MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Sistema Nada Consta
José Luís da Silva
Brasília (DF)
Fórum SPOA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
O Sistema “NADA CONSTA” objetiva instituir, de forma
estruturada, a obrigatoriedade de quitação de responsabilidades
nos processos de desligamento de pessoal em serviço no MP.
O procedimento está disciplinado pela Norma Operacional/SPOA
nº 4, de dezembro de 2002.
- Exoneração
- Cessão
- Demissão
- Redistribuição
- Aposentadoria
- Licença sem vencimentos
- Disponibilidade
- Retorno ao órgão de origem
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COGEP
CGPOF
Lógica do Sistema:
Servidor/Estagiário/
Terceirizado
CGTI
SISTEMA
NADA CONSTA
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Ao servidor, estagiário ou prestador de serviço é
OBRIGATÓRIA a devolução de todo material e/ou
documentos sob sua responsabilidade, para o recebimento
do “Nada Consta”.
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Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP
 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG
 Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial - CGDAP
 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI
 Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças – CGPOF
 Coordenação-Geral de Gestão de Contratos - CGCON
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Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
 COGEP:
• Imposto de Renda;
• Identidade Funcional;
• Button;
• Plano de Saúde;
• Acesso a SIAPE; e
• Débitos para com o Erário
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Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
 CGLOG:
• Equipamentos diversos de uso individual
(notebook, PDA, gravador etc.);
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Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
 CGDAP:
• Cartão de utilização da garagem;
• Autorização para dirigir veículo oficial;
• Telefone celular;
• Livros e Publicações;
• Acesso ao Sistema CPROD;
• Acesso ao Sistema Datalegis; e
• Acesso ao sistema de Boletim de Pessoal e
Serviço Eletrônico.
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Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
 CGTI:
• Acesso à Rede MP;
• Acesso ao Sistema Acesso, e
• e-token,
para
o
caso
de
credenciado no Portal Governo.
servidor
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Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
 CGPOF:
• Acesso ao Sistema SIAFI;
• Acesso ao Sistema SIDOR;
• Acesso ao Sistema SIGPLAN, e
• Prestação de Contas do Agente Suprido.
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Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”
 CGCON:
• Acesso ao Sistema SIASG.
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