Anos 2000
Escândalo do Banco do Brasil
Na década de 1990, o Banco do Brasil se viu envolvido em dois escândalos que envolviam
corrupção e fraude. O primeiro se refere ao contrato firmado sem licitação com a IBF e o segundo
ao empréstimo de 210 milhões de reais à Encol, construtora brasileira em via de falência com
diversas restrições a empréstimos provenientes dos cofres públicos.
O primeiro escândalo veio à tona em 1993, durante investigação da empresa IBF (Indústria
Brasileira de Formulários), suspeita de sonegação de impostos, superfaturamento de preços e
envolvimento com o esquema de PC Farias. Em março de 1993, o jornal “Folha de São Paulo”
denunciou a realização de um contrato para o fornecimento de vales-refeições entre o Banco do
Brasil e a IBF, no valor de Cr$ 3,99 bilhões, firmado sem licitação. Aleir Calliari, então presidente
do Banco do Brasil, afirmou que não houve irregularidades no contrato, e alegou que a empresa
havia apresentado todos os documentos exigidos, inclusive um certificado que atestava sua
regularidade fiscal expedido pelo Ministério da Aeronáutica. A empresa devia, entretanto, cerca de
US$ 1,7 milhões à Receita Federal.
O então presidente Itamar Franco determinou uma investigação sobre o certificado obtido
pela IBF, e também determinou o cancelamento de todos os contratos firmados pela IBF junto a
órgãos públicos.
O segundo caso aconteceu em 1997, em meio à crise da Encol, uma das maiores construtoras
do Brasil, que viria a falir em 1999 em meio a diversas denúncias de desvios e fraudes, lesando mais
de 42 mil famílias. Em setembro de 1997, a Revista Veja denunciou empréstimos do Banco do
Brasil à Encol (principalmente no período entre 1993- 1997) no total de R$ 210 milhões, obtidos
através de fraudes em hipotecas e falsificação de documentos. Questionava-se o fato da empresa
continuar a obter empréstimos junto ao Banco do Brasil, mesmo tendo uma dívida de R$ 100
milhões com a Receita e mais de R$ 120 milhões com o INSS, o que é proibido em lei.
Segundo a Veja “Dos 3 bilhões de reais da dívida total da Encol, quase meio bilhão deve-se
a fraudes junto a órgãos do governo e a liberações de crédito dos gabinetes de Brasília” , o que não
impediu que a construtora continuasse a ter acesso aos recursos de órgãos públicos. Além de ter
desrespeitado a norma que impede a concessão de empréstimos a empresas com débitos na Receita
e na Previdência, o Banco do Brasil ainda infligiu uma segunda norma, que impõe a necessidade da
exigência de um seguro para evitar perdas e prejuízo, o que não ocorreu nos empréstimos feitos à
construtora.
Sob o Banco do Brasil pesavam ainda suspeitas de falta de avaliação de garantias, renovação
de operações dispensando a amortização da dívida original, ausência de cadastro, falta de despacho
de aprovação nos diversos níveis de alçada, negligência dos funcionários envolvidos na concessão
de empréstimos à Encol e práticas atentatórias à segurança do crédito do Banco com relação as
garantias concedidas pela empresa, segundo consta investigação do TCU (Tribunal de Contas da
União) .
Em 2006, ex-diretores do Banco do Brasil foram condenados a sete anos de prisão, acrescido
de multa por gestão temerária em relação à concessão de empréstimos à Encol entre 1994 e 1997.
Foram condenados o ex-presidente do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes e os ex-diretores:
Edson Soares Ferreira, João Batista de Camargo, Ricardo Sérgio de Oliveira, Hugo Dantas Pereira,
Ricardo Alves da Conceição e Carlos Gilberto Caetano, que podiam recorrer da sentença. Segundo
o juiz Cloves Barbosa de Siqueira, da 12ª Vara Federal de Brasília, os ex-diretores “teriam
condições de agir com maior prudência na condução daqueles negócios [...] As circunstâncias em
que se encontrava a empresa recomendavam maior rigor na condução das operações de crédito”
Fontes:
http://veja.abril.com.br/030997/p_028.html.
http://www.estadao.com.br/arquivo/economia/2006/not20060131p33340.htm
http://acervo.folha.com.br/fsp/1993/03/25/2.
http://acervo.folha.com.br/fsp/1993/03/27/2.
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/783319.PDF
http://veja.abril.com.br/030997/p_028.html
Acessados em 12/08/2011