Oficina de Tecnovigilância ABIMED ABIMO ABRAIDI ASSISBRAL CBDL São Paulo, agosto 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Missão da Anvisa Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE EVENTOS ADVERSOS E QUEIXAS TÉCNICAS -NUVIG- Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Diretoria Diretor: Claudio Maierovitch P. Henriques DCMHP/Nuvig Assessora Nuvig: Beatriz Mac Dowell Soares Chefe Utvig: Maria da Graça Hofmeister Gerente Gviss: Clarice A. Petramale Chefe Ufarm: Murilo Freitas Dias Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br NUVIG - Estrutura Agência Nacional de Vigilância Sanitária UTVIG UFARM GVISS www.anvisa.gov.br NUVIG - Concepção - Trabalhar em parcerias/estabelecer redes de cooperação; - Divulgar a importância do monitoramento do pós-uso/comercialização; e - Fortalecer a cultura da notificação de eventos adversos e queixas técnicas associadas ao uso de produtos sob vigilância sanitária Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br NUVIG - Conceitos - EVENTO ADVERSO: entendido como qualquer efeito não desejado, em humanos, decorrente do uso de produtos sob vigilância sanitária. - QUEIXA TÉCNICA: entendida como Agência Nacional de Vigilância Sanitária qualquer alteração de um produto relacionada às especificações técnicas ou legais, e que poderá ou não causar dano à saúde individual e coletiva. www.anvisa.gov.br NUVIG – Algumas ações-2006 NOTIVISA módulo I Agência Nacional de Vigilância Sanitária Desenvolvimento e implantação Diretrizes Nacionais do Monitoramento da Pós Comercialização/Pós Uso Pactuação de Fluxos padronizados e descentralizados no SNVS Seminário Nacional Visitas Técnicas Integradas (GVISS-UTVIG-UFARM-GGSTO) www.anvisa.gov.br NUVIG – Algumas propostas-2007 NOTIVISA módulo I – Descentralizado Análise das notificações recebidas; Retro-alimentação do sistema ( alertas, recomendações, outras); Oficinas de capacitação geral e especificas NOTIVISA módulo II Desenvolvimento do módulo Visitas técnicas (cont……) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br NUVIG – Algumas propostas-2008 NOTIVISA módulo II Implantação do módulo II ( work-flow); Oficinas de Capacitação Visitas Técnicas (cont……) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Modelo Descentralizado Descentralização de acordo com as possibilidades de cada Estado/Município/Serviço de Saúde, em relação a cada um dos tipos de produto para saúde; Atenção especial às interfaces das “vigilâncias” (sanitária e epidemiológica) – SNVS + SNVE, nas três esferas de Governo; Capacitação para algumas atividades (investigação, por ex.): ANVISA - VISA estaduais - VISA municipais – Rede sentinela e colaboradora. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br USUÁRIOS/ CONSUMIDORES Visa Municipal PROFISSIONAIS DE SAÚDE Visa Estadual/DF INSTITUIÇÕES DE SAÚDE/ INDÚSTRIAS/ OUTROS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acompanhamento e avaliação Definição de indicadores: de gestão, de processo, de resultado. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Unidade de Tecnovigilância UTVIG/NUVIG/ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Conceito É o sistema de vigilância que visa acompanhar a ocorrência de queixas técnicas e eventos adversos associados ao uso de produtos para a saúde na fase de póscomercialização, com vistas a recomendar medidas que garantam a proteção e a promoção da saúde da população. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br UTVIG - Conceitos - EVENTO ADVERSO: evento que produz, ou potencialmente pode produzir resultado inesperado, ou indesejado que afete a segurança de paciente, usuário ou outro. - QUEIXA TÉCNICA: qualquer alteração de um produto relacionada as especificações técnicas ou legais, e que poderá ou não causar dano à saúde individual e coletiva. (DQ e Irregularidades). Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Dentre as causas de um evento podem ser incluídos: • erros de projeto; • instruções de uso sem as informações mínimas necessárias ao bom funcionamento do produto; •treinamento insuficiente; •modificações inapropriadas; •manutenção inadequada e •armazenamento e condições de uso impróprias Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br - O que vigiar? Produto para a saúde, como equipamentos, aparelhos, materiais, artigos ou sistemas de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinados à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que não utiliza meio farmacológico, imunológico ou metabólico para realizar sua principal função em seres humanos, podendo entretanto ser auxiliado em suas funções por tais meios (RDC/Anvisa 185/2001). Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br - Como vigiar...? Vigilância ativa Vigilância passiva Vigilância passiva com estratégias pró-ativas - Para priorizar a vigilancia considerar: Políticas específicas de atenção à saúde da população Harmonização com outros setores da Anvisa: GGREM, GGTPS, GGTES, GGSTO. - “Utilização racionalizada” da rede sentinela-colaboradora instalada - Outros - Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Por que vigiar...? Informações incompletas na fase de précomercialização Exigência de vigilância pós-comercialização Avaliação permanente do benefício-risco em condições normais de uso Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...quem deve notificar? Médicos Farmacêuticos Enfermeiros Engenheiros Outros Profissionais de Saúde Usuários/pacientes Indústria de Produtos para Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...o que notificar ? Todas as suspeitas de eventos adversos graves. Os critérios de gravidade incluem: - Causar a morte; - Pôr a vida em risco; - Motivar hospitalização; - Prolongar hospitalização; - Resultar em lesão permanente ou provisória; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...o que notificar ? Recomenda-se que qualquer evento adverso seja notificado porque algumas ocorrências aparentemente menores podem ter uma importante significância quando associadas com outras notificações. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...quando notificar ? O quanto antes e os casos mais sérios ainda mais rápidos. Recomenda-se que a notificação inicial de um evento seja disponível com o máximo de informações que tiver no momento, e que não seja postergada no intuito de se obter informações adicionais. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...o que fazer com os produtos envolvidos ? Recomenda-se que todos os produtos sejam mantidos em quarentena e que não sejam reparados (consertados), devolvidos ao fabricante, ou descartado, até que o SNVS tenha tido a oportunidade de conduzir a sua própria investigação. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...o que a ANVISA faz com a notificação ? São cadastradas em um sistema informatizado e analisadas quanto ao tipo de notificação ( EA ou QT). Notificações de EA Dados são coletados, as avaliações do risco são completadas, se necessário com o auxilio de especialistas naquele produto. A avaliação determina se uma investigação deverá ser realizada pelo SNVS no fabricante ou no EAS, e outras medidas de precaução ou legais Notificações de QT QT são avaliadas segundo critérios de tendência de causar evento, registrado, falsificado e outros critérios. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...quando a ANVISA emite Alerta ? Sempre que existe um alerta INTERNACIONAL e o produto esta no BRASIL. Sempre que necessário para comunicar informações seguras para os usuários do produto, para fornecer informações atualizadas ou para dar o retorno sobre algum problema específico. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...Como notificar hoje? Formulário de Notificação Avulsa Vias de notificação: - Internet (preferencial) - Correio - Fax - Telefone http://www.anvisa.gov.br/tecnovigilancia/notifica.htm Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ...Como notificar amanhã? Formulário de Notificação do NOTIVISA http://www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Alguns dados¹ (2005): nº de notificações – 261 8 (+ 90 % rede sentinela&colaboradora) nº de notificações em análise – 409 (15,55%) nº de notificações encerradas – 266 (10,11%) nº de notificações com situação não investigada– 1956 (74,34%) ¹ Fonte: Anvisa/NUVIG/UTVIG/Banco do Sineps. Atualizado em 31-01-2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Notificações recebidas pela UTVIG, segundo a fonte notificadora Outra 11% Rede sentinelacolaboradora 89% Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Notificações recebidas pela UTVIG, segundo o tipo de produto Equipamento 5% Kit 2% Artigo 93% Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Notificações recebidas pela UTVIG, segundo a prioridade de investigação Ignorado 6% Alta 2% Média 10% Baixa 82% Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resultados Notificações recebidas pela UTVIG, segundo o