DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
ANO XLIX – VITÓRIA – ES, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015 – Nº 7696 – 14 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final.
Reprografia: Impressão
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
THEODORICO FERRAÇO - DEM
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS - PSD
1º Secretário
CACAU LORENZONI - PP
2º Secretário
LUZIA TOLEDO
1ª Vice-Presidenta
RAQUEL LESSA - SD
3º Secretária
MARCOS MANSUR - PSDB
2º Vice-Presidente
BRUNO LAMAS - PSB
4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM PDT PMN PRTB -
PMDB PSDB PTC SD -
PT PV PPS -
PR PRP PP -
GILDEVAN FERNANDES - PV
Líder do Governo
ERICK MUSSO – PP
Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM
PMDB
PT
PR
PSB
PDT
PSDB
PV
PRP
PEN
PMN
PTC
PPS
PP
PSD
PRTB
SD
EDSON MAGALHÃES E THEODORICO FERRAÇO.
GUERINO ZANON, DOUTOR HERCULES, LUZIA TOLEDO E MARCELO SANTOS.
JOSÉ CARLOS NUNES, PADRE HONÓRIO E RODRIGO COELHO.
GILSINHO LOPES.
BRUNO LAMAS E FREITAS.
DA VITÓRIA E EUCLERIO SAMPAIO.
PASTOR MARCOS MANSUR E SÉRGIO MAJESKI.
GILDEVAN FERNANDES.
ALMIR VIEIRA, DARY PAGUNG E HUDSON LEAL.
DOUTOR RAFAEL FAVATO
JANETE DE SÁ.
ELIANA DADALTO.
AMARO NETO E SANDRO LOCUTOR.
CACAU LORENZONI E ERICK MUSSO.
ENIVALDO DOS ANJOS.
MARCOS BRUNO.
RAQUEL LESSA.
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
Endereço: Avenida Américo Buaiz – Quadra RC4-B 03 - Enseada do Suá - CEP: 29050-950
Editoração: Simone Silvares Itala Rizk – (027) - 3382-3666 e 3382-3665
e-mail: [email protected]
PSB PEN PSD -
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
Presidente: Rodrigo Coelho.
Vice-Presidente: Raquel Lessa.
Efetivos: Eliana Dadalto, Gildevan Fernandes, Janete de Sá, Rafael Favatto
e Marcelo Santos.
Suplentes: Nunes, Dary Pagung, Almir Vieira, Luzia Toledo, Euclério
Sampaio, Pe. Honório e Amaro Neto.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Presidente: Rafael Favatto.
Vice-Presidente: Erick Musso.
Efetivos: Bruno Lamas, Dary Pagung e Gildevan Fernandes.
Suplentes: Raquel Lessa, Almir Vieira, Euclério Sampaio, Edson Magalhães
e Marcelo Santos.
COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Presidente: Marcos Bruno.
Vice-Presidente: Da Vitória.
Efetivos: Amaro Neto.
Suplentes: Sérgio Majeski, Euclério Sampaio e Rafael Favatto.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Luzia Toledo.
Vice-Presidente: Bruno Lamas.
Efetivos: Rodrigo Coelho, Raquel Lessa e Marcos Bruno.
Suplentes: Gildevan Fernandes, Sérgio Majeski, Padre Honório, Edson
Magalhães e Gilsinho Lopes.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Nunes.
Vice-Presidente: Padre Honório.
Efetivos: Dary Pagung, Sérgio Majeski e Marcos Bruno.
Suplentes: Rodrigo Coelho, Eliana Dadalto, Hercules Silveira, Janete de Sá e
Pastor Marcos Mansur.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Presidente: Hercules Silveira.
Vice-Presidente: Almir Vieira.
Efetivos: Erick Musso, Pastor Marcos Mansur e Freitas.
Suplentes: Eliana Dadalto, Dary Pagung, Hudson Leal, Amaro Neto e
Marcos Bruno.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Presidente: Eliana Dadalto.
Vice-Presidente: Padre Honório.
Efetivos: Hercules Silveira.
Suplentes: Rafael Favatto, Rodrigo Coelho e Janete de Sá.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E
PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA
Presidente: Janete de Sá.
