Políticas
Operacionais BNDES
e Apoio a Projetos de
Geração Distribuída
Jaldir Freire Lima
[email protected]
Departamento de Gás, Petróleo, e
Outras Fontes Alternativas de Energia
- BNDES
15 de setembro de 2004
Linha do Tempo
1950
Infra-estrutura Econômica - Siderurgia
1960
Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME
1970
Insumos Básicos - Bens de Capital
1980
Energia – Agricultura – Social
Integração Competitiva
1990
Infra-estrutura Privada e Exportações
Privatização : Gerenciamento do PND
Hoje
Infra-estrutura - Estrutura produtiva Exportações - Inclusão social
Indicadores econômico-financeiros
R$ bilhões
Ativos Totais
165,33
Patrimônio Líquido
14,38
Carteira de Financiamentos
136,4
Lucro Líquido
1,407
Impostos (IR e CS)
0,53
Posição em 30/06/2004
Desembolso Global (1999 a 2004)
47,0 (Previsto)
R$ bilhões
38,1
35,0
19,9
1999
23,4
25,6
21,0
2000
2001
2002
2003
2004
OBS.: Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a julho.
Desembolsos por Setor
em percentual
Obs: Exclui operações no mercado secundário
2%
1%
2%
29%
37%
38%
1%
35%
8%
7%
47%
45%
1999
2000
Indústria
12%
6%
53%
2001
Comércio e Serviços
30%
1%
22%
19%
11%
7%
7%
1%
14%
6%
5%
7%
47%
48%
52%
2002
2003
mar/04
Agropecuária
Infra-estrutura
Educação e Saúde
Prioridades da Atuação do BNDES
 Inclusão Social e Desenvolvimento Regional
 Apoio à Exportação
 Apoio à Pequena e Média Empresa
 Modernização dos Setores Produtivos
 Fortalecimento da Infra-Estrutura

Geração de Energia Elétrica
Prioridades da Atuação da AIE
 Departamento de Energia Elétrica: Geração hidráulica,
transmissão,
distribuição
energia elétrica.
e
comercialização
de
 Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e outras Fontes de
Energia: Produção, transporte, processamento e distribuição
de petróleo e gás, geração termoelétrica, cogeração, fontes
alternativas de energia e eficiência energética.
 Departamento de Telecomunicações: Telefonia fixa e móvel, TV
por assinatura, redes de transmissão de dados.
 Departamento de Transportes e Logística: Transporte
rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e terminais portuários.
Evolução dos Desembolsos
Não incluídos desembolsos para o Programa Emergencial de Energia Elétrica
R$ milhões
Energia Elétrica
Gás & Petróleo
Logística
Telecomunicações
Renda Variável
5.325
8.721
(Previsão)
5.203
4.000
1999
2000
2001
Programas Emergenciais do Setor Elétrico :
• R$ 5.998 milhões em 2002;
• R$ 1.821 milhões em 2003;
• R$ 998 milhões em 2004 (realizado);
• R$ 1.076 milhões em 2004 (previsto).
4.360
4.443
2002
2003
4.254
(jan-ago)
2004
Setor Elétrico

Operações aprovadas em 2003 e 2004:
14 Usinas Hidroelétricas (UHE), gerando acréscimo
de 7.482 MW, totalizando investimentos de R$ 10,7
bilhões e financiamentos de R$ 4,2 bilhões.
14 Linhas de Transmissão (LT), com 6.218 KM, com
investimentos de R$ 4,5 bilhões e financiamentos
de R$ 3,0 bilhões.
33 operações dos Programas Emergenciais
(liquidação do MAE e CVA) no valor de R$ 3,0
bilhões.
Setor Elétrico
 Operações aprovadas em 2003 e 2004:
6 usinas termoelétricas, gerando 2.766 MW novos,
com investimentos de R$ 5,0 bilhões e R$ 1,7
bilhões de financiamento.
5 usinas de cogeração de energia elétrica à
biomassa (bagaço e cavaco de madeira), gerando
184 MW novos, com investimentos de R$ 189
milhões e R$ 177 milhões de financiamento.
3 unidades de cogeração a gás natural gerando
18,5 MW, com investimento de R$ 43 milhões e R$
34,5 milhões.
Setor Gás e Petróleo
 Operações aprovadas em 2003 e 2004:
1 malha de transporte de gás expandindo os
gasodutos das regiões sudeste e nordeste em
1.399 km; investimentos de R$ 3,1 bilhões e
financiamento de R$ 830 milhões.
Expansão da malha de distribuição de gás no
Estado do Rio de Janeiro, com investimento de R$
102 milhões e financiamento de R$ 58 milhões.
POLÍTICAS OPERACIONAIS
DO BNDES
Formas
• Direto
– Operação direta com o BNDES (ou através de mandatário).
– Risco do tomador é alocado ao BNDES.
• Indireto
– Operação realizada através de Instituição Financeira Credenciada.
– Risco do é alocado à Instituição Financeira (Agente).
• Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses;
Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos.
• Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação.
• Misto
– Operação combina as formas Direta e Indireta Não Automática.
Trâmite das Operações no BNDES
Carta
30 d
Consulta*
Enquadramento
60 d
Análise do
Projeto
60 d
Aprovação
60 d
Contratação
Desembolso
* Financiável – gastos já realizados até 6 meses antes da carta consulta.
