Nº 60
FGV PROJETOS
Estudo indica prejuízos,
desemprego e queda
de arrecadação com
eventual implantação
de medidas propostas
pela Anvisa
COMÉRCIO ILEGAL
Brasil perde R$ 2 bi
em impostos com cigarros
contrabandeados e
prejuízo poderá aumentar
2011
Ano VII
www.souzacruz.com.br
Em entrevista
exclusiva à DIÁLOGO,
o presidente
da Câmara dos
Deputados,
Marco Maia,
promete acelerar
a votação de
projetos de grande
impacto popular
e consolidar os
caminhos para
um diálogo
construtivo entre
os três Poderes
Espaço
para o
entendimento
Editorial
Valores supremos
AS DUAS CONSULTAS PÚBLICAS DA ANVISA QUE IMPLICAM
em nova regulamentação para a industrialização e comercialização de cigarros, em andamento desde o final do ano
passado e válidas até dia 31 de março, merecem uma reflexão aprofundada.
A experiência de países que adotaram regulaENCARTE ESPECIAL mentação semelhante demonstra que houve incremento na comercialização de cigarros pirateados e
Estudo da FGV indica
contrabandeados, que, hoje, no Brasil, já ocupam
impacto econômico das
27% do mercado. No Canadá, por exemplo, no pepropostas da Anvisa que
ríodo em que as medidas foram implementadas, de
alteram regras de fabricação
1999 a 2009, a participação do mercado ilegal crese comercialização
ceu 21 pontos percentuais.
de cigarros
As propostas das Consultas Públicas, se adotadas, poderão causar sérios prejuízos para o setor de
tabaco, que gera US$ 4 bilhões para a balança comercial brasileira e recolhe R$ 8,5 bilhões anuais em tributos.
A Souza Cruz, com trajetória centenária pautada pela responsabilidade social em todos os segmentos de sua atuação,
defende uma regulamentação equilibrada, que contemple
os interesses de toda a sociedade.
Questões tão importantes como a proteção da indústria
nacional, o combate incessante ao contrabando e à pirataria
e a preservação da cadeia produtiva do tabaco requerem um
olhar mais efetivo e criterioso de todos os atores envolvidos.
Preocupação semelhante à demonstrada pelo presidente
da Câmara Federal, Marco Maia, entrevistado especial desta
edição, ao invocar um diálogo construtivo entre os três Poderes e destes com a sociedade como forma de o Congresso
Nacional avançar efetivamente nas questões mais prementes, de maior interesse da sociedade.
Na verdade, todos querem um Brasil mais justo e menos
amarrado ao excesso de regulamentações, de forma a fomentar a livre iniciativa, a economia e, por consequência, o
bem-estar da sociedade.
A livre expressão e os direitos e liberdades individuais são
pilares do Estado Democrático de Direito, valores supremos,
por vezes, duramente conquistados com a determinação e
altivez de grandes nomes da história.
Um exemplo é o ativista norte-americano Harvey Milk,
cuja trajetória de vida foi retratada no premiado filme Milk –
A Voz da Liberdade, analisado na página ao lado, em texto
exclusivo para a DIÁLOGO, pelo crítico de cinema Luiz Zanin,
do Jornal O Estado de S. Paulo.
C
rtas ao editor
Gostaria de parabenizar a Souza Cruz pela publicação da Revista
DIÁLOGO, que tem valioso conteúdo de utilidade pública, abrangente e de alto nível.
Colocamo-nos à disposição para contribuir na troca de ideias e
sugestões que valorizem nossa sociedade. Sucesso!
N E S TA E D I Ç ÃO
3
Especial para a DIÁLOGO,
artigo do jornalista e crítico
de cinema Luiz Zanin
4
País perde R$ 2 bilhões por
ano com comércio ilegal e
prejuízo poderá aumentar
8
Entrevista: Marco Maia,
presidente da Câmara Federal
10 Em Pauta: Projeto de Decreto Legislativo,
do deputado Luís Carlos Heinze
12 Chuvisca, uma pacata cidade
comprova a força da fumicultura
14 Carga tributária em debate:
Jerônimo Goergen e José Luiz Stédile
16 Campanha de conscientização de
varejistas da Souza Cruz alerta para
a não venda de cigarros a menores
Seções fixas
12 Campo aberto
16 Souza Cruz na mídia
16 Diálogo recomenda
DIÁLOGO É UMA PUBLICAÇÃO DA SOUZA CRUZ
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Assuntos Corporativos - RJ, o escritório de Brasília
e a unidade de Santa Cruz do Sul (RS).
Foto de capa:
Agência Folha
Vereador Mizair Lemes
Goiânia (GO)
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2
Opinião
Fotos: divulgação
Sean Penn ganhou
o Oscar em 2009 ao
interpretar um ativista
homossexual que, na década
de 1980 nos Estados Unidos,
se opôs às leis radicais
e deixou como herança
uma legislação liberal
O valor da liberdade
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MAIS DO QUE CINEBIOGRAFIA DE UM POLÍTICO,
direito inalienável de cada um ser aceito como é.
Milk – a Voz da Igualdade (disponível em DVD pela
Mudou-se para São Francisco já nos anos 1970 e
Universal Home Video) é uma apaixonada defesa
estabeleceu-se como lojista na Rua Castro, junto
dos direitos humanos e da livre expressão. A história,
com seu companheiro. A partir de então, começou
real, é a do ativista homossexual Harvey Milk que, à
a desenvolver intensa campanha de conscientização
custa de muita perseverança e confiança em si
das pessoas sobre os direitos individuais. Nesse
mesmo, conseguiu enfrentar preconceitos e ser o
ponto, há uma virada na história e o filme, dirigido
primeiro gay assumido a ocupar um cargo público,
por Gus Van Sant, a detecta muito bem. Milk pero de supervisor da cidade, em São Francisco (EUA).
cebe que a iniciativa individual tem eficácia até certo
No cinema, Milk foi interpretado por Sean Penn,
ponto, mas que poderia expandir muito sua inque recebeu o Oscar de melhor ator em 2009 por
fluência caso viesse a ocupar um cargo público.
