Fórum Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa Desafios e Oportunidades para a Ciência, Tecnologia e Inovação ALVARO TOUBES PRATA SECRETÁRIO EXECUTIVO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Brasília, 03 de Março de 2015 Inovação e Desenvolvimento Econômico Brasil - Balança Comercial (US$ milhões FOB) 80.000 Prod não Ind 60.000 Total 40.000 20.000 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 -20.000 Prod Ind -40.000 -60.000 Alta e Média-Alta Industrialização -80.000 -100.000 Fonte: SECEX/MIDIC. Cientistas e Engenheiros versus Investimento em P&D http://battelle.org/docs/default-document-library/2012_global_forecast.pdf Indicadores Selecionados de Ciência, Tecnologia e Inovação Dispêndio nacional em ciência e tecnologia (C&T), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Atividades Científicas e Técnicas Correlatas (ACTC), em milhões de R$ correntes, 2012 90.000 80.000 (em milhões de R$ correntes) 70.000 29% Atividades Científicas e Técnicas Correlatas (ACTC); 22.212 60.000 50.000 40.000 30.000 71% Pesquisa & Desenvolvimento (P&D); 54.255 20.000 10.000 0 Ciência & Tecnologia (C&T) 76.466; 100% Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Dispêndio em P&D no Brasil (em relação ao PIB 2014 com base na distribuição de recursos em 2012) Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Dispêndio nacional em ciência e tecnologia (C&T), em valores correntes e em relação ao produto interno bruto (PIB), 2000-2012 90.000 2,00 1,74 80.000 1,65 1,59 70.000 1,36 1,34 60.000 1,41 1,31 1,31 1,31 68.196 1,29 1,60 1,40 62.223 1,20 50.000 51.398 1,00 45.421 40.000 0,80 37.468 30.000 Dispêndios em C&T (em milhões de R$ correntes) 25.438 20.000 15.839 17.656 19.757 28.180 30.541 0,60 22.279 0,40 10.000 0,20 0 0,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 2011 2012 (percentual) (em milhões de R$ correntes) 1,34 76.466 1,50 % em relação ao PIB 1,80 1,65 Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao produto interno bruto (PIB), de países selecionados, 2000-2012 BRASIL ÁFRICA DO SUL CHINA (em percentual) 1,98 1,84 1,76 1,70 1,47 1,40 1,39 1,32 1,23 1,13 1,07 0,95 0,90 0,76 0,76 0,87 0,93 0,92 0,93 0,90 0,85 0,79 0,73 1,24 1,20 1,20 1,15 1,16 1,11 1,00 1,01 0,97 1,01 1,02 1,07 1,06 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 ÍNDIA RÚSSIA CORÉIA 4,36 4,04 3,74 3,56 3,36 3,21 3,01 2,79 2,68 2,49 2,40 2,47 2,30 1,12 1,09 1,13 1,25 1,04 1,12 1,07 1,07 1,15 1,29 1,25 1,18 1,05 0,88 0,87 0,87 0,89 0,86 0,87 0,88 0,81 0,77 0,77 0,79 0,81 0,78 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 MÉXICO ARGENTINA ESTADOS UNIDOS 0,74 0,65 0,62 0,60 0,52 0,51 0,50 0,46 0,44 0,41 0,39 0,42 0,44 2,79 2,76 2,74 2,82 2,77 2,63 2,55 2,51 2,49 2,55 2,55 2,64 2,62 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 0,43 0,45 0,43 0,40 0,37 0,37 0,40 0,39 0,39 0,39 0,35 0,33 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Distribuição percentual dos dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), segundo setor de financiamento, países selecionados, 2000-2012 BRASIL ÁFRICA DO SUL CHINA (em percentual) 52 53 52 51 49 48 50 52 50 52 51 53 55 36 34 36 38 40 46 45 44 45 43 33 24 23 24 22 22 30 27 26 25 25 47 45 47 47 49 50 48 46 48 46 47 45 43 56 55 49 44 45 43 43 43 40 39 58 60 66 67 69 70 72 72 72 74 74 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 ÍNDIA 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 RÚSSIA CORÉIA 24 25 25 24 23 23 23 25 25 27 27 25 24 76 71 68 65 63 66 67 66 66 55 57 58 60 61 62 61 63 65 67 70 67 68 72 73 72 74 75 75 75 74 73 71 72 74 75 25 28 31 33 30 29 30 30 33 34 33 31 31 30 29 29 29 27 26 28 27 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 19 MÉXICO 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 ARGENTINA 50 51 54 53 61 60 63 59 56 56 50 49 71 74 70 69 65 65 67 68 71 75 75 72 74 45 45 38 39 36 37 30 30 35 35 39 42 23 21 24 26 31 31 29 29 27 21 22 24 21 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 SETOR GOVERNO ESTADOS UNIDOS 26 28 30 31 32 31 30 29 30 33 33 31 31 69 67 65 63 63 63 64 65 64 61 57 59 59 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 