Vice-Presidente: Padre Honório
Efetivos: Raquel Lessa, Eliana Dadalto e Freitas
Suplentes: Erick Musso, Nunes, Da Vitória, Sandro Locutor e Marcos Bruno.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Presidente: Dary Pagung.
Vice-Presidente: Euclério Sampaio.
Efetivos: Hudson Leal, Luzia Toledo, Almir Vieira, Edson Magalhães e
Freitas.
Suplentes: Rodrigo Coelho, Raquel Lessa, Erick Musso, Hercules Silveira,
Gilsinho Lopes, Nunes e Bruno Lamas.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Gilsinho Lopes.
Vice-Presidente: Sandro Locutor.
Efetivos: Pastor Marcus Mansur.
Suplentes: Edson Magalhães, Luzia Toledo e Hercules Silveira.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Presidente: Euclério Sampaio.
Vice-Presidente: Da Vitória.
Efetivos: Gilsinho Lopes, Nunes e Gildevan Fernandes.
Suplentes: Erick Musso, Janete de Sá, Bruno Lamas, Amaro Neto e Sandro
Locutor.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Presidente: Amaro Neto.
Vice-Presidente: Almir Vieira.
Efetivos: Luzia Toledo.
Suplentes: Dary Pagung, Hudson Leal e Sandro Locutor.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS
NATURAL, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS
Presidente: Sérgio Majeski.
Vice-Presidente: Nunes.
Efetivos: Pastor Marcos Mansur.
Suplentes: Eliana Dadalto, Almir Vieira e Bruno Lamas.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA
Presidente: Edson Magalhães.
Vice-Presidente: Marcelo Santos.
Efetivos: Erick Musso, Rodrigo Coelho e Hercules Silveira.
Suplentes: Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes, Luzia Toledo, Padre
Honório e Sérgio Majeski.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
Presidente: Marcelo Santos.
Vice-Presidente: Gilsinho Lopes.
Efetivos: Janete de Sá.
Suplentes: Freitas, Raquel Lessa e Sérgio Majeski.
DEPUTADO CORREGEDOR:
DEPUTADO OUVIDOR:
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 0800-2839955
e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada
Atos do Presidente
Atos Legislativos
Atos Administrativos
Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares
Suplementos
pág. 1 a 10
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
Diário do Poder Legislativo - 1
ATO Nº 0253
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 0251
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, BRUNA NOGUEIRA DA
SILVA, do cargo em comissão de Adjunto de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ADGRP, do gabinete do Deputado Edson
Magalhães, por solicitação do próprio Deputado.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, ELIZANGELA DOS SANTOS, para exercer
o cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de
Representação Parlamentar, código ADGRP, no
gabinete do Deputado Dr. Hudson Leal, por
solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0254
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0252
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12,
inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, CLEVELAND FRAGA
VENANCIO, para exercer o cargo em comissão
de
Subcoordenador
de
Gabinete
de
Representação Parlamentar, código SCGRP, no
gabinete do Deputado Dr. Hudson Leal, por
solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, PAULENE ALVES DOS SANTOS, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ASGRP, no gabinete do Deputado Bruno
Lamas, por solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0255
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12,
inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, ROSANGELA RODRIGUES
NOGUEIRA ANIZIO, para exercer o cargo em
comissão de Adjunto de Gabinete de Representação
Parlamentar, código ADGRP, no gabinete do
2 - Diário do Poder Legislativo
Deputado Bruno Lamas, por solicitação do próprio
Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
ATO Nº 0258
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, SAULO NASCIMENTO, para exercer o
cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de
Representação Parlamentar, código TJGRP, no
gabinete do Deputado Marcos Bruno, por solicitação
do próprio Deputado.
ATO Nº 0256
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, SANDRA MARA DA CONCEIÇÃO, para
exercer o cargo em comissão de Técnico Júnior de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
TJGRP, no gabinete do Deputado Marcos Bruno,
por solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0259
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, DIORGES SCHIAVO, para exercer o cargo
em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de
Representação Parlamentar, código TJGRP, no
gabinete do Deputado Marcos Bruno, por solicitação
do próprio Deputado.
