Nicolau Maquiavel
Componentes:
Giórgia Sousa
Igor Meneses
Sâmila Matos
Contexto Histórico
A Europa na época da Idade Média estava totalmente desestruturada,
enfrentava uma séria crise no século XV. A população estava sendo
dizimada pela peste negra, trazida da Ásia; as cidades estavam submetidas
a condições precárias; havia inúmeras revoltas camponesas; os pesos e
medidas não eram unificados, o que desfavorecia a ação dos burgueses.
Durante o Renascimento, as cinco principais potências na península Itálica
eram: o Ducado de Milão, a República de Veneza, a República de Florença,
o Reino de Nápoles e os Estados Pontifícios.
Eram incapazes de se aliar durante muito tempo estando entregues às
disputas, e, por suas riquezas, eram atrativos para as demais potências
européias do período, principalmente Espanha e França. A política italiana
era, portanto, muito complexa e os interesses políticos estavam sempre
divididos.
Em Portugal, a burguesia composta em mesteirais juntamente com as classes
populares da cidade de Lisboa, ajudaram D. João I, a conquistar o poder
nas cortes de coimbra de 1385, representando a vitória da classe mercantil,
que iria patrocinar os descobrimentos maritimos, tendo como conseqüência
o Pioneirismo Português na expansão marítima.
A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento
da rainha Isabel de Castela com o rei Fernando de Aragão.
Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão
dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes
navegações marítimas.
Na França, o longo processo de centralização do poder monárquico
atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como
"Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre
frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores,
recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos
parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.
Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VII, que
apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos,
diminuindo os do parlamento. No reinado da Rainha Isabel I, o
absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão
marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo,
após a Guerra Civil Inglesa, o Absolutismo feneceu em Inglaterra,
com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do Parlamento.
O Absolutismo era realmente
necessário?
Para a época, sim. As revoltas camponesas assustavam
toda a população, a nobreza detinha a maior parte do
poder, os pesos e medidas não eram unificados, enfim
tudo estava desestruturado. Era preciso, então, um
governo autoritário, que pudesse pôr fim à
desorganização. Assim, surgiu a política absolutista: o
chefe do governo aumentou o poder de ascensão da
burguesia, unificou pesos e medidas, diminuiu os
privilégios da nobreza e também as revoltas dos servos.
Hoje, por exemplo, o absolutismo não teria conveniência
alguma, foi por isso que ele teve fim na época posterior
ao iluminismo.
Maquiavel - Biografia
Nicolau Maquiavel, um dos mais conhecidos filósofos políticos de
todos os tempos, se tornou famoso por defender a visão de que um
governante, se necessário, deveria ser cruel e fraudulento para
obter e manter o poder. Seus críticos o denunciam como um
homem que foi desprovido de moralidade, porém, seus admiradores
afirmam que ele foi um dos únicos realistas que verdadeiramente
entendiam o mundo político e que teve a coragem de descrevê-lo
como ele realmente é. Em todo caso, séculos após terem sido
publicados, os trabalhos de Maquiavel continuam sendo lidos e
analisados por estudantes de filosofia, história e política.
Maquiavel nasceu em Florença, na Itália, no ano de 1469. Seu pai era
advogado e membro de uma proeminente família italiana. Na
época, no ápice do Renascimento, a Itália estava dividida em
pequenos principados, enquanto outros países como Espanha,
Inglaterra e França eram nações unificadas. Não surpreende que
naquele momento a Itália estivesse politicamente e militarmente
fraca, apesar de seus grandes alcances culturais.
Durante a juventude de Maquiavel, Florença era governada pelo famoso
Lorenzo Medici, o Magnífico. Em 1492, Medici morreu e sua família foi
expulsa de Florença, que se tornou uma república em 1498. Aos 29 anos
de idade, Maquiavel conquistou um alto cargo na administração civil da
república. Ao longo dos quatorze anos seguintes, ele participou de diversas
missões diplomáticas, tendo viajado pela França, Alemanha e pelo interior
da Itália.
Em 1502, Maquiavel se casou com Marieta Corsini, com quem teve quatro
filhos e duas filhas. Em 1510, inspirado por sua leitura sobre a história
romana, organizou uma milícia civil da República de Florença. Todavia, em
agosto de 1512, um exército espanhol entrou na Toscana e saqueou Prato.
Aterrorizados, os florentinos depuseram seu governante, Pier Soderini, a
quem Maquiavel havia caracterizado como “bom, porém fraco”, e
permitiram a volta da família Medici ao poder.
Em 7 de novembro do mesmo ano, pouco após os Medici assumirem
novamente o poder, Maquiavel foi demitido de seu cargo, e no ano
seguinte, foi preso por ter supostamente colaborado contra a família Medici.
Ele foi torturado, mas ainda assim insistiu ser inocente. Foi libertado
naquele mesmo ano, e a partir de então, se isolou, vivendo em uma
pequena propriedade em San Casciano, próximo a Florença. Sem
perspectivas de conseguir uma nomeação para o novo governo, Maquiavel
se dedicou a escrever livros.
Obra – O Príncipe
O Príncipe é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira
edição foi publicada postumamente em 1532. Trata-se de um pequeno
manual da conduta de príncipes, no mesmo estilo do Institutio Principis
Christiani de Erasmo de Roterdã: descreve as maneiras de conduzir-se nos
negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como
conquistar e manter um principado.
Maquiavel deixa de lado o tema da República que será mais bem discutido nos
Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Em vista da situação
política italiana no período renascentista, existem teorias de que o escritor,
tido como republicano, tenha apontado o principado como solução
intermediária para unificar a Itália, após o que seria possível a forma
republicana.
O tratado político possui 26 capítulos, além de uma dedicatória a Lorenzo II de
Médici (1492–1519), Duque de Urbino. O livro pretendia ser uma forma de
ganhar confiança do duque, que lhe concederia algum cargo. No entanto,
Maquiavel não alcança suas ambições.
É neste livro que surge a famosa expressão os fins justificam os meios,
significando que não importa o que o governante faça em seus domínios,
desde que seja para manter-se como autoridade
O autor inicia com uma breve dedicatória do livro ao "Magnífico Lourenço de
Médicis". Em seguida, começa a tratar de um assunto se estende por
grande parte da obra: os principados. Vale ressaltar a definição de Estado
segundo Maquiavel:"...todos os governos que tiveram e têm autoridade
sobre os homens...e são ou repúblicas ou principados..."(cap. I).Em
seguida, o autor propõe-se a examiná-los com profundidade, de acordo
com suas características, inicialmente os hereditários e os mistos. Sobre
estes, é interessante ressaltar de sua análise que estes são os menos
tangíveis de dominação por parte de um usurpador qualquer e também os
de maior capacidade de conservação de poder, devido a força existente no
comando de um príncipe de uma linhagem de comando já tradicional. A
respeito dos principados mistos, pode-se dizer que sejam um
desdobramento, uma continuação, de um Estado já existente, "...Estados,
que conquistados, são anexados a um Estado antigo..."(cap. III, número
3).Sobre estes, Maquiavel tem por ponto central a forma de controle, que
pode ser fácil ou problemática. Nesse caso, aponta algumas soluções, tais
como: eliminação da linhagem de nobres que os dominava e não alteração
da organização de leis e impostos preexistente, instalação de colônias ou a
mudança do novo dominador para o local conquistado. Mas deve ficar bem
claro que o ponto central de apoio a um novo Estado dominante é que os
povos dominados (e também seus vizinhos) o apoiem. Aliás, na questão
das leis, o autor dedica um capítulo da obra para tratar apenas desse
assunto, apontando a maneira com que se deve governar as cidades ou
principados que, antes da conquista, tinham leis próprias. A partir daqui, o
autor inicia a utilização de diversos exemplos para ilustrar as características
que propõe a descrever a partir daqui. Neste caso dos principados mistos,
um nome bastante comentado é o de Luís XII.
Depois da discussão a respeito dos principados, o autor entra em uma parte
que pode ser considerada intermediária na obra. Discorre sobre as milícias
e exércitos, os quais afirma serem as bases principais de sustentação do
poder, ao lado de boas leis, e ambos têm uma forte ligação entre si. A
respeito dos tipos de milícias, podem ser de quatro tipos: próprias,
mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são de
nenhuma utilidade e transmitem grande perigo, devido ao vínculo
praticamente ausente com os que defendem. Deve-se sempre fugir destas
milícias pois a verdadeira vitória só é saboreada se conquistada com as
próprias armas, sem levar em conta o prestígio alcançado entre os
soldados e súditos desta maneira. Sobre os deveres do príncipe para com
seus exércitos, Maquiavel afirma que a arte da guerra deve ser sempre
exercitada, tanto com ações como mentalmente, para que o Estado esteja
sempre preparado para uma emergência inesperada e, também, para que
seus soldados o estimem e possam ser de confiança.
Depois da discussão das milícias, Maquiavel inicia a terceira e última parte de
sua obra: a discussão sobre como devem ser as características da
personalidade dos príncipes, inicialmente pelas quais são louvados ou
vituperados. Da leitura do texto, se conclui que os príncipes não devem
tentar reunir todas as qualidades consideradas boas, pois a sensibilidade
humana não permite que sejam todas distintas e acrescentem muito a
opinião dos súditos a seu respeito, mas se concentrar em absorver aquelas
que lhe garantam a manutenção do Estado. Mas a questão a qual o autor
mais se atém é que o príncipe deve evitar de todas as maneiras adquirir
duas delas: o ódio e o desprezo de seus súditos.
“Os fins justificam os meios...”
Niccolò Machiavelli
Fim