ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CV Nº 221 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2011 EDIÇÃO DE HOJE: 30 PÁGINAS
SUMÁRIO
Casa Civil ..................................................................................... 01
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ...... 02
Secretaria de Estado da Infraestrutura .................................... 09
Secretaria de Estado da Educação ............................................. 10
Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................. 12
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária ... 14
Esta edição publica em Suplemento, as Portarias de
Contratos de Prestação de Serviços da Secretaria de Estado
da Educação.
CASA CIVIL
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão:
NOME
CA RG O
Encarrega do do
M ARIA RO G ÉR IA D O S Serviço d e
SAN T O S
Estoca gem e
Arma zena gem
D ELSO N
T A V A RE S A ssessor Júnior
D A SIL V A JUN IO R
SÍM B O L O
V IG Ê N C I A
D A S -2
26/10/2011
D A S -2
04/11/2011
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 17 DE NOVEMBRO DE 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA E 123º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o
art. 115, parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de
1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia
Militar do Maranhão,
RESOLVE:
Licenciar, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão o Sd BM nº 669/94 - EMERSON SILVA DE ALENCAR, matrícula nº 129791, de acordo com
o art. 115, inciso V c/c o art. 139, inciso I, §§ 1º e 3º da Lei nº
6.513, de 30 de novembro de 1995, devendo ser assim considerado a partir de 1º de janeiro de 2010, tendo em vista o que consta
no Processo nº 1374/2009-CBMA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 27 DE OUTUBRO DE 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA E 123º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o § 2º do
art. 123 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre
o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão,
RESOLVE:
Transferir ao Quadro de Policiais Militares da Reserva NãoRemunerada da Polícia Militar do Estado do Maranhão o SD PM nº
356/01- DOMINGOS NETO GOMES RABELO, matrícula nº 138149,
de acordo com art. 123, § 1º, da Lei nº 6.513/95, devendo ser assim
considerado a partir de 23 de outubro de 2010, tendo em vista o que
consta no Processo nº 2659/2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 26 DE OUTUBRO DE 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA E 123º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o § 2º do
art. 123 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre
o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão,
2
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
RESOLVE:
Transferir ao Quadro de Policiais Militares da Reserva NãoRemunerada da Polícia Militar do Estado do Maranhão o SD PM nº
258/02- ANDRÉ GUSTAVO SILVA BRAGA, matrícula nº 1149400,
de acordo com art. 123, § 1º, da Lei nº 6.513/95, devendo ser assim
considerado a partir de 30 de março de 2010, tendo em vista o que
consta no Processo nº 890/2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 26 DE OUTUBRO DE 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA E 123º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007,
D. O. PODER EXECUTIVO
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do
artigo 6º, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
combinado com os artigos 21 e 26, da Lei Complementar nº 73, de
04.02.2004, tendo em vista o que consta do Processo nº SEDUC-3996/
2010, Anexo Processo nº SEDUC-1008/2008, conforme discriminação
das seguintes parcelas:
I. Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 09 - R$ 567,19 (quinhentos e sessenta e sete reais e dezenove
centavos);
II. 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 141,80
(cento e quarenta e um reais e oitenta centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Republicado por Incorreção.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
mensais, a VANDA MARIA SOARES LOUREIRO, matrícula nº
916312, no cargo de Cirurgião Dentista, Classe III, Referência 09,
Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária,
nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, combinado com os artigos 21 e 26, da Lei Complementar
nº 73, de 04.02.2004, tendo em vista o que consta do Processo nº
SESEC-7642/2007, conforme discriminação das seguintes parcelas:
I. Vencimento do cargo em Cirurgião Dentista, classe III, Referência 09 - R$ 2.497,73 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
setenta e três centavos);
II. 35% (trinta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 874,21
(oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Republicado por Incorreção.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007,
R E S O L V E:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
mensais, a FLORIZA FERREIRA BRITO PEREIRA, matrícula nº
815506, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 09, Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, do
Conceder a ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, viúvo de
RAIMUNDA BARBOSA DE SOUSA, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 09, matrícula nº 1136407, Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos
percebidos pela ex-servidora na data do óbito, ocorrido em 04.09.2011,
no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que
alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o
artigo 15 da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09
e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo
seus efeitos financeiros a partir de 04.09.2011, tendo em vista o que
consta do Processo nº 3648/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a CARLOS UMBERTO ABREU, viúvo de MARIA DE LOURDES REIS ABREU, aposentada no cargo de Professor,
Classe II, Referência 10, matrícula nº 000247239, Grupo Ocupacional
Magistério da Educação Básica, pensão previdenciária, equivalente a
D. O. PODER EXECUTIVO
100% (cem por cento), dos proventos percebidos pela ex-servidora na
data do óbito, ocorrido em 30.08.2011, no valor de R$ 1.437,26 (um
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), em
obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/
03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal
c/c o artigo 15 da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº
02/09 e os artigos 9º, I e 31, II, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 30.09.2011, tendo em vista o
que consta do Processo nº 3662/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007,
R E S O L V E:
Conceder a CARLOS UMBERTO ABREU, viúvo de MARIA DE LOURDES REIS ABREU, falecida no exercício do cargo de
Professor, Classe IV, Referência 20, matrícula nº 001013200, Grupo
Ocupacional Magistério da Educação Básica, da Secretaria de Estado
da Educação, pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento) do salário-contribuição percebido pela ex-servidora na data do óbito, ocorrido em 30.08.2011, no valor de R$ 1.899,50 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em obediência ao
disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou
o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo 15
da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os
artigos 9º, I e 31, II, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus
efeitos financeiros a partir de 30.09.2011, tendo em vista o que consta
do Processo nº 3662/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a DOMINGAS EDITE SILVA SANTOS, viúva de
FRANCISCO COSTA SANTOS, aposentado no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Referência 09, matrícula nº 1113760, Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento) dos
proventos percebidos pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido
em 09.09.2011, no valor de R$ 1.083,33 (um mil, oitenta e três
reais e trinta e três centavos), em obediência ao disposto no artigo
1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, §
7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo 15 da Lei
10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus
efeitos financeiros a partir de 09.09.2011, tendo em vista o que
consta do Processo nº 3653/2011 - SEPLAN.
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a EDUARDO DOS SANTOS MORAES, filho menor de RAIMUNDO NONATO MORAES, aposentado no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 01, matrícula nº 001114800,
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento) dos
proventos percebidos pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido em
03.05.2011, no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco
reais), em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição
Federal c/c o artigo 15, da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação
Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, II e 31, I, da Lei Complementar nº
073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 03.05.2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 355/2011 - Unidade Regional de Educação de Açailândia.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007,
R E S O L V E:
Conceder a INACIA ALEXANDRE E SILVA DA ROCHA,
viúva de MOISES CORDEIRO DA ROCHA, reformado como
Subtenente, matrícula n.º 000020842, da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, pensão previdenciária, no valor de R$ 3.931,83 (três mil,
novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), resultante dos
proventos percebidos pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido em
13.07.2011, após a aplicação do redutor constitucional, no valor de R$
242,17 (duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), somado ao teto do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, no valor de
R$ 3.689,66 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis
centavos), em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da
Constituição Federal e artigo 5º da referida Emenda c/c o artigo 15, da
Lei n° 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os
artigos 9º, I e 31, II, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus
efeitos financeiros a partir de 29.08.2011, tendo em vista o que consta
do Processo nº 3135/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
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QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a IZABEL SIQUEIRA AMORIM, viúva e
MARIANA DAMÁSIA SIQUEIRA AMORIM, filha menor de MILTON SILVA AMORIM, falecido no exercício do cargo de Motorista,
Referência 15, matrícula nº 000050807, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Secretaria de Estado da
Educação, pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento)
do salário-contribuição percebido pelo ex-servidor na data do óbito,
ocorrido em 17.03.2011, no valor de R$ 788,97 (setecentos e oitenta e
oito reais e noventa e sete centavos), em obediência ao disposto no
artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, §
7º, inciso II e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo 15 da Lei 10.887/
04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, I, II e 31,
I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus efeitos financeiros
a partir de 17.03.2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 243/
2011 - URE/Itapecuru-Mirim.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a JOSÉ DE RIBAMAR ARAUJO SILVA, viúvo de
NEIZE RUBIM SILVA, aposentada no cargo de Professor, Classe II,
Referência 12, matrícula nº 37754, Grupo Ocupacional Magistério da
Educação Básica, pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem por
cento), dos proventos percebidos pela ex-servidora na data do óbito,
ocorrido em 28.09.2011, no valor de R$ 1.139,45 (um mil cento e trinta
e nove reais e quarenta e cinco centavos), em obediência ao disposto no
artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, §
7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo 15 da Lei 10.887/
04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, I e 31, I,
da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus efeitos financeiros a
partir de 28.09.2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 3706/
2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007,
D. O. PODER EXECUTIVO
R E S O L V E:
Conceder a JOSÉ JOÃO SALAZAR GOMES, viúvo de
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES, falecida no exercício
do cargo de Professor, Classe IV, Referência 19, matrícula nº 000924035,
Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, da Secretaria de
Estado da Educação, pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem
por cento) do salário-contribuição percebido pela ex-servidora na data
do óbito, ocorrido em 27.08.2011, no valor de R$ 1.738,10 (um mil,
setecentos e trinta e oito reais e dez centavos), em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o
artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo 15 da
Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os artigos
9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus efeitos
financeiros a partir de 27.08.2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 3508/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO, viúvo de
MARIA EULINA PEREIRA COUTINHO, aposentada no cargo de
Professor, Classe I, Referência 06, matrícula nº 30056, Grupo
Ocupacional Magistério da Educação Básica, pensão previdenciária,
equivalente a 100% (cem por cento), dos proventos percebidos pela
ex-servidora na data do óbito, ocorrido em 04.09.2011, no valor de R$
929,15 (novecentos e vinte e nove reais e quinze centavos), em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que
alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o
artigo 15 da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09
e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo
seus efeitos financeiros a partir de 04.09.2011, tendo em vista o que
consta do Processo nº 3337/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a JURANDIR DE CASTRO CARVALHO, viúvo
de FLÔR DE MARIA CAIRES CARVALHO, aposentada no cargo de
Professor, Classe II, Referência 11, matrícula nº 000193250, Grupo
Ocupacional Magistério da Educação Básica, pensão previdenciária,
equivalente a 100% (cem por cento), dos proventos percebidos pela
D. O. PODER EXECUTIVO
ex-servidora na data do óbito, ocorrido em 03.09.2011, no valor de R$
1.080,38 (um mil, oitenta reais e trinta e oito centavos), em obediência
ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo
15 da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os
artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus
efeitos financeiros a partir de 03.09.2011, tendo em vista o que consta
do Processo nº 3557/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a LEONETE COSTA DUARTE, viúva de WALDECI
AVELINO SILVA, aposentado no cargo de Gráfico, Referência 19,
matrícula nº 000306852, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional, pensão previdenciária, equivalente a
100% (cem por cento) dos proventos percebidos pelo ex-servidor na
data do óbito, ocorrido em 10.08.2011, no valor de R$ 1.520,31 (um
mil, quinhentos e vinte reais e trinta e um centavos), em obediência ao
disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou
o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo 15
da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os
artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus
efeitos financeiros a partir de 10.08.2011, tendo em vista o que consta
do Processo nº 3236/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a MARIA CLEIDITE DA CONCEIÇÃO SILVA,
viúva de VALDEMAR MARQUES DA SILVA, aposentado no cargo
de Vigia, Referência 11, matrícula nº 1794106, Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, pensão
previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos
percebidos pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido em 16.08.2011,
no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que
alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o
artigo 15 da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09
e os artigos 9º, I e 31, II, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo
seus efeitos financeiros a partir de 20.09.2011, tendo em vista o que
consta do Processo nº 3454/2011 - SEPLAN.
