II SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS “A ATUAÇÃO DA SEMMA-CI NA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITOS COLETIVOS PARA RESÍDUOS DO BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS” HORLANDEZAN BELIRDES NIPPES BRAGANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MAIO 2005 A problemática dos resíduos vem de longe. Qualquer meio de expressão serve para conscientizar o problema que os resíduos representam. Durante muitos anos, por condicionantes diversas, o setor de rochas preocupou-se apenas com a cadeia produtiva, que se traduziu no imediato desenvolvimento econômico. Atualmente, este Setor está tomando consciência, procurando desenvolver suas atividades projetando políticas ambientais baseadas, de forma respeitosa, para com o meio ambiente. FRENTE DE LAVRA Reuso de água Desidratação da Lama Residuária O objetivo de todas as medidas que estão sendo tomadas no setor é o de atingir o denominado “Desenvolvimento Sustentável”. Cadeia Produtiva no Setor de Rochas Ornamentais Matéria Prima Produto beneficiado Aproveitamento Utilização Blocos Reutilização Reciclagem Resíduos Destinação final Vista parcial de Frentes de Lavras em Itaóca Instrumentos que norteiam a Linha de Gestão dos Resíduos provenientes do Setor Produtivo de Rochas Ornamentais Agenda 21 Global (Capítulo 4, Seção I) Para minimizar a geração de rejeitos, os governos, ao lado das indústrias e da sociedade, devem incentivar a reciclagem industrial. Agenda 21 Brasileira (Objetivo 2) Promover a recuperação do passivo ambiental das empresas por meio de Termos de Ajuste de Conduta, nos quais fiquem claramente estabelecidos os compromissos sobre as técnicas de recuperação, os investimentos alocados e os cronogramas de execução. Agenda 21 e o Setor Mineral Rio + 10 Promover políticas de controle ambiental e de recomposição do meio físico e biótico de áreas impactadas pela mineração, estimulando a revitalização, a reciclagem e o aproveitamento de resíduos e rejeitos na construção civil, na produção de artesanato mineral e de materiais agroecológicos e na indústria de cerâmica. Carta Ambiental do Mármore e Granito do Espírito Santo Desafio I – Como vencer as resistências para discussão sobre meio ambiente no setor do mármore e granito? Desafio II – Como incentivar a utilização de equipamentos para tratamento de resíduos e efluentes? Carta Ambiental do Mármore e Granito do Espírito Santo Desafio III – Como potencializar a utilização dos resíduos como matéria prima para outros segmentos com retorno financeiro? Desafio IV – Como promover a educação ambiental de forma clara e ampla na sociedade ? Agenda 21 Cachoeiro Um Plano para Cachoeiro Implantação de aterros industriais Implantação de projetos de reciclagem dos resíduos do mármore e granito Recuperação ambiental das pedreiras desativadas e aproveitamento destes locais para uso turístico Agenda 21 Cachoeiro Um Plano para Cachoeiro Implantação de sistema de reutilização da água nas indústrias Implantação de sistemas desidratação dos resíduos indústrias do mármore e granito. de das Definição de Responsabilidades O gerenciamento dos resíduos industriais é de responsabilidade de quem gera. Cabe ao Poder Público a responsabilidade de estabelecer as normas de gerenciamento e de fiscalização para efetivar o cumprimento das leis. Resíduo de marmoraria e entulhos Resíduo de serraria Areia de fundição Produtos da Linha de Ação GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS • Levantamento e mapeamento das áreas apropriadas para aterro de resíduos industriais. Áreas potenciais para disposição de rejeitos de mármore e granito em Cachoeiro de Itapemirim, Viçosa - MARQUES (2001). Produtos da Linha de Ação GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS • Visitas técnicas “in loco” em aterros não regularizados • Elaboração de laudos e relatórios técnicos nos processos de licenciamento de aterro industrial Produtos da Linha de Ação GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS • Elaboração do inventário de resíduos para conhecimento e controle do quantitativo e qualitativo dos resíduos gerados pelas indústrias de Cachoeiro de Itapemirim • Orientação na fase de solicitação de anuência em projetos de aterros industriais junto ao IEMA Produtos da Linha de Ação GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS • Elaboração do projeto da Central de Resíduos, integrado ao Sistema de Incubadoras de Empresas para Tratamento e Reutilização de Resíduos Sólidos • Elaboração das instruções normativas para implantação de aterros industriais (SEMMA – IEMA) Produtos da Linha de Ação GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS • Elaboração do Plano Diretor do Setor de Rochas Ornamentais de Cachoeiro de Itapemirim • Implantação de Sistema de Gestão Ambiental nas Empresas Produtos da Linha de Ação GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS • Participação de um Técnico em projeto de pesquisa científica, Simulação Matemática para Avaliação de Contaminação do Solo por Resíduos Industriais (Parceria CCA-UFES – CEFETES - FAPES). O QUE A SEMMA ESPERA? • Parcerias • Comprometimento • Respostas