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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, quarta-feira, 02 de março de 2011. Nº 3259
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Des. José Alves Neto
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Vice-Presidente - Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Corregedor-Geral - Des. Netônio Bezerra Machado
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Geni Silveira Schuster
Procurador-Geral de Justiça
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Waleska Soares Silva Prado
Secretária Judiciária
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Presidente - Des. José Alves Neto
GRUPO I
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
GRUPO III
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
GRUPO II
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Suplentes
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Desª Geni Silveira Schuster
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procurador-Geral de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Subsecretária - Belª Waleska Soares Silva Prado
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Presidente - Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Geni Silveira Schuster
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO III
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
GRUPO IV
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradores de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Bruno Matos de Souza
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88,
de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
ATOS
Nº 420/2011 - Exonera Mirian Moura da Silva Mendonça, Técnico Judiciário, da função de confiança especial de Chefe do Setor do Protocolo e Vigilância da 16ª Vara
Documento certificado por MARIA ROSA CORREA MACHADO Data: 02/03/2011 02:59:36
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Cível da Comarca de Aracaju - Juizado da Infância e da Juventude, símbolo FCE-06, a contar de 16 de novembro de 2010, por força da Lei nº 6.999/2010.
Nº 421/2011 - Nomeia Mirian Moura da Silva Mendonça, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Aracaju, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do
Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, símbolo CCS-01, a contar de 16 de novembro de 2010, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração
Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução, e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe),
acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 422/2011 - Exonera Telma Menezes Cavalcanti Ávila, Técnico Judiciário, da função de confiança especial de Chefe do Serviço de Plantão do Departamento de
Comissariado da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju - Juizado da Infância e da Juventude, símbolo FCE-06, a contar de 16 de novembro de 2010, por força da Lei
nº 6.999/2010.
Nº 423/2011 - Nomeia Alexsandra Menezes Santos Rodrigues, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Aracaju, para exercer a função de confiança de
Coordenador de Recepção do Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, símbolo FCE-06, a contar de 16 de novembro de 2010, tendo em vista que a
nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de
Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 424/2011 - Nomeia Marcelo de Almeida Garcez para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Agentes de Proteção da 17ª Vara Cível da Comarca de
Aracaju - Juizado da Infância e da Juventude, símbolo CCS-03, a contar de 16 de novembro de 2010, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa
de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar
com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, e
atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei
Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 425/2011 - Exonera Marcelo de Almeida Garcez do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria do Núcleo de Liberdade Assistida da 17ª Vara Cível da
Comarca de Aracaju - Juizado da Infância e da Juventude, símbolo CCS-05, a contar de 16 de novembro de 2010, por força da Lei nº 6.999/2010.
Nº 426/2011 - Nomeia Michelle da Conceição Costa Cunha, Analista Judiciário/Serviço Social, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico da 17ª
Vara Cível da Comarca de Aracaju - Juizado da Infância e da Juventude, símbolo CCS-03, a contar de 16 de novembro de 2010, tendo em vista que a nomeada
apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 427/2011 - Exonera Joel Chagas Lima, Técnico Judiciário, da função de confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização do Departamento de Comissariado da 16ª
Vara Cível da Comarca de Aracaju - Juizado da Infância e da Juventude, símbolo FCE-06, a contar de 16 de novembro de 2010, por força da Lei nº 6.999/2010.
Nº 428/2011 - Exonera Maria Eneida de Aragão Andrade, servidora requisitada, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo CCS-01, a contar de 02 de
março de 2011.
Nº 429/2011 - Nomeia Joara de Carvalho Góes para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, símbolo
CCS-01, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005,
do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder
Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de
21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007,
combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 430/2011 - Exonera Clóvis Santana, servidor requisitado, da função de confiança de Motorista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, símbolo FCE-05, a
contar de 01 de março de 2011.
Nº 431/2011 - Nomeia Paulo Leal Viana, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Itaporanga D'Ajuda, para exercer a função de confiança especial de Motorista da
Escola Superior da Magistratura, símbolo FCE-05, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da
Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de
direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução e atende às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148,
de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007,
combinado com o art. 3º da mesma Lei.
PORTARIAS
Nº 174/2011 - GP 5 - Designa Alessandra Tertulino Santos, Técnico Judiciário, lotada no 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para substituir Sabrina
Freire Santos Leite, Assessora de Juiz desse Juizado, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de licença maternidade, no período de 01 a 31
de março de 2011, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de
outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 175/2011 - GP 5 - Designa Patrícia Oliveira Silva, Técnico Judiciário, lotada no 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para substituir Sabrina Freire
Santos Leite, Assessora de Juiz desse Juizado, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de licença maternidade, no período de 01 a 30 de abril
de 2011, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005,
do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder
Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 176/2011 - GP 5 - Designa Piter Alves Teixeira, Técnico Judiciário, lotado no 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para substituir Sabrina Freire
Santos Leite, Assessora de Juiz desse Juizado, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de licença maternidade, no período de 01 a 12 de
maio de 2011, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de
2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste
Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito.
Nº 177/2011 - GP 5 - Designa Adevânia Freitas dos Santos, Técnico Judiciário, lotada da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, para substituir Cleidiane Barbosa
Peixoto, Diretora de Secretaria dessa Vara, símbolo FCE-03, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de licença maternidade, pelo período de cento e oitenta
dias, a contar de 14 de fevereiro de 2011, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução
nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 179/2011 - GP 5 - Designa Maria Vaneide Ferreira, Técnico Judiciário, lotada no Memorial do Poder Judiciário, para substituir Cristiana Prado Oliveira Dantas,
Chefe da Divisão Administrativa da Escola de Administração Judiciária, símbolo CCE-05, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período
de trinta dias, a partir de 10 de março de 2011, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Positiva de Relação Familiar/Impedimento para os fins da
Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, excepcionada à luz do art. 2º, III, da mesma Resolução, não estando a designada
subordinada ao servidor determinante da incompatibilidade.
Nº 190/2011 - GP 5 - Designa Thiago Augusto Costa da Silveira Libório, Técnico Judiciário - Secretário de Apoio II, lotado na Divisão de Compras, da Diretoria de
Administração, da Secretaria de Planejamento e Administração, para substituir Valmir de Farias Lima Júnior, Chefe dessa Divisão, símbolo CCE-05, enquanto durar o
seu afastamento, por motivo de licença para tratamento de saúde, pelo período de quarenta e cinco dias, a contar de 19 de fevereiro de 2011, tendo em vista que o
substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de
Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 191/2011 - GP 5 - Designa Maria Eneida de Aragão, servidora requisitada, lotada no Tribunal de Justiça, para substituir Thiago Augusto Costa da Silveira
Libório, Secretário de Apoio II, símbolo CCS-03, enquanto durar o seu afastamento, por estar substituindo Chefe da Divisão de Compras, no período de 02 de março a
04 de abril de 2011, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de
outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 91/2011 - GP 7 - Torna sem efeito a Portaria nº 104/2011 GP5, que designou Luis Ricardo de Oliveira Dantas, Técnico Judiciário, para substituir Fábio dos Anjos
Cardoso, Diretor de Secretaria do Distrito de Malhador, da Comarca de Riachuelo, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, a partir de 10 de
março de 2011.
Aracaju/SE, 2 de março de 2011.
DES. JOSÉ ALVES NETO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.
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CORREGEDORIA
PROVIMENTOS
PROVIMENTO Nº 04/2011
Altera a Consolidação Normativa Judicial instituída pelo Provimento nº 24/2008, estabelecendo novas regras e tabela de Substituição Automática dos Juízes
Criminais.
O Desembargador NETÔNIO BEZERRA MACHADO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 30 da Lei
Complementar nº 88/2003 cumulado com o art. 55, inciso XXIII, da Resolução nº 017/2004 deste Egrégio Tribunal de Justiça, e,
CONSIDERANDO a necessidade de reordenar as substituições automáticas das varas criminais, a fim de facilitar a prestação jurisdicional;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado, em parte, o Anexo II da Consolidação Normativa Judicial, o qual passa a viger com a seguinte redação:
Anexo II
1ª Circunscrição
SUBSTITUIÇÕES AUTOMÁTICAS DE VARAS CRIMINAIS DE ARACAJU
Vara
1º Substituto
2º Substituto
3º Substituto
4º Substituto
1ª Criminal
3ª Criminal
9ª Criminal
11ª Criminal
11ª Cível
2ª Criminal
4ª Criminal
6ª Criminal (****)
5ª Criminal (*)
6ª Cível
3ª Criminal
5ª Criminal (*)
10ª Criminal (*****)
7ª Criminal(***)
10ª Cível
4ª Criminal
11ª Criminal
1ª Criminal
2ª Criminal
9ª Cível
5ª Criminal (*)
6ª Criminal (****)
7ª Criminal (***)
4ª Criminal
5ª Cível
6ª Criminal (****)
2ª Criminal
8ª Criminal (**)
9ª Criminal
3ª Cível
7ª Criminal (***)
10ª Criminal (*****)
2ª Criminal
1ª Criminal
7ª Cível
8ª Criminal (**)
1ª Criminal (*)
3ª Criminal
6ª Criminal (****)
8ª Cível
9ª Criminal
8ª Criminal (**)
11ª Criminal
10ª Criminal (*****)
2ª Cível/Aracaju
10ª Criminal(*****)
7ª Criminal (***)
5ª Criminal (*)
8ª Criminal (**)
4ª Cível
11ª Criminal
9ª Criminal
4ª Criminal
3ª Criminal
1ª Cível/Aracaju
(*) 1º Tribunal do Júri
(**) 2º Tribunal do Júri
(***) Vara das Execuções
(****) Auditoria Militar
(*****) Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas
Art. 2º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Aracaju/SE, 1º de março de 2011.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
TRIBUNAL PLENO - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 1658/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010119971
NO. DO FEITO.......: 0108/2010
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
SUSCITANTE.........: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL C DE ITABAIANA
SUSCITADO..........: JUIZO DE DIREITO DA 1ª V CIVEL DA COMARCA ITABAIANA
EMENTA :
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELO JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABAIANA EM FACE DO JUIZO DA 1ª VARA
CIVEL DA MESMA COMARCA. INVENTÁRIO E SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. SUSCITADA A FORÇA ATRATIVA DO JUÍZO UNIVERSAL DO INVENTÁRIO.
TRATANDO-SE DA FALTA DE LIAME FÁTICO E JURÍDICO ENTRE OS FEITOS QUE TRAMITAM EM VARAS DIVERSAS, AFASTA-SE O JUÍZO UNIVERSAL DO
INVENTARIO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA JULGAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO UNÂNIME.
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CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO PLENÁRIA E À
UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, CONHECER DO PRESENTE CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES
DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 1657/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010119299
NO. DO FEITO.......: 0117/2010
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
SUSCITANTE.........: JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
SUSCITADO..........: JUIZO DE DIREITO DO 1º JEC DE ARACAJU
EMENTA :
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO SUSCITADO PELO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU EM FACE DO 1º
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA MESMA COMARCA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO, FAMILIAR OU DOMÉSTICO ENTRE AGRESSOR E VÍTIMA.
INAPLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). ESTA TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA ABUSOS E VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, SENDO INAPLICÁVEL QUANDO NÃO ENVOLVEM CRIMES COMETIDOS CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO PLENÁRIA E À
UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, CONHECER DO PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA, E JULGÁ-LO PROCEDENTE, DECLARANDO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO,
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 1661/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010107438
NO. DO FEITO.......: 0163/2010
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE.........: IDELCACIA RIBEIRO MATOS
ADVOGADO...........: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA - OAB: 4527/SE
IMPETRADO..........: PREFEITA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
PROC. MUNICIPIO....: TIALLA TEIXEIRA COSTA DE CASTRO - OAB: 4733/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA -NÃO ACOLHIMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - IRREGULARIDADE CONFIGURADA - INOBSERVÂNCIA AO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2006
- OFENSA AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE POR NÃO TER SIDO OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COROLÁRIOS
DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM - DECISÃO UNÂNIME
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM PARTE DESTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 1660/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010115711
NO. DO FEITO.......: 0297/2010
RELATOR............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE.........: SINTIA GARDENIA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: CLODOALDO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: ALEXSANDRO COSTA SANTOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: VALMIR DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: ROSA MARIA OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: REINALDO ALMEIDA DA CRUZ
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: EDIVALDO SANTANA MATOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: MARIA ELIECIR DOS SANTOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: JEORGE MENESES SANTANA
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: JOSELITA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: EDNA MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: ELDA OLIVEIRA DA CRUZ GOMES
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: JOAO HELIO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: MARIA ANGELICA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: MARIA PUREZA DOS SANTOS NETA
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: ANGELA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRANTE.........: MARIA LINDINALVA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
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IMPETRANTE.........: GILVA DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
IMPETRADO..........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE
PROC. MUNICIPIO....: FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES - OAB: 5169/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. SUPRESSÃO DE ACRÉSCIMO ESTIPENDIÁRIO. PRELIMINAR DE INCOMÉTÊNCIA DA
JUSTIÇA ESTADUAL.REJEIÇÃO. ALEGADA ILEGALIDADE DO ATO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA PRECONSTITUÍDA. INDEMONSTRADA OFENSA A DIREITO
LÍQUIDO E CERTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA INDISPENSÁVEL QUE NÃO SE COMPADECE COM A VIA ESTREITA DO MANDAMUS. CARÊNCIA DA AÇÃO
MANDAMENTAL GARANTÍSTICA À MÍNGUA DO PRESSUPOSTO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRÁVEL DE PLANO. A DOCUMENTAÇÃO
CARREADA AOS AUTOS PELOS IMPETRANTES, MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA FORMAR O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JUDICANTE QUANTO À
REALIDADE FÁTICA REFERENTE AOS MISTERES FUNCIONAIS DOS IMPETRANTES, RESTANDO INSUFICIENTE PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DA
REFERIDA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL . VEDADA, EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, OBSTADO SE
AFIGURÁ O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DOS IMPETRANTES, IMPONDO-SE POR CONSEQUÊNCIA LÓGICA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO
MÉRITO, ANTE A AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO PLENÁRIA E, SOB
A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA PRECONSTITUÍDA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 1659/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010116254
NO. DO FEITO.......: 0303/2010
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE.........: GILBERTO JACO CARVALHO SANTOS
ADVOGADO...........: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE
IMPETRADO..........: SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PROC. ESTADO.......: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - REJEITADA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE PROFESSOR DA
REDE DE ENSINO ESTADUAL - PEDIDO DE CORREÇÃO DA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA NA PROVA DE TÍTULOS - EXPERÊNCIA PROFISSIONAL ADQUIRIDA
NO ESTADO DA BAHIA JÁ COMPUTADA - VALORAÇÃO CUMULATIVA - IMPOSSIBILIDADE - CANDIDATO QUE NÃO ATENDEU A EXIGÊNCIA NO EDITAL DE
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DE SERGIPE - OFENSA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL - INEXISTÊNCIA DE ATO ABUSIVO
OU ILEGAL - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DENEGAÇÃO DO WRIT. I - NÃO HÁ QUE FALAR EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO, A SER
AMPARADO PELA VIA MANDAMENTAL, SE O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS NÃO EVIDENCIA A OCORRÊNCIA DE ATO ILEGAL OU ABUSIVO DO
PODER EMANADO DA AUTORIDADE COATORA CONCERNENTE À PONTUAÇÃO CONFERIDA AO IMPETRANTE NA PROVA DE TÍTULOS; II - DENEGAÇÃO
DA SEGURANÇA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, DENEGAR
A SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO, CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 1656/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010113395
NO. DO FEITO.......: 0100/2010
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
SUSCITANTE.........: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITABAIANA/SE
SUSCITADO..........: JUIZO DE DIREITO DA V DAS EXECUCOES PENAIS DE ARACAJ
EMENTA :
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. EXECUÇÃO DA PENA. REGIME INICIAL FECHADO. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO APENADO. LIVRAMENTO CONDICIONAL.
ART. 133 DA LEP. PRECEDENTES DO STJ. I - O FATO DE O EXECUTADO POSSUIR DOMICÍLIO EM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO, NÃO AFETA A
COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, HAJA VISTA TER ESTA DECORRIDO DA FIXAÇÃO INICIAL DO REGIME FECHADO PARA O
CUMPRIMENTO DA PENA. (TJSE - CJ Nº 0048/2010, REL. DES. EDSON ULISSES DE MELO, J. 07/07/2010.)II - CONCEDIDA A LIBERDADE CONDICIONAL, A
MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO RÉU, QUE DEVE SER PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO, NÃO OPERA A TRANSFERÊNCIA DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA
EXECUÇÃO ORIGINÁRIO, MAS CABE A ESTE EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM CÓPIA DA SENTENÇA DO LIVRAMENTO,
AO JUÍZO DA NOVA LOCALIDADE PARA ONDE HOUVER SE TRANSFERIDO O RÉU, A FIM DE QUE LÁ SEJA FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS
CONDIÇÕES. INTELIGÊNCIA DO ART. 133 DA LEP. (CC 200300081666, LAURITA VAZ, STJ - TERCEIRA SEÇÃO, 14/06/2004.) COMPETÊNCIA DO JUÍZO
SUSCITADO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA O TRIBUNAL PLENO, À UNANIMIDADE, FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA
RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0100/2010, EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA
INDICADAS.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:
BEL(A) FABIANO FREIRE FEITOSA
BEL(A) FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES
BEL(A) GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
BEL(A) JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA
BEL(A) JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO
BEL(A) TIALLA TEIXEIRA COSTA DE CASTRO
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETARIA JUDICIÁRIA.
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CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 10/03/2011, ÀS 08H30MIN
1 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0014/2008
NO. PROCESSO - 2008616505 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
EMBARGANTE - S/A CONSTANCIO VIEIRA
ADVOGADO - ROBERTA MOURA MAIA FRANCO - OAB: 4510/SE
EMBARGADO - JOSE CARLOS SILVA DANTAS
ADVOGADO - DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA - OAB: 2552/SE
2 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0016/2009
NO. PROCESSO - 2009613920 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
EMBARGANTE - MILTON RABELO BARRETO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
EMBARGANTE - JOSE EDSON CARDOSO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
EMBARGANTE - MARIA APARECIDA OLIVEIRA CORREIA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
EMBARGANTE - JOAO CARVALHO DE ARAGAO FILHO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
3 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0009/2010
NO. PROCESSO - 2010603227 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
EMBARGANTE - VALDSON NASCIMENTO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
EMBARGADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
4 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0020/2010
NO. PROCESSO - 2010603887 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
EMBARGANTE - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
5 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0027/2010
NO. PROCESSO - 2010604360 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
EMBARGANTE - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
6 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0052/2009
NO. PROCESSO - 2009615121 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AUTOR - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
REU - JURACI DOS SANTOS
ADVOGADO - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - OAB: 18200/SC
7 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0016/2010
NO. PROCESSO - 2010608703 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
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RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AUTOR - TUDEL DISTRIBUIDORA LTDA ME
ADVOGADO - KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA - OAB: 3975/SE
REU - RUTH DE MORAES SANTOS
ADVOGADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO - OAB: 1885/SE
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
ADRIANA ROLLEMBERG MENDONÇA,
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL EM SUBSTITUIÇÃO.
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 1642/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009612771
NO. DO FEITO.......: 0045/2009
PROCEDÊNCIA........: 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AUTOR.............: A.A.S.
ADVOGADO...........: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
REU.............: GUILHERME DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA - OAB: 3698/SE
EMENTA :
AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALEGATIVA DE AUSÊNCIA DE PARTILHA DE BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA
UNIÃO. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA COMBATIDA. A AÇÃO RESCISÓRIA NÃO TEM O
OBJETIVO DE REVIVER AS TESES OU SUBMETER OS FATOS E O DIREITO A UM NOVO ENFOQUE COM OUTROS JULGADORES, AO CASO
ANTERIORMENTE JULGADO E TRANSITADO. NO CASO CONCRETO DOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO NOS
TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC, UMA VEZ QUE A DECISÃO MONOCRÁTICA SE ENCONTRA CORRETAMENTE FUNDAMENTADA CONCERNENTE À
INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O PONTO DO TÁXI- OBJETO DA PARTILHA, FOI ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA
IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, POR UNANIMIDADE, JULGAR
IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO RESCISÓRIA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO, CONSTANTES DOS AUTOS, QUE
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
BEL(A) PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
ADRIANA ROLLEMBERG MENDONÇA,
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL EM SUBSTITUIÇÃO.
1ª CÂMARA CÍVEL- PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 15/03/2011, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 7056/2010
NO. PROCESSO - 2010216334 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA
APELADO - JOAO NEPOMUCENO DE ARAUJO
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - JOSE LIMA PALMEIRA
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - JOSE CARVALHO DE CASTRO
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - CLEONICE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - HELIO PIRES DA ROCHA
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
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APELADO - NACELI VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - ALAIDE SANTANA DE CASTRO
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - HERMMANN LIMA
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
APELADO - JOSE ALMEIDA MACEDO
ADVOGADO - NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - OAB: 4916/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0486/2010
NO. PROCESSO - 2010203598 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO - OAB: 21088/DF
AGRAVADO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DEF. PUBLICO - JOAQUIM PRATA SOUZA - OAB: 799/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0609/2010
NO. PROCESSO - 2010204804 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - POÇO REDONDO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - LAUDEVANIO GOMES PATRIOTA
ADVOGADO - SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA - OAB: 3091/SE
AGRAVADO - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1413/2010
NO. PROCESSO - 2010211123 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MARIA DE LOURDES ARAUJO FRANÇA
ADVOGADO - CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939/SE
AGRAVADO - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1721/2010
NO. PROCESSO - 2010213761 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
AGRAVANTE - SEBASTIAO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -OAB: 2794/SE
AGRAVANTE - SALMA CRUZ DANTAS
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -OAB: 2794/SE
AGRAVADO - AMAZONIA MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1946/2010
NO. PROCESSO - 2010215720 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
AGRAVANTE - JOSE FRANCISCO DA TRINDADE SANTANA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
AGRAVADO - BANCO FINASA S/A
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2060/2010
NO. PROCESSO - 2010216593 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
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RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIS ALBERTO MOURA ARAUJO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ - OAB: 566-A/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO CRISTÓVÃO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2097/2010
NO. PROCESSO - 2010216821 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ - OAB: 566-A/SE
AGRAVADO - JOÃO VALTER DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA - OAB: 5628/SE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2100/2010
NO. PROCESSO - 2010216855 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
AGRAVADO - MARIA DAS DORES NASCIMENTO ROSENDO
ADVOGADO - JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2141/2010
NO. PROCESSO - 2010217308 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO
AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
AGRAVADO - JOSE MARCELO FRANCO BARRETO
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2320/2010
NO. PROCESSO - 2010218715 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
AGRAVANTE - ANTONIO GOMES DA ROCHA FILHO
ADVOGADO - AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - OAB: 5826/SE
AGRAVADO - BANCO RURAL S/A
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2337/2010
NO. PROCESSO - 2010218822 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
AGRAVADO - MARIA ROSILDA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0015/2011
NO. PROCESSO - 2011200087 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
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AGRAVANTE - PUBLICIDADE SUPERLUX LTDA
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
AGRAVADO - GAMA & CIA LTDA
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0155/2011
NO. PROCESSO - 2011201579 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
AGRAVANTE - JOSIVALDO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
AGRAVADO - CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
AGRAVADO - CITROEN DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0556/2008
NO. PROCESSO - 2008201524 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILSA ALVES ALMEIDA - OAB: 1621/SE
APELADO - EQUILIBRIO CLINIC FISIOTERAPIA MEDICINA INT SC
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1536/2008
NO. PROCESSO - 2008204127 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104/SE
APELADO - JOSE CAIO MENEZES FEITOSA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8469/2009
NO. PROCESSO - 2009217421 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
APELADO - MARIA JOSEFA DOS SANTOS SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO - AMILTON GOMES DA SILVA - OAB: 2310/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8996/2009
NO. PROCESSO - 2009218527 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - ATACADAO CEREALISTA SAO MATEUS
ADVOGADO - ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8997/2009
NO. PROCESSO - 2009218528 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
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MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELANTE - ATACADAO CEREALISTA SAO MATEUS
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
APELADO - BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
APELADO - ATACADAO CEREALISTA SAO MATEUS
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
APELADO - BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1698/2010
NO. PROCESSO - 2010203936 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELADO - MANUEL JOVINO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO - IGOR DE JESUS PEREIRA - OAB: 4867/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3912/2010
NO. PROCESSO - 2010209040 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - EDIVALDO ALVES OLIVEIRA
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3990/2010
NO. PROCESSO - 2010209275 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CARLOS HENRIQUE PIMENTEL
ADVOGADO - FABIO COSTA SANTANA - OAB: 2105/SE
APELANTE - ANTONIO RICARDO PIMENTEL
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO PIMENTEL - OAB: 5009/SE
APELADO - RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA PIMENTEL
ADVOGADO - ROBERIA SILVA SANTOS - OAB: 2671/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3997/2010
NO. PROCESSO - 2010209313 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESPOLIO DE ANTONIO DE BARROS PIMENTEL
ADVOGADO - MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231/SE
APELADO - RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA PIMENTEL
ADVOGADO - ROBERIA SILVA SANTOS - OAB: 2671/SE
APELADO - CARLOS HENRIQUE PIMENTEL
ADVOGADO - FABIO COSTA SANTANA - OAB: 2105/SE
APELADO - ANTONIO RICARDO PIMENTEL
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4974/2010
NO. PROCESSO - 2010211416 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO - CIRANO MACEDO LEAL FILHO - OAB: 138-A/SE
APELADO - ASPENE - ASSOC DOS APOS E PENS DO SIST PETROBRAS NO NORD
ADVOGADO - ERLON AZEVEDO FERREIRA - OAB: 341-A/SE
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25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7201/2010
NO. PROCESSO - 2010216667 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - N. SRª APARECIDA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ - OAB: 566-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7813/2010
NO. PROCESSO - 2010218112 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - TIAGO BATISTA VIEIRA - OAB: 5678/SE
APELADO - LUZINEIDE DE JESUS BEZERRA MODESTO
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7832/2010
NO. PROCESSO - 2010218145 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A/SE
APELADO - GEONISIO CURVELLO JUNIOR
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7908/2010
NO. PROCESSO - 2010218289 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB: 96864/MG
APELANTE - MARIA DA GLORIA SANTANA
ADVOGADO - LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES - OAB: 1793-E/SE
APELADO - BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB: 96864/MG
APELADO - MARIA DA GLORIA SANTANA
ADVOGADO - LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES - OAB: 4491/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8202/2010
NO. PROCESSO - 2010218920 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO - MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ - OAB: 5540/SE
APELADO - CICERO MAURICIO SANTOS
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8425/2010
NO. PROCESSO - 2010219394 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - CAROLINA SILVA GARGANTINI - OAB: 4350/SE
APELADO - JANAINA DI ARAUJO SOUZA
DEF. PUBLICO - YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES - OAB: 1191/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
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NO. DO FEITO - 8465/2010
NO. PROCESSO - 2010219485 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO CACIQUE SA
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO DE MORAES - OAB: 420-B/SE
APELANTE - BV FINANCEIRA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - IVONETE DOS SANTOS
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8471/2010
NO. PROCESSO - 2010219496 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JOSE NAILTON DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 9099/2010
NO. PROCESSO - 2010220749 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - OGENISON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - LUIZ GONZAGA RAMOS
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - ANTONIO REGINALDO VIEIRA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - LUCIVAL VIEIRA DE MOURA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE DALMO SOUZA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - AILTON CARDOSO PRADO
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSE RAIMUNDO GOMES
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JORGE GONCALVES DANTAS
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE - JOSELITO ARAUJO MOURA
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO - SERGUS-INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0023/2011
NO. PROCESSO - 2011200116 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE ANTONIO DA FRAGA
ADVOGADO - LICIA ALVES FRAGA - OAB: 2019/SE
APELADO - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0078/2011
NO. PROCESSO - 2011200221 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ - OAB: 5540/SE
APELADO - CARLOS HUMBERTO SANTOS
ADVOGADO - WESLHEY LIMA RAMOS - OAB: 2599/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
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NO. DO FEITO - 0371/2011
NO. PROCESSO - 2011200825 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MATHEUS BRITO MEIRA - OAB: 411-B/SE
APELADO - JULIA COSTA SILVA DE CARVALHO
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0628/2011
NO. PROCESSO - 2011201337 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
APELANTE - MARTHA FRANCO LEITE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 303-A/AL
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0698/2011
NO. PROCESSO - 2011201452 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - MARIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO - RAUL PALMA GALRÃO LIMA - OAB: 5071/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0699/2011
NO. PROCESSO - 2011201453 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NSA. SENHORA DE LOURDES
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ELIANA FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO - LEILA MARIA SILVEIRA - OAB: 2524/SE
APELADO - BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0856/2011
NO. PROCESSO - 2011201706 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADVOGADO - LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO - OAB: 3529/SE
APELADO - AYMORÉ CRÉD FINAN INVEST S/A INCORPOROU ABN REAL
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0866/2011
NO. PROCESSO - 2011201721 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - LUIZ EDMUNDO COELHO SANTOS
ADVOGADO - ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA - OAB: 2179/SE
APELADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0944/2011
NO. PROCESSO - 2011201864 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
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ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
APELADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 1599/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1460/2011
NO. PROCESSO - 2011202805 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - LOURDES LIMA DE SIQUEIRA
ADVOGADO - RUDÁ DOMINGOS FARIAS - OAB: 5523/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1688/2011
NO. PROCESSO - 2011203210 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JAMISSON DE OLIVEIRA SANTOS
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
ADRIANA ROLLEMBERG MENDONÇA,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL EM SUBSTITUIÇÃO.
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1653/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205063
NO. DO FEITO.......: 2758/2009
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO...........: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELANTE...........: RODOSERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO...........: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA - OAB: 4216/SE
APELADO............: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO...........: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELADO............: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADVOGADO...........: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELADO............: RODOSERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO...........: DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS. PROCESSO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECURSO DA SEGURADORA. PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE
PASSIVA. REJEITADA. VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE SEGURO. MÉRITO: COMPROVAÇÃO DOS REPAROS. VISTORIA DO VEÍCULO. AUTORIZAÇÃO
DA SEGURADORA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ART. 333, II,
CPC. SEGURADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A CONSERTAR VEÍCULO EM OFICINA CREDENCIADA. RECURSO DA OFICINA DEMANDANTE: MAJORAÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. PARTICULARIDADES DO CASO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDOS E
DESPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E LHES NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1690/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209368
NO. DO FEITO.......: 4643/2009
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2004202875
APELANTE...........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO...........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO............: FEDERAL DE SEGUROS S/A
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ADVOGADO...........: JOSE DANTAS DE MENDONCA - OAB: 464/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PROVA DOS REQUISITOS -LEGITIMIDADE DA INSITUIÇÃO
FINANCEIRA - CONTRATO DE SEGURO - ESTIPULANTE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA- CLAÚSULA CONTRATUAL - LEGITIMAÇÃO AO PERCEBIMENTO DA
INDENIZAÇÃO - REPARAÇÕES NO EMPREENDIMENTO - DESCABIMENTO - ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL QUE IMPUTA RESPONSABILIDADE TÃO
SOMENTE POR PARTE DO EMPREENDIMENTO - CONVERSÃO NO EQUIVALENTE: INDENIZAÇÃO - VALOR DO PRÊMIO- CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO
CONDOMÍNIO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO FUSTIGADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO
RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1647/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009212816
NO. DO FEITO.......: 6256/2009
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
ADVOGADO...........: GREGORY AGUIAR MELO - OAB: 4096/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VERBAS SALARIAIS VENCIDAS E
VINCENDAS. POLICIAL MILITAR. PUNIÇÃO DISCIPLINAR. LICENCIAMENTO EX OFFICIO A BEM DA DISCIPLINA. CONSELHO DE DISCIPLINA.
OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO
PELO PODER JUDICIÁRIO. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. I- NÃO É PERMITIDO O REEXAME DE MÉRITO DO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO NESTA INSTÂNCIA JULGADORA PERTENCENTE AO PODER JUDICIÁRIO, SOB PENA DE INTERFERÊNCIA NA DISCRICIONARIEDADE DA
ADMINISTRAÇÃO E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. II - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1644/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009213240
NO. DO FEITO.......: 6430/2009
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE...........: BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO...........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO............: JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO...........: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. CÍVEL. PROCESSUAL CÍVEL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 202,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CC/02. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. HIPÓTESE DE SUSPENSÃO. ART. 791, III DO CPC. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E
PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1645/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009213993
NO. DO FEITO.......: 6784/2009
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE...........: SERCORE ARTES GRAFICAS LTDA
ADVOGADO...........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
APELADO............: MARIA ANDREIA FARIAS FONTES
EMENTA :
APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO MONITÓRIA- CHEQUE - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA - NECESSIDADE DE
INTIMAÇÃO PRÉVIA - ARTIGO 267, PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - É VEDADO AO JUIZ PROCEDER DE OFÍCIO - NECESSÁRIO O
REQUERIMENTO DO RÉU - SÚMULA 240 DO STJ - REFORMA DA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
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CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO PARA LHE
DAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1697/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010201514
NO. DO FEITO.......: 0646/2010
PROCEDÊNCIA........: 14ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: JOAQUIM FREIRE DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: FERNANDA SOUSA VIEIRA - OAB: 3229/SE
APELADO............: INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO...........: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO - OAB: 1873/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL
EXECUTADO - ENTENDIMENTO ESPOSADO NA SENTENÇA EXECUTADA INCOMPATÍVEL COM ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECIMENTO DA MATÉRIA COMO DE REPERCUSSÃO GERAL -INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC - ACOLHIMENTO DA
OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO III GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1694/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011202938
NO. DO FEITO.......: 0389/2011
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DIST. VINCULADO AO.: 2010215418
EMBARGANTE.........: LUIS CARLOS DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
EMBARGADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO MONOCRATICAMENTE- INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO A QUO,
INDICANDO QUE O AGRAVANTE NÃO CUMPRIU O ART.526 DO CPC, OU SEJA, NÃO NOTICIOU A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NO 1º GRAU- EQUÍVOCO
DO MAGISTRADO- COMPROVAÇÃO DO AGRAVANTE DE QUE NOTICIOU A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM
CONFORMIDADE COM A LEI - REFORMA DA DECISÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR-LHE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1651/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205790
NO. DO FEITO.......: 3049/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE...........: MOTA & CIA LTDA
ADVOGADO...........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE
APELADO............: CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO...........: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630/BA
ADVOGADO...........: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 169709-A/SP
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - REGRA DE TRANSIÇÃO
DO ART. 2028 DO NCC - INCIDENTE O PRAZO MENOR DO NOVO DIPLOMA LEGAL - TERMO INICIAL - DATA DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES DO STJ - SUSPENSÃO - EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO INSERÇÃO NAS
HIPÓTESES DO ART. 265 DO CPC - APLICAÇÃO DO ART. 475-R C/C O ART. 585, §1º, DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VALOR EXCESSIVO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 20, §4º, DO CPC - REDUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO SÚMULA 14 DO STJ - JUROS DE MORA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE PROCEDEU AO ARBITRAMENTO DAS VERBAS
HONORÁRIAS, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA - PRECEDENTES - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE - VOTAÇÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 1A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1696/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
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NO. DO PROCESSO....: 2009208157
NO. DO FEITO.......: 4141/2009
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
DIST. VINCULADO AO.: 2005205938
APELANTE...........: PROJEL - PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO...........: LAERT NASCIMENTO ARAUJO - OAB: 1780/SE
APELADO............: EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
ADVOGADO...........: CÁSSIA SOBRAL DE MELO - OAB: 1029/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA - LAUDO PERICIAL QUE
APONTA O DESCUMPRIMENTO PARCIAL DO ESTIPULADO POR AMBAS AS PARTES - PRECLUSÃO PARA QUESTIONAMENTO DA PERÍCIA JUDICIAL SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL AO SERVIÇO QUE
EFETIVAMENTE CONTRATADO E EXECUTADO - DECISÃO ACERTADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO II GRUPO, DA 1.ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO
E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1652/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209186
NO. DO FEITO.......: 4558/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: BANCO BANORTE S.A
ADVOGADO...........: CIRANO MACEDO LEAL FILHO - OAB: 138-A/SE
APELADO............: GILVANDO FONTES HORA
ADVOGADO...........: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/BA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REAL PARA LIBERAÇÃO DE HIPOTECA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL - COBERTURA PELO FCVS INTERVENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DESCABIMENTO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ENTIDADE BANCÁRIA EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO DA AÇÃO - DESNECESSIDADE - NÃO REPERCUSSÃO NA MASSA LIQUIDANDA - PRECEDENTES DO STJ - PRELIMINARES
REJEITADAS. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO DE SALDO DEVEDOR - LIBERAÇÃO DA HIPOTECA - ART. 1499, I,
DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1649/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209274
NO. DO FEITO.......: 4595/2009
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: RIDER GONCALVES SANTA ROSA
ADVOGADO...........: ARUALDO SANTA ROSA - OAB: 712/SE
APELANTE...........: KELLY GUEDES R SANTA ROSA
ADVOGADO...........: ARUALDO SANTA ROSA - OAB: 712/SE
APELADO............: JOSE CARVALHO DA CONCEIÇAO
ADVOGADO...........: JOSE ALOISIO FREIRE - OAB: 1171/SE
APELADO............: TEREZINHA ALVES DA CONCEIÇAO
ADVOGADO...........: JOSE ALOISIO FREIRE - OAB: 1171/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - BEM IMÓVEL- NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO ATRAVÉS DE CORRETOR DE IMÓVEIS SEM PROCURAÇÃO DO PROPRIETÁRIO INEXISTÊNCIA DA PROVA DA QUITAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO - IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DO DOMÍNIO AO COMPRADOR/APELANTE - MÁ-FÉ
NÃO CONFIGURADA. PROVAS TRAZIDAS PELO AUTOR QUE DEMOSTRAM SUA PROPRIEDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO
UNÂNIME. -NAS AÇÕES REINVINDICATÓRIAS DEVERÃO SER AFERIDAS DUAS CONDIÇÕES, QUAIS SEJAM: PROVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E
ESTA SE ENCONTRA SATISFEITA, NÃO TENDO SIDO ESTABELECIDA CONTROVÉRSIA A RESPEITO. E A SEGUNDA, A COMPROVAÇÃO DA RETENÇÃO
INJUSTA DO BEM POR SEU ADVERSÁRIO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1648/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009213114
NO. DO FEITO.......: 6385/2009
PROCEDÊNCIA........: POCO VERDE
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GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: JOSÉ QUINTINO DAMACENA
ADVOGADO...........: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE BEM PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE SER USUCAPIDO. ÁREA PERTENCENTE À FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DO ART. 102, DO CÓDIGO CIVIL, C/C O ART. 183, §3°, E 191, §U, DA CONSTITU IÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA
N° 340 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR MAIORIA, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA 1A CÂMARA CÍVEL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, EM CONHECER
DO PRESENTE RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1698/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010200462
NO. DO FEITO.......: 0223/2010
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2009201816
APELANTE...........: AAFBB ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNC DO BANCO DO BRAS
ADVOGADO...........: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
APELADO............: JOSE AUGUSTO NORONHA DE MENEZES
ADVOGADO...........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
EMENTA :
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONDENAÇÃO EM DANO MORAL A SER ATUALIZADO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE
MORA - DATA DA CITAÇÃO - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DO ACÓRDÃO - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA
REFORMATIO IN PEJUS - NECESSIDADE DE OBSERVAR A DATA DO DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
- DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO - INEXISTÊNCIA DE SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO - SENTENÇA ANULADA- RECURSO CONHECIDO E
PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO III GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE DAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1686/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010204901
NO. DO FEITO.......: 2156/2010
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE...........: GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO
ADVOGADO...........: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE
APELADO............: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO...........: EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRELIMINAR REJEITADA. ART. 47 DO ADCT. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO DEVEDOR. BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL NEGADO.I - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. TRATANDOSE DE MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, DISPENSÁVEL A DILAÇÃO PROBATÓRIA REQUERIDA. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA. AUSÊNCIA
DE CERCEAMENTO DE DEFESA. II - PARA FAZER JUS AO BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO 47 DO ADCT, DEVE O DEVEDOR
PREENCHER OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NAQUELE DISPOSITIVO, CUJO ÔNUS DA PROVA A ELE É CABÍVEL.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU III GRUPO, À UNANIMIDADE, CONHECER E DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 2156/2010, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1655/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009204770
NO. DO FEITO.......: 2629/2009
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: RAQUEL FARIAS ALVES
ADVOGADO...........: SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB: 3319/SE
APELADO............: MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO...........: VALDIR DOS SANTOS - OAB: 588/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ART. 20, § 4.º DO CPC - MAJORAÇÃO -PROVIMENTO DO APELO - DECISÃO UNÂNIME. - VERSANDO A
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LIDE SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO, O MAGISTRADO NÃO ESTÁ ADSTRITO AOS LIMITES DE 10% E 20% DO VALOR DA CAUSA, DEVENDO
OBSERVAR, NA FIXAÇÃO DO QUANTUM DA VERBA HONORÁRIA: O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL; O LUGAR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; A
NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIÇO. - OBSERVADOS OS
REQUISITOS DISPOSTOS NAS ALÍNEAS DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 20 DO CPC, DEVE-SE DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1654/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205564
NO. DO FEITO.......: 2978/2009
PROCEDÊNCIA........: ITAPORANGA D`AJUDA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: SOLANGE FERREIRA
ADVOGADO...........: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
APELADO............: DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPANHIA DE SANEAMENTO URBANO DE ÁGUA. RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS EM
VIRTUDE DE VAZAMENTO EXTERNO DE ÁGUA. PERÍCIA MINUCIOSA. IMÓVEL ANTIGO E MAU CONSERVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM FIXADO
PELO MAGISTRADO A QUO EM CONFORMIDADE COM O LAUDO TÉCNICO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INCIDÊNCIA DO ART. 21 DO CPC. RECURSO
IMPROVIDO. VOTAÇÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE, EM
CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1650/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009210584
NO. DO FEITO.......: 5168/2009
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE...........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO............: JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: ADOLFO TELES NETO - OAB: 1874/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIA. PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA
SENTENÇA MONOCRÁTICA E JULGAMENTO EXTRA-PETITA. REJEITADAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
SATISFATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 297 DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS 12%
AO ANO. TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP. LEGALIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. VEDAÇÃO LEGAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE
JUROS. NÃO PREVISTO NO CONTRATO. INADMISSÍVEL. PRECEDENTES DO STJ. MULTA MORATÓRIA LIMITADA A 2%. REPETIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO
INDÉBITO. PERMISSIBILIDADE, SE HOUVE PAGAMENTO FEITO A MAIOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. DAS PRELIMINARES.
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA E JULGAMENTO EXTRA PETITA . HIPÓTESES NÃO CARACTERIZADAS. PRELIMINARES
REJEITADAS. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONSOANTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, A SIMPLES AFIRMAÇÃO DA NECESSIDADE
DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50, É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO SUB
EXAMINE JÁ É MATÉRIA PACIFICADA NESTA CORTE, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 297. NÃO HAVENDO MAIS DIVERGÊNCIA SOBRE ESTE PONTO, CONCLUI-SE PELA POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO
PODER JUDICIÁRIO, DE CLÁUSULAS INÍQUAS, ABUSIVAS OU POTESTATIVAS, DE MODO A PRESERVAR O EQUILÍBRIO CONTRATUAL COM A
RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DEVE SER
LIMITADA AO PERCENTUAL DE 12% AO ANO. VERIFICA-SE NA CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA ESCRITURA DE FL. 08, EM SUA CLÁUSULA REFERENTE
AOS ENCARGOS FINANCEIROS A INEXISTÊNCIA DE ÍNDICE DA TAXA DE JUROS PACTUADA, PELO QUE AGIU COM ACERTO O MAGISTRADO A QUO AO
LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS NAQUELE PATAMAR. TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO(TJLP). INSTITUÍDA PELA LEI 9.365/96, COM AS
MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10.183/2001 PODE SER PREVISTA COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NÃO EXISTINDO NENHUM
ÓBICE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. SÚMULA 288 DO STJ. NESTE ITEM, MERECE REFORMA A SENTENÇA MONOCRÁTICA. COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. É DESCABIDA A PACTUAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. EM SE
TRATANDO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUMULOU O ENTENDIMENTO DE QUE É POSSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO
MENSAL DE JUROS, DESDE QUE PACTUADA. NO CASO CONCRETO, A CAPITALIZAÇÃO NÃO RESTA PREVISTA NA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL, POR
CONSEGUINTE, INADMITIDA. CORRETA A DECISÃO MONOCRÁTICA, NA MEDIDA EM QUE AFASTOU A INCIDÊNCIA DE TAL ENCARGO. MULTA
MORATÓRIA. CORRETA A DECISÃO MONOCRÁTICA AO REDUZIR A MULTA DE 10% PARA 2%, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATOS FOI CELEBRADO
APÓS A EDIÇÃO DA LEI 9.298/96, APLICANDO-SE O ARTIGO 52 DO CDC. RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. SE HOUVE PAGAMENTOS FEITOS
A MAIOR, OS VALORES DEVERÃO SER DEVOLVIDOS OU EVENTUALMENTE, COMPENSADOS, EM SUA FORMA SIMPLES, CONSOANTE ORIENTAÇÃO DO
STJ. SUCUMBÊNCIA. MANTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 1A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, EM DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1646/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009214402
NO. DO FEITO.......: 6998/2009
Página 21 de 447
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE...........: MARIA VILMA SANTOS
ADVOGADO...........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO............: INST PREVIDENCIA SERV EST SE SERGIPEPREVIDENCIA
ADVOGADO...........: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA AUTÁRQUICA. CONGELAMENTO DA
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE FUNCIONAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 37, INC. X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. QUESTÃO JÁ
PACIFICADA PELO PLENO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0004/2008. DECISÃO PELA
CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.279/2004. NA DICÇÃO DO MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO OS
PROVENTOS SÃO COMO UM TODO PRO INDIVISO . ESSENCIAL É A PRESERVAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL SOBRE OS PROVENTOS. OCORRÊNCIA NA
ESPÉCIE. OBEDIÊNCIA A IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO DE REMUNERAÇÃO.
PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. VOTAÇÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA 1A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, EM
CONHECER O RECURSO DE APELAÇÃO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS,
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1643/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009217495
NO. DO FEITO.......: 8514/2009
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADVOGADO...........: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307/SE
APELADO............: JOANEIDE DE OLIVEIRA GOMES SILVA
ADVOGADO...........: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO - OAB: 2218/SE
EMENTA :
PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - PRAZO - DEPÓSITO JUDICIAL DA QUANTIA EXECUTADA - NÃO ESPECIFICAÇÃO DA
PENHORA - INTIMAÇÃO - DESNECESSIDADE. - QUANDO O EXECUTADO DEPOSITA JUDICIALMENTE A QUANTIA OBJETO DO TÍTULO EXECUTIVO,
CONSTITUI-SE AUTOMATICAMENTE A PENHORA, CONTANDO-SE A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL O PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1699/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010202752
NO. DO FEITO.......: 1176/2010
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO............: LEONARDO DELFINO
ADVOGADO...........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
EMENTA :
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO - IPTU - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS EM RAZÃO DA ÁREA DO IMÓVEL - INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM SEDE DO QUAL FORA DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DA TABELA II, DO ANEXO II, DO CTMA FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA MÍNIMA NO PERCENTUAL DE 0,8% - DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS A MAIOR PELO MUNICÍPIO - EDIÇÃO DE NOVA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL - INCIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2010 E SEGUINTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO INTERPOSTO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADOLFO TELES NETO
BEL(A) ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO
BEL(A) ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
BEL(A) ARUALDO SANTA ROSA
BEL(A) BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
BEL(A) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
BEL(A) CIRANO MACEDO LEAL FILHO
BEL(A) CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE
BEL(A) CÁSSIA SOBRAL DE MELO
BEL(A) DANIEL DA ROCHA PLACIDO
BEL(A) DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA
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BEL(A) DENISE TELES PRADO MACHADO
BEL(A) DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
BEL(A) EDGAR VIEIRA FERNANDO
BEL(A) EMERSON DANTAS DE MENEZES
BEL(A) FABIANO FREIRE FEITOSA
BEL(A) FERNANDA SOUSA VIEIRA
BEL(A) FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
BEL(A) GREGORY AGUIAR MELO
BEL(A) JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
BEL(A) JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
BEL(A) JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
BEL(A) JOSE ALOISIO FREIRE
BEL(A) JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
BEL(A) JOSE DANTAS DE MENDONCA
BEL(A) JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
BEL(A) KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
BEL(A) LAERT NASCIMENTO ARAUJO
BEL(A) LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
BEL(A) LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
BEL(A) LUIZ MACHADO BISNETO
BEL(A) LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
BEL(A) LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
BEL(A) MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
BEL(A) NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
BEL(A) PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
BEL(A) RICARDO SANTANA BISPO
BEL(A) SERGIO GOMES DOS SANTOS
BEL(A) VALDIR DOS SANTOS
BEL(A) VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
ADRIANA ROLLEMBERG MENDONÇA,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL EM SUBSTITUIÇÃO.
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 1702/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010210252
NO. DO FEITO.......: 1316/2010
PROCEDÊNCIA........: BARRA DOS COQUEIROS
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE..........: ALEXSANDRO DE JESUS SANTOS -ME
ADVOGADO...........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
AGRAVADO...........: ELECTRA - ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO...........: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - OAB: 4162/SE
AGRAVADO...........: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO...........: ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO - LICITAÇÃO - EMPRESA CONTRATADA QUE
SUBCONTRATOU OUTRA - CONTRATO VERBAL - SUPOSTA INADIMPLÊNCIA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA - EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO
POLO PASSIVO DA RELAÇÃO - IRRESIGNAÇÃO - A SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO LICITADO, SEM ANUÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AFASTA
SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DÉBITOS NÃO ADIMPLIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA - ILEGITIMIDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO
RECORRIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA, CONTUDO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 1681/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010213087
NO. DO FEITO.......: 1650/2010
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE..........: SAULO CALHAU BITTENCOURT
ADVOGADO...........: SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE
AGRAVADO...........: TNL PCS S/A
ADVOGADO...........: ROSELINE RABELO DE J. MORAIS - OAB: 4260/SE
ADVOGADO...........: MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA - NOTEBOOK E IMPRESSORA - DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA - BEM DE
FAMÍLIA - ARTIGO 649 DO CPC - ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI 8.009/1990 - INAPLICABILIDADE NO CASO EM TESTILHA - BENS DISPENSÁVEIS AO
FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA E À VIDA HUMANA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - IN CASU, FORAM PENHORADOS UM
NOTEBOOK E UMA IMPRESSORA, BENS QUE SÃO ÚTEIS, MAS NÃO ESSENCIAIS. LOGO, TAL PENHORA NÃO TEM O CONDÃO DE INTERFERIR NA
DIGNIDADE DO AGRAVANTE, ASSIM SENDO, SÃO PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. ALÉM DO MAIS, O CREDOR BUSCA A SATISFAÇÃO DE SEU LEGÍTIMO
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CRÉDITO, NÃO SERVINDO O INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE A ESTIMULAR A INADIMPLÊNCIA, PELO CONTRÁRIO, SUA FUNÇÃO É SOCIAL E EVITA
A PENÚRIA DO DEVEDOR, BEM COMO QUE TAL SITUAÇÃO AFETE A SUA DIGNIDADE E DE SUA FAMÍLIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 1684/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010214050
NO. DO FEITO.......: 1769/2010
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
DIST. VINCULADO AO.: 2010205733
AGRAVANTE..........: NÁDIA MARIA LIMA ARAÚJO
ADVOGADO...........: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369/SE
AGRAVADO...........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO...........: CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO...........: BIANCA EMANUELA SALES LOPES - OAB: 552-A/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE VALORES - CONVERSÃO EM PENHORA E ORDEM DE TRANSFERÊNCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA - INEXISTÊNCIA DE SALDO NA CONTA JUDICIAL - TRANSFERÊNCIA QUE SÓ FOI
REALIZADA POSTERIORMENTE - AUSÊNCIA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS - PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DESTE REMANESCENTE - INDEFERIMENTO IRRESIGNAÇÃO - O RETARDO DA TRANSFERÊNCIA DEMANDA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA - O DEPÓSITO DO CRÉDITO SEM O ACRÉSCIMO
DOS ENCARGOS LEGAIS NÃO IMPORTA NA EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO - NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PARA A
PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA -RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1701/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218681
NO. DO FEITO.......: 0381/2010
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DIST. VINCULADO AO.: 2010217502
AGRAVANTE..........: C&J SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO...........: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
AGRAVADO...........: GILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO...........: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A
APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - INTELIGÊNCIA DO ART. 58, DA LEI DO INQUILINATO - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA
CONCESSÃO DA LIMINAR - FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUN IN MORA NÃO CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS QUE ENSEJEM A
MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ANTERIOR. 1- AS ALEGAÇÕES CONSTANTES NO AGRAVO REGIMENTAL NÃO TÊM O CONDÃO DE MODIFICAR O
ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE EXPLICITADO QUANDO DA PROLAÇÃO DA LIMINAR QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
INTERPOSTA PELA AGRAVANTE NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO. 2 - AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1691/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010205066
NO. DO FEITO.......: 2239/2010
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE...........: IPES INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO............: MANOEL CARLOS DE MELO
ADVOGADO...........: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - IPES - PENSÃO POR MORTE - ÓBITO DA ESPOSA - INCLUSÃO DO VIÚVO COMO BENEFICIÁRIO - POSSIBILIDADE - ISONOMIA ENTRE
HOMEM E MULHER - AUTO APLICAÇÃO DO ART.201, V DA CF - INTERPRETAÇÃO DA NORMA ESTADUAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988 - BENEFÍCIO CONCEDIDO - PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ALCANÇADAS PELO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA SENTENÇA MANTIDA. I - NA QUALIDADE DE VIÚVO DA EX-SEGURADA, TEM O APELADO O DIREITO À PERCEPÇÃO DA PENSÃO, NA FORMA DO ART.16
DA LEI 1.091/1961, EM VIGOR NA DATA DO ÓBITO, MORMENTE EM SE CONSIDERANDO QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A ADEQUAÇÃO DO MESMO EM
QUAISQUER DAS EXCLUDENTES ELENCADAS NO ART.19 DAQUELA LEI. II - A FORÇA NORMATIVA E A SUPREMACIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL
ACONSELHA QUE O ART.201, V DA CONSTITUIÇÃO DEVA SER INTERPRETADO EM HARMONIA COM O FIM A QUE SE PROPÔS, COMUNGANDO NOS
TERMOS DA LEI , TANTO A LEI 1.091/61 QUANTO A PREMISSA DE ISONOMIA CONSTITUCIONAL, EXEGESE QUE CONFERE ELASTÉRIO AO BENEFÍCIO, O
QUAL IMPENDE SER DEFERIDO A HOMEM E MULHER EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II DA 2A
CÂMARA CÍVEL, POR UNANIMIDADE, EM DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1707/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010209359
NO. DO FEITO.......: 4025/2010
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO...........: REBECCA PARIZANI CARVALHO - OAB: 5487/SE
APELADO............: VIRGINIO JOSE DE CARVALHO NETO
ADVOGADO...........: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO - PEDIDO DE
CANCELAMENTO - ENVIO FREQUENTE DE FATURAS - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA - INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DE DADOS JUNTO AOS CADASTROS
RESTRITIVOS DE CRÉDITO - CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO - MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. A INSERÇÃO DO
NOME DA PARTE, INDEVIDAMENTE, NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, CORROBORADA PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS
DÉBITOS EFETUADOS NA FATURA DO CARTÃO COBRADO IMPÕE O DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS E VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1685/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010211375
NO. DO FEITO.......: 4955/2010
PROCEDÊNCIA........: 14ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: JOAO CANDIDO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO...........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. NEXO ETIOLÓGICO ENTRE A LESÃO
APRESENTADA PELO APELANTE E A ATIVIDADE LABORAL DESEMPENHADA. NÃO ADSTRIÇAO DO JULGADOR AO LAUDO PERICIAL. BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. I - O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL, PODENDO FORMAR A SUA CONVICÇÃO
COM OUTROS ELEMENTOS OU FATOS PROVADOS NOS AUTOS (ART.436 DO CPC). II - PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA A
CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE, COMO REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO SEGURADO E NEXO CAUSAL ENTRE A MOLÉSTIA E SUA
ATIVIDADE LABORAL, DEVE SER CONCEDIDO O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II DA 2A
CÂMARA CÍVEL, POR UNANIMIDADE, CONHECER E PROVER O PRESENTE RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1709/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010217946
NO. DO FEITO.......: 7712/2010
PROCEDÊNCIA........: POCO VERDE
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO............: CLAUDIA BARBOSA GUIMARÃES ANDRADE
ADVOGADO...........: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - DEFENSORA DATIVA NOMEADA - CONDENADO O ESTADO AO PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS - ARTIGO 5º, LXXIV DA CF - PLEITO DE MINORAÇÃO - VERBA ARBITRADA COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA EQUIDIDADE, RAZOABILIDADE
E PROPROCIONALIDADE - APLICAÇÃO DA REGRA DO § 4º, ART. 20, DO CPC - PARÂMETROS DO § 3º DO ARTIGO CITADO - RECURSO CONHECIDO E
DESPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. 1. O ÔNUS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA É DO ESTADO. NO ENTANTO, NÃO HAVENDO OU SENDO
INSUFICIENTE A DEFENSORIA PÚBLICA LOCAL, AO JUIZ É CONFERIDO O PODER-DEVER DE NOMEAR ADVOGADO AO NECESSITADO. 2. O
ARBITRAMENTO E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, CUJO ÔNUS DEVE SER SUPORTADO PELO ESTADO, SENDO
IRREFUTÁVEL O DIREITO AO RECEBIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO. 3. A VERBA HONORÁRIA DEVE OBSERVAR ESPECIALMENTE O TEMPO DE
DURAÇÃO DA CAUSA, ZELO DO CAUSÍDICO E, AINDA, OS PRINCÍPIOS DA EQUIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ASSIM, VERIFICO QUE
A DECISÃO MONOCRÁTICA ENCONTRA-SE ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA 2.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
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APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1700/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218513
NO. DO FEITO.......: 8034/2010
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO...........: PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 540-A/SE
APELADO............: JADY NADSON ALVES
ADVOGADO...........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 102319/RJ
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE -CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING PACTA SUNT SERVANDA - PRINCÍPIO MITIGADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
DE Nº 0005/2007 JULGADO PELO PLENO DO TJ/SE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - JUROS DE MORA - 1% AO MÊS - MULTA
CONTRATUAL DE 2% AO MÊS - NULIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PACTO SILENTE - APLICAÇÃO DO IGP-M REPETIÇÃO DO INDÉBITO - RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES - PREQUESTIONAMENTO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MANUTENÇÃO - APELO
CONHECIDO E IMPROVIDO. - NOS TERMOS DA SÚMULA 297 DO STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
(BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO), SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO HÁ
PREVISÃO CONTRATUAL DE INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL, NÃO OBSTANTE, TAL PRÁTICA DEVE SER ALIJADA, POR INEXISTIR
AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA SUA APLICAÇÃO. - A SENTENÇA VERGASTADA AUTORIZOU A COBRANÇA DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS, A
DESPEITO DE INEXISTIR PROVA DE SUA CONVENÇÃO. NO ENTANTO, CONFIRMO SUA INCIDÊNCIA, PARA NÃO INCORRER EM REFORMATIO IN PEJUS. A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO FOI PREVISTA ENTRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS CONTRATADOS (FLS. 95/96), SENDO POR ISSO AFASTADA. NÃO TENDO SIDO EXPRESSAMENTE PACTUADO O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, DEVE SER APLICADO O IGP-M. - É ADMITIDA TANTO A
REPETIÇÃO QUANTO A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO, NA FORMA SIMPLES, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1682/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200355
NO. DO FEITO.......: 0143/2011
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: ANA CLAUDIA DIAS ALMEIDA
ADVOGADO...........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO............: ADRIANA FREITAS DOS SANTOS
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. NÃO CUMULAÇÃO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONFIGURADO.
FACULDADE DO LOCADOR. ARTIGO 62, INCISO I, II E III DA LEI 8245/91. EMENDA DA MORA E COBRANÇA. INSTITUTOS DISTINTOS. JULGAMENTO.
ULTRA PETITA. ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA AOS LIMITES DOS PEDIDOS. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1673/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200668
NO. DO FEITO.......: 0290/2011
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. PETERSON ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: BANCO BV FINANCEIRA LEASING S/A
ADVOGADO...........: PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 540-A/SE
APELADO............: THIMERIO BEZERRA ASEVEDO FERREIRA
ADVOGADO...........: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - APLICAÇÃO DO CDC RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA - JUROS REMUNERATÓRIOS - MANTIDOS OS CONTRATADOS - FALTA DE INTERESSE - CAPITALIZAÇÃO
MENSAL DOS JUROS - AUTORIZAÇÃO LEGAL CONFERIDA PELO ART. 28, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.931/2004 - AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO DE MODO
CLARO E DIRETO - IMPOSSIBILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - PERMITIDA DESDE QUE COBRADA DE FORMA ISOLADA - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - CORREÇÃO PELO INPC - NOTA PROMISSÓRIA - NULIDADE - MANUTENÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - APELO
CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER EM PARTE DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO PARA, NA PARTE
CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE
JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
Página 26 de 447
NO. ACORDÃO........: 1708/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2006212471
NO. DO FEITO.......: 1246/2006
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2005202051
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
EMBARGADO..........: GERSON COSMO COSTA E OUTROS
ADVOGADO...........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.602 - SE (2007/0131834-5), PROVIDO PARA
NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS - GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE - INATIVO - PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - FUNDO DE DIREITO - FAZENDA
PÚBLICA - DECRETO Nº 20.910/32- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - O ATO QUE CULMINOU O DIREITO ALEGADO PELO AUTOR REFERE-SE AO
RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO JURÍDICA FUNDAMENTAL, E NÃO AO RECEBIMENTO DE PARCELAS DECORRENTES DE SITUAÇÃO JURÍDICA JÁ
RECONHECIDA, MOTIVO PELO QUAL NÃO HÁ FALAR EM APLICAÇÃO DA SÚMULA 85/STJ. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O
PRETENSO DIREITO DO AUTOR OCORREU EM 1988, OU SEJA, HÁ MAIS DE 15 ANOS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA LHE DAR PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1667/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200195
NO. DO FEITO.......: 0035/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DIST. VINCULADO AO.: 2009217671
EMBARGANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS - OAB: 8689/MA
EMBARGADO..........: CRISTIAN GABRIEL ANDRADE DOS REIS
ADVOGADO...........: ILMA BRITO LIMA - OAB: 2311/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 535 DO CPC - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA IRRESIGNAÇÃO COM A CONCLUSÃO DO JULGADO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA IMPUGNADA - VEDAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - EXECESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO - PLANILHA DE CÁLCULOS EM CONFORMIDADE COM O
PROCESSO DE CONHECIMENTO - DESCABIMENTO DA MULTA DO 475-J DO CPC - PENDÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DESTRANCAMENTO
DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO AGRAVANTE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - INCIDÊNCIA SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-I DO CPC - INVIABILIDADE
DA APLICAÇÃO DA QUESTIONADA MULTA, QUE SOMENTE INCIDE NAS HIPÓTESES DE EXECUÇÃO DEFINITIVA -PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS
CONHECIDOS E IMPROVIDOS. - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE SÃO CABÍVEIS QUANDO CONFIGURADOS UM OU MAIS MOTIVOS
DESCRITOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - NÃO MERECEM SEREM PROVIDOS OS EMBARGOS QUE, AO PRETEXTO DE VER
SANADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, OBJETIVAM, NA VERDADE, REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE
MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE O JULGADOR NÃO É UM ÓRGÃO DE CONSULTA E NÃO PRECISA MENCIONAR NA DECISÃO TODOS OS
FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO RECORRENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, E, NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1662/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200398
NO. DO FEITO.......: 0083/2011
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DIST. VINCULADO AO.: 2010203260
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO - OAB: 5494/SE
EMBARGADO..........: NEIDE MARTINS CARDOSO
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO COLEGIADA QUE, DANDO PROVIMENTO AO APELO, JULGOU PROCEDENTES OS
EMBARGOS DO DEVEDOR E EXTINGUIU A AÇÃO EXECUTIVA, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC - INDICAÇÃO DE OMISSÃO - ALEGADA AUSÊNCIA DE
EXPLICITAÇÃO ACERCA DA CONDENAÇÃO NO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - ACRÉSCIMO QUE ORA SE FAZ - EMBARGOS ACOLHIDOS, NO PONTO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO I, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1672/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201118
NO. DO FEITO.......: 0168/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
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MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DIST. VINCULADO AO.: 2010219880
EMBARGANTE.........: BANCO FINASA BMC S A
ADVOGADO...........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
EMBARGADO..........: MARIA VALDIRA DE FIGUEIREDO BARROZO
ADVOGADO...........: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO - OAB: 4589/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES AUSENTES. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE
PREQUESTIONAMENTO. INSUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. RECURSO CONHECIDO, PORÉM IMPROVIDO. - OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO TÊM CABIMENTO APENAS NOS CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, NÃO SE PRESTANDO AO REEXAME DO
JULGADO. AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES JUSTIFICADORAS DO EXPEDIENTE, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DO MESMO; - QUANTO ÀS
CONTRADIÇÕES E OMISSÕES ALEGADAS PELO EMBARGANTE, NOTA-SE QUE SUA ANÁLISE PASSARIA NECESSARIAMENTE PELO REEXAME DE
MATÉRIA SACRAMENTADA NAQUELA SESSÃO, E PELA RETRATAÇÃO DAS RAZÕES DE DECIDIR JÁ LANÇADAS NA DECISÃO, ATITUDE QUE
OBVIAMENTE IRIA DE ENCONTRO AO OBJETO LEGAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO II, EM CONHECER DO
RECURSO PARA, PORÉM, IMPROVÊ-LO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 1689/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010212029
NO. DO FEITO.......: 1507/2010
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
AGRAVANTE..........: MUNICIPIO DE POCO VERDE/SE
ADVOGADO...........: EMILIO JOSÉ CHAVES BORÓBIO PAGÉS - OAB: 23064/PE
AGRAVADO...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS - ARTIGO 158, IV, DA CARTA MAGNA DE 1988 INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PSDI - LEI ESTADUAL Nº 3.140/1991 - REDUÇÃO DA COTA PARTE DO
ICMS DO AGRAVANTE - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MEDIDA EXCEPCIONAL - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA QUE CONVENÇA DA
VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO (CAPUT, ART. 273, CPC) - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - O AGRAVANTE DEVERÁ DEMONSTRAR NAS SUAS
ALEGAÇÕES FÁTICAS E JURÍDICAS, POR INTERMÉDIO DE PROVA INEQUÍVOCA EFETIVAMENTE HÁBIL À FORMAÇÃO DE UM JUÍZO DE APROXIMADA
VERDADE (VEROSSIMILHANÇA), ÀS QUAIS HAVERÃO DE SOMAR-SE AO REQUISITO ESPECÍFICO DEFINIDO COMO FUNDADO RECEIO DE DANO
IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO OU DEFESA TEMERÁRIA (CARACTERIZADA PELO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA E/OU MANIFESTO
PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU). ENTREMENTES, IN CASU, ATÉ O ATUAL ESTÁGIO PROCESSUAL, ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO
DO FEITO, O RECORRENTE NÃO DEMONSTROU QUE COM O ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº 3.140/1991 OCORREU REDUÇÃO EM SEUS REPASSES
REFERENTES AO 25% DO ICMS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 158, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 1664/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010214035
NO. DO FEITO.......: 1758/2010
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE..........: DONALD ANTONIO ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO...........: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - OAB: 5826/SE
AGRAVADO...........: BANCO RURAL S/A
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS - CÁLCULO
DO VALOR INCONTROVERSO QUE NÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A TAXA MÉDIA DE MERCADO - UTILIZAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 12% AO ANO - NÃO
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 273, DA LEI ADJETIVA CIVIL - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA - RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. - IN CASU, NA ÉPOCA EM QUE O EMPRÉSTIMO PESSOAL FORA REALIZADO, EM SETEMBRO DE 2008, A TAXA MÉDIA DE
MERCADO ERA DE 56,31% AO ANO, CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NÃO SE JUSTIFICANDO ASSIM A ADOÇÃO DA
TAXA DE JUROS NO PATAMAR DE 12% AO ANO COMO UTILIZADO PELO RECORRENTE PARA CALCULAR O VALOR TIDO POR DEVIDO. ADEMAIS, HÁ
MUITO TEMPO QUE A JURISPRUDÊNCIA ENTENDE QUE JUROS ACIMA DOS 12% AO ANO NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, ABUSO, FATO ESTE,
FACILMENTE PERCEBIDO, ATRAVÉS DA LEITURA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530-RS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1680/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200863
NO. DO FEITO.......: 0040/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2010216912
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AGRAVANTE..........: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
ADVOGADO...........: ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
AGRAVADO...........: EDGAR ODILON DOS SANTOS
ADVOGADO...........: SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 557, DO CPC - DECISÃO
MANTIDA - REGIMENTAL IMPROVIDO. I - CONFIRMANDO-SE QUE O RECURSO REALMENTE NÃO SE APRESENTA EM SINTONIA COM JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANTÉM-SE A DECISÃO QUE COM BASE NESTE FATO LHE NEGOU SEGUIMENTO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 557, DO CPC. II - REGIMENTAL IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO PRESENTE RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1666/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010211889
NO. DO FEITO.......: 5169/2010
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE...........: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO...........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL - OAB: 3725/SE
APELADO............: DINAURA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO...........: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 56057/SE
APELADO............: JOSE FRANCISCO SANTOS
ADVOGADO...........: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 56057/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CONSTITUTIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS - NEGATIVA DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE EM AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAME - ADIMPLEMENTO DO PAGAMENTO PELOS REQUERENTES DO VALOR PRINCIPAL,
RESTANDO APENAS O PAGAMENTO REFERENTES AOS ENCARGOS MORATÓRIOS NÃO COBRADOS OPORTUNAMENTE PELO PREPOSTO DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL CONFIGURADO E DEVIDO À VÍTIMA E INEXISTENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPOSO DA MESMA REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - DESCABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1703/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010214447
NO. DO FEITO.......: 6163/2010
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: MARTA MARIA DE LIMA
ADVOGADO...........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
ADVOGADO...........: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793/SE
APELADO............: GENERALI DO BRASIL-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO...........: FRANCISCO ADRIANO B DE MENEZES - OAB: 8237/PE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS - IMPERIOSIDADE DO VENCIDO ARCAR COM O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 20 DO CPC - EMBARGADA QUE
DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO - EMBARGANTE/APELADA DEVE ARCAR POR INTEIRO PELAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO LEGAL, QUE DECORRE
AUTOMATICAMENTE DA SUCUMBÊNCIA, DE SORTE QUE NEM MESMO AO JUIZ É PERMITIDO OMITIR-SE FRENTE A SUA INCIDÊNCIA. - O ARTIGO 20, DO
CPC É TAXATIVO AO DISPOR, DE FORMA IMPERATIVA, QUE A SENTENÇA CONDENARÁ O VENCIDO A PAGAR AO VENCEDOR OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. - NO CASO DOS AUTOS, A APELANTE DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, DEVENDO A PARTE CONTRÁRIA ARCAR
INTEGRALMENTE PELAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
III DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1687/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010217556
NO. DO FEITO.......: 7544/2010
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
DIST. VINCULADO AO.: 2009214434
APELANTE...........: AURELINA LOURDES DO NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO...........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
APELANTE...........: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
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ADVOGADO...........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO............: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO...........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO............: AURELINA LOURDES DO NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO...........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - COBRANÇA DE TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E DE TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ (TEC) - PRÁTICA
ABUSIVA QUE DEVE SER COMBATIDA - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DO PACTO - APLICAÇÃO DA
TAXA MÉDIA DE MERCADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 21, CAPUT, DO CPC - VALOR
FIXADO CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ - § 4º, DO ARTIGO 20 DA LEI ADJETIVA CIVIL - APELOS CONHECIDOS, SENDO IMPROVIDO O DA
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E PARCIALMENTE PROVIDO O DE AURELINA LOURDES DO NASCIMENTO ANDRADE. - NOS
TERMOS DA SÚMULA 297 DO STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO
DE CARTÕES DE CRÉDITO), SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - IMPÕE-SE A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS CONVENCIONADA À TAXA
MÉDIA DE MERCADO, APENAS NAS HIPÓTESES DE SIGNIFICATIVA DISCREPÂNCIA ENTRE AMBAS, AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL OU
OMISSÃO DA TAXA DE JUROS NA TRATATIVA, SALVO SE PACTUADOS JUROS INFERIORES. - É ABUSIVA A TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO, BEM
COMO A TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ, POR TRANSFERIREM CUSTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO FINANCIAMENTO PARA A PARTE
HIPOSSUFICIENTE, CONSTITUINDO MEIO INDEVIDO DE CAPTAÇÃO DE LUCRO PELOS BANCOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS RECURSOS, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PARCIAL PROVIMENTO AO MANEJADO POR AURELINA LOURDES DO NASCIMENTO
ANDRADE, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1674/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218367
NO. DO FEITO.......: 7935/2010
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO...........: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO............: BANCO BMC S/A
ADVOGADO...........: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA - OAB: 5082/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA - RECONHECIMENTO DA
MORA DEBENDI - AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS INCIDENTES - CONFIRMADA A CONSOLIÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM FAVOR DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. - IN CASU, VERIFICA-SE QUE O DEVEDOR/APELADO SÓ ADIMPLIU APENAS SETE (07)
PARCELAS DAS 48 (QUARENTA E OITO) DEVIDAS E, APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NÃO HÁ NOTÍCIAS DE QUE TENHA QUITADO AS PARCELAS
VENCIDAS E AS SUBSEQUENTES, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REVISÃO DO CONTRATO SEM QUE SEJAM
DEPOSITADAS AS PARCELAS INCONTROVERSAS, NÃO AFASTA A MORA E, EM CONSEQUÊNCIA, NÃO OBSTA A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO APELO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1713/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218514
NO. DO FEITO.......: 8035/2010
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE...........: HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO...........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELANTE...........: TARCISIO TADEU PEREIRA BATISTA
ADVOGADO...........: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
APELADO............: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO...........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO............: TARCISIO TADEU PEREIRA BATISTA
ADVOGADO...........: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE -CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PACTA SUNT SERVANDA - PRINCÍPIO MITIGADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDADE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE Nº 0005/2007 JULGADO PELO PLENO DO TJ/SE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO JUROS DE MORA - 1% AO MÊS - MULTA CONTRATUAL DE 2% AO MÊS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - RESTITUIÇÃO NA NA FORMA SIMPLES - RECURSO
INTERPOSTO PELO AUTOR - HONORÁRIOS - MAJORAÇÃO - IMPERTINÊNCIA - OBSERVÂNCIA DO § 3º, DO ARTIGO 20, DA LEI ADJETIVA CIVIL - APELOS
CONHECIDOS E IMPROVIDOS. - NOS TERMOS DA SÚMULA 297 DO STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
(BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO), SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO HÁ
PREVISÃO CONTRATUAL DE INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL, NÃO OBSTANTE, TAL PRÁTICA DEVE SER ALIJADA, POR INEXISTIR
AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA SUA APLICAÇÃO. - A SENTENÇA VERGASTADA AUTORIZOU A COBRANÇA DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS, A
DESPEITO DE INEXISTIR PROVA DE SUA CONVENÇÃO. NO ENTANTO, CONFIRMO SUA INCIDÊNCIA, PARA NÃO INCORRER EM REFORMATIO IN PEJUS. A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO FOI PREVISTA ENTRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS CONTRATADOS (FLS. 95/96), SENDO POR ISSO AFASTADA. É ADMITIDA TANTO A REPETIÇÃO QUANTO A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO, NA FORMA SIMPLES, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS RECURSOS, POR CABÍVEIS E TEMPESTIVOS, NEGANDO-LHES
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
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APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1710/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218826
NO. DO FEITO.......: 8146/2010
PROCEDÊNCIA........: GENERAL MAYNARD
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: BANCO ITAULEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO...........: PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 540-A/SE
APELADO............: JOSUÉ SANTOS DIAS
ADVOGADO...........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE -CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING PACTA SUNT SERVANDA - PRINCÍPIO MITIGADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DO PACTO - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO,
SALVO SE CONTRATADOS JUROS INFERIORES - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
DE Nº 0005/2007 JULGADO PELO PLENO DO TJ/SE - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - NOS TERMOS DA SÚMULA 297 DO
STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO),
SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - IMPÕE-SE A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS CONVENCIONADA À TAXA MÉDIA DE MERCADO, APENAS
NAS HIPÓTESES DE SIGNIFICATIVA DISCREPÂNCIA ENTRE AMBAS, AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL OU OMISSÃO DA TAXA DE JUROS NA
TRATATIVA, SALVO SE PACTUADOS JUROS INFERIORES. - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, PRÁTICA QUE DEVE SER ALIJADA, POR INEXISTIR
AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA SUA APLICAÇÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1669/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010220070
NO. DO FEITO.......: 8753/2010
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
DIST. VINCULADO AO.: 2010200787
APELANTE...........: FABIANO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO...........: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333/SE
APELADO............: AMANDA BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO...........: LUZIANNA MARTINS SOUZA - OAB: 3724/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO POR PARTE DO AUTOR DE QUE O PEDAÇO DE VIDRO FOI
ENCONTRADO NO PASTEL. DANO MORAL INOCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. - DISSABORES E TRANSTORNOS
DA VIDA MODERNA NÃO SÃO CIRCUNSTÂNCIAS APTAS A ENGENDRAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1671/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218191
NO. DO FEITO.......: 1734/2010
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2009205724
EMBARGANTE.........: AILTON GAMA SANTOS
ADVOGADO...........: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA - OAB: 2419/SE
EMBARGANTE.........: CENTRAL OTICA LTDA
ADVOGADO...........: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA - OAB: 2419/SE
EMBARGADO..........: SOCIEDADE SERGIPANA DE OFTALMOLOGIA SSO
ADVOGADO...........: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA IMPUGNADA - VEDAÇÃO - RECURSO
CONHECIDO IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - NÃO MERECEM SER ACOLHIDOS OS EMBARGOS QUE, AO PRETEXTO DE VER SANADA CONTRADIÇÃO
E OBSCURIDADE, OBJETIVAM, NA VERDADE, REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. - NO CASO CONCRETO, INEXISTIU CONTRADIÇÃO NO JULGADO
UMA VEZ QUE DELIMITADO O PEDIDO FORMULADO PELA SOCIEDADE SERGIPANA DE OFTALMOLOGIA, QUAL SEJA FAZER COM QUE OS RECORRIDOS
SE ABSTIVESSEM DE ADAPTAR LENTES DE CONTATO, REALIZAR EXAMES DE REFRAÇÃO, OU DE VISTAS, OU TESTES DE VISÃO, BEM COMO NÃO
VOLTEM A UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS LACRADOS NA ORDEM JUDICIAL EMANADA NA MEDIDA CAUTELAR,(...). - DE IGUAL MODO NÃO RESTOU
CONFIGURADA OBSCURIDADE NO JULGADO, VEZ QUE TANTO NO VOTO PROFERIDO POR ESTA RELATORIA QUANTO NO DO DES. CEZÁRIO SIQUEIRA
NETO, ESTABELECEU-SE COMO CRITÉRIO A SER OBSERVADO PARA AFERIÇÃO DOS LIMITES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OPTOMETRISTAS O
DISPOSTO NA PORTARIA Nº 397/2002, NÃO OLVIDANDO, OUTROSSIM, O DISPOSTO NOS ARTS. 38 E 39 DO DECRETO Nº 20.931/32 E ART. 14, DO
DECRETO Nº 24.492/34. -EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1670/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200303
NO. DO FEITO.......: 0050/2011
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2010212813
EMBARGANTE.........: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO...........: LÍLIAN MENDONÇA SALGADO - OAB: 5125/SE
EMBARGADO..........: LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO...........: ADRIANA MARIANI FREIRE - OAB: 2515/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO AUSENTE. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE
PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NÃO CABIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO MANTEVE IN TOTUM A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA, ASSIM COMO A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU AGRAVADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO III, EM CONHECER DO
RECURSO PARA IMPROVÊ-LO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1663/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200577
NO. DO FEITO.......: 0104/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DIST. VINCULADO AO.: 2010201513
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO - OAB: 5494/SE
EMBARGADO..........: JOSE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO...........: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO COLEGIADA QUE, DANDO PROVIMENTO AO APELO, JULGOU PROCEDENTES OS
EMBARGOS DO DEVEDOR E EXTINGUIU A AÇÃO EXECUTIVA, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC - INDICAÇÃO DE OMISSÃO - ALEGADA AUSÊNCIA DE
EXPLICITAÇÃO ACERCA DA CONDENAÇÃO NO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - ACRÉSCIMO QUE ORA SE FAZ - EMBARGOS ACOLHIDOS, NO PONTO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO II, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1668/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200865
NO. DO FEITO.......: 0138/2011
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2010219733
EMBARGANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA - OAB: 5082/SE
EMBARGADO..........: SOSTENES BENVINDO DE DEUS
ADVOGADO...........: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA - OAB: 4526/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES AUSENTES. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE
PREQUESTIONAMENTO. INSUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. RECURSO CONHECIDO, PORÉM IMPROVIDO. - OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO TÊM CABIMENTO APENAS NOS CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, NÃO SE PRESTANDO AO REEXAME DO
JULGADO. AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES JUSTIFICADORAS DO EXPEDIENTE, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DO MESMO; - QUANTO ÀS
CONTRADIÇÕES E OMISSÕES ALEGADAS PELO EMBARGANTE, NOTA-SE QUE SUA ANÁLISE PASSARIA NECESSARIAMENTE PELO REEXAME DE
MATÉRIA SACRAMENTADA NAQUELA SESSÃO, E PELA RETRATAÇÃO DAS RAZÕES DE DECIDIR JÁ LANÇADAS NA DECISÃO, ATITUDE QUE
OBVIAMENTE IRIA DE ENCONTRO AO OBJETO LEGAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO III, EM CONHECER DO
RECURSO PARA, PORÉM, IMPROVÊ-LO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1714/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201684
NO. DO FEITO.......: 0240/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2010216503
EMBARGANTE.........: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO...........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
EMBARGADO..........: MANOEL PINTO DANTAS NETO
ADVOGADO...........: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE
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EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALCANCE DO ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO COM FINALIDADE
DE REVER MATÉRIA JÁ VALORADA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. INEXISTINDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, OBSTA-SE A PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. - NO CASO ENFOCADO, O
TEMA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, FOI DEVIDAMENTE ABORDADO NO ACÓRDÃO VERGASTADO, NÃO EXISTINDO ASSIM QUALQUER VÍCIO
A SER SANADO. - MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO OS EMPACHOS DEVEM OBSERVAR OS TRAÇADOS IMPOSTOS PELO ART. 535 DO CPC,
O QUE NÃO ACONTECEU AQUI. TAL RECURSO NÃO É MEIO HÁBIL PARA REEXAME DA MATÉRIA CONSTANTE NO ACÓRDÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1688/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201743
NO. DO FEITO.......: 0252/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2010209335
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
EMBARGADO..........: WELLEYS PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÕES
DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DE
PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO CIVIL. PREVISÃO PELA CONDENAÇÃO LEVANDO-SE EM CONTA A
PROVÁVEL DURAÇÃO DA VIDA DA VÍTIMA (ART.948, II DO CC). POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ERRO MATERIAL NO JULGADO.
