BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO CONTADORIA GERAL DO ESTADO BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 NOTAS E QUADROS EXPLICATIVOS BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 APRESENTAÇÃO O presente relatório, elaborado com base nas diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e, ainda, pelas normas gerais contidas no Decreto n.º 46.407, de 20 de dezembro de 2001, que “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira nas administrações direta e indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2001 e dá providências correlatas.”, apresenta de forma, sucinta e objetiva, as operações e atos praticados pelo Estado no decorrer do exercício de 2001. Consoante o disposto no artigo 102 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, o BALANÇO ORÇAMENTÁRIO tem por objetivo confrontar os valores das receitas e despesas previstas e efetivamente realizadas em 2001, bem como conhecer o RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO. É importante ressaltar que as Notas e Quadros Explicativos que se seguem, cujos valores expressos apresentam-se em termos nominais, foram elaborados com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP. 2 - 1/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 SINOPSE DO RELATÓRIO 1 1.1 1.1.1 1.1.2 1.1.3 ORÇAMENTO ANUAL PARA 2001 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇADA DESPESA FIXADA EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.2.1 2.1.2.2 2.1.2.3 2.1.2.4 2.1.3 2.1.4 2.1.5 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2001 RECEITA PREVISTA E REALIZADA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS DE CAPITAL FUNDEF DIFERIMENTO DA RECEITA 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.4.1 2.2.5 2.2.6 2.2.7 DESPESA DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO DESPESA REALIZADA POR FONTE DE RECURSOS DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONÔMICO DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DOS PRECATÓRIOS 3 3.1 POSIÇÃO FINANCEIRA FLUXO FINANCEIRO 4 4.1 PATRIMÔNIO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 2 - 2/108 BALANÇO GERAL 1 CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 ORÇAMENTO ANUAL PARA 2001 1.1 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O Orçamento do Estado para o exercício de 2001, elaborado segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e de normas posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 10.707, de 29 de dezembro de 2000, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 43.580.251.457,00 (quarenta e três bilhões, quinhentos e oitenta milhões, duzentos e cinqüenta e um mil e quatrocentos e cinqüenta e sete reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no item I, parágrafo 5º do artigo 165 da Constituição Federal e item III, parágrafo 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e Indireta. 2 - 3/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 1.1.1 - RECEITA ORÇADA Observadas as Categorias Econômicas e segundo as suas fontes, a Receita para o exercício de 2001 foi orçada consoante os valores a seguir: ESPECIFICAÇÃO I – RECEITA DO TESOURO DO ESTADO 1 – RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2 – RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL EM R$ 1,00 40.493.898.917 39.828.678.537 34.087.400.370 638.797.919 2.482.248 2.438.082 97.978.013 3.830.081.103 1.169.500.802 665.220.380 254.163.020 400.000.020 10 11.057.330 II – RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1 – RECEITAS PRÓPRIAS 2 – VINCULADAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITA TOTAL 3.086.352.540 2.442.945.619 643.406.921 43.580.251.457 2 - 4/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 1.1.2 - DESPESA FIXADA O Orçamento para o exercício de 2001, no que concerne às despesas, foi elaborado com estrita observância da Lei n.º 10.616, de 19 de julho de 2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, compreendendo o Orçamento Fiscal, o da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social. Desdobra-se da seguinte forma: I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO 1 – RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO • DESPESAS CORRENTES • DESPESAS DE CAPITAL • RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM R$ 1,00 40.493.898.917 37.200.725.884 3.288.173.033 5.000.000 2 – RECURSOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA • DESPESAS CORRENTES • DESPESAS DE CAPITAL DESPESA TOTAL 3.086.352.540 2.622.334.877 464.017.663 43.580.251.457 2 - 5/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 II - DESPESA POR ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO 1 – ORÇAMENTO FISCAL 1.1 – PODER LEGISLATIVO Assembléia Legislativa Tribunal de Contas 1.2 – PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça Primeiro Tribunal de Alçada Civil Tribunal de Alçada Criminal Tribunal de Justiça Militar Segundo Tribunal de Alçada Civil 1.3 – MINISTÉRIO PÚBLICO 1.4 – PODER EXECUTIVO Gabinete do Governador Secretaria da Educação Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Secretaria da Cultura Secretaria de Agricultura e Abastecimento Secretaria de Energia Secretaria dos Transportes Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Fazenda Administração Geral do Estado Secretaria de Esportes e Turismo Secretaria da Habitação Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Governo e Gestão Estratégica Secretaria de Economia e Planejamento Secretaria dos Transportes Metropolitanos Secretaria da Administração Penitenciária Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras Procuradoria Geral do Estado Reserva de Contingência 1.5 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (RECEITAS PRÓPRIAS) EM R$ 1,00 38.199.345.220 441.113.043 271.367.155 169.745.888 2.288.608.075 2.020.492.310 83.755.497 85.539.096 18.535.887 80.285.285 495.710.336 33.695.199.083 5.890.740 6.624.694.121 2.751.501.114 145.337.693 420.153.969 297.746.057 522.343.810 129.349.583 4.554.904.255 1.119.079.309 13.373.612.089 124.645.049 618.623.056 187.246.355 182.029.076 69.898.695 1.038.850.296 548.591.147 265.518.896 710.183.773 5.000.000 1.278.714.683 Continua ... 2 - 6/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 ... Continuação ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00 2 – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.1 – PODER EXECUTIVO Secretaria da Saúde Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Secretaria do Governo e Gestão Estratégica Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 2.2 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (RECEITAS PRÓPRIAS) 5.380.906.237 3.573.268.380 2.986.090.511 202.411.802 1 384.766.066 1.807.637.857 DESPESA TOTAL § 43.580.251.457 DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS A despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas fixada em R$ 3.628.671.000,00 (três bilhões, seiscentos e vinte e oito milhões, seiscentos e setenta e um mil reais), assim se apresenta: ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO RECURSOS PRÓPRIOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO OUTRAS FONTES 2 - 7/108 EM R$ 1,00 1.341.942.000 1.259.739.000 876.585.000 150.405.000 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 1.1.3 - EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO Cabe esclarecer, que a Lei n.º 10.707, de 29 de dezembro de 2000 manteve no seu texto as mesmas disposições da Lei n.º 9.467/96, que extinguiu na Administração Direta a figura da UO 40 – Entidades Supervisionadas e, conseqüentemente, a despesa de transferência para as autarquias, autarquias de regime especial e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, bem como as receitas de transferências intragovernamentais nessas entidades. Isto posto, o alcance do equilíbrio do orçamento do Estado se dá na consolidação dos dados da receita do Tesouro, que está alocada na Administração Direta, e naqueles referentes à despesa que está distribuída, na sua maioria, na própria Administração Direta e o restante na Administração Indireta, como segue: EM R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃOS I – Administração Direta – compreendendo os Poderes Legislativo, RECEITA DESPESA 40.493.898.917 36.045.050.158 3.086.352.540 7.535.201.299 43.580.251.457 43.580.251.457 Judiciário, Executivo e o Ministério Público II – Administração Indireta – composta pelas Autarquias, Autarquias de Regime Especial e Fundações TOTAL DO ORÇAMENTO Quanto aos repasses da Administração Direta para a Indireta, os mesmos foram efetuados extraorçamentariamente através do sistema financeiro, utilizando contas interferenciais de variações ativas e passivas. 2 - 8/108 BALANÇO GERAL 2 CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2001 A realização orçamentária de 2001, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$ 47.204.488.739 e as despesas R$ 47.156.098.071. O confronto desses valores reflete o resultado orçamentário, que se traduz num superávit de R$ 48.390.668, correspondente ao diferencial de 0,10% entre a receita e a despesa realizada. RECEITA VALOR % DESPESA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DA RECEITA 46.736.061.961 37.263.329.556 1.444.583.538 1.077.607.020 3.360.943 128.837.926 476.426.294 4.656.613.662 1.685.303.022 468.426.778 209.690.069 102.483.357 5.165.301 147.418.039 3.670.012 47.204.488.739 99,01 78,94 3,06 2,28 0,01 0,27 1,01 9,86 3,57 0,99 0,44 0,22 0,01 0,31 0,01 100,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DA DESPESA RESULTADO 47.204.488.739 100,00 RESULTADO DIFERENÇA VALOR % 43.074.298.687 21.470.974.932 3.044.045.162 101.005.010 18.458.273.582 4.081.799.384 1.322.091.489 1.842.450.252 532.816.451 110.341.769 274.099.423 47.156.098.071 91,25 45,49 6,45 0,21 39,10 8,65 2,80 3,90 1,13 0,23 0,58 99,90 48.390.668 0,10 47.204.488.739 100,00 Verifica-se, assim, que o equilíbrio orçamentário foi alcançado pelo quinto ano consecutivo, conforme os termos percentuais do último decênio, apresentados no gráfico da execução orçamentária, a seguir: 2 - 9/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DÉFICIT/SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ANUAL 5% 0,67% 0,21% 0,21% 0,09% 0% 0,10% 0,00% -3,00% -5% -10% % -15% -20% -19,60% -21,70% -25% -25,60% -30% 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Exercícios 2 - 10/108 1998 1999 2000 2001 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1 - RECEITA A receita prevista para as Administrações Direta e Indireta em R$ 43.580.251.457, acrescida das previsões adicionais de R$ 2.023.086, totalizou, no exercício de 2001, R$ 43.582.274.543, conforme se demonstra: RECEITA PREVISTA ADM. DIRETA Previsão Inicial TOTAL 40.493.898.917 3.086.352.540 43.580.251.457 203.400 1.819.686 2.023.086 40.494.102.317 3.088.172.226 43.582.274.543 Previsões Adicionais TOTAL ADM. INDIRETA Compõem-se, referidas previsões adicionais, de itens de receita criados nos orçamentos das Administrações Direta e Indireta, destinados a obrigar recursos com finalidades específicas, nos montantes de R$ 203.400 e R$ 1.819.686, respectivamente, mediante a edição dos dispositivos constantes do quadro a seguir: ALOCAÇÃO DE RECURSOS Secretaria do Emprego e Relação do Trabalho – Programa de Formação, Recapacitação e Requalificação de Mão de Obra Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Convênio Ministério da Saúde Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Convênio Ministério da Saúde Faculdade de Medicina de Marília – Convênio Ministério da Saúde Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP – Operações de Crédito Fundação “Prof. Dr.Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP – Convênio DPN DISPOSITIVO LEGAL ADM. DIRETA Portaria CAF/G -16, de 6-6-2001 203.400 ADM. INDIRETA - TOTAL 203.400 Decreto n.º 45.812, de 21 de maio de 2001 - 700.000 700.000 Decreto n.º 46.058, de 27 de agosto de 2001 - 5.481 5.481 Decreto n.º 45.835, de 2 de junho de 2001 - 384.000 384.000 Decreto n.º 45.934, de 24 de julho de 2001 - 25.805 25.805 Decreto n.º 46.058, de 27 de agosto de 2001 - 704.400 704.400 1.819.686 2.023.086 TOTAL 203.400 2 - 11/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.1 - PREVISTA E REALIZADA Os quadros a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta, cuja realização superou em 8,31% o montante originalmente previsto no orçamento, acrescido das previsões adicionais. As variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores previstos e os realizados. ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Imposto sobre o Patrimônio e a Renda Imposto s/ a Produção e a Circulação Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas pela Prestação de Serviços Contribuições de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receita de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação RECEITA PREVISTA ADM. ADM. TOTAL DIRETA INDIRETA 39.828.881.937 2.762.575.498 42.591.457.435 34.087.400.370 175.559.750 34.262.960.120 33.249.622.610 0 33.249.622.610 2.731.600.010 0 2.731.600.010 30.518.022.600 0 30.518.022.600 837.777.750 175.559.750 1.013.337.500 RECEITA REALIZADA ADM. ADM. TOTAL DIRETA INDIRETA 43.604.529.873 3.131.532.088 46.736.061.961 36.963.008.862 300.320.693 37.263.329.556 36.150.028.532 0 36.150.028.532 2.984.106.028 0 2.984.106.028 33.165.922.504 0 33.165.922.504 812.979.772 300.320.693 1.113.300.466 ADM. DIRETA 3.775.647.936 2.875.608.492 2.900.405.922 252.506.018 2.647.899.904 -24.797.978 DIFERENÇA ADM. INDIRETA 368.956.590 124.760.943 0 0 0 124.760.943 4.144.604.526 3.000.369.436 2.900.405.922 252.506.018 2.647.899.904 99.962.966 TOTAL 3.640.000 600.500 4.240.500 5.664.416 2.261.622 7.926.039 2.024.416 1.661.122 3.685.539 834.137.750 10 0 0 638.797.919 2.986.022 367.456.060 268.355.837 2.482.248 1.953.648 174.959.250 0 1.418.978.051 1.418.978.051 260.745.231 6.608.730 64.951 254.071.550 510.530 8.020 1.009.097.000 10 1.418.978.051 1.418.978.051 899.543.150 9.594.752 367.521.011 522.427.387 2.992.778 1.961.668 807.315.356 558 0 0 757.971.899 3.683.862 16.748.225 737.539.812 2.855.380 2.088.286 298.059.071 0 1.444.583.538 1.444.583.538 319.635.122 8.012.698 1.565.887 310.056.537 505.562 47.346 1.105.374.427 558 1.444.583.538 1.444.583.538 1.077.607.020 11.696.560 18.314.111 1.047.596.349 3.360.943 2.135.632 -26.822.394 548 0 0 119.173.980 697.840 -350.707.835 469.183.975 373.132 134.638 123.099.821 0 25.605.487 25.605.487 58.889.891 1.403.968 1.500.936 55.984.987 -4.968 39.326 96.277.427 548 25.605.487 25.605.487 178.063.870 2.101.808 -349.206.900 525.168.962 368.165 173.964 524.200 32.510 556.710 766.817 28.151 794.968 242.617 -4.359 238.258 4.400 2.438.082 10 2.438.072 470.000 147.006.070 0 147.006.070 474.400 149.444.152 10 149.444.142 277 2.261.744 0 2.261.744 430.066 126.576.182 0 126.576.182 430.343 128.837.926 0 128.837.926 -4.123 -176.338 -10 -176.328 -39.934 -20.429.888 0 -20.429.888 -44.057 -20.606.226 -10 -20.606.216 continua ... 2 - 12/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 ... continuação ESPECIFICAÇÃO RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Comerciais Serviços Financeiros Serviços de Transporte Serviços Hospitalares Serviços de Contr. Análise de Alimentos Serviços Agropecuários Serviços Recreativos e Culturais Demais Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências do Exterior Transferências de Convênios OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITA TOTAL RECEITA PREVISTA ADM. ADM. TOTAL DIRETA INDIRETA 98.181.413 242.395.970 340.577.383 10.158.643 31.014.080 41.172.723 0 1.200 1.200 540.550 0 540.550 40.455.404 57.521.690 97.977.094 13.235 0 13.235 2.498.332 0 2.498.332 655.020 101.000 756.020 43.860.229 153.758.000 197.618.229 3.830.081.103 39.777.554 3.869.858.657 0 10 10 3.298.097.403 115 3.298.097.518 1.779.975 3.747.625 5.527.600 29.245 10 29.255 43.675 90 43.765 530.130.805 36.029.704 566.160.509 1.169.500.802 477.602.342 1.647.103.144 484.508.321 152.816.260 637.324.581 206.461.139 244.847.539 451.308.678 270.491.926 60.270 270.552.196 208.039.416 79.878.273 287.917.689 665.220.380 325.596.728 990.817.108 254.163.020 238.206.639 492.369.659 20 4.516.599 4.516.619 254.163.000 233.690.040 487.853.040 400.000.020 39.931 400.039.951 400.000.010 12.091 400.012.101 10 27.840 27.850 10 36.764.020 36.764.030 11.057.330 44.589.053 55.646.383 20 11.044.963 11.044.983 10 0 10 11.057.300 33.544.090 44.601.390 0 5.997.085 5.997.085 40.494.102.317 RECEITA REALIZADA ADM. ADM. TOTAL DIRETA INDIRETA 106.302.490 370.123.804 476.426.294 9.555.562 41.491.456 51.047.018 0 20.627.469 20.627.469 786.965 0 786.965 34.395.887 48.278.417 82.674.304 87.821 0 87.821 3.786.328 0 3.786.328 682.170 206.533 888.704 57.007.756 259.519.928 316.527.684 4.616.135.218 40.478.444 4.656.613.662 0 0 0 3.818.778.720 159.057 3.818.937.777 5.192.148 4.042.468 9.234.616 541.301 0 541.301 3.500 1.679 5.179 791.619.550 36.275.240 827.894.790 1.155.994.279 529.308.743 1.685.303.022 300.372.313 109.248.364 409.620.677 488.828.080 213.150.073 701.978.152 213.193.493 360.043 213.553.536 153.600.393 206.550.263 360.150.656 368.645.088 99.781.690 468.426.778 171.667.639 38.022.429 209.690.069 20.691.000 826.744 21.517.744 150.976.639 37.195.685 188.172.325 85.220.930 17.262.427 102.483.357 83.369.841 210.074 83.579.915 1.851.089 17.052.353 18.903.442 0 5.165.301 5.165.301 111.756.518 35.661.521 147.418.039 2.226.958 3.679.350 5.906.308 0 0 0 109.529.560 31.982.170 141.511.730 0 3.670.012 3.670.012 3.088.172.226 43.582.274.543 43.973.174.961 2 - 13/108 3.231.313.778 47.204.488.739 ADM. DIRETA 8.121.077 -603.081 0 246.415 -6.059.517 74.586 1.287.996 27.150 13.147.527 786.054.115 0 520.681.317 3.412.173 512.056 -40.175 261.488.745 -13.506.523 -184.136.008 282.366.941 -57.298.433 -54.439.023 -296.575.292 -82.495.381 20.690.980 -103.186.361 -314.779.090 -316.630.169 1.851.079 -10 100.699.188 2.226.938 -10 98.472.260 0 DIFERENÇA ADM. INDIRETA 127.727.834 10.477.376 20.626.269 0 -9.243.273 0 0 105.533 105.761.928 700.890 -10 158.942 294.843 -10 1.589 245.536 51.706.401 -43.567.896 -31.697.466 299.773 126.671.990 -225.815.038 -200.184.210 -3.689.855 -196.494.355 17.222.496 197.983 17.024.513 -31.598.719 -8.927.532 -7.365.613 0 -1.561.920 -2.327.073 135.848.911 9.874.295 20.626.269 246.415 -15.302.790 74.586 1.287.996 132.684 118.909.455 786.755.005 -10 520.840.259 3.707.016 512.046 -38.586 261.734.281 38.199.878 -227.703.904 250.669.474 -56.998.660 72.232.967 -522.390.330 -282.679.590 17.001.125 -299.680.715 -297.556.594 -316.432.186 18.875.592 -31.598.729 91.771.656 -5.138.675 -10 96.910.340 -2.327.073 3.479.072.644 143.141.552 3.622.214.196 TOTAL BALANÇO GERAL FONTE DE RECURSOS 1 – TESOURO DO ESTADO 2 – VINCULADOS ESTADUAIS 3 – VINCULADOS – F. E. D. 4 – PRÓPRIOS – ADM. INDIRETA 5 – VINCULADOS FEDERAIS 7 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITA TOTAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 ADM. DIRETA RECEITA PREVISTA ADM. INDIRETA 28.137.380.932 ADM. DIRETA TOTAL RECEITA REALIZADA ADM. TOTAL INDIRETA 0 28.137.380.932 30.352.166.693 9.456.072.794 326.114.790 9.782.187.584 10.110.774.811 193.571.013 0 193.571.013 DIFERENÇA ADM. INDIRETA ADM. DIRETA TOTAL 692.706 30.352.859.399 2.214.785.761 692.706 2.215.478.467 408.144.930 10.518.919.741 654.702.017 82.030.140 736.732.157 53.825.019 0 53.825.019 247.396.032 0 247.396.032 0 2.442.951.100 2.442.951.100 0 2.709.696.074 2.709.696.074 0 266.744.974 266.744.974 2.452.914.558 80.899.697 2.533.814.255 3.081.878.676 59.771.530 3.141.650.206 628.964.118 -21.128.167 607.835.951 254.163.020 238.206.639 492.369.659 180.958.749 53.008.537 233.967.286 -73.204.271 -185.198.102 -258.402.373 3.231.313.778 47.204.488.739 3.479.072.644 143.141.552 3.622.214.196 40.494.102.317 3.088.172.226 43.582.274.543 43.973.174.961 2 - 14/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.2 - RECEITAS CORRENTES As Receitas Correntes, em 2001, alcançaram o montante de R$ 46.736.061.961, registrando 99,01% de participação no total da receita orçamentária. As fontes desta categoria econômica com valores mais expressivos são as Receitas Tributárias, Transferências Correntes, Outras Receitas Correntes e Receita de Contribuições. RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA ADM. DIRETA % ADM. INDIRETA % TOTAL % 36.963.008.862 79,09 300.320.693 0,64 37.263.329.556 79,73 0 0,00 1.444.583.538 3,09 1.444.583.538 3,09 757.971.899 1,62 319.635.122 0,68 1.077.607.020 2,31 RECEITA AGROPECUÁRIA 2.855.380 0,01 505.562 0,00 3.360.943 0,01 RECEITA INDUSTRIAL 2.261.744 0,00 126.576.182 0,27 128.837.926 0,28 106.302.490 0,23 370.123.804 0,79 476.426.294 1,02 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.616.135.218 9,88 40.478.444 0,09 4.656.613.662 9,96 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.155.994.279 2,47 529.308.743 1,13 1.685.303.022 3,61 43.604.529.873 93,30 3.131.532.088 6,70 46.736.061.961 100,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TOTAL 2 - 15/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.2.