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
5
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a MARIA JOSÉ COSTA DOS SANTOS, viúva de
EUDE GOUDINHO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Vigia,
Referência 04, matrícula nº 661769, Grupo Ocupacional Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional, pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos percebidos pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido em 29.09.2011, no valor de R$ 591,95
(quinhentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), em
obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/
03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal
c/c o artigo 15 da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº
02/09 e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 29.09.2011, tendo em vista o
que consta do Processo nº 3800/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a MARIA DO CARMO OLIVEIRA VIEIRA, viúva de VALDÊZ VIEIRA DE SOUSA, falecido no exercício do cargo de
Técnico da Receita Estadual, Classe III, Referência 16, matrícula n°
000206557, da Secretaria de Estado da Fazenda, pensão previdenciária,
no valor de R$ 6.230,77 (seis mil, duzentos e trinta reais e setenta e
sete centavos), resultante do salário-contribuição percebido pelo exservidor na data do óbito, ocorrido em 22.08.2011, após a aplicação do
redutor constitucional, no valor de R$ 2.541,11 (dois mil, quinhentos e
quarenta e um reais e onze centavos), somado ao teto do Regime Geral
da Previdência Social - RGPS, no valor de R$ 3.689,66 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em obediência
ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º, da Constituição Federal e artigo 5º
da referida Emenda c/c o artigo 15, da 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar
nº 073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 22.08.2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 950/2011 - Unidade Regional de Educação de Pedreiras.
6
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
D. O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a TERESINHA AUREA FERREIRA BENTIVI, viúva de ANTONIO CHAVES FERREIRA BENTIVI, aposentado no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 07, matrícula nº
000210369, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem
por cento) dos proventos percebidos pelo ex-servidor na data do
óbito, ocorrido em 01.10.2011, no valor de R$ 812,14 (oitocentos
e doze reais e quatorze centavos), em obediência ao disposto no
artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo
40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo 15 da Lei
10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os artigos
9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus
efeitos financeiros a partir de 01.10.2011, tendo em vista o que
consta do Processo nº 3910/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 23.315, de 09.08.2007.
R E S O L V E:
Conceder a WALTER PEREIRA DE CARVALHO, viúvo de
MARIA DA GLÓRIA ABREU DE CARVALHO, aposentada no
cargo de Administrador Escolar, Classe III, Referência 17, matrícula nº
54981, Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, pensão
previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento), dos
proventos percebidos pela ex-servidora na data do óbito, ocorrido em 12.09.2011, no valor de R$ 1.640,87 (um mil seiscentos
e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em obediência ao
disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que
alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/
c o artigo 15 da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº
02/09 e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 12.09.2011, tendo em vista o
que consta do Processo nº 3826/2011 - SEPLAN.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n.º 23.315, de 09.08.2007,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder a WALTER PEREIRA DE CARVALHO, viúvo de
MARIA DA GLÓRIA ABREU DE CARVALHO, aposentada no
cargo de Administrador Escolar, Classe III, Referência 18, matrícula nº
25049, Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, pensão previdenciária, equivalente a 100% (cem por cento), dos
proventos percebidos pela ex-servidora na data do óbito, ocorrido
em 12.09.2011, no valor de R$ 1.756,66 (um mil setecentos e cinquenta
e seis reais e sessenta e seis centavos), em obediência ao disposto no
artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo
40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal c/c o artigo 15 da Lei
10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa nº 02/09 e os artigos 9º,
I e 31, I, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus efeitos
financeiros a partir de 12.09.2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 3826/2011 - SEPLAN.
Retificar o ato datado de 20.05.2011, publicado no Diário
Oficial nº 100, de 25.05.2011, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais, a MARIA ZÉLIA RIBEIRO,
matrícula nº 948653, no cargo de Professor, Classe IV, Referência 25,
Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser considerada
a MARIA ZELIA RIBEIRO BARROS, ficando ratificados os demais
termos da concessão inicial. Processo nº URE/Balsas-693/2008, Anexo
Processo nº SEDUC/DRE/Balsas - 291/95.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Comissão Central de Concurso
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público
para os cargos de Professor – Professor - Ensino Fundamental, Classe I, Ref. 1 - 1ª a 4ª séries (1º ao 5º ano), Professor Ensino Fundamental, Classe
III, Ref. 13 - 5ª a 8ª séries (6º ao 9º ano) e todas as disciplinas e Professor - Ensino Médio Regular, Classe IV, Ref. 19, conforme relação abaixo,
a comparecerem a Rua da Estrela, 427 – Centro (Reviver), São Luís-MA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, munidos da
documentação de acordo com o Capítulo XIV, do Edital 001/2009.
SÃO LUÍS, 26 DE OUTUBRO DE 2011
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Presidente da Comissão Central de Concurso
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: 01 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE I - REF. 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO)
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
NÚMERO
NOME
030975i SHIRLANNA MARIA DE CASTRO FREITAS
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000167183620018
PONTOS
73.18
CLASS
4
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: A04 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
NÚMERO
NOME
000951j FLAVIA LEITE GOMES
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000580483967
PONTOS
62.09
CLASS
10
Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: F09 - SÃO BENTO
NÚMERO
NOME
DOCUMENTO
PONTOS
003880f CLAUDIONOR CUNHA LOBAO
0000248566520030
51.71
1 Candidato(s) nesta opção
Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
NÚMERO
NOME
027622e ORISVALDO GUSTAVO DE SOUSA
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000354910957
PONTOS
56.98
LASS
6
CLASS
26
Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: Q03 - CAXIAS
NÚMERO
NOME
042267i EDSON SOUSA SANTOS
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000145067920007
PONTOS
72.81
CLASS
21
Cargo/Disciplina: 09 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FÍSICA
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO
NOME
007514a JOSE ALBERTO CAMPOS
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000001005789980
PONTOS
54.92
CLASS
77
Cargo/Disciplina: 10 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - QUÍMICA
Município de Nomeação: B06 - CHAPADINHA
NÚMERO
NOME
013500i WELLINGTON DA SILVA
DOCUMENTO
0000377571720090
PONTOS
50.10
CLASS
14
8
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
D.O. PODER EXECUTIVO
1 Candidato(s) nesta opção
Cargo/Disciplina: 10 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - QUÍMICA
Município de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ
NÚMERO
NOME
022121b RAQUEL FURTADO SOUSA NASCIMENTO
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000154447120000
PONTOS
54.76
CLASS
34
Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIA
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
NÚMERO
NOME
023852b EIDERSON SILVA CABRAL
024460a FRANCISCA MARIA ARAUJO MOURA
026378d MANOEL MACIEL DA SILVA DE ARAUJO
021763d FRANCILDE DE SOUSA COSTA
4 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000000466220
0000000002264863
0000000881155985
0000161885620018
PONTOS
62.02
62.02
60.70
60.70
CLASS
10
11
12
13
Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIA
Município de Nomeação: D08 - MIRINZAL
NÚMERO
NOME
010875d MOSANE PEDRO MACHADO RIBEIRO
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000199233020021
PONTOS
63.73
CLASS
2
Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: E10 - ROSÁRIO
NÚMERO
NOME
003184h ARLINDO SILVA BERNARDES FILHO
010613g MARTA CLERY ARAUJO SANTOS
002004h WILTON PEREIRA PINHEIRO
001590i MIRLA MARIA SANTANA OLIVEIRA
010660e MAURINA SA PINHEIRO
5 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000033473935
0000000416404952
000000014967693O
0000274504520040
0000000655769960
PONTOS
58.29
57.26
57.26
54.15
54.15
CLASS
7
8
9
10
11
Cargo/Disciplina: 14 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - SOCIOLOGIA
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
005953f FRANKLIN LOPES SILVA
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000435144952
PONTOS
66.35
CLASS
30
Cargo/Disciplina: 14 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - SOCIOLOGIA
Município de Nomeação: Q03 - CAXIAS
NÚMERO NOME
042593k FABIO HENRIQUE OLIVEIRA MATOS
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000001600704
PONTOS
68.82
CLASS
10
Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Município de Nomeação: A02 - PAÇO DO LUMIAR
NÚMERO NOME
000802d DILSON RODRIGUES BELFORT
011384a PAULO SERGIO FRANCA COSTA
006069a GERALDO YRON PEREIRA ALMEIDA
011179k ODINEI COSTA SOUSA
000611h ANTONIA PEREIRA DA SILVA
001936h VIVIANE AROUCHE SERRA
004246i DANILO ROCHA DE ARAUJO
7 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000371789940
0000000001020302
0000000164534938
0000000025176927
0000161627720010
0000000986871982
0000001052267995
PONTOS
60.91
58.46
58.41
58.41
57.24
57.24
55.96
CLASS
2
3
4
5
6
7
8
Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Município de Nomeação: C04 - ITAPECURU-MIRIM
NÚMERO NOME
000683k CARLOS ROBERTO CASTRO ALVES
DOCUMENTO
000000315067942
PONTOS
51.06
CLASS
2
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
9
1 Candidato(s) nesta opção
Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Município de Nomeação: E05 - HUMBERTO DE CAMPOS
NÚMERO NOME
004248b DANILSON DE LIMA FERREIRA
001216g JOSE RIBAMAR VELOSO ARAUJO
002464i AMANDA ANDRADE FRANCO DE SA
000924g FABIANO DINIZ DIAS
001444i MARCILIO RODRIGUES DOS REIS
001634c NILTON CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
6 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000694746975
0000224617520020
0000001129232996
0000000147183936
0000001000608988
0000230561020023
PONTOS
64.53
64.53
62.08
58.41
55.96
55.96
CLASS
2
3
4
5
6
7
Cargo/Disciplina: 24 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º
AO 9º ANO) - EDUCAÇÃO FÍSICA
Município de Nomeação: A04 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
NÚMERO
NOME
015064c LUIS EDUARDO CASTRO ALVES
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000043139930
PONTOS
56.97
CLASS
3
Cargo/Disciplina: 20 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º
AO 9º ANO) - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
NÚMERO
NOME
029334j ANDRE DO NASCIMENTO LIMA
029379j CELIO RODRIGUES SILVA
2 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000799759970
0000000004086399
PONTOS
59.98
58.23
CLASS
2
3
Cargo/Disciplina: 22 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO
9º ANO) - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ
NÚMERO
NOME
029292i ADILSON RODRIGUES SANTANA
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000001114064995
PONTOS
64.40
CLASS
4
Cargo/Disciplina: 23 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO
9º ANO) - CIÊNCIAS
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
NÚMERO
NOME
029943b TIAGO GOMES DE LIMA
1 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000002917277
PONTOS
52.92
CLASS
8
Cargo/Disciplina: 25 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º
AO 9º ANO) - ENSINO RELIGIOSO
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
NÚMERO
NOME
029636d JOSIVALDO ALVES POLICARPO
1 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 58/2011/GAB/SINFRA. SÃO LUÍS, 10 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE TRANSPORTE, ORDENADOR DE DESPESA DA SINFRA, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar ex offício em razão de interesse público, a
vigência dos Convênios celebrados entre o Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e os
Municípios abaixo relacionados, para todos os fins de direito, pelo
prazo de até 31 de dezembro de 2011.
DOCUMENTO
0000000133412938
P R O C ESS O
N ° C ON V Ê N IO
4 429/ 200 9
029/ 201 0
3 992/ 200 9
030/ 201 0
3 280/ 200 9
031/ 201 0
4 282/ 200 9
027/ 201 0
PONTOS
50.32
CLASS
4
MU N IC ÍP IO
IG A R A P É D O
M E IO
S Ã O FE L IX
D E B A LS A S
S U C U P IR A
DO NORT E
GRAÇ A
ARAN HA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ HENRIQUE AGUIAR SILVA MURAD
Secretário Adjunto de Gestão e Transporte,
Ordenador de Despesa da SINFRA.
10
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 908, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto no
artigo 25, da Constituição Federal de 1988, e ao artigo 69, inciso II da
Constituição do Estado do Maranhão e,
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 902, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da
Lei nº 8.666/93,
R E S O L V E:
Considerando o disposto nos artigos 1º, 67, §§ 1º e 2º e artigo
116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Portaria nº 652,
de 19 de maio de 2011.
