SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO FUNDACENTRO GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Gestão Integral e Integrada da Saúde, Segurança e Meio Ambiente, visando um Trabalho e Meio Ambiente Seguro e Saudável. Zuher Handar [email protected] Objetivo da Segurança e Saúde no Trabalho segundo a OIT " promover e manter um elevado grau de bem estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as suas atividades, impedir qualquer dano causado pelas condições de trabalho e proteger contra os riscos resultantes da presença de agentes prejudiciais à saúde..." 3 Gestão da Segurança e Saúde do Trabalhador: desafios atuais Para enfrentar essas novas abordagens legais e tecnológicas a organização deve: Fazer uma gestão adequada dos riscos Ser capaz de demonstrar isso. 4 Gestão da Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) Evolução das abordagens Ações reativas Ações preventivas localizadas Gestão sistematizada 5 Gestão Sistematizada da Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) A simples conformidade legal não é suficiente para alcançar uma gestão bem sucedida. Iniciativas de caráter voluntário e uma visão ampliada de risco são fundamentais para esse fim. E os sistemas de gestão constituem importante estratégia. 6 Iniciativa voluntária e o conceito de empreendimento responsável Empreendimento responsável é um processo em três estágios: 1. Conformidade com a legislação nacional. 2. Conformidade e eficácia. 3. Conformidade, eficácia e redefinição estratégica do negócio. Tendência atual: incluir o conceito de responsabilidade social. 7 Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalhador (SGSST) SGSST tem sido: A principal estratégia para atacar o sério problema social e econômico dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Usado pelas empresas como um fator para aumentar a competitividade no mercado. 8 GESTÃO da SST enquanto processo complexo Processo global que envolve a interação entre quatro sub-processos: Organização da gestão e do contexto Avaliação de riscos Controle de riscos Comunicação de riscos Organização Comunicação Avaliação Controle 9 Sistemas Gestão da SST modelo BS 8800 e OHSAS 18001 Melhoria Contínua Revisão Revisão Inicial Gerencial Política SST Verificação e Implantação ação corretiva Planejamento e operação 10 Diretrizes da OIT 11 Possíveis caminhos para a adoção de SGSST por organizações brasileiras Etapas necessárias: PPRA Programa PCMSO de SST SIGSST 12 Saúde, Trabalho e Meio Ambiente Ambiente Ação e Reação Os problemas ambientais que hoje ameaçam a humanidade são profundamente marcados pelas instâncias econômica, jurídico-política e ideológica do modo de produção capitalista. 13 Compreender os problemas de saúde simultaneamente a partir de perspectivas ecológicas e sociais O desenvolvimento econômico e tecnológico balanços mais positivos entre os benefícios e os prejuízos dele decorrentes, seja para a saúde dos trabalhadores, da população em geral ou dos ecossistemas. Ajuda a pensar de forma integrada os conceitos de risco e desenvolvimento econômico-tecnológico ao mesmo tempo em que novos processos de produção e tecnologias geram riquezas e conforto, novos riscos ocupacionais e ambientais podem ser incorporados aos territórios e afetar certos grupos populacionais em distinta escala espaciais e temporais. 14 Desafio para todos da área de Saúde e Trabalho O desenvolvimento de uma política de gestão integrada de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente com vista ao desenvolvimento sustentável Questão apresentada na 3ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores “como incorporar a saúde dos (as) trabalhadores (as) nas políticas de desenvolvimento sustentável do País”. 15 Sustentabilidade “O desenvolvimento sustentável é aquele que procura atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender a suas próprias necessidades. (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas) A sustentabilidade pressupõe justiça social para as gerações atuais e futuras … 16 “...é necessário que a noção de sustentabilidade inclua a existência e a qualidade do trabalho, incluindo os indicadores de saúde dos trabalhadores, como um dos seus pilares fundamentais” 17 Percepção dos Profissionais “olhar além do local de trabalho” Oportunidade de conhecer um pouco mais a inter-relação e os reflexos que existem entre o ambiente interno e o entorno. Enxergar, observar e compreender muito além dos riscos ocupacionais faz com que nos preocupemos com os recursos naturais que vem sendo consumido e degradado. Pautar a questão do meio ambiente na mesma proporção que pensamos na saúde do trabalhador e priorizarmos a sustentabilidade do processo de desenvolvimento. 18 Necessidades Política, Técnica e Ética A saúde do trabalhador deve: aprofundar e integrar, em termos conceituais e operacionais, as discussões e políticas envolvendo problemas de saúde, trabalho e ambiente. 19 Antecedentes Preocupação com a agenda ambiental Relatório da ONU que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável no debate ambiental. ECO 92 - Acordo global dos países para reverterem a alarmante tendência de degradação ambiental apontada por especialistas e ativistas ecológicos. 21 Efeitos dos processos de produção e consumo das sociedades industriais modernas sobre a saúde humana e a dos ecossistemas: Degradação ambiental em várias regiões do planeta efeito estufa, a redução da camada de ozônio, a destruição de florestas e da biodiversidade, a poluição atmosférica e marítima 22 Saúde do Trabalhador e a relação com questão ambiental para o futuro da humanidade Enfocar os problemas ambientais - incluindo a saúde dos trabalhadores e os ambientes de trabalho – permite pensar de forma integrada o desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da saúde. 23 Compreensão da integração saúde, trabalho e meio ambiente Atores e segmentos sociais, compreendem que todas as políticas de desenvolvimento devem estar permeadas pela preocupação com o trabalho, o ambiente e a saúde, de forma a gerar melhorias para a qualidade de vida da população como um todo. 24 Tendência Ir além das ações de controle de poluentes ou resíduos gerados Priorizar a prevenção, com a ênfase na analise prévia do projeto tecnológico e organizacional Examinar os padrões de proteção ambiental e também de segurança e saúde no trabalho Estabelecer modificações necessárias no processo produtivo Evitar a geração de contaminantes e Definir um programa eficaz de gestão dos riscos. 25 Cuidados com as políticas de desenvolvimento Desenvolver política séria e ética de desenvolvimento sustentável Competitividade e o lucro não devem sobrepor aos compromissos de preservação da humanidade Não contribuir para o aparecimento de mais problemas de saúde Não contribuir para degradação ambiental que hoje ameaça a nossa sobrevivência. Não externalizar seus custos sociais e ambientais 26 Não contribuir para ampliar a desigualdade socioeconômica em todo mundo Gestão Ambiental ISSO 14001 - 1996 Implementar, manter e melhorar um sistema de gestão ambiental É uma ferramenta para auxiliar empresas a identificar, priorizar e gerenciar seus riscos ambientais como parte de suas práticas usuais. A ISO 14001 exige que as empresas se comprometam com a prevenção da poluição e com melhorias contínuas, como parte do ciclo normal de gestão empresarial. 27 Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e o Compromisso das Empresas com o Meio Ambiente “requisitos básicos da sustentabilidade e da responsabilidade social” Necessidade das empresas socialmente responsáveis priorizarem em suas políticas a preservação do meio ambiente A “agenda ambiental vem conquistando importância crescente na vida social, na economia das empresas e no planejamento do desenvolvimento”. Buscar instrumentos que as auxiliem em garantir a produtividade e competitividade, mas sem descuidar da promoção da saúde do trabalhador e da preservação do meio ambiente. 28 A Saúde e Segurança no Trabalho e os Sistemas de Gestão Evolução dos meios e métodos de atuação em SST No inicio o enfoque era Prevenção de acidentes Controle de engenharia e Compreender a ação das substâncias químicas na saúde dos trabalhadores. Houve evolução do conhecimento sobre os perigos do local de trabalho e seus controles Desenvolvimento das normas governamentais e não governamentais A atenção passou aos métodos mediante os quais se manejavam as atividades de avaliação e controle. Durante esta fase, a ênfase estava nos programas de SST. 30 Inicio da década de 90 A gestão de SST ingressou em uma fase de sistemas Aplicaram-se conceitos, teorias e práticas de sistemas de gestão aos enfoques bem estabelecidos de programas de antecipação, reconhecimento e avaliação baseados em controles dos riscos. 31 Sistema Integrado de SST Os enfoques de sistema de gestão em SST amadureceram Adequado à dinâmica das transformações tecnológicas e das relações de trabalho Avaliam o seu conteúdo e efetividade Estabelecem seus princípios, diretrizes e a responsabilidades dos diversos atores sociais. 32 Diretrizes da OIT para SGSST Reconhecem a existência de uma série de programas de alcance internacional ou nacional relativos à gestão da SST, Proteção responsável, Iniciativa privadas voluntárias e boas práticas em matéria de SST, Existência de normas ISO sobre gestão da qualidade e meio ambiente. 33 SGSST – ILO 2001 Os modelos de gestão devem ser suficientemente flexíveis Para permitir diferentes enfoques na elaboração de sistemas de gestão em SST Compreender sistemas específicos para pequenas e médias organizações Contribuições profissionais da inspeção do trabalho e dos serviços de segurança e saúde no trabalho Reconhecimento da existências de sistemas eficazes de gestão da SST. 34 Sistemas de Gestão em SST em uso São componentes essenciais na criação de ambientes de trabalho mais saudáveis e mais seguros; Qual a abordagem mais adequada? Não se tem acordo quanto a um sistema normalizado e universal; Organizações diversas utilizam modelos diversos – reflexo dos processo e condições de trabalho mais complexos e diversificados; Em muitos casos os sistemas são incompletos; Tônica na prevenção de acidentes em detrimento das doenças relacionadas ao trabalho; Outros com estratégias bem definidas mas sem canais 35 de comunicação Sistema de Gestão Integrada de Segurança, Saúde e Meio Ambiente Proteger a saúde e a segurança de seus empregados, a qualidade de seus produtos e o meio ambiente, é um fator de responsabilidade social que a distingue em um mercado competitivo. Demonstra a decisão de salvaguardar os empregados e o meio ambiente de incidentes prejudiciais, bem como de prevenir riscos na qualidade dos produtos que cause alguma decepção aos clientes Supõe também uma melhora da imagem da empresa. 36 A segurança e saúde no trabalho é um fator inseparável do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável Ferramenta para o desenvolvimento sustentável A argumentação se baseia na função chave que os locais de trabalho desempenham nos sistema de produção e consumo. Os locais de trabalho estão no centro da produção, porém são também grandes consumidores São determinantes chaves de outras áreas de desenvolvimento, como a utilização da energia e a terra Está crescendo uma cultura do local de trabalho que vai mais além do que a saúde e segurança dos trabalhadores e incorpora metas de preservação do meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável. 37 Necessidade de um Sistema de Gestão Integrado em Saúde,Trabalho e Meio ambiente (interesses e responsabilidades) Profissionais de SST: Preocupações com a saúde da população Preocupação com o meio ambiente Resultados mais eficazes na política de prevenção global e integral Responsabilidade ética e profissional Empresas Imagem da empresa Responsabilidade social Cobranças internacionais Melhorar a competitividade interna e externa Otimizar os recursos e diminuir as perdas 38 Sistema de Gestão Forma de organizar as atividades de gestão de SST integrando a questão ambiental Forma de medir o desempenho da área Definir parâmetros que alertam a gerência sobre atividades que possam produzir uma doença ou a degradação no ambiente que afete a saúde da população. 39 Sistema que integre a questão ocupacional e a ambiental Conjunto de uma série de elementos interrelacionados ou interativos que tem por objetivo estabelecer políticas de SST Garantir uma estrutura organizacional com atividade de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, alcançar, revisar e manter uma política de saúde do trabalhador e ambiental. 40 Um sistema de gestão deve basear-se em: Uma política adequada para a empresa, bem como de segurança e qualidade dos produtos; A identificação dos riscos e requisitos legais de segurança e saúde no trabalho e ambientais; Objetivos, metas e programas que garantam melhoras contínuas; A supervisão das atividades do sistema; A revisão, avaliação e melhora contínua do sistema; Garantir a participação de todos os envolvidos na empresa. 41 Vantagens para as empresas Clima laboral mais positivo Otimização de recursos por meio do uso racional Diminuição da probabilidade de ocorrência de acidentes Diminuição da gravidade das conseqüências dos acidentes Diminuição dos custos por perdas materiais ou interrupção da produção. 42 Imagem aos Clientes Pode demonstrar que a empresa trabalha ativamente para garantir que as suas operações são seguras não somente para os seus empregados, mas também para os produtos e para o meio ambiente. 43 Alcance Todos os colaboradores e todas as atividades desenvolvidas no âmbito da empresa Aplicação à própria empresa, bem como às contratadas O sistema deve assegurar o cumprimento de seus compromissos legais, contratuais e corporativos nos temas de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Relações Comunitárias. 44 A Política deve conter os seguintes compromissos: Aplicar as melhores práticas de segurança, relações comunitárias e meio ambiente; Realizar monitoramento periódicos das operações da empresa para assegurar o cumprimento das práticas estabelecidas; Cumprir com os requisitos legais e corporativos aplicáveis às questões ambientais, laborais e de responsabilidade social; Usar adequadamente os recursos e administrar eficazmente os resíduos; Difundir a política integrada a todo o pessoal, fornecedores e contratadas, bem como disponibilizar o seu acesso ao publico em geral. 