SETOR EMPRESARIAL Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Percentual dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos governos estaduais em relação às suas receitas totais, 2002/2012 5,00 (em percentual) 4,50 2002 4,00 2012 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0,00 Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Dispêndios dos governos estaduais em P&D e ACTC, segundo unidades da federação 2012 (em R$ milhões correntes) São Paulo Rio de Janeiro Paraná Minas Gerais Santa Catarina Bahia Ceará Rio Grande do Sul Pernambuco Pará Amazonas Goiás Paraíba Mato Grosso do Sul Rio Grande do Norte Distrito Federal Maranhão Espírito Santo Mato Grosso Alagoas Sergipe Piauí Tocantins Acre Roraima Amapá Rondônia 7.134 658 697 147 539 221 296 437 207 217 192 422 101 165 89 273 72 120 68 144 62 68 59 90 58 116 40 68 32 53 30 122 26 7 23 121 22 105 17 21 7 75 3 53 3 24 2 47 2 8 1 9 0 77 0 P&D ACTC 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 7.000 8.000 Distribuição percentual de pesquisadores em equivalência de tempo integral, por setores institucionais, de países selecionados, 2000-2012 BRASIL ÁFRICA DO SUL CHINA 28 26 41 40 38 36 36 38 35 33 31 5 6 5 5 6 6 6 6 5 5 6 21 15 29 30 34 33 31 32 31 26 22 14 13 17 11 11 15 16 16 15 66 68 52 54 55 57 57 56 59 61 63 63 64 52 58 53 51 52 51 54 59 (em percentual) 51 52 55 56 57 62 63 66 69 61 61 62 62 28 25 23 22 21 18 17 16 15 19 19 19 19 21 23 22 22 22 20 19 17 16 20 20 19 19 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 RÚSSIA ALEMANHA CORÉIA 46 57 56 56 55 54 51 51 51 50 49 48 48 59 60 58 60 60 61 61 60 60 58 57 56 56 33 33 32 34 28 29 30 30 31 33 33 33 32 15 15 15 14 16 15 15 15 15 16 16 16 16 14 15 14 15 15 15 16 16 17 18 19 20 20 26 26 27 25 24 24 24 25 25 27 28 28 28 8 8 8 7 7 7 7 7 7 7 7 9 22 17 18 18 17 15 14 17 15 16 15 14 14 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 MÉXICO REINO UNIDO ARGENTINA 17 25 26 40 45 41 43 32 38 42 41 30 21 19 21 19 17 15 20 19 19 20 38 37 36 34 33 33 35 36 4 4 3 4 3 3 3 3 52 51 57 58 60 51 40 38 37 36 44 40 36 36 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 61 62 62 60 60 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 EMPRESAS GOVERNO 66 73 73 74 74 77 78 75 77 76 77 77 78 11 12 12 11 11 12 12 11 11 11 10 9 9 9 36 37 38 37 39 42 42 44 45 46 45 45 45 50 50 49 49 46 45 45 44 43 43 45 45 45 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 ENSINO SUPERIOR Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Total de bolsas concedidas no país e no exterior em número de pessoas (beneficiários), 2000-2012 350.000 300.000 19,8% 20,8% 250.000 23,1% 200.000 25,1% 150.000 100.000 29,4% 26,5% 19,0% 23,5% 20,6% 22,2% 27,7% 24,9% 23,6% 24,2% 52,0% 50.000 57,5% 57,2% 50,7% 2006 2007 2008 51,5% 50,8% 50,0% 0 CNPq 2009 CAPES 2010 2011 FAPS Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 2012 Total de bolsas-ano de formação e qualificação concedidas no país e exterior por modalidades pelo CNPq, 2000-2013 70.000 60.000 50.000 40.000 34.618 36.752 41.164 29.864 25.691 30.000 23.523 20.926 20.000 10.000 18.505 18.817 18.903 163 255 6.049 6.288 6.176 5.572 5.796 2000 2001 295 20.788 25.211 20.889 18.584 159 460 643 1.114 847 1.030 7.540 7.815 8.105 1.276 1.312 1.606 8.605 8.985 9.840 1.843 9.508 2.378 9.157 6.279 6.595 7.043 7.256 7.978 8.339 9.005 10.315 10.786 9.865 5.947 6.644 10.129 5.604 9.015 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 0 Mestrado Doutorado Pós-Doutorado Outras Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Total de bolsas-ano concedidas no país e exterior por área do conhecimento pelo CNPq, 2013 20.618 17.677 13.386 12.377 9.926 9.579 7.378 2.912 Ciências Exatas e da Terra Engenharias Ciências Biológicas Ciências Agrárias Ciências Humanas Ciências da Saúde Ciências Sociais Aplicadas Linguística, Letras e Artes Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 1.294 963 Outras Não informada Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, ao final do ano, por grande área, 2013 60.000 Línguistica, letras e artes 50.000 3.024 40.000 30.000 