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA A Receita Tributária, que se constitui numa das maiores fontes de recursos para a formação da Receita Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$ 37.263.329.556, representando 79,73% da sua Categoria Econômica e 78,94% da Receita Orçamentária Total. Distribui-se, a Receita Tributária arrecadada, pelas seguintes rubricas: RECEITA TRIBUTÁRIA VALOR % IMPOSTOS Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Imposto s/ a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Outros Impostos TAXAS • Administração Direta • Administração Indireta CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 36.150.028.532 97,01 33.165.922.504 2.879.268.151 104.837.877 1.113.300.466 812.979.772 300.320.693 558 89,00 7,73 0,28 2,99 2,18 0,81 0,00 TOTAL 37.263.329.556 100,00 2 - 16/108 BALANÇO GERAL • CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 ICMS O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, corresponde a 71,98% das Receitas Correntes e 71,27% da Receita Total. Do produto da arrecadação desse tributo, verificado nas fontes Receita Tributária e Outras Receitas Correntes, R$ 8.407.864.875 foram destinados aos municípios paulistas, segundo preceituado no inciso IV do artigo 158 da Constituição Federal, estando o seu montante de R$ 33.642.735.193, assim distribuído: I.C.M.S. PARTE DO ESTADO PARTE DOS MUNICÍPIOS FUNDEF TOTAL RECEITA TRIBUTÁRIA Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 21.143.275.596 8.291.480.626 3.731.166.282 33.165.922.504 Multas e Juros de Mora 128.319.475 46.562.913 22.644.613 197.527.002 Receita da Dívida Ativa 135.910.925 53.298.287 23.984.281 213.193.493 42.133.774 16.523.049 7.435.372 66.092.194 21.449.639.770 8.407.864.875 3.785.230.548 33.642.735.193 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Diversas TOTAL 2 - 17/108 BALANÇO GERAL • CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 IPVA No que se refere à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a mesma atingiu o montante de R$ 2.882.778.590, cabendo aos Municípios onde foi licenciado o veículo, a parcela de R$ 1.440.054.563, de acordo com o que determina o inciso III do artigo 158 da Constituição Federal, consoante se demonstra: PARTE DO ESTADO I.P.V.A. RECEITA TRIBUTÁRIA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora TOTAL 2 - 18/108 PARTE DOS MUNICÍPIOS TOTAL 1.439.634.076 1.439.634.075 2.879.268.151 3.089.951 420.487 3.510.439 1.442.724.027 1.440.054.563 2.882.778.590 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.2.2 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES As Transferências Correntes totalizaram na sua realização, R$ 4.656.613.662, equivalendo a 9,96% das Receitas Correntes e 9,86% da Receita Orçamentária Representando 82,01% desse grupo estão as Transferências da União no montante de R$ 3.818.937.777. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Participação na Receita da União Outras Transferências da União ADM. DIRETA TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TOTAL ADM. INDIRETA % TOTAL % 3.818.778.720 82,01 159.057 0,00 3.818.937.777 82,01 2.523.922.414 54,20 0 0,00 2.523.922.414 54,20 912.438.056 19,59 144.057 0,00 912.582.113 19,60 0 0,00 15.000 0,00 15.000 0,00 382.418.250 8,21 0 0,00 382.418.250 8,21 5.192.148 0,11 4.042.468 0,09 9.234.616 0,20 541.301 0,01 0 0,00. 541.301 0,01 3.500 0,00 1.679 0,00 5.179 0,00 791.619.550 17,00 36.275.240 0,78 827.894.790 17,78 4.616.135.218 99,13 40.478.444 0,87 4.656.613.662 100,00 Doações da União Cota-Parte do I.P.I. – Estados Exportadores de Produtos Industrializados % 2 - 19/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.2.3 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES No decorrer do exercício em exame, este grupo de receita alcançou o valor de R$ 1.685.303.022, correspondendo a 3,61% na categoria econômica e 3,57% na arrecadação geral do Estado. OUTRAS RECEITAS CORRENTES ADM. DIRETA % ADM. INDIRETA % TOTAL % MULTAS E JUROS DE MORA 300.372.313 17,82 109.248.364 6,48 409.620.677 24,31 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 488.828.080 29,01 213.150.073 12,65 701.978.152 41,65 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 213.193.493 12,65 360.043 0,02 213.553.536 12,67 RECEITAS DIVERSAS 153.600.393 9,11 206.550.263 12,26 360.150.656 21,37 1.155.994.279 68,59 529.308.743 31,41 1.685.303.022 100,00 TOTAL 2 - 20/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.2.4 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Dentro ainda das Receitas Correntes, destaca-se a participação da Receita de Contribuições, por ser a fonte de recursos mais relevante da Administração Indireta, no montante de R$ 1.444.583.538, representando 3,09% da categoria econômica e 3,06% da arrecadação geral do Estado. RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS VALOR % 1.045.564.443 72,38 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 399.019.095 27,62 Contribuição Patronal - Servidor Civil 27.871.027 1,93 231.579.756 16,03 Contribuição do Inativo e Pensionista Civil 78.417.325 5,43 Contribuição do Militar na Ativa 39.106.310 2,71 Contribuição do Militar da Reserva 14.555.425 1,01 7.489.252 0,52 1.444.583.538 100,00 Contribuição do Servidor Civil Ativo Outras Contribuições TOTAL 2 - 21/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.3 - RECEITAS DE CAPITAL As Receitas de Capital estimadas inicialmente em R$ 990.817.108 totalizaram na sua realização R$ 468.426.778, correspondendo a uma participação de apenas 0,99% da Receita Orçamentária. Ressalte-se que o resultado atingido por essa categoria de receita foi influenciado pela fonte Operações de Crédito, no valor de R$ 209.690.069, equivalendo a 44,76% das Receitas de Capital e 0,44% da Receita total. RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ADM. DIRETA % ADM. INDIRETA % TOTAL % 171.667.639 36,65 38.022.429 8,12 209.690.069 44,76 Operações de Crédito Internas 20.691.000 4,42 826.744 0,18 21.517.744 4,59 Operações de Crédito Externas 150.976.639 32,23 37.195.685 7,94 188.172.325 40,17 85.220.930 18,19 17.262.427 3,69 102.483.357 21,88 Alienação de Bens Móveis 83.369.841 17,80 210.074 0,04 83.579.915 17,84 Alienação de Bens Imóveis 1.851.089 0,40 17.052.353 3,64 18.903.442 4,04 0 0,00 5.165.301 1,10 5.165.301 1,10 111.756.518 23,86 35.661.521 7,61 147.418.039 31,47 2.226.958 0,48 3.679.350 0,79 5.906.308 1,26 109.529.560 23,38 31.982.170 6,83 141.511.730 30,21 0 0,00 3.670.012 0,78 3.670.012 0,78 368.645.088 78,70 99.781.690 21,30 468.426.778 100,00 ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Convênios OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 2 - 22/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.4 - FUNDEF O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF foi instituído pela Lei Federal n.º 9.424/96 e regulamentado pelos Decretos Federal n.º 2.264/97 e Estadual n.º 42.778, de 31/12/97. No âmbito estadual, referido Fundo compõe-se de repasses obrigatórios de 15% provenientes da arrecadação do ICMS, do Fundo de Participação dos Estados, do IPI dos Estados Exportadores de Produtos Industrializados e da Transferência da União referente à Desoneração do ICMS – L. C. 87/96. Consoante se verifica do demonstrativo abaixo, da previsão inicial de R$ 3.719.746.173, foram realizados R$ 3.979.723.715, havendo portanto uma variação de R$ 259.977.542, correspondendo a 6,99%. 2 - 23/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 RUBRICA 1113.02.53 NOMENCLATURA PREVISÃO REALIZAÇÃO DIFERENÇA Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 3.433.277.543 3.731.166.282 297.888.739 23.159.983 25.826.587 2.666.604 123.494.118 125.538.960 2.044.842 Cota-Parte do I.P.I. – Estados Exportadores de Produtos Industrializados 43.780.500 43.127.620 -652.880 1911.01.53 Multas e Juros de Mora do ICMS 19.225.008 17.686.845 -1.538.163 1912.01.53 Multas por Infração do Regulamento – Código de Impostos (ICMS) 3.913.500 4.957.768 1.044.268 1922.01.53 Indenização e Restituição de Outros Estados Relativos ao ICMS 2 0 -2 1931.01.53 ICMS em Atraso 18.987.458 14.347.159 -4.640.299 1931.04.53 Acréscimo Financeiro s/ Parcelamento do Débito Relativo ao ICMS (Inscrito) 5.205.000 3.865.856 -1.339.144 1931.06.53 Juros de Mora s/ ICMS (Inscrito) 6.229.500 5.771.267 -458.233 1994.01.53 Acréscimo Financeiro s/ Parcelamento do Débito Relativo ao ICMS (Não Inscrito) 14.205.000 7.435.372 -6.769.628 3.691.477.612 3.979.723.715 288.246.103 28.268.561 0 -28.268.561 3.719.746.173 3.979.723.715 259.977.542 1721.01.53 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados 1721.09.53 Transferência da União referente à Desoneração do ICMS - L.C. 87/96 1721.12.53 SUBTOTAL 1922.14.01 Restituição do FUNDEF RECEITA TOTAL O quadro a seguir, demonstra a movimentação do FUNDEF – Parte do Estado no exercício de 2001: DISCRIMINAÇÃO VALOR DEPOSITADO AO FUNDO 3.982.182.306 DEVOLUÇÃO DO FUNDO 3.946.490.341 PARTE DA DEVOLUÇÃO REGISTRADA COMO DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO 2 - 24/108 35.691.966 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 Considerando que o principal objetivo do FUNDEF é agregar recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e na valorização do Magistério, de acordo com a quantidade de alunos matriculados no ensino fundamental (antigo 1º grau),demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos, no exercício de 2001 tomando-se como parâmetro o CENSO escolar do exercício anterior. QUADRO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEF CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA EXERCÍCIO DE 2001 ESPECIFICAÇÃO VALOR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.981.539.738 12 12.272.0101.4682 12.361.0803.4075 12.361.0803.4683 1.266.777.978 247.527.082 2.467.234.678 EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA A INATIVOS – FUNDEF MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO 35.691.966 12 12.361.0803.4683 35.691.966 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF TOTAL 4.017.231.703 2 - 25/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 De acordo com o disposto no Art. 7º da Lei Federal n.º 9.424, de 24/12/96, foram aplicados na remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público, 66,60% dos recursos do FUNDEF, conforme abaixo demonstrado: DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIOS DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL (ART. 7º DA LEI FEDERAL N.º 9.424, DE 24/12/96) EXERCÍCIO DE 2001 ESPECIFICAÇÃO A – RECEITA VALOR 3.981.539.738 CONTA 294.62.01.00 – DEVOLUÇÃO DO FUNDO 3.946.490.341 ADIÇÕES: CONTA 413.90.01.01 – JUROS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS B – DESPESA 35.049.397 2.404.278.188 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATIVIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.467.234.678 EXCLUSÕES: CONTA 419.22.16.01 – PROFESSORES ESTADUAIS PRESTANDO SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A) 2 - 26/108 -62.956.490 60,39% BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.1.5 - DIFERIMENTO DA RECEITA Nos termos do Artigo 73 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, “Salvo determinação em contrário da lei que o instituiu, o saldo positivo do Fundo especial apurado em balanço será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo”. O cálculo do diferimento, no âmbito do Estado de São Paulo, sempre considerou como base os dados da execução orçamentária por fonte de recursos, ou seja, a diferença entre as receitas arrecadadas e as despesas liquidadas pelo respectivo fundo especial. Diante do exposto, informamos através dos quadros DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS E DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – FONTE 004 – RECURSOS PRÓPRIOS, o diferimento da receita efetuado no exercício de 2001 para ser acolhido em 2002, usando os mesmos critérios acima descritos. 2 - 27/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 De se destacar, por oportuno, que a partir do exercício de 2001, a Fonte 004 – Recursos Próprios passou a ter o mesmo tratamento das fontes vinculadas, significando dizer que a realização da despesa ficou condicionada à existência de receita orçamentária. Quando da elaboração dos cálculos da receita diferida das Autarquias e Fundações foram excluídos os valores provenientes dos Cancelamentos de Restos a Pagar, visando a compatibilização da mesma com a disponibilidade financeira da entidade. Com relação à receita diferida da Fonte 004 – Recursos Próprios das Universidades, cabe mencionar que em razão de sua autonomia administrativa e financeira, os valores apresentados exprimem simplesmente aqueles registrados pelas mesmas no SIAFEM/SP. 2 - 28/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO POR FONTE DE RECURSO - EXERCÍCIO 2001 - 1 FONTE 002001055 002002001 002002101 002002102 002002103 002002104 002002111 002002130 002002501 002002502 002002509 002002511 002002513 002002514 002002515 003001001 003001002 003001003 003001004 003001006 003001007 003001008 003001009 003001010 003001011 003001012 003001013 003001014 003001017 003001018 003001019 003001020 003001021 003001022 003001023 003001025 003001026 NOME RECEITA ARRECADADA FED-PGE-ADM.PGE-FUNDO ASSIST.JUDIC.-TX JUDIC. REEMBOLSO DESP. OFICIAIS DE JUSTICA CART.PREV.SERVENTIA N/OF. JUSTICA DE S.PAULO CART.PREV.ADVOGADOS DE SAO PAULO CONTRIB. CAIXA ASSIST: ADVOGADOS DE S.PAULO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER MULTAS POR INFRACAO AO REG. TRANSITO TAXA ASSISTENCIA AOS MEDICOS CONS.DEFESA PATRIM.HIST.ARQ.ART.-CONDEPHAAT PROJETOS DO FEHIDRO MULTAS JUROS MORA ADIC.I.R-CDHU-AR165-3 C.E SEC.TRANSP-D.HIDROV.ADM.DA HID.TIETE PARANA FUNDO DE INCENT.SEGURANCA PUBL.FISP-TX.FISC CONV.COOPERACAO FORMACAO DE M.O-SEC.REL.TRAB. FUNSET-FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.(LF.2613/98) FED-SEC.GOV.-FUNDO SOC.SOLIDARIEDADE S.P. FED-SEC.AG.-GAB.SECRET. E ASSESSORIAS FED-SEC.ADM.PEN.-PRES. EDGAR M. NORONHA FED-SEC.CRI.-NUC.ARQ.JANUARIO J.EZEMPLARI FED-SEC.CRI.-GAB. SECRETARIO E ASSESSORIAS FED.-GAB.GOV.-F.E.DIREITOS CRIANCA E ADOLES FED-MINISTERIO PUBLICO FED-SEC.MEIO AMB.DEP.EST.PROT.REC.NATURAIS FUNDO DE INCENTIVO SEGURAN A PUBLICA - FISP F.E.D-SEC. SAUDE-HOSPITAL CLEMENTE FERREIRA FED-SEC.MEIO AMB.-INSTITUTO DE BOTANICA FED-SEC.MEIO AMB.-INSTITUTO GEOLOGICO FED-INSTITUTO DE PESCA FED-INSTITUTO DE ZOOTECNIA FED-SEC.MEIO AMB.-INSTITUTO FLORESTAL FED-INSTITUTO BIOLOGICO FED-ADM.COORD. LIC. AMB. PROT. REC. NATURAIS FED-INSTITUTO DE ECONOMIA AGRICOLA FED-SEC.ESP.-ADM.COORDENADORIA DE TURISMO FED-SEC.ESP.-GAB.SECRETARIO E ASSESSORIAS FED-SEC.ADM.PEN.-PENIT. FEMININA DA CAPITAL FED-SEC.ADM.PEN.-PENIT.PAULO LUCIANO CAMPOS 126.974.078 43.912.383 291.296.414 6.762.658 13.268.250 110.085.859 23.562.632 7.000 0 22.050.000 0 863.584 69.174 200.000 436.036 666.801 277.616 21.885 10.998 0 1.577.977 7.700 4.682.758 647.104 1.510 148.836 291.621 72.409 725.810 2.424.833 284.222 764.458 23.000 238.062 0 29.172 7.165 2 - 29/108 DESPESAS LIQUIDADAS 126.974.078 43.912.383 291.296.414 6.762.658 13.268.250 110.085.859 23.562.632 7.000 0 22.050.000 0 863.584 69.174 200.000 436.036 666.801 277.616 21.885 10.998 0 1.577.977 7.700 4.682.758 647.104 1.510 148.836 291.621 72.409 725.810 2.424.833 284.222 764.458 23.000 238.062 0 29.172 7.165 RECEITA DIFERIDA PARA 2002 102.546.737 4.353 30.128.495 163.278.448 1.012.295 606.073 11.464.881 48 11.290 25.248.214 2.049 2.045.675 10.725.909 3.400 828.693 3.269.201 611.166 53.689 31.909 371.212 1.853.508 2.976.943 2.554.133 802.653 1.581 46.120 277.098 55.831 1.078.613 3.563.205 294.485 104.698 25.912 208.333 3.063 89.766 5.707 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO POR FONTE DE RECURSO - EXERCÍCIO 2001 - 2 FONTE 003001027 003001028 003001029 003001030 003001031 003001032 003001033 003001034 003001035 003001036 003001038 003001039 003001041 003001042 003001044 003001045 003001046 003001049 003001051 003001052 003001053 003001054 003001055 003001056 003001057 003001058 003001060 003001068 003001074 003001078 003001079 003001080 003001081 003001082 003001084 003001086 003001087 NOME RECEITA ARRECADADA FED-MIN.PUBL.-CENTRO ESTUDOS E APERF.M.PUBL F.E.D-SEC. SAUDE-INSTITUTO DANTE PAZZANESE F.E.D-SEC. SAUDE-INSTITUTO ADOLFO LUTZ F.E.D-SEC. SAUDE-INSTITUTO PASTEUR F.E.D-SEC.SAUDE-INSTITUTO DE SAUDE F.E.D-TRIBUNAL DE JUSTICA F.E.D-SEC. SAUDE-INSTITUTO BUTANTA F.E.D-SEC.AG.-COORD.ASSIST.TEC.INTEGRAL-CATI FED-INSTITUTO AGRONOMICO FED-SEC.ADM.PEN.-PENITENCIARIA DO ESTADO F.E.D-SEC. SAUDE-CONJUNTO HOSP. SOROCABA F.E.D-SEC. SAUDE-HOSPITAL PSIQ. PINEL FED-INSTITUTO TECNOLOGIA ALIMENTOS FED-SEC.ADM.PEN.-INST.P.AGR.JAVERT ANDRADE FED-SEC.ADM.PEN.-PENIT.FEM.S.MARIA EUFRASIA F.E.D-SEC.AG.-ADM.DA COORD.DE DEFESA AGROPEC. FED-SEC.ADM.PEN.-PENIT.PRESIDENTE WENCESLAU FED-SEC.SAUDE-HOSP.STA.TEREZA DE RIB.PRETO FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SP-FUNDESP FED-SEC.ADM.PEN.-INST.P.AGR.PROF.NOE AZEVEDO F.E.D-SEC. SAUDE-CENTRO HAB. CASA BRANCA F.E.D-SEC. SAUDE-DEPART. PSIQUIATRICO II FED-PGE-ADM.PGE-FUNDO ASSIST.JUDICIARIA FED-SEC.ESP.-COORD. ESPORTES E RECREACAO F.E.D.-SEC.CULT.-GAB.SECRETARIO E ASSESSORIAS FED-SEC.ADM.PEN.-HOSP.CUST.ANDRE T.LIMA F.E.D-SEC.SEG-DIRETORIA DE FINANCAS F.E.D-SEC.EDUC.-ADM.DEP.RECURSOS HUMANOS FED-SEC.ADM.PEN.-PRESIDIO FRANCO DA ROCHA FED-MIN PUBL.-DEFESA REP.INT.DIF. LESADOS FED-PGE-CENTRO DE ESTUDOS FED-SEC.GOV.-DEP. DE INFRA-ESTRUTURA FED-SEC.ADM.PEN.-PENIT. AUGUSTO C.SALGADO FED-SEC.DE ECON.PLAN.-COORD.ART.E PLAN.REGION FED-SEC.ESP.-DEP. APOIO DESENV. ESTANCIAS FED-SEC.ADM.PEN.-PRES. ATALIBA NOGUEIRA FED-SEC.ADM.PEN.-PENIT. ARARAQUARA 604.399 0 2.506.719 0 0 42.867.704 180.364 366.220 349.750 1.051 35.385.841 0 43.609 30.275 3.543 4.090.510 18.434 0 48.500.798 57.561 2.531 106.509 482 557.250 3.325.182 0 11.935.525 10.590 14.977 0 2.582.737 101.828 17.883 151.921 266.346 21.422 10.037 2 - 30/108 DESPESAS LIQUIDADAS 604.399 0 2.506.719 0 0 42.867.704 180.364 366.220 349.750 1.051 35.385.841 0 43.609 30.275 3.543 4.090.510 18.434 0 48.500.798 57.561 2.531 106.509 482 557.250 3.325.182 0 11.935.525 10.590 14.977 0 2.582.737 101.828 17.883 151.921 266.346 21.422 10.037 RECEITA DIFERIDA PARA 2002 1.859.643 0 789.164 3.493 7.785 37.568.845 323.110 335.165 1.217.340 4.304 8.312.347 0 105.483 28.944 537 3.881.110 447 182 12.900.865 846 1.175 97.414 18.031.310 138.921 659.585 850 1.061.447 835.471 11.993 5.183.880 25.334.877 26.578 20.935 225.609 1.182.555 119.841 1.859 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO POR FONTE DE RECURSO - EXERCÍCIO 2001 - 3 FONTE 003001091 003001092 003001093 003001095 003001096 003001098 003001099 003001101 003001102 003001103 003001104 003001105 003001106 003001107 004001001 005001099 005003001 005003002 005003103 005003110 005003111 005003112 005003113 005003115 005003116 005003120 005003122 005003123 005003124 005003125 005003126 005003127 005003129 005003131 005003132 005003133 005003134 NOME RECEITA ARRECADADA F.E.D-SEC. SAUDE-INSTIT. LAURO SOUZA LIMA F.E.D-SEC.AG.-DEP.SEMENTES, MUDAS E MATRIZES FED-SEC.ADM.PEN.-PENIT.WALTER F.P. QUEIROZ FED-SEC.ESP.-ESTRADA FERRO CAMPOS DO JORDAO FED-PGE-DEP. ADM. DA PGE FED-MIN.PUBL.-CONCURSOS INGR.C.MIN.PUBL. FED.-FUNDO PENITENCIARIO EST.S.PAULO-FUNPESP F.E.D. - PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL F.E.D. - TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL F.E.D. - TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR F.E.D. - SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL REND.APL.FIN.D.BANC.J.CM.-FUNDES-S.SAUDE-R.P. F.E.D. DA PENITENCIARIA DE MARILIA F.E.D-DIV.REG.DE ADMIN.DO LITORAL 10704/2000 RECURSOS PROPRIOS - ADM. INDIRETA - GERAL FED-FUNDO PENITENC.DO EST.DE S.P.-FUNPESP FUND EST DE SAUDE-FUNDES LEI COMPL. 204/78 QESE 2/3-FUNDESP-DEC93872/86;1745/95;/1422/75 CONV.PART.DAESP-PREþOS ESP.TAR.AEROPORTUARIAS PROGRAMA SEGURO DESEMPREGO-SINE CONVENIO UNIAO COORD.ESP. E RECREACAO CONVENIO FEAS NR 26/95(SEC CRIAN) C/ MIN PREV PROG.HABIT./BRASIL/CONT.REP.1951/MPO/CEF/96 FPE - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS ESTADOS (AGE) IMPOSTO SOBRE OURO(AGE) CONV.UNIAO GOV.E.SP.-MULTAS TRA.R.FED-6A.SPRF SECRET. AGR. ABAST.-ADM.DA COORD.DE DEF.AGROP CONV.ENTRE MIN.E SECR.JUST.C.REF.APOIO VITIMA PROEP-DEC. 93872/86 IN/STN01/97 LEI 8666/93 FINEP 612- PRO-SANGUE_- DEC. 41628/97 FINEP 654 - PRO-SANGUE - DEC. 41628/97 DHP-DESENV. DA HEMORREDE PUBL. DEC. 41628/97 CONV.AGENCIA NAC.DE EN.ELETRICA ANEEL - CSPE CONV.SECR.ESP.POL.REG.-PROG.DE RECONSTRUCAO HCSP-GAR.QUAL.PRO.FARM-LEI8666/93 DEC93872/86 PROVITA -ASSIST.VITIMAS TESTEMUNHAS AMEA ADAS PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 0 8.736.197 17.935 2.211.617 34.190.809 169.718 3.172.882 1.065.992 220.051 30.116 551.784 30.001.392 10.944 0 780.958.394 90.356.924 636.875.467 892.895.851 5.189.401 60.125.254 11.948.539 5.625.194 0 144.913.013 56.922 0 0 129.462 1.606.388 0 50.288 508.727 8.223.863 5.907.778 0 605.000 27.435.141 2 - 31/108 DESPESAS LIQUIDADAS 0 8.736.197 17.935 2.211.617 34.190.809 169.718 3.172.882 1.065.992 220.051 30.116 551.784 30.001.392 10.944 0 775.248.310 90.356.924 636.875.467 892.895.851 5.189.401 60.125.254 11.948.539 5.625.194 0 144.913.013 56.922 0 0 129.462 1.606.388 0 50.288 508.727 8.223.863 5.907.778 0 605.000 27.435.141 RECEITA DIFERIDA PARA 2002 1.336 2.656.418 15.667 1.190.916 98.746.524 4.129.298 5.891.279 1.783.874 300.539 6.153 262.974 377.976 13.439 3.598 328.385.762 20.594.321 36.776.853 70.788.770 48.000 42.383.176 1.386.787 640.449 1.911.212 4.771.972 259 6.651.934 959.783 139.548 3.940.368 0 52.739 611.167 1.316.660 3.666.794 191.396 6.452 2.559 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO POR FONTE DE RECURSO - EXERCÍCIO 2001 - 4 FONTE 005003135 005003137 005003139 005003140 005003142 005003143 005003144 005003146 005003148 005003150 005003151 005003152 005003153 005003154 005003155 005003156 005003159 005003160 005003161 005003169 005003170 005003172 005003173 005003176 007001001 NOME RECEITA ARRECADADA PROG. NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE PROGR.DE RECONSTRUCAO-SEC.REC.HIDRICOS-SRHSO PQS-CONV.1347/99 - PRO-SANGUE- DEC. 41628/97 PQS-CONV.2286/99 - PRO-SANGUE- DEC. 41628/97 CONVENIO DF 37008/00-PONTAL DO PARANAPANEMA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA CONVENIO DF 36001/00-NUCLEO COLONIAL MONCOES CENTRO DE INTEGRACAO DA CIDADANIA-LC-101/2000 CONVENIO FNDE/MEC - SEC. EDUCACAO CONV.UNIAO/HOSP.CLIN.FMUSP- 2282/2000 CONV NIO 3086/00 - FAMEMA E MINIST. DA SAUDE CONV.3085/2000 - HEMOCENTRO - MINIST.SAUDE CONV.N.081/2001-D.P.N.DEC.46058-FUNAP SSP-CONVENIO 24/2001-REAP.DAS POL.ESTADUAIS SSP-CONV.86/2001-INTENS.POL.OST.AR.CRITICAS CONV.14/2000-PROG.APOIO POS-GRAD-PROAP/IAMSPE CONVENIO 463/2000-MINIST.SAUDE E FURP CONV.S/N DE ASSIST.SAUDE-SUS-FUND.ONCOCENTRO CONVENIOS - UNESP E CAPES CONVENIO N.118/00-FEBEM-INDESP CONVENIO N.841/01 - FEBEM/MINIST ESP.TURISMO CONVENIO S/N-PROC.0606/96-SADS/FEBEM CONVENIO N.1704/2001 MINIST.SAUDE/FAMERP CONV.413/2000-UNISOL-FAMEMA/MINIST.EDUCAþAO RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO - GERAL TOTAIS ... DESPESAS LIQUIDADAS RECEITA DIFERIDA PARA 2002 39.130.873 81.627 237.496 237.796 0 0 226.546 100.907 99.819.789 700.000 238.000 0 5.030 164.264 11.690.230 0 0 0 0 0 0 0 0 0 233.967.286 39.130.873 81.627 237.496 237.796 0 0 226.546 100.907 99.819.789 700.000 238.000 0 5.030 164.264 11.690.230 0 0 0 0 0 0 0 0 0 233.967.286 1.838.775 342.411 494.932 83.945 701.613 18.576.672 131.425 1.800.872 246.335 36.719 40.048 399.938 728.128 13.150.783 6.540.453 11.992 133.948 908.730 914.866 4.771 113.496 39.605 79.872 11.850 9.345.420 3.946.894.890 3.941.184.806 1.183.743.843 2 - 32/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FONTE 004 - RECURSOS PRÓPRIOS - 2001 ENTIDADE 08046 09046 09047 09055 09057 09058 10058 10061 10064 12046 15055 16056 17046 17047 18058 23055 24045 26045 28047 28080 28081 28082 29048 35045 37055 38045 NOME DA ENTIDADE FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA COMISSAO DE SERV.PUBLICOS DE ENERGIA - CSPE DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA" CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN. FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P. CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAULO FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS FUNDACAO EST. BEM ESTAR MENOR AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL TOTAIS ... RECEITA ARRECADADA 30.523.914 2.351.059 46.323.710 95 11.771 255.100.209 68.323.551 21.458.237 205.716 973.519 1.759.967 420.505 1.230.028 170.137 211.152.911 205.473 6.559.491 12.105.654 22.219.167 57.412.705 15.598 11.556.254 14.836.736 310.077 0 15.731.911 CANCELAMENTO DE RP 6 0 691.023 0 0 3.198.314 1.652.848 1.251.553 0 0 228.279 46.695 56.968 0 26.283 6.748 0 17.816 1.627 0 0 0 174.307 0 0 5.727 780.958.394 7.358.194 2 - 33/108 DESPESAS RECEITA DIFERIDA LIQUIDADAS PARA 2002 30.523.908 2.425.609 2.351.059 8.265 45.632.687 2.097.814 95 30.040 11.771 1.158.054 251.901.895 1.808.203 68.323.551 239.039.560 20.201.947 6.447.168 205.716 3.272 973.519 418.209 1.531.688 1.733.552 373.810 5.724 1.173.060 3.479.025 170.137 52.355 211.126.628 4.793.058 198.725 125.997 6.559.491 190.841 12.087.838 1.209.193 22.217.540 1.317.399 57.412.705 14.557.163 15.598 18.073 11.556.254 42.416.444 14.662.429 2.639.459 310.077 91.663 0 209.053 15.726.184 2.110.571 775.248.310 328.385.762 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2 - DESPESA A despesa liquidada no exercício de 2001, envolvendo a Administração Direta e a Indireta, atingiu a cifra de R$ 47.156.098.071, representando 96,75% da despesa autorizada (créditos orçamentários e adicionais), no valor de R$ 48.738.834.884, valendo dizer que, na execução orçamentária, deixou-se de realizar R$ 1.582.736.813, ou seja 3,25% da despesa autorizada. A Administração Direta participou com 82,91 % na realização da Despesa Total e as Autarquias, Autarquias de Regime Especial e Fundações, com 17,09%. Essas quantias demonstram que o montante autorizado foi quase integralmente aplicado na execução dos programas governamentais, definidos no orçamento do exercício, constituído da soma de pequenos saldos de dotações numa imensa parte dos elementos de despesa. No mesmo período, foi pago efetivamente o montante de R$ 47.065.855.460, resultante da somatória dos valores de R$ 42.340.532.246 (do exercício), representando 89,79% da despesa liquidada de R$ 47.156.098.071 e R$ 4.725.323.214 (de exercícios anteriores). Destaca-se, ainda, que do confronto entre os valores liquidado (R$ 47.156.098.071) e pago do exercício (R$ 42.340.532.246), resulta a diferença de R$ 4.815.565.825 correspondente ao valor a pagar do exercício, ou seja 10,21% do total liquidado. 2 - 34/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2.1 - DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL A despesa autorizada e realizada pelos órgãos de cada Poder do Estado e o Ministério Público, encontrase demonstrada nos quadros a seguir, com destaque para a participação da Administração Geral do Estado, responsável pelos pagamentos definidos como Serviço da Dívida e Transferências Financeiras, entre outros, no montante de R$ 14.249.300.200, equivalente a 30,22% da Despesa Total. 2 - 35/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-1 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL MINISTERIO PUBLICO PODER EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR SECRETARIA DA EDUCACAO SECRETARIA DA SAUDE SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG. E DESENV.ECON. SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.ADM.MODERNIZACAO DO SERVICO PUBLICO SECRETARIA DE ENERGIA SECRETARIA DOS TRANSPORTES SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DA HABITACAO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEC. DO GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SEC.RECURSOS HIDRICOS,SANEAMENTO E OBRAS DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA 36.045.050.158 441.113.043 271.367.155 169.745.888 2.288.608.075 2.020.492.310 83.755.497 85.539.096 18.535.887 80.285.285 495.710.336 32.819.618.704 5.890.740 6.624.694.121 2.456.832.293 85.542.931 75.711.435 420.153.969 0 297.055.817 207.188.975 83.366.596 4.221.136.243 1.119.063.010 13.373.612.089 200.078.234 118.762.692 618.623.056 183.005.227 173.338.958 38.183.546 181.002.910 1.034.583.975 535.256.453 51.351.661 6.326.409.393 19.854.775 9.252.375 10.602.400 89.883.347 76.623.647 5.230.204 3.897.000 293.200 3.839.296 57.655.111 6.159.016.160 2.400.000 2.036.467.174 606.378.722 15.449.173 20.901.770 54.388.075 0 2.678.897 298.669.056 12.837.608 348.757.514 279.033.159 1.294.257.082 44.482.128 29.308.852 2.871.754 56.382.313 365.672.963 6.663.465 22.720.435 279.814.096 338.725.002 1.065.141 4.536.390.530 19.854.775 9.252.375 10.602.400 43.803.537 33.200.000 3.433.330 3.496.711 293.200 3.380.296 57.284.126 4.415.448.092 0 1.652.999.187 300.077.506 11.187.646 18.682.219 44.622.150 0 2.678.897 298.669.056 10.203.779 335.428.648 279.033.159 418.656.544 6.750.950 25.292.059 2.871.754 47.968.311 355.165.922 6.533.465 17.280.259 279.814.096 279.442.797 821.907 2 - 36/108 CRÉDITO ESPECIAL 14.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SUPL AUTOMATICA 1.790.004.863 0 0 0 46.079.810 43.423.647 1.796.874 400.289 0 459.000 370.985 1.743.554.068 2.400.000 383.467.987 306.301.216 4.261.527 2.219.551 9.765.925 0 0 0 2.633.829 13.328.866 0 875.600.538 37.731.178 4.016.793 0 8.414.002 10.507.041 130.000 5.440.176 0 59.282.205 243.234 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-2 ESPECIFICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECR. DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESP. E LAZER RESERVA DE CONTINGENCIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AUTARQUIAS SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT. HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SP CART.PREV.SERVENT.NAO OFIC.DA JUSTICA DE SP CARTEIRA DE PREV. DOS ECONOMISTAS DE SP CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS DE SP COMISSAO DE SERV.PUBLICOS DE ENERGIA - CSPE DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO GUARDA NOTURNA DE CAMPINAS CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTOS SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE S.P CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P. CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAULO AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DOTACAO INICIAL 710.183.773 0 5.000.000 7.535.201.299 6.409.392.404 26.457.176 99.044.559 391.964.615 245.937.809 1.219.780.626 524.248.188 580.495.486 146.996.607 11.769.576 32.644.718 19.230.471 0 0 0 0 11.550.360 793.832.281 28.388.284 4.344.776 3.721.940 521.052.092 16.379 2.092.811 1.056.909.911 204.233.260 1.378.319 90.033.110 4.266.461 389.002.589 SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA 24.099.916 14.991.865 0 1.347.376.161 1.092.635.536 929.193 4.492.356 21.561.875 19.109.721 181.809.217 50.499.897 78.477.003 26.966.559 1.716.480 5.997.986 855.862 0 0 0 0 3.879.643 293.092.001 2.168.001 5.643.645 0 33.468.004 0 366.970 125.042.050 166.224.105 0 600.000 186.374 69.548.594 6.289.916 14.977.865 0 682.191.362 579.676.374 929.193 4.492.356 14.500.000 4.981.122 96.120.378 44.813.497 58.978.357 26.615.606 1.614.758 5.593.986 762.500 0 0 0 0 480.183 144.598.479 2.168.001 152.860 0 7.275.000 0 366.970 98.020.345 0 0 0 0 67.212.783 2 - 37/108 CRÉDITO ESPECIAL 0 14.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SUPL AUTOMATICA 17.810.000 0 0 665.184.799 512.959.162 0 0 7.061.875 14.128.599 85.688.839 5.686.400 19.498.646 350.953 101.722 404.000 93.362 0 0 0 0 3.399.460 148.493.522 0 5.490.785 0 26.193.004 0 0 27.021.705 166.224.105 0 600.000 186.374 2.335.811 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-3 ESPECIFICAÇÃO FUNDAÇÕES FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA" FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO FUNDACAO PROJETO FARIA LIMA FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS FUNDACAO EST. BEM ESTAR MENOR FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL TOTAIS... DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA 1.125.808.895 28.369.940 138.700.092 6.595.970 57.178.945 424.959.100 79.661.334 7.671.714 0 11.539.031 31.884.780 1.192.917 11.155.747 17.200.698 21.235.888 24.434.675 28.349.264 208.727.536 26.951.264 43.580.251.457 254.740.625 4.537.346 8.999.980 3.660.068 15.519.972 119.252.673 3.000.000 759.559 0 3.789.638 13.714.181 87.210 1.822.890 5.404.692 10.357.367 1.240.000 11.999.409 43.209.000 7.386.640 7.673.785.554 102.514.988 0 4.000.000 0 3.223.167 28.500.000 3.000.000 0 0 1.725.000 13.490.707 87.210 82.000 2.818.997 0 1.240.000 227.407 43.209.000 911.500 5.218.581.892 2 - 38/108 CRÉDITO ESPECIAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.000 SUPL AUTOMATICA 152.225.637 4.537.346 4.999.980 3.660.068 12.296.805 90.752.673 0 759.559 0 2.064.638 223.474 0 1.740.890 2.585.695 10.357.367 0 11.772.002 0 6.475.140 2.455.189.662 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-4 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL MINISTERIO PUBLICO PODER EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR SECRETARIA DA EDUCACAO SECRETARIA DA SAUDE SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG. E DESENV.ECON. SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.ADM.MODERNIZACAO DO SERVICO PUBLICO SECRETARIA DE ENERGIA SECRETARIA DOS TRANSPORTES SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DA HABITACAO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEC. DO GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SEC.RECURSOS HIDRICOS,SANEAMENTO E OBRAS REDUÇÃO DECRETADA ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA DOTACAO ATUAL 2.242.542.588 12.328.589 9.301.222 3.027.367 12.467.722 8.415.710 1.688.091 827.641 297.110 1.239.170 13.711.490 2.204.034.787 288.898 1.040.460.998 220.312.873 15.607.924 3.462.817 31.717.382 0 13.743.645 6.254.337 9.633.337 333.656.886 68.508.632 154.064.182 3.966.805 35.136.920 62.550.133 5.122.882 22.383.458 6.052.213 21.069.996 35.154.829 87.645.248 9.332.852 41.503.110.424 463.087.421 284.848.100 178.239.321 2.377.720.518 2.098.440.979 88.173.018 89.170.955 18.536.055 83.399.511 543.453.207 38.118.849.278 7.498.596 7.864.414.251 3.139.914.365 89.288.388 103.364.960 440.974.033 0 286.748.924 497.187.122 86.952.069 4.360.928.377 1.343.270.310 14.929.302.412 267.815.863 115.489.219 535.169.834 215.959.727 514.874.783 40.127.783 188.807.824 1.242.299.124 936.731.597 41.100.695 41.503.110.424 463.087.421 284.848.100 178.239.321 2.377.720.518 2.098.440.979 88.173.018 89.170.955 18.536.055 83.399.511 543.453.207 38.118.849.278 7.498.596 7.864.414.251 3.139.914.365 89.288.388 103.364.960 440.974.033 0 286.748.924 497.187.122 86.952.069 4.360.928.377 1.343.270.310 14.929.302.412 267.815.863 115.489.219 535.169.834 215.959.727 514.874.783 40.127.783 188.807.824 1.242.299.124 936.731.597 41.100.695 40.128.916.963 448.639.229 271.318.308 177.320.921 2.366.023.700 2.088.700.247 87.297.610 88.608.455 18.531.977 82.885.411 539.653.957 36.774.600.077 8.001.842 7.620.700.297 2.842.898.142 85.384.180 93.150.388 442.824.662 0 285.991.069 499.603.694 86.570.867 4.236.236.871 1.329.587.537 14.513.804.989 240.593.557 112.934.624 558.944.677 234.264.658 516.628.463 38.794.798 182.653.349 1.279.243.242 786.336.207 43.083.950 2 - 39/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-5 ESPECIFICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECR. DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESP. E LAZER RESERVA DE CONTINGENCIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AUTARQUIAS SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT. HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SP CART.PREV.SERVENT.NAO OFIC.DA JUSTICA DE SP CARTEIRA DE PREV. DOS ECONOMISTAS DE SP CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS DE SP COMISSAO DE SERV.PUBLICOS DE ENERGIA - CSPE DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO GUARDA NOTURNA DE CAMPINAS CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTOS SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE S.P CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P. CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAULO AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA REDUÇÃO DECRETADA 8.944.747 4.251.479 4.711.314 272.659.539 237.406.340 617.469 3.014.472 14.500.000 4.311.122 0 0 0 9.741.361 247.701 1.023.330 860.914 0 0 0 0 480.183 127.747.942 551.449 2.860 0 0 0 67.000 160.000 0 0 0 809.100 73.271.437 ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA 860.049.584 10.579.440 0 1.257.280.072 1.116.274.241 1.188.000 2.141.086 7.031.354 1.361.220 586.771.227 128.913.819 216.031.481 1.573.497 1.089.420 7.598.404 187.720 0 0 0 0 3.660.000 142.906.823 4.807.014 975.754 0 200.000 16.123 182.850 7.211.040 0 0 0 78.000 2.349.408 860.049.584 10.579.440 0 1.257.280.072 1.116.274.241 1.188.000 2.141.086 7.031.354 1.361.220 586.771.227 128.913.819 216.031.481 1.573.497 1.089.420 7.598.404 187.720 0 0 0 0 3.660.000 142.906.823 4.807.014 975.754 0 200.000 16.123 182.850 7.211.040 0 0 0 78.000 2.349.408 2 - 40/108 DOTACAO ATUAL 725.338.942 10.740.386 288.686 8.609.917.921 7.264.621.600 26.768.900 100.522.443 399.026.490 260.736.408 1.401.589.843 574.748.085 658.972.489 164.221.805 13.238.355 37.619.374 19.225.419 0 0 0 0 14.949.820 959.176.340 30.004.836 9.985.561 3.721.940 554.520.096 16.379 2.392.781 1.181.791.961 370.457.365 1.378.319 90.633.110 3.643.735 385.279.746 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-6 ESPECIFICAÇÃO FUNDAÇÕES FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA" FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO FUNDACAO PROJETO FARIA LIMA FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS FUNDACAO EST. BEM ESTAR MENOR FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL TOTAIS... REDUÇÃO DECRETADA ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA DOTACAO ATUAL 35.253.199 0 4.000.000 0 2.340.684 0 3.000.000 0 0 0 11.276.470 12.798 82.000 905.476 0 1.240.000 188.671 12.000.000 207.100 2.515.202.127 141.005.832 208.758 5.300.000 121.000 2.596.331 100.377.432 7.254.359 462.073 0 192.701 2.439.005 86.000 213.700 2.366.305 962.000 1.185.000 2.595.199 6.869.504 7.776.465 42.760.390.497 141.005.832 208.758 5.300.000 121.000 2.596.331 100.377.432 7.254.359 462.073 0 192.701 2.439.005 86.000 213.700 2.366.305 962.000 1.185.000 2.595.199 6.869.504 7.776.465 42.760.390.497 1.345.296.321 32.907.286 143.700.072 10.256.038 70.358.233 544.211.773 79.661.334 8.431.273 0 15.328.669 34.322.491 1.267.329 12.896.637 21.699.914 31.593.255 24.434.675 40.160.002 239.936.536 34.130.804 48.738.834.884 2 - 41/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-7 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL MINISTERIO PUBLICO PODER EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR SECRETARIA DA EDUCACAO SECRETARIA DA SAUDE SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG. E DESENV.ECON. SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.ADM.MODERNIZACAO DO SERVICO PUBLICO SECRETARIA DE ENERGIA SECRETARIA DOS TRANSPORTES SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DA HABITACAO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEC. DO GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SEC.RECURSOS HIDRICOS,SANEAMENTO E OBRAS LIQUIDADO 39.095.580.505 445.011.735 269.209.188 175.802.547 2.317.714.933 2.045.453.287 85.439.237 88.264.926 16.025.396 82.532.088 536.004.259 35.796.849.577 6.150.320 7.487.085.697 2.786.008.853 72.898.731 91.805.238 390.324.132 0 277.173.642 494.623.186 70.299.604 4.148.987.392 1.317.850.551 14.249.300.200 198.903.141 111.649.574 528.880.616 204.017.090 499.230.971 37.175.963 167.092.612 1.215.959.977 731.578.828 31.650.675 ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA 1.033.336.458 3.627.494 2.109.120 1.518.374 48.308.767 43.246.960 1.858.373 343.529 2.506.581 353.323 3.649.698 977.750.500 1.851.522 133.614.600 56.889.289 12.485.449 1.345.150 52.500.530 0 8.817.427 4.980.508 16.271.263 87.249.479 11.736.986 264.504.789 41.690.416 1.285.050 30.064.061 30.247.568 17.397.492 1.618.835 15.560.737 63.283.265 54.757.379 11.433.275 2 - 42/108 PAGO DO EXERCICIO PAGO TOTAL A PAGAR DO EXERCICIO 35.398.437.096 397.435.207 238.091.088 159.344.119 2.110.674.822 1.861.833.818 78.805.270 80.184.518 14.544.845 75.306.371 490.778.548 32.399.548.518 4.842.559 5.953.212.628 2.416.501.676 65.009.711 81.982.035 338.291.497 0 273.917.243 493.265.601 58.934.953 3.788.070.289 1.194.890.876 14.159.863.412 158.132.776 49.050.135 432.970.522 189.155.372 450.083.062 27.289.483 141.572.467 1.180.920.047 622.178.702 7.638.450 39.184.796.250 435.134.469 260.241.863 174.892.606 2.381.591.955 2.109.801.383 86.051.225 86.901.977 16.226.838 82.610.533 540.921.283 35.827.148.543 6.259.966 7.211.139.395 2.822.782.666 85.573.825 100.200.407 385.694.697 0 276.712.643 510.234.274 64.311.676 4.139.428.317 1.301.513.112 14.328.187.091 190.580.088 122.325.998 456.971.300 206.999.765 534.885.337 40.048.414 165.287.250 1.252.551.461 688.835.688 90.647.075 3.697.143.409 47.576.528 31.118.100 16.458.428 207.040.111 183.619.469 6.633.966 8.080.407 1.480.550 7.225.718 45.225.711 3.397.301.059 1.307.762 1.533.873.069 369.507.177 7.889.020 9.823.203 52.032.635 0 3.256.398 1.357.585 11.364.651 360.917.103 122.959.675 89.436.788 40.770.365 62.599.439 95.910.093 14.861.717 49.147.909 9.886.480 25.520.146 35.039.930 109.400.127 24.012.226 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-8 ESPECIFICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECR. DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESP. E LAZER RESERVA DE CONTINGENCIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AUTARQUIAS SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT. HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SP CART.PREV.SERVENT.NAO OFIC.DA JUSTICA DE SP CARTEIRA DE PREV. DOS ECONOMISTAS DE SP CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS DE SP COMISSAO DE SERV.PUBLICOS DE ENERGIA - CSPE DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO GUARDA NOTURNA DE CAMPINAS CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTOS SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE S.P CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P. CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAULO AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA LIQUIDADO 671.057.306 7.145.279 0 8.060.517.566 6.818.350.168 26.152.898 99.496.576 395.725.693 256.655.500 1.332.639.262 572.126.791 644.199.822 163.697.700 12.727.724 33.486.258 19.113.245 0 0 0 0 10.440.717 834.489.605 23.189.404 9.049.979 2.818.512 552.169.630 7.614 1.569.364 1.180.676.040 348.709.119 15.598 18.318.911 1.249.906 279.624.300 ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA 54.281.636 3.595.107 288.686 549.400.355 446.271.432 616.002 1.025.867 3.300.797 4.080.908 68.950.581 2.621.294 14.772.667 524.105 510.631 4.133.116 112.174 0 0 0 0 4.509.103 124.686.735 6.815.432 935.582 903.428 2.350.466 8.765 823.417 1.115.921 21.748.246 1.362.721 72.314.199 2.393.829 105.655.446 2 - 43/108 PAGO DO EXERCICIO PAGO TOTAL A PAGAR DO EXERCICIO 310.097.808 1.677.215 0 6.942.095.150 5.823.932.268 24.600.599 85.970.608 332.415.234 208.389.862 1.186.309.427 521.080.135 579.687.816 131.172.889 11.629.518 24.187.938 18.186.792 0 0 0 0 7.566.639 723.800.137 15.520.223 7.548.351 2.818.512 462.768.374 7.171 1.372.188 954.150.492 314.786.884 15.221 16.752.575 963.471 192.231.211 844.300.882 1.677.215 0 7.881.059.209 6.633.409.754 26.254.130 95.087.025 406.518.075 248.017.089 1.400.876.179 560.781.652 650.521.632 148.089.661 12.007.260 25.024.004 18.587.524 0 0 0 0 9.172.379 908.679.801 29.432.643 8.850.882 2.818.512 485.804.895 7.983 1.498.953 1.023.801.050 324.414.467 19.001 17.935.562 1.346.644 227.862.750 360.959.498 5.468.064 0 1.118.422.416 994.417.900 1.552.300 13.525.968 63.310.458 48.265.639 146.329.835 51.046.656 64.512.006 32.524.811 1.098.205 9.298.319 926.453 0 0 0 0 2.874.078 110.689.468 7.669.181 1.501.629 0 89.401.257 443 197.176 226.525.548 33.922.235 377 1.566.337 286.435 87.393.089 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL-9 ESPECIFICAÇÃO FUNDAÇÕES FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA" FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO FUNDACAO PROJETO FARIA LIMA FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS FUNDACAO EST. BEM ESTAR MENOR FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL TOTAIS... LIQUIDADO 1.242.167.398 30.523.908 127.286.738 7.131.200 57.651.122 511.920.245 78.455.099 7.008.302 0 12.770.327 31.188.502 921.636 10.599.633 17.643.337 30.641.415 20.653.217 35.928.775 233.560.513 28.283.428 47.156.098.071 ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA 103.128.923 2.383.378 16.413.334 3.124.838 12.707.111 32.291.528 1.206.235 1.422.971 0 2.558.342 3.133.989 345.693 2.297.004 4.056.577 951.840 3.781.458 4.231.227 6.376.023 5.847.376 1.582.736.813 2 - 44/108 PAGO DO EXERCICIO PAGO TOTAL A PAGAR DO EXERCICIO 1.118.162.883 29.022.776 109.721.453 6.397.871 43.937.158 499.660.539 65.053.246 6.212.385 0 11.030.081 25.820.158 877.356 9.996.238 16.907.628 29.158.342 18.523.437 33.699.436 189.067.946 23.076.831 42.340.532.246 1.247.649.455 31.285.231 127.252.799 6.698.876 55.978.950 513.937.847 102.351.253 7.401.808 0 12.413.862 36.799.135 959.122 10.628.978 17.431.948 30.613.358 19.851.517 36.097.034 212.997.943 24.949.794 47.065.855.460 124.004.515 1.501.132 17.565.284 733.329 13.713.965 12.259.706 13.401.853 795.917 0 1.740.246 5.368.344 44.280 603.395 735.709 1.483.073 2.129.780 2.229.339 44.492.568 5.206.597 4.815.565.825 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 NOTAS A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social passou a denominar-se Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos do Decreto n.º 45.632, de 16 de janeiro de 2001. A Secretaria de Esportes e Turismo, passou a denominar-se Secretaria de Turismo, nos termos do Artigo 7.º do Decreto n.º 46.143, de 1º de outubro de 2001. A Secretaria de Estado da Juventude, criada pela Lei n.º 10.387, de 5 de novembro de 1999, passou a denominar-se Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, nos termos da Lei n.º 10.947, de 5 de novembro de 2001. 2 - 45/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2.2 - DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que os projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades administrativas responsáveis pela realização da despesa, discriminada na forma da Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999, beneficiaram mais diretamente as áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos Especiais R$ 14.083.821.637 (29,87%),12 - Educação R$ 10.300.931.211 (21,84%), 06 - Segurança Pública R$ 4.143.794.482 (8,79%) e 10 - Saúde R$ 4.101.060.446 (8,70%). Com referência a Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos (70,77%) encontra-se no Programa Transferências Financeiras, responsável pela aplicação de R$ 9.967.736.183 dos mesmos. 2 - 46/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 1 FUNCAO 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 90 99 ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCRICAO DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMATICA LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS FUNCAO DE EXERCICIOS ANTERIORE RESERVA DE CONTINGENCIA 441.113.043 3.265.592.080 223.923.232 1.208.641.982 4.213.647.490 0 46.347.431 365.229.355 2.865.648.985 199.998.891 6.630.033.122 75.711.435 611.412.492 45.488.650 487.864.056 10.301.011 219.649.408 63.747.997 300.110.404 0 14.162.808 221.589.090 295.997.432 922.988.728 39.180.603 13.271.670.433 0 5.000.000 19.854.775 169.733.267 1.854.656 644.818.439 345.650.514 0 11.127.355 91.100.544 632.350.749 44.482.128 2.049.231.427 20.901.770 348.500.814 0 2.871.754 0 57.245.926 1.653.981 51.779.575 0 576.200 25.952.649 2.534.373 578.483.152 22.094.068 1.203.611.277 0 0 19.854.775 105.843.457 1.483.671 635.538.398 332.321.648 0 7.370.355 91.100.544 320.609.357 6.750.950 1.661.501.913 18.682.219 286.584.780 0 2.871.754 0 48.588.690 1.653.981 42.013.650 0 576.200 24.909.856 2.534.373 578.483.152 19.106.068 328.010.739 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.000 0 0 0 0 63.889.810 370.985 9.280.041 13.328.866 0 3.757.000 0 311.741.392 37.731.178 387.729.514 2.219.551 61.916.034 0 0 0 8.657.236 0 9.765.925 0 0 1.042.793 0 0 2.974.000 875.600.538 0 0 TOTAIS... 36.045.050.158 6.326.409.393 4.536.390.530 14.000 1.790.004.863 2 - 47/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 2 FUNCAO 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 90 99 ADMINISTRAÇÃO DIRETA LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS FUNCAO DE EXERCICIOS ANTERIORE RESERVA DE CONTINGENCIA REDUÇÃO DECRETADA 12.328.589 26.959.708 7.330.842 96.942.608 331.108.013 0 6.502.317 10.000.000 253.951.973 3.937.805 1.041.588.729 3.462.817 90.353.444 606.333 62.550.133 2.358.355 12.077.379 5.771.212 23.312.977 0 8.708.981 21.039.249 13.723.645 40.802.833 18.349.150 144.064.182 0 4.711.314 ALT.INT. SUPLETIVA 463.087.421 3.555.214.036 220.669.938 1.769.906.848 4.352.326.208 0 50.864.121 466.365.155 3.520.232.573 267.770.552 7.882.985.153 103.364.960 1.020.388.369 43.698.115 425.643.834 7.941.648 244.704.910 59.426.899 333.662.490 0 7.483.539 227.017.035 285.530.152 1.435.994.559 44.594.032 14.714.237.877 0 0 ALT.INT. REDUTIVA 463.087.421 3.555.214.036 220.669.938 1.769.906.848 4.352.326.208 0 50.864.121 466.365.155 3.520.232.573 267.770.552 7.882.985.153 103.364.960 1.020.388.369 43.698.115 425.643.834 7.941.648 244.704.910 59.426.899 333.662.490 0 7.483.539 227.017.035 285.530.152 1.435.994.559 44.594.032 14.714.237.877 0 0 TOTAIS... 2.242.542.588 41.503.110.424 41.503.110.424 DESCRICAO 2 - 48/108 DOTACAO ATUAL LIQUIDADO 448.639.229 3.408.365.639 218.447.046 1.756.517.813 4.228.189.991 0 50.972.469 446.329.899 3.244.047.761 240.543.214 7.637.675.820 93.150.388 869.559.862 44.882.317 428.185.677 7.942.656 264.817.955 59.630.766 328.577.002 0 6.030.027 226.502.490 284.808.160 1.460.669.047 42.925.521 14.331.217.528 0 288.686 445.011.735 3.308.967.845 212.559.960 1.727.675.185 4.140.975.969 0 44.971.087 446.226.275 3.130.960.718 198.866.389 7.493.750.663 91.805.238 798.190.688 42.057.839 419.354.616 591.645 231.078.780 58.656.936 296.608.882 0 4.883.956 225.334.276 276.056.713 1.408.731.752 39.002.986 14.053.260.370 0 0 40.128.916.963 39.095.580.505 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 3 FUNCAO 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 90 99 ADMINISTRAÇÃO DIRETA LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS FUNCAO DE EXERCICIOS ANTERIORE RESERVA DE CONTINGENCIA ECONOMIA ORCAMENTARIA 3.627.494 99.397.794 5.887.086 28.842.628 87.214.022 0 6.001.382 103.624 113.087.043 41.676.825 143.925.157 1.345.150 71.369.174 2.824.478 8.831.061 7.351.011 33.739.175 973.830 31.968.120 0 1.146.071 1.168.214 8.751.447 51.937.295 3.922.535 277.957.158 0 288.686 PAGO DO EXERCICIO 397.435.207 2.728.982.377 180.676.193 1.548.275.293 3.784.360.983 0 36.675.015 415.786.049 2.702.838.011 158.096.436 5.957.247.148 81.982.035 679.323.188 14.728.261 352.109.480 9.494 193.081.974 54.973.500 249.389.122 0 3.308.819 158.382.409 272.924.438 1.403.543.201 31.652.349 13.992.656.115 0 0 TOTAIS... 1.033.336.458 35.398.437.096 DESCRICAO 2 - 49/108 430.131.974 3.543.124.058 208.261.657 1.776.104.703 4.067.550.614 209.016 44.091.521 516.477.006 3.220.096.299 191.478.441 7.215.350.317 100.221.493 738.070.670 37.727.821 376.275.793 42.694 211.491.709 74.853.706 296.786.133 0 4.867.357 227.329.381 275.611.660 1.462.909.812 39.083.226 14.126.648.545 644 0 A PAGAR DO EXERCICIO 47.576.528 579.985.468 31.883.767 179.399.892 356.614.987 0 8.296.072 30.440.226 428.122.707 40.769.953 1.536.503.515 9.823.203 118.867.500 27.329.578 67.245.135 582.152 37.996.806 3.683.437 47.219.760 0 1.575.137 66.951.867 3.132.276 5.188.552 7.350.636 60.604.255 0 0 39.184.796.250 3.697.143.409 PAGO TOTAL BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 1 FUNCAO 02 03 04 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 18 19 21 25 26 27 28 DESCRICAO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL.DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMATICA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA ORGANIZACAO AGRARIA ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 180.188.335 4.721.942 208.727.536 1.869.398.896 965.879.166 3.285.728 2.562.827.815 87.333.048 42.835.071 4.266.461 0 278.428.709 425.178.094 31.884.780 11.550.360 822.220.565 11.155.747 25.319.046 0 0 31.940.526 0 43.209.000 315.376.159 74.273.165 454.180 350.485.850 3.759.559 16.819.923 186.374 0 66.609.536 119.627.173 13.714.181 3.879.643 295.260.002 1.822.890 9.958.000 0 0 7.475.346 0 43.209.000 103.755.345 32.125.838 454.180 234.124.582 3.000.000 2.789.360 0 0 64.023.841 28.874.500 13.490.707 480.183 146.766.480 82.000 1.540.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24.465.180 0 0 211.620.814 42.147.327 0 116.361.268 759.559 14.030.563 186.374 0 2.585.695 90.752.673 223.474 3.399.460 148.493.522 1.740.890 8.418.000 TOTAIS... 7.535.201.299 1.347.376.161 682.191.362 0 665.184.799 2 - 50/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 2 FUNCAO 02 03 04 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 18 19 21 25 26 27 28 DESCRICAO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REDUÇÃO DECRETADA ALT.INT. SUPLETIVA ALT.INT. REDUTIVA DOTACAO ATUAL LIQUIDADO JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA ORGANIZACAO AGRARIA ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.428.671 1.000.001 12.000.000 160.000 28.783.747 79.798 11.854.599 3.000.000 209.960 809.100 0 69.195.097 18.707 11.276.470 480.183 128.299.391 82.000 3.981.815 0 0 6.688.377 0 6.869.504 7.411.040 19.738.991 268.850 941.735.030 7.716.432 8.944.920 78.000 0 2.785.658 100.539.640 2.439.005 3.660.000 147.713.837 213.700 477.088 0 0 6.688.377 0 6.869.504 7.411.040 19.738.991 268.850 942.057.761 7.716.432 8.944.920 78.000 0 2.785.658 100.412.940 2.439.005 3.660.000 147.713.837 213.700 281.057 0 0 210.700.190 3.721.941 239.936.536 2.184.615.055 1.011.368.584 3.660.110 2.901.136.335 88.092.607 59.445.034 3.643.735 0 275.843.148 544.913.260 34.322.491 14.949.820 989.181.176 12.896.637 31.491.262 0 0 201.414.642 2.818.512 233.560.513 2.085.732.313 970.099.728 2.491.000 2.807.180.549 85.463.401 50.103.735 1.249.906 0 167.356.571 512.577.569 31.188.502 10.440.717 857.679.009 10.599.633 30.561.267 TOTAIS... 272.659.539 1.257.280.072 1.257.280.072 8.609.917.921 8.060.517.566 2 - 51/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 3 FUNCAO 02 03 04 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 18 19 21 25 26 27 28 DESCRICAO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ECONOMIA ORCAMENTARIA PAGO DO EXERCICIO PAGO TOTAL A PAGAR DO EXERCICIO JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA ORGANIZACAO AGRARIA ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 9.285.548 903.429 6.376.023 98.882.742 41.268.856 1.169.110 93.955.787 2.629.206 9.341.299 2.393.829 0 108.486.577 32.335.691 3.133.989 4.509.103 131.502.167 2.297.004 929.995 0 0 141.351.414 2.818.512 189.067.946 1.735.239.071 811.432.786 2.249.544 2.500.641.617 71.265.631 41.655.263 963.471 0 133.448.873 499.883.061 25.820.158 7.566.639 739.320.360 9.996.238 29.374.565 0 0 161.162.512 2.818.512 217.926.366 1.772.658.414 965.376.242 2.458.075 2.845.407.192 106.198.810 46.214.538 1.346.644 0 154.087.360 515.103.526 36.799.135 9.172.379 938.112.444 10.628.978 95.588.082 0 0 60.063.228 0 44.492.568 350.493.241 158.666.942 241.456 306.538.931 14.197.770 8.448.471 286.435 0 33.907.697 12.694.508 5.368.344 2.874.078 118.358.650 603.395 1.186.702 TOTAIS... 549.400.355 6.942.095.150 7.881.059.209 1.118.422.416 2 - 52/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 1 FUNCAO 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 90 99 CONSOLIDADO DESCRICAO DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMATICA LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS FUNCAO DE EXERCICIOS ANTERIORE RESERVA DE CONTINGENCIA 441.113.043 3.265.592.080 223.923.232 1.388.830.317 4.218.369.432 0 255.074.967 2.234.628.251 3.831.528.151 203.284.619 9.192.860.937 163.044.483 654.247.563 49.755.111 487.864.056 10.301.011 498.078.117 488.926.091 300.110.404 31.884.780 14.162.808 221.589.090 307.547.792 1.745.209.293 50.336.350 13.296.989.479 0 5.000.000 19.854.775 169.733.267 1.854.656 676.758.965 345.650.514 0 54.336.355 406.476.703 706.623.914 44.936.308 2.399.717.277 24.661.329 365.320.737 186.374 2.871.754 0 123.855.462 121.281.154 51.779.575 13.714.181 576.200 25.952.649 6.414.016 873.743.154 23.916.958 1.213.569.277 0 0 19.854.775 105.843.457 1.483.671 643.013.744 332.321.648 0 50.579.355 194.855.889 352.735.195 7.205.130 1.895.626.495 21.682.219 289.374.140 0 2.871.754 0 112.612.531 30.528.481 42.013.650 13.490.707 576.200 24.909.856 3.014.556 725.249.632 19.188.068 329.550.739 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.000 0 0 0 0 63.889.810 370.985 33.745.221 13.328.866 0 3.757.000 211.620.814 353.888.719 37.731.178 504.090.782 2.979.110 75.946.597 186.374 0 0 11.242.931 90.752.673 9.765.925 223.474 0 1.042.793 3.399.460 148.493.522 4.714.890 884.018.538 0 0 TOTAIS... 43.580.251.457 7.673.785.554 5.218.581.892 14.000 2.455.189.662 2 - 53/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 2 FUNCAO 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 90 99 CONSOLIDADO LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS FUNCAO DE EXERCICIOS ANTERIORE RESERVA DE CONTINGENCIA REDUÇÃO DECRETADA 12.328.589 26.959.708 7.330.842 98.371.279 332.108.014 0 18.502.317 10.160.000 282.735.720 4.017.603 1.053.443.328 6.462.817 90.563.404 1.415.433 62.550.133 2.358.355 81.272.476 5.789.919 23.312.977 11.276.470 8.708.981 21.039.249 14.203.828 169.102.224 18.431.150 148.045.997 0 4.711.314 ALT.INT. SUPLETIVA 463.087.421 3.555.214.036 220.669.938 1.776.595.225 4.352.326.208 0 57.733.625 473.776.195 3.539.971.564 268.039.402 8.824.720.183 111.081.392 1.029.333.289 43.776.115 425.643.834 7.941.648 247.490.568 159.966.539 333.662.490 2.439.005 7.483.539 227.017.035 289.190.152 1.583.708.396 44.807.732 14.714.714.965 0 0 ALT.INT. REDUTIVA 463.087.421 3.555.214.036 220.669.938 1.776.595.225 4.352.326.208 0 57.733.625 473.776.195 3.539.971.564 268.039.402 8.825.042.914 111.081.392 1.029.333.289 43.776.115 425.643.834 7.941.648 247.490.568 159.839.839 333.662.490 2.439.005 7.483.539 227.017.035 289.190.152 1.583.708.396 44.807.732 14.714.518.934 0 0 TOTAIS... 2.515.202.127 42.760.390.497 42.760.390.497 DESCRICAO 2 - 54/108 DOTACAO ATUAL LIQUIDADO 448.639.229 3.408.365.639 218.447.046 1.967.218.003 4.231.911.932 0 290.909.005 2.630.944.954 4.255.416.345 244.203.324 10.538.812.155 181.242.995 929.004.896 48.526.052 428.185.677 7.942.656 540.661.103 604.544.026 328.577.002 34.322.491 6.030.027 226.502.490 299.757.980 2.449.850.223 55.822.158 14.362.708.790 0 288.686 445.011.735 3.308.967.845 212.559.960 1.929.089.827 4.143.794.482 0 278.531.600 2.531.958.587 4.101.060.446 201.357.390 10.300.931.211 177.268.639 848.294.423 43.307.745 419.354.616 591.645 398.435.351 571.234.505 296.608.882 31.188.502 4.883.956 225.334.276 286.497.431 2.266.410.761 49.602.619 14.083.821.637 0 0 48.738.834.884 47.156.098.071 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO- 3 FUNCAO 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 90 99 CONSOLIDADO LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS FUNCAO DE EXERCICIOS ANTERIORE RESERVA DE CONTINGENCIA ECONOMIA ORCAMENTARIA 3.627.494 99.397.794 5.887.086 38.128.176 88.117.450 0 12.377.405 98.986.367 154.355.899 42.845.934 237.880.944 3.974.356 80.710.473 5.218.307 8.831.061 7.351.011 142.225.752 33.309.520 31.968.120 3.133.989 1.146.071 1.168.214 13.260.549 183.439.462 6.219.539 278.887.153 0 288.686 PAGO DO EXERCICIO 397.435.207 2.728.982.377 180.676.193 1.689.626.706 3.787.179.495 0 225.742.960 2.151.025.120 3.514.270.797 160.345.981 8.457.888.765 153.247.667 720.978.451 15.691.732 352.109.480 9.494 326.530.847 554.856.560 249.389.122 25.820.158 3.308.819 158.382.409 280.491.077 2.142.863.560 41.648.587 14.022.030.680 0 0 TOTAIS... 1.582.736.813 42.340.532.246 DESCRICAO 2 - 55/108 430.131.974 3.543.124.058 208.261.657 1.937.267.215 4.070.369.127 209.016 262.017.887 2.289.135.420 4.185.472.541 193.936.516 10.060.757.509 206.420.303 784.285.207 39.074.466 376.275.793 42.694 365.579.069 589.957.231 296.786.133 36.799.135 4.867.357 227.329.381 284.784.039 2.401.022.257 49.712.204 14.222.236.628 644 0 A PAGAR DO EXERCICIO 47.576.528 579.985.468 31.883.767 239.463.120 356.614.987 0 52.788.640 380.933.467 586.789.649 41.011.409 1.843.042.446 24.020.973 127.315.971 27.616.012 67.245.135 582.152 71.904.504 16.377.945 47.219.760 5.368.344 1.575.137 66.951.867 6.006.354 123.547.201 7.954.031 61.790.957 0 0 47.065.855.460 4.815.565.825 PAGO TOTAL BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2.3 - DESPESA REALIZADA POR FONTE DE RECURSOS As autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos, dentre as quais destacase a de maior parcela, que teve origem no Tesouro do Estado, no montante de R$ 30.330.417.147, correspondente a 64,32% da Despesa Total. 2 - 56/108 BALANÇOS GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FONTE- 1 FONTE 001 002 003 005 007 021 ADMINISTRAÇÃO DIRETA FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TESOURO - CRED. ESPECIAL TOTAIS... FONTE 001 002 003 005 007 021 FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TESOURO - CRED. ESPECIAL TOTAIS... FONTE 001 002 003 005 007 021 FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TESOURO - CRED. ESPECIAL TOTAIS... DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMÁTICA 23.684.041.449 9.455.869.394 193.571.013 2.452.914.568 258.653.734 0 4.364.671.190 884.824.050 146.557.100 913.450.248 16.892.805 14.000 4.364.671.190 3.962.306 8.339.462 142.524.767 16.892.805 0 0 0 0 0 0 14.000 0 880.861.744 138.217.638 770.925.481 0 0 36.045.050.158 6.326.409.393 4.536.390.530 14.000 1.790.004.863 REDUÇÃO DECRETADA 2.156.135.061 1.700.000 8.339.462 60.942.058 15.426.007 0 ALT.INT. SUPLETIVA 26.868.975.058 10.448.491.917 349.511.087 3.626.707.185 209.414.177 11.000 ALT.INT. REDUTIVA 26.852.875.058 10.448.491.917 349.545.730 3.626.672.542 225.514.177 11.000 2.242.542.588 41.503.110.424 41.503.110.424 ECONOMIA ORCAMENTARIA 434.105.341 228.218.634 84.357.976 223.578.725 63.061.783 14.000 PAGO DO EXERCICIO 22.398.586.375 10.048.240.413 178.406.499 2.602.504.316 170.699.493 0 1.033.336.458 35.398.437.096 2 - 57/108 DOTACAO ATUAL 25.474.572.237 10.110.774.811 247.396.032 3.081.878.676 180.958.749 0 40.128.916.963 39.095.580.505 25.560.058.897 10.109.972.704 231.291.723 3.108.390.762 175.082.164 0 A PAGAR DO EXERCICIO 3.075.985.862 62.534.397 68.989.534 479.374.360 10.259.256 0 39.184.796.250 3.697.143.409 PAGO TOTAL LIQUIDADO 25.908.677.578 10.338.993.444 331.754.008 3.305.457.401 244.020.532 14.000 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FONTE- 1 FONTE 001 002 004 005 007 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TOTAIS... FONTE 001 002 004 005 007 FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TOTAIS... FONTE 001 002 004 005 007 FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TOTAIS... DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL AUTOMATICA 4.453.339.473 326.114.790 2.442.945.619 79.111.297 233.690.120 610.840.915 168.670.699 527.497.766 35.850.262 4.516.519 610.840.915 1.846.594 62.911.406 2.075.928 4.516.519 0 0 0 0 0 0 166.824.105 464.586.360 33.774.334 0 7.535.201.299 1.347.376.161 682.191.362 0 665.184.799 REDUÇÃO DECRETADA 165.769.448 1.846.594 62.911.406 1.371.528 40.760.563 ALT.INT. SUPLETIVA 903.171.792 26.081.908 287.284.997 38.324.168 2.417.206 ALT.INT. REDUTIVA 899.019.217 26.081.908 287.227.929 42.533.811 2.417.206 272.659.539 1.257.280.072 1.257.280.072 ECONOMIA ORCAMENTARIA PAGO DO EXERCICIO PAGO TOTAL DOTACAO ATUAL 4.902.563.515 492.938.895 2.907.589.047 109.380.388 197.446.076 4.855.844.910 408.144.930 2.673.336.161 70.183.028 53.008.537 8.609.917.921 8.060.517.566 A PAGAR DO EXERCICIO 46.718.605 84.793.965 234.252.886 39.197.360 144.437.539 4.155.140.703 372.073.818 2.319.439.599 48.019.616 47.421.414 4.773.687.654 409.489.049 2.573.195.507 64.545.259 60.141.740 700.704.207 36.071.112 353.896.562 22.163.412 5.587.123 549.400.355 6.942.095.150 7.881.059.209 1.118.422.416 2 - 58/108 LIQUIDADO BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR FONTE- 1 FONTE 001 002 003 004 005 007 021 CONSOLIDADO FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TESOURO - CRED. ESPECIAL TOTAIS ... FONTE 001 002 003 004 005 007 021 FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TESOURO - CRED. ESPECIAL TOTAIS ... FONTE 001 002 003 004 005 007 021 FONTE DE RECURSOS TESOURO - DOT.INICIAL OU CRED.SUPLEMENTAR VINCULADOS ESTADUAIS VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA VINCULADOS FEDERAIS OPERACOES DE CREDITO TESOURO - CRED. ESPECIAL TOTAIS ... DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL AUTOMATICA 28.137.380.922 9.781.984.184 193.571.013 2.442.945.619 2.532.025.865 492.343.854 0 4.975.512.105 1.053.494.749 146.557.100 527.497.766 949.300.510 21.409.324 14.000 4.975.512.105 5.808.900 8.339.462 62.911.406 144.600.695 21.409.324 0 0 0 0 0 0 0 14.000 0 1.047.685.849 138.217.638 464.586.360 804.699.815 0 0 43.580.251.457 7.673.785.554 5.218.581.892 14.000 2.455.189.662 REDUÇÃO DECRETADA 2.321.904.509 3.546.594 8.339.462 62.911.406 62.313.586 56.186.570 0 ALT.INT. SUPLETIVA 27.772.146.850 10.474.573.826 349.511.087 287.284.997 3.665.031.354 211.831.383 11.000 ALT.INT. REDUTIVA 27.751.894.275 10.474.573.826 349.545.730 287.227.929 3.669.206.354 227.931.383 11.000 2.515.202.127 42.760.390.497 42.760.390.497 ECONOMIA ORCAMENTARIA 480.823.946 313.012.598 84.357.976 234.252.886 262.776.085 207.499.322 14.000 PAGO DO EXERCICIO 26.553.727.078 10.420.314.231 178.406.499 2.319.439.599 2.650.523.932 218.120.907 0 1.582.736.813 42.340.532.246 2 - 59/108 DOTACAO ATUAL 30.811.241.093 10.831.932.339 331.754.008 2.907.589.047 3.414.837.789 441.466.608 14.000 30.330.417.147 10.518.919.741 247.396.032 2.673.336.161 3.152.061.704 233.967.286 0 48.738.834.884 47.156.098.071 30.333.746.551 10.519.461.754 231.291.723 2.573.195.507 3.172.936.021 235.223.904 0 A PAGAR DO EXERCICIO 3.776.690.069 98.605.510 68.989.534 353.896.562 501.537.772 15.846.379 0 47.065.855.460 4.815.565.825 PAGO TOTAL LIQUIDADO BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2.4 - DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONÔMICO A comparação da despesa autorizada com a executada, por categoria econômica, grupo de despesa e elemento econômico, está demonstrada da seguinte forma: 2 - 60/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 1 CODIGO 3300000 3310000 3311400 3311441 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319012 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3329023 3329024 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341100 3341141 3341200 3341241 3341400 3341444 3341900 3341941 3342000 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF.INTRAG.A EMP. COMERCIAS OU FINANCEIRAS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS,DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV. MOBILIARIA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSF.INTRAG.A EMPR.COMERC. OU FINANCEIRAS SUBVENCOES ECONOMICAS OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOTACAO INICIAL 33.079.933.707 15.590.244.556 443.101.000 443.101.000 15.147.143.556 4.905.354.649 17.905.907 0 7.827.416 1.906.881 8.541.763.810 1.438.835.636 93.533.763 140.015.483 11 0 2.960.592.549 2.960.592.549 2.844.887.287 115.705.260 1 1 82.910.044 82.910.044 81.114.928 1.795.116 14.446.186.558 0 0 6.200.849 6.200.849 303.912.020 303.912.020 1 1 313.650 2 - 61/108 SUPL. TOTAL 5.129.845.045 2.187.653.998 4.413.868 4.413.868 2.183.240.130 1.019.464.510 51.696.880 100 15.000 7.354 1.103.711.286 0 8.345.000 0 0 0 237.723.455 237.723.455 217.723.455 20.000.000 0 0 52.667 52.667 49.021 3.646 2.704.414.925 0 0 42.000.000 42.000.000 220.227.488 220.227.488 0 0 286.036 SUPL. DECRETADA 3.710.544.352 2.179.650.998 4.413.868 4.413.868 2.175.237.130 1.019.463.510 51.696.880 100 15.000 7.354 1.095.709.286 0 8.345.000 0 0 0 226.136.000 226.136.000 206.136.000 20.000.000 0 0 52.667 52.667 49.021 3.646 1.304.704.687 0 0 42.000.000 42.000.000 220.227.488 220.227.488 0 0 0 CRÉDITO ESPECIAL 6.000 3.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0 0 2.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SUPL. AUTOMATICA 1.419.294.693 8.000.000 0 0 8.000.000 0 0 0 0 0 8.000.000 0 0 0 0 0 11.587.455 11.587.455 11.587.455 0 0 0 0 0 0 0 1.399.707.238 0 0 0 0 0 0 0 0 286.036 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 2 CODIGO 3342041 3343000 3343041 3344000 3344028 3345000 3345039 3345041 3345043 3345044 3346000 3346041 3347100 3347141 3347200 3347241 3347300 3347341 3349000 3349014 3349015 3349018 3349026 3349027 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349038 3349039 3349040 3349047 3349091 DESCRICAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENCOES ECONOMICAS TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES TRANSF. AO EXTERIOR - FUNDOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ ARRENDAMENTO MERCANTIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOTACAO INICIAL 313.650 1 1 9.682.692.858 9.682.692.858 530.002.106 36.681.046 13.557.250 479.763.809 1 4.617.000 4.617.000 1 1 16.890.990 16.890.990 1 1 3.901.557.081 100.705.069 1.629.659 39.467.844 53.976.272 252.800.000 666.594.841 6.746.397 46.193.690 66.687.850 22.936.281 95.862.125 119.823.372 1 1.474.635.939 307.860.624 280.000.000 310.354.357 2 - 62/108 SUPL. TOTAL 286.036 0 0 942.704.368 942.704.368 185.810.797 482.038 17.996.200 167.332.559 0 870.000 870.000 0 0 9.800.000 9.800.000 0 0 1.302.716.236 19.358.925 344.396 2.430.000 5.735.876 108.655.149 274.049.073 3.468.752 11.544.240 677.571 1.836.182 19.634.335 11.196.369 0 413.284.153 304.219.644 72.891 3.055.794 SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMATICA 0 0 0 13.763.788 13.763.788 34.237.491 0 126.200 34.111.291 0 0 0 0 0 9.800.000 9.800.000 0 0 984.675.920 5.691.572 16.000 2.430.000 1.122.700 108.102.073 131.558.111 968.752 4.056.580 0 393.494 14.057.116 10.798.969 0 275.073.113 304.219.644 68.891 3.055.794 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 1.010 0 0 0 10 960 0 0 0 0 10 0 0 1.010 0 0 0 286.036 0 0 928.940.580 928.940.580 151.573.306 482.038 17.870.000 133.221.268 0 870.000 870.000 0 0 0 0 0 0 318.037.316 13.666.343 328.396 0 4.613.176 553.066 142.490.002 2.500.000 7.487.660 677.571 1.442.688 5.577.209 397.400 0 138.210.030 0 4.000 0 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 3 CODIGO 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3459099 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469052 3469061 3469063 3469064 3469066 3469067 3469092 3470000 3479000 3479071 3479072 3479074 3480000 3489000 3489071 3489073 3490000 3491100 3491141 3491142 3491200 DESCRICAO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REGIME DE EXECUCAO ESPECIAL INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO AQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTEGRALIZADO CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DEPOSITOS COMPULSORIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.MOBILIARIA AMORTIZACAO DE DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOTACAO INICIAL 50.425.657 4.857.103 2.960.116.451 502.250.932 502.250.932 283.750.153 199.479.783 19.020.995 1 0 1.607.937.388 1.607.937.338 1.607.937.338 50 5 2 38 1 1 1 1 1 500.569.951 500.569.951 500.569.939 11 1 136.154.639 136.154.639 136.154.638 1 213.203.541 2 1 1 96.147.797 2 - 63/108 SUPL. TOTAL 82.578.961 40.573.925 1.196.564.348 584.522.376 584.522.376 387.016.591 197.505.785 0 0 0 397.647.170 397.647.170 397.647.170 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78.813.113 78.813.113 78.813.113 0 0 456.006 456.006 456.006 0 135.125.683 548.000 0 548.000 4.023.247 SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMATICA 82.500.671 40.562.440 825.846.178 268.611.500 268.611.500 172.354.723 96.256.777 0 0 0 397.646.170 397.646.170 397.646.170 0 0 0 0 0 0 0 0 0 65.140.000 65.140.000 65.140.000 0 0 402.072 402.072 402.072 0 94.046.436 274.000 0 274.000 171.000 0 0 8.000 4.000 4.000 0 4.000 0 0 0 1.000 1.000 1.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 0 0 0 0 78.290 11.485 370.710.170 315.906.876 315.906.876 214.661.868 101.245.008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.673.113 13.673.113 13.673.113 0 0 53.934 53.934 53.934 0 41.076.247 274.000 0 274.000 3.852.247 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 4 CODIGO 3491241 3492000 3492041 3493000 3493041 3494000 3494031 3495000 3495041 3495042 3496000 3496041 3497100 3497141 3497200 3497241 3497300 3497341 3499000 3499092 3900000 3900000 3900000 3900000 DESCRICAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF.A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-ORGANISMOS INTERN. CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-FUNDOS INTERNAC. CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS... ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMATICA 96.147.797 1 1 1 1 93.826.700 93.826.700 23.229.035 28 23.229.007 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 4.023.247 0 0 0 0 103.929.519 103.929.519 26.624.917 4.573.700 22.051.217 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 171.000 0 0 0 0 76.895.519 76.895.519 16.705.917 4.525.700 12.180.217 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 3.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.852.247 0 0 0 0 27.031.000 27.031.000 9.919.000 48.000 9.871.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36.045.050.158 6.326.409.393 4.536.390.530 14.000 1.790.004.863 2 - 64/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 5 CODIGO 3300000 3310000 3311400 3311441 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319012 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3329023 3329024 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341100 3341141 3341200 3341241 3341400 3341444 3341900 3341941 3342000 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF.INTRAG.A EMP. COMERCIAS OU FINANCEIRAS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS,DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV. MOBILIARIA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSF.INTRAG.A EMPR.COMERC. OU FINANCEIRAS SUBVENCOES ECONOMICAS OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO ADMINISTRAÇÃO DIRETA REDUÇÃO DECRETADA 1.955.168.302 1.119.986.424 13.358.314 13.358.314 1.106.628.110 526.634.134 0 0 1.484.528 96.708 546.230.969 30.901.670 1.280.101 0 0 0 98.275.382 98.275.382 98.275.382 0 0 0 1.111.000 1.111.000 750.000 361.000 735.795.496 0 0 668.942 668.942 0 0 0 0 0 2 - 65/108 ALT.INT. SUPLETIVA 37.586.926.179 16.976.078.963 436.755.446 436.755.446 16.539.323.517 5.515.041.260 69.103.526 0 10.003.569 26.549.603 9.175.581.875 1.520.339.805 82.688.396 140.015.478 5 0 3.287.421.955 3.287.421.955 3.157.529.541 129.892.412 1 1 88.968.431 88.968.431 85.523.608 3.444.823 17.234.456.831 23.099.858 23.099.858 120.373.956 120.373.956 503.082.125 503.082.125 1 1 432.285 ALT. INT. REDUTIVA 37.545.026.179 16.976.078.963 435.716.662 435.716.662 16.540.362.301 5.494.551.330 69.241.240 100 9.638.128 26.670.866 9.241.812.543 1.464.150.846 94.281.765 140.015.478 5 0 3.249.021.955 3.249.021.955 3.113.429.541 135.592.412 1 1 85.468.431 85.468.431 83.023.608 2.444.823 17.234.456.831 11.549.929 11.549.929 121.496.121 121.496.121 503.082.125 503.082.125 1 1 282.285 DOTACAO ATUAL 36.296.510.450 16.657.912.130 435.195.338 435.195.338 16.222.716.792 5.418.674.955 69.465.073 0 6.723.329 1.696.264 9.033.013.459 1.464.122.925 89.005.293 140.015.483 11 0 3.138.440.622 3.138.440.622 3.008.435.360 130.005.260 1 1 85.351.711 85.351.711 82.913.949 2.437.762 16.414.805.987 11.549.929 11.549.929 46.409.742 46.409.742 524.139.508 524.139.508 1 1 749.686 LIQUIDADO 35.602.953.247 16.612.525.081 419.045.231 419.045.231 16.193.479.850 5.415.213.656 68.885.072 0 6.562.406 1.589.765 9.016.299.436 1.464.122.925 80.791.115 140.015.473 0 0 3.029.222.268 3.029.222.268 2.906.629.868 122.592.400 0 0 85.277.565 85.277.565 82.850.444 2.427.121 15.875.928.333 11.204.848 11.204.848 36.610.433 36.610.433 503.076.124 503.076.124 0 0 718.321 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 6 CODIGO 3342041 3343000 3343041 3344000 3344028 3345000 3345039 3345041 3345043 3345044 3346000 3346041 3347100 3347141 3347200 3347241 3347300 3347341 3349000 3349014 3349015 3349018 3349026 3349027 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349038 3349039 3349040 3349047 3349091 DESCRICAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENCOES ECONOMICAS TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES TRANSF. AO EXTERIOR - FUNDOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ ARRENDAMENTO MERCANTIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA REDUÇÃO DECRETADA 0 0 0 46.333.755 46.333.755 35.337.121 6.642.617 0 28.694.504 0 461.700 461.700 0 0 6.287.670 6.287.670 0 0 646.706.308 3.556.274 123.500 0 1.354.378 23.203.357 45.808.163 623.442 2.398.206 2.800 5.781.489 2.614.661 5.036.937 0 129.338.204 314.105.870 109.548.555 0 2 - 66/108 ALT.INT. SUPLETIVA 432.285 1 1 10.604.988.566 10.604.988.566 1.180.059.710 29.224.390 315.861.824 834.973.495 1 21.261.326 21.261.326 1 1 24.392.920 24.392.920 1 1 4.756.766.080 126.578.049 2.673.102 41.243.264 93.793.076 354.056.528 918.893.550 15.434.880 63.428.054 86.216.075 17.573.743 119.425.305 129.763.742 1 1.719.145.020 299.324.318 191.123.499 313.410.151 ALT.INT. REDUTIVA 282.285 1 1 10.610.782.632 10.610.782.632 1.012.913.657 31.093.634 173.707.637 808.112.385 1 13.132.319 13.132.319 1 1 23.154.120 23.154.120 1 1 4.938.063.638 127.238.807 2.328.647 42.300.570 80.960.224 357.994.621 961.098.578 14.380.499 64.280.172 82.623.826 21.048.287 122.578.949 130.222.800 1 1.873.684.213 298.659.358 181.494.115 313.410.151 DOTACAO ATUAL 749.686 1 1 10.573.269.405 10.573.269.405 847.621.835 28.651.223 173.707.637 645.262.974 1 13.154.307 13.154.307 1 1 21.642.120 21.642.120 1 1 4.376.269.451 115.846.962 2.195.010 40.840.538 71.190.622 334.313.699 852.630.723 10.646.088 54.487.606 70.954.870 15.516.430 109.728.155 125.523.746 1 1.604.042.695 298.639.358 180.153.720 313.410.151 LIQUIDADO 718.321 0 0 10.425.165.452 10.425.165.452 803.972.187 28.217.839 145.567.370 630.186.978 0 13.132.319 13.132.319 0 0 21.297.050 21.297.050 0 0 4.060.751.599 99.751.950 1.916.334 40.415.875 67.081.419 323.632.398 787.456.584 9.641.025 46.946.651 69.351.602 6.450.659 100.882.125 122.404.478 0 1.429.323.980 298.449.975 177.597.380 313.409.697 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 7 CODIGO 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3459099 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469052 3469061 3469063 3469064 3469066 3469067 3469092 3470000 3479000 3479071 3479072 3479074 3480000 3489000 3489071 3489073 3490000 3491100 3491141 3491142 3491200 DESCRICAO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REGIME DE EXECUCAO ESPECIAL INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO AQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTEGRALIZADO CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DEPOSITOS COMPULSORIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.MOBILIARIA AMORTIZACAO DE DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA REDUÇÃO DECRETADA 3.209.947 525 282.662.972 149.641.481 149.641.481 48.808.644 100.832.837 0 0 0 81.200.418 81.200.417 81.200.417 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.025.000 20.025.000 20.025.000 0 31.796.073 274.000 0 274.000 9.465.715 2 - 67/108 ALT.INT. SUPLETIVA 179.660.748 85.022.978 3.916.184.245 956.226.388 956.226.388 588.956.998 348.071.641 19.020.995 176.755 0 1.865.880.960 1.865.880.953 1.865.880.953 7 0 0 7 0 0 0 0 0 645.870.565 645.870.565 645.870.563 1 1 119.028.105 119.028.105 119.028.104 1 329.178.227 274.000 0 274.000 90.842.315 ALT.INT. REDUTIVA 198.906.232 64.853.591 3.958.084.245 956.226.388 956.226.388 614.466.350 322.650.666 19.020.995 88.378 0 1.865.880.960 1.865.880.953 1.865.880.953 7 0 0 7 0 0 0 0 0 684.270.565 684.270.565 684.270.563 1 1 122.528.105 122.528.105 122.528.104 1 329.178.227 274.000 0 274.000 90.842.315 DOTACAO ATUAL 110.549.187 65.599.890 3.832.117.827 937.131.827 937.131.827 596.448.748 321.573.706 19.020.995 88.378 0 1.924.384.140 1.924.384.091 1.924.384.091 49 5 2 37 1 1 1 1 1 540.983.064 540.983.064 540.983.052 11 1 113.085.645 113.085.645 113.085.644 1 316.533.151 274.002 1 274.001 90.705.329 LIQUIDADO 108.399.278 57.640.190 3.492.627.258 739.267.946 739.267.946 509.834.991 210.323.583 19.020.995 88.377 0 1.842.401.453 1.842.401.453 1.842.401.453 0 0 0 0 0 0 0 0 0 529.270.539 529.270.539 529.270.539 0 0 110.341.769 110.341.769 110.341.769 0 271.345.551 0 0 0 89.424.890 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 8 CODIGO 3491241 3492000 3492041 3493000 3493041 3494000 3494031 3495000 3495041 3495042 3496000 3496041 3497100 3497141 3497200 3497241 3497300 3497341 3499000 3499092 3900000 3900000 3900000 3900000 DESCRICAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF.A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-ORGANISMOS INTERN. CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-FUNDOS INTERNAC. CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS... ADMINISTRAÇÃO DIRETA REDUÇÃO DECRETADA 9.465.715 0 0 0 0 15.944.358 15.944.358 6.112.000 0 6.112.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.711.314 4.711.314 4.711.314 4.711.314 ALT.INT. SUPLETIVA 90.842.315 0 0 0 0 185.391.487 185.391.487 52.670.425 4.525.705 48.144.720 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ALT.INT. REDUTIVA 90.842.315 0 0 0 0 182.992.333 182.992.333 55.069.579 4.525.705 50.543.874 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.242.542.588 41.503.110.424 41.503.110.424 2 - 68/108 DOTACAO ATUAL LIQUIDADO 90.705.329 1 1 1 1 184.211.015 184.211.015 41.342.798 4.573.728 36.769.070 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 288.686 288.686 288.686 288.686 89.424.890 0 0 0 0 141.046.209 141.046.209 40.874.453 4.525.700 36.348.753 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40.128.916.963 39.095.580.505 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 9 CODIGO 3300000 3310000 3311400 3311441 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319012 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3329023 3329024 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341100 3341141 3341200 3341241 3341400 3341444 3341900 3341941 3342000 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF.INTRAG.A EMP. COMERCIAS OU FINANCEIRAS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS,DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV. MOBILIARIA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSF.INTRAG.A EMPR.COMERC. OU FINANCEIRAS SUBVENCOES ECONOMICAS OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO ADMINISTRAÇÃO DIRETA ECONOMIA ORCAMENTARIA 693.557.204 45.387.049 16.150.107 16.150.107 29.236.942 3.461.299 580.001 0 160.923 106.498 16.714.023 0 8.214.178 10 11 0 109.218.354 109.218.354 101.805.492 7.412.860 1 1 74.146 74.146 63.505 10.641 538.877.655 345.081 345.081 9.799.309 9.799.309 21.063.384 21.063.384 1 1 31.365 2 - 69/108 PAGO DO EXERCICIO 32.496.325.135 14.852.663.668 417.088.265 417.088.265 14.435.575.404 4.913.337.386 67.670.120 0 6.144.631 1.468.803 7.877.417.971 1.369.598.397 80.387.397 119.550.699 0 0 2.974.508.236 2.974.508.236 2.856.853.703 117.654.533 0 0 85.277.565 85.277.565 82.850.444 2.427.121 14.583.875.666 9.915.859 9.915.859 36.610.433 36.610.433 495.841.532 495.841.532 0 0 718.321 PAGO TOTAL 35.456.728.965 16.567.965.573 487.499.746 487.499.746 16.080.465.826 5.300.552.484 68.965.047 0 6.510.583 1.617.457 8.995.804.510 1.450.994.650 103.898.882 129.526.961 0 22.595.253 3.081.627.349 3.081.627.349 2.956.366.614 125.260.735 0 0 85.277.565 85.277.565 82.850.444 2.427.121 15.721.858.479 9.915.859 9.915.859 36.610.433 36.610.433 529.208.766 529.208.766 0 0 718.321 A PAGAR DO EXERCICIO 3.106.628.111 1.759.861.413 1.956.967 1.956.967 1.757.904.446 501.876.270 1.214.953 0 417.776 120.962 1.138.881.465 94.524.528 403.719 20.464.774 0 0 54.714.032 54.714.032 49.776.165 4.937.867 0 0 0 0 0 0 1.292.052.667 1.288.989 1.288.989 0 0 7.234.592 7.234.592 0 0 0 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 10 CODIGO 3342041 3343000 3343041 3344000 3344028 3345000 3345039 3345041 3345043 3345044 3346000 3346041 3347100 3347141 3347200 3347241 3347300 3347341 3349000 3349014 3349015 3349018 3349026 3349027 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349038 3349039 3349040 3349047 3349091 DESCRICAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENCOES ECONOMICAS TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES TRANSF. AO EXTERIOR - FUNDOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ ARRENDAMENTO MERCANTIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA ECONOMIA ORCAMENTARIA 31.365 1 1 148.103.953 148.103.953 43.649.648 433.384 28.140.267 15.075.996 1 21.988 21.988 1 1 345.070 345.070 1 1 315.517.852 16.095.012 278.676 424.663 4.109.203 10.681.301 65.174.139 1.005.063 7.540.955 1.603.268 9.065.771 8.846.030 3.119.268 1 174.718.715 189.383 2.556.340 454 2 - 70/108 PAGO DO EXERCICIO 718.321 0 0 10.390.948.273 10.390.948.273 776.700.359 27.276.806 134.718.316 614.705.238 0 13.132.319 13.132.319 0 0 17.337.050 17.337.050 0 0 2.842.671.520 89.685.171 1.890.640 40.323.904 66.878.974 222.516.855 516.956.885 2.404.209 43.900.006 61.990.651 5.468.881 94.697.463 99.016.506 0 972.536.106 274.039.987 177.597.380 11.269.960 PAGO TOTAL 718.321 0 0 10.442.470.287 10.442.470.287 798.736.035 30.294.806 137.593.044 630.848.185 0 13.132.319 13.132.319 0 0 26.847.450 26.847.450 0 0 3.864.219.010 109.749.596 1.890.718 40.453.959 66.914.276 301.665.471 728.213.241 3.785.051 46.775.791 69.546.244 6.854.478 101.483.099 125.184.219 0 1.465.376.612 274.039.987 177.597.380 146.174.662 A PAGAR DO EXERCICIO 0 0 0 34.217.179 34.217.179 27.271.828 941.033 10.849.054 15.481.741 0 0 0 0 0 3.960.000 3.960.000 0 0 1.218.080.079 10.066.779 25.694 91.971 202.445 101.115.543 270.499.699 7.236.816 3.046.645 7.360.951 981.778 6.184.662 23.387.972 0 456.787.875 24.409.988 0 302.139.737 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 11 CODIGO 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3459099 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469052 3469061 3469063 3469064 3469066 3469067 3469092 3470000 3479000 3479071 3479072 3479074 3480000 3489000 3489071 3489073 3490000 3491100 3491141 3491142 3491200 DESCRICAO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REGIME DE EXECUCAO ESPECIAL INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO AQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTEGRALIZADO CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DEPOSITOS COMPULSORIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.MOBILIARIA AMORTIZACAO DE DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA ECONOMIA ORCAMENTARIA 2.149.909 7.959.700 339.490.569 197.863.881 197.863.881 86.613.757 111.250.123 0 1 0 81.982.687 81.982.638 81.982.638 49 5 2 37 1 1 1 1 1 11.712.525 11.712.525 11.712.513 11 1 2.743.876 2.743.876 2.743.875 1 45.187.600 274.002 1 274.001 1.280.439 2 - 71/108 PAGO DO EXERCICIO 104.698.236 56.799.706 2.902.111.961 445.585.974 445.585.974 354.659.974 84.807.564 6.031.155 87.281 0 1.744.493.782 1.744.493.782 1.744.493.782 0 0 0 0 0 0 0 0 0 527.479.381 527.479.381 527.479.381 0 0 110.341.769 110.341.769 110.341.769 0 74.211.054 0 0 0 18.100.610 PAGO TOTAL 135.088.540 63.425.685 3.728.067.285 1.058.713.037 1.058.713.037 460.801.487 224.440.282 373.380.658 87.281 3.330 1.816.849.259 1.816.506.726 1.816.506.726 342.532 0 0 32.000 0 0 310.532 0 0 540.083.923 540.083.923 540.083.923 0 0 110.341.769 110.341.769 110.341.769 0 202.079.297 0 0 0 66.595.215 A PAGAR DO EXERCICIO 3.701.042 840.484 590.515.298 293.681.972 293.681.972 155.175.017 125.516.019 12.989.840 1.096 0 97.907.671 97.907.671 97.907.671 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.791.157 1.791.157 1.791.157 0 0 0 0 0 0 197.134.497 0 0 0 71.324.279 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 12 CODIGO 3491241 3492000 3492041 3493000 3493041 3494000 3494031 3495000 3495041 3495042 3496000 3496041 3497100 3497141 3497200 3497241 3497300 3497341 3499000 3499092 3900000 3900000 3900000 3900000 DESCRICAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF.A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-ORGANISMOS INTERN. CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-FUNDOS INTERNAC. CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS... ADMINISTRAÇÃO DIRETA ECONOMIA ORCAMENTARIA 1.280.439 1 1 1 1 43.164.806 43.164.806 468.345 48.028 420.317 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 288.686 288.686 288.686 288.686 PAGO DO EXERCICIO 18.100.610 0 0 0 0 25.761.993 25.761.993 30.348.451 4.525.700 25.822.751 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.033.336.458 35.398.437.096 2 - 72/108 66.595.215 0 0 0 0 103.587.801 103.587.801 31.896.282 4.525.700 27.370.582 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A PAGAR DO EXERCICIO 71.324.279 0 0 0 0 115.284.216 115.284.216 10.526.002 0 10.526.002 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39.184.796.250 3.697.143.409 PAGO TOTAL BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 1 CODIGO 3300000 3310000 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341900 3341991 3344000 3344028 3345000 3345041 3345043 3349000 3349014 3349015 3349018 3349020 3349026 3349027 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOTACAO INICIAL 6.743.127.054 4.347.553.486 4.347.553.486 600.009.508 1.351.538.616 1.898.508 5.471.877 3.925.447 2.013.550.337 369.261.580 1.897.609 4 0 4.505.614 4.505.614 3.740.260 765.354 20.622.448 20.622.448 20.218.086 404.362 2.370.445.506 60.197.143 60.197.143 1.298.131 1.298.131 44.961.964 38.891.024 6.070.940 2.263.988.268 19.109.925 2.390.400 7.301.226 404.152.304 18.623.648 148.150.947 2 - 73/108 SUPL. TOTAL 1.176.921.630 483.245.798 483.245.798 65.194.887 143.035.246 0 22.454 7.000 240.968.400 33.847.172 20.000 150.639 0 10.608.000 10.608.000 4.356.000 6.252.000 0 0 0 0 683.067.832 0 0 200.000 200.000 3.588.821 3.451.640 137.181 679.279.011 709.848 0 81.750 119.273.673 348.595 4.906.559 SUPL. DECRETADA 536.227.768 392.125.233 392.125.233 47.904.887 94.275.691 0 12.454 0 221.934.334 27.997.866 0 1 0 4.190.000 4.190.000 4.190.000 0 0 0 0 0 139.912.535 0 0 0 0 0 0 0 139.912.535 27.198 0 81.750 28.521.000 223.040 3.717.409 CRÉDITO ESPECIAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SUPL. AUTOMATICA 640.693.862 91.120.565 91.120.565 17.290.000 48.759.555 0 10.000 7.000 19.034.066 5.849.306 20.000 150.638 0 6.418.000 6.418.000 166.000 6.252.000 0 0 0 0 543.155.297 0 0 200.000 200.000 3.588.821 3.451.640 137.181 539.366.476 682.650 0 0 90.752.673 125.555 1.189.150 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 2 CODIGO 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349039 3349040 3349047 3349091 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469061 3469062 3469066 3469092 3470000 3479000 3479071 3490000 3494000 3494031 3495000 DESCRICAO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOTACAO INICIAL 425.247.855 357.884 44.259.969 6.000 31.125.048 34.737.263 148.832.965 602.269.236 18.487.363 9.563.837 311.964.325 15.106.073 22.302.000 792.074.245 790.075.910 790.075.910 746.949.200 40.199.390 2.927.320 0 600.570 10 10 600.560 0 10 50.000 550.550 0 1.397.717 1.397.717 1.397.717 48 39 39 9 2 - 74/108 SUPL. TOTAL 29.141.927 0 2.287.560 0 1.487.227 16.005.232 73.040.197 126.788.977 3.768.766 4.686.779 140.754.691 5.073.708 150.923.522 170.454.531 166.664.931 166.664.931 129.967.811 19.553.835 17.143.285 0 67.000 0 0 67.000 0 0 0 0 67.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 1.722.600 1.722.600 1.722.600 0 SUPL. DECRETADA 11.527.868 0 1.446.460 0 11.000 464.186 6.995.814 70.275.852 3.267.299 3.634.365 2.365.586 5.073.708 2.280.000 145.963.594 144.173.994 144.173.994 122.643.118 4.387.591 17.143.285 0 67.000 0 0 67.000 0 0 0 0 67.000 0 0 0 1.722.600 1.722.600 1.722.600 0 CRÉDITO ESPECIAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SUPL. AUTOMATICA 17.614.059 0 841.100 0 1.476.227 15.541.046 66.044.383 56.513.125 501.467 1.052.414 138.389.105 0 148.643.522 24.490.937 22.490.937 22.490.937 7.324.693 15.166.244 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000.000 2.000.000 2.000.000 0 0 0 0 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 3 CODIGO 3495041 3495042 3499000 3499092 DESCRICAO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOTACAO INICIAL CONTRIBUICOES AUXILIOS APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES TOTAIS... SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMATICA 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.535.201.299 1.347.376.161 682.191.362 0 665.184.799 2 - 75/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 4 CODIGO 3300000 3310000 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341900 3341991 3344000 3344028 3345000 3345041 3345043 3349000 3349014 3349015 3349018 3349020 3349026 3349027 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REDUÇÃO DECRETADA 51.125.444 1.112.674 1.112.674 157.030 521.741 0 0 0 210.827 223.075 0 1 0 0 0 0 0 3.981.815 3.981.815 3.981.815 0 46.030.955 0 0 50.000 50.000 0 0 0 45.980.955 542.201 0 7.006 4.327 564.616 199.835 2 - 76/108 ALT.INT. SUPLETIVA 1.053.130.439 411.715.864 411.715.864 134.831.590 4.278.780 82.854 1.128.156 20.249 176.924.600 93.414.032 1.035.603 0 0 139.796 139.796 112.960 26.837 0 0 0 0 641.274.778 0 0 0 0 17.012.588 0 17.012.588 624.262.190 10.442.819 0 20.967.730 96.443.951 14.129.793 21.855.446 ALT.INT. REDUTIVA 1.142.310.570 353.127.556 353.127.556 12.419.562 3.688.872 232.465 3.253.730 3.666.727 270.211.705 59.025.645 628.850 0 0 234.456 234.456 21.378 213.079 0 0 0 0 788.948.558 0 0 77.000 77.000 954.416 0 954.416 787.917.142 12.009.650 0 15.638 96.351.938 12.530.882 60.385.925 DOTACAO ATUAL 7.779.743.109 4.888.274.918 4.888.274.918 787.459.394 1.494.642.029 1.748.897 3.368.757 285.969 2.161.020.805 437.274.063 2.324.362 150.642 0 15.018.954 15.018.954 8.187.842 6.831.112 16.640.633 16.640.633 16.236.271 404.362 2.859.808.603 60.197.143 60.197.143 1.371.131 1.371.131 64.608.956 42.342.664 22.266.292 2.733.631.373 17.710.740 2.390.400 28.328.062 523.513.663 20.006.538 114.327.192 LIQUIDADO 7.471.345.440 4.858.449.851 4.858.449.851 774.067.030 1.492.654.138 1.748.897 3.061.960 169.560 2.150.890.404 433.704.248 2.153.616 0 0 14.822.894 14.822.894 8.149.062 6.673.832 15.727.445 15.727.445 15.682.354 45.092 2.582.345.250 60.197.143 60.197.143 99.811 99.811 64.167.820 42.342.664 21.825.156 2.457.880.476 16.003.144 2.390.400 28.285.568 493.215.900 18.320.668 110.485.478 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 5 CODIGO 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349039 3349040 3349047 3349091 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469061 3469062 3469066 3469092 3470000 3479000 3479071 3490000 3494000 3494031 3495000 DESCRICAO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REDUÇÃO DECRETADA 7.443.421 184.834 717.565 0 7.829.640 526.777 1.119.209 19.352.830 461.171 651.123 0 30.000 6.346.400 221.534.095 221.534.095 221.534.095 216.082.949 5.451.146 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 - 77/108 ALT.INT. SUPLETIVA 76.431.383 11.059 13.235.959 1.679 7.308.896 15.813.533 27.411.222 228.565.575 3.415.414 33.884.916 6.129.604 45.407.846 2.805.366 204.149.633 202.579.720 202.579.720 62.555.470 100.795.416 15.847.262 23.381.573 0 0 0 0 0 0 0 0 0 297.191 297.191 297.191 1.272.722 0 0 1.270.985 ALT.INT. REDUTIVA 127.850.267 0 8.038.478 0 4.191.863 5.466.070 100.692.490 317.372.530 1.332.069 10.308.608 1.096.584 27.519.057 2.755.094 114.969.502 114.844.271 114.844.271 100.715.459 8.975.297 2.915.968 2.237.547 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101.381 101.381 101.381 23.850 0 0 23.850 DOTACAO ATUAL 395.527.477 184.109 51.027.445 7.679 27.899.668 60.563.181 147.472.685 620.898.428 23.878.303 37.175.801 457.752.036 38.038.570 166.929.395 830.174.812 822.942.196 822.942.196 622.674.073 146.122.199 33.001.899 21.144.025 667.570 10 10 667.560 0 10 50.000 550.550 67.000 3.593.527 3.593.527 3.593.527 2.971.520 1.722.639 1.722.639 1.247.144 LIQUIDADO 373.985.812 148.803 48.647.097 6.929 22.352.296 54.314.817 97.495.183 496.583.004 22.275.954 34.773.343 455.690.240 24.844.554 158.061.286 589.172.126 582.823.543 582.823.543 409.230.477 119.608.838 32.873.642 21.110.587 48.798 0 0 48.798 0 0 43.708 5.091 0 3.545.912 3.545.912 3.545.912 2.753.872 1.505.000 1.505.000 1.247.135 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 6 CODIGO 3495041 3495042 3499000 3499092 DESCRICAO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REDUÇÃO DECRETADA 0 0 0 0 ALT.INT. SUPLETIVA 580.000 690.985 1.737 1.737 ALT.INT. REDUTIVA 23.850 0 0 0 272.659.539 1.257.280.072 1.257.280.072 CONTRIBUICOES AUXILIOS APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES TOTAIS... 2 - 78/108 DOTACAO ATUAL LIQUIDADO 556.159 690.985 1.737 1.737 556.150 690.985 1.737 1.737 8.609.917.921 8.060.517.566 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 7 CODIGO 3300000 3310000 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341900 3341991 3344000 3344028 3345000 3345041 3345043 3349000 3349014 3349015 3349018 3349020 3349026 3349027 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ECONOMIA ORCAMENTARIA 308.397.669 29.825.067 29.825.067 13.392.363 1.987.891 0 306.798 116.409 10.130.401 3.569.816 170.746 150.642 0 196.060 196.060 38.780 157.280 913.188 913.188 553.917 359.270 277.463.353 0 0 1.271.320 1.271.320 441.136 0 441.136 275.750.897 1.707.596 0 42.494 30.297.763 1.685.870 3.841.714 2 - 79/108 PAGO DO EXERCICIO 6.479.435.305 4.507.905.715 4.507.905.715 735.291.871 1.381.222.467 1.625.300 2.924.530 148.809 1.999.525.615 385.177.323 1.989.799 0 0 14.771.852 14.771.852 8.123.491 6.648.360 15.726.938 15.726.938 15.682.354 44.584 1.941.030.801 69 69 99.811 99.811 62.200.890 41.992.299 20.208.591 1.878.730.031 14.942.942 2.086.966 24.866.974 481.216.867 14.004.024 91.258.636 PAGO TOTAL 7.210.939.290 4.905.374.272 4.905.374.272 817.413.615 1.469.292.579 1.626.099 3.612.663 175.119 2.150.591.378 457.523.912 2.240.426 0 2.898.480 14.947.669 14.947.669 8.181.334 6.766.335 15.728.501 15.728.501 15.682.354 46.147 2.274.888.848 3.245.451 3.245.451 147.811 147.811 65.290.298 42.293.317 22.996.981 2.206.205.288 16.263.975 2.328.917 28.637.519 495.223.460 16.081.647 109.967.428 A PAGAR DO EXERCICIO 991.910.135 350.544.136 350.544.136 38.775.159 111.431.671 123.597 137.429 20.750 151.364.788 48.526.925 163.817 0 0 51.042 51.042 25.570 25.472 508 508 0 508 641.314.449 60.197.074 60.197.074 0 0 1.966.930 350.365 1.616.566 579.150.445 1.060.202 303.434 3.418.594 11.999.032 4.316.644 19.226.842 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 8 CODIGO 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349039 3349040 3349047 3349091 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469061 3469062 3469066 3469092 3470000 3479000 3479071 3490000 3494000 3494031 3495000 DESCRICAO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ECONOMIA ORCAMENTARIA 21.541.665 35.306 2.380.348 750 5.547.372 6.248.364 49.977.502 124.315.424 1.602.350 2.402.458 2.061.796 13.194.016 8.868.109 241.002.686 240.118.652 240.118.652 213.443.596 26.513.361 128.257 33.439 618.772 10 10 618.762 0 10 6.292 545.459 67.000 47.614 47.614 47.614 217.648 217.639 217.639 9 2 - 80/108 PAGO DO EXERCICIO 278.259.527 120.993 46.491.950 4.511 18.048.860 48.679.710 86.275.616 389.317.355 19.953.902 27.085.113 157.287.733 24.006.459 154.821.893 462.659.846 458.894.301 458.894.301 331.830.902 77.056.328 28.930.973 21.076.098 36.938 0 0 36.938 0 0 31.847 5.091 0 2.505.642 2.505.642 2.505.642 1.222.965 0 0 1.222.774 PAGO TOTAL 367.708.749 317.529 48.195.539 5.004 21.666.178 56.089.609 97.780.666 494.247.846 19.953.902 27.085.113 222.480.973 25.276.651 156.894.583 670.119.919 660.355.792 660.355.792 457.172.060 105.752.392 73.009.051 24.422.289 114.360 0 0 114.360 898 0 31.847 81.615 0 3.822.628 3.822.628 3.822.628 5.827.138 4.341.919 4.341.919 1.485.028 A PAGAR DO EXERCICIO 95.726.284 27.810 2.155.146 2.418 4.303.436 5.635.107 11.219.568 107.265.649 2.322.052 7.688.230 298.402.507 838.095 3.239.393 126.512.280 123.929.242 123.929.242 77.399.575 42.552.510 3.942.669 34.488 11.861 0 0 11.861 0 0 11.861 0 0 1.040.270 1.040.270 1.040.270 1.530.907 1.505.000 1.505.000 24.361 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 9 CODIGO 3495041 3495042 3499000 3499092 DESCRICAO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ECONOMIA ORCAMENTARIA 9 0 0 0 PAGO DO EXERCICIO 556.150 666.624 191 191 549.400.355 6.942.095.150 CONTRIBUICOES AUXILIOS APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES TOTAIS... 2 - 81/108 PAGO TOTAL A PAGAR DO EXERCICIO 741.533 743.495 191 191 0 24.361 1.546 1.546 7.881.059.209 1.118.422.416 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 1 CÓDIGO 3300000 3310000 3311400 3311441 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319012 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3329023 3329024 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341100 3341141 3341200 3341241 3341400 3341444 3341900 3341941 3341991 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF.INTRAG.A EMP. COMERCIAS OU FINANCEIRAS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS,DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV. MOBILIARIA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSF.INTRAG.A EMPR.COMERC. OU FINANCEIRAS SUBVENCOES ECONOMICAS OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES SENTENCAS JUDICIAIS CONSOLIDADO DOTACAO INICIAL 39.823.060.761 19.937.798.042 443.101.000 443.101.000 19.494.697.042 5.505.364.157 1.369.444.523 1.898.508 13.299.293 5.832.328 10.555.314.147 1.438.835.636 462.795.343 141.913.092 15 0 2.965.098.163 2.965.098.163 2.848.627.547 116.470.614 1 1 103.532.492 103.532.492 101.333.014 2.199.478 16.816.632.064 0 0 6.200.849 6.200.849 303.912.020 303.912.020 60.197.144 1 60.197.143 2 - 82/108 SUPL. TOTAL 6.306.766.675 2.670.899.796 4.413.868 4.413.868 2.666.485.928 1.084.659.397 194.732.126 100 37.454 14.354 1.344.679.686 0 42.192.172 20.000 150.639 0 248.331.455 248.331.455 222.079.455 26.252.000 0 0 52.667 52.667 49.021 3.646 3.387.482.757 0 0 42.000.000 42.000.000 220.227.488 220.227.488 0 0 0 SUPL. DECRETADA 4.246.772.120 2.571.776.231 4.413.868 4.413.868 2.567.362.363 1.067.368.397 145.972.571 100 27.454 7.354 1.317.643.620 0 36.342.866 0 1 0 230.326.000 230.326.000 210.326.000 20.000.000 0 0 52.667 52.667 49.021 3.646 1.444.617.222 0 0 42.000.000 42.000.000 220.227.488 220.227.488 0 0 0 CRÉDITO ESPECIAL 6.000 3.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0 0 2.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SUPL. AUTOMATICA 2.059.988.555 99.120.565 0 0 99.120.565 17.290.000 48.759.555 0 10.000 7.000 27.034.066 0 5.849.306 20.000 150.638 0 18.005.455 18.005.455 11.753.455 6.252.000 0 0 0 0 0 0 1.942.862.535 0 0 0 0 0 0 0 0 0 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 2 CÓDIGO 3342000 3342041 3343000 3343041 3344000 3344028 3345000 3345039 3345041 3345043 3345044 3346000 3346041 3347100 3347141 3347200 3347241 3347300 3347341 3349000 3349014 3349015 3349018 3349020 3349026 3349027 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349038 3349039 3349040 DESCRICAO TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENCOES ECONOMICAS TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES TRANSF. AO EXTERIOR - FUNDOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ ARRENDAMENTO MERCANTIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS CONSOLIDADO DOTACAO INICIAL 313.650 313.650 1 1 9.683.990.989 9.683.990.989 574.964.070 36.681.046 52.448.274 485.834.749 1 4.617.000 4.617.000 1 1 16.890.990 16.890.990 1 1 6.165.545.349 119.814.994 4.020.059 46.769.070 404.152.304 72.599.920 400.950.947 1.091.842.696 7.104.281 90.453.659 66.693.850 54.061.329 130.599.388 268.656.337 1 2.076.905.175 326.347.987 2 - 83/108 SUPL. TOTAL 286.036 286.036 0 0 942.904.368 942.904.368 189.399.618 482.038 21.447.840 167.469.740 0 870.000 870.000 0 0 9.800.000 9.800.000 0 0 1.981.995.247 20.068.773 344.396 2.511.750 119.273.673 6.084.471 113.561.708 303.191.000 3.468.752 13.831.800 677.571 3.323.409 35.639.567 84.236.566 0 540.073.130 307.988.410 SUPL. DECRETADA 0 0 0 0 13.763.788 13.763.788 34.237.491 0 126.200 34.111.291 0 0 0 0 0 9.800.000 9.800.000 0 0 1.124.588.455 5.718.770 16.000 2.511.750 28.521.000 1.345.740 111.819.482 143.085.979 968.752 5.503.040 0 404.494 14.521.302 17.794.783 0 345.348.965 307.486.943 CRÉDITO ESPECIAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 1.010 0 0 0 0 10 960 0 0 0 0 10 0 0 1.010 0 SUPL. AUTOMATICA 286.036 286.036 0 0 929.140.580 929.140.580 155.162.127 482.038 21.321.640 133.358.449 0 870.000 870.000 0 0 0 0 0 0 857.403.792 14.348.993 328.396 0 90.752.673 4.738.731 1.742.216 160.104.061 2.500.000 8.328.760 677.571 2.918.915 21.118.255 66.441.783 0 194.723.155 501.467 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 3 CÓDIGO 3349047 3349091 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3459099 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469052 3469061 3469062 3469063 3469064 3469066 3469067 3469092 3470000 3479000 3479071 3479072 3479074 3480000 3489000 3489071 3489073 3490000 3491100 DESCRICAO OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REGIME DE EXECUCAO ESPECIAL INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO AQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTEGRALIZADO CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DEPOSITOS COMPULSORIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.MOBILIARIA AMORTIZACAO DE DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONSOLIDADO DOTACAO INICIAL 289.563.837 622.318.682 65.531.730 27.159.103 3.752.190.696 1.292.326.842 1.292.326.842 1.030.699.353 239.679.173 21.948.315 1 0 1.608.537.958 1.607.937.348 1.607.937.348 600.610 5 2 48 50.000 1 1 550.551 1 1 501.967.668 501.967.668 501.967.656 11 1 136.154.639 136.154.639 136.154.638 1 213.203.589 2 2 - 84/108 SUPL. TOTAL 4.759.670 143.810.485 87.652.669 191.497.447 1.367.018.879 751.187.307 751.187.307 516.984.402 217.059.620 17.143.285 0 0 397.714.170 397.647.170 397.647.170 67.000 0 0 0 0 0 0 0 0 67.000 80.813.113 80.813.113 80.813.113 0 0 456.006 456.006 456.006 0 136.848.283 548.000 SUPL. DECRETADA 3.703.256 5.421.380 87.574.379 42.842.440 971.809.772 412.785.494 412.785.494 294.997.841 100.644.368 17.143.285 0 0 397.713.170 397.646.170 397.646.170 67.000 0 0 0 0 0 0 0 0 67.000 65.140.000 65.140.000 65.140.000 0 0 402.072 402.072 402.072 0 95.769.036 274.000 CRÉDITO ESPECIAL 0 0 0 0 8.000 4.000 4.000 0 4.000 0 0 0 1.000 1.000 1.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 0 SUPL. AUTOMATICA 1.056.414 138.389.105 78.290 148.655.007 395.201.107 338.397.813 338.397.813 221.986.561 116.411.252 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.673.113 15.673.113 15.673.113 0 0 53.934 53.934 53.934 0 41.076.247 274.000 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 4 CÓDIGO 3491141 3491142 3491200 3491241 3492000 3492041 3493000 3493041 3494000 3494031 3494041 3495000 3495041 3495042 3496000 3496041 3497100 3497141 3497200 3497241 3497300 3497341 3499000 3499092 3900000 3900000 3900000 3900000 DESCRICAO CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL CONTRIBUICOES TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF.A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-ORGANISMOS INTERN. CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-FUNDOS INTERNAC. CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS ... CONSOLIDADO DOTACAO INICIAL SUPL. TOTAL SUPL. DECRETADA CRÉDITO ESPECIAL SUPL. AUTOMATICA 1 1 96.147.797 96.147.797 1 1 1 1 93.826.739 93.826.739 0 23.229.044 37 23.229.007 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 0 548.000 4.023.247 4.023.247 0 0 0 0 105.652.119 105.652.119 0 26.624.917 4.573.700 22.051.217 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 274.000 171.000 171.000 0 0 0 0 78.618.119 78.618.119 0 16.705.917 4.525.700 12.180.217 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000 3.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 274.000 3.852.247 3.852.247 0 0 0 0 27.031.000 27.031.000 0 9.919.000 48.000 9.871.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43.580.251.457 7.673.785.554 5.218.581.892 14.000 2.455.189.662 2 - 85/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 5 CÓDIGO 3300000 3310000 3311400 3311441 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319012 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3329023 3329024 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341100 3341141 3341200 3341241 3341400 3341444 3341900 3341941 3341991 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF.INTRAG.A EMP. COMERCIAS OU FINANCEIRAS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS,DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV. MOBILIARIA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSF.INTRAG.A EMPR.COMERC. OU FINANCEIRAS SUBVENCOES ECONOMICAS OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES SENTENCAS JUDICIAIS CONSOLIDADO REDUÇÃO DECRETADA 2.006.293.746 1.121.099.098 13.358.314 13.358.314 1.107.740.784 526.791.164 521.741 0 1.484.528 96.708 546.441.796 30.901.670 1.503.176 0 1 0 98.275.382 98.275.382 98.275.382 0 0 0 5.092.815 5.092.815 4.731.815 361.000 781.826.451 0 0 668.942 668.942 0 0 0 0 0 2 - 86/108 ALT.INT. SUPLETIVA 38.640.056.619 17.387.794.827 436.755.446 436.755.446 16.951.039.381 5.649.872.850 73.382.306 82.854 11.131.726 26.569.851 9.352.506.475 1.520.339.805 176.102.428 141.051.081 5 0 3.287.561.751 3.287.561.751 3.157.642.501 129.919.249 1 1 88.968.431 88.968.431 85.523.608 3.444.823 17.875.731.609 23.099.858 23.099.858 120.373.956 120.373.956 503.082.125 503.082.125 1 1 0 ALT.INT. REDUTIVA 38.687.336.750 17.329.206.519 435.716.662 435.716.662 16.893.489.857 5.506.970.891 72.930.112 232.565 12.891.858 30.337.593 9.512.024.248 1.464.150.846 153.307.411 140.644.328 5 0 3.249.256.411 3.249.256.411 3.113.450.919 135.805.491 1 1 85.468.431 85.468.431 83.023.608 2.444.823 18.023.405.389 11.549.929 11.549.929 121.496.121 121.496.121 503.082.125 503.082.125 1 1 0 DOTACAO ATUAL 44.076.253.559 21.546.187.048 435.195.338 435.195.338 21.110.991.710 6.206.134.349 1.564.107.102 1.748.897 10.092.086 1.982.233 11.194.034.264 1.464.122.925 526.279.356 142.339.845 150.653 0 3.153.459.576 3.153.459.576 3.016.623.202 136.836.372 1 1 101.992.344 101.992.344 99.150.220 2.842.124 19.274.614.591 11.549.929 11.549.929 46.409.742 46.409.742 524.139.508 524.139.508 60.197.144 1 60.197.143 LIQUIDADO 43.074.298.687 21.470.974.932 419.045.231 419.045.231 21.051.929.701 6.189.280.687 1.561.539.210 1.748.897 9.624.366 1.759.325 11.167.189.840 1.464.122.925 514.495.363 142.169.089 0 0 3.044.045.162 3.044.045.162 2.914.778.930 129.266.232 0 0 101.005.010 101.005.010 98.532.797 2.472.213 18.458.273.582 11.204.848 11.204.848 36.610.433 36.610.433 503.076.124 503.076.124 60.197.143 0 60.197.143 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 6 CÓDIGO 3342000 3342041 3343000 3343041 3344000 3344028 3345000 3345039 3345041 3345043 3345044 3346000 3346041 3347100 3347141 3347200 3347241 3347300 3347341 3349000 3349014 3349015 3349018 3349020 3349026 3349027 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349038 3349039 3349040 DESCRICAO TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENCOES ECONOMICAS TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES TRANSF. AO EXTERIOR - FUNDOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ ARRENDAMENTO MERCANTIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS CONSOLIDADO REDUÇÃO DECRETADA 0 0 0 0 46.383.755 46.383.755 35.337.121 6.642.617 0 28.694.504 0 461.700 461.700 0 0 6.287.670 6.287.670 0 0 692.687.263 4.098.475 123.500 7.006 4.327 1.918.994 23.403.192 53.251.584 808.276 3.115.771 2.800 13.611.129 3.141.438 6.156.146 0 148.691.034 314.567.041 2 - 87/108 ALT.INT. SUPLETIVA 432.285 432.285 1 1 10.604.988.566 10.604.988.566 1.197.072.298 29.224.390 315.861.824 851.986.083 1 21.261.326 21.261.326 1 1 24.392.920 24.392.920 1 1 5.381.028.271 137.020.868 2.673.102 62.210.995 96.443.951 107.922.870 375.911.973 995.324.932 15.445.939 76.664.013 86.217.754 24.882.639 135.238.838 157.174.963 1 1.947.710.594 302.739.732 ALT.INT. REDUTIVA 282.285 282.285 1 1 10.610.859.632 10.610.859.632 1.013.868.074 31.093.634 173.707.637 809.066.802 1 13.132.319 13.132.319 1 1 23.154.120 23.154.120 1 1 5.725.980.780 139.248.457 2.328.647 42.316.208 96.351.938 93.491.106 418.380.545 1.088.948.844 14.380.499 72.318.650 82.623.826 25.240.150 128.045.019 230.915.289 1 2.191.056.742 299.991.427 DOTACAO ATUAL 749.686 749.686 1 1 10.574.640.536 10.574.640.536 912.230.791 28.651.223 216.050.301 667.529.266 1 13.154.307 13.154.307 1 1 21.642.120 21.642.120 1 1 7.109.900.824 133.557.702 4.585.410 69.168.600 523.513.663 91.197.160 448.640.891 1.248.158.200 10.830.197 105.515.051 70.962.549 43.416.098 170.291.336 272.996.431 1 2.224.941.123 322.517.661 LIQUIDADO 718.321 718.321 0 0 10.425.265.263 10.425.265.263 868.140.007 28.217.839 187.910.034 652.012.135 0 13.132.319 13.132.319 0 0 21.297.050 21.297.050 0 0 6.518.632.075 115.755.094 4.306.734 68.701.443 493.215.900 85.402.087 434.117.876 1.161.442.396 9.789.827 95.593.748 69.358.531 28.802.955 155.196.942 219.899.661 0 1.925.906.984 320.725.929 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 7 CÓDIGO 3349047 3349091 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3459099 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469052 3469061 3469062 3469063 3469064 3469066 3469067 3469092 3470000 3479000 3479071 3479072 3479074 3480000 3489000 3489071 3489073 3490000 3491100 DESCRICAO OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REGIME DE EXECUCAO ESPECIAL INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO AQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTEGRALIZADO CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DEPOSITOS COMPULSORIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.MOBILIARIA AMORTIZACAO DE DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONSOLIDADO REDUÇÃO DECRETADA 110.199.678 0 3.239.947 6.346.925 504.197.067 371.175.576 371.175.576 264.891.593 106.283.983 0 0 0 81.200.418 81.200.417 81.200.417 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.025.000 20.025.000 20.025.000 0 31.796.073 274.000 2 - 88/108 ALT.INT. SUPLETIVA 225.008.415 319.539.755 225.068.594 87.828.345 4.120.333.878 1.158.806.109 1.158.806.109 651.512.467 448.867.057 34.868.257 23.558.328 0 1.865.880.960 1.865.880.953 1.865.880.953 7 0 0 7 0 0 0 0 0 0 646.167.756 646.167.756 646.167.754 1 1 119.028.105 119.028.105 119.028.104 1 330.450.949 274.000 ALT.INT. REDUTIVA 191.802.723 314.506.735 226.425.289 67.608.685 4.073.053.747 1.071.070.659 1.071.070.659 715.181.809 331.625.963 21.936.963 2.325.925 0 1.865.880.960 1.865.880.953 1.865.880.953 7 0 0 7 0 0 0 0 0 0 684.371.946 684.371.946 684.371.944 1 1 122.528.105 122.528.105 122.528.104 1 329.202.077 274.000 DOTACAO ATUAL 217.329.521 771.162.187 148.587.757 232.529.285 4.662.292.639 1.760.074.023 1.760.074.023 1.219.122.821 467.695.905 52.022.894 21.232.403 0 1.925.051.710 1.924.384.101 1.924.384.101 667.609 5 2 47 50.000 1 1 550.551 1 67.001 544.576.591 544.576.591 544.576.579 11 1 113.085.645 113.085.645 113.085.644 1 319.504.671 274.002 LIQUIDADO 212.370.723 769.099.937 133.243.832 215.701.475 4.081.799.384 1.322.091.489 1.322.091.489 919.065.468 329.932.421 51.894.637 21.198.964 0 1.842.450.252 1.842.401.453 1.842.401.453 48.798 0 0 0 43.708 0 0 5.091 0 0 532.816.451 532.816.451 532.816.451 0 0 110.341.769 110.341.769 110.341.769 0 274.099.423 0 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 8 CÓDIGO 3491141 3491142 3491200 3491241 3492000 3492041 3493000 3493041 3494000 3494031 3494041 3495000 3495041 3495042 3496000 3496041 3497100 3497141 3497200 3497241 3497300 3497341 3499000 3499092 3900000 3900000 3900000 3900000 DESCRICAO CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL CONTRIBUICOES TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF.A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-ORGANISMOS INTERN. CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-FUNDOS INTERNAC. CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS ... CONSOLIDADO REDUÇÃO DECRETADA ALT.INT. SUPLETIVA ALT.INT. REDUTIVA DOTACAO ATUAL LIQUIDADO 0 274.000 9.465.715 9.465.715 0 0 0 0 15.944.358 15.944.358 0 6.112.000 0 6.112.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.711.314 4.711.314 4.711.314 4.711.314 0 274.000 90.842.315 90.842.315 0 0 0 0 185.391.487 185.391.487 0 53.941.410 5.105.705 48.835.705 0 0 0 0 0 0 0 0 1.737 1.737 0 0 0 0 0 274.000 90.842.315 90.842.315 0 0 0 0 182.992.333 182.992.333 0 55.093.429 4.549.555 50.543.874 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 274.001 90.705.329 90.705.329 1 1 1 1 185.933.654 185.933.654 0 42.589.942 5.129.887 37.460.055 1 1 1 1 1 1 1 1 1.738 1.738 288.686 288.686 288.686 288.686 0 0 89.424.890 89.424.890 0 0 0 0 142.551.209 142.551.209 0 42.121.588 5.081.850 37.039.738 0 0 0 0 0 0 0 0 1.737 1.737 0 0 0 0 2.515.202.127 42.760.390.497 42.760.390.497 48.738.834.884 47.156.098.071 2 - 89/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 9 CÓDIGO 3300000 3310000 3311400 3311441 3319000 3319001 3319003 3319005 3319008 3319009 3319011 3319012 3319013 3319016 3319017 3319041 3320000 3329000 3329021 3329022 3329023 3329024 3330000 3339000 3339021 3339022 3340000 3341100 3341141 3341200 3341241 3341400 3341444 3341900 3341941 3341991 DESCRICAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF.INTRAG.A EMP. COMERCIAS OU FINANCEIRAS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS SALARIO-FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO JUROS,DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV. MOBILIARIA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSF.INTRAG.A EMPR.COMERC. OU FINANCEIRAS SUBVENCOES ECONOMICAS OUTRAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES SENTENCAS JUDICIAIS CONSOLIDADO ECONOMIA ORCAMENTARIA 1.001.954.872 75.212.116 16.150.107 16.150.107 59.062.010 16.853.662 2.567.892 0 467.720 222.908 26.844.425 0 11.783.993 170.756 150.653 0 109.414.414 109.414.414 101.844.272 7.570.140 1 1 987.334 987.334 617.423 369.911 816.341.008 345.081 345.081 9.799.309 9.799.309 21.063.384 21.063.384 1 1 0 2 - 90/108 PAGO DO EXERCICIO 38.975.760.440 19.360.569.383 417.088.265 417.088.265 18.943.481.118 5.648.629.258 1.448.892.587 1.625.300 9.069.161 1.617.612 9.876.943.586 1.369.598.397 465.564.720 121.540.497 0 0 2.989.280.088 2.989.280.088 2.864.977.195 124.302.893 0 0 101.004.502 101.004.502 98.532.797 2.471.705 16.524.906.467 9.915.859 9.915.859 36.610.433 36.610.433 495.841.532 495.841.532 69 0 69 PAGO TOTAL 42.667.668.255 21.473.339.845 487.499.746 487.499.746 20.985.840.098 6.117.966.099 1.538.257.626 1.626.099 10.123.246 1.792.577 11.146.395.888 1.450.994.650 561.422.794 131.767.387 0 25.493.732 3.096.575.018 3.096.575.018 2.964.547.948 132.027.071 0 0 101.006.065 101.006.065 98.532.797 2.473.268 17.996.747.327 9.915.859 9.915.859 36.610.433 36.610.433 529.208.766 529.208.766 3.245.451 0 3.245.451 A PAGAR DO EXERCICIO 4.098.538.247 2.110.405.549 1.956.967 1.956.967 2.108.448.582 540.651.429 112.646.623 123.597 555.205 141.713 1.290.246.253 94.524.528 48.930.643 20.628.591 0 0 54.765.074 54.765.074 49.801.735 4.963.339 0 0 508 508 0 508 1.933.367.116 1.288.989 1.288.989 0 0 7.234.592 7.234.592 60.197.074 0 60.197.074 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 10 CÓDIGO 3342000 3342041 3343000 3343041 3344000 3344028 3345000 3345039 3345041 3345043 3345044 3346000 3346041 3347100 3347141 3347200 3347241 3347300 3347341 3349000 3349014 3349015 3349018 3349020 3349026 3349027 3349030 3349032 3349033 3349034 3349035 3349036 3349037 3349038 3349039 3349040 DESCRICAO TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CUSTEIO TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONTRIBUICOES SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENCOES ECONOMICAS TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR - GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES TRANSF. AO EXTERIOR - FUNDOS INTERNACIONAIS CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - CIVIL DIARIAS E AJUDA DE CUSTO - MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO TRANSFERENCIAS A PESSOAS FISICAS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVICOS DE LIMPEZA,VIGILANCIA E OUTROS-PJ ARRENDAMENTO MERCANTIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VALE-REFEICAO/ALIMENTACAO A SERV./EMPREGADOS CONSOLIDADO ECONOMIA ORCAMENTARIA 31.365 31.365 1 1 149.375.273 149.375.273 44.090.784 433.384 28.140.267 15.517.132 1 21.988 21.988 1 1 345.070 345.070 1 1 591.268.749 17.802.609 278.676 467.157 30.297.763 5.795.073 14.523.015 86.715.804 1.040.370 9.921.303 1.604.018 14.613.143 15.094.394 53.096.770 1 299.034.139 1.791.732 2 - 91/108 PAGO DO EXERCICIO 718.321 718.321 0 0 10.391.048.084 10.391.048.084 838.901.249 27.276.806 176.710.615 634.913.828 0 13.132.319 13.132.319 0 0 17.337.050 17.337.050 0 0 4.721.401.551 104.628.113 3.977.606 65.190.878 481.216.867 80.882.998 313.775.490 795.216.413 2.525.202 90.391.956 61.995.162 23.517.741 143.377.173 185.292.122 0 1.361.853.461 293.993.889 PAGO TOTAL 718.321 718.321 0 0 10.442.618.098 10.442.618.098 864.026.334 30.294.806 179.886.362 653.845.166 0 13.132.319 13.132.319 0 0 26.847.450 26.847.450 0 0 6.070.424.298 126.013.572 4.219.635 69.091.479 495.223.460 82.995.923 411.632.900 1.095.921.990 4.102.580 94.971.330 69.551.249 28.520.655 157.572.708 222.964.886 0 1.959.624.458 293.993.889 A PAGAR DO EXERCICIO 0 0 0 0 34.217.179 34.217.179 29.238.758 941.033 11.199.418 17.098.306 0 0 0 0 0 3.960.000 3.960.000 0 0 1.797.230.524 11.126.981 329.128 3.510.565 11.999.032 4.519.089 120.342.385 366.225.983 7.264.626 5.201.792 7.363.369 5.285.214 11.819.769 34.607.540 0 564.053.523 26.732.040 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 11 CÓDIGO 3349047 3349091 3349092 3349093 3400000 3450000 3459000 3459051 3459052 3459091 3459092 3459099 3460000 3461400 3461465 3469000 3469029 3469052 3469061 3469062 3469063 3469064 3469066 3469067 3469092 3470000 3479000 3479071 3479072 3479074 3480000 3489000 3489071 3489073 3490000 3491100 DESCRICAO OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES REGIME DE EXECUCAO ESPECIAL INVERSOES FINANCEIRAS TRANSF. INTRAGOV. A EMPR. COMERC. OU FINANC. CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA APLICACOES DIRETAS AQUIS.DE DIREITOS P/ASSIN.DE LINHAS TELEFON. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO AQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTEGRALIZADO CONCESSAO DE EMPRESTIMOS DEPOSITOS COMPULSORIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.MOBILIARIA AMORTIZACAO DE DIVIDA EXTERNA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO COR.MONETARIA E CAMBIAL DA DIV.POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TRANSF.INTRAGOV. A AUTARQUIAS E FUNDACOES CONSOLIDADO ECONOMIA ORCAMENTARIA 4.958.798 2.062.250 15.343.925 16.827.809 580.493.255 437.982.533 437.982.533 300.057.353 137.763.484 128.257 33.440 0 82.601.458 81.982.648 81.982.648 618.811 5 2 47 6.292 1 1 545.460 1 67.001 11.760.139 11.760.139 11.760.127 11 1 2.743.876 2.743.876 2.743.875 1 45.405.248 274.002 2 - 92/108 PAGO DO EXERCICIO 204.682.493 168.557.693 128.704.695 211.621.599 3.364.771.806 904.480.275 904.480.275 686.490.875 161.863.892 34.962.128 21.163.379 0 1.744.530.720 1.744.493.782 1.744.493.782 36.938 0 0 0 31.847 0 0 5.091 0 0 529.985.023 529.985.023 529.985.023 0 0 110.341.769 110.341.769 110.341.769 0 75.434.019 0 PAGO TOTAL 204.682.493 368.655.635 160.365.191 220.320.268 4.398.187.204 1.719.068.830 1.719.068.830 917.973.547 330.192.674 446.389.709 24.509.570 3.330 1.816.963.619 1.816.506.726 1.816.506.726 456.893 898 0 32.000 31.847 0 0 392.148 0 0 543.906.552 543.906.552 543.906.552 0 0 110.341.769 110.341.769 110.341.769 0 207.906.435 0 A PAGAR DO EXERCICIO 7.688.230 600.542.244 4.539.137 4.079.876 717.027.578 417.611.215 417.611.215 232.574.593 168.068.529 16.932.508 35.585 0 97.919.532 97.907.671 97.907.671 11.861 0 0 0 11.861 0 0 0 0 0 2.831.428 2.831.428 2.831.428 0 0 0 0 0 0 198.665.404 0 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA- 12 CÓDIGO 3491141 3491142 3491200 3491241 3492000 3492041 3493000 3493041 3494000 3494031 3494041 3495000 3495041 3495042 3496000 3496041 3497100 3497141 3497200 3497241 3497300 3497341 3499000 3499092 3900000 3900000 3900000 3900000 DESCRICAO CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS_A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS P/DESP.CAPITAL CONTRIBUICOES TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES AUXILIOS TRANSF.A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-GOVERNOS CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-ORGANISMOS INTERN. CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR-FUNDOS INTERNAC. CONTRIBUICOES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAIS ... CONSOLIDADO ECONOMIA ORCAMENTARIA PAGO DO EXERCICIO PAGO TOTAL A PAGAR DO EXERCICIO 1 274.001 1.280.439 1.280.439 1 1 1 1 43.382.445 43.382.445 0 468.354 48.037 420.317 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 288.686 288.686 288.686 288.686 0 0 18.100.610 18.100.610 0 0 0 0 25.761.993 25.761.993 0 31.571.225 5.081.850 26.489.375 0 0 0 0 0 0 0 0 191 191 0 0 0 0 0 0 66.595.215 66.595.215 0 0 0 0 107.929.720 107.929.720 0 33.381.310 5.267.233 28.114.077 0 0 0 0 0 0 0 0 191 191 0 0 0 0 0 0 71.324.279 71.324.279 0 0 0 0 116.789.216 116.789.216 0 10.550.363 0 10.550.363 0 0 0 0 0 0 0 0 1.546 1.546 0 0 0 0 1.582.736.813 42.340.532.246 47.065.855.460 4.815.565.825 2 - 93/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 Como demonstram os quadros acima, as Despesas Correntes realizadas alcançaram o montante de R$ 43.074.298.687, correspondendo a 91,34% da Despesa Orçamentária. A Despesa com Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 21.470.974.932, é o grupo mais representativo dentro das Despesas Correntes, com 49,85% destas, e 45,53% da Despesa Total. As Outras Despesas Correntes somaram a importância de R$ 18.458.273.582, correspondendo a 42,85% das Despesas Correntes e 39,14% da Despesa Total. Representando 56,48% das Outras Despesas correntes, destaca-se o valor de R$ 10.425.265.263, concernente às Transferências a Municípios, decorrentes da arrecadação de tributos e outras operações. As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou adquirir bens de capital, somaram, no exercício R$ 4.081.799.384, representando 8,66% da Despesa Orçamentária. Dentro das Despesas de Capital, a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Inversões financeiras, com R$ 1.842.450.252 (45,14%), seguido de Investimentos com R$ 1.322.091.489 (32,39%). 2 - 94/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2.4.1 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS As Despesas com Pessoal do Estado representaram em 2001, 56,61% da Receita Corrente Líquida, situando-se, portanto, aquém do limite de 60% estabelecido no inciso II, do Art. 19, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Referido percentual, desdobrado por Poder, nos termos do Inciso II, do Artigo 20 da LRF, encontra-se demonstrado no Relatório do Secretário da Fazenda, da seguinte forma: Executivo (48,16%), Legislativo (1,10%), Judiciário (5,93%) e Ministério Público (1,43%). Compreendidas entre as Despesas Correntes, a Despesa com Pessoal e Encargos Sociais encontra -se, em termos de valores e percentuais, assim distribuída: 2 - 95/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- 1 ESPECIFICAÇÃO CONTRIBUICOES INATIVOS - EMPRESAS DECIMO TERCEIRO SAL./INATIVOS-EMPRESAS APOSENTADORIAS E REFORMAS INATIVOS - PODER EXECUTIVO INATIVOS DA POLICIA MILITAR INATIVOS - OUTROS PODERES INATIVOS 13 SALARIO PODER EXECUTIVO INATIVOS 13 SALARIO OUTROS PODERES INATIVOS 13 SALARIO-PESSOAL MILITAR PENSOES PENSIONISTAS- PODER EXECUTIVO PENSAO DA LEI 96/72 PENSIONISTAS - OUTROS PODERES PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO PENSAO DA LEI 96/72 - 13 SALARIO PENSAO MENSAL DA C.B.P.M. - 13 SALARIO OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS AUXILIO FUNERAL- OUTROS PODERES AUXILIO FUNERAL- PODER EXECUTIVO SALARIO-FAMILIA SALARIO FAMILIA - CIVIL SALARIO FAMILIA - MILITAR SALARIO FAMILIA - INATIVOS DO EXECUTIVO SALARIO FAMILIA - INATIVOS OUTROS PODERES SALARIO FAMILIA - CIVIL FESIMA/DADE/FUSSESP VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL - PAGO PELO DDPE PESSOAL CIVIL - PAGO PELA UNIDADE PESSOAL CIVIL PAGO DDPE - 13 SALARIO PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE - 13 SALARIO PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 DE FERIAS PESSOAL CIVIL P/UNIDADE-1/3 DE FERIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXECUTIVO % 419.045.231 416.980.398 2.064.834 4.668.402.280 3.247.908.353 1.059.114.620 0 268.734.517 0 92.644.790 68.883.225 46.892.840 14.600.527 0 29.340 360.518 7.000.000 0 5.249.178 0 5.249.178 1.452.814 951.946 352.111 140.865 0 7.892 6.748.097.102 5.896.713.858 110.045.915 471.337.593 77.914 269.893.888 27.934 2,52 2,51 0,01 28,10 19,55 6,38 0,00 1,62 0,00 0,56 0,41 0,28 0,09 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 0,03 0,00 0,03 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 40,62 35,50 0,66 2,84 0,00 1,62 0,00 LEGISLATIVO % 0 0 0 120.791.662 0 0 111.200.508 0 9.591.154 0 1.848 0 0 1.848 0 0 0 0 181.560 181.560 0 4.309 3.981 0 0 328 0 269.384.877 244.657.910 0 19.130.632 0 5.596.336 0 0,00 0,00 0,00 0,73 0,00 0,00 0,67 0,00 0,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,62 1,47 0,00 0,12 0,00 0,03 0,00 2 - 96/108 JUDICIÁRIO 0 0 0 477.447.670 0 0 438.449.962 0 38.997.708 0 0 0 0 0 0 0 0 0 970.047 970.047 0 120.886 112.417 0 0 8.469 0 1.637.417.840 1.252.923.738 250.917.671 91.849.550 20.932.411 16.046.195 4.748.275 % 0,00 0,00 0,00 2,87 0,00 0,00 2,64 0,00 0,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,86 7,54 1,51 0,55 0,13 0,10 0,03 MINISTÉRIO PÚBLICO 0 0 0 148.572.043 0 0 138.310.000 0 10.262.043 0 0 0 0 0 0 0 0 0 161.621 161.621 0 11.757 11.058 0 0 698 0 361.399.617 332.875.601 0 23.763.812 0 4.760.204 0 % 0,00 0,00 0,00 0,89 0,00 0,00 0,83 0,00 0,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,18 2,00 0,00 0,14 0,00 0,03 0,00 TOTAL 419.045.231 416.980.398 2.064.834 5.415.213.656 3.247.908.353 1.059.114.620 687.960.471 268.734.517 58.850.905 92.644.790 68.885.072 46.892.840 14.600.527 1.848 29.340 360.518 7.000.000 0 6.562.406 1.313.229 5.249.178 1.589.765 1.079.402 352.111 140.865 9.496 7.892 9.016.299.436 7.727.171.106 360.963.587 606.081.587 21.010.325 296.296.623 4.776.209 % 2,52 2,51 0,01 32,60 19,55 6,38 4,14 1,62 0,35 0,56 0,41 0,28 0,09 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 0,04 0,01 0,03 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 54,27 46,51 2,17 3,65 0,13 1,78 0,03 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- 2 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXECUTIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR 1.464.122.925 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES.MILITAR 