ATO Nº 0257
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº
0235, publicado no Diário do Poder Legislativo
em 06/02/2015, que exonerou ELIANA
RIBEIRO DA SILVA CADE, do cargo em
comissão de Assessor Sênior da Secretaria, código
ASS, da secretaria da Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0260
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12,
inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, KELLY CRISTINA BRUNO
KUSTER, para exercer o cargo em comissão de
Técnico Sênior de Gabinete de Representação
Parlamentar, código TSGRP, no gabinete do
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
Deputado Marcos Bruno, por solicitação do próprio
Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
Diário do Poder Legislativo - 3
ATO Nº 0263
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, FERNANDO CESAR DA SILVA, para
exercer o cargo em comissão de Técnico Júnior de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
TJGRP, no gabinete do Deputado Edson Magalhães,
por solicitação do próprio Deputado.
ATO Nº 0261
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, DILSON SOUZA DE ALMEIDA, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ASGRP, no gabinete do Deputado Bruno Lamas, por
solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 264
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 0232,
publicado no Diário do Poder Legislativo em
06/02/2015,
que
nomeou
VICTÓRIA
MAGALHÃES FONSECA, para exercer o cargo
em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de
Representação Parlamentar, código TJGRP, no
gabinete do Deputado Cacau Lorenzoni.
ATO Nº 0262
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, VICTORIA MAGALHÃES FONSECA,
para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador
de Gabinete de Representação Parlamentar, código
SCGRP, no gabinete do Deputado Cacau Lorenzoni,
por solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0265
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994,
FERNANDO
JOSÉ
POSSATI
CORTELETTI, para exercer o cargo em comissão
de Supervisor-Geral de Gabinete de Representação
Parlamentar, código SGGRP, no gabinete do
4 - Diário do Poder Legislativo
Deputado Marcos Bruno, por solicitação do próprio
Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0266
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, LUCIANA GOMES COUTINHO, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ASGRP, no gabinete do Deputado Marcos Bruno,
por solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
ATO Nº 0268
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, JOSE ROBERTO DOS SANTOS
CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de
Técnico Sênior de Gabinete de Representação
Parlamentar, código TSGRP, no gabinete do
Deputado Marcos Bruno, por solicitação do próprio
Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0269
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, AGNALDO VICENTE, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Gabinete de
Representação Parlamentar, código CGGRP, no
gabinete do Deputado Marcos Bruno, por solicitação
do próprio Deputado.
ATO Nº 267
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 0236,
publicado no Diário do Poder Legislativo em
06/02/2015, que exonerou FLAVIA MARGARIDA
PESSIN PERPETUO, do cargo em comissão de
Assessor Júnior da Secretaria, código AJS, da
Secretaria da Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0270
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, ARTUR CESAR GONDIM DE FREITAS,
para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador
de Gabinete de Representação Parlamentar, código
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
Diário do Poder Legislativo - 5
SCGRP, no gabinete do Deputado Marcos Bruno,
por solicitação do próprio Deputado.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
RESUMO DE CONTRATO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
1. CONTRATANTE:
2. CONTRATADO:
3.ESPECIFICAÇÃO:
ATO Nº 0271
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, BRUNA NOGUEIRA DA SILVA, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ASGRP, no gabinete do Deputado Edson Magalhães,
por solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 0272
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, KAMILA ANTONI FERREIRA, para
exercer o cargo em comissão de Adjunto de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ADGRP, no gabinete do Deputado Dary Pagung, por
solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
06 de fevereiro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
4. VIGÊNCIA:
5. VALOR MENSAL DO
CONTRATO:
6.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
JANAINA DOS SANTOS
ROCHA
ESTÁGIO
EDUCACIONAL
–
Ensino Médio
05.02.2015 a 31.12.2015
R$ 762,43 (setecentos e
sessenta e dois reais e
quarenta e três centavos)
3.3.90.36.00
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
05 de fevereiro de 2015.
PAULO MARCOS LEMOS
Diretor-Geral da Secretaria
ATOS DO DIRETOR-GERAL E DO
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 0025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, com base
nas informações da CGRH, resolve:
TRANSFERIR as férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2015, para serem gozadas
integralmente em época oportuna, da servidora
abaixo relacionado:
Servidora
Matrícula
Período
marcado
Quantidade de
dias
ELIANE CABRINI
RAMALHO
208168
09/02 a
10/03/2015
30 (trinta) dias
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
05 de fevereiro de 2015.
PAULO MARCOS LEMOS
Diretor-Geral da Secretaria
FABIANO BUROCK FREICHO
Diretor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 0026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
6 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
SANTO, usando de suas atribuições legais, com base
nas informações da CGRH, resolve:
ATOS DAS DIRETORIAS LEGISLATIVAS
SUSPENDER as férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2015, da servidora abaixo
relacionada, reservando-lhe o direito de gozar os dias
restantes em época oportuna:
CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS
DEPUTADOS
Servidora
KARINA
BORGO
SILVA
PRADO
Matrícula
Período
marcado
A partir
de
Dias
restantes
207867
02/02 a
03/03/2015
12/02/2015
20 (vinte)
dias
MÊS DE JANEIRO: 2ª CONVOCAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE
2015 - TOTAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS: (01)
(Em cumprimento ao que determina o Ato nº 2869, de 18 de outubro de 2006)
DA
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
05 de fevereiro de 2015.
PAULO MARCOS LEMOS
Diretor-Geral da Secretaria
FABIANO BUROCK FREICHO
Diretor de Recursos Humanos
ATOS DO SUBDIRETOR-GERAL
NOMES
1. APARECIDA
DENADAI
2.
ATAYDE
ARMANI
3.
CLAUDIO
VEREZA
4. DA VITÓRIA
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR
S/A
OBJETO: Aplicação de Penalidade referente ao
CONTRATO Nº 025/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2013.
SANÇÃO APLICADA: ADVERTÊNCIA
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE entra em
TOTAL
(DATAS)
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
6.
DOUTOR
HÉRCULES
--
--
--
--
--
--
--
--
--
19
1
--
--
--
--
--
8. ESMAEL DE
ALMEIDA
9.
EUCLÉRIO
SAMPAIO
10. FREITAS
A Subdireção Geral da Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo em
atendimento ao que dispõe o artigo 109, § 1º da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna
pública a celebração do Termo Aplicação de
Penalidade, conforme descrito abaixo:
(DATAS)
AUSÊNCIA
JUSTIFICADA
5.
DARY
PAGUNG
7.
ELCIO
ALVARES
RESUMO DO TERMO DE APLICAÇÃO DE
PENALIDADE AO CONTRATO Nº 025/2013 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013.
(DATAS)
AUSÊNCIA SEM
JUSTIFICATIVA
--
19
1
--
11. GENIVALDO
LIEVORE
--
--
--
--
12. GILDEVAN
FERNANDES
--
--
--
--
13.
GILSINHO
LOPES
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
14.
MALINI
JAMIR
15. JANETE DE
SÁ
16.
JOSÉ
CARLOS ELIAS
17.
JOSÉ
ESMERALDO
18.
LÚCIA
DORNELLAS
19. LUIZ DURÃO
--
--
--
--
20.
LUZIA
TOLEDO
--
--
--
--
21.
MARCELO
SANTOS
--
--
--
--
22.
MARCOS
MANSUR
--
19
1
--
--
--
--
--
23.
NILTON
BAIANO
vigor na data de sua assinatura.
24.
PAULO
ROBERTO
--
--
--
--
PROCESSO: 133125.
25.
ROBERTO
CARLOS
--
--
--
--
26.
RODRIGO
COELHO
--
--
--
--
27.
SANDRO
LOCUTOR
--
--
--
--
28.
SOLANGE
LUBE
--
--
--
--
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
05 de fevereiro de 2015.
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
Subdiretor-Geral da Secretaria
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
29.
THEODORICO
FERRAÇO
30. VANDINHO
LEITE
--
--
--
--
--
--
--
--
MARCUS FARDIN DE AGUIAR
Diretor de Processo Legislativo
Diário do Poder Legislativo - 7
Resposta da análise do recurso 20/03/2015.
Publicação dos Registros das Chapas aprovadas pela
Comissão Eleitoral 23/03/2015 de 10 as 16 horas.
Vitória, 6 de fevereiro de 2015.
COMUNICADO
JOSÉ MARIA PIMENTA
Presidente da ARSAL
ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS
SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
CNPJ 27.251.172/0001- 94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2015
A
DIRETORIA
DA
ASSOCIAÇÃO
REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ARSAL, por
ordem da COMISSÃO ELEITORAL, nomeada pelo
Ato Normativo 001/2015 de 03.02.2015, convoca
para “ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA” todos
os associados interessados em formalizar suas
CHAPAS para concorrerem as Eleições para o Biênio
2015/2017, a fim de prover os cargos da Diretoria
Executiva, do Conselho deliberativo e do Conselho
Fiscal, seguindo o disposto no Ato Normativo nº
002/2015 de 04/02/2015, devendo todos os
procedimentos abaixo se realizarem na seguinte
ordem:
Entrega do Requerimento e anexo para inscrições das
Chapas – de 09 a 13/02/2015 das 10 as 16 horas.
ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS
SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
CNPJ 27.251.172/0001- 94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2015
A
DIRETORIA
DA
ASSOCIAÇÃO
REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ARSAL, por
ordem da COMISSÃO ELEITORAL, nomeada pelo
Ato Normativo 001/2015 de 03.02.2015, seguindo o
disposto o Ato Normativo nº 002/2015 de
04/02/2015, convoca todos os associados a
participarem
da
“ASSEMBLEIA
GERAL
ORDINARIA” da Eleição para o Biênio 2015/2017,
que irão se realizar no Auditório I da Assembleia
Legislativa, sito à Av. Américo Buaiz 205 – Pelotis –
Enseada do Suá – Vitória/ES, na seguinte ordem:
Inscrições das Chapas com entrega de todos os
documentos exigidos – de 19 a 27/02/2015 de 10 as
16 horas.
Votação – dia 25.03.2015 das 9 às 16hs.
Apuração – dia 25.03.2015 após o término das
eleições.
Análise das inscrições das chapas pela Comissão
Eleitoral 02 a 04/03/2015.
Caso não sejam cumpridas as exigências:
Resposta da
09/03/2015.
Segunda Votação – 02/04/2015 das 9 às 16hs.
Apuração da segunda votação – dia 02/04/2015 após
o término das eleições.
análise
do
Conselho
Eleitoral
Recurso das chapas 11 a 13/03/2015.
Impugnação pelos interessados das chapas – de
16/03/2015 a 18/03/2015.
Análise da Comissão Eleitoral aos pedidos de
Impugnação pelos interessados das chapas
19/03/2015 de 10 as 16 horas.
Vitória, 06 de fevereiro de 2015.
José Maria Pimenta
Presidente da ARSAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SEGUNDA-FEIRA - 09.02.15 •
HORA
PROGRAMAS
SINOPSES
8 - Diário do Poder Legislativo
07h00
07h30
STJ: STJ CIDADÃO
Acompanhe uma retrospectiva com os programas de 2014.
FIOCRUZ – CIÊNCIA O programa traz: “Elisa Lucinda”
E LETRAS
TSE:
ELEITOR
08h00
08h30
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
BRASIL Uma reportagem especial mostra a importância da cerimônia de
diplomação dos candidatos eleitos, ela marca o início do prazo para
dois tipos de ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma
e a ação de impugnação de mandato eletivo. Veja ainda, como o
cidadão pode cobrar dos candidatos eleitos as promessas feitas por
eles durante a campanha eleitoral. Acompanhe também o balanço das
atividades do TSE, quantas sessões, julgamentos e decisões foram
realizados no ano que passou.
REPORTAGEM
ESPECIAL
Conheça mais sobre a história do Espírito Santo com a Reportagem
Especial “Arquivos da ditadura”
PANORAMA
Telejornal com as atividades do Legislativo estadual.
08h45
09h00
MPT – TRABALHO O Ministério Público Federal (MPF) cobra soluções para os pacientes
LEGAL
que esperam anos por uma cirurgia na rede pública de saúde. No Rio
Grande do Sul, por exemplo, a espera por um procedimento cirúrgico
pelo SUS, pode chegar a sete anos. Em Roraima o MPF quer garantir
a estudantes indígenas bolsa permanência na UFRR, já no Ceará
reunião define encaminhamentos para sanar conflitos com indígenas
de comunidade Tremembé. E ainda, a Justiça Federal deu ganho de
causa ao MPF em ação civil contra construções particulares em área
de preservação permanente (APP) na praia de Jurerê, em Santa
Catarina. As edificações construídas sobre APP, devem ser
derrubadas e retiradas.
STJ:
ANTES
DEPOIS DA LEI
09h30
10h00
MPF:
INTERESSE O Ministério Público Federal (MPF) cobra soluções para os pacientes
PÚBLICO
que esperam anos por uma cirurgia na rede pública de saúde. No Rio
Grande do Sul, por exemplo, a espera por um procedimento cirúrgico
pelo SUS, pode chegar a sete anos. Em Roraima o MPF quer garantir
a estudantes indígenas bolsa permanência na UFRR, já no Ceará
reunião define encaminhamentos para sanar conflitos com indígenas
de comunidade Tremembé. E ainda, a Justiça Federal deu ganho de
causa ao MPF em ação civil contra construções particulares em área
de preservação permanente (APP) na praia de Jurerê, em Santa
Catarina. As edificações construídas sobre APP, devem ser
derrubadas e retiradas.
BIOGRAFIA
10h30
E O programa discute as mudanças no sistema carcerário brasileiro com
a Lei de Execução Penal. Conheça histórias de presidiários que
tiveram a chance de um novo começo. E ainda o trabalho em
cooperativas, que resgatou o respeito e a dignidade daqueles que já
estão fora das grades.
Carmélia Maria de Souza foi considerada um dos maiores mitos da
crônica capixaba.
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
11h00
Diário do Poder Legislativo - 9
FIOCRUZ
– O programa debaterá o tema: “Seca no Brasil”
UNIDIVERSIDADE
PERSONALIDADES
Saiba mais sobre a vida e a carreira do sambista Edson Papo Furado.
MUNICÍPIOS
CAPIXABAS
Saiba mais sobre o Espírito Santo com a série Municípios que hoje
traz: “Vitória”.
11h30
12h00
MPE VOCÊ
MP
COM O Promotor de Justiça Diego Gomes Castilho fala sobre um dos
temas que mais preocupa o capixaba: o aumento do número de
crimes e atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes.
Grupo que se configura também como vítima, já que é alvo constante
de violência praticada por adultos.
UM
DEDO
PROSA
DE Alex Vieira faz parte do cenário de arte irreverente do Espírito Santo.
No livro “Quadrinhos, arte punk e psicodelia”, o artista reuniu
diferentes trabalhos, como ilustrações, pinturas, colagens e artes de
rua em mais de 300 páginas recheadas de cores. O livro é composto
por diversos trabalhos que já foram publicados em revistas e
participaram de exposições. Além disso, também há conteúdo inédito
selecionado para a publicação, como páginas de caderno e artes de
rua.
COMISSÃO
FINANÇAS (V)
DE Reunião ordinária.
12h30
13h00
13h30
PANORAMA
14h30
Telejornal com as atividades do Legislativo estadual.
INTER-SESSÃO (V)
Acompanhe os trabalhos do Legislativo estadual.
SESSÃO
ORDINÁRIA (V)
Acompanhe os trabalhos do Legislativo estadual.
14h45
15h00
UM
DEDO
PROSA
18h00
SOM DA TERRA
18h30
DE Alex Vieira faz parte do cenário de arte irreverente do Espírito Santo.
No livro “Quadrinhos, arte punk e psicodelia”, o artista reuniu
diferentes trabalhos, como ilustrações, pinturas, colagens e artes de
rua em mais de 300 páginas recheadas de cores. O livro é composto
por diversos trabalhos que já foram publicados em revistas e
participaram de exposições. Além disso, também há conteúdo inédito
selecionado para a publicação, como páginas de caderno e artes de
rua.
O programa recebe o cantor e compositor Sandrera, que apresenta seu
projeto autoral, composto tanto por músicas românticas quanto por
canções com preocupação social.
10 - Diário do Poder Legislativo
19h00
Vitória-ES, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015
MPF:
INTERESSE O Ministério Público Federal (MPF) cobra soluções para os pacientes
PÚBLICO
que esperam anos por uma cirurgia na rede pública de saúde. No Rio
Grande do Sul, por exemplo, a espera por um procedimento cirúrgico
pelo SUS, pode chegar a sete anos. Em Roraima o MPF quer garantir
a estudantes indígenas bolsa permanência na UFRR, já no Ceará
reunião define encaminhamentos para sanar conflitos com indígenas
de comunidade Tremembé. E ainda, a Justiça Federal deu ganho de
causa ao MPF em ação civil contra construções particulares em área
de preservação permanente (APP) na praia de Jurerê, em Santa
Catarina. As edificações construídas sobre APP, devem ser
derrubadas e retiradas.
STJ: STJ CIDADÃO
Acompanhe uma retrospectiva com os programas de 2014.
BIOGRAFIA
Carmélia Maria de Souza foi considerada um dos maiores mitos da
crônica capixaba.
REPORTAGEM
ESPECIAL
Conheça mais sobre a história do Espírito Santo com a Reportagem
Especial “Arquivos da ditadura”
19h30
20h00
20h15
FIOCRUZ – CIÊNCIA O programa traz: “Elisa Lucinda”
E LETRAS
20h30
STJ:
ANTES
DEPOIS DA LEI
21h00
21h30
E O programa discute as mudanças no sistema carcerário brasileiro com
a Lei de Execução Penal. Conheça histórias de presidiários que
tiveram a chance de um novo começo. E ainda o trabalho em
cooperativas, que resgatou o respeito e a dignidade daqueles que já
estão fora das grades.
MPT – TRABALHO O Ministério Público Federal (MPF) cobra soluções para os pacientes
LEGAL
que esperam anos por uma cirurgia na rede pública de saúde. No Rio
Grande do Sul, por exemplo, a espera por um procedimento cirúrgico
pelo SUS, pode chegar a sete anos. Em Roraima o MPF quer garantir
a estudantes indígenas bolsa permanência na UFRR, já no Ceará
reunião define encaminhamentos para sanar conflitos com indígenas
de comunidade Tremembé. E ainda, a Justiça Federal deu ganho de
causa ao MPF em ação civil contra construções particulares em área
de preservação permanente (APP) na praia de Jurerê, em Santa
Catarina. As edificações construídas sobre APP, devem ser
derrubadas e retiradas.
PANORAMA
Telejornal com as atividades do Legislativo estadual.
SESSÃO
ORDINÁRIA
Acompanhe os trabalhos do Legislativo estadual.
22h00
22h15
Legenda: (R) – REPRISE; (V) – AO VIVO
HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E
REDAÇÃO
Dia: terça-feira
Horário: 13h30m
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE
DROGAS
Dia: terça-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Dia: segunda-feira
Horário: 13h30m
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Dia: terça-feira
Horário: 11h
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA
E DE LOGÍSTICA
Dia: segunda-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE
Dia:
Horário:
Local:
COMISSÃO DE SEGURANÇA E
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Dia: segunda-feira
Horário: 11h
Local: Plenário “Dirceu Cardoso”.
COMISSÃO DE CULTURA E DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dia: terça-feira
Horário: 9h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Dia: segunda-feira
Horário: 9h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Dia: terça-feira
Horário: 9h
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
Dia: terça-feira
Horário: 13h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Dia:
Horário:
Local:
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS
NATURAL, PETRÓLEO E SEUS
DERIVADOS
Dia: segunda-feira
Horário: 14h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE
SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E
PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE
REFORMA AGRÁRIA
Dia: terça-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Dia: segunda-feira
Horário: 13h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
PAULO MARCOS LEMOS
Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE
Secretário-Geral da Mesa
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN
Procurador-Geral
MARCELO BOZIO MONTEIRO
Secretário de Comunicação Social
RAULINO GONÇALVES FILHO
Chefe de Gabinete da Presidência
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
Subdiretor-Geral
PAULO DA SILVA MARTINS
Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA
Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR
Diretor de Processo Legislativo
RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
Diretor de Redação
JOÃO PAULO CASTIGLIONI HELAL
Diretor da Procuradoria
FABIANO BUROCK FREICHO
Diretor de Recursos Humanos
MARILUCE SALAZAR BOGHI
Diretora de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Tecnologia da Informação
ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO RIBEIRO
Diretora de Documentação e Informação
JORGE ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
Diretor da Consultoria Temática
LUIZ ANTONIO ROMEIRO IANNUZZI
Diretor de Infraestrutura e Logística
LUIS CARLOS GIUBERTI
Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS
Diretora de Finanças