SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Políticas Públicas APL de Rochas Ornamentais Outubro/2009 ROCHAS ORNAMENTAIS PANORAMA DO SETOR ROCHAS ORNAMENTAIS • Grande destaque no cenário nacional e internacional: cerca de 200 variedades de rochas ornamentais, incluindo variedades exóticas; • Mercado de rochas ornamentais representa 7% do PIB capixaba; • Cerca de 1.200 empresas; • Grande representatividade na fabricação de máquinas, equipamentos e insumos; • O Arranjo Produtivo Local de Cachoeiro de Itapemirim composto por 15 municípios é destaque entre os casos de sucesso do País. É o principal núcleo de desenvolvimento do setor no Estado, concentrando 60% das empresas; • Vitória Stone Fair é o terceiro maior evento do gênero do mundo. EXPORTAÇÕES ESPÍRITO SANTO Ano 2008 Exportação (total) Exportação (rochas ornamentais) Participação % Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES US$ 10 bilhões 48,6milhões de toneladas US$ 620 milhões 1,1 milhões de toneladas 6,15% 2,29% EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS Ano 2008 US$ Kg Demais estados 21% Demais estados ES 79% Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES 31% ES 69% PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES Kg líquido / Ano 2008 ES 1,111,224,957 272,945,214 MG 58,543,147 BA RJ 27,036,156 PE 21,818,148 PR 20,960,780 SC 20,593,259 SP 20,588,954 CE 20,386,021 - Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES 200,000,000 400,000,000 600,000,000 800,000,000 1,000,000,000 1,200,000,000 PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES US$ / Ano 2008 620,748,204 ES 58,661,672 MG 21,249,958 RJ SP 13,957,475 SC 13,882,965 BA 12,171,164 CE 11,417,864 PE 7,269,857 PR 7,166,355 - Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES 100,000,000 200,000,000 300,000,000 400,000,000 500,000,000 600,000,000 700,000,000 EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS US$ / Kg Ano 2008 0.58 0.56 0.56 0.54 0.52 0.50 0.49 0.48 0.46 0.44 ES Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES Brasil PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES US$ / Ano 2008 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% SC PR RJ SP ES Manufaturado Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES PE CE MG Bruto BA PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES US$ / Ano 2008 UF Manufaturado Bruto Total Ranking exp. Manufaturado Ranking total exportações SC 99,14% 0,86% 100,00% 1º 5º PR 98,97% 1,03% 100,00% 2º 9º RJ 98,32% 1,68% 100,00% 3º 3º SP 87,21% 12,79% 100,00% 4º 4º ES 86,40% 13,60% 100,00% 5º 1º PE 64,51% 35,49% 100,00% 6º 8º CE 54,89% 45,11% 100,00% 7º 7º MG 8,71% 91,29% 100,00% 8º 2º BA 4,29% 95,71% 100,00% 9º 6º Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO 2008/02 Tx. variação anual 2002 2008 US$ US$ ES 167,1 620,7 24,4 % Média 8 estados* 12,3 18,2 6,7 % Brasil 280,2 781,2 18,6 % Descrição * Média dos estados: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Bahia. Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES COMO ENCONTRAMOS O SETOR EM 2002 COMO ENCONTRAMOS O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2002 • Irregularidade superior a 60% segundo DNPM; • Grande burocracia para emissão da LO sem autorização de lavra, levando à clandestinidade; • Muitas demandas junto aos órgãos de licenciamento devido ao crescimento do setor; • Trâmite burocrático; COMO ENCONTRAMOS O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2002 • Procedimentos não padronizados; • Número insuficiente de técnicos; • Processos mal formulados; • Projetos técnicos de má qualidade; • Tempo longo de licença/relação com DNPM. POLÍTICAS IMPLEMENTADAS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 1. Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA: • Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre IEMA e DNPM, instituindo a Portaria 144 que torna a guia de utilização válida por dois anos; • Contratação de consultoria da UFES para a solução na destinação final do resíduo das indústrias; POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 1. Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA: • Assinatura de 153 Termos de Compromisso Ambiental visando garantir o funcionamento de empresas que estão investindo na adequação ambiental; • Difusão de conceitos de sustentabilidade para as atividades do Setor de Rochas Ornamentais junto aos empreendedores. • Concurso público para a ampliação do quadro técnico. POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 2. Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES: • Ampliou a participação na Feira Internacional de M&G de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim; • Linha de Proteção Ambiental para o setor, visando incentivar a instalação de sistemas de tratamento de resíduos nas indústrias, melhorando as relações entre a sociedade e as empresas; • Apoio financeiro para aperfeiçoar as instalações físicas do DNPM-ES com vista a um melhor atendimento ao segmento de rochas ornamentais. Parceria: SEDETUR, DNPM e Procuradoria Geral do Estado; POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 2.Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES: • Concurso de monografias estimulando a soluções de problemas do setor; • Apoio institucional ao CETEMAG para captar recursos junto ao MCT em cooperação com a Fundação CERTI para o projeto desenvolvimento do anel diamantado; • Adequação da Linha de Financiamento FINAME e BNDES Automático para atendimento às empresas do segmento de marmorarias; POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 3. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT • Liberação de recursos para projeto que visa a utilização da escória de aciaria na fabricação de argamassa; • Liberação de recursos para estudo da separação aproveitamento da parte metálica e dos óxidos presentes no resíduo gerado no desdobramento de rochas ornamentais. POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 4. Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES • Contrato de Competitividade; • INVEST-ES. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Francisco Ramaldes Fone: (27) 3380-2194 E-mail: [email protected] www.sedes.es.gov.br