SAÚDE DO TRABALHADOR: O olhar do enfermeiro frente à vulnerabilidade do trabalhador da construção civil1 HEALTH WORKER: The nurses look forward vulnerability Construction worker civil¹ Judith Jerônimo Sobrinho2 Bruno Damasceno Pereira3 Lisséia Cristiane Souza do Vale4 Marcela Milrea Araújo Barros5 __________________________ 1 Artigo elaborado como Avaliação parcial da disciplinar Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Graduação em Enfermagem 2 Graduanda em Enfermagem da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, RO. [email protected] 3 Graduando em Enfermagem da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, RO. [email protected] 4 Docente Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, RO. [email protected] 5 Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Docente Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, RO. [email protected] RESUMO O objetivo deste estudo é descrever o olhar do enfermeiro nas ações de saúde do trabalho frente à vulnerabilidade do trabalhador na construção civil. Tendo em vista que a saúde do trabalhador é uma área técnica da saúde pública que vem interagir entre o trabalho e a saúde, promove a prevenção, cura, reabilitação e readaptação profissional. Os métodos utilizados para realização desta pesquisa foram por levantamento bibliográfico, baseado na Revisão de Literatura, onde foram selecionados manuais do Ministério da Saúde e as bases de dados Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (Scielo), Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme), periódicos e livros relevantes sobre o assunto. O enfermeiro tem papel fundamental quando inserido neste ramo, pois uma vez que é possível implementar ações de conscientização sobre os riscos, uso correto de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e também sobre hábitos alimentares, atividade física entre outros. Palavras-Chave: Saúde do trabalhador. Enfermeiro do trabalho. Construção civil ABSTRACT The aim of this study is to describe the look of nurses in health care work ahead vulnerability of workers in construction. Given that workers' health is a technical area of public health that comes interact between work and health, promotes prevention, cure, rehabilitation and retraining. The methods used for this research were a literature review, based on Literature Review, where books were selected by the Ministry of Health and the databases Latin American and Caribbean Health Sciences (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Virtual Health Library (Bireme), periodicals and books on the subject. The nurse plays a key role when we entered this business because once it is possible to implement actions to raise awareness about the risks, proper use of Personal Protective Equipment (PPE) and also on eating habits, physical activity, among others. Keywords: Health worker. Nurse job. Construction _ 1 INTRODUÇÃO O aumento da oferta de emprego na construção civil tem atraído pessoas que estão fora do mercado de trabalho como, por exemplo, jovens sem experiência, idosos, pessoas acometidas por doenças como: hipertensão arterial, obesidade, diabetes dentre outras. Essa escassez de mão-de-obra gera uma seleção sem critérios, uma vez que o compromisso com o próprio sustento e o de seus dependentes, em um contexto de desemprego, induz esses operários a se submeterem a condições e relações de trabalho degradantes e degradadas. (FERNANDES 2011; MANGAS 2008; SANTANA & OLIVEIRA 2004). O adoecimento de trabalhadores da construção civil tem relação com as diferentes modalidades de gestão do trabalho e da produção. As exigências sobre o corpo e sobre as capacidades cognitivas e psíquicas no ambiente de trabalho podem se manifestar como doenças relacionadas ao trabalho, entre elas, os distúrbios musculoesqueléticos e o sofrimento psíquico, identificado como estresse ocupacional (FERNANDES, 2012). A escolha do tema ocorreu por afinidade dos autores com a saúde do trabalhador e pelo desafio que o enfermeiro encontra diante deste contexto na área da construção civil, por se tratar de um grupo específico e com uma maior vulnerabilidade , principalmente quando relacionado ao trabalho que envolve o alto risco. Na literatura há uma escassez de estudos que retratam a situação dos trabalhadores informais e a relevância dos acidentes de trabalho na produtividade de tais indivíduos. Nota-se também que há poucos estudos que mencionam as funções do profissional enfermeiro no ramo da enfermagem do trabalho, principalmente, como peça fundamental na educação direcionada aos trabalhadores da construção civil. (SILVA, 2012). O enfermeiro tem um papel importante na promoção da saúde da população, e também na vida dos trabalhadores envolvidos no setor da construção civil, e na saúde destes trabalhadores, relacionados principalmente à prevenção de acidentes. Conforme Smeltzer & Bare (2005), o enfermeiro deve ainda fazer uso de estratégias para promover o ensino e a educação destinada a indivíduos ou grupos que podem ocorrer a qualquer momento e em qualquer local; porém o momento e o local devem ser bem estudados e planejados para atingirem os objetivos e promoverem mudanças positivas na vida do cidadão. O objetivo deste trabalho é descrever o olhar do enfermeiro nas ações de saúde frente à vulnerabilidade do trabalhador na construção civil. O papel da Enfermagem do Trabalho é de, aprofundar e difundir conhecimentos, juntamente com a equipe multidisciplinar da Saúde do Trabalhador, que gradativamente está conquistando interesse dos profissionais de saúde e gerando nos trabalhadores sentimentos de reivindicações por melhores condições de trabalho. 