Regulação e
Avaliação para
uma Nova
Universidade
Profa. Cleunice M. Rehem
Coordenadora Geral da CGFP/DESUP/SESu/MEC
A partir de que referência de
UNIVERSIDADE falamos?
• De uma Instituição pluridisciplinar com a função
de produzir saberes por meio da pesquisa, de
socializar a cultura e o conhecimento, mediante
o ensino, de capilarizar o conhecimento e as
tecnologias por meio da extensão e irradiar para
a sociedade, contribuindo decisivamente para o
desenvolvimento social, econômico, político,
cultural , comprometida com a democracia, a
igualdade social, a sustentabilidade ambiental, a
paz, a coesão social.
Falamos de uma Universidade...
Indutora estratégica do conjunto de
movimentos – científicos, tecnológicos,
humanísticos - necessários para os
processos de desenvolvimento
econômico, social, político, cultural e de
coesão social que se articulem com o
projeto de nação, do estado e da região
onde se insere.
Que Regulação e Avaliação
para essa Universidade
referenciada?
Distinguindo os 2 processos
• A Regulação é realizada por meio de atos
autorizativos do poder público que garante à
sociedade a qualidade de uma instituição e
seus cursos.
• A Avaliação é realizada por membros internos
e externos à instituição, visando promover a
qualidade acadêmica em todos os seus níveis
pela realização autônoma do projeto
institucional.
A Regulação da nova Universidade
• Credenciar e recredenciar por meio de:
- Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI moderno,
ousado e alinhado com as funções estratégicas dessa
instituição universitária. Plano este que traduza , sobretudo:
a) o compromisso com o desenvolvimento da sociedade onde
está inserida, b) a integração entre pesquisa, ensino e
extensão, c) a produção de saberes , d) a formação dos
quadros de qualidade que a sociedade precisa, e) que
evidencie alta qualidade das instalações, equipamentos,
materiais f) planos de carreira dos seres humanos que atuam
em todos os processos;
- Estatuto democrático, fiel aos princípios pedagógicos da
excelência educativa, que regule a vida acadêmica sem tolher
criatividade, inovação e qualidade;
- Documentação comprobatória da situação de regularidade
com as obrigações sociais, tributárias, contábeis, patrimoniais
e fiscais pertinentes.
A Regulação da nova Universidade
• Autorizar / Reconhecer / Renovar o Reconhecimento por
meio de:
- Projeto Pedagógico do Curso – PPC : a) fundamentado nas
necessidades do desenvolvimento social e econômico da
região, b) delineando perfil de conclusão do formando
alinhado com a contemporaneidade, atualizado e com visão
de futuro, c) que incorpore metodologias ativas na formação,
d) apresente currículo atualizado cientifica e
tecnologicamente, e) bibliografia diversificada e atualizada,
f) instalações de biblioteca, salas de aula e laboratórios
adequados à formação de qualidade, g) adoção de avaliação
diagnóstica, formativa e libertadora.
Projeto que traduza o compromisso com o desenvolvimento
de pessoas éticas, competentes técnica e socialmente,
comprometidas com a transformação social, com a
sustentabilidade ambiental, com o desenvolvimento
econômico e a justiça social;
- Comprovação de imóvel com instalações dignas para a oferta
do curso.
A Avaliação da Universidade
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Avaliar para elevar os padrões de qualidade;
Avaliar participativamente, como princípio;
Avaliar como política acadêmica para a qualidade;
Avaliar por meio de ações coletivamente legitimadas;
Avaliar por membros internos e por membros externos;
Avaliar para avançar e para consolidar/renovar o projeto
institucional;
• Avaliar com frequência, regularidade e sistematização;
• Avaliar para divulgar e difundir junto à sociedade os
resultados do trabalho educativo do coletivo institucional.
O que Avaliar
• A missão institucional e o PDI.
• As políticas para o ensino, a pesquisa, a extensão e a pósgraduação, o estímulo à produção acadêmica, ao
desenvolvimento do ensino, a qualidade dos cursos e das
pesquisas.