Art. 1º - Fica constituída Comissão de Recebimento de Material, da Secretaria de Estado da Educação, composta pelos servidores
elencados abaixo:
R E S O L V E:
I - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES COSTA, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula nº 607168 - Presidente;
Art. 1º - Designar os servidores LUZIA DE FÁTIMA SILVA,
Matricula nº 845404, e CONCEIÇÃO DE MARIA MUNIZ
RODRIGUES TEXEIRA, Matrícula nº 1988088, para exercerem a
função de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº
076/2011, decorrente do Pregão nº 004/2011, Processo nº1477/2011,
celebrado com a Empresa J.L Distribuidora de Papeis Ltda, cujo objeto
é a Aquisição de Materiais de Expediente, sendo a primeira fiscal como
titular e a segunda como suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 27 DE OUTUBRO DE 2011.
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA Nº 910, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto no
artigo 25, da Constituição Federal de 1988, e ao artigo 69, inciso II da
Constituição do Estado do Maranhão e,
Considerando o disposto nos artigos 1º, 67, §§ 1º e 2º e artigo
116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Portaria nº 652,
de 19 de maio de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores LUZIA DE FÁTIMA SILVA,
Matricula nº 845404, e CONCEIÇÃO DE MARIA MUNIZ
RODRIGUES TEXEIRA, Matrícula nº 1988088, para exercerem a
função de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº
072/2011, decorrente do Processo nº2432/2010, celebrado com Benedito Raimundo Pavão e Antonio José Pavão Dias, cujo objeto é Locação do Imóvel Situado na Rua 25 de Dezembro, s/n Anil sendo a
primeira fiscal como titular e a segunda como suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
II - SÉRGIO DIAS LAGO, Agente Administrativo, Matrícula
nº 268839 - Membro Efetivo;
III - EMÍDIO BENVINDO CRUZ, Agente Administrativo,
Matrícula nº 710442 - Membro Efetivo;
IV - GLADYS ROSELY DINIZ SCRIVENER, Agente Administrativo, Matrícula nº 288696 - 1º Suplente;
V - LÊDA MARIA SOARES, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 904409 - 2º Suplente;
VI - LILIA CRISTINA ALVES SOUSA DA SILVA - Professora, matrícula nº 1720879 - 3º Suplente.
Art. 2º - A Declaração de Recebimento de Material será assinada por todos os membros efetivos da Comissão acima referida e, na
ausência deste(s), pelo(s) membro(s) suplente(s), na forma do Anexo
da presente Portaria.
Art. 3º - No recebimento de materiais que se verificar na sede
das Unidades Regionais de Educação e nas Unidades de Ensino da Rede
Oficial deverão ser adotados os seguintes procedimentos:
I - carimbo/assinatura do Gestor Regional de Educação e de
dois servidores, quando o recebimento se verificar na Unidade Regional
de Educação;
II - carimbo/assinatura do Gestor Geral de Centro de Ensino,
ou do Diretor Geral de Unidade Escolar ou Unidade Integrada, do
Diretor Geral de Jardim de Infância e de dois servidores, quando o
recebimento ocorrer na escola.
Art. 4º - A Declaração de Recebimento de Material deverá
constar, obrigatoriamente, do processo de pagamento formalizado pelo
fornecedor do material, independentemente dos atestos dos gestores
da área de material e patrimônio da Secretaria de Estado da Educação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 27 DE OUTUBRO DE 2011.
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado da Educação
Art. 5º - Os materiais cujas aquisições forem feitas com
recursos oriundos de repasses de órgãos federais ou internacionais, a
Declaração de Recebimento de Material, obrigatoriamente, deverá ser
assinada pelos Gestores - Superintendente e Supervisor da área
requisitante do material.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
Art. 6º - No processo administrativo de pagamento, relativo à
aquisição de equipamentos/materiais da área de informática, é obrigatório a participação dos gestores dessa área - Superintendente e Supervisor,
no recebimento dos referidos materiais.
Art. 7º - O recebimento do material nas Unidades Regionais ou
nas Unidades de Ensino, na forma do art. 3º, deverá ser homologado
pela Comissão instituída por esta Portaria.
11
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 24 DE OUTUBRO DE 2011.
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado da Educação
Art. 8º - Revoga-se a Portaria nº 1886, de 19 de outubro de 2009.
ANEXO À PORTARIA Nº 902, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
DECLARAÇÃO DE RECEBIM ENTO DE M ATERIAIS
RAZÃO SO CIAL DO FO RNECEDO R
ENDEREÇO DO F O RNECEDO R
Nº CNP J
Nº NO TA FISCAL
DATA DA NO TA FISCAL
Declaramos, para todos os efeitos legais, que os materiais constantes da Nota Fiscal acima especificada foram recebidos pelos
integrantes da Comissão instituída pela Portaria nº 902/2011, de 24/10/2011, tendo sido observado o que segue abaixo
Assinale a(s) situação(ões) detectada(s):
1.O(s) M aterial (is) recebido (s) sem avaria ou
quaisquer danos em sua estrutura física e sem
divergências em seus quantitativos.
2. O(s) material (is) recebido (s) apresenta(m) as
situações de anormalidade(s)s abaixo caracterizadas.
Descrição das anorm alidades detectadas no processo de recebim ento do(s) m aterial(is):
1. Carimbo/assinatura/nº de matrícula dos Membros da Comissão, quando o recebimento ocorrer no Almoxarifado Central da Secretaria de Estado
da Educação
2. Carimbo/assinatura do Gestor Regional de Educação e dois servidores, quando o recebimento se verificar na Unidade Regional de Educação.
3. Carimbo/assinatura do Gestor Geral de Centro de Ensino, Diretor Geral de Unidade Escolar e Unidade Integrada e Diretor Geral de Jardim de
Infância e dois servidores, quando o recebimento ocorrer na escola.
__________________________
_________________________
D eclaro, para todo s o s efe ito s le gais, qu e o s mate riais co nstante s d a
N ota Fisca l ac im a espe cificad a fo ra m lanç ado s no Sistem a SIAGE M ,
p assa ndo a fa zer parte d o estoqu e de mate riais e/o u d o ac ervo de b ens
p atrimo niais da SED UC.
V isto:Ch efe d a Á rea Re qu isitan te
Visto: Su perviso r SEM AP
_________________________
_______________________________
Encarre gado do Al moxarifado/SED UC
Visto: S uperintendente SUPAD
12
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
D. O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLVE:
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MA
1 - Alterar os itens 3 e 5 da Portaria n° 1644/10-GDG, de
9/12/2010, que autoriza e registra o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES SANTANA LTDA, CNPJ N° 11.093.363/
0001-35, sediado nesta cidade, visando descredenciar o instrutor e
o veículo abaixo mencionados, tendo em vista o que consta no
Processo n° 33478/11 - DETRAN/MA.
PORTARIA Nº 1217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que constam nos artigos 41 e 42 § 1°, 2° e 3°
da portaria nº 805/08 - DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - Alterar o item 5 da Portaria n° 1815/10-GDG, de 28/12/
2010, que autoriza e registra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESDRAS LTDA, CNPJ Nº. 09.127.418/0001-39, sediado
nesta capital, visando credenciar o veículo abaixo mencionado, tendo
em vista o que consta do Processo n° 29070/11-DETRAN/MA.
"DICEANDRO MARQUES
775.401.743-15, categoria "AB";
BARBOSA,
CPF
nº
Placa: NND-6568
Descrição: AUTOMÓVEL/GM/CELTA LIFE
Ano/Modelo: 2010/2011
Cor: prata
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Placa: MXC-4811-MA
Descrição: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE
Ano/Modelo: 2010/2010
Cor: Vermelha
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
PORTARIA Nº 1218, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que constam nos artigos 41 e 42 § 1º, 2º e 3º da
Portaria nº 805/08 - DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - Alterar o item 5 da Portaria n° 1513/10-GDG, de 30/11/
2010, que autoriza e registra a empresa FRÓES E ABDON LTDA CFC ABDON (filial), CNPJ N° 03.130.900/0009-07, sediada nesta
cidade, visando credenciar o veículo abaixo mencionado, que será utilizado durante a realização de aulas práticas de direção veicular, tendo
em vista o que consta no Processos n° 31671/11-DETRAN/MA.
Placa: NXG-2147
Descrição: MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN ES
Ano/Modelo: 2011/2012
Cor: vermelha
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1221, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no art. 27, inciso IV, da portaria nº 805/08DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - Alterar o item 3 da Portaria n° 1600/10-GDG, de 6/12/
2010, que autoriza e registra a empresa R. N. DE SOUSA - FORMAÇÃO DE CONDUTORES - Matriz, CNPJ Nº 07.638.548/0001-00,
localizada no município de Trizidela do Vale/MA, visando credenciar o
instrutor abaixo mencionado, tendo em vista o que consta no
Processo n° 27585/11 - DETRAN/MA.
"KLIVISON SOARES DA SILVA, CPF nº 691.767.361-72,
categoria "AD".
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 1222, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
SÃO LUÍS/MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo n° 33870/2011-DETRAN/
MA, de 7/11/ 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
PORTARIA Nº 1220, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que constam no artigo 8º § 1º da Portaria nº 805/08 DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - Descredenciar, a Examinadora de Trânsito, ISABELA
FERNANDA FURTADO MOREIRA LIMA, CPF nº 826.197.433-20
da empresa THOMAS GREG & SONS DO BRASIL LTDA, constante
da Portaria nº 111/11 - DETRAN/MA, de 11.2.11.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
13
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1225, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que constam nos artigos 41, 42 § 1°, 2° e 3° da
Portaria nº 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
SÃO LUÍS/MA, 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
PORTARIA Nº 1223, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que constam nos artigos 41 e 42 § 1º, 2º e 3º da
Portaria nº 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - Alterar o item 5 da Portaria n° 1815/10-GDG, de 28/12/
2010, que autoriza e registra o CFC MENDES LTDA (AUTOESCOLA
ESDRAS), CNPJ N° 09.127.418/0001-39, sediado nesta cidade, visando credenciar o veículo abaixo mencionado, que será utilizado durante a realização de aulas práticas de direção veicular, tendo em vista
o que consta no Processos n° 29196/11-DETRAN/MA.
Placa: NXC-5765
Descrição: AUTOMÓVEL/CHEVROLET/CELTA 1.0L LS
Ano/Modelo: 2011/2012
Cor: prata
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
PORTARIA Nº 1224, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no artigo 8º §1º, da Portaria nº 805/08DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - Alterar o item 5 da Portaria n° 1615/10-GDG, de 7/12/
2010, que autoriza e registra o CFC DIDACTIC INDUSTRIAL
LTDA - filial, CNPJ N° 11.093.363/0001-35, sediado em Caxias/MA,
visando descredenciar o instrutor abaixo mencionado, tendo em vista o
que consta no Processo n° 33567/11-DETRAN/MA.
"IVANILDO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 770.817.573-91,
categoria "AC".
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
1 - Alterar o item 5 da Portaria n° 1798/10-GDG, de 21/12/
2010, que autoriza e registra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PADRÃO LTDA - matriz, CNPJ Nº 01.908.226/0001-58,
sediado nesta cidade, visando credenciar o veículo abaixo mencionado,
tendo em vista o que consta do Processo n° 30516/11-DETRAN/MA.
Placa: NXF-9452-MA
Descrição: AUTOMÓVEL/GM/CELTA 1.0L LT
Ano/Modelo: 2011/2012
Cor: preta
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
PORTARIA Nº 1227, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no art. 8º, §1º, da Portaria nº. 805/08DETRAN/MA, de 26/06/08.
RESOLVE:
1 - Alterar o item 5 da Portaria n° 1796/10-GDG, de 21/12/10,
que autoriza e registra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B ALTERNATIVA LTDA (CFC CLASSE "A") -filial, CNPJ
Nº 00.207.439/0002-70, sediado no município de Itapecuru Mirim/
MA, visando o descredenciamento do veículo abaixo relacionado, tendo
em vista o que consta no Processo n° 33912/11 - DETRAN/MA.
Placa: NHQ-3837-MA
Descrição: MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN
Ano/Modelo: 2008/2008
Cor: preta
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 1228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
SÃO LUÍS/MA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no art. 41 e 42 §1º, 2º e 3º da Portaria nº. 805/08 DETRAN/MA, de 26/06/08.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
14
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
D. O. PODER EXECUTIVO
RESOLVE:
1 - ALTERAR o item 5 da Portaria n° 1761/10-GDG, de 21/12/
10, que autoriza e registra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B ALTERNATIVA LTDA (CFC CLASSE "A") -matriz, CNPJ Nº 00.207.439/0001-90, sediado nesta capital, visando o
credenciamento do veículo abaixo relacionado, tendo em vista o que
consta no Processo n° 33913/11-DETRAN/MA.
Placa: NHQ-3837-MA
Descrição: MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN
Ano/Modelo: 2008/2008
Cor: preta
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
Diretor Geral - DETRAN/MA
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
para o cargo em Comissão de Encarregado do Serviço de Apoio Administrativo da Penitenciária de Pedrinhas, Símbolo DAS-2, devendo ser
assim considerado a partir de 22.09.2011.
Art. 2º Cessar os efeitos da portaria que concedeu Adicional
por Serviço Extraordinário, Verba 140, à servidora MARIA HILDETE
DE JESUS SEIXAS, Matrícula 403451, Agente Penitenciário, tendo em
vista sua exoneração do cargo em Comissão de Encarregado do Serviço de
Apoio Administrativo da Penitenciária de Pedrinhas, Símbolo DAS-2,
devendo ser assim considerado a partir de 22.09.2011.
Art. 3º. Conceder ao servidor HAMILTON ASSUNÇÃO
LOUZEIRO, Matrícula 402966, Agente Penitenciário, Adicional por
Serviço Extraordinário na base de 82 % (oitenta e dois por cento) sobre
a representação do cargo em comissão de Encarregado do Serviço de
Apoio Administrativo da Penitenciária de Pedrinhas - Símbolo DAS-2,
nos termos do Art. 103, da Lei nº 6.107 de 27 de julho de 1994, a
considerar de 22.09.2011.
Art. 4º. Conceder à servidora MARIA HILDETE DE JESUS
SEIXAS, Matrícula 403451, Agente Penitenciário, Hora Extra - Verba
201, tendo em vista haver deixado de exercer função comissionada e
retornado ao seu posto efetivo, baseado ainda nos termos dos Art. 103
e 104, da Lei nº 6.107 de 27 de julho de 1994, devendo ser considerado
a partir de 22.09.2011.
PORTARIA Nº 132/2011 - GAB/SEJAP.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exercício, no uso de suas
atribuições legais,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Art. 1º Cessar os efeitos da portaria que concedeu Horas Extras, Verba 201, ao servidor HAMILTON ASSUNÇÃO LOUZEIRO,
Matrícula 402966, Agente Penitenciário, tendo em vista sua nomeação
LEOPOLDINA AMELIA BARROS
Secretária de Estado da Justiça e da Administração
Penitenciária, em exercício
PORTARIA Nº 122/2011 - GAB/SEJAP, DE 23 DE OUTUBRO DE 201
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições
legais,
Após estudos e levantamentos realizados pela Supervisão de Recursos Humanos, sob Coordenação do Gabinete da Subsecretária, e com
vistas à correção de distorções identificadas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Lotar os servidores abaixo relacionados na Casa de Detenção - CADET.
O RDEM
NO M E
M ATRÍCUL
CARG O/F UNÇÃO
01
ADE LSON DOS SANTOS OLIVE IR A PEREIR A
310284
Ag. de Administração
02
AUGUSTO CUTR IM EVER TON
402875
Ag. Penitenciário
03
ELIETE M AR IA AR AUJO D IN IZ
839779
Ag. de Administração
04
ESTEVAM FAR IAS CAV ALC ANTE
811802
Ag. de Administração
05
FRANC ISCO O LIVE IR A LIM A
847418
Ag. de Administração
06
IR AN ILDE CANT ANHEDE DE OLIVE IR A
917831
Ag. de Administração
07
JOAQU IM JOSÉ SOUSA SANTOS NETO
336651
Ag. de Administração
08
JOSÉ DA CONCEIÇÃO S ILV A
975896
Ag. de Administração
09
JOSÉ DE RIB AM AR C OSTA
292086
Ag. de Administração
10
JOSÉ DE RIB AM AR O. SANTOS NETO
711218
Ag. de Administração
11
M AR IA IR AILDE S ILV A LIM A
831842
Ag. de Administração
12
PAU LO HENR IQUE RE IS ALM E ID A
4333
Ag. de Administração
D.O. PODER EXECUTIVO
13
RAIMUNDO AURINO SANTOS COSTA
14
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
2360
Ag. de Administração
RAIMUNDO CELSO ENES GOMES
850727
Ag. de Administração
15
RAIMUNDO NONATO LOPES
599845
Ag. de Administração
16
ANTONIO LUIS BARROS SILVA
105437
Ag. de Saúde Pública
17
LIANA MARA RIBEIRO FURTADO
644773
Ag. de Saúde Pública
18
ONORINA CELIA CORREA SILVA
311456
Ag. de Saúde Pública
19
ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO
1188143
Ag. Penitenciário
20
ALEXANDRE SOUSA DOS SANTOS
1415181
Ag. Penitenciário
21
ALM IR ABEL MARTINS
1192046
Ag. Penitenciário
22
CARLOS DE ASSIS MOREIRA CASTELO BRANCO
1415215
Ag. Penitenciário
23
CARLOS MARQUES MORAES COELHO
402917
Ag. Penitenciário
24
CESAR CASTRO LOPES
402560
Ag. Penitenciário
25
CLODIANY CARVALHO GARCIA
1415249
Ag. Penitenciário
26
ELANE ROSA VIANA
1188382
Ag. Penitenciário
27
EVANILDE DOS SANTOS ARAUJO
1416130
Ag. Penitenciário
28
EVARISTO SILVA ARAUJO JUNIOR
1415280
Ag. Penitenciário
29
FÁBIO AURÉLIO LOPES COSTA
1192566
Ag. Penitenciário
30
FLÁVIO MARQUES COARACY
402941
Ag. Penitenciário
31
FRANCILEIDE PINHEIRO AZEVEDO
1192616
Ag. Penitenciário
32
GILSON AMORIM MENDES
1188531
Ag. Penitenciário
33
IVALDO COSTA OLIVEIRA
1188572
Ag. Penitenciário
34
IVANILSON SOUSA CARVALHO
1415504
Ag. Penitenciário
35
JOCILENE SILVA PEREIRA
1188473
Ag. Penitenciário
36
JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO
1415322
Ag. Penitenciário
37
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA COSTA
1415330
Ag. Penitenciário
38
JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMA
402354
Ag. Penitenciário
39
JOSÉ RIBAM AR SOUSA DOS SANTOS
402859
Ag. Penitenciário
40
JOZELI LOURENÇO LOPES
343798
Ag. Penitenciário
41
JÚLIO CÉSAR VIEIRA MENDONÇA
772012
Ag. Penitenciário
42
KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE
1192624
Ag. Penitenciário
43
LUIZ FERNANDO DINIZ SANTOS
1415371
Ag. Penitenciário
44
MARCELO VITOR FRANCO CARNEIRO
1415397
Ag. Penitenciário
45
MÁRCIO TAVARES SANTOS
1189786
Ag. Penitenciário
46
MARCIO WENDELL AVILAR DOS REIS
1415405
Ag. Penitenciário
47
MAX DELIS MUNIZ FAJARDO
1189794
Ag. Penitenciário
48
MOISÉS MOTA CUNHA
1416296
Ag. Penitenciário
49
NELIO COSTA AIRES
1191865
Ag. Penitenciário
50
RAIMUNDO NONATO ARAUJO
1191915
Ag. Penitenciário
51
RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA
1415934
Ag. Penitenciário
52
ROSANGELA EVERTON COSTA
1191956
Ag. Penitenciário
53
RUBEM CÉSAR ARAUJO VALE
1191964
Ag. Penitenciário
54
SANDRA DOS SANTOS LEAL
1189828
Ag. Penitenciário
55
WILSON AVEANO DE JESUS FILHO
402628
Ag. Penitenciário
56
WILSON GALDEZ LOUZEIRO
1189935
Ag. Penitenciário
57
JOANA SILVA MACIEL
810416
Ass. de Administração
58
JOSÉ EMANUEL SANTOS SILVA
848234
Ass. de Administração
59
RAIMUNDO JOSÉ DE ASSIS ARAUJO SOUSA
813709
Ass. de Administração
60
ALZIRENE DE JESUS PEREIRA MONTEIRO
553420
Aux. de Enfermagem
61
DIANA DE JESUS LOPES DA SILVA
598730
Aux. de Enfermagem
62
ELZITE AM ANDIA PINHEIRO
917708
Aux. de Enfermagem
Á
15
16
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
D.O. PODER EXECUTIVO
63
JORGE M ÁRIO DE JESUS PEREIR A
1049758
Aux. de Enfermagem
64
JOSÉ DE RIB AM AR T AV ARES DA S. FILHO
1146364
Aux. de Enfermagem
65
M AR IA BÁRB AR A ROCHA
1083245
Aux. de Enfermagem
66
N ILV AN DE JESUS VIEG AS
552349
Aux. de Enfermagem
67
CÉSAR ROBERTO DOS SANTOS
619809
Aux. de Serv. Gerais
68
JOÃO CARLOS DE SOUSA
843896
Aux. de Serv. Gerais
69
JOSUEL DA LUZ
599472
Aux. de Serv. Gerais
70
LU IS HENR IQUE M ELO DA S ILV A
620484
Aux. de Serv. Gerais
71
M AR IA BERNADETE DA SILV A
817130
Aux. de Serv. Gerais
72
M AR IA LAUR A R IBE IRO ABREU
1085778
Aux. de Serv. Gerais
73
RAIM UNDO BENED ITO PINTO
337352
Aux. de Serv. Gerais
74
RAIM UNDO LU IS GÓ IS
323022
Aux. de Serv. Gerais
75
RAIM UNDO M IR AND A NETO
916270
Aux. de Serv. Gerais
76
RAIM UNDO M OREIR A FONSEC A
1190347
Aux. de Serviços de Saúde
77
JOSÉ DE RIB AM AR B ANDE IR A COST A
1703123
Inspetor Penitenciário
78
M AR IA DO NASCIM ENTO CRUZ DE SOUSA
281030
Vigia
M ATRÍCULA
856203
1082593
1082593
298208
398438
1084342
4002
711119
819714
9571
754739
921445
281428
805937
6718
922492
839894
337345
391953
820431
813824
615948
105486
552216
777342
83014
347815
1188150
403725
1700053
1188119
1188184
1188127
1416031
403311
1415199
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Art. 2º - Lotar os servidores abaixo relacionados na Penitenciária de Pedrinhas.
