História e análise da
política externa
brasileira
Muryatan Santana Barbosa
Bibliografia obrigatória
• Amado Cervo & Clodoaldo Bueno. História da política exterior do Brasil. 4ª. Ed. Brasília: Editora da
UnB, 2011.
• AMORIM, Celso, “Início de uma política externa altiva e ativa” in MARINGONI, G., Schutte, G.
BERRÓN, G, 2003-2013 – Uma nova política externa, Copiart Editora, Tubarão, 2014, págs. 31-51.
• VIZENTINI, Paulo Fagundes, “O G-3 e o G-20: o Brasil e as novas coalizões internacionais, in
ALTEMANI, H. e LESSA, A.C. Relações Internacionais do Brasil, temas e agenda, v. II , Editora
Saraiva, São Paulo, 2012, págs. 159-193.
Complementar:
• Paulo Fagundes Vizentini. Relações Internacionais do Brasil: de Vargas a Lula. São Paulo, 2003.
• GARCIA, Marco Aurelio, “Dez anos de política externa”, in SADER, Emir, GARCIA, Marco Aurelio,
Dez anos de governos pós-neoliberais, Editora Fundação Perseu Abramo , Editora Fundação Perseu
Abramo, 2013, págs. 53-68
(http://www.flacso.org.br/dez_anos_governos_pos_neoliberais/archivos/10_ANOS_GOVERNOS.p
df)
América Portuguesa
• Política expansionista portuguesa: iniciada em 1415.
• Burguesia mercantil (Revolução de Avis, 1385).
• Domínio do Mediterrâneo pelos árabes-muçulmanos e pelas
cidades italianas (séculos XII-XV).
• Séculos XV e XVI: disputa entre Portugal e Espanha pelos
mercados mundiais.
• União Ibérica (1580-1640).
• Século XVII: franceses e holandeses no Brasil.
Tratado de Tordesilhas
Mercado mundial
• Dependência crescente de ambos (século XVII): importância dos
financiamentos para o funcionamento do comércio mundial; metais
e produção de açúcar.
• Banqueiros da época: italianos, belgas e holandeses.
• Transferência do ouro e da prata americanos para pagamento dos
financiamentos. Aumento generalizado de preços na Europa.
• Descoberta do ouro em Minas Gerais e Goiás: 1700.
Expansão territorial portuguesa
(séculos XVII e XVIII)
Tratado de Madri (1750)
Crise do Antigo Sistema Colonial
(1750-1830)
• A burguesia portuguesa se aristocratizou (séculos XVII-XVIII).
• Tratado de Methuen (1703). Oficializa as trocas desiguais
entre Portugal e Inglaterra.
• Razões: a) sociedade mais aristocrática do que burguesa:
gastos exorbitantes da Corte portuguesa; b) queda da
arrecadação de ouro e diamantes do Brasil; c) terremoto de
Lisboa (1755).
• Tentativa de reversão e modernização administrativa com
Marquês de Pombal (1750-1777): o “Déspota Esclarecido”.
Crise do Antigo Sistema
Colonial
• Divergência de interesses materiais: Portugal x América
Portuguesa. O Brasil era mais necessário a Portugal do que o
contrário.
• Inspiração das ideias iluministas – Confidência Mineira (1789).
• Independência dos E.U.A. (1775-1783), Revolução Francesa
(1789), Revolução do Haiti (1793).
1808: transferência da Corte
portuguesa para o Brasil
• Início do processo de independência do Brasil.
• Modernização administrativa da Colônia.
• 1810: Tratados entre Portugal e a Inglaterra. Resultado: a)
favorecimento aos produtos manufaturados ingleses; b)
estabelecimento de franquias de reciprocidade fictícia; c)
direitos especiais aos ingleses no Brasil; d) exclusão dos
produtos tropicais brasileiros do mercado inglês; e) abertura
internacional dos portos brasileiros.
• 1815: Formação do Reino Unido (Portugal e Brasil).
Independência (1822)
•
•
•
•
Queda de Napoleão (1815).
Revolução Liberal em Portugal (1820).
1821: volta da Corte para Portugal (cerca de 4 mil pessoas).
O príncipe herdeiro de D. João VI, Pedro I, aconselhado pelo
pai, resolve ficar.
• 1822: declaração da Independência.
Período pós-independência (182231)
• Guerra da independência (1822-23). A nova Corte e as principais
províncias do Sudeste contra os liberais radicais (federalistas ou
independentistas do Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão) e milícias
portugueses.
• Vitória do projeto monarquista conservador: D. Pedro I e José
Bonifácio de Andrade e Silva.
• Nova Constituição de 1824: a) monarquia constitucionalista:
instauração do Poder Moderador; b) modelo agro-exportador para o
país (liberalismo clássico: “vantagens comparativas”).
• O Brasil torna-se independente sem se descolonizar. Caso único na
história da América. Dinastia Bragança no poder, tendo por aliado o
“partido português” (comerciantes portugueses). Luta entre o
“partido brasileiro” (conservadores e liberais moderados) e o
“português”.
Período pós-independência (182231)
• A política externa, inclusive em relação aos Tratados
econômicos, era decidida pessoalmente pelo imperador, sem
o Parlamento.
• Reconhecimento da Independência: Brasil e Portugal decidiram pelo
arbítrio da Inglaterra, que defendeu os interesses portugueses.
Assim, o Brasil teve que pagar (2 milhões de libras esterlinas) os
portugueses pelos “danos causados”. Também desistia de apoiar a
união de Angola e Benguela ao Império (1825).
• 1825-28: Questão Cisplatina. A questão que se colocava era o
domínio do Prata, que opunha Brasil e Argentina.
• 1825: Declaração de Guerra. Brasil e Argentina concordam com a
mediação britânica. O acordo resultante é a criação do Uruguai
(1828), com a livre circulação no Prata.
Reconhecimento da Independência
(1822-1830)
• Tratado de Amizade, Navegação e Comércio (1827).
• Com este tratado, manteve-se a posição subalterna do Brasil
em relação à Inglaterra, seguindo os parâmetros dos Tratados
de 1810. Adicionou-se apenas a extinção do tráfico escravista
para 1830.
• Por que ele foi feito? Autoritarismo de D. Pedro I, que queria
garantir logo o reconhecimento internacional à Independência
brasileira. Foi uma decisão de Estado.
Período regencial (1831-40)
• 1831: Noite das Garrafadas, no Rio de Janeiro. Abdicação de D. Pedro I.
• Período de hegemonia liberal. Decretação do Ato Adicional (1834).
• Grandes revoltas populares: Cabanos (Pernambuco: 1832-35),
Cabanagem (Para: 1835-40: 30 mil mortos), Sabinada (Bahia: 1837-38),
Balaiada (Maranhão: 1838-41), Farrapos (R.G.S: 1835-45).
• Nada de realmente novo na política externa brasileira neste período.
Tratava-se de “administrar o imobilismo”, diante da situação de
dependência extrema concretizada pelo Tratado de 1827. Por outro
lado, havia desinteresse nacional em relação aos pan-americanos de
época (monroísmo e bolivariano), vistos como “utópicos”.
• Golpe da Maioridade (1840). D. Pedro II é declarado maior com 14 anos.
O partido conservador toma o poder, apoiado pelos liberais moderados.
Política externa soberana (184476)
• Consolidação da hegemonia da facção cafeeira na classe dominante
(1840-1930).
• Bloco de poder: imperador (D. Pedro II) + partido conservador + partido
liberal (cada vez mais moderado).
• Modernização gradativa: urbanização, início das manufaturas (Mauá),
estradas de ferro. Setores exportadores dominados pela Inglaterra.
• Seis estratégias da PEB: a) postergação do fim da escravidão (1888); b)
incentivo a imigração europeia; c) autonomia alfandegária, visando o
setor agro-exportador; d) presença no espaço regional, aproveitando o
interesse europeu pela Ásia e África; e) regulamentação das fronteiras;
f) defesa contra expansão estadunidense.
Guerra do Paraguai (1865-70)
• Espaço regional: Bacia do Prata. Após a derrota de Rosas na
Argentina (1852), o Brasil passou a interferir diretamente no
Uruguai. Mauá chegou a ser primeiro-ministro.
• O grupo nacionalista local (“blanco”) pediu ajuda ao Paraguai
de Solano López, que resolveu atender o pedido visando
garantir sua saída livre para o Atlântico. Estava iniciada a
Guerra do Paraguai.
