, Efetivo, de Geografia na EE Ministro José
de Moura Resende, acumula com Professor I, CLT na ETEC.
Machado de Assis, ambas em Caçapava. Acumulação Legal.
EE PROFª RUTH SÁ – CAÇAPAVA
178/2014 – LUANA MARCONDES, 12.451.964, PEB II,
Efetiva de Inglês na EE Profª Ruth Sá, acumula com Professor
II na EMEF Profª Daphne César Ghidella, ambas em Caçapava.
Acumulação Legal.
179/2014 – JULIANE ORIÓLI DOS SANTOS, 23.453.798, PEB
II, Efetiva de Ciências na EE Profª Ruth Sá, acumula com Diretor
de Escola na EMEF Profº Lindolpho Machado, ambas em Caçapava. Acumulação Legal.
EE MONSENHOR JOÃO ALVES – TAUBATÉ
180/2014 – JOÃO MENDES DE FARIA, 5.879.609, PEB II,
Efetivo em Educação, Adido, cumprindo horário de permanência
na EE Monsenhor João Alves, acumula com PEB I, Estatutário, na
função de Vice-diretor na EMIEF. Profª Marisa Lapido Barbosa,
ambas em Taubaté. Acumulação Legal.
EE CEL. JOAQUIM FRANCO DE ALMEIDA – JAMBEIRO
181/2014 – JOSÉ SILVANO DOS SANTOS, 18.225.788, PEB II,
Categoria F, de filosofia na EE Cel. Joaquim Franco de Almeida,
em Jambeiro, acumula com P III, junto a EMIEF. Profº Emílio
Simonetti, em Taubaté. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Portarias da Dirigente Regional de Ensino,
de 10-3-2014
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos
dos artigos 209 e 213: 90 dias a JOSÉ ANTÔNIO SOARES, RG.
04.224.838, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, da DIRETORIA
DE ENSINO, em TUPÃ, referentes ao período de 20-04-2007 a
17-04-2012. Certidão 120/2012. (PULP. 3039/0022/1992-DERT).
Expedindo, à vista do Prontuário e do Livro Ponto, a
presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional,
em nome de:
MARIA WILSEN TESTA TAMELINI, RG: 5.082.313, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC
500/74 e artigo 17 da LC 444/85, para exercer as funções de
Professor I Eventual, a partir de 06-05-1982, na EEPG Max Wirth,
em Osvaldo Cruz.
MARIA WILSEN TESTA TAMELINI, RG: 5.082.313, considerada como dispensada nos termos da L.C. 180/78, artigo 59,
Inciso I, § 1º, item 1 e Lei 500/74, artigo 35, III, das funções de
Professor I- Substituta Efetiva, a partir de 27-05-1971 na EEPG
Araki Ueda, em Pacaembu.
Tornando efetivo exercício, o dia em que os PROFESSORES
DAS OFICINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL,
participaram da Orientação Técnica “ENCONTRO DE FORMAÇÃO
COM OS PROFESSORES DAS OFICINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL”, no dia 05-03-2014, das 12h às 18h, na
EE INDIA VANUÍRE DE TUPÃ, Rua Guaranis, 1271 – Tupã – SP.
Rosângela E. de Lima, 30730236-2; Marlene Aparecida Ramos, 22064561-9; Nilva Aparecida Vecchiato Amorim,
21536010; Mariana Santos Arruda, 42016834-5; Marieli Mariano Morinelli, 44870309-9; Sandra Pereira de Souza, 288966879; Meire Elen da S. L. Gomes, 41924203-X; Iracele Aparecida
Postmgel, 17485485; Cláudia R. Zoratto Romoli, 14883749;
Silvana Rabeschini, 26153486; Cléia Dorta Fusco, 342987094; Jumara F. C. Quinqueto, 14603060; Juliana C. Gonzales,
29184284-7; Valéria de F. Hoio Campos Mansano, 17231611X; Eliana Mara N. Golfeto, 14633580; Eunice de Camargo,
18309916-3; Elisângela Costa Santos, 001256356/MS; Magali
Sandra F. C. Missiato, 15273053; Luiza Ruivo Gasparine Guarniere, 15274781; Isabela Riquena dos Santos, 40536049-6; Vanessa
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terça-feira, 11 de março de 2014 às 02:30:51.
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48 – São Paulo, 124 (46) Diário Oficial Poder Executivo