Ministério da Fazenda
Secretaria-Executiva
Unidade de Coordenação de Programas - UCP
Missões de Acompanhamento e Avaliação
7º Encontro de Coordenação do PNAFM
São Luiz, 07 a 11 maio 2007
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Parceiros:
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Agenda
• Levantamento de Missões
• Principais Recomendações
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Missões de Acompanhamento e Avaliação
A UCP apresentará evidências sobre o processo
de modernização administrativa e fiscal dos
Municípios, que serão coletadas a partir de
missões realizadas durante a execução do
Programa. Essas evidências serão registradas
nos Relatórios de Progresso semestralmente
encaminhados ao BID.
Regulamento Operativo – item 2
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Parceiros:
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Etapas a serem seguidas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Estabelecimento do Cronograma
Aprovação da Missão na UCP
Confirmação da Missão com a UEM
Definição do Missionário
Definição do Analista
Preparação dos Dados do Município
Expedição do Ofício à UEM
Comunicação à CAIXA
Avaliação dos Dados do Município
Preparação Prévia do Relatório
Realização da Missão
Fechamento do Relatório
Entrega do Relatório
Aprovação do Relatório
Encaminhamento do Ofício ao Prefeito
Encaminhamento de Cópia do Ofício à UEM
Reunião Bimensal com os Missionários
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Informações Relevantes
• Área Técnica:
– Último Relatório de Progresso
– Indicadores de Execução
– Indicadores de Impacto
• Área Financeira:
– Planilha “Movimento Financeiro”, atualizada, se houver
– Relatórios do SIAPM - Adiantamentos do Fundo
– Relatórios do SIAPM - Justificativas de Gastos/Demonstrativo
por Componente
• Área Administrativa:
– Cópia do Projeto Atualizado (caso tenha sofrido reformulações)
– Cópia do Relatório da Última Missão realizada no município
– Cópia do Ofício que encaminhou as recomendações da última
Auditoria realizada no município
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Parceiros:
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Missões Realizadas
• Dezembro/2006
–
–
–
–
–
–
–
São Cristóvão/SE
Aracaju/SE
Várzea Grande/MT
Cuiabá/MT
Canoas/RS
São Gabriel/RS
Foz do Iguaçu/PR
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Parceiros:
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Missões Realizadas
• Fevereiro/2007
– Blumenau/SC
– Diadema/SP
• Março/2007
–
–
–
–
–
–
–
Nossa Senhora do Socorro/SE
Arapiraca/AL
Nova Lima/MG
Belo Horizonte/MG
Aparecida de Goiânia/GO
Salvador/BA
São Bernardo do Campo/SP
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Parceiros:
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Missões Realizadas
• Abril/2007
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Ribeirão Pires/SP
Maceió/AL
Juiz de Fora/MG
Santa Luzia/MG
Recife/PE
Macapá/AP
Santa Cruz do Sul/RS
Araucária/PR
Ponta Porã/MS
Santa Rosa/RS
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Missões Confirmadas
• Maio/2007
–
–
–
–
–
–
–
–
Campo Grande/MS
Alfenas/MG
Linhares/ES
São Gabriel/RS
Itu/SP
Joinville/SC
Cabo de Santo Agostinho/PE
Paragominas/PA
• Junho/2007 (haverão outros agendamentos)
– Canoas/RS
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Parceiros:
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Missões a Realizar
• Junho a Agosto/2007
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Parceiros:
Guaíba/RS
Goiânia/GO
Sobral/CE
Natal/RN
Fortaleza/CE
Dourados/MS
Passo Fundo/RS
Santa Maria/RS
Boa Vista/RR
São Luiz/MA
Itapevi/SP
Jacareí/SP
IMPORTANTE
Preferencialmente,
Vamos agendar, e
confirmar, todas
essas Missões
agora, durante o
Encontro de
Coordenação.
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Missionários
•
•
•
•
•
Anella Ottati
Antonio Cézar Cruz Fortes
Breno Simões Magro Junior
José Airton de Brito
José Guilhermino Barbosa Filho
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Parceiros:
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Principais Recomendações
• Num universo de 14 Relatórios de Missão já
encaminhados aos respectivos municípios,
foram extraídas todas as recomendações mais
relevantes, destacadas no Ofício que foi
remetido ao Prefeito Municipal.
• Foram tabuladas 65 recomendações, que se
concentram em 5 áreas distintas:
–
–
–
–
–
Parceiros:
Cadastro: 3 ocorrências
Integração: 20 ocorrências
Pessoal: 27 ocorrências
Projeto: 9 ocorrências
Tecnologia: 6 ocorrências
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Principais Recomendações
Tecnologia
9%
Projeto
14%
Cadastro
5%
Integração
31%
Pessoal
41%
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Parceiros:
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Pessoal – Principais Ocorrências
• 9 ocorrências
– Aumentar, o número de servidores da equipe da UEM, com dedicação
exclusiva para as atividades específicas do Projeto e promover a
capacitação desses servidores para as atividades referidas.