• Após cinco anos de Guerra, o Brasil vence o Paraguai e dizima
boa parte de sua população (cerca de 200 mil mortos).
• O Brasil garante sua posição hegemônica no Prata, mas
endivida-se enormemente com a Inglaterra.
Amazônia
• 1845: os E.U.A. declaram seu interesse pela colonização da
Amazônia, via empresas privadas. Defesa do “livre-comércio”.
• Política externa imperialista norte-americana (pós-1845):
colonização – provocação – guerra - anexação. Utilizada com sucesso
contra o México.
• Década de 1850: a estratégia da PEB é a “enrolação diplomática”, já
utilizada contra Inglaterra no caso do tráfico (Eusébio de Queiroz,
1850 etc).
• Início da Guerra de Secessão nos E.U.A. (1861-65).
• 1866: abertura incondicional de navegação no rio Amazonas.
Tratados fronteiriços
• Retomada do Uti possidetis: princípio de direito internacional
segundo o qual os que de fato ocupam um território possuem
direito sobre este.
• O mesmo princípio foi utilizado por Alexandre Gusmão no Tratado
de Madri (1750) e será também utilizado futuramente pelo Barão de
Rio Branco.
• Na época, serviu para defender novos acordos territoriais, que
garantiam a posse brasileira de espaços já conquistados, em
detrimento dos tratados antigos, coloniais.
• Acordos fechados pelo Visconde de Uruguai (Paulino José Soares de
Souza) ou por seus seguidores: Uruguai e Peru (1851), Venezuela
(1859), Bolívia (1867), Paraguai (1872). Eram tratados mais de
preservação de território, do que de expansão.
Acomodação (1870-89)
• Período final do Império.
• Crise econômica e política, após a Guerra do Paraguai. Os
militares e os republicanos tornam-se o novo centro de poder
político.
• Fase de distensão regional, especialmente em relação a
Argentina.
• D. Pedro II: “diplomacia de prestígio”.
• 1888: Abolição
• 1889: Golpe de Estado (Deodoro da Fonseca).
Primeiros anos da República
(1889-1894)
• Primeiro momento da República: republicanos + militares = Maçonaria.
• Governo Próvisório (1889-91). Primeiro Presidente: Deodoro da Fonseca
(1889-91). Segundo Presidente: Floriano Peixoto (1891-94).
• Constituição de 1891: federalista e oligárquica (direito de voto restrito
aos proprietários, com renda).
• Período de restrição da cidadania. Em particular, aos ex-escravos.
• Política do Encilhamento (Rui Barbosa): crédito para industrialização.
Resultado: inflação e formação de firmas “fantasmas”.
• Crise política e militar: Revolta Federalista (R.G.S, 1893-94); Revolta da
Armada (1894). Participação estadunidense decisiva para a manutenção
do poder central.
PEB entre 1889-1894
• Posição pan-americanista. Sobretudo, pró-EUA. Principais nomes da
PEB entre 1889-1894: Quintino Bocaiúva e Salvador de Mendonça.
Nisto havia uma ruptura como a PEB do Império, pró-Inglaterra.
• Os E.U.A. foram o principal propulsor da 2ª. Revolução Industrial
(petróleo, aço, transportes, indústria química). Posição hegemônica
na América e de disputa internacional com a Inglaterra, França e
Alemanha (patrocinadores da Conferência de Berlim 1884-85).
• Os EUA era o principal importador do café brasileiro.
• Mote da PEB à época: a) garantir o reconhecimento da República: b)
desfazer imagem negativa do Brasil no exterior, motivada pela
instabilidade interna do período (golpes de Estado, revoltas
populares, crise econômica). O Brasil seria igual ao mundo hispânico
latino-americano?
República Oligárquica (18941930)
• Período ápice do poder político da facção cafeeira na vida nacional. Hegemonia do
PRP e do Coronelismo. Formação do complexo cafeeiro: produção-distribuição.
• Revoltas populares: Canudos (1896-97), Guerra do Contestado (1912-16), Revolta da
Vacina (1904), Greves Gerais (1918-22). Militares: tenentismo (1922).