5.265 Multidisciplinar 7.232 Ciências sociais aplicadas 3.648 Ciências biológicas 4.106 Ciências exatas e da terra 5.377 Ciências agrárias 20.000 10.000 0 5.591 904 914 1.321 1.524 1.456 2.054 1.568 2.918 Engenharias 7.768 Ciências da saúde 8.130 2.628 Doutorado titulados Mestrado titulados Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ciências humanas 60.000 3 50.000 2,5 40.000 2 30.000 1,5 20.000 1 10.000 0,5 0 1994 1996 1998 2000 Artigos 2002 2004 2006 2008 2010 % do Brasil em relação ao Mundo Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 2012 0 2014 Percentual Número de artigos Número de artigos brasileiros indexados pela Scopus e percentual em relação ao Mundo, 1996-2013 Distribuição da produção científica do Brasil e mundial por área do conhecimento, 2012 Medicina Ciências biológicas e agrárias Bioquímica, genética e biologia molecular Engenharias Física e astronomia Química Meio ambiente Ciências sociais Ciência dos materiais Ciência da computação Matemática Veterinária Imunologia e microbiologia Farmacologia, toxicologia e farmacêutica Ciência da Terra Engenharia química Odontologia Neurociência Enfermagem Profissões de saúde Energia Psicologia Artes e ciências humanas Negócios, administração e contabilidade Ciência da decisão Economia, econometria e finanças Geral Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores (CGIN) - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mundo Brasil Índice Global de Inovação País Classificação Suíça 1 Suécia 2 Reino Unido 3 Holanda 4 EUA 5 Finlândia 6 Hong Kong 7 Cingapura 8 Dinamarca 9 Irlanda 10 Brasil 64 Fonte: Word Intellectual Property Organization, WIPO “The Global Innovation Index, 2013” Desempenho dos Estudantes em Leitura, Matemática e Ciência (PISA) País Classificação China 1 Hong Kong 2 Finlândia 3 Cingapura 4 Coréia do Sul 5 Japão 6 Canadá 7 Nova Zelândia 8 Austrália 9 Holanda 10 Brasil 56 Fonte: Word Intellectual Property Organization, WIPO “The Global Innovation Index, 2013” Investimento em P&D País Classificação Israel 1 Finlândia 2 Coréia do Sul 3 Suécia 4 Japão 5 Dinamarca 6 Suiça 7 Alemanha 8 Austria 9 EUA 10 Brasil 31 Fonte: Word Intellectual Property Organization, WIPO “The Global Innovation Index, 2013” Índice de Competitividade Global País Classificação Suiça 1 Cingapura 2 Finlândia 3 Suécia 4 Holanda 5 Alemanha 6 EUA 7 Reino Unido 8 Hong Kong 9 Japão 10 Brasil 48 Fonte: Word Economic Forum, WEF “The Global Competitiveness Report, 2013” Patentes Depositadas (por milhão de habitantes) País Classificação Suécia 1 Suiça 2 Finlândia 3 Israel 4 Japão 5 Dinamarca 6 Alemanha 7 Holanda 8 Coreia do Sul 9 Austria 10 Brasil 48 Fonte: Word Economic Forum, WEF “The Global Competitiveness Report, 2013” Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2012 Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias 1.000.000 900.000 800.000 717.858 700.000 756.799 800.318 876.091 528.233 466.260 500.000 324.734 352.307 395.988 300.000 Engenharias 200.000 100.000 865.161 626.617 600.000 400.000 736.829 829.286 22.873 24.165 25.310 28.024 30.456 33.148 36.918 41.491 47.016 47.098 55.427 57.615 63.077 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 7,0% 6,9% 6,4% 6,7% 6,7% 7,2% 2010 2011 2012 0 8,0% 6,0% 4,0% 6,0% 5,8% 5,3% 5,1% 5,6% 6,2% 5,9% Participação das Engenharias 2,0% 0,0% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte(s): Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) Número de alunos titulados em programas de pós-graduação, 2000 a 2012 Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias 70.000 61.050 60.000 55.554 50.168 50.000 50.904 46.749 39.695 40.000 35.743 41.646 42.818 34.918 31.338 30.000 23.725 26.053 20.000 10.000 Engenharias 4.821 5.187 5.789 5.779 5.636 5.921 6.270 6.026 7.028 3.472 4.044 6.632 3.377 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 14,2% 13,3% 12,9% 13,5% 14,9% 14,6% 13,9% 13,2% 12,7% 12,5% 11,8% 11,9% 11,5% 2009 2010 2011 2012 0 20,0% 15,0% 10,0% 5,0% Participação das Engenharias 0,0% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Principais Resultados 2011-2014 Formação de RH Descentralização da educação superior 2002 2010 2014 (previsão) Total de sedes: 43 Total de sedes: 59 Total de sedes: 63 Total de campus: 148 Municípios atendidos: 114 Total de campus: 274 Municípios atendidos: 230 Total de campus: 321 Municípios atendidos: 275 Ciência sem Fronteiras 74.739 Principais áreas bolsas implementadas Engenharias e demais áreas tecnológicas Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde Distribuição das Bolsas por Região 40.000 35.000 30.000 Graduação 25.000 Pós-Graduação 5.000 0 4.670 439 4.231 CO 11.261 NE Ciências Exatas e da Terra 5.784 4.665 Principais destinos 21.911 30.263 12.423 1.162 10.000 6.252 5.328 20.000 15.000 12.775 Indústria Criativa Computação e Tecnologia da Informação 35.591 33.520 1.878 172 1.706 N SE 13.783 2.005 8.946 11.778 6.456 S Em processamento novo edital de seleção que, até dezembro de 2014, permitirá atingir a meta de 101 mil bolsas concedidas. 6.409 5.733 Obs: dados atualizados até outubro/2014 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT R$ 865 milhões 4 5 4 2 1 4 1 2 9 FAPESC 10,56 FAPERGS 2,40 FAPESP 148,21 FAPESB 2,40 CNPq/FNDCT 486,44 FAPEPI 2,02 13 44 1 5 FAPERN 3,38 3 126 inct 1 FAPs: R$ 295,5 milhões 20 4 FAPERJ 52,70 FAPESPA 10,57 FAPEMIG 51,24 SECAD/MEC 1,00 Nova Chamada 2014 R$ 641 milhões CNPq – Capes - FAPs Ministério da Saúde 23,87 FAPEAM 11,98 Capes 30,00 Petrobras 27,89 Demanda 2014 345 propostas R$ 3 bilhões TI Maior – Startup Brasil Programa Nacional de Aceleração de Startups de Base Tecnológica TI Maior – CERTICS Certificação de Tecnologia Nacional de Software e Serviços A CERTICS foi criada para comprovar se um software é resultado de desenvolvimento e inovação tecnológica no País. Empresas com SW CERTICS TI Maior – Brasil Mais TI Projeto inovador e dinâmico que atua em três pontos essenciais da formação profissional: conhecimento, capacitação e oportunidades. 30 cursos gratuitos a distância com mais de 1500 horas de capacitação + 100 mil capacitações Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii Projeto Piloto 66 projetos cooperativos com empresas R$ 260 milhões compartilhados entre Finep/MCTI – ICT – empresas 2013 Qualificação como Organização Social 2014 credenciamento de 13 ICTs para desenvolvimento de projetos cooperativos com empresas Embrapii Unidades credenciadas e áreas de competência Engenharia Submarina Processamento de Biomassa Polímeros Sistemas Inteligentes Manufatura Aeronáutica Software e Automação Tecnologias de Refrigeração Comunicações Ópticas Eletrônica Embarcada Manufatura Integrada Materiais de Alto Desempenho Tecnologia de Dutos Tecnologia Química Industrial Plano Plano Inova Empresa Inova Empresa Inova Empresa R$ 32,9 bi 14.03.13 Demanda Inicial R$ 84 bi ► 2.667 empresas ► 223 ICTs ► R$ 7 bilhões contratados pela FINEP ► R$ 11 bilhões em contratação pela FINEP ► R$ 46 bilhões em análise pela FINEP + BNDES ► R$ 20 bilhões de projetos indeferidos Plano Plano Inova Empresa Inova Empresa O plano Inova Empresa é um enorme sucesso As empresas, universidades responderam positivamente e há projetos de qualidade Flagrante aumento da ambição tecnológica das empresas com elevação do ticket médio dos projetos 30% de empresas novas, que nunca haviam solicitado recursos para inovação A descentralização permitiu qualificar os agentes para avaliar projetos de inovação ampliando a rede Significativo número de universidades e centros de pesquisas integrados com as empresas e integração de instrumentos FINEP 30 Dias: Maior Eficiência que gera redução de custos, aumento da demanda e torna viável o acompanhamento e a avaliação dos projetos Nova metodologia de análise de projetos Finep 30 Dias Inovação ► 3.689 empresas, 448 projetos recebidos ► Rating de Empresa e Rating de Projeto: 95% A e B ► 405 propostas analisadas 1 ano ► 58% dos projetos indeferidos ► Nº projetos analisados em 1 ano equivale ao realizado em 3 anos (R$ 8,4 bi) Finep 30 Dias Pesquisa ► Lançamento da 1ª fase: 04 de agosto de 2014 ► Conclusão da Implementação para o edital do CT-Infra 2014 Parceria com Estados TECNOVA Recursos Disponibilizados x Utilizados por região (R$MM) 262 Total