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
32
33
34
NOM E
AHELDE VERAS AROUC HE
ANTONIA QUEDINA DOS SANTOS FRAZÃO
ANTONIA QUEDINA FRAZÃO AGUIAR
ANTONIO JOSÉ BERTRAND FRANÇA FILHO
DOMINGOS RAIM UNDO CHA VES SARDINHA
EDVALDO BATISTA DOS SANTOS COSTA
ILVA LUCIA COSTA PAIVA
JOÃO LELIS DA LUZ MATOS
JOSE DE JESUS ARAÚJO
JOSÉ DE RIBAMAR CARIMÃ FERREIRA
JOSE FERNANDES DE SOUSA
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MENDES
JOSÉ RIBAMAR QUADRO FILHO
LILETE SILVA GOMES
LUIS CELES GUIMARÃES SILVA
LUSVALDO ANTONIO MEDEIROS
MARIA DO ESPIRITO S. BALDEZ VIEIRA
ORLANDO CIZINO GONÇALVES
RAIM UNDO FEITOSA SILVA
RICARDO CO RRÊA NASCIMENTO
ROSA ANGELA FERREIRA
RUBENS ANTERO NUNES LIMA
LUIZ AUGUSTO DE SOUSA SILVA
MARIA ISABEL SOUSA CRUZ
MARIA MENDES
RAIM UNDO PEREIRA
ABMAEL PINTO NEVES
ADEILDNA FERREIRA ARA UJO
ADELMO ARA UJO CORREA
ADEMIR SANTOS DE OLIVEIRA
AFONSO CARNEIRO SILVA JUNIOR
ALEXSANDRO DO ROSA RIO COSTA
ANDERSON BUCELES P. BRITO
ANDERSON RA BELO SANTOS
ANTONINA BRAGA PIMENTEL
ANTONIO BENIGNO PORTELA
CARGO/FUNÇÃO
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Saúde Pública
de Saúde Pública
de Saúde Pública
de Saúde Pública
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
D.O. PODER EXECUTIVO
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
ANTONIO MARIANO DE ARAUJO TEIXEIRA
CARLA GISELLE MUNIZ RIBEIRO
CARLOS MÁRIO PINTO
DINALDO DE JESUS MELO
DOWVER AZEVEDO CRUZ
ELEAZAR CORREA DIAS
ENILSON FELIPE ARAUJO GOULART
EVERALDO GOMES DE SOUSA
EVILTON GERVASIO SILVA
FALCONIS FABIANI MORAES FERREIRA
FRANCISCO ADÃO SOUSA DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO FALCÃO MELO
FRANCISCO CARLOS FERREIRA LOPES
GERMANO GOMES DA SILVA JUNIOR
GILSON JOSÉ ALVES VIEGAS
HAMILTON ASSUNÇÃO LOUZEIRO
HERBERT CARVALHO REIS
HERMES DE LUCENA VIEIRA
IRALDIVAN SANTOS MORAES
ISAEL DE ASSIS PEREIRA
IVAN GARCIA DE MELO
JACKSON COSTA DA SILVA
JAMIL SILVA SANTOS JUNIOR
JEOVÁ RIBEIRO DINIZ
JOÃO CARLOS DE SOUSA MONTEIRO
JOÃO DE JESUS NASCIMENTO
JOÃO FRANCISCO RIBEIRO RODRIGUES
JOCERLAN AMORIM FRANÇA
JOHN KENNEDY SOUSA
JORAN JOVITA ELOY
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHO
JOSIMAR NONATO DA SILVA
JULIO CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA
JULIO CESAR PEREIRA
KELLY CRISTINA CARVALHO
LEONITA FERREIRA
LUDIMAR GUIMARÃES RAMALHO
LUIZ CARLOS COELHO MACHADO
LUIZ GONZAGA OLIVEIRA MELO
MANOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES DE DEUS
MARIA OFÉLIA SILVA MARQUES
MARIA SANTANA SOEIRO SÁ
MARIO LÚCIO REBELO FONSECA
MILTON VIEGAS TAVARES
ORESTES LUIS DE SOUSA FILHO
PAULA FLORINDA COSTA BEZERRA
PLÁCIDO RODRIGUES NETO
RAFAEL DA CUNHA COSTA LEITE
RAIMUNDO BARROS NETO
RAIMUNDO DA CRUZ BRENHA SALDANHA
RAIMUNDO DE JESUS COELHO
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
1189505
1188226
403105
834119
1416106
402362
403253
1578277
670653
771873
1192608
403089
1578285
771915
402867
402966
1415611
305896
1667195
771956
402929
1416205
1416213
14166239
350553
402826
1415850
351262
402586
1192699
607614
670810
286906
326207
834093
1415348
402149
1700038
343814
402933
1189711
638361
307017
286914
343848
240077
402990
286922
403212
403097
403790
286799
670695
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
17
18
89
90
91
92
93
94
95
96
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
RAIMUNDO FRANCISCO S. DE ALMEIDA
RAIMUNDO NONATO ARAUJO FONSECA
RAIMUNDO NONATO DA COSTA FILHO
RAIMUNDO NONATO MATOS PEREIRA
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DA CRUZ FILHO
RAIMUNDO SILVA COSTA DE MELO
VALDEMAR DE JESUS SOUSA DA SILVA
VALFREDO ROCHA SOUSA FILHO
VALTER SIDNEY SALGADO DE SÁ
VENÂNCIA MARTINS ALBUQUERQUE
VERIDIANO DA COSTA CAVALCANTE
VIDENIR CRUZ BEZERRA
VITERBO NUNES DA SILVA
WALTER DE JESUS ALMEIDA SANTOS
WILL DETTSON COSTA PEIXOTO
WILLIAN RUSSEL VIEIRA EVERTON
MARIA JOSE CHAVES SARDINHA
ALVARO FONSECA DE JESUS
ANTONIO OLIVEIRA BARBOSA
JULIO CÉSAR GONÇALVES FERREIRA
MARIA DAS DORES FONSECA SILVA
SEBASTIÃO LIMA PIRES
ALDEÍDE SILVA O. CORREIA DA SILVA
ANA AMELIA NEVES
ANTONIA NOGUEIRA MENDES
CLEONILDES PEREIRA DA ROCHA
DORILENE SANTOS DA SILVA
EDILENE DE JESUS SOUSA
ELINE GOMES ALCANTARA
HORMIGIDA OLIVEIRA MUNIZ
IRACY TEIXEIRA
JOSENILDE ABREU CUNHA
LEONILCE PEREIRA DIAS
LUCILENE MAURA DO VALE
MARÇALINA SOARES BARBOSA
MARIA AMELIA COSTA FERREIRA LIMA
MARIA BENEDITA SANTOS
MARIA DA PAZ MENDES DE ALMEIDA
MARIA DA PIEDADE MATOS DA SILVA
MARIA DO LIVRAMENTO SOARES ARAÚJO
MARIA DO ROSARIO DE F. VIEGAS DA SILVA
MARISTELA MIRANDA DA SILVA
MONICA DOMINICE
OLGA FERREIRA LIMA
ROSALIA JESUS PEREIRA
ROSANGELA MEIRELES PINTO
ROSANGELA NOGUEIRA ARAÚJO
SILVILENE DE JESUS PIMENTA
SONIA MARIA CARVALHO DE MATOS
TEREZA JERONIMA SALES
BENEDITA CARVALHO FURTADO
MARIA JOSÉ MENDES AMORIM
ANA AMELIA LEITE ATAIDE
D.O. PODER EXECUTIVO
403048
1440635
402438
1192012
402040
402677
402453
867028
351296
1056019
772061
403394
402651
402925
1189943
1415447
351940
325498
3921
346700
826024
310342
664581
1075837
578286
314534
1010388
598763
1020023
1010461
1085844
104530
822510
664334
1010677
1083237
552091
1085166
853762
822619
598011
623009
598094
118380
1085182
552380
599225
876037
1085802
1085190
255067
528281
805671
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Agente Social
Ass. de Administração
Ass. de Administração
Ass. de Administração
Ass. de Administração
Ass. de Administração
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Serv. de Saúde
Aux. de Serv. de Saúde
Aux. de Serv. Gerais
D.O. PODER EXECUTIVO
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
ANGELA MARIA SILVA
BENEDITA NATIVIDADE GOMES
CLAUDENIR MARTINS FERREIRA
CLEONICE CHAGAS SILVA
CLEONILDES PEREIRA DA ROCHA
CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS NTOS
COSMO FERREIRA DE CASTRO
DILMA LIMA DA SILVA
DOMINGAS GOULA RT DA L. CANTANHEDE
DOMINGO IVO DO NASCIMENTO FILHO
HILDENE RODRIG UES COSTA
JOSE LUIS SO USA COSTA
JOSE RAIMUNDO PIN HEIRO
LINDALVA DINIZ CHAGAS
LUIZA SILVA LIMA
MARIA CONSTANCIA MARTINS MOURA
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA
MARIA DE FATIMA RODRIG UES SO USA
MARLI COSTA PEREIRA
PEDRO BISPO DA SILVA RIOS
PEDRO VIEIRA DE ALMEIDA
RAIM UNDA LOURENÇA P. DE MATOS
RAIM UNDO DE JESUS COSTA
RAIM UNDO NONATO SALAZA R
ROSAURA AROUC HE BALDEZ
TELMA DE FATIMA OLIVEIRA LEMOS
INALDO SILVA DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO MENDES PEREIRA
JORDAN LYNDE DE MORAES RIBEIRO
ALAN JORGE SARAIVA LUZ
ALFREDO LUIZ VIEIRA DE MELO
ALVINA MARIA DO NASCIMENTO ALVES
EURIDINA CERAS CAMARA
JOSE ANGELO COSTA FERREIRA
JOSE ANTONIO SOUZA MO RAES
JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS
JOSE RIBAMA R DE CARVALHO FILHO
JURAILDES SOUSA VIANA FONSECA
MARIA ELIANE BAIMA SANTOS
MIRACEMA LIMA ROSA
REGINALDO DO E. S. BRENHA ABREU
WILSON RA BELO GOMES
JORDAN LYNDE DE MORAES RIBEIRO
JOSE AUG USTO DOS SANTOS
CLÓVIS SERRA DE CASTRO NETO
ELIEZER LOPES DOS SANTOS
HÉLIO BENÉVOLO AZEVEDO N. SOBRIN HO
IDERALDO LIMA GOMES
JAMES PRAZERES DE SOUSA
JOÃO BATISTA CAMPOS FREITAS
JORGE NASCIMENTO GOUVEIA CELESTINO
JOSÉ CARLOS PEREIRA MARTINS
JOSE DE RIBAMA R SALES COSTA
JOSÉ RAIMUNDO ROD RIG UES
LEÔNIDAS PEREIRA PINTO
LUIS CARLOS AIRES CAMPOS
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
1082940
280958
916155
635995
314534
288084
305458
341297
116343
406736
341578
1050533
84178
839829
922559
839845
329839
803817
120592
806067
266874
621342
312512
83410
626713
806158
280552
103754
644013
270124
916122
831479
307934
324319
275420
351270
316059
275610
916213
327882
971663
46920
644013
1545
771832
771865
771923
402008
657817
834077
771980
402115
670729
405878
772038
306001
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. em Patolog. Clinica
Aux. em Patolog. Clinica
Datilografo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Gráfico
Insp. Penitenciário
Insp. Penitenciário
Insp. Penitenciário
Insp. Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
19
20
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
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214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
M ANOE L DAS GRAÇ AS DA SILVA
M A RC E LO A. DA GRAÇ A DE C ARVALHO
M URILO C ESAR PIRE S RAT E S
RAIM UNDO C E SAR DE SOUZA M ART INS
W ILT ON PEIXOT O FONSEC A
IOLIC E DE JE SUS LE M OS RIBE IRO
M ARIA ALVE S ARA ÚJO C HAVE S
AVELINO ANT ONIO SILVA JANSE N
IT AM AR C HAVE S DA SILVA
JOÃO SILVANO R UBIM
JOSE RIBAM A R SANT OS
M ARIA M ADALE NA GARC E S
M ARLI DA GRAÇ A PE RE IRA DE SOUZA
T E RE SINHA DE JESUS C ARVA L HO GUE RRA
JOSE RIBAM A R M E NDE S DA SILVA
ROLDÃ O M E NDE S VIE IRA
W ALDIR COSM E TE IXE IRA M ORAE S
JOSE DE RIBAM A R SILVA DE M ELO
SONIA M ARIA M ENDE S AIRE S
SILM A RE GINA DIAS VAN LUM E
JOSE RIBAM A R C OST A GARC E Z
GABRIE L PAIXÃO SILVA
M ARIA E LIE NE AZE VE DO C ORRÊ A
JOSE C LAUDIO DA SILVA SILVEIRA
D E LM E S PEN HA LIN D O SO
SANDRA DE JE SUS GOM E S SANT OS
SILVIA DE FATIM A C ORDE IRO CORRE A
M ARIA JOSE DUA RT E C OE LHO JANSE N
IRAC E M A PIRE S DOS SANT OS
JOSÉ DE RIBAM A R M ARQ UE S DA SILVA
JOSÉ SE BAST IÃO LOPE S FRANÇA
W ALLAC E D E JE SUS FE RRE IRA G O D O IS
E XPE DIT O NASC IM E NT O FRANÇA
D.O. PODER EXECUTIVO
772103
670752
1018886
402495
401992
347864
309484
806299
806414
653766
806463
622121
270249
806620
808691
274480
855981
638734
328385
552430
659581
93849
18
1084532
660076
1087550
959080
347906
116350
1195684
396171
661009
1495
In spetor Peniten ciário
In spetor Peniten ciário
In spetor Peniten ciário
In spetor Peniten ciário
In spetor Peniten ciário
In st. de Artes e Ofícios
In st. de Artes e Ofícios
In st. d e E sp . e Recr ea çã o
In st. d e E sp . e Recr ea çã o
In st. de E sp. e Recreação
In st. d e E sp . e Recr ea çã o
In st. d e E sp . e Recr ea çã o
In st. d e E sp . e Recr ea çã o
In st. d e E sp . e Recr ea çã o
M otorista
M otorista
M otorista
O ficial de M anuten ção
Tec. Ass. Educacionais
T éc. de En fermagem
Tec. em Contabilidade
Téc. em Contabilidade
Téc. em Contabilidade
T ec. em P atologia C lín ica
T ec. em Patologia C lín ica
T éc. em Patologia C lín ica
T écn ica de E n ferm a gem
T elefon ista
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vistoriador
Art. 3º - Lotar os servidores abaixo relacionados no Centro de Custódia de Presos de Justiça do Anil - CCPJ - Anil.
O RDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
NOM E
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
FERNANDO LIBERATO FERNANDES
GILMAR G UIA SAMPAIO
LUIZ FERNANDO GOMES MARTINS
ABDALA COSTA BUZA R
AGUINALDO MAXIMIANO JÚNIO R
ALESSANDRA CA RLA BO UÉ RES SANTOS
CARLOS RENATO RIBEIRO BA RROS
CELSO FERREIRA DE LIMA
CLÁUDIO MÁ RCIO TEIXEIRA GUIMARÃES
EFRAIM MEDEIROS DE ALMEIDA
ELINEIDE SILVA DE ANDRADE
ELLEN JOSY ARAUJO DA SILVA
FRANCISCO CÉSAR GARCÊZ
FREDSON PINHEIRO MACIEL
GRAZIELLY CUTRIM RATES
HIGO R LEONARDO SOA RES NUNES
INÁCIO GOMES DE MOURA FILHO
JACKSON ALESSANDRO Q UIRINO DA SILVA
JEAN STEFFERSON MOTA PEREIRA
JEFERSON DE SOUSA FERREIRA
Ê
M ATRÍCULA
6643
400184
328021
597427
1415736
1416007
1188200
1188259
1700020
1416080
1188614
1188606
1415264
402776
1192558
1188549
1188556
1416673
1188408
1416221
1415843
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
CARG O /FUNÇÃO
de Administração
de Saúde Pública
de Saúde Pública
de Saúde Pública
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
D.O. PODER EXECUTIVO
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
JEFFERSON STÊNIO MONTEIRO DA FONSECA
JORGE HENRIQUE PEREIRA VIEGAS
JOSÉ MATEUS DA SILVA JÚNIOR
MÁRCIO ROBERTO SARGES SILVA
MARCOS RODRIGO SILVA MENDES
MAURO FRANÇA DA SILVA
OSMAVETE ALVES DA TRINDADE
RAIMUNDO PEDRO COSTA FILHO
ROBERTO BANDEIRA DE MELO TORRES
RUBENS FERREIRA ALVES
RUBIANE ALENCAR DE OLIVEIRA
SÉRGIO MÁRIO ALCÂNTARA COSTA
SOLANGE MARIA FREIRE SILVA
ULISSES MAGALHÃES NASCIMENTO
ELVIRA DO ROSÁRIO DE F. FERRO SOUSA
JOSÉ ARIMATÉIA R. DOS REIS
RAIMUNDO NASCIMENTO S. SOBRINHO
ANA MARIA SOUSA SILVA
MARILENE PEREIRA ALVES
RAIMUNDA CARMEM ANDRADE OLIVEIRA
CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO
JOÃO BATISTA CUNHA TEIXEIRA
TELMA MARIA DINIZ MARTINS
GEORGE LUIS MARQUES DE ARAUJO
ANTONIO RICARDO BRITO VEIGA
TELMA REGINA CARVALHO SOUSA
MAGNA RÉGIA SILVA NUNES
MARCOS AURÉLIO BAIMA
CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA
ELIZABETH ESCÓCIO RIBEIRO
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
1188432
1188481
1188499
1189687
1415918
1415403
402171
306035
1191931
1415975
1415702
772046
1189844
1189885
4663
859223
826933
1088129
1010727
1085174
19381
620369
616417
3004
638585
401950
143990
806240
119510
1089333
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ass. de Administração
Ass. de Administração
Ass. de Administração
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. Serviços Gerais
Aux. Serviços Gerais
Aux. Serviços Gerais
Gráfico
Insp. Penitenciário
Insp. Penitenciário
Inst. de Espor. e Recreação
Oficial de Manutenção
Téc. em Contabilidade
Téc. em Patologia Clínica
Art. 4º - Lotar os servidores abaixo relacionados no Centro de Reeducação e Integração de Mulheres Apenadas - CRISMA.
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
NO M E
EURÍDICE PEREIRA DE ALMEIDA
HELOISA HELENA CAVALCANTE MOREIRA
LUCILENE DINIZ SOUSA
MARIA DE JESUS FERNANDES
MARIA JOSÉ DA SILVA
NEZILDO OLIVEIRA CANTANHEDE
JOSÉ RAIMUNDO O. CARVALHO
JUSTINA GONÇALVES PEREIRA
MARIA JOSÉ CARDOSO DE CASTRO
ALDAIRES SILVEIRA DE AZEVEDO SILVA
ANTONIA BORBA BRITO
CRISTIANA RIBEIRO GUIMARÃES
EDINALDO SILVA CORREA
ELIZIENE BARBOSA COSTA
IGUARACY GONÇALVES DE SOUSA
JOSIANE DE OLIVEIRA FURTADO
LILIA BRITO ALMEIDA
LYS NAHARA DA SILVA ALVES
MÁRCIA CRISTINA CASTRO
M ATRÍCULA
439844
677146
702613
1305
855395
924878
188623
304659
309740
1188192
403436
670992
1415785
1188598
1188564
772004
1415355
1415389
1194257
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
CARG O/FUNÇÃO
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Saúde Pública
de Saúde Pública
de Saúde Pública
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
Penitenciário
21
22
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
MARIA ANTONIA SILVEIRA
MARIA CÉLIA MATOS ALVES
MARISE PEREIRA FREIRE
MARY JANE XAVIER REIS CARNIB
ORLANDO CARLOS COSTA BUNA
SANDRA MARIA SILVA
SAMILA COELHO DE MORAES
SILVIA MARIA CASTRO PEREIRA
VERA LÚCIA FONSECA TAVARES
WILMA RODRIGUES CAMELO
WIMA ROSEANE ARAUJO DINIZ
MAGNÓLIA DE FÁTIMA L. PIMENTEL
MÁRCIA CERVEIRA MARQUES
SONIA RAIMUNDA PINHEIRO MARTINS
MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES
MARIA DE FÁTIMA SANTOS MELO
MARIA DO ROSÁRIO DE F. VIEGAS DA SILVA
SONIA MARIA CANTANHEDE MARINHO
TANIA DE JESUS GARCIA GOMES
ALDENORA SILVA DE SOUSA
ANA MARIA FRAZÃO GAMA
MARIA DA GRAÇA PEREIRA
MARIA DO SOCORRO GOMES BEZERRA
MARIA DO SOCORRO GASPAR
MARIA SANTOS
ROSANA DA PAIXÃO BRITO
SÉRGIO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ LUÍS FERREIRA CUTRIM
CLAUDIO HENRIQUE C. DA COSTA
ANA SILVIA RODRIGUES DE SOUSA - CRISMA
GISELLE MIRANDA LEDA
ZILMA CORREA LOBÃO CARVALHO
RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE
JOÃO FRANCISCO COELHO
JOSÉ RIBAMAR SANTOS SEREJO
D.O. PODER EXECUTIVO
402156
403782
402248
1189760
1191881
670661
1189836
403303
1191642
403337
1415454
837211
927730
884312
830687
1081686
598011
1310366
1084987
840256
1190602
275479
805648
599522
968420
1090802
70862
333914
5785
401943
401976
772087
832022
642785
806227
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ass. de Administração
Ass. de Administração
Ass. de Administração
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Serviço de Saúde
Aux. de Serviço de Saúde
Aux. de Serviço de Saúde
Aux. de Serviço de Saúde
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Datilógrafo
Gráfico
Insp. Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inst. de Esp. e Recreação
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
5º - Lotar os servidores abaixo relacionados na Penitenciária de São Luís.
Art.
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
NOM E
JOSÉ BORGES MARQUES DOS SANTOS NETO
JOSÉ DE RIBAMAR MENDES DE SOUSA
KLEBER GOMES DA SILVA
LUIZA DE JESUS LISBOA CUTRIM
MARIA IRENE SOUZA MORAIS
MARIA JOSÉ ANDRADE
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
NEYVALDO BECKMAN MORAES
RAIMUNDO NONATO LINHARES
VALDECI SOUSA DOS PASSOS
WILLIAN CANDIDO DAS NEVES SERRA
ANDRÉ MAGNO SOUSA MENDES
MÍRIAN HILÁRIO DE SOUSA COELHO
RUBENS LEITÃO DOS SANTOS
M ATRÍCULA
1010487
986109
859819
104588
60699
803635
812867
916239
711713
963530
121293
87189
316471
448464
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
Ag.
CARGO/FUNÇÃO
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Administração
de Saúde Pública
de Saúde Pública
de Saúde Pública
D.O. PODER EXECUTIVO
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
ALAN GLE IDSON FE RRE IRA DA SILVA
ANT ONIO AROLDO DA SILVA C OE LHO
ARLE NE BRAG A C OELHO
C E SAR ALBE RTO E RIC E IRA BATAL HA
C HRIST IAN ANDSON DE A. SOUSA
C ON C E IÇÃO D E M ARIA A . C . C HAVE S
DANIE L BE ZE RRA AM É RICO
E LIA N A SILVA SOUSA
E UDE S LEITE GUIM ARÃE S
E VANDRO JOSÉ ALVE S M AT OS
FRANC ISC O DE ASSIS A. DE SOUSA
GARDÊ NIA C ORRE IA DE BRIT O
ISM AE L PAC HEC O PERE IRA
JACKSON RO BERT O RIBE IRO M ELO
JE ILSON SILVA C UT RIM
JOÃO DA LUZ DA C . AROUC HE
JOÃO JOSÉ PE SSOA M OT A
JOSÉ ISRAE L LIM A FEIT OSA
JOSÉ RICARDO GOM ES ANDRADE
JOSINALVA DA RC Y SOUZA FE RRA Z
L UCIN E TE M ARIA A RA U JO D IN IZ
M ÁRC IO ANDRÉ NASC IM ENT O RE IS
M AURO RO BE RT O C ARDOSO DE AQUINO
PRISC ILA C AB RA L FERNANDE S
RAIM UNDO DE JE SUS C OELHO
RAIM UNDO NONAT O C ARVAL HO B RAG A
RAIM UNDO T EIXE IRA PINHE IRO FILHO
RENAT O LINDOSO DANT AS
RICARDO M E NDONÇA VIEGAS
ROSA N G ELA M A RIA G . ROSA
SÉ RGIO PIE DADE C ARVALHO
W AS HINGT ON DE JE SUS C . C OSTA
C É LIA M ARIA PINT O FE RRE IRA CARDOSO
GE RDSON C ARVAL HO DE LE M OS
M ARIA CÂ N D IDA A BRE U GONÇ ALVE S
SONIA M ARIA FE RREIRA LIM A
ALDE IDE SILVA MENDONÇA
A RI G UIM A RÃES ALM E IDA BAR BOSA
E UZILE NE FE RRE IRA DA SILVA
HE RNÍLIA JOANA C OE LHO
HO RM IGIDA OLIVE IRA M UNIZ
M ARIA ADRIANA M A RT INS GUIM A RÃE S
SILV A N A G O N ÇA LV ES FORT E S
SILV A N A RIBEIRO C OR RE A
PE DRO VASC ONC E LOS M ART INS
C LENILSON FERRE IRA DE C AST RO
E UZÉ BIA C OR RE IA CUT RIM
IACY M AIA RODRIG UE S
IRAM A R VIDAL FRE IRE
JOÃO JOSÉ C OST A C AM POS
M ARIA DO SOCOR RO SILVA C OST A
NE URIM A R OLIVE IRA
ROGÉ RIO ALC ANT ARINO LUZ ARA UJO
T E LM A M ARIA F. JACOB
E D SON DOS REIS
PATRO C IN A D A C O NC EIÇ ÃO DA S. C . LE IT E
V ERA LUC IA M IRAND A D A SILVA
A NT O N IO E LE SBÃ O SA N T OS
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
1415744
1700020
402313
1416064
1415231
403410
1188333
1188580
307926
1415272
1416155
1192665
402339
1189406
1415835
1188424
1415314
402461
1415678
1188416
402305
1189802
1416288
1415421
670695
1191907
403204
1415553
1192923
402297
1191972
1415983
819201
921007
315689
837773
1090810
120352
1086412
553388
1188512
1085158
5470
1010792
109991
775601
256677
805796
762864
921981
917211
1184910
1192923
8797
1164
806737
337147
2907
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
A g. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
A g. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
A g. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ag. Pen iten ciário
Ass. de Adm inistração
Ass. de Adm inistração
Ass. de Adm inistração
Ass. de Adm inistração
Aux. de Enferm agem
Aux. de Enferm agem
Aux. de Enferm agem
Aux. de Enferm agem
Aux. de Enferm agem
Aux. de Enferm agem
A ux. de Enferm agem
Aux. de Enferm agem
Aux. de M an utenção
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
G ráfico
23
24
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
73
74
75
76
77
78
79
80
81
CLAUDIO DE SOUSA ANDRADE
CLAUDIO RICHARD MARTINS LOBATO
MANOEL DA CONCEIÇÃO
JOÃO SILVINO RUBIM
JOSÉ VALMIR DA SILVA CARVALHO
RENATO RAIMUNDO GASPAR DA SILVA
JUVALDIR MENDONÇA SILVA
LUCIA CATARINA SILVA CARVALHO
SEBASTIÃO SANTOS
D.O. PODER EXECUTIVO
5918
670711
670869
653766
125186
70847
607697
292284
323113
Gráfico
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inst. de Esp. E Recreação
Motorista
Motorista
Vigia
Vigia
Vigia
Art. 6º - Lotar os servidores abaixo relacionados na Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas - CCPJ-Pedrinhas.
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
NOME
JOSÉ DE RIBMAR REIS MARQUES
ALEXANDRE JORGE F. PIMENTEL
CARLA COSTA OLIVEIRA
CARLOS ANTONIO WOLFF ANDRADE
CONCEIÇÃO DE MARIA S. RODRIGUES
EVANDRO JOSÉ SANTOS LOPES
GLAUBER JOSÉ BRITO
JOÃO LUIS GOMES
LAURISMAR MOREIRA BEZERRA
LÚCIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO
LUIS GUSTAVO DA COSTA
MANOEL ESTEVÃO FARIAS
ROBSON JOSÉ DE J. GOMES
ALDEÍDE SILVA OLIVEIRA CORREIA
ANA ROSA PEREIRA MONTEIRO
JOSÉ HENRIQUE SILVA REIS
ROSANA OLIVEIRA PRIVADO
ARIOSVALDO FERREIRA
EDILSON DA CUNHA SOUSA
JOSÉ CARLOS DE MACEDO CARDOSO
JOSÉ RIBAMAR QUADROS FILHO
MARIA DO AMPARO P. DOS SANTOS
ROUSSELINE RODRIGUES MOREIRA
JOSMARINA MARTINS
ANA LÚCIA BASTOS RODRIGUES
JOSÉ CARLOS SILVA REIS
MATRÍCULA
922168
1188135
1476605
1188242
402164
1403263
1415603
1416254
1189414
402271
1189661
1188515
1191949
664581
287114
1049709
664854
617522
704130
3831701
922168
402917
615500
1084540
33765
324327
CARGO/FUNÇÃO
Ag. de Administração
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Aux. de Patologia Clínica
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Téc. De Enfermagem
Téc. Em contabilidade
Téc. em Contabilidade
Art. 7º - Lotar os servidores abaixo relacionados na Casa de Assistência ao Albergado e Egresso Masculino - CAAE-Masculino.
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
01
EDNA DIAS MARQUES DOS SANTOS
8128
Ag. de Administração
02
IRAILDES DA GRAÇA RIBEIRO
819490
Ag. de Administração
03
MARIA DA GRAÇA GOMES PINHEIRO
1438936
Ag. de Administração
04
MARIA DE JESUS FERNANDES
1305
Ag. de Administração
05
MIGUEL ARCÂNGELO CHAVES
288126
Ag. de Administração
06
SUZANA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
283085
Ag. de Administração
07
PATRÍCIO SÂNDALO DE REZENDE
645127
Ag. de Saúde Pública
08
ARLEDA BRAGA COELHO
402121
Ag. Penitenciário
09
CANDIDA BARROS FONSECA
1188267
Ag. Penitenciário
10
FRANCISCO CESAR GARCEZ
402776
Ag. Penitenciário
11
IRALDIVAN SANTOS MORAES
1667195
Ag. Penitenciário
D.O. PODER EXECUTIVO
12
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
JOSINALVA D ARCY SOUZA FERRAZ
1188416
Ag. Penitenciário
13
JURANDY M OREIRA LIM A
402602
Ag. Penitenciário
14
LAURISM AR M OREIRA BEZERRA
1189414
Ag. Penitenciário
15
LUCYAN A MARTINS NEVES
1192632
Ag. Penitenciário
16
TATIAN A MORAES
1189869
Ag. Penitenciário
17
WALTER DE JESUS ALMEID A SANTOS
402925
Ag. Penitenciário
18
W ILSON AVEANO DE JESUS FILHO
402628
Ag. Penitenciário
19
EDGARD SANTOS PANTOJA
345041
Ass. de Administração
20
IOLENITA GOMES DE FARIAS
3293
Ass. de Administração
21
JOSÉ FRANKLIN COSTA CARV ALHO
1024
Ass. de Administração
22
M ARIA DO ROSÁRIO LIM A
106096
Ass. de Administração
23
STÉLIO W ILSON ALM EIDA M AIA
309383
Aux. de Agropecuária
24
IOLANDA LÉLIA DOS SANTOS RIBEIRO
755363
Aux. de Serviços Gerais
25
JOAN A FERREIRA SILV A COSTA
1598515
Aux. de Serviços Gerais
26
JOÃO BATISTA CUNHA TEIXEIRA
600369
Aux. de Serviços Gerais
27
JOSÉ ARLINDO SILV A ARAUJO
620393
Aux. de Serviços Gerais
28
M ARILÉA COSTA
341628
Aux. de Serviços Gerais
29
N ILCE M ELO DOS SANTOS
1412
Aux. de Serviços Gerais
30
WALDINEY DUARTE REIS
13839
Aux. de Serviços Gerais
31
LÍGIA M ARIA LINH ARES DOS SANTOS
121111
Datilógrafa
32
DALVANY BRITO LOPES LEITÃO
343772
Inst. de Artes e Ofícios
33
M ARIA D A ANUNCIAÇÃO D IAS RIBEIRO
343822
Inst. de Artes e Ofícios
34
LEILA DE FÁTIM A CABRAL COSTA
335034
Tec. em Comunic. Social
25
Art. 8º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades na U. R. D. D. do Bairro da Liberdade.
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
01
ELEAZAR CORREA DIAS
402362
Ag. Penitenciário
02
JOÃO FRANCISCO RIBEIRO RODRIGUES
1415850
Ag. Penitenciário
03
MAERCIO DE ASSIS COELHO CUTRIM
403396
Ag. Penitenciário
04
RAFAEL DA CUNHA COSTA LEITE
403097
Ag. Penitenciário
05
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DA CRUZ FILHO
402040
Ag. Penitenciário
06
JULIO CÉSAR GONÇALVES FERREIRA
346700
Ass. de Administração
07
ROSAURA AROUCHE BALDEZ
626713
Aux. Serv. Gerais
08
JOÃO BATISTA CAMPOS FREITAS
834077
Insp. Penitenciário
09
JORGE NASCIMENTO GOUVEIA CELESTINO
771980
Insp. Penitenciário
10
JOSÉ CARLOS PEREIRA MARTINS
402115
Insp. Penitenciário
Art. 9º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas - CDPPedrinhas.
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
01
AHELDE VERAS AROUCHE
856203
Ag. Administrativo
02
LILETE SILVA GOMES
805937
Ag. Administrativo
03
MARIA ISABEL SOUSA CRUZ
552216
Ag. de Saúde Pública
04
MARIA MENDES
777342
Ag. de Saúde Pública
05
KELLY CRISTINA CARVALHO
1415348
Ag. Penitenciário
06
ANDERSON RABELO SANTOS
1416031
Ag. Penitenciário
07
CARLA GIZELLE MUNIZ RIBEIRO
1188226
Ag. Penitenciário
08
HERBERT CARVALHO REIS
1415611
Ag. Penitenciário
09
IRALDIVAN SANTOS MORAES
1667195
Ag. Penitenciário
10
JACKSON COSTA DA SILVA
1416205
Ag. Penitenciário
26
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
D.O. PODER EXECUTIVO
11
JEOVÁ RIBE IRO DIN IZ
141 66239
Ag. Penitenciário
12
JORAN JOVITA ELO Y
1192699
Ag. Penitenciário
13
RAIMUN DO NO NA TO ARAUJO FONS ECA
1440635
Ag. Penitenciário
14
RAIMUN DO NO NA TO M A TOS PEREIRA
1192012
Ag. Penitenciário
15
W ILL D ETTS ON C OSTA PEIXO TO
1189943
Ag. Penitenciário
16
M ARIA JOSE C HA VES SAR DINHA
351 94 0
Ag. Social
17
CLEON ILDES P ER EIRA DA RO CH A
314 53 4
Aux . de En ferm agem
18
D ORILEN E SAN TO S DA SILVA
1010388
Aux . de En ferm agem
19
ELINE G O MES ALCAN TA RA
1020023
Aux . de En ferm agem
20
H ORMIGIDA OLIVEIRA M UNIZ
1010461
Aux . de En ferm agem
21
JOSENILD E A BRE U CUNHA
104 53 0
Aux . de En ferm agem
22
M ARIA BENED ITA SAN TO S
552 09 1
Aux . de En ferm agem
23
M ARIA D O ROSA RIO DE F. V . D A SILVA
598 01 1
Aux . de En ferm agem
24
M ONICA DOM IN ICE
598 09 4
Aux . de En ferm agem
25
SILV ILENE D E JESUS PIMEN TA
876 03 7
Aux . de En ferm agem
26
SO NIA M ARIA CARVALHO D E MA TO S
1085802
Aux . de En ferm agem
27
M ARIA JOSÉ M EN D ES AMO RIM
528 28 1
Aux . de Serviço de Saú de
28
IDERA LD O L IMA G OMES
402 00 8
In sp . Penitenciár io
29
LUIS CARLOS A IRES CAMPO S
306 00 1
In sp . Penitenciár io
30
JOSE RIBAMAR COS TA G ARCE Z
659 58 1
Tec. em Co ntabilidade
31
SILV IA DE FA TIM A CORDEIRO C ORREA
959 08 0
Técn ica de En fermagem
32
SA NDRA DE JES US GO MES SAN TOS
1087550
Técn ico em Pato log ia
Art. 10º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades no Centro de Triagem de Pedrinhas - CT-Pedrinhas.
