48 – São Paulo, 124 (46) TRE RIGO - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, na Cidade de Praia Grande. Acumulação Legal; ATO DECISÓRIO Nº 026/2014 - MARIA CRISTINA ALVES LINS RG.: 9.506.037, PEB II, EFETIVO de Geografia na E.E. PROFª SYLVIA DE MELLO, em Praia Grande, e Assistente de Direção na EMEF. RAQUEL DE CASTRO FERREIRA, Prefeitura de São Vicente, Cidade de São Vicente. Acumulação Legal; ATO DECISÓRIO Nº 027/2014 – ELIZABETH DO CARMO CAMPOS, RG. 10.821.245, PEB II, Efetiva de Química na E.E. PROFª SYLVIA DE MELLO, em Praia Grande, e PEB II, Efetiva de Química na E.E. DR. REYNALDO KUNTZ BUSCH, em Praia Grande. Acumulação Legal; ATO DECISÓRIO Nº 028/2014 – WANIA DOMINGUES, RG.19.382.854, PEB II, Efetivo de Geografia na E.E. PROFª SYLVIA DE MELLO, em Praia Grande, e PEB II, de Geografia na EMEF. PREFEITO JOSÉ MEIRELLES, em São Vicente. Acumulação Legal; ATO DECISÓRIO Nº 029/2014 – OTAVIO PAULO PEREIRA NETO, RG. 18.186.956-1, PEB II, Efetivo de Química na E.E. PROFª PAULO DE ARRUDA PENTEADO, em São Vicente, DESIGNADO Diretor de Escola na E.E. PROFª SYLVIA DE MELLO, e PEB II, de Química, Efetivo na E.E. PROF. JOSÉ DE ALMEIDA PINHEIRO JR., em São Vicente. Acumulação Legal. E.E. PROFESSOR PADRE VITALINO BERNINI - PERUÍBE O Diretor de Escola da EE. Professor Padre Vitalino Bernini, em Peruíbe/SP, com base no art. 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 001/2014 - LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA ARRUDA, RG. 26.275.417-4, ingressante PEB. II, titular de cargo efetivo, na disciplina de arte, na EE. Professor Padre Vitalino Bernini, em Peruíbe pretende acumular na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, em Itanhaém. ACÚMULO LEGAL. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 10-03-2014 Declarando, que Rosinei Ferreira Coelho da Silva- RG. 25.423.843-9, PEB II-SQF-I-QM-SE, da EE Profª Maria C.R.S.Magon, em Sertãozinho, em virtude de divórcio, passou a assinar: ROSINEI FERREIRA. Retificação do D.O. de 08.03.14 Onde constou: DECLARANDO que Alessandra Paula Saule- RG. 24.438.042-9, PEB I-SQF-I-QM-SE, na EE Profª Maria C.R.S.Magon, em Sertãozinho, em virtude de casamento, passou a assinar: ALESSANDRA PAULA SAULE RODRIGUES, leia-se: Declarando que Alessandra Paula Saule Rodrigues – RG. 24.438.042-9, PEB I-SQF-I-QM-SE, na EE Profª Maria C.R.S.Magon, em Sertãozinho, em virtude de divórcio passou a assinar: ALESSANDRA PAULA SAULE. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portarias dos Diretores de Escola, de 10-3-2014 Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08: DELCIO GUALHARDO JUNIOR –RG. 15.926.646, PEB II-SQCII-QM-SE, da EE Mauricio Montecchi, em Pitangueiras, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período de 29.12.04 a 27.12.09, Cert. 022/10 e PULP. 338/00. MARCELO RODRIGO ALIOTO-RG. 27.186.806-5, PEB II-SQCII-QM-SE, da EE Winston Churchill, em Sertãozinho, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período de 30.07.04 a 28.07.09, Crt. 356/09 e PULP. 991/09. MÁRCIA VALÉRIA FIGUEIRA DO NASCIMENTO-RG. 22.559.521-7, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Profª Dolores Belém Novaes, em Pontal, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período de 08.08.04 a 06.08.09, Cert. 056/10 e PULP. 303/05. Concedendo, nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, licença-compulsória a: MARIA LUIZA SIQUIERI OKUBO VACA –RG. 8.423.119, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Prof. Dolores Belém Novaes, em Pontal, 05 (cinco) dias de licença-profilática, no período de 25.02 a 01-03-2014. ADILSON ANTONIO PLAINE-RG. 20.404.885, PEB II-SQF-IQM-SE, da EE Prof. Dolores Belém Novaes, em Pontal, 05 (cinco) dias de licença-profilática, no período de 03 a 07-02-2014. Despachos dos Diretores de Escola, de 10-3-2014 Os diretores das escolas abaixo, com base no Art. 