tipo Evento adverso 2,18% Ign 0,31% Queixa técnica 97,52% Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Algumas proposições Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Algumas proposições Otimização da notificação e da investigação - Elaboração do Manual de Tecnovigilância: constituição de Grupo de Trabalho (UTVIG, Visas, Rede sentinela) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Equipe do Manual de Tecnovigilancia Profissionais Engenharia Enfermagem Medicina Farmácia Fisioterapia Odontologia Agência Nacional de Vigilância Sanitária Atividades ANVISA VISA UF Gerente de Risco Tecno de Equipamentos Tecno de Materiais Tecno de Kits www.anvisa.gov.br Conteúdo do Manual de Tecnovigilancia Hospital Sentinela/Gerência de Risco/Tecnovigilancia Legislação Processo Investigativo do GR Informações Técnicas sobre do EAS produtos Inspeção Investigativa do Cadastro e Manutenção de SNVS Equipamentos No EAS Critérios Técnicos na aquisição de produtos/licitação No fabricante/distribuidor Outros conteúdos SNVS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Algumas proposições Otimização do trabalho da rede sentinela - Desempenho de produtos para saúde – Monitorização do comportamento de alguns produtos: implantes ortopédicos; bomba de infusão; ventilador pulmonar; marca-passos; - Fonte de informações: Sistemas da Anvisa X Outros Sistemas (SIH; SAI; SIM; SINAM;...); - Notificação por agregado: luvas, seringas, agulhas. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Algumas proposições Otimização da investigação - Investigação conjunta dos diferente atores do SNVS - Envolvimento das empresas - Compromisso do sigilo com o notificador Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Algumas proposições Otimizar a pesquisa e divulgação dos alertas internacionais: Fonte: Base de informações do Emergency Care Research Institute – ECRI (Agência independente de âmbito mundial, sem fins lucrativos, dedicada a avaliação da tecnologia para uso em saúde, fundada em 1955). É um centro colaborador da OMS; Divulgar para sociedade: Associações de especialidades médicas; Entidades de classe da saúde, instituições do SUS das três esferas de Governo, CONASS, CONASEMS, instituições de defesa do consumidor e outras. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Algumas proposições Cooperação Técnica Internacional 2005 Videoconferência com PAHO/Washington 2006 Cooperação técnica – Cuba, GHTF, Portugal 2007 Videoconferências com outros paises 2007 Seminário Internacional de Tecnovigilancia 2007 Capacitação Internacional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Algumas proposições Programas de avaliação da qualidade (INCQS/FIOCRUZ/MS) Projeto: Sistematizar um programa de análise fiscal de kits para diagnóstico “in vitro” para detecção do anti-HIV-1/2, antiHTLV-I/II, HBsAg, anti-HBc, anti-HCV, Doença de Chagas e Sífilis de diferentes metodologias. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Algumas proposições Programas de avaliação da qualidade REMATO/MS/MCT - Implantes ortopédicos/12 instituições INT/MCT – Convênio com a ANVISA Outros laboratórios credenciados pelo INMETRO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância - Algumas proposições Camara Técnica de Tecnovigilancia Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância Alguns desafios Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância – Alguns desafios Retroalimentação Agência Nacional de Vigilância Sanitária Notificação Investigação www.anvisa.gov.br Tecnovigilância – Alguns desafios Agência Nacional de Vigilância Sanitária INSPEÇÃO INVESTIGATIVA COM ENFOQUE NO RISCO www.anvisa.gov.br Tecnovigilância – Alguns desafios Qualificação da Notificação da Rede Sentinela Sigilo do notificador Investigar em parceria com o notificador e o fabricante Investigar sem perder o notificador Rede de Laboratórios Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Tecnovigilância – Alguns desafios Regulamentações: Recolhimento de Produtos para Saúde Notificação compulsória Doação/Venda de Equipamentos Usados Terceirização de Assistência Técnica ????? Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br “Você pode reduzir o sofrimento e salvar vida de milhares de pacientes com uma atitude: notificar suspeitas de Eventos Adversos e Queixas Técnicas”. Obrigada! Maria da Graça Hofmeister [email protected] 61 – 3448-1485 (telefone) 3448-1107 (fax) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br