• Descaso com a questão da cidadania. Os melhoramentos visavam o bem estar das
classes dominantes e médias urbanas: remodelação das cidades (S.P., R.J.).
• Imigração européia: 5 milhões de pessoas (1870-1920). Ideal de branqueamento na
prática.
• 1890-1910: alta demanda internacional por produtos tropiciais, impulsionando a
exportanção brasileira de borracha, café e açucar.
• 1890: início do processo de industrilização, com pequenas manufatras visando o
abstecimento do mercado interno por substituição de importações. Sobretudo, a
partir de 1914.
Rio Branco
PEB de Rio Branco (1902-12).
• Ministro das Relações Exteriores de quatro governos
diferentes: Rodrigues Alves (1902-06), Afonso Pena (1906-09),
Nilo Peçanha (1909-10), Hermes da Fonseca (1910-14).
• Cinco diretrizes principais: a) busca de uma supremacia
compartilhada na América do Sul; b) restauração do prestígio
internacional; c) soberania; d) defesa do setor agroexportador; e) resolução dos problemas fronteiriços.
• Linha de ação: Doutrina Monroe (1823). “A América para os
americanos”. Restabelecida durante o Governo Roosvelt
(1901-09), entendida como proteção estadunidense aos países
latino-americanos, desde que estes se tornassem bons
pagadores e buscassem a paz.
PEB de Rio Branco
• Intepretação brasileira (Nabuco, Rio Branco) da “nova”
Doutrina Monroe: o domínio estadunidense é positivo (em
tempos de colonialismo), e pode garantir a supremacia
regional brasileira. Posição “defensiva” e “pragmática”.
• Exemplo: em 1902, o Brasil se posicinou contra a Venezuela,
no caso do litígio deste país contra a Inglaterra e a Alemanha.
Estes fizeram um bloqueio naval contra a Venzuela, apoiados
pelos E.U.A.
• Presença constante nas Conferências Internacionais
Americanas (1891, 1901, 1906, no Rio de Janeiro). Tentativas
de reaproximação com Chile e Argentina, projeto ABC.
Acre
• Incidente diplomático. Em 1899, uma embarcação militar norte-americana foi
interceptada na foz do Rio Amazonas.
•
1901: Bolívia arrenda parte do seu território (Acre), por 30 anos, para
exploração econômica de um consórcio internacional chamado Bolivian
Syndicate (empresas norte-americanas e inglesas associadas).
• 1902: a população brasileira local, comadada por Plácido de Castro, declara a
fundação do Estado do Acre, buscando incorporá-lo ao Brasil.
• Temendo uma intervenção estrangeira, o Brasil resolve indenizar o Bolivian
Syndicate por seus prejuízos(114 mil libras). Resolve também negociar com a
Bolívia.
• Tratado de Petrópolis (1903): a) compra do Acre (2 milhões de libras); b) livre
navegação no rio Amazonas; c) contrução de uma ferrovia (Madeira-Mamoré),
que escoaria a produção boliviana (40 mil brasileiros mortos na construção).
Tratados fronteiriços (18941912)
• Questões fronteiriças: a) “Palmas” (sul do R.G.S), com
Argentina; b) Amapá, com França; c) Acre, Bolívia. Todos
resolvidos amigavelmente, com compra de territórios ou
negociações extra-econômicas.
• Tratados de limites: Colômbia (1907), Peru (1909), Uruguai
(1909), Guiana Holandesa (1906), Equador (1904).
• Recuperação do prestígio regional do Brasil. De fato, a política
de Rio Branco evitou o aprofundamento dos conflitos
fronteiriços, que se perpetuavam sem solução aparente.
República Oligárquica (191022)
• Domínio da facção cafeeira e a política do “Café-com-Leite” (S.P. M.G.).
Maçonaria. Supremacismo racial como política de Estado.
• 1900-1930. Política-econômica nacional: a) defesa do setor agro-exportador,
sobretudo do café (70% das exportações brasileiras em 1929); b) tratados
de reciprocidade econômica, visando tal objetivo. Principais parceiros,
E.U.A., Inglaterra, França e Alemanha; c) empréstimos estrangeiros. Em
1929, um terço da divida externa brasileira é com E.U.A.