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
01
ANTONIO JOSÉ BERTRAND FRANÇA FILHO
298208
Ag. de Administração
02
RICARDO CORRÊA NASCIMENTO
820431
Ag. de Administração
03
FRANCISCO ANTONIO FALCÃO MELO
403089
Ag. Penitenciário
04
JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHO
670810
Ag. Penitenciário
05
MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES DE DEUS
638361
Ag. Penitenciário
06
RAIMUNDO NONATO ARAUJO FONSECA
1440635
Ag. Penitenciário
07
VITERBO NUNES DA SILVA
402651
Ag. Penitenciário
08
WALTER DE JESUS ALMEIDA SANTOS
402925
Ag. Penitenciário
09
WILLIAN RUSSEL VIEIRA EVERTON
1415447
Ag. Penitenciário
10
JORDAN LYNDE DE MORAES RIBEIRO
644013
Datilógrafo
11
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES
405878
Insp. Penitenciário
12
JOSÉ SEBASTIÃO LOPES FRANÇA
396171
Vigia
13
WALLACE DE JESUS F. GODÓIS
661009
Vigia
Art. 11º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades na U. R. D. D. de Paço do Lumiar.
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
01
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
02
SEBASTIÃO LIMA PIRES
310342
Ag. de Administração
03
JORCELAN AMORIM FRANÇA
351262
04
JORGE HENRIQUE PEREIRA VIEGAS
1188481
Ag. Penitenciário
Ag. Penitenciário
05
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
305979
Ag. Penitenciário
06
LUDIM AR GUIMARÃES RAMALHO
1700038
Ag. Penitenciário
07
MARA CÉLI SOUSA ALMEIDA
1189703
Ag. Penitenciário
08
CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO
919381
Aux. de Serv. Gerais
973420
Ag. de Administração
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
09
DO MINGO S IVO D O N ASC IMEN TO FILH O
406 73 6
Au x. de Serv. Gerais
10
JOSÉ RIBA MA R SILVA FERR EIRA
616 22 7
Au x. de Serv. Gerais
11
LUC ÍLIA D E JES US PIRES
814 32 7
Au x. Serv. de Saú de
12
JURAILDES SOUSA VIANA FONSEC A
275 61 0
Datilógrafa
27
Art. 12º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades na Casa de Assistência ao Albergado e Egresso
Feminino - CAAE-Feminino.
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
01
EDNA DIAS MARQUES DOS SANTOS
02
IRAILDES DA GRAÇA RIBEIRO
8128
Ag. de Administração
819490
Ag. de Administração
03
ARLEDA BRAGA COELHO
402121
Ag. Penitenciário
04
CARLENE COSTA OLIVEIRA
403402
Ag. Penitenciário
05
LUCYANA MARTINS NEVES
1192632
Ag. Penitenciário
06
MARIA ELIZABETE SANTOS BARBOSA
403351
Ag. Penitenciário
07
IOLENITA GOMES DE FARIAS
08
MARIA HONÓRIA DO NASCIMENTO
09
NILCE MELO DOS SANTOS
3293
598136
Ass. de Administração
Aux. de Enfermagem
1412
Aux. de Serv. de Saúde
10
JOANA FERREIRA SILVA COSTA
1598515
Aux. de Serviços Gerais
11
LÍGIA MARIA LINHARES DOS SANTOS
121111
Datilógrafa
12
MARIA DA ANUNCIAÇÃO DIAS RIBEIRO
343822
Inst. de Artes e Ofícios
13
LEILA DE FÁTIM A CABRAL COSTA
335034
Tec. em Comunic. Social
Art. 12º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades na Corregedoria.
ORDEM
NOM E
M ATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
01
MANOEL DE SOUSA BALBY
955577
Advogado
02
GIL LIBERATO LIM A
751974
Ag. de Administração
03
ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA
1192640
Ag. Penitenciário
04
EDUARDO SILVEIRA BAYMA
1188366
Ag. Penitenciário
05
JÚLIO CESAR LEMOS MELO
1700079
Ag. Penitenciário
06
MARCOS AURÉLIO SEREJO DIAS
1194240
Ag. Penitenciário
07
GERSON PEDRO CUNHA
921015
Ass. de Administração
08
LUCAS EVANGELISTA ROCHA V IAN A
1088301
Aux. de Enfermagem
09
IVALDO RIBAMAR COSTA
771964
Inspetor Penitenciário
10
JOSÉ DE RIBAMAR SALES COSTA
670729
Inspetor Penitenciário
11
DALVANY BRITO LOPES LEITÃO
343772
Inst. de Artes e Ofícios
Art. 13º - Conceder aos servidores acima relacionados Gratificação por Risco de Vida conforme previsto no Inciso III do Art. 91 da Lei
6.107, de 27 de julho de 1994.
Art. 14º - Convocar os servidores abaixo relacionados a se apresentarem à Supervisão de Recursos Humanos desta SEJAP, no prazo de
15 (quinze) dias corridos a contar da publicação desta Portaria, com a finalidade de atualizarem os cadastros e serem encaminhados à nova lotação:
ORDEM
01
NOME
GILVAN BRITO DOS SANTOS
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
676941
Ag. de Administração
02
GLADYS RIBEIRO PINTO
274506
Ag. de Administração
03
JOSÉ BORGES M. DOS SANTOS NETO
1010487
Ag. de Administração
04
LÉA DA PURIFICAÇÃO GUTERRES RIBEIRO
725697
Ag. de Administração
05
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
6643
Ag. de Administração
06
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MUNIZ MORAES
897884
Ag. de Administração
07
MARIA REGINA DE ABREU DUAILIBE
819904
Ag. de Administração
08
MARIA TEREZA GOMES SANTOS
1049212
Ag. de Administração
28
QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
09
NEUSA M ARIA DE JESUS MEDEIROS
10
11
D.O. PODER EXECUTIVO
343863
Ag. de Administração
ALDIR SILVA COSTA
771816
Ag. Penitenciário
ANTONIO BENICIO DOS SANTOS
403170
Ag. Penitenciário
12
CLEUMA M ARIA CHAVES DE ALMEIDA
1188283
Ag. Penitenciário
13
EVANILDE DOS SANTOS ARAÚJO
1416130
Ag. Penitenciário
14
FLAVIA TERESA NEVES SILVA
1192582
Ag. Penitenciário
15
FRANCISCO CARLOS AM BRÓSIO
1018878
Ag. Penitenciário
16
JANDY LINS DE M ELO
402347
Ag. Penitenciário
17
JOÃO FRANCISCO RIBEIRO RODRIGUES
1415850
Ag. Penitenciário
18
JOSE MARIA FERNANDES GONÇALVES
403030
Ag. Penitenciário
19
KARLA KEISSAN DA SILVA SOARES
1188515
Ag. Penitenciário
20
LENILSON BATISTA DA SILVA
335711
Ag. Penitenciário
21
LUIZ SANDOVAL SANTOS DE SANTANA
402719
Ag. Penitenciário
22
MARIA ELISABETE SANTOS BARBOSA
403352
Ag. Penitenciário
23
MARIA JURACEMA RODRIGUES
402321
Ag. Penitenciário
24
RAFAEL DA CUNHA COSTA LEITE
403097
Ag. Penitenciário
25
ROSÂNGELA M. GUIMARÃES ROSA
402297
Ag. Penitenciário
26
TELCILENE MARTINS FEITOSA
1189877
Ag. Penitenciário
27
VALFREDO ROCHA SOUSA FILHO
867028
Ag. Penitenciário
28
VIRGILIA MARIA PIRES PINTO
402263
Ag. Penitenciário
29
VITÓRIA DO S. DE S. DOS SANTOS
403360
Ag. Penitenciário
30
GILM AR DE JESUS PEREIRA VIEIRA
653204
Ass. de Administração
31
JOSÉ RAIM UNDO ARAUJO
824821
Ass. de Administração
32
JOSEFA LIM A JAFAR
70276
Ass. de Administração
33
MARIA DOS PRAZERES COSTA BORGES
778
Ass. de Administração
34
RUY DA CRUZ AZEVEDO
836163
Ass. de Administração
35
SONIA MARIA FERREIRA LIM A
837773
Ass. de Administração
36
SYSSYARA M . L. SILVA CUNHA
863357
Ass. de Administração
37
ANA LUIZA ALMEIDA FORTE
551820
Aux. de Enfermagem
38
JOSÉ DOS SANTOS BOAES
597922
Aux. de Enfermagem
39
MARIA BENEDITA SANTOS
552091
Aux. de Enfermagem
40
MARIA JOSÉ PINTO
599084
Aux. de Enfermagem
41
MARIA VITALINA SILVA
1051275
Aux. de Enfermagem
42
VERA LÚCIA FRAZÃO RIBEIRO
1048156
43
GRACIM AR DOS REIS SANTOS
87155
Aux. de Serv. De Saúde
44
LILETE SILVA GOMES
805937
Aux. de Serviços Gerais
45
MARIA DAS DORES ALVES CARVALHO
834929
Aux. de Serviços Gerais
46
MARIA LAURA RIBEIRO ABREU
1085778
Aux. de Serviços Gerais
47
PEDRO VIEIRA DE ALMEIDA
266874
Aux. de Serviços Gerais
48
ROBERTO LOUIS C. DE OLIVEIRA
308643
Aux. de Serviços Gerais
49
SONIA REGINA GOM ES DA SILVA
401950
Aux. de Serviços Gerais
50
VALDINETE DE MARIA SANTOS SOARES
807842
Aux. de Serviços Gerais
51
FRANKS PEREIRA MARTINS
131714
Aux. Serviços de Saúde
52
JOÃO DAMASCENO VERAS
2543
Aux. de Enfermagem
Datilógrafo
53
JORGE HENRIQUE RABELO PEREIRA
134403
Datilógrafo
54
VERA LÚCIA M IRANDA DA SILVA
337147
Datilógrafo
55
CLÁUDIO HENRIQUE CARDOSO DA COSTA
5785
Gráfico
56
JOÃO VALDIVINO SANTOS DE ASSUNÇÃO
4069
Gráfico
57
JOÃO BATISTA CAMPOS FREITAS
834077
Insp. Penitenciário
58
MANOEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA
670869
Insp. Penitenciário
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 17- NOVEMBRO - 2011
59
MAGNA RÉGIA SILVA NUNES
143990
60
URUMAJU CLEBER DE CARVALHO
1594
Oficial de Manutenção
61
HERBERT DE JESUS SANTOS
5603
Téc. em Comunic. Social
62
ANTONIO MARIA DE ALBUQUERQUE
29
Inst. de Esp. e Recreação
406975
Téc. em Edificações
4952
Téc. Em Edificações
63
VALDEMIRO FERNANDES DE SOUSA
64
LÍGEA MÁRCIA FERNANDES
119099
Técnico em Contabilidade
65
BENEDITO PINHEIRO FILHO
611111
Vigia
66
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
611335
Vigia
Art. 15º - Autorizar o bloqueio do pagamento dos servidores acima relacionados que não atenderem à convocação prevista no Artigo 14º
desta Portaria, já a partir da Folha de novembro do corrente ano.
Art. 16º - Determinar que, a partir desta data, nenhum servidor poderá ser removido, transferido, re-lotado ou colocado à disposição de
outra unidade prisional sem prévia anuência do titular desta SEJAP, que será dada após análise da solicitação por escrito assinada pelo SecretárioAdjunto de Estabelecimentos Penais, e mediante Portaria de Lotação expedida pela Supervisão de Recursos Humanos - SRH.
Art. 17º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SÃO LUÍS (MA), 23 DE OUTUBRO DE 2011.
LEOPOLDINA AMELIA BARROS
Secretária de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária em exercício
A Unidade de Gestão
do Diário Oficial
Edita, Imprime
e Distribui
qualidade ao
público
Casa Civil
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Site: www.diariooficial.ma.gov.br
E-mail:[email protected]
Rua da Paz, 203 – Centro
Fone: 3214-1690 – FAX: (98) 3232-9800
CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão
São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,
Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.
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QUINTA-FEIRA, 17 - NOVEMBRO - 2011
ESTADO DO MARANHÃO
D.O. PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
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Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX: (98) 3232-9800
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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Governadora
Vice-Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo telefone (98) 3214-1690
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão .................................. R$ 75,00
Via Postal ................................. R$ 100,00
Exemplar do dia ....................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado ao
pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.