• A responsabilidade social da Instituição na inclusão social,
no desenvolvimento econômico e social da região, na
defesa do meio ambiente, respeito pelas diferenças,
atuação democrática, solidária e pluricultural.
• A comunicação e aproximação com a sociedade.
• As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e
técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento e
desenvolvimento.
• Organização e gestão da Instituição – funcionamento e
representatividade de colegiados, a participação efetiva
na gestão.
O que Avaliar
• Infra-estrutura física, especialmente de ensino, de pesquisa,
biblioteca, recursos de informação e comunicação.
• Planejamento e avaliação, especialmente dos processos,
resultados e eficácia da auto-avaliação institucional.
• Políticas de atendimento aos estudantes.
• Sustentabilidade financeira tendo em vista o significado
social da continuidade dos compromissos na oferta
educacional.
• Inserção regional e outras especificidades de relevância a
partir da finalidade institucional ( exemplo: contribuição
com a superação do déficit de professores com nível
superior nos sistemas municipais e estadual de ensino).
Interrelação entre os processos de Regulação e
Avaliação da Educação Superior
Interrelação entre os processos assegurados pelo Poder
Público para a garantia da qualidade da Universidade
Qualidade
Universitária
Regulação
Índices de Qualidade da Educação Superior
Brasileira
• CPC ( Conceito Preliminar de Curso)
O CPC é uma média de diferentes medidas da qualidade de um curso. As medidas
utilizadas são: o Conceito Enade (que mede o desempenho dos concluintes), o
desempenho dos ingressantes no Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo.
O dado variáveis de insumo – que considera corpo docente, infra estrutura e
programa pedagógico – é formado com informações do Censo da Educação
Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade.
• IGC (Índice Geral de Cursos)
O Índice Geral de Cursos da Instituição é um indicador de qualidade de instituições
de educação superior, que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos
de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à
graduação, é utilizado o CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à
pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final está em valores
contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5)
• Nota CAPES ( para Mestrados e Doutorados – notas de 1 a 7)
Resultados Desejados
... Alta produção, por meio de pesquisas, de saberes de qualidade
e interesse para o desenvolvimento regional, humano,
econômico, cultural;
... Socialização com qualidade da cultura e do conhecimento,
mediante o ensino;
... Formação de relevantes quadros profissionais para a sociedade
- em nível de graduação e de pós-graduação;
... Irradiação permanente do conhecimento e das tecnologias por
meio da extensão para a sociedade;
... Contribuição decisiva para o desenvolvimento social,
econômico, político, cultural da sociedade, comprometidos
com a democracia, a igualdade social, a sustentabilidade
ambiental, a paz, a coesão social;
e...
... indução permanente do conjunto de
movimentos – científicos, tecnológicos,
humanísticos - necessários para os
processos de desenvolvimento
econômico, social, político, cultural e de
coesão social articulados com o projeto
de nação, do estado e da região onde se
insere.
IGC das Universidades Estaduais da
Bahia (Triênio 2006/2007 /2008)*
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UESC
UESB
UNEB
UEFS
4, contínuo 298 (22 cursos que fizeram Enade)
3, contínuo 255 (33 cursos que fizeram Enade)
3, contínuo 252 (116 cursos que fizeram Enade)
3, contínuo 220 (19 cursos que fizeram Enade)
* INEP, Resultados IGC 2009
Referências para consultas
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Lei Federal 10.861, de 14 de abril de 2004
Decreto Federal 5.773, de 9 de maio de 2006
Decreto Federal 6.303/2007
Portaria Normativa MEC Nº 40 / 2007
Portaria Normativa MEC Nº 10 / 2009
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&vie
w=article&id=12812&Itemid=866
• http://www.mec.gov.br/
• http://www.inep.gov.br/superior/avaliacao_institucional/legis
lacao.htm
• http://meclegis.mec.gov.br
Obrigada!
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