2 MATERIAIS E MÉTODOS Trata-se de uma Revisão de Literatura por meio de levantamento bibliográfico com coleta de dados realizada a partir de fontes secundárias. Utilizouse como base de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (Scielo), Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme), Manuais do Ministério da Saúde, periódicos e livros relevantes sobre o assunto. A escolha se deu através de leiturasobre o assunto e, uma análise do conteúdo tendo como finalidade proporcionar maior esclarecimento sobre a temática. O propósito geral deste estudo é reunir conhecimentos sobre o olhar do enfermeiro frente à vulnerabilidade do trabalhador na construção civil, um tópico ajudando nas fundações de um estudo significativo para enfermagem. Pois uma pesquisa bibliográfica é fundamental na abordagem de qualquer tema, por se tratar de um levantamento de bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita. (MARCONI & LAKATOS, 2008.) Foram utilizados para busca dos artigos, os seguintes descritores e suas combinações na língua portuguesa: Saúde; Trabalhador; Olhar do Enfermeiro; Vulnerabilidade; Construção Civil. Os critérios de inclusão definidos para a seleção dos artigos e livros foram: publicados em português, artigos e livros na íntegra que retratassem a temática referente a estratégias de saúde do trabalho e publicados e indexados nos referidos bancos de dados. A análise dos estudos selecionados, em relação ao delineamento de pesquisa, foi pautada na descrição das publicações interagindo os textos através do olhar crítico dos autores e conhecimentos adquiridos através da leitura dos trabalhos já existentes.. Tanto a análise quanto à síntese dos dados extraídos dos artigos e livros foram apresentadas de forma descritiva, possibilitando observar, contar, descrever e classificar os dados, com o intuito de reunir o conhecimento produzido sobre o tema explorado na revisão. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Saúde do trabalhador: Algumas considerações Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho (BRASIL,1990). As discussões têm acentuado crescimento no que se refere ao exercício dos direitos de que todos os indivíduos necessitam da implementação de medidas que promovam a saúde e estabelecimento de condutas que ofereçam proteção dos direito dos trabalhadores, o SUS (Sistema Único de Saúde) está implantando em todo o país conquistas que vêm se destacando (FIESP/CIESP, 2003). No Brasil, o órgão que tem parte expressiva na responsabilidade por cuidar de acidentes de trabalho é o Ministério da Previdência Social. Este, através do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem a função de garantir o direito do trabalhador à Previdência Social, sendo responsabilizado pelo custeio financeiro de despesas dos benefícios do Sistema Único de Benefícios (SUB), assim como garantir a arrecadação das contribuições. A Previdência Social é incumbida de compensar financeiramente o trabalhador quando o mesmo não pode trabalhar em função de doença, invalidez, desemprego involuntário, óbito, licença a maternidade ou por motivos de reclusão (SANTANA et al, 2006). A forma empregatícia informal pode ser compreendida como uma característica marcante da precarização do trabalho no setor econômico. Um expressivo número de trabalhadores encontra-se exercendo suas atividades sem carteira assinada. A resposta que muitos deles defendem é a falta de oportunidades, mas que almejam uma estabilidade para fazer valer os direitos como cidadão. Observar que os trabalhadores da construção civil são, comumente, coagidos a trabalharem informalmente devido a suas condições de idade avançada, medo do desemprego e outros, principalmente pela dificuldade de negociação com os empregadores (SANTANA & OLIVEIRA, 2004). Caracterização dos trabalhadores na construção civil A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, instituída por portaria ministerial nº. 397, de 09 de outubro de 2002, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO, é realizada por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores, e levada à sanção do Presidente da República. Portanto cada número de CBO representa uma função determinada para cada ocupação cujo seu número foi descrito na lei acima, dentre as funções citadas abaixo compreende: Engenheiro civil - Engenheiro de planejamento, Engenheiro orçamentista, Engenheiro projetista (CBO nº 214205). A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 - Regula o exercício desta profissão e contempla as funções de elaboração projetos de engenharia civil, gerenciam obras, controlam a qualidade de empreendimentos, coordenam a operação e manutenção do empreendimento, podem prestar consultoria, assistência e assessoria e elaborar pesquisas tecnológicas das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo. Engenheiro de Segurança do Trabalho: (CBO nº 