Previsto Estados com editais lançados Efetivo Estados com editais encerrados Estados não contratados 111,27 Estados que não lançaram editais 27% Estados descredenciados 13% 33,0 1.736 projetos recebidos (198% da meta - 876 empresas) 275 empresas contratadas (31% da meta) 27% 71,6 33,82 6,27 Norte Nordeste 70,0 13% 33,9 13,50 Centro-oeste 42,83 20% 53,5 14,85 Sul Sudeste Total Do total de recursos disponibilizados pelo Programa TECNOVA (FINEP + contrapartida do parceiro) aproximadamente 43% já estão comprometidos por contrato às empresas. Parceria com Estados INOVACRED Contratado: 47 empresas, R$88 milhões Em analise/contratação: 94 empresas, R$ 214 milhões INOVACRED – Propostas Estratégicas 1. 2. 3. 4. 5. 6. Isenção de IOF para as operações do Programa INOVACRED (alterado); Inclusão do Programa INOVACRED no FGI nas mesmas condições dadas ao cliente BNDES (80% de garantia); Criação de um fundo de garantia de crédito para o Programa INOVACRED, via retenção de 5% do total dos recursos solicitados mais possível complementação de cota via agentes; Ampliação da rede de agentes credenciados, em especial com parceiro de ação global, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, especialmente para atuação no Norte , Nordeste e Centro-Oeste; Captação de recursos para operação do Programa INOVACRED junto ao FAT e demais fontes; (Obtido – R$ 150 MM) Equiparação do Centro-Oeste às demais regiões incentivadas; Criação do produto INOVACRED EXPRESSO (Estimativa R$ 25 Milhões/ano) PNI Situação 2011: 384 incubadoras 2.640 empresas incubadas 2.509 empresas graduadas 1.124 empresas associadas 16.394 postos de trabalho nas empresas incubadas 29.205 postos de trabalho nas empresas graduadas R$ 533 milhões em faturamento de empresas incubadas R$ 4,1 bilhões em faturamento das empresas graduadas "Estudo, Análise e Proposições sobre as Incubadoras de Empresas no Brasil", lançado pelo MCTI e Anprotec em 2012. Sistema Brasileiro de Tecnologia - Sibratec Centros de Inovação: Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial 14 redes temáticas 207 ICTs envolvidas 25 projetos cooperativos R$ 41,8 milhões Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borrachas Visualização Avançada Bioetanol Equipamentos Médico, Hospitalar e Odontológico Insumos para a Saúde Humana Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Nanocosméticos Veículos Elétricos Insumos para Saúde e Nutrição Animal Sistema Brasileiro de Tecnologia - Sibratec Serviços Tecnológicos: calibração, ensaios e análises (metrologia) normalização e avaliação da conformidade (certificação) Produtos para a saúde 20 redes temáticas 211 laboratórios selecionados, de 53 instituições, envolvendo 484 participações laboratoriais Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos Sangue e hemoderivados Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação Biotecnologia Saneamento e abastecimento d’água Radioproteção e dosimetria Equipamentos de proteção individual Produtos e dispositivos eletrônicos TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet Geração, transmissão e distribuição de energia Componentes e produtos da área de defesa e segurança Biocombustíveis Produtos de manufatura mecânica 400 mil ensaios e calibrações > 380 mil empresas Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis Instalações prediais e iluminação pública Monitoramento ambiental Transformados plásticos Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética Resíduos e Contaminantes em Alimentos Sistema Brasileiro de Tecnologia - Sibratec Extensão Tecnológica: Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo de inovação das MPME 22 redes estaduais 92 ICTs envolvidas Atendimento de + 2.000 MPMEs Grandes Infraestruturas Sirius Nova fonte brasileira de luz sincrotron RMB Reator Multipropósito Brasileiro Reator nuclear para a produção de radiofármacos, combustíveis e suporte à pesquisa LIT/Inpe Laboratório de Integração e Testes Infraestrutura Navio “Vital de Oliveira” Novo navio de pesquisa hidro-oceanográfico Parceria: MCTI – MD – Marinha – Petrobras – Vale – ANP SINAPAD Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho SiBBr Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira ► 94.182 espécies cadastradas Cemaden Centro Nacional de Monitoramento e Alerta e Desastres Naturais ► + 2.300 alertas de desastres naturais ► + 1.000 pluviômetros (877 já instalados) ► + 800 municípios monitorados ► Capacitação de 750 participantes comunitários de 155 municípios Otimização da eficiência dos alertas de desastres naturais Definição de protocolo específico dos níveis de alerta e ações específicas para casos de desastre hidrológico Infraestrutura Rede Ipê Internet Acadêmica de Alto Desempenho 946 campi de universidades e institutos federais conectados +4 milhões de usuários (alunos, professores e pesquisadores) Rede Universitária de Telemedicina - RUTE 101 REGIÃO NORTE: Amazonas (AM) Hospital Getúlio Vargas da UFAM Fund. Med. Tropical do Amazonas Fundação Alfredo da Matta Fundação Hospital Adriano Jorge Pará (PA) HU João de Barros Barreto da UFPA HU Betina Ferro de Souza da UFPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Roraima (RR) Fac. de Med. da UFRR Rondônia (RO) Faculdade de Medicina da UNIR Acre (AC) Faculdade de Medicina da UFAC Amapá (AP) Fac. de Enfermagem da UNIFAP Tocantins Faculdade de Medicina da UFT REGIÃO CENTRO OESTE: Mato Grosso (MT) HU Júlio Müller da UFMT Mato Grosso do Sul (MS) HU Maria Aparecida Pedrossian da UFMS HU da Univ Federal da Grande Dourados Goiás (GO) Hospital das Clínicas da UFG Distrito Federal (DF) HU da Universidade de Brasília Rede Sarah de Hosp. de Reabilitação - Brasília REGIÃO SUL: Paraná (PR) Hospital de Clínicas da UFPR HU da Univ. Estadual de Londrina HU da Univ. Estadual de Maringá Santa Catarina (SC) HU Polydoro Ernani de São Thiago da UFSC Maternidade Carmela Dutra Rio Grande do Sul (RS) Irmandade da Santa Casa de Porto Alegre Hospital de Clínicas da UFRGS HU da Univ. Federal de Santa Maria HU Dr. Miguel Riet Correa Júnior da FURG Hospital Escola da UFPEL Hospital N.S. da Conceição núcleos em operação RR núcleos operacionais até o final de 2014 AP PA AM AC 105 MA CE PI TO RO MT G O BA DF MG MS SP PR SC RJ ES RN PB PE AL SE REGIÃO NORDESTE: Maranhão (MA): HU da Univ. Federal do Maranhão Piauí (PI) Hospital Universitário da UFPI Maternidade Dona Evangelina Rosa Ceará (CE) Maternidade Escola Assis Chateaubriand da UFC Hosp. Univ. Walter Cantídio da UFC Hospital Geral de Fortaleza Hospital Infantil Albert Sabin Hospital Geral César Cals Hospital São José de Doenças Infecciosas Hospital de Messejana Hospital Instituto Dr.Jose Frota Rio Grande do Norte (RN) HU Ana Bezerra da UFRN Hospital de Pediatria da UFRN Maternidade Escola Januário Cicco - UFRN HU Onofre Lopes da UFRN Paraíba (PB) HU Lauro Wanderley da UFPB HU Alcides Carneiro da UFCG Pernambuco (PE) Hospital das Clínicas da UFPE PROCAPE – UPE HUOC - UPE IMIP – Instituto de Medicina Integral Hospital Getúlio Vargas Hospital Agamenon Magalhães Alagoas (AL) HU Prof. Alberto Antunes da UFAL Sergipe (SE) HU da Univ. Federal de Sergipe Bahia (BA) HU Prof. Edgar Santos da UFBA Centro Pediátrico Hosannah de Oliveira da UFBA Matern. Climério de Oliveira da UFBA Hospital São Rafael Hospital Ana Nery RS REGIÃO SUDESTE: São Paulo (SP) Hospital das Clínicas da Unicamp Hospital das Clínicas da FMUSP Hospital São Paulo da Unifesp HU da Univ. de São Paulo Instituto Dante Pazzanese HC-FMRP/USP HU-UNESP Botucatu INCOR – Fac. de Medicina de São Paulo Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais Hospital Municipal Dr. Mário Gatti Hospital Estadual de Bauru Hospital Sírio Libanês Centro Hospitalar Municipal de Santo André Minas Gerais (MG) Hospital das Clínicas da UFMG Hospital Risoleta Tolentino Neves da UFMG Hospital Municipal Odilon Behrens Hospital de Clínicas da UFU Hospital Escola da UFTM HU da Univ. Federal de Juiz de Fora HU da Unimontes Espírito Santo (ES) HU Cassiano Antônio de Moraes da UFES Rio de Janeiro (RJ) Inst. Nacional do Câncer INCA Canal Saúde (Fiocruz) Instituto Fernandes Figueira (Fiocruz) HU Pedro Ernesto e FCM da UERJ HU Antônio Pedro da UFF HU Gaffrée e Guinle da UNIRIO Inst. de Psiquiatria da UFRJ Inst. de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UFRJ Inst. de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ Inst. de Doenças do Tórax da UFRJ Inst. de Ginecologia da UFRJ Hosp. Esc. São Francisco de Assis da UFRJ Maternidade Escola da UFRJ HU Clementino Fraga Filho da UFRJ Hospital de Traumato - Ortopedia/INTO Hospital Geral de Nova Iguaçu Hospital Federal dos Servidores do Estado Instituto Nacional de Cardiologia Hospital Federal de Bonsucesso Política Espacial Satélite CBERS-4 ► lançamento programado para 7/12/2014 ► resultado de 25 anos de cooperação espacial com a China ► O novo satélite deverá produzir dados e informações que serão utilizados pelo governo para monitorar os setores agrícolas, florestal e no controle do meio ambiente Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC ► transferência de tecnologias críticas do setor aeroespacial para indústrias nacionais Inclusão Social 80 núcleos para desenvolvimento e entrega de produtos e serviços tecnológicos para atender pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida 29 núcleos que compõem a rede de pesquisa em Tecnologia Assistiva R$ 150 milhões para financiamento de empresas em parceria com instituições de ensino e pesquisa investem na criação de produtos inovadores em Tecnologia Assistiva Difusão e popularização da Ciência + 50.000 atividades + 800 municípios + 1.000 instituições 2014 + 18 milhões participantes + 46.700 escolas + 5.500 municípios 99,4% do total de municípios Marco Legal Principais avanços (alguns exemplos) Alterações na Lei 11.759, de 31 de julho de 2008 Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004 Lei 12.507, de 11 de outubro de 2011 (MP 534, de 20.5.2011), que inclui o Tablet PC, produzido com PPB, no Programa de Inclusão Digital Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (MP 540, de 2.8.2011), que institui o REINTEGRA; reduz o IPI da Indústria Automotiva com o objetivo de estimular a competitividade, a agregação de conteúdo nacional, o investimento, a inovação tecnológica e a produção local; altera o art. 19-A da Lei 11.196/05, para excluir do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), os dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, conforme regulamento Decreto 7.539, de 2 de agosto de 2011, que altera o art. 21 do Decreto Regulamentar da Lei de Inovação para dar novo tratamento às encomendas tecnológicas Decreto 7.544, de 2 de agosto de 2011, que altera o Decreto 7.423/2010, que regulamenta a Lei 8.958/1994, para instituir novo tratamento entre IFES e ICTs Marco Legal Principais avanços (alguns exemplos) Decreto 7.546, de 2 de agosto de 2011, que regulamenta as Margens de Preferência normal e adicional, nas compras públicas, de que tratam os §§ 5º a 12 do art. 3º da Lei 8.666/93 Decreto 7.600, de 7 de novembro de 2011, que regulamenta o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999 Decreto 8.247, de 23 de maio de 2014, sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS; Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, sobre a Governança da Internet (Marco Civil da Internet); Lei 13.023, de 08 de agosto de 2014, sobre a prorrogação da Lei 8.248/91 – Lei de Informática. Projeto de Lei que visa regular o Acesso a Patrimônio Genético e respectiva Repartição de Benefícios decorrentes da exploração comercial de produto ou processo desenvolvido a partir desse acesso Projeto de Lei que visa instituir o chamado Código de Ciência e Tecnologia Programa Nacional das Plataformas do Conhecimento PNPC Decreto nº 8.269/2014 Art. 20 da Lei de Inovação: I - realizar encomenda tecnológica destinada à solução de problema técnico específico ou à obtenção de produto ou processo inovador, de bens ou serviços, que envolva risco tecnológico; e II - estimular a parceria entre empresas e instituições de pesquisa científica e tecnológica Comitês de Assessoramento (Resoluções nº 1, 2, 3 , 4 e 5 do Comitê Técnico do PNPC de 08/10/2014) Biocombustíveis Saúde Aeronáutica Agricultura Defesa Cibernética Investimentos do MCTI nos Estados Investimentos do MCTI nos Estados Investimento Total do MCTI 2000-2013 Norte Sul Sul 