Política Externa Brasileira
Política externa pode ser definida como o conjunto
de ações ou decisões de um determinado ator,
geralmente o Estado (mas não necessariamente) em
relação a outros Estados ou a atores externos
(organizações internacionais, corporações
multinacionais ou atores transnacionais).
Adaptado de Letícia Pinheiro, in Política Externa Brasileira
As orientações da diplomacia brasileira se baseiam no artigo
4º da Constituição:
Independência
nacional;
Cooperação entre os
povos para o
progresso da
humanidade
Igualdade entre
os Estados
Solução pacífica
dos conflitos
Concessão
de asilo
político
Nãointervenção
Defesa da paz
Autodeterminação
dos povos;
Prevalência dos
direitos humanos;
Repúdio ao
terrorismo e
ao racismo
• Autonomia (liberdade para se aproximar de novos pólos de poder,
na diversificação de parcerias ou na maior participação em
instituições internacionais).
• Universalismo (estar aberto para manter relações com todos os
países, independentemente de localização geográfica, tipo de
regime ou opção econômica)
• Desenvolvimento (passando de uma economia agroexportadora
para industrializada).
• Alternância na proximidade e distanciamento dos EUA.
• Práticas de comércio exterior ora protecionistas ora liberais.
• Esforço em ocupar um lugar especial no cenário internacional em
termos político-estratégicos.
Política de Governo:
 objetivos de curto e
médio prazo.
 forte influência da
política partidária
Política de Estado:
 objetivos de longo
X prazo.
 maior independência da
política partidária
Destaques da diplomacia brasileira no
século XX:
Década de 1920
Brasil integra a Liga das Nações
Década de 1930
- Prioridade para as relações com
a América do Sul
- Posição indefinida na II Guerra
Década de 1940
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Luta na 2.a Guerra (1942-45)
Criação do Instituto Rio Branco
Participa da criação da ONU
Alinhamento com os EUA na Guerra Fria
Rompimento com a União Soviética
Criação da Organização dos Estados Americanos (OEA
- 1948)
• Assinatura do Tratado Interamericano de Assistência
Recíproca ou Tratado do Rio (TIAR – 1947, mas entra
em vigor em dezembro de 1948)
Década de 1950
Início da década de 1960
- “Operação PanAmericana” : integração
da América Latina sob a
liderança brasileira e
superação do
subdesenvolvimento.
- Oposição ao bloqueio
econômico contra Cuba
(Gov. João Goulart) na
OEA, o que desagradou os
EUA, levando-os a apoiar
a implantação do regime
militar em 1964.
- Fundação da Associação
Latino Americana de Livre
Comércio (ALALC), que
em 1980 tornou-se ALADI
(Associação Latino
Americana de Integração).
De 1964 a 1975
- Realinhamento Brasil-EUA
Doutrina da Segurança Nacional (Escola Superior de Guerra)
- Projeto Brasil Potência:
Desenvolvimento da indústria bélica
Autonomia internacional
Ampliação da influência na América do Sul
Acordo com o Paraguai - Itaipu
Crise com a Argentina por causa dos recursos da Bacia do
Paraná
Pacto Amazônico: Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Peru,
Guiana e Suriname.
MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO (1968-1973)
A Era Geisel (1973 – 1979)
Acordo Nuclear Brasil -Alemanha
(contra intenções americanas)
Ruptura com os Estados Unidos, que
pressionam o Brasil sobre questões
nucleares e de direitos humanos
A Política do “Pragmatismo
Responsável” (do chanceler Azeredo da
Silveira) – Orientação terceiro-mundista da
política externa
Diplomacia voltada para os objetivos nacionais de
desenvolvimento econômico e autonomia tecnológica
• Diplomacia
desenvolvimentista
• Apoio à Argentina na Guerra
das Malvinas
• Lei de Informática adotada
pelo Brasil gera tensão com
os EUA
• Brasil declara moratória
Anos 1980
O Brasil na Globalização
(anos 1990)
MERCOSUL
ALCA
2003-2010
POLÍTICA EXTERNA
DA ERA LULA
2003-2010 PEB na Era Lula
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Busca de liderança na América do Sul
Defesa da reintegração de Cuba no “concerto americano”
Alianças estratégicas sul-sul (BRICs)
Luta pela reforma da ONU visando o Conselho de Segurança
Comando da MINUSTAH (Haiti)
Luta contra os subsídios agrícolas na OMC
Participação destacada no G20 financeiro
MINUSTAH = Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti
Questões Polêmicas
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Reconhecimento da China como “economia de mercado”
Problemas com a Bolívia e o Paraguai (gás e hidroeletricidade)
Participação na questão Hondurenha (2009)
Alinhamento com os regimes Bolivarianos
Relações com Regimes Polêmicos
• Venezuela (Hugo Chávez)
• Cuba (direitos humanos)
• Irã (questão nuclear e direitos humanos)
• Visita à ditaduras africanas
Vídeo PEB
Governo Dilma
Mudanças de tom, mas nem tanto
• Apoio à resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU contra
o Irã, mas crítica às intervenções na Líbia e Síria
• “Distanciamento” dos regimes Bolivarianos, mas manutenção das
relações econômicas
• Aproximação e estreitamento de laços econômicos com os EUA,
mas de forma pragmática
• Manutenção da política de protagonismo na América do Sul
• Crítica ao Golpe no Paraguai (2012) e suspensão temporária dos
paraguaios no Mercosul (possibilitando a entrada da Venezuela no
bloco)