“O Rio Grande que queremos”
Agenda Estratégica do
Rio Grande do Sul
Resultados da discussão do
Seminário de Projetos de Gestão Pública
20 e 27 de julho de 2006
Tópicos
Introdução
Projetos com consenso na primeira reunião (20/07)
Projetos com consenso na segunda reunião (27/07)
Crescimento econômico
Elevação da qualidade
de vida
Equidade social e regional
Referência em capital
humano
Diferenciais
Sociedade
competitivos
O melhor estado para se viver e trabalhar
Referência em inovação e
tecnologia
O melhor estado para
fazer negócios
Gestão Pública
Capacitar para o empreendedorismo,
gestão e qualidade, e inovação e
tecnologia
Estimular as exportações com ênfase
no aumento do valor agregado
Atrair e fortalecer empresas em
setores estratégicos diversificando a
matriz produtiva das regiões
Inovação e
Tecnologia
Assegurar um
planejamento
estratégico
regionalizado e
integrado, com
participação social,
garantindo a
continuidade das
políticas públicas
Aumentar a capacidade de
Promover pólos tecnológicosinvestimento do Estado através do
alinhados com um plano estadual
equilíbrio fiscal
Estabelecer e executar políticas de
fomento e incentivo à inovação e à
Reduzir
tecnologia
Buscar maior integração entre
empresas, instituições de pesquisa,
universidades e Governo em
Modernizar
tecnologia de ponta
e aumentar a eficiência da
gestão pública com adequação do
tamanho do estado
Infra-estrutura
Implantar uma rede logística integrada
de transporte, privilegiando modais de
maior eficiência
Ambiente institucional
e regulatório
Garantir a
segurança
pública e a
confiança
nas
instituições
Estabelecer Parcerias PúblicoPrivadas e concessões com
garantias contratuais asseguradas
Disponibilidade de
recursos financeiros
Combater a
informalidade, a pirataria
e a sonegação
Garantir o cumprimento
e a estabilidade das
regras
Incentivar a
formação de
poupança
pública e
privada
Facilitar o
acesso ao
crédito, com
melhor
orientação
Garantir o uso eficiente e a
disponibilidade de energia a
preços competitivos Garantir
Cidadania e
Responsabilidade Social
Investir na valorização e
qualificação dos
professores
transparência na gestão
pública através de um sistema de
monitoramento pela Sociedade
Meio-ambiente
Incentivar e garantir
meios de participação da
Sociedade na Gestão
Pública
Promover a
responsabilidade social
Educação
Ampliar a rede de escolas
com tempo integral
a carga tributária no estado
Balancear a preservação do
meio-ambiente com o
desenvolvimento, através
de regras claras e estáveis,
e maior eficiência dos
órgãos reguladores
Promover a
sensibilização
da sociedade
através da
educação
ambiental
Saúde
Definir e implementar
um modelo de
educação básica com
foco na qualidade
Eixos de crescimento
Desenvolvimento
regional
Capacitar para o mercado e
para a cidadania, articulando
instituições de ensino superior,
escolas, empresas, ONGs e
governo, e ampliando
o ensino profissional
Promover ações de
planejamento
familiar e de
redução da
mortalidade infantil
Ampliar a efetividade
da rede de saúde com
melhoria na qualidade
do atendimento
Promover a
saúde através
de ações
preventivas
Bases para o desenvolvimento
Desenvolvimento de
mercado
Estatísticas do projeto
•
Encontro dos dias 08 e 09 de março
•
Pesquisa
– Mais de 850 pessoas participaram do Encontro de Busca de Visão
– Em torno de 5.000 pesquisas aplicadas
– Em torno de 200 municípios cobertos (40% do total)
Interior
Metropolitana
empresario
10%
19%
17%
dona de casa
aposentado / pensionista
funcionário público
estudante
11%
trabalhadores
outro / informal
36%
7%
81%
9%
10%
•
Entrevistas
– Aproximadamente 70 entrevistas com as principais lideranças do Estado
O processo da Agenda Estratégica
Resultado entrevistas
Modernizar e aumentar a eficiência da gestão pública
Atingir o equilíbrio fiscal do Estado
Desenvolver um sistema de acompanhamento e avaliação das ações do
Governo pela Sociedade
Reduzir o tamanho do Estado
Aumentar a capacidade de investimento do Estado
Promover parcerias público-privadas
Reduzir a carga tributária estadual
Reformar o sistema previdenciário estadual
Comprometer o gestor público na formulação do planejamento estratégico
de longo prazo
47%
32%
Aumentar a qualificação técnica dos servidores e gestores públicos
6%
27%
24%
21%
15%
14%
12%
Gestão Pública
Aumentar a capacidade de investimento
do Estado através do equilíbrio fiscal
Reduzir a carga tributária no estado
12%
Resultado pesquisa
Reduzir a carga tributária estadual
Reduzir o tamanho do Estado
Atingir o equilíbrio fiscal do Estado
Aumentar a capacidade de investimento do Estado
Desenvolver um sistema de acompanhamento e avaliação das ações do
Governo pela Sociedade
Comprometer o gestor público na formulação do planejamento estratégico
de longo prazo
Modernizar e aumentar a eficiência da gestão pública
28%
21%
19%
18%
Aumentar a qualificação técnica dos servidores e gestores públicos
Promover parcerias público-privadas
8%
6%
Reformar o sistema previdenciário estadual
6%
15%
13%
12%
Modernizar e aumentar a eficiência da
gestão pública com adequação do
tamanho do estado
Garantir transparência na gestão pública
através de um sistema de
monitoramento pela Sociedade
Equilíbrio fiscal do Estado
RR
AP
AM
TO
RO
AC
DF
0,3
0,9
2,6
2,9
3,0
DF
3,1
4,4
8,2
9,3
MT
11,8
12,5
MS
12,8
14,2
SE
14,8
PR
15,1
ES
15,2
PA
15,6
GO
16,9
AL
18,4
PI
18,5
RN
19,1
RJ
19,4
PE
19,4
PB
20,0
SC
20,6
SP
20,9
MG
26,4
RS
32,0
10,0
RN
6,5
AM
6,7
AC
7,0
ES
7,1
7,5
TO
Percentual da Receita Líquida destinada ao pagamento
das dívidas
CE
5,6
SE
MA
20,0
30,0
8,1
PE
9,3
PR
10,1
MS
10,4
SP
10,4
MG
10,6
RO
10,6
GO
10,7
RJ
10,8
CE
11,7
AL
12,1
SC
12,1
PB
12,3
RS
12,7
BA
PI
6,1
RS
6,7
RJ
8,3
SP
8,4
MG
9,3
PR
10,4
MT
10,8
RN
11,6
DF
12,1
SE
12,1
GO
12,2
RO
13,4
AL
13,5
PB
14,7
MS
14,9
PE
15,2
SC
15,4
RR
15,8
MA
16,1
BA
16,7
PA
16,7
AP
16,8
AC
17,6
AM
13,0
13,9
ES
MA
14,0
TO
-
14,8
5,0
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, Execução Orçamentária dos Estados, 2004
10,0
21,2
CE
PI
MT
40,0
Baixa capacidade
de investimento
5,3
PA
11,3
-
AP
RR
NA
Percentual da despesa com inativos sobre a Receita
Corrente Líquida
Comprometimento de 12,7%
da receita líquida com
pagamento da dívida
Percentual de Investimento da Receita
Comprometimento de 32%
da receita líquida com
aposentadorias e pensões
15,0
23,5
25,3
46,3
0
20,0
20
40
60
Nos últimos 35 anos, o Estado consistentemente
gasta muito mais do que arrecada ...
Resultado primário do Estado em relação à Receita Corrente Líquida - %
(1970-2004)
70 9 72 9 74 9 76 9 78 9 80 9 82 9 84 9 86 9 88 9 90 9 92 9 94 9 96 9 98 0 00 0 02 0 04
9
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
10,0%
5,0%
0,0%
-5,0%
-10,0%
-15,0%
-20,0%
-25,0%
-30,0%
-35,0%
Fonte: Balanços do Estado, 2004
... Os investimentos têm sido financiados com
dívidas, aumentando o estoque da dívida...
40,0%
Gastos excessivos do Estado
(vide gráfico anterior)
Investimentos / RCL - % (1970-2004)
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
Investimentos sem poupança
15,0%
10,0%
5,0%
19
70
19
72
19
74
19
76
19
78
19
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04
0,0%
Perda da capacidade de
investimento e crescimento
das dívidas
3,50
Dívida / RCL - % (1970-2004)
3,00
2,50
O Estado precisa
investir acumulando
poupança e não
dívidas.
2,00
1,50
1,00
0,50
19
70
19
72
19
74
19
76
19
78
19
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04
-
Fonte: Balanços do Estado, 2004
... E o problema com os inativos e pensionistas
ficou insustentável.
Despesas com pessoal – R$ bilhões
(1970-2004)
Crescimento de 131% na
despesa com pessoal ativo
ativos
3,5
inativos
3,0
1,5
Crescimento de 439% na
despesa com pessoal
inativos e pensões
20
00
20
03
20
03
19
94
19
91
19
88
19
85
19
82
19
79
19
76
20
00
0,80
19
97
0,90
19
97
Quem vai pagar a
conta no futuro
próximo?
19
73
19
70
0,6
Relação inativos / ativos - %
(1970-2004)
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
Fonte: Balanços do Estado, 2004
19
94
19
91
19
88
19
85
19
82
19
79
19
76
19
73
-
19
70
A Reforma da Previdência
tem de conter o excessivo
crescimento das despesas
com inativos e
pensionistas
O RS entrou em um círculo vicioso que precisa
ser quebrado com ações imediatas
Só assim pode-se reverter o atual déficit de
R$ 1,2 bilhões para superávit atingindo o
equilíbrio fiscal, que permitirá ao Estado...
As finanças do
Estado ficam
desequilibradas e o
Estado acumula dívidas
Os projetos com
potencial de redução
de custo do Estado
deveriam estar na
pauta de discussão na
primeira onda: reforma
administrativa, teto
salarial, etc.
O Estado não
consegue
reduzir seus
custos
A crise
do
Estado
A previdência
está ficando
insustentável
para o Estado
É necessária uma ampla
Reforma da Previdência.
O Estado
fica sem
condições de
investir para
poder pagar seu
custo e dívidas
O Estado não
tem condições
de crescer e a
receita do
Estado fica
congelada
... aumentar a
capacidade de
investimento. A meta
sugerida para 2020 é
ter investimentos na
base de 25% da RCL.
Somente com
investimento, o Estado
pode ter um crescimento
comparável ao Chile, ou
seja 4,65% a.a. e a
redução da carga
tributária passa a ser
viável.
Tema Gestão Pública
Propostas para Projetos Estratégicos
1ª onda de implementação - 2007
2ª onda de implementação – 2008-2010
G3. Publicização
de Serviços Não
Exclusivos do
Estado
médio
G1. Reforma
da Previdência
G5. Transparência
na Gestão Pública
e dos serviços
delegados
G4. Teto salarial e
Lei de Resp. Fiscal
G2. Estudar a
retirada do Estado
de serviços de
mercado
G9. Modernização
da Administração
Pública Estadual
G7. Implementação
das PPPs
G8. Reforma
Administrativa
Consenso no
1. Reforma da Previdência
dia 20/07
2. Restruturação da dívida
G11. Reforma tributária
G12. Municipalização
da educação básica
G6. Revisão do
modelo de vinculação
orçamentária
G10. Desoneração do
ICMS da cesta básica
e produtos básicos
Consenso no dia 27/07
Não é prioridade no momento – a ser discutido
em um segundo momento pós-2007
G13. Fim do
substituto tributário
baixo
Impacto estratégico
alto
3ª onda de implementação – a partir de 2011
Devido à grave situação de desequilíbrio fiscal do Estado, optou-se por privilegiar projetos que
atacam primeiro a racionalização de custos e depois a redução da carga tributária
alta
média
Urgência
baixa
Tópicos
Introdução
Projetos com consenso na primeira reunião (20/07)
Projetos com consenso na segunda reunião (27/07)
G3. Publicização de Serviços Não Exclusivos do
Estado
Descrição
• A publicização trata da migração
de parte da gestão dos órgãos
prestadores de serviços não
exclusivos de Estado (nas áreas da
educação, saúde, cultura,
pesquisa, meio ambiente, esportes,
assistência social) para entidades
públicas de direito privado, cujo
protótipo são as Fundações,
veladas pelo Ministério Público chamadas Organizações Sociais.
• Separar o conceito de “prover”
e “produzir”. A
responsabilidade e dever de
prover estes serviços
continuam sendo do Estado.
• A publicização deve ser trabalhada
em fases, através de projetos
piloto em áreas críticas como
educação e saúde que comprovem
a eficiência e continuidade destes
serviços pelas Organizações
Sociais.
Entraves
Ações viabilizadoras
• Resistência do Estado
em transferir
atividades
• Criar bases legais para o
processo de publicização.
• Listar e definir quantos e
quais são estes serviços
• Estabelecer metas
temporais de transição
para iniciativa privada
(via contrato de gestão)
• Iniciar a transição onde
há maior ganho / menor
resistência
Adições em vermelho
G5. Transparência na Gestão Pública e nos
serviços delegados
Descrição
• Disponibilizar locais de acesso (internet ou
outros) para acompanhamento de projetos
das diferentes secretarias, incluindo o
acompanhamento financeiro (o que, onde e
como)
• Transparência dos serviços delegados
• Fomento às organizações civis (exemplo:
radar social*)
• Criação de um modelo de Governança:
Entraves
• Os sistemas
existentes não
estão disponíveis
para os usuários
• Há resistências
corporativas em
órgãos do
governo
Ações
viabilizadoras
• Buscar
benchmarks
internacionais e
locais de
transparência
pública
– Criação de um Conselho de Desenvolvimento:
• Controlado pela Sociedade e não pelo
governo do estado
• Autônomo, representativo e plural
– Criação de um Conselho de Gestão Fiscal:
• Definir composição e foco
• Dar efetividade como conselho autônomo
(da Sociedade)
• Nos moldes do modelo proposto em 2000
pela Lei de Responsabilidade Fiscal,
respondendo ao Conselho de
Desenvolvimento
* Instituto Radar Social: organização da sociedade civil no sentido de fiscalizar e exigir a racionalização dos gastos públicos;
Organização Social: autônoma e plural em que a sociedade traz para si o poder de monitoramento acima de outras organizações
já constituídas e ineficientes; Munir a população de informações para que esta tenha capacidade de monitorar a administração
pública. Exemplos de organizações que visam o Controle social: COMUDES E COREDES;
Adições em vermelho
G7. Implementação das PPPs
Descrição
Entraves
Ações viabilizadoras
• Estimular a realização de
Parcerias Público-Privadas
em áreas prioritárias para
investimento no estado
• Implementação de
marcos regulatórios com
garantia dos interesses
coletivos
• Falta de capacidade de
investimento do Estado
(as PPPs baseiam-se em
uma repartição dos
investimentos)
• Dispositivo legal:
existência de passivo
contingente consome o
limite de endividamento
do Estado, cujo teto já foi
atingido
• Atrair empresas privadas
em áreas prioritárias, tais
como: saúde,
saneamento, estradas,
entre outros (hoje falta
definição destas áreas)
• Começar com projetos
com melhores
possibilidades de retorno
• Alterar as condições
legais, no sentido de
viabilizar as PPPs
(flexibilizando as regras
de passivo contingente)
• Criar cultura de
investimentos mistos
(público-privados)
Adições em vermelho
G8. Reforma Administrativa
Descrição
• O projeto contempla na primeira
onda (2006-2007):
– Definição das funções típicas de
Estado (escopo do Estado)
(revisar G2. Privatização e G3.
Publicização)
– Estabilidade restrita às carreiras
de Estado
– Limitação de CCs
(“cargos de confiança”) ao núcleo
de gestão estratégico do Estado,
composto pelo partido ora no
poder
– Reduzir disparidades nos cargos do
executivo
– Eliminação de privilégios*
Entraves
Ações
viabilizadoras
• Custo político para
enfrentamento de
interesses localizados
• Resistência das
corporações / interesses
auto-centrados dos
Poderes
• Conhecimento técnico
sobre uma visão moderna
de Estado
• O projeto contempla na segunda
onda (2008-2010):
– Ampliar programa de qualidade e
conceitos de gestão nos 3 poderes
(veja G9. Modernização da
Administração Pública Estadual)
* • “Eliminação de privilégios” - descrever que tipo de privilégios estão sendo abordados pelo projeto; fazer um levantamento da
natureza dos privilégios e em que situação eles são concedidos; considerar flexibilização das regras salariais dentro dos limites
estabelecidos. Diferenciar benefícios de privilégios.
• Bloqueios dos mecanismos que promovem diferenças de tratamento entre os funcionários públicos;
Adições em vermelho
Tópicos
Introdução
Projetos com consenso na primeira reunião (20/07)
Projetos com consenso na segunda reunião (27/07)
G1. Reforma da Previdência
Descrição
Entraves
• A reforma da previdência
pode ser feita em 3 fases, de
acordo com o nível de
complexidade e dificuldade
de implementação:
• Custo políticos e
barreiras legais (não
violar direitos
adquiridos)
– Novos: criar previdência
complementar pública não
estatal (gerida pelos
servidores). É importante
desvincular para evitar que o
Estado use o dinheiro da
previdência dentro do caixa
único para cobrir déficits em
outras áreas (ação imediata)
– Atuais: definir uma regra de
transição dos atuais para o
novo plano de previdência
complementar, mantendo
uma proporcionalidade com o
tempo de contribuição
– Aposentados: minimizar o
custo do Estado com inativos,
sem violar regras jurídicas
(ação de longo prazo)
Ações viabilizadoras
• Estudar:
– As aposentadorias múltiplas/
acumuladas
– Aumento do tempo de serviço para
todos os setores
– Diminuir teto único para as duas
categorias (público e privado)
– Encurtar diferença entre homens e
mulheres
– Papel do Estado na regulação
jurídica do fundo
(evitar má gestão dos fundos)
– Viabilidade legal das ações
• Articulação entre os 3 poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário
- cobrar alteração da legislação
• Criar um Conselho de Gestão
Fiscal autônomo (veja G5.
Transparência na Gestão Pública e
nos serviços delegados)
• Desenvolver um plano de
comunicação (mostrar benefícios
concretos)
• Fazer debates com Servidores,
Poder Público
• Criar um teto de contribuição
Adições em vermelho
G2. Estudar a retirada do Estado de serviços de
mercado (viabilizando a oferta de serviços de
qualidade à sociedade)
Descrição
• Estudar a retirada do
Estado da produção de
bens e serviços de
mercado:
– Privatização (CEEE,
Banrisul, Corsan)
– Extinção da UERGS
Entraves
• Custo político das
privatizações:
– Banrisul visto como
“patrimônio dos gaúchos”
– Fim da UERGS teria fortes
impactos regionais
(mídia)
Ações viabilizadoras
• Realizar estudos
considerando 3 pilares:
– qualidade dos serviços
– custo dos serviços
– benefícios que as
instituições trazem à
sociedade
(se a instituição não fizer,
quem fará?)
• Campanha de divulgação
dos benefícios e custos
das organizações
• Criar um Conselho de
Gestão Fiscal autônomo
(veja G5. Transparência
na Gestão Pública e nos
serviços delegados)
Adições em vermelho
G4. Teto Salarial e Lei de Responsabilidade
Fiscal
Descrição
• Fixação imediata do teto
salarial (como % do teto
federal)
– A lei existe (constituição
estadual, artigo 33,
paragrafo 7), falta
implementar
• Teto de participação
orçamentária para os
poderes
– Cada poder fica
responsável pela gestão
de seu orçamento
limitado pelo teto
• Cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal
(que hoje não é cumprida
pelo governo estadual),
definindo-se regras claras
de contabilização
Restrições
• Custo político das
medidas
Avaliações
• Criar um Conselho de
Desenvolvimento e um
Conselho de Gestão Fiscal
autônomo (veja G5.
Transparência na Gestão
Pública e nos serviços
delegados)
• Verificação dos aspectos
legais, administrativos e
financeiros para as
propostas
• Uniformização da
interpretação da lei de
responsabilidade fiscal
• Dispositivo para reduzir
disparidades salariais
entre carreiras de
formação profissional
semelhante
Adições em vermelho
G9. Modernização da Administração Pública
Estadual (Gestão e Qualidade)
Descrição
• O Projeto tem grandes linhas de
ações:
– Implantação de programa de
qualidade e conceitos de gestão nas
Secretarias do Estado (veja G8.
Reforma Administrativa)
– Fortalecimento da Administração
Pública
– Melhoria da Gestão de Recursos
Humanos:
•
•
•
Qualificação do corpo funcional
Incentivo à produtividade
Ênfase na função técnica e
gerencial
– Melhoria da Gestão de Tecnologia de
Informação
– Eficiência
– Transparência
– Com convergência, sinergia e
integração das políticas públicas
Entraves
Ações
viabilizadoras
• Proposta de nova
administração pública,
seguindo modelos
internacionais
• Projeto Piloto
(Secretarias da Fazenda
e Planejamento)
• Para o projeto-piloto na
Secretaria da Fazenda:
– Fortalecimento da
Administração
Tributária
– Fortalecimento da
Gestão Orçamentária e
Financeira e controle
interno
– Expansão da cobertura
da Bolsa Eletrônica de
Compras (BEC)
• Como proposta, o projeto poderia
ser implementado na primeira onda
(2006-2007) nas Secretarias:
– Da Fazenda
– Do Planejamento
• E ser expandido para as demais
secretarias em uma segunda onda
Adições em vermelho