1- Unificação dos Estados Nacionais Centralização do poder 1.1- Nobreza – classe dominante Isenção de impostos; Ocupação de cargos públicos; Altos cargos no exército. 1- Conceito: Sistema de governo que predominou na Europa na Idade Moderna, caracterizado pela centralização dos poderes nas mãos do Rei. “Os monarcas concentravam poderes religiosos, legislativos, administrativos e jurídicos. Escolhiam seus colaboradores, distribuíam rendas e privilégios, concediam títulos de nobreza, definiam sentenças judiciais, formulavam leis, declaravam guerra a outros reinos, detinham um poder quase absoluto sobre seus súditos, fossem eles nobres, clérigos, burgueses ou trabalhadores. Padronizaram moedas, facilitando as transações econômicas, e idiomas nacionais”. (CAMPOS, Flávio e outros. Ritmos da História. Ed. Escala educacional) SCHMIDT, Mário. Nova História Crítica. ed. nova geração 1.1- Impostos •Pagos pela burguesia, artesãos e camponeses; •Usado para pagar luxos e gastos da corte, sustentar o exército. 1.2- Exército •Reprimia, prendia ou até mesmo matava qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas. 1º/2°2005 - O monarca Gyanendra II, da pequeno reino hinduísta do Nepal, nos Himalaias, dissolveu nesta terça-feira o governo parlamentarista, declarou estado de emergência e assumiu todos os poderes do país - pela segunda vez em três anos. http://www.midiaindependente.org/eo/blue/2005/02/306108.shtml O estado de emergência dá ao governo o direito de impor toques de recolher, estabelecer postos de controle, dar busca e deter cidadãos 2- Teóricos do Absolutismo 2.1- TEÓRICOS DO DIREITO TEMPORAL DO ABSOLUTISMO Nicolau Maquiavel : Escreveu que duas eram as características fundamentais de um monarca: Virtú e Fortuna. Virtú era a capacidade de um governante escolher a melhor estratégia para governar o Estado e manter o poder. Fortuna, por sua vez, significa ocasião, acaso. Um bom governante era aquele que, além de virtuoso, deveria ser ousado e aguardar a ocasião propícia para tomar as decisões políticas.” Escreveu um livro, " O Príncipe“. O governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem. O rei poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase : " Os fins justificam os meios." As qualidades de um príncipe Sobre o governo dos príncipes, Maquiavel afirmou: “O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais qualidades. (...) Um príncipe não pode observar todas as coisas a que são obrigados os homens considerados bons, sendo frequentemente forçado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a fé, a humanidade, a religião (...). O príncipe não deve se desviar do bem, se possível, mas deve estar pronto a fazer o mal, se necessário.” MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Maquiavel, São Paulo: Nova Cultura, 1986 – Coleção Os pensadores) Thomas Hobbes : Este pensador inglês, autor do livro " O Leviatã ", defendia a idéia de que o rei salvou a civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes. A partir da expressão: “o homem é o lobo do homem”, Hobbes justificou a necessidade da sociedade civil organizar-se politicamente em torno de um rei para sair do estado de natureza, que para ele era sinônimo de caos e desordem. 2.2- TEÓRICOS DO DIREITO ESPIRITUAL DO ABSOLUTISMO Bousset: Em sua obra"A Política tirada das Sagradas Escrituras" reforçou a doutrina do direito divino (o Rei era o representante de Deus na Terra), que legitimava qualquer governo, justo ou injusto; todo governo é sagrado e revoltar-se contra ele é, portanto, um sacrilégio. 1. NOÇÕES TEÓRICAS Política econômica do Estado Absolutista. Conjunto de práticas econômicas dominantes na Europa na fase da transição do Feudalismo para o Capitalismo. Somatório de interesses da burguesia mercantil e dos reis absolutistas 2. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS Intervencionismo estatal – O governo interferia na economia – determinava o que poderia ser produzido, vendido ou comprado; em que quantidade e e seu valor; Metalismo – a riqueza de uma nação era determinada pela quantidade de ouro e prata que ela possuía; Balança comercial favorável; SCHMIDT, Mário. Nova História Crítica. ed. nova geração Protecionismo (Sistema de tarifas alfandegárias); Pacto colonial – a colônia só poderia produzir o que a metrópole permitisse e só comercializava com sua metrópole. MANUFATURADOS BRASIL PORTUGAL MATÉRIA-PRIMAS E ALIMENTOS