EMBARGOS PROVIDOS NESTE PONTO. 1 - CONSIDERANDO QUE TANTO O LEGISLADOR (ART.948, II DO CC) QUANTO À PRÓPRIA PARTE PUGNARAM
PELA FIXAÇÃO DE JUSTO PENSIONAMENTO MENSAL LEVANDO-SE EM CONTA A PROVÁVEL DURAÇÃO DA VIDA DA VÍTIMA, A QUAL A AUTORA
ESTIMOU EM 69 ANOS, DEVE SER REFORMADO O TÓPICO DO ACÓRDÃO QUE FIXOU A PENSÃO VITALÍCIA, SOB PENA DE JULGAMENTO EXTRA
PETITA.EMBARGOS PROVIDOS APENAS NESTE PARTICULAR. 2 - AO NÃO APONTAR A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE,
O EMBARGANTE LANÇA MÃO DE UMA MEDIDA INJUSTIFICÁVEL, DESAMPARADA EM NOSSO ORDENAMENTO PASSÍVEL, INCLUSIVE, DE MULTA
(ART.538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC). SE PERDURA O SEU DESCONTENTAMENTO COM O PROVIMENTO JUDICIAL, DEVE BUSCAR AS VIAS
LEGALMENTE ABERTAS PARA TANTO, QUE EM REGRA LEVAM À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL ÀS CORTES SUPERIORES. VALE DIZER, OS
ACLARATÓRIOS NÃO PODEM SERVIR COMO VIA OBLÍQUA DE REEXAME DA MATÉRIA CONTROVERTIDA. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS
PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1711/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011202505
NO. DO FEITO.......: 0341/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2010211525
EMBARGANTE.........: MARIA ROSILENE DE SANTANA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE
EMBARGADO..........: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - O ACÓRDÃO EMBARGADO
FUNDAMENTOU OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO, INEXISTINDO CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA DECISÃO COMBATIDA; II - NÃO SE PRESTA O
PRESENTE RECURSO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE CONFORMAR A RECORRENTE COM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO; III RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
REEXAME NECESSÁRIO
NO. ACORDÃO........: 1683/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200227
NO. DO FEITO.......: 0002/2011
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
AUTOR.............: LEONARDO RESENDE VASCONCELOS
ADVOGADO...........: MARILIA LIMA BEZERRA - OAB: 5187/SE
REU.............: DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU
EMENTA :
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CURSO SUPLETIVO - MENOR DE 18 ANOS - MATRICULA, FREQUENCIA E CONCLUSÃO DO
CURSO - POSSIBILIDADE - MENOR QUE FÔRA APROVADO EM VESTIBULAR - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
CONCLUSÃO:
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VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA MANTER A SENTENÇA
DE 1º GRAU, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1706/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201434
NO. DO FEITO.......: 0057/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2009213319
AGRAVANTE..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 24257/BA
AGRAVADO...........: EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
ADVOGADO...........: ALEX NASCIMENTO - OAB: 4820/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS - INTEMPESTIVIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE MODIFIQUE O
JULGAMENTO ANTERIOR - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1715/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010210863
NO. DO FEITO.......: 4734/2010
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE...........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO...........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO............: MASSA FALIDA MISBAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO...........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - PRELIMINAR DE
NULIDADE REJEITADA - IN CASU, INAPLICÁVEL O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA - RELATIVIZADO JUROS REMUNERATÓRIOS - 12% AO ANO - IN CASU, APLICA-SE O ARTIGO 1º DA LEI DE USURA - PRECEDENTES DO STJ - CAPITALIZAÇÃO MENSAL ÍNDICE DE CORREÇÃO - MULTA - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL QUANTO A ESSAS MATÉRIAS - MANUTENÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS NO
PERCENTUAL DE 1% - REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE FORMA SIMPLES - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RECURSO
CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO, E NA PARTE CONHECIDA,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1704/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010213837
NO. DO FEITO.......: 5959/2010
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: MARIA DE LOURDES GOTARDO
ADVOGADO...........: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO............: MARIA DOS STOS MENDONÇA SAMUEL E ISMAEL MENDONCA ALV
ADVOGADO...........: SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INEXISTENTE - AUSÊNCIA DE PREPARO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO DECISÃO UNÂNIME. O ARTIGO 511 DO CPC EXIGE EXPRESSAMENTE A APRESENTAÇÃO DA GUIA DO DEPÓSITO DO PREPARO PAGO NO MOMENTO DA
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, SOB PENA DESTE SER DECLARADO DESERTO. APELO INTERPOSTO SEM PREPARO. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE
POR SER DESERTO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES
DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1665/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010218795
NO. DO FEITO.......: 8126/2010
PROCEDÊNCIA........: JAPOATÃ
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
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RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE...........: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO...........: FABIANO HORA DE BARROS SILVA - OAB: 3515/SE
APELADO............: SERAGRO-SERGIPE AGRO INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO...........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM - ÁREA UTILIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTO - REQUISITOS LEGAIS
CUMPRIDOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DE PERÍCIA JUDICIAL - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO AO VALOR ESTABELECIDO PELO
EXPERT - PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DETERMINADO PELA PROVA PERICIAL E O OFERTADO E PAGO PELA PETROBRÁS - ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA - MANUTENÇÃO - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1676/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010219438
NO. DO FEITO.......: 8450/2010
PROCEDÊNCIA........: 14ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE...........: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO...........: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE
APELADO............: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO...........: GISELA BARRETO CAMPOS - OAB: 1284/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO DOENÇA - POSTERIOR CONVERSÃO EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE NÃO COMPROVADA POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO - LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO AO PLEITO INAUGURAL - APTIDÃO PARA REALIZAR ATIVIDADES OUTRENS INEXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS CAPAZES DE ILIDIR A CONCLUSÃO DO EXPERT JUDICIAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 1677/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011200743
NO. DO FEITO.......: 0336/2011
PROCEDÊNCIA........: NOSSA SENHORA DAS DORES
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
APELANTE...........: JOSE LUIZ NOGUEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO...........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
APELADO............: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE
ADVOGADO...........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS - AUSÊNCIA DE CONTRATO - RISCO DA NEGATIVA DE
PRODUÇÃO - IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO - DIREITO AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS - POSSIBILIDADE - ENRIQUECIMENTO
SEM CAUSA DO ENTE MUNICIPAL - INEXISTÊNCIA DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS - IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR PRODUZIR PROVA
DE FATO NEGATIVO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 333, II DO CPC - VERBAS SALARIAIS DEVIDAS COM EXCEÇÃO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS - RECURSO
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II DA 2A
CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1678/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010214185
NO. DO FEITO.......: 1394/2010
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2010203952
EMBARGANTE.........: AUTO PECAS DOIS IRMAOS LTDA
ADVOGADO...........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
EMBARGADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 535 DO CPC - TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
PENDENTE - SUBSTITUIÇÃO DA CDA - DIREITO DE DEFESA DO EXECUTADO PRESERVADO - ABERTURA DE NOVO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, § 8º, DA LEI Nº 6.830/80 - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE - RESOLUÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO -
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MANIFESTAÇÃO EXPRESSA NO ACÓRDÃO EMBARGADO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA IMPUGNADA - VEDAÇÃO EMBARGOS CONHECIDOS E
IMPROVIDOS. -OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE SÃO CABÍVEIS QUANDO CONFIGURADOS UM OU MAIS MOTIVOS DESCRITOS NO ARTIGO
535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. -NÃO MERECEM SEREM PROVIDOS OS EMBARGOS QUE, AO PRETEXTO DE VER SANADA OMISSÃO OU
CONTRADIÇÃO, OBJETIVAM, NA VERDADE, REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES III, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, E, NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1679/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201231
NO. DO FEITO.......: 0188/2011
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2010212873
EMBARGANTE.........: TEREZINHA GONÇALVES PINHEIRO
ADVOGADO...........: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
EMBARGANTE.........: KEILA PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
EMBARGANTE.........: KATHLYN PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
EMBARGADO..........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE SERGIPEPREVIDENCIA
PROC. ESTADO.......: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA IMPUGNADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE SÃO CABÍVEIS QUANDO CONFIGURADOS UM OU MAIS MOTIVOS DESCRITOS NO ARTIGO 535
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - AO JULGADOR CABE DECIDIR COM BASE NO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, NÃO FICANDO ADSTRITO ÀS
RAZÕES ELENCADAS PELA PARTE. - NO CASO DOS AUTOS, AS EMBARGANTES ALEGARAM OMISSÃO DO ACÓRDÃO REFERENTE A FALTA DE ANÁLISE
DAS ALEGAÇÕES REGISTRADAS NO RECURSO DE APELAÇÃO NO TOCANTE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 50-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 922004 POIS FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA PREVISTO NO ART. 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, NÃO ASSISTINDO RAZÃO AS MESMAS,
VEZ QUE A MANIFESTAÇÃO CAMERAL FALOU A RESPEITO DE TODOS OS ARGUMENTOS SUSCITADOS NAS RAZÕES DE APELO, OBJETIVANDO
UNICAMENTE A EMBARGANTE REDISCUTIR MATÉRIA ANALISADA, O QUE NÃO É CABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS. FRISE-SE AINDA CONFORME JÁ
EXPLICITADO NO ACÓRDÃO EMBARGADO E NOVAMENTE NOS PRESENTES EMBARGOS, ESTA RELATORIA, COM APOIO NA JURISPRUDÊNCIA
UNÍSSONA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, RECONHECEU COM BASE NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA O DIREITO DAS APELANTES A INCORPORAÇÃO NAS
SUAS PENSÕES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA POR SER DE CARÁTER GERAL, PORÉM NEGOU PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELAS
MESMAS POR ENTENDER SER VEDADA SUA PERCEPÇÃO CONCOMITANTE COM A GRATIFICAÇÃO POR PERICULOSIDADE, JÁ QUE FICOU
COMPROVADA NOS AUTOS A SUA PERCEPÇÃO PELAS EMBARGANTES, NÃO RECONHECENDO ASSIM, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 50-A, §
2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2004, INSTITUIDORA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA QUE EXPRESSAMENTE VEDA A CUMULAÇÃO
ENTRE ESTAS DUAS GRATIFICAÇÕES. - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 1712/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201925
NO. DO FEITO.......: 0269/2011
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
DIST. VINCULADO AO.: 2010212744
EMBARGANTE.........: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO...........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
EMBARGADO..........: COSME RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - RECURSO CONHECIDO
E DESPROVIDO. I - NÃO SE PRESTA O PRESENTE RECURSO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE CONFORMAR O RECORRENTE COM
OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO; II - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO FACE A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VÍCIO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADRIANA MARIANI FREIRE
BEL(A) AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
BEL(A) ALDO CARDOSO COSTA
BEL(A) ALEX NASCIMENTO
BEL(A) ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
BEL(A) ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
BEL(A) BIANCA EMANUELA SALES LOPES
BEL(A) CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
BEL(A) CELSO DAVID ANTUNES
BEL(A) CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
BEL(A) CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE
BEL(A) CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
BEL(A) DEMOSTENES RAMOS DE MELO
BEL(A) DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
BEL(A) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
Página 36 de 447
BEL(A) ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS
BEL(A) EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES
BEL(A) EMILIO JOSÉ CHAVES BORÓBIO PAGÉS
BEL(A) ERALDO BARRETO JÚNIOR
BEL(A) EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
BEL(A) FABIANO HORA DE BARROS SILVA
BEL(A) FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
BEL(A) FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
BEL(A) FRANCISCO ADRIANO B DE MENEZES
BEL(A) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
BEL(A) GILDA B. M. CAFE
BEL(A) GISELA BARRETO CAMPOS
BEL(A) GUILHERME SOBRAL SANTOS
BEL(A) HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
BEL(A) HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
BEL(A) ILMA BRITO LIMA
BEL(A) JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
BEL(A) JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
BEL(A) JOSE GOMES DE BRITTO NETO
BEL(A) JOSE MESSIAS MENESES
BEL(A) JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
BEL(A) JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
BEL(A) JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
BEL(A) KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
BEL(A) LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
BEL(A) LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
BEL(A) LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
BEL(A) LUZIANNA MARTINS SOUZA
BEL(A) LÍLIAN MENDONÇA SALGADO
BEL(A) MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
BEL(A) MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
BEL(A) MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
BEL(A) MARCIO CAVALHEIRO ALVES
BEL(A) MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
BEL(A) MARCUS AURELIO DE A. BARROS
BEL(A) MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
BEL(A) MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
BEL(A) MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
BEL(A) MARILIA LIMA BEZERRA
BEL(A) NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
BEL(A) NEIDE MARTINS CARDOSO
BEL(A) PAULO CESAR SAVERGNINI
BEL(A) PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
BEL(A) PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
BEL(A) REBECCA PARIZANI CARVALHO
BEL(A) ROSELINE RABELO DE J. MORAIS
BEL(A) SERGIO LUIS DA SILVA
BEL(A) SIDNEY RIBEIRO SANTANA
BEL(A) SIMONE MARIA CORREIA
BEL(A) TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
BEL(A) TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
BEL(A) THAIS MAIA DE BRITTO
BEL(A) THAÍS DE ALMEIDA MIANA
BEL(A) THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
BEL(A) VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
BEL(A) VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
BEL(A) ÁLVARO COELHO MAIA NETO
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
CÂMARA CRIMINAL - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 14/03/2011, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0920/2010
NO. PROCESSO - 2010313523 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - HEBERT THIAGO SOARES NASCIMENTO
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1074/2010
NO. PROCESSO - 2010316244 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE LAGARTO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSE ALEXANDRE LIMA
ADVOGADO - JOSEFA DIAS ZACHARIADHES - OAB: 121/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
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3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1149/2010
NO. PROCESSO - 2010317544 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - DILSON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1184/2010
NO. PROCESSO - 2010318282 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - J.C.F.S.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1249/2010
NO. PROCESSO - 2010319195 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - RAFAEL OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS - OAB: 1329/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1265/2010
NO. PROCESSO - 2010319402 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - J.M.D.S.S.
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
APELADO - M.P.
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1266/2010
NO. PROCESSO - 2010319403 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - FEIRA NOVA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
APELANTE - J.A.
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELADO - M.P.
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1282/2010
NO. PROCESSO - 2010319617 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - ISMAEL ALMEIDA SANTOS - OAB: 1292/SE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1286/2010
NO. PROCESSO - 2010319724 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - JOSE GARCIA DE SANTANA - OAB: 2233/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
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10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0066/2011
NO. PROCESSO - 2011301020 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA
ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0092/2011
NO. PROCESSO - 2011301612 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - J.S.D.G.
ADVOGADO - ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES - OAB: 2673/SE
APELADO - M.P.
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0096/2011
NO. PROCESSO - 2011301639 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ISAAC SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO - LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS - OAB: 4877/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0116/2011
NO. PROCESSO - 2011301854 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA
ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE
14 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0109/2010
NO. PROCESSO - 2010317517 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - KLEITON ANDERSON SILVA
ADVOGADO - MICHAEL LÁZARO CARDOSO DE ALMEIDA - OAB: 5143/SE
15 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0015/2011
NO. PROCESSO - 2011301348 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SÃO MIGUEL DO ALEIXO
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
RECORRENTE - ADAILTON ALVES BARRETO
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0023/2011
NO. PROCESSO - 2011301911 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
RECORRENTE - JOSEFA DE VASCONCELOS PACHECO
ADVOGADO - JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS - OAB: 5640/SE
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RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO
17 - CORREIÇÃO PARCIAL (C. CRIMINAL)
NO. DO FEITO - 0001/2011
NO. PROCESSO - 2011300282 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - HUGO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219/SE
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
RENÉ GUSTAVO LINHARES DANTAS,
SUBSECRETÁRIO DA CÂMARA CRIMINAL.
CÂMARA CRIMINAL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 1744/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010312140
NO. DO FEITO.......: 0840/2010
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO...........: GRASIELA PASSOS LIMA DOS ANJOS - OAB: 5712/SE
ADVOGADO...........: KARINA MORAIS OLIVEIRA - OAB: 5817/SE
ADVOGADO...........: TÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE GÓIS - OAB: 5838/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - FABRICAÇÃO E VENDA DE DVDS E CDS FALSIFICADOS - PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO
MÍNIMA DO ESTADO E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - INAPLICABILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA SUBSTITUTIVA FIXADA EM
VALOR BEM SUPERIOR AO MÍNIMO - REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
CORREIÇÃO PARCIAL (C. CRIMINAL)
NO. ACORDÃO........: 1693/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010315454
NO. DO FEITO.......: 0011/2010
PROCEDÊNCIA........: 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
REQUERENTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO..........: FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.......: ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
EMENTA :
DIREITO PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO PARQUET - OBTER PROVA PERICIAL, FICHA
DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E FOLHA DE ANTECEDENTES CONSIDERADAS IMPRESCINDÍVEIS - NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA ENTRE AS PARTES E DO CONTRADITÓRIO - TUMULTO PROCESSUAL CONFIGURADO - RECURSO PROVIDO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ACORDAM OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA CORREIÇÃO PARCIAL
Nº0011/2010, DANDO-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E O VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
CORREIÇÃO PARCIAL (C. CRIMINAL)
NO. ACORDÃO........: 1695/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010316585
NO. DO FEITO.......: 0020/2010
PROCEDÊNCIA........: 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
REQUERENTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO..........: WASLEY GOMES SANTOS
DEF. PUBLICO.......: ERMELINO COSTA CERQUEIRA - OAB: 2976/SE
EMENTA :
Página 40 de 447
DIREITO PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL -INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO PARQUET - LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHA
E REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEIS À APRECIAÇÃO DO CASO - NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL - VIOLAÇÃO
AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA ENTRE AS PARTES E DO CONTRADITÓRIO - TUMULTO PROCESSUAL CONFIGURADO - RECURSO PROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ACORDAM OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA CORREIÇÃO PARCIAL
Nº0020/2010, DANDO-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E O VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
NO. ACORDÃO........: 1738/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011302991
NO. DO FEITO.......: 0025/2011
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DIST. VINCULADO AO.: 2010319928
EMBARGANTE.........: T.S.
ADVOGADO...........: ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
EMBARGADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ARTIGOS DE LEI ANALISADOS NO TEXTO DA DECISÃO. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS
ARTIGOS DE LEI. EMBARGOS REJEITADOS. 1 - TENDO SIDO ANALISADOS TODOS OS ARGUMENTOS SUSCITADOS NO RECURSO, NÃO HÁ QUE SE
FALAR EM OMISSÃO TÃO SOMENTE PORQUE OS ARTIGOS DE LEI NÃO FORAM EXPRESSAMENTE CITADOS. 2 - INVERIFICADA QUAISQUER DAS
HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS, ESTES DEVEM SER REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO
VERGASTADA.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 1740/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011300626
NO. DO FEITO.......: 0056/2011
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
PACIENTE...........: FÁBIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO...........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS - OAB: 1329/SE
EMENTA :
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - DECRETO PRISIONAL - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - PRISÃO EM FLAGRANTE - REQUISITOS - TRÁFICO
DE ENTORPECENTES - PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO - DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.I SUBSISTINDO PROVA DA MATERIALIDADE, INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E QUALQUER DOS REQUISITOS EXIGIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO
312 DO CPP, IMPÕE-SE O CONFINAMENTO PROVISÓRIO DO PACIENTE.II- DECRETO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO NESSA ADEQUAÇÃO, NA
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DA PRÁTICA DELITUOSA TRAZER INDUBITÁVEIS PREJUÍZOS À COLETIVIDADE.III - OS ELEMENTOS DOS
AUTOS COMPROVAM A NECESSIDADE DA MEDIDA DE EXCEÇÃO, ANTE OS FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE.IV - LEGALIDADE DA
CUSTÓDIA PREVENTIVA E INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA MEDIDA.HABEAS CORPUS DENEGADO. DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DESTE E. TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
CONHECER E DENEGAR O HÁBEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA RELATORA.VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DO HÁBEAS CORPUS Nº 0056/2011, EM QUE FIGURA COMO PARTE A ACIMA INDICADA.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. ACORDÃO........: 1705/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010316145
NO. DO FEITO.......: 0094/2010
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO.............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
RECORRENTE.........: MINISTÉRIO PÚBLIC O DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO..........: MOISES SILVA DE AZEVEDO
DEF. PUBLICO.......: GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
EMENTA :
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - LEI MARIA DA PENHA - CRIMES DE DANO (ART. 163, §ÚNICO, INC. I DO CP) E AMEAÇA (ART. 147 DO CP) CONTRAVENÇÕES PENAIS (VIAS DE FATO) - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - RETRATAÇÃO - POSSIBILIDADE NO CRIME DE AMEAÇA - NOS CRIMES DE
VIAS DE FATO E DANO - IMPOSSIBILIDADE - OFERECIMENTO DE NOTITIA CRIMINIS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL - CRIME DE AÇÃO PENAL
PÚBLICA INCONDICIONADA - PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE, POR UNANIMIDADE, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0094/2010, MODIFICANDO INTEGRALMENTE A DECISÃO
VERGASTADA, NO SENTIDO DE DAR PROSSEGUIMENTO À AÇÃO PENAL INCONDICIONADA QUANTO AO CRIME DE VIAS DE FATO E DANO
QUALIFICADO.
AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)
NO. ACORDÃO........: 1742/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
Página 41 de 447
NO. DO PROCESSO....: 2009316567
NO. DO FEITO.......: 0019/2009
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DR. AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA
AGRAVANTE..........: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO...........: DENIS JOEL SILVA DE ASSIS
ADVOGADO...........: HAMILTON LIMA DE ANDRADE - OAB: 3009/SE
EMENTA :
AGRAVO CRIMINAL - EXECUÇÃO DA PENA - PROGRESSÃO DE REGIME DO SEMI-ABERTO PARA O ABERTO - CONCESSÃO - RECURSO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARECER PSICOSSOCIAL PRÉVIO - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM A
NECESSIDADE DO EXAME PSICOSSOCIAL - LEI 10.792/03 QUE TORNOU PRESCINDÍVEL O EXAME CRIMINOLÓGICO PARA FINS DE CONCESSÃO DE
PROGRESSÃO DE REGIME - AGRAVO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROVIDO O AGRAVO CRIMINAL INTERPOSTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 1741/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011300424
NO. DO FEITO.......: 0029/2011
PROCEDÊNCIA........: SALGADO
RELATOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO
APELANTE...........: M.P.D.E.D.S.
APELADO............: JOSE MESSIAS DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO...........: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICÊNCIA DE PROVAS - RECURSO DA ACUSAÇÃO - PALAVRA DA VÍTIMA QUE SE REVELA
INSUFICIENTE PARA A ELUCIDAÇÃO, COM SEGURANÇA, ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DESCRITO NA PEÇA DE ACUSAÇÃO - NEGATIVA DA
MATERIALIDADE PELO RÉU - DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS INSUFICIENTES - LAUDO NÃO CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE PROVA - PRINCÍPIO DO IN
DUBIO PRO REU- ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. CONSIDERANDO A FALTA DE PROVA
CONVINCENTE CAPAZ DE ENSEJAR A CONDENAÇÃO DO ACUSADO, DEVE-SE MANTER A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL CONHECIDA
E IMPROVIDA. UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DESTE E. TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
CONHECER DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0029/2011, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
NO. ACORDÃO........: 1737/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010316077
NO. DO FEITO.......: 0074/2010
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2010308008
EMBARGANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO..........: ANTONIO DOS SANTOS FILHO
DEF. PUBLICO.......: ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
EMBARGADO..........: CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.......: ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
EMENTA :
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO DOS EMBARGADOS. CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA OBSERVADOS. SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 01 (UM) ANO. APLICAÇÃO DO ART. 44, § 2º, DO
CÓDIGO PENAL. PROVIMENTO DOS EMBARGOS. 1 - AO SUPRIR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, É POSSÍVEL, COMO
CONSEQUÊNCIA, ATRIBUIR-LHE EFEITOS INFRINGENTES, DEVENDO, PORÉM, SER INTIMADA A PARTE EMBARGADA EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS
DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2 - NA CONDENAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, A SUBSTITUIÇÃO PODE SER FEITA POR MULTA OU
POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS; SE SUPERIOR A UM ANO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PODE SER SUBSTITUÍDA POR UMA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS E MULTA OU POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. 3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA E RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA,
EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES DAR PROVIMENTO, SUPRINDO A OMISSÃO EXISTENTE NO ACÓRDÃO Nº 7.455/2010.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. ACORDÃO........: 1739/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010314530
NO. DO FEITO.......: 0081/2010
PROCEDÊNCIA........: 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
RECORRENTE.........: DANILO DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO...........: IVÉS DÉDA GONÇALVES - OAB: 2981/SE
RECORRIDO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
Página 42 de 447
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA DO RECORRENTE. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA
E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PLEITO ALTERNATIVO DE AFASTAMENTO DE QUALIFICADORA. IMPROVIDO. - NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
NÃO É PRECISO A PROVA PLENA DA AUTORIA; BASTA QUE O JUIZ SE CONVENÇA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA
PARA PRONUNCIAR O ACUSADO, E LEVÁ-LO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. - MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA PELO LAUDO
PERICIAL. - INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO RECORRENTE. - APENAS A PROVA INCONTROVERSA DA INEXISTÊNCIA DA MATERIALIDADE
DELITIVA, OU DOS INDÍCIOS DE AUTORIA, NOS TERMOS DO ART. 414 DO CPP PODERIA ENSEJAR A IMPRONÚNCIA DO ACUSADO E A CONSEQUENTE
SUBTRAÇÃO DO CASO AO JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. - O DECOTE DE QUALIFICADORA CONSTANTE NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
SOMENTE É POSSÍVEL QUANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, POIS, NESSA FASE, EVENTUAL DÚVIDA REVERTE-SE EM FAVOR DA SOCIEDADE,
EIS QUE É O TRIBUNAL DO JÚRI O JUIZ NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. RECURSO IMPROVIDO. PRONÚNCIA MANTIDA. DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 1692/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010318903
NO. DO FEITO.......: 1224/2010
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: ADAILTON MOREIRA DA SILVA
DEF. PUBLICO.......: GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, DO CP) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS EM JUÍZO QUE CONVERGEM COM AS AFIRMAÇÕES DO RÉU NA FASE INQUISITIVA - ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE
PARA MANTER JUÍZO CONDENATÓRIO - RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE,
POR UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1224/10, PARA DENEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E O
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 1743/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010313537
NO. DO FEITO.......: 0905/2010
PROCEDÊNCIA........: VARA CRIMINAL DE LAGARTO
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA S SANTOS (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2010308592
IMPETRANTE.........: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
PACIENTE...........: FABIO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
EMENTA :
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DEMORA PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ATRASO QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO
AO JUDICIÁRIO. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A OITIVA DE TESTEMUNHA RESIDENTE FORA DA COMARCA. PRINCÍPIO DA
RAZOABILIDADE. ANDAMENTO REGULAR. INSTRUÇÃO JÁ ENCERRADA. PROCESSO PENDENTE SOMENTE DO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS, JÁ
APRAZADO. EXCESSO SUPERADO. - CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. DECISÃO QUE SE MOSTRA
RESPALDADA EM ELEMENTOS CONCRETOS DA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. - ANTECEDENTES DO
PACIENTE QUE NÃO RECOMENDAM A SUA SOLTURA. - WRIT CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E RELATADOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ALEX PEREIRA ALCANTARA
BEL(A) ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
BEL(A) ERIBALDO CAVALCANTE
BEL(A) ERMELINO COSTA CERQUEIRA
BEL(A) GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
BEL(A) GRASIELA PASSOS LIMA DOS ANJOS
BEL(A) GUILHERME CINTRA DELEUSE
BEL(A) HAMILTON LIMA DE ANDRADE
BEL(A) IVÉS DÉDA GONÇALVES
BEL(A) KARINA MORAIS OLIVEIRA
BEL(A) OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
BEL(A) TÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE GÓIS
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
RENÉ GUSTAVO LINHARES DANTAS,
SUBSECRETÁRIO DA CÂMARA CRIMINAL.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/3/2011
Página 43 de 447
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004107997
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0111/2004 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/10/2004
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200311900008
PROCESSO ORIGEM..: 200311900008
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA AMELIA SOUZA
ADVOGADO.........: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO.....: SAMUEL SOUZA LIMA
Tendo em vista o pagamento do débito, declaro extinto o Precatório nº 111/2004 e determino o seu arquivamento. Sem custas. P.R.I. Aracaju, 18 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005102377
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0025/2005 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 05/04/2005
PROCESSO ORIGEM..: 200111201820
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: ERIVALDO SOARES SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA LUCIA AGUIAR OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: ENOQUE MESSIAS DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: ANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: FRANCISCO DE ASSIS HORA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS
Intimem-se. Aracaju, 17 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006102628
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0014/2006 - EXECUÇÃO DE DECISÃO
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 28/03/2006
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA FILHO
REQUERIDO........: MARCELO DEDA CHAGAS
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
R. hoje. Diante da ausência de manifestação pela instituição financeira (fl. 107), intime-se o executado para trazer aos autos o contrato de alienação do bem penhorado,
esclarecendo a quantidade de parcelas pagas e, ainda, as devidas, destacando os valores respectivos. Após, volva-me conclusos. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201524
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0556/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200510301619
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILSA ALVES ALMEIDA
APELADO..........: EQUILIBRIO CLINIC FISIOTERAPIA MEDICINA INT SC
ADVOGADO.........: JOSE RILTON TENORIO MOURA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216783
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5973/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
Página 44 de 447
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: III
DATA DIST........: 29/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511100817
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: OTACILIA FERREIRA AMARAL
ADVOGADO.........: GENALDO MOURA DO AMARAL
APELADO..........: REGINA PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: EDSON PAIVA BARRETTO
APELADO..........: JANIO TORRES COUTINHO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 de 31/01/1996,
do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008604323
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0022/2008 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 28/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200111800239
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
REU..............: MARINALVA DA CRUZ E OUTROS
REU..............: MAÍSA PEREIRA PINTO
REU..............: SILVANA MARIA MONTEIRO
REU..............: RITA DE CÁCIA F LACERDA
ADVOGADO.........: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
REU..............: NADIR MARIA DANTAS ARAUJO
Interpostos Agravo STJ e Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01
de 31/01/1996, do Superior Tribunal de Justiça e o Artigo 2º, da Resolução nº 140 do Supremo Tribunal Federal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009106397
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0167/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200610300840
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO.........: AFFONSO PERNET
REQUERIDO........: AGETIS AG TEC DA INF DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ILDA GOMES MACEDO BARRETO
Ao Credor. I. Aracaju, 1º de março de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210994
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5334/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. CÉLIA PINHEIRO)
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200812002251
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SUPERMERCADO ITAPREÇO LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOAO MONTEIRO JUNIOR
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pelo SUPERMERCADO ITAPREÇO LTDA., estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009218527
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8996/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/12/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200910800193
PROCESSO ORIGEM..: 200910800040
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO.........: ROBERTO BALDO CUNHA
APELANTE.........: BANCO DAYCOVAL S/A
Página 45 de 447
ADVOGADO.........: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
APELADO..........: ATACADAO CEREALISTA SAO MATEUS
ADVOGADO.........: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009218528
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8997/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/12/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200910800040
PROCESSO ORIGEM..: 200910800193
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO.........: ROBERTO BALDO CUNHA
APELANTE.........: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
APELANTE.........: ATACADAO CEREALISTA SAO MATEUS
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
APELADO..........: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO.........: ROBERTO BALDO CUNHA
APELADO..........: ATACADAO CEREALISTA SAO MATEUS
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
APELADO..........: BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO.........: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009311236
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0587/2009 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 17/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200669020276
PROCEDÊNCIA......: GARARÚ
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CARLOS ABEL MELO DE SOUZA
ADVOGADO.........: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
APELANTE.........: JOSE ROBERTO TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO.........: ELIELTON GOIS ANDRADE
ADVOGADO.........: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS
APELANTE.........: JEFERSON PEREIRA DANTAS
ADVOGADO.........: ELIELTON GOIS ANDRADE
ADVOGADO.........: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, apresentado na ACrim 0587/2009, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Determino que se anote na capa dos
autos os nomes dos Bacharéis ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS, OAB/SE 5.179 e ELIELTON GOIS ANDRADE, OAB/SE 4.501, com procurações juntadas às
fls. 389/390. Aracaju, 11 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009615121
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0052/2009 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 20/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711300187
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
REU..............: JURACI DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010108251
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0251/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 02/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200210301754
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MANOEL CARLOS FERREIRA FILHO E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
Página 46 de 447
...Intimem-se. Aracaju, 17 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208088
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0868/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/05/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MATHEUS BRITO MEIRA
EMBARGADO........: ASSOCIACAO BENEF DOS SERVIDORES MILITARES DE SERGIPE
ADVOGADO.........: BRUNO ROCHA LIMA
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
Interposto Agravo STJ. pelo Embargante MUNICÍPIO DE ARACAJU, Vista ao(a) Embargado,para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o
Artigo 2º, da Resolução nº 01 de 31/01/1996, do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210065
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4368/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/07/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200910100514
PROCESSO ORIGEM..: 200910100008
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: NEDL - CONSTRUÇÕES DE DUTOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO.........: PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA
3. Assim proceda-se a intimação, pessoalmente, do representante legal da recorrente, Sena Segurança Inteligente e Transporte de Valores Ltda, no endereço declinado
no item 2 supra, a fim de constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do procedimento recursal. 4. Expeçam-se os expedientes
necessários.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212829
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5574/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/08/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2008216991
PROCESSO ORIGEM..: 200811001077
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ILMA SANTOS DANTAS
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO.........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pela Apelante, ILMA SANTOS DANTAS, por sua procuradora Bela. Alessander Santos
Barbosa, OAB/SE, n.º 2.912, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil. Aracaju,
01 de março de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215771
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0123/2010 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 01/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200865000576
PROCEDÊNCIA......: CARIRA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: JOSEFA FILHA DOS SANTOS E OUTROS 14
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
REU..............: MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO.........: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
Ex positis, sem mais delongas, com espeque no caput do artigo 557, do Pergaminho Processual Civil, não conheço do presente reexame, eis que em confronto com a
jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216183
Página 47 de 447
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6974/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811404467
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ELEUZINA DE SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADO.........: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
APELADO..........: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
ADVOGADO.........: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
***Assim, tem-se não ser possível o Des. Cezário Siqueira Neto permanecer como Relator da presente Apelação o nº 2010216183, proposta por Eleuzina de Santana
Nascimento em face do INSS, já que constatada a prevenção do Des. José Alves Neto, atualmente Presidente desta Corte de Justiça, para julgamento do presente
recurso apelatório, devendo os autos serem remetidos ao Desembargador que o substituiu na 1ª Câmara Cível. Dê-se baixa. Proceda-se à redistribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216334
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7056/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910901115
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE
ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
APELADO..........: JOAO NEPOMUCENO DE ARAUJO
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: JOSE LIMA PALMEIRA
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: JOSE CARVALHO DE CASTRO
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: CLEONICE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: HELIO PIRES DA ROCHA
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: NACELI VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: ALAIDE SANTANA DE CASTRO
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: HERMMANN LIMA
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
APELADO..........: JOSE ALMEIDA MACEDO
ADVOGADO.........: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216821
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2097/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011800992
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
AGRAVADO.........: JOÃO VALTER DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216855
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2100/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910701166
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
AGRAVADO.........: MARIA DAS DORES NASCIMENTO ROSENDO
ADVOGADO.........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
Página 48 de 447
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217126
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2120/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200586020497
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOAO FRANCISCO DE GOES
ADVOGADO.........: RANGEL ALVES DA COSTA
AGRAVADO.........: ENERGIPE - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
a) caso tivesse havido intimação do recorrente acerca da devolução dos autos pelo recorrido, deveria a Escrivania certificar tal fato e, em caso de eventual inércia do
recorrente no prazo legal para impugnação da decisão monocrática de fls. 35/37-V., caberia à Escrivania, ainda, certificar o trânsito em julgado da decisão e promover o
arquivamento destes autos. b) por outro lado, caso não tivesse havido a intimação do Agravante acerca da devolução dos autos pelo Agravado, caberia à Escrivania
emitir certidão acerca da inexistência da referida intimação e, logo em seguida, encaminhar os autos ao Gabinete somente se restasse confirmada essa hipótese.
Ocorre que o despacho de fl. 43 não foi observado, vez que a certidão de fl. 45 somente atesta que não houve apresentação de contrarrazões pela parte interessada, o
que, sequer, ocorreria no presente feito, o qual foi parcialmente provido em decisão monocrática proferida na primeira oportunidade. Ante o exposto, reitero o despacho
de fl. 43, determinando que a escrivania cumpra o referido despacho, em sua integralidade, devolvendo os autos a esta relatoria se e somente se restar confirmada a
hipótese "b" supracitada. Cumpra-se. Publique-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218134
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7826/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200511900082
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
APELADO..........: EDMARIO DE OLIVEIRA
...Ante o exposto e com base no art. 557 do Código de Processo Civil, conheço do recurso interposto pelo Município de Aracaju em face de Edmário de Oliveira, CPF nº
235.362.095-72 (AC 7826/2010) para, monocraticamente, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença que extinguiu o crédito tributário referente à Certidão
da Dívida Ativa de fls. 04.Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218145
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7832/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911901429
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
APELADO..........: GEONISIO CURVELLO JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218289
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7908/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910701323
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO.........: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
APELANTE.........: MARIA DA GLORIA SANTANA
ADVOGADO.........: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
APELADO..........: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO.........: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
APELADO..........: MARIA DA GLORIA SANTANA
ADVOGADO.........: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
Página 49 de 447
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218715
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2320/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201083000697
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTONIO GOMES DA ROCHA FILHO
ADVOGADO.........: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
AGRAVADO.........: BANCO RURAL S/A
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219620
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8521/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/11/2010
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200810600492
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IRENE MARIANA SHIBERG PESSOA
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
APELADO..........: FRANCISCO CARLOS CRUZ DANTAS
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219843
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1864/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 01/12/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EMBARGADO........: TARCISIO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO
Pois bem. Considerando a veracidade da alegação ventilada, conforme se verifica no aludido instrumento de fl.136, defiro a renovação do prazo conferido ao recorrido à
fl. 234, a fim de que as intimações e publicações oriundas do feito sejam feitas em nome de algum dos patronos indicados à fl.136. Após, retornam os autos
imediatamente conclusos. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220528
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2520/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200110700493
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ECOVITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO.........: THIAGO NOSÉ MONTANI
AGRAVADO.........: HOSPITASE DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
Isto posto, com supedâneo nos arts. 529 e 557 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento, posto que prejudicado. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010313523
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0920/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 30/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200571020199
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D`AJUDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HEBERT THIAGO SOARES NASCIMENTO
Página 50 de 447
ADVOGADO.........: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010316244
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1074/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 11/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200955000493
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE ALEXANDRE LIMA
ADVOGADO.........: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010318282
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1184/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 09/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200920400241
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.C.F.S.
ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO
APELADO..........: M.P.D.E.D.S.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319724
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1286/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 30/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200853000671
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: JOSE GARCIA DE SANTANA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010320731
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1334/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 15/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201088690500
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR
PACIENTE.........: JOSÉ FLÁVIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR
...Forte em todo o expendido, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 1334/2010, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I. Aracaju (SE), 01 de março de 2011.
Juíza Convocada Maria da Conceição da Silva Santos Relatora em Substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010604360
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0027/2010 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 26/03/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EMBARGADO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/03/2011 às 08h30min
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200087
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0015/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011201331
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PUBLICIDADE SUPERLUX LTDA
ADVOGADO.........: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
AGRAVADO.........: GAMA & CIA LTDA
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200116
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0023/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200810700345
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE ANTONIO DA FRAGA
ADVOGADO.........: LICIA ALVES FRAGA
APELADO..........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: MARIA LUCILIA GOMES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201453
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0699/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 31/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200969200169
PROCEDÊNCIA......: NSA. SENHORA DE LOURDES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ELIANA FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LEILA MARIA SILVEIRA
APELADO..........: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO.........: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201706
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0856/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200910100853
PROCESSO ORIGEM..: 201010100663
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADVOGADO.........: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
APELADO..........: AYMORÉ CRÉD FINAN INVEST S/A INCORPOROU ABN REAL
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201864
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0944/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200811403476
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PROCESSO ORIGEM..: 200811403477
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
APELADO..........: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201905
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0972/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200311200812
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO.........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso, de forma monocrática, eis que manifestamente improcedente, aplicando-se o artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, para manter a sentença recorrida em todos os seus termos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202382
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1242/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200960000808
PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA LÚCIA BARBOSA
ADVOGADO.........: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
APELADO..........: TIM NORDESTE S.A
ADVOGADO.........: LARISSA RIOS D EI REI
À douta revisão.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203455
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0432/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/02/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
EMBARGADO........: HOSPITAL N SRA DA CONCEICAO-ASSOC.CARIDADE/LAGARTO
Assim, ante os argumentos expendidos, conheço dos presentes embargos de declaração, mas para lhes negar provimento. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203478
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0317/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110200022
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: C.F.G.D.S.
ADVOGADO.........: MARIA LAETE FRAGA
AGRAVANTE........: H.G.D.S.
ADVOGADO.........: MARIA LAETE FRAGA
AGRAVANTE........: R.G.D.S.
ADVOGADO.........: MARIA LAETE FRAGA
AGRAVADO.........: E.G.D.S.
Ademais, não há nos autos demonstração de circunstâncias excepcionais que autorizem o efeito pleiteado. Com estas considerações, indefiro o pedido de efeito ativo
ao recurso interposto. Solicitem-se informações ao Juízo da 2ª Vara Cível desta capital. Intime-se agravado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após,
encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300282
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2011 - CORREIÇÃO PARCIAL (C. CRIMINAL)
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 11/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200820500069
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO........: HUGO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301348
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0015/2011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 27/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200782310009
PROCEDÊNCIA......: SÃO MIGUEL DO ALEIXO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: ADAILTON ALVES BARRETO
ADVOGADO.........: JOSE ANDRADE DA SILVA
RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301854
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0116/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 04/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200821900185
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
ADVOGADO.........: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301911
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0023/2011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 07/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2009315135
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200920500075
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: JOSEFA DE VASCONCELOS PACHECO
ADVOGADO.........: JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS
RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011302022
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0137/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 08/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201120590004
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SERGIO BARRETO MORAIS
PACIENTE.........: GEOVANIO DE ANDRADE
DEF. PUBLICO.....: SERGIO BARRETO MORAIS
...Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA para determinar a imediata expedição de alvará de soltura em favor de GEOVANIO DE ANDRADE, se por
outro motivo não estiver custodiado, assegurando-lhe responder ao processo em liberdade, mediante o compromisso de comparecer a todos os atos processuais,
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sempre que convocado, sob pena de revogação da ordem liberatória ora concedida. Comunique-se ao Juízo a quo sobre o teor da presente decisão, encaminhando-se,
em seguida, os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju, 01 de março de 2011. Juíza Convocada Maria da Conceição da Silva Santos Relatora em
Substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011302359
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0150/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 11/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200120500087
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
PACIENTE.........: ELOMAR GUEIROS ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO.........: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
Por conseguinte, indefiro o pleito liminar formulado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303302
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0200/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 24/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201071001237
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D`AJUDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CARLOS AUGUSTO SANTOS
PACIENTE.........: ELIDA DA CONCEIÇÃO RANGEL
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO SANTOS
Por todo o exposto, nego a liminar pleiteada e aguardo os informes do Juízo da Causa, necessários ao deslinde da postulação.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303312
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0031/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 24/02/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO........: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
R. Hoje. Diante da oposição de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, oferecer contra-razões no prazo
legal. Em seguida, volvam-me conclusos. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303521
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0035/2011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 25/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201020500067
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RECORRIDO........: ALEX DA CONCEICAO OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: SERGIO BARRETO MORAIS
R. Hoje. Ao compulsar os autos, observo que não foi o Recorrido intimado para apresentar contrarrazões. Assim, em nome do princípio do contraditório, determino a
intimação pessoal do defensor público do recorrido para apresentar, no prazo legal, contrarrazões. Remetam os autos ao juízo de primeiro grau para tal fim e, ainda,
determino que seja acostada a petição original do recurso em sentido estrito, substituindo a fotocópia acostada aos autos. Com as contrarrazões, encaminhem os autos
à Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se. Aracaju, 28 de Fevereiro de 2011. Juíza Convocada Maria da Conceição da Silva Santos Relatora em substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011603546
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2011 - EXECUÇÃO DE DECISÃO - (C. C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 28/02/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSÉ HUMBERTO CARVALHO SILVA JÚNIOR
ADVOGADO.........: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO........: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO.........: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
2. Assim, determino a intimação da executada para pagar a dívida referida, acrescida de juros moratórios e correção monetária, sob pena de incorrer em multa de 10%
sobre esse valor, nos termos do art. 475-J do CPC, expedindo-se desde já o respectivo mandado de penhora e avaliação, a fim de que sejam penhorados tantos bens
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quantos sejam necessários à quitação total do débito, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se de imediato a executada pessoalmente ou através do advogado
para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15(quinze) dias. 3. Arbitro honorários advocatícios no valor de R$ 100,00 (cem reais), posto tratar-se de causa de
mínima complexidade, pequeno valor, e em trâmite no mesmo local da prestação serviço do advogado, a serem pagos pela executada, porém reduzindo-se à metade
no caso de pagamento integral e voluntário da obrigação, tudo nos precisos termos do art. 652-A do CPC.
Aracaju, 1º de março de 2011.
MARCIO FARJALLA
,Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/3/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004106338
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0096/2004 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 18/08/2004
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 199611800056
PROCESSO ORIGEM..: 199611800056
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANTONIO MURILO DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
Intimem-se. Aracaju, 11 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005100926
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0004/2005 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/02/2005
PROCESSO ORIGEM..: 200111802494
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOAO MIRANDA DE SOUZA DE OUTROS*
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
ADVOGADO.........: ANDRE LUIZ MAIA TOBIAS GRANJA
Intimem-se. Aracaju, 23 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005104430
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0074/2005 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 09/06/2005
PROCESSO ORIGEM..: 199811808966
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ERONILDES DE JESUS MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
Intimem-se. Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005104642
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0081/2005 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 15/06/2005
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200311800635
PROCESSO ORIGEM..: 200311800635
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSÉ GILSON DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
Intimem-se. Aracaju, 23 de fevereiro de 2011.
Página 56 de 447
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007103041
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0040/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411801384
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: LAUDELINO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOSE DOMINGOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: ADALBERTO FREIRE LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOSE AUGUSTO PITANGA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: FRANCISCO BATINGA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: DEOCLECIANO PEREIRA DA MOTA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MANOEL BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
Vista ao requerido. I. Aracaju, 14 de janeiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008104711
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0080/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 03/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711900413
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: ALOISIO DE ABREU LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO JATOBA LOBO
Intimem-se. Aracaju, 23 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200425
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0162/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/01/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200511300800
PROCESSO ORIGEM..: 200611300378
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADVOGADO.........: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
APELADO..........: GERVASIO VENTURA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA ZELIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009208373
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4201/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199711206033
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
APELADO..........: PINGUIM IND E COM DE REFRIGERANTES LTDA JOAO MENEZES SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009214229
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6914/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200311901360
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COBRATE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TERRAPALNAGEM E ENGENHARIA
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
APELADO..........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER
ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):DPAT, ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA ROD. DE SERGIPE, estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009214229
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6914/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200311901360
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COBRATE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TERRAPALNAGEM E ENGENHARIA
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
APELADO..........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE - DER
ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):DER/SE ,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009217421
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8469/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199952020234
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO.........: MARCIO MACEDO CONRADO
APELADO..........: MARIA JOSEFA DOS SANTOS SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO.........: AMILTON GOMES DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009218069
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8776/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199811907626
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
.................: CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
APELADO..........: SUP SUPRIMENTOS E EQUIPE DE INFORMATICA LTDA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010203414
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0456/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: I
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DATA DIST........: 10/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910400159
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABM AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: OSMAR DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010203598
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0486/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200954101067
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
AGRAVADO.........: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DEF. PUBLICO.....: JOAQUIM PRATA SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010206618
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3006/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911000922
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU LEASING S/A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: RENOVAR TURISMO LTDA
ADVOGADO.........: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
Vistos etc... Considerando que já houve o encerramento da prestação jurisdicional por parte desta Relatoria, através do Acórdão n.º 11037/2010, determino que
retornem os presentes autos à Vara de origem para apreciação da petição e documentos de fls. 184/186.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010207508
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3324/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811500394
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
APELANTE.........: CHISTOPHER JOHN BARBER
ADVOGADO.........: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: KEVIN SCORTT
ADVOGADO.........: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: STRATEGIC BREAKS LTDA
ADVOGADO.........: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: CHISTOPHER JOHN BARBER
ADVOGADO.........: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: TIMOTHY ROBIN DOCKER
ADVOGADO.........: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: JOAN CRISTINE MANIFORD
ADVOGADO.........: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208400
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1059/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
Página 59 de 447
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 07/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200410700849
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO MERCANTIL S/A
ADVOGADO.........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
AGRAVADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO.........: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
AGRAVADO.........: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA VIEIRA
ADVOGADO.........: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o
art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209040
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3912/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810100676
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: EDIVALDO ALVES OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209275
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3990/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 21/06/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200652000240
PROCESSO ORIGEM..: 200252011188
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CARLOS HENRIQUE PIMENTEL
ADVOGADO.........: FABIO COSTA SANTANA
APELANTE.........: ANTONIO RICARDO PIMENTEL
ADVOGADO.........: ANTONIO RICARDO PIMENTEL
APELADO..........: RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA PIMENTEL
ADVOGADO.........: ROBERIA SILVA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209313
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3997/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200652000240
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESPOLIO DE ANTONIO DE BARROS PIMENTEL
ADVOGADO.........: MARIA DO CARMO SANTOS
APELADO..........: RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA PIMENTEL
ADVOGADO.........: ROBERIA SILVA SANTOS
APELADO..........: CARLOS HENRIQUE PIMENTEL
ADVOGADO.........: FABIO COSTA SANTANA
APELADO..........: ANTONIO RICARDO PIMENTEL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211952
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5196/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/08/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
Página 60 de 447
PROCESSO ORIGEM..: 200911300537
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO.........: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
APELADO..........: MASSA FALIDA PRUDENTE FILHO & CIA LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
Ante o exposto, declaro-me impedida de atuar neste processo de execução, o que faço com fulcro no art. 134, inciso III, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se
os autos à Escrivania para que seja feita nova distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213761
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1721/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011500887
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: SEBASTIAO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO.........: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
AGRAVANTE........: SALMA CRUZ DANTAS
ADVOGADO.........: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
AGRAVADO.........: AMAZONIA MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215720
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1946/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911500953
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE FRANCISCO DA TRINDADE SANTANA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: BANCO FINASA S/A
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216133
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6958/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911400038
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NADELIO BATISTA ROCHA
ADVOGADO.........: RICARDO VIEIRA DANTAS
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO.........: MÁRCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
***Diante de tal constatação, tem-se não ser possível este Desembargador permanecer como Relator neste feito. Dê-se baixa. Proceda-se à redistribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216593
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2060/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201083000746
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
AGRAVADO.........: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO CRISTÓVÃO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216667
Página 61 de 447
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7201/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200882200228
PROCEDÊNCIA......: N. SRª APARECIDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217308
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2141/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011300853
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
AGRAVADO.........: JOSE MARCELO FRANCO BARRETO
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218112
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7813/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711201134
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: TIAGO BATISTA VIEIRA
APELADO..........: LUZINEIDE DE JESUS BEZERRA MODESTO
ADVOGADO.........: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218281
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7903/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200912000475
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: JOSE PAIXAO DE JESUS FILHO
Vistos e etc... Considerando o teor da petição do Apelante , constante às fls. 25, homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado, declarando extinto o
processo, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil, dando-se, baixa na distribuição e desentranhando-se, com as cautelas de estilo. Libere-se a penhora
em caso dela ter sido efetuada. Transitado em julgado a presente decisão, retornem os autos à Vara de Origem. P. R. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218998
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8233/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200812001908
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: FLODOALDO NASCIMENTO
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A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s)MUNICIPIO DE ARACAJU,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219450
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8458/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910700601
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO SANTANDER
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
APELADO..........: MOEMA MARIA CARVALHO DE SANTANA
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o
art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220052
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1875/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/12/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO FINASA BMC S A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EMBARGADO........: ANTONIO ROBERTO DE AZEVEDO
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): banco finasa estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que
determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220949
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9198/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/12/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200911200070
PROCESSO ORIGEM..: 200911200213
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
APELADO..........: JOSE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO.........: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):JOSE CARVALHO JUNIOR ,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010302769
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0177/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 01/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200821300290
PROCEDÊNCIA......: 11ª Vara Criminal
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.L.A.
ADVOGADO.........: JOAQUIM GONÇALVES NETO
APELADO..........: M.P.
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s)JOSÉ LUIZ ANTUNES, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados,
para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010316343
Página 63 de 447
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1083/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 11/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200976001763
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO..........: JOSE ILDO DOS SANTOS (PIU)
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
APELADO..........: CRISTIANO FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
APELADO..........: VALDOMIRO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
R. hoje. Desentranhe-se os documentos de fls. 269/272 por não apresentarem relação com o presente feito. Certifique o trânsito em julgado do Acórdão nº 1083/2010,
fls. 261/264, e, em seguida, dê-se baixa na distribuição, remetendo os autos ao juízo de origem. Cumpra-se. Aracaju, 28 de Fevereiro de 2011. Juíza Convocada Maria
da Conceição da Silva Santos Relatora em substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319402
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1265/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 25/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201081000332
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.M.D.S.S.
ADVOGADO.........: ANTONIO DANTAS
APELADO..........: M.P.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319521
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1222/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 26/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201020491010
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA
PACIENTE.........: FABIO DIAS SANTOS
ADVOGADO.........: EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA
Portanto, vislumbro inexistir razões para conceder a liminar pleiteada. Assim, diante do exposto, indefiro o pedido de reconsideração. Remetam-se os autos à
Procuradoria de Justiça para parecer. Aracaju, 28 de fevereiro de 2011. Desembargadora GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010321001
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1383/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 23/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201053091114
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE RICARDO SANTANA SILVA
PACIENTE.........: EVANDRO ANDRADE DE JESUS
ADVOGADO.........: JOSE RICARDO SANTANA SILVA
Ademais, as circunstâncias pessoais favoráveis ao agente, por si só, não são suficientes para afastar a necessidade da sua segregação, inexistindo o constrangimento
alegado, razão pela qual indefiro a liminar pleiteada. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Aracaju(SE), 28 de fevereiro de 2011. Desembargadora Geni
Silveira Schuster Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010603227
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0009/2010 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 08/03/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: VALDSON NASCIMENTO
ADVOGADO.........: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EMBARGADO........: BANCO FINASA S A
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/03/2011 às 08h30min
Página 64 de 447
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010619386
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0042/2010 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 25/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201030700181
PROCEDÊNCIA......: 7ª Vara de Assist. Judiciária
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: A.M.S.M.
ADVOGADO.........: ADRIANA MARIA ANDRADE
AUTOR............: V.V.S.
ADVOGADO.........: ADRIANA MARIA ANDRADE
REU..............: N.C.
Vistos e analisados os autos acima identificados, verifico a necessidade de intimação do autor, para que emende a inicial, no prazo de 10 dias e indique em qual das
hipóteses do artigo 485, se enquadra a presente rescisória. Informo, ainda, que não cumprimento da aludida determinação ensejará o indeferimento da petição inicial,
nos termos do artigo 284, parágrafo único do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011102626
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2011 - AGRAVO REGIMENTAL (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 15/02/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BAGAREL COM DE INSTRUMENTOS LTDA
ADVOGADO.........: SAMUEL PEDRO DAUD
AGRAVADO.........: JUIZO DE DIREITO DA 19ª VARA CIVEL DE ARACAJU
...Diante do exposto, conheço e concedo provimento ao Agravo Regimental interposto para declarar, de ofício, a nulidade da decisão de fls. 137/137-v, remetendo, por
conseguinte, os presentes autos à Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, porquanto competente para conhecer e julgar os aclaratórios de fls.
129/135.Publique-se. Aracaju (SE), 25 de fevereiro de 2011.Desembargadora Geni Silveira Schuster Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200067
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0008/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 07/01/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO HSBC BANK BRASIL S A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EMBARGADO........: JAILSON LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200570
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0101/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/01/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO........: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO.........: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o
art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201621
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0804/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010100599
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: JOSE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
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A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s): BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,estando os autos
nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201721
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0866/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/02/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200811403489
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LUIZ EDMUNDO COELHO SANTOS
ADVOGADO.........: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
APELADO..........: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201816
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0908/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011400185
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GILSON CRUZ SANTOS
ADVOGADO.........: LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202805
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1460/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201152100013
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LOURDES LIMA DE SIQUEIRA
ADVOGADO.........: RUDÁ DOMINGOS FARIAS
APELADO..........: BANCO DO BRASIL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203210
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1688/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010101126
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: JAMISSON DE OLIVEIRA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203240
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0422/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/02/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 66 de 447
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MARIA ROSILENE DE SANTANA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
EMBARGADO........: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203307
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0425/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/02/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: JOAQUIM MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
EMBARGADO........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203448
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0310/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201152100141
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DINEUZA EMILIA DE ARAÚJO
ADVOGADO.........: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
AGRAVADO.........: BANCO PANAMERICANO
***Pelo exposto, dou provimento, de plano, ao agravo de instrumento, pois que manifestamente procedente, forte no art. 557, § 1º-A, CPC, para reformar a decisão de
primeiro grau, admitindo como valor da causa o descrito na inicial da ação originária. P. e Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203622
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1945/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 28/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200311801414
PROCESSO ORIGEM..: 200611800396
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MED CARE BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO.........: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
À douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203649
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1962/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000619
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: REDE C E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
À douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301020
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0066/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Página 67 de 447
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 24/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200721900295
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
ADVOGADO.........: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301612
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0092/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 01/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201021200113
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.S.D.G.
ADVOGADO.........: ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES
APELADO..........: M.P.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301639
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0096/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 01/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200972200573
PROCEDÊNCIA......: PIRAMBU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ISAAC SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO.........: LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303288
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0197/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 23/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200971090278
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D`AJUDA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
PACIENTE.........: CLAUDENILSON DA FONSECA
ADVOGADO.........: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
Junte-se.Para que produza seus legais e jurídicos efeitos,homologo o pleito de desistência formulado através da presente. Publique-se e proceda-se às anotações de
estilo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303464
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0207/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 25/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201079000423
PROCEDÊNCIA......: POCO VERDE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: TANIA CRISTINA DE ALMEIDA
PACIENTE.........: LEANDRO CÉSAR CAPOANO NUGOLI
ADVOGADO.........: TANIA CRISTINA DE ALMEIDA
...Pelo exposto, em razão da prevenção, cabe ao eminente DESEMBARGADOR EDSON ULISSES DE MELO fazer processar e julgar os feitos referentes ao processo
de origem tombado sob o n.º 201079000423, motivo pelo qual este feito deve ser redistribuído e, ato contínuo, ser cancelada a distribuição que me foi endereçada, com
a devida compensação, certificando-se. Aracaju, 25 de fevereiro de 2011. DESEMBARGADORA GENI SILVEIRA SCHUSTER
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011603034
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0005/2011 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
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RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DATA DIST........: 21/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200587210037
PROCEDÊNCIA......: SANTA LUZIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ALBERTO PEREZ MACHADO
ADVOGADO.........: FREDIE DIDIER JUNIOR
ADVOGADO.........: THIANA CABRAL
REU..............: JOSE ISRAEL DE ALMEIDA - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO.........: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
(...)Por tais razões, sob conhecimento não exauriente e sem prejuízo de posterior reexame da matéria, defiro o pedido de tutela antecipada, consoante o disposto no art.
489 do CPC, para sustar o efeito de toda execução atinente à sentença rescindenda, até final julgamento desta Ação Rescisória. Intimem-se as partes para dar-lhes
ciência do teor da decisum. Cite-se o requerido para responder, querendo, a presente Ação Rescisória, no prazo de 15(quinze) dias, consoante o disposto no art. 491
do Código de Processo Civil. Após, volvam-me conclusos. Aracaju, 28 de fevereiro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
Aracaju, 1º de março de 2011.
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE.
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/3/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004101357
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0005/2004 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 09/03/2004
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: GILMAR PALOMARES
ADVOGADO.........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
Intimem-se. Aracaju, 15 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005102988
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0033/2005 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 20/04/2005
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200411901405
PROCESSO ORIGEM..: 200411901405
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: CICERO ISIDIO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: CLAUDIO BATISTA BISPO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOAO BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: PAULO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: NIVIO MATIAS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: GILBERTO RESENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: AURINO BATINGA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: GILDA B. M. CAFE
Intimem-se. Aracaju, 22 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005103232
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0041/2005 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 28/04/2005
PROCESSO ORIGEM..: 199411203746
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: EUGENIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA
Intimem-se. Aracaju, 23 de fevereiro de 2011.
Página 69 de 447
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007102444
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0033/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411200553
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANA DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA VIRGINIA BARRETO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO MACHADO
ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
Intimem-se. Aracaju, 15 de fevereiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204127
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1536/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200580020710
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
APELADO..........: JOSE CAIO MENEZES FEITOSA
ADVOGADO.........: MANOEL CARLOS DE MATTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008616505
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0014/2008 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 23/10/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: S/A CONSTANCIO VIEIRA
ADVOGADO.........: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO
EMBARGADO........: JOSE CARLOS SILVA DANTAS
ADVOGADO.........: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009517893
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0899/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 09/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2009207747
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS
ADVOGADO.........: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADVOGADO.........: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADVOGADO.........: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
AGRAVADO.........: GIL DE BARROS ROSAS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: ANTONIO MESQUITA DE MEDEIROS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: ANDERSON BOSCO LIMA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: ARNALDO DE ARUJO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: CLOVIS ORIOL ALVES BARRETO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: DIANA MARIA LEMOS PORTO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: ELIANE SANTOS GOMES
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
Página 70 de 447
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009613920
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0016/2009 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 01/10/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MILTON RABELO BARRETO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGANTE.......: JOSE EDSON CARDOSO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGANTE.......: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CORREIA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGANTE.......: JOAO CARVALHO DE ARAGAO FILHO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGADO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010109527
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0207/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DATA DIST........: 28/06/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ANA GARDENIA ALVES SANTOS
ADVOGADO.........: GUSTAVO LAPORTE
IMPETRADO........: PREFEITA DO MUNICIPIO DE SALGADO
ADVOGADO.........: ROSANA ANGELICA DE O CRUZ OLIVEIRA RIBEIRO
R. hoje, Compulsando os presentes autos, verifico que, malgrado tenha sido concedido, por maioria, o writ of mandamus para nomear a impetrante aprovada em
concurso público realizado pelo Município de Salgado, no dia 10/11/2010, que transitou em julgado no dia 23/02/2011, a determinação ainda não foi cumprida pela
autoridade coatora, motivo pelo qual determino que a mesma seja intimada pessoalmente para cumprir a decisão colegiada proferida às fls. 93/96v, sob pena de multa
diária que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). Publique-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010117221
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0016/2010 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 25/10/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: MARLI CECILIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
RECORRIDO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE.
(...)Nesse sentido, nos termos do art. 45, inciso III, alínea "b", do RITJSE, a competência para processar e julgar os recursos interpostos contra decisões administrativas
do Presidente do Tribunal relativas a servidores é do Conselho de Magistratura, in verbis: Art. 45. Compete ao Conselho da Magistratura:
........................................................ III - julgar os recursos: a) das decisões de seu Presidente; b) das decisões administrativas do Presidente ou Vice-Presidente do
Tribunal, relativas aos Juízes e aos Servidores e Serventuários; (...). Desse modo, faz-se necessário proceder à redistribuição para o Conselho de Magistratura, órgão
competente para o conhecimento do presente recurso. Cumpra-se. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010203936
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1698/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810901144
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
APELADO..........: MANUEL JOVINO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO.........: IGOR DE JESUS PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010204804
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0609/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 05/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200986000411
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: LAUDEVANIO GOMES PATRIOTA
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ADVOGADO.........: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
AGRAVADO.........: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208432
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1068/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200410300371
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MASSA FALIDA ARMAZEM CORUMBA LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOAO MONTEIRO JUNIOR
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010209185
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3954/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011300420
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO MOURA DE ARAUJO
ADVOGADO.........: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
APELADO..........: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
Baixem os presentes autos à Secretaria Judicial de origem, a fim de que seja apensado ao in folio o Processo Originário tombado sob o número 200911300778. Após,
volvam-me os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211123
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1413/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910701302
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARIA DE LOURDES ARAUJO FRANÇA
ADVOGADO.........: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
AGRAVADO.........: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211416
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4974/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200710700502
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO.........: CIRANO MACEDO LEAL FILHO
APELADO..........: ASPENE - ASSOC DOS APOS E PENS DO SIST PETROBRAS NO NORD
ADVOGADO.........: ERLON AZEVEDO FERREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216396
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7082/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
Página 72 de 447
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200912101071
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO WOLKSVAGEM S/A
ADVOGADO.........: ALDENIRA GOMES DINIZ
APELADO..........: LUCIANA MACARIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
AVISO aos interessados que foram protocolados pelo APELANTE: BANCO WOLKSVAGEM S/A OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, os autos acima
mencionados, estado os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Artigo 542 do CPC. Aracaju, 1º de março de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218657
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8091/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200812000890
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. JUSTICA....: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: FRANCISCO ASSIS SOUZA SILVA
APELADO..........: ANTÔNIA BRASIL DA SILVA
APELADO..........: ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DA SILVA
APELADO..........: JOAO ALVES DA SILVA
Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso, de forma monocrática, eis que manifestamente improcedente, aplicando-se o artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, para manter a sentença recorrida em todos os seus termos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218822
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2337/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201088000961
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
AGRAVADO.........: MARIA ROSILDA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218920
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8202/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910700227
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO.........: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
APELADO..........: CICERO MAURICIO SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219394
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8425/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910701057
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: CAROLINA SILVA GARGANTINI
APELADO..........: JANAINA DI ARAUJO SOUZA
DEF. PUBLICO.....: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
Página 73 de 447
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219485
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8465/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200883000390
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO CACIQUE SA
ADVOGADO.........: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
APELANTE.........: BV FINANCEIRA
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: IVONETE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219496
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8471/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910801450
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: JOSE NAILTON DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO.........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219766
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8606/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200872200018
PROCEDÊNCIA......: PIRAMBU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE
ADVOGADO.........: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
APELADO..........: JOSIVAN ROCHA CRUZ
ADVOGADO.........: EDGAR ODILON DOS SANTOS
À douta revisão.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220389
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8926/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201085500313
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CREDIAL - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
APELADO..........: ADEMILSON RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO.........: HERON LIMA SANTOS
Compulsando os autos, observa-se que o feito foi julgado, através do acórdão de fls. 101/114. Em seguida, vem a instituição financeira requerida pleitear a juntada do
comprovante de depósito judicial da condenação e da verba honorária (fls. 116/118). No entanto, descabe qualquer manifestação desta Relatoria, uma vez que exaurida
a competência. Assim, remetam-se os autos ao juízo a quo, após as formalidades de praxe. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220749
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9099/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
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GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/12/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200911100330
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: OGENISON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: LUIZ GONZAGA RAMOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: ANTONIO REGINALDO VIEIRA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: LUCIVAL VIEIRA DE MOURA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: JOSE DALMO SOUZA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: JOSE FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: AILTON CARDOSO PRADO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: JOSE RAIMUNDO GOMES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: JORGE GONCALVES DANTAS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: JOSELITO ARAUJO MOURA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: SERGUS-INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE
ADVOGADO.........: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010313816
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0950/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 02/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200720300089
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RAIMUNDO BENEDITO DE JESUS
ADVOGADO.........: JOAQUIM GONÇALVES NETO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO aos interessados que foi protocolado o pelo Apelante RAIMUNDO BENEDITO DE JESUS petição de RECURSO ESPECIAL, nos autos acima mencionados,
estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010317517
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0109/2010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 28/10/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2010314680
PROCESSO ORIGEM..: 201070000790
PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO........: KLEITON ANDERSON SILVA
ADVOGADO.........: MICHAEL LÁZARO CARDOSO DE ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010317544
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1149/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 28/10/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200688500262
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO..........: DILSON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO DANTAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010317679
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1132/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Página 75 de 447
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 29/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201071090202
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D`AJUDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GILSON DE JESUS GUIMARAES
PACIENTE.........: JAILTON LIMA ARAUJO
ADVOGADO.........: GILSON DE JESUS GUIMARAES
PACIENTE.........: JOSE MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO.........: GILSON DE JESUS GUIMARAES
Assim, determino seja notificada, com urgência, a autoridade apontada como coatora para que informe, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, se fora expedido alvará de
soltura em favor dos pacientes Jailton Lima de Araújo e Gilson de Jesus Guimarães. Após, decidirei.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010318970
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1230/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 19/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200621800083
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CLEDIVALDO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO.........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso ESPECIAL aos autos acima mencionados estando os mesmos nesta Escrivania, à disposição para o
que determina o art.542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319195
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1249/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 23/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200983600142
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319403
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1266/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 25/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200877100257
PROCEDÊNCIA......: FEIRA NOVA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.A.
ADVOGADO.........: JOSE ANDRADE DA SILVA
APELADO..........: M.P.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010319617
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1282/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 29/11/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 199583010170
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO.........: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 14/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010603887
Página 76 de 447
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0020/2010 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DATA DIST........: 19/03/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO.........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EMBARGADO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: BRUNO PRAZERES DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010606366
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2010 - EXECUÇÃO DE DECISÃO - (C. C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 29/04/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO........: CANDIDA MARIA CORREIA DE MELO E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
Intime-se o Bel.(a) JOSE GILSON DOS SANTOS ,OAB/SE 402-/SE com carga dos autos mencionados desde 11/10/2010 para devolvê-los no prazo de 48 h., sob pena
de serem adotados os atos cabíveis à espécie.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010608703
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0016/2010 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 10/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200630400472
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: TUDEL DISTRIBUIDORA LTDA ME
ADVOGADO.........: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
REU..............: RUTH DE MORAES SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE WILSON DA SILVA MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200221
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0078/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200762021031
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
APELADO..........: CARLOS HUMBERTO SANTOS
ADVOGADO.........: WESLHEY LIMA RAMOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200825
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0371/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200210300195
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MATHEUS BRITO MEIRA
APELADO..........: JULIA COSTA SILVA DE CARVALHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201199
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0564/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Página 77 de 447
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200150010675
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
APELADO..........: ESTANCIA COMERCIAL DE OVOS E MERCEARIA LTDA.
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201207
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0571/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200210301798
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
APELADO..........: CONDY REFEICOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
Analisando os autos, vejo que o Banco do Estado de Sergipe S/A apresentou Apelação Cível contra a decisão que julgou procedente em parte a Ação Revisional
tombada sob o nº 200210301798. Da mesma forma, verifico que não há nos autos contrarrazões da Empresa/apelada, ao recurso apresentado pela Instituição
Financeira às fls. 331/375. Assim, retornem os autos a Cartório para certificar a apresentação ou não de contrarrazões ao referido recurso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201337
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0628/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911400491
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARTHA FRANCO LEITE
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201452
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0698/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200963000343
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO.........: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO.........: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201579
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0155/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 01/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911101492
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSIVALDO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCELO AGUIAR PEREIRA
AGRAVADO.........: CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
AGRAVADO.........: CITROEN DO BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 15/03/2011 às 08h30min
Página 78 de 447
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201901
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0968/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 199911201885
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MATHEUS BRITO MEIRA
APELADO..........: SERVILIMPE REPRESENTACOES SERVICOS LTDA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203505
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0318/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110700145
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ROBERTO CESAR FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
AGRAVADO.........: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
(...)Com essas considerações, sem cognição exauriente, enxergo verossimilhança nas alegações do agravante e, por isso, defiro o efeito suspensivo ativo ao agravo,
para suspender os efeitos do comando decisório agravado, até o julgamento definitivo deste recurso. Oficie-se ao Juízo a quo, para que apresente informações e noticie
a esta relatoria sobre o cumprimento, pelo agravante, acerca da determinação contida no art. 526 do CPC e se houve eventual juízo de retratação. Intime-se o agravado
para oferecer, querendo, contrarrazões ao recurso. Após tais providências, sejam os autos encaminhados à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Aracaju,
28 de fevereiro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203620
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1944/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/02/2011
QUANT. VOLUMES...: 3
PROCESSO ORIGEM..: 200711001091
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
APELADO..........: SANJUAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA
À douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203673
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1979/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/02/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200712004596
PROCESSO ORIGEM..: 200912000423
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: ALUISIO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO.........: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
À douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300821
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0056/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
Página 79 de 447
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 19/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201088500441
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO
APELADO..........: RENÊ VICTOR ROCHA SANTOS
ADVOGADO.........: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
...Assim, intime-se, pessoalmente, o Apelado para que constitua outro advogado e, mantendo-se silente, será nomeado defensor para oferecer as contrarrazões ao
apelo. Cumpra-se. Aracaju, 28 de Fevereiro de 2011. Juíza Convocada Maria da Conceição da Silva Santos Relatora em substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300842
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0059/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 19/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200620100300
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO..........: MARCOS FRANCISCO MONTE SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
R. hoje. Compulsando os autos e verificando a movimentação processual via internet (www.tj.se.gov.br), constatei a existência de um Habeas Corpus (processo nº
2006306916), è época, da Relatoria do Desembargador Gilson Góis Soares, vinculado à mesma ação originária (Processo nº 200620100300), tornando o seu sucessor
na Câmara Criminal, a Desembargadora Geni Silveira Schuster, preventa, portanto, para conhecer do presente recurso, conforme disposto no art. 124, IV, RITJSE.
Assim, determino a redistribuição do feito e a realização da oportuna compensação. Cumpra-se. Aracaju, 28 de Fevereiro de 2011. Juíza Convocada Maria da
Conceição da Silva Santos Relatora em substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011300960
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0081/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 22/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201071090269
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D`AJUDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: NUBEM SANTOS BONFIM
PACIENTE.........: CARLOS ALBERTO SANTOS SIQUEIRA
ADVOGADO.........: NUBEM SANTOS BOMFIM
...Ante o exposto, concedo a medida liminar para revogar a prisão preventiva de CARLOS ALBERTO SANTOS SIQUEIRA, determinando a expedição do competente
Alvará de Soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso, sem prejuízo da competente ação penal, ressaltando o dever do paciente em comparecer em
juízo sempre que convocado, sob pena de revogação desta medida, a qualquer tempo. Notifique-se a autoridade indigitada para prestar as informações no prazo de 10
(dez) dias. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Aracaju(SE), 28 de fevereiro de 2011. Desembargadora GENI SILVEIRA
SCHUSTER Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011301345
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0083/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 27/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200751000091
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE LUIZ SANTANA SANTOS VULGO LUIZINHO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Vistos. Compulsando os autos, tem-se versar o presente feito sobre processo do qual participei na condição de Magistrada, inclusive, presidindo audiência de
qualificação de interrogatório (fls. 71/74) e despachando (fl. 67). Assim sendo, julgo-me impedida para conhecer do presente feito com esteio no artigo 252, inciso III, do
Código de Processo Penal, motivo pelo qual este feito deve ser redistribuído e, ato contínuo, ser cancelada a distribuição que me foi endereçada, com a devida
compensação, certificando-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011302684
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0023/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 16/02/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO........: MARIA SELMA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA
R. Hoje. Reconsidero a decisão de fls. 113/115 e recebo os embargos de declaração interpostos por serem tempestivos. Assim, diante da oposição de Embargos de
Declaração com efeitos infringentes pela Procuradoria Geral de Justiça às fls. 105/110 dos autos, alegando a existência de omissão no acórdão nº 13137/2011, intimese a embargada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 02 (dois) dias. Em seguida, volvam-me conclusos. Cumpra-se.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303008
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0182/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 21/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200982100330
PROCEDÊNCIA......: MOITA BONITA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
PACIENTE.........: GILVAN DA SILVA FONSECA
ADVOGADO.........: PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
Portanto, em decorrência da inépcia da inicial e da ausência de prova pré-constituída, não conheço da ordem impetrada. Intimem-se. Arquive-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303284
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0196/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 23/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201071090251
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D`AJUDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: VITOR LISBOA OLIVEIRA
PACIENTE.........: JOSÉ ALSELMO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: VITOR LISBOA OLIVEIRA
Por conseguinte, indefiro o pleito liminar formulado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303482
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0208/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 25/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201120590035
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SERGIO BARRETO MORAIS
PACIENTE.........: BENEDITO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: SERGIO BARRETO MORAIS
...Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores, a fumaça do bom direito, conforme as razões acima delineadas, e o perigo da demora, consubstanciado na
privação da liberdade do Paciente, CONCEDO a medida liminar para revogar a prisão cautelar de BENEDITO DOS SANTOS, decretada nos autos do processo nº
201120590035, determinando que se expeça o competente alvará de soltura em seu favor, sem prejuízo da competente ação penal, se por outro motivo não estiver
preso, condicionando a sua liberdade ao comparecimento aos atos processuais sempre que solicitado. Determino, por fim, a notificação da autoridade indigitada para
prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando-se, em seguida, os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju, 01 de março de 2011. Juíza
Convocada Maria da Conceição da Silva Santos Relatora em Substituição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303605
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0216/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 28/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200356020696
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: RENILSON CRUZ SILVA
PACIENTE.........: JOSE OBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RENILSON CRUZ SILVA
Dito isto, levando em consideração as reiteradas jurisprudências dos Tribunais Superiores neste sentido, concedo a liminar pleiteada e determino a expedição do
respectivo alvará de soltura em favor do paciente JOSÉ OBERTO DOS SANTOS, se por outro motivo não estiver preso, para que o mesmo cumpra a pena estabelecida
no processo nº 200356020696 em regime de prisão domiciliar, enquanto a Vara de Execuções não adequar sua segregação ao estabelecido pelo juízo a quo. Por fim,
determino a notificação do Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE para que preste as informações necessárias, inclusive esclarecendo as situações de
cumprimento da pena aplicada ao paciente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.Após, remetam-se os autos à douta Procuraria de Justiça, para emissão de parecer.
Aracaju, 01 de março de 2011.Desembargadora Geni Silveira Schuster RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303664
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0220/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 28/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201076200219
PROCEDÊNCIA......: SIRIRI
Página 81 de 447
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: E.S.
PACIENTE.........: A.G.B.F.
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
...Por estes motivos, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a Autoridade Coatora para prestar informações. Após, remetam-se os autos à douta Procuraria de Justiça,
para emissão de parecer. Aracaju, de março de 2011. Desembargadora GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora
Aracaju, 1º de março de 2011.
MARIA KÁTIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES
NOME: MANOEL DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
DESTINO: LARANJEIRAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 01/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: CARLOS DO NASCIMENTO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: LARANJEIRAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 01/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: LARANJEIRAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 01/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: MANOEL DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
DESTINO: POÇO REDONDO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 02/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: CARLOS DO NASCIMENTO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: POÇO REDONDO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 02/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
DESTINO: POÇO REDONDO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 02/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: JOSÉ AURÍLIO DA S. BRASILEIRO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: ITAPORANGA D'AJUDA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 03/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: MARCOS SIQUEIRA SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: ITAPORANGA D'AJUDA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 03/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: EDILTON SANTOS MATIAS
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: ITAPORANGA D'AJUDA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 03/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: ITAPORANGA D'AJUDA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 03/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: MANOEL DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
DESTINO: DIVINA PASTORA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 10/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: CARLOS DO NASCIMENTO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: DIVINA PASTORA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 10/03/2011
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ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: NIVALDO SANTOS DE SENA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: DIVINA PASTORA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 10/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: MARCOS SIQUEIRA SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: LAGARTO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 11/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: NIVALDO SANTOS SENA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: LAGARTO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 11/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: LAGARTO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 11/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: NIVALDO SANTOS SENA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: ITABAIANA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 14/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: ITABAIANA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 14/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: CARLOS DO NASCIMENTO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: CARIRA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 15/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: NIVALDO SANTOS SENA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: CARIRA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 15/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: CARIRA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 15/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: NIVALDO SANTOS SENA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: LARANJEIRAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 16/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: LARANJEIRAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 16/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
NOME: NIVALDO SANTOS SENA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA
DESTINO: ESTÂNCIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 17/03/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA.
CARLOS BENJAMIM CARVALHO DA CRUZ,
Secretário de Planejamento e Administração em Substituição.
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2011
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
RENOVEL VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores do TJ/SE, com fornecimento de peças.
BASE LEGAL: em decorrência do Pregão Presencial nº 68/2010, Processo Administrativo n.º 4373/2010, e Parecer Licitatório 0032/2011, de
24.01.2011, pelas normas das Resoluções nº 030, de 15/12/2004 e nº 006 e 007, de 09/03/2005, Lei 10.520, de 17/07/2002 com aplicação
subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores e a Lei Complementar nº 123/2006.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - Pela prestação dos serviços com fornecimento de peças o TRIBUNAL DE JUSTIÇA pagará à
CONTRATADA, o valor global estimado de R$ 158.770,65 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos)
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CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Nota de Empenho
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato, no exercício vigente, correrá à conta de verba
constante do Orçamento do Tribunal de Justiça, conforme abaixo:
CÓD. DA
UNIDADE
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO
05101
02.122.0007
05401
02.061.0007
PROJETO OU
ELEMENTO DE
FONTE DE
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2062
2066
3.3.90.00
000
070
8000
RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2011
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
INOVE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de manutenção corretiva em 04 (quatro) compressores do Sistema Central de Ar-condicionado que atende aos Prédios do Palácio da
Justiça Tobias Barreto de Menezes e Anexo Administrativo I.
BASE LEGAL: Decorrente da Dispensa Emergencial, baseada no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, que será regido pelas normas da Lei Licitatória, Processo
Administrativo nº 0351/2011, de 02/02/2011, Parecer Licitatório nº 085/2011, de 22.02.2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO - O valor global do presente Contrato é de R$ 107.120,70 (cento e sete mil, cento e vinte reais e setenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - A CONTRATADA obriga-se a concluir a obra no prazo de 30 dias contados a partir da
expedição da ordem de serviço pelo Departamento de Obras.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA FONTE DE RECURSOS - As despesas decorrentes deste Contrato no exercício vigente correrá à conta de verba constante do Orçamento
do Tribunal de Justiça, conforme abaixo:
CÓD. DA
CÓDIGO
PROJETO OU
ELEMENTO DE
FONTE DE
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIO
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
3.3.90.00.00
05-101
02.061.0007
2062
3.3.90.39.17
0101
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2006
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
INOVE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA
OBJETO: Prestação de serviços
BASE LEGAL: com base no art. 58 c/c o art. 65, inciso II, da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista o Processo Administrativo nº
229/2011, Parecer Licitatório n° 0062/2011.
"Onde constava Ártico Instalações Térmicas Ltda., passe a constar INOVE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA."
RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2011
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
ENGTEC CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução da obra de Reforma do Fórum Des. Hunald Santa Flor Cardoso, localizado na Rua Deoclides Paes de Azevedo, s/nº, no município de Santa Rosa
de Lima/SE.
BASE LEGAL: que será regido pelas normas da Lei nº 8.666/93 com as suas alterações, Processo Administrativo nº 0175/2011, Parecer Licitatório nº 115/2011, de
21/02/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O preço total a ser pago pelo Tribunal de Justiça à CONTRATADA é de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - O prazo de vigência para execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir da expedição da ordem de serviço pelo Departamento de Obras.
CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS - As despesas decorrentes deste Contrato no exercício vigente correrá à conta de verba constante do Orçamento do
Tribunal de Justiça, conforme abaixo:
CÓD. DA
CÓDIGO
PROJETO OU
ELEMENTO DE
FONTE DE
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIO
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
3.3.90.00.00
05-101
02.061.0007
1033
3.3.90.39.16
0101
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2010
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DALL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços
BASE LEGAL: Com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista o Processo Administrativo nº 564/2011,
Parecer Licitatório nº 0121 de 23.02.11.
"CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA - O prazo inicialmente avençado para a prestação de serviços fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de
01.03.2011."
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 001/2011
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
OBJETO: Cooperação Técnica.
BASE LEGAL: Sujeitando a sua execução às normas legais.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Convênio vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/2005
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE.
OBJETO: Cessão de servidores e colocação de estagiários à disposição do Poder Judiciário.
BASE LEGAL: Com base nos arts. 57, II e 116 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, conforme Parecer Licitatório nº 024/2011, de 19/01/2011, Processo
Administrativo nº 0135/2011, de 17/01/2011.
"CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O presente Convênio fica prorrogado pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de 23 de janeiro de 2011".
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/2005
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE.
OBJETO: Cessão de servidores e colocação de estagiários à disposição do Poder Judiciário.
BASE LEGAL: Com base nos arts. 57, II e 116 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações Parecer Licitatório nº 0024/2011, de 19/01/2011, Processo
Administrativo nº 0135/2011, de 17/01/2011.
"CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O presente Convênio fica prorrogado pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2011".
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/2005
Página 84 de 447
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO/SE.
OBJETO: Cessão de servidores e colocação de estagiários à disposição do Poder Judiciário.
BASE LEGAL: Com base nos arts. 57, II e 116 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Parecer Licitatório nº 552/2010, de 20/07/2010, Processo
Administrativo nº 2851/2010, de 19/07/2010.
"CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O presente Convênio fica prorrogado pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01 de agosto de 2010".
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 076/2005
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/SE.
OBJETO: Cessão de servidores e colocação de estagiários à disposição do Poder Judiciário.
BASE LEGAL: Com base nos arts. 57, II e 116 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, conforme Parecer Licitatório nº 0024/2011, de 19/01/2011, Processo
Administrativo nº 135/2011, de 17/01/2011.
"CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O presente Convênio fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) meses, retroagindo os seus efeitos a contar 19 de setembro
de 2009".
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/2005
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
OBJETO: Cessão de servidores e colocação de estagiários à disposição do Poder Judiciário.
BASE LEGAL: Com base nos arts. 57, II e 116 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, conforme Parecer Licitatório nº 0024/2011, de 19/01/2011, Processo
Administrativo nº 135/2011, de 17/01/2011.
"CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O presente Convênio fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2011".
Aracaju/SE, 1º de março de 2011.
BELA. HENEIDA NASCIMENTO CAMARGO,
Consultora de Licitações e Contratos.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
REVISÃO
PROC.: 200110100530
REQUERENTE(S) : WILSON NERI DOS SANTOS
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
REQUERIDO(A)(S) : BMG - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO ARQUIVO, CONFORME SOLICITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
REARQUIVAMENTO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310100466
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
EXECUTADO(S) : G L LABORATORIO DE PROTESE LTDA
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA TRAZER PLANILHA ATUALIZADA DO CREDITO, INCLUIDO A MULTA DE 10 DO ART. 475-5, DO CPC.(ET40)
REVISÃO
PROC.: 200610100721
REQUERENTE(S) : ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE DO RETORNO DOS AUTOS DO ARQUIVO, CONFORME SOLICITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE REARQUIVAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200710100265
REQUERENTE(S) : ERIC TELES DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME
SOLICITADO EM PETIÇÃO. (21)
EXECUÇÃO
PROC.: 200710100314
EXEQUENTE(S) : DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO(S) : LAELSON MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : ROTASUL TRANSPORTES LTDA
EXECUTADO(S) : JOSE LUCIANO MENEZES DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS
INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO INFOJUD, QUE SE ENCONTRAM ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA. (20)
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100450
EXEQÜENTE(S) : JAMES VICTOR FERREIRA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : GIOVANISA MARIA REIS MANDARINO
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200710100569
REQUERENTE(S) : A.M.V.B.M.
ADV.: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ
ADV.: JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ
REQUERENTE(S) : M.V.M.S.V.
ADV.: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ
ADV.: JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ
REQUERIDO(S) : U.
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 536 DO CPC, POR
INTEMPESTIVOS. P.R.I OUTROSSIM, DEVOLVO MAIS UMA VEZ O PRAZO RECURSAL PARA A RÉ, DEVENDO O CARTÓRIO ATENTAR PARA AS
DETERMINAÇÕES ORIUNDAS DESTE JUÍZO E A SAÍDA DOS AUTOS EM CARGA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100065
EXEQÜENTE(S) : ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME
SOLICITADO EM PETIÇÃO. (21)
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810100724
EXEQUENTE(S) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO ABN-AMRO BANK
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME
SOLICITADO EM PETIÇÃO. (21)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100031
EXEQÜENTE(S) : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BEN. HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: ALIÁS, FATO QUE JÁ VEM OCORRENDO EM OUTROS PROCESSO EM CURSO NESTE JUÍZO ENVOLVENDO A MESMA FUNDAÇÃO
REQUERIDA. NESTAS CONDIÇÕES, ORDENOU QUE OS AUTOS LHE FOSSEM CONCLUSOS PARA NOVAS DETERMINAÇÕES.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 200910100167
IMPUGNANTE(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO B DO NORDESTE DO B
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
IMPUGNADO(S) : NEWTON FEITOSA FREOS
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...) NESTAS CONDIÇÕES, INEXISTINDO A SUPOSTA OMISSÃO APONTADA NOS EMBARGOS DE FLS. 322/325, SENDO ESTES
INDUVIDOSAMENTE PROTELATÓRIOS, RESTAM REJEITADOS, PELO QUE APLICO A ENTIDADE-EMBARGANTE MULTA DE 1 SOBRE O VALOR DA CAUSA
COMO RESTOU DEFINIDO EM SEDE RECURSAL, A TRATO DO PROVEITO ECONÔMICO EFETIVAMENTE AUFERIDO PELO AUTOR (1 DE R$ 50.000,00 = R$
500,00)...ACUSA A QUANTIA DE R$ 50.570,97 (ASTREINTES) + R$ 500,00 (MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), TOTALIZANDO O MONTANTE
DE R$ 51.070,97 PARA EFEITO DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO DE ATIVOS FINANCEIROS DA ENTIDADE-DEVEDORA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910101022
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : MONICA MONTALVAO DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA DE FLS. 91 NO PRAZO DE CINCO DIAS.(E-18)
REVISÃO
PROC.: 201010100235
REQUERENTE(S) : EDCLEA OLIVEIRA SILVA
ADV.: JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : CAIXA CONSORCIOS S/A
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS(...)
Página 86 de 447
COMINATÓRIA
PROC.: 201010100371
AUTOR(ES) : UBIRATAN BATISTA SANTOS
ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES
RÉU(S) : ROUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
VERBA HONORÁRIA, QUE FIXO EM R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), A SER ATUALIZADO PELO INPC (EXCLUSIVAMENTE) DA DATA DESTA
DECISÃO, ATÉ EFETIVO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL. POR FIM, FICA O VENCIDO ADVERTIDO (VERBA HONORÁRIA) DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO
ART. 475-J DO CPC (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS), CONTADOS DA CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM
JULGADO DESTA DECISÃO POR SEUS PATRONOS, A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I...
COBRANÇA
PROC.: 201010100832
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO VICTORIA GARDEN
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : BERILA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA
ADV.: JOSEVAL ALVES RIBEIRO
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO
DESPACHO....: ASSIM AJUSTADOS, PASSA O MM. JUIZ A PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO
CELEBRADA PELAS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 269, III,
DO CPC. PARTES PRESENTES E CIENTES. REGISTRE-SE E OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL
COBRANÇA
PROC.: 201010100832
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO VICTORIA GARDEN
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : BERILA BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA
ADV.: JOSEVAL ALVES RIBEIRO
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO
SENTENÇA....: ASSIM AJUSTADOS, PASSA O MM. JUIZ A PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO
CELEBRADA PELAS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 269, III,
DO CPC. PARTES PRESENTES E CIENTES. REGISTRE-SE E OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010100899
REQUERENTE(S) : SEVERINO FERREIRA DOS REIS
ADV.: RANGEL ALVES DA COSTA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). POR FIM, FICA O AUTOR, NO QUE COUBER (VERBA DE
SUCUMBÊNCIA), ADVERTIDO DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J DO CPC (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA
OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, VIA DJ), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO.
P.R.I
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101146
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ADLER FONTES MELO
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA TRAZER PLANILHA ATUALIZADA DO CREDITO, INCLUIDO A MULTA DE 10 DO ART. 475-5, DO CPC.(ET40)
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010101163
REQUERENTE(S) : VANESSA SOTERO DA SILVA
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
REQUERIDO(S) : MOISÉS DE TAL
REQUERIDO(S) : MILTON EVANGELISTA
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201010101194
REQUERENTE(S) : EDIVALDO DOS SANTOS
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COMINATÓRIA
PROC.: 201010101207
AUTOR(ES) : MARIA WILLEMA NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
AUTOR(ES) : FREDERICO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
RÉU(S) : COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - UNIMED SERGIPE
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
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DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO
Nº 58/2006, DO TJ/SE.
REVISÃO
PROC.: 201010101211
REQUERENTE(S) : PLINIO KARLO MORAES COSTA
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA
ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA
REQUERIDO(A)(S) : ITAUCARD
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201010101213
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : JORGE DA SILVA BARRETO
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
SENTENÇA....: ISTO POSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O RÉU A PAGAR À AUTORA O VALOR DE
R$478,82 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), ATUALIZADO PELO INPC A PARTIR DE 31/12/2005 (VENCIMENTO DA
ÚLTIMA PRESTAÇÃO) E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA NA BASE DE 1,0 AO MÊS NÃO CUMULATIVOS. CONDENO-O TAMBÉM AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM 20 SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO APÓS ATUALIZADA. POR FIM, FICA O VENCIDO
ADVERTIDO DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J DO CPC, OU SEJA, DA COMINAÇÃO DE MULTA NO IMPORTE DE 10 SOBRE O
MONTANTE DO DÉBITO ATUALIZADO (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DO
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO POR SEU PATRONO), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010101246
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ADSON KESIO MOTA DE SANTANA
ADV.: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
ADV.: ANGELITA MASCARENHA CARNEIRO DIAS
ADV.: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201010101256
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MOURA
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL
REQUERIDO(A)(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CIENTE DA NÃO CONCESSÃO DO EFEITO ATIVO PRETENDIDO, MANTE-NHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS VIA MALOTE DIGITAL. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTARSE SOBRE A CONTESTAÇÃO/DOCUMENTOS DE FLS. 192/321 E 542/582. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010101280
EXEQUENTE(S) : ARCOMJATO COMERCIO REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : ENGETEL ENGENHARIA E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
DESPACHO....: ...COMPARECEU, ESPONTANEAMENTE, A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A PRESENTE
ASSENTADA, FICANDO CIENTE DE TODO O CONTIDO EM DESPACHO DE FL. 08. NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PELA
REQUERIDA, ESTA OFERECERÁ EMBARGOS, PELO QUE DEVOLVO OS AUTOS À VARA DE ORIGEM.*NESTA OPORTUNIDADE, INFORMA A PARTE RÉ,
ENGETEL - ENGENHARIA E MONTAGENS ELÉTRICAS, SEU ATUAL ENDEREÇO...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101314
EXEQÜENTE(S) : NOSSA ESCOLA III LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S.A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO. (20)
MONITÓRIA
PROC.: 201010101330
AUTOR(ES) : MARIA NEIDE SOUZA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : TASSIA LIMA BOMFIM
DESPACHO....: ...A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA, APESAR DE SE INTIMADA,
CONFORME CERTIDÃO DE FL. 18; BEM COMO DE SUA ADVOGADA, ESTA INTIMADA PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA (PUB. EM 31/01/2011). CONFORME
DESPACHO DE FL. 14, FICA A REQUERIDA, TASSIA LIMA BOMFIM, CITADA E CIENTE DE TODO O CONTEUDO DO REFERIDO DESPACHO.NA TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, A REQUERIDA, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA, APRESENTOU A SEGUINTE PROPOSTA: PROPÕE A COMPENSAÇÃO DE CREDITO, NO
VALOR DE R$ 6.960,51, REFERENTE AOS CHEQUES, EMITIDOS PELA AUTORA, MARIA NEIDE SOUZA, Nº 701762, 047647, 047648 ESTES DO BANESE; E DOS
CHEQUES Nº 850050, 850206, 850212, 850213, 850216, 850217, 850818 E 850819, ESTES DO BANCO DO BRASIL...
MONITÓRIA
PROC.: 201010101332
AUTOR(ES) : MARIA NEIDE SOUZA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : ISAURA MARIA ANDRADE NASCIMENTO
DESPACHO....: A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DAS PARTES, OBSERVANDO QUE A PARTE
AUTORA FOI INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 19 E SUA ADVOGADA, ESTA INTIMADA PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA (PUB. EM 31/01/2011).A
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REQUERIDA NÃO FOI CITADA, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 18.DIANTE DO CONTIDO EM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 18 E NA FORMA
DO ART. 162, §4º, DO CPC, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA REFERIDA
CERTIDÃO, OBSERVANDO-SE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO NA SECRETARIA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, LOCAL ONDE NÃO SE PODE FAZER
CARGA, APENAS A PROVISÓRIA PARA XEROX, DEVOLVENDO-SE NO MESMO DIA.AGUARDA-SE A PROVIDÊNCIA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010101359
EXEQUENTE(S) : FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : DRILLFOR PERFURAÇÃO DO BRASIL
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES A MESMA RESTOU ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA DEMANDADA
COMPROMETE-SE A QUITAR O DÉBITO OBJETO DA PRESENTE LIDE JUNTO À EMPRESA FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA REALIZANDO O
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,04 EM 12 PARCELAS NO IMPORTE DE R$ 9.166,67 INCIANDO-SE DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE
2011 ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO NO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 3361-8, CONTA Nº 22.327-1, DE TITULARIDADE DA EMPRESA REQUERENTE
INSCRITA NO CNPJ 32707614/0001-02. AINDA ACORDAM AS PARTES DE QUE A EMPRESA REQUERIDA COMPROMETE-SE EM PAGAR OS HONORÁRIOS DE
SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 A SER PAGA EM 03 PARCELAS DA SEGUINTE FORMA DIA 15 DE ABRIL DE 2011 E 15 DE MAIO DE 2011 A
IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 E DIA 15 DE JUNHO DE 2011 R$ 1.000,00 ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO NO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 0809-1,
CONTA CORRETE 2708-1, DE TITULARIDADE DE DÓREA E NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITO NO CNPJ 10487214/0001-98.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100044
REQUERENTE(S) : EDIVANIA SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : BANESE CARD
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 24/83. (20)
EXECUÇÃO
PROC.: 201110100049
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : TANIA MARA STANKOWICH AIRES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 201110100072
AUTOR(ES) : JOSE AUGUSTO SANDES DE ALMEIDA
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
RÉU(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A
CONTESTAÇÃO.(E-18)
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110100087
REQUERENTE(S) : RICARDO ABEL DA SILVA
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110100087
REQUERENTE(S) : RICARDO ABEL DA SILVA
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100089
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO FININVEST S/A
DESPACHO....: RETORNO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100095
REQUERENTE(S) : ALENICE DE MELO LIMA
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : LOJAS MAIA
REQUERIDO(S) : FS VASCONCELOS E CIA LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100128
REQUERENTE(S) : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV.: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(S) : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
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COMINATÓRIA
PROC.: 201110100136
AUTOR(ES) : ANTONIO CESAR CORREIA DINIZ DE RESENDE
ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
RÉU(S) : BANCO BRADESCO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110100172
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
ADV.: JULIO VINICIUS DANTAS SEABRA
REQUERIDO(S) : EDINEIDE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 29/03/2011 , ÀS 10:00 HORAS, O QUE FAÇO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO
ART. 928, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. INTIME-SE O REQUERENTE, SEU ADVOGADO E TESTEMUNHAS INDICADAS À FL. 15. CITE-SE A
REQUERIDA PARA QUE COMPAREÇA DE IGUAL MODO À AUDIÊNCIA APRAZADA, NOS TERMOS DO MESMO ART. 928, DO CPC. CUMPRA-SE COM
URGÊNCIA.
REVISÃO
PROC.: 201110100177
REQUERENTE(S) : OSVALDO CORDEIRO SANTOS
ADV.: MARCOS AUGUSTO PEREIRA AMORIM
REQUERIDO(A)(S) : INPAR 75 SPE LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC(...)ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 273, I DO CPC, CONCEDO A TUTELA INTERINAL PRETENDIDA(...)AUTORIZO O DEPÓSITO DAS
PARCELAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO O AUTOR, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA PELA ESCRIVANIA, INICIANDO-SE NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB
PENA DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ORA CONCEDIDA. CITE-SE E INTIMEM-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 201110100193
AUTOR(ES) : ULTRA RAPIDO BEATRIZ LTDA
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
RÉU(S) : TA VENDO AI MANEQUINS E EXP LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
TOTAL DE DESPACHOS : 37
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 42
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA -> 1
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 2
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO -> 2
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2
ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 2
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
AMAURI FIGUEIREDO LEAL -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANGELITA MASCARENHA CARNEIRO DIAS -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ERICA PALMEIRA COSTA -> 1
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1
FÁBIO FARIA SILVA -> 1
GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 1
JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ -> 2
JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
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JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 2
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSEVAL ALVES RIBEIRO -> 2
JOSEVAL SILVA GOMES -> 1
JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR -> 1
JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ -> 2
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
JULIO VINICIUS DANTAS SEABRA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCOS AUGUSTO PEREIRA AMORIM -> 1
MARCOS MENDONCA PRADO -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 1
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 1
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PLÍNIO KARLO MORAES COSTA -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
RANGEL ALVES DA COSTA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 3
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA -> 1
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 1
ROBERTA MOURA MAIA FRANCO -> 1
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
VALNEY CRISTINA CORREA -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199610201421
INVENTARIANTE(S) : ROZENILDA MARIA DA SILVA CONCEICAO
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
INVENTARIANTE(S) : EDICLAN AUGUSTO REIS CONCEIÇÃO
ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA
INVENTARIANTE(S) : ERIVELTON DA SILVA CONCEICAO
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
INVENTARIADO(S) : JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES NO ROSTO DOS AUTOS DAS PENHORAS CONSTANTES NOS MANDADOS DE FLS. 389/390 E
391/392, EM SEGUIDA, DÊ-SE CIÊNCIA AOS HERDEIROS ACERCA DA MESMA, PRAZO DE 05 DIAS. OUTROSSIM, FALEM OS DEMAIS HERDEIROS, EM 05
DIAS, SOBRE O PEDIDO DE ALVARÁ FORMULADO PELO HERDEIRO EDICLAN AUGUSTO REIS CONCEIÇÃO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910204647
EXEQUENTE(S) : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO CESAR ALVAIA CRUZ
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO
CELEBRADO ENTRE O EXEQUENTE ANTÔNIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA E EXECUTADO FRANCISCO CÉSAR ALVAIA CRUZ,
EXECUÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO
DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE O LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS. 43/44. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXECUTADO E
ADVOCATÍCIOS PELAS PARTES, OBEDECIDO O ACORDO DE FLS. 148/149. P.R.I.
(FLS. 148/149)
NA AÇÃO DE
III DO CÓDIGO
HONORÁRIOS
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200110200555
INVENTARIANTE(S) : JOCILENE GOES FARIAS FEITOSA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
INVENTARIANTE(S) : KALINE, JOICE E JOSE DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, REP.
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
INVENTARIANTE(S) : JOSILEIDE MARIA DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
INVENTARIADO(S) : JOSE DOS SANTOS FARIAS
DESPACHO....: FALE O INVENTARIANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO ÀS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES E AO ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 375/376. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310200271
INVENTARIANTE(S) : DANILTON FREIRE DE ARGOLO
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
INVENTARIANTE(S) : MARIA CARMEM TOURINHO DE ARGOLO
ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES
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INVENTARIADO(S) : DANNILO ROSALVO ARGOLO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO,
ENCERRANDO ASSIM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADEMAIS, OBSERVE-SE QUE A ALIENAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL SE DARÁ POR MEIO DE AÇÃO DE
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO NO JUÍZO CÍVEL COMUM. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510200141
INVENTARIANTE(S) : JOSEFA TELMA DORIA SANTOS
ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
INVENTARIADO(S) : HERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 219, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO JUÍZO DA 10 VARA CÍVEL DESTA COMARCA,
INFORMANDO-LHE QUAIS OS BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO DE HERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA INICIAL. I.
EMBARGOS
PROC.: 200510200458
EMBARGANTE(S) : ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
EMBARGADO(S) : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM APENSO, PROCESSO Nº 199910204647, NO QUAL, FOI DETERMINADA A
PENHORA QUE DEU ORIGEM AOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, AS PARTES FIRMARAM ACORDO, INCLUSIVE, COM A COMPROVAÇÃO DO
PAGAMENTO DO DÉBITO, OBSERVA-SE QUE A PRESENTE AÇÃO PERDEU O SEU OBJETO, FALTANDO AO AUTOR UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, QUAL
SEJA, O INTERESSE DE AGIR. ASSIM, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CPC.
CUSTAS PELO EMBARGANTE. P.R.I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200285
INVENTARIANTE(S) : CRISTIANE SANTOS MELO
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : SAMUEL VIEIRA DE MELO JUNIOR
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOSEFINA DE OLIVEIRA MELO
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
INVENTARIADO(S) : SAMUEL VIEIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - ADVOGADO - OAB(SE) 1985 E O BEL. FERNANDO BORBA DE ANDRADE –
ADVOGADO – OAB(SE) 186-A, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE ASSINAR O AUTO DE PARTILHA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200366
INVENTARIANTE(S) : NELY ROSE PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : LILIANA PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : IARA PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : BERGSON PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : WAGNER PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : LIDIANE PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : ROSE NELY PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : ESTEFANO PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : DANGLARES PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : JOANA DARC PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : FLAVIO PEREIRA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : MARCIA PEREIRA PRADO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INVENTARIADO(S) : LUSIA MARTINS PEREIRA FILHO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 DIAS, A FIM DE QUE A INVENTARIANTE CUMPRA O
DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 128, EFETUANDO O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E PRESTANDO CONTAS
DOS ALVARÁS DE FLS. 129/130, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200611
INVENTARIANTE(S) : DAISY SAMPAIO BARBOSA
ADV.: KLEYSE GALDINO FRANCISCO
INVENTARIADO(S) : ROOSEVELT NUNES BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE PARA CONCEDER O PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DE QUE O INVENTARIANTE PRESTE
CONTAS DO ALVARÁ DE FLS. 71, BEM COMO PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, O PLANO DE PARTILHA E AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE
DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. APÓS, À CURADORA E AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
ARROLAMENTO
PROC.: 200910200299
ARROLANTE(S) : P.T.D.C.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ARROLANTE(S) : D.T.D.C.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ARROLANTE(S) : M.T.D.C.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ARROLANTE(S) : M.M.T.D.C.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ARROLANTE(S) : A.T.D.C.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ARROLANTE(S) : M.E.C.D.M.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
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ARROLANTE(S) : A.T.D.C.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ARROLANTE(S) : C.T.D.C.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ARROLANTE(S) : E.T.D.C.
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
ADV.: FERNANDA CAROLYNNE SANTOS
ARROLANTE(S) : O.T.D.C.
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
ADV.: FERNANDA CAROLYNNE SANTOS
ARROLADO(S) : O.B.D.C.
DESPACHO....: CONSIDERANDO O CONTIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 114/116, DETERMINO QUE A A INVENTARIANTE EMENDE AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE INCLUIR NESTAS OS BENS DESCRITOS NOS ITENS “A”, “B” E “C” DAS FLS. 115, HAJA VISTA QUE O
FALECIDO ERA CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM A SRA. MARIA TAVARES DE CARVALHO, CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO
DE FLS. 06, TODAVIA, NO QUE PERTINE AO PEDIDO DE EXCLUSÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOÃO RODRIGUES, Nº 75, INDEFIRO-O POR NÃO ESTAR
COMPROVADO NOS AUTOS QUE O FALECIDO VENDEU O DITO IMÓVEL AO HERDEIRO EVERALDO. OUTROSSIM, DETERMINO QUE OFICIEM-SE AOS
BANCO DE BRASIL, BRADESCO, BANESE E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE QUE INFORMEM, EM 10 DIAS, O SALDO E A MOVIMENTAÇÃO DE
TODAS AS CONTAS EXISTENTES EM NOME DO FALECIDO ORLANDO BORGES DE CARVALHO, CPF Nº 021.543.075-15, A PARTIR DA DATA DO DE SUA
MORTE (22/08/2007). QUANTO AO PEDIDO DE FORMULADO NO ITEM “B” DAS FLS. 116, INDEFIRO-O POR ENTENDER QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INVENTÁRIO E PARTILHA, NÃO CABE DISCUTIR A VALIDADE DA ALIENAÇÃO DA LOJA DE Nº 20 DO MERCADO ANTÔNIO FRANCO, DEVENDO AS PARTES
AJUIZAREM AÇÃO PRÓPRIA NO JUÍZO CÍVEL COMUM. POR FIM, CUMPRA A ESCRIVANIA O DETERMINADO NA PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO DE FLS.
111, EXPEDINDO OS COMPETENTES MANDADOS DE AVALIAÇÃO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910200460
INVENTARIANTE(S) : DENISE CARVALHO LEITE DE MELO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
INVENTARIADO(S) : MANOEL SANTOS DE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR, EM 15 DIAS, A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 75/79 NÃO SUBSTITUI A MESMA. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910200498
INVENTARIANTE(S) : F.G.D.O.
ADV.: LORENA KARENINE MARTINS GOMES DE PAIVA
ADV.: REBECCA PARIZANI CARVALHO
INVENTARIADO(S) : R.A.D.O.
HERDEIRO(S) : T.G.D.O.
ADV.: FABIANA ARAÚJO MENDONÇA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, DETERMINANDO QUE A ESCRIVANIA EFETUE AS ANOTAÇÕES ALI SOLICITADAS
NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL E NA CAPA DOS AUTOS. OUTROSSIM, FALE A INVENTARIANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DAS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES DE FLS. 136/166, NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
ARROLAMENTO
PROC.: 201010200121
ARROLANTE(S) : M.C.D.S.M.
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ARROLADO(S) : A.C.D.
HERDEIRO(S) : A.C.D.F.
ADV.: ARTHUR VITOR SANTANA
DESPACHO....: FALE A INVENTARIANTE, EM 05 DIAS, SOBRE O CONTIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 81/82, BEM COMO QUALIFIQUE E FORNEÇA O
ENDEREÇO DA HERDEIRA ILKA, A FIM DE QUE SEJA A MESMA CITADA. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO. I.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010200122
REQUERENTE(S) : C.S.D.O.
ADV.: ÁLVARO COELHO MAIA NETO
REQUERIDO(S) : N.A.D.M.O.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA, POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA CURADORA
DO REQUERIDO, FLS. 32/33(G)
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201010200417
REQUERENTE(S) : M.A.S.F.
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : A.R.C.
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 74/75, DA QUAL SE INFERE QUE A RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE
SUSPEIÇÃO DE FLS. 42 NÃO EXISTE MAIS, RETORNEM OS AUTOS À JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 201010200433
AUTOR(ES) : A.R.C.
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
RÉU(S) : M.A.S.F.
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 41/42, DA QUAL SE INFERE QUE A RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE
SUSPEIÇÃO DE FLS. 37 NÃO EXISTE MAIS, RETORNEM OS AUTOS À JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010200465
REQUERENTE(S) : A.V.D.C.B.
ADV.: MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ
REQUERENTE(S) : I.D.C.B.
ADV.: MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ
REQUERENTE(S) : A.D.C.B.
ADV.: MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ
REQUERENTE(S) : A.R.D.C.B.
ADV.: MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ
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REQUERIDO(S) : H.S.B.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE OS FILHOS MENORES DO CASAL NÃO PODEM FIGURAR NO POLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C
ALIMENTOS, DETERMINO A EXCLUSÃO DOS MESMOS DO PRESENTE FEITO. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR O
ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, A FIM DE QUE O MESMO SEJA CITADO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010200505
INVENTARIANTE(S) : A.R.O.
ADV.: ITAMAR VIEIRA DA COSTA
INVENTARIADO(S) : A.R.D.F.
HERDEIRO(S) : A.R.O.
HERDEIRO(S) : A.R.O.
HERDEIRO(S) : A.R.O.T.
HERDEIRO(S) : A.R.O.A.
HERDEIRO(S) : A.R.O.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DA
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, TOMBADA SOB O NÚMERO 201110500080, EM TRÂMITE NA 5ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.
OUTROSSIM, SEM PREJUÍZO DO ACIMA DETERMINADO, EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO AO BANCO RURAL, SOLICITANDO QUE, EM 10 DIAS, FORNEÇA SALDO
EXISTENTE NAS CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS PERTENCENTES AO FALECIDO AQUILINO RIBEIRO DA FONSECA, CPF Nº 003.740.40591, NA DATA DO SEU FALECIMENTO (23/07/2010), NESTA FEITA, OBSERVANDO-SE O ATUAL ENDEREÇO DO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INFORMADO ÀS
FLS. 82. I.
ARROLAMENTO
PROC.: 201010200565
ARROLANTE(S) : A.C.D.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
ARROLADO(S) : M.J.D.
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO, DETERMINANDO O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO DE Nº 200810200619.
APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 201010200590
TESTADOR(S) : L.D.D.S.
APRESENTANTE(S) : O.S.D.S.V.
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
APRESENTANTE(S) : N.A.V.
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAREM
CERTIDÃO EMITIDA PELO CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO, INFORMANDO SE HOUVE QUALQUER ALTERAÇÃO OU A REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
APRESENTADO ÀS FLS. 08. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
SOBREPARTILHA
PROC.: 201010200615
INVENTARIANTE(S) : MARIE RENEE MACEDO
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
INVENTARIANTE(S) : SANDRA MACEDO
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
INVENTARIADO(S) : MILTON MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR A BELA. BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - ADVOGADA - OAB(SE) 3.447, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL, NO
PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE ASSINAR O AUTO DE PARTILHA.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 201110200002
TESTADOR(S) : H.M.D.A.
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
APRESENTANTE(S) : S.D.A.D.
DESPACHO....: FACE O NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.10, INDEFIRO O PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OUTROSSIM, INTIME-SE O
AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS
DO ART.257, DO CPC. I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201110200044
REQUERENTE(S) : JUSANEIDE BARROS SANTANA
ADV.: RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA
REQUERIDO(S) : EDILSON LIMA SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INFORMADO NA CERTIDÃO RETRO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O RETORNO DAS FÉRIAS DA DEFENSORA PÚBLICA
LOTADA NESTA VARA, DRA. CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS, A FIM DE QUE REPRESENTE O REQUERIDO EDILSON LIMA SANTOS, HAJA VISTA A
IMPOSSIBILIDADE DE SUAS SUBSTITUTAS AUTOMÁTICAS. OUTROSSIM, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, A PARTIR DO DIA 10/03/2011, DIRIGIR-SE A ESTE
FÓRUM, A FIM DE ENTRAR EM CONTATO COM SUA PROCURADORA ACIMA INDICADA. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200119
INVENTARIANTE(S) : E.S.D.S.
ADV.: KLEYSE GALDINO FRANCISCO
INVENTARIADO(S) : A.M.D.S.
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. EUNISCE SOUZA DOS SANTOS, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC, NO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DO COMPROMISSO. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, TENDO EM VISTA
QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS SÃO ARCADAS PELO ESPÓLIO, TODAVIA, DETERMINO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS SEJAM RECOLHIDAS AO FINAL
DA PRESENTE AÇÃO. I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110200122
REQUERENTE(S) : CORNELIA OLIVEIRA MOTA
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS
AUTOS A UMA DAS VARAS DE JUSTIÇA COMUM, VIA DISTRIBUIÇÃO, TOMADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO COMPETENTE.
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DECLARATÓRIA
PROC.: 201110200124
REQUERENTE(S) : M.E.D.C.
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : J.F.D.C.
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS
AUTOS A UMA DAS VARAS DE JUSTIÇA COMUM, VIA DISTRIBUIÇÃO, TOMADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO COMPETENTE.
TOTAL DE DESPACHOS : 22
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 26
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 2
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
ARTHUR VITOR SANTANA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 2
CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 2
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
FABIANA ARAÚJO MENDONÇA -> 1
FERNANDA CAROLYNNE SANTOS -> 2
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES -> 1
ITAMAR VIEIRA DA COSTA -> 1
JAIRO JOSE DA SILVA -> 1
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 2
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 2
KLEYSE GALDINO FRANCISCO -> 2
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 12
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LORENA KARENINE MARTINS GOMES DE PAIVA -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 8
MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ -> 4
MARIA LAETE FRAGA -> 2
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
REBECCA PARIZANI CARVALHO -> 1
RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 2
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 2
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 2
ÁLVARO COELHO MAIA NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410301015
REQUERENTE(S) : JOAO MENDONCA FILHO
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ADV.: CAMILA TAVARES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AMILTON NEVES BRITO FILHO
REQUERIDO(S) : EMSURB - EMPRESA DE SERVICOS URBANOS
ADV.: NILDETE SANTANA OLIVEIRA
DESPACHO....: DECISÃO ANULADA PELO TJ/SE
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410301015
REQUERENTE(S) : JOAO MENDONCA FILHO
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ADV.: CAMILA TAVARES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AMILTON NEVES BRITO FILHO
REQUERIDO(S) : EMSURB - EMPRESA DE SERVICOS URBANOS
ADV.: NILDETE SANTANA OLIVEIRA
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU SENTENÇA PROCESSO Nº
200410301015 REQUERENTE: JOÃO MENDONÇA FILHO, SEBASTIÃO ARMINDO DA COSTA E SANDOVAL ALEXANDRE DE MOURA REQUERIDO: MUNICÍPIO
DE ARACAJU E EMSURB JOÃO MENDONÇA FILHO, SANDOVAL ALEXANDRE DE MOURA, SEBASTIÃO ARMINDO DA COSTA, QUALIFICADOS NA INICIAL,
PROMOVEM, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS, CONTRA O MUNICÍPIO DE
ARACAJU E EMSURB – EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, AMBAS IDENTIFICADAS NOS AUTOS, ADUZINDO EM RESUMO QUE ERAM
POSSUIDORAS DE UM PONTO COMERCIAL, LOCALIZADO NO MERCADO TALES FERRAZ, COM ENDEREÇO NO LARGO MIZAEL MENDONÇA Nº 113,
CENTRO. COM O ADVENTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO NOVO, FOI ANUNCIADO EM CARRO DE SOM QUE NO DIA 22 DE ABRIL DE 1999, A PARTIR
DAS 14:00 HORAS, TODAVIA, ANTECIPANDO O PRAZO PREVISTO, A PMA E A EMSURB, NA NOITE DO DIA 21/04/1999, DURANTE A NOITE, PASSOU A
DEMOLIR OS BARRACOS DE COMÉRCIO ALI ESTABELECIDOS, COM TODAS AS MERCADORIAS E MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS QUE OS GUARNECIA,
NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. REQUEREU AO FINAL, A CITAÇÃO DOS RÉUS, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, A
CONDENAÇÃO DOS MESMOS EM COMPENSAR OS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO AUTOR, A SEREM ARBITRADOS POR ESTE JUÍZO, A CONDENAÇÃO
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PELOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, A INDENIZAÇÃO RELATIVA AO FUNDO DE COMÉRCIO, BEM COMO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA
FORMA DA LEI. REQUEREU AINDA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, PROTESTOU PROVAR O ALEGADO POR TODOS OS MEIOS DE PROVA
ADMITIDOS EM DIREITO, QUAIS SEJAM, DEPOIMENTO DOS REPRESENTANTES DOS RÉUS, PERÍCIA. JUNTOU À INICIAL PROVA DOCUMENTAL. EM
CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 43/58, O MUNICÍPIO DE ARACAJU ADUZIU EM LINHAS GERAIS PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO , POIS, NÃO É PARTE
LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO E PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO, EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL. NO MÉRITO A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO POIS O QUE SE BUSCAVA COM A DEMOLIÇÃO DO MERCADO ERA JUSTAMENTE A
REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO LOCAL, O QUE SE CONSUBSTANCIOU EM VANTAGEM PARA AS AUTORAS. REQUEREU AO FINAL A IMPROCEDÊNCIA
DO PEDIDO, BEM COMO A CONDENAÇÃO DO AUTOR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EM CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 102/115, A EMSURB EM
LINHAS GERAIS ALEGA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, POR SE TRATAR DE EMPRESA PÚBLICA CUJOS SERVIÇOS QUE LHE SÃO
ATRIBUÍDOS TÊM NATUREZA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, APLICANDO-SE EM RAZÃO DISSO O DECRETO Nº 20.910/32 C/C O DECRETO – LEI Nº 4.597/42.
REQUEREU AO FINAL A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO EM FACE DA PRESCRIÇÃO. RÉPLICA ÀS FLS. 132/140, ONDE A PARTE
AUTORA ALEGAM O DESCABIMENTO DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POIS, A EXISTÊNCIA
DE EMPRESA PÚBLICA NÃO EXIME O MUNICÍPIO DA RESPONSABILIDADE. QUANTO AO MÉRITO, A ALEGADA PRESCRIÇÃO NÃO MERECE ACOLHIMENTO,
UMA VEZ QUE, TRATA-SE DE QUESTÃO RESOLVIDA PELO ARTIGO 2028 DO NCC QUE É NORMA DE TRANSIÇÃO PARA AS RELAÇÕES JURÍDICAS
NASCIDAS SOB A ÉGIDE DO CC DE 1916, O PRAZO FIXADO NAQUELE SERIA CONTADO PELA REGRA DO CC DE 1916, ART. 177, DESDE QUE HOUVESSE
TRANSCORRIDO METADE DO PRAZO FIXADO NESSE ARTIGO DO CÓDIGO DE 1916. EM SEU PARECER, O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTA-SE PELA
AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. SENTENÇA DE FLS. 162/163, EM QUE A JUÍZA DA ÉPOCA ENTENDEU PELO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE
PRESCRIÇÃO DE DIREITO, EXTINGUINDO A AÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM APELAÇÃO ENTENDEU PELO
PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR E, PORTANTO, ANULAÇÃO DA SENTENÇA, UMA VEZ QUE A DECISÃO DE 1º GRAU NÃO TERIA SE
MANIFESTADO NO MÉRITO DA QUESTÃO. DESTARTE, RETORNANDO OS ALTOS PARA NOVA SENTENÇA, PASSEMOS AO JULGAMENTO DO PROCESSO. É
O RELATÓRIO. DECIDO. TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, CONTRA O MUNICÍPIO DE ARACAJU E A EMSURB – EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, EM FACE DAS PARTES RÉS TEREM DESTRUÍDO O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DOS AUTORES, QUE SE LOCALIZAVA NO MERCADO
TALES FERRAZ, E DE ONDE AS MESMAS RETIRAVAM SEU SUSTENTO. QUANTO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, EM FACE DA CARÊNCIA DE AÇÃO
ANTE A ILEGITIMIDADE PASSIVA, ENTENDEMOS POR NÃO SER ACOLHIDA POIS O FATO DE A MUNICIPALIDADE POSSUIR AUTARQUIA RESPONSÁVEL
PELAS OBRAS PÚBLICAS NÃO RETIRA A RESPONSABILIDADE POR ATOS PRATICADOS PELA AUTARQUIA EM NOME DA MUNICIPALIDADE. A QUESTÃO
PRINCIPAL OBVIAMENTE TRATA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO DIREITO DOS AUTORES EM SE VER INDENIZADO POR DANO SOFRIDO EM SEU PATRIMÔNIO
IMATERIAL, MAS PARA CHEGARMOS A ESTA QUESTÃO QUE ABORDA ASPECTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO CIVIL, SE FAZ
NECESSÁRIO ANALISAR OS ASPECTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MAIS ESPECIFICAMENTE OS RELACIONADOS AO DIREITO MUNICIPAL. AS
AUTORES REQUERERAM INDENIZAÇÃO POR DANO SOFRIDO EM RAZÃO DE DESTRUIÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO, O QUAL ESTAVA LOCALIZADO EM
ESPAÇO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, VEJAMOS, EM PRIMEIRO LUGAR SE RESTOU PROVADA A EXISTÊNCIA DO PONTO ANTERIOR PARA
ESTABELECERMOS A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, ENTÃO VEJAMOS: ÀS FLS. 20 TEMOS DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO EM NOME DO
AUTOR JOÃO MENDONÇA FILHO, DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 1984, PORTANTO, ANTES DA DERRUBADA DO MERCADO. ÀS FLS. 26/27 TEMOS O
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE SEBASTIÃO ARMINDO DA COSTA, DATADO DE 30/0/10/92 E 31/01/97, DATA ANTERIOR AO EVENTO DANOSO. ÀS
FLS.33 TEMOS CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE SANDOVAL ALEXANDRE DE MOURA, DATADO DE 31 DE AGOSTO DE 1996, DATA
ANTERIOR AO EVENTO DANOSO. DESTARTE, NOS PARECE SUFICIENTE A PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS PARA CONSTATAR A RELAÇÃO
JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS AUTORES E AS PARTES RÉS. CONFORME SE PODE CONSTATAR, AS RÉS NÃO CONTESTAM A OCORRÊNCIA DO
EVENTO DANOSO APONTADO COMO CAUSA DE PEDIR DO AUTOR, A RELAÇÃO JURÍDICA TAMBÉM RESTOU PROVADA, PORTANTO, O NEXO DE
CAUSALIDADE SE ENCONTRA PROVADO, UMA VEZ QUE NA HIPÓTESE DE AÇÃO DANOSA DO PODER PÚBLICO A RESPONSABILIDADE SE DÁ NA SUA
MODALIDADE OBJETIVA, CUMPRINDO AO RÉU A PROVA DA NÃO OCORRÊNCIA OU DA CONCORRÊNCIA DO OFENDIDO PARA O EVENTO CAUSADOR DO
DANO E ISSO NÃO RESTOU PROVADO. A QUESTÃO PRINCIPAL OBVIAMENTE TRATA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO DIREITO DOS AUTORES EM SE VEREM
INDENIZADOS POR DANO SOFRIDO EM SEU PATRIMÔNIO IMATERIAL, MAS PARA CHEGARMOS A QUESTÃO PRINCIPAL TEMOS QUE ENFRENTAR A
PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO ALEGADA PELAS PARTES RÉS E SUAS CONTESTAÇÕES: OS AUTORES REQUERERAM INDENIZAÇÃO POR DANO
SOFRIDO EM RAZÃO DE DESTRUIÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO, PROVOCADO POR AÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS EM 21/04/1999. A REFERIDA
PRESCRIÇÃO É PREJUDICIAL DE MÉRITO, HAJA VISTA QUE A MESMA FULMINA PELO DECURSO DO TEMPO A POSSIBILIDADE DAS PARTES PLEITEAREM
EM JUÍZO QUALQUER DIREITO QUE TENHA COMO CONTRA PARTE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS E ÓRGÃO PERTENCENTES A ESSES ENTES
FEDERATIVOS. NOS MOLDES DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.910 DE 06 DE JANEIRO DE 1932 QUE REGE A MATÉRIA AS DÍVIDAS DOS ENTES
PÚBLICOS DE QUALQUER ESFERA DA FEDERAÇÃO PRESCREVEM EM 05 ANOS. NO CASO PRESENTE A AÇÃO FOI PROPOSTA EM 13 DE AGOSTO DE
2004, E A PRESCRIÇÃO TERIA OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DESTE MESMO ANO. ALEGAM OS AUTORES QUE O PRAZO DA PRESCRIÇÃO SERIA REGIDO
PELAS REGRAS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A DATA DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO, O QUE, NO CASO PRESENTE
NÃO TERIA OCORRIDO A PRESCRIÇÃO EM RAZÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º, V, DO ARTIGO 206 DESTE DIPLOMA LEGAL. NO NOSSO MODO DE
SENTIR NÃO MERECE ACOLHIDA A ALEGAÇÃO DOS AUTORES, POIS, A QUESTÃO RELATIVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
É REGIDA PELO DECRETO Nº 20.910/321. ART. 1º - AS DIVIDAS PASSIVAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, BEM ASSIM TODO E QUALQUER
DIREITO OU AÇÃO CONTRA A FAZENDA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, SEJA QUAL FOR A SUA NATUREZA, PRESCREVEM EM CINCO ANOS
CONTADOS DA DATA DO ATO OU FATO DO QUAL SE ORIGINAREM. O REFERIDO DISPOSITIVO SE APLICA, SEM DÚVIDA, AO MUNICÍPIO DE ARACAJU,
RESTA-NOS AGORA EXAMINAR SE ESTE REGRAMENTO TAMBÉM SE APLICA À EMSURB, CONSTITUÍDA PELA LEI 1.668/1990, COM NATUREZA DE
EMPRESA PÚBLICA, PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA. DE FATO O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.910/32, NÃO TRAZ QUALQUER ESPECIFICIDADE A RESPEITO DE QUEM
ESTARIA EXCLUÍDO DAQUELE DISPOSITIVO, DISCIPLINANDO A PRESCRIÇÃO NO TOCANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO DISCIPLINAR A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, AS INSEREM INDISTINTAMENTE NA TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A JURISPRUDÊNCIA DO STF AO
TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AS INSERE NO CONTEXTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MS 26117 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR(A): MIN. EROS GRAU JULGAMENTO: 20/05/2009
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ART.
71, III, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE. IRRELEVÂNCIA DO
FATO DE TEREM OU NÃO SIDO CRIADAS POR LEI. ART. 37, XIX, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. ASCENSÃO FUNCIONAL ANULADA PELO TCU APÓS DEZ
ANOS. ATO COMPLEXO. INEXISTÊNCIA. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. ART. 54 DA LEI N. 9.784/99. OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E
DA BOA-FÉ. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, ENTIDADES INTEGRANTES DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESTÃO SUJEITAS À FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, NÃO OBSTANTE A APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO
CELETISTA AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. PRECEDENTE [MS N. 25.092, RELATOR O MINISTRO CARLOS VELLOSO, DJ DE 17.3.06]. 2. A CIRCUNSTÂNCIA DE A
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NÃO TER SIDO CRIADA POR LEI NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS. SÃO SOCIEDADES DE
ECONOMIA MISTA, INCLUSIVE PARA OS EFEITOS DO ART. 37, XIX, DA CB/88, AQUELAS --- ANÔNIMAS OU NÃO --- SOB O CONTROLE DA UNIÃO, DOS
ESTADOS-MEMBROS, DO DISTRITO FEDERAL OU DOS MUNICÍPIOS, INDEPENDENTEMENTE DA CIRCUNSTÂNCIA DE TEREM SIDO CRIADAS POR LEI.
PRECEDENTE [MS N. 24.249, DE QUE FUI RELATOR, DJ DE 3.6.05]. 3. NÃO CONSUBSTANCIA ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO A ANULAÇÃO, PELO TCU,
DE ATOS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APÓS DEZ ANOS DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PELA
MESMA CORTE DE CONTAS. 4. A ADMINISTRAÇÃO DECAI DO DIREITO DE ANULAR ATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE DECORRAM EFEITOS FAVORÁVEIS
AOS DESTINATÁRIOS APÓS CINCO ANOS, CONTADOS DA DATA EM QUE FORAM PRATICADOS [ART. 54 DA LEI N. 9.784/99]. PRECEDENTE [MS N. 26.353,
RELATOR O MINISTRO MARCO AURÉLIO, DJ DE 6.3.08] 5. A ANULAÇÃO TARDIA DE ATO ADMINISTRATIVO, APÓS A CONSOLIDAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
FATO E DE DIREITO, OFENDE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. PRECEDENTES [RE N. 85.179, RELATOR O MINISTRO BILAC PINTO, RTJ 83/921
(1978) E MS N. 22.357, RELATOR O MINISTRO GILMAR MENDES, DJ 5.11.04]. ORDEM CONCEDIDA. POR ÚLTIMO, NO ARTIGO 37 A VEDAÇÃO DO INCISO XVI,
SE ESTENDE A EMPREGOS E FUNÇÕES E ABRANGE ENTRE OUTROS ENTES AS EMPRESAS PÚBLICAS, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO XVII DO
MESMO ARTIGO. ANTE O EXPOSTO, NÃO VISLUMBRAMOS RAZÃO PARA EXCEPCIONARMOS DA INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº
20.910/32 A EMPRESA PÚBLICA E, CONSEQUENTEMENTE, INDEFIRO O PEDIDO, DOS AUTORES, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. CONDENO AINDA OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS OS QUAIS ARBITRO EM 5 DA CONDENAÇÃO, SUSPENDENDO A SUA EXECUÇÃO POR SEREM BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
P.R.I. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DA 3ª VARA CÍVEL
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200710301502
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
RÉU(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
DESPACHO....: QUANDO AS ALÍNEAS “A E D”, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A DEFESA CIVIL ESTADUAL PARA APRESENTAR O RELATÓRIO TRATADO
NA ALÍNEA “A” NO PRAZO DE 15 DIAS. ENQUANTO A ALÍNEA “D” FICA DESDE JÁ INTIMADO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO PRESENTE PARA QUE
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PROMOVA, NO PRAZO DE 20 DIAS, AS MEDIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIR O DETERMINADO NA ALÍNEA “B” DO ITEM 15. APÓS OS PRAZOS ACIMA
MENCIONADOS, CUMPRIDA AS DILIGÊNCIAS OU NÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200810300698
EXEQUENTE(S) : J. SANTANA ORGANIZACOES LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A
DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU,SE 17/02/2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300794
EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
EXECUTADO(S) : ELETRODIGITO ELETRONICA DIGITAL DE COM S LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA COM CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA.
MONITÓRIA
PROC.: 200910302194
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : LUCIANA SANTOS MENDONCA MATOS
RÉU(S) : JOSE ANSELMO DE MATOS
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO COM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010301134
EXEQÜENTE(S) : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: THAÍS CARDOSO DE BARROS FRAGA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A DILIGÊNCIA
SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110305609
AUTOR(ES) : SUELLEN GRAZIELLE SILVA GARCIA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO-SE OS AUTOS PERCEBEMOS UM ERRO MATERIAL EXARADO NA DECISÃO LIMINAR DE FLS. 31/34, SENDO
ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM, COM FULCRO NO ART.463, I, DO CPC, PARA DETERMINAR QUE O PARÁGRAFO QUE DESCREVE O NOME DA
MEDICAÇÃO A SER FORNECIDA PELOS REQUERIDOS, SEJA EXPRESSO DA SEGUINTE FORMA: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA
REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE OS REQUERIDOS FORNEÇAM DE FORMA CONTÍNUA, DE IMEDIATO, À AUTORA O SUPLEMENTO NUTRICIONAL
ENZIMÁTICO IDEBENONE, POR TEMPO INDETERMINADO, CONFORME RECEITUÁRIO MÉDICO, DE FORME URGENTE, TAL COMO DETERMINADO PELO
MÉDICO DR. FÁBIO S. LEOPOLDINO – CRM Nº 1722 , ENQUANTO FOR NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA .” INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
P.R.I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110305714
IMPETRANTE(S) : JACSON FARIAS RODRIGUES
ADV.: PEDRO HELIO SANTANA GUERRA
IMPETRADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
IMPETRADO(S) : LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº:201110305714 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE:JACSON FARIAS RODRIGUES IMPETRADO: LUIZ CARLOS
OLIVEIRA DE SANTANA JACSON FARIAS RODRIGUES, QUALIFICADO NA INICIAL, POR SEU PROCURADOR LEGALMENTE CONSTITUÍDO, IMPETROU
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO – SR. LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU,
NOS AUTOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, ALEGANDO, EM SÍNTESE, O QUE SEGUE. ALEGA QUE EM 17/02/2011, NA QUALIDADE DE PROCURADOR DO
MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES NA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE - SETOR ONDE SE ENCONTRAVA DESDE MAIO DE 2009 –
QUANDO RECEBEU A “COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 03, REF.: GAB/PG/PF, EM ANEXO, INFORMANDO-LHE QUE A PARTIR DO DIA 18/02 PASSARIA A
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FAZENDA – PF. QUE TENDO SOLICITADO ATRAVÉS DE OFÍCIO AS RAZÕES
PARA REMOÇÃO, O IMPETRADO ATRAVÉS DA “COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 5” INFORMOU-LHE QUE A MEDIDA TEM COMO RAZÃO A NECESSIDADE DE
AJUSTAMENTO DO NÚMERO DE PROCURADORES ÀS DEMANDAS DE SERVIÇO DE CADA PROCURADORIA ESPECIALIZADA. OCORRE, SEGUNDO O
IMPETRANTE, QUE TAL MOTIVAÇÃO NÃO SE JUSTIFICA HAJA VISTA QUE O PROCURADOR AQUILES NEREU, QUE ESTAVA LOTADO NA PROCURADORIA
FISCAL, FOI TRANSFERIDO PARA A PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, SOB A MESMA ALEGAÇÃO DE AJUSTAMENTO DO NÚMERO DE
PROCURADORES SEGUNDO À DEMANDA DE TRABALHO. REQUEREU AO FINAL A CONCESSÃO DA LIMINAR PARA DETERMINAR O RETORNO DO
IMPETRANTE PARA A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E, NO JULGAMENTO FINAL, A CONCESSÃO DA SEGURANÇA COM A
CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR. CONCLUSOS PARA O EXAME DO PEDIDO LIMINAR É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. TRATA-SE DE MANDADO DE
SEGURANÇA EM QUE A IMPETRANTE PRETENDE A SUSPENSÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE TERIA REMOVIDO O IMPETRANTE SEM QUALQUER
MOTIVAÇÃO. A LIMINAR, EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, É A MEDIDA QUE VISA À SUSPENSÃO DO ATO DE COAÇÃO QUE ENSEJOU A
IMPETRAÇÃO, QUANDO FOR RELEVANTE O FUNDAMENTO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO SEJA DEFERIDA.
ASSIM PRESCREVE O ART. 7º, II DA LEI Nº 1.533/51: “ART. 7º - AO DESPACHAR A INICIAL, O JUIZ ORDENARÁ: I – OMISSIS; II – QUE SE SUSPENDA O ATO
QUE DEU MOTIVO AO PEDIDO, QUANDO FOR RELEVANTE O FUNDAMENTO E DO ATO IMPUGNADO PUDER RESULTAR A INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO
SEJA DEFERIDA.” (DESTACAMOS) A RELEVÂNCIA DO FUNDAMENTO NÃO SE CONFUNDE COM A FUMAÇA DO BOM DIREITO (FUMUS BONI IURIS). ESTA É
BEM MENOS QUE AQUELA. O FUNDAMENTO RELEVANTE É AQUELE FUNDAMENTO PLAUSÍVEL, VEROSSÍMIL E SUSCETÍVEL DE ACOLHIMENTO NA
SENTENÇA MANDAMENTAL. A ANÁLISE JUDICIAL DO PEDIDO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA DEVE FIRMAR-SE EM PROVA PRÉCONSTITUÍDA, E NÃO EM SIMPLES APARÊNCIA DO DIREITO ALEGADO, DAÍ PORQUE SE EXIGE PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR A RELEVÂNCIA DO
FUNDAMENTO, NÃO BASTANDO O FUMUS BONI IURIS. NO CASO DOS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, PASSEMOS AOS ASPECTOS FORMAIS
DO ATO, PASSÍVEIS DE SEREM ANALISADOS NO PEDIDO LIMINAR. A LEI Nº 1.405/88 QUE CRIA E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES E
COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, QUE DISPÕE A RESPEITO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA. ART. 2º – A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM A ESTRUTURA SEGUINTE: I- GABINETE DO PROCURADOR GERAL. II.COORDENADORIA DAS PROCURADORIA
ESPECIALIZADAS III.CONSELHO DOS PROCURADORES. OMISSIS ART. 14 – AS PROCURADORIAS ESPECIALIZADAS SÃO DIRETAMENTE SUBORDINADAS
AO PROCURADOR COORDENADOR E COMPREENDEM: I – PROCURADORIA DA FAZENDA - (…) II – PROCURADORIA ADMINISTRATIVA E TRABALHISTA- (…)
III- PROCURADORIA DE ATOS E CONTRATOS - (…) IV – PROCURADORIA DE ESTUDOS E PARECERES - (…) V – PROCURADORIA PATRIMONIAL E CIVIL (…) VI – PROCURADORIA DE NÚCLEOS - (...) CONFORME SE CONSTATA PELA LEI QUE CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU A FORMA
COMO ESTA SE ESTRUTURA É DE NATUREZA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS TRABALHOS POR ASSUNTO. A
CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO NÃO TEM AS PRERROGATIVAS DAQUELAS APONTADAS COMO CARREIRAS DE ESTADO, ENTRE ELAS A
INAMOVIBILIDADE E, NEM ESTÃO ELENCADAS ENTRE AQUELAS ESSENCIAIS A JUSTIÇA, NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POSTO ISTO, NÃO
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VISLUMBRAMOS OS REQUISITO DO FUMUS BONI IURIS. NO QUE PERTINE AO REQUISITO DO “PERICULUM IN MORA” NÃO SE ENCONTRA PRESENTE
HAJA VISTA QUE O IMPETRANTE CONTINUARÁ EXERCENDO SUA FUNÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA O QUAL FEZ CONCURSO . SEGUNDO
O ILUSTRE NELSON GODOY DOWER, POR PERICULUM IN MORA (PERIGO NA DEMORA) SE COMPREENDE “A SITUAÇÃO EM QUE O LITIGANTE CORRE UM
RISCO DE UM DANO IRREMEDIÁVEL MOTIVADO PELA DEMORA DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DITO PRINCIPA.L”,NÃO É O CASO SOB EXAME. ANTE O
EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA . NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DE ESTILO, COM ESTEIO NO ART. 7º, I, DA
LEI Nº 1.533/51. INTIME-SE A IMPETRANTE DO TEOR DESTA DECISÃO. CUMPRAM-SE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
AMILTON NEVES BRITO FILHO -> 2
ANDERSON CLEI SANTOS -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 2
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 1
CAMILA TAVARES -> 2
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 2
NILDETE SANTANA OLIVEIRA -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PEDRO HELIO SANTANA GUERRA -> 1
THAÍS CARDOSO DE BARROS FRAGA -> 1
WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200010400224
EXEQUENTE(S) : CASA SANTA ROSA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MS SERVICOS GERAIS LTDA
DESPACHO....: AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2011, NESTA CIDADE DE ARACAJU, CAPITAL DO ESTADO DE SERGIPE, NO ÁTRIO
EM FRENTE A ESTA VARA, ÀS 09:00 HORAS PROCEDEU-SE O 1º LEILÃO NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 200010400224 – AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE
SÃO LITIGANTES CASA SANTA ROSA DE LIMA E MS SERVIÇOS GERAIS LTDA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 23/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL. E COMO NÃO COMPARECEU NENHUM PRETENDENTE, DEU-SE COMO NEGATIVA A PRESENTE PRAÇA. DO QUE, PARA
CONSTAR, EU, JOSÉ DAS VIRGENS FILHO, ESCRIVÃO, LAVREI O PRESENTE AUTO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110400341
EXEQUENTE(S) : BANESPA S/A BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: WENDEL DAMASCENO SOUSA
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
EXECUTADO(S) : GIVAS COMERCIO E REPRESENTACOS LTDA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA EM QUINZE DIAS OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 200110400511
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : JOSENALDO DE GOIS
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
EXECUTADO(S) : MARIA NILDETE OLIVEIRA GOES
DESPACHO....: DEFIRO A HABILITAÇÃO DE FLS. 157/160. EM CONSEQUÊNCIA, PROMOVA A SECRETARIA A SUBSTITUIÇÃO DO EXEQUENTE PELO SEU
CÔNJUGE E HERDEIRO. SOBRE A INFORMAÇÃO SUPRA, MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES. ARACAJU(SE), 01 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200110400594
EXEQÜENTE(S) : SERGITUR - SERGIPE TURISMO LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : MAGNO SANTOS NUNES
DESPACHO....: COM O FITO DE ASSEGURAR RAZOÁVEL DURAÇÃO AO PROCESSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 64. INTIME-SE O AUTOR PARA,
EM DEZ DIAS, INDICAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 200210400290
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/-A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : FRANCISCO LUIZ JUNIOR
DESPACHO....: A EXECUÇÃO JÁ ESTÁ GARANTIDA PELO BEM OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSEQUENTEMENTE, A PENHORA DE OUTROS
BENS SÓ SE JUSTIFICA SE O INDICADO NA INICIAL(FL. 03) E NO CONTRATO(FL. 16) FOR INSUFICIENTE(RESP 448489/RJ). O EXEQUENTE NÃO FEZ
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DEMONSTRAÇÃO NESSE SENTIDO. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO DE FLS. 105/106. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM DEZ DIAS DAR ANDAMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO ARACAJU(SE), 01 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210400524
EXEQUENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : JEFERSON BARRETO VASCONCELOS
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
DESPACHO....: COM O FITO DE ASSEGURAR RAZOÁVEL DURAÇÃO AO PROCESSO, INTIME-SE O AUTOR PARA, EM DEZ DIAS, INDICAR BENS À PENHORA,
SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. ARACAJU(SE), 01 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410400110
EXEQUENTE(S) : ADIVALDO SILVESTRE SANTOS
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
EXECUTADO(S) : A EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ
DESPACHO....: A PENHORA SOBRE FATURAMENTO ESTÁ CONDICIONADA À NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU, SE LOCALIZADOS,
DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO(STJ – AGRG NO RESP 1170822/RJ). O EXEQUENTE NÃO FEZ DEMONSTRAÇÃO NESTE SENTIDO; NÃO DEMONSTROU DILIGÊNCIAS
NO SENTIDO DE LOCALIZAR BENS DA DEVEDORA. INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE FL. 399. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. ARACAJU(SE), 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EMBARGOS
PROC.: 200410400617
EMBARGANTE(S) : MARIA INEZ MENEZES CARDOSO
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EMBARGANTE(S) : IZABEL CRISTINA MOREIRA RODRIGUES
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EMBARGADO(S) : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510400355
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: DIEGO MONTENEGRO
EXECUTADO(S) : SERVEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇAO LTDA
DESPACHO....: O DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DEMANDA DEMONSTRAÇÃO DO DESVIO DA FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL APTA
A DEMONSTRAR QUE OS SÓCIOS ATUARAM DE FORMA VOLUNTÁRIA E CONSCIENTE NO SENTIDO DE CAUSAR PREJUÍZO A TERCEIRO ATRAVÉS DO
USO DESVIRTUADO DA PERSONALIDADE JURÍDICA(ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL). A EXEQUENTE NÃO FEZ DEMONSTRAÇÃO NESTE SENTIDO; NÃO
DEMONSTROU QUE OS SÓCIOS PRATICARAM EXCESSO DE PODER, INFRAÇÃO DE LEI, FATO ILÍCITO OU INFRAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL(AG. Nº
2008207548/TJSE, AG. Nº 70019002716/TJRS). INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FLS. 99/102. A CITAÇÃO NO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO
NÃO SE CONCRETIZOU. EM CONSEQUÊNCIA, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO CITATÓRIO E DETERMINO A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
PARA “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.”(ART. 7º, III, PROVIMENTO Nº 03/2006 DA CORREGEDORIA. COM O FITO DE ASSEGURAR RAZOÁVEL DURAÇÃO AO
PROCESSO, INTIME-SE O AUTOR PARA, EM DEZ DIAS, INDICAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. ARACAJU, 01 DE MARÇO
DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 200610400063
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ELIVALDO SILVA SIMOES
REQUERIDO(S) : MARIA VALDICE SIMOES WESTIN
REQUERIDO(S) : POSTO WESTIN LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. EM
VIRTUDE DO MANDADO NÃO TER ALCANÇADO SEU OBJETIVO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610400226
EXEQUENTE(S) : ULICES DE ANDRADE FILHO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EXECUTADO(S) : REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARCOS VINÍCIOS SANTA RITA FREIRE SILVA ADVOGADO(A), DESDE 07/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610400420
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: FREDIE DIDIER JUNIOR
ADV.: JOAO ROSA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: JAMILE DO NASCIMENTO ABUD
ADV.: DIEGO MONTENEGRO
EXECUTADO(S) : MANOEL FERREIRA DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 120/121, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, III C/C ART. 598, AMBOS DO CPC. CUSTAS PRO RATA. AS PARTES ARCARÃO
COM OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
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EXECUÇÃO
PROC.: 200610400609
EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALAR LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: FERNANDA SODRE GRISI DE ALMEIDA
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
EXECUTADO(S) : J & F COMERCIO VARJ PROD
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - ADVOGADO(A),
DESDE 07/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610400757
REQUERENTE(S) : RINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : VALTER LEITE DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
TESTEMUNHA(S) : ARMANDO FERREIRA DE BARROS E OUTROS
TESTEMUNHA(S) : FRANCISCO PACHECO DE BARROS SOBRINHO
TESTEMUNHA(S) : LUIZ CARLOS REZENDE
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400111
EXEQÜENTE(S) : FLAMARION D AVILA FONTES
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : CONENGE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE A APELADA PARA EM QUINZE DIAS OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400486
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : FLAVIO LUIZ DOS SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL. 16, COM OBSERVÂNCIA DO ENDEREÇO(FL. 54). ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710401069
REQUERENTE(S) : J ARAUJO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FILTROS & CIA LTDA
ADV.: MARIA LUIZA CARDOSO COELHO
ADV.: ADRIANO BERAIN ALVES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). PATRÍCIA MESSIAS RAMOS - ADVOGADO(A),
DESDE 08/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400531
REQUERENTE(S) : JOAO PAES DA COSTA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA EM QUINZE DIAS OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810400552
REQUERENTE(S) : IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
REQUERIDO(S) : INDUSTRIA DE MOVEIS PLANALTO LTD
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - ADVOGADO(A),
DESDE 08/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400720
REQUERENTE(S) : THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: ARQUIVE-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
RECONVENÇÃO
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PROC.: 200810400774
REQUERENTE(S) : LIANE SILVEIRA MARTINS
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : WANDER PEREIRA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
DESPACHO....: A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS DOCUMENTOS NÃO CONFIGURA ABANDONO DE CAUSA. PORTANTO, TORNO SEM EFEITO
O DESPACHO DE FL. 693. SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 637, MANIFESTE-SE O AUTOR/RECONVINDO. PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ RUI DA SILVA
TORRES, DESIGNO O DIA 25 DE MARÇO DE MARÇO DE 2011, ÀS 9:00 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 15 DE FEVEREIRO DE 2011. RAPHAEL SILVA REIS
JUIZ SUBSTITUTO(H)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810400998
REQUERENTE(S) : OSEAS PEREIRA FILHO
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : CREDIEMBRAPA
ADV.: GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ
ADV.: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - ADVOGADO(A),
DESDE 07/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200910400041
REQUERENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO DE MENEZES
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DE LIMA MENEZES
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM VISTA DO MANIFESTO INTERESSE DA UNIÃO NA DEMANDA, INFORMADO À FL. 24, E DA COTA PROMOTORIAL DE FL. 40,
DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA LIDE. REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 25
DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
MONITÓRIA
PROC.: 200910400198
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : SÉRGIO SANTOS LIMA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO ÚLTIMO DESPACHO, DEIXANDO
TRANSCORRER O PRAZO PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DÁ PROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400260
AUTOR(ES) : JOSE VALTER FEITOSA SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
RÉU(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: EM VISTA DO EXPRESSO REQUERIMENTO DO AUTOR(FL. 251), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.
ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910400418
REQUERENTE(S) : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE EDVALDO DE JESUS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTOR(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS.96
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910400568
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ADROALDO SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO FLS. RETRO QUE INFORMA O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO , EXPEÇA-SE NOVO MANDADO. COM RELAÇÃO AO
OFÍCIO AO DETRAN OS AUTOS IRÃO À CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910400639
EXEQUENTE(S) : LUIZ SANTOS DA CUNHA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : RIBEIRO CHAVES S/A
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM CONSULTA AO SSTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, EXTRAI-SE QUE O EXEQUENTE HABILITOU O CRÉDITO NOS
AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTERPOSTA PELA EMPRESA EXECUTADA (PROC. Nº 201011404366). ASSIM, EXTINGO A EXECUÇÃO, POR
ENXERGAR A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO
DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910400770
REQUERENTE(S) : TELE SOM ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
ADV.: EDGAR ODILON DOS SANTOS
ADV.: LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : STETSOM ELETRONICA LTDA
ADV.: RENATO MAURILIO LOPES
ADV.: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE A APELADA PARA EM QUINZE DIAS OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
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EXECUÇÃO
PROC.: 200910400985
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : VICENTE GAMO NETO
EXECUTADO(S) : VICENTE GAMO NETO REPRESENTAÇOES LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PROCESSO PARALISADO HÁ MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM
QUARENTA E OITO HORAS, O EXEQUENTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU
ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910401021
EXEQÜENTE(S) : LENILSON FABIANO DOS SANTOS
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
EXECUTADO(S) : LOJAS RIACHUELO
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - ADVOGADO
(A), DESDE 07/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910401069
REQUERENTE(S) : ELIENE DIAS DE CARVALHO
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
ADV.: SANDRA CRISTINA PASSOS FARIAS
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: MANOEL VIEIRA DORIA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: FULCRADO NESSAS RAZÕES, JULGO A INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE E DETERMINO A EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS ELENCADOS
À FL. 06, ITEM A, DA EXORDIAL. POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O RÉU ÀS CUSTAS E QUINHENTOS REAIS DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C).
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200910401126
REQUERENTE(S) : JOELMA RODRIGUES ARAUJO
ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910401201
REQUERENTE(S) : WILIAN PEREIRA CUNHA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : CETELEM BRASIL S/A FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MILENA GILA FONTES
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA EM QUINZE DIAS OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 201010400202
REQUERENTE(S) : MARCOS DE JESUS REIS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA
DESPACHO....: EM TRINTA DIAS, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 17. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 201010400262
REQUERENTE(S) : ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ANDREA FREIRE TYNAN
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA EM QUINZE DIAS OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201010400287
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : LENIA FEITOSA VIEIRA
DESPACHO....: ATENDA-SE AO REQUERIMENTO DE FL. 28. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400397
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO APERIPE
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : EDILSON SILVA GOMES
ADV.: JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA
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ADV.: ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA - ADVOGADO
(A), DESDE 08/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
REVISÃO
PROC.: 201010400427
REQUERENTE(S) : ONOFRE VIANA SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: EM CINCO DIAS, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O DOCUMENTO APRSENTADO. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 201010400507
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ANA LUCIA CRUSOE DE SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 34/35, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS PELA REQUERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
DESPEJO
PROC.: 201010400519
AUTOR(ES) : VERA MARIA TAVARES DE ALMEIDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
RÉU(S) : RAULINO GALRÃO LIMA JUNIOR
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL PARA DECRETAR O DESPEJO DO REQUERIDO, A FIM DE QUE ELE, VOLUNTARIAMENTE,
DESOCUPE O IMÓVEL EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE SE EXPEDIR MANDADO DE DESPEJO (ART. 63, § 1º, “B”, C/C O ART. 64, LEI 8.245/91). CONDENO-O
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E QUINHENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEIXO DE FIXAR CAUÇÃO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA ENVOLVE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. SE NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE MANDADO DE DESPEJO E REQUISITE-SE FORÇA POLICIAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010400523
REQUERENTE(S) : BICALHO & BICALHO REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
REQUERIDO(S) : PALMALI - INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA
SENTENÇA....: FIRME NO EXPOSTO, JULGO A INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE E CONDENO A REQUERIDA COMPLETAR A DIFERENÇA ENTRE AS
VERBAS PAGAS E O PERCENTUAL DE COMISSÃO AJUSTADO (DOIS POR CENTO), ALÉM DA INDENIZAÇÃO ANTEVISTA NA ALÍNEA J, ART. 27, DA LEI
ESPECÍFICA, E BEM ASSIM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E, SOBRE O QUANTUM APURÁVEL, DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400571
EXEQÜENTE(S) : LUIZELIA SOUZA CAMPOS
ADV.: RAISSA MARIA HORTA MELO
EXECUTADO(S) : SEBRAE/SE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DE SE
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IDORT INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO
ADV.: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA
ADV.: CAIO CESAR BENÍCIO RIZEK
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE. CUSTAS PELOS EXECUTADOS, EM VISTA DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400615
EXEQÜENTE(S) : MASSA FALIDA DE ATENCO
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ROSINALVA SANTANA SANTOS
ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA
DESPACHO....: EM VISTA DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001/2010, EFETIVE-SE CONSULTA À RECEITA FEDERAL. ARACAJU(SE), 01 DE
MARÇO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400643
EXEQÜENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
DESPACHO....: ARQUIVE-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 201010400644
REQUERENTE(S) : EBNEZER DOS SANTOS PALMA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA EM QUINZE DIAS OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 201010400669
EXEQÜENTE(S) : NELSON BARROSO
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: O AUTOR É BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ASSIM, E EM VISTA DO REQUERIMENTO DE FL. 194, NOMEIO, COMO
PERITO, AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO, QUE NOTIFICARÁ AS PARTES ACERCA DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. INTIMEM-S AS PARTES PARA QUE
EM CINCO DIAS INDIQUEM ASSISTENTES E FORMULEM QUESITOS. ARACAJU(SE), 01 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400837
EXEQÜENTE(S) : RONALDO DOS ANJOS CORREIA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO AO SALDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO E CADASTRE-SE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CONCLUSOS. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201010400866
EXEQUENTE(S) : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXECUTADO(S) : ALEXANDRE SOUZA CARVALHO
EXECUTADO(S) : ASC DISTRIBUIDORA LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE EXECUÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO ENDEREÇO INDICADO(FL. 72). ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 201010401054
REQUERENTE(S) : JOSE REINALDO DOS SANTOS
ADV.: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
SENTENÇA....: FORTE NAS RAZÕES SUPRA, JULGO A INICIAL PROCEDENTE, EM PARTE, A FIM DE QUE O CONTRATO SE SUBMETA A NOVOS CÁLCULOS
COM OS JUROS CONTRATADOS, ENQUANTO ESTIVEREM ABAIXO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO; CAPITALIZAÇÃO DE DOZE EM DOZE MESES; E, EM
CASO DE INADIMPLÊNCIA, MULTA DE DOIS POR CENTO SOBRE PARCELA EM ATRASO. CONDENO O RÉU À RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DO
EXCESSO A SER DEMONSTRADO, ALÉM DAS CUSTAS E QUINHENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE 02 DE 2011. RAPHAEL SILVA REIS JUIZ(A) DE DIREITO(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401073
EXEQÜENTE(S) : ODETE SAMPAIO SILVA
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
EXEQÜENTE(S) : IRAN DE MECENAS SILVA
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : BRADESCO
ADV.: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADV.: GRASIENE TEOBALDO DE OLIVEIRA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADO(A), DESDE 07/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010401110
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : IRAMAR MOTA DE LUCENA
DESPACHO....: (..)A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS. 10/12). O REQUERIDO, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS UMA DAS
QUARENTA E OITO PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO
ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401137
EXEQÜENTE(S) : CLEUMIDES DA SILVA SANTOS
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: MARCELA GAMA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE. CUSTAS PELOS EXECUTADOS, EM VISTA DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010401156
REQUERENTE(S) : ALEX CORREIA DOS SANTOS
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
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DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA EM QUINZE DIAS OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401205
EXEQÜENTE(S) : JOSE ADILSON DA CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : RENATO LOPES SILVEIRA
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSE ADILSON DA CRUZ - ADVOGADO(A), DESDE
08/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201010401309
REQUERENTE(S) : R&J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
REQUERIDO(S) : LILLIAN MARIA DE M ALEXANDRE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE O
MENCIONADO DOCUMENTO.
DESPEJO
PROC.: 201010401320
AUTOR(ES) : RENILSON BARRETO DA CRUZ
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
RÉU(S) : GILDERCIO RAMOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA SOLICITADA À FL.20. EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM
FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, OBSERVADO O ART.12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,
24 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401405
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARCOS VINÍCIOS SANTA RITA FREIRE SILVA ADVOGADO(A), DESDE 07/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401406
EXEQÜENTE(S) : ULICES DE ANDRADE FILHO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARCOS VINÍCIOS SANTA RITA FREIRE SILVA ADVOGADO(A), DESDE 07/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 201010401434
AUTOR(ES) : J F G G E CIA LTDA
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : FLORISVALDO SALES DA SILVA
DESPACHO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ATÉ A PRESENTE DATA QUANTO AO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO DE FL.
21, INTIME-SE, PARA EM 30 DIAS DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400116
EXEQÜENTE(S) : MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: INTIME-SE A EXECUTADA PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NO PROCESSO Nº201010400643, SOB AS
COMINAÇÕES DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
REVISÃO
PROC.: 201110400171
REQUERENTE(S) : SUZANA DE SOUZA SANTOS ANDRADE
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A - CFI
DESPACHO....: NOS TERMOS DA INICIAL, A REQUERENTE ALMEJA O RECONHECIMENTO DE LEGALIDADE DAS PRESTAÇÕES NO VALOR DE R$ 741,45(-),
QUE A DÍVIDA SEJA DISCUTIDA, DECLARAÇÃO DE A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E DESCONSTITUIÇÃO DO CONTRATO. SABE-SE QUE O PEDIDO DEVE TER
CONEXÃO COM A CAUSA EXPOSTA. NO CASO, NECESSÁRIO É QUE, DE FORMA INTELIGÍVEL, O REQUERENTE INDIQUE AS CLÁUSULAS OU ACRÉSCIMOS
ILEGAIS; DEMONSTRE QUE O AJUSTE DESSAS CLÁUSULAS OU ACRÉSCIMOS À DETERMINAÇÃO DA LEI ENSEJA REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS;
E, DE FORMA TRANSPARENTE, APONTE QUAL O VALOR TOTAL QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECEBEU OU DEVERIA RECEBER; QUAIS AS
PRESTAÇÕES SATISFEITAS E QUAL O REMANESCENTE A SATISFAZER OU A RECEBER. INTIME-SE O DEMANDANTE PARA EM DEZ DIAS AJUSTAR A
INICIAL A ESSAS DETERMINAÇÕES SUPRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400224
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARIA HORTENCIA DOS SANTOS
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DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS.11/13). A REQUERIDA, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS TRINTA E SETE DE
QUARENTA E OITO PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO
ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400227
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : CINTIA SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS. 13/15). A REQUERIDA, POR SUA VEZ, NÃO PAGOU, SEQUER, A PRIMEIRA
PRESTAÇÃO AJUSTADA. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO
2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400228
REQUERENTE(S) : BRADESCO FINANCIAMENTO BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : MARCOS SAMPAIO GUIMARAES
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS.17/19). O REQUERIDO, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS TRINTA E UMA DE
SESSENTA PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º,
PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400229
REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MARIA JAILZA ALVES LEITE
DESPACHO....: COM A FINALIDADE DE AFERIR A CONEXÃO DE CAUSAS, ANEXE-SE O PROCESSO Nº 201010401247. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400231
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : BARBARA KENIA DA COSTA MATOS
DESPACHO....: EM VISTA DA CONEXÃO DE CAUSAS, ANEXE-SE O PROCESSO Nº 201010401037. SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 28, MANIFESTE-SE O
AUTOR. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400246
REQUERENTE(S) : DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS SANTANA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : GN PARTICIPACOES LTDA
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE PARA QUE RESPONDA NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA.
ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201110400250
REQUERENTE(S) : PATRICIA MENDONCA DE ARAUJO
ADV.: MICHELANGELO CARVALHO NABUCO DAVILA
REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIME-SE A SEGURADORA, CONFORME REQUERIMENTO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO
DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DESPEJO
PROC.: 201110400251
AUTOR(ES) : ZENILDA GRILO DA SILVA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
RÉU(S) : MARIA ANGELICA DE ALMEIDA
RÉU(S) : CLARA ANGELICA SMITH BARRETO VASCONCELOS
DESPACHO....: CITEM-SE PARA QUE EM QUINZE DIAS PURGUEM A MORA OU OFEREÇAM RESPOSTA, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU(SE), 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110400252
REQUERENTE(S) : PEDRO CELESTINO DA LAPA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
REQUERIDO(S) : JAIRO DOS SANTOS MACIEL
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EM DEZ DIAS INFORMAR A DATA DO ESBULHO. ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
MONITÓRIA
PROC.: 201110400253
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : EDINILSON DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE PARA QUE PAGUE EM QUINZE DIAS OU OFEREÇA EMBARGOS; FAÇA-SE
TRANSCRIÇÃO DO ART. 1.102 DO CPC NO MANDADO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400257
REQUERENTE(S) : MARIA LUCLECIA NUNES
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
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REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
REQUERIDO(S) : AÇAO ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA
DESPACHO....: ANTES DE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SER APRECIADO, INTIME-SE A AUTORA PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO.
ARACAJU(SE), 01 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110400258
IMPUGNANTE(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
IMPUGNADO(S) : EVERSON SANTOS RIBEIRO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
IMPUGNADO(S) : VALDIRENE SANTOS RIBEIRO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: EM QUINZE DIAS, MANIFESTE-SE A IMPUGNADA. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201110400259
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : CRISTIANO RODRIGUES RAMOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELO AR (FL. 34). O REQUERIDO, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS UMA DE QUARENTA E OITO
PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º,
PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400260
REQUERENTE(S) : PETRUCIO DOS SANTOS
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(S) : GILSON ALMEIDA
DESPACHO....: CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE O DEMANDADO, COM PROPOSTA DE ACORDO, COMPAREÇA À CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ARTS. 277 E 278 CPC). ARACAJU(SE), 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400261
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE ARAGAO FILHO
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS.12/14). A REQUERIDA, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS DOZE DE
SESSENTA PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º,
PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400262
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSIVAL SANTOS DE MELO
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS.11/13). O REQUERIDO, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS DOZE DE
QUARENTA E OITO PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO
ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400263
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : GILMARIO VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS.08/09). O REQUERIDO, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS CINCO DE VINTE E
QUATRO PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º,
PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400265
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : WILDER ALVES SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS. 11/13). O REQUERIDO, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS TRINTA DE
TRINTA E SEIS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART.
3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110400267
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : JOSE EDMILSON GOMES ARAUJO
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO (FLS.19/21). O REQUERIDO, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS TREZE DE
SESSENTA PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º,
PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 69
TOTAL DE SENTENÇAS : 12
TOTAL DE PROCESSOS : 81
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 2
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 1
ADRIANO BERAIN ALVES -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 2
ANA PAULA BLINOFI CRUZ -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANDERSON AZEVEDO DE MORAES -> 1
ANDREA FREIRE TYNAN -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1
ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA -> 1
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CAIO CESAR BENÍCIO RIZEK -> 1
CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 5
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DIEGO MONTENEGRO -> 2
DÁRIO LIMA EVANGELISTA -> 1
EDGAR ODILON DOS SANTOS -> 1
EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
ELISA MARA ODAS -> 2
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
ENILDE MACEDO SOUSA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 7
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
FERNANDA SODRE GRISI DE ALMEIDA -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FREDIE DIDIER JUNIOR -> 1
GERALDO CESAR LOPES SARAIVA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 4
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GRASIENE TEOBALDO DE OLIVEIRA -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 1
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1
JAMILE DO NASCIMENTO ABUD -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOAO ROSA -> 1
JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 2
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2
KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LORENA PINHEIRO DE SANTANA -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MANOEL VIEIRA DORIA -> 1
MARCELA GAMA DE SOUZA -> 1
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MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES -> 1
MARIA LUIZA CARDOSO COELHO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 4
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 3
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2
MICHELANGELO CARVALHO NABUCO DAVILA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MILENA GILA FONTES -> 1
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 4
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 2
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
RAISSA MARIA HORTA MELO -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATO MAURILIO LOPES -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
SANDRA CRISTINA PASSOS FARIAS -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WENDEL DAMASCENO SOUSA -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
DIVÓRCIO
PROC.: 200910500618
REQUERENTE(S) : M.C.D.J.S.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
REQUERIDO(S) : J.F.S.S.
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
ADV.: CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
ADV.: MARIA SÁ VASCONCELOS
ADV.: JOSÉ EVERALDO FARO
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2011, ÀS 09:30, UMA VEZ QUE O
REQUERIDO ALÉM DE ESTAR REPRESENTADO PELO CAUSÍDICO PETICIONANTE, OUTORGOU PODERES PARA MAIS QUATRO ADVOGADOS, CONFORME
SE OBSERVA DA PROCURAÇÃO DE FLS. 64. EM ASSIM SENDO, MANTENHO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA. ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010500048
INVENTARIANTE(S) : LYGIA CARDOSO COSTA
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
INVENTARIADO(S) : HELENA CARVALHO DE AGUIAR CARDOSO
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS, ÀS FLS. 38V E 42V
DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201010500381
REQUERENTE(S) : L.C.C.S.
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.O.D.C.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, EM VIRTUDE DO MESMO
NÃO HAVER SIDO CITADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL, ÀS FLS. 50V. DOS AUTOS. PRAZO 48 HORAS, EM VIRTUDE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O 22/03/2011, ÀS 09:30H.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010500461
EXEQUENTE(S) : LUIZA NOBRE VIVACQUA VALLE
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ADV.: LARISSA NOBRE DA SILVA
EXECUTADO(S) : ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE, POR SUA PROCURADORA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO A GUIA DE CUSTAS DE PRECATÓRIA, TENDO EM VISTA
QUE O RECOLHIMENTO FOI EFETUADO ERRONEAMENTE, POR TRATAR-SE DE RECOLHIMENTO PARA PRECATÓRIAS DENTRO DO ESTADO DE SERGIPE,
SENDO QUE A PRECATÓRIA EXPEDIDA É PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, OU SEJA, ESPÍRITO SANTO, DEVENDO, PORTANTO, A AUTORA
DILIGENCIAR O PAGAMENTO DA MESMA PARA ESTE ESTADO ESPECIFICAMENTE. PRAZO 05 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CRISTIANO FRAGA DE SOUZA -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
JOSÉ EVERALDO FARO -> 1
LARISSA NOBRE DA SILVA -> 1
MARIA SÁ VASCONCELOS -> 1
MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810604373
INVENTARIANTE(S) : MARLENE CALUMBY
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
INVENTARIADO(S) : JOAO ALVES
DESPACHO....: COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N. 6.352/08 E NO ATO Nº 64/2008 DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, NOMEIO INVENTARIANTE
JUDICIAL O TÉCNICO JUDICIÁRIO RAFAEL RIBEIRO BARROSO, MATRÍCULA Nº 7307. PRESTE-SE O COMPROMISSO LEGAL EM 05 (CINCO) DIAS (ART. 990,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). APÓS, DILIGENCIE A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE INVENTÁRIO, CUMPRINDO OS DESPACHOS E ATOS
ORDINATÓRIOS PENDENTES.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210600626
INVENTARIANTE(S) : INVENTARIANTE JUDICIAL
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS
ADV.: PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR
INVENTARIADO(S) : VANDETE ALMEIDA GAMA DA SILVA
INVENTARIADO(S) : ANTONIO ALFREDO GAMA DA SILVA
DESPACHO....: OFICIE-SE À 15ª VARA CÍVEL INFORMANDO QUE FOI AVENTADO PELA INVENTARIANTE POSSIBILIDADE DE SE ENTABULAR UM ACORDO,
BEM COMO POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. APÓS, CONCEDO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO À FL. 231, PELO PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310600538
INVENTARIANTE(S) : JOAQUIM DE CALASANS MELO FILHO
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
INVENTARIADO(S) : JOAQUIM DE CALASANS MELO
DESPACHO....: 1.INTIME-SE, PESSOALMENTE, O INVENTARIANTE PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FL. 71 OU DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 2.APÓS A CONCLUSÃO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200410600608
ARROLANTE(S) : JOSANETE PEREIRA TENORIO
ADV.: MARCIA DENISE SANTANA BRASIL
ARROLADO(S) : JULIO DE ALMEIDA ROSA CPF 045217575-53
DESPACHO....: ...FAÇA CONSTAR DOS OFÍCIOS ENVIADOS QUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PRESENTE DESPACHO IMPLICARÁ NOMEAÇÃO DE
INVENTARIANTE JUDICIAL (ART. 990, V, CPC) COM TODOS OS PODERES INERENTES AO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO (ART. 991 E 992, AMBOS DO
CPC), TAIS COMO A ADMINISTRAÇÃO, A VENDA, A AQUISIÇÃO DE DÍVIDAS, ENFIM, TODAS AS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DOS BENS E
DIREITOS ENVOLVIDOS NA SUCESSÃO. PASSADO OS PRAZOS ASSINALADOS, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO PARA NOMEAÇÃO DO
INVENTARIANTE JUDICIAL.
ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS
PROC.: 200710600570
REQUERENTE(S) : J.C.D.A.A.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : D.R.L.M.
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810600618
EXEQÜENTE(S) : C.C.C.
ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA
EXECUTADO(S) : A.D.D.F.
ADV.: ANTONIO GONCALVES LIMA
DESPACHO....: 1.DEFIRO COMO PEDIDO À FL. 48. 2.OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, NA AGÊNCIA 3611, ENVIANDO CÓPIAS DAS FLS. 43/45 A FIM DE QUE
INFORME OS DADOS DA CONTA DE TRANSFERÊNCIA. 3.APÓS, À CONCLUSÃO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600390
REQUERENTE(S) : E.D.S.M.
ADV.: MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA
REQUERIDO(S) : K.D.A.M.
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : K.D.A.M.
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : K.F.D.A.
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
GUARDA
PROC.: 200910600429
REQUERENTE(S) : L.A.M.
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
REQUERIDO(S) : H.J.M.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
TEMPESTIVAMENTE ÀS FLS. 68/75, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200910600506
REQUERENTE(S) : S.R.L.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : E.R.D.S.
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE FL. 417, ACOLHO O PEDIDO
DE REDESIGNAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 20/04/2011 ÀS 9H. OFICIE-SE AO HOSPITAL SÃO LUCAS PARA QUE INFORME O ENDEREÇO
DO DR. AUGUSTO CÉSAR LYRA MACHADO E HORÁRIO PARA INTIMAÇÃO, CASO ELE PERMANEÇA NO QUADRO CLÍNICO. PRESENTES INTIMADOS.
INTIMEM-SE OS AUSENTES. TERMO ENCERRADO E ASSINADO POR TODOS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200910600506
REQUERENTE(S) : S.R.L.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : E.R.D.S.
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/04/2011 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200910600586
ARROLANTE(S) : J.D.D.S.
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
ARROLADO(S) : J.V.D.S.
DESPACHO....: 1. AGUARDE-SE O DESFECHO DA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL EM TRÂMITE NA 2ª VARA CÍVEL DE Nº 200910200440,
ESTANDO A MESMA AGUARDANDO CITAÇÃO DOS REQUERIDOS. 2. APÓS, À CONCLUSÃO.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 201010600035
TESTADOR(S) : M.N.F.
APRESENTANTE(S) : M.C.D.C.
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
DESPACHO....: INTIMAR O(S) INTERESSADO(S) PARA PROVIDENCIAR(EM) A RETIRADA DO DOCUMENTO PENDENTE NESTA ESCRIVANIA(CERTIDÃO), NO
PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201010600152
IMPUGNANTE(S) : J.D.C.A.S.
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
IMPUGNADO(S) : G.G.A.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 11. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A IMPUGNADA PARA QUE CONSTITUA NOVO CAUSÍDICO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. APÓS, À CONCLUSÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010600306
INVENTARIANTE(S) : M.D.S.F.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
INVENTARIADO(S) : M.E.D.S.
HERDEIRO(S) : G.D.S.F.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
HERDEIRO(S) : M.M.D.S.B.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
HERDEIRO(S) : M.A.D.S.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
HERDEIRO(S) : J.D.S.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
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HERDEIRO(S) : M.D.S.S.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
HERDEIRO(S) : J.D.S.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
HERDEIRO(S) : M.D.S.
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) INTERESSADA(S) A, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR(EM) ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 66
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010600421
EXEQUENTE(S) : ELISANGELA DO CARMO TELES
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : WINDSON TELES DE AZEVEDO
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
DESPACHO....: 1. INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COLACIONE AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXECUTADA. 2.
APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 28 DOS PRESENTES AUTOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010600434
INVENTARIANTE(S) : JORGE FERNANDO SANTOS
INVENTARIADO(S) : BRAULIO EMILIO DE JESUS SANTOS
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
DESPACHO....: 1.INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUEM SÃO E O GRAU DE PARENTESCO DOS
PARENTES DO FALECIDO QUE ESTÃO IMPEDINDO SEU ACESSO AO IMÓVEL.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010600496
REQUERENTE(S) : R.B.D.B.
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERENTE(S) : S.V.B.R.D.B.
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
DESPACHO....: INTIMAR O(S) INTERESSADO(S) PARA PROVIDENCIAR(EM) A RETIRADA DO DOCUMENTO PENDENTE NESTA ESCRIVANIA (MANDADO DE
AVERBAÇÃO), NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010600524
REQUERENTE(S) : GETULIO DE JESUS
ADV.: TERESA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
REQUERENTE(S) : MARIA SILVINA BARRETO
ADV.: TERESA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
SENTENÇA....: OS REQUERENTES ACIMA INDICADOS PLEITEARAM A CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS
REFERENTES AO SALDO DE SALÁRIO E VALOR JÁ EXISTENTE E PASEP RETIDOS JUNTO AO BANESE E AO BANCO DO BRASIL, RESPECTIVAMENTE, EM
NOME DO FALECIDO GILSON DE JESUS. JUNTOU DOCUMENTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DECLINOU E SUA PARTICIPAÇÃO (FL. 16). É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO. TRATANDO-SE DE VERBAS DECORRENTES DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS RECOLHIDOS POR PESSOA FÍSICA, A
LEGITIMIDADE DOS REQUERENTES FOI COMPROVADA NA FORMA DA LEI Nº 6.858/80. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO SEJAM EXPEDIDOS OS
ALVARÁS EM NOME DOS REQUERENTES PARA A LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS RETIDAS A TÍTULO DE SALDO DE SALÁRIO E VALOR JÁ EXISTENTE E
PASEP RETIDOS JUNTO AO BANESE E AO BANCO DO BRASIL E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS, NAS CONTAS INDICADAS ÀS FLS. 28/29. CUSTAS DE LEI,
OBSERVADA A SUSPENSÃO TRATADA NO ART. 12 DA LEI N. 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS. P.R.I.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 201010600553
REQUERENTE(S) : T.R.S.
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : M.O.D.S.F.
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110600066
REQUERENTE(S) : E.D.P.S.
ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
REQUERENTE(S) : E.S.P.P.
ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NOMEIO CURADORA ESPECIAL A REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA TITULAR DESTA
VARA A DRA. ROSA LETÍCIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL, EM OBEDIÊNCIA AO ART 9º, I, DO CPC. I. APÓS, AO MP.
TUTELA
PROC.: 201110600076
REQUERENTE(S) : A.L.D.F.
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
DESPACHO....: ...7.INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O REQUERENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 421, §1º, DO CPC. FINDO O PRAZO, SE HOUVER
FORMULAÇÃO DE NOVOS QUESITOS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE (ART. 426, I, CPC). 8.NÃO HAVENDO NOVOS QUESITOS, O QUE DEVERÁ SER
CERTIFICADO, INTIME-SE O PERITO E O REQUERENTE PARA QUE ENCAMINHE O(A) PERICIANDO(A) AO LOCAL, NA DATA E HORA MARCADOS PARA O
EXAME PERICIAL. 9.APRESENTADO O LAUDO, DIGA(M) O(S) INTERESSADO(S) EM 05 (CINCO) DIAS E, APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 10.HAVENDO
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO PELO INTERDITANDO, À CONCLUSÃO. 11.CASO TENHA SIDO ALEGADA A IMPOSSIBILIDADE OU EFETIVA DIFICULDADE DE
LOCOMOÇÃO DO INTERDITANDO, A PERÍCIA E A AUDIÊNCIA, SE INDISPENSÁVEL, SERÃO REALIZADAS NO LOCAL ONDE O MESMO SE ENCONTRA,
CABENDO À ASSESSORIA CONSTAR A OBSERVAÇÃO NA AGENDA. 12.ATENTE A ESCRIVANIA PARA TODOS OS ITENS ACIMA, EVITANDO CONCLUSÕES E
DESPACHOS DESNECESSÁRIOS.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600083
REQUERENTE(S) : O.D.S.C.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : R.D.P.
DESPACHO....: 1.CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; 2.HAVENDO OPOSIÇÃO, VISTAS À
PARTE AUTORA PARA EVENTUAL RÉPLICA. 3.APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 4.CORRIJA-SE O A CLASSE PROCESSUAL CONSTANTE NA CAPA DOS
AUTOS, APONDO-SE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
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EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110600093
REQUERENTE(S) : J.A.D.S.
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERIDO(S) : S.F.S.S.
REQUERIDO(S) : S.F.S.S.
REQUERIDO(S) : T.A.F.S.S.
REQUERIDO(S) : C.T.S.S.
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.MALGRADO A PRESENÇA DO PERICULUM IN MORA, INFERIDO DO RISCO DA CONTINUIDADE
DOS DESCONTOS A TÍTULO DE ALIMENTOS AOS REQUERIDOS, O SIMPLES ALCANCE DA MAIORIDADE CIVIL POR ESTES É INSUFICIENTE, POR SI SÓ,
PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DO GENITOR. TAL ASPECTO DEVE SER ANALISADO EM CONJUNTO COM O TRINÔMIO NECESSIDADEPOSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE ENTRE AS PESSOAS DO ALIMENTANDO E DO ALIMENTANTE, CONFORME DETERMINA O ART. 1694, § 1º, DO CC.
SOME-SE, AINDA, QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS A PROVA INEQUÍVOCA QUE CONVENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DE QUE OS DEMANDADOS
ENCONTRAM-SE EXERCENDO ATIVIDADE LABORATIVA APTA A GARANTIR-LHE A SUBSISTÊNCIA. NÃO SE OBSERVA, CONSEQUENTEMENTE, A
PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO (FUMUS BONI IURIS). ADEMAIS, ENCONTRA-SE PRESENTE O PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO
ANTECIPATÓRIO (PERICULUM IN MORA REVERSO), DIANTE DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS, DIANTE DE SEU CARÁTER ESSENCIALMENTE
CONSUMÍVEL, O QUE IMPOSSIBILITA A CONCESSÃO DOS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL (ART. 273, § 2º, DO CPC). POR TAIS RAZÕES E ARGUMENTOS,
NA MEDIDA EM QUE AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A SUA CONCESSÃO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
NA FORMA DO ART. 273, DO CPC. 3.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO. 4.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA
PROMOVER A CITAÇÃO DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA(M) À AUDIÊNCIA
ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR(EM) A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDOSE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201110600095
REQUERENTE(S) : C.S.O.
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
REQUERENTE(S) : S.S.O.
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO(S) : C.L.O.
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL PLEITEADA. 2.DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL CARREADA AOS AUTOS, ESPECIALMENTE A
COMPROVAÇÃO DO CUSTO MÉDIO DAS NECESSIDADES BÁSICAS MENSAIS DOS MENORES, OBSERVA-SE A PRESENÇA DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO
INVOCADO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DA DEMORA (PERICULUM IN MORA), REQUISITOS ENSEJADORES DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO,
PREVISTOS NO ART. 273, DO CPC. DESTARTE, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA PLEITEADA, PARA 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS, SENDO 1,25
PARA CADA UM, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS . 3.SE NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE CONTA PARA DEPÓSITO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA SUPRIR, SALVO SE FOI REQUERIDA ABERTURA POR ORDEM JUDICIAL, CASO EM QUE DEVERÁ O CARTÓRIO DILIGENCIAR JUNTO
AO BANESE. 4.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 5.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA
PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO
(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE
RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110600107
REQUERENTE(S) : A.V.S.
REQUERENTE(S) : G.V.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : F.H.M.S.
DESPACHO....: 1. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 3.
ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE
COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA
PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 201110600126
REQUERENTE(S) : F.A.D.O.C.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : G.O.C.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL PLEITEADA. COM BASE NO ART. 4O DA LEI 5.478/68 (LEI DE ALIMENTOS), FIXO OS PROVISÓRIOS
EM 60 DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDO A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM PAGOS ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS. SE NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE
CONTA PARA DEPÓSITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SUPRIR, SALVO SE FOI REQUERIDA ABERTURA POR ORDEM JUDICIAL, CASO EM QUE
DEVERÁ O CARTÓRIO DILIGENCIAR JUNTO AO BANESE. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM.
ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE
COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA
PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
INTERDIÇÃO
PROC.: 201110600127
REQUERENTE(S) : R.D.R.M.
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
INTERDITANDO(A)(S) : M.A.R.M.
DESPACHO....: 1.DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL INEQUÍVOCA CARREADA AOS AUTOS, ESPECIALMENTE O LAUDO MÉDICO DE FLS. 10, INFERE-SE A
PROBABILIDADE DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA EM REGER A SUA VIDA, ALÉM DO RISCO DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE REPRESENTANTE
LEGAL PARA REGER OS SEUS INTERESSES. REVELAM-SE, DESTARTE, A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO (FUMUS BONI IURIS) E O PERIGO DA
DEMORA (PERICULUM IN MORA), ATESTANDO-SE, DESSE MODO, A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. ESTÃO PRESENTES, PORTANTO,
OS REQUISITOS ENSEJADORES DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO, PREVISTOS NO ART. 273, DO CPC. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA, PELO QUE CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA DA INTERDITANDA AO REQUERENTE. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO.
2.UMA VEZ QUE O INTERROGATÓRIO CONSTITUI-SE EM PRERROGATIVA DO JUIZ, DISPENSO-O POR ENTENDER QUE A PERÍCIA MÉDICA É SUBSÍDIO
BASTANTE PARA A APRECIAÇÃO DA CONDIÇÃO MENTAL DO INTERDITANDO, BEM ASSIM POR TORNAR MAIS CÉLERE O ANDAMENTO DO FEITO. 3.CITESE O INTERDITANDO PARA IMPUGNAR O PEDIDO EM 05 (CINCO) DIAS. CONSTATANDO QUE O(A) INTERDITANDO(A) NÃO TEM DISCERNIMENTO PARA
RECEBER A CITAÇÃO, DEVERÁ O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR A RESPEITO (ART. 218, § 1º, CPC). 2.TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE
IMPUGNAÇÃO, NOMEIO PARA ATUAR COMO PERITA A DRA. MARIA DA GLÓRIA DÓRIA MACIEL SILVA1, (...)
TOTAL DE DESPACHOS : 26
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 27
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1
ALDIR SOUZA FERREIRA -> 1
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ANTONIO GONCALVES LIMA -> 1
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ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 2
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS -> 8
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 2
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 2
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GUSTAVO LAPORTE -> 2
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE WILSON DE SOUZA -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 3
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
MARCIA DENISE SANTANA BRASIL -> 1
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 2
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1
PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 6
TERESA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES -> 2
VALDEMAR CALUMBY -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 2
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 190187099717
EMBARGANTE(S) : ESPOLIO DE FERNANDO LUIZ DE MELLO BARRETO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EMBARGADO(S) : SETAL - INSTALACOES INDUSTRIAIS SOCIEDADE ANONIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 190187099717 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 138 E 140. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 199310701668
EXEQUENTE(S) : MARIA LEDA DOREA SANTOS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ROBSON LOPES BEZERRA E MARIA EUGENIA LOPES MELO
ADV.: JOSEVAL ALVES RIBEIRO
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: A EXEQUENTE POR 10 DIAS, ACERCA DAS CONSULTAS REALIZADAS JUNTO AO INFOJUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. ARACAJU, 28
DE FEVEREIRO DE 2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199510705017
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: EDUARDO CARVALHO
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
EXECUTADO(S) : GM INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS AVILAS LTDA
ADV.: JOSE VALDECK OLIVEIRA CARDOSO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 199510705017 R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 144. INTIMEMSE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 199710703744
EXEQÜENTE(S) : ENILDA MARIA DOS SANTOS
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : SIDNEY BEZERRA FERREIRA E OLINDA MIRTIZ LIMA CACHOEIRA
DESPACHO....: R. HOJE CONFORME SE VÊ DAS RESENHAS DE FLS.124/125, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS JUNTO AO INFOJUD, REFEREM-SE AS
DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS EXECUTADOS, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO NOVA PESQUISA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E
AVALIAÇÃO CONFORME POSTULADO, DEVENDO O CARTÓRIO OBSERVAR OS ENDEREÇOS INFORMADOS À FL.106. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 199810701880
EXEQÜENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEICAO
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ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
DESPACHO....: AO EXEQUENTE POR 10 DIAS, ACERCA DA CONSULTA REALIZADA JUNTO AO INFOJUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. ARACAJU, 28
DE FEVEREIRO DE 2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199910701229
EXEQUENTE(S) : BANCO REAL SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : JOHELIO MOVEIS IND E COM LTDA
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 199910701229 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 87, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ANULATÓRIA
PROC.: 199910702481
REQUERENTE(S) : EANES DOS SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : JOSE BONIFACIO FORTES NETO
ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 199910702481 R.HOJE RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O
RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15(DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 200110700429
AUTOR(ES) : PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA
ADV.: GILMARA CALAÇA DIAS
ADV.: LEANDRO ZANOTELLI
ADV.: RENATO PRADO BUARQUE
RÉU(S) : TELECOMUNICOES DE SERGIPE SA-TELERGIPE/TELEMAR
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO SR. PERITO NO SENTIDO DE QUE NÃO PODERÁ EXERCER A FUNÇÃO DE PERITO JUDICIAL
(FL. 428), NOMEIO PERITO JUDICIAL O SR. JANSEN DIAS PAZ, QUE DEVERÁ SER INTIMADO NA AV. GONÇALO ROLEMBERG LEITE, Nº 1660, APT. 401, EDF.
GEMINI, BAIRRO SUISSA, NESTA CAPITAL, O QUAL ACEITANDO O ENCARGO, DEVERÁ INDICAR O VALOR DE SEUS SERVIÇOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200110700642
EXEQÜENTE(S) : CONTORNO VEICULOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200110700642 R.HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 125-V, INTIME-SE O REQUERENTE
PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, § 1º DO CPC. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200210700277
AUTOR(ES) : JOSE MARINS FILHO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR JUNTOU AOS AUTOS EM APENSO (200310700725) ÀS FLS. 126/133 OS REFERIDOS
DOCUMENTOS ACERCA DA PROVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, DEFIRO DE PRONTO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, EM RESPEITO AO
PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. DESTA FORMA, INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE OFERECEREM A QUESITAÇÃO NECESSÁRIA À
ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL NOS TERMOS DO ART.421 DO CPC, VIABILIZANDO À ESCRIVANIA O AGENDAMENTO DA PERÍCIA JUNTO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA NA ESPECIALIDADE PERITO CONTÁBIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200310700487
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES
REQUERIDO(S) : JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200310700487 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200310700725
AUTOR(ES) : JOSE MARINS FILHO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
RÉU(S) : ATIVOS S A CIA SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE OFERECEREM A QUESITAÇÃO NECESSÁRIA À
ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL NOS TERMOS DO ART.421 DO CPC, VIABILIZANDO À ESCRIVANIA O AGENDAMENTO DA PERÍCIA JUNTO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA NA ESPECIALIDADE PERITO CONTÁBIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200410700256
REQUERENTE(S) : BARTOLOMEU DOS SANTOS BEZERRA
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
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REQUERIDO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200410700256 R.HOJE INTIME-SE O PERITO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA
DAS FLS. 330/340. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200410700631
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO ARAUJO DIAS DE MELO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. ÀS PARTES, POR 10 DIAS. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700131
EXEQUENTE(S) : OSVALDO PEREIRA DE SOUZA
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
EXECUTADO(S) : EDNALVO DIAS DOS SANTOS
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
EXECUTADO(S) : LUZIA RODRIGUES CARDOSO SANTOS
ADV.: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200510700131 R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10(DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS FLS. 104/106. INTIME-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700132
EXEQUENTE(S) : CONTORNO VEICULOS LTDA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXEQUENTE(S) : PEDRO ALCANTARA PRATA BARBOSA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : ARACAJU IMOVEIS LTDA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS (200510700941). INTIME-SE. ARACAJU, 28/02/2011
MONITÓRIA
PROC.: 200510700670
AUTOR(ES) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
RÉU(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
RÉU(S) : MP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200510700670 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700169
EXEQÜENTE(S) : CLOVES ALVES
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: NARA CINTIA DA SILVA VIANA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 329/330, INTIME-SE O BANCO EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700243
EXEQÜENTE(S) : ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO
ADV.: ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO
EXECUTADO(S) : SERAUTO RODAS E PNEUS LTDA
ADV.: CINTHIA ALMEIDA SANTANA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ONDE PRETENDE A PARTE EXEQUENTE VER CUMPRIDA A
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS (Nº 200310700516), ÀS FLS. 15/18, NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. DOS AUTOS, VÊ-SE QUE O PRESENTE FEITO FOI EXTINTO POR ABANDONO DO EXEQUENTE ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO,
CONFORME DECISÃO DE FLS. 75, TRANSITADA EM JULGADO EM 04.03.2009, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 76. ÀS FLS. 79/80 E POSTERIORMENTE ÀS
FLS. 81/82, O EXEQUENTE ACOSTOU PETIÇÃO PUGNANDO QUE ESTE JUÍZO RECONSIDERASSE A DECISÃO QUE LHE CONDENOU AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS. OCORRE QUE ESTE JUÍZO, POR EQUÍVOCO, DETERMINOU QUE O EXEQUENTE ADEQUASSE O PETITÓRIO DE FLS. 79/80 NOS TERMOS
DO ART. 475-J DO CPC (FLS. 89), RAZÃO PELA QUAL CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO REFERIDO DESPACHO.
CONSEQUENTEMENTE, RESTA PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 90/91, UMA VEZ QUE NÃO HÁ MAIS O QUE SE DISCUTIR ACERCA DO
PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO, UMA VEZ QUE, COMO DITO, JÁ EXTINTO POR ABANDONO. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO
EXEQUENTE ÀS FLS. 81/82, UMA VEZ QUE O MESMO TEVE OPORTUNIDADE EM COMBATER A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 75, OFERECENDO O
RECURSO CABÍVEL, MAS ASSIM NÃO PROCEDEU. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NOS
TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 76. APÓS, ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700443
EXEQÜENTE(S) : EXECUTIVOS S/A ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE SEGUROS
ADV.: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
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EXECUTADO(S) : VITORIA LUCIA PRATA DOS SANTOS SILVA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MÁRCIO VALVERDE FERNANDES
EXECUTADO(S) : CLARISSA PRATA NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MÁRCIO VALVERDE FERNANDES
EXECUTADO(S) : SOLANGE BISPO DE SANT ANA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MÁRCIO VALVERDE FERNANDES
EXECUTADO(S) : RENATA SANT ANNA GUSTAVO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MÁRCIO VALVERDE FERNANDES
EXECUTADO(S) : DANIELLE NASCIMENTO GUSTAVO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MÁRCIO VALVERDE FERNANDES
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 05 DIAS. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200610700863
REQUERENTE(S) : MANOEL MONTEIRO DE FIGUEIREDO
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(A)(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200610700863 R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DE FLS. 388, OU SEJA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
INTERPOSTO PELO APELANTE VERIFICO QUE O RECURSO ADESIVO POR SER SUBORDINADO AO PRINCIPAL NÃO PODE PROSSEGUIR, TUDO COM
FULCRO NOS ARTS. 500 E SEGUINTES DO CPC. SENDO ASSIM, CERTIFIQUE À SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSUAL,
ARQUIVANDO-O. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610700892
REQUERENTE(S) : HELENICE ARGOLO DE SOUZA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
ADV.: NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CLOVIS SOARES VIANA
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200610700892 R.HOJE TENDO EM VISTA O AR FRUSTRADO DE FLS. 165, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PESSOAL DO
REQUERIDO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (ENDEREÇO FLS. 163), UM VEZ QUE, O MESMO FORA ENCONTRADO NESSA MESMA RESIDÊNCIA POR
OCASIÃO DA SUA CITAÇÃO PARA RESPONDER O PROCESSO CRIMINAL EM QUE FIGURA COMO RÉU. ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA
TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200710700154
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA JJ LTDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
ADV.: NIVALMIR LEITE DORIA
ADV.: ROGÉRIO REZENDE FREITAS
EXECUTADO(S) : ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA
ADV.: ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710700154 R.HOJE OS MÓVEIS TRANSMITEM-SE PELA TRADIÇÃO. O OFICIAL DE JUSTIÇA ESTÁ TENDO DIFICULDADES
QUANTO A AVALIAÇÃO DOS BENS. SENDO ASSIM, E COM LASTRO NA CELERIDADE, RENOVE-SE O MANDADO DE PENHORA REDIRECIONANDO-O PARA
OUTROS BENS DO DEVEDOR, CONSIDERANDO-SE IMPROVÁVEL QUE UM FAQUEIRO CUSTE R$ 12.000,00. INTIME-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE
2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200710700168
EMBARGANTE(S) : LUIZ CRISPIM DE ALMEIDA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
EMBARGADO(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
DESPACHO....: R. HOJE INFORMEM AS PARTES SE FORA MATERIALIZADO O ACORDO COMUNICADO NO FEITO EM APENSO. INTIMEM-SE. ARACAJU
28/02/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700326
EXEQÜENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710700326 R.HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 105-V, BEM COMO O PLEITO FORMULADO ÀS FLS.
102/103, ENTENDO SER NECESSÁRIO NOVA AVALIAÇÃO. SENDO ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE AVALIAÇÃO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE
2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200710700545
EMBARGANTE(S) : FATIMA LUIZA COSTA BRASIL
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EMBARGANTE(S) : ANTONIO RITTO DE REZENDE BRASIL
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EMBARGADO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO SOBRE QUAL ESTE JUÍZO DEVA PRONUNCIAR-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700644
EXEQÜENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : RONALDO TADEU ALVES
ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA
EXECUTADO(S) : TEXAS QUÍMICA DO BRASIL LTDA
ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA
DESPACHO....: R.HOJE. AO EXEQUENTE POR 10 DIAS, ACERCA DA CONSULTA REALIZADA JUNTO AO INFOJUD CONFORME RESENHA EM ANEXO. COM
RELAÇÃO AO CNPJ 10.692.048/0001-67, ESTE FOI TIDO COMO INÁVLIDO PELO SISTEMA INFOJUD.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710701054
REQUERENTE(S) : JOSE ARTEMIO BARRETO
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : JORNAL DA CIDADE
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : WILSON FRAGA DE ALMEIDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
ADV.: LUCAS MAYNART D ÁVILA GARCEZ
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº: 200710701054
VISTOS ETC... CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RETIFICAR O JULGAMENTO DE FLS. 206, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AÇÃO NÃO DEVERIA SER
EXTINTA POR COMPLETO, MAS SOMENTE EM RELAÇÃO AO JORNAL DA CIDADE (CONFORME TÓPICO 6 DAS FLS. 203). SENDO ASSIM, O PROCESSO
DEVERÁ PROSSEGUIR EM RELAÇÃO A WILSON FRAGA DE ALMEIDA. ATO CONTÍNUO, PROCEDA A EXCLUSÃO DA CAPA DOS AUTOS DO NOME JORNAL
DA CIDADE, MANTENDO APENAS O OUTRO DEMANDADO. PORTANTO, TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR JOSÉ ARTEMIO
BARRETO EM FACE DE WILSON FRAGA DE ALMEIDA, EM QUE O EMBARGANTE VISA SANAR A CONTRADIÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 206. COMPULSANDO
OS PRESENTES AUTOS VÊ-SE QUE RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE, POIS DE FATO A DECISÃO FORA CONTRADITÓRIA, VEZ QUE, APESAR DO PLEITO
FORMULADO SER PARA EXTINGUIR O PROCESSO EM RELAÇÃO A APENAS UM RÉU, ACABOU POR ENCERRAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA
TODOS OS COMPONENTES FIGURANTES NO POLO PASSIVO. POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, NA FORMA DOS ART. 535, II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E OS ACOLHO, POSTO QUE REALMENTE HOUVE CONTRADIÇÃO NA DECISÃO POR PARTE DESTE JUÍZO, PARA PROSSEGUIR A
PRESENTE DEMANDA NO TOCANTE AO RÉU WILSON FRAGA DE ALMEIDA. INTIMEM-SE AS PARTES, APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710701097
REQUERENTE(S) : RAIMUNDA MARIA PINTO HORTA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : LOSANGO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710701097 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710701126
REQUERENTE(S) : JOSE COSTA SANTOS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
REQUERIDO(S) : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO SOBRE QUAL ESTE JUÍZO DEVA PRONUNCIAR-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710701141
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710701141 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710701154
EXEQÜENTE(S) : VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE NIVALDO DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200710701154 R.HOJE INTIME-SE, O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 66-V, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700061
EXEQÜENTE(S) : JADSON FÁBIO SANTOS
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE NIVALDO DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700061 R.HOJE INTIME-SE, O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 54-V, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700247
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : OLAVO MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
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DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
MONITÓRIA
PROC.: 200810700313
AUTOR(ES) : ANTONIO JOSE NUNES DE CARVALHO
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
RÉU(S) : JOSE LUIZ OLIVEIRA
ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700313 R. HOJE. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 49, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE
2011 KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200810700347
EMBARGANTE(S) : DJENAL ALVES DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EMBARGADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700347 R.HOJE INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PROPOSTA FORMULADA PELO EMBARGADO ÀS FLS. 23, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200810700355
REQUERENTE(S) : DANIELSON DIAS LOBO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700355 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700407
EXEQÜENTE(S) : ESPOLIO DE WASHINGTON MENEZES SANTOS
ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA
EXEQÜENTE(S) : BRENNER AUGUSTO ROCHA MENEZES
ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : SANDRA JAIRA MORAES DE ALMEIDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE JOSE LUIS DE ALMEIDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700407 R.HOJE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA DILIGÊNCIA
DE FLS. 115 NÃO JUNTOU AOS AUTOS NENHUM ANEXO ACERCA DA PENHORA REALIZADA. SENDO ASSIM, OFICIE-SE À CENTRAL DE MANDADOS PARA
QUE ESTA PROCEDA NO SENTIDO DA OFICIAL RESPONSÁVEL PELA DILIGÊNCIA JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO FALTANTE. ARACAJU, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 200810700459
AUTOR(ES) : HECA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
RÉU(S) : JOSE AUGUSTO VASCONCELOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
RÉU(S) : WALDSON COELHO LEITE
RÉU(S) : LAIRTE OLIVEIRA SOUZA
RÉU(S) : MARIA LUISA SCARDINI
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700459 R.HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 255. SENDO ASSIM, DEVOLVO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE
MARIA LUISA SCARDINI OFEREÇA CONTRARRAZÕES, EM VIRTUDE DO DOCUMENTO ANEXADO DE FLS. 256. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810700462
REQUERENTE(S) : TADEU SOARES SANTIAGO ME
ADV.: ROSÂNIA MARIA GOMES GONÇALVES
REQUERIDO(S) : TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700462 R.HOJE. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 79. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERENTE, TADEU SOARES
SANTIAGO - ME, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA JÁ DEPOSITADA PELO REQUERIDO, NO IMPORTE DE R$ 8.132,02 (OITO MIL CENTO E TRINTA E DOIS
REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO ACOSTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 76. DÊ-SE BAIXA. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU,
28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700523
AUTOR(ES) : MAYKEL LUDUVICE CRUZ
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
RÉU(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700523 R.HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. RETRO, NO SENTIDO DE OFICIAR AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A PARA QUE INFORME QUAL O VALOR DEPOSITADO EM CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700538
EXEQÜENTE(S) : MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
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ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
EXEQÜENTE(S) : FÁBRICA DE PÃES E BISCOITO BELLAJU LTDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA ELIZABETE DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700538 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, BEM COMO SEU ADVOGADO PELA IMPRENSA PARA,
NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), MANIFESTAR-SE ACERCA DAS FLS. 136, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 267, III E § 1º DO CPC. INTIME-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DIVERSA
PROC.: 200810700591
REQUERENTE(S) : PAUL STUART CARTER
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERENTE(S) : FAITH DIANA MARKS
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARCOS MATTOS ENGENHARIA LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700591 R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS FLS.
110, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700633
EXEQÜENTE(S) : ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
EXECUTADO(S) : OAB-SALUS - PLANO DE SAUDE
ADV.: MANOEL DOS SANTOS NETO
ADV.: JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE
ADV.: LICIO BASTOS SILVA NETO
ADV.: LUIZ FLAVIO FALÇÃO SILVA
ADV.: VALBERTO PEREIRA GALVÃO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O BLOQUEIO FEITO, EM DINHEIRO, NA CONTA DO EXECUTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD,
REFERENTE AO VALOR TOTAL DA DÍVIDA, INTIME-SE O EXECUTADO POR MEIO DO SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS OFERECER A
IMPUGNAÇÃO, QUERENDO. OFERECIDA A IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE. PROMOVO A
TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA UMA CONTA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONFORME RESENHA EM ANEXO. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200810700786
AUTOR(ES) : MARIA LUISA SCARDINI
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
RÉU(S) : HECA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700459 R.HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 255. SENDO ASSIM, DEVOLVO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE
MARIA LUISA SCARDINI OFEREÇA CONTRARRAZÕES, EM VIRTUDE DO DOCUMENTO ANEXADO DE FLS. 256. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700809
EXEQUENTE(S) : GELTON BATISTA BRITO
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700818
EXEQUENTE(S) : JULIO PRADO VASCONCELOS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS SE
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700818 R.HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 36/37, PORTANTO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SERGIPE PARA QUE RETENHA A QUANTIA DE R$ 10.523,98 (DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE A
CRÉDITOS DO EXECUTADO, DEPOSITANDO-O EM CONTA JUDICIAL E INFORMANDO A ESTE JUÍZO.. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA
TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700823
AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL S. A.
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
RÉU(S) : JOAO IZAIAS ANDRADE OLIVEIRA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700823 R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO PELA IMPRENSA PARA, NO
PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS) IMPRORROGÁVEIS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 185/200, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO. INTIME-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700912
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ALINE TAVARES SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 05 DIAS. INTIME-SE.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200810700934
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REQUERENTE(S) : JENIVAL ELIAS DE SOUZA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
REQUERENTE(S) : MARIA SONIA DA CRUZ SOUZA
REQUERIDO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº: 200810700934
VISTOS ETC..., TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR JENIVAL ELIAS DE SOUZA E MARIA SONIA DA CRUZ SOUZA EM FACE DE
PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL, EM QUE O EMBARGANTE VISA SANAR A OMISSÃO DA DECISÃO DE FLS. 222. COMPULSANDO
OS PRESENTES AUTOS VÊ-SE QUE RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE, POIS, DE FATO A SENTENÇA FORA OMISSA NO TOCANTE A AUSÊNCIA DE
CONDENAÇÃO DO EMBARGADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA DEMANDA CAUTELAR. REGISTRE-SE QUE A PRESENTE RETRATA UMA CAUTELAR
QUE FOI EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. SENDO ASSIM, E LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO QUE O EMBARGADO DEU CAUSA AO OFERECIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR E A ESTA RESISTIU, ENTENDO SER DEVIDA A VERBA
HONORÁRIA, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ESTE É O ENTENDIMENTO DO TJSE: PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, AQUELE QUE DEU
CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DEVE SER RESPONSABILIZADO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
NAQUELES CASOS ONDE NÃO FOR RAZOÁVEL APLICAR AS REGRAS PROCESSUAIS DA SUCUMBÊNCIA. I - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
(APELAÇÃO CÍVEL Nº 3082/2007, 4ª VARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO ,
RELATOR, JULGADO EM 18/02/2008) POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, NA FORMA DOS ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS
ACOLHO, ARBITRANDO EM 800,00 (OITOCENTOS REAIS) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELO EMBARGADO. INTIMEM-SE. ARACAJU,
28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700967
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : GILMARIO SOUZA DE ARAUJO
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ALIENAÇÃO JUDICIAL
PROC.: 200810701143
REQUERENTE(S) : ERICK SOBRAL PORTO
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
INTERESSADO(S) : EDUARDO SOBRAL PORTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810701143 R.HOJE CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE
2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910700026
REQUERENTE(S) : STELLA REGINA CACERES DA SILVA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERENTE(S) : MARIA EUGENIA DEL CARMEN CACERES FIGUEIROA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(S) : SERGIO MURILO CARVALHO MESSIAS
ADV.: MARIA SÁ VASCONCELOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700026 R. HOJE. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 42/43 E REITERADO AS FLS. 48 PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA
PROCEDA A RETIRADA DOS APARELHOS QUE ESTÃO NA ACADEMIA FIT TRAINER. (OBSERVAR O ENDEREÇO QUE CONSTA AS FLS. 42/43). FICA DESDE
JÁ ADVERTIDO O OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL POR TAL DILIGÊNCIA QUE NO MOMENTO DO SEU CUMPRIMENTO DEVE ENTRAR EM CONTATO
COM A PATRONA DO REQUERENTE PELO TELEFONE (79) 32112960 E (79) 3044 8094. DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FL. 26, COLACIONANDO-O
AOS AUTOS RESPECTIVOS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
USUCAPIÃO
PROC.: 200910700051
REQUERENTE(S) : ALBERTO MAGNO SILVESTRE DOS SANTOS
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700051 R.HOJE INTIME-SE O MP PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS FLS. 72/73, BEM COMO, EM RELAÇÃO AO
PEDIDO DO TÓPICO “B” NAS FLS. 70. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700365
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO SOBRINHO
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
ADV.: LUCAS MAYNART D ÁVILA GARCEZ
REQUERENTE(S) : NAIR MARIA TAVARES GALRAO DE ALMEIDA FRANCO
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
ADV.: LUCAS MAYNART D ÁVILA GARCEZ
REQUERENTE(S) : BEATRIZ TAVARES GALRÃO DE ALMEIDA FRANCO
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
ADV.: LUCAS MAYNART D ÁVILA GARCEZ
REQUERIDO(S) : AMERICAN AIRLINES
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
REQUERIDO(S) : FLYTOUR
DESPACHO....: ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO SOBRE QUAL ESTE JUÍZO DEVA PRONUNCIAR-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700437
REQUERENTE(S) : ASEGTAXI ASSOC SEG AMP TAX TRANSP ALTERNATIVOS DE SE
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : ANDRE COSTA BARROSO
REQUERIDO(S) : JOSE REINALDO SANTOS PULGUEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700437 R.HOJE INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 101/102, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE NÃO DEMONSTROU
ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 227 DO CPC. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
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EXECUÇÃO
PROC.: 200910700444
EXEQUENTE(S) : FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADV.: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ
EXECUTADO(S) : ALEXSANDRA DOS SANTOS ME
ADV.: JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO A INADIMPLÊNCIA DA EXECUTADA, BEM COMO SER A MESMA FIRMA INDIVIDUAL E ESTAR A EXECUTADA
APRESENTANDO INDÍCIOS DE BUSCAR, APENAS, AFASTAR-SE DO CUMPRIMENTO DE SEUS DEVERES, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 51, 57, 65-V, 74-V
E 79, ATUANDO COM ABUSO DE DIREITO, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONSULTE-SE NO BACENJUD O
ENDEREÇO DA PESSOA FÍSICA ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF NA PÁGINA RETRO, E APÓS, CITE-SE NOS TERMOS DO ART. 652, DO CPC. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700701
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JEAN CARLOS BARBOSA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. AO EXEQUENTE POR 10 DIAS, ACERCA DA CONSULTA REALIZADA JUNTO AO INFOJUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO.
CONSULTA REALIZADA JUNTO AO BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA POR CINCO DIAS. OFICIE-SE AS DEMAIS
INSTITUIÇÕES CONFORME POSTULADO À FL.68. CUMPRA-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700804
AUTOR(ES) : PAULO MARCELO FROELICH MARTINS
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
RÉU(S) : BANCO FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. ÀS PARTES, POR 10 DIAS, ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 133/137.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700820
EXEQÜENTE(S) : MARILENE SANTANA CUPERTINO
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
ADV.: JOAO CARLOS NETO
ADV.: ANDRE HORA MELO
EXECUTADO(S) : VALDIRENE ROCHA SANTOS MOREIRA
EXECUTADO(S) : VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O LOCAL ONDE O VEÍCULO INFORMADO NA PETIÇÃO DE FL.107 PODERÁ SER
ENCONTRADO, A FIM DE SER EXPEDIDO O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO MESMO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700919
EXEQÜENTE(S) : PROPAGTUR - PROPAG TURISMO LTDA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : CONFECÇÕES GRIPPON INDÚSTRIA E COM DE SERGIPE LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700926
REQUERENTE(S) : ROGERIO CARVALHO SANTOS
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
REQUERIDO(S) : JOAO ALVES FILHO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
REQUERIDO(S) : EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700926 R.HOJE COM BASE NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO QUE A ESCRIVÃ DESTA
SECRETARIA MANTENHA CONTATO TELEFÔNICO COM A 12ª VARA CÍVEL, COMO TAMBÉM COM A 3ª VARA CÍVEL, AMBAS DA COMARCA DE ARACAJU,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 208 E 209, RESPECTIVAMENTE. ADEMAIS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 228/231. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700934
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700934 R.HOJE. DEFIRO O PEDIDO RETRO DO EXEQUENTE. SUSPENDA-SE O PRESENTE PROCESSO POR 60
(SESSENTA) DIAS. VENCIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, DEMONSTRE O AUTOR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO. SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE NOS MOLDES DO ART. 267, § 1° DO CPC. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200910700941
EMBARGANTE(S) : MARIA DE FATIMA ROLLEMBERG DANTAS SANTANA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EMBARGADO(S) : CONTORNO VEICULOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700941 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECEREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE
MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910700949
EXEQUENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL SA
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ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
ADV.: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
ADV.: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS E RAZÕES ALI EXPOSTOS. SEGUEM AS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS PELO TJ/SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700988
REQUERENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBÃO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : ITAUCARD MASTERCARD LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700988 R . HOJE. I – DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DE ACORDO COM A LEI 1.060/50. II INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA
DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR
NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. IV - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO
VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU
CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA),
CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200910701130
EMBARGANTE(S) : DIMAVE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
DESPACHO....: ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO E OMISSÃO SOBRE QUAL ESTE JUÍZO DEVA PRONUNCIAR-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200910701148
AUTOR(ES) : LUCIENE ALVES DE ANDRADE
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : PONTE MAGAZINE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910701148 R.HOJE TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO DE FLS. 48-V É DATADA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, E, NOS
ENCONTRAMOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011. INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA LUCIVÂNIA SALLES (CONFORME PLEITO DE FLS. 50), PARA
FUNCIONAR NO FEITO, NA QUALIDADE DE CURADORA DO RÉU CITADO POR EDITAL. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200910701200
REQUERENTE(S) : SILVANEIDE GOMES SILVA DE ALMEIDA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
ADV.: WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910701200 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200910701242
REQUERENTE(S) : JOSE WASHINGTON GUIMARAES CARDOSO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910701242 R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200910701337
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA MELO
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
REQUERIDO(S) : CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADV.: LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910701337 R.HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 159/160. COM EFEITO, ABRA-SE VISTAS A PARTE APELADA PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZÕES. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010700111
REQUERENTE(S) : EVA MARIA SANTOS DA CONCEIÇÃO
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : VERONICA DE OLIVEIRA LAZAR AMADO
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA FORMULADO PELA PATRONA DA PARTE EXECUTADA, TENDO EM VISTA A
COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 210/217, DANDO CONTA DE QUE A EMISSÃO DO BILHETE AÉREO SE DEU EM DATA ANTERIOR A
PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, REDESIGNANDO-A PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2011, ÀS 09:00 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700116
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUCIA SANTANA FRANCO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
EXECUTADO(S) : K LOUCO SURFWEAR LTDA ME
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700116 R.HOJE INTIME-SE O DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA CÍVEL PARA FUNCIONAR NO PRESENTE
FEITO NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL DO RÉU CITADO POR EDITAL. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010700117
EXEQUENTE(S) : JHONS CARLOS SOUZA NETO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
EXECUTADO(S) : K LOUCO SURFWEAR LTDA ME
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700117 R.HOJE INTIME-SE O DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA CÍVEL PARA FUNCIONAR NO PRESENTE
FEITO NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL DO RÉU CITADO POR EDITAL. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201010700167
IMPETRANTE(S) : LINDINALVA LIMA CASAS
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: MARILIA LIMA BEZERRA
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO APPOGEU LTDA
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº: 201010700167
VISTOS ETC... TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR LINDINALVA LIMA CASAS, EM FACE DO DIRETOR DO COLÉGIO APOGEU,
EM QUE O EMBARGANTE VISA SANAR A OMISSÃO DO DESPACHO DE FLS. 51. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VÊ-SE QUE RAZÃO ASSISTE AO
EMBARGANTE, POIS DE FATO O DESPACHO FORA OMISSO EM NÃO APRECIAR O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, O QUE ACARRETOU NA DECISÃO DE
NÃO RECEBER A APELAÇÃO INTERPOSTA, COM FUNDAMENTO NA SUA DESERÇÃO, POR NÃO TER AS CUSTAS RECOLHIDAS. SENDO ASSIM, E LEVANDO
EM CONSIDERAÇÃO QUE O PEDIDO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PODE SER FEITO A QUALQUER TEMPO, DEFIRO O PLEITO, DE ACORDO COM
A LEI 1.060/50. ASSIM, CONHEÇO DOS EMBARGOS, NA FORMA DOS ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS ACOLHO, POSTO QUE
REALMENTE HOUVE OMISSÃO NO DESPACHO POR PARTE DESTE JUÍZO, VISTO QUE NÃO HOUVE PRONUNCIAMENTO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR A OMISSÃO, DECLARANDO, POIS, NO DESPACHO
DE FLS. 51 O SEGUINTE: “DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DE ACORDO COM A LEI 1.060/50. RECEBO O RECURSO DE
APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15(DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES
ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE”. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 201010700176
EXEQUENTE(S) : FIGUEIREDO NOVIDADES LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : MARIA JACY SILVA FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
MONITÓRIA
PROC.: 201010700226
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : ANTONIO CARLOS DA CRUZ
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700226 R.HOJE RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O
RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15(DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010700227
REQUERENTE(S) : JOSÉ VALDEMAR DA COSTA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, ATESTANDO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS NENHUM COMPROVANTE DE DEPÓSITO
PARA CONFECÇÃO DE ALVARÁ, CONFORME FORA ACORDADO ENTRE AS PARTES (FLS. 132), INTIMEM-SE AS MESMAS, A FIM DE SE MANIFESTAREM
ACERCA DA AUSÊNCIA DO REFERIDO DEPÓSITO. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010700247
REQUERENTE(S) : ITAU SEGUROS S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: JOAO BARBOSA
REQUERIDO(S) : EDSON DOS SANTOS
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700247 R.HOJE DIANTE DO TEOR DE FLS. 81-V, INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA,
EM 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA REFERIDA CERTIDÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO
DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010700276
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOSE CLEBSON LIMA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700338
EXEQÜENTE(S) : VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DAVILA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. OFICIE-SE A JUCESE A FIM DE QUE INFORME SE A EMPRESA EXECUTADA ENCONTRA-SE ATIVA EM SEUS CADASTROS E
REMETA CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL E ALTERAÇÕES. APÓS, DIREI. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700358
EXEQÜENTE(S) : GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : AUGUSTO BEZERRA DA SILVA
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700417
EXEQÜENTE(S) : DILCE MACHADO FRANÇA
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : GRECIA RODRIGUES CARVALHO FRAZAO
EXECUTADO(S) : RODRIGO REYNNER FRAZAO BERTIN
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O RECENTE DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO, ORA ANEXA, QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA
E/OU INSUFICIÊNCIA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA/APLICAÇÃO DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, FALE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS,
VIABILIZANDO O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010700418
EXEQUENTE(S) : ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : GRECIA RODRIGUES CARVALHO FRAZAO
EXECUTADO(S) : RODRIGO REYNNER FRAZAO BERTIN
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O RECENTE DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO, ORA ANEXA, QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA
E/OU INSUFICIÊNCIA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA/APLICAÇÃO DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, FALE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS,
VIABILIZANDO O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700498
EXEQÜENTE(S) : ESCOLA CAMINHO DO SABER LTDA
ADV.: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700498 R.HOJE CHAMO O FEITO À ORDEM PARA RETIFICAR O DESPACHO DE FLS. 185, FAZENDO CONSTAR QUE
DEVE SER EXPEDIDO ALVARÁ APENAS EM FAVOR DO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE O VALOR PERTENCENTE AO EXECUTADO JÁ FOI EXPEDIDO E
LEVANTADO CONFORME FLS. 180. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010700522
REQUERENTE(S) : ACACIA CRISTINA SANTOS MOURA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : CLINICA POLICLIN
ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700522 R.HOJE RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O
RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15(DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 201010700536
REQUERENTE(S) : ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA
ADV.: ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA JJ LTDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700536 R. HOJE. POR FORÇA DO ART. 125, IV DO CPC, E LEVANDO-SE EM CONTA A POSSIBILIDADE DE UM
SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O DESLINDE DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO
PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010700556
REQUERENTE(S) : ARMANDO FIGUEIRA DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FININVEST S.A.
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700556 R.HOJE I – MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. NÃO HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA E REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVERÃO, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO MESMO PRAZO. II –
TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEMSE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010700605
REQUERENTE(S) : GIVALDO DE JESUS RODRIGUES
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ADV.: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
REQUERIDO(A)(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGURO DPVAT
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700605 R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA
128/132, MANIFESTANDO AINDA SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. ADEMAIS, DEFIRO O PLEITO DE FLS. 128 PARA QUE AS PUBLICAÇÕES
PROCESSUAIS DA PARTE REQUERIDA SEJAM FEITAS EM NOME DAS BELAS. MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ – OAB/BA 21.193 E MARIANA
NETTO DE MENDONÇA PAES – OAB/BA 27.397. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010700666
REQUERENTE(S) : HSBC BANK - BANCO MUTIPLO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
REQUERIDO(S) : JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/03/2011, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COMINATÓRIA
PROC.: 201010700683
AUTOR(ES) : WILMA DE OLIVEIRA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
RÉU(S) : JOSE BISPO ROCHA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: NESTA OPORTUNIDADE AMBAS AS PARTES REQUEREM A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO TENDO EM VISTA QUE
EXTRAJUDICIALMENTE JÁ FORA SOLUCIONADO A PENDENGA APRESENTADA NOS AUTOS. AS PARTES OUTORGAM-SE RECIPROCAMENTE QUITAÇÃO
GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUANTO À CAUSA DE PEDIR E O OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, NADA MAIS RESTANDO A RECLAMAR UMA DA
OUTRA, EM JUÍZO OU FORA DELE. CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DO SEU RESPECTIVO PATRONO E AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER,
PRO RATA. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO ART. 186, DO CPC. FIXADOS OS PONTOS DE ACORDO, AS PARTES E OS
RESPECTIVOS ADVOGADOS SÃO FAVORÁVEIS À HOMOLOGAÇÃO. * FICAM AS PARTES CIENTES QUE DE LOGO FICAM INTIMADAS DA SENTENÇA
HOMOLOGATÓRIA DO PRESENTE ACORDO, QUANDO DISPONÍVEL NA CONSULTA PROCESSUAL DA INTERNET, NA FORMA DO ART. 11, § 1º, DA
RESOLUÇÃO Nº 58/2006, DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE APÓS LIDO E
ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS, CONCLUINDO-SE DESSA FORMA A PRESENTE AUDIÊNCIA, SENDO OS AUTOS
ENVIADOS AO CARTÓRIO DESTA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700807
EXEQÜENTE(S) : JACKSON ALMEIDA SILVA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
EXECUTADO(S) : BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 99/100. ASSIM, PROCEDA A SECRETARIA A TRANSFERÊNCIA
DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 89 PARA A CONTA DO REQUERIDO INDICADA ÀS FLS. 99, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 96. EM
TEMPO: DA QUANTIA A SER TRANSFERIDA, ABATA-SE O VALOR DAS CUSTAS CUSTAS FINAIS (FLS. 97). APÓS, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010700813
EXEQUENTE(S) : ARLETE PINTO MELO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOIVAN CARLOS NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PLEITO RETRO DO EXEQUENTE, CONCEDENDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA FINS DE DILIGENCIAMENTOS
JUNTO A JUCESE, CONFORME REQUERIDO. I.
REVISÃO
PROC.: 201010700822
REQUERENTE(S) : CRISTINE APARECIDA CARVALHO BEZERRA
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700822 R.HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 60. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE EM RELAÇÃO A INCLUSÃO DO POLO
PASSIVO DA DEMANDA. CITE-SE CONFORME REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DO
ART. 803 DO CPC. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 201010700830
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
RÉU(S) : VALMARI MEDRADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700830 R.HOJE COM BASE NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO QUE O ESCRIVÃO DESTA
SECRETARIA MANTENHA CONTATO TELEFÔNICO COM A COORDENADORIA GERAL DA CENTRAL DE MANDADOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA
DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 19. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010700836
REQUERENTE(S) : WENEA BRITO MATOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700836 R.HOJE I – MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. NÃO HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA E REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVERÃO, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO MESMO PRAZO. II –
TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEMSE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700877
EXEQÜENTE(S) : IVAN ANDRELINO PEREIRA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700877 R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS FLS. 26/27, NO PRAZO
IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010700881
REQUERENTE(S) : DIVALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº:
201010700881 VISTOS ETC... TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FEITO PELO AUTOR, BEM COMO A CONCORDÂNCIA DO REQUERIDO
(CONFORME FLS. 89 E 92), JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –
CPC. CONDENO AINDA O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRO NO IMPORTE DE
R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). P. R. INTIMEM-SE POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS EM DEFINITIVO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700887
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : EMANUEL LINOAN FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
MONITÓRIA
PROC.: 201010700909
AUTOR(ES) : VIDRES DO BRASIL LTDA
ADV.: DANILO GURJAO MACHADO
RÉU(S) : ANTONIO AUGUSTO LEITE FRANCO
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700909 R.HOJE I – MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. NÃO HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA E REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVERÃO, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO MESMO PRAZO. II –
TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEMSE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700941
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : LARIZA GICLIOLA SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
COBRANÇA
PROC.: 201010700962
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : HELIONE MARIA FREIRE DE CARVALHO SANTANA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700962 R.HOJE I - ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO. II – AD CAUTELAM, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO
POR 10 (DEZ) DIAS, VOLTANDO, APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010700972
REQUERENTE(S) : EDJANE SANTOS DE JESUS SILVA
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO(S) : JOEL MARQUES DA CRUZ
REQUERIDO(S) : MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : MARCELO VILANOVA DE CARVALHO
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700972 R. HOJE. UMA VEZ ANALISADA À FL. 176, VERIFICO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS DEVOLUÇÃO DE
COMPROVANTE DA INTIMAÇÃO DE MATHEU FRANCISCO DOS SANTOS, SENDO ASSIM, PROCEDA À SECRETARIA NO SENTIDO CERTIFICAR SE O
REQUERIDO FORA INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ADEMAIS, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO EM NOME DE JOEL MARQUES
DA CRUZ, PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC (ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 176). POR
FIM, EXTINGO O PRESENTE FEITO SOMENTE EM RELAÇÃO A MARCELO VILANOVA DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC (FALTA DE
LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM SENDO, EXCLUA-SE O NOME DO MESMO DA CAPA DOS AUTOS. COM EFEITO, CONDENO O REQUERENTE EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ORA FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). CONTUDO, MANTENHO A COBRANÇA SUSPENSA, EM VIRTUDE
DO DEMANDANTE SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA (FL. 137). ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 201010700983
AUTOR(ES) : CONSTRUTORA J J LTDA
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ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
ADV.: ROGÉRIO REZENDE FREITAS
RÉU(S) : ÂNGELA MATOS CORREGOSA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010700998
REQUERENTE(S) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
REQUERIDO(S) : PAULO SERGIO CORREA LOPES JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700998 R.HOJE DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 41, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10(DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA MESMA, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010701052
REQUERENTE(S) : CAIO CESAR SANTOS BRAZ
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, DESCONSIDERANDO, POR ORA, O PREPARO RECURSAL VEZ QUE O FEITO FORA
EXTINTO, JUSTAMENTE, ANTE A GRATUIDADE NÃO CONCEDIDA. ASSIM, A FIM DE NÃO NEGAR O ACESSO À JURISDIÇÃO, SUBAM AO E. TJSE. INTIMEMSE. ARACAJU 28/02/2011
COBRANÇA
PROC.: 201010701089
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : MARIA LUCIA VASCONCELOS SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701089 R.HOJE TENDO EM VISTA O PLEITO FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 39 E O NÃO OFERECIMENTO DE
RESISTÊNCIA POR PARTE DA REQUERIDA, DEFIRO O PEDIDO PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO O IPESSAUDE. SENDO ASSIM, DETERMINO SEJA
EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FLS. 39, PARA, QUERENDO, O REQUERIDO (IPESAÚDE) CONTESTAR NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701112
EXEQÜENTE(S) : JOSE ELENALDO ALVES DE GOIS
ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINANDO QUE SEJA
MANTIDA A PENHORA APENAS DA QUANTIA DE R$ 149,27 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), SENDO EXPEDIDO ALVARÁ
EM FAVOR DO IMPUGNADO PARA ESTE VALOR, COMO TAMBÉM PARA O MONTANTE DESCRITO ÀS FLS. 09. ATO CONTÍNUO, LIBERE-SE A QUANTIA
REMANESCENTE REFERENTE AO BLOQUEIO BACEN/JUD EM FAVOR DO IMPUGNANTE, OU SEJA, R$ 1.492,69 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS
REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). APÓS O TRANSITO EM JULGADO, DÊ-SE-BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ARACAJU/SE, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
PROC.: 201010701120
AUTOR(ES) : MARIA DE JESUS
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
ADV.: THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA
RÉU(S) : MARIA APARECIDA DE JESUS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 201010701120 R.HOJE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A MESMA DEMANDA FORA AJUIZADA EM FEVEREIRO DE
2010 PERANTE A 8ª VARA CÍVEL (PROCESSO Nº 201010800219), SENDO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE A ILEGITIMIDADE ATIVA AD
CAUSAM. SENDO ASSIM, E CONSIDERANDO O PREVISTO NO ART. 253, II DO CPC, ENTENDO SER O JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL PREVENTO PARA O FEITO,
PORTANTO, VISANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, PROMOVO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO PREVENTO. ARACAJU, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701147
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
EXECUTADO(S) : RIBEIRO CHAVES S/A INDUSTRIA
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201010701155
REQUERENTE(S) : AILTON ALVES DE AZEVEDO
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO
REQUERENTE(S) : ANA AMELIA VASCO MARCONDES PILOTO SILVA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO
REQUERIDO(S) : LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ADV.: IVÃ SOARES SANTOS
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701155 R.HOJE INTIMEM-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10(DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 78/120. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
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MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 201010701177
AUTOR(ES) : JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : PEDRO JOSÉ LIVI
ADV.: DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO
DESPACHO....: VISTOS ETC., DOS AUTOS, VÊ-SE QUE A PARTE REQUERIDA APRESENTOU CONTESTAÇÃO DE FORMA INTEMPESTIVA, CONFORME
CERTIDÃO DE FL. 54-VERSO. ASSIM, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO. ENTRETANTO NÃO RECONHEÇO COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS NA INICIAL, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA COM A INICIAL QUE POSSA RESPALDAR A SUSTENTAÇÃO DESTE EFEITO, CONSIDERANDO AINDA
OS EFEITOS RELATIVOS DA REVELIA. FRISE-SE QUE A REVELIA NÃO INDUZ AUTOMATICAMENTE À PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUANDO AUSENTE A
VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO. DESTA FORMA E LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701191
EXEQÜENTE(S) : R.J.A.O.
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : B.C.S.
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O DESPACHO DE FL.161 TEVE PUBLICAÇÃO EM NOME DOS ADVOGADOS PETICIONANTES DE
FL.164. ACASO POSITIVO, EXCLUAM-SE-OS DOS PRESENTES AUTOS E PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FL.161. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701193
EXEQÜENTE(S) : A.A.D.C.F.
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : B.C.S.
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. DADA A REVELIA NO PROCESSO PRINCIPAL, BEM COMO DIANTE DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.166 VERSO, NOS AUTOS
EM APENSO, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.04. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701229
EXEQÜENTE(S) : SERGIO SILVA DE MATOS
ADV.: KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS ), SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA
ATIVA DO ESTADO E SUA CONSEQUENTE EXECUÇÃO A ENCARGO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CONFORME O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 182
DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201010701230
REQUERENTE(S) : JOSE ALBERTO ALMEIDA SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS E RAZÕES ALI EXPOSTOS. TENDO EM VISTA QUE FORA
DEFERIDO PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO, INTIME-SE A PARTE
REQUERENTE PARA EFETUAR OS DEPÓSITOS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. APÓS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAREM RÉPLICA, EM 10 DIAS. SEGUEM AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO PRESTADAS
POR ESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010701234
EXEQUENTE(S) : WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
EXECUTADO(S) : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201010701256
EMBARGANTE(S) : MAURO SALVADOR MOURA JUNIOR
ADV.: WILSON TELES BARROSO
EMBARGADO(S) : FREDERICO FIGUEIREDO FERNANDES
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201010701257
REQUERENTE(S) : EDSON GUEDES OLIVEIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701257 R.HOJE CONSIDERANDO QUE O FEITO FORA EXTINTO POR NÃO HAVER O AUTOR COLACIONADO AOS
AUTOS COMPROVANTE DE POBREZA, RECEBO O PRESENTE EM AMBOS OS EFEITOS, DISPENSANDO-O, POR ORA, DO PREPARO, A FIM DE NÃO LHE
NEGAR O ACESSO À JURISDIÇÃO, VEZ QUE O OBJETO DO RECURSO É, JUSTAMENTE, A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. SUBAM AO EGRÉGIO TJ/SE. INTIMESE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
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COBRANÇA
PROC.: 201010701270
REQUERENTE(S) : NIVALDO GOIS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIO DA SILVA ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO PIEDADE SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSEIZA LIMA DE JESUS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : NERIVAL VIEIRA DE MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : LEONIDAS FERNANDES FEITOSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : HELIO BARRETO SOBRINHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO MONTALVÃO FONTES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ SIQUEIRA MACHADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, NA FORMA DOS ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS ACOLHO, POSTO QUE
REALMENTE HOUVE CONTRADIÇÃO NA DECISÃO POR PARTE DESTE JUÍZO, PARA PROSSEGUIR A PRESENTE DEMANDA NO TOCANTE AOS DEMAIS
INTERESSADOS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE ASTREINTES
PROC.: 201010701284
EXEQUENTE(S) : MARIA TEREZA DA SILVA MOREIRA
ADV.: CAMILA ALVES CARVALHO MOREIRA
EXECUTADO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
COBRANÇA
PROC.: 201010701296
REQUERENTE(S) : RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : UNIQUE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
SENTENÇA....: EX POSITIS, SEM OLVIDAR A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
VERTIDOS NA INICIAL, A FIM DE: CONDENAR UNIQUE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA AO PAGAMENTO DE R$ 3.972,15 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), VALOR ESTE QUE CONSIDERO JÁ ATUALIZADO COM JUROS DE 1 AO MÊS, BEM COMO CORRIGIDO
MONETARIAMENTE. POR FIM, EM FACE DE SUA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O RÉU EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
ORA FIXADOS EM 15 (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P. R. I. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 201010701306
EXEQUENTE(S) : ADELSON EUZEBIO DOS SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
EXECUTADO(S) : BGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 05 DIAS. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701326
EXEQÜENTE(S) : CESAR ALEXANDRE SANTOS DE ARAUJO
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, SOBREMODO A SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 149/158, VÊ-SE QUE ESTE JUÍZO JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DETERMINOU QUE OS VALORES COBRADOS EM EXCESSO FOSSEM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA. DESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 54,
INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE OFERECEREM A QUESITAÇÃO NECESSÁRIA À ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL NOS TERMOS DO ART.421 DO CPC,
VIABILIZANDO À ESCRIVANIA O AGENDAMENTO DA PERÍCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA ESPECIALIDADE PERITO CONTÁBIL, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. PROCEDA A ESTA ESCRIVANIA A ALTERAÇÃO DA CLASSE DO PRESENTE PROCESSO PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701333
EXEQÜENTE(S) : JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO SKORPIOS
ADV.: MARIA AMELIA MENEZES DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701344
EXEQÜENTE(S) : ANDRÉA LICIA OLIVEIRA THEODORO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS SE
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701344 R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 73-V, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
IMPRORROGÁVEIS, ATUALIZAR A DÍVIDA, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010701355
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REQUERENTE(S) : LUIZ EDUARDO ROMERO ALVES
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S A
DESPACHO....: ...ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 273, I DO CPC, CONCEDO ANTECIPADAMENTE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE
O REQUERIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER NEGATIVAÇÕES DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REFERENTE AO
CONTRATO OBJETO DA PRESENTE LIDE, OU SE JÁ O FEZ, PROCEDA A SUA RETIRADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO. FIXO MULTA DIÁRIA
EM R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, LIMITADA AO VALOR DE R$ 20.000,00, REVERTIDA EM FAVOR DO AUTOR. II – CITESE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
DESCRITOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701401
EXEQÜENTE(S) : INDIANA SEGUROS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : HOSPITAL SÃO JOSE
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI A CONSULTA VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO POR CINCO
DIAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2162/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701404
EXEQÜENTE(S) : JOÃO BOSCO FREITAS LIMA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701404 R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 84-V, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
IMPRORROGÁVEIS, ATUALIZAR A DÍVIDA, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010701417
REQUERENTE(S) : JOSEANE LIMA ARAUJO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : MINHA MODA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701417 R. HOJE. I - DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DE ACORDO COM A LEI 1.060/50. II COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, TENHO QUE A PARTE RECLAMANTE OSTENTA A CONDIÇÃO DE PARTE PROCESSUAL
E ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE EM FACE DO PROMOVIDO, ATENDENDO, ASSIM, AOS PRECEITOS DO ART. 6º, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NA PRESENTE DEMANDA, CABENDO, DORAVANTE, AO
PROMOVIDO/FORNECEDOR, O ÔNUS DE PROVAR A NÃO VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS NA VESTIBULAR, DEVENDO PROCEDER A JUNTADA
DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES A PRESENTE LIDE. III - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO QUE DEVERÁ
PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA. INTIME-SE A PARTE AUTORA E SEU
ADVOGADO. ARACAJU/SE, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700027
EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
EXECUTADO(S) : GINALDO FERREIRA SANTOS
ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110700027 R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 10-V, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
IMPRORROGÁVEIS, ATUALIZAR A DÍVIDA, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700078
EXEQÜENTE(S) : A.A.D.C.F.
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : B.F.
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110700078 R.HOJE INTIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS O
PAGAMENTO DO VALOR DESCRITO ÀS FLS. 136/137, SOB PENA DE PENHORA. ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700124
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : CESAR ALEXANDRE SANTOS DE ARAUJO
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110700124 R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 09/48. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS, PARA A DECISÃO ACERCA DO PLEITO FORMULADO PELO EXECUTADO. ARACAJU,
22 DE FEVEREIRO DE 2011 KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110700128
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : JAIR SANTOS MENDONÇA
DESPACHO....: VISTOS ETC. BANCO PANAMERICANO S/A.., QUALIFICADO NA EXORDIAL, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM
PEDIDO LIMINAR, EM FACE DE JAIR SANTOS MENDONÇA, EM VIRTUDE DE HAVER CELEBRADO COM ESTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, TORNANDOSE O MESMO INADIMPLENTE, TENDO SIDO O VEÍCULO DISCRIMINADO NA EXORDIAL DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DO PAGAMENTO
DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE LIMINAR. DO DOC. DE FLS. 08/09 ACOSTADO NO PETITÓRIO INICIAL, VERIFICA-SE
QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, RESTANDO DEMONSTRADO O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, O QUE POR SI SÓ AUTORIZA A
CONCESSÃO DA MEDIDA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA
DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A
ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE A REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES
APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO
DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. FICA O REQUERENTE ADVERTIDO QUE O V
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POSSESSÓRIA
PROC.: 201110700145
REQUERENTE(S) : BANCO ITAULEASING S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ROBERTO CESAR FELIX DOS SANTOS
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO QUE TANGE AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 31/45, ENTENDE ESTA
MAGISTRADA SER PERFEITAMENTE CABÍVEL A REVOGAÇÃO DA LIMINAR DE FLS. 25/26, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DA MORA DO
REQUERIDO. DOS AUTOS, VÊ-SE QUE O BANCO PROPÔS A PRESENTE AÇÃO, ALEGANDO QUE O REQUERIDO NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DA
PARCELA VENCIDA EM 21.10.2010 E SEGUINTES, PERFAZENDO EM 27.01.2011, UM DÉBITO NO VALOR DE R$ 25.499,60. OCORRE QUE O REQUERIDO
COMPROVOU O PAGAMENTO DAS REFERIDAS PARCELAS, QUANDO JUNTOU OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE FLS. 50/63, O QUE CARACTERIZA
A AUSÊNCIA DA MORA, REQUISITO AUTORIZADOR PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. DESTA FORMA, REVOGO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA
(FLS. 25/26), AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEJA OFICIADA A CENTRAL DE MANDADOS, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PARA DEVOLUÇÃO
DO MANDADO DE Nº 201110700774 (FL. 27) SEM CUMPRIMENTO, OU SEJA EXPEDIDO MANDADO DE ENTREGA DO REFERIDO VEÍCULO AO DEMANDADO,
ACASO JÁ APREENDIDO. ADEMAIS, CONSULTANDO O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, VERIFICO QUE ESTE TAMBÉM FOI ENTENDIMENTO DO
TJ/SE QUANDO DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERIDO E SUSPENDEU OS EFEITOS DO
COMANDO DECISÓRIO AGRAVADO, QUAL SEJA, A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 25/26, CONFORME RESENHA EM ANEXO. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 28/29. SEGUEM AS INFORMAÇÕES SOLICITAS PELO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110700235
EXEQUENTE(S) : ANTONIO JORGE LOPO FIGUEIREDO
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
EXECUTADO(S) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
ADV.: WINDERSON DA SILVA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE,
NÃO CUMPRIDA ESPONTANEAMENTE, SER-LHES APLICADA MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700289
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA,
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O(A) EXECUTADO(A) O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE
EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO
INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO
DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2161/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700297
EXEQÜENTE(S) : AIDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : ANDRADE E BOTELHO LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA,
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O(A) EXECUTADO(A) O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE
EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO
INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO
DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2161/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700300
EXEQÜENTE(S) : CREUZA FERREIRA DE AZEVEDO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA,
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O(A) EXECUTADO(A) O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE
EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO
INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO
DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2161/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700306
EXEQÜENTE(S) : SERGIO CARVALHO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO TAVARES DA CONCEIÇÃO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA,
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O(A) EXECUTADO(A) O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE
EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO
INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO
DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO 2161/2011}
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TOTAL DE DESPACHOS : 136
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 140
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 4
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 2
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 6
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 2
ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA -> 2
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 2
ANDRE HORA MELO -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO -> 2
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 3
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 2
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 3
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 2
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 3
CAMILA ALVES CARVALHO MOREIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA -> 2
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 4
CINTHIA ALMEIDA SANTANA SANTOS -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 4
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1
DANILO GURJAO MACHADO -> 1
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS -> 1
DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA -> 1
EDIGAR MENEZES FILHO -> 1
EDINISIO DE ASSIS -> 1
EDUARDO CARVALHO -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 2
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 3
EVALDO RUI ELIAS -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 2
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 2
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO -> 2
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GERALDO SOARES DIAS -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILMARA CALAÇA DIAS -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 3
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GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 3
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
IVÃ SOARES SANTOS -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 2
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 2
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 1
JOAO BARBOSA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 3
JOAO CARLOS NETO -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE CARLOS SANTOS -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 3
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOSE VALDECK OLIVEIRA CARDOSO -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSEVAL ALVES RIBEIRO -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1
JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO -> 3
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 2
LEANDRO ZANOTELLI -> 1
LICIO BASTOS SILVA NETO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCAS MAYNART D ÁVILA GARCEZ -> 4
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 4
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 2
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ FLAVIO FALÇÃO SILVA -> 1
LUIZ MACHADO BISNETO -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 2
LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MANOEL DOS SANTOS NETO -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 4
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 3
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA AMELIA MENEZES DE OLIVEIRA E SILVA -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA -> 2
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
MARIA SÁ VASCONCELOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MARILIA LIMA BEZERRA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 1
MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA -> 1
MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA -> 1
MELISSA DIAS MONTE ALEGRE -> 1
MICHELA ERICA RICARTE COSTA -> 2
MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA -> 1
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 2
MÁRCIO VALVERDE FERNANDES -> 5
MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 2
NARA CINTIA DA SILVA VIANA -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
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NIVALMIR LEITE DORIA -> 1
NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 4
RENATO PRADO BUARQUE -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 3
ROGÉRIO REZENDE FREITAS -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
ROSÂNIA MARIA GOMES GONÇALVES -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 3
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
SILVIO RAMOS OLIVEIRA -> 2
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
TACIANA ARIMATEA ROSA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 5
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 5
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 3
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 2
VALBERTO PEREIRA GALVÃO -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1
WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR -> 1
WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILSON TELES BARROSO -> 1
WINDERSON DA SILVA NUNES -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 4
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200010800508
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : PONTO DA CARNE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E AVALISTAS
ADV.: RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200010800508 INTIME-SE O BANCO PESSOALMENTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM
COMO PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA
ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200010800571
EXEQUENTE(S) : BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : EDESIO MONTEIRO DA ROCHA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: TENDO-SE EXAURIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO DEFERIDO ÀS FLS. 356, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE E
ATRAVÉS DE DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 1º DE
MARÇO DE 2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800079
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BASIL S/A
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
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EXECUTADO(S) : MAURO SALVADOR MOURA
ADV.: WILSON TELES BARROSO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410800248
EXEQUENTE(S) : JOSÉ ADILSON CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE DE SANTANA VASCONCELOS E MARIA SOCORRO DE OV
ADV.: ANTONIO CESAR L.DE CARVALHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO DO BACEN NÃO LOGROU EXITO, CONFORME SE VÊ FLS. 133, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800423
EXEQUENTE(S) : ARTPLASTICO INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
ADV.: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES
EXECUTADO(S) : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO ME
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O ABANDONO DO PROCESSO PELO EXEQUENTE, E O ENTENDIMENTO DO TJSE ACERCA DO TEMA, INTIME-SE O
EXECUTADO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, PARA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR SUA
CONCORDÂNCIA COM A EXTINÇÃO DO FEITO, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE SEU SILÊNCIO ACARRETARÁ A IMEDIATA EXTINÇÃO. PROCESSUAL CIVIL AÇÃO MONITÓRIA - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - OBSERVÂNCIA - RELAÇÃO PROCESSUAL TRIANGULARIZADA - AUSÊNCIA DE
REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO EX OFFICIO - SÚMULA 240 DO STJ - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. I - PARA
QUE HAJA A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA, COM BASE NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É NECESSÁRIA A
INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, NOS TERMOS DO § 1º DO 267 DO CPC, EXIGÊNCIA LEGAL QUE
RESTOU DEVIDAMENTE OBSERVADA IN CASU; II - CONTUDO, PARA SE CONFIGURAR O ABANDONO DA CAUSA, ALÉM DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO
AUTOR, É IMPRESCINDÍVEL O REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA, COM BASE NA SÚMULA Nº 240 DO STJ, UMA VEZ QUE FOI A RÉ CITADA,
INTEGRANDO A RELAÇÃO PROCESSUAL, TENDO, INCLUSIVE, INTERPOSTO EMBARGOS MONITÓRIOS. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. III RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 5225/2009, 13ª VARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE...
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800546
EXEQUENTE(S) : CLOVIS LAPA DE SOUZA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : ORLAMAR IMOVEIS LTDA
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
DESPACHO....: TENDO-SE EXAURIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO DEFERIDO ÀS FLS. 130, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE
48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, FALANDO ACERCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 1º DE MARÇO DE
2011.
REVISÃO
PROC.: 200810800254
REQUERENTE(S) : H J SANTOS E FILHOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
REQUERIDO(A)(S) : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
DESPACHO....: TRANSFORMO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, COMO FORMA
DE MELHOR TENTAR RESOLVER A CONTENDA. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200810801199
REQUERENTE(S) : FLAVIO PERPETUO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810801199 I – CADASTRE-SE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. II - SENDO A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA
GRATUITA, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA CONTÁBIL DESTE TRIBUNAL. I. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE
OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 200910800494
AUTOR(ES) : NEUZICE DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: DJALMI DE AMARANTE
RÉU(S) : GIL ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: DJALMI DE AMARANTE
RÉU(S) : LION RODRIGUES SCHUSTER
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
RÉU(S) : MARIA DAS GRACAS MELO GARCEZ SCHUSTER
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: TRANSFORMO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA PEÇA DE DEFESA
ENCARTADA AOS AUTOS PELO REQUERIDO GIL ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS (FLS.111/113). PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 20 (VINTE) DIAS. ARACAJU,
28 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 201010800255
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : GERVÁSIO MARQUES PEREIRA FILHO
ADV.: THIAGO ETTINGER OLIVEIRA
ADV.: DIEGO MENEZES DA CUNHA BARROS
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE AMERICO SOBRAL
DESPACHO....: PELA ADVOGADA DO REQUERIDO FOI PROPOSTO O PAGAMENTO DO VALOR DE R$4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), EM 24
(VINTE E QUATRO) PARCELAS IGUAIS E MENSAIS DE R$200,00(DUZENTOS REAIS), COM VENCIMENTO NOS DIAS 30 DE CADA MÊS, A PARTIR DE 30-032011. REQUER A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À PROPOSTA ORA APRESENTADA E, EM CASO DE ANUÊNCIA,
Página 136 de 447
INFORMAR O NUMERO DA CONTA PARA DEPÓSITO.
MONITÓRIA
PROC.: 201010800873
AUTOR(ES) : MARIA NEIDE SOUZA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : ELNA VALÉRIA DANTAS LIMA
ADV.: ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS MONITÓRIOS NOS TERMOS DO ART. 1.102-C, § 2º, DO CPC. NO MAIS, INTIME-SE O EMBARGADO PARA,
QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801090
EXEQÜENTE(S) : G.S.S.N.
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : R.H.D.B.L.
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS UMA CERTIDÃO DA JUCESE INFORMANDO A SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA
EXECUTADA, CONSTANDO, INCLUSIVE, O NOME DOS ATUAIS SÓCIOS DA EMPRESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLVAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801091
EXEQÜENTE(S) : M.S.D.F.
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : R.H.D.B.L.
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS UMA CERTIDÃO DA JUCESE INFORMANDO A SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA
EXECUTADA, CONSTANDO, INCLUSIVE, O NOME DOS ATUAIS SÓCIOS DA EMPRESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLVAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010801119
EXEQUENTE(S) : IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADV.: BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O BLOQUEIO EFETUADO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD ÀS FLS. 16, INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, IMPUGNAR OS VALORES BLOQUEADOS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, PARÁGRAFO 1º DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010801373
REQUERENTE(S) : EXPEDITA FERREIRA NUNES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : O LAMPIÃO RESTAURANTE E DECK BAR
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
ADV.: THAÍZ ELIAS DE MORAES SAMPAIO POLLEGATTI
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE JUNTE AO FEITO OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA RÉ, POSTO QUE A
QUALIFICAM LEGALMENTE, A FIM DE QUE SEJA AVERIGUADA A REGULARIDADE DA CONCESSÃO DE PODERES NO MANDATO DE FL.42 E, POR
CONSEQUÊNCIA, SEJA HOMOLOGADO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE
OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201010801403
REQUERENTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A
ADV.: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
REQUERIDO(S) : MARIZELIA DE ARAUJO BARROS
DESPACHO....: TRANSFORMO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA AOS MOLDES DO ART. 295, V,
DO CPC, COM A CORRESPONDENTE JUNTADA DO COMPROVANTE DE COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA SUPRIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (282,V E 284, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC). ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO
DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801468
EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO
ADV.: RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010801468 INTIME-SE O BANCO PESSOALMENTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM
COMO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 21, NOS TERMOS DO ART. 475-J, PARÁGRAFO 1º DO CPC. I. ARACAJU, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801479
EXEQÜENTE(S) : JOSENALDO CORDEIRO DOS SANTOS
ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA
EXECUTADO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: GUILHERME DE CARVALHO DOVAL
ADV.: LUIZ FERNANDO ALOUCHE
ADV.: SÉRGIO TELES MATOS
ADV.: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA
ADV.: CAROLINE BOTELHO ANDRADE
ADV.: KRIZIA REGINA DE OLIVEIRA BATISTA
EXECUTADO(S) : SULINA SEGURADORA S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO DO BACEN NÃO LOGROU EXITO, CONFORME SE VÊ FLS. 521/5248, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
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EXECUÇÃO
PROC.: 201110800028
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O BLOQUEIO EFETUADO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD ÀS FLS. 11, INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, IMPUGNAR OS VALORES BLOQUEADOS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, PARÁGRAFO 1º DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800078
EXEQÜENTE(S) : LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
EXEQÜENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : VIACAO ROTASUL LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO DO BACEN NÃO LOGROU EXITO, CONFORME SE VÊ FLS. 26, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110800103
REQUERENTE(S) : BANCO DIBENS LEASING S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : ALISON SANTANA DE SOUZA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHE-SE O OFÍCIO COM AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS AO RELATOR DO AGRAVO. OUTROSSIM, DIANTE DA NÃO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NO AGRAVO, DÊ-SE O COMPLETO
CUMPRIMENTO AO COMANDO DE FLS. 37/38. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO OBS: TEXTO DO
OFÍCIO ENVIADO AO RELATOR DO AGRAVO CONSTA NO MOVIMENTO DE ÍNTEGRA
REVISÃO
PROC.: 201110800104
REQUERENTE(S) : MARY SUZANA FERREIRA CARDOSO
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
DESPACHO....: O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA JULGADO, CONFORME COMANDO SENTENCIAL DE FL.88. ASSIM, CUMPRAM-SE AS PROVIDÊNCIAS ALI
DETERMINADAS E APÓS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ARACAJU, 14 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO OBS:
TEXTO DO OFÍCIO ENVIADO AO RELATOR DO AGRAVO LANÇADO NA PARTE DA ÍNTEGRA
EMBARGOS
PROC.: 201110800164
EMBARGANTE(S) : FÁTIMA MENEZES DE OLIVA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
EMBARGADO(S) : IDEAL CURSO E COLEGIO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EMBARGADO(S) : CELSO DE OLIVA NETO
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
EMBARGADO(S) : ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COMPROVANTE DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, PARA FINS DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA
GRATUITA, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRAZO: 05 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DESTE PLEITO. ARACAJU, 25
DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 201110800254
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERV PUBLIC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : JOSE AIRTON DA ROCHA
DESPACHO....: DESTA FORMA, INTIME-SE AO AUTOR PARA FAZER PROVA DA NECESSIDADE DA GRATUIDADE, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE
DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800275
AUTOR(ES) : SUZANA OLIVEIRA ARAGÃO
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
RÉU(S) : BANCO REAL ABN AMRO BANK
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA EM 20 DIAS ACOSTAR AOS AUTOS CÁLCULO DO DÉBITO DEVIDAMENTE
ATUALIZADO, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA
DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800283
EXEQÜENTE(S) : FLAVIO PERPETUO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO(S) : BANCO BMC
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
SENTENÇA....: [...]POR CONSEGUINTE, CONSIDERANDO A ILIQUIDEZ DO TÍTULO, TORNA-SE INCABÍVEL A EXECUÇÃO DA DÍVIDA DECORRENTE DO
CONTRATO PACTUADO, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CPC, APLICÁVEL
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SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO EXECUTIVO, C/C ARTS. 580 E 795 DO CPC .[...]
TOTAL DE DESPACHOS : 25
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 26
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 2
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 3
ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO -> 1
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 1
ANTONIO CESAR L.DE CARVALHO -> 1
BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CAROLINE BOTELHO ANDRADE -> 1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
DIEGO MENEZES DA CUNHA BARROS -> 1
DJALMI DE AMARANTE -> 2
ERICA PALMEIRA COSTA -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 2
GUILHERME DE CARVALHO DOVAL -> 1
IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS -> 1
ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL -> 1
JARBAS GOMES DE MIRANDA -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE AMERICO SOBRAL -> 1
JOSEFA DIAS ZACHARIADHES -> 1
KRIZIA REGINA DE OLIVEIRA BATISTA -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 2
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ FERNANDO ALOUCHE -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO -> 2
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 1
SÉRGIO TELES MATOS -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
THAÍZ ELIAS DE MORAES SAMPAIO POLLEGATTI -> 1
THIAGO ETTINGER OLIVEIRA -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 2
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WILSON TELES BARROSO -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 2
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200010900401
EXEQUENTE(S) : NERONE DO BRASIL COMP SECURIT DE CRED FINANCEIROS
ADV.: LEONARDO HAYAO AOKI
EXECUTADO(S) : PALACIO DOS MOVEIS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : MARIA BELANIZA FIGUEIREDO LIMA
EXECUTADO(S) : MARIA BELANIZA FIGUEIREDO LIMA-INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE WALTER AGUIAR LIMA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA PENHORA REALIZADA PARA FINS DE REGISTRO, NOS TERMOS
DO ART. 659, §4º DO CPC. DEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, ANOTANDO-SE O ESPÓLIO DE WALTER AGUIAR LIMA,
INTIMANDO-SE O SEU INVENTARIANTE NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 344.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610900128
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO AGUIAR
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ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE - PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
DESPACHO....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEIXO DE RECEBER A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FLS. 480/483 POR
INTEMPESTIVA. DEIXO DE ARBITRAR HONORÁRIOS DE ADVOGADO POR ENTENDER INADMISSÍVEL NO PROCEDIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. DECORRIDO
O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA E OBJETO DE PENHORA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710900003
EXEQUENTE(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE DANTAS DE ANDRADE
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : LEILA MARIA REZENDE DANTAS DE ANDRADE
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, ABATENDO-SE O VALOR PARCIALMENTE
BLOQUEADO E DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADO AO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900465
REQUERENTE(S) : LUCIA AUGUSTA DOS SANTOS
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
REQUERIDO(S) : CIMAVAL - COMERCIO, INDUSTRIA, MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
REQUERIDO(S) : FORD DO BRASIL
ADV.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710900541
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LIMITADA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : LILA BELA BOUTIQUE LTDA ME
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 127, RELATIVA AO MANDADO 315/11, CUMPRIDO S/ÊXITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900587
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : CARMEN LUCIA DE JESUS
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO AÇAO SOCIAL DE CRISTINAPOLIS
EXECUTADO(S) : MARIA AMELIA DE SALES MACHADO
DESPACHO....: R.HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, HAJA VISTA O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, DE MATRIZ
CONSTITUCIONAL, NÃO MAIS PERMITINDO TAL SITUAÇÃO. DESTA FORMA, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VIABILIZAR O EFETIVO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901438
EXEQÜENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
EXEQÜENTE(S) : MARCEL COSTA FORTES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
EXECUTADO(S) : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, IMPOSSIBILITADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DOS AUTORES E SEU ADVOGADO. PELA MM
JUÍZA FOI DITO QUE: IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810901446
REQUERENTE(S) : FERNANDO ROBERTO DA SILVA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(S) : ENERGISA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900088
EXEQÜENTE(S) : AGNALDO FRANCISCO ROSA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXEQÜENTE(S) : JUSSARA MENEZES BASTOS ROSA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: ELIANE GOMES SILVA
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA
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ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
DESPACHO....: EM CONSULTA AO BACEN JUD, OBSERVEI QUE O DESBLOQUEIO DETERMINADO ÀS FLS. 578 NÃO FOI, TOTALMENTE, REALIZADO, RAZÃO
PELA QUAL PROCEDI A UM NOVO DESBLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900721
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : CLOVES ALVES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 56, RELATIVA AO MANDADO 351/11, CUMPRIDO S/ÊXITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910901231
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : FLORIVAL DE ALMEIDA GAMA
EXECUTADO(S) : AVANILDA BARRETO DE SA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 72 RELATIVA AO MANDADO 3441/10 CUMPRIDO S/ÊXITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010900082
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO AGUIAR
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE - PETROS
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANIFESTE-SE O REQUERIDO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010900423
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : ELSON NOBRE CAJAZEIRA
DESPACHO....: EXPEDIDA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16,09 AGUARDANDO A PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010900444
REQUERENTE(S) : ADRIANA OLIVEIRA RODRIGUES
ADV.: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO
REQUERIDO(S) : D&N EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE AS CERTIDÕES RELATIVAS AOS MANDADOS 316/317-2011 DE FLS. 64/65, CUMPRIDOS S/ÊXITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010900701
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA ELMA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO 343/11 DE FL. 20, CUMPRIDO S/ÊXITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010901141
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
EXECUTADO(S) : AVAILSON SANTOS NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : REJANE FERREIRA SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 45, RELATIVA AO MANDADO 349/11, CUMPRIDO S/ÊXITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010901152
EXEQÜENTE(S) : KALIANY VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : STEEL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. KALIANY VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA, QUALIFICADA ANTERIORMENTE, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO EM
FACE DE STEEL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, TENDO AS PARTES CHEGADO A UMA COMPOSIÇÃO CONFORME PETIÇÃO DE ACORDO DE FLS. 18/19. O
ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, ACASO EXISTENTES,
PELA PARTE EXECUTADA. P.R.I.
COMINATÓRIA
PROC.: 201010901211
AUTOR(ES) : GLAYDE SELMA DA CONCEIÇÃO SILVA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
AUTOR(ES) : MARIA LUIZA SILVA VIEIRA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : MIRALDA DA SILVA
DESPACHO....: NESTA OPORTUNIDADE A REQUERIDA ENTREGA ÀS AUTORAS A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E
CERTIDÃO DE CASAMENTO. OS DOCUMENTOS REFERIDOS FORAM ENTREGUES EM MÃOS DA DEMANDANTES QUE INFORMARAM SEREM APENAS
ESTES OS DOCUMENTOS QUE ALMEJAVAM ATRAVÉS DESTA AÇÃO, DANDO-SE POR SATISFEITAS COM A ENTREGA DOS MESMOS. A PARTE REQUERIDA
NOMEIA A DRA. SONIA VIEIRA DANTAS INSCRITA NA OAB/SE SOB O NÚMERO 2706, PARA REPRESENTÁ-LA NESTE ATO. CUMPRIDO O PRESENTE
ACORDO, AS PARTES OUTORGARAM-SE RECIPROCAMENTE QUITAÇÃO GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUANTO À CAUSA DE PEDIR E O OBJETO
DA PRESENTE AÇÃO, NADA MAIS RESTANDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, EM JUÍZO OU FORA DELE.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010901311
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ALLAN MENEZES CARVALHO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 20, RELATIVA AO MANDADO 281/11, CUMPRIDO S/ÊXITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010901316
REQUERENTE(S) : JOSÉ PAULO OLIVEIRA
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S/A
REQUERIDO(S) : SUBMARINO
DESPACHO....: DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS EFETUAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 19, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART.
284 PARÁGRAFO ÚNICO TODOS DO C. P. CIVIL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010901401
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
REQUERIDO(S) : ROSE MARY CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 17, RELATIVA AO MANDADO 328/11, CUMPRIDO S/ÊXITO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110900048
IMPETRANTE(S) : NAYNA SOUZA LIMA
ADV.: JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO PURIFICAÇÃO
SENTENÇA....: VISTOS E EXAMINADOS. NAYNA SOUZA LIMA, IMPETROU O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DO DIRETOR DO COLEGIO
PURIFICAÇÃO. OCORRE QUE, CONSOANTE SE VERIFICA NA EXORDIAL, A PARTE AUTORA IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA, SENDO ESTE JUÍZO
INCOMPETENTE RATIONE PERSONAE. O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA LOCAL ESTABELECE EM SEU ANEXO III, ITEM I, LETRA C, 2, QUE,
COMPETE PRIVATIVAMENTE ÀS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSAR E JULGAR OS MANDADOS DE SEGURANÇA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, E
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 113 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL C/C O ANEXO III, ITEM I, LETRA C, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
DESTE ESTADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DEVENDO OS AUTOS SER REMETIDOS,
VIA DISTRIBUIÇÃO, À UMA DAS VARAS 3ª, 12ª E 18ª DA FAZENDA PÚBLICA DESTE ESTADO. INTIMEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 201110900079
REQUERENTE(S) : LIVIA CHRISTINE GENTIL CAMPOS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
REQUERIDO(S) : LAYANE RIBEIRO RESENDE
REQUERIDO(S) : LUANA RIBEIRO RESENDE
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EMENDAR A INICIAL, FAZENDO
INTEGRAR À LIDE OS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900134
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : SERGIO LUIZ SCARLATI
EXECUTADO(S) : SANDRA EVELISE SEIXAS SCARLATI
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO 289/11 DE FL. 80, CUMPRIDO S/ÊXITO.
DESPEJO
PROC.: 201110900169
AUTOR(ES) : MANILDE CALUMBY ESTEVAM
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
RÉU(S) : NIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
RÉU(S) : JTM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DA CERTIDÃO REFERENTE AO MANDADO 201110900462.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900197
REQUERENTE(S) : SILVIO JOSE FRANÇA DE OLIVEIRA
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(S) : GURGEL VEÍCULOS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, POR MEIO DO DEFENSOR PÚBLICO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ANEXAR AOS AUTOS CÓPIA LEGÍVEL DOS
DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO C. P. CIVIL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110900202
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ARI SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL TRAZENDO AOS AUTOS CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REVISÃO
PROC.: 201110900211
REQUERENTE(S) : EVANDRO NUNES TOMAZ
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
DESPACHO....: CONSOANTE É SABIDO, A PETIÇÃO INICIAL DEVE CONTER DENTRE OUTROS REQUISITOS A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES,
APRESENTANDO INFORMAÇÕES VERÍDICAS EM RELAÇÃO À MESMA, INCLUSIVE EM RAZÃO DO SEU ENDEREÇO. TEM SIDO COMUM O PATRONO DO
AUTOR APRESENTAR OS ENDEREÇOS DAS PARTES REQUERENTES EM OUTROS FEITOS COMO SENDO O QUE CONSTA DA INICIAL RELATIVO AO DO
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AUTOR, OU SEJA, EM DIVERSOS PROCESSOS COM PARTES DIVERSAS, O ENDEREÇO É SEMPRE O MESMO, O QUE LEVA ESTE JUÍZO A CONCLUIR A
OCORRÊNCIA DE ALGUM LAPSO OU INVERDADE EM RAZÃO DA INFORMAÇÃO PRESTADA. EM SENDO ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR O SEU ENDEREÇO CORRETO, NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO C. P. CIVIL.
DESPEJO
PROC.: 201110900217
AUTOR(ES) : HYDER BEZERRA GURGEL
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
RÉU(S) : ANTONIETA GOMES DE MELO
DESPACHO....: CITE-SE A REQUERIDA NOS TERMOS DO ART. 319 DO C. P. CIVIL, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS OFERECER RESPOSTA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900226
REQUERENTE(S) : NIVALDA SANTOS
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : COCA COLA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE A REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900227
REQUERENTE(S) : HYDER BEZERRA GURGEL
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SAUDE S/A
DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO NOS TREMOS DOART. 285 DO C. P. CIVIL.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110900229
REQUERENTE(S) : ISABEL CRISTINA MENDONÇA BATISTA
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLARECER AOS AUTOS A SUA CAUSA DE PEDIR, JÁ QUE NÃO RESTOU
CLARO SE EXISTE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A MESMA E A EMPRESA/REQUERIDA FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CRÉDITO E FINANCIAMENTO OU SE A
SUA INTENÇÃO É INFORMAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CONTUDO, A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ESCLAREÇA, AINDA, SOBRE A
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES RÉS, JÁ QUE NÃO CONSTA NA INICIAL A INFORMAÇÃO DE REGISTRO JUNTO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO,
BEM COMO ANEXE AOS AUTOS DOCUMENTOS PARA FINS DE SUA IDENTIFICAÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO C. P. CIVIL.
PROMOVA A ESCRIVANIA A ANOTAÇÃO NA AUTUAÇÃO QUANTO AOS NOMES DOS DEMAIS DEMANDADOS.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201110900230
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : EUDES TEIXEIRA PIRES
DESPACHO....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA
DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A
ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES
APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO
DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201110900231
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA ANEXAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO C. P. CIVIL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110900236
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : NAPOLEAO FRANCISCO DE MELO NETO
DESPACHO....: DO DOCUMENTO DE FL. 10, SE VERIFICA QUE NÃO É POSSÍVEL VISUALIZAR SE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FATO FOI ENVIADA
AO ENDEREÇO DO REQUERIDO, PREJUDICANDO, DESSA FORMA, A COMPROVAÇÃO DA MORA. DESTA FORMA, INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, PARA COMPROVAR A MORA DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110900240
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : EDUARDO BASTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL TRAZENDO AOS AUTOS CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900250
REQUERENTE(S) : JOSÉ IGOR DE SANTANA MELO
ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
REQUERIDO(S) : OI VELOX
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110900260
AUTOR(ES) : GILVANIA DA SILVA PAIXAO
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ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA PARA
DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DA REQUERENTE NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, APENAS NO QUE TOCA À DÍVIDA INSCRITA PELO
DEMANDADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),
REVERTIDA EM FAVOR DA REQUERENTE, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIAS. REMETAM-SE OS
AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE SOLENIDADE CONCILIATÓRIA. CITE-SE A RÉ PARA COMPARECER A ALUDIDA AUDIÊNCIA,
EM DATA A SER DESIGNADA PELA CENTRAL, INFORMANDO QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DO
DISPOSTO NO ART. 277 § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110900261
REQUERENTE(S) : MISSILEIDE REIS SANTOS
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(S) : CLINICA RENASCENCA S/A
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITEM-SE AS REQUERIDAS NOS TERMOS DO ART. 285 DO C. P. CIVIL.
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
PROC.: 201110900264
AUTOR(ES) : PAULA GOMIDE DE CARVALHO ROCHA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
RÉU(S) : VITORIO MITSUAKI SHIMIZO
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 283 DO C. P. CIVIL, NOS
TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 38
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 40
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 3
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ELIANE GOMES SILVA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
HUGO FILARDI PEREIRA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 1
JÚLIO CARRERA CORREIA -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
LEONARDO HAYAO AOKI -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 2
MARCELA SOUZA BROWNE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARTA SORAYA ANDRADE -> 1
MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 4
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 2
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 3
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 2
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 1
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ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200011000090
EXEQUENTE(S) : ROSEMARY V ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : MIRIAN ARAGAO DANTAS
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : MEDCENTER S/C LTDA
ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : GILBERTO DORIA DANTAS
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR PLANILHA DO DÉBITO ATUALIZADA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211000049
EXEQUENTE(S) : JOEDILA GOMES FERREIRA NASCIMENTO
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
EXECUTADO(S) : CLINICA RENASCENSA S/A
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. AGUARDE-SE O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211000228
EXEQUENTE(S) : LUIZ VIEIRA DOS SANTOS E ACACIA DA COSTA SILVA
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV.: DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI
DESPACHO....: R. HOJE. INTIEM-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE DJ, PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO INTERESSE DE
PROSSEGUIR O FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411000950
REQUERENTE(S) : HORTENSIA MAIA DE ARAUJO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERIDO A PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS DESARQUIVADOS, CONFORME PETICIONADO À FL. 135.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511000090
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : AUTA MARIA AZEVEDO PORTO
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO HASTEAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DIAS 06/04/2011 E 19/04/2011, AMBOS ÀS 9:30 HS, NO LOCAL COSTUMEIRO. INTIMEMSE AS PARTES.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511000090
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : AUTA MARIA AZEVEDO PORTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/04/2011 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511000090
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : AUTA MARIA AZEVEDO PORTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/04/2011 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511000790
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A.
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : ANTONIO DE SOUZA FILHO
ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 318, REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000604
EXEQUENTE(S) : REGINALDO FRANCISCO DE LIMA
ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), SUBAM
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OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000793
EXEQUENTE(S) : REGINALDO FRANCISCO DE LIMA
ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), SUBAM
OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000859
REQUERENTE(S) : MARCOS HELDER COSTA PAIVA
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
REQUERIDO(S) : MARIA DO SOCORRO MELO COSTA
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR, EM 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000895
EXEQÜENTE(S) : FABIO SOBRINHO DE MELLO
ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
EXECUTADO(S) : ROSANGELA CRUZ DE LIMA
ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO
ART. 794, I, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DE LEI. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
RECONVENÇÃO
PROC.: 200711001001
REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO MELO COSTA
ADV.: TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA
REQUERIDO(S) : MARCOS HELDER COSTA PAIVA
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
SENTENÇA....: TAQUALMENTE, JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO MANEJADA, CONDENANDO A RECONVINTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000383
EXEQÜENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : OLEASE - OLEATOS DE SERGIPE LTDA
EXECUTADO(S) : MURILO MENEZES DANTAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : ADELMO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIEM-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE DJ, PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO INTERESSE DE
PROSSEGUIR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000101
REQUERENTE(S) : GILDETE COUTINHO RAMOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : LIBERTY SEGUROS S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR, EM 15 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911000990
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : RENATA ELIANA SANTOS BRANDAO ME
EXECUTADO(S) : RENATA ELIANA SANTOS BRANDAO
EXECUTADO(S) : JOSE RIVALDO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA, POR SEIS MESES. ANOTE-SE PARA FINS DE CONTROLE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911001291
EXEQÜENTE(S) : WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ROSENIL CARMEM BACELAR SILVA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. AGUARDE-SE O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. I.
REVISÃO
PROC.: 201011000070
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REQUERENTE(S) : EDINALDO TEIXEIRA ADORNO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 74/75, DEIXANDO, TODAVIA, DE EXTINGUIR O PROCESSO EM VIRTUDE
DESTE ENCONTRAR-SE JULGADO. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMETNOS, ACASO REQUERIDO. CUSTAS NA FORMA ACORDADA. DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.ISTOS ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 74/75, DEIXANDO, TODAVIA, DE
EXTINGUIR O PROCESSO EM VIRTUDE DESTE ENCONTRAR-SE JULGADO. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMETNOS, ACASO REQUERIDO. CUSTAS NA
FORMA ACORDADA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201011000228
REQUERENTE(S) : ANSELMO SILVA REIS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU CARD
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: ASSIM, SENDO AINDA POSSÍVEL REVERTER O PROVIMENTO EM CASO DE REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO, OU AINDA EM CASO DE
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, NÃO APRESENTANDO A MEDIDA PERIGO INVERSO AO ACIONADO, DEFIRO O PLEITO CONSIGNATÓRIO E EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIOS SUBSEQUENTES, AO QUE DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA, A FIM DE AUTORIZAR O DEPÓSITO DO VALOR COBRADO,
SUPOSTAMENTE INDEVIDO, CONFORME INFORMADO NA EXORDIAL E, DETERMINANDO QUE O REQUERIDO SE ABSTENHA DE CONSTITUIR RESTRIÇÕES
EM TODO E QUALQUER ÓRGÃO OU CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM NOME DO DEMANDANTE POR FORÇA DE TAL DÉBITO, E, CASO JÁ O
TENHA EFETIVADO, EXCLUA-O, NO PRAZO DE 5 DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDE, SOB PENA DE
MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), DEVENDO O AUTOR SER MANTIDO NA POSSE DO BEM. FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA
QUE A EFICÁCIA DA MEDIDA FICA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, SEM A OCORRÊNCIA DE MORA EM SEUS
PAGAMENTOS, PORQUANTO PASSARÃO A SER JUDICIAIS. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFÍCIOS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201011000250
REQUERENTE(S) : ALAYDE VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. FALE A AUTORA, EM 10 DIAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 201011000430
AUTOR(ES) : MIDIALUX NORDESTE COMUNICAÇAO VISUAL LTDA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DIGAM AS PARTES, FUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201011000550
REQUERENTE(S) : IZABEL MENEZES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: R. HOJE. REATIVE O EXPEDIENTE RETRO, QUANTO AO ITEM B DO SOLICITADO PELO PARQUET, COM AS ADVERTÊNCIAS DO CRIME DE
DESOBEDIÊNCIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000668
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA MAR
ADV.: RENAN CRUZ DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BERNADETE DA CONCEICAO DANTAS
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO HASTEAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DIAS 06/04/2011 E 20/04/2011, AMBOS ÀS 9:00 HS, NO LOCAL COSTUMEIRO. INTIMEMSE AS PARTES.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000668
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA MAR
ADV.: RENAN CRUZ DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BERNADETE DA CONCEICAO DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/04/2011 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000668
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA MAR
ADV.: RENAN CRUZ DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BERNADETE DA CONCEICAO DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/04/2011 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011000675
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. I.
MONITÓRIA
PROC.: 201011000680
AUTOR(ES) : SERCORE ARTES GRAFICAS LTDA
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
RÉU(S) : EDITORA NORDESTE MAGAZINE LTDA ME
ADV.: ITAMAR VIEIRA DA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. DIGAM AS PARTES, FUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
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EXECUÇÃO
PROC.: 201011000773
EXEQUENTE(S) : JOSEFA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA APARECIDA DA CUNHA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO BACENJUD FORA DE UM VALOR INSUFICIENTE, INTIME-SE O EXEQUENTE A
FIM DE QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DOS EXECUTADOS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201011000778
REQUERENTE(S) : ROGER FLERY OLIVEIRA DE MORAES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S.A.
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E TRATANDO-SE DE MATÉRIA
EMINENTEMENTE DE DIREITO, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
DESPEJO
PROC.: 201011000891
AUTOR(ES) : VANDA MACHADO DE ALMEIDA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
RÉU(S) : ARQUIMEDES LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PLEITO RETRO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001017
EXEQÜENTE(S) : JOSE DILERMANDO COSTA SANTANA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. SOLICITEI AO BACEN JUD A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS DE R$ 7.798,32 (SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA A AGÊNCIA 0034 DO BANCO BANESE. ASSIM, CONVERTO EM PENHORA O REFERIDO BLOQUEIO DE
DINHEIRO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, OU, INEXISTINDO, PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO,
OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA EFETIVA DA INTIMAÇÃO. CERTIFIQUE-SE EVENTUAL TRANSCURSO IN
ALBIS DO PRAZO LEGAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001018
EXEQÜENTE(S) : JOÃO BATISTA MEDEIROS
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. SOLICITEI AO BACEN JUD A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS DE R$ 1.169,75 (MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA A AGÊNCIA 0034 DO BANCO BANESE. ASSIM, CONVERTO EM PENHORA O REFERIDO BLOQUEIO DE
DINHEIRO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, OU, INEXISTINDO, PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO,
OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA EFETIVA DA INTIMAÇÃO. CERTIFIQUE-SE EVENTUAL TRANSCURSO IN
ALBIS DO PRAZO LEGAL.
REVISÃO
PROC.: 201011001020
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTÔNIO FONSÊCA
ADV.: RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO APRESENTADO ÀS FLS. 27 NÃO POSSUI AS TAXAS QUE IRÃO INCIDIR NO REFERIDO PACTO,
INTIME-SE O REQUERIDO PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR O MENCIONADO CONTRATO COM A PRESENÇA DE TAIS PERCENTUAIS.
EMBARGOS
PROC.: 201011001035
EMBARGANTE(S) : MARIA APARECIDA DA CUNHA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGADO(S) : JOSEFA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/05/2011 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO LOCAL COSTUMEIRO. PROV. LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 201011001059
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE ANETE MENESES FONTES
ADV.: DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO VOLKSWAGEN
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E TRATANDO-SE DE MATÉRIA
EMINENTEMENTE DE DIREITO, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011001123
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
ADV.: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
EXECUTADO(S) : CARDOSO ACESSORIOS COM DE PECAS PARA AUTOS EM GERAL LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
Página 148 de 447
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO
ART. 794, I, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DE LEI. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO
EXEQUENTE. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011001151
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : CASSIA ANTONIA SANTOS DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 19, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
PROCESSUAL CIVIL E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
CPC. PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS NA FORMA DA LEI.
P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201011001154
REQUERENTE(S) : J PASSOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: R. HOJE. ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DEVENDO A PARTE AUTORA SER INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, VOLTANDO, APÓS A QUITAÇÃO, OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001178
EXEQÜENTE(S) : ROBSON BARRETO SANTOS
ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : HDI SEGUROS S/A
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: SIMONE CELUPPI RIBEIRO
DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 205/207, DEIXANDO, TODAVIA, DE EXTINGUIR O PROCESSO EM VIRTUDE
DESTE ENCONTRA-SE JULGADO. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS, ACASO REQUERIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA.
TRANSITADO EM JULGADO, APÓS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS. P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011001214
REQUERENTE(S) : ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA
ADV.: JUCICELIA SANTOS PINTO
REQUERIDO(S) : LOJAS RIACHUELO
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DIGAM AS PARTES, FUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011001299
REQUERENTE(S) : PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS
ADV.: HERON LIMA SANTOS
REQUERIDO(S) : MANOEL CARLOS DE MATTOS
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2011, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201011001310
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : JOSE GONCALVES SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA PARA, EM 10 DIAS, FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.
REVISÃO
PROC.: 201011001322
REQUERENTE(S) : JOAO EVANGELISTA NUNES DA SILVA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA QUE A EFICÁCIA DA MEDIDA FICA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E
VINCENDAS, CONFORME ESTABELECIDO ACIMA, SEM A OCORRÊNCIA DE MORA EM SEUS PAGAMENTOS, PORQUANTO PASSARÃO A SER JUDICIAIS, DE
ACORDO COM O PRÓPRIO VALOR OFERECIDO PELA PARTE. DETERMINO, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL
TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, CONSTE DO MANDADO QUE, ACASO
NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS
ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS, DEVENDO O MESMO JUNTAR O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE SUA
DEFESA. CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. APÓS OS DEPÓSITOS, EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFÍCIOS. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000040
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : LUCIANO FORTES LEMOS
DESPACHO....: R. HOJE. COMPROVE O AUTOR A MORA DO DEVEDOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000070
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
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REQUERIDO(S) : TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. BANCO BRADESCO AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO EM RAZÃO DE
CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA
INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 10/13. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO
DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS
REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE
BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O
QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO,
PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR
RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS
PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000110
REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO SANTOS
ADV.: KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS
REQUERIDO(S) : LOJAS ESPLANADAS - ARACAJU/43
DESPACHO....: NESTA OPORTUNIDADE, DEFIRO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, PLEITEADO PELA AUTORA NA EXORDIAL, COM
FUSTE NA ALEGAÇÃO POR ESTA REALIZADA DE QUE NÃO PODE PROVER AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE
SUA FAMÍLIA. DETERMINO, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO A
REQUERIDA ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA,
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE
RITOS. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFÍCIOS. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 201111000118
REQUERENTE(S) : CARLOS HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO
ADV.: JEFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: R. HOJE. FACE A INÉRCIA AUTORAL, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DESTA FORMA, INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER
AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
COBRANÇA
PROC.: 201111000119
REQUERENTE(S) : GETULIO LAFITE MASCARENHA
ADV.: FERNANDA SOUSA VIEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO PRAZO SOLICITADO.
COBRANÇA
PROC.: 201111000120
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
REQUERIDO(S) : DAYVSON BERNNARD DE MACEDO MONTEIRO
REQUERIDO(S) : ÂNGELO DE ALMEIDA PAZ
DESPACHO....: R. HOJE. CITEM-SE PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. OBSERVE-SE A TRAMITAÇÃO
DO FEITO PELO RITO SUMÁRIO, COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS NO INSTRUMENTO DE MANDADO. I.
REVISÃO
PROC.: 201111000149
REQUERENTE(S) : JOSE RICARDO DOS SANTOS
ADV.: LUCIANA ALMEIDA MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000157
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : JOAO EVANGELISTA NUNES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O DESLINDE DA AÇÃO REVISIONAL EM APENSO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000169
REQUERENTE(S) : THATIANA DE SÃO PEDRO LESSA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : GILEIDE DE SÃO PEDRO LESSA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO(S) : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A SRA. GILEIDE DE SÃO PEDRO PARA, EM 10 DIAS, COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000199
REQUERENTE(S) : KELMENN CRISTHYE ALVIM DE ALMEIDA RAMOS
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : JOSE EDIVALDO DE MELO
REQUERIDO(S) : JOSÉ EDIVALDO DE MELO - ME
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA PARA, EM 05 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000247
REQUERENTE(S) : LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHÃES
ADV.: GABRIELLE LOBO SANTANA
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ADV.: BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA PARA, EM 10 DIAS, COMPROVAR ATRAVÉS DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
MONITÓRIA
PROC.: 201111000248
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERV PUBLIC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : MARIA IRINEUMA SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE O(A) SUPLICADO(A), NOS TERMOS DOS ARTS. 1.102-B E 1.102-C, DO
CPC, PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
USUCAPIÃO
PROC.: 201111000255
REQUERENTE(S) : CHRISTIAN BARNARD FARIAS DE MIRANDA
ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000256
REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOAO JENISSON VIEIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. BANCO FIAT S/A AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA JOÃO JENISSON VIEIRA DA SILVA EM RAZÃO DE CONTRATO
DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A)
REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 12/14. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA
LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O
BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE
FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA
PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS
DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS.
I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000257
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : WANDERLEI ALMEIDA DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. BANCO ITAUCARD S/A AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA WANDERLEI ALMEIDA DE JESUS EM RAZÃO DE
CONTRATO DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO
DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 11/13. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS
ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E
APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL
PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº
10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000260
REQUERENTE(S) : AGATHA MARTINS DA SILVA
ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO
REQUERIDO(S) : SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000262
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : VALDIR RODRIGUES VIANA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE, NO PRAZO
DE 10 DIAS. I.
EMBARGOS
PROC.: 201111000264
EMBARGANTE(S) : TIM NORDESTE S.A
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
EMBARGADO(S) : ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM CONFERIR-LHE EFEITO SUSPENSIVO. FALE O IMPUGNADO NO
PRAZO DE 10 DIAS. OBSERVA A ESCRIVANIA QUE O FEITO ESTÁ CADASTRADO COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUANDO CUIDA DE IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVENDO SER RETIFICADA A SUA CLASSE PROCESSUAL. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000265
EXEQÜENTE(S) : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : LUIZ ROBERTO COTTA RODRIGUES
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
SENTENÇA....: POR TAL RAZÃO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV DO CPC, POR RESTAR
PREJUDICADA A AÇÃO ANTE A PERDA DO OBJETO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
EMBARGOS
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PROC.: 201111000266
EMBARGANTE(S) : JOSE RODRIGUES DE FARIA
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
EMBARGANTE(S) : JOSEFA BERTOLINA ALVES DE FARIA
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
EMBARGADO(S) : ARISTOTELES A. B. DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS EMBARGANTES PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DOS
EMBARGOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000268
EXEQÜENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JOSIANI LYRIO DE OLIVEIRA FONSECA
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
DESPACHO....: R. HOJE. RETIFIQUE A ESCRIVANIA A CLASSE DO PRESENTE PROCEDIMENTO HAJA VISTA QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA RELATIVO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADO NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 201011001170, DEVENDO SER
CADASTRADO COMO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, CONFORME ORIENTAÇÃO DA CGJ. APENSE-SE AOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 59
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 64
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ARACE LEAL IVO VALADAO -> 3
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO -> 1
BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 3
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 2
DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI -> 1
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS -> 1
DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
DIOGO DANTAS OLIVEIRA -> 1
EDUARDO DE FARIA LOYO -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 4
FABIO SOBRINHO MELLO -> 3
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 1
FERNANDA SOUSA VIEIRA -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
GABRIELLE LOBO SANTANA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
HERON LIMA SANTOS -> 1
ITAMAR VIEIRA DA COSTA -> 1
JAMES FONTES BARBOSA -> 2
JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
JEFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO -> 1
JOABY GOMES FERREIRA -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 2
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
JOSE RINALDO BARRETO -> 2
JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 2
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JUCICELIA SANTOS PINTO -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 3
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIANA ALMEIDA MENEZES -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
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MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 2
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO -> 2
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENAN CRUZ DE ALMEIDA -> 3
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS -> 1
RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 3
SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS -> 1
SIMONE CELUPPI RIBEIRO -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA -> 1
TONY CARLO CORREIA FERREIRA -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111100199
EXEQUENTE(S) : BANCO BILBAO VIZCAYA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : JUGURTA FRANCA GOIS
ADV.: MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).LENORA VIANA DE ASSIS OAB.1787/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100262
EXEQUENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : REPIL COMERCIAL IRIS LTDA CGC:13074455/0001-01
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES OAB.5563/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200311100805
REQUERENTE(S) : JOSE DELSON DOS SANTOS
ADV.: NERY JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL SA
ADV.: MARCIO FARIAS BARRETO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS
SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 431/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100159
EXEQUENTE(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BCN - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: MICHELE LEMOS RIBEIRO
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB.1600/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100332
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO CPF 010930105-68
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 13314596/0001-46
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB.1600/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100333
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
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ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 13314596/0001-46
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB.1600/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100334
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO CPF 010930105-68
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 13314596/0001-46
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB.1600/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100335
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO CPF 010930105-68
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 13314596/0001-46
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB.1600/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100423
EXEQÜENTE(S) : SUPERMERCADO IRMAOS CUNHA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : RANCHO BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS OAB.2556/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC.: 200511100523
EXEQUENTE(S) : JOSE DILSON DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCIO FARIAS BARRETO
ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS
SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 431/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100304
EXEQÜENTE(S) : ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : RANCHO BELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS OAB.2556/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
USUCAPIÃO
PROC.: 200711100859
REQUERENTE(S) : MANOEL ANASTACIO BEZERRA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ADALBERTO COSTA MORAES OAB.928/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DIVERSA
PROC.: 200711100951
REQUERENTE(S) : JANETE DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA OAB.2674/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200711101123
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).MARCIO CARVALHEIRO ALVES OAB.3272/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100698
EXEQÜENTE(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL - BCN
ADV.: ELISA MARA ODAS
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA 13314596/0001-46
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB.1600/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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COBRANÇA
PROC.: 200811100714
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA ARAUJO CARDOSO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : SABEMI SEGURADORA S/A
ADV.: ENÉAS COSTA DUARTE
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, POR VIA DOS SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOBRE O LAUDO DE FLS. 146/160
EXECUÇÃO
PROC.: 200911100185
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ALESSANDRA DANTAS CARDIM SANTOS FERNANDES
EXECUTADO(S) : HENRIQUE FIGUEIREDO FERNANDES
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS
SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 431/2011}
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200911100265
AUTOR(ES) : R & S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
RÉU(S) : GUARI FRUITS IND E COM DE POLPAS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).JOSE SOARES DE BRITO NETO OAB.2200-A/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100322
EXEQÜENTE(S) : DIOGO DORIA PINTO
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE ELIAS GUTIERRES JUNIOR
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: MANIFESTE(M)-SE, EM 10 (DEZ) DIAS, O REQUERENTE, PROVIDENCIANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 80,45 (OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)..
REVISÃO
PROC.: 200911100645
REQUERENTE(S) : ANDRE MAJOR FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS
SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 431/2011}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100743
AUTOR(ES) : SUSY CRISTIANE DA SILVA SANTOS
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA OAB.2674/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100776
EXEQÜENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
EXECUTADO(S) : MARIA JOSE DE OLIVEIRA REZENDE
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
EXECUTADO(S) : IVONETE NUNES NASCIMENTO
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100820
EXEQUENTE(S) : PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : SUSY CRISTIANE DA SILVA SANTOS
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA OAB.2674/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100836
EXEQÜENTE(S) : CARLOS JOSE SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MONTAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VIABILIZANDO O
ANDAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISO III C/C §1º DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200911100937
REQUERENTE(S) : MARIA ELISABETE DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
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DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).JOSE MESSIAS MENESES OAB.110/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911101025
EXEQÜENTE(S) : CENTRAL REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : MARCOS CHAGAS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911101131
EXEQÜENTE(S) : VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
EXECUTADO(S) : EDEZIO DE SANTANA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).GILBERTO VIEIRA LEITE NETO OAB.2454/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200911101170
REQUERENTE(S) : ABILIO MOTA VIEIRA DE MATOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE NOS TERMOS DO ARTIGO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911101183
AUTOR(ES) : MARIA ZULEIDE DA SILVA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
RÉU(S) : BANCO ABN S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA OAB.2674/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911101275
REQUERENTE(S) : EDIVANIA OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO
REQUERIDO(S) : CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS
SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 431/2011}
MONITÓRIA
PROC.: 200911101374
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MICHELE ALLINE M DA SILVA
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).EUFLOZINA ALVES DE GOES OAB.2145/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201011100035
REQUERENTE(S) : JOSE MARQUES SOBRINHO
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE OAB.1941/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 201011100191
EMBARGANTE(S) : F.L.F. COMERCIO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EMBARGADO(S) : RED BULL DO BRASIL LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2011, SERÁ ÀS 10:30 HORAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011100266
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOSE MARQUES SOBRINHO
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE OAB.1941/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201011100492
REQUERENTE(S) : HUMBERTO JORGE GOES MATOS
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ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).WESLHEY LIMA RAMOS OAB.2599/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 201011100742
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : PCL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).GILBERTO VIEIRA LEITE NETO OAB.2454/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 201011100852
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : VANESSA ROCHA FONTES
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ELLEN PRATA GONCALVES OAB.5512/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011100866
EXEQÜENTE(S) : MANOEL ARNON MARINHO DE QUEIROZ
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EXECUTADO(S) : BRENO FONSECA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).HELDER SANCHES BARBOSA OAB.203/8SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011100867
EXEQÜENTE(S) : HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EXECUTADO(S) : BRENO FONSECA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).HELDER SANCHES BARBOSA OAB.203/8SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA
DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 201011100887
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
RÉU(S) : JOSEFA TANIA DOS REIS FIRMINO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ELLEN PRATA GONCALVES OAB.5512/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201011100890
REQUERENTE(S) : ALVARO VIRGILIO DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ERALDO BARRETO JUNIOR OAB. 4338/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011100960
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARCELO COSTA E SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).MARCIO MENEZES OAB. 3586/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201011101020
REQUERENTE(S) : JOSENILDE SOUZA FIGUEIREDO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO OAB.3837/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101150
EXEQÜENTE(S) : MARIA ELISABETE DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).JOSE MESSIAS MENESES OAB.110/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011101342
REQUERENTE(S) : DULCINEIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: BIANCA LUNETTA PANARIELLO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS.44/54.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011101346
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
ADV.: THIAGO LINHARES VIDAL
REQUERIDO(S) : SILVANIRA GOMES SILVA
DESPACHO....: INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VIABILIZANDO O
ANDAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISO III C/C §1º DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 201011101414
REQUERENTE(S) : MICHELLE ALMEIDA OLIVEIRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO JUNTADA AS FLS. 26/47.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011101464
REQUERENTE(S) : REINALDO SANTOS NASCIMENTO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU CARD
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO JUNTADA AS FLS. 20/36.
COBRANÇA
PROC.: 201111100018
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : MARIA CLEIDE SANTANA SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A MESMA NÃO SE REALIZOU ANTE A AUSÊNCIA DA PARTE RECLAMADA QUE NÃO FORA CITADA
CONSOANTE MANDADO JUNTADO FL. 20, “V”. DIANTE DO EXPOSTO FICAM OS PRESENTES AUTOS SUSPENSOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA
QUE SE A PARTE RECLAMANTE ATUALIZE O ENDEREÇO DO REQUERIDA.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111100169
IMPUGNANTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
IMPUGNADO(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELA EXECUTADA CONFERINDO-LHE, POR ORA, EFEITO SUSPENSIVO, PARA SUSPENDER O
CURSO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ATÉ O JULGAMENTO DESTA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. ART. 475-M DA NOVEL LEI 11.232/05, COM
VIGÊNCIA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ANTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS E O PERIGO DE QUE O PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO POSSA CAUSAR GRAVE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, EMERGINDO DIREITO SUBJETIVO DA IMPUGNANTE À SUSPENSÃO NA FORMA
VINDICADA. DESTA FORMA, EM VISTA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, QUERENDO, RESPONDER
A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 50
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 50
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2
ANDERSON AZEVEDO DE MORAES -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 6
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
BIANCA LUNETTA PANARIELLO -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 2
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
DÁRIO LIMA EVANGELISTA -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ELISA MARA ODAS -> 3
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 3
ENÉAS COSTA DUARTE -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI -> 2
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
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GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
HELDER SANCHES BARBOSA -> 2
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 3
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO FARIAS BARRETO -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 4
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA GILSA BRITO SANTOS -> 1
MICHELE LEMOS RIBEIRO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
NERY JUNIOR -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 2
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 4
THIAGO LINHARES VIDAL -> 1
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 2
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 2
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO: 201111100120
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: IZADORA BRITO SILVA.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL. UM TERRENO NA AV, COELHO E CAMPOS 300, VILA CARVALHO N05 CO 13.10M DE FRENTE, 1.18M DE FUNDO,
UMA LATERAL DE 15.05M E OUTRA DE 14.96M E MAIS 5.64 POR 4.18M EM FORMA DE TRIANGULO, HÁ MAIS DE 15 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL,
RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15 DIAS
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, ALAN SILVA FEITOZA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 1º DE MARÇO DE 2011.
JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA,
JUÍZA DE DIREITO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511201931
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: ANA VIRGINIA RAMOS CONCEICAO
EXECUTADO(S) : RA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO FORA DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DETERMINO A RESCISÃO DA
SENTENÇA QUE DETERMINOU A BAIXA POR INATIVIDADE DO PRESENTE FEITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511201931
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: ANA VIRGINIA RAMOS CONCEICAO
EXECUTADO(S) : RA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
BASEADO AINDA NO ARTIGO 5º, CAPUT E 150, II, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2009.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911200178
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : RENOVADORA DE VEICULOS VM LTDA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A
PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. CUSTAS DE LEI. SEM HONORÁRIOS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111202171
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
BASEADO AINDA NO ARTIGO 5º, CAPUT E 150, II, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2009.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111202508
EXEQUENTE(S) : CARLOS AYRES BRITTO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
EXECUTADO(S) : EMSETUR - EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200111202508. VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 525 DOS AUTOS, DECLARANDO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. I. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200196
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : COHABILAR
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A
PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. CUSTAS DE LEI. SEM HONORÁRIOS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200807
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
EXECUTADO(S) : JOSE DE SOUZA FRANCA FILHO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
BASEADO AINDA NO ARTIGO 5º, CAPUT E 150, II, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2009.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200581
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : A G SERVICOS GERAIS LTDA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
BASEADO AINDA NO ARTIGO 5º, CAPUT E 150, II, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2009.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200618
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : J S E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A
PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. CUSTAS DE LEI. SEM HONORÁRIOS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200087
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE AFONSO DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200792
EXEQUENTE(S) : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: O DEVEDOR ACIMA IDENTIFICADO, E NA INICIAL QUALIFICADO, FEZ O DEPÓSITO DA QUANTIA EXECUTADA, COMO SE VISLUMBRA ÀS FLS.
185/186. ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA PRESENTE DEMANDA NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 794, I
E 795, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. P. R. I. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200983
EXEQUENTE(S) : SILMARA GOMES BISPO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
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DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811200993
EXEQUENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO F DE ANDRADE
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: O DEVEDOR ACIMA IDENTIFICADO, E NA INICIAL QUALIFICADO, FEZ O DEPÓSITO DA QUANTIA EXECUTADA, COMO SE VISLUMBRA ÀS FLS.
13/14. ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA PRESENTE DEMANDA NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 794, I E
795, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. P. R. I. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811201318
EXEQUENTE(S) : MARLENE DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. I- CADASTRE-SE A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, ATUANDO-SE EM AUTOS APARTADOS. II- CITE-SE O ESTADO DE SERGIPE, NA
PESSOA DE UM DE SEUS PROCURADORES, PARA QUE, EM QUERENDO, OPONHA OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. III- EXPEÇA-SE RPV,
NO VALOR CONSTANTE ÀS FLS. 170/171, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DE OFÍCIO. ARACAJU,
25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811201881
EXEQUENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: O DEVEDOR ACIMA IDENTIFICADO, E NA INICIAL QUALIFICADO, FEZ O DEPÓSITO DA QUANTIA EXECUTADA, COMO SE VISLUMBRA ÀS FLS.
13/14. ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA PRESENTE DEMANDA NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 794, I E
795, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. P. R. I. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200811202064
EXEQUENTE(S) : ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: O DEVEDOR ACIMA IDENTIFICADO, E NA INICIAL QUALIFICADO, FEZ O DEPÓSITO DA QUANTIA EXECUTADA, COMO SE VISLUMBRA ÀS FLS.
21/22. ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA PRESENTE DEMANDA NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 794, I E
795, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. P. R. I. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200811202102
EXEQUENTE(S) : DAVID OLIVEIRA CABRAL
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. I- EXPEÇA-SE RPV EM RELAÇÃO AO QUANTUM PLEITEADO POR FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO. II- EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA
LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA (FLS.166). ARACAJU, 25/02/2011 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200811202154
EXEQUENTE(S) : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: O DEVEDOR ACIMA IDENTIFICADO, E NA INICIAL QUALIFICADO, FEZ O DEPÓSITO DA QUANTIA EXECUTADA, COMO SE VISLUMBRA ÀS FLS.
94/95. ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA PRESENTE DEMANDA NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 794, I E
795, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. P. R. I. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200158
EXEQUENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO F DE ANDRADE
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200911200385
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EMBARGADO(S) : ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. VEZ QUE O EMBARGADO PODE TER ACESSO AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ATRAVÉS
DOS AUTOS PRINCIPAL. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 25/02/2011 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200553
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EXEQUENTE(S) : FLAVIA LUCIANA ROCHA SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, EM RELAÇÃO AO QUANTUM PELITEADO POR FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO,
ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DE OFÍCIO. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA
DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200911201052
EXEQUENTE(S) : VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: O DEVEDOR ACIMA IDENTIFICADO, E NA INICIAL QUALIFICADO, FEZ O DEPÓSITO DA QUANTIA EXECUTADA, COMO SE VISLUMBRA ÀS FLS.
ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA PRESENTE DEMANDA NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 794, I E 795, DO
CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. P. R. I. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200911202111
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ASSIM OCORRENDO, FOI PELO MM JUIZ DITO QUE VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A NOMEAÇÃO DE PERITO, COM ABERTURA DE
PRAZO PARA OFERECIMENTO DE QUESITO PELAS PARTES, BEM COMO NOMEAÇÃO DOS ASSISTENTES TÉCNICOS. NADA FOI REQUERIDO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201011200200
IMPETRANTE(S) : KARLA CRISTINA COUTINHO MARTORELLI TELES
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
IMPETRADO(S) : DULCE MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, CONCEDO A SEGURANÇA REQUERIDA, POR KARLA CRISTINA
COUTINHO MARTORELLI CONTRA ATO DO COORDENADORA DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, DULCE MARIA ALMEIDA
DE OLIVEIRA (Nº 201011200200), DECLARANDO NULO O ATO ADMINISTRATIVO COMUNICADO Nº 063/2010, QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DA
PARTE AUTORA DO HOSPITAL NESTOR PIVA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HUGO GURGEL, CONSIDERANDO, DE IGUAL FORMA, SEUS
EFEITOS NULOS DESDE A DATA EM QUE FOI EXARADO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011200307
REQUERENTE(S) : FABIO DOS SANTOS
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO(S) : SMTT SUP MUNIC TRANSP E TRANSITO DE ARACAJU
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE A PRESENTE AUDIÊNCIA TEM POR FINALIDADE DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 65, RAZÃO PELA
QUAL CONSULTAVA AS PARTES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, TENDO ELAS RECUSADO A MESMA. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ
INTERESSE NO DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, PASSO A OITIVA DA ÚNICA TESTEMUNHA ARROLADA, COM ROL ÀS FLS. 64, MEDIANTE TERMO DE
DECLARAÇÃO, CONFORME ARQUIVO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ANEXO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, PASSO AOS DEBATES ORAIS, TENDO AS PARTES
REITERADO SUAS MANIFESTAÇÕES JÁ ENCARTADAS AOS AUTOS. ASSIM OCORRENDO, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA
MANIFESTAÇÃO, VINDO-ME ENTÃO CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, OBSERVANDO SER O AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NADA FOI
REQUERIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011200503
EXEQUENTE(S) : MARCEL COSTA FORTES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: O DEVEDOR ACIMA IDENTIFICADO, E NA INICIAL QUALIFICADO, FEZ O DEPÓSITO DA QUANTIA EXECUTADA, COMO SE VISLUMBRA ÀS FLS.
11/12. ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA PRESENTE DEMANDA NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 794, I E
795, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. P. R. I. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 201011200558
AUTOR(ES) : GLEYDSON ORLANDO ARAGAO NEVES
ADV.: LISELE SANTOS GARCIA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
DESPACHO....: ...ASSIM, ACOLHENDO O QUANTO TAMBÉM PLEITEADO ÀS FLS. 196/200, DETERMINO QUE O ESTADO DE SERGIPE, SEJA INTIMADO, PARA
QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRA INTEGRALMENTE A DECISÃO ÀS FLS. 79/85, SOB PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA INSERTA NO
ALUDIDO DECISIUM PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), BEM COMO DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A AUTORIDADE QUE FOR
RESPONSÁVEL PELO DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM JUDICIAL. SOMENTE APÓS CUMPRIDO O ACIMA ORDENADO, DÊ-SE CUMPRIMENTO AO
DESPACHO DE FLS. 184. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. URGÊNCIA. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201011200903
EXEQUENTE(S) : GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201011200903. VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 18 DOS AUTOS, DECLARANDO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. I. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011201249
EXEQUENTE(S) : AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201011201249. VISTOS ETC., CONSIDERANDO O DEPÓSITO REALIZADO ÀS FLS. 32, BEM COMO DIANTE DO TEOR DO
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PETITÓRIO DA PARTE EXEQUENTE CONSTANTE ÀS FLS. 34, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. APÓS,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P. R. I. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201011201272
EXEQUENTE(S) : MARIA SALETE DE OLIVEIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE AO PROCESSO PRINCIPAL. APÓS, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DE OFÍCIO. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 201011201297
AUTOR(ES) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MARIA DOLORES OLIVA SIMOES DA FONSECA
RÉU(S) : SAMIA LIVIA MENDES ALBUQUERQUE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201011201297. R. HOJE, OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA RECEITA FEDERAL DEVERÃO PERMANECEREM EM PASTA
PRÓPRIA DO CARTÓRIO, FACE AO SEU CARÁTER SIGILOSO. DESENTRANHE-SE. CERTIFICAR. APÓS, INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PATRONO,
PARA QUE SOBRE ELES SE MANIFESTE. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DEPOIS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA PEÇA EXORDIAL. I-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201011201364
AUTOR(ES) : CARLOS ROBERTO RIBEIRO SANTOS
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
RÉU(S) : SERGIPEPREVIDÊNCIA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES
DESPACHO....: AO EXEQUENTE REPLICAR A CONTESTAÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 201011201385
REQUERENTE(S) : JULIUS WANDERLEY PRAGANA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE EM RAZÃO DE SOMENTE COMPARECER AO PRESENTE ATO O ADVOGADO DO REQUERENTE, O QUAL
INFORMOU QUE FOI REALIZADO ACORDO COM O DEMANDADO, APRESENTANDO INCLUSIVE CÓPIA DO MESMO, PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTADA
DO ORIGINAL DO RESPECTIVO ACORDO. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011201391
EXEQUENTE(S) : ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201011201428
REQUERENTE(S) : ANDRE RICARDO SANTOS ARAUJO
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: POR TAIS RAZÕES, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, ENTENDO AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR ANDRÉ RICARDO SANTOS ARAÚJO NOS AUTOS DA
AÇÃO JUDICIAL PELO RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, NOS AUTOS
TOMBADOS SOB Nº 201011201428.
EMBARGOS
PROC.: 201011201439
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES
EMBARGADO(S) : EDUARDO RIBEIRO ADVOCACIA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011201439. R. HOJE, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA PELO EMBARGADO.
ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200002
IMPETRANTE(S) : JOSÉ FRANCISCO FERREIRA
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
IMPETRADO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SE
DESPACHO....: ANTE TODAS AS CONSIDERAÇÕES ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS, NEGO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, PELAS
RAZÕES ACIMA EXPOSTAS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200008
IMPETRANTE(S) : ITAINARA NASCIMENTO MENEZES
ADV.: ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL FILHO
IMPETRADO(S) : COLEGIO ELITE
SENTENÇA....: EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR TOMBADO SOB Nº 201111200008, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), INTERPOSTO POR ITAINARA NASCIMENTO MENEZES EM FACE DE
ATO DO DIRETOR DO COLÉGIO ELITE, ALHURES QUALIFICADOS, O QUE FAÇO ABROQUELADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPLICITADAS,
POR RECONHECER A LITISPENDÊNCIA DESTA AÇÃO COM A DE Nº 201011200022, QUE TAMBÉM CORRE NESTE MESMO JUÍZO ESPECIAL.
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MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200054
IMPETRANTE(S) : DAVID GONZAGA
ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO
ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
IMPETRADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE
DESPACHO....: EX POSITIS, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS REQUERIDA POR DAVID GONZAGA, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” (PROCESSO Nº 200811200137)
INTERPOSTO CONTRA ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE – DETRAN/SE – SR. FRANCISCO
DANTAS E DER/SE – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE ACIMA NOMINADA
COMO COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DEVIDAS, PRAZO DE LEI. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 201111200054 1BUENO, CASSIO, SCARPINELLA. MAN DADO DE SEGURANÇA:
COMENTÁRIOS ÀS LEIS N.1533/51,4348/64 E 5.021/66. 5. ED.REV.ATUAL E AMPL. SÃO PAULO: SARAIVA, 2009.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201111200125
REQUERENTE(S) : NELSON RIBEIRO
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MINICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: (...)III-ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO A TUTELA PLEITEADA (PROCESSO Nº 201111200125) PELAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE
EXPENDIDAS. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CERTIFIQUE O
CARTÓRIO SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE O DESPACHO DE CITAÇÃO. APÓS, CITE-SE A SMTT PARA CONTESTAR, QUERENDO,
PRAZO E PENAS DE LEI. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111200134
REQUERENTE(S) : DARIO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ANTONIO DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : SERGIO ROBERTO SOUZA
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS PRUDENTE SILVA
REQUERENTE(S) : RIVALDO FERREIRA BISPO
REQUERENTE(S) : LINCOLN DOS SANTOS DE JESUS
REQUERENTE(S) : ROBSON LIMA SILVA
REQUERENTE(S) : ALDAIR HIGINO DOS SANTOS
ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA
ADV.: ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO SOUSA
REQUERENTE(S) : JOSE VERIONALDO SANTANA
REQUERENTE(S) : MARCIO ANDRE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : GENILSON DIAS DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : OLIMPIO RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: POR TAIS RAZÕES, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, ENTENDO AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR SÉRGIO ROBERTO SOUZA, RIVALDO FERREIRA
BISPO, ANTÔNIO SOUSA, MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS PRUDENTE SILVA, JOSÉ VERIONALDO SANTANA, DARIO DOS SANTOS, ANTÔNIO
DOS SANTOS, GENILSON DIAS DOS SANTOS, ALDAIR HIGINO DOS SANTOS, LINCON DOS SANTOS DE JESUS, OLÍMPIO RODRIGUES DOS SANTOS E
ROBSON LIMA SILVA, NOS AUTOS DA AÇÃO PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, NOS AUTOS
TOMBADOS SOB Nº 201111200134, NA FORMA DAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE DECLINADAS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200152
IMPETRANTE(S) : LABIC LABORATORIO DE INVESTIGACOES CLINCA LTDA
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
IMPETRADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111200152. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE QUE
TRATA O PRESENTE MANDAMUS DATA DO ANO DE 2009, BEM COMO QUE A SUPOSTA OMISSÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUANTO
A EMPRESA IMPETRANTE SE DEU EM 10/05/2010, INTIME-SE O IMPETRANTE PARA DIZER ACERCA DA PERDA DO OBJETO DESTE WRIT.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200218
EXEQUENTE(S) : MARIA DE FRANCA LIMA VASCONCELOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : O ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE DEPÓSITO. ASSINÁLO O PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU,
25/02/2011 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201111200259
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA
ADV.: TICIANA BISPO CRUZ
ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: EX POSITIS, NEGO A MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA REQUERIDA POR MARCOS ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA NOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (PROCESSO N° 201111200259) P ROPOSTA CONTRA O BANCO
DO ESTADO DE SERGIPE S/A – BANESE. DEFIRO, POR OUTRO LADO, O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FEITO PELO REQUERENTE, POR SE
TRATAR DE RELAÇÃO CONSUMERISTA. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 27/53 DOS
PRESENTES AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO
JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201111200303
REQUERENTE(S) : RENATO TELES CRUZ, JOSE DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
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SENTENÇA....: PROCESSOS N°S 201111200303. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO N° 201111200303
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO
PROCESSO N° 201111200304, AGUARDE-SE A ESCRIVANIA C ERTIFICAR ACERCA DO TRÂNSITO EM JUGADO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS. EM CASO
POSITIVO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200304
EXEQUENTE(S) : RENATO TELES CRUZ, JOSE DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
ADV.: LEO PERES KRAFT
EXECUTADO(S) : RENATO TELES CRUZ, JOSE DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: PROCESSOS N°S 201111200303. R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO N° 201111200303
ENCONTRA-SE JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. NO QUE SE REFERE AO
PROCESSO N° 201111200304, AGUARDE-SE A ESCRIVANIA C ERTIFICAR ACERCA DO TRÂNSITO EM JUGADO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS. EM CASO
POSITIVO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
COBRANÇA
PROC.: 201111200428
REQUERENTE(S) : FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...)IIIEX POSITIS,ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO DE
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE E INDENIZATÓRIA DAS VERBAS ATRASADAS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA POR FRANCISCO
CARDOSO DA SILVA EM FACE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE – IPESPREVIDÊNCIA, O QUE FAÇO COM
FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA DECLINADAS. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA. APÓS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO SOBRE O DESPACHO DE CITAÇÃO. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111200452
IMPETRANTE(S) : LOJAS INSINUANTE LTDA
ADV.: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
ADV.: PRISCILA FERREIRA LAGO
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE OS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS, CONCEDO A PARCIALMENTE A LIMINAR - PROCESSO N°
200911200452, A FIM DE ORDENAR AO IMPETRADO QUE, DE IMEDIATO, SE ABSTENHA DE LANÇAR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
IMPETRANTE O ICMS CALCULADO SOBRE O VALOR TOTAL DA DEMANDA, ENGLOBANDO A DEMANDA CONTRATADA, DEVENDO O MESMO SER
CALCULADO APENAS SOBRE O VALOR DA ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O
CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, INCLUSIVE JUNTO À RESPECTIVA CONCESSIONÁRIA, TUDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200460
EXEQUENTE(S) : NORMANDO SANTOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO E
DECISÃO DE FLS.02 E 03, A FIM DE QUE SEJAM ACOSTADOS AO FEITO DE Nº 201111200459. A SEGUIR, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
DIVERSA
PROC.: 201111200607
REQUERENTE(S) : ANADEC ASSOC NAC DE DEFESA DA CIDAD E DO CONSUMIDOR
ADV.: RONNI FRATTI
ADV.: ANA LÚCIA BIANCO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCEDA-SE À RESCISÃO DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUE FORA LANÇADO POR EQUÍVOCO MOVIMENTO DE BAIXA POR
INCORREÇÃO.
DIVERSA
PROC.: 201111200607
REQUERENTE(S) : ANADEC ASSOC NAC DE DEFESA DA CIDAD E DO CONSUMIDOR
ADV.: RONNI FRATTI
ADV.: ANA LÚCIA BIANCO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 2007119000607 R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. PROCEDA-SE À RESCISÃO DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUE FORA
LANÇADO POR EQUÍVOCO MOVIMENTO DE BAIXA POR INCORREÇÃO. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE
JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.296,
UMA VEZ QUE, NA SENTENÇA FOI FIXADO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS TERMINAIS DE ATENDIMENTO, ASSIM INTIME-SE O
REQUERIDO PARA COMPROVAR O REFERIDO CUMPRIMENTO, SEM PREJUÍZO DA MULTA JÁ FIXADA. APÓS, OFICIE-SE AO BANESE PARA PROCEDER A
TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS, DE FLS.298 E 262 PARA A CONTA INDICADA ÀS FLS.293.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111200655
EXEQUENTE(S) : ADRIANA CAVALCANTE
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE DEPÓSITO. ASSINÁLO O PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU,
25/02/2011 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
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EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111200939
EXEQUENTE(S) : RAIMUNDA LIMA DOS SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE DEPÓSITO. PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO TAL
PRAZO, EM NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DO ACIMA DETERMINADO, OFICIE-SE O BANESE, NO SENTIDO DE SEQUESTRAR A IMPORTÂNCIA
EXECUTADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA, DA CONTA DO ESTADO DE SERGIPE E SEJA DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO EM CADERNETA DE
POUPANÇA, VINCULADO AO PRESENTE FEITO, NO POSTO DE SERVIÇO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, AGÊNCIA 034-BANESE. APÓS O DEPÓSITO,
DEVE O BANESE COMPROVAR NOS AUTOS. I-SE. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 201111201025
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
EMBARGADO(S) : CARLOS ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EMBARGADO(S) : GISLANIA LIMA PAES SOUZA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 24/25. PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU,
25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111201101
IMPETRANTE(S) : LUIZ CARLOS SANTOS NASCIMENTO
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...)III-ANTE TODAS AS CONSIDERAÇÕES ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS, NEGO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. DEFIRO
OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS,
PRAZO DE LEI. INTIME-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111201115
AUTOR(ES) : ANTÔNIA SANTOS DA SILVA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: EX POSITIS, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA POR ANTÔNIA SANTOS DA
SILVA, NOS AUTOS DA AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (PROCESSO Nº 201111201115) EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE E
DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO QUE OS REQUERIDOS, DE FORMA SOLIDÁRIA, E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O
FORNEÇAM A DEMANDANTE O MEDICAMENTO ACLASTA - 01 COMPRIMIDO ANUAL, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FLS. 26, E NA FORMA
PLEITEADA NA EXORDIAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO,
PARA CADA UM DOS DEMANDADOS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A
AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO
OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ
DE DIREITO PROCESSO N° 201111201115.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111201122
IMPETRANTE(S) : JOSÉ RICARDO CARDOSO NUNES
ADV.: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
IMPETRADO(S) : PEDRO SEZAR DOS SANTOS
IMPETRADO(S) : MARIA JOSÉ DE JESUS MACEDO
IMPETRADO(S) : GILVAN DE SOUZA
SENTENÇA....: EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR TOMBADO SOB Nº 201111201122, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), INTERPOSTO POR JOSÉ RICARDO CARDOSO NUNES EM FACE DE
ATO DE PEDRO SEZAR DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DE JESUS MACEDO E GILVAN DE SOUZA, ALHURES QUALIFICADOS, O QUE FAÇO ABROQUELADO
NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPLICITADAS, POR RECONHECER A LITISPENDÊNCIA DESTA AÇÃO COM A DE Nº 201111201121, QUE TAMBÉM
CORRE NESTE MESMO JUÍZO ESPECIAL. JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AOS AUTOS DO PROCESSO N° 201111201121, DANDO-SE IMEDIATO
CUMPRIMENTO AO ALI JÁ ORDENADO, QUANTO À REMESSA DOS REFERENCIADOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111201125
REQUERENTE(S) : EDILSON SANTOS OLIVEIRA
ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, POR INEXISTIR NA INICIAL PEDIDO ESPECÍFICO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, BEM COMO DETERMINO A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO
NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111201129
REQUERENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA PELA MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA., CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (PROCESSO Nº 201111201129), PELOS MOTIVOS ACIMA E
ANTERIORMENTE DESCRITOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201111201156
REQUERENTE(S) : NORDESTE LINHAS AEREAS S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
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ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201156. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE
JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CIÊNCIA ÀS PARTES DA BAIXA DO
PRESENTE PROCESSO. INEXISTINDO REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111201158
REQUERENTE(S) : REVENDEDORA DE LUBRIFICANTES SAO JOSE LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201158. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE
JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CIÊNCIA ÀS PARTES DA BAIXA DO
PRESENTE PROCESSO. INEXISTINDO REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. I.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111201187
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
ADV.: LEO PERES KRAFT
REQUERIDO(S) : FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
SENTENÇA....: ... ISTO POSTO, NÃO SENDO HIPÓTESE DE CONEXÃO E, POR ECONOMIA PROCESSUAL, RETORNEM OS AUTOS AO D. JUÍZO DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA OS FINS PERTINENTES. BAIXAS NECESSÁRIAS. INTIMEM-SE...
REVISÃO
PROC.: 201111201189
REQUERENTE(S) : ELIACI ALVES DANTAS
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201189. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE
JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
ADEQUAR A PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AOS TERMOS DO ARTIGO 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111201190
EXEQUENTE(S) : RUBENS THEODORIO SANTOS E OUTROS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201190. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE
JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM
JULGADO, EM CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111201191
IMPETRANTE(S) : FERNANDA FEITOZA BARRETO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLÉGIO ELITE
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201111201191. R. HOJE, DÊ -SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. RATIFICO OS ATOS
PRATICADOS PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DO MESMO MODO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE
JULGADO, PROMOVAM-SE ÀS BAIXAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, CIÊNCIA ÀS PARTES DA BAIXA DO
PRESENTE PROCESSO. INEXISTINDO REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. I.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111201202
AUTOR(ES) : ALYNE FONTES RODRIGUES DE MELO
ADV.: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
RÉU(S) : SERGIPE PREVIDENCIA
DESPACHO....: EX POSITIS, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA DE MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE
DEPENDENTE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA POR ALYNE FONTES RODRIGUES DE MELO EM FACE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE – IPESPREVIDÊNCIA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA DECLINADAS, PARA
ASSEGURAR A AUTORA O DIREITO À PENSÃO POR MORTE ATÉ O JULGAMENTO DA LIDE.
TOTAL DE DESPACHOS : 38
TOTAL DE SENTENÇAS : 28
TOTAL DE PROCESSOS : 66
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 2
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA -> 1
ANA LÚCIA BIANCO -> 2
ANA VIRGINIA RAMOS CONCEICAO -> 2
ANDERSON CLEI SANTOS -> 1
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ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 1
AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -> 1
DENISE TELES PRADO MACHADO -> 2
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 3
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1
ELINE MENDONÇA BARRETO DE FARO BARROS -> 1
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL FILHO -> 1
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 1
FABIO GOMES DE ARAUJO -> 1
FABIO PORTO MENEZES -> 1
FABIO SOBRINHO MELLO -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 11
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 2
GILDA B. M. CAFE -> 2
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 3
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 3
IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 2
JOAO FERREIRA LIMA -> 2
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE DE SOUSA IBIAPINO -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 1
LEO PERES KRAFT -> 3
LISELE SANTOS GARCIA -> 1
LUCAS MENDONCA RIOS -> 2
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCOS MENDONCA PRADO -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO -> 1
PRISCILA FERREIRA LAGO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO -> 1
RAUL PALMA GALRÃO LIMA -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RONNI FRATTI -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 3
SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR -> 1
THAIS MAIA DE BRITTO -> 1
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1
TICIANA BISPO CRUZ -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201111200314
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE.
CITANDA: RUTINEA ALVES, BRASILEIRA, CPF Nº 260.283.285-53 RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
RESUMO DA INICIAL: OS REQUERIDOS UTILIZARAM VALORES DE SUA CONTA-CORRENTE SUPERIORES AOS CONTRATADOS E QUE OS MESMOS
TORNARAM-SE INADIMPLENTES.
FINALIDADE: PROCEDER, NO PRAZO DE 15 DIAS, AO PAGAMENTO DA QUANTIA OU A ENTREGA DA COISA RECLAMADA, ISENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PODENDO AINDA NO MESMO PRAZO EMBARGAR, NOS TERMOS DO ART. 1.102-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ADVERTÊNCIA: NÃO HAVENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA OU A ENTREGA DA COISA RECLAMADA E NEM APRESENTADOS OS EMBARGOS, NO PRAZO
DE 15 DIAS, SERÁ CONVERTIDO O PRESENTE EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE O PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTS. 475-I
E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
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ARACAJU/SE, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE LEILÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200611200529
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
EXECUTADA: COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA
DATA/HORÁRIO DO LEILÃO: 23/03/2011, ÀS 11H45MIN
LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO, CAPUCHO, NESTA CAPITAL.
DESCRIÇÃO DOS BENS: 120 (CENTO E VINTE) CAIXAS DE CANINHAS 21- VALOR DA CAIXA R$ 18,50 (DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CAIXA
COM 6X965ML, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.220,00.
AVALIAÇÃO: R$ 2.220,00 ( DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS ).
FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQUENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM AO
LEILÃO DESIGNADO PARA ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.
EU, ROSELY DORTAS DE LIMA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
JUIZ DE DIREITO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200211300271
EXEQÜENTE(S) : CONSTRUTERRA-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVICOS AGORPECUARIOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: PROCESSO 200211300271 - K INICIALMENTE, ROGO MINHAS DESCULPAS AO ADVOGADO DO CREDOR QUANTO A INTIMAÇÃO DE FLS.287,
DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2011, HAJA VISTA QUE DESDE 12 DE JANEIRO DE 2011 JÁ HAVIA PROTOCOLO DE PEÇA DO CREDOR A QUAL NÃO FORA
ACOSTADA AOS AUTOS. DIANTE DAS INFORMAÇÕES DO BACEN E DO INFOJUD, AS QUAIS NÃO LOGRARAM ÊXITO NA INTIMAÇÃO PESSOAL, DEFIRO A
INTIMAÇÃO DOS SÓCIOS E PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS PENHORADOS ÀS FLS. 254 A 256 , VIA EDITAL, COM FINS DE PRESERVAR A EFETIVA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PARA EVITAR QUALQUER ALEGAÇÃO DE NULIDADE FUTURA, CONSIDERANDO-SE QUE A EMPRESA DEVEDORA TAMBÉM
NÃO FOI LOCALIZADA NOS AUTOS SOBRE A CONSTRIÇÃO, EM QUE PESE A APLICAÇÃO DO ART. 238, PARÁGRAFO ÚNICO PARA HIPÓTESE E INTIMAÇÃO
DO SEU PATRONO DR. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - VIA DJ/SE (FLS.259), MAS HAVENDO EDITAL A SER PUBLICADO QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS
DOS IMÓVEIS PENHORADOS, DETERMINO QUE NA INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DOS SÓCIOS E PROPREITÁRIOS DOS IMÓVEIS PENHORADOS - SENHOR JOSE
EDINIRSON DA FONSECA E SUA ESPOSAAMARILIS RINA LENZI FONSECA, CONSTE AINDA O NOME DA DEVEDORA PRINCIPAL A EMPRESA TRANSAL TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS PARA DEFESAS CABÍVEIS EM 15 DIAS (DECLINAR OS 03 BENS PENHORADOS NO EDITAL) EXPEÇA-SE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS. FEITO, INTIME-SE A PARTE
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911300830
REQUERENTE(S) : ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERENTE(S) : MARIA AURELIA DA FONSECA PORTO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERENTE(S) : PATRICIA MARIA DA FONSECA PORTO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERENTE(S) : LAURA CRISTINA DA FONSECA PORTO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : JADICELENE SANTOS SILVA
REQUERIDO(S) : ANTONIO DE TAL
DESPACHO....: DIANTE DE TODO TEOR, RATIFICO A LIMINAR DE FLS. 25/26, EM FAVOR DOS AUTORES/SUCESSORES ROBERTO EUGÊNIO DAFONSECA
PORTO, MARIA AURELIA DA FONSECA PORTO, PATRÍCIA MARIA DA FONSECA PORTO E LAURA CRISTINA DA FONSECA PORTO EM FACE DOS RÉUS
JADICELENE SANTOS SILVA E ANTONIO DE TAL NO TOCANTE AO IMÓVEL SITUADO A AVENIDA SENADOR JÚLIO LEITE, PROXIMIDADES O AEROPORTO
SANTA MARIA, NESTA CAPITAL, PERFAZENDO ÁREA DE 5.344,02E METROS QUADRADOS, COM AS LIMITAÇÕES DESCRITAS NOS AUTOS, IDENTIFICADO
NAS FOTOS DE FLS. 14 E 69/79, TUDO COM BASE NO ART. 927 E SEGUINTES DO CPC. CITEM-SE E INTIME-SE RÉUS JADICELENE SANTOS SILVA E
ANTONIO DE TAL PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRAZO NO QUAL DEVERÃO
APRESENTAR SUAS RESPOSTAS AO PLEITO INAUGURAL, TUDO SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER E EFETIVAÇÃO DO MANDADO
REINTEGRATÓRIO, A SER CUMPRIDO PELO SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA, COM USO DE FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO FOR, SEMPRE OBSERVADOS
OS LIMITES DE LEI. O PRAZO DE DESOCUPAÇÃO CONTAR-SE-Á DA ASSINATURA DO MANDADO, ENQUANTO O PRAZO DE RESPOSTA CONTAR-SE-Á NA
JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS. O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ PERMANECER COM O MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NO PRAZO CONCEDIDO
PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. PASSADO DITO PRAZO, CASO VERIFIQUE QUE A ORDEM LIMINAR NÃO FOI CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE, DE
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300715
EXEQÜENTE(S) : JOSE ANILSON SANTOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: RENATO MOREIRA KALIL
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
DESPACHO....: DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE DEMANDADA, PROCEDI BLOQUEIO JUNTO AO BANCEN. AGUARDE-SE ENVIO DE RESPOSTA NO PRAZO
DE 05 DIAS. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
COBRANÇA
PROC.: 201011300808
REQUERENTE(S) : SUCESSO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
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ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
REQUERIDO(S) : LUCAS MATIAS SILVA DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : L&C COMERCIO DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 76, PONDO FIM AO FEITO, INDEPENDENTE DA ANUÊNCIA DA PARTE
DEVEDORA, PORQUE NÃO CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 267, PARÁGRAFO 4º DO CPC, TUDO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR EM RAZÃO DA CAUSALIDADE, SE HOUVER. DESENTRANHE-SE DOCUMENTO COM PRÉVIA JUNTADA
DE CÓPIAS RESPECTIVAS A CARGO DO AUTOR. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300964
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : ANNA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À
FLS. 15-VERSO.
COBRANÇA
PROC.: 201011301144
REQUERENTE(S) : CLAYTON MOURA PINTO SILVA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
REQUERIDO(S) : MBM PREVIDENCIA PRIVADA-ENTIDADE BERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DESPACHO....: NÃO VISLUMBRO O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA INVALIDEZ PERMANENTE EM GRAU MÁXIMO DO AUTOR POR MEIO DO
PAGAMENTO DE FL. 12. O DOCUMENTO DE FLS. 16 E DEMAIS RELATÓRIOS NÃO ESCLARECEM A EXTENSÃO DO COMPROMETIMENTO DA FUNÇÃO
MOTORA E SENSITIVA DO AUTOR. DITO ISSO, DEFIRO PROVAS REQUERIDAS OPORTUNAMENTE, EM ESPECIAL A PROVA PERICIAL. PONTOS DE PROVA:
GRAU E EXTENSÃO DA INVALIDEZ/INCAPACIDADE DO AUTOR, SEQUELAS PERMANENTES E IRREVERSÍVEIS DO AUTOR EM RAZÃO DO SINISTRO,
PONTUAR EM PERCENTUAL A PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA E DE ATIVIDADES DIÁRIAS DA VÍTIMA, SEM PREJUÍZOS DE OUTROS. QUESITAÇÃO
DO JUÍZO: 1- DECLINAR QUAIS AS SEQUELAS DO AUTOR DECORRENTES DO SINISTRO; 2- IDENTIFICADAS AS SEQUELAS, DECLINAR QUAIS AS
LIMITAÇÕES ORIUNDAS, ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL DO AUTOR E ROTINAS DA VIA DOMÉSTICA; 3- DITAS
SEQUELAS SÃO PERMANENTES E IRREVERSÍVEIS 4- É POSSÍVEL FIXAR PERCENTUAL DO GRAU DE INCAPACIDADE LABORAL E PARA ATIVIDADES
DOMÉSTICAS DO AUTOR (DE DE 0 A 100); 5- CONCLUSÕES. SENDO A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUIDADE, DETERMINO A
REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PELO SETOR COMPETENTE DO TJ/SE ATRAVÉS DE UM DOS SEUS PROFISSIONAIS HABILITADOS EXTERNOS OU INTERNOS,
SEMPRE OBSERVADA A PROXIMIDADE DO AGENDAMENTO. EM SENDO PERITO EXTERNO DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 350,00 A S
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301185
EXEQÜENTE(S) : ANDREA LEITE DE SOUZA
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
EXECUTADO(S) : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: PROCESSO 201011301185 CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL
DE VALORES, CUJO BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BANCO AHSB BRASIL, ALCANÇANDO A SOMA DE R$ 706,90 (SETECENTOS SEIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) ESTA JULGADORA DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 3611 ARACAJU/SE, NESTA DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE DA
LAVRATURA DE TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA NO VALOR DE R$
706,90 (SETECENTOS SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO SUPRA DECLINADO, PARA FINS DE
IMPUGNAÇÃO OU EMBARGOS DO DEVEDOR, OBSERVADA A HIPÓTESE, TUDO NO PRAZO DE 15 DIAS. REGISTRO QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM
MONTANTE SUPERIOR AO DÉBITO JÁ FORAM DESBLOQUEADOS POR ESTE JUÍZO, CONFORME RESENHA ANEXA. TRANSCORRIDO O PRAZO DE
IMPUGNAÇÃO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, INTIME – SE ADVOGADA CREDORA, VIA DJ/SE, DE TODO TEOR, ESPECIALMENTE PARA
DIZER SOBRE SATISFAÇÃO OU OUTRAS MEDIDAS DE DIREITO. PRAZO 05 DIAS, SOB PENA DO ART. 794, I DO CPC. ARACAJU, 01/03/2011.
USUCAPIÃO
PROC.: 201011301382
REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS FELIX SANTOS
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: DIEGO DANTAS SANTOS
REQUERENTE(S) : EDINILDA DA COSTA PAULINO FELIX
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: DIEGO DANTAS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO
EXARADA PELO SR(A). OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301478
EXEQÜENTE(S) : JOSINEIDE SERAFIM DOS SANTOS
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : LIBERTY SEGUROS S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
SENTENÇA....: O DEVEDOR EFETUOU DEPÓSITO COM INTENÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME FLS. 124 A 128. O CREDOR INTIMADO PARA DIZER SOBRE
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO, SEM QUALQUER RESSALVA DE SALDO REMANESCENTE. ASSIM, EM RAZÃO DO
PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA, SEGUIDO DO SILÊNCIO DO CREDOR, DECLARO EXTINTO O PRESENTE MÓDULO DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO(S) CREDOR(ES) VIDE FLS.127, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS. O ADVOGADO DEVERÁ OBSERVAR QUE O CARTÓRIO TEM O PRAZO DE 48 HS, APÓS A PUBLICAÇÃO NO DJ/SE
DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA FINS DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 198, CAPUT ,SEGUNDA PARTE DO CPC,
RESSALVADA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE ADVOGADOS ARACAJU, 28/02/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301489
EXEQÜENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBÃO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EXECUTADO(S) : BANCO BGN S A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO 201011301489 CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL
DE VALORES, CUJO BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BGN ALCANÇANDO A SOMA DE R$1.070,66 (UM MIL SETENTA REAIS E SESSENTA SEIS CENTAVOS)
ESTA JULGADORA DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 3611 - ARACAJU/SE,
NESTA DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE
TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA NO VALOR DE R$1.070,66 (UM MIL
SETENTA REAIS E SESSENTA SEIS CENTAVOS) MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO SUPRA DECLINADO, PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO OU
EMBARGOS DO DEVEDOR, OBSERVADA A HIPÓTESE, TUDO NO PRAZO DE 15 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E NÃO HAVENDO
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MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, INTIME – SE ADVOGADA CREDORA, VIA DJ/SE, DE TODO TEOR, ESPECIALMENTE PARA DIZER SOBRE SATISFAÇÃO OU
OUTRAS MEDIDAS DE DIREITO. PRAZO 05 DIAS, SOB PENA DO ART. 794, I DO CPC. ARACAJU, 01/03/2011.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201011301579
REQUERENTE(S) : FERNANDO HENRIQUE LIMA BOBLITZ
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
REQUERIDO(S) : CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERIDO(S) : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV.: FABIO DE ARAÚJO PASSOS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES DE FLS. 89/142 E 146/180 E CIÊNCIA DO
INDEFERIMENTO DE FLS. 69. PRAZO 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301601
EXEQÜENTE(S) : VALMIR MACEDO DE ARAUJO
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : SHOPPING ARACAJU S/A
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR O CREDOR PARA ACOSTAR A ATUALIZAÇÃO DO SEU CRÉDITO (DÍVIDA PRINCIPAL ATUALIZADA + MULTA PROCESSUAL +
HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO), COM TODOS OS ACRÉSCIMOS LEGAIS E OBSERVAÇÕES ACIMA. PRAZO 05
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301602
EXEQÜENTE(S) : VALMIR MACEDO DE ARAUJO
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : SHOPPING ARACAJU S/A
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR O CREDOR PARA ACOSTAR A ATUALIZAÇÃO DO SEU CRÉDITO (DÍVIDA PRINCIPAL ATUALIZADA + MULTA PROCESSUAL +
HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO), COM TODOS OS ACRÉSCIMOS LEGAIS E OBSERVAÇÕES ACIMA. PRAZO 05
DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111300096
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : THIAGO VIEIRA CRUZ
ADV.: GLIVALDO JOSE SOUSA NUNES
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, I, IV C/C ARTIGO 13, I , AMBOS DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS A CARGO DA AUTORA. DEIXO DE ME MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 33/37, FACE A
EXTINÇÃO DO FEITO. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111300260
EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
DESPACHO....: INTIMAR O BANCO EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR REPRESENTANTE COM
PODERES ESPECÍFICOS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES, ACOSTANDO INSTRUMENTO DE MANDATO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201111300269
REQUERENTE(S) : THIAGO LUIS DE CARVALHO SANTOS
ADV.: THIAGO LUIS DE CARVALHO SANTOS
REQUERIDO(S) : PLENITUDE MOVEIS
DESPACHO....: DESTA FORMA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ART. 273 DO CPC. CITE-SE O RÉU, A FIM DE
QUE CONTESTE A PRESENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGUARDE-SE PRAZO DE
RESPOSTA DO REQUERIDO. COM A RESPOSTA, INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. AJU, 01/03/2011
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111300289
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : MARGARIDA BEZERRA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA INFORMAR O NOME, CPF E ENDEREÇO DO DEPOSITÁRIO
RESIDENTE NESTA CAPITAL PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 201111300301
IMPUGNANTE(S) : CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
IMPUGNADO(S) : FERNANDO HENRIQUE LIMA BOBLITZ
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR/IMPUGNADO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME ARTIGO 261 CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 15
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 18
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 2
DIEGO DANTAS SANTOS -> 2
EDUARDO DE FARIA LOYO -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
FABIO DE ARAÚJO PASSOS -> 1
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 2
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GLIVALDO JOSE SOUSA NUNES -> 1
HORINO JOAQUIM DO CARMO -> 1
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 2
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 2
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 4
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATO MOREIRA KALIL -> 1
ROBERTA AMARAL TORRES -> 2
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
THIAGO LUIS DE CARVALHO SANTOS -> 1
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 2
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
FALÊNCIA
PROC.: 199311402925
AUTOR(ES) : UNIROC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: GILSON VIEIRA DOS SANTOS
RÉU(S) : PEDREIRA SAO JOAO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR O PATRIMÔNIO DA MASSA FALIDA E O DIREITO DOS CREDORES, DETERMINO A SUSPENSÃO
DE QUAISQUER ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO PEDREIRA SÃO JOÃO.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PROC.: 199611403340
AUTOR(ES) : HOTEL PARQUE DOS COQUIEROS S/A
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: R. HOJE, AO MP.
FALÊNCIA
PROC.: 199911408065
AUTOR(ES) : GERDAU S/A
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
RÉU(S) : A FRAZAO IND E COM PREST DE SERV LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: R.HOJE. AO MP.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 199911408108
REQUERENTE(S) : WELLINGTON SANTOS
ADV.: ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : REPIL COMERCIAL IRIS LTAD
DESPACHO....: R.HOJE. OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SALDO ATUAL DO DEPÓSITO INFORMADO
ÀS FLS. 56 (ENVIAR CÓPIA) QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. .
FALÊNCIA
PROC.: 199911418231
AUTOR(ES) : VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
RÉU(S) : W & B REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
ADV.: ANDRE ANDRADE VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. I - AO MP. II - APÓS, CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS DE FLS. 589/590 E 620/621.
FALÊNCIA
PROC.: 200011400721
AUTOR(ES) : ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL SA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
RÉU(S) : COLVERY ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
DESPACHO....: R. HOJE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
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HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200011401299
REQUERENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
REQUERIDO(S) : W & B REPRESENTCAO E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO. EM SENDO POSITIVO, ARQUIVE-SE.
FALÊNCIA
PROC.: 200111400285
AUTOR(ES) : PRODUTOS ALIMENTICIOS PILAR LTDA
ADV.: RUY RIBEIRO
RÉU(S) : PRUDENTE FILHO & CIA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200411402547
REQUERENTE(S) : MARIA DA PAIXÃO DOS SANTOS
ADV.: ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : PRUDENTE FILHO E CIA LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R.HOJE, INDEFIRO O PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTES AUTOS, HAJA VISTA QUE O CRÉDITO
HABILITADO, DEVERÁ, NESTA CONDIÇÃO, FIGURAR NO QUADRO GERAL DE CREDORES PARA PAGAMENTO APÓS A REALIZAÇÃO DO ATIVO E DO
PASSIVO, NA ORDEM DITADA PELA LEGISLAÇÃO QUE REGE À ESPÉCIE.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200511401306
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO DE SANTANA GAMA E OUTROS
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
REQUERIDO(S) : VAL SERVICE - COM TRANSP E PREST DE SERV LTDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ A FIM DE LIBERAR O CRÉDITO DO REQUERENTE ORLANDO DOS SANTOS IDENTIFICADOS
ÀS FLS. 103/109.
DIVERSA
PROC.: 200711400116
REQUERENTE(S) : TRIANGULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 15593049/0001-72
ADV.: EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA
REQUERIDO(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : VIVALDA TAVARES DA CUNHA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
DESPACHO....: R. HOJE. I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. II - REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
NOSSAS HOMENAGENS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403024
REQUERENTE(S) : FERNANDO SANTOS DE SANTANA
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA RPV.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403055
REQUERENTE(S) : JOAO PEDRO DOS SANTOS
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
ADV.: PHILIPE BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ {VIA MOV.
EM LOTE NRO 431/2011}
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403137
REQUERENTE(S) : LAZARO SILVA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, AVISTÁVEL À FL. 292, BEM COMO A CERTIDÃO DE FLS. 279 E 281,
EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, DIRETAMENTE À ENTIDADE DEVEDORA, NOS TERMOS DO ART. 386, § 2º, DO
REGIMENTO INTERNO DO TJSE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403181
REQUERENTE(S) : LUZIENE DE JESUS
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: R. HOJE. À PERITA, PARA RESPONDER OS QUESITOS SUPLEMENTARES.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403241
REQUERENTE(S) : IRAILDES SANTOS
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV.: MAIANA ALVES PESSOA
DESPACHO....: R.HOJE. I – NO INTUITO DE INSTRUIR O PRESENTE FEITO COM TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA EXPERT, ÀS FLS. 113 DOS
AUTOS: I.1) OFICIE-SE A BSB GRUPO DE SERVIÇOS LTDA. PARA ENCAMINHAR O PRONTUÁRIO MÉDICO DA REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403256
REQUERENTE(S) : LICIA MARIA SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: R. HOJE. REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403265
REQUERENTE(S) : AGNALDO MARTINS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV.: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ {VIA MOV.
EM LOTE NRO 431/2011}
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403341
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. AO REQUERENTE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403371
REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO GAMA DOS SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: R. HOJE. I - JUNTADOS OS EXAMES SOLICITADOS, RETORNEM OS AUTOS À GERÊNCIA DE PERÍCIAS PARA A CONCLUSÃO DO LAUDO
PERICIAL; III – APÓS A JUNTADA DO RESPECTIVO LAUDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403590
REQUERENTE(S) : EDVALDO SANTOS FERREIRA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSS INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE I – RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS; II – REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
NOSSAS HOMENAGENS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403652
REQUERENTE(S) : DINALVA BITTENCOURT SANTOS
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403831
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE I – INTIME-SE O INSS ACERCA DA SENTENÇA. II – APÓS, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. III - OUTROSSIM, TENDO EM
VISTA A DEMORA IRRAZOÁVEL PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS POR PARTE DO PATRONO AUTORAL, POSTO QUE DEVOLVIDOS APÓS MAIS DE UM
ANO, APLICO O MANDAMENTO DO ARTIGO 196 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, PELO QUE DETERMINO A PERDA DO SEU DIREITO À VISTA DESTES
AUTOS FORA DA SECRETARIA DESTA 14ª VARA CÍVEL.;
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403889
REQUERENTE(S) : GIVALDA ARAUJO PEREIRA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: R.. HOJE. I - INTIMEM-SE A ENTIDADE AUTÁRQUICA, POR VISTA DOS AUTOS, E A PARTE AUTORA, PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE AS RESPOSTAS AOS QUESITOS SUPLEMENTARES DE FLS. 258/259, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; II – APÓS, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO; III – A SEGUIR, VOLVAM CONCLUSOS PARA SER APRECIADO O PEDIDO VISTO ÀS FLS. 261-V.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403911
REQUERENTE(S) : GILDO MARQUES SOUZA
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. AO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO RETRO.
REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403962
REQUERENTE(S) : NELIA MARIA DA SILVA
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHAM-SE APENSADOS.
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ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404085
REQUERENTE(S) : BELANIZA MACHADO DE OLIVEIRA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVEM-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404103
REQUERENTE(S) : JOSE GERALDO VILELA DOS SANTOS
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS; II – OUTROSSIM, OBSERVE-SE QUE O EFEITO SUSPENSIVO PROVENIENTE DA DECISÃO
DE RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NÃO ALCANÇA A DECISÃO REVOGATÓRIA DA TUTELA ANTECIPADA CONTIDA NO MANDAMENTO DA
DECISÃO DE MÉRITO PELA IMPROCEDÊNCIA. ISTO PORQUE A DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TEM EFICÁCIA IMEDIATA E “EX
TUNC”, NÃO PODENDO SUBSISTIR DIANTE DE UMA DECISÃO DEFINITIVA, INCLUSIVE, COM FULCRO EM INTERPRETAÇÃO CORRETA DO INCISO VII, DO
ARTIGO 520, CPC, NÃO SÓ A DECISÃO QUE CONFIRMA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, MAS TAMBÉM A DECISÃO REVOGATÓRIA NÃO DEVE
SOFRER O EFEITO SUSPENSIVO DO RECEBIMENTO DE EVENTUAL RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO DA ISONOMIA
ENTRE AS PARTES. NESSE SENTIDO VEJAMOS O ENTENDIMENTO DA CORTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA QUE REVOGA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. EFEITOS DA APELAÇÃO. MERAMENTE DEVOLUTIVO NO QUE TOCA À ANTECIPAÇÃO. 1. A
INTERPRETAÇÃO MERAMENTE GRAMATICAL DO ART. 520, VII, DO CPC QUEBRA IGUALDADE ENTRE PARTES. 2. EVENTUAL EFEITO SUSPENSIVO DA
APELAÇÃO NÃO ATINGE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUE TRATOU DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA.(RESP 768363,
TERCEIRA TURMA, STJ, RELATOR:MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS, JULGADO EM 14.02.2008) III - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404368
REQUERENTE(S) : CARLOS HENRIQUE CRUZ
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE I – RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS; II – REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
NOSSAS HOMENAGENS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404675
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA SANTANA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DESPACHO....: R. HOJE. I – JUNTADOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, RETORNEM OS AUTOS À GERÊNCIA DE PERÍCIAS PARA A CONCLUSÃO DO
LAUDO PERICIAL, CONSOANTE SOLICITADO PELA EXPERT JUDICIAL (FLS. 54); II – APÓS A JUNTADA DO RESPECTIVO LAUDO, VOLVAM CONCLUSOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404908
REQUERENTE(S) : EDILSON ANDRADE SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE I – INTIME-SE O INSS A FIM DE, QUERENDO, APRESENTE CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. II - OUTROSSIM, TENDO
EM VISTA A DEMORA IRRAZOÁVEL PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS POR PARTE DO PATRONO AUTORAL, POSTO QUE DEVOLVIDOS APÓS MAIS DE
TRÊS MESES, APLICO O MANDAMENTO DO ARTIGO 196 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, PELO QUE DETERMINO A PERDA DO SEU DIREITO À VISTA
DESTES AUTOS FORA DA SECRETARIA DESTA 14ª VARA CÍVEL.;
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404942
REQUERENTE(S) : LIDIA DE MELO SANTOS
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
ADV.: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE I – RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS; II – REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811405041
REQUERENTE(S) : HUMBERTO MESSIAS
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVEM-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811405062
REQUERENTE(S) : ARLINDA SOUZA
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. I – INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 94, POSTO QUE DEVIDAMENTE DEVOLVIDOS OS AUTOS; II – OUTROSSIM, INTIMEM-SE A PARTE
AUTORA, PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E O INSS, POR MANDADO, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS ÀS FLS.
89/93, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, PRIMEIRO O AUTOR.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911400583
REQUERENTE(S) : MIRIAM SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. I - JUNTADOS OS EXAMES SOLICITADOS, RETORNEM OS AUTOS À GERÊNCIA DE PERÍCIAS PARA A CONCLUSÃO DO LAUDO
PERICIAL; III – APÓS A JUNTADA DO RESPECTIVO LAUDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
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ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911400631
REQUERENTE(S) : EDNALDO SOUSA NASCIMENTO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R.HOJE. I – JUNTADOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS (FLS. 66/122), RETORNEM OS AUTOS À GERÊNCIA DE PERÍCIAS PARA A
CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL, CONSOANTE SOLICITADO PELA EXPERT JUDICIAL (FLS. 63 E 65); II – APÓS A JUNTADA DO RESPECTIVO LAUDO,
VOLVAM CONCLUSOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401539
REQUERENTE(S) : JOSE TEIXEIRA
ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE I – RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS; II – REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
NOSSAS HOMENAGENS.
REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401657
REQUERENTE(S) : TANY SOUZA SILVA
ADV.: LISELE SANTOS GARCIA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. I – DEFIRO O PLEITO RETRO. II – MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401945
REQUERENTE(S) : MARIA EDITE SANTOS REIS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE A DECISÃO EXARADA PELA EGRÉGIA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA, REMETENDO-SE OS AUTOS PARA A JUSTIÇA
FEDERAL DESTA SECÇÃO JUDICIÁRIA
EMBARGOS
PROC.: 200911403315
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO(S) : NELIA MARIA DA SILVA
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011400197
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS SILVA LIMA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011400306
REQUERENTE(S) : CREUZA SANTOS COUTO
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. AO AUTOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO RETRO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011403706
EXEQUENTE(S) : NILTON RAMOS INHAQUITE
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 201011404054
REQUERENTE(S) : JORGE QUEIROZ MOLINA
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERIDO(S) : VAL SERVICE COMERCIO, TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE JUNTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ÀS FLS. 25.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011404140
REQUERENTE(S) : JOSE ADMILSON MACEDO DA SILVA
ADV.: MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. AO INSS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO RETRO.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 201011404249
REQUERENTE(S) : MARIA SELMA DE ALMEIDA VIEIRA MENEZES
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA DE OLIVEIRA
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : VANIA MARIA SILVA SANTOS
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ MOURA BARBOSA
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : JOSÉ ALBERTO DE MENEZES
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
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REQUERIDO(S) : VAL SERVICE - COM TRANSP E PREST DE SERV LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. AO REQUERENTE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011404252
REQUERENTE(S) : CRISTOVÃO DA SILVA SIQUEIRA
ADV.: JOSE CARMO DOS REIS
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA A SECRETARIA AO CUMPRIMENTO DOS ITENS I E II DO DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011404281
REQUERENTE(S) : MERCIA SANTANA GUERRA
ADV.: FERNANDA SOUSA VIEIRA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. I - PROCEDA A SECRETARIA AO AGENDAMENTO DE PERÍCIA JUDICIAL, NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, NA FORMA
DO ART.6° DA RESOLUÇÃO N° 35/2006, DO TJ/SE, NOMEAN DO-SE EXPERT ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA A ELABORAÇÃO DO LAUDO
PERICIAL, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO, ALÉM DA DATA DA PERÍCIA, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAREM QUESITOS, ALÉM DAQUELES JÁ CONSTANTES NOS AUTOS, FICANDO DESDE JÁ CONSTANDO AS
SEGUINTES PERGUNTAS DO JUÍZO: SR.PERITO ESCLAREÇA SE A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL DO AUTOR ESTÁ ENQUADRADA EM ALGUMA
DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO DECRETO 3048/99 QUE SE RELACIONA ÀS S
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 201111400214
REQUERENTE(S) : JACY EDNA BATISTA SANTOS
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : MARIA CIRLEIDE DOS SANTOS SILVA
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : MARIA IONETE ANDRADE DA MOTA
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : CREMILDES MARIA DOS SANTOS
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : SILENE SIQUEIRA DA SILVA
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERENTE(S) : IVAN MAURICIO DOS SANTOS
ADV.: WANICELIA GONÇALVES GOMES
REQUERIDO(S) : VAL SERVICE COMERCIO TRANSP E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. AO REQUERENTE.
EMBARGOS
PROC.: 201111400249
EMBARGANTE(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
EMBARGADO(S) : JOAO ANDRADE SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC.: 201111400382
REQUERENTE(S) : WASHINGTON LUIS SANTOS SOUSA
ADV.: ANGÉLICA BASTOS DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MASSA FALIDA DE ATENCO
DESPACHO....: R.HOJE, NOS TERMOS DO ART. 275, §4º, DO CPC, SUBMETO O PRESENTE FEITO AO RITO ORDINÁRIO. NESSE SENTIDO: “NÃO HÁ
NULIDADE NA ADOÇÃO DO RITO ORDINÁRIO AO INVÉS DO SUMÁRIO, SALVO SE DEMONSTRADO PREJUÍZO, NOTADAMENTE PORQUE O ORDINÁRIO É
MAIS AMPLO DO QUE O SUMÁRIO E PROPICIA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA.” (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 918888/SP
(2007/0013955-3), 3ª TURMA DO STJ, REL. NANCY ANDRIGHI. J. 28.06.2007, UNÂNIME, DJ 01.08.2007) E “A CONVERSÃO DO RITO SUMÁRIO PARA O
ORDINÁRIO É FACULDADE DO MAGISTRADO, NÃO TRAZENDO NENHUM PREJUÍZO À PARTE.” (AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO Nº 2007.036338-1/000100, 3ª TURMA CÍVEL DO TJMS, REL. RUBENS BERGONZI BOSSAY. J. 28.01.2008, UNÂNIME). CONSIDERANDO QUE A EMPRESA REQUERIDA TEVE SUA
QUEBRA DECRETADA ANTES DO INGRESSO DA PRESENTE DEMANDA, PASSANDO A CONSTITUIR MASSA FALIDA, CUJA ADMINISTRAÇÃO PERTENCE AO
SÍNDICO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, NOS TERMO DO ART. 59 E 63 INCISO XVI DO DECRETO LEI 7661/45, DETERMINO A CITAÇÃO DO FALIDO, NA
PESSOA DO SÍNDICO, A FIM DE QUERENDO APRESENTE DEFESA NO PRAZO LEGAL; INTIME-SE O FALIDO, ATRAVÉS DO SEU PATRONO.
TOTAL DE DESPACHOS : 51
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 51
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA -> 2
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 3
ANDRE ANDRADE VIEIRA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANGÉLICA BASTOS DO NASCIMENTO -> 1
ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
ANTONIO MORTARI -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CLARISSA FEITOSA SANTANA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA -> 1
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FERNANDA SOUSA VIEIRA -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON VIEIRA DOS SANTOS -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 2
JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
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JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1
JOSE CARMO DOS REIS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA -> 1
LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LISELE SANTOS GARCIA -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
MAIANA ALVES PESSOA -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 5
MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS -> 1
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 2
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 2
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 3
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PHILIPE BRITTO REZENDE -> 1
RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1
RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
ROBERTA GOIS DE ANDRADE -> 1
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1
RUY RIBEIRO -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 2
WANICELIA GONÇALVES GOMES -> 12
ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
DECLARATÓRIA
PROC.: 200111500005
REQUERENTE(S) : ENGINEERING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADV.: EDUARDO REZENDE DE ALMEIDA GOMES
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
ADV.: MANUEL SOARES CALDAS FILHO
ADV.: RODRIGO DE ASSIS
REQUERIDO(S) : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
ADV.: JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR
DESPACHO....: 200111500005 RH APÓS A REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO E LIBERAÇÃO DOS VALORES VIA ALVARÁ AO EXEQUENTE E DEDUZIDAS
PENHORAS TRABALHISTAS, PROMOVA-SE O DESAPENSAMENTO DESTE DOS DEMAIS VOLUMES, POSTO QUE PRETENDE O AUTOR PROMOVER A FASE
DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111500385
EXEQUENTE(S) : GERALDO SOARES DIAS
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : EURICO BUENO
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : FLORDENICE XAVIES DOS PASSOS
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DO DETRAN/SE ARACAJU, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500304
REQUERENTE(S) : EDINALDO FERREIRA DA SILVA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR
ADV.: RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER A PARTE INTERESSADA SOBRE O
QUE ENTENDER DE DEVIDO ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO {VIA MOV. EM LOTE NRO 492/2011}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500389
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
REQUERIDO(S) : JOSE LUIZ DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO(A) PARA,EM CINCO (5) DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: CERTIDÃO
FL.76(INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501366
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO VIEIRA
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
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EXECUTADO(S) : G DIESEL LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711501366 R. HOJE. I. INDEFIRO O PLEITO RETRO, FLS. 178/180, DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FOLHA 174,
TENDO EM VISTA QUE O BEM OFERTADO EM PENHORA NÃO FOI ACEITO PELO EXEQUENTE, CONFORME MANIFESTAÇÃO NA FOLHA 116; II. INDEFIRO,
POR HORA, OS PLEITOS DO EXEQUENTE DE NOVA PENHORA VIA SISTEMA BACENJUD E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL; III. LIBERE-SE
ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE DO VALOR INCONTROVERSO NO MONTANTE DE R$ 5.423,49(CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE REFERIDO MONTANTE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ENTRAR EM
CONTATO COM O CARTÓRIO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DA ENTREGA DO ALVARÁ, QUE DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PELA ESCRIVANIA NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS A CONTAR DA SOLICITAÇÃO; IV. DETERMINO À ESCRIVANIA QUE OFICIE AO DETRAN/SE PARA QUE INFORME A OCORRÊNCIA
DE VEÍCULOS LIVRES DE RESTRIÇÕES/BLOQUEIOS JUDICIAIS, EM NOME DO EXECUTADO, CONFORME SOLICITADO NO PLEITO DE FLS. 175/176; V. COM
A RESPOSTA DO DETRAN/SE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 01 DE
MARÇO DE 2011
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500375
AUTOR(ES) : HJ SANTOS E FILHOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
RÉU(S) : BANCO DIBENS S/A
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
DESPACHO....: RH PROCEDAM-SE AS ALTERAÇÕES JUNTO AO SCP A ENVOLVER A REPRESENTAÇÃO DO REQUERIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500476
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ANA PAULA ARAUJO MELO
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
DESPACHO....: ...A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, QUE NÃO FOI INTIMADA,
CONFORME CERTIDÃO DE FL.132.DIANTE DO CONTIDO EM CERTIDÃO RETRO E, NA FORMA DO ART. 162, §4º, DO CPC, APRESENTE A PARTE
EXEQUENTE MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PERMANECENDO OS AUTOS NA SECRETARIA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO,
AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA NECESSÁRIA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.AGUARDE-SE...
REVISÃO
PROC.: 200811500774
REQUERENTE(S) : JOSE WILKER DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER A PARTE INTERESSADA SOBRE O
QUE ENTENDER DE DEVIDO ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO {VIA MOV. EM LOTE NRO 492/2011}
DIVERSA
PROC.: 200811500848
REQUERENTE(S) : ENGINEERING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
ADV.: RODRIGO DE ASSIS
REQUERIDO(S) : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
ADV.: JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR
DESPACHO....: 2008848 DECISÃO A GARANTIA DO JUÍZO FOI REALIZADA ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA (FLS. 428) DATADA DE 30/09/10 NO
VALOR DE R$ 2.125.760,34. OPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA EXEQUENTE, MERECEU A DECISÃO ACOLHEDORA DE SEGURANÇA DO JUÍZO VIA
SEGURO GARANTIA, PARA FINS DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE PENHORA DE DINHEIRO. DIANTE DESTE QUADRO E CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA
DE VALOR INCONTROVERSO JÁ APTO A LIBERAÇÃO EM FAVOR DO EXEQUENTE NESTE MOMENTO PROCESSUAL, POSTO QUE NÃO SUSPENSO O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RELAÇÃO AO VALOR INCONTROVERSO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, HÁ QUE SER ACOLHIDO O PEDIDO DE
PENHORA VIA SISTEMA BACENJUD QUE SE REALIZA NESTA DATA. O VALOR INCONTROVERSO É DE R$ 560.718,61 NA DATA BASE DE 15/08/08 (COMO SE
AVISTA AS FLS. 11 DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) SE ENCONTRANDO APTO A LIBERAÇÃO EM PROL DO EXEQUENTE TÃO LOBO
BLOQUEADO, LIBERANDO-SE AO CREDOR O SALDO RESTANTE DO MENCIONADO VALOR APÓS DEDUÇÃO DOS VALORES ATINENTES AS VÁRIAS
PENHORAS TRABALHISTAS INCIDENTES SOBRE O SALDO DEVIDO AO EXEQUENTE. O VALOR DO BLOQUEIO A SER REALIZADO É DE R$ 1.635.200,26 NA
DATA-BASE DE 15/07/08, SENDO INCONTROVERSO R$ R$ 560.718,61 E PENDENDO DISCUSSÃO SOBRE O SALDO RESTANTE. APÓS A REALIZAÇÃO DO
BLOQUEIO VOLTEM PARA LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO, EM FAVOR DO EXEQUENTE, APÓS DEDUÇÃO DOS VA
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 200811501274
IMPUGNANTE(S) : PETROLEO BRASILEIRA SA - PETROBRAS
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
ADV.: FABIANO HORA DE BARROS SILVA
ADV.: JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR
IMPUGNADO(S) : ENGINEERING - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
DESPACHO....: DECISÃO TENDO A IMPUGNANTE OFERTADO AGRAVO RETIDO AS FLS. 243, POR INCONFORMISMO EM RELAÇÃO AO NÃO ACOLHIMENTO
DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORMENTE OPOSTOS, IGUALMENTE NÃO MERECE ACOLHIMENTO, MANTENDO-SE A DECISÃO AGRAVADA NOS
MESMOS TERMOS EM QUE PROFERIDA. CONSIDERANDO QUE A DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA TEVE POR FUNDAMENTO APENAS O ALTO VALOR
OBJETO DE DISCUSSÃO E A FALTA DE CLAREZA QUANTO A FORMA DE CÁLCULO UTILIZADA PELO PERITO JUDICIAL, COMO SE AVISTA DA DECISÃO DE
FLS. 215, NÃO SE TRATANDO DE ILIQUIDEZ DE TÍTULO E SIM DE DÚVIDAS QUANTO A FORMA DE CÁLCULO UTILIZADA. NADA MAIS. DESTA FORMA
IMPÕE-SE QUE O FEITO RETOME O REGULAR ANDAMENTO, A FIM DE PERMITIR QUE TENHA FINALIZAÇÃO EFETIVA. ASSIM SENDO DETERMINO QUE: 1 SEJA INTIMADO O NOVO PERITO DESIGNADO NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 215 COM URGÊNCIA; 2 - COM O PEDIDO DE HONORÁRIOS
PERICIAIS, INTIMADO O REQUERIDO, COMO ANTES DETERMINADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO; 3 - APÓS O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
DEVERÁ O PERITO APRESENTAR O LAUDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, TUDO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS TRAÇADOS NA DECISÃO DE FLS. 215.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911500174
REQUERENTE(S) : ANTONIO JAIRTON MORAIS SILVA
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAR-=SE SOBRE DECLARAÇÕES DO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE
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2011 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201011500706
IMPUGNANTE(S) : BANCO DIBENS S/A
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
IMPUGNADO(S) : HJ SANTOS E FILHOS LTDA (EMPRESA GRACA)
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: DECISÃO O IMPUGNANTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INCIDÊNCIA SOBRE A DECISÃO PROFERIDA AS FLS. 296, AS FLS. 301,
ALEGANDO: 1 - CONTRADIÇÃO: DETERMINAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO NÃO REPASSE DE VALOR BLOQUEADO JUNTO AO SISTEMA
BACENJUD AO MESMO TEMPO EM QUE RECONHECIDA A DUPLICIDADE DE GARANTIAS, POSTO QUE EFETUADO DEPÓSITO PELO IMPUGNANTE. EM
REALIDADE FOI DETERMINADO O BLOQUEIO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, COM ORDEM DE TRANSFERÊNCIA EM 22/10/09 (FLS. 13),
DEMONSTRANDO O IMPUGNANTE QUE EM 30/04/10 EFETUOU O DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 1.007.495,01 (FLS. 164). EFETIVAMENTE ATÉ O MOMENTO
NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E, MESMO QUE SE RECONHEÇA A DUPLICIDADE DE GARANTIA, A MESMA SÓ TEVE INÍCI
EM 30/04/10, QUANDO REALIZADO O DEPÓSITO PELO IMPUGNANTE, OBJETO DE COMUNICAÇÃO EM 03/05/10, OU SEJA, MESMO DIANTE DESTA
HIPÓTESE TERIAMOS UM DESCUMPRIMENTO CLARO POR MAIS DE SEIS MESES E, TENDO EM VISTA QUE NÃO DESBLOQUEADO O VALOR ATÉ A
PRESENTE DATA, MANTÊM-SE O DESCUMPRIMENTO. ACEITAR A TESE TRAZIDA PELO IMPUGNANTE SERIA AUTORIZAR O DESCUMPRIMENTO DAS
DECISÕES JUDICIAIS O QUE NÃO PODE OCORRER. EFETIVAMENTE HOJE, DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR, DE DEPÓSITO
REALIZADO PELO IMPUGNANTE TORNOU-SE DESNECESSÁRIO O BLOQUEIO MAS O DESCUMPRIMENTO SE OPEROU. INEXISTE CONTRADIÇÃO NA
DECISÃO ACIMA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011500814
EXEQÜENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ARGEMIRO MACEDO SOUZA FILHO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO AO AUTOR PARA DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 201011500848
EMBARGANTE(S) : ADIVAN GOMES SOBRINHO
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MELO
EMBARGANTE(S) : CLÉRIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MELO
EMBARGADO(S) : VERA LUCIA DE SOUZA GUARDA
ADV.: EMANUELLE LIMA MARTINS
EMBARGADO(S) : MASTER ENGENHARIA LTDA
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 201011501017
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ROBERTA MARIA CALAZANS ELOY GUIMARÃES
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE ESSE
NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS, CONFORME CERTIFICA OFICIAL DE JUSTIÇA NAS FLS. 32.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011501049
EXEQÜENTE(S) : CIDADE AMBIENTAL LTDA
ADV.: JULIANA BRITTO MELO
EXECUTADO(S) : QUEBEC CONSTRUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011501049 VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTEMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE OPOSTO EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA RETRO, FLS. 101/103. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A
CAUSA DE PEDIR APRESENTADA E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. HÁ CASOS, CONTUDO, EM QUE AO SANAR A OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO A DECISÃO QUESTIONADA SOFRE MODIFICAÇÃO, MAS APENAS DE MANEIRA REFLEXA. ESTA SITUAÇÃO RECEBE DA DOUTRINA O NOME
JURIS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. TODAVIA, TAL SITUAÇÃO JAMAIS DEVE SER CONFUNDIDA COM A POSSIBILIDADE
DE REFORMA DA DECISÃO EXARADA. PARA ESTE FIM DEVE SER UTILIZADO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. EM ASSIM SENDO, POR NÃO VISLUMBRAR
QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAS PARA
LHE NEGAR PROVIMENTO. DIANTE DA PRESENTE DECISÃO, OBSERVEM AS PARTES O QUE DISPÕE O CAPUT DO ART. 538 DO CPC. ARACAJU, 01 DE
MARÇO DE 2011
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011501165
REQUERENTE(S) : TRANSPORTADORA ROCHA LTDA
ADV.: THIAGO DOSEA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : IVECO LATIN AMERICA LTDA
REQUERIDO(S) : TECAR - CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CONTESTAÇÃO DA 2 REQUERIDA E
DECLINAR ENDEREÇO ATUALIZADO DA 1ª REQUERIDA, PARA POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011 AISLAN B. MELO DE
ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011501179
EXEQÜENTE(S) : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : EDLEUZA DE ARAUJO RODRIGUES VALER
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
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DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.19, ITEM II A SEGUIR TRANSCRITO: (APÓS O
TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, INCLUINDO O VALOR DA
MULTA ARBITRADA.)
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 201011501293
IMPUGNANTE(S) : QUEBEC CONSTRUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
IMPUGNADO(S) : CIDADE AMBIENTAL LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, PARA FIXAR O VALOR DA CAUSA EM R$ 417.500,00(QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E
QUINHENTOS REAIS), DEVENDO A IMPUGNADA PROMOVER O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011501322
REQUERENTE(S) : HOLIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
ADV.: BELQUIOR SANTOS ZAMBRA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: DECISÃO TENDO A AUTORA FORMULADO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA NÃO SE VISLUMBRAM OS REQUISITOS DE
VEROSSIMILHANÇA QUE AUTORIZEM A CONCESSÃO DA MEDIDA, NOTADAMENTE PORQUE HAVENDO VALOR INCONTROVERSO DE R$ 4.302,00 DEIXOU
A MESMA DE CONSIGNAR O MESMO, EM QUE PESE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA TAL, MANTENDO-SE INERTE. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA. O RITO PROCEDIMENTAL A SER SEGUIDO É O SUMÁRIO, EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA. VERIFICA-SE QUE O ENTENDIMENTO DA
CÂMARA CÍVEL DO TJSE É NO SENTIDO DE QUE A AUDIÊNCIA INAUGURAL SOMENTE PODERÁ SER REALIZADA APÓS O PRAZO DE DEZ DIAS CONTADO
DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E NÃO DESTA, CONFORME ENTENDIMENTO DEFENDIDO POR ESTA MAGISTRADA. TAL ENTENDIMENTO VEM
ACARRETANDO GRANDES PREJUÍZOS AS PARTES, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS ENTRE O
DESPACHO INICIAL E A AUDIÊNCIA, EIS QUE OS MANDADOS NÃO SÃO CUMPRIDOS DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL PELA CENTRAL DE MANDADOS
GERANDO INÚMERAS REDESIGNAÇÕES DE AUDIÊNCIAS, IMPORTANDO EM CUSTOS PROCESSUAIS. POR OUTRO LADO OBSERVA-SE O
CONGESTIONAMENTO QUE VEM AFETANDO A PAUTA DE AUDIÊNCIAS A ENVOLVER AÇÕES DE COBRANÇA CUJA COMPLEXIDADE SE APRESENTA,
TORNANDO IMPOSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO E POSSIBILITANDO A CONVERSÃO DO RITO PARA ORDINÁRIO DURANTE A AUDIÊNCIA DE
EXECUÇÃO
PROC.: 201011501368
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : MARIA DO CARMO ROCHA FANTIM
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE
FL.19
MONITÓRIA
PROC.: 201111500056
AUTOR(ES) : CORPORE LTDA - ME
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
RÉU(S) : BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EMBARGADA/AUTOR, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS
EMBARGOS OFERTADOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111500088
REQUERENTE(S) : LAZARO SOARES DA SILVA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA BMC S/A
DESPACHO....: R.H, CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR A PRESTENTE AÇÃO EM 15 DIAS. RESSALTE-SE QUE A AUSÊNCIA DE DEFESA ENSEJARÁ
A DECRETAÇÃO DA REVELIA E APLICAÇÃO DOS EFEITOS QUE LHE SÃO CORRELATOS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO
495/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111500097
EXEQÜENTE(S) : OTANAEL LIMA VIEIRA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
DESPACHO....: RH ESPECIFIQUE O REQUERIDO, EM 05 DIAS, O VALOR DE CADA ÍTEM QUE DEIXOU DE SER RESTITUÍDO. APÓS, RETORNEM PARA
MELHOR ANÁLISE DA PETIÇÃO RETRO. ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO DE 2010
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 201111500128
REQUERENTE(S) : CIDADE AMBIENTAL LTDA
ADV.: JULIANA BRITTO MELO
REQUERIDO(S) : QUEBEC CONSTRUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
DESPACHO....: DECISÃO O AUTOR PROPÔS A PRESENTE DEMANDA COM O INTUITO DE CONSTITUIR INTERVENTOR JUDICIAL A FIM DE GERIR O
CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A MESMA NÃO INSTALOU CONVENIENTEMENTE CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO CONTRATO DA SCP(SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO) FIRMADA ENTRE AS PARTES, BEM COMO
AFIRMANDO QUE A REQUERIDA PRATICA MÁ-GESTÃO, DESVIANDO VERBAS E ALÉM DISSO QUE SE RECUSA EM FORMALIZAR DESPESAS, NÃO
HAVENDO OUTRO MEIO SENÃO RECORRER AO JUDICIÁRIO PARA QUE SEJA ESTABELECIDO ADMINISTRADOR JUDICIAL. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO
CAUTELAR, BUSCANDO A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR, SOB ALEGAÇÃO DE PREMENTE NECESSIDADE. O PROCEDIMENTO CAUTELAR EXIGE, PARA
FINS DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR, A DEMONSTRAÇÃO DO FUMMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. APESAR DE HAVER NO CONTRATO DE
SCP FIRMADO ENTRE AS PARTES DISPOSIÇÃO ACERCA DE UM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL QUE
REGEM A MATÉRIA APONTAM CLARAMENTE QUE A SCP DEVE SER ADMINISTRADA EFETIVAMENTE PELA SÓCIA OSTENSIVA, NO CASO A REQUERIDA.
NESTE TOAR, NÃO IDENTIFICO NAS CLÁUSULAS DA SCP, TAMPOUCO NAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PARÁGRAFO PRIMEIRO
DA CLÁUSULA SÉTIMA, DISPOSIÇÕES EXCLUSIVAS DE QUE A TOTALIDADE DAS DECISÕES DEVEM SER PREVIAMENTE ACORDADAS PELO MENCIONADO
ÓRGÃO DA
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COBRANÇA
PROC.: 201111500148
REQUERENTE(S) : SUZANA AQUINO LIMA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : FEDERAL SEGUROS
DESPACHO....: R.H, CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR A PRESTENTE AÇÃO EM 15 DIAS. RESSALTE-SE QUE A AUSÊNCIA DE DEFESA ENSEJARÁ
A DECRETAÇÃO DA REVELIA E APLICAÇÃO DOS EFEITOS QUE LHE SÃO CORRELATOS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO
495/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111500198
REQUERENTE(S) : JACIARA TELES BOULHOZA CONCHA NUNES
ADV.: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA
REQUERENTE(S) : RONIGLEICE BOULHOZA CONCHA NUNES
ADV.: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA
REQUERIDO(S) : NOIVA CHIC
DESPACHO....: R.H, CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR A PRESTENTE AÇÃO EM 15 DIAS. RESSALTE-SE QUE A AUSÊNCIA DE DEFESA ENSEJARÁ
A DECRETAÇÃO DA REVELIA E APLICAÇÃO DOS EFEITOS QUE LHE SÃO CORRELATOS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011 {VIA MOV. EM LOTE NRO
495/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 201111500227
EXEQUENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : DANIEL DE CASTRO BEZERRA
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DO MANDADO DEVOLVIDO DE
FLS. 30.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111500235
EXEQÜENTE(S) : AROLDINA ARAGAO SOUZA DUARTE
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : BANCO FININVEST S/A
ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111500235 R. HOJE. COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.º 11.232/05, INTRODUZIU-SE NO CÓDIGO DE RITOS O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E ALTERANDO-SE A FORMA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FORÇADA FUNDADA EM SENTENÇA. DISPÕE O ART. 475-J DO
CPC: ART. 475-J. CASO O DEVEDOR, CONDENADO AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA OU JÁ FIXADA EM LIQUIDAÇÃO, NÃO O EFETUE NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO E, A REQUERIMENTO DO CREDOR E
OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 614, INCISO II, DESTA LEI, EXPEDIR-SE-Á MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. DESDE ENTÃO, TORNOU-SE
AMPLAMENTE CONTROVERTIDA O TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 EXIGIDA DO DEVEDOR EM DECORRÊNCIA DE SUA INERCIA
QUANTO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DETERMINADA NA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. TANTO OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, QUANTO
OS TRIBUNAIS SUPERIORES ALTERNARAM SEUS POSICIONAMENTOS NO DECURSO DO TEMPO EM DECORRÊNCIA DAS DISCUSSÕES E ESTUDOS
REALIZADOS ACERCA DO ASSUNTO. ESTE JUÍZO NÃO AGIU DE FORMA DIVERSA, DE MANEIRA QUE, NA TENTATIVA CONSTANTE DE ENCONTRAR O
EXATO SENTIDO E ALCANCE DA NORMA PROCESSUAL VIGENTE, E ATENTA SEMPRE A REALIZAÇÃO DA EFETIVA JUSTIÇA, PROCURA AGIR EM
CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. EM RECENTE DECISÃO, DATADA DE 07/04/2010,
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111500267
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DECISÃO INEXISTE DISCUSSÃO QUANTO A RELAÇÃO CONTRATUAL E A INADIMPLÊNCIA, IMPÕE-SE, LIMINARMENTE, A BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ÀS FLS. 02 DA
INICIAL, EM PODER DA REQUERIDA OU QUEM QUER QUE O DETENHA E ENTREGA AOS PATRONOS DO AUTOR, CONFORME INICIAL E, CITE-SE O
REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ
RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, PARÁGRAFOS 2º E 3º DO DECRETO-LEI Nº 9141/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV.
LEGAIS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201111500268
REQUERENTE(S) : BANCO ITAULEASING S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JORGE LUIZ BARRETO SANTOS
DESPACHO....: DECISÃO PLEITEIA O AUTOR A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE DECORRENTE DE CONTRATO DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL. DEMONSTROU A NOTIFICAÇÃO REGULAR, PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DO ESBULHO, AUTORIZANDO, POR TAL
RAZÃO, A CONCESSÃO DA LIMINAR PRETENDIDA, DEMONSTRANDO A PRESENÇA DO FUMMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. POR TAL RAZÃO,
DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR, PARA FINS DE REINTEGRAR O AUTOR NA POSSE DO BEM DESCRITO NA PEÇA INICIAL, DEVENDO O
MESMO SER ENTREGUES AS PESSOAS INDICADAS NA PEÇA VESTIBULAR, QUE PASSARÃO A FIGURAR COMO DEPOSITÁRIAS. CUMPRIDA A MEDIDA E
NA MESMA OPORTUNIDADE, CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR, QUERENDO, A DEFESA NO PRAZO LEGAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111500269
REQUERENTE(S) : PHILIP DOUGLAS BAKER
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AEREAS S.A
DESPACHO....: DECISÃO O RITO PROCEDIMENTAL A SER SEGUIDO É O SUMÁRIO, EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA. VERIFICA-SE QUE O ENTENDIMENTO
DA CÂMARA CÍVEL DO TJSE É NO SENTIDO DE QUE A AUDIÊNCIA INAUGURAL SOMENTE PODERÁ SER REALIZADA APÓS O PRAZO DE DEZ DIAS
CONTADO DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E NÃO DESTA, CONFORME ENTENDIMENTO DEFENDIDO POR ESTA MAGISTRADA. TAL
ENTENDIMENTO VEM ACARRETANDO GRANDES PREJUÍZOS AS PARTES, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA
DIAS ENTRE O DESPACHO INICIAL E A AUDIÊNCIA, EIS QUE OS MANDADOS NÃO SÃO CUMPRIDOS DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL PELA CENTRAL DE
MANDADOS GERANDO INÚMERAS REDESIGNAÇÕES DE AUDIÊNCIAS, IMPORTANDO EM CUSTOS PROCESSUAIS. POR OUTRO LADO OBSERVA-SE O
CONGESTIONAMENTO QUE VEM AFETANDO A PAUTA DE AUDIÊNCIAS A ENVOLVER AÇÕES DE COBRANÇA CUJA COMPLEXIDADE SE APRESENTA,
TORNANDO IMPOSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO E POSSIBILITANDO A CONVERSÃO DO RITO PARA ORDINÁRIO DURANTE A AUDIÊNCIA
DESIGNADA. NÃO HAVENDO PREJUÍZO ÀS PARTES E BUSCANDO AGILIZAR O PROCEDIMENTO E TRAMITE PROCESSUAL, CONVERTO DE IMEDIATO O
PRESENTE AO RITO ORDINÁRIO, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA OFERTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA
DE REVELIA.
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MONITÓRIA
PROC.: 201111500270
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERV PUBLIC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : FRANCISCO MARCELINO VIEIRA MORAIS
DESPACHO....: RH INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA POSTO QUE NÃO DEMONSTRADA A SITUAÇÃO DE PENÚRIA DA AUTORA,
COMPETINDO A MESMA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, OU, NO MESMO
PRAZO, DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE A SITUAÇÃO DE PENÚRIA QUE AUTORIZE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRAZO: 10 DIAS PENA: EXTINÇÃO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111500271
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ANTONIO EMILIO ALVES DA SILVA
DESPACHO....: DECISÃO INEXISTE DISCUSSÃO QUANTO A RELAÇÃO CONTRATUAL E A INADIMPLÊNCIA, IMPÕE-SE, LIMINARMENTE, A BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ÀS FLS. 02 DA
INICIAL, EM PODER DA REQUERIDA OU QUEM QUER QUE O DETENHA E ENTREGA AOS PATRONOS DO AUTOR, CONFORME INICIAL E, CITE-SE O
REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ
RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, PARÁGRAFOS 2º E 3º DO DECRETO-LEI Nº 9141/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV.
LEGAIS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111500273
REQUERENTE(S) : BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : ISRAEL SILVA PEREIRA
DESPACHO....: RH ESCLAREÇA O REQUERENTE QUANTO A REGULARIDADE DO PROTESTO DO TÍTULO, SE POR NOTIFICAÇÃO PESSOAL OU EDITAL E,
NESTE CASO, SE NÃO LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONTRATUAL. PRAZO: 10 DIAS APÓS VOLTEM.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111500274
REQUERENTE(S) : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PHILADELPHIA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
DESPACHO....: RH DEMONSTRE O REQUERENTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MESMO, ATRAVÉS DE BALANÇO DEMONSTRANDO RECEITA/DESPESAS,
PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OU, NO MESMO PERÍODO, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PRAZO: 10 DIAS
PENA: EXTINÇÃO
REVISÃO
PROC.: 201111500277
REQUERENTE(S) : ESCOLA CRIAR LTDA
ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: RH DIANTE DA EXISTÊNCIA DE VÁRIOS CONTRATOS TORNA-SE IMPERIOSO QUE A AUTORA DECLINE A EXISTÊNCIA DE VALOR
INCONTROVERSO EM CADA CONTRATO, CASO EM QUE DEVERÁ, QUERENDO, PROMOVER A CONSIGNAÇÃO DOS VALORES, A FIM DE PERMITIR A
ANÁLISE DO PEDIDO ANTECIPADO ESCLARECENDO, AINDA, O PEDIDO DO ITEM 53, A. FLS. 22. DEMONSTRE, AINDA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS
INICIAIS. PRAZO: 10 DIAS
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111500297
EXEQÜENTE(S) : ANDRE DE ARAUJO SOCORRO
ADV.: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
ADV.: WILLIEVANES ALVES DE SOUZA
EXECUTADO(S) : BANCO TRIANGULO S/A
ADV.: THIAGO SILVA VASCONCELOS
ADV.: VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO
DESPACHO....: INTIME-SE AINDA O REQUERIDO BANCO TRIÂNGULO, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO DA CONDENAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 761,18 (SETECENTOS E SESSENTA E HUM REAIS E DEZOITO CENTAVOS),
SOB PENA DE MULTA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10(DEZ) POR CENTO.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 201111500299
REQUERENTE(S) : QUEBEC CONSTRUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO CANÇADO
ADV.: REINALDO SIQUEIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : CIDADE AMBIENTAL LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA
ADV.: JULIANA BRITTO MELO
SENTENÇA....: PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SUCUMBINDO O EXCIPIENTE, DEVERÁ ARCAR
COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000(MIL REAIS).
TOTAL DE DESPACHOS : 37
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 39
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2
ANTONIO BRAZ DA SILVA -> 1
BELQUIOR SANTOS ZAMBRA -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 2
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 1
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CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 2
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
EDINISIO DE ASSIS -> 1
EDUARDO REZENDE DE ALMEIDA GOMES -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
EMANUELLE LIMA MARTINS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIANO HORA DE BARROS SILVA -> 1
FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA -> 1
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR -> 3
JULIANA BRITTO MELO -> 3
LEONARDO LORDÊLO PEDREIRA -> 2
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
MANUEL SOARES CALDAS FILHO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA -> 3
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA -> 2
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MIGUEL ÂNGELO CANÇADO -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1
NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PEDRO MORAES MESSIAS -> 1
RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES -> 1
REINALDO SIQUEIRA BARRETO -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
RODRIGO DE ASSIS -> 2
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 3
THIAGO DOSEA DOS SANTOS -> 1
THIAGO SILVA VASCONCELOS -> 1
VALÉRIA CHAGAS MELO -> 2
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1
VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO -> 1
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 3
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 2
WILLIEVANES ALVES DE SOUZA -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199511820143
EXEQUENTE(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: IVAN BEZERRA DE SANT ANA
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
EXECUTADO(S) : LEONICE BORGES SOARES
DESPACHO....: DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA FAZER PROVA DA INSCRIÇÃO DA PENHORA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,
VIABILIZANDO A ADJUDICAÇÃO PRETENDIDA, DANDO EFETIVIDADE AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200011800206
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : MEDIODONTO COMERCIO E REP LTDA E SEU AVALISTA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº200011800206 INTIME-SE O BANESE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA
CARTA PRECATÓRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO DE FLS.163/164, COMPROVANDO A ESTE JUÍZO O REFERIDO PAGAMENTO. APÓS A ALUDIDA
COMPROVAÇÃO, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO TAL ATO CONFORME ENDEREÇO ÀS FLS.163VERSO. CUMPRA-SE. EM, 25/02/2011.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
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PROC.: 200511801277
EXEQUENTE(S) : NEWTON BASTOS FORES
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... NEWTON BASTOS FRÓES, JOSÉ AIRTON DOS SANTOS, REGINALDO ALCINO DO NASCIMENTO & MOACIR APOLÍNIO
MONTEIRO, INGRESSOU COM A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS CONTRA O ESTADO DE
SERGIPE, A QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE , E, EM GRAU DE RECURSO, A SENTENÇA FOI REFORMADA PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CONFORME ACÓRDÃO Nº 2325/2001. OS AUTOS RETORNARAM PARA O CARTÓRIO, TENDO OS AUTORES, AGORA EXEQUENTES, INGRESSADO COM A
PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, QUE OPÔS EMBARGOS À SOBREDITA EXECUÇÃO, QUE FORAM JULGADOS
IMPROCEDENTES E A SENTENÇA MANTIDA ATRAVÉS ACÓRDÃO Nº 6012/2010. ÀS 221, OS EXEQUENTES REQUERERAM A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO
JUDICIAL. COM VISTA AO ÓRGÃO PROMOTORIAL, ESTE SE MANIFESTOU FAVORÁVEL A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO JUDICIAL, F. 223. COM TAIS
CONSIDERAÇÕES, E TENDO SIDO JULGADOS OS EMBARGOS DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO JUDICIAL ALIMENTAR, NO VALOR DE R$ 106,784,40 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONTIDO NA PETIÇÃO DE F. 02 E PLANILHA DE F 03/216. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611800166
EXEQUENTE(S) : BANESE - BANCCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : SIMONE CARVALHO GUERRA
ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA
DESPACHO....: DIGA A EXEQUENTE DOS DEPÓSITOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811800898
EXEQUENTE(S) : LUENIA PRATA DOS REIS
ADV.: LUÊNIA PRATA DOS REIS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
DESPACHO....: DIGA A EXEQUENTE DO DEPÓSITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811801543
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
EXECUTADO(S) : CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: LUÊNIA PRATA DOS REIS
DESPACHO....: DIGA O EXEQUENTE DA IMPUGNAÇÃO.
EMBARGOS
PROC.: 200811801852
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE-IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
EMBARGADO(S) : MARIA SENHORA BISPO DE GOIS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
SENTENÇA....: (...ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DO EMBARGANTE. CONDENO O EMBARGANTE
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º
DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA PARA O FEITO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 200811801557. P.R.I.
COMINATÓRIA
PROC.: 200811802007
AUTOR(ES) : MARIA LUCIA MORAES SOBRAL
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS CAUTELAS. EM, 01 DE MARÇO
DE 2011. {VIA MOV. EM LOTE NRO 539/2011}
EMBARGOS
PROC.: 200911800018
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EMBARGADO(S) : JOSE CARVALHO JUNIOR
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
SENTENÇA....: FACE A INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUE O EMBARGADO RENUNCIOU AO SEU CRÉDITO, ASSIM COMO FEZ A AUTORA DO PROCESSO
PRINCIPAL, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO EXEQUENTE QUANTO À PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM
SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO. ASSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, RECONHECENDO A
EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EM QUESTÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911800197
REQUERENTE(S) : KARIN ALLEN SANTOS CERQUEIRA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DE ESTADO DE SERGIPE S A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS CAUTELAS. EM, 01 DE MARÇO
DE 2011. {VIA MOV. EM LOTE NRO 539/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911800263
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
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ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, EM RELAÇÃO AO QUANTUM FORA EXECUTADO POR FRANKLIN MAGALHÃES
RIBEIRO, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DE OFÍCIO. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911800473
REQUERENTE(S) : RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE
ADV.: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SEREGIPE S/A - BANESE
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 64, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ARTIGO 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2011, ÀS 09H, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O REQUERIDO ATRAVÉS DO SEU
REPRESENTANTE LEGAL, COM PODERES PARA TRANSIGIR, SEUS ADVOGADOS E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
COBRANÇA
PROC.: 200911801526
REQUERENTE(S) : MARCIA CRISTINA JULIAO DOS SANTOS
ADV.: MANUELA JULIÃO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DA AUTORA, DE FL. 41. DESARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO E DÊ-SE-LHE VISTA. NÃO COMPARECENDO EM CARTÓRIO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVAMENTO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200911801654
REQUERENTE(S) : MONTEIRO AUTO CENTER LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEITA ESTADUAL
DESPACHO....: VISTOS, ETC. MONTEIRO AUTO CENTER LTDA.,DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO, CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, QUE FOI EXTINTA PELA NÃO EMENDA DA INICIAL E A SENTENÇA MANTIDA PELO
E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, ATRAVÉS ACÓRDÃO Nº 11468/2010. TRANSITADO EM JULGADO EM 20/01/201, OS AUTOS RETORNARAM PARA
ESTA VARA, TENDO O AUTOR INGRESSADO COM PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, NO PROTOCOLO INTEGRADO DO TJSE NO DIA 11/02/2011, APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO. POR ESTE MOTIVO, NÃO SENDO MAIS CABÍVEL RECURSO, TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO PRESENTE FEITO,
DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO SE NADA FOR REQUERIDO EM 15 (QUINZE) DIAS. I-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200911801679
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
EMBARGADO(S) : LUCIA RIBEIRO DORTAS
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
SENTENÇA....: (...)ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DO EMBARGANTE, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE
EXCESSO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, CABENDO À EXEQUENTE EXECUTAR A QUANTIA DE R$ 11.495,04 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTE ATUALIZADO ATÉ 31/01/2009, COM A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE
MORA DE 0,5 AO MÊS. CONDENO A EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$
545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORÉM COM A OBSERVÂNCIA
DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA PARA O FEITO DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 200911800572. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911900798
EXEQUENTE(S) : CELIA MARTA BUARQUE DE GUSMAO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : GEILMA SANTOS DE ARAUJO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA ARLINDA PEREIRA E FREITAS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO ANTONINO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS QUE TRAMITAVAM NA 19ª VARA CÍVEL, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, RATIFICO TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS E PROCEDO À REGULARIZAÇÃO DO SCP – SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO FEITO NAQUELE JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO
PARA ESSE JUÍZO FAZENDÁRIO. OBSERVE O CARTÓRIO A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NO JUÍZO DE ORIGEM. EM CASO NEGATIVO,
RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911900799
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS QUE TRAMITAVAM NA 19ª VARA CÍVEL, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, RATIFICO TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS E PROCEDO À REGULARIZAÇÃO DO SCP – SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO FEITO NAQUELE JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO
PARA ESSE JUÍZO FAZENDÁRIO. OBSERVE O CARTÓRIO A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO E/OU MANDADOS PROTOCOLADOS NO JUÍZO DE ORIGEM. EM CASO
NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201011800034
EXEQUENTE(S) : VALDICELMA TAVARES DE ALMEIDA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : JOSE ROBINSON TEIXEIRA MENDONCA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
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EXEQUENTE(S) : ELBA MOURA BARRETO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA AUXILIADORA BATISTA VIEIRA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : IVANA CARDOSO DE ARGOLO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
DESPACHO....: VISTOS, ETC. ELBA MOURA BARRETO, E OUTROS, INGRESSARAM COM A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA O ESTADO DE
SERGIPE, QUE, CITADO PARA OPOR EMBARGOS, ACATOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES E APÓS DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO
DOS VALORES, EM CONTA DE POUPANÇA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, FEZ A A MENOR, CONFORME SE VÊ DO RECIBO DE DEPÓSITO QUE SE
ENCONTRA ÀS F. 212 DOS AUTOS. TENDO EM VISTA OS DEPÓSITOS EFETUADOS PELO EXECUTADO ÀS F. 212, REQUERIMENTO DE F. 215, FORMULADO
PELOS EXEQUENTES, DETERMINO QUE O CARTÓRIO OFICIE AO BANESE, PARA QUE SEQUESTRE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.099,63 (HUM MIL, NOVENTA E
NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DEPOSITE À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO NA CONTA DE POUPANÇA, CUJO NÚMERO SE ENCONTRA ÀS F.
212. FEITO O SEQUESTRO, DEVERÁ O BANCO INFORMAR A ESTE JUÍZO, PARA QUE SEJA DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, E EM
CONSEQUÊNCIA, EXTINÇÃO DO PRESNETE FEITO. I-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201011800046
IMPETRANTE(S) : GUIDO ALLEGRO
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
IMPETRADO(S) : DIRETORA DO COLEGIO DELTA LTDA
DESPACHO....: RECEBI HOJE. EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DO CONFLITO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
COMINATÓRIA
PROC.: 201011800339
AUTOR(ES) : HECA - COM E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
RÉU(S) : DESO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
ADV.: CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA
ADV.: LUANA PRATA MONTEIRO
ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA
SENTENÇA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS DO DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
PARA RECONHECER A ILEGALIDADE DA APLICAÇÃO RETROATIVA, PELA REQUERIDA, DA NOVA INTERPRETAÇÃO ADMINISTRATIVA DADA PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR QUE A DEMANDADA SE ABSTENHA DE REALIZAR DESCONTOS FUTUROS
NO VALOR CONTRATADO E A DEVOLVER OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, ESTES APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS NA FORMA DO QUE DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09, LEVANDO EM
CONTA QUE A DEMANDA FOI AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DESTA LEI. CONDENO, AINDA, O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) COM FULCRO NO ART. 20, §4º DO CPC. PROVIDÊNCIAS FINAIS. PROCEDA A SECRETARIA À
VINCULAÇÃO DO PRESENTE FEITO AOS ADVOGADOS DA DEMANDADA, NA FORMA COMO REQUERIDO À FL. 201. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 201011800367
REQUERENTE(S) : MARCOS ALEXANDRE DE ALENCAR SOARES
ADV.: GABRIELLE LOBO SANTANA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS CAUTELAS. EM, 01 DE MARÇO
DE 2011. {VIA MOV. EM LOTE NRO 539/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201011800371
EMBARGANTE(S) : O ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : AGLAÉ MORGANA ALCÂNTARA BASTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
SENTENÇA....: (...)SEM MAIORES DELONGAS, ANTE A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA EMBARGADA COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS NA INICIAL,
ACEITANDO, PORTANTO, O VALOR OFERECIDO PELO EMBARGANTE, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, DEVENDO SER EXECUTADA A
QUANTIA DE R$ 10.053,27 (DEZ MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), ATUALIZADA ATÉ 01/10/2009. CONDENO A EMBARGADA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS),
COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORÉM COM A OBSERVÂNCIA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA REGISTRADA SOB O Nº 201011800042. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 201011800372
EMBARGANTE(S) : O ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
SENTENÇA....: (...)DESTARTE, EM QUE PESE A JURISPRUDÊNCIA NÃO SER PACÍFICA QUANTO À AUTONOMIA DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
ANALISADA SOB O ENFOQUE DO DISPOSTO NO ART. 100, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FILIO-ME AO ENTENDIMENTO DE QUE NÃO HÁ OFENSA AO
REFERIDO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, POIS É O POSICIONAMENTO QUE MAIS SE COADUNA COM O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, HAJA
VISTA O CARÁTER AUTÔNOMO DA VERBA HONORÁRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 8.906/94, CUJA TITULARIDADE É DO ADVOGADO E NÃO DA PARTE
VENCEDORA, PODENDO ESSE EXECUTÁ-LA EM EXECUÇÃO AUTÔNOMA, SEM QUE ISSO CONFIGURE FRACIONAMENTO DE PRECATÓRIO CASO O
CRÉDITO DA PARTE VENCEDORA SEJA PAGA POR MEIO DE PRECATÓRIO JUDICIAL DETERMINADO EM OUTRA AÇÃO EXECUTIVA. ANTE AS RAZÕES
ACIMA EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DO EMBARGANTE. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART.
20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA PARA A EXECUÇÃO DE
HONORÁRIOS REGISTRADA SOB O Nº 201011800043. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 201011800465
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : JOSE CARVALHO JUNIOR
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO DO EMBARGANTE, NO EFEITO DEVOLUTIVO, CONFORME PRECEITUA O ART. 520, V, DO CPC AO(S) APELADO(S)
PARA RESPONDER(EM) EM 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
DEVIDAS CAUTELAS.
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AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201011800533
REQUERENTE(S) : MARIA MARLENE DOS SANTOS
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...)A PAR DAS RAZÕES EXPEDIDAS, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR SEREM CABÍVEIS E TEMPESTIVOS, MAS
DESACOLHO-OS, PERSISTINDO O DECISUM DE FLS. 102/104, TAL COMO FOI LANÇADA. OUTROSSIM, EM RAZÃO DE NÃO CONSTAR NO SCP DO TJSE O
NOME DO PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO SUA INSERÇÃO E A REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 102/104. INTIMEM-SE AS
PARTES E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
COBRANÇA
PROC.: 201011801065
REQUERENTE(S) : JOSE ATAMARIO CORDEIRO DA SILVA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : IPESAUDE-INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: AO CARTÓRIO, PARA CERTIFICAR SE EXISTE RESÍDUO DE CUSTAS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, EM 05 (CINCO) DIAS, COM BASE NO PROVIMENTO N° 02/98, DO TR IBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CASO NEGATIVO, VOLVAM
CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201011801264
REQUERENTE(S) : CLAUDIONETE SILVA PEREIRA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CONTESTAR O PRESENTE FEITO NO PRAZO DE 601
(SESSENTA) DIAS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. APÓS A RESPOSTA,
EXAMINAREI O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111800085
REQUERENTE(S) : MANOEL JOSELITO NUNES NETO
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: CONSIDERANDO A REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS QUE TRAMITAVAM NA 19º VARA CÍVEL, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, RATIFICO TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA ESSE
JUÍZO FAZENDÁRIO. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A COMPETENTE ESCRIVANIA O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA. APRESENTADA
CONTESTAÇÃO, HAVENDO PRELIMINARES E/OU DOCUMENTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 14 DE
FEVEREIRO DE 2011. NELSON HUMBERTO MADEIRA DA SILVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
POSSESSÓRIA
PROC.: 201111800169
REQUERENTE(S) : CODISE - COMP DE DESEV IND DE RECURSO MINERAIS DE SERGIPE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
REQUERIDO(S) : EDVALDO AUGUSTO DA SILVA E OUTROS
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº201111800169 CONSIDERANDO A REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS QUE TRAMITAVAM NA 19ª VARA CÍVEL, POR FORÇA DA
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº195/2010, RATIFICO TODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO
DO PRESENTE FEITO PARA ESSE JUÍZO FAZENDÁRIO. OBSERVE O CARTÓRIO A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO E/OU MANDADO PROTOCOLADO NO JUÍZO DE
ORIGEM. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MP. EM, 21/02/2011.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111800230
EXEQUENTE(S) : GILTON DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: O DEVEDOR ACIMA IDENTIFICADO, E NA INICIAL QUALIFICADO, FEZ O DEPÓSITO DA QUANTIA EXECUTADA, COMO SE VISLUMBRA ÀS FLS.
171/172. ASSIM, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DA PRESENTE DEMANDA NA FORMA PRESCRITA NO ARTIGO 794, I
E 795, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE. P. R. I. ARACAJU, 25/02/2011. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 201111800349
REQUERENTE(S) : MARGATE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: ANDRÉ LUIZ TORSO
ADV.: RAFAEL MELO TAVARES
ADV.: WILLIANS BOTER GRILLO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS QUE TRAMITAVAM NA 19ª VARA CÍVEL, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESSE JUÍZO FAZENDÁRIO. OUTROSSIM, A FIM
DE EVITAR PREJUÍZOS PROCESSUAIS PARA AS PARTES, REABRO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 363, NO SEGUINTE TEOR: “R.
HOJE. CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO REQUERIDO FLS. 358, MANIFESTE-SE O REQUERENTE. I-SE” INTIMEM-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111805238
AUTOR(ES) : LUZIA SANTOS SILVA
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
RÉU(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A CGC: 13009717/0001ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
DESPACHO....: A LIQUIDAÇÃO DEVE SE REALIZAR POR ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO
QUE A AUTORA É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E ARRIMADA NA RESOLUÇÃO 35/2006 QUE INSTITUIU, EM CASOS QUE TAIS, QUE OS SERVIÇOS
DE PERÍCIA SERÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO TJSE, PROCEDA A COMPETENTE ESCRIVANIA DESTE JUÍZO À MARCAÇÃO DA PERÍCIA
REQUERIDA NO SCP DO TJSE. APÓS SER CONFIRMADA A MARCAÇÃO ACIMA DETERMINADA, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE GERÊNCIA DE
PERÍCIAS. INTIMEM-SE AS PARTES.
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MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201111805278
IMPETRANTE(S) : ECHELLES RIFFAUD S A
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DO DETRAN -SE
SENTENÇA....: (...)A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO DE PLANO O PRESENTE MANDAMUS, CONSOANTE DISCIPLINA O ART. 10 DA LEI 12.016/09.
CUSTAS SOLVIDAS. INEXISTINDO REQUERIMENTOS, TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111805309
REQUERENTE(S) : AGAMENON SOBRAL FREITAS
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: RECEBI HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, DADO OS AUTOS DE
INFRAÇÃO VERGASTADOS, PROVIDENCIAR A EXCLUSÃO DO ESTADO DE SERGIPE DA DEMANDA E INCLUIR NO POLO PASSIVO, EM RAZÃO DE
PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, A SMTT E O DETRAN. TRANSCURSO O PRAZO DELINEADO, CONCLUSOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 25
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 34
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDRÉ LUIZ TORSO -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1
CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DENISE TELES PRADO MACHADO -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 5
GABRIELLE LOBO SANTANA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUILHERME VILELA DE PAULA -> 1
IVAN BEZERRA DE SANT ANA -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 3
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 3
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 2
LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO -> 3
LUANA PRATA MONTEIRO -> 1
LUCAS MENDONCA RIOS -> 1
LUÊNIA PRATA DOS REIS -> 2
MANUELA JULIÃO DOS SANTOS -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA NAILDE DE JESUS -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 11
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 1
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
RAFAEL MELO TAVARES -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SILVIO RAMOS OLIVEIRA -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
WILLIANS BOTER GRILLO -> 1
ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFÍCIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111900831
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : FRANCISCO JOSAFA L DA SILVA
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA CÍVEL, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010
E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM
OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS CÍVEIS COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. DÊ-SE BAIXA.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2011. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, JUIZ SUBSTITUTO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 259/2011}
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811900700
REQUERENTE(S) : FRANCISCO ALVES BARRETO
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA CÍVEL, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010
E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM
OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS CÍVEIS COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. DÊ-SE BAIXA.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2011. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, JUIZ SUBSTITUTO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 259/2011}
COBRANÇA
PROC.: 200811900740
REQUERENTE(S) : ANAA MARIA MARIANAO SOUZA
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DE FREITAS MOUR
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : CRISTINA MARIA PEREIRA DO PRADO TORRES
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : JOSUE RODRIGUES DO REGO
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : LUIZA HELENA PINHEIRO RIBEIRO ALVES
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : MAURICIO PINHEIRO DOS SANTOS
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA CÍVEL, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010
E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM
OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS CÍVEIS COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. DÊ-SE BAIXA.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2011. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, JUIZ SUBSTITUTO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 259/2011}
ANULATÓRIA
PROC.: 200911900789
REQUERENTE(S) : HUGO GOMES DOS SANTOS
ADV.: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
REQUERIDO(S) : SMTT
ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
ADV.: MARTHA ELIZABETH ARAUJO DE MENDONCA BRAGA
ADV.: MAX DE CARVALHO AMARAL
ADV.: JOÃO ANDRADE TELES
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA CÍVEL, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010
E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM
OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS CÍVEIS COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. DÊ-SE BAIXA.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2011. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, JUIZ SUBSTITUTO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 259/2011}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911901626
EXEQUENTE(S) : EDVALDO VIEIRA MESSIAS
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA CÍVEL, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010
E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM
OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS CÍVEIS COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. DÊ-SE BAIXA.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2011. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, JUIZ SUBSTITUTO.
COBRANÇA
PROC.: 200911901729
REQUERENTE(S) : MARIA ARIUZA DOS SANTOS PEREIRA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : SANDRO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : ROSINEIDE DE LIMA SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA CLARICE DIAS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES RESENDE
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : EUNICE FELISARDO DE VASCONCELOS MACHADO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA VASCONCELOS SOUZA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA HELENA LOPES SILVA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA EDILEUZA GOMES RIBEIRO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA CÍVEL, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010
E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 032/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM
OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS CÍVEIS COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO. DÊ-SE BAIXA.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2011. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, JUIZ SUBSTITUTO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 259/2011}
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 6
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 6
CRISTIANE TODESCHINI -> 2
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
JOSEILDA PEREIRA SOBRAL -> 1
JOÃO ANDRADE TELES -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARTHA ELIZABETH ARAUJO DE MENDONCA BRAGA -> 1
MAX DE CARVALHO AMARAL -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 9
WILDA MARIA BARRETO SANTOS -> 1
ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002644
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : COSANE CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O(A) EXCIPIENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TRAZER ATO CONSTITUTIVO DA PESSOA JURÍDICA, BEM COMO
DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, A FIM DE DEMONSTRAR QUE O SUBSCRITOR DA PROCURAÇÃO DE FL. 07 POSSUI
PODERES DE OUTORGA. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003314
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : JOSE SILVA DE SOUZA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O(A) EXCIPIENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TRAZER COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA, A FIM DE DEMONSTRAR A LEGITIMIDADE DA PROCURAÇÃO DE FL. 36. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900592
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ANALIO FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. ARQUIVE-SE. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900979
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ALBERTO SILVEIRA LEITE
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE A SENTENÇA DE FLS. 26. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001996
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : MARIA PERRELLA
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
DESPACHO....: R.H. MANIFESTE-SE O EXECUTADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS.34/42. I-SE. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002831
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : LAREDO CONSTRUCOES LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A ASSINATURA DA OUTORGANTE APOSTA NA PROCURAÇÃO DE FL. 24 É DIFERENTE
DA ASSINATURA CONTIDA NO DOCUMENTO DE ALTERAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA (FL. 27). ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA NOS
AUTOS CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO OUTORGANTE, INTIME-SE-O PARA REGULARIZAR O CITADO DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911900173
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : TEREZA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 27. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911900295
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE SOBAL
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 17. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911900378
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CERTIFIQUE A SECRETARIA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INTERPOSTO. APÓS, HAVENDO OU NÃO MANIFESTAÇÃO, REMETAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 24 DE
FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911900722
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : FERNANDO XAVIER DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE A SENTENÇA DE FLS. 12 VERSO. APÓS, ARQUIVE-SE, ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911900726
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO MASCARENHAS DE CALASANS
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 18. APÓS, ARQUIVE-SE ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911901038
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : MARIA HELENA MACHADO
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CERTIFIQUE A SECRETARIA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INTERPOSTO. APÓS, HAVENDO OU NÃO MANIFESTAÇÃO, REMETAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 24 DE
FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911901482
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : J & M RADIO TAXI LTDA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CONSIDERANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA SENTENCIADO (FLS. 30/32) E TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO DE APELAÇÃO PELO REQUERIDO (FLS. 34/36), CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE OFERECIMENTO DE CONTRA RAZÕES PELO
EXECUTADO. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201011901073
EMBARGANTE(S) : R & S COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME
ADV.: ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 06. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000084
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
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ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CHAMO O FEITO À ORDEM PARA RETIFICAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NO DESPACHO INICIAL PARA 5
(CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL. OUTROSSIM, MANTENHA-SE SUSPENSO PELO PRAZO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.
30. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000095
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : JOSE LOURIVALDO MACIEL TAVARES
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CHAMO O FEITO À ORDEM PARA RETIFICAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NO DESPACHO INICIAL PARA 5
(CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL. OUTROSSIM, MANTENHA-SE SUSPENSO PELO PRAZO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.
14. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000140
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : COHABILAR
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS CASOS DO ART. 520, DO CPC. CUMPRASE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 30. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000371
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : COHABILAR - COOPERATIVA HABITACIONAL DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 23. ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112001846
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : JAVERSON CRUZ FEITOSA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA: 1- INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA INTIMAÇÃO DA PENHORA; 2- DIZER
SE ACEITA O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO E, EM CASO POSITIVO, COMPARECER NA SECRETARIA DESTE JUÍZO PARA ASSINAR O RESPECTIVO
TERMO. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002346
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MARIA EVANA DOS ANJOS SILVA
DESPACHO....: R. H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO, DESTA FEITA NO ENDEREÇO CONSTANTE DAS FLS. 26 DOS
AUTOS. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002355
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : GILZA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. MANTENHO A SUSPENSÃO DETERMINADA NO DESPACHO DE FLS. 20. FINDO TAL PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
MANIFESTAR-SE EM 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002361
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MARISE DO VALE SIMON
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. MANTENHO A SUSPENSÃO DETERMINADA ÀS FLS. 65 EM TODOS OS SEUS TERMOS. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002498
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
EXECUTADO(S) : SISTERS DECORACOES LTDA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
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NESTA 20ª VARA CÍVEL. DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITE-SE A EMPRESA-EXECUTADA POR EDITAL. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002531
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ERONILDES FONTES
SENTENÇA....: PELOS MOTIVOS DE CONVENCIMENTO ACIMA DECLINADOS, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO(A) EXECUTADO(A) E, POR
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002671
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ST E C SOLUÇÕES ENER TEC COMER E DE COBRANÇA LTDA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 27. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002770
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BARRETO LTDA
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. MANTENHA-SE SUSPENSO PELO PRAZO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 51. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002988
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : VANDA DA SILVA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CONSULTANDO O SCP DESTE TRIBUNAL, VERIFICO QUE HOUVE DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO ÀS FLS.
48, VERSO, O QUAL NÃO ATINGIU SEU OBJETIVO. À SECRETARIA PARA REALIZAR A JUNTADA DO REFERIDO MANDADO. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003081
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : ARYFILTRO COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA POR MEIO DO ATO Nº 32/2011 DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO
E TRAMITARÁ NESTA 20ª VARA CÍVEL. DANDO PROSSEGUIMENTO, DETERMINO O SEGUINTE: I- INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ADEQUAR O VALOR DA
DÍVIDA APRESENTADA NA PLANILHA DE FL. 24, UMA VEZ QUE FOI UTILIZADO NO VALOR REFERENTE A PGE O PERCENTUAL DE 10 NOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, DESCUMPRINDO A DETERMINAÇÃO ARBITRADA EM 5 DO VALOR DA EXECUÇÃO. APÓS A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA CONFORME
DETERMINAÇÃO ACIMA, INFORME, NO PRAZO DE DEZ DIAS, O VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, BEM COMO O ENDEREÇO ATUALIZADO DO
EXECUTADO. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003097
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE S
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA POR MEIO DO ATO Nº 32/2011 DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO
E TRAMITARÁ NESTA 20ª VARA CÍVEL. DANDO PROSSEGUIMENTO, DETERMINO O SEGUINTE: I- INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR, EM 10 DIAS, O
VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003236
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CERAMICA SANTA MARCIA S/A
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A PENHORA DE FLS. 16, BEM COMO TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES,
ATÉ O DESPACHO DE FLS. 21. CERTIFIQUE A SECRETARIA O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL EXPEDIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 21.
ARACAJU, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003288
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. EM CONSULTA REALIZADA JUNTO AO SCP, VERIFICA-SE QUE O MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. 16 VERSO NÃO FOI CUMPRIDO
FACE À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO REFERENTE AO DÉBITO EM QUESTÃO, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 18/19, QUE JUNTO AOS AUTOS
NESTA OPORTUNIDADE. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SOBRE OS
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REFERIDOS COMPROVANTES. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003952
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : ITABAIANA COM IMPORT DE VEIC PECAS E SER LTDA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 164. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003960
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : R & S COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 01
(UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS POR 05(CINCO) ANOS. CUMPRA-SE O §1º DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO. ARACAJU,
23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003992
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CITE-SE A EXECUTADA POR SEED NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEF, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 54.
ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112004322
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO
EXECUTADO(S) : EDELZIO MESSIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. CUMPRA-SE A 1º PARTE DO DESPACHO DE FLS. 29. EM NÃO SENDO ATENDIDO O PLEITO, VOLVAM-SE CONCLUSOS. ARACAJU,
23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112004501
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
EXECUTADO(S) : IVANETE SOTERO DE SANTANA
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. RETIFIQUE-SE, NA CAPA DO PRESENTE PROCESSO E NO SCP, O NOME DA EXECUTADA PARA CASABLANCA EVENTOS LTDA,
UMA VEZ QUE AINDA NÃO HOUVE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA A SÓCIA, IVANETE SOTERO DE SANTANA. SUSPENDO A PRESENTE
EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 24
DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112004570
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : RICARDO VALMOR MACEDO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PELOS MOTIVOS DE CONVENCIMENTO ACIMA DECLINADOS, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO(A) EXECUTADO(A) E, POR
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA ÀS
FLS. 29. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE
2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112004644
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : SIGN E SILK
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. MANTENHA-SE SUSPENSO PELO PRAZO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 34. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112004830
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : COHABILAR
SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE COHABILAR. À FLS. 37 DOS
AUTOS, CONSTA PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DA DÍVIDA, CONTUDO,
ANALISANDO O DOCUMENTO DE FLS. 38, FICOU CONSTATADO QUE A DÍVIDA FOI ADIMPLIDA. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112005150
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : APOLONIO ELIAS DOREA
SENTENÇA....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO(S), FACE OS
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACOSTADOS ÀS FLS. 15/16. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO
NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUO O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDO-SE AO CARTÓRIO COMPETENTE, ACASO NECESSÁRIO.
CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112005158
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : HUMBERTO BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010, IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112005162
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO
DESPACHO....: R.H. COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 195/2010 IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO ATO Nº 32/2011 DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO E TRAMITARÁ
NESTA 20ª VARA CÍVEL. RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO ÀS FLS. 24, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 30. ARACAJU, 23
DE FEVEREIRO DE 2011. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 38
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 42
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 5
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 5
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 7
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 7
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 2
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 2
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 2
VINICIUS ALMEIDA LIRA -> 1
ESCRIVÃO.
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
POSSESSÓRIA
PROC.: 200812100118
REQUERENTE(S) : CERÂMICA SANTA CRUZ LTDA
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO(S) : ERIBALDO LUIS GONZAGA
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/03/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200812100263
REQUERENTE(S) : ROSIVANIA SILVA SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
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ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA BELA. DRA. RENATA PRADO MENIGHIN PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$
800,00 (OITOCENTOS REAIS), CONSOANTE COMPROVANTE DE DEPÓSITO ADUNADO ÀS FLS. 160, PERTINENTE AOS SEUS HONORÁRIOS, DANDO POR
SATISFEITA A REFERENCIADA A OBRIGAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 794, INCISO I DA LEI ADJETIVA CIVIL. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA,
AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. I.
DEPÓSITO
PROC.: 200812100431
AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
RÉU(S) : FRANCISCO CLEUDISMAR PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB - 1600/SE PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100670
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CGC: 45441789/0001-54
ADV.: ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA
ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : ALISTON MICHELL CESAR SOUZA GUIMARAES
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
DESPACHO....: DO EXPOSTO, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO A DECISÃO EXARADA POR SEUS PRÓPRIOS E
JURÍDICOS FUNDAMENTOS EM SEU INTEIRO TEOR.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100815
REQUERENTE(S) : AMARILDO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
REQUERIDO(S) : NORCON - SOC NORD DE CONTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AMARILDO
OLIVEIRA SANTOS E NORCONS.A NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nº 200812100815, COM O
JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO...
COBRANÇA
PROC.: 200912100005
REQUERENTE(S) : ROBERTO ANTONIO DALA BERNARDINA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB - 1600/SE PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DEPÓSITO
PROC.: 200912100067
AUTOR(ES) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
RÉU(S) : SAVIO GUIMARAES MACHADO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO, VISTO QUE SEQUER ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL. NESSE DIAPASÃO, INTIME-SE
PESSOALMENTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERENTE A FIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, VIABILIZANDO O ANDAMENTO DA
AÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
INSERTO NO ART. 5º, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100258
EXEQÜENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
EXEQÜENTE(S) : GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
EXEQÜENTE(S) : MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN
ADV.: MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN
EXEQÜENTE(S) : JOSE ADENOALDO SANTOS
ADV.: JOSE ADENOALDO SANTOS
EXECUTADO(S) : CARMEM FRANCISCA SANTOS SILVA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS AUTORES, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$112,63.
REVISÃO
PROC.: 200912100294
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO PEREIRA LIMA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100333
EXEQÜENTE(S) : ISAQUE HEVERTON DIAS CANGUSSU
ADV.: ISABELLE RAMOS FREIRE DE FREITAS
EXECUTADO(S) : MENILTON MENEZES
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
EXECUTADO(S) : FATIMA DE AMARAL COSTA MENEZES
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ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
DESPACHO....: COMPULSANDO SO AUTOS, OBSERVO QUE A EXECUÇÃO VEM SENDO SATISFEITA. SENDO ASSIM, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM
CARTÓRIO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. PROV. LEGAIS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100356
AUTOR(ES) : FERNANDO PAULO DA MAIA
ADV.: ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO
RÉU(S) : BANCO FINIVEST S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: INTIMAR O RÉU, POR PUBLICAÇÃO, A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$
16,09.
REVISÃO
PROC.: 200912100428
REQUERENTE(S) : JORGE LUIZ QUEIROS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA OAB - 438-A/SE PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912100594
REQUERENTE(S) : BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VALMIR RODRIGUES DA CRUZ
DESPACHO....: DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA APREENSÃO E CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO À FL.84. CUMPRA-SE.
PROV. LEG.
MONITÓRIA
PROC.: 200912100613
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
RÉU(S) : CLAUDINEI BARBOSA DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO PARA DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS JUNTO A INICIAL, DEVENDO PERMANECER NOS
AUTOS CÓPIA DOS MESMOS. APÓS, ARQUIVEM-SE. PROV. LEGAIS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200912100952
REQUERENTE(S) : EUNICE VIEIRA DE ALMEIDA
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
DESPACHO....: REITERE OS OFÍCIOS DE FL. 52 E 54, CONCEDENDO PRAZO PARA CUMPRIMENTO EM 20 DIAS. O NÃO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO
NO PRAZO ESTIPULADO PODERÁ CONFIGURAR ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14,
DO CPC. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. I.
REVISÃO
PROC.: 200912100994
REQUERENTE(S) : JOSELIA DA COSTA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. CUMPRA-SE NOS MOLDES VINDICADOS NA PETIÇÃO DE FL. 144. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, AGUARDE-SE
EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES...
MONITÓRIA
PROC.: 200912101000
AUTOR(ES) : SONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
ADV.: CLODOALDO ANDRADE JUNIOR
ADV.: CÉLIA MARIA DE SOUZA ANDRADE
RÉU(S) : GERTEC ENGENHARIA LTDA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DESARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM ATENDIMENTO À PETIÇÃO DE FOLHA 112. ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200912101136
AUTOR(ES) : WILIAN BRANDÃO OLIVEIRA
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
RÉU(S) : BANCO ITAU
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 151.
REVISÃO
PROC.: 200912101161
REQUERENTE(S) : BOAVENTURA ANTONIO BOEIRA NOBRE
ADV.: DARLAN SANTOS NOBRE
REQUERIDO(A)(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO
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ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO TERMINATIVA DO FEITO. APÓS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS
DE ESTILO.
REVISÃO
PROC.: 201012100075
REQUERENTE(S) : JOAO MANOEL AGUIAR BARROZO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
SENTENÇA....: EX POSITIS, AO LUME DE TODA A ARGUMENTAÇÃO UT SUPRA ALINHAVADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
CONTIDOS NA AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA POR JOÃO MANOEL AGUIAR BARROZO EM FACE DA BANCO FINASA S/A, A FIM DE EXPURGAR DO
CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, ORA LITIGANTES, AS CLÁUSULAS DECLARADAS ABUSIVAS E PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS
ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS DE ACORDO COM OS SEGUINTES COMANDOS:
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201012100094
REQUERENTE(S) : MARIA SOUZA
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
REQUERIDO(S) : COOPERTAJU - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS
ADV.: RENATA FONTES LOBATO
REQUERIDO(S) : CARLA P ALVES DE L MALTA ME
ADV.: RENATA FONTES LOBATO
DESPACHO....: ANUNCIO O JULGAMENTO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE
NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEMSE. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA V
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201012100159
REQUERENTE(S) : SUELY ALVES SOBRAL
ADV.: VIVIANE SOBRAL FREIRE MATOS
REQUERIDO(S) : RODOVIARIO RAMOS LTDA
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
REQUERIDO(S) : AMERICANAS.COM S/A COMERCIO ELETRONICO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: NESSE DIAPASÃO, ENTENDO PRETENDER A EMBARGANTE QUE SE DISCUTA EM SEDE DE EMBARGOS MATÉRIA QUE DEVERÁ SER
REVISTA APENAS EM RECURSO DE APELAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODEM PROSPERAR A SUAS ALEGAÇÕES. EX POSITIS, DEIXO DE ACOLHER OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA OBJURGADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS EM SEU
INTEIRO TEOR. P.R.I.
COMINATÓRIA
PROC.: 201012100179
AUTOR(ES) : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS
ADV.: FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
ADV.: FABIANO HORA DE BARROS SILVA
RÉU(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
RÉU(S) : LOGMA ENGENHARIA LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
RÉU(S) : AIRTON MACHADO TELES BARRETO
ADV.: MONICA MACHADO TELES BARRETO
RÉU(S) : ANDREA MARIA MIRANDA PINHEIRO TELES
ADV.: MONICA MACHADO TELES BARRETO
RÉU(S) : MONICA MACHADO TELES BARRETO
ADV.: MONICA MACHADO TELES BARRETO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE NA FORMA REQUERIDA NO ITEM III.2 DO PETITÓRIO DE FLS.161/165. CITE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201012100285
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
REQUERIDO(S) : SERGIO JOSE GOMES SANTOS
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL CONTIDO NA AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A EM FACE DE SÉRGIO JOSÉ GOMES SANTOS, FAZENDO-O COM AZO NO ART. 269, INCISO I E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DO REQUERENTE NO IMPORTE DE R$ 15.574,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS). AINDA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES, BEM COMO HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO IMPORTE DE 15 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, FACE OS PRECEITOS INSCULPIDOS NO ART. 20, § 3º, DO CÓDIGO DE
RITOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100401
EXEQÜENTE(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : MARIA LUCINEIA DE SANTANA FRANÇA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: INTIME- SE A PARTE EXEQUENTE , VIA CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS NO VALOR DE R$ 16,09.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100413
EXEQÜENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : JOAO REIS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOAO REIS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE OS EXECUTADOS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA PLANILHA ATUALIZADO DE DÉBITO(FLS. 154/156), SOB PENA DO
Página 199 de 447
SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO AQUIESCÊNCIA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201012100531
REQUERENTE(S) : RENATA DE CARVALHO SANTANA
ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
ADV.: ALAN SILVESTRE RIBEIRO SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIANA DEDA PEIXOTO LEITE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : PAULLA SENA PRADO
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
ADV.: PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
DESPACHO....: (...)“CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 101/VERSO NA QUAL SE INFORMA QUE A TESTEMUNHA IVO LEÃO CAMPOS NÃO FORA
INTIMADO, BEM COMO SE AFIRMA SER DIFÍCIL, EM RAZÃO DE SEU TRABALHO, PROCEDER À RESPECTIVA INTIMAÇÃO, DETERMINO QUE SEJA
REDESIGNADA A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/04/2011, ÀS 08:30 HORAS, BEM COMO DETERMINO QUE SUA INTIMAÇÃO SEJA REALIZADA EM DIA
NÃO ÚTIL, PODENDO INCLUSIVE SER REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO. PRESENTES INTIMADOS.(...)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201012100531
REQUERENTE(S) : RENATA DE CARVALHO SANTANA
ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
ADV.: ALAN SILVESTRE RIBEIRO SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIANA DEDA PEIXOTO LEITE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : PAULLA SENA PRADO
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
ADV.: PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/04/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100596
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR PUBLICAÇÃO, A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 16,09.
REVISÃO
PROC.: 201012100623
REQUERENTE(S) : EDITH DOS SANTOS ANUNCIAÇAO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE RÉ PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DO TERMO DE ACORDO JUNTADO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS.
56/57, BEM COMO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FL. 95. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201012100651
REQUERENTE(S) : FABIO PEREIRA DA CRUZ
ADV.: KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADV.: SILMARA BARRETO LIMA SOUZA
REQUERIDO(S) : SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: (...)CONSTATOU O MAGISTRADO, DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 107 QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA
ORAL, EM VIRTUDE DO QUE, FOI DETERMINADA A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO.(...)
DESPEJO
PROC.: 201012100816
AUTOR(ES) : GIVALDO COSTA NASCIMENTO
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
RÉU(S) : EDENIO ARAUJO SANTOS
RÉU(S) : CRISTIANE DA HORA MELO
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO MEIRINHO DE FLS. 65V.
REVISÃO
PROC.: 201012100846
REQUERENTE(S) : CLEVERTO GOMES SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAÚ CARD S/A
SENTENÇA....: ...3- DISPOSITIVO EX POSITIS, AO LUME DE TODA A ARGUMENTAÇÃO UT SUPRA ALINHAVADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA POR CLEVERTON GOMES SANTOS EM FACE DO BANCO ITAÚ CARD S/A A FIM DE EXPURGAR DO
CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, ORA LITIGANTES, AS CLÁUSULAS DECLARADAS ABUSIVAS E PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS
ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS DE ACORDO COM OS COMANDOS A SEGUIR DELINEADOS: APLICAR A TAXA DE JUROS PRATICADA PELO BACEN,
OBSERVADA A NETUREZA DO LIAME E A ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, QUAL SEJA, 1,87 A.M, POSTO QUE INFERIOR ÀQUELA IMPOSTA PELA CONTRATADA;
AFASTAR A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL;...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100864
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANTONIO CAMILO DOS SANTOS
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
DESPACHO....: PROCESSO: 201012100864 EM FACE DAS ALEGA鋏ES DO EXEQUENTE, ESCLARE軋 A ESCRIVANIA A RESPEITO DA CERTID縊 DE FL. 19. I.
Página 200 de 447
ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. JULIANA NOGUEIRA GALV縊 MARTINS JU坥A DE DIREITO SUBSTITUTA V
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201012100886
REQUERENTE(S) : GEIZA ROLEMBERG FARIAS
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
REQUERIDO(S) : SUPERMERCADO EXTRA
ADV.: AFONSO CARVALHO DE OLIVA
REQUERIDO(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL REGISTRADA SOB O N°
201012100886, AJUIZADA POR GEIZA ROLEMBERG FARIAS EM FACE DE SUPERMERCADO EXTRA – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO PARA
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DÊ-SE
BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. OUTROSSIM, NO QUE ALUDE
DECLARATÓRIA
PROC.: 201012100982
REQUERENTE(S) : JOSÉ SANTOS VIEIRA DA SILVEIRA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(S) : FEAD-FACULDADE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS
ADV.: HELDER MORAES PENHA
DESPACHO....: PROC Nº 201012100982 DESPACHO R. HOJE. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, O QUE FAÇO COM
ESPEQUE NO ART. 125, INC. IV, DO CPC. APÓS A AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, MANIFESTEM AS PARTES, NO PRAZO
COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, SE DENTRE AS PROVAS JÁ REQUERIDAS, PRETENDEM PRODUZIR ALGUMA OUTRA, IDENTIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA
PRODUÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS JUÍZA SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201012100994
REQUERENTE(S) : ANGELA DOS SANTOS ALMEIDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: PROC N 201012100994 DESPACHO MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HINTERESSE NA PRODU鈬O DE
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I. ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2011. JULIANA NOGUEIRA GALV縊 MARTINS JU坥A SUBSTITUTA V
MONITÓRIA
PROC.: 201012100998
AUTOR(ES) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : VERA NÚBIA ARAÚJO SANTOS
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 1.102, C DO CPC, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO EIS QUE NÃO FORAM OPOSTOS
EMBARGOS, TORNANDO EXEQUÍVEIS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL. DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE
EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO
COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO, ACRESCIDO, DESDE J DE 10
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO.
ANULATÓRIA
PROC.: 201012101004
REQUERENTE(S) : ALBERTO SANTOS RIBEIRO
ADV.: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO SOUZA MENDONÇA RIBEIRO ME
ADV.: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO(S) : BRAZIL IMPORT EQUIPAMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA
ADV.: LEANDRO JUSCELINO LOCATELLI
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 265, III, C/C ART. 306, AMBOS DO CPC, DECLARO SUSPENSO O PRESENTE FEITO ATÉ QUE SEJA A EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA DEFINITIVAMENTE JULGADA. POR OPORTUNO, INTIME-SE O EXCEPTO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE DA EXCEÇÃO
OPOSTA. INTIME-SE. PROV. LEG.
DESPEJO
PROC.: 201012101063
AUTOR(ES) : PAULO BARRETO DE MENESES
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
RÉU(S) : ADILSON LACERDA LEITE
RÉU(S) : GILBERTO DO PRADO MELO TORRES
RÉU(S) : IMPORT BOOKS LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA
RÉU(S) : ALICE LEITE TORRES
DESPACHO....: AD CAUTELAM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DE EVENTUAL DECURSO DO PRAZO DE RESPOSTA FACULTADO A PARTE EX
ADVERSA. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA TOMADA DAS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS. CUMPRA-SE.
I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201012101071
REQUERENTE(S) : ST LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR ST LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA. EM FACE DA PLAMED- PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, PELO
QUE EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DETERMINO QUE AS CUSTAS E
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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEJAM SUPORTADOS PELAS PARTES.
REVISÃO
PROC.: 201012101084
REQUERENTE(S) : SIMONE GOMES DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE A REQUERENTE A FIM DE CUMPRIR COM O DETERMINADO ÀS FLS. 53/55, VIABILIZANDO O
ANDAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA
TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012101094
EXEQÜENTE(S) : JOSE ALBERTO GARCEZ DE CARVALHO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXEQÜENTE(S) : GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : UNIBANCO
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. PARA TAL MISTER, ATENTE A ESCRIVANIA
PARA O COMPROVANTE DE DEPÓSITO ENCARTADO AOS AUTOS. POR OPORTUNO, INTIME-SE O EXECUTADO A FIM DE MANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE
FL. 15, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O VALOR DEPOSITADO.
COBRANÇA
PROC.: 201012101108
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DA CONCEICAO
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : FEDERAL SEGUROS S A
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE DENTRE AS PROVAS JÁ REQUERIDA PRETENDE PRODUZIR
ALGUMA, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE, APRESENTANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, ROL DE TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO.
TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201012101125
REQUERENTE(S) : VERILENE MATOS SANTOS
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
REGISTRADA SOB O N° 201012101125 PARA QUE PRODUZA S EUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS
REQUERIDOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 201012101190
REQUERENTE(S) : REYNALDO BATISTA FERREIRA
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201112100001 1- CITE-SE O(A) RÉ(U) PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS
TERMOS DO ART. 319, CPC. 2- DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL
DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE SERÁ DESIGNADA E REALIZADA A ASSENTADA PARA ESTE FIM, DEVENDO AS PARTES
COMPARECEREM COM ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA
COMPARECEREM PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA ACIMA INDICADA. CASO NÃO OCORRA A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO POR AUSÊNCIA
DE QUALQUER DAS PARTES E NA DATA DA AUDIÊNCIA AINDA NÃO TENHA RETORNADO OS AVISOS DE RECEBIMENTO (AR), DEVERÁ A SECRETARIA
AGUARDAR A DEVOLUÇÃO DOS MESMOS E, NÃO TENDO SIDO AS PARTES INTIMADAS EM TEMPO, REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS À CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO PARA NOVA AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. 3- ALEGANDO, NA RESPOSTA, AS MATÉRIAS ELENCADAS NO
ART. 301, CPC, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4- DECORRIDO O PRAZO DE RÉPLICA, PROCEDA A ESCRIVANIA
À INTIMAÇÃO DOS LITIGANTES, PARA INDICAR, DENTRE AS PROVAS JÁ REQUERIDAS NOS AUTOS, AQUELAS QUE PRETENDE PRODUZIR,
APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO. 5- TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS A
COBRANÇA
PROC.: 201012101214
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO BIRATAN CARVALHO
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : JOSE ADELMO LIMA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART.277 DO CPC, DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
EM DATA A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NESTE FÓRUM. REMETAM-SE OS AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA PROCEDER A
CITAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE CONCILIATÓRIA. ADVIRTA-SE O(A) RÉ(U) QUE, NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, DEVERÁ
APRESENTAR RESPOSTA JÁ POR OCASIÃO DAQUELA ASSENTADA, BEM COMO INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, APRESENTANDO ROL
DE TESTEMUNHAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012101223
EXEQÜENTE(S) : JOSENALDO TORRES MATOS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201012101223 TENDO EM VISTA A ANUÊNCIA DO EXEQUENTE À FL. 09, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POSTO
QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE
PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE FL. 07. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. P. R. I. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA V
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 201012101236
REQUERENTE(S) : OSMAR DE SOUSA CAMPOS
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ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA RETRO.
REVISÃO
PROC.: 201012101241
REQUERENTE(S) : JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TRATANDO-SE DE AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE BENS, INDISPENSÁVEL A JUNTADA DO
INSTRUMENTO QUE SE PRETENDE REVISAR E SABENDO-SE QUE O VALOR DA CAUSA DEVERÁ ATENDER AS DETERMINAÇÕES DOS ARTIGOS 258 E 260
DO CPC, SENDO DEVER DO MAGISTRADO FISCALIZAR A CORRETA ATRIBUIÇÃO DO VALOR LEGAL DA CAUSA E QUE TAMBÉM O VALOR DA CAUSA DEVE
EQUIVALER AO MONTANTE DO BEM DA VIDA PRETENDIDO PELO AUTOR, DETERMINO QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O AUTOR EMENDE A INICIAL,
COLACIONANDO AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR E CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA E PROCEDENDO O DEVIDO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. RAPHAEL SILVA REIS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO S
USUCAPIÃO
PROC.: 201012101250
REQUERENTE(S) : CREUZA FERREIRA SANTOS
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: DEFIRO A DILA鈬O DE PRAZO VINDICADO NO OF兤IO DE FL. 29. POR OPORTUNO, DEFIRO OS BENEF兤IOS DA JUSTI軋 GRATUITA. I.
ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011. JULIANA NOGUEIRA GALV縊 MARTINS JU坥A DE DIREITO SUBSTITUTA V
USUCAPIÃO
PROC.: 201012101250
REQUERENTE(S) : CREUZA FERREIRA SANTOS
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO MEIRINHO DE FLS. 34V.
REVISÃO
PROC.: 201112100002
REQUERENTE(S) : DERNIVAL SANTOS HENRIQUE
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S.A.
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA À COMARCA DE SÃO PAULO – SP, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FOLHAS 46/47.
ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
COBRANÇA
PROC.: 201112100014
REQUERENTE(S) : ALFREDO LEAO MENDONÇA FILHO
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
REQUERIDO(S) : BANCO UNIBANCO
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA, QUE INTIMADA, NÃO DILIGENCIOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS,
CONSOANTE DETERMINAÇÃO VERTIDA NO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 14/15, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, EX-VI DO ART. 295, VI C/C OS
ARTS. 284, PARÁGRAFO ÚNICO E 267, I DA LEI ADJETIVA CIVIL. CUSTAS PELO (A) AUTOR (A). P. R. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201112100035
REQUERENTE(S) : SANTANDER ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DO SUDAMERIS
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : RUTH DE OLIVEIRA MALVAR
DESPACHO....: INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE, RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA
OFERECER CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL (DEZ DIAS). FINDO O PRAZO ALUDIDO, COM OU SEM AS RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR
INSTÂNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201112100038
REQUERENTE(S) : ALEXANDRO DO NASCIMENTO
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
REQUERIDO(S) : NOSSO LAR ESCRITORIO IMOBILIARIO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201112100038 INTIME-SE PESSOALMENTE A(O) REQUERENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR
ANDAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 22/24, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX VI DOS ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, 267, I, III, DO
CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS
PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE. INTIME-SE. ARACAJU,
25 DE FEVEREIRO DE 2011 JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA MV
EMBARGOS
PROC.: 201112100046
EMBARGANTE(S) : MENES CLEVERTON DE ALMEIDA
ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
EMBARGADO(S) : SAVIO GUIMARAES MACHADO
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE, O QUE FAÇO ALICERÇADO NAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DE
TERCEIRO PARA DISCUSSÃO. CITE-SE O(A) EMBARGADO(A) PARA CONTESTAR OS PRESENTES EMBARGOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1053,
DO CPC...
EXECUÇÃO
PROC.: 201112100120
EXEQUENTE(S) : DUARTE MACHADO COSMÉTICOS LTDA-ME
ADV.: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
EXECUTADO(S) : ALINE DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201112100120 1- ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10, FICANDO RESSALVADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL
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PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE, EX VI ART. 652-A, CPC. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE
CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO DESCRITO NA INICIAL, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO,
DE LOGO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIÇA À PENHORA DE BENS E SUA AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO (ART. 652, CPC), OU, NÃO
ENCONTRANDO O DEVEDOR, PROCEDA DE IMEDIATO AO ARRESTO DE BENS SUFICIENTES À GARANTIA DA EXECUÇÃO (ART. 653, CPC). CUMPRA-SE.
INTIME-SE. ARACAJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011 JULIANO NOGUEIRA GALVÃO MARTINS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA V
EXECUÇÃO
PROC.: 201112100120
EXEQUENTE(S) : DUARTE MACHADO COSMÉTICOS LTDA-ME
ADV.: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
EXECUTADO(S) : ALINE DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SUA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO RELATIVO
À CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE LAGARTO-SE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA 16. ARACAJU, 1º DE MARÇO
DE 2011.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201112100190
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FRANCO DOS ANJOS SANTOS
SENTENÇA....: ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE DEMANDA CAUTELAR PROPOSTA POR BANCO
ITAUCARD S/A EM FACE DE FRANCO DOS ANJOS SANTOS , O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ART. 267, IV, CPC C/C ART. 2º, §2º, DECRETO-LEI 911/69.
MONITÓRIA
PROC.: 201112100214
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
RÉU(S) : ADALBERTO COSTA DE SIQUEIRA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 1.102-B DO CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO
MANDADO QUE O RÉU TEM 15 DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU OFERECER EMBARGOS, QUE SUSPENDERÃO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL.
SE OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO
INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. CITE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PROV. LEG.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201112100232
REQUERENTE(S) : PAULO DE ANDRADE GOMES
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: LUCAS DE CARVALHO SMITH
ADV.: CARLOS AUGUSTO LIMA NETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : JOSE ALVES DANTAS
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO A ESTE JUÍZO, DEVENDO O AUTOR REQUERER NA OPORTUNIDADE O
QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112100235
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: 1- INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 640,00 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. 2- NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A
OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E ACRESÇA-SE AO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A MULTA DE 10,
PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC...
TOTAL DE DESPACHOS : 54
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 63
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
AFONSO CARVALHO DE OLIVA -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
ALAN SILVESTRE RIBEIRO SANTOS -> 2
ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 2
ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 1
ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 2
ANTONIO FURTADO LEITE -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1
BIANCA EMANUELA SALES LOPES -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO LIMA NETO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
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CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR -> 2
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CLODOALDO ANDRADE JUNIOR -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
CÉLIA MARIA DE SOUZA ANDRADE -> 1
DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA -> 1
DARLAN SANTOS NOBRE -> 1
EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 7
FABIANO HORA DE BARROS SILVA -> 1
FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 2
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2
HELDER MORAES PENHA -> 1
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 2
ISABELLE RAMOS FREIRE DE FREITAS -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOSE ADENOALDO SANTOS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSE MARCOLINO DANTAS -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSELITA TELES SANTANA -> 2
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEANDRO JUSCELINO LOCATELLI -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LORENA PINHEIRO DE SANTANA -> 1
LUCAS DE CARVALHO SMITH -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 6
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA -> 2
MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN -> 1
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 2
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MONICA MACHADO TELES BARRETO -> 3
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 7
PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA -> 2
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 2
RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO -> 1
RENATA FONTES LOBATO -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 3
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 2
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 2
SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SILMARA BARRETO LIMA SOUZA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
VIVIANE SOBRAL FREIRE MATOS -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201012101157
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTES: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS LIMA E JÚLIO SILVA SANTOS.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
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RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL URBANO MEDINDO 44,45 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,75 METROS DE LARGURA DE FRENTE E FUNDO,
LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL CALAZANS, 252, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTA CAPITAL., HÁ MAIS DE 14 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL,
RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, GABRIELA MATOS DE ANDRADE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 13 DE JANEIRO DE 2011.
SEBNA SIMIÃO DA ROCHA,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201112100070
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: MARIA RAMOS DANTAS.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 14, 231, BAIRRO LAMARÃO, ARACAJU/SE, ATRÁS DO COLÉGIO SÉRGIO FRANCISCO, COM
ÁREA DE 189,95 M², HÁ MAIS DE 10 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL,
RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, GABRIELA MATOS DE ANDRADE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201012101250
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: CREUZA FERREIRA SANTOS.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, 189, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE, CEP 409032-050,
TENDO AS SEGUINTES DIMENSÕES EM SUA FRENTE (NORTE) 6 METROS DE LARGURA; NOS FUNDOS (SUL) 6 METROS DE LARGURA; DE CUMPRIMENTO
LADO (LESTE) 17 METROS E DE CUMPRIMENTO LADO (OESTE) 17 METROS. ÁREA DO TERRENO 102M², ÁREA LIVRE 17,45M², ÁREA DO PAVIMENTO
TÉRREO 84,54M² E ÁREA DO PAVIMENTO SUPERIOR 84,54M², ÁREA TOTAL 169,08M², GABARITO DE ALTURA 8 METROS E TAXA DE OCUPAÇÃO 82,89, HÁ
MAIS DE 22 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL,
RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, GABRIELA MATOS DE ANDRADE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 1º DE MARÇO DE 2011.
RAPHAEL SILVA REIS,
JUIZ DE DIREITO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
FURTO
PROC.: 200120100156
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CRISTIAN ALEXANDRE DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : WILLAMS DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE-ENERGIPE S/A
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DO RÉU CRISTIAN, NÃO VISLUMBRO, NO PRESENTE MOMENTO, SER O
CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO INTERROGATÓRIO PARA O DIA
19/05/11, ÀS 10H30MIN, NESTE FÓRUM. INTIME-SE O ACUSADO, REQUISITANDO-O SE NECESSÁRIO, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
PESSOALMENTE, E O DEFENSOR DO RÉU, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES.
FURTO
PROC.: 200120100156
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CRISTIAN ALEXANDRE DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : WILLAMS DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE-ENERGIPE S/A
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/05/2011 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
PROC.: 200520100257
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS SILVA DOS SANTOS
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
REU(S) : JOSE LOURENCO BISPO DA CRUZ
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REU(S) : GILVAN SANTOS BRITO
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
VÍTIMA(S) : ELIANA SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE NOVAMENTE O PATRONO DO RÉU JOSÉ LOURENÇO BISPO DA CRUZ, A FIM DE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA.
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
PROC.: 200520100257
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS SILVA DOS SANTOS
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
REU(S) : JOSE LOURENCO BISPO DA CRUZ
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REU(S) : GILVAN SANTOS BRITO
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
VÍTIMA(S) : ELIANA SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: ABRO VISTA DOS AUTOS AO BEL.RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS 4494/SE, A FIM DE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO DE LEI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520100562
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALAN RODRIGUES SANTOS
REU(S) : MARIO DIRCEU VERÇOSA FILHO
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CAMILO CALOTE
DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DO RÉU. POIS, ENCONTRA-SE INTERNADO NA CLÍNICA SÃO MARCELO, CONFORME
CERTIDÃO DE FLS. 137. DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA E DETERMINO QUE A SECRETARIA EFETUE DILIGÊNCIAS JUNTO AO
INFOJUD PARA PESQUISAR OS ENDEREÇOS DA TESTEMUNHAS/VÍTIMAS AUSENTES. APÓS, CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100040
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MATHEUS FRANCISCO DE MATOS
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DO CAUSÍDICO QUE PATROCINA A CAUSA DO RÉU. SUSPENDO A PRESENTE
ASSENTADA E DESIGNO O DIA 23/05/2011 ÀS 08:30H PARA CONTINUAÇÃO DESSA AUDIÊNCIA. PROMOVA A SECRETARIA A CONSULTA VIA INFOJUD DOS
ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PRESENTES INTIMADOS E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100040
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MATHEUS FRANCISCO DE MATOS
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/05/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020100011
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EVANILSON SANTOS PAIVA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DO RÉU, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI CONDUZIDO A PRESENTE AUDIÊNCIA
SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA E REMARCO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA A DATA 23/05/2011 ÀS 08:00 H. OFICIE-SE A CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA. PRESENTES INTIMADOS E REQUISIÇÕES
NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020100011
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EVANILSON SANTOS PAIVA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/05/2011 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020100113
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : PAULO MARCOS SERAFIM DOS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : VALDENIA MENDONÇA DE JESUS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO AS CERTIDÕES DE FLS. 54-VERSO E 55-VERSO, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROMOVA
CONSULTA VIA INFOJUD DOS ENDEREÇOS DA VÍTIMA E DO RÉU. APÓS, CONCLUSOS. E POR NADA MAIS HAVER, MANDOU A MM JUÍZA ENCERRAR O
PRESENTE TERMO. PRESENTES INTIMADOS.
AÇÃO PENAL
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PROC.: 201020100179
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JAMISSON GOMES ANDRE
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
DESPACHO....: PELA JUÍZA FOI DITO QUE: DEFIRO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS SUSPENDENDO AUDIÊNCIA PARA CONCLUSÃO DO
AUTOS PARA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE. PRESENTES INTIMADOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020100346
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
REU(S) : JOAO BOSCO DE JESUS MELO
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ALESSANDRO INUCENCIO DA SILVA
DESPACHO....: O DESPACHO ANTIGO TEVE UM ERRO NA DATA DA AUDIÊNCIA, ASSIM O DEPACHO CORRETO É:COM RELAÇÃO AO RÉU JOÃO BOSCO DE
JESUS MELO TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DO RÉU, NÃO VISLUMBRO, NO PRESENTE MOMENTO, SER O CASO DE
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 17/05/11, ÀS
10H30MIN, NESTE FÓRUM. INTIME-SE O ACUSADO, REQUISITANDO-O SE NECESSÁRIO, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PESSOALMENTE,
E O DEFENSOR DO RÉU, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. COM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ
LUIZ DOS SANTOS JUNIOR TRATAM OS AUTOS DE AÇÃO PENAL EM QUE O ACUSADO NÃO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO, MOTIVO PELO QUAL
FOI DETERMINADA SUA CITAÇÃO POR EDITAL. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSÃO
DO FEITO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DETERMINO TAMBÉM, A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA O REFERIDO RÉU, NA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA ACIMA
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020100346
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
REU(S) : JOAO BOSCO DE JESUS MELO
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ALESSANDRO INUCENCIO DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/05/2011 - 10:35 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020100376
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : DICKINSON DE JESUS SIQUEIRA
REU(S) : VALDISON DOS SANTOS OLIVEIRA
REU(S) : DIEGO DE ARGOLO SANTOS
VÍTIMA(S) : VALTER OLIVEIRA SOUZA
VÍTIMA(S) : DANILO RODRIGUES CHAGAS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DOS RÉUS, NÃO VISLUMBRO, NO PRESENTE MOMENTO, SER O CASO DE
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 19/05/11, ÀS
10 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, REQUISITANDO-OS SE NECESSÁRIO, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
PESSOALMENTE, E O DEFENSOR DOS RÉUS, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020100376
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : DICKINSON DE JESUS SIQUEIRA
REU(S) : VALDISON DOS SANTOS OLIVEIRA
REU(S) : DIEGO DE ARGOLO SANTOS
VÍTIMA(S) : VALTER OLIVEIRA SOUZA
VÍTIMA(S) : DANILO RODRIGUES CHAGAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/05/2011 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100010
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADENILSON MACHADO
VÍTIMA(S) : LISETE MONTEIRO DE MELO
VÍTIMA(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
VÍTIMA(S) : MARYELLE MONTEIRO PRATA DE MELO
VÍTIMA(S) : HENRIQUE SANTOS BASTOS FIGUEIREDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DO RÉU, NÃO VISLUMBRO, NO PRESENTE MOMENTO, SER O CASO DE
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 19/05/11, ÀS
09H30MIN, NESTE FÓRUM. INTIME-SE O ACUSADO, REQUISITANDO-O SE NECESSÁRIO, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PESSOALMENTE,
E O DEFENSOR DO RÉU, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100010
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADENILSON MACHADO
VÍTIMA(S) : LISETE MONTEIRO DE MELO
VÍTIMA(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
VÍTIMA(S) : MARYELLE MONTEIRO PRATA DE MELO
VÍTIMA(S) : HENRIQUE SANTOS BASTOS FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/05/2011 - 09:35 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100016
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCIO JOSE DA SILVA
VÍTIMA(S) : VALDEMAR DA SILVA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA INICIAL DO ACUSADO, NÃO VISLUMBRO, NO PRESENTE MOMENTO, SER O CASO DE
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 13/05/2011,
ÀS 09 HORAS, NESTE FÓRUM.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100016
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCIO JOSE DA SILVA
VÍTIMA(S) : VALDEMAR DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/05/2011 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100016
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCIO JOSE DA SILVA
VÍTIMA(S) : VALDEMAR DA SILVA
DESPACHO....: CORREÇÃO, LEIA-SE 13/04/2011, ÀS 09 HORAS, ONDE ESTÁ 13/05/2011, ÀS 09 HORAS
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100016
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCIO JOSE DA SILVA
VÍTIMA(S) : VALDEMAR DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/04/2011 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100021
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NIELSON CORREIA DOS SANTOS
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
REU(S) : EVERTON JUSTINO SILVA JUNIOR
ADV.: ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
VÍTIMA(S) : CLEBSON SANTOS DA SILVA
VÍTIMA(S) : MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES - 2673/SE, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DO RÉU EVERTON
JUSTINO SILVA JUNIOR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À
SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E
REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO QUE NÃO O
FAZENDO, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA TANTO, COM FULCRO NO §2º, DO ART. 396-A, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100024
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JADSON DA HORA SANTOS
VÍTIMA(S) : ERICA VANESSA DOS REIS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA INICIAL DO ACUSADO, NÃO VISLUMBRO, NO PRESENTE MOMENTO, SER O CASO DE
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 13/04/2011,
ÀS 09H30MIN, NESTE FÓRUM.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100024
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JADSON DA HORA SANTOS
VÍTIMA(S) : ERICA VANESSA DOS REIS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/04/2011 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120100067
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALEXSANDRO VIEIRA LIMA
REU(S) : EDNILSON SOARES
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS NO ART. 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CITE(M)-SE
O(A)(S) RÉU(RÉ)(S) PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECENDO-LHE(S) QUE PODERÁ(ÃO) ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 396-A,
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FICA(M) ADVERTIDO(S) QUE NÃO O FAZENDO, SER-LHE(S)-Á(ÃO) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA TANTO, COM
FULCRO NO §2º, DO ART. 396-A, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) E DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA,
FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTE JUÍZO PARA O PATROCÍNIO DA CAUSA, QUANDO DEVERÁ TER VISTA DOS
AUTOS PARA TAL FIM.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201120190144
REQUERENTE(S) : ALEXSANDRO VIEIRA LIMA
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
REQUERENTE(S) : EDNILSON SOARES
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENDO A PRISÃO DE ALEXSANDRO VIEIRA LIMA, DECORRENTE DE FLAGRANTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE
FATOS E PORQUE AINDA PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA MEDIDA CAUTELAR. PORTANTO, PELA AUSÊNCIA DE REQUISITOS
NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DO ART. 312 DO CPP, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE EDNILSON SOARES . EXPEÇA-SE ALVARÁ DE
SOLTURA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO. DETERMINO QUE O RÉU COMPAREÇA, NO PRAZO DE 24 (VINTE
QUATRO) HORAS, EM CARTÓRIO PARA PRESTAR COMPROMISSO PARA COMPARECER A TODOS ATOS PROCESSUAIS, BEM COMO, INFORMAR /
ATUALIZAR O SEU ENDEREÇO SEMPRE QUE NECESSÁRIO
TOTAL DE DESPACHOS : 25
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 26
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
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ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 3
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 2
ANTONIO CORREIA MATOS -> 2
ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 2
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 4
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 2
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 4
PAULO ROBERTO CARLOS SOARES -> 2
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 2
RAPHAEL COSTA MOTA -> 2
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 2
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200820100164
AÇÃO: FURTO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉ: GILVANIA SANTOS, BRASILEIRA, MANICURE, NATURAL DE ARACAJU/SE, FILHA DE ARMANDO E ÁRIA ISABEL SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR A RÉ DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-A DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 08/02/2011
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: ANTE O EXPOSTO, POR TUDO O QUE MAIS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR A DENUNCIADA GILVANIA SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA IN FOLLIO, NAS SANÇÕES DO ART. 155, §4º,
INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 387 DO CÓDIGO DE RITOS. NÃO SE FAZEM PRESENTES CAUSAS DE AUMENTO OU
DIMINUIÇÃO DE PENA, POSTO ISSO PASSO A DOSAR DEFINITIVAMENTE A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS]) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME
ABERTO. EM DECORRÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOSADA E VERIFICANDO QUE O TIPO PENAL POSSUI PENA DE MULTA COMINADA EM
SEU PRECEITO SECUNDÁRIO, A QUAL DEVERÁ GUARDAR EXATA PROPORCIONALIDADE COM ÀQUELA, O RÉU FICA, CONDENADO, AINDA, A
PAGAMENTO DE 68(SESSENTA E OITO) DIAS MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO,
ANTE A INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA.
EU, JOSINEIDE GOMES DA SILVA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 1º DE MARÇO DE 2011.
JANE SILVA SANTOS VIEIRA,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200620100149
AÇÃO: PORTE ILEGAL DE ARMAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: JOSÉ VALTER DOS SANTOS LIMA, EPÍTETO EDVALDO, FILHO DE ANTONIO PEREIRA LIMA SANTOS E DE MARIA DO CEÚ DOS SANTOS, RESIDENTE
E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 18/10/2010
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO ESTATAL CONSTANTE DA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA
CONDENAR O ACUSADO JOSÉ VÁLTER DOS SANTOS LIMA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO DISPOSITIVO SUPRAMENCIONADO.
VERIFICANDO A AUSÊNCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 04(QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO A SER
CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. EM ATENDIMENTO AO ENUNCIADO DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL, E ESTANDO PRESENTES SEUS REQUISITOS (ART.
44, INCS. I, II E III, DO CPB), PROCEDO NA FORMA DO § 2º DO DISPOSITIVO RETRO A FIM DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA
POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS, EM INSTITUIÇÃO A
SER DEFINIDA NA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, E LIMITAÇÃO DE FINAIS DE SEMANA, COM AS CONDIÇÕES A SEREM IMPOSTAS NA MESMA AUDIÊNCIA.
CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, LANCE-SE O NOME DO
APENADO NO CADASTRO DO ROL DOS CULPADOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. ARACAJU (SE), 18 DE OUTUBRO DE 2010. ELÁDIO
PACHECO MAGALHÃES, JUIZ AUXILIAR
EU, JOSINEIDE GOMES DA SILVA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
JANE SILVA SANTOS VIEIRA,
JUÍZA DE DIREITO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021200258
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JOHN DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : KARINE DIAS MARTINS
SENTENÇA....: IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, SOU POR JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA
CONDENAR O RÉU JOHN DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, EM CONSONÂNCIA AO CONTIDO NO
ART. 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [...] NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA, RAZÃO PELA QUAL
FIXO A PENA EM DEFINITIVO EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTO
PENAL ADEQUADO, EM REGIME SEMI-ABERTO, TUDO EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO ART. 33, §§ 1º E 2º, ALÍNEAS “B”, DO CÓDIGO PENAL. OUTROSSIM,
FIXO O DIA-MULTA A RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DO FATO DEVIDAMENTE ATUALIZADO. [...] PUBLIQUE-SE.
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REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 1º DE MARÇO DE 2011. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021200315
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ALAN SILVA LIMA
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : JHONES SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA
VÍTIMA(S) : COLEGIO 11 DE AGOSTO
SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO AO LUME DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER OS DENUNCIADOS
JHONES SANTOS DE OLIVEIRA E ALAN SILVA LIMA, QUALIFICADOS IN FOLLIO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 386, INCISOS III E V,
DO CÓDIGO DE RITOS. CONSIDERANDO, AINDA, A DEFESA PATROCINADA PELO DR. ADILSON FARIAS RIBEIRO, OAB 3850/SE, EM FAVOR DO
DENUNCIADO JHONES SANTOS DE OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOMEADO POR ESTE JUÍZO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE
REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME NARRADO ÀS FLS. 92/93, FIXO, COM FULCRO NO ART. 22, § 1º, DA LEI N. 8.906/94 E ARRIMADO
NO ART. 56 DA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, A QUANTIA DE R$ 2.561,38 (DOIS
QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE JUÍZO CRIMINAL, A SER PAGO
PELO ESTADO DE SERGIPE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO DENUNCIADO JHONES SANTOS DE OLIVEIRA, QUE DEVERÁ SER POSTO
IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE),
01 DE MARÇO DE 2011. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021200315
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ALAN SILVA LIMA
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : JHONES SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA
VÍTIMA(S) : COLEGIO 11 DE AGOSTO
DESPACHO....: III - DISPOSITIVO AO LUME DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER OS DENUNCIADOS
JHONES SANTOS DE OLIVEIRA E ALAN SILVA LIMA, QUALIFICADOS IN FOLLIO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 386, INCISOS III E V,
DO CÓDIGO DE RITOS. CONSIDERANDO, AINDA, A DEFESA PATROCINADA PELO DR. ADILSON FARIAS RIBEIRO, OAB 3850/SE, EM FAVOR DO
DENUNCIADO JHONES SANTOS DE OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOMEADO POR ESTE JUÍZO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE
REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME NARRADO ÀS FLS. 92/93, FIXO, COM FULCRO NO ART. 22, § 1º, DA LEI N. 8.906/94 E ARRIMADO
NO ART. 56 DA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, A QUANTIA DE R$ 2.561,38 (DOIS
QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE JUÍZO CRIMINAL, A SER PAGO
PELO ESTADO DE SERGIPE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO DENUNCIADO JHONES SANTOS DE OLIVEIRA, QUE DEVERÁ SER POSTO
IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE),
01 DE MARÇO DE 2011. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021200315
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ALAN SILVA LIMA
ADV.: ANTONIO DANTAS
REU(S) : JHONES SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA
VÍTIMA(S) : COLEGIO 11 DE AGOSTO
DESPACHO....: III - DISPOSITIVO AO LUME DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER OS DENUNCIADOS
JHONES SANTOS DE OLIVEIRA E ALAN SILVA LIMA, QUALIFICADOS IN FOLLIO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 386, INCISOS III E V,
DO CÓDIGO DE RITOS. CONSIDERANDO, AINDA, A DEFESA PATROCINADA PELO DR. ADILSON FARIAS RIBEIRO, OAB 3850/SE, EM FAVOR DO
DENUNCIADO JHONES SANTOS DE OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOMEADO POR ESTE JUÍZO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE
REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME NARRADO ÀS FLS. 92/93, FIXO, COM FULCRO NO ART. 22, § 1º, DA LEI N. 8.906/94 E ARRIMADO
NO ART. 56 DA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, A QUANTIA DE R$ 2.561,38 (DOIS
QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE JUÍZO CRIMINAL, A SER PAGO
PELO ESTADO DE SERGIPE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO DENUNCIADO JHONES SANTOS DE OLIVEIRA, QUE DEVERÁ SER POSTO
IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE),
01 DE MARÇO DE 2011. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DANTAS -> 3
AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA -> 3
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
AÇÃO PENAL
PROC.: 199720301167
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS LACERDA DOS SANTOS VULGO CABELINHO
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : ROSIMEIRE VIEIRA SANTOS
SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA, COM FULCRO NO ARTIGO 386,
INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O ACUSADO CARLOS LACERDA DOS SANTOS, FILHO DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS E MARIA
DAS GRAÇAS SANTOS, DA IMPUTAÇÃO LANÇADA NA DENÚNCIA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DELE, QUE DEVERÁ SER POSTO EM
LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
DÊ-SE A DEVIDA BAIXA. ARACAJU, 1ª DE MARÇO DE 2011. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920300032
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ROBSON OLIVEIRA ROCHA
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ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920300032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO – ROBSON OLIVEIRA ROCHA ANALISANDO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RECONHEÇO QUE HOUVE ERRO MATERIAL NA DOSIMETRIA
DA PENA. COM EFEITO, PARA O CRIME DO ART. 311 DO CP, FIXO A PENA-BASE EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 120 (CENTO E VINTE) DIAS-MULTAS.
NÃO RECONHEÇO A PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. APESAR DA CONFISSÃO A PENA-BASE ESTÁ NO MÍNIMO. NÃO HÁ TAMBÉM CAUSA DE
AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA, DE MANEIRA QUE TORNO A PENA DEFINITIVA EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, E 120 (CENTO E VINTE) DIASMULTAS. TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, FIXO A PENA DE MULTA PARA O CRIME DO ART. 180, CAPUT,
DO CP, EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTAS, QUE TORNO DEFINITIVA POR NÃO HAVER MODIFICADORES. A SOMA DAS PENAS É 4 (QUATRO) ANOS DE
RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO (ART. 33, §2º, “C”, DO CP), E 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS-MULTAS, EQUIVALENTE A 1/15 (UM QUINZE AVOS) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44, DO CP, SUBSTITUO A
PENA CARCERÁRIA POR DUAS RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA DE
SEGREGAÇÃO, QUER DIZER, 4 (QUATRO) ANOS, DURANTE 7 (SETE) HORAS SEMANAIS, EM
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200920390630
REPRESENTANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO(S) : JOAO CARLOS MACHADO BATISTA
SENTENÇA....: LOGO, CABE RAZÃO AO PARQUET EM SUSCITAR PELO ARQUIVAMENTO DO AUTOS, AFIRMANDO QUE NÃO HOUVE DOLO E A FIGURA
TÍPICA CULPOSA, NÃO HAVENDO, DESSA FORMA, CRIME. ACORDE AO PRECEITO LEGAL, DOUTRINOU O PENALISTA JÚLIO FABRINI MIRABETE, EM SUA
OBRA PROCESSO PENAL: “O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO É DESTINATÁRIO DO INQUÉRITO POLICIAL, DEVE FORMULAR UM JUÍZO DE VALOR A
EXISTÊNCIA OU NÃO DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR SUA ACUSAÇÃO. SE NÃO ENCONTRAR ESSES ELEMENTOS, CUMPRE-LHE
REQUERER AO JUIZ O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO”. (SIC) ISTO POSTO, ARRIMADO NAS DISPOSIÇÕES INSCULPIDAS NO ARTIGO 28 DO CPP,
ACOLHO O REQUERIMENTO PROMANADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NESTE JUÍZO E ORDENO O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS. FAÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES E REGISTROS PERTINENTES. P.R.I. ARACAJU/SE, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. JUIZ JOSÉ ANSELMO
DE OLIVEIRA JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA JUIZ(A) DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201020390016
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EDER AUGUSTO VILELA
ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : COSME BISPO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : DAVID BATISTA SANTOS
VÍTIMA(S) : NILSON SANTOS DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : EDSON JOSE DE SOUZA
VÍTIMA(S) : WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : IGOR SANTOS DA CRUZ
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU AUTOS DO PROCESSO Nº
201020390016 INDICIADO: ÉDER AUGUSTO VILELA VISTOS ETC. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, POR SEU REPRESENTANTE COM
EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES PERANTE ESTE JUÍZO, INSTAUROU A PRESENTE AÇÃO PENAL, COM SUPEDÂNEO NOS ARGUMENTOS FÁTICOS E
JURÍDICOS DELINEADOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INQUISITORIAL, CONTRA ÉDER AUGUSTO VILELA, EM VIRTUDE DA PRÁTICA DO FATO
TÍPICO DEFINIDO NO ART. 171, CAPUT, E 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SUSTENTA AD SUMAM O DOUTO MEMBRO DO PARQUET EM SUA
PEÇA DE INTRÓITO QUE O ACUSADO PRATICOU POR QUATRO VEZES O CRIME DE ESTELIONATO, POR MEIO DA EMPRESA UNIÃO FORTE
ADMINISTRADORA LTDA, OBTEVE, PARA SI, VANTAGEM ILÍCITA, EM PREJUÍZO DAS VÍTIMAS WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS, NILSON SANTOS DE
OLIVEIRA, IGOR SANTOS DA CRUZ E DAVID BATISTA SANTOS. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO MEDIANTE PORTARIA, AVISTÁVEL ÀS FLS. 01 USQUE
65. APRESENTADA A DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO POR SEU DEFENSOR ÀS FLS. 78/89, PROTESTOU PELA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, ALEGANDO A
INEXISTÊNCIA DO CRIME DE ESTELIONATO, ALÉM DE JUNTAR RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS DÉBITOS ORIUNDOS DA NEGOCIAÇÃO FEITA PELA
EMPRESA UNIÃOFORTE ADMINISTRADORA COM AS VÍTIMAS. ADEMAIS, NO RECIBO CONSTA IN FINE O SEGUINTE: “DANDO TOTAL QUITAÇÃO AO DÉBITO
DO CONTRATO ACIMA NOMINADO, PARA NADA MAIS TER A RECLAMAR NEM EM JUÍZO, NEM FORA DELE, SATISFAZENDO TODA A OBRIGAÇÃO”. O
MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE À FL. 91 SOBRE A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO, LOGO APÓS, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. EIS
SUMARIAMENTE O PANORAMA DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. DECIDO. O CASO SUB OCCULUM NÃO COMPORTA MAIORES DIGRESSÕES, ASSISTINDO
RAZÃO INTEGRAL A AMBAS AS PARTES NO QUE ATINE À AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO PARA O EMBASAMENTO DE UM DECRETO
CONDENATÓRIO, UMA VEZ QUE NÃO REMANESCEM NOS AUTOS EPIGRAFADOS QUAISQUER MOTIVOS VÁLIDOS QUE POSSAM INCRIMINAR O RÉU
SUPRA MENCIONADO. POIS, CONFORME A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 91, RESTA A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 395, III, C/C 397,
AMBOS DO CPP, PELA AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. CONDENAR QUANDO FATO NÃO CONSTITUI OFENSA PLAUSÍVEL Á SOCIEDADE,
SERIA OFICIALIZAR A INJUSTIÇA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL, POIS SE HÁ ALGO DE MUITO VALIOSO NESTA VIDA É A LIBERDADE DE
UM HOMEM, JÁ HAVENDO DEMONSTRADO A HISTÓRIA MUNDIAL QUE EM SEU NOME SE TRAVARAM, E DEVEM SE CONTINUAR TRAVANDO, BATALHAS
HOMÉRICAS. DESTARTE, SENDO CONSTATADO A SUPERVENIÊNCIA DE FATO QUE DEMONSTROU A AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO,
FALTANDO, PORTANTO, JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL, IMPÕE-SE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DE ACORDO
COM OS ARTIGOS 395, III, C/C 397, AMBOS DO CPP, ACOLHO A TESE DO DOUTO MEMBRO DO PARQUET QUE REQUEREU A ABSOLVIÇÃO DO
DENUNCIADO. EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER SUMARIAMENTE ÉDER AUGUSTO VILELA, BRASILEIRO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL E PROPRIETÁRIO DA EMPRESA UNIÃO ADMINISTRATIVA, NASCIDO EM 19/05/1968, NATURAL DE SANTANA DO
JACARÉ/MG, R.G. N° 229.619.058 – SSP/SP, CPF N° 658 .401.196-87, FILHO DE NILZA DE CASTRO VILELA, RESIDENTE NA RUA CAZECA, Nº 135, CENTRO,
SANTANA DO JACARÉ-MG, FAZENDO-O COM ESPEQUE NO ART. 415, INCISO IV, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PÁTRIO. P.R.I. ARACAJU/SE, 27 DE
JANEIRO DE 2011 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 201020390068
REPRESENTANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REPRESENTADO(S) : JURACI SANTOS
VÍTIMA(S) : LAIRTON SANTOS DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201020390068 R. HOJE. I - DETERMINO QUE O ACUSADO SEJA NOTIFICADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. CUMPRA-SE OS
REQUERIMENTOS. II – NÃO SENDO ENCONTRADO, CITE-O POR EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) E ATO SEGUIDO NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO, FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, PARA A DEFESA DA ACUSADA ACIMA MENCIONADA. DÊ-SE-LHE VISTA
PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR. INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011
JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201020390909
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : SILVIO SILVEIRA DE JESUS
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201020390909 R. HOJE. I - DETERMINO QUE O ACUSADO SEJA NOTIFICADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. CUMPRA-SE OS
REQUERIMENTOS. II – NÃO SENDO ENCONTRADO, CITE-O POR EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) E ATO SEGUIDO NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO, FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, PARA A DEFESA DA ACUSADA ACIMA MENCIONADA. DÊ-SE-LHE VISTA
PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR. INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011
JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201020390940
Página 212 de 447
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JAILTON MELQUIADES DE SOUZA
INDICIADO(S) : JOSE FELIPE DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201020390940 R. HOJE. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011
JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120300037
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EL CID EVANGELISTA DOS SANTOS
REU(S) : EDINEI MONTEIRO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CARLOS SILVIO ALVES ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201120300037 RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 01/03 DOS PRESENTES AUTOS. DESIGNO O DIA 09/05/2011 ÀS 8:30H PARA
QUE SE REALIZE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, COM A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA,
BEM COMO AOS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, INTERROGANDO-SE EM
SEGUIDA, OS ACUSADOS E PROCEDENDO-SE, FINALMENTE, AO DEBATE. INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 01 DE
MARÇO DE 2011.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120300037
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EL CID EVANGELISTA DOS SANTOS
REU(S) : EDINEI MONTEIRO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CARLOS SILVIO ALVES ARAUJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/05/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120300038
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : UBIRAHARA DOS SANTOS EVANGELISTA
REU(S) : TAINAN WESLEY SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA DAS VITORIAS SILVA OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : CLECIA MARIA COSTA DE JESUS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201120300038 RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 01/03 DOS PRESENTES AUTOS. DESIGNO O DIA 31/05/2011 ÀS 8:30H PARA
QUE SE REALIZE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, COM A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA,
BEM COMO AOS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, INTERROGANDO-SE EM
SEGUIDA, OS ACUSADOS E PROCEDENDO-SE, FINALMENTE, AO DEBATE. INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 01 DE
MARÇO DE 2011. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120300038
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : UBIRAHARA DOS SANTOS EVANGELISTA
REU(S) : TAINAN WESLEY SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA DAS VITORIAS SILVA OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : CLECIA MARIA COSTA DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/05/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120300039
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALYSSON SILVA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JUCELIO ALVES SANTANA
VÍTIMA(S) : AMERICO NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201120300039 R. HOJE. RECEBO A DENÚNCIA ÀS FLS. 01/04 DOS PRESENTES AUTOS E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM
VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO CITADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE
10(DEZ), ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 03/04 E
ACOSTE A ESCRIVANINHA AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS DOS DENUNCIADOS. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 01 DE MARÇO
DE 2011.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201120390051
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : FÁBIO ALVES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARCUS DE OLIVEIRA MOREIRA
SENTENÇA....: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº 201120390051 VISTOS ETC... COM VISTA DOS
AUTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, VISTO QUE, COM O ADVENTO DA LEI Nº 9.099 DE
26 DE SETEMBRO DE 1995, CONSOANTE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 60 DA REFERIDA LEI. PORTANTO, O CRIME DESCRITO NOS AUTOS É INFERIOR A
2 ANOS, OU SEJA, DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. DESTARTE, INFERE-SE QUE COMPETE AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSAR E JULGAR
ESTA INFRAÇÃO. ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 27, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE, VIA REDISTRIBUIÇÃO, APÓS AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ARACAJU, 24 DE JANEIRO DE 2011 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE
OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201120390126
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANTONIO FERNANDO VIEIRA
INDICIADO(S) : LUCIANE DANTAS MONTEIRO
INDICIADO(S) : ANTONIO FRANKLIN DE OLIVEIRA NETO
VÍTIMA(S) : TYRESSOLES DE SERGIPE IND E COM S/A
VÍTIMA(S) : DENISSON CHRISTIAN MORAES DONALD
VÍTIMA(S) : ADRIANO BARBOSA DA SILVA
VÍTIMA(S) : CARINE GRASIELE SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201120390126 R. HOJE. I - DETERMINO QUE O ACUSADO SEJA NOTIFICADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. CUMPRA-SE OS
REQUERIMENTOS. II – NÃO SENDO ENCONTRADO, CITE-O POR EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) E ATO SEGUIDO NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO, FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, PARA A DEFESA DA ACUSADA ACIMA MENCIONADA. DÊ-SE-LHE VISTA
PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR. INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011
JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
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COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201120390156
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE ANDRE DA SILVA
VÍTIMA(S) : JOSE ALVES FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. PROCESSO Nº 201120390156 HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS
REQUISITOS LEGAIS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O M.P. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011.
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 1
ERIBALDO CAVALCANTE -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
ROUBO
PROC.: 200520400519
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ALEXSANDRO SANTOS DE SANTANA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
VÍTIMA(S) : MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 238/239, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 28, CPP.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400477
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GEOVÁ FRANÇA SALES DA SILVA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: INTIMO, DR. JUAREZ SOARES FILHO - OAB 2283/SE, PATRONO DO ACUSADO, GEOVÁ FRANÇA SALES DA SILVA, PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS. ARACAJU, 1 DE MARÇO DE 2011
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020400235
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS ALEXANDRE SANTOS SILVA
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
REU(S) : GLAUBER BELCHIOR DE ARAUJO
ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
REU(S) : PABLO GIOCONDO DOS ANJOS
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR, O(A) PATRONO(A) DO(A)(S) RÉ(U)(S), PABLO GIOCONDO DOS ANJOS, DR(A). ALEXANDRE PORTO DE ARAÚJO, OAB/SE 3143,
PARA PRODUÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020400363
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALEXSANDRO DOS SANTOS
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : BRUNO DO SACRAMENTO SILVA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
ADV.: CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
REU(S) : ERICA SANTOS BASTOS
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : RONALDO AUGUSTO SANTANA
ADV.: RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO
ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
REU(S) : AILTON APARECIDO RODRIGUES
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
ADV.: RODRIGO TORRES CAMPOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. EVALDO FERNANDES CAMPOS OAB/SE 423-B , PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO, NO PRAZO DE 08 DIAS. ARACAJU/SE, 01 DE MARÇO DE 2011. JULIANNE REZENDE CERQUEIRA DO VALE CHEFE DE SECRETARIA
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020400381
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE MARQUES DE JESUS
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, HOMOLOGO POR DECISÃO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA O ACUSADO JOSÉ MARQUES DE JESUS, COM
QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO O ACUSADO CUMPRIR AS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE PROVA DE
02 ANOS, TUDO NA CONFORMIDADE DO ART. 89 PARÁGRAFO Lº, DA LEI 9.099/95. NÃO CUMPRINDO O MESMO, AS CONDIÇÕES ORA IMPOSTAS, VOLTARÁ
A RESPONDER POR ESTE PROCESSO.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 201020400436
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WESLEY RIBEIRO PONTE
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
SENTENÇA....: DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR WESLEY RIBEIRO PONTE, COM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, COMO
INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 .
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020400441
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ELVIS SANTOS SOUZA
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REU(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REU(S) : DAVI MARTINS DOS SANTOS
ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR
ADV.: SEVY RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REU(S) : WELLINGTON ANTONIO DA SILVA
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REU(S) : FABIO FIGUEIROA SANTOS
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
DESPACHO....: ASSIM, NÃO HAVENDO OUTRAS DILIGÊNCIAS, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
E DEPOIS ÀS DEFESAS, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS,
SEGUINDO A ORDEM DA OAB DA MAIS ANTIGA PARA A MAIS RECENTE.”
ENTORPECENTES
PROC.: 201020400537
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EVERTON RODRIGUES DE CARVALHO
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
DESPACHO....: O REPRESENTANTE DO MP REQUEREU A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA, DANILO PEREIRA HORA, COM O QUE
CONCORDARAM AS PARTES E FOI DEFERIDO POR ESTA MAGISTRADA. ASSIM, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO. AS PARTES NÃO REQUERERAM
DILIGÊNCIAS. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEPOIS À DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.”
ENTORPECENTES
PROC.: 201120400046
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MELQUES SOUZA SANTOS
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
DESPACHO....: DESSA FORMA, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, MANTENDO A PRISÃO DE MELQUES SOUZA SANTOS, PELOS MESMOS MOTIVOS E
FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 56/57.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201120490024
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSÉ LUIZ CALDEIRA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
INDICIADO(S) : IVAN CALDEIRA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 69.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201120490146
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANTONIO CARLOS DA MOTA
ADV.: EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA
INDICIADO(S) : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
INDICIADO(S) : MARIA ELENILZA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
DESPACHO....: DESSA FORMA, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, MANTENDO A PRISÃO DE MARIA ELENILZA SILVA SANTOS, PELOS MESMOS MOTIVOS E
FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 97/98.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201120490146
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANTONIO CARLOS DA MOTA
ADV.: EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA
INDICIADO(S) : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
INDICIADO(S) : MARIA ELENILZA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. MÁRLIO DAMASCENO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO ANTONIO MARCOS DOS SANTOS NO
PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU/SE, 01 DE MARÇO DE 2011. JULIANNE REZENDE CERQUEIRA DO VALE CHEFE DE SECRETARIA
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201120490256
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE AILDON SANTOS
DESPACHO....: POSTO ISSO, DEIXO DE HOMOLOGAR O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE A PRISÃO NÃO FOI EFETUADA COM A
OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONALMENTE EXIGIDOS, NEM RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, AO TEMPO EM QUE RELAXO A
PRISÃO DE JOSE AILDON SANTOS, ANTE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL VISLUMBRADO EM TELA, COM O QUE DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO
COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO E JUNTE-SE OPORTUNAMENTE AO INQUÉRITO
PELO PRAZO LEGAL. DECORRIDO ESTE, OFICIE-SE IMEDIATAMENTE PARA REMESSA DO INQUÉRITO A JUÍZO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
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HORAS. ARACAJU, 01 DE MARÇO DE 2011. BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA -> 1
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CRISTIANO FRAGA DE SOUZA -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA -> 2
JOAO DE GÓIS NETO -> 3
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR -> 1
JOSE JAIRSON DA GRACA -> 2
JOSE RONILSON MENEZES -> 2
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 2
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 2
PRISCILLA EUZEBIO SENA -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 2
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1
RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO -> 1
RODRIGO TORRES CAMPOS -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 5
SEVY RIBEIRO DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 18º OFÍCIO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
AÇÃO PENAL
PROC.: 199920500395
AUTOR(ES) : J.P.D.A.
REU(S) : S.A.D.A.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
REU(S) : E.C.U.
ADV.: JOSÉ LEANDRO UBIRAJARA BARBOSA
ADV.: ANTONIO BEZERRA DE MOURA
ADV.: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
REU(S) : F.C.B.
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : J.V.D.M.N.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS...
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620500079
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : A.B.
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
VÍTIMA(S) : W.O.D.S.
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA PRESENTE. VERIFICADO PELO JUÍZO QUE O RÉU NÃO FOI ENCONTRADO NO
ENDEREÇO POR ELE DECLINADO NESTES AUTOS, (CERTIDÃO DE FLS. 307/V), NA FORMA DO ART. 367 DO CPP, FOI DECLARADA A SUA REVELIA, COM AS
CONSEQUÊNCIA LEGAIS DE ESTILO. POR FIM, FOI ABERTO VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS PELO
PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS...
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720500077
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : IVANILDO GONZAGA DA SILVA JÚNIOR
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : GILSON BATISTA SANTOS JUNIOR
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : ERONILDES DOS SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 737, ABRINDO-SE TERMO DE VISTA DOS AUTOS AO APELANTE E AO APELADO, RESPECTIVAMENTE,
PELO PRAZO DE 08(OITO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SUAS RAZÕES RECURSAIS....
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820500068
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : JOSÉ NILTON DOS SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
VÍTIMA(S) : CLAUDIO BRITO DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATÓRIO DO RÉU E OFERECIDAS AS ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES,
CONFORME MÍDIA ANEXA, SENDO DETERMINADO PELO JUIZ QUE OS AUTOS VIESSEM CONCLUSOS PARA DECISÃO ...
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500025
AUTOR(ES) : M.
REU(S) : T.S.S.
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ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : C.J.D.S.
DESPACHO....: R.H. CUIDA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PARQUET, FLS. 275/276, A FIM DE QUE SEJAM JUNTADAS AOS AUTOS CÓPIAS DE
DENÚNCIAS DE PROCESSOS EM ANDAMENTO, NOS QUAIS CONSTA O NOME DO ACUSADO, UMA VEZ QUE, EM FLS. 271, HOUVE DECISÃO INDEFERINDO
TAL REQUERIMENTO FEITO NA FASE PREVISTA NO ART. 422 DO CPP....
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020500032
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GUSTAVO BISPO DOS SANTOS
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
VÍTIMA(S) : JOELSON SANTOS COSTA
DESPACHO....: ...PELO JUIZ FOI DITO QUE: EM RAZÃO DA DIVISÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E MAIS DE UMA AUDIÊNCIA, COM GRAVAÇÃO DE
DEPOIMENTOS EM MÍDIA, ABRA-SE VISTA ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS...
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020500037
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : IVAN RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: YONARA SANTANA REIS
ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
REU(S) : IURY GARCEZ SCHUSTER
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
VÍTIMA(S) : RAMSAY MUNRO ROBERTSON GLASS
DESPACHO....: (...) POSTO ISSO, RESTANDO NÍTIDO O PROPÓSITO PROTELATÓRIO DA PARTE E A SUA MANIFESTA INTENÇÃO DE PRODUZIR ALGUMA
NULIDADE PROCESSUAL, INDEFIRO O REQUERIMENTO ORA SUBMETIDO AO EXAME JURISDICIONAL, AMPARADO QUE ESTOU NO PRINCÍPIO DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL. (...)
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020500037
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : IVAN RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: YONARA SANTANA REIS
ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
REU(S) : IURY GARCEZ SCHUSTER
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
VÍTIMA(S) : RAMSAY MUNRO ROBERTSON GLASS
DESPACHO....: PELO JUIZ FOI DITO QUE: MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 269, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O
ADIANTADO DA HORA (08 HORAS E 50 MINUTOS) E A QUANTIDADE DE PROCESSOS EM PAUTA (TOTAL DE QUATRO), ABRO VISTA ÀS PARTES PARA AS
ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, DEVENDO FICAR REGISTRADO QUE O MP ESTÁ APRESENTANDO
SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, EM QUINZE LAUDAS, NESTA ASSENTADA. SENDO ASSIM, AS DEFESAS TERÃO INICIADOS SEUS RESPECTIVOS PRAZOS
NESTA OPORTUNIDADE, A COMEÇAR PELO RÉU IVAN RODRIGUES DOS SANTOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020500078
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : MARCIO FREITAS DOS SANTOS
ADV.: FERNANDO SIMÕES MOREIRA
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. OBSERVANDO-SE O CONTEÚDO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 446/447, RENOVEM-SE OS EXPEDIENTES, A FIM DE QUE AS
TESTEMUNHAS QUE RESIDEM EM OUTRAS COMARCAS, NELAS SEJAM OITIVADAS....
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA -> 2
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ANTONIO BEZERRA DE MOURA -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 2
FERNANDO SIMÕES MOREIRA -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS -> 1
JOSÉ LEANDRO UBIRAJARA BARBOSA -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 3
YONARA SANTANA REIS -> 2
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720600732
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10H00MIN, POR SER A DATA MAIS PRÓXIMA E DESIMPEDIDA
DA PAUTA.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 201020600141
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REU(S) : JOSE AILTON GOMES SANTOS
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE ADILSON SERAFIM SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES ESCRITAS PELA PATRONA DO ACUSADO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA
ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E CONSIDERANDO QUE, EM PROCESSOS CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR, É
IMPRESCINDÍVEL A SUA APRESENTAÇÃO, REPUBLIQUE-SE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 87, ADVERTINDO-SE A DEFESA DE QUE, EM NÃO HAVENDO
MANIFESTAÇÃO, O ACUSADO SERÁ REQUISITADO PARA COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR UM NOVO
ADVOGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS E, CASO NÃO AS APRESENTE, FICARÁ DESDE JÁ CIENTE
QUE SERÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA PARA APRESENTÁ-LAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201020602252
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSE CRISTIANO DOS SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : ALEX DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MALHADOR
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/04/2011 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020602353
AUTOR(ES) : M.P.M.
REU(S) : J.R.G.S.
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
REU(S) : J.S.O.
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
VÍTIMA(S) : A.C.F.C.
VÍTIMA(S) : A.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2011 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020602358
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REU(S) : ADELSON GOIS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2011 - 07:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201120600392
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : LUCIVALDO LIMA DE MENEZES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIRA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OITIVA
DESPACHO....: DECOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA ANTE A AUSÊNCIA DE DENÚNCIA. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
HABEAS CORPUS
PROC.: 201120600417
IMPETRANTE(S) : GERSON CARVALHO DE MELO
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
PACIENTE(S) : CARLOS HENRIQUE LEITE DE ARAUJO
DESPACHO....: ...ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA E EM CONSEQUÊNCIA DETERMINO A SUSPENSÃO DA
APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR PUBLICADA NA PÁG. 884, ITEM B, Nº 01, DO BGO Nº 034, DE 24/02/2011, DEVENDO SER EXPEDIDO CONTRAMANDADO DE PRISÃO EM FAVOR DE CB PM 2797 CARLOS HENRIQUE LEITE DE ARAÚJO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO HABEAS CORPUS....
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120600430
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO MILITAR
REU(S) : JOSE DIOGENES SANTOS
DESPACHO....: ...ISTO POSTO, RECEBO A DENÚNCIA, E EM CONSEQUÊNCIA DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2011, ÀS 09H00MIN NO AUDITÓRIO DESTA VARA....
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120600430
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO MILITAR
REU(S) : JOSE DIOGENES SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/05/2011 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
GERSON CARVALHO DE MELO -> 3
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
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DATA DO EXPEDIENTE : 1º/03/2011
EXECUÇÃO Nº 200920700494 REG. CART.: 0494/09
PROC.ORIGEM : 050.04.048.965-5
APENADO : JOSE ACRIZIO DE OLIVEIRA FILHO
ADV. : IVÉS DÉDA GONÇALVES
ADV. : MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, DECLARO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DO
CONDENADO E, COM AMPARO NO ART. 112 DA LEP, CONCEDO A JOSE ACRIZIO DE OLIVEIRA FILHO PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO DE
CUMPRIMENTO DA PENA, CUJO TERMO FINAL É O DIA 04/12/2014.
DESIGNO O DIA 28/04/2011 ÀS 10:30HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
EXECUÇÃO Nº 200920700582 REG. CART.: 0582/09
PROC.ORIGEM : 200621800004
APENADO : JACKSON MAXWELL SANTOS DA SILVA
ADV. : LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O CONDENADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTO ESPECIFICANDO A
JORNADA DE TRABALHO, NO PRAZO DE 5 DIAS, COMO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO Nº 200920701333 REG. CART.: 1333/09
PROC.ORIGEM : 200569210122
APENADO : EVERALDO SOARES DE OLIVEIRA
ADV. : LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES:I. COM BASE NOS ARTIGOS 66, INCISO III, “A” E 111, AMBOS DA LEP, SOMO AS PENAS APLICADAS,
TOTALIZANDO-AS EM 10 ANOS E DIMINUO O TEMPO JÁ CUMPRIDO (2 ANOS, 8 MESES E 1 DIA), RESTANDO-LHE CUMPRIR, ASSIM, 7 ANOS, 3 MESES E 29
DIAS;II. DECLARO REMIDO PELO TRABALHO O PERÍODO DE 32 DIAS, OU SEJA, 1 MÊS E 2 DIAS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA E, COM
AMPARO NO ART. 112 DA LEP, CONCEDO A EVERALDO SOARES DE OLIVEIRA A PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DA
PENA.
EXECUÇÃO Nº 201020700200 REG. CART.: 0200/10
PROC.ORIGEM : 200620400744
APENADO : KLAYTON BRITO DE MELO
ADV. : RODRIGO TORRES CAMPOS
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, COM AMPARO NO ART. 112 DA LEP, CONCEDO A KLAYTON BRITO DE MELO PROGRESSÃO PARA O
REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA, CUJO TERMO FINAL É O DIA 27/08/2015.
DESIGNO O DIA 28/04/2011 ÀS 11:00HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
EXECUÇÃO Nº 201020700381 REG. CART.: 0381/10
PROC.ORIGEM : 200976001224
APENADO : DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV. : FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, E, COM AMPARO NO ART. 112 DA LEP, CONCEDO A DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA PROGRESSÃO PARA
O REGIME SEMI-ABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA.
EXECUÇÃO Nº 201020700982 REG. CART.: 0982/10
PROC.ORIGEM : 201020400136
APENADO : VANIA MARIA SILVA FERREIRA
ADV. : JOAO DE GÓIS NETO
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, DECLARO REMIDO PELO TRABALHO O PERÍODO DE 107 DIAS, OU SEJA, 3 MESES E 17 DIAS DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA E, COM AMPARO NO ART. 112 DA LEP, CONCEDO A VANIA MARIA SILVA FERREIRA PROGRESSÃO PARA O REGIME
SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA A SER CUMPRIDO EM PRISÃO DOMICILIAR.
DESIGNO O DIA 28/04/2011 ÀS 09:00HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
EXECUÇÃO Nº 201020701723 REG. CART.: 1723/10
PROC.ORIGEM : 200620100423
APENADO : RICHARLES VIEIRA DA MOTA
ADV. : SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, COM AMPARO NO ART. 112 DA LEP, CONCEDO A RICHARLES VIEIRA DA MOTA PROGRESSÃO PARA O
REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA.
EXECUÇÃO Nº 201020701809 REG. CART.: 1809/10
PROC.ORIGEM : 200963000524
APENADO : CLAUBER NEVES DE SANTANA
ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O CONDENADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO COPEMCAN, EMBORA TENHA SIDO CONDENADO A UMA
PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DE CLAUBER NEVES DE SANTANA PARA O CENTRO
DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA II.
EXECUÇÃO Nº 201120700153 REG. CART.: 0153/11
PROC.ORIGEM : 200651000016
APENADO : CARLOS ALBERTO SANTOS LIMA
ADV. : ISAAC COSTA DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, AUTORIZO CARLOS ALBERTO SANTOS LIMA A SAIR DO ESTABELECIMENTO PENAL ONDE SE
ENCONTRA RECOLHIDO PARA DESEMPENHAR, DIARIAMENTE, SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS:I. DE SEGUNDA À SÁBADO, A PARTIR DAS 05:30H,
DEVENDO RETORNAR ATÉ ÀS 22:00H DO MESMO DIA;II. E PERMANECER RECOLHIDO AOS DOMINGOS, FERIADOS E DIAS EM QUE NÃO HOUVER
TRABALHO.
EXECUÇÃO Nº 201120700162 REG. CART.: 0162/11
PROC.ORIGEM : 200453000114
APENADO : NIVALDO EVANGELISTA SANTOS
ADV. : MARISE ALVES DE JESUS
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE NIVALDO EVANGELISTA SANTOS, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO QUAIS OS DIAS E
HORÁRIOS REFERENTES À JORNADA DE TRABALHO QUE SERÁ DESEMPENHADA PELO CONDENADO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
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TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1
ISAAC COSTA DOS SANTOS -> 1
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
MARISE ALVES DE JESUS -> 1
RODRIGO TORRES CAMPOS -> 1
SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 201021800073
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTORA: AUTORIDADE POLICIAL.
RÉU: JEAN BARBOSA SANTIAGO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGENTE DE LIMPEZA, NASCIDO EM 24/10/1990, NATURAL DE SALVADOR/BA, RG Nº 3.086.898-0
SSP/BA, FILHO DE JOSÉ CATARINO SANTIAGO E ANA LÚCIA BARBOSA, RESIDENTE NA RUA 21, Nº 45, CONJUNTO PADRE PEDRO, BAIRRO SANTA MARIA,
NESTA CAPITAL
IMPUTAÇÃO: ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
FINALIDADE: CITAR A PARTE RÉ, POR TODO CONTEÚDO DA DENÚNCIA OU QUEIXA, PARA, QUERENDO, RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
OBSERVAÇÃO: A NÃO APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ACARRETARÁ A NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PARA OFERECÊLA EM 10 (DEZ) DIAS.
EU, EDVÂNIO DANTAS DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
AIDIL OLIVEIRA TEIXEIRA,
JUÍZA DE DIREITO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
CAUTELAR
PROC.: 200721900612
INVESTIGADO(S) : J.N.D.L.
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
VÍTIMA(S) : S.G.S.A.S.
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU AUTOS Nº 200721900612
R. HOJE. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 661, DETERMINO: DESIGNO O LEILÃO PARA O DIA 20/05/11, ÀS 08:00HS, NESTE FÓRUM. CAUTELAS DE
PRAXE. EM, 01/03/11. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021900043
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILBERTO LOPES MENEZES
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
VÍTIMA(S) : JORGEVAL SANTOS OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : CLEONICE SANTOS SANTA ROSA
DESPACHO....: PROCESSO: 201021900043 ACUSADO: GILBERTO LOPES MENEZES VISTOS ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO
PELO ADVOGADO DO ACUSADO GILBERTO LOPES MENEZES, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM FACE DA SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 105/108.
ALEGA O DEFENSOR, EM SUMA, QUE A DECISÃO FOI OMISSA, UMA VEZ QUE NÃO SE MANIFESTOU QUANTO AOS SEUS HONORÁRIOS, UMA VEZ QUE FOI
NOMEADO DEFENSOR DATIVO, PUGNANDO PELO RECEBIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS, CORRIGINDO A OMISSÃO APONTADA. É O RELATÓRIO.
DECIDO. ANALISANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, TEM-SE QUE O ADVOGADO DR. JOÃO DE GÓIS NETO, OAB/SE 2627, FORA NOMEADO DEFENSOR
DATIVO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, NOS AUTOS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DE FATO,
CONSTATA-SE QUE HOUVE OMISSÃO NA DECISÃO DE FLS. 105/108, PROLATADA POR ESTE JUÍZO, UMA VEZ QUE NÃO FAZ MENÇÃO ACERCA DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA,
CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR ATENDEREM AOS REQUISITOS LEGAIS, E JULGO-O PROCEDENTE, ACOLHENDO AS
ALEGAÇÕES DEDUZIDAS, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, O TERMO DE AUDIÊNCIA DEVERÁ CONTER O SEGUINTE TEXTO: OUTROSSIM, TENDO EM VISTA
QUE O ADVOGADO DR. JOÃO DE GÓIS NETO, OAB/SE 2627, FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO, TENDO PARTICIPADO DO INCIDENTE DE INSANIDADE
(201021900060) E DO PROCESSO PRINCIPAL, ARBITRO O VALOR DE R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), A TÍTULO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, O QUAL DEVERÁ SER PAGO PELA DEFENSORIA DA ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ARTIGO 118, DA LC 183/2010. INTIME-SE.
PUBLIQUE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. OBSERVEM-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. ARACAJU/SE, 01/03/2011. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE
DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021900358
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SERGIO MENESES DOS SANTOS
ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
VÍTIMA(S) : JANECLEJA SILVA
DESPACHO....: AO(S) 01 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2011, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DA
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COMARCA DE ARACAJU, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO JUMARA PORTO PINHEIRO, COMIGO,
TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE ESTA SUBSCREVE, FORAM APREGOADAS AS PARTES E ADVOGADO(S) QUE AO PREGÃO RESPONDERAM DA FORMA ACIMA
CONSIGNADA. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, FORAM OUVIDAS AS VÍTIMAS, TENDO A REPRESENTANTE DO MP REQUERIDO A
DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA CARLOS ROBERTO, DIANTE DA INFORMAÇÃO DO SEU FALECIMENTO, COM O QUE CONCORDOU A DEFESA,
SENDO DEFERIDO. ATO CONTÍNUO, O RÉU FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TENDO SIDO DADA POR ENCERRADA...
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021900398
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JONATAN ALVES NASCIMENTO
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROC: 201021900398
DESPACHO AGUARDE-SE A CITAÇÃO DO DENUNCIADO. ARACAJU, 01/03/2011. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021900409
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS
REU(S) : ANA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA
REU(S) : CAROLINE MENEZES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : SUPERMERCADO G BARBOSA
DESPACHO....: AUTOS Nº 201021900409 DESPACHO AGUARDE-SE O RETORNO DOS MANDADOS DE FLS. 79/80. APÓS, CLS. ARACAJU/SE, 01/03/2011. DRª.
JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201021990689
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARIA DAS GRAÇAS LISBOA GONZAGA
VÍTIMA(S) : ELIANE ROSA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : QUITERIA MEIRE DE ALMEIDA
DESPACHO....: AUTOS Nº 201021990689 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MP. ARACAJU/SE, 01/03/2011. DRª. JUMARA PORTO
PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
PROC.: 201021990834
NOTICIANTE(S) : J.P.
NOTICIADO(S) : V.F.G.D.S.
VÍTIMA(S) : A.S.
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE AUTOS:201021990834
DESPACHO TENDO EM VISTA A COTA MINISTERIAL DE FLS. 52/53, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 01/03/11. DRA. JUMARA PORTO
PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900006
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ALESSANDRA MELO DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
DESPACHO....: AO(S) 01 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2011, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACAJU, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO JUMARA PORTO PINHEIRO, COMIGO,
TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE ESTA SUBSCREVE, FORAM APREGOADAS AS PARTES E ADVOGADO(S) QUE AO PREGÃO RESPONDERAM DA FORMA ACIMA
CONSIGNADA. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, FOI INQUIRIDA A VÍTIMA, TENDO O MP REQUERIDO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS...
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900006
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ALESSANDRA MELO DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDO A RÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS,
ALHURES QUALIFICADA, COMO INCURSA E SOB AS PENAS DO ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, APLICANDO-LHE A REPRIMENDA ABAIXO
JUSTIFICADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900015
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : VALERIA MENESES FREITAS ALVES
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
VÍTIMA(S) : CONDOMINIO EDIFICIO ATALAIA
VÍTIMA(S) : RESIDENCIAL PORTAL DA PRAIA
VÍTIMA(S) : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LAUSANE
VÍTIMA(S) : CONDOMINIO EDIFICIO ATALAIA
DESPACHO....: AUTOS Nº 201121900015 DESPACHO EM QUE PESE CONSTAR NA CERTIDÃO RETRO, A JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS, TRATA-SE, NA
VERDADE, DE DEFESA PRELIMINAR. ASSIM, CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FLS. 264 E, COM O RETORNO DO MANDADO DE CITAÇÃO, VOLVAM-ME OS
AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 01/03/2011. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900062
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : THIAGO DA CONCEIÇÃO CRUZ
VÍTIMA(S) : EDVETE SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: AUTOS Nº 201121990119 VISTOS ETC. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO
SEJA O RÉU CITADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE
LOGO, CASO NÃO SEJA APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ
OFERECÊ-LA, NO PRAZO DE LEI. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, INTIMANDO-SE A DEFESA DA EXPEDIÇÃO. OUTROSSIM,
CADASTRE-SE O MP COMO AUTOR DA AÇÃO. EM, 01/03/11. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900063
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
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REU(S) : WELLINGTON JOSE DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GIRA ESTOQUE COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA-ME
DESPACHO....: 201121990138 VISTOS ETC... PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEJA O RÉU
CITADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO
SEJA APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA, NO PRAZO
DE LEI. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, INTIMANDO-SE A DEFESA DA EXPEDIÇÃO. OUTROSSIM, CUMPRA-SE AS DILIGÊNCIAS
REQUERIDAS PELO MP NA DENÚNCIA, BEM COMO CADASTRE-SE O MP COMO AUTOR DA AÇÃO. ARACAJU/SE, 25/02/11. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO
JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121990078
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ARTUR ANDRE MARTINEZ CAMPOS
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL E O FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 30 PARA QUE SEJA RETIRADO O NOME DO SR. ARTUR
ANDRÉ MARTINEZ CAMPOS DO SCP. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 28/02/11 DRA. JUMARA
PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201121990102
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : IVONE GONÇALVES DA SILVA
VÍTIMA(S) : JUSTICA PUBLICA
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROC:201121990102
DESPACHO DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 84, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO A REMESSA DO INQUÉRITO
POLICIAL. OBS: PASSO A PRESTAR AS INFORMAÇÕES DE HABEAS CORPUS SOLICITADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 104/2011. EM, 01/03/2011. DRA. JUMARA
PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121990128
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ADRIANA MARIA BARROS
INDICIADO(S) : GEMIA OLIVEIRA DOS ANJOS
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: AUTOS Nº 201121990128 O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME FLS. 0/1 / 0/3. DESSA FEITA,
DESIGNO AUDIÊNCIA PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 17/05/11 ÀS 09:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ
RECEBIDA A DENÚNCIA. INTIMEM-SE AS DENUNCIADAS E A VÍTIMA. ADVIRTA-OS QUE DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS.
JUNTEM-SE AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS ATUALIZADOS DAS ACUSADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CASO NECESSÁRIO,
EXPEÇA-SE PRECATÓRIA, INTIMANDO-SE A DEFESA DE SUA EXPEDIÇÃO. ARACAJU/SE, 01/03/11 DRª JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201121990144
REQUERENTE(S) : WELLINGTON JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI MENCIONADO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA E SEM PRESTAÇÃO DE FIANÇA À
WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB
PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESO, EXPEDINDO-SE EM FAVOR DELE O COMPETENTE ALVARÁ DE
SOLTURA, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 5º,
INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFORME-SE, NESTE ALVARÁ, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CPP, O QUAL DETERMINA
QUE O INVESTIGADO NÃO PODERÁ MUDAR DE RESIDÊNCIA SEM PRÉVIA PERMISSÃO DESTA AUTORIDADE, OU AUSENTAR-SE POR MAIS DE 08 (OITO)
DIAS DE SUA RESIDÊNCIA SEM COMUNICAR A ESTE JUÍZO O LUGAR ONDE SERÁ ENCONTRADO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. NOTIFIQUESE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 25/02/2011. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201121990145
REQUERENTE(S) : ELIANA GOMES DE SOUSA
ADV.: GEORGE LUIZ MATOS SILVA
DESPACHO....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI MENCIONADO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA E SEM PRESTAÇÃO DE FIANÇA A ELIANA
GOMES DE SOUSA, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE
REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVEREM PRESOS, EXPEDINDO-SE EM SEU FAVOR O COMPETENTE ALVARÁ DE
SOLTURA, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 5º,
INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFORME-SE, NESTE ALVARÁ, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CPP, O QUAL DETERMINA
QUE A INVESTIGADA NÃO PODERÁ MUDAR DE RESIDÊNCIA SEM PRÉVIA PERMISSÃO DESTA AUTORIDADE, OU AUSENTAR-SE POR MAIS DE 08 (OITO)
DIAS DE SUA RESIDÊNCIA SEM COMUNICAR A ESTE JUÍZO O LUGAR ONDE SERÁ ENCONTRADA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.
RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
PROC.: 201121990152
AUTOR(ES) : IVONE GONÇALVES DA SILVA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE AUTOS:201121990152
DESPACHO VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 01/03/11. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121990153
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ELIANA GOMES DE SOUSA
VÍTIMA(S) : VANDERLEY ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: AUTOS Nº 201121990153 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 01/03/2011. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO
JUÍZA DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201121990154
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSEVALDO DA SILVA MELO
VÍTIMA(S) : VICENTE SANTOS COSTA
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU AUTOS Nº201121990154
DESPACHO FACE AO PREENCHIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, AO TEMPO EM QUE DETERMINO
QUE SEJA DADO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. AGUARDE-SE O INQUÉRITO
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POLICIAL. ARACAJU, 01/03/11. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DANIEL PINCHEMEL FONSECA -> 1
GEORGE LUIZ MATOS SILVA -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 3
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 2
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300411
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCIO DA SILVA TELES
VÍTIMA(S) : BARBARA LAMANHA DA COSTA CORTES
DESPACHO....: AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300429
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JESSE JAMERSON GUEDES
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
VÍTIMA(S) : ANTONIO GONZAGA DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, DR. JOHNS CARLOS SOUZA NETO, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2011, ÀS 11H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 11ª VARA CRIMINAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300503
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO
ADV.: BRUNO COSTA SOUZA
VÍTIMA(S) : MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
DESPACHO....: AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300704
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : C.A.S.D.S.
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
ADV.: ROBERTA NIELY MURATORI MACEDO FONTES
VÍTIMA(S) : H.C.B.D.S.
VÍTIMA(S) : E.R.B.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR O DEFENSOR DATIVO DOS RÉUS AUDALEIA ALVES BEZERRA DE MELO E CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA DE MELO PARA
APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR CONFORME DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT DO CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300704
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : C.A.S.D.S.
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
ADV.: ROBERTA NIELY MURATORI MACEDO FONTES
VÍTIMA(S) : H.C.B.D.S.
VÍTIMA(S) : E.R.B.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR O DEFENSOR DATIVO DO RÉU CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR CONFORME
DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT DO CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300731
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : VALMIR CELESTINO DOS SANTOS
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
VÍTIMA(S) : REGINA DE JESUS CAMPOS
DESPACHO....: ...CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DECRETAR SUA REVELIA. OUTROSSIM, ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E CONSIDERANDO
QUE O MP JÁ APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS, NÃO CAUSANDO PREJUÍZO ALGUM AO ACUSADO, DÊ-SE VISTAS AO DEFENSOR DATIVO PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES DERRADEIRAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300759
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SANDRO PIMENTEL MOTTA
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
VÍTIMA(S) : LORENA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO RÉU, DR. RAPHAEL COSTA MOTA, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2011, ÀS 9H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 11ª VARA CRIMINAL, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
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REQUERIMENTO DO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300814
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : AUDALEIA ALVES BEZERRA DE MELO
ADV.: ROBERTA NIELY MURATORI MACEDO FONTES
REU(S) : CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA DE MELO
ADV.: ROBERTA NIELY MURATORI MACEDO FONTES
VÍTIMA(S) : MARLENE ALVES DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O DEFENSOR DATIVO DOS RÉUS AUDALEIA ALVES BEZERRA DE MELO E CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA DE MELO PARA
APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR CONFORME DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT DO CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300175
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIS HENRIQUE BARBOZA SANTOS
ADV.: DANIELE ROCHA COELHO
VÍTIMA(S) : JULIANA SANTOS REZENDE
DESPACHO....: AO CARTÓRIO PARA CERTIFICAR SE JÁ FOI ENVIADO DEFENSOR PÚBLICO. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300319
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RUBENS MARCOS SANTOS SILVA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS
VÍTIMA(S) : TANIA LAURINDO DE LIMA
DESPACHO....: AO FINAL, PELA MAGISTRADA FOI DITO QUE: “ENCERRADA A INSTRUÇÃO, SIGAM OS AUTOS COM VISTAS AO MP E A DEFESA PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, APÓS CONCLUSOS. PRESENTES INTIMADOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300343
REU(S) : JAILSON SANTOS SILVA
ADV.: MAX DE CARVALHO AMARAL
ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
REU(S) : JUCIÊ DE OLIVEIRA ROMÃO
ADV.: GUILHERME MARTINS MALUF
VÍTIMA(S) : FELIPE MATHEUS NASCIMENTO PEREIRA
DESPACHO....: AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2011, ÀS 08:30
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300346
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE FERNANDO DA SILVA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
ADV.: EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA
VÍTIMA(S) : MICHELINE SANTOS DA SILVA
DESPACHO....: AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300374
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CICERO MENESES DA SILVA
ADV.: VIVIANE PASSOS DA COSTA
VÍTIMA(S) : JOVITA DAS DORES DE JESUS ALVES
SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENO O ACUSADO CICERO MENESES DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO,
COMO INCURSOS E SOB AS PENAS DOS ARTIGOS 213 C/C ART. 14, INCISO II, C/C ART. 61, INCISO II, “H”, DO CÓDIGO PENAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300411
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE VALMIR DA SILVA
VÍTIMA(S) : MARIA APARECIDA DA SILVA
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO(A)(S) INDICIADO(A)(S) DO FATO, EM RELAÇÃO À CONDUTA DESCRITA NO
INQUÉRITO POLICIAL RETRO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO VI, DO CP. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE, COM ANOTAÇÕES DE PRAXE.
CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 02 DE MARÇO DE 2011.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300417
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RENATO FERREIRA ALMEIDA NETO
ADV.: VIVIANE ROCHA DE SANTANA
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
VÍTIMA(S) : KATIA JANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: AO FINAL, PELA MAGISTRADA FOI DITO QUE: “CONSIDERANDO AS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DO RÉU E SUA ADVOGADA, APESAR DE
DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO E, SENDO DEMONSTRADO PELA DEFESA O DESINTERESSE NAS
OUVIDAS DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E O INTERROGATÓRIO DO RÉU, ENCERRO A INSTRUÇÃO, SIGAM OS AUTOS COM VISTAS AO MP E A DEFESA
PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, APÓS CONCLUSOS. PRESENTES INTIMADOS
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300525
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
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ADV.: ROBERTA NIELY MURATORI MACEDO FONTES
VÍTIMA(S) : ANA CAROLINA DOS SANTOS CERQUEIRA
SENTENÇA....: POSTO ISSO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA EM FACE DE DOUGLAS DOS SANTOS
BARBOSA, ACIMA QUALIFICADO, CONDENANDO-O NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 157, §2º, INCISO II DO CP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300560
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CLAUDINEI LUIZ MAIA
VÍTIMA(S) : JOANA DARC BARBOSA DA SILVA
DESPACHO....: CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300566
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : F.A.S.G.
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
VÍTIMA(S) : V.M.G.D.M.E.O.R.
VÍTIMA(S) : I.C.G.D.M.
DESPACHO....: INTIMAR A ADVOGADA DO RÉU, DRA. CARLA LETÍCIA ARAUJO DE ALMEIDA E SILVA, OAB 4396, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2011 ÀS 11:00 HORAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300607
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : G.F.D.S.
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : D.B.B.
DESPACHO....: 1 - INTIME-SE O ADVOGADO PRA QUE INFORME QUAL O PLEITO EM FAVOR DO RÉU QUE AINDA NÃO FOI APRECIADO, UMA VEZ QUE AS
FLS. 134/135 DO PRESENTES AUTOS, BEM COMO NOS AUTOS DE Nº 1097/10, EM APENSO, FLS. 47/48, HOUVE APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS,
INDEFERINDO-OS. 2 - MANIFESTE-SE O MP, COM URGÊNCIA SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 114 E 115.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 201021300648
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANIZIO SANTANA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : SEVERINO ALVES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DÊ-SE VISTAS AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300667
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : R.S.
REU(S) : F.D.A.P.
REU(S) : W.A.D.Q.
VÍTIMA(S) : E.O.
VÍTIMA(S) : A.F.S.M.
DESPACHO....: DESTA FORMA, POR ORA, DEIXO DE RECEBER A DENÚNCIA E, NOS TERMOS DO ART. 133 E SEGUINTES DO CPP E SUSCITO O PRESENTE
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300678
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : A.S.
VÍTIMA(S) : M.J.C.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/05/2011 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300712
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALEXSANDRO PANTA DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : LUIS GUSTAVO BARBOSA SOUZA PAIXÃO
DESPACHO....: AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201021390707
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : SERGIO WILLIAMS SANTOS DA SILVA
VÍTIMA(S) : MARIA DO CARMO LINO DA SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM JULGADOS, CONFORME FLS. 47, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201021391057
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : LUCIANNA SANTANA MONTEIRO
DESPACHO....: ...ISSO POSTO, DECLARO-ME SUSPEITA, DE OFÍCIO, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3º, 97, 254 1ª PARTE DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C ARTIGO 135 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO
PRÓXIMO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO, SEGUINDO A ORDEM DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201021391342
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : P.N.I.
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VÍTIMA(S) : C.M.A.
DESPACHO....: ASSIM, ACOLHO O PARECER DO DR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUÉRITO POLICIAL, UTILIZANDO COMO RAZÃO DE DECIDIR OS FUNDAMENTOS POR ELA EXPENDIDOS, RESSALVANDO A HIPÓTESE DO ARTIGO 18 DO
CPP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201021391547
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : JOSE AUGUSTO FERREIRA DA CUNHA
DESPACHO....: ASSIM, ACOLHO O PARECER DO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO
POLICIAL, UTILIZANDO COMO RAZÃO DE DECIDIR OS FUNDAMENTOS POR ELE EXPENDIDOS, RESSALVANDO A HIPÓTESE DO ARTIGO 18 DO CPP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201021391562
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : LUIZ CICERO DA CONCEICAO
VÍTIMA(S) : ELIANE MARIA DA CONCEICAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2011 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121300075
REU(S) : JOSE SANTOS NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : MARIA NEUZA LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/04/2011 - 08:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121300077
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : G.D.S.
VÍTIMA(S) : B.V.A.S.L.
VÍTIMA(S) : V.A.D.S.
VÍTIMA(S) : V.A.D.S.
DESPACHO....: ...NOMEIO O BEL. MARCEL CABRAL DOS SANTOS, OAB 5228/SE, COM ENDEREÇO NA RUA JOVENTINA ALVES, Nº 628, EDF. SKORPIOS,
APTO. 601, SALGADO FILHO, TEL. 9959 2470, QUE DEVERÁ SER INTIMADO E, EM ACEITANDO O MÚNUS APRESENTAR DEFESA ESCRITA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121300162
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSUE SANTOS MACIEL
VÍTIMA(S) : LERIANE SAMILLE MACIEL
DESPACHO....: CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121390059
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : VANEIDE DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2011 - 09:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121390067
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : LUIZ CICERO DA CONCEICAO
VÍTIMA(S) : ELIANE MARIA DA CONCEICAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/04/2011 - 10:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121390068
AUTORIDADE(S) : J.P.
INDICIADO(S) : E.B.
VÍTIMA(S) : M.R.D.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2011 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121390090
INDICIADO(S) : F.F.C.
VÍTIMA(S) : E.D.L.S.
VÍTIMA(S) : F.D.L.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2011 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121390223
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ANTONIO JOSE FONTES
VÍTIMA(S) : EDJANE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2011 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121390224
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : VALDEMAR SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : MARIA LUZIA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2011 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
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INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121390253
AUTORIDADE(S) : J.P.
INDICIADO(S) : A.A.D.S.
VÍTIMA(S) : D.S.D.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/04/2011 - 07:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201121390294
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARCOS ALMEIDA DE SANTANA
VÍTIMA(S) : RIVANEIDE FREIRE DA SILVA
DESPACHO....: ANTE TAIS FATOS, O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ATENDE ÀS FORMALIDADES LEGAIS, ASSIM HOMOLOGO O PRESENTE
FLAGRANTE.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201121390295
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANDRE FELIPE SANTOS LIMA
VÍTIMA(S) : ELVES SANTIAGO SILVA MACHADO
VÍTIMA(S) : ERIC JORDY MACHADO OMENA
DESPACHO....: ANTE TAIS FATOS, O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ATENDE ÀS FORMALIDADES LEGAIS, ASSIM HOMOLOGO O PRESENTE
FLAGRANTE.
TOTAL DE DESPACHOS : 38
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 40
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
BRUNO COSTA SOUZA -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CYNTHIA CORREIA SANTOS -> 1
DANIEL PINCHEMEL FONSECA -> 1
DANIELE ROCHA COELHO -> 1
EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 2
GUILHERME MARTINS MALUF -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
MAX DE CARVALHO AMARAL -> 1
ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 1
RAPHAEL COSTA MOTA -> 1
ROBERTA NIELY MURATORI MACEDO FONTES -> 5
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 2
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 2
VIVIANE PASSOS DA COSTA -> 1
VIVIANE ROCHA DE SANTANA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200921101110
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: JOÃO CARLOS JOSÉ, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA, NO DIA, HORA E LOCAL ABAIXO DESIGNADOS.
DATA/HORA DA AUDIÊNCIA: 05/05/2011, ÀS 11 HORAS, FILHO DE JOSÉ LEITE DA SILVA E MARIA CÍCERA JOSÉ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE
ARAPIRACA/AL.
HS.
LOCAL: FÓRUM OLIMPIO MENDONÇA, RUA CENTRAL 03, S/Nº, CONJUNTO ORLANDO DANTAS, ARACAJU/SE.
DESPACHO: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O DIA 05 / 05/2011, ÀS 11H. HAVENDO INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA
DO ENDEREÇO DO BENEFICIÁRIO, INTIME-O, PESSOALMENTE, POR MANDADO. CASO A SECRETARIA NÃO OBTENHA ÊXITO NA DILIGÊNCIA SUPRA
DETERMINADA, INTIME-O, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAÇA-SE CONSTAR NA INTIMAÇÃO QUE O BENEFICIÁRIO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, DEVE COMPARECER NESTE JUÍZO PARA INFORMAR SE IRÁ CONSTITUIR ADVOGADO PARA PATROCINAR A SUA DEFESA NOS PRESENTES
AUTOS, FICANDO ADVERTIDO QUE NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA TANTO.
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
SUZETE FERRARI M. MARTINS,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201021100729
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIA: VANAILDE DE FREITAS, SOLTEIRA, RG 10361480 SSP/SE, FILHA DE NARCISA LUCAS DE FREITAS, RESIDENTE E DOMICILIADA
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR A BENEFICIÁRIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-A DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER,
FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
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TEOR DA SENTENÇA: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VANAILDE DE
FREITAS. OFICIE-SE O JUÍZO DE ORIGEM DESSA DECISÃO. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA , ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
SUZETE FERRARI M. MARTINS,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200921100858
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: MARCELO ROSARIO MONTEIRO DOS SANTOS, SOLTEIRO, FILHO DE OTAVIO MONTEIRO DOS SANTOS E DOLARDI DAMIANA SANTOS DO
ROSARIO, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA, NO DIA, HORA E LOCAL ABAIXO DESIGNADOS.
DATA/HORA DA AUDIÊNCIA: 04/04/2011, ÀS 07H30MIN.
LOCAL: AV. CENTRAL-03, S/N CJ. ORLANDO DANTAS , SÃO CONRADO, ARACAJU/SE
DESPACHO: DESIGNO O DIA [04/04/2011] ÀS [07H30MIN] PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2011, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA, A JUÍZA DE DIREITO,
SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS, COMIGO, SERVIDOR, AO FINAL SUBSCRITO, PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUSENTES
A DEFENSORA PÚBLICA POR ESTAR ATUANDO NA VEC, E O BENEFICIÁRIO MARCELO ROSÁRIO MONTEIRO DOS SANTOS. ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA
MM JUÍZA FOI DITO QUE: CONSIDERANDO QUE ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O BENEFICIÁRIO NÃO FOI INTIMADO, UMA VEZ QUE NÃO
MAIS RESIDE NO ENDEREÇO INFORMADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 33 DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ASSIM, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA
04/04//2011, ÀS 07H30MIN, DEVENDO A SECRETARIA INTIMÁ-LO POR MEIO DE EDITAL. CONCEDIDA A PALAVRA AO MP, NADA REQUEREU. NADA MAIS.
AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU,JOSÉ XAVIER DE MELO, QUE DIGITEI E ASSINO.
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA , ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
SUZETE FERRARI M. MARTINS,
JUÍZA DE DIREITO.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730100327
EXEQUENTE(S) : ELLISE GRAZILLI MENDONÇA SILVA
ADV.: NILTON VIEIRA LIMA
EXECUTADO(S) : ELIAS MENEZES SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 327/2007 (LD) QUANTO AO PEDIDO INDICADO À FL. 68, ESTE JUÍZO JÁ SE PRONUNCIOU À FL. 65 DOS AUTOS, MANTENDO,
PELAS RAZÕES DELINEADAS, O REFERIDO POSICIONAMENTO. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA PRECATÓRIA FOI
EXPEDIDA EM MARÇO/2009, FLS. 47, PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO DE PRISÃO EXPEDIDO EM FEVEREIRO/2007, FLS. 30, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA ACOSTAR AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO ALIMENTAR. ARACAJU, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830100597
INVENTARIANTE(S) : MANOEL DE ANDRADE
INVENTARIADO(S) : VANDETE TAVARES DE JESUS
ADV.: CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 597/2008 (LD) INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INFORMANDO
ACERCA DO ATUAL VEÍCULO, CONFORME DESPACHO DE FL. 89, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. GILSON FELIX DOS
SA
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200930100004
INVENTARIANTE(S) : MARIA LEDA DE LIMA
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 004/2009 (LD) AO CARTÓRIO PARA RETIFICAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 112 NOS TERMOS DO ARTIGO 1.028 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FAZENDO CONSTAR, NA DESCRIÇÃO DOS BENS, QUE SE TRATA DE 50 DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO
SANTO, Nº 310, ENTRE AS RUAS BAHIA E SERGIPE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, E O IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA BAHIA, Nº 48, ENTRE AS RIAS BAHIA
E SERGIPE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, AMBOS NESTA CAPITAL. CONSIDERANDO O EQUÍVOCO NA DESCRIÇÃO DOS BENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
1.028 C/C ARTIGO 463, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RETIFICO A SENTENÇA DE FLS. 113 PARA QUE CONSTE A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR
DE ANDRÉ FELIPE LIMA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR MARIA LÊDA DE LIMA, DE 50 DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 310,
ENTRE AS RUAS BAHIA E SERGIPE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, NESTA CAPITAL E DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA BAHIA, Nº 48, ENTRE AS RIAS
BAHIA E SERGIPE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, NESTA CAPITAL. INTIME-SE PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011. GILSON FELIX
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200930100456
INVENTARIANTE(S) : JOSE FIRMINO DOS SANTOS FILHO
INVENTARIADO(S) : DENISIA CRISTINA BASTOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 94, CONCEDENDO À INVENTARIANTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA JUNTADA DO
COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS. INTIME-SE PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
ALIMENTOS
PROC.: 200930100850
REQUERENTE(S) : P.C.D.S.S.
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
Página 228 de 447
REQUERIDO(S) : M.D.S.S.
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
ADV.: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 850/2009 (LD) AO CARTÓRIO PARA CADASTRAR O PATRONO DO AUTOR. REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 56. COM A
RESPOSTA, VISTA À GENITORA DO AUTOR E À REQUERIDA, POR SEUS PATRONOS, PARA SE MANIFESTAREM, INCLUSIVE ACERCA DOS OFÍCIOS DE
FLS. 48/51 E 53/54, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS A FLUÊNCIA DO PRAZO SUPRACITADO, CERTIFIQUE-SE E VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930100887
EXEQUENTE(S) : C.M.C.S.R.M.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXEQUENTE(S) : R.C.S.
EXEQUENTE(S) : R.R.C.S.
EXECUTADO(S) : C.A.D.S.S.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 887/2009 (LD) VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE PESSOALMENTE, E POR SEUS PATRONOS, POR 05 (CINCO) DIAS.
ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201030100592
REQUERENTE(S) : J.G.A.
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : E.L.F.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 592/2010 (LD) CONSIDERANDO QUE A MAIORIDADE, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, UMA VEZ QUE, NESTE CASO, PODE O PENSIONAMENTO PERMANECER NÃO EM RAZÃO DO PÁTRIO PODER, MAS EM
DECORRÊNCIA DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS PARENTES, DESDE QUE COMPROVADA A REAL NECESSIDADE DA PARTE ALIMENTANDA, CONFORME
DISPÕEM OS ARTIGOS 1.694 E 1.695 DO CÓDIGO CIVIL, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA A SUSPENSÃO DA PENSÃO
ALIMENTÍCIA. CITE-SE A REQUERIDA NO ENDEREÇO DE FL. 32, POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIME-SE PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011. GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201030100936
REQUERENTE(S) : CRISTIANE LIMA MACENA
ADV.: ADALTO OLIVEIRA NUNES
REQUERENTE(S) : LEIZIANE LIMA MACEDA
REQUERENTE(S) : MÁRCIO LIMA MACENA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 936/2010 (LD) CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO ACOSTADO SE TRATA DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO, INTIMEM-SE
NOVAMENTE OS AUTORES, PELO PATRONO, PARA ACOSTAR AOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDÃO DE ÓBITO DOS FALECIDOS MANOEL
FERREIRA MACENA E LEDA MARIA LIMA MACENA. ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 201030101210
REQUERENTE(S) : L.E.D.S.
ADV.: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO(S) : W.F.D.S.
REQUERIDO(S) : W.F.D.S.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1210/2010 (LD) TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 42, INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR PARA INFORMAR O ATUAL
ENDEREÇO DO SEU CONSTITUINTE, BEM COMO PARA ACOSTAR CÓPIA DA SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011. GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
GUARDA
PROC.: 201030101376
REQUERENTE(S) : Q.C.S.S.
ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE
REQUERIDO(S) : J.L.S.D.M.
SENTENÇA....: DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1.630 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL, OS FILHOS MENORES ESTÃO SUJEITOS AO PODER
FAMILIAR CUJO EXERCÍCIO COMPETE AOS PAIS EM CONJUNTO, OU, NA FALTA OU IMPEDIMENTO DE UM DELES, AO OUTRO COM EXCLUSIVIDADE, DE
MANEIRA QUE, DIVERGINDO OS PAIS QUANTO AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, É ASSEGURADO A QUALQUER DELES RECORRER AO JUIZ PARA A
SOLUÇÃO DO LITÍGIO. OBSERVA-SE AINDA QUE O PODER FAMILIAR COMPREENDE, DENTRE OUTROS, O DEVER DE GUARDA DOS FILHOS MENORES,
CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1634, II DO CÓDIGO CIVIL. VERIFICA-SE QUE NO CASO EM TELA A REQUERENTE POSSUI A GUARDA DE FATO DO
SEU FILHO MENOR, SEM QUALQUER CONTESTAÇÃO, BEM COMO, CONSTATA-SE QUE NA CONDIÇÃO DE GENITORA NO MENOR, A AUTORA POSSUI A
GUARDA LEGAL CRIANÇA, CONFORME EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI ACIMA DELINEADA. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ
NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA A OBTENÇÃO DA GUARDA PRETENDIDA, UMA VEZ QUE A REQUERENTE JÁ POSSUI, NOS TERMOS
LEGAIS, A GUARDA DO SEU FILHO MENOR DANIEL SILVA DE MADUREIRA, EXTINGO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I ARACAJU, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201030101492
EXEQUENTE(S) : ANA PAULA DE JESUS SANTOS
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
EXECUTADO(S) : LUIZ MARCIO SANTOS GOMES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 1492/2010 (LD) ANA THIFANY DE JESUS GOMES, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANA PAULA DE JESUS
SANTOS, AJUIZOU, POR MEIO DO PATRONO CONSTITUÍDO À FL. 09, A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA EM FACE DE SEU GENITOR LUIZ MÁRCIO DOS
SANTOS GOMES, PARA RECEBIMENTO DA QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME ALINHA NA INICIAL DE FLS. 02/08. JUNTOU
OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/17. A PENSÃO ALIMENTÍCIA FOI FIXADA COM BASE NOS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE, COM A DETERMINAÇÃO DO
DESCONTO DA PENSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME SENTENÇA QUE SE AVISTA ÀS FLS. 14/15. CONTUDO A PARTE EXEQUENTE INFORMOU
QUE O EXECUTADO NÃO MAIS POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VEZ QUE ATUALMENTE ELE É AUTÔNOMO, FL. 21. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO
QUE O TÍTULO EXECUTIVO QUE SE PRETENDE EXECUTAR, FLS. 14/15, HOMOLOGADO EM JUÍZO, FIXOU OS ALIMENTOS SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO
PELO EXECUTADO, E TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO QUE AUTORIZE A PRESENTE
AÇÃO EXECUTIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. P.R.I ARACAJU,
28 DE FEVEREIRO DE 2011. GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201130100157
EXEQUENTE(S) : A.M.B.D.A.
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
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EXECUTADO(S) : G.V.P.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 157/2011 (LD) INTIME-SE A GENITORA DO EXEQUENTE PESSOALMENTE, E POR SEU PATRONO, PARA INFORMAR, EM 05
(CINCO) DIAS, SEU NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DOS ALIMENTOS. COM A INFORMAÇÃO, OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO
ALIMENTANTE INDICADA À FL. 12, PARA PROCEDER AO DESCONTO MENSAL DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 08, BEM
COMO PARA INFORMAR A DATA DE ADMISSÃO E O VALOR DO SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO GENISSON VIEIRA PINTO. ARACAJU, 1º DE MARÇO DE 2011.
GILSON FELIX DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALTO OLIVEIRA NUNES -> 1
ADRIANA MARIA ANDRADE -> 1
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS -> 1
DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 1
MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO -> 1
NILTON VIEIRA LIMA -> 1
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES -> 1
SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201130100237
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: MARISE CALDAS DOS SANTOS
REQUERIDO: EDSON CARLOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE RECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2011, ÀS 8 HORAS, OCASIÃO EM QUE PODERÁ
RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICUALDOS PELA
PARTE AUTORA.
LOCAL DA AUDIÊNCIA: 1ª VPAJ/ARACAJU
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS: NÃO HOUVE
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO RESPONDIDA A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA, SERÃO PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.
EU, JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 1º DE MARÇO DE 2011.
GILSON FELIX DOS SANTOS,
JUIZ DE DIREITO.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200530200693
REQUERENTE(S) : NADEJE MARIA DA SILVA
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
DESPACHO....: R.H. ARQUIVAR O FEITO. AJU, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730200033
INVENTARIANTE(S) : JOSE DA CONCEIÇÃO CHAGAS
INVENTARIADO(S) : GEILZA MARIA CHAGAS SANTOS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
INVENTARIADO(S) : GILVANETE DA SILVA CHAGAS
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
INVENTARIADO(S) : GILZANE CHAGAS ALMEIDA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
INVENTARIADO(S) : JOSEILMA DA SILVA CHAGAS
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
INVENTARIADO(S) : JOSE MAURICIO DA SILVA CHAGAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
INVENTARIADO(S) : GILMAR DA SILVA CHAGAS JUNIOR
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
INVENTARIADO(S) : GILMARIO ANDERSON TELES CHAGAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
INVENTARIADO(S) : GILMARA ADRIANA TELES CHAGAS BRITO
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
INVENTARIADO(S) : NILVA MARIA SANTOS
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL.268, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE, PESSOALMENTE E POR SEU
PATRONO, PARA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS E SOB PENA DE SER REMOVIDA DO CARGO (A TEOR DO DISPOSTO
Página 230 de 447
NO ART.995, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.216/217, PROVIDENCIANDO O
AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO DE FL161, BEM COMO APRESENTANDO NOVA CERTIDÃO NEGATIVA DO DÉBITO, NO
ÂMBITO MUNICIPAL, DO ÚNICO BEM IMÓVEL ARROLADO. ARACAJU/SE, 28/02/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200252
EXEQÜENTE(S) : M.R.B.N.
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : E.B.D.S.
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRE MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : R.C.D.N.
ADV.: GINA MENEZES ALVES
DESPACHO....: R.H. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 28/02/2011.
ALIMENTOS
PROC.: 200830200898
REQUERENTE(S) : G.M.S.
ADV.: RICARDO ROCHA DE ARAUJO
REQUERENTE(S) : H.M.D.S.
ADV.: RICARDO ROCHA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : V.D.A.S.
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
SENTENÇA....: ... ANTE O EXPOSTO, SECUNDANDO O ENTENDIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E CONSIDERANDO QUE FICOU PROVADA A
NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS E A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA,
CONDENANDO VALDICE DE ALMEIDA SOARES A PAGAR ALIMENTOS A SEU NETO GUSTAVO MATOS SOARES, O PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO)
DOS SEUS RENDIMENTOS, COM EXCEÇÃO DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, MENSALMENTE, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA, COM FUNDAMENTO
NOS ARTS. 1694 A 1696 DO CÓDIGO CIVIL. FICA ESCLARECIDO QUE TAL ESTIPULAÇÃO ALIMENTAR NÃO SUBSTITUI E NEM ISENTA A OBRIGAÇÃO DO PAI,
QUE SE MANTÉM EM TODOS OS SEUS TERMOS. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, DADA A GRATUIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 01
SALÁRIO MÍNIMO. BAIXAS NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, AOS 25/02/2011
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200930200318
REQUERENTE(S) : K.C.D.J.
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
REQUERIDO(S) : G.P.B.J.
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : A.P.B.V.
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: R.H. DECISÃO MONOCRÁTICA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA REQUERENTE EM ANEXO, NO QUAL FORA
DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PERICIAL À CUSTA DOS REQUERIDOS E QUE ESTE SEJA REALIZADO ENTRE OS PARENTES COM MAIOR
GRAU DE PROXIMIDADE. REALIZADO O DEPÓSITO, CONFORME SE INFERE À FL. 223, DEVE O CARTÓRIO CONTACTAR O LABORATÓRIO RESPONSÁVEL
PELA COLETA DO MATERIAL, POR MEIO DA PERITA NOMEADA DRª MARCELA CALEGARIO SANTOS, A FIM DE AGENDAR DATA PARA REALIZAÇÃO DA
COLETA (DNAM3), DEVENDO A COMUNICAÇÃO DA DATA SER REALIZADA, DE PREFERÊNCIA, POR MEIO DE FAX, PARA EM SEGUIDA SER INTIMADA AS
PARTES PARA COMPARECEREM AO LOCAL, COM OS RESPECTIVOS PARENTES, NA FORMA DO DNAM3, QUAIS SEJA, OS FILHOS (GILSON PRADO
BARRETO JÚNIOR E ANA PAULA BARRETO VALERIANO) E GENITORA DO “DE CUJUS” (MARIETE PRADO BARRETO) E REQUERENTE (KARINE CARMO DE
JESUS) JUNTAMENTE COM SUA GENITORA (CÉLIA CARMO DE JESUS). ARACAJU, 28/02/2011.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930201052
EXEQUENTE(S) : G.M.S.
ADV.: RICARDO ROCHA DE ARAUJO
EXEQUENTE(S) : H.M.D.S.
ADV.: RICARDO ROCHA DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : C.D.A.S.
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 68/69, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO
EXECUTADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 53, ADVERTINDO-SE AO MEIRINHO DE QUE EM CONSTATANDO OCULTAÇÃO POR PARTE DO
EXECUTADO PARA FRUSTRAR A DILIGÊNCIA, DEVERÁ PROCEDER À SUA INTIMAÇÃO POR HORA CERTA, APLICANDO POR ANALOGIA O DISPOSTO NOS
ARTS. 227 E SS. DO CPC. ARACAJU, 25/02/2011.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201030200364
REQUERENTE(S) : J.A.O.S.
ADV.: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI
REQUERIDO(S) : B.B.S.
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO QUE ESTE JUÍZO NÃO É MAIS COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, FACE DECISÃO NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, ANEXAR A PETIÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AO PRESENTE FEITO, PARA QUE O JUÍZO
COMPETENTE APRECIE O PEDIDO. ARACAJU, 18/02/2011.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201030200812
REQUERENTE(S) : S.P.
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERENTE(S) : M.E.P.P.
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : F.G.F.D.S.
REQUERIDO(S) : A.G.F.S.
REQUERIDO(S) : F.F.W.
REQUERIDO(S) : M.G.F.D.S.
DESPACHO....: R.H. A REQUERENTE SE MANIFESTOU ÀS FLS. 37/38, MAS NÃO CUMPRIU O DESPACHO DE FL. 36, UMA VEZ QUE NÃO INDICOU O ATUAL
ENDEREÇO DOS REQUERIDOS QUE, CONFORME COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, AINDA NÃO FORAM CITADOS. NO QUE TANGE À DEMAIS HERDEIRAS,
INFERE-SE QUE AINDA NÃO HOUVE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, NÃO HAVENDO COMO AFERIR SE HOUVE OU NÃO O ALCANCE DO OBJETIVO,
RAZÃO PELA QUAL, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS, MESMO PORQUE, TRATANDO-SE DE AÇÃO
DE ESTADO, A CITAÇÃO PESSOAL TORNA-SE NECESSÁRIA, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 222, A) DO CPC. DESTARTE, REITERE-SE INTIMAÇÃO À
REQUENTE, PESSOALMENTE, A FIM DE CUMPRIR DESPACHO DE FL. 36, PRAZO 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1º DO
CPC. ARACAJU, 28/02/2011.
ALVARÁ JUDICIAL
Página 231 de 447
PROC.: 201030200885
REQUERENTE(S) : EDENIA ALMEIDA DE SANTANA
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
REQUERENTE(S) : ITALOELMO ALMEIDA DE SANTANA
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
REQUERENTE(S) : DENISON ALMEIDA DE SANTANA
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
REQUERENTE(S) : LUAN ALMEIDA DE SANTANA
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
REQUERENTE(S) : LUANA GARDENIA ALMEIDA DE SANTANA
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
SENTENÇA....: APÓS A ÚLTIMA COMUNICAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FICOU ESCLARECIDO QUE, APESAR DA EXISTÊNCIA DE SALDO EM
CONTAS VINCULADAS DO DE CUJUS JOSÉ ADOLFO DE SANTANA, OS VALORES ENCONTRADOS ESTÃO BLOQUEADOS EM RAZÃO DAS REFERIDAS
CONTAS SEREM ORIUNDAS DE FGTS - PLANOS ECONÔMICOS. TAL SITUAÇÃO INVIABILIZA A PERMANÊNCIA DO FEITO NESTE JUÍZO, FRENTE A
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃO FEDERAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA LIBERAÇÃO DA IMPORTÂNCIA PLEITEADA, RAZÃO PELA QUAL
DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL, NESTA CAPITAL, A QUEM COMPETE EMITIR JUÍZO DE
VALOR SOBRE O INTERESSE MANIFESTADO. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NOS REGISTROS. ARACAJU/SE, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201030200990
INVENTARIANTE(S) : MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOTA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
INVENTARIANTE(S) : IGOR RODRIGUES MOTA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
INVENTARIANTE(S) : CYNTHIA CELESTE RODRIGUES MOTA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
INVENTARIANTE(S) : WELLINGTON PEREIRA MOTA JÚNIOR
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
INVENTARIANTE(S) : SUELLEN RODRIGUES MOTA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
INVENTARIADO(S) : WELLINGTON PEREIRA MOTA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO(A), DESDE 08/02/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 201130200060
REQUERENTE(S) : B.B.S.
REQUERIDO(S) : J.A.O.S.
ADV.: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI
SENTENÇA....: ... ASSIM JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DOS EXCIPIENTES, DETERMINANDO SEJA O FEITO PRINCIPAL, REVISÃO DE ALIMENTOS N.
201030200364, REMETIDO À COMARCA DE PORECATU-PARANÁ, PARA LÁ SER PROCESSADA E JULGADA. BAIXAS DEVIDAS. SEM CUSTAS EM FACE DA
GRATUIDADE. P.R.I. CÓPIA DESTA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS, QUE DEVERÃO TER O SEU CURSO RETOMADO. ARACAJU, 28/02/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201130200152
EXEQÜENTE(S) : MARIA GILDA SOUZA DA SILVA
ADV.: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSE LEITE DA SILVA
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO QUE É PROCEDIMENTO DESTE JUÍZO QUE AS AÇÕES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVAM SER
PROCESSADAS APARTADAS DO PROCESSO PRINCIPAL, INTIME-SE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO A FIM DE EMENDAR A INICIAL,
APRESENTANDO A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DAS PARTES, INDICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, BEM COMO JUNTAR DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
DA REQUERENTE, PRAZO 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR. PARALELAMENTE, PROCEDA O CARTÓRIO A JUNTADA DA CERTIDÃO
DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO E CÓPIA DA SENTENÇA DO PROCESSO PRINCIPAL. ARACAJU, 28/02/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201130200153
EXEQÜENTE(S) : HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
ADV.: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSE LEITE DA SILVA
DESPACHO....: PETIÇÃO INICIAL PROVENIENTE DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 22/2010, DESTA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. PROVIDENCIE, A SECRETARIA, A FOTOCÓPIA DO TÍTULO JUDICIAL EM QUE SE FUNDAMENTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, NOS TERMOS DA PORTARIA, Nº 3/2008, DESTE JUÍZO. COM A JUNTADA, VOLTEM CONLCUSOS. ARACAJU/SE, 25/02/2011.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201130200159
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO CARLOS MANGUEIRA TAVARES JUNIOR
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REQUERIDO(S) : CASSIANA NUBIA DE JESUS ALMEIDA
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE. PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS QUE LHE ACOMPANHAM PROVENIENTES DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO,
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 22/2010, DESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, QUE DEVE CORRESPONDER À
MEAÇÃO PRETENDIDA; - INDICAR A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO AUTOR; - JUNTAR DEMONSTRATIVO E COMPROVANTES DO NÚMERO DE
PRESTAÇÕES QUITADAS DO IMÓVEL, COM A EXPRESSÃO DOS RESPECTIVOS VALORES; - E JUNTAR CÓPIA LEGÍVEL DO DOCUMENTO DE FL.9.
ARACAJU/SE, 25/02/2011.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI -> 2
ALEXANDRE MENDONCA SANTOS -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 2
ANTONIO DELMIRO BISPO -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 5
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
GINA MENEZES ALVES -> 1
HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA -> 2
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 5
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 2
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MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
MARIA STELA PENALVA COSTA -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 2
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 2
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RICARDO ROCHA DE ARAUJO -> 4
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 5
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201130200148
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: NEUMA CRISTINA SILVA MATOS.
REQUERIDO: JULIO CÉSAR SANTANA DE MATOS, BRASILEIRO, CASADO, IGNORADO, RG Nº IGNORADO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS: NÃO HOUVE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO RESPONDIDA A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERÃO PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
EU, MARIA VALDIRENE ANDRADE DE SOUZA FREITAS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
GARDÊNIA CARMELO PRADO,
JUÍZA DE DIREITO.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830301169
REQUERENTE(S) : R.P.L.
ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA
REQUERIDO(S) : R.P.L.J.
SENTENÇA....: POR ESTAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PARA EXONERAR O AUTOR DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
A SEU FILHO RICARDO PEREIRA LISBOA JUNIOR, CANCELANDO DEFINITIVAMENTE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DA
DECISÃO. SEM CUSTAS POR SE TRATAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201030300585
EXEQÜENTE(S) : MARIA ADRIANA GOMES DA SILVA
ADV.: JANINE DOS REIS CUNHA
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: “VISTOS ETC... EM FACE DO ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES E TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU POR PUBLICADA A PRESENTE DECISÃO
E INTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE.” OFICIE-SE A FONTE PAGADORA. NADA MAIS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201030300585
EXEQÜENTE(S) : MARIA ADRIANA GOMES DA SILVA
ADV.: JANINE DOS REIS CUNHA
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
SENTENÇA....: “VISTOS ETC... EM FACE DO ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES E TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU POR PUBLICADA A PRESENTE DECISÃO
E INTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE.” OFICIE-SE A FONTE PAGADORA. NADA MAIS.
ALIMENTOS
PROC.: 201030301080
REQUERENTE(S) : V.D.D.S.
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO(S) : R.J.D.S.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE EM FACE DO NÃO
COMPARECIMENTO DO REQUERIDO POR NÃO TER SIDO DEVOLVIDA A PRECATÓRIA, REDESIGNO ESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/05/2011, ÀS
09:00HORAS. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO NO ENDEREÇO CONSTANTE NA CARTA PRECATÓRIA, BEM
COMO NA RUA SÃO DOMINGOS, Nº 12, BAIRRO JACINTINHO, MACEIÓ-AL (PONTO DE REFERÊNCIA NA GROTA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO
UNICOMPRAS E À IGREJA UNIVERSAL). PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS.
DIVÓRCIO
PROC.: 201030301084
REQUERENTE(S) : J.G.A.D.S.F.
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
REQUERIDO(S) : C.F.L.S.
DESPACHO....: TENDO O REQUERENTE OFERTADO 30% DO SALÁRIO MÍNIMO A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, E SEGUNDO DECLAROU EM
AUDIÊNCIA ESTÁ FAZENDO DEPÓSITOS NESSE VALOR, FICAM OS ALIMENTOS MAJORADOS PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVENDO O REQUERENTE
CONTINUAR EFETUANDO O DEPÓSITO NESSE VALOR PARA SUAS FILHA MENORES REBECA TAINARA LEAL SANTOS E DÉBORA THALITA LEAL SANTOS,
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NA CONTA BANCÁRIA JÁ CONSTANTE DOS AUTOS.” FICA A AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 01/03/2011 ÀS 08:30HORAS. PARTE AUTORA INTIMADA,
EXPEÇA-SE OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO A NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, BEM COMO O NOVO PERCENTUAL DA
PENSÃO ALIMENTÍCIA. NADA MAIS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201030301100
REQUERENTE(S) : H.H.S.N.
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
REQUERIDO(S) : J.D.A.S.N.
REQUERIDO(S) : I.A.A.D.S.
DESPACHO....: “VISTOS ETC... EM FACE DO ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES E TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FEITO ACIMA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA,
EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. DOU POR PUBLICADA A PRESENTE DECISÃO E INTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE.
OFICIE-SE A FONTE PAGADORA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. NADA MAIS.”
DIVÓRCIO
PROC.: 201130300154
REQUERENTE(S) : D.G.D.S.
ADV.: AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : R.G.D.S.
DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 154/11 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM
FAVOR DOS FILHOS MENORES EM 50(CINQUENTA POR CENTO) SALÁRIO(S) MÍNIMO(S) MENSAL(IS). A QUANTIA DEVERÁ SER ENTREGUE DIRETAMENTE
À PARTE AUTORA OU DEPOSITADA EM BANCO NA SUA CONTA CORRENTE. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DIA 13/04/2011, ÀS 09:45 HORAS. CITE-SE A
PARTE RÉ, OBSERVANDO-SE QUE EM NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO O SEU PRAZO PARA CONTESTAÇÃO TERÁ INÍCIO NAQUELA DATA. DEFIRO, AINDA,
O PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA EM NOME DA GENITORA DO MENOR, DEVENDO PARA TANTO SER OFICIADO AO BANESE. INTIME-SE A
PARTE AUTORA, BEM COMO SEU ADVOGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201130300156
REQUERENTE(S) : M.M.F.
ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : L.C.M.
DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 156/11 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/04/2011 ÀS 08:00 HORAS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO
QUANTO À MATÉRIA DE FATO. EVENTUAL CONTESTAÇÃO PODERÁ SER OFERECIDA ATÉ O DIA DA MENCIONADA AUDIÊNCIA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA COMPARECER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, INTIMANDO-SE TAMBÉM O SEU ADVOGADO. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À
AUDIÊNCIA ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 6º E 8º DA LEI 5.478/68). NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO -> 1
CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 2
EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JANINE DOS REIS CUNHA -> 2
PLÍNIO KARLO MORAES COSTA -> 1
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 1
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1º/3/2011
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200630400134
INVENTARIANTE(S) : ELY DANTAS SANTOS
ADV.: JOSE JORGE MELO
INVENTARIADO(S) : CLAUDENICE SANTOS SOARES DANTAS
ADV.: JOSE JORGE MELO
ADV.: GISELE NEVES TAVARES
INVENTARIADO(S) : JUNALDO FROES SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
DESPACHO....: FICA INTIMADA A ADVOGADA SILMARA GOMES BISPO, OAB/SE 2804, PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO
PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, POR ESTAR COM CARGA DOS MESMOS HÁ MAIS DE 20(VINTE) DIAS.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830400384
INVENTARIANTE(S) : VIRGINIA SOUZA FRANÇA
INVENTARIADO(S) : ELIZABETH MARIANE SOUSA DE FRANÇA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
INVENTARIADO(S) : FERNANDA SOUZA DE FRANÇA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PARTILHA AMIGÁVEL APRESENTADA, ÀS FLS. 98/100, HOMOLOGANDO-A POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, RESGUARDANDO O DIREITO DE TERCEIROS, NO ENTANTO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
ARTIGO 1031, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E EM RAZÃO DE NÃO HAVER NOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, DETERMINO QUE SÓ SEJAM EXPEDIDOS OS RESPECTIVOS FORMAIS DE PARTILHA, MEDIANTE A JUNTADA DO MESMO
E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P. R. I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO. ARACAJU/SE, 01 DE MARÇO DE 2011. ÁUREA
CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830400676
EXEQÜENTE(S) : MARIA DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
EXECUTADO(S) : HAROLDO SERAFIM DOS ANJOS
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
DESPACHO....: ... ABERTA A AUDIÊNCIA PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO PATRONO DO REQUERIDO E
RESTANDO PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA E DETERMINO QUE DÊ-SE VISTA A DEFENSORA DA
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS E APÓS QUE SE CUMPRA A IMISSÃO DE POSSE DETERMINADA ÀS FLS. 64 DOS AUTOS E EM
SEGUIDA VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS. EU, , CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830400725
INVENTARIANTE(S) : JOSEVAL CARDOSO SANTOS
INVENTARIADO(S) : APARECIDA ROBERTA DO NASCIMENTO SANTOS
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
DESPACHO....: FICA INTIMADO O ADVOGADO ELDER SÉRGIO DE MENEZES ARAÚJO, OAB/SE 2697, PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, POR ESTAR COM CARGA DOS MESMOS HÁ MAIS DE 20
(VINTE) DIAS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ALIMENTOS
PROC.: 200830400857
REQUERENTE(S) : V.D.C.S.L.D.F.
ADV.: STELA PENALVA
REQUERENTE(S) : D.D.C.P.
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : R.J.L.D.F.
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N : 200830400857 VISTOS ETC..., CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO JUNTOU O COMPROVANTE DO
PAGAMENTO, CONFORME FLS.142, DEMOSTRANDO ASSIM QUE SATISFEZ A OBRIGAÇÃO, DE ACORDO COM A CERTIDÃO DE FLS.146 NÃO HOUVE
MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA ÀS FLS. 145, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE FLS.147, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME PRELECIONA OS ARTIGOS 794, I,
795 E 269, II DO CÓDIGO DE RITOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. P.R.I. INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. ARACAJU/SE, 01 DE MARÇO DE 2011. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830400927
INVENTARIANTE(S) : M.J.S.
INVENTARIADO(S) : L.M.S.S.
ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES
INVENTARIADO(S) : L.S.S.
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIADO(S) : L.S.S.
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES,
NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTAS À CURADORA DOS HERDEIROS MENORES, E, EM SEGUIDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200930400033
REQUERENTE(S) : A.R.D.N.S.
REQUERENTE(S) : B.D.N.C.S.
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
ADV.: LÉIA MARQUES GETIRANA
REQUERIDO(S) : M.E.C.S.
REQUERIDO(S) : M.E.C.S.
REQUERIDO(S) : E.A.S.
DESPACHO....: FICA INTIMADO O ADVOGADO ELDER SÉRGIO DE MENEZES ARAÚJO, OAB/SE 2697, PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, POR ESTAR COM CARGA DOS MESMOS HÁ MAIS DE 20
(VINTE) DIAS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ALIMENTOS
PROC.: 200930400480
REQUERENTE(S) : K.A.T.
REQUERENTE(S) : M.D.T.
REQUERIDO(S) : D.A.T.
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 236, DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NO REFERIDO PETITÓRIO E
DETERMINO QUE A SECRETARIA AGUARDE A AUDIÊNCIA DESIGNADA, ÀS FLS. 68, BEM COMO CONCEDO DILAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A PARTE
AUTORA SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO DIA DA AUDIÊNCIA APRAZADA, FACE O PROCESSAMENTO DO PRESENTE
FEITO SER PELO RITO ESPECIAL E O DEFENSOR DA REQUERENTE ALEGAR QUE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO REQUERIDO DESAFIA O
COMPARECIMENTO PESSOAL DA AUTORA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201030400353
REQUERENTE(S) : M.D.D.C.
ADV.: DANIEL GOMES COSTA
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
REQUERIDO(S) : E.S.D.S.
REQUERIDO(S) : E.S.D.S.
DESPACHO....: PROCESSO Nº : 201030400353 R. HOJE. RENOVE-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS.46, ONDE DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA
30/03/2011 ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA, OBSERVANDO-SE O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA FORNECIDO ÀS FLS. 51 DOS AUTOS.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201030400353
REQUERENTE(S) : M.D.D.C.
ADV.: DANIEL GOMES COSTA
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
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REQUERIDO(S) : E.S.D.S.
REQUERIDO(S) : E.S.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/03/2011 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PROC.: 201030400600
EXEQUENTE(S) : L.G.C.M.A.R.P.S.G.G.
ADV.: FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO
EXECUTADO(S) : G.F.M.A.
ADV.: ROQUE CORRADO JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201030400600 R. HOJE. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 48. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE
NO DIA 30/03/2011,ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA, CONFORME ILAÇÃO DO ARTIGO 125, IV DA LEI PROCESSUAL CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES
E SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. ÁUREA CORUMBA
DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PROC.: 201030400600
EXEQUENTE(S) : L.G.C.M.A.R.P.S.G.G.
ADV.: FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO
EXECUTADO(S) : G.F.M.A.
ADV.: ROQUE CORRADO JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/03/2011 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 201030400619
REQUERENTE(S) : L.S.D.M.
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : C.V.D.M.
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201030400619 R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 56, VERSO E DA PETIÇÃO DE FLS. 58, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA
PARA O DIA 29/03/2011 ÀS 08:00 HORAS NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 201030400619
REQUERENTE(S) : L.S.D.M.
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : C.V.D.M.
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2011 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201030400818
REQUERENTE(S) : I.D.S.T.
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : R.B.V.
DESPACHO....: ... ASSIM, ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS DE LEI, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL, NA FORMA DA LEI, A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS DE LEI, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS, POR SER PROCESSO DE JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA”. DO QUE PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR
TODOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. EU, , CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201030400818
REQUERENTE(S) : I.D.S.T.
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : R.B.V.
SENTENÇA....: ... ASSIM, ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS DE LEI, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL, NA FORMA DA LEI, A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS DE LEI, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS, POR SER PROCESSO DE JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA”. DO QUE PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR
TODOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. EU, , CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201030400905
REQUERENTE(S) : A.C.R.D.S.
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
REQUERIDO(S) : C.C.R.
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 17 E DA JUNTADA DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 18/33, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU/SE, 01 DE MARÇO DE 2011.
INTERDIÇÃO
PROC.: 201030400946
REQUERENTE(S) : M.D.G.F.R.
ADV.: MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ
INTERDITANDO(A)(S) : M.I.D.R.B.F.
INTERDITANDO(A)(S) : D.D.R.B.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/03/2011 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201030400981
REQUERENTE(S) : ALINE DE CARVALHO SANTOS
ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ACACIA ANDRADE VIEIRA
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : ALBERTO VIEIRA DA ANUNCIAÇAO
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
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DESPACHO....: PROCESSO Nº 201030400981 R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/03/2011ÀS 08:00 HORAS,
NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS, E TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201030400981
REQUERENTE(S) : ALINE DE CARVALHO SANTOS
ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ACACIA ANDRADE VIEIRA
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : ALBERTO VIEIRA DA ANUNCIAÇAO
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2011 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201130400065
REQUERENTE(S)(S) : JEFFERSON MACEDO JANA
ADV.: FERNANDA CAROLYNNE SANTOS
REQUERENTE(S)(S) : REJANE DO CARMO DOS SANTOS
ADV.: FERNANDA CAROLYNNE SANTOS
DESPACHO....: ... ABERTA A AUDIÊNCIA PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 18/19, SUSPENDO
A PRESENTE AUDIÊNCIA E DETERMINO QUE DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NADA MAIS. EU, , CHEFE DE SECRETARIA QUE O
SUBSCREVO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201130400076
REQUERENTE(S) : M.L.C.
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : R.A.C.
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
DESPACHO.