MAQUIAVEL
Teoria de Estado e de Governo
Anuska Felski da Silva
Orientador: Cecilia Caballero Lois
© Copyright 1997 by Linjur
Todos os direitos reservados - All rights reserved
MAQUIAVEL
Dados Biográficos
• Nasceu em Florença, em 3 de maio de
1469, ano em que Lorenzo de Medici subiu
ao poder
• Inicia na vida pública em 1494; ocupa
inicialmente cargos de pouca importância,
mas chega ao posto de Segundo Chanceler
da República
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
2/38
MAQUIAVEL
Dados Biográficos
• Como acessor de embaixadores, conheceu
César Borgia, que o inspirou na criação de
sua obra “O Príncipe”
• Com o retorno dos Médicis ao poder, em
1513, é exilado, ocasião em que escreve “O
Príncipe”, dedicando-o a Lorenzo II, o
magnífico
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
3/38
MAQUIAVEL
Dados Biográficos
• Consegue retornar à Florença, mas não à vida
pública, o que só ocorre em 1526
• Em 1527, com a nova queda dos Médicis, vê
a possibilidade de retornar ao comando da
Chancelaria, o que não ocorre
• Desapontado, morre logo após, ainda em
1527, com 58 anos de idade
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
4/38
TEORIA DE ESTADO
“Só quando se formam os Estados no
sentido moderno da palavra é que nasce
também uma reflexão sobre o Estado”
(GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com
Maquiavel.p. 8)
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
5/38
TEORIA DE ESTADO
• Introduz uma nova distinção entre as formas
de estado: “Todos os Estados (...) foram e são
repúblicas ou principados”
(O Príncipe, p. 13)
• Diferente de seus antecessores, parte da
experiência real de seu tempo, sem se ater a
idealizações de formas que nunca existiram
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
6/38
INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA
• A experiência jamais engana, e o erro é o
produto do pensamento especulativo
• Propõe estudar a sociedade pela análise da
verdade efetiva dos fatos humanos, sem se
perder em especulações
• Os fatos históricos repetem-se nas linhas
mestras, e conhecê-los é possuir um material
essencial para o estudo do presente
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
7/38
Principados ou Repúblicas?
“Em função do modo como os bens são
compartilhados, onde persista ou possa
persistir uma relativa igualdade entre os
cidadãos, o fundador de Estados deve
estabelecer uma república. Ocorrendo o
contrário, manda a prudência que seja
construído um principado”
(Os pensadores, p. XVIII)
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
8/38
“O PRÍNCIPE”
“O povo, vendo que não pode resistir
aos grandes, dá reputação a um
cidadão e o elege príncipe para estar
defendido com sua autoridade”
(O Príncipe, p.50)
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
9/38
“O PRÍNCIPE”
• Obra inspirada em César Borgia, filho do papa
Alexandre VI
• Procura reconquistar os favores da família que
reassumira o poder: escreve “O Príncipe” e o
dedica a Lorenzo de Médici
“E, se V. Magnificência,(...) alguma vez volver os
olhos para baixo, saberá quão sem razão suporto
uma grande e contínua má-sorte” (p. 12)
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
10/38
Objetivo da Obra
• Reunificar a Itália, enfraquecida:
* pela divisão em Cidades-Estado
* pela fuga de capital (descoberta de uma
nova rota de comércio que não a
mediterrânea) e
* impedida de se libertar de seus padrões
medievais pela Igreja centralizadora
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
11/38
Os Principados
• A obra “O Príncipe” pode ser dividida em
dois enfoques:
* Principados Hereditários: aqueles em que o
seu senhor é príncipe pelo sangue
* Principados Novos: aqueles em que o poder é
conquistado por quem ainda não era um
“príncipe”
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
12/38
Principados Hereditários
• O seu senhor é príncipe pelo sangue, por
longo tempo
• O poder é transmitido com base numa lei
constitucional de sucessão
• São analisados segundo a forma de poder
exercido pelo príncipe, que pode ser um
poder absoluto ou um poder não absoluto
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
13/38
Principados Hereditários
cujo poder é absoluto
• Encontram-se assistentes sob a forma de
ministros, que estão nesta posição por graça e
concessão do senhor
• Maior dificuldade de serem conquistados: não se