seu trabalho. Com todos os méritos, pois Penn evita
Candidata-se a supervisor e perde. Apresenta-se
a qualquer custo transformar seu personagem em
mais duas vezes e perde, até ser eleito em 1978.
caricatura. Dá-lhe fisionomia matizada e envolSeu mandato, de apenas 11 meses, interromvente, sem jamais carregar nas tintas da capido pelo fim trágico (Milk foi assassinado
racterização forçada. Esse tratamento
junto com o prefeito George Mossóbrio lhe empresta grande dignicone em 1978), deixou o saldo de
dade ao perfil do biografado e
uma legislação extremamente lipermite a identificação imediata
beral em relação aos homossedo público com esse homem
xuais. Sua intuição de que a
corajoso.
partir de um cargo público poPorque, claro, foi preciso
deria transformar a realidade
mesmo muita coragem a Milk
mais do que agindo individualpara impor seus pontos de vista
mente revelou-se correta. O que
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em meio a uma sociedade manão poderia adivinhar é que a inAR
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VEY MILK DECIDIU
chista e, na época, muito preconceitolerância iria se manifestar de matuosa em relação à sua orientação sexual.
neira tão radical a ponto de cortar-lhe a
Nascido na região de Nova York em 1930, nem
vida aos 48 anos de idade. Foi mártir de um causa.
sempre Harvey Bernard Milk sentiu-se impelido a
Suas ideias prevaleceram.
defender causas de qualquer espécie. Foi apenas
após seu envolvimento com o ambiente libertário
POR LUIZ ZANIN, CRÍTICO DE CINEMA DO CADERNO 2,
da contracultura dos anos 1960 que resolveu asDO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, ESPECIAL PARA A DIÁLOGO
sumir sua sexualidade em público, como parte do
Dinheiropeloralo
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APREENSÃO DE
CIGARROS PROVENIENTES
DO PARAGUAI:
APESAR DO ESFORÇO
DE FISCALIZAÇÃO DO
PODER PÚBLICO,
A ALTA CARGA
TRIBUTÁRIA INCENTIVA
O CONTRABANDO
AO TORNÁ-LO
EXCEPCIONALMENTE
RENTÁVEL
SÃO NÚMEROS INCÔMODOS. POR
reunir uma das cinco maiores populações do planeta, quase 200 milhões de habitantes, o Brasil acaba
sendo um mercado consumidor importante e atrativo para a venda de
produtos pirateados e contrabandeados. Os prejuízos decorrentes dos
delitos chegam a US$ 20 bilhões. O
setor mais afetado é o de autopeças,
com cerca de US$ 3 bilhões anuais de
prejuízos. Em seguida, os de cigarros
e combustíveis, comprometidos em
US$ 2 bilhões.
O crime organizado desova ainda
artigos eletrônicos, com distribuição
de 60% dos CDs e DVDs no mercado
nacional, bugigangas chinesas e peças
de roupas. A Receita Federal tem observado com preocupação a proliferação das lojas de roupas de marcas
pirateadas, cujas cargas partem do Paraguai, cruzam o Rio Paraná e chegam
por Foz do Iguaçu, no Brasil.
O segmento de cigarros está entre
os que apresentam dados mais preo-
Rota preferencial
4
A maior parte das 60 fábricas clandestinas de cigarros insta-
experiente coronel Joel Martins dos Santos. Durante oito anos
ladas no Paraguai, conforme dados da Associação Brasileira
ele atuou em postos policiais localizados na faixa de fronteira
de Combate à Falsificação (ABCF), destina 100% de sua pro-
e há quatro está no comando do DOF.
dução ao mercado brasileiro. Quem está de olho nesses nú-
As unidades de produção que alimentam ilicitamente o
meros é o Departamento de Operações de Fronteira (DOF),
mercado nacional estão localizadas principalmente na faixa
que tem se dedicado a fiscalizar ação dos contrabandistas.
de fronteira. Segundo o DOF, elas se valem de estradas vici-
“Só no ano passado, mais de 400 mil pacotes de produtos fa-
nais para garantir o transporte do cigarro pirata, feito por ca-
bricados sem higiene, controle ou garantia de qualidade
minhões que levam 20 mil pacotes ou peruas kombis que
foram apreendidos na região da fronteira seca, em especial na
transportam 500 embalagens com 10 maços cada. Há ainda
divisa entre o Mato Grosso do Sul e o país vizinho”, conta o
o chamado “tráfico formiguinha”, composto por indivíduos
À LUZ DO DIA, CONTRABANDISTAS LEVAM PRODUTOS ATÉ A MARGEM PARAGUAIA DO RIO PARANÁ PARA SEREM TRANSPORTADOS ILEGALMENTE AO BRASIL
cupantes, por conta do volume expressivo do produto de origem ilegal
que desembarca no País. “O Brasil
tem oito fábricas, sendo que duas
delas respondem por 70% do mercado”, diz Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de
Combate à Falsificação (ABCF). Em seguida, ele compara: “No lado paraguaio, no entanto, são 60, das quais
38 só na região de Ciudad Del Este.
Elas fabricam cigarro em larga escala
e mandam para cá diuturnamente”,
alerta, lembrando que o volume contrabandeado já chegou próximo a
30% do mercado.
Os cigarros falsificados são fabricados sem nenhum padrão de qualidade e higiene. Em sua composição é
comum haver plásticos e coliformes
fecais. A rota de entrada do produto
no Brasil é uma malha clandestina de
estradas de terra, no interior de fazendas, estabelecida ao longo dos 400
quilômetros de fronteira seca, entre
Guaíra, no Paraná, até Novo Mundo,
em Mato Grosso do Sul. Uma extensão onde a fiscalização é deficiente. “A
excessiva carga tributária sobre o setor
é um convite à ilegalidade”, constata
Ramazzini. “Enquanto o Brasil mantiver uma posição contrária à indústria
nacional e onerar o setor produtivo,
esses produtos vão continuar garantindo sua participação no mercado”,
acrescenta.