926,4 676,2 85,4 122,9 323,0 217,8 5.506 Norte 399,0 3.207 670,9 74,8 471,5 96,4 Nordeste Nordeste 5.635 109,0 Sudeste 604,0 731,5 1.023,6 213,6 385,6 304,7 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 1.497,0 148,8 289,8 2.024,6 538,2 117,2 220,8 743,6 599,8 352,2 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.899,4 2.677,0 2.528,3 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 802,4 Sudeste 23.538 Centro-Oeste CentroOeste 3.320 473,3 287,5 43,2 85,0 125,8 560,8 352,0 161,2 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 R$ milhões correntes Recursos Humanos Pesquisadores cadastrados no DGP/CNPq 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 Norte Nordeste 2000 2002 Centro-Oeste 2004 2006 2008 Sudeste 2010 Sul Recursos Humanos Pesquisadores Doutores cadastrados no DGP/CNPq 45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 Norte Nordeste 2000 2002 Centro-Oeste 2004 2006 2008 Sudeste 2010 Sul Recursos Humanos Pesquisadores Doutores* por milhão de habitantes** 0,71 0,55 0,5 0,32 0,25 0,2 0,17 0,21 0,08 0,07 Norte Nordeste 2000 * Pesquisadores Doutores cadastrados no DGP/CNPq ** População estimada em 01/07/2014 Centro-Oeste 2002 2004 2006 Sudeste 2008 2010 Sul Prioridades 2015 Prioridades 2015 – 1/5 Programa Nacional das Plataformas do Conhecimento – PNPC: implementação e consolidação Fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica por meio de estratégias como os INCTs, o Proinfra, além da continuidade de apoio à ciência básica nas diversas áreas do conhecimento por meio do Edital Universal Apoio à inovação tecnológica por meio da formação e consolidação de parcerias entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas – Embrapii e Sibratec Prioridades 2015 – 2/5 Consolidação, expansão e internacionalização da ciência, tecnologia, inovação e competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional, com ênfase no atingimento das metas de implementação da segunda etapa do programa Ciência sem Fronteiras; Consolidação de parcerias com os estados, as FAPs, as SECTIs, a sociedade civil, o SEBRAE, o SENAI e a CNI, voltadas ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos por meio de instrumentos como Tecnova, INOVACRED, Inova Talento/RHAE Trainee, entre outros Prioridades 2015 – 3/5 Investimento em grandes infraestruturas nacionais de pesquisa, tais como o Sirius, o Laboratório de Integração e Testes (LIT) e o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) Expansão do plano TI Maior, dando continuidade ao fortalecimento do setor de software e serviços de TI no Brasil, contribuindo, em última instância, para posicionar o país como protagonista global no setor Ampliação do apoio à criação de produtos inovadores em Tecnologia Assistiva, bem como à sua produção e comercialização, com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e necessidades especiais e ao cumprimento dos desafios colocados, entre outros, pelo Plano Viver sem Limite; Prioridades 2015 – 4/5 Fortalecimento do Ambiente de Inovação por meio do estímulo à criação e consolidação de parques tecnológicos e incubadores por meio do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI), além da implantação e fortalecimento de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) Aperfeiçoamento do Marco Regulatório para CT&I, que possibilitará a integração de um novo código para CT&I que suavize entraves burocráticos e dê mais liberdade para a pesquisa: PL 2.177/2011 (Câmara) e 619/2011 (Senado), PEC 290, o RDC para o setor e a elaboração da Lei da Biodiversidade, a cargo do Ministério do Meio Ambiente Prioridades 2015 – 5/5 Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) Implantação e fortalecimento de sistemas de monitoramento ambiental, de mudanças climáticas e de desastres naturais, além do desenvolvimento de novas tecnologias e ferramentas para aprimorar a eficiência dos alertas de desastres naturais, por intermédio de instituições de excelência como o CEMADEN e o INPE Fórum Nacional do CONFAP Obrigado! ALVARO TOUBES PRATA SECRETÁRIO EXECUTIVO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO