I Fórum Nacional Conjunto Consad/Conseplan/Confaz
13 e 14 de novembro de 2014 – Brasília/DF
Programação
13 de novembro de 2014
9h
Solenidade de abertura e composição da mesa;
Conselheiro Eduardo Diogo, Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará e Presidente do Consad;
Conselheiro Arnaldo Alves de Souza Neto, Secretário de Estado do
Planejamento e Gestão e Presidente do Conseplan
Conselheiro José Barroso Tostes Neto, Secretário de Estado da Fazendo do Pará
e Coordenador dos Secretários Estaduais da Fazenda.
9h30
Avanços do trabalho desenvolvido no âmbito do Ciclo de Debates sobre RPPs e
compras públicas estaduais
 Daniela Carrera Marquis, Representative Country Office Brazil InterAmerican Development Bank
10h
Agenda I Fórum Conjunto Consad/Conseplan/Confaz
 Situação Fiscal e Financeira dos Estados: possíveis consequências
 Transferências da União: impacto financeiro e orçamentário
 Projetos de Lei que impactam as finanças estaduais
 Convênios de Custeio
 FPE, CIDE e Energia Elétrica
 Contatos com STV e MF
 Empréstimos
13h
Almoço de trabalho
14h
Excelentíssimo Senhor Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal;
14h30
16h30
Apresentação: Estudo OCDE-TCU: Governança e Desenvolvimento: Boas
Práticas e o Papel do Controle Externo
 Marcelo Barros Gomes, Secretário de Macroavaliação Governamentais
do Tribunal de Contas da União
Agenda Conjunta Consad/Conseplan
 Aprovação da Nota Técnica
Plano de implementação das demandas da Nota Técnica nos Estados
Mobilização dos governadores para implementação das demandas de
encerramento do ano de 2014
Plano de mobilização dos Senadores para os tributos de contas estaduais
Coffee-break

16h50
Certificação do Programa de Estímulo das Compras Governamentais e
Pequenos Negócios aos estados participantes – Ceará, Minas Gerais,
Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande Sul
I Fórum Nacional Conjunto Consad/Conseplan/Confaz
13 e 14 de novembro de 2014 – Brasília/DF
Programação
14 de novembro de 2014
9h
Agenda do Presidente do Consad
 Balanço das ações desenvolvidas pelo Consad no triênio 2012/2014
 VIII Congresso Consad de Gestão Pública 2015
 Missão Internacional à Coreia do Sul 2015
Florência Ferrer, Presidente da e-Stratégia Pública
 Novo Ciclo Governamental e a transição no Colegiado
 Encerramento das atividades e perspectivas para 2015
14 de novembro de 2014
9h
11h
11h40
12h20
13h
Agenda do Presidente do Conseplan
Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Conseplan - Arnaldo Alves de Souza
Neto
Discussão do Plano de Implementação das Demandas da Nota Técnica
nos Estados, aprofundamento e estratégias, dando seguimento as
discussões do dia anterior
Planejamento das ações do Conseplan para 2015
Discussão sobre a Visita Técnica para a República da Coreia a ser
realizada em 2015
Debate
Metodologia de Elaboração do próximo PPA 2016-2019
Esther Bemerguy – Secretária de Planejamento e Investimentos
Estratégicos do Ministério do Planejamento
Resultados do Encontro da RENOP
Jorge Gabriel Moisés – Analista de Planejamento e Orçamento – SOF
Deliberações e encerramento
Almoço de encerramento Consad/Conseplan