• 8 ocorrências
– Implantar programa de capacitação de forma abrangente em linha com
os objetivos do Programa, bem como o Plano de Cargos e Salários dos
servidores, considerando-se as carências técnicas e motivacionais no
âmbito da Administração Municipal.
• 4 ocorrências
– Elaborar e implantar o Plano de Cargos e Salários dos servidores
desse Município, a fim estimular e motivar mais ainda os servidores,
visando o alcance dos objetivos municipais e, em especial do PNAFM.
• 3 ocorrências
– É imprescindível a designação de pessoal qualificado e competente de
cada secretaria envolvida com o projeto, e que tenha dedicação
exclusiva e integral para implantação do mesmo.
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Parceiros:
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Integração – Principais Ocorrências
• 11 ocorrências
– Intensificar intercâmbio de experiências com as equipes gestoras do
PNAFM de outros municípios, com o objetivo de conhecer e analisar
soluções técnicas já implantadas e bem sucedidas.8
• 7 ocorrências
– Promover maior integração entre os diversos segmentos da
Administração Municipal, especialmente do corpo gerencial, para o
desenvolvimento das atividades do Projeto, estimulando o envolvimento
de todos os servidores, visando o alcance dos seus objetivos finais,
onde cada ação do Projeto deve ser acompanhada por um grupo gestor
formado por representantes de cada área envolvida.
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Parceiros:
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Projeto – Principais Ocorrências
• 4 ocorrências
– Por ocasião da reforma do Projeto, reavaliar alguns componentes,
assim como o prazo de execução dos diferentes produtos.
• 2 ocorrências
– Acelerar as providências necessárias para regularização do pari-passu
global do Projeto, evitando a interrupção do fluxo financeiro proveniente
do BID.
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Tecnologia – Principais Ocorrências
• 3 ocorrências
– Adotar providências no sentido de agilizar a aquisição dos
equipamentos de informática e contratação dos serviços de
capacitação e consultoria necessários à conclusão dos produtos que
faltam para o término do Projeto.
• 2 ocorrências
– Implantar os sistemas complementares integrados e disponibilizar em
rede interna para utilização de todas as Secretarias e, também em rede
via WEB para toda a população que busca serviços oferecidos por esse
Ente Municipal.
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Parceiros:
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Cadastro – Principais Ocorrências
• 2 ocorrências
– Concluir o processo de atualização das bases cadastrais e a
implantação da extensão das funções de controle espacial do município
(geoprocessamento e referenciamento).
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Outras Ocorrências
• 2 ocorrências
– Evitar, tanto quanto possível, alterações na equipe da UEM. A
manutenção da mesma equipe oferece a vantagem de dotar seus
componentes de experiência sempre crescente nas atividades relativas
ao desenvolvimento e acompanhamento do Projeto, proporcionando
maior segurança e agilidade em suas ações.
• 1 ocorrência
– Rever, em conjunto com os Secretários Municipais diretamente
envolvidos com o projeto e as equipes gestoras, a estratégia de
implantação dos itens-chave do plano de ação.
• 1 ocorrência
– Disseminar o programa internamente, tendo em vista seus objetivos,
considerando-se a aplicabilidade de suas ações após o encerramento
formal do contrato.
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Outras Ocorrências
• 1 ocorrência
– Integrar as ações do Sistema de Avaliação e Desempenho Funcional
ao Plano de Cargos e Salários dos servidores desse Município, a fim
estimular e motivar mais ainda aqueles servidores que buscam
capacitações por meio de graduações e pós-graduações, visando o
alcance dos objetivos municipais e, em especial do PNAFM.
– Estabelecer plano de ação, com cronograma físico e financeiro, visando
data de conclusão final do Programa, e para permitir que sua execução
adote maior aceleração.
– Remanejar os valores financeiros já aplicados, recolocando-os nos
produtos onde foram efetivamente utilizados.
– Por ocasião da reforma do Projeto, prever ações relativas a expansão
da exitosa e inovadora parceria com o Tribunal de Justiça do Estado.
Assim poderá ser ampliado o gargalo relativo a recuperação dos
créditos da dívida ativa municipal.
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Outras Ocorrências
• 1 ocorrência
– Priorizar a conclusão das obras do prédio da Secretaria Municipal da
Fazenda, para possibilitar as aquisições dos sistemas integrados de
informações, dos equipamentos de informática, de apoio e
comunicações, bem como dos serviços de consultorias e capacitação
pertinentes.
– Priorizar as ações de estruturação do cadastro multifinalitário
georeferenciado, dotando a administração municipal de capacidade
técnica e instrumental tecnológico necessários para a modernização
fiscal pretendida pelo projeto.
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Parceiros:
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Obrigado,
Boa sorte a todos
Alexandre Melillo – (61) 3412-2463 – [email protected]
José Ari Braga – (61) 3412-1805 – [email protected]
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Parceiros: