Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Participagäo:
Patricia Palermo, Lucas Schifino e Mariza Abreu
omcMiw
TEMSAlDfl?
Uma anälise das potencialidades
e dos entraves para o desenvolvimento
EPITORA
PORTO ALEGRE 2014
Sumärio
Apresentagäo
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CAPfTULO 1: Ruim, mas nem tanto
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1.1. Economia, polftica e sociedade
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1.1.1. Infraestrutura: um diferencial no passado e muitas duvidas para o futuro 19
1.1.2. Uma sociedade de classe m&iia e mais velha
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1.1.3. Alimentär a produtividade: desafio estrutural
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1.2. Vi'tima dos ciclos: destino ou escolha?
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1.2.1. Estado do Rio Grande do Sul - Governador: Säo Pedro
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1.2.2. Sob o veu do cämbio se escondem nossas fraquezas
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CAPfTULO 2: Os deficite altos e recorrentes
2.1. Conceitos iniciais
2.2. Os governadores
2.3. Como surgiram os deficits
2.3.1. Como cada governo enfrentou os deficits
2.3.2. Esgotamento dos meios para enfrentamento dos deficits
2.3.3. Caixa ünico e depösitos judiciais
2.4. Margem para investimentos e investimentos sem margem
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CAPfTULO 3: Di'vida publica: produto dos deficits acumulados
3.1. Evolugäo histörica
3.1.1. Fase positivista e ortodoxa
3.1.2. Perfodo 1928-1969
3.1.3. Perfodo 1971-1998
3.1.4. Evolugäo do passivo total, 1960-2012
3.2. Acordo da dfvida de 1998
3.2.1. Acordo nos demais Estados
3.3. Emprestimo do Proes
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3.4. Crescimento da dfvida entre 1997 e 2011
3.4.1. Razöes do näo declfnio do saldo devedor
3.5. Servigo da dfvida
3.6. A operagao do Banco Mundial e o servigo da dfvida
3.7. O Banrisul: servigo da dfvida e repasses ao Estado
3.8. Resfduos
3.9. Endividamento para efeito da LRF
3.10. Propostas para renegociagäo da dfvida com a Uniao
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CAPITULO 4: O desequilibrio estrutural atual
4.1. Como se processa o crescimento da despesa estadual
4.2. Vinculagöes näo cumpridas
4.2.1. A dificuldade em continuar näo cumprindo as vinculagöes
4.2.2. As aplicagöes de recursos em saüde
4.3. Despesas fixas: grande dimensäo e rigidez
4.3.1. Aumento da despesa com pessoal: "um encilhamento"
4.3.2. Outras despesas correntes
4.3.3. Outros Poderes
4.4. Quatro grandes problemas das finangas estaduais
4.5. Governabilidade aperigo
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CAPfTULO 5: Recursos decrescentes e gastos crescentes
5.1. Carga tributäria nacional e sua distribuigäo
5.1.1. Quem perdeu e quem ganhou ao longo do tempo
5.1.2. Base de incidencia da carga tributäria
5.1.3. Por que existem e para que servem as transferencias
5.2. Fundo de Participagäo dos Estados (FPE)
5.2.1. Coeficiente Gini
5.2.2. Novo criterio de distribuigäo do FPE
5.3. Redugäo das transferencias federais
5.3.1. As "perdas" da Lei Kandir
5.4. Elasticidade-renda das receitas
5.5. Diferengas entre deflatores
5.6. A arrecadagäo no RS e nos demais Estados
5.6.1. Desoneragöes tributärias
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5.7. Receita disponfvel dos Estados e do RS
5.8. Crescimento do ICMS total no Estado
5.9. Crescimento da RCL e da despesa
5.10. O cobertor curto das finangas estaduais
5.11. Dfvida ativa: alto estoque e pouca receita
5.12. A Uniäo tambem tem margem escassa de recursos
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CAPfTULO 6: O problema previdenciario, o maior de todos
6.1. Deficit previdenciario do RS
6.2. Inconsistencia da previdencia estadual
6.2.1. Regime de repartigäo simples
6.2.2. Regime de capitalizagäo
6.3. Cälculo da contribuigao necessäria
6.3.1. Idade minima por sexo e expectativa de vida
6.3.2. Reflexo da media no valor das aposentadorias
6.4. Pensäo por morte
6.5. Aposentadorias especiais
6.6. Envelhecimento da popuIa$ao do RS
6.7. Regime de previdencia complementar
6.8. O que ja estä valendo
6.9. Conclusöes e recomendagöes
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CAPfTULO 7: Educa^ao: recursos, salärios e desempenho
7.1. Despesa com manutengäo e desenvolvimento do ensino (MDE)
7.2. Remunerapio dos professores
7.2.1. Grande dispersäo salarial
7.2.2. Evolugao do valor do bäsico estadual desde 1986
7.3. Piso nacional do magisterio
7.3.1. Por que o governo näo cumpre o piso
7.3.2. Atualizagäo do valor do piso nacional
7-3.3. Possibilidade de complementa^äo pelo Fundeb
7.3.4. Passivo trabalhista
7.4. Comparagäo com os demais Estados
7.5. Avaliagao do Ideb
7.6. Por que a educagao estadual do RS perde posicpäo no pafs?
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CAPITULO 8: Seguranga publica - o graxide desafio
8.1. Investimentos em seguran^a publica
8.2. Oferta de vagas e populagao carceräria
8.3. Pessoal lotado na seguranqa publica
8.4. Outras comparagoes entre os Estados brasileiros
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CAPfTULO 9: Projegäo financeira para 2014-2019
9.1. Trabalho da Agenda 2020 - Penodo: 2013-2020
9.2. Cenärio desta obra — perfodo 2014-2019
9.3. Proposi$öes para o Estado
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Referencias bibliogräficas
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Apendice estatfstico
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