2149-15), Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 - Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho. Decreto nº 92.530, de 9 de abril de 1986 - Regulamenta a Lei nº 7.410/85. Controlam perdas de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas, desenvolvem, testam e supervisionam os sistemas, processos e métodos produtivos, gerenciam atividades de segurança do trabalho. Trabalhadores de estruturas de alvenaria: Pedreiro (CBO nº 7152-10). Organizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem fundações e estruturas de alvenaria. Aplicam revestimentos e contra pisos. Ajudantes de obras civis: Operador de martelete: Ajudante de marteleteiro, na construção civil. (CBO nº 7170-10). Preparam canteiros de obras, limpando a área e compactando solos. Efetuam manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos mecânicos nos mesmos. Realizam escavações e preparam massa de concreto e outros materiais. Servente de Obras, Ajudante de Obras, Ajudante de Saneamento, Auxiliar de Pedreiro, Meia-colher, Servente (construção civil), Servente de Pedreiro, (CBO nº 7170-20). Os mesmos seguem na construção civil, preparam canteiros de obras, limpando área e auxiliando nos diversos serviços dentro do canteiro. Vibradorista (CBO nº 7170-25). É o Operador de vibrador de concreto. Demolem edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas; preparam canteiros de obras, limpando a área e compactando solos. Efetuam manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos mecânicos nos mesmos. Realizam escavações e preparam massa de concreto e outros materiais. Trabalhadores de montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos em obras civis: Carpinteiro de obras: (CBO nº 7155-25). Planejam trabalhos de carpintaria, preparam canteiro de obras e montam fôrmas metálicas. Confeccionam fôrmas de madeira e forro de laje (painéis), constroem andaimes e proteção de madeira e estruturas de madeira para telhado. Escoram lajes de pontes, viadutos e grandes vãos. Montam portas e esquadrias. Finalizam serviços tais como desmonte de andaimes, limpeza e lubrificação de fôrmas metálicas, seleção de materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e equipamentos. Montadores de estruturas de concreto armado Armador de estrutura de concreto armado (CBO nº 7153-15). Preparam a confecção de armações e estruturas de concreto e de corpos de prova. Cortam e dobram ferragens de lajes. Montam e aplicam armações de fundações, pilares e vigas. Moldam corpos de prova. Os trabalhadores informais não possuem classificação e acabam exercendo quase todas as funções dentro de um canteiro de obra particular que são os chamados trabalhadores autônomos e que são contratados por empreitas, trabalham sem carteira assinada, ou qualquer vínculo com o empregador, muitas vezes sem condições de trabalho, sem Equipamento de Proteção Individual (EPIs), e quando adoecem não são reconhecidos pelo Instituto de Previdência Social. Alguns riscos que os trabalhadores da construção civil estão expostos: Abaixo descrevemos as vulnerabilidades que os trabalhadores da construção civil estão expostos em cada fase da obra referidos por Navarro (2012): Limpeza e preparação do terreno: Picada de insetos, animais peçonhentos ou aracnídeos. Impactos de partes das mãos com os martelos utilizados para pregar as estacas, formando os gabaritos. Impactos causados no corpo durante o manuseio e o transporte dos materiais para a montagem. Queda de níveis distintos ou de mesmo nível devido ao ajuste do tripé do teodolito ou mira. Quedas de mesmo nível devido às irregularidades do terreno. Dores lombares relatadas pela contínua atividade de transportar o carrinho de mão, carregado com o material transportado. Prensamento de dedos durante o manuseio de feixes de vergalhões. Cravação de estacas metálicas (perfis soldados ou trilhos): Lesões dos ouvidos pelo ruído de impacto. Corte ou lesões pelo uso de desempenadeiras, principalmente quando se utiliza a borda da ferramenta; lesões cutâneas causadas pelo contato com a argamassa. Serviços de preparação de argamassa: Dores lombares devido ao transporte manual dos materiais; impactos causados durante o enchimento da betoneira com os materiais; inalação de poeira e/ou a penetração dos olhos. Aplicação de batentes nas janelas e portas: Prensamento de dedos durante os ajustes das peças; machucaduras durante a movimentação dos materiais ou queda dos mesmos sobre os trabalhadores. Preparação das alvenarias para o revestimento externo: Acidentes pelo uso de marretas, talhadeiras ou demais ferramentas empregadas na atividade; inalação e projeção sobre os olhos de argamassa seca; lesões leves com o emprego de colheres de pedreiro (pás) sobre parte dos braços. Limpeza mecanizada de áreas do canteiro de obras: Inalação de poeira devido a movimentação das máquinas; atropelamentos ou choques eventuais contra objetos em deslocamento; acidente causado por partes do equipamento, como durante o enchimento de material nas caçambas por pás. Risco de prensamento de dedos por alicates de corte ou queimadura por soldas. Afiação de ferramentas: Queimadura no rosto ou outra parte da cabeça pela projeção de pedaços de metal quebrados pelo disco de rebolo durante a afiação; corte nas