Limites de Risco por Empresa/Grupo
Econômico
O limite de risco não poderá exceder, em cada grupamento de nível de
risco, ao menor dos valores obtidos com a aplicação dos seguintes
parâmetros:
Menor risco
Maior risco
Níveis de Risco Ativo Total
Patrimônio PL de referência do
Líquido
Sistema BNDES*
Nível 1
35%
60%
30%
Nível 2
30%
50%
20%
Nível 3
25%
40%
15%
Nível 4
20%
35%
10%
* PL de Referência do BNDES em 31/03/2004 R$ 20,900 bilhões
Nível de Participação
• Projetos de Investimento:
Efetiva necessidade do projeto
Disponibilidade financeira do BNDES
– Investimentos Fixos: até 50% do investimento financiável:
Variável
Setor/Finalidade
Controle do capital (Nacional e Adm. Pub.Direta)
Porte (Micro, pequenas e médias empresas)
Localização (Áreas incentivadas PNC,PAI,PCO, Reconversul)
Acréscimo de Participação
até 15%
até 10%
até 10%
até 5%
Geração de Energia Elétrica = Setor Prioritário
– Equipamentos: Mesmo percentual estabelecido para a aquisição de
equipamentos isolados.
– Subscrição de Ações/Conversão de Debêntures: Limitado a 1/3 do
capital da empresa.
Nível de Participação
• Equipamento Isolados (Credenciados no BNDES):
Controle da Empresa
Nacional
Estrangeiro
Micro pequenas e médias empresas
até 90%
até 80%
Empresas de grande porte
até 80%
até 80%
Pessoa física
até 90%
-
Administração pública direita
até 90%
-
– No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a
60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela
nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do
BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o
financiamento será em moeda estrangeira.
Custo do Financiamento
Taxa de Juros
=
Taxa
básica
+
Remuneração
BNDES
+
Remuneração
Agente Financeiro
Apenas em
Operações
Indiretas
Taxa Básica
 TJLP
 Cesta de Moedas
 Dólar Norte-Americano
Remuneração BNDES
 varia conforme porte, setor e localização do projeto
Custo do Financiamento/Spread
• Operações Diretas de Investimento:
Fatores de Alteração da Rem. Básica
Básica
Porte
Setor
Região
Risco Crédito
Total Geral
Mínimo Máximo
MPME
2,0%
-1,0%
-0,5%
-1,0%
1,5%
1,0%
2,5%
Gdes Empresas
2,0%
1,0%
-0,5%
-1,0%
1,5%
3,0%
4,5%
• Operações Indiretas de Investimento:
Fatores de Alteração da Rem. Básica
Básica
Porte
Setor
Região
MPME
2,0%
-1,5%
Gdes Empresas
2,0%
1,5%
Total Geral
Remuneração
Mínimo Máximo
Agente
0,5%
-0,5%
-1,0%
0,5%
1,0%
2,5%
4,0%
A ser acrescido de
Remuneração do Agente
Custo do Financiamento/Taxa Básica
• Obrigatoriedade de utilização de recursos em Cesta
de Moedas (Não se aplica as operações FINAME de
valor até R$ 10 milhões)
– Operações de Financiamento a Investimento:
• Mínimo de 30%: Empresas brasileiras de grande porte
sob controle nacional com capacidade de geração de
divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro
inseridas no Decreto nº 2.233.
• Sem incidência de cesta de moedas: Demais empresas
brasileiras de grande porte sob controle de capital
nacional e MPME’s.
Fases & Documentos – Roteiros & Manuais
Fases & Documentos
Carta
Consulta
• Cadastro: Fichas Cadastrais Pessoa Física, Pessoa
Jurídica e autorização para consulta a Central de Risco
do BACEN .
• Apresentação das 3 últimas Demonstrações
Financeiras da empresa.
• Preenchimento do Roteiro de Informações para
Enquadramento.
• Envio para Instituição Financeira Credenciada ou direto
para:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Área de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro, RJ
Fases & Documentos
Análise do
Projeto
• Preenchimento do Roteiro para Análise do Projeto (não
se aplica ao BNDES Automático e a FINAME)
• Preenchimento do Quadro de Usos e Fontes do
Projeto.
• Documentos Jurídicos para análise.
• Modelo de Projeção econômico-financeira.
O PROINFA
Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em
Fontes Alternativas de Energia Elétrica no âmbito do
PROINFA
Condições de Apoio do BNDES ao PROINFA
 Recursos de até R$ 5,5 bilhões
 Vigência do programa do BNDES até 30.12.2005
 Formas de Apoio Direto, Indireto e Misto
 Participação do BNDES de até 70% dos itens financiáveis
 Taxa de Juros
 Apoio Direto: TJLP + 3,5% a.a.
 Apoio Indireto: TJLP + 2% a.a. + remuneração do Agente Financeiro
 Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação
 Prazo de amortização de até 10 anos
 Capitalização dos juros no período de carência
O Fundo de Participações em
Energia
Fundo de Investimento em Energia
 Gestor / Administrador: foi escolhido pelo conjunto dos Cotistas.
Caso o Gestor que vier a ser escolhido não seja um “Banco de
Primeira Linha”, o Administrador (por ele indicado e aprovado pelos
Cotistas) o deverá ser
 Comprometimento de Capital: o PL Comprometido pelo Fundo
será, inicialmente, de R$ 600 milhões, podendo alcançar R$ 1,2
bilhão caso aprovado pelos Cotistas
 Objeto: o Fundo investirá em participações de capital (ações),
debêntures conversíveis e instrumentos semelhantes, em projetos
de geração ou transmissão de energia, inclusive oriunda de fontes
alternativas contempladas no PROINFA
Contato
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
Av, República do Chile, nº 100
CEP 21039-900
Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Nelson Fontes Siffert Filho
Chefe do Departamento
de Energia Elétrica
Email: [email protected]
Tel.: 21-22777848
Cláudia Prates
Chefe do Departamento
de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de Energia
Email: [email protected]
Tel.: 21-22776659
Jaldir Freire Lima
Gerente
de Cogeração e Outras Fontes de Energia
Email: [email protected]
Tel.: 21-22777258
Home page: http://www.bndes.gov.br