45 Política Proteger a integridade física de seus colaboradores e dos terceiros; Promover simultaneamente a conservação do meio ambiente com vista a alcançar um desenvolvimento sustentável; As lesões e as doenças ocupacionais ou relacionadas ao trabalho podem ser prevenidas, bem como os incidentes que impactem o meio ambiente; As práticas seguras são de responsabilidade de todos e de cada um dos integrantes do quadro de pessoal da empresa; O treinamento e a capacitação são a base para melhorar continuamente as operações, a segurança dos mesmos e a 46 sua relação com o meio ambiente; Política de Relações Comunitárias Respeito dos direitos humanos, incluindo a cultura e o modo de vida das populações que se encontram na área de atividade da empresa Compromissos: Proteção da saúde e segurança das comunidades locais; Compensação justa pelo uso da terra e dos recursos; Compromisso corporativo com o desenvolvimento local, promovendo benefícios diretos e indiretos; Inclusão das comunidades com os programas de desenvolvimento e monitoramento; Criação de uma relação de longo prazo com a 47 comunidade. Resultados e benefícios de um Sistema de Gestão Integrado O Sistema de Gestão em SSMA provou ser sólido; Amplia a integração dos processos dentro da organização; Melhora da comunicação com os empregados, contratadas, fornecedores e sindicato; Melhora a organização do processo de capacitação; Melhora a imagem frente à comunidade. 48 Resultados e benefícios de um Sistema de Gestão Integrado Atinge um posicionamento pró-ativo frente aos órgãos reguladores e demais autoridades; Aumenta a credibilidade e prestigio ante os acionistas; Otimização de recursos humanos, financeiros; Demonstra que os riscos relacionados com a atividade encontram-se efetivamente avaliados e controlados, como resultado de adequadas políticas. 49 Agência Européia para a Segurança e a Saúde no Trabalho A utilização de sistemas de gestão da segurança e da saúde no trabalho nos Estados-Membros da União Européia Razões que levaram à introdução de um sistema de gestão da SST Promover a responsabilidade da entidade patronal; Fomentar a participação dos trabalhadores e dos seus representantes; Motivar os gestores de topo e os trabalhadores; Melhorar a qualidade dos produtos e serviços, bem como o ambiente de trabalho; Reduzir os custos operacionais; Explorar sinergias potenciais com outros sistemas de gestão, tal como o ISO 9000, 14000; Aumentar a transparência organizacional. 51 Impacto dos sistemas de gestão da segurança e da saúde no trabalho São poucas as empresas que têm objetivos quantificáveis e, quando os têm, tendem a adotar uma estratégia de “zero acidente”. As empresas que estabelecem concretamente metas quantificáveis reduzem as suas taxas de acidentes. Muitas das organizações também referiram que a motivação dos trabalhadores e a produtividade tinham aumentado. 52 Pontos fortes e fracos dos sistemas utilizados Os sistemas de gestão da SST utilizados pelas empresas concentram-se mais na prevenção de acidentes do que na saúde relacionada com o trabalho. Grande parte delas também fez da segurança e saúde no trabalho um dever da organização, que aparentemente é condição de sucesso. De um modo geral, todas as empresas dispõem de sistemas de gestão da SST capazes. 53 Pontos fortes e fracos dos sistemas utilizados Nas organizações em que os trabalhadores participaram voluntariamente tendeu a levar a um envolvimento reduzido do pessoal. Os elevados custos de arranque constituíram um outro problema. Em alguns casos, a rigidez estrutural dos sistemas também interferiu na rotina de trabalho diário. 54 Benefícios Possibilidade de analisar sistematicamente os perigos, riscos e incidentes; Maior sensibilização para os perigos e riscos; Maior transparência dos processos internos; Melhor comunicação entre os trabalhadores; Maior motivação dos trabalhadores e maior identificação com a empresa; Uma visão mais integrada do ambiente de trabalho; Fomento das medidas relacionadas com a SST. 55 Referência Rigotto, R.M. Saúde Ambiental & Saúde dos Trabalhadores. Rev. Bras. Epidemiol. Vol. 6, Nº. 4, 2003 Porto, M.F. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fiocruz. Winston Gereluk. Coordinador de Relaciones Laborales y Recursos Humanos Universidad de Athabasca (Canadá); Lucien Royer Director de Salud y Seguridad en el Trabajo y Medio Ambiente Confederación Internacional de Organizaciones Sindicales Libres (CIOSL) y Comisión Sindical Consultiva ante la OCDE (CSC). Relatório da Agência Européia para a Segurança e a Saúde no Trabalho 56 “A economia que não levar em consideração a moral e os sentimentos é como estátuas de cera que, apesar de parecerem vivas, lhes falta a vida da carne.” (M.K. GANDHI, Young Índia, 27/10/1921) OBRIGADO!