encontra, dentro deles, quem tenha força
suficiente para facilitar a entrada de invasores
• Exemplo: monarquia turca
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
14/38
Principados Hereditários
cujo poder não é absoluto
• O poder é dividido com os barões, embora o
príncipe ocupe lugar de destaque
• Podem ser invadidos com facilidade,
fazendo-se aliança com algum barão do
reino, pois
“sempre se encontram descontentes ou
gente desejosa de fazer inovações” (p. 27)
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
15/38
Principados Hereditários
cujo poder não é absoluto
• O príncipe é cercado por antigos nobres,
reconhecidos como tais pelos súditos e que
por eles são estimados
• Os nobres possuem prerrogativas que o
príncipe não pode tirar sem perigo para si
• Exemplo: França
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
16/38
Principados Novos
• Aqueles em que o poder é conquistado por
quem ainda não era um “príncipe”
• Quatro espécies básicas de principados novos:
*
*
*
*
adquiridos pela virtude;
pela fortuna;
mediante o consentimento do povo;
mediante violência - vias celeradas
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
17/38
Principados adquiridos
pela virtude
• Por virtude, entenda-se a capacidade de
dominar os eventos, de alcançar um fim
objetivado, por qualquer meio
• Retratados no cap. VI da obra “O Príncipe”
como principados que se conquistam pelas
armas e nobremente
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
18/38
Principados adquiridos
pela virtude
• “Aqueles que, por suas virtudes, conquistam
o principado, o fazem com dificuldade, mas
mantêm-se facilmente” (p. 30)
• As dificuldades que encontram são referentes
à nova ordem legal que são obrigados a
introduzir
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
19/38
Principados adquiridos
pela fortuna
• Por fortuna, deve-se entender o curso dos
acontecimentos que não dependem da
vontade humana, apenas da sorte
• “Aqueles que somente por fortuna se
tornam príncipes, pouco trabalho têm para
isso, mas se mantêm penosamente” (p. 35)
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
20/38
Principados adquiridos
pela fortuna
• Este tipo de príncipe mantém-se no poder com
dificuldade por estar na dependência exclusiva
da vontade de quem lhe concedeu o Estado
• Os principados adquiridos pelo mérito são
mais duradouros; os que o príncipe conquista
não pelo próprio mérito são menos estáveis,
desaparecem em pouco tempo
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
21/38
Virtude e Fortuna
• Para Maquiavel, o que se consegue realizar
não depende exclusivamente da virtude e
nem só da fortuna, mas de ambos
• Assim, o homem de virtude é aquele que sabe
o momento exato criado pela fortuna, no qual
a ação poderá funcionar com êxito
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
22/38
Principados adquiridos com
o consentimento do povo
“Quem se torna príncipe mediante o favor do
povo deve manter-se seu amigo, o que é muito
fácil, uma vez que este deseja apenas não ser
oprimido. Mas, quem se torna príncipe contra
a opinião popular, por favor dos grandes,
deve, antes de mais nada, procurar
conquistar o povo.” (p. 51)
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
23/38
Adquiridos por vias
celeradas
• Principado ao qual se chega pela maldade,
contrário a todas as leis humanas e divinas
• Analisa dois casos:
* Agátocles, de Siracusa - mesmo conquistando o
poder por meios criminosos, consegue mantê-lo
* Oliverotto, de Fermo - apesar de valer-se da
mesma tática de conquista, só se manteve no
poder por um ano
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
24/38
Adquiridos por vias
celeradas
• O critério para distinguir a boa política da má é
o seu êxito
• Os dois príncipes citados foram cruéis, mas a
crueldade de um deles foi bem utilizada, tendo
em vista a manutenção do Estado conquistado;
a crueldade do outro não serviu para manter o
poder
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
25/38
“OS FINS JUSTIFICAM
OS MEIOS”
• Nas ações de todos os homens , o que importa
é o êxito. O príncipe deve vencer e conservar o
Estado; os meios que empregar serão louvados
por todos
• Note-se que os meios são os empregados com
a finalidade de manter o poder, não se trata de
uma finalidade qualquer
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
26/38
Ser amado ou temido?