Em fevereiro passado, por exemplo, agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam 700 mil pacotes
de cigarros contrabandeados no
Mato Grosso do Sul, em blitz nas estradas federais que cortam o Estado.
Segundo a corporação, o volume
apreendido subiu cerca de 200% até
agora, comparado ao mesmo período de 2010. O esquema é conhecido: os contrabandistas aliciam
caminhoneiros para conseguir entrar
no Brasil com os cigarros vindos do
Paraguai, revela Ramazzini.
O CORONEL JOEL MARTINS
DOS SANTOS COMANDA AS AÇÕES
DE INTELIGÊNCIA DO GOVERNO
DO MATO GROSSO DO SUL,
NO COMBATE AO CONTRABANDO,
NA FRONTEIRA COM O PARAGUAI
que, com mochilas lotadas, descarregam a mercadoria nos
desbaratamento efetuada pelo DOF requer precisão e inteli-
entrepostos. Esses locais que recebem o produto ilícito em
gência. O efetivo de combate é obrigado a fazer um policia-
menor quantidade, até formar uma carga completa que jus-
mento ostensivo e de incessantes deslocamentos, de maneira
tifique o transporte por caminhão, estão normalmente es-
a surpreender os criminosos. “O grupo de inteligência iden-
condidos dentro das matas e nas propriedades rurais. De
tifica os locais e o ´modus operandi´ dos bandidos, ambos
acordo com Santos, se o cerco policial aumenta, migram para
em freqüente mudança, e informa as equipes de policia-
outros pontos.
mento itinerante”, conta Santos. “Por isso nunca anuncia-
Como os entrepostos se distribuem ao logo dos 1.5 mil
mos por onde iremos passar, para não facilitar a fuga dessas
quilômetros de fronteiras, dos quais 480 quilômetros formam
gangues. O nosso trunfo é manter os agentes de repressão
a divisa seca, entre Mundo Novo e Corumbá, toda a ação de
sempre informados”, revela.
5
Fiscalização precária
OS NÚMEROS DO CONTRABANDO
variam conforme o estado. Estimativas oficiais indicam que a evasão fiscal na venda de cigarros atinge R$ 2
bilhões por ano, valor suficiente para
se construir 40 mil casas populares.
Em função do fácil acesso, proximidade da fronteira e grande mercado
consumidor, Paraná e São Paulo são
os estados que mais sofrem com o
problema. Os paranaenses perdem,
em arrecadação de ICMS, R$ 150 milhões anuais. No Norte e Nordeste o
problema é a existência de fábricas
clandestinas. “Os cigarros vêm até
com inscrições em espanhol, como
se fossem feitos no Paraguai”, ironiza
Ramazzini.
Em opinião dele, para combater o
problema de forma mais eficaz, o governo federal precisaria expandir o
número de agentes de fronteira, quadruplicar o número de postos de
controle da Receita Federal e de delegacias da Polícia Federal, especialmente na região de fronteira do
Mato Grosso do Sul, Paraná e Mato
Grosso. Além disso, treinar e qualificar esses agentes para que saibam
identificar e apreender esse produto.
“Coibir o contrabando de cigarros
também significa inibir o tráfico de
armas e drogas, que são crimes conexos porque as quadrilhas são as
mesmas”, enfatiza, acrescentando:
“Muitas vezes o crime organizado
lucra mais atravessando dez carretas
de cigarros do que transportando
maconha ou cocaína”.
Embora já existam em alguns estados
delegacias da Polícia Civil especializadas no combate a falsificação e
fraude, de acordo com Ramazzini, a
estrutura de trabalho ainda é um
tanto precária. Segundo ele, por mais
que a ABCF faça um trabalho em
conjunto com a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Federal RodoRODOLPHO
RAMAZZINI: TRÁFICO
DE ARMAS E DROGAS
SÃO AÇÕES DAS
MESMAS QUADRILHAS
QUE ATUAM NO
MERCADO ILEGAL
DE CIGARROS
viária para apreensão maciça desses
produtos, interceptando carretas,
barcaças e caminhões, a luta continua inglória. “Para fiscalizar o contrabando em Foz do Iguaçu temos
apenas uma delegacia da Receita Federal e uma da Polícia Federal. Na represa de Itaipu, onde espalham-se
mais de 200 portos clandestinos, não
há nada e só esporadicamente se faz
alguma fiscalização”, afirma
Ramazzini acredita que enquanto
essas fábricas de cigarros forem legais
dentro do Paraguai, gerando emprego e renda locais, e o governo
brasileiro continuar impondo regulamentação excessiva ao setor, tais produtos ilícitos vão continuar tendo
participação expressiva no mercado
brasileiro.
Com esse cenário, é inevitável a migração de consumidores para o mercado ilegal, afirma Ramazzini. “Nós
perdemos não só em arrecadação tributária, mas também na geração de
empregos na industria nacional”, enfatiza. Nesse impasse Brasil e Paraguai, quem está levando vantagem é
o país vizinho, finaliza.
A vulnerabilidade dos portos
Embora o Paraguai seja a grande porta de entrada de contra-
6
contrabando para a região paranaense de Foz do Iguaçu.
bando no Brasil, um volume expressivo de produtos ilegais
A porosidade portuária tem obrigado a Polícia Federal a
desembarca no País pelos portos nacionais, por meio de em-
apreender diversos contêineres que aportam dos Estados Uni-
presas responsáveis por mudanças de brasileiros que moram
dos. No ano passado, uma megaoperação que levou quatro
no Exterior. O setor de Vigilância e Repressão da Receita Fe-
anos de investigação desarticulou o contrabando em caixas en-
deral tem percebido a incidência cada vez maior desse tipo
viadas ao Brasil por empresas que operam no solo americano. O
de crime. Se o que entra pelo Paraguai é mercadoria ilegal, o
Ministério Público Federal proibiu sete delas de atuarem no seg-
que chega das terras americanas é carga falsificada de artigos
mento de envio de caixas, todas acusadas de contrabandear má-
de qualidade. Os portos brasileiros só perdem em volume de
quinas, computadores e peças de carros, motocicletas e barcos.
MERCADORIAS
APREENDIDAS NO
CAMELÓDROMO DA
RUA URUGUAIANA,
NO CENTRO DO RIO:
PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS
Operações em massa
A delegada Valéria Aragão, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial não tem dúvidas: “A operação que realizamos na Rua Uruguaiana foi
o maior orgulho da minha carreira”. A razão da euforia se
deve à bem-sucedida ação repressiva e educativa efetuada
no famoso centro de compras carioca, em janeiro passado, que envolveu 20 policiais da DRCPIM e 200 agentes
de outros órgãos especializados no combate à pirataria.
“Não queríamos acabar com o camelódromo, mas remover a ilegalidade e moralizar um ponto por onde circulam
milhares de pessoas”, explica a delegada.
Durante a operação policial, além da apreensão de produtos ilícitos, houve distribuição panfletos com conteúdo
educativo, com o objetivo de alertar a população sobre os
riscos de se comprar artigos piratas. Desde então, policiais
da DRCPIM revezam-se diariamente no local durante o horário de funcionamento. O grupo circula pelos mais de
1.500 boxes, orientando os comerciantes informais e os
consumidores.
Foram recolhidos ao final da operação tênis, roupas,
óculos e relógios adulterados, ente outros itens irregulares,
num total estimado em R$ 20 milhões.
“Com a fuga da pirataria do camelódromo, estamos
contribuindo para reduzir números vergonhosos que são
gerados por esse tipo de crime”, festeja a delegada. Valéria se refere aos dois milhões de empregos formais que
deixam de ser criados e ao prejuízo financeiro causado
pela sonegação de R$ 30 milhões de impostos por ano.
“Fabricar, fornecer e vender produtos falsificados é um
modelo de subsistência em que poucos lucram e todos
perdem”, avalia, perplexa com a atitude dos criminosos
de agirem à luz do dia. “O crime organizado está migrando para a pirataria porque a lucratividade é alta, as
penas são brandas e há pouco risco de prisão”, assinala.
Frota do crime
Em São Paulo, megaoperações de combate ao comércio irregular na Rua 25 de Março, uma das principais artérias paulistanas de consumo popular, são parte da rotina local. No final
do ano passado, a Operação Receita de Natal vasculhou 170
lojas suspeitas de praticarem crimes de contrabando e sonegação de impostos. A ação reuniu 100 agentes da Receita Federal, 80 policiais militares e 20 policiais federais.
Além da apreensão de R$ 7 milhões em artigos falsificados - de
celulares a perfumes, de isqueiros a brinquedos -, a equipe de
repressão colheu documentos que serviam de prova de esquemas de importação irregular e contrabando.
No Paraná, no ano passado, R$ 200 milhões em mercadorias contrabandeadas foram apreendidos, caracterizando
o maior volume da história da Receita Federal. Comparado
a 2009, o número cresceu em 40%. O esquema eficiente de
trabalho no estado é uma das causas do êxito. Todo veículo
que transporta mercadorias do Paraguai - eletrônicos, cigarros e peças de computador - é interceptado pelos fiscais.
A frota a serviço do crime lidera a lista de apreensões da Receita Federal, com quatro mil carros proibidos de circular no
ano passado.
Em Foz do Iguaçu, o mesmo órgão federal apreendeu em
janeiro último um total de R$ 16 milhões de artigos ilegais,
valor 16% acima do registrado no mesmo mês de 2010. Os
eletrônicos foram os mais confiscados, totalizando R$ 4,5 milhões, o que representa aumento de 68% em relação ao
mesmo período do ano passado. Em termos percentuais, os
relógios retidos registraram o maior aumento (98%) no valor
das apreensões.
Diante desse quadro nada abonador, medidas e ações drásticas estão sendo adotadas pela Polícia Federal, Receita Federal,
Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos ligados à repressão ao
contrabando. Num esforço conjnto, foi lançada em março de
2010 a Operação Sentinela, que apreendeu em menos de um
ano o equivalente a US$ 10 milhões, além de 597 veículos utilizados pelos criminosos. De 2000 a 2009, o volume anual de
itens apreendidos nas áreas de fronteira do País cresceu 324,6%,
passando de R$ 333 milhões para R$ 1,4 bilhão.
7
Entrevista:
Marco Maia
Presidente da Câmara dos Deputados
“TEMOS DE APROFUNDAR
O DEBATE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E,
ENQUANTO PRESIDENTE,
Ag Brasil
INCENTIVAREI ISSO”
Aposta
no diálogo
O PRIMEIRO TORNEIRO MECÂNICO A PRESIDIR A CÂMARA DOS DEPUTAdos, em folgada eleição realizada em fevereiro passado, exerceu a atividade
de metalurgia nas fábricas de Canoas (RS) nos anos 1980 e filiou-se ao PT
em 1985. Com trajetória relâmpago dentro do Congresso, o também ex-militante sindical gaúcho Marco Maia, 45 anos, quer construir uma agenda positiva e acelerar projetos de impacto popular, exemplos do SuperSimples e
do Plano Nacional de Banda Larga.
Esperançoso, o deputado petista pretende alavancar a tão comentada e
sempre adiada Reforma Tributária, “que tem pontos divergentes e conflitantes por envolver e afetar vários lados”, como diz em entrevista exclusiva
à revista DIÁLOGO.
Outra de suas preocupações é estabelecer um diálogo construtivo
entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas preservando a autonomia de cada um. Ele aposta que esta sintonia fina seja primordial para
fazer avançar questões sociais importantes, caso da erradicação da pobreza, além de aprofundar projetos bem-sucedidos, como os voltados à
agricultura familiar. “Durante o governo Lula, os pequenos produtores
rurais e suas famílias deixaram de migrar para os centros urbanos em
busca de sobrevivência.”
8
O senhor assumiu há pouco
a Presidência da Câmara dos
Deputados. Quais são suas
expectativas em torno do
estabelecimento de uma agenda
de debates e votações que
contemple os interesses de todos
os setores da sociedade brasileira?
Uma das minhas metas enquanto presidente é a construção de uma agenda positiva para a Câmara dos Deputados, de
discussões e votações que dêem respostas rápidas aos temas de interesse da sociedade. Há alguns anos elencamos como
prementes para o próximo período as reformas política e tributária, a erradicação
da pobreza extrema, ações nas áreas da
saúde, educação e segurança pública, o
combate às drogas, em especial ao crack,
a prevenção aos desastres naturais. São algumas das grandes preocupações da sociedade brasileira no momento.
Dos temas mais relevantes
em pauta na Câmara dos
Deputados, quais serão possíveis
de serem votados neste ano?
Muitos projetos já estão prontos para
serem apreciados e devem ser votados
ainda esse ano. É o caso do SuperSimples,
do Plano Nacional de Banda Larga, do
Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e do Código Florestal. São
programas de grande impacto para a população. Por meio do diálogo com os líderes e os partidos, vamos construir os
acordos necessários para que eles sejam
colocados em pauta.
Como o senhor pretende
contribuir para que as relações
entre o Parlamento e o Governo
sejam as melhores possíveis, apesar
de eventual contingenciamento
de emendas parlamentares
e de bancada, por exemplo?
Quando a presidente Dilma Rousseff fez a
leitura da Mensagem do Governo ao Congresso Nacional, no início desta legislatura, demonstrou uma grande disposição
em dialogar com o Legislativo. Da nossa
parte, pretendemos estreitar ainda mais o
relacionamento com o Executivo, mantendo, claro, a nossa independência. Muitos dos assuntos prioritários para o
Governo, como as reformas tributária e
política, o combate ao crack e a erradicação da pobreza, apenas para citar alguns,
também são urgentes para nós. Estabelecido um diálogo construtivo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
vamos poder trabalhar em sintonia fina
para avançar nessas questões que interessam à sociedade.
“O COMBATE
AO CRACK E A
ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, APENAS
PARA CITAR
Entre os assuntos na fila de espera
no Congresso, um dos mais polêmicos
é a Reforma Tributária, em razão
de conflitos de interesses regionais,
muito mais do que pelas eventuais
e democráticas divergências
partidárias. Como fazer a Câmara
avançar nesta questão?
A Reforma Tributária é uma das principais
preocupações dessa legislatura. Todos os
parlamentares estão dispostos a debater,
propor mudanças e avançar nesse tema.
Ao mesmo tempo, ela tem pontos muito
divergentes e conflitantes por afetar e envolver vários lados: a União, os empresários, os municípios, os Estados, o cidadão.
Precisamos encontrar mecanismos que
atendam às demandas de cada setor. É
uma equação delicada, para a qual podemos encontrar soluções comuns.
Uma eventual aprovação da
Reforma Tributária produzirá
alterações significativas no sistema
tributário brasileiro?
Não devemos nos restringir à perspectiva
de que tais mudanças só serão expressivas se feitas por meio de uma grande reforma. Temos de aprofundar o debate da
reforma tributária e, enquanto presidente,
incentivarei isso. Mas, se não houver con-
senso sobre uma ampla reforma, vamos
construir acordos para avançarmos nos
temas e pontos específicos em que já
houver sintonia. Acredito que produzir
um pequeno resultado, muitas vezes, é
mais importante do que ficar estacionado,
sem trazer nenhum benefício ou solução.
E, pior, sem dar uma resposta à sociedade.
O senhor é representante de um
Estado (RS) com forte potencial
agrícola e realidades econômicas
distintas. Como vê o apoio à
agricultura, em especial ao pequeno
produtor rural, como forma de
mantê-lo no campo e em condições
dignas de existência?
A agricultura familiar sempre foi uma das
principais causas dos meus mandatos
como deputado federal. Durante o Governo Lula, experimentamos um avanço
significativo nesse setor. Foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
que atua na criação de estoques e na aquisição da produção familiar. Temos o Programa Mais Alimentos, uma linha de
crédito específica que permite ao pequeno
agricultor de uma cidade no interior poder
comprar uma máquina, construir seu sistema de irrigação ou adquirir veículos para
transportar a carga. Vou citar o seguro
rural, garantia à safra, uma política de
preço mínimo. A criação de universidades
regionais federais, com cursos voltados ao
meio rural, também é um fator que contribui para manter os jovens no campo.
ALGUNS ASSUNTOS,
TAMBÉM
SÃO URGENTES
PARA NÓS”
Que resultados concretos esses
programas trouxeram?
Formou-se um tecido socioeconômico de
apoio à pequena propriedade, permitindo o fortalecimento da agricultura familiar, responsável por 70% do que é
consumido pelos brasileiros. Agora, os pequenos produtores e suas famílias não são
mais obrigados a migrar para os centros
urbanos em busca de sobrevivência e
viver, muitas vezes, em condições precárias. Foi uma conquista construída ao
longo dos últimos anos e que consolidaremos ainda mais com o Governo da presidente Dilma Rousseff. Vamos dar à
agricultura familiar as condições e o reconhecimento que merece.
9
Em pauta
NO CONGRESSO
Projeto de Decreto
Legislativo (PDC)
nº 3034/2010
Autor:
O que propõe:
Susta os efeitos da Consulta Pública nº 112, de 29/11/2010,
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Entenda melhor:
Deputado Federal
Luís Carlos Heinze
(PP – RS)
10
A Anvisa lançou a Consulta Pública
112 com objetivo de receber contribuições acerca da Proposta de
Resolução que propõe a proibição
do uso de ingredientes usados na
fabricação dos cigarros. Por considerar que “a proposta caminha em
direção contrária aos interesses do
Sul do Brasil, da economia nacional, da indústria e dos empregos”,
o deputado Luís Carlos Heinze –
Engenheiro Agrônomo, produtor
rural e ex-presidente e membro titular da Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos
Deputados – propôs Projeto de
Decreto Legislativo com objetivo
de sustar os efeitos dessa consulta.
As entidades ligadas ao setor de ta-
baco também já se manifestaram
contra a Proposta de Resolução da
Anvisa.
Para se ter uma ideia das consequências dessa medida, o cigarro,
tal como é hoje, deixará de existir no
mercado. Isso porque, todos os cigarros produzidos no Brasil contêm
fumo Burley, que, por suas características originais, necessita da adição
de açúcares e umectantes, ingredientes que a Anvisa propõe vetar.
Dessa forma, o consumidor
que desejar cigarro com o sabor
semelhante ao atual terá como alternativa apenas o mercado ilegal,
que não se submete às leis ou a
qualquer controle sanitário. Hoje,
o cigarro ilegal já ocupa 27% do
mercado brasileiro.
Quem será
afetado diretamente:
Opiniões
185 mil fumicultores;
400 mil varejistas;
Mais de dois milhões e meio
de empregados da
cadeia produtiva de tabaco;
Milhares de fornecedores;
Indústria;
Toda a sociedade,
com a queda de investimento social
e o aumento do mercado ilegal.
Alguns motivos pelos
quais as entidades representativas
dos setores agrícola e de varejo são
contrárias à proposta (*):
Não existe comprovação científica de
que a medida traria benefícios à saúde pública;
“A proposta deveria
ter sido discutida
previamente em outras
instâncias, inclusive
no Legislativo.
São inegáveis os efeitos
socioeconômicos da
medida nos mais
diversos segmentos da
sociedade e os seus
iminentes prejuízos.
Os produtores,
IRO SCHÜNKE,
PRESIDENTE DO SINDICATO
as indústrias,
DA INDÚSTRIA DO
a economia de
TABACO (SINDITABACO)
700 municípios e os
cofres públicos serão seriamente
abalados.Trata-se também de uma
ameaça real à liderança brasileira no
mercado mundial de tabaco, como maior
exportador e segundo maior produtor”.
“Outros setores da
sociedade não estão
sendo devidamente
ouvidos nessa questão.
No futuro, se essas
propostas vingarem,
os produtores de
tabaco terão que
ingressar no
Bolsa Família”.
ROMEU SCHNEIDER,
PRESIDENTE DA
CÂMARA SETORIAL DA
CADEIA PRODUTIVA
DO TABACO E DIRETOR
DA ASSOCIAÇÃO DOS
FUMICULTORES DO
BRASIL (AFUBRA)
Se a proposta for adotada, o mercado ilegal
de cigarros, que não cumpre leis e financia o crime
organizado, vai ganhar ainda mais espaço;
A sociedade vai ser prejudicada na medida
em que haverá menos investimento social
em função dos impostos que deixarão de ser
arrecadados. Hoje, o setor recolhe anualmente
R$ 8,5 bilhões em tributos.
(*) Sites do SindiTabaco, Afubra, Abresi e FHBA.
11
Cidade
A CIDADE É PACATA E OFERECE BELAS PAISAGENS
Município predominantemente agrícola, Chuvisca conserva
suas tradições em meio a paisagens exuberantes
Flor do campo
Chuvisca, cujo nome se deve às constantes cerrações e chuviscos na região,
tem uma história singular. De olho na preservação de suas tradições e cultura, a cidade recebeu influências de diversos
povos colonizadores. Portugueses, alemães e poloneses vivem ali de forma harmoniosa, contribuindo para o crescimento
e o desenvolvimento do município.
Um dos principais pontos turísticos da
região é a Capela São José, homenagem
ao padroeiro do município. Inaugurado
em 1954, o altar da capela é da mesma
HOMENAGEIA O
PADROEIRO DA CIDADE
Fotos: João Correia
CAMINHO OBRIGATÓRIO PARA COLOnos e carroceiros que escoavam a produção local no início do século passado,
Chuvisca sempre teve na agricultura
sua principal fonte de renda. Com
menos de 5 mil habitantes, o charmoso
e pacato município serrano concentra
na fumicultura 90% da sua produção
agrícola. “O tabaco representa tudo
para nós”, conta o prefeito Nelino
Venzke, reforçando que a atividade não
só sustenta as famílias como movimenta a economia da cidade.
A CAPELA SÃO JOSÉ
CAMPO ABERTO
Laços
de ternura
Projeto musical da Souza Cruz
reforça os vínculos da
empresa com o Sul do País
12
MAIS DE 5 MIL PESSOAS ACOMPANHARAM O LANÇAMENTO
do Projeto Música em Movimento 2011, em fevereiro, no Parque
da Oktoberfest, na cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul. Promovido pela Souza Cruz, o evento superou as expectativas dos organizadores, emocionou a plateia e reuniu artistas como Os
Fagundes, Joca Martins, Renato Borghetti e a Orquestra Camerata
Porto Alegre, sob a regência do maestro Telmo Jaconi.
MÚSICA EM
MOVIMENTO 2011
REUNIU DIVERSAS
ATRAÇÕES, ENTRE ELES,
RENATO BORGHETTI E A
ORQUESTRA CAMERATA
DE PORTO ALEGRE
A MAIOR PARTE DOS MORADORES DA CIDADE RESIDE NO CAMPO
Chuvisca (RS)
Emancipação: 28/12/1995
Colonização: Alemã, polonesa
e portuguesa
Localização: 156 km de Porto Alegre
Área: 220 km²
Altitude: 250m
época em que a cidade teve seu nome registrado oficialmente.
Com grupos folclóricos, artistas regionais e atrações nacionais, a Agrifest
(Agricultura Familiar em Festa) e a Festa
do Fumo animam a população anualmente. São eventos que misturam gincanas, apresentações artísticas e
degustação da típica culinária local.
Tudo emoldurado pelas belas paisagens de Chuvisca, com suas cachoeiras
e árvores silvestres que costumam encantar moradores e visitantes.
Nelino Venzke, prefeito de Chuvisca
Entrevista
Quais são as principais
atividades econômicas
de Chuvisca?
Nossa economia é
totalmente baseada na
agricultura. Temos
plantações de fumo, uva,
trigo, cana e de girassol,
além da nossa bacia
leiteira. Mas o fumo é
o principal produto,
representando
aproximadamente 90%
da produção agrícola.
É a maior fonte de receita
para o município.
O cultivo do fumo
proporciona muitos
benefícios ao município
e aos agricultores?
Respondendo como
prefeito e produtor,
porque eu também tenho
a minha plantação, a
fumicultura representa
“Momentos de reencontro como esse são muito especiais,
o Rio Grande do Sul tem a característica de abrir espaço para
vários estilos musicais”, festejou Borghetti, que subiu ao palco
ao lado da Orquestra Camerata Porto Alegre, numa feliz junção
das músicas de raiz e erudita. No final, os artistas convidados se
reuniram e interpretaram Canto Alegretense, clássico do cancioneiro gaúcho, e o Hino do Rio Grande do Sul, acompanhados
em coro pela multidão.
Carlos Palma, gerente de Assuntos Corporativos da Souza
Cruz, ressaltou o sucesso do projeto: “Por ser diferente de todas
as outras edições, esta superou as nossas expectativas. Ficamos
muito felizes com a receptividade e a participação das pessoas”,
revelou. “Estamos levando a arte e promovendo a cultura nas
regiões onde atuamos, valorizando o relacionamento com a comunidade”, emendou Hélio Moura, gerente nacional de Produção Agrícola da empresa.
hoje tudo para a nossa
cidade. A maior parte da
arrecadação do município
vem da produção de fumo.
Além disso, é dessas
plantações que as famílias
produtoras tiram o seu
sustento, garantindo sua
alimentação e renda.
A cidade está preparada
para enfrentar desafios
dos tempos atuais?
Somos um município
pequeno. No ano passado
sofremos com as
enchentes que atingiram
a região Sul, mas fomos
bem atendidos pelo
Estado e pela Defesa Civil.
Felizmente a cidade já
está praticamente
restaurada. Apesar de
sermos pequenos, temos
uma economia bem
estabelecida.
Que projetos estão
sendo desenvolvidos na
cidade atualmente?
Alguns estão em andamento,
mas o nosso maior objetivo
é melhorar o interior para
atrair novos produtores.
Atualmente, 95% moram
no campo e menos de
300 habitantes vivem na
área urbana. Claro que não
esquecemos de quem está
na cidade.O que estamos
fazendo no interior é facilitar
o acesso aos serviços
públicos, escolas, investindo
e melhorando a produção.
Queremos ajudar os
produtores para que sempre
tenham boas oportunidades
no campo e garantam o
sustento de suas famílias.
A ideia é expandir ainda
mais as plantações e a
variedade de produtos
cultivados no município.
Fotos: Rodrigo Assmann
População: 4.944 habitantes
O PÚBLICO SE ENTUSIASMOU E CANTOU JUNTO
O Projeto Música em Movimento seguirá agora para os municípios de Frederico Westphalen, São Pedro do Sul e Cachoeira
do Sul, com shows de César Oliveira e Rogério Melo, acompanhados pela Orquestra Camerata Porto Alegre. No segundo semestre deste ano, serão realizadas apresentações em cidades de
Santa Catarina e do Paraná.
DEBATE:
Carga tributária
A carga tributária no
Ao lado da farmácia que citei,
Brasil é alta?
existe uma clínica que gera mais
Bastante e compromete a
empregos e não está contemplada
competitividade do segmento
nessa modalidade. Empresas assim,
produtivo. Além disso, prejudica o
para sobreviver, costumam
setor público, incentiva a sonegação,
sonegar impostos. Estou lutando
aumenta a informalidade
pela justiça tributária.
e faz o Estado arrecadar menos.
O peso da carga tributária não
O dinheiro arrecadado de
é proporcional à qualidade dos
impostos é bem investido?
serviços públicos prestados
É desproporcional o número
na segurança, saúde,
de pessoas que paga impostos
educação e outras áreas.
comparado aos que não
Arquivo pessoal
desembolsam nada.
Deputado federal
JERÔNIMO GOERGEN
(PP-RS)
Advogado pós-graduado
em direito empresarial, 35,
foi duas vezes deputado
estadual no Rio Grande do Sul,
assessor especial no
Ministério da Agricultura (2001)
e coordenador da Frente
Parlamentar do Agronegócio.
Atualmente cumpre o
primeiro mandato na
Câmara dos Deputados e
integra as Comissões de
Finanças e Tributação
e de Viação e Transporte.
14
É favorável ao imposto único?
A máquina pública é mal gerida
Trata-se da forma mais justa
e fisiológica. Ela absorve o que
de tributação porque não sobrepõe
arrecada para se auto-sustentar
impostos. Um amigo meu é dono
e não oferece serviço em sua ponta.
de uma farmácia na minha cidade,
Sem contar o grave problema
Santo Augusto, e paga R$ 4 mil
de corrupção que a vitima.
mensais de Simples.
Não fica só nisso. Ele paga impostos
Por que a reforma tributária
de frete, fabricação de produtos,
não sai do papel?
de renda pessoal. Mais da metade
Há muitas diferenças entre os
do que ele comercializa.
Estados mais e menos desenvolvidos.
O imposto único seria uma
É natural que aqueles que têm
simplificação. O Simples não elimina
maior capacidade de arrecadação
o restante dos tributos que vêm
não queiram dividir o bolo.
no entorno da comercialização.
Um dos fatores que impedem
a discussão mais profunda é a
O Simples não poderia
definição de estrutura política
ser ampliado ou aplicado
e representativa dos Estados dentro
a todas as empresas?
do Congresso. Falta espírito
Não, porque é um incentivo
nacionalista ao País.
voltado às pequenas empresas.
No fundo, todo mundo sabe que
Eu vou trabalhar para que
a reforma tributária é necessária,
profissionais liberais (advogados,
mas que alguns vão perder.
médicos, engenheiros) sejam
Como a representatividade política
incluídos no Simples.
é distorcida, não sai do papel.
O País aplica bem os recursos
O volume arrecadado de
alavancados em impostos?
tributos é distribuído de forma
Eu diria que o Brasil cresceu, melhorou
justa no País?
e a economia vai bem, porém, ainda
Apenas os municípios brasileiros
continua arrecadando e gastando mal
fazem uma distribuição adequada
os seus recursos. No período de 1995
dos recursos que recebem.
a 2009, a carga tributária aumentou de
Nas cidades, a comunidade se
27% para 35% do PIB. Se o montante
envolve e os prefeitos prestam conta
arrecadado resolvesse problemas sociais
diariamente de suas ações.
que observamos na saúde, segurança,
Na partilha dos recursos, no entanto,
infra-estrutura e agricultura,
os municípios saem prejudicados.
por exemplo, até poderia ser justificado.