mãos pelo manuseio das peças afiadas; 3ª Projeção de partes do disco de rebolo sobre o tronco, pelo excesso de pressão durante a afiação da ferramenta. Desmontagem do canteiro de obras: Acidentes perfurocortantes, pelo contato eventual com pontas de prego em restos de madeira, pedaços de azulejos e restos ou pedaços de vidro ou de lâminas de metais, todos inadequadamente jogados fora sem um descarte adequado; conjuntivites pelo contato com pó de materiais diversos; dores lombares pelo esforço durante o transporte de materiais. Remoção dos resíduos de obras: Contato com poeiras diversas, principalmente de resíduos de madeira, perigosas para os brônquios; intermação ou insolação devido ao longo período sob o sol e com vestimenta que não auxilia a transpiração e evaporação; dores lombares devido ao esforço contínuo. O Enfermeiro e o trabalhador da Construção Civil O papel do enfermeiro na construção civil entre outros é identificar os riscos a que estes trabalhadores estão vulneráveis e apresentar uma estratégia para diminuir ou eliminar o fator de risco e auxiliá-lo na tomada de decisão. Essa temática abre um leque de possibilidades para a implementação de condutas realizadas pelo enfermeiro. (SILVA, 2011). Brasil (2001) descreve que um modelo de atenção integral à saúde dos trabalhadores implica em qualificar as práticas de saúde, envolvendo o atendimento dos acidentados no trabalho, dos trabalhadores doentes, das urgências e emergências às ações de promoção e proteção da saúde e de vigilância, orientadas por critério epidemiológico. Para que isso ocorra de modo efetivo, é necessária uma abordagem interdisciplinar e a utilização de instrumentos, saberes, tecnologias originadas de diferentes áreas do conhecimento, colocadas a serviço das necessidades dos trabalhadores. O enfermeiro do trabalho tem por função estudar as condições de segurança e periculosidade da empresa; elaborar e executar planos e programas de proteção e promoção à saúde dos empregados; executar e avaliar programas de prevenção de acidentes e de doenças profissionais relacionadas ou não ao trabalho; prestar primeiros socorros no local de trabalho; elaborar, executar e avaliar as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores; organizar e administrar o setor de enfermagem dentro da empresa; treinar os trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e materiais adequados ao tipo de trabalho; planejar e executar programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a prática de hábitos como: alimentação saudável, atividade física entre outros; registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais, mantendo cadastros atualizados (SILVA, 2011). O enfermeiro deve caracterizar o perfil dos profissionais da construção civil, e trabalha em conjunto com uma equipe multiprofissional, avaliando as condições de saúde destes trabalhadores e juntos, elaborar programas que envolvam o acompanhamento do estado de saúde individual e coletivo, bem como o estímulo à adoção de hábitos de vida mais saudáveis, como a prática de atividades físicas regulares e mudança nos hábitos alimentares, a fim de conscientizar os trabalhadores sobre a importância de bons hábitos de vida e uma alimentação saudável, promovendo assim melhor qualidade de vida e maior produtividade. (FERNANDES, 2011). É de fundamental importância que os profissionais de saúde estejam atentos para os aspectos ocupacionais durante a realização da história clínica, incluindo nesta, uma anamnese ocupacional, não somente quando há suspeita de qualquer agravo à saúde resultante do trabalho, mas como parte rotineira da consulta. (MEDRONHO, 2009). CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando o tema discutido, verifica-se que a construção civil pode oferecer um ambiente de trabalho seguro, quando os trabalhadores são conscientizados dos riscos ao qual estão expostos e com o uso rigoroso dos EPIs. A existência de falhas em diversos fatores relacionados aos trabalhadores de construção civil associados a falta de segurança pode tornar o canteiro de obra perigoso. Cabe ao enfermeiro juntamente com uma equipe multidisciplinar implementar ações preventivas ligadas a promoção da saúde para proporcionar ao trabalhador maior segurança, melhor qualidade de vida e ao setor aumento da produtividade. O estudo apresentado estimula ações para diminuir os riscos ocupacionais vivenciados em canteiros de obras e debate sobre o tema para divulgar e enfatizar essas questões. Outra questão é o aumento do número de trabalhadores informais nesse ambiente o que dificulta executar ações preventivas a esses trabalhadores, além de elevar os índices de acidentes de trabalho, tornam insalubre e precária as condições nesse local. Estudos mostram que a construção civil apresenta alguns indicadores de acidentes de trabalho e precisa de atenção para que possa evitar situações de risco. O Enfermeiro quando inserido nesse cenário pode ajudar promovendo e implementando medidas que visam à promoção da saúde e prevenção de agravos. REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS BRASIL Ministério da Saúde. Lesões por Esforços repetitivos (ler) Distúrbios osteomusculares Relacionados ao trabalho (dort). 2001. 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