• Maquiavel ocupa-se deste tema basicamente
no capítulo XVII - “Da Crueldade e da
Piedade - se é melhor ser amado ou temido”
• Pode um príncipe ser amado ou temido, mas
nunca, de forma alguma, odiado
• Um príncipe não deve importar-se com as
conspirações se é amado pelo povo
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
27/38
Ser amado ou temido?
• Sendo difícil ao mesmo tempo reunir ambas
as qualidades, é muito mais seguro ser temido
que amado, pois
“Os homens hesitam menos em ofender aos
que se fazem amar do que aos que se fazem
temer” (p. 84)
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
28/38
Principados que se regiam
por leis próprias
• Com relação a esses principados, há três
modos de manter-se a sua posse:
* arruiná-los
* ir habitá-los
* deixá-los viver com suas leis,arrecadando
tributos e criando um governo de poucos
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
29/38
Principados que se regiam
por leis próprias
• Maquiavel afirma que não há garantia de
posse mais segura do que arruinar estes
principados
• Quem se torna senhor de uma cidade livre e
não a destrói será destruído por ela, porque a
liberdade e as antigas leis não são esquecidas
nunca
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
30/38
O Príncipe e o Povo
• O príncipe deve, antes de mais nada, procurar
conquistá-lo
• No capítulo XX, diz que a melhor fortaleza
que possa existir é não ser odiado pelo povo,
pois não faltam nunca aos povos rebelados
príncipes estrangeiros que desejem ajudá-los
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
31/38
O Príncipe e o Povo
• O nível de solidariedade é maior quando o
povo participa do governo
• Homens em liberdade identificam-se com os
negócios de seu Estado e o defendem como
coisa sua
• A liberdade reforça a coesão interna e esvazia
as pretensões de conquista dos Estados Rivais
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
32/38
O Príncipe e o Povo
• Quando um príncipe e um povo estão
submetidos às leis, verifica-se que o povo
mostra qualidades superiores às do príncipe,
por ser mais conforme e mais constante
• Se ambos estão libertos de qualquer coerção
legal, os erros do povo são de mais fácil
reparo que os do príncipe
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
33/38
O Pensamento Político de
MAQUIAVEL
• Cerca de trinta anos após a sua morte,
“O Príncipe” foi incluído no index dos livros
proibidos
• Nos séculos seguintes, a obra é identificada
como manual de técnicas do despotismo,
criando-se a imagem de um oportunista
político
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
34/38
O Pensamento Político de
MAQUIAVEL
• Diderot afirma ser “O Príncipe” uma sátira,
entendida equivocadamente como um elogio
• Rousseau e os radicais democratas do sec. XIX
enfatizam as idéias republicanas de Maquiavel,
que, obrigado pelas circunstâncias, fingia dar
lições aos reis, quando, na verdade, ensinava o
povo
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
35/38
Contribuição para a história
das idéias
• Modernamente, os estudos rompem com a
utilização da obra como instrumento
ideológico, e com a tradição de crítica do
ponto de vista moral
• A tendência é não mais ver o pensamento de
Maquiavel como geometria euclidiana da
política eterna, mas como pensamento de seu
tempo
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
36/38
Bibliografia
GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com
Maquiavel. Trad.: Dario Canali. 5.ed.Porto
Alegre : L&PM, 1986.
MACHIAVELLI, Nicolò. O Príncipe; Escritos
Políticos. Trad.: Lívio Xavier. 2.ed. São
Paulo : Abril Cultural, 1979
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
37/38
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Direito
Disciplina: Informática Jurídica
Professores: Luiz Adolfo Olsen da Veiga
Aires José Rover
Florianópolis, novembro de 1997.
Maquiavel: Teoria de
Estado e Governo
38/38