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios: EE DONA ADELIA FRASCINO, em Pontal 325/14: AUDO DANIEL DE SAIRRE ALVES –RG. 40.085.8319, PEB II Municipal junto à EMEF Antonio Cristino Cabral, em Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. EE ANNA PASSAMONTI BALARDIN, em Sertãozinho 326/14: KARINA FABRICIO MAGRO –RG. 29.514.142-6, PEB II Municipal junto à EMEF Prof. Antonio Cristino Cabral, em Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. EE PROF. BASILIO R. DA SILVA, em Pontal 327/14: ELAINE CRISTINA JACOMINI-RG. 22.559.533-3, PEB I Municipal junto à EMEI Prof. Maury Gomes Martins, em Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. EE PROFª. DOLORES BELÉM NOVAES, em Pontal 328 /14: ZUCILENE FAQUIM NUNES –RG.7.767.461-3, PEB I Municipal junto ao Lar dos Velhos Dona Albertina Schmidt, em Pontal, acumula com PEB II-SQF na EE Profª Dolores M. de Castro, em Pontal, afastada para substituir Vice-Diretor de Escola da Familia, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento. EE PROF. JOSÉ LUIZ DE SIQUEIRA, em Barrinha 329/14: CARLOS ROBERTO RABELLO-RG. 13.768.345, Diretor de Escola Municipal junto à EMEF Tereza Noronha de Carvalho, em Jaboticabal, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. 330/14: JAILDA FLORIZES DA SILVA COUTINHO-RG. 26.818.932-2, PEB II-SQC (química), na EE Francisco Marques Pinto, em Nova Granada, Diretoria de ensino Região de S.J.do Rio Preto, acumula com PEB II-SQC (química), nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. 331/14: JOSELITO AVELINO BRAGA-RG. 17.201.368, PEB II Municipal junto à EMEF Prof. José Negri e na EMEF Prof. Roberto Z.Desidério, ambas em Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. EE PROF. MARIA C. R. SILVA MAGON, em Sertãozinho 332/14: MARIA APARECIDA LOPES IZABEL –RG. 9.526.978, PEB I Municipal junto à EMEF Prof. Esméria Silva Andrucioli, em Pontal, acumula com PEB I-SQC, nesta Unidade Escolar, afastada junto à Municipalização na EMEF Dr. Silvio Sarti, com carga suplementar na EE Ferrucio Chiaratti e na EE Prof. Bruno Pieroni, todas em Sertãozinho. Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento. EE MAURICIO MONTECCHI, em Pitangueiras 333/14: PRISCILA RIGONI-RG. 42.233.358-x, PEB II-SQC, acumula com PEB I – Eventual, ambas nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II EE PROF. NICIA FABIOLA Z. GIRALDI, em Sertãozinho 334/14: VILMA SUELI RANZONI –RG. 16.923.607-9, PEB II-SQF na EE Prof. Edith S. Dalmaso, com aulas também nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II- Contratada nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. EE ORMINDA G. COTRIM, em Pitangueiras 335/14: EDNA MARIA SANTANA –RG. 15.319.551, PEB I Municipal junto à EM Lucimara Cristina V.T.Menin, em Pitangueiras, acumula com PEB I-SQC, nesta Unidade Escolar, afastada junto à Municipalização na EM Dr. Clovis G.Spinola, em Pitangueiras. Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento. 336/14: MARIA INÊS CARONI –RG. 12.786.488-X, PEB I Municipal junto à EM Profª Celina M.C.Ricci, em Pitangueiras, acumula com PEB I-SQC, nesta Unidade Escolar, afastada junto à Municipalização na EM Dr. Clovis G.Spinola, em Pitangueiras. Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento. EE WINSTON CHURCHILL, em Sertãozinho 337/14: CAROLINA CUSTÓDIO QUAIOTTI –RG. 25.571.1554, PEB II-SQC (história), na EE Profª Edith S. Dalmaso, em Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC (história), nesta Unidade Escolar. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-3-2014 Designando, com fundamento nos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo relacionado: 42.069 – EE PROF. ENÉAS PROENÇA DE ARRUDA ELAINE NUNES BATALIM RG.: 19.992.578-1 PEB-I, SQF-IQM, no período de 19-02-2014 a 20-03-2014, no impedimento de Vera Lúcia Oliveira Acquaviva, RG.: 5.287.797 (em LicençaPrêmio), Portaria 30/2014 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC.1048/2008, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença- Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: GENI VASQUES MENDES DA SILVA, RG: 18.282.432, PEB-I, SQC-II-QM, PULP. 696/1510/1996, Certidão 055/2014, período de 25-02-2009 a 23-02-2014 - Saldo 90 dias. Concedendo, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 e do artigo 17 do Decreto 52.054 de 14-08-2007, o horário de estudante, ao servidor abaixo relacionado: WILIAN SILVA PENA, RG: 43.810.280-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Pd. 1/A, EV.NI. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-3-2014 Autorizando, gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o D.N.G de 22 publicado em 23-11-2011 a: EE.”Antônio Vieira Campos” - ANA CAROLINA CLETO FERNANDES, RG: 22.570.164-9, PEB II, SQF-I-QM: 15 dias referente ao período de 06-10-1997 a 02-07-2006. CERTIDÃO: 90/2012 – PULP: 253/0084/2012. EE.”Profª Isabel Lopes Monteiro” - NERI CONCEIÇÃO NUNES ALVES, RG: 11.713.503-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE: 30 dias referente ao período de 04-05-2002 a 02-05-2007. CERTIDÃO: 159/2007 – PULP: 684/0084/2004. EE.”Prof. Wilson Ramos Brandão” - ROSANGELA RAMIRES, RG: 11.616.816, PEB II, SQC-IIQM: 30 dias referente ao período de 07-12-2007 a 04-12-2012. CERTIDÃO: 125/2013 – PULP: 1081/0084/2001. EE.”Profª Sarah Salvestro” - TANIA REJANE COSTA DE OLIVEIRA GOMES, RG: 33.341.683, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE: 45 dias referente ao período de 30-05-2008 a 28-05-2009 e 05-06-2009 a 04-06-2013. CERTIDÃO: 205/2013 – PULP: 842/0084/2013. EE.”Baltazar Fernandes” - SUELI BERNUNCIO SOARES, RG: 11.617.972, PEB I, SQF-IQM: 15 dias referente ao período de 26-09-2006 a 24-09-2011. CERTIDÃO: 222/2011 – PULP: 851/1512/1996. EE.”Profª Ana Cecilia Martins” - VIRGINIA MASCARENHAS FERREIRA, RG: 18.108.080, PEB II, SQC-II-QM: 30 dias referente ao período de 14-03-2008 a 12-03-2013. CERTIDÃO: 92/2013 – PULP: 478/0084/2011. CEEJA “Prof. Norberto Soares Ramos” - SELMA DALVA MARIA NETO, RG: 13.648.574, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE: 15 dias referente ao período de 01-03-2005 a 27-02-2010. CERTIDÃO: 19/1999 – PULP: 367/0084/2004. EE.”Profª Marina Grohmann Soares Fernandes” - MAGALI APARECIDA BULL SILVA, RG: 8.491.290-1, PEB I, SQC-II-QM: 30 dias referente ao período de 12-08-1999 a 09-082004. CERTIDÃO: 177/2004 – PULP: 573/0084/2004. - MARIA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 15.938.1821, PEB I, SQC-II-QM: 30 dias referente ao período de 25-11-2006 a 23-11-2011. CERTIDÃO: 511/2012 – PULP: 465/1512/1995. Despacho do Diretor de Escola, de 10-3-2014 ACUMULO DE CARGO. O Diretor da U.E. abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE “Antonio Vieira Campos” Ato Decisório 485/2014 FRANCISCO VILLA NOVA NETO, RG. 5.519.348, Professor, na EM Profº Flávio de Souza Nogueira, na PM. de Sorocaba, e PEB II, Física, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal. EE “Antonio Vieira Campos” Ato Decisório 486/2014 LIANA MARIA DA SILVA, RG. 16.873.370, PEB I, CEI 50 Profº Alipio G. da Cunha, na PM. de Sorocaba, e PEB II, Física, SQC-IIQM, nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal. EE “Prof. Dionysio Vieira” Ato Decisório 487/2014 ELIANE CAZONATO GODINHO, RG. 18.241.457, PEB II, SQCII-QM, e PEB II categoria”O”, ambos nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal. EE “Prof. Dionysio Vieira” Ato Decisório 488/2014 LUIS ANTONIO OLIVEIRA, RG. 13.813.248, Analista Socio Cultural na Delegacia Regional de Esporte e Lazer de Sorocaba, na Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, no Governo do Estado de São Paulo, e PEB II, SQF-I-QM nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal. EE “Prof. Antonio Cordeiro” Ato Decisório 489/2014 MOYSES BRAHIM NETO, RG. 11.069.744-3, PEB I, na ETEC Prof. Elias Miguel Junior, em Votorantim, e PEB II, nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal. EE “Senador Luiz Nogueira Martins” Ato Decisório 490/2014 MARIA LUIZA FOGAÇA MARTINS, RG. 6.452.990-3, PEB II, Aposentado, e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal. Retificações Do D.O.de 26-2-2014 Na EXONERAÇÃO do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, DI:1, a partir de 18-02-2014, em nome de MARCIA DE CASSIA DA SILVA, RG.: 23.062.048-6, Onde se lê: RS/PV: 12.045.342/05; Leia-se: RS/PV: 12.045.342/04. Do D.O. de 8-3-2014 Na DESIGNAÇÃO da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE PROFª ZÉLIA DULCE DE CAMPOS MAIA de VALQUÍRIA ANDRIELA CUBA GENÍSIO RG.: 18.443.610-2: Onde se lê: “no período de 06-03-2014 a 05-04-2014” Leia-se: “no período de 06-03-2014 a 04-04-2014” DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-03-2014 Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado, e como determina a“Obrigação de Fazer”, PRO6-OF 1411, GDOC 16698-1518727/2013, Processo 0001905-03.2011.8.26.0698Vara Única-Foro Distrital de Pirangi, a interessada abaixo identificada requer "Incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do art 129 da CE, a partir de 05/11/89. LUCIA HELENA MAGGI FERRARINI, RG 26.331.459, Designada Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EV-CAE, F.1/N.II, T/I, Estrutura II, da EE Maestro Villa Lobos, em Pirangi. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-03-2014 Declarando que o RG 7.220.428, em nome de CELIA MARIA COLEONI FERREIRA, PEB II, SQC II QM SE, classificada na EE Profª. Josepha Maria de Oliveira Bersano, em Ibitinga, fica alterado para o RG 7.220.428-X. Retificação do D.O. de 01-03-2014 Na Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-022014, publicado em D.O. de 01/3/2014, em nome de EDILAINE FURCO COPPI, RG. 16.982.773-2, onde se lê EE Profº Salvador Gogliano Junior, leia-se EE Profª Iracema de Oliveira Carlos. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Despachos dos Diretores de Escolas, de 10-03-2014 O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: EE Profª Maria de Lourdes Gentille Stéfano, em Itápolis. Ato Decisório 245/2014 - CASSIANO JOSÉ SCARPINATTI FERREIRA, RG.25.110.776-0, PEB II, Efetivo, na E.M, Profª Maria Amélia da Penha Agassi Martinez, em Tabatinga, acumula com PEB II - SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. EE Profº Sebastião Francisca Ferraz de Arruda, em Itápolis. Ato Decisório 246/2014 - FLÁVIA JAVAROTTI DE OLIVEIRA, RG. 34.198.436-X, PEB III - CLT na EMEF Profº José Toledo de Mendonça, Prefeitura Municipal de Itápolis, acumula com PEB II, Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. EE Profº Felicia Adelvais Pagliuso, em Taquaritinga. Ato Decisório 247/2014 - ROSENEIDE CLARA VINCENZZI, RG. 12.716.627-0, Professor de Música, classificada na ETAM Santa Cecília, junto a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, acumula com PEB II, efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 248/2014 - RODRIGO LEANDRO BARBOSA MENEGELLI, RG. 29.925.702-2, Professor - CLT, classificado na ETEC Dr Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga, acumula com PEB II nesta unidade escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 249/2014 - JULIANA PAULA DOS SANTOS, RG. 27.907.155-3, Professor - CLT, classificada na ETEC Dr. Adail Nunes da Silva, acumula com PEB II, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 250/2014 - MARI YAMAGUCHI MALFARÁ, RG. 9.902.285, PEB II na EM Elza Maria Martucci, junto a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, acumula com a função de Vice Diretor do Programa Escola da família, nesta unidade Escolar. Acumulação Legal. EE Capitão Joel Miranda, em Santa Ernestina. Ato Decisório 251/2014 - CATIANA APARECIDA ALCANTARA CARNEIRO, RG. 35.181.413-9, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no Centro Social, em Matão, acumula com a função de PEB II, SQF-I-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-3-2014 Declarando o efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 61, de 06-06-2012 alterada pela Resolução SE 104 de 28-122012, dos Professores de Sala de Recurso, abaixo relacionados. Data: 28-02-2014 Horário: 8h30 às 13h30 Local: Diretoria de Ensino de Taubaté ROSANA CRISTINA ARAÚJO DE ABREU TENÓRIO, 9889034; APARECIDA CLAUDINÉIA SALGADO LEITÃO, 16950253-3; VALDETE APARECIDA DE FARIA, 16949624-7; MARIA BENEDITA FIRMO, 20698759-6; DÉBORA MARIA DE PAULA LINO, 16949648-X; SOLANGE APARECIDA CARLINI DE OLIVEIRA, 19485231-3; LEONOR DE BONA, 18225943; ANDRÉA MARCIA DE PAULA FREITAS, 17627907-6; ANA SILVIA DE MOURA, 10215374-7; MARIA HELENA DE SOUZA FIGUEIREDO, 8143494; VERA LÚCIA MOREIRA OLIVEIRA, 9890976-9; ROSANGELA APARECIDA SOUZA SANTOS, 9256523-2; LÍCIA PASCHOAL OLIVEIRA, 8527488-4. Prorrogando: RONALDO ELIAS, R.G 23.045.056-8, Nomeado para o cargo de PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias, a partir de 08/03/14.Defiro o requerido nos termos do § 1º do artº 52 da Lei 10.261/68. JACQUELINE MACEDO DE ALMEIDA LOPES, RG 21.788.3898, PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias a partir de 08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do art.º 52 da Lei 10.261/68. ALAN ELTON RAMOS, RG 46.734.220-9, PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias a partir de 08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do art.º 52 da Lei 10.261/68. MARIANA CRISTINA DA SILVA CORREA, RG 54.494.675-3, PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias a partir de 08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do art.º 52 da Lei 10.261/68. BRUNO SABATINO FERNANDES DE CASTRO, RG 43.516.985X, PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias a partir de 08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do art.º 52 da Lei 10.261/68. JOSÉ ROBERTO GIOVANELLI, RG 6.234.012, PEB II, SQCII-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias a partir de 08/03/14. Defiro o requerido nos termos do § 1º do art.º 52 da Lei 10.261/68. terça-feira, 11 de março de 2014 Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-3-2014 Concedendo, um Adicional por Tempo de Serviço nos termos do art. 129 da CE/89 aos funcionários/servidores abaixo relacionados: ROSEMEIRE PINTO, 19.211.969, PEB I, SQC-II-QM, EE Profº Roque Passarelli, a partir de 14-11-2013, 5º ATS. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-03-2014 Concedendo: Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei Federal 8.213/91, para os servidores abaixo mencionados: MAURO BUENO DA SILVA, 7.913.919, PEB II - Categoria O, 02 dias a partir de 13/02/14, na EE Amácio Mazzaropi, Taubaté. licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, Lei 1015/2007 e 1048/2008, para gozo imediato: MARIA HANNE SADEK CAMPMANY, 16.253.871, AOE, SQCIII-QAE, na EE Prof. Cesidio Ambrogi, a fruir 30 dias de licençaprêmio da certidão 014/06, período de 04/12/00 a 02/12/05, PULP 1010/1406/1995. DAVINA DE PAULA ULIANO, 17.530.244, ASE, SQC-III-QAE, na EE Prof. Gentil de Camargo, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 178/07, período de 31/08/02 a 29/08/07, PULP 681/1406/1997. Despacho do Diretor de Escola, de 10-3-2014 ACUMULO DE CARGO O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE PROFº GENTIL DE CAMARGO - TAUBATÉ 170/2014 – LUCIANA ZACCARO DE OLIVEIRA, 27.619.838, PEB II, DI 2, Efetiva, de Biologia na EE Profº Gentil de Camargo, em Taubaté, acumula com PEB II, Efetiva, de Ciências, na EE Drº Mario Tavares, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal. 171/2014 – KLEBER NEREU ALVES, 16.582.311, PEB II, Efetivo, de Matemática na EE Profº Gentil de Camargo, em Taubaté, acumula com PEB II, Efetiva, de Matemática, na mesma unidade Escolar. Acumulação Legal. EE PROFº ROQUE DE CASTRO REIS – TAUBATÉ 172/2014 – VILMA DE FATIMA OLIVEIRA, 57.213.515-4, PEB II, Categoria O, de História na EE Profº Roque de Castro Reis, em Taubaté, acumula com Professor II, CLT, na EMEF. Profº Fernando Pantaleão, em Caçapava. Acumulação Legal. EE MONSENHOR JOÃO ALVES – TAUBATÉ 173/2014 – ALVARO CAMILHER, 23.046.822-6, PEB II, Efetivo de Geografia na EE Monsenhor João Alves, acumula com Professor III, Estatutário na EMEF. Cel. José Benedito Marcondes de Matos, ambas em Taubaté. Acumulação Legal. EE PROFº MARIO CARDOSO FRANCO – TAUBATÉ 174/2014 – ROSANA SILVA MENDES MATOS DIAS, 19.214.104, PEB II, Efetiva de Português na EE Professor Mario Cardoso Franco, em Taubaté, acumula com Diretor de Escola na EMEF Diácono José Ângelo Victal, ambas em Taubaté. Acumulação Legal. EE MINISTRO JOSÉ DE MOURA RESENDE – CAÇAPAVA 175/2014 – MILENE TAKAHASHI MARCONDES PINTO, 35.086.102-9, PEB I, Categoria F, cumprindo hora de permanência na EE Ministro José de Moura Resende, acumula com Vice-Diretor de Escola na EMEF. Profª Maria Aparecida de Pinho, ambas em Caçapava. Acumulação Legal. 176/2014 – MEIRINALVA DOS SANTOS ARAÚJO DE JESUS, 32.485.103, PEB II, Categoria F, de Português na EE Ministro José de Moura Resende, afastada na Coordenação Pedagógica do Centro de Estudos de Línguas – C.E.L, na mesma Unidade Escolar, acumula com PEB I, Efetiva na EE Profª Malvina Leitre e Silva, ambas em Caçapava. Acumulação Legal. 177/2014 – MATHEUS DE MOURA JULIAN BRITO, 29.275.121-7, PEB II, Efetivo, de Geografia na EE Ministro José de Moura Resende, acumula com Professor I, CLT na ETEC. Machado de Assis, ambas em Caçapava. Acumulação Legal. EE PROFª RUTH SÁ – CAÇAPAVA 178/2014 – LUANA MARCONDES, 12.451.964, PEB II, Efetiva de Inglês na EE Profª Ruth Sá, acumula com Professor II na EMEF Profª Daphne César Ghidella, ambas em Caçapava. Acumulação Legal. 179/2014 – JULIANE ORIÓLI DOS SANTOS, 23.453.798, PEB II, Efetiva de Ciências na EE Profª Ruth Sá, acumula com Diretor de Escola na EMEF Profº Lindolpho Machado, ambas em Caçapava. Acumulação Legal. EE MONSENHOR JOÃO ALVES – TAUBATÉ 180/2014 – JOÃO MENDES DE FARIA, 5.879.609, PEB II, Efetivo em Educação, Adido, cumprindo horário de permanência na EE Monsenhor João Alves, acumula com PEB I, Estatutário, na função de Vice-diretor na EMIEF. Profª Marisa Lapido Barbosa, ambas em Taubaté. Acumulação Legal. EE CEL. JOAQUIM FRANCO DE ALMEIDA – JAMBEIRO 181/2014 – JOSÉ SILVANO DOS SANTOS, 18.225.788, PEB II, Categoria F, de filosofia na EE Cel. Joaquim Franco de Almeida, em Jambeiro, acumula com P III, junto a EMIEF. Profº Emílio Simonetti, em Taubaté. Acumulação Legal. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 10-3-2014 Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213: 90 dias a JOSÉ ANTÔNIO SOARES, RG. 04.224.838, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, da DIRETORIA DE ENSINO, em TUPÃ, referentes ao período de 20-04-2007 a 17-04-2012. Certidão 120/2012. (PULP. 3039/0022/1992-DERT). Expedindo, à vista do Prontuário e do Livro Ponto, a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de: MARIA WILSEN TESTA TAMELINI, RG: 5.082.313, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e artigo 17 da LC 444/85, para exercer as funções de Professor I Eventual, a partir de 06-05-1982, na EEPG Max Wirth, em Osvaldo Cruz. MARIA WILSEN TESTA TAMELINI, RG: 5.082.313, considerada como dispensada nos termos da L.C. 180/78, artigo 59, Inciso I, § 1º, item 1 e Lei 500/74, artigo 35, III, das funções de Professor I- Substituta Efetiva, a partir de 27-05-1971 na EEPG Araki Ueda, em Pacaembu. Tornando efetivo exercício, o dia em que os PROFESSORES DAS OFICINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, participaram da Orientação Técnica “ENCONTRO DE FORMAÇÃO COM OS PROFESSORES DAS OFICINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL”, no dia 05-03-2014, das 12h às 18h, na EE INDIA VANUÍRE DE TUPÃ, Rua Guaranis, 1271 – Tupã – SP. Rosângela E. de Lima, 30730236-2; Marlene Aparecida Ramos, 22064561-9; Nilva Aparecida Vecchiato Amorim, 21536010; Mariana Santos Arruda, 42016834-5; Marieli Mariano Morinelli, 44870309-9; Sandra Pereira de Souza, 288966879; Meire Elen da S. L. Gomes, 41924203-X; Iracele Aparecida Postmgel, 17485485; Cláudia R. Zoratto Romoli, 14883749; Silvana Rabeschini, 26153486; Cléia Dorta Fusco, 342987094; Jumara F. C. Quinqueto, 14603060; Juliana C. Gonzales, 29184284-7; Valéria de F. Hoio Campos Mansano, 17231611X; Eliana Mara N. Golfeto, 14633580; Eunice de Camargo, 18309916-3; Elisângela Costa Santos, 001256356/MS; Magali Sandra F. C. Missiato, 15273053; Luiza Ruivo Gasparine Guarniere, 15274781; Isabela Riquena dos Santos, 40536049-6; Vanessa A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 11 de março de 2014 às 02:30:51.