Estado e Relações de Poder O pensamento de Maquiavel Prof. Fábio Abreu dos Passos 1 2 Contexto histórico – 2ª metade sec. XV 3 Grande mudanças em governos e ideias sobre o governo Época medieval: Poder político disperso (feudalismo). Sociedade medieval era local (reflexo organização econômica/ transporte) Contexto histórico – 2ª metade sec. XV (2) 4 Novidade: unidade nacional + Rei superação ideias sobre papel igreja e império Organização comércio em âmbito nacional + comércio longa distância. Era necessário poder político nacional => Monarquias absolutas substituíram as cidades livres e o sistema feudal (revolucionando instituições e civilização medieval) Preocupação Maquiavel 5 E a Itália? País dividido entre cinco centros de poder: Veneza, Milão, Florença (Firenze), Roma e Nápoles Lógica política: Evitar invasões estrangeiras Manutenção do equilíbrio de poder Preocupação Maquiavel 6 Itália deve adaptar-se à nova situação: precisa de um líder para criar um Estado nacional. A organização das cidades livres não poderia resistir. No livro “Comentários (Discorsi) sobre a primeira década de Tito Lívio”: Um país nunca pode ser unido e feliz quando não obedece um só governo, republicano ou monárquico, como nos casos da França e Espanha. O Príncipe 7 Combinação de: • Experiência concreta • Observação processos políticos • Estudo da história Dirigido ao Lorenzo de Medici (potencial “salvador” da Itália) Empirismo senso comum: não há ainda tentativa de empirismo indutivo (testar hipóteses). Exemplos históricos são selecionados para sustentar suas teses. O Príncipe 8 Sucesso ou fracasso da política depende do líder. O Princípe é o governante, o poder Executivo, a autoridade legítima. Logo no início do Cap II: “Discorrerei somente sobre os principados, examinando de que modo suas várias modalidades...podem ser mantidas e governadas”. O Príncipe 9 O livro pode ser lido de várias formas Na tradição diplomática (precursora RI), balanço de poder entre cidades-estados Manual sobre liderança Tratado político sobre a oportunidade histórica de criar um Estado na Itália e a necessidade de um príncipe assumir essa tarefa Fortuna e Virtú: contra o determinismo 10 Virtú => capacidade de realizar; poder humano de efetuar mudanças Fortuna=> o acaso; o curso da história Entre Fortuna e Virtú: a oportunidade “...não devemos nada à fortuna, senão à oportunidade (l´ocassione)...” “...sem sua virtude, a ocasião teria vindo em vão”. Fortuna e Virtú: contra o determinismo 11 Maquiavel se posiciona contra o fatalismo que se conformava com o comando do mundo pela Providência divina (determinismo) ou pelo acaso. Por isso a importância do conhecimento do mundo: apoderar-se da oportunidade, permacendo imunes às surpresas do acaso => • • Política como exercício da escolha É preferível o príncipe ser audacioso do que prudente. Fortuna e Virtú: contra o determinismo Cap XXIV/ XXV: 12 Sorte - mostra todo o seu poder quando não foi posto nenhum empenho para lhe resistir. Considerar em tempos tranquilos as coisas que podem mudar (“lembrar da tempestade durante a calmaria”) => defesa de planejamento (p. 145/146) Realismo político 13 Descrição das coisas como são, não a defesa do que elas deveriam ser. • • • Objetivo da política: a conquista do poder e a sua manutenção. O Príncipe como estudo sobre a dinâmica do poder: disputa de poder permanente Elemente a-histórico: condição humana, independe de lugar e época. Realismo político 14 Cap III Organização de colônias Cap VI Fala na dificuldade de instituir uma nova ordem das coisas. Quem toma tal iniciativa suscita a inimizade de todos os que são beneficiados pela ordem antiga. Cap XII/ XIII Não confiar em tropas mercenárias e/ou forças auxiliares (de vizinhos poderosos). Ética e Moral em Maquiavel 15 Thomaso de Aquino (século 13) em “Sobre a Realeza” dava conselhos ao príncipe cristão: piedade, moderação, caridade, generosidade, honestidade. Maquiavel: “...para se manter o príncipe deve adquirir a capacidade e não ser bom, e que faça ou não uso dela de acordo com a necessidade”. Ética e Moral em Maquiavel 16 Cap XVIII Evitar desviar-se do bem quando foi possível, mas guardando a capacidade de praticar o mal, se forçado pela necessidade: “...os fins justificam os meios”. Cap XIX “..quando um partido cujo apoio lhe seja necessário para manter sua posição é corrupto, precisa amoldar-se a ele e satisfazê-lo...” Ética e Moral em Maquiavel 17 Cap. XV O Príncipe “...não deverá se importar com a prática escandalosa daqueles vícios sem os quais seria difícil salvar o Estado”. Poder pelo poder? Objetivo do príncipe: uma ordem estável em meio a um mundo de contingência e acaso. Somente por esse propósito é que a prática da tirania pode ser usada. Ética e Moral em Maquiavel 18 Robert Chisholm: A ética política de Maquiavel tem como um de seus componentes a lealdade e alguma instituição que vai além da fortuna pessoal. Ou seja: não é somente a conquista e a manutenção do poder. Ele coloca a ambição necessária do príncipe acima de interesses imediatos: estabelecimento da ordem temporal. Não fornece a base para uma moralidade universal, apenas para as relações entre as cidadãos e entre governante e governado. Princípios democráticos em Maquiavel O príncipe precisa do apoio do povo 19 Cap III “...o príncipe precisará sempre do favor dos habitantes de um território para poder dominá-lo, por mais poderoso que seja seu exército”. “...precisa tratar bem os homens ou então aniquilá-los”. Cap IX: “...é necessário que o príncipe tenha o favor do povo, senão, não encontrará seu apoio na adversidade.” Cap XX: “...a melhor fortaleza é a construída sobre a estima dos súditos, pois as fortificações não salvarão um príncipe odiado pelo povo”. O Mito do líder 20 Ênfase na importância da liderança: impor confiança, governar é decidir. Só inspira credibilidade na massa quem age com decisão. Mito do líder absoluto que defende o destino da nação (despotismo iluminado)