• Uma diretriz primordial da PEB nesta época (1912-30) vai ser a de tentar
expandir o mercado externo para o café brasileiro. Sobretudo na Europa.
• Dinâmicas políticas. a) revoltas populares: Revolta da Vacina (1904),
Costestado (1910), Revolta da Chibata (1910); b) militares x “civilistas”.
Rompimento da política tradicional: Marechal Hermes da Fonseca (191014). Defesa de uma “Política de Salvação Nacional”, contra as oligarquias.
Lima Barreto
“Elogio da morte” (1918)
“Não sei quem foi que disse que a Vida é feita pela Morte. É a destruição contínua e perene que faz a vida.
A esse respeito, porém, eu quero crer que a Morte mereça maiores encômios.
É ela que faz todas as consolações das nossas desgraças; é dela que nós esperamos a nossa redenção; é ela a quem todos os infelizes pedem
socorro e esquecimento.
Gosto da Morte porque ela é o aniquilamento de todos nós; gosto da Morte porque ela nos sagra. Em vida, todos nós só somos conhecidos
pela calúnia e maledicência, mas, depois que Ela nos leva, nós somos conhecidos (a repetição é a melhor figura de retórica), pelas nossas
boas qualidades.
É inútil estar vivendo, para ser dependente dos outros; é inútil estar vivendo para sofrer os vexames que não merecemos.
A vida não pode ser uma dor, uma humilhação de contínuos e burocratas idiotas; a vida deve ser uma vitória. Quando, porém, não se pode
conseguir isso, a Morte é que deve vir em nosso socorro.
A covardia mental e moral do Brasil não permite movimentos. de independência; ela só quer acompanhadores de procissão, que só visam
lucros ou salários nós pareceres. Não há, entre nós, campo para as grandes batalhas de espírito e inteligência. Tudo aqui é feito com o
dinheiro e os títulos. A agitação de uma idéia não repercute na massa e quando esta sabe que se trata de contrariar uma pessoa
poderosa, trata o agitador de louco.
Estou cansado de dizer que os malucos foram os reformadores do mundo.
Le Bon dizia isto a propósito de Maomé, nas suas Civilisation des arabes, com toda a razão; e não há chanceler falsificado e secretária catita
que o possa contestar..
São eles os heróis; são eles os reformadores; são eles os iludidos; são eles que trazem as grandes idéias, para melhoria das condições da
existência da nossa triste Humanidade.
Nunca foram os homens de bom senso, os honestos burgueses ali da esquina ou das secretárias chics que fizeram as grandes reformas no
mundo.
Todas elas têm sido feitas por homens, e, às vezes mesmo mulheres, tidos por doidos.
A divisa deles consiste em não ser panurgianos e seguir a opinião de todos, por isso mesmo podem ver mais longe do que os outros.
Se nós tivéssemos sempre a opinião da maioria, estaríamos ainda no Cro-Magnon e não teríamos saído das cavernas.
O que é preciso, portanto, é que cada qual respeite a opinião .de qualquer, para que desse choque surja o esclarecimento do nosso destino,
para própria felicidade da espécie humana.
Entretanto, no Brasil, não se quer isto. Procura-se abafar as opiniões, para só deixar em campo os desejos dos poderosos e prepotentes.
Os órgãos de publicidade por onde se podiam elas revelar, são fechados e não aceitam nada que os possa lesar.
Dessa forma, quem, como eu nasceu pobre e não quer ceder uma linha da sua independência de espírito e inteligência, só tem que fazer
elogios à Morte.
Ela é a grande libertadora que não recusa os seus benefícios a quem lhe pede. Ela nos resgata e nos leva à luz de Deus.
Sendo assim, eu a sagro, antes que ela me sagre na minha pobreza, na minha infelicidade, na minha desgraça e na minha honestidade.
Ao vencedor, as batatas!”
1ª. Guerra Mundial (1914-17)
• Seguidores de Rio Branco no Ministério das Relações
Exteriores (1912-30): Lauro Muller, Azevedo Marques, Félix
Pacheco, Otávio Mangabeira.
• Alinhamento com E.U.A. Em linhas gerais se perpetua até
1950. Investimento norte americano no país: a) 1912: 50
milhões de dólares; b) 1929: 476 milhões de dólares. E.U.A. se
consolidam mundialmente (e no mercado brasileiro) após
início da decadência inglesa (1914).
• Surto industrial em São Paulo, por substituição de
importações. Manufaturas de pequeno porte.
Consequências da 1ª. Guerra
Mundial para a PEB (1917-22)
• Neutralidade inicial. Flerte com Alemanha (1915). Outubro de 1917: entrada do
Brasil na Guerra, por conta do afundamento de navios brasileiros pela frota
alemã.
• Forma-se a Divisão Naval em Operações de Guerra (6 navios). A Divisão não
chegou a entrar efetivamente em Guerra, pois os tripulantes foram dizimados
pela gripe espanhola quando atracaram em Dakar (Senegal). Cerca de 30 oficiais
brasileiros trabalharam em missões médicas na França.
• Participação brasileira no Tratado de Versalhes, com apoio estadunidense.
• Delegação chefiada por Epitácio Pessoa. Duas questões centrais: a) resolução
quanto à apreensão brasileira de navios alemães (pequeno porte), cerca de
setenta entre 1917 e início de 1918; b) venda do café brasileiro armazenado em
portos europeus, durante a Guerra. Saída honrosa para o país.
Liga das Nações, participação
brasileira (1922-26)
• Participação na Liga (Sociedade) das Nações, entre 1922-26.
Com o apoio dos E.U.A., o Brasil se tornou membro transitório
da Liga, entre 1922-25.
• Isto animou a diplomacia brasileira e o presidente Arthur
Bernandes (1922-26), para tentar um lugar de membro
permanente, em 1925. Mas o país não teve nem o apoio dos
demais países latino-americanos para isto. E, após o veto da
Alemanha, resolve se desligar da Liga, que contava centão
com os seguintes membros permanentes: Alemanha,
Inglaterra, Japão e França.
PEB 1925-30
• Descompasso entre a representação oficial (liderada por
Afrânio de Melo Franco) e Arthur Bernandes, que decidiu ir
até o final do processo de desligamento.
• Gestão Mangabeira (1926-30): últimos tratados fronteiriços
relevantes; a) Argentina, 1927; b) Bolívia, 1928; c) Colômbia,
1928; d) Paraguai, 1928; e) Venezuela, 1928; f) Guiana, 1929.
Decadência da República
Oligárquica (1922-30)
• Arthur Bernardes (1922-26) assume após querela com militares,
que se rebelaram após o presidente se insurgir contra a eleição
de Hermes da Fonseca (ex-presidente, 1910-14), como chefe do
Clube Militar do Rio de Janeiro.
• Tal conflito deu origem ao Tenentismo: a) Revolta do Forte de
Copacabana (1922); b) Revolução de 1924; c) Coluna Prestes
(1925-27).
• Divisão da Maçonaria em São Paulo: criação do Partido
Democrático (1926).
• Crescimento nacional e internacional do anti-liberalismo.
Continuação
• Bernardes governa praticamente sob “estado de sítio”. Após ele
assume Washington Luís (1926-30). Este tenta recompor a política
tradicional, mas não consegue. Formação da Aliança Liberal (R.G.S +
MG + militares).
• Em 1929, indica Júlio Prestes para presidente. Este chega a se eleger,
mas logo depois é deposto por um Golpe de Estado, liderado por
Getúlio Vargas.
Revolução de 1930
• Golpe de Estado realizado pelo meio militar. Em particular, do
tenentismo e dos novos generais, do R.G.S., R. J. e Minas Gerais, com o
apoio do Partido Democrático (S.P.). Justificativa: fraude eleitoral na
elição de Júlio Prestes.
• Dissolução da Asssembléia Constituinte e formação de um Governo
Privosório, liderado por G. Vargas.
• 1932: Revolução Constitucionalista Paulista. Derrotada em 3 meses.
• 1934: Nova Assembléia Constituinte.
• Constituição de 1934. Caráter anti-liberal e reformador. Estado
Corporativo.
Polarização ideológica: 193037
• Crescimento do sentimento anti-liberal, após a crise 1929.
• 1935: Formação da Aliança Nacional Libertadora, liderada pelo PCB
(1922).
• Formação da Ação Integralista, liderada por Plínio Salgado.
• Ação católica: via “espiritualista”.
• 1935: Intentona Comunista. Tentativa de Golpe de Estado do PCB.
Delcaração do Estado de Sítio.
• 1937: Auto-golpe getulista, o Estado Novo.
PEB entre 1930-37
• Política de “barganha” e “pendular” entre Alemanha e E.U.A.
Coordenador: Afrânio de Melo Franco.
• Ideologicamente: semi-fascismo. Em particular, por sua ligação
próxima ao Integralismo e a “linha dura” (alemã) do exército à
época, formada por Dutra e Goés Monteiro.
• Infiltrações na política interna nacional: U.R.S.S., E.U.A.,
Inglaterra, Itália e Alemanha.
• 1930-37, comércio crescente com Alemanha, de caráter
econômico e geo-político.
2ª. Guerra Mundial (1939-42)
• Até fins de 1941: Neutralidade. Compasso de espera, no agurado do
fim da Guerra.
• 1939-1941: avanço fulminante da Alemanha.
• Acordo com E.U.A. em Janeiro de 1942: a) aumento do fornecimento
de matéria-prima para esforço de guerra (borracha, quartzo); b)
abertura do espaço atlântico brasileiro e no Nordeste, para bases
navais e tráfico áereo dos Aliados); c) envio de tropas; d) em troca,
assistência militar norte-americana; d) ajuda técnica e financeira
para construção de uma usina siderúrgica no Brasil (CSN).
• PEB entre 1935-42: “Autonomia na dependência” (Gerson Moura)?
2ª. Guerra Mundial (1942-45)
• Entre os anos de 1942-43, são feitas diversas reuniões entre E.U.A. e
Brasil tentando concretizar o acordo de Janeiro. A última delas ocorreu
em Janeiro de 1943, com a participação de Vargas e Roosevelt.
• Batalha de Estalingrado (Maio-Dezembro, 1942).
• Declaração de Guerra do Brasil: Agosto de 1942.
• Quase dois anos depois, afinal, ocorre a participação brasileira na
Guerra: uma divisão do exército brasileiro (cerca de 25 mil militares). A
ideia inicial (janeiro de 42) era que ela participaria da Guerra no Norte
da África. Mais isto não era mais necessário. Entretanto, o Brasil insistiu
em participar da Guerra.
• A Força Expedicionária Brasileira (FEB) finalmente entrou na Guerra em
Novembro de 1943, na batalha de Monte Castelo, no norte da Itália.
PEB (1930-37): questões
institucionais e regionais
• Reformas administrativas iniciadas em 1930 e terminadas em
1938, na gestão de Oswaldo Aranha.
• Acordos comerciais realmente universais, incluíndo, por
exemplo, Índia, Síria, Africa do Sul, Nova Zelândia.
• 1931: Conferência Internacional do Café. Tentativa de
combater a queda internacional do preço do café.
Questões regionais
• Questão de Letícia: território em disputa entre Colômbia e Peru,
desde o século XIX. Entre 1932-33, graves conflitos fronteiriços.
Formação de uma Comissão Administradora Internacional,
promovida pelo Brasil, Espanha e E.U.A. Posição ativa da mediação
brasileira, que teve um fim positivo com a reafirmação das fronteiras
definidas em 1922 (Tratado Salomón-Lozano), entre os dois países.
• Guerra do Chaco (1932-34). Choques armados entre Bolívia e
Paraguai, por posse territorial, depois que foi descoberto petróleo
na região. Posição de neutralidade brasileira, tendo em conta o
apoio argentino ao Paraguai. Só em 1934, com os dois lados
exauridos, a Liga das Nações consegue iniciar um processo de
negociação. O Tratado de paz é assinado em 1938. O Paraguai sai
vitorioso com o acordo.
Estado Novo (1937-45)
• Auto-golpe de Getúlio Vargas, com o apoio do alto comando do
exército. Nova Constituição: 1937.
• Existiam eleições marcadas para 1938. Mas Vargas se aproveitou da
situação de “estado de sítio”, que se prolongava desde a Intentona
Comunista (1935), para desferir o golpe.
• Estado Novo: estado corporativo, inspirado no fascismo italiano.
Cada setor da sociedade era representado por sua própria
“corporação”, que se relacionava diretamente com o Estado pelos
seus “representantes” (o Estado tinha poder de veto sobre estes).
• Por exemplo: conflito capital x trabalho era diretamente mediado
pelo Estado.
Estado Novo (continuação)
• Extinção dos partidos políticos e instalação da censura (DIP). Osvaldo Aranha
(1937-45) é obrigado a se explicar nos E.U.A.: 1938.
• Prisão e tortura de adversários políticos, sobretudo do PCB.
• Poder centralizado, apoiado pela tecnocracia e militares. Sobretudo pelos
generais Góes Monteiro e Dutra, antigos simpatizantes do nazi-fascismo.
• Aproximação com trabalhadores urbanos: a) sindicatos “pelegos”; b)
consolidação das leis trabalhistas, 1942-43. Por outro lado, proibição as greves
e controle político.
• Período crucial de formação de um Estado-nação no Brasil. Apoio e celebração
de uma cultura popular nacional (sob censura): samba, carnaval, rádio, futebol,
educação pública etc. Projeção internacional do Brasil no campo simbólico.
• Nenhuma mudança significativa no mundo rural.
PEB: Estado Novo
• 1937-41: aproximação com Alemanha e Itália. Política de
“barganha” com E.U.A. até 1942. Acordos e alinhamento com
E.U.A. (Janeiro de 1942-Janeiro 1943). Em 1943-44,
participação efetiva na 2ª. Guerra Mundial.
• 1943-44: relações próximas entre E.U.A. e Brasil. Sobretudo
com setor militar brasileiro e diplomático (Osvaldo Aranha).
Fim do Estado Novo
• Influência crescente norte-americana entre militares brasileiros (alta patente).
• As eleições de 1943 foram adiadas para depois da Guerra.
• Formação de novos partidos políticos (1944-45): União Democrática Brasileira
(UDN), Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os
dois últimos com apoio de G. Vargas. PCB continua clandestino.
• Início de 1945: Movimento Queremista (“Queremos Getúlio”). Movimento
popular pró-G.V., com apoio do PTB e do PCB. Medo dos militares e dos E.U.A. de
repetição do “caso argentino”, quando Perón (ex-Ministro do Trabalho) sai da
prisão para a presidência da república, com massivo apoio popular.
• Pressão política e militar contra G. Vargas: renuncia (Outubro de 1945).
• 1946: eleição de Dutra (PSD), apoiado por Vargas.
Pós-Guerra
• O mundo pós-guerra: a) “Guerra Fria”; b) Descolonizações; c)
colapso da Europa: d) questão do desenvolvimento do
“Terceiro Mundo”.
• E.U.A. no pós-Guerra: a) maior potência econômica, o único
país importante que saiu ileso da Guerra; b) projeto de
dominação político-militar mundial; c) formação da ideologia
do “mundo livre” (anti-comunista); d) Industria Cultural como
propulsor da hegemonia cultural; e) CIA.
• 1945-50: auge da teoria da modernização, de viés norteamericana.
Governo Dutra (1946-50)
• Dutra: “Alinhamento automático”, de caráter militar, político e
ideológico.
• 1946: Nova Constituição. Volta do Congresso e do caráter federativo do
país.
• Política de agro-exportação e controle importações. Enfraquece o apoio
federal à industrialização.
• Brasil pobre e desigual. Expectativa de vida em 1946: 46 anos! No
Nordeste: 40 anos. Forte divisão regional do trabalho.
• 1946-50: a)entrada massiva de bens de consumo importados; b)
aumento do custo de vida.
• 1947: forte repressão ao PCB e as greves operárias.
PEB no Governo Dutra
• “Alinhamento automático” aos E.U.A.
• Forte presença da Industria Cultural norte-americana no Brasil: a) filmes; b)
desenhos; c) música.
• 1947: visita de Truman ao Brasil.
• 1947: Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). Tratado visando a
“paz” e a “segurança” na América Latina.
• 1947: rompimento de relações diplomáticas com U.R.S.S. (haviam sido
retomadas por Vargas, em 1945).
• 1949: visita de Dutra aos E.U.A. Primeira visita de um presidente brasileiro ao
país.
• 1949: voto contra a entrada da China Popular na ONU.
• 1949: formação da Escola Superior de Guerra (ESG).