No plano federal, não há
Mas não é isto que acontece e a
preocupação com a justiça
responsabilidade do Estado muitas vezes na hora de se repartir o que foi
é transferida para a iniciativa privada.
arrecadado. Muitas vezes as emendas
parlamentares e os recursos
O que poderia ser feito para
ministeriais são divididos conforme
simplificar a cobrança de tributos?
interesses dos deputados e da
Com o avanço tecnológico, ficou
capacidade de articulação das
facilitado o controle e a fiscalização dos
prefeituras e Estados. Os critérios de
tributos em todos os níveis. No entanto,
igualdade e necessidade não acabam
ainda é muito ineficaz o controle de
pesando. Na prática, quanto mais
quem sonega tudo. Para os que pagam
pobre a comunidade menor serão as
Deputado federal
JOSÉ LUIZ STÉDILE
tributos, será cada vez maior o rigor.
suas chances de receber recursos.
(PSB-RS)
economia se perde em sonegação
A Reforma Tributária seria uma
Ex-metalúrgico e diretor
causada pelo contrabando de produtos
saída para a justiça tributária?
sindical da categoria, 53,
Enquanto isso, mais de 25% da
ilegais. Se efetivamente todos pagassem, Todos a querem, porém, acho pouco
já foi prefeito duas vezes da cidade
o imposto poderia diminuir.
provável que ela aconteça porque
gaúcha de Cachoeirinha
A simplificação tão necessária dos
há muitos interesses em jogo.
(2001-2004 / 2005-2008).
tributos poderia ser alcançada com a am- Deveria existir uma tributação maior
Formado em Gestão Pública
pliação do Simples. A revisão dos
sobre os lucros dos bancos,
pela Universidade de Caxias do Sul
limites da tabela hoje proposta para
por exemplo. A produção precisa ser
e em Economia do Trabalho
apequena e média empresa deveria s
prestigiada no lugar da especulação
pelo Instituto de Economia
er ampliada para todas.
financeira. Para o Brasil ser mais justo,
da Unicamp, cumpre o primeiro
empresários, trabalhadores e
mandato como deputado federal.
O imposto único, defendido
consumidores teriam de ter
Faz parte das Comissões
por alguns especialistas, seria uma
consciência de seus respectivos papéis
de Viação e Transportes
solução viável?
na sociedade. Se todos pagarem
e de Finanças e Tributação.
Sou favorável, mas reconheço que
impostos, a carga tributária será
as dificuldades técnicas para a sua
menor. Se os recursos forem melhor
implantação precisam ser resolvidas.
distribuídos, seremos um
Talvez com a reforma tributária.
País socialmente melhor.
15
CARLOS TAVARES,
DA LIVRARIA NEWSTIME,
DE BELÉM (PA),
COM VENDEDOR
DA SOUZA CRUZ:
260 MIL VAREJISTAS
RECEBERAM ORIENTAÇÃO
Keilon Feio
Megacampanha
de conscientização
sobre a proibição da venda
de cigarros para menores
18 anos envolve 100% dos
varejos que comercializam
as marcas da
Souza Cruz
Varejo
responsável
COM O COMPROMISSO PERMAnente de propagar práticas de responsabilidade social entre parceiros
em todos os segmentos de atuação, a
Souza Cruz apoia a megacampanha
que visa conscientizar comerciantes
sobre a proibição da venda de cigarros para menores de 18 anos.
Lançada por importantes
entidades de classe do
setor, a iniciativa envolve
os 260 mil estabelecimentos que comercializam produtos da Souza
Cruz e já teve eficácia
constatada em pesquisa.
De acordo com o levantamento,
após o movimento, aumentou em 14
pontos percentuais o número de varejistas que tomaram conhecimento
da lei que proíbe a venda de cigarro
para menores de 18 anos.
Realizada em duas fases: antes e
após o lançamento da megacampanha, a pesquisa, que envolveu 1,2
mil varejistas das regiões Sul, Norte,
Nordeste e do Estado de São Paulo,
revelou ainda que, hoje, 93% dos
comerciantes sabem sobre a existência da lei, contra 79% que a conhecia
anteriormente. O número de
varejistas que exigem identidade em caso de dúvida
quanto à idade do
cliente também aumentou da primeira para a segunda pesquisa, passando
de 61% para 67%.
Além de apoiar a campanha, a
Souza Cruz exige dos seus parceiros o compromisso formal de cumprir a lei por meio de cláusula
inserida em todos os seus contratos
de marketing.
www.fbha.com.br
www.abrasel.com.br
A Gazeta do Sul (RS) destacou o lançamento do projeto Música em Movimento 2011, realizado no Parque
da Oktoberfest, em Santa Cruz do
Sul, que contou com a presença de
mais de cinco mil pessoas e apresentações de grandes artistas.
Zero Hora (RS) publicou ampla matéria sobre os desafios do setor fumageiro no Brasil. A Souza Cruz foi
destaque na matéria.
Coluna Conta Social, no jornal O Dia
(RJ), deu destaque à campanha da
Souza Cruz de arrecadação de donativos para as vítimas das chuvas no
Rio de Janeiro.
O Brasil Econômico (SP) veiculou
que a Souza Cruz propôs o desdobramento das suas ações na Bolsa de
Valores, com o objetivo de aumentar
a liquidez dos papéis e facilitar a compra por pequenos investidores.
Valor Econômico (SP) citou a Souza
Cruz como uma das empresas que
cria projetos inovadores para estimular e engajar seus colaboradores com
a sustentabilidade.
Os jornais Rio Vale e Gazeta do Sul
(RS) dedicaram espaço ao Projeto Jornada Escolar Ampliada, desenvolvido
pela Souza Cruz, que direcionou
mais de R$ 2 milhões para ações sociais em 29 municípios dos Estados
da região Sul e beneficiou mais de
10,5 mil estudantes.