1.312.782.264 PESSOAL MILITAR - 13 SALARIO 115.706.532 PESSOAL MILITAR - 1/3 DE FERIAS 35.634.130 OBRIGACOES PATRONAIS 79.435.838 OBRIGACOES PATRONAIS-INAT. E PENSIONISTAS 23.400 OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREVIDENCIA SOCIAL 26.499.523 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO 10.530.765 SALARIO FAMILIA-SERVIDOR FALECIDO-CLT 5.624 OUTRAS CONTRIBUICOES PREV.SOCIAL - 13 SALARIO 766 FGTS - 13 SALARIO 793 PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A PREV. SOCIAL 41.785.948 PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT 561.902 PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO 0 ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSAO DE SERV.E EMPR. 27.116 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 140.015.473 VERBA HONORARIA 140.015.473 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 0 CONTRIBUICOES 0 CONTRIB.P/FORMACAO DO PATR.DO SERV.PUB.PASEP 0 TOTAL 13.594.704.066 % 8,81 7,90 0,70 0,21 0,48 0,00 0,16 0,06 0,00 0,00 0,00 0,25 0,00 0,00 0,00 0,84 0,84 0,00 0,00 0,00 81,83 LEGISLATIVO % 0 0 0 0 1.337.041 0 0 2.685 0 0 0 0 1.334.355 0 0 0 0 0 0 0 391.701.297 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,36 2 - 97/108 JUDICIÁRIO % 0 0 0 0 18.237 0 14.306 3.931 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.115.974.680 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,74 MINISTÉRIO PÚBLICO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 510.145.038 % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,07 TOTAL % 1.464.122.925 1.312.782.264 115.706.532 35.634.130 80.791.115 23.400 26.513.829 10.537.381 5.624 766 793 41.785.948 1.896.258 0 27.116 140.015.473 140.015.473 0 0 0 16.612.525.081 8,81 7,90 0,70 0,21 0,49 0,00 0,16 0,06 0,00 0,00 0,00 0,25 0,01 0,00 0,00 0,84 0,84 0,00 0,00 0,00 100,00 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- 1 ESPECIFICAÇÃO CONTRIBUICOES INATIVOS - EMPRESAS DECIMO TERCEIRO SAL./INATIVOS-EMPRESAS APOSENTADORIAS E REFORMAS INATIVOS - PODER EXECUTIVO INATIVOS DA POLICIA MILITAR INATIVOS - OUTROS PODERES INATIVOS 13 SALARIO PODER EXECUTIVO INATIVOS 13 SALARIO OUTROS PODERES INATIVOS 13 SALARIO-PESSOAL MILITAR PENSOES PENSIONISTAS- PODER EXECUTIVO PENSAO DA LEI 96/72 PENSAO MENSAL DA C.B.P.M. PENSIONISTAS - OUTROS PODERES PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES PENSAO DA LEI 96/72 - 13 SALARIO PENSAO MENSAL DA C.B.P.M. - 13 SALARIO OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS BENEF.DA PREVIDENCIA SOCIAL BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - 13 SALARIO OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS OUTRAS TRANSFERENCIAS-PESSOAL AUXILIO FUNERAL- OUTROS PODERES AUXILIO FUNERAL- PODER EXECUTIVO SALARIO-FAMILIA SALARIO FAMILIA - CIVIL SALARIO FAMILIA - MILITAR SALARIO FAMILIA - INATIVOS DO EXECUTIVO SALARIO FAMILIA - INATIVOS OUTROS PODERES SALARIO FAMILIA - CIVIL FESIMA/DADE/FUSSESP VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL - PAGO PELO DDPE PESSOAL CIVIL - PAGO PELA UNIDADE PESSOAL CIVIL PAGO DDPE - 13 SALARIO PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE - 13 SALARIO PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 DE FERIAS PESSOAL CIVIL P/UNIDADE-1/3 DE FERIAS CONSOLIDADO DIRETA 419.045.231 416.980.398 2.064.834 5.415.213.656 3.247.908.353 1.059.114.620 687.960.471 268.734.517 58.850.905 92.644.790 68.885.072 46.892.840 14.600.527 0 1.848 29.340 0 360.518 7.000.000 0 0 0 6.562.406 0 1.313.229 5.249.178 1.589.765 1.079.402 352.111 140.865 9.496 7.892 9.016.299.436 7.727.171.106 360.963.587 606.081.587 21.010.325 296.296.623 4.776.209 % INDIRETA 1,95 1,94 0,01 25,22 15,13 4,93 3,20 1,25 0,27 0,43 0,32 0,22 0,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,01 0,02 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 41,99 35,99 1,68 2,82 0,10 1,38 0,02 0 0 0 774.067.030 724.988.216 0 1.052.589 47.931.867 94.358 0 1.492.654.138 1.040.045.740 15.600.000 436.764.230 38.441 184.819 3.686 0 17.221 1.748.897 1.748.897 0 3.061.960 233.550 3.914 2.824.496 169.560 139.691 0 29.868 0 0 2.150.890.404 0 1.967.933.822 54.558 132.513.894 355 50.387.775 2 - 98/108 % 0,00 0,00 0,00 3,61 3,38 0,00 0,00 0,22 0,00 0,00 6,95 4,84 0,07 2,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,02 0,00 9,17 0,00 0,62 0,00 0,23 TOTAL 419.045.231 416.980.398 2.064.834 6.189.280.687 3.972.896.569 1.059.114.620 689.013.060 316.666.384 58.945.263 92.644.790 1.561.539.210 1.086.938.581 30.200.527 436.764.230 40.289 214.159 3.686 360.518 7.017.221 1.748.897 1.748.897 0 9.624.366 233.550 1.317.143 8.073.674 1.759.325 1.219.093 352.111 170.733 9.496 7.892 11.167.189.840 7.727.171.106 2.328.897.409 606.136.144 153.524.219 296.296.978 55.163.983 % 1,95 1,94 0,01 28,83 18,50 4,93 3,21 1,47 0,27 0,43 7,27 5,06 0,14 2,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,01 0,01 0,00 0,04 0,00 0,01 0,04 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 52,01 35,99 10,85 2,82 0,72 1,38 0,26 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- 2 ESPECIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES.MILITAR PESSOAL MILITAR - 13 SALARIO PESSOAL MILITAR - 1/3 DE FERIAS OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGACOES PATRONAIS-INAT. E PENSIONISTAS OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREVIDENCIA SOCIAL FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO SALARIO FAMILIA-SERVIDOR FALECIDO-CLT SALARIO FAMILIA DA C.B.P.M. OBRIGACOES PATRONAIS-INAT.E PENS.-13 SALARIO OUTRAS CONTRIBUICOES PREV.SOCIAL - 13 SALARIO FGTS - 13 SALARIO PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A PREV. SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO PREVIDENCIA SOCIAL-ACOES TRABALHISTAS FGTS-ACOES TRABALHISTAS ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSAO DE SERV.E EMPR. OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL VERBA HONORARIA INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVIDOR OU EMPREGADO INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL CONTRIBUICOES CONTRIB.P/FORMACAO DO PATR.DO SERV.PUB.PASEP TOTAL CONSOLIDADO DIRETA 1.464.122.925 1.312.782.264 115.706.532 35.634.130 80.791.115 23.400 26.513.829 10.537.381 5.624 0 0 766 793 41.785.948 1.896.258 0 0 0 27.116 140.015.473 140.015.473 0 0 0 0 0 16.612.525.081 % INDIRETA 6,82 6,11 0,54 0,17 0,38 0,00 0,12 0,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,19 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,65 0,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77,37 0 0 0 0 433.704.248 15.989.630 81.658.198 92.821.052 0 22.718 1.366.549 7.117.775 3.741.014 70.650.777 159.669.980 0 462.851 60.277 143.428 2.153.616 1.532.759 610.297 10.560 0 0 0 4.858.449.851 2 - 99/108 % 0,00 0,00 0,00 0,00 2,02 0,07 0,38 0,43 0,00 0,00 0,01 0,03 0,02 0,33 0,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,63 TOTAL 1.464.122.925 1.312.782.264 115.706.532 35.634.130 514.495.363 16.013.030 108.172.027 103.358.433 5.624 22.718 1.366.549 7.118.540 3.741.807 112.436.725 161.566.237 0 462.851 60.277 170.543 142.169.089 141.548.232 610.297 10.560 0 0 0 21.470.974.932 % 6,82 6,11 0,54 0,17 2,40 0,07 0,50 0,48 0,00 0,00 0,01 0,03 0,02 0,52 0,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,66 0,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2.5 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO No setor do “Ensino” foram aplicados R$ 8.911.880.081, representando esta parcela 30,17% da receita de Impostos, Transferências Federais e Outras Receitas Correntes, deduzida a parte atinente à Transferências a Municípios do ICMS e IPVA, percentual este superior ao estabelecido pela Constituição do Estado em seu artigo 255, que assim prescreve: “O Estado aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, no mínimo, trinta por cento da receita de impostos, incluindo os recursos provenientes de transferências.”. ESPECIFICAÇÃO A – RECEITA LÍQUIDA RECEITA DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS ICMS IPVA B – DESPESA LÍQUIDA FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Secretaria da Educação Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ADMINISTRAÇÃO INDIRETA USP UNICAMP UNESP C.E.E.T. PAULA SOUZA FAENQUIL FAC. MED. MARÍLIA FAC. MED. S. J. RIO PRETO INATIVOS (100%) EXCLUSÕES – Restituições e Reembolsos FUNDEF PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A) REALIZAÇÃO 29.538.137.484 36.150.028.532 2.755.705.252 480.323.137 -9.847.919.438 -8.407.864.875 -1.440.054.563 8.911.880.081 8.974.836.572 4.364.626.375 4.359.567.798 5.058.577 2.090.234.845 977.751.399 449.509.594 450.259.029 157.441.790 12.451.832 24.320.751 18.500.450 2.519.975.351 -62.956.490 30,17% Nota: Já excluídos da despesa, os valores referentes a Restaurante Universitário e Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatorial em Hospitais Universitários. 2 - 100/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2.6 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE As despesas relativas à aplicação de recursos do Tesouro na área da Saúde durante o exercício atingiram o total de R$ 2.946.487.537, sendo R$ 2.420.232.443 e R$ 526.255.094 nas Administrações Direta e Indire ta, respectivamente, conforme se demonstra: ESPECIFICAÇÃO A – RECEITA LÍQUIDA RECEITA DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS ICMS IPVA B – DESPESA BRUTA FUNÇÃO 10 – SAÚDE ADMINISTRAÇÃO DIRETA Secretaria da Saúde Secretaria da Agricultura e Abastecimento Secretari a da Segurança Pública Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Secretaria da Habitação Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social Secretaria da Administração Penitenciária Sec retaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SUCEN H.C. FAC. MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO H.C. FAC. MEDICINA DA USP IAMSPE FUNDAÇÃO ONCOCENTRO FUNDAÇÃO PRÓ SANGUE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A) C – DESPESA LÍQUIDA (Excluindo a Sec. da Segurança Pública, Sec. da Habitação e Sec. de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras) PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (C/A) 2 - 100-A/108 REALIZAÇÃO 28.701.211.080 36.150.028.532 1.918.778.849 480.323.137 -9.847.919.438 -8.407.864.875 -1.440.054.563 2.946.487.537 2.946.487.537 2.420.232.443 2.080.916.770 93.715.250 8.011.423 36.751 109.526.000 123.997.703 3.687.744 340.803 526.255.094 26.152.804 97.119.656 389.035.223 4.640.168 3.476.031 5.831.213 10,27% 2.828.609.312 9,86% BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 2.2.7 - DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DOS PRECATÓRIOS Os precatórios sob responsabilidade do Tesouro Estadual, cuja execução ocorreu no Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Estado - PGE, estão demonstrados na posição financeira dos mesmos, no exercício de 2001, como segue: ADMINISTRAÇÃO DIRETA SALDO EM 31/12/ 2000 2.041.047.819 ESPECIFICAÇÃO APROPRIADO/ LIQUIDADO PAGO CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR DESAPROPRIAÇÕES PRECATÓRIO JUDICIAL NÃO ALIMENTAR RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS 290.596.362 19.020.995 11.777.249 11.036.085 59.286.787 378.201.879 89.955.416 -1.705 TOTAL 332.430.692 527.442.376 SALDO EM 31/12/2001 1.846.036.136 Cumpre ressaltar, que a apropriação dos precatórios do Estado atingiu no exercício o montante de R$ 881.191.717 e que, no mesmo período, foram pagos R$ 826.177.851, conforme se demonstra: TIPO DE ADMINISTRAÇÃO APROPRIADO/ LIQUIDADO PAGO DIRETA INDIRETA 332.430.692 548.761.025 527.442.376 298.735.475 TOTAL 881.191.717 826.177.851 2 - 101/108 BALANÇO GERAL 3 CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 POSIÇÃO FINANCEIRA 3.1 - FLUXO FINANCEIRO O quadro a seguir, demonstra o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que envolvem os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o Ministério Público, assim como da Administração Indireta (Autarquias e Fundações). Constitui-se, referido fluxo financeiro, do Disponível Inicial que, acrescido das Receitas Arrecadadas, deduzidas as Despesas Orçamentárias Pagas – Do Exercício e Exercícios Anteriores e, acrescentado do Movimento Extraorçamentário, resulta no Disponível Atual. Com referência aos dados que compõem o fluxo financeiro, cumpre destacar que: a) o montante concernente às Receitas Arrecadadas já traz deduzidos os Diferimentos, que não representam movimentação financeira; e b) o movimento extraorçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e Transferências Obrigatórias às Universidades e à FAPESP. 2 - 102/108 BALANÇO GERAL NOME ( )DISPONIVEL INICIAL CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO APLICACOES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE EM TRANSITO OPERACOES ESPECIAIS DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO (+) RECEITAS ARRECADADAS ICMS IPVA OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIV. INTERNA JUROS E ENCARGOS DA DIV. EXTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIV. INTERNA AMORTIZACAO DA DIV. EXTERNA OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA ( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7) TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7) OUTRAS CONTAS (=) DISPONIVEL ATUAL CAIXA BANCO CONTA MOVIMENTO APLICACOES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE EM TRANSITO OPERACOES ESPECIAIS DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO CONTAS DO EXERC´CIO DE 2001 TOTAL 4.740.830.259 234.844 392.723.153 4.295.394.485 33.681.254 5.468 18.791.055 47.568.959.787 34.479.238.104 2.882.778.590 9.706.011.075 500.932.018 -47.065.855.460 -21.473.339.845 -3.096.575.018 -101.006.065 -17.996.747.327 -1.719.068.830 -1.816.963.619 -543.906.552 -110.341.769 -207.906.435 0 -520.956.059 44.686.979 0 0 -565.643.038 4.722.978.527 526.203 534.083.168 4.148.797.204 30.914.242 12 8.657.699 1-EXECUTIVO 4.649.145.883 233.844 365.621.036 4.230.813.226 33.681.254 5.468 18.791.055 47.169.376.366 34.479.238.104 2.882.778.590 9.306.427.653 500.932.018 -43.708.207.752 -18.410.679.012 -3.096.575.018 -101.006.065 -17.720.853.406 -1.699.975.876 -1.816.963.619 -543.906.552 -110.341.769 -207.906.435 0 -3.469.795.107 44.686.979 -2.940.765.992 0 -573.716.095 4.640.519.389 524.460 518.162.774 4.082.260.203 30.914.242 12 8.657.699 2 - 103/108 2-LEGISLATIVO 9.809.010 0 9.809.010 0 0 0 0 54.921.283 0 0 54.921.283 0 -435.134.469 -380.625.274 0 0 -48.902.150 -5.607.045 0 0 0 0 0 376.368.495 0 385.217.741 0 -8.849.246 5.964.320 0 5.964.320 0 0 0 0 3-JUDICIARIO 62.669.048 1.000 7.738.285 54.929.763 0 0 0 248.411.296 0 0 248.411.296 0 -2.381.591.955 -2.175.506.158 0 0 -198.695.387 -7.390.411 0 0 0 0 0 2.127.947.600 0 2.117.621.918 0 10.325.683 57.435.990 1.743 5.163.339 52.270.908 0 0 0 4-MIN PUBLICO 19.206.317 0 9.554.821 9.651.496 0 0 0 96.250.842 0 0 96.250.842 0 -540.921.283 -506.529.401 0 0 -28.296.384 -6.095.498 0 0 0 0 0 444.522.953 0 437.926.333 0 6.596.620 19.058.829 0 4.792.735 14.266.094 0 0 0 BALANÇO GERAL NOME ( )DISPONIVEL INICIAL CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO APLICACOES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE EM TRANSITO OPERACOES ESPECIAIS DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO (+) RECEITAS ARRECADADAS ICMS IPVA OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIV. INTERNA JUROS E ENCARGOS DA DIV. EXTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIV. INTERNA AMORTIZACAO DA DIV. EXTERNA OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA ( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7) TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7) OUTRAS CONTAS (=) DISPONIVEL ATUAL CAIXA BANCO CONTA MOVIMENTO APLICACOES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE EM TRANSITO OPERACOES ESPECIAIS DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 TOTAL 4.740.830.259 234.844 392.723.153 4.295.394.485 33.681.254 5.468 18.791.055 47.568.959.787 34.479.238.104 2.882.778.590 9.706.011.075 500.932.018 -47.065.855.460 -21.473.339.845 -3.096.575.018 -101.006.065 -17.996.747.327 -1.719.068.830 -1.816.963.619 -543.906.552 -110.341.769 -207.906.435 0 -520.956.059 44.686.979 0 0 -565.643.038 4.722.978.527 526.203 534.083.168 4.148.797.204 30.914.242 12 8.657.699 1-DIRETA 2.903.600.037 43.716 146.089.485 2.708.895.542 33.675.506 5.468 14.890.319 44.112.520.564 34.479.238.104 2.882.778.590 6.357.737.000 392.766.870 -39.184.796.250 -16.567.965.573 -3.081.627.349 -85.277.565 -15.721.858.479 -1.058.713.037 -1.816.849.259 -540.083.923 -110.341.769 -202.079.297 0 -4.974.721.229 6.396.287 -2.177.548.403 -2.701.625.721 -101.943.393 2.856.603.122 44.459 202.316.647 2.620.821.024 30.900.590 12 2.520.389 2 - 104/108 2-AUTARQUIAS 1.108.512.468 66.167 240.670.797 867.775.504 0 0 0 2.859.262.309 0 0 2.757.566.092 101.696.217 -6.633.409.754 -4.540.857.179 -14.947.669 -15.728.501 -1.428.574.020 -623.538.258 -114.360 -3.822.628 0 -5.827.138 0 3.895.050.945 -25.144.334 1.766.082.471 2.430.227.051 -276.114.242 1.229.415.968 69.397 321.731.533 907.611.649 3.390 0 0 3-FUNDACOES 728.717.754 124.961 5.962.870 718.723.439 5.748 0 3.900.736 597.176.914 0 0 590.707.983 6.468.931 -1.247.649.455 -364.517.093 0 0 -846.314.828 -36.817.534 0 0 0 0 0 558.714.225 63.435.027 411.465.932 271.398.669 -187.585.403 636.959.437 412.347 10.034.987 620.364.532 10.262 0 6.137.310 BALANÇO GERAL 4 4.1 - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 PATRIMÔNIO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Os ajustes dos investimentos nas empresas de economia mista em que o Estado detém o controle acionário foram efetuados mediante a utilização do método de Equivalência Patrimonial, que consiste no cálculo da participação percentual do mesmo sobre o Patrimônio Líquido de cada uma delas, considerando apenas a parte integralizada do capital. O quadro a seguir, apresenta o valor do investimento ajustado que, no exercício, sofreu o acréscimo de R$ 369.153.536. 2 - 105/108 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA POSIÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES EXERCÍCIO DE 2001 ALCANÇADAS PELO CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL EMPRESAS PATRIMÔNIO LÍQUIDO BNC S/A CDHU CESP CETESB CODASP COSESP CPOS CPTM DERSA DIVESP EMAE EMPLASA EMTU IMESP IPT METRÔ PRODESP SABESP TRANSMISSÃO 1.355.168.017 4.671.431.406 10.029.018.685 1.136.469 42.118.455 110.966.118 75.385.456 4.208.533.286 3.623.060.473 225.921 940.598 16.211.021 55.920.415 101.073.433 57.574.772 5.986.336.866 78.142.086 8.033.653.201 3.312.379.000 TOTAL (A) 41.759.275.678 ADIANTAMENTO P/ FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 428.303.760 65.531.029 594.994.897 277.212.160 10.463 1.366.052.309 2 - 106/108 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) ADIANTAMENTO 1.355.168.017 4.243.127.647 10.029.018.685 1.136.469 42.118.455 110.966.118 9.854.427 3.613.538.389 3.345.848.313 225.921 940.598 16.211.021 55.920.415 101.073.433 57.574.772 5.986.336.866 78.131.623 8.033.653.201 3.312.379.000 40.393.223.369 PARTICIPAÇÃO % 99,99995% 99,99825% 38,09980% 99,99860% 99,99746% 13,21431% 99,94560% 99,99745% 99,99999% 99,99999% 97,43950% 99,99994% 100,0000% 99,99712% 99,99930% 99,52378% 98,55736% 85,30299% 60,25440% SALDO DO INVESTIMENTO PELA EQUIVALÊNCIA 1.355.167.340 4.243.053.392 3.821.036.061 1.136.454 42.117.385 14.663.407 9.849.066 3.613.446.243 3.345.847.978 225.920 916.514 16.211.011 55.920.415 101.070.522 57.574.369 5.957.828.732 77.004.465 6.852.946.387 1.995.854.092 31.561.869.754 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 ADMINISTRAÇÃO DIRETA POSIÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO- EXERCÍCIO 2001 INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES NÃO ALCANÇADAS PELO CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL EMPRESAS BDR`s – TELEFÔNICA BRADESCO S/A BRADESPAR S/A BRASIL TELECOM S.A BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A CIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL CIA. MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR CIA. SIDERURGICA PAULISTA – COSIPA CIA.DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-CTBC CPFL-GERAÇÃO DE ENERGIA S/A CTBC CELULAR SA (Brasil Central) EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A-EMBRAER REMASA REFLORESTADORA DOS MADEIREIROS AS SADIA S.A SAO PAULO TRANSPORTE S/A SERGIPE INDUSTRIAL S/A – SISA TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S/A TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES TELE LESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A TELE NORDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A TELECEARÁ CELULAR S/A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEMAR NORTE LESTE S/A TELEMAT CELULAR - SA TELEMIG CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A TELEMS CELULAR S/A TELESP CELULAR PARTICIPAÇÕES SA USINAS SIDERÚRG. DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS VIACAO AEREA DE SAO PAULO - VASP TOTAL (B) SALDO DO INVESTIMENTO 16.707.704 212 27 55.313 11.490 655.968 29.524 5.802 7.140 1.200.865 1.072 215.710 10.315 24 588 2.403 314.923 525 1.535 1.778 1 819 495 20.042 11.083 107 44.575 10.594 1.304 7.886 1.311.598 269 3.276.314 23.908.006 INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES - (GRUPO 141) TOTAL GERAL (A + B) 2 - 107/108 31.585.777.760 BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 Concluindo o presente relatório, no qual procurou-se abordar os aspectos mais significativos e relevantes das Contas do Exercício de 2001, condensados no Balanço Geral do Estado levantado em consonância com as normas legais pertinentes, merece registro o fato de que a realização dessa peça contábil reclama, face a sua natureza, intensa participação dos funcionários dos Três Poderes, inclusive suas Autarquias, Autarquias de Regime Especial, Empresas e Fundações, e do Ministério Público, que, direta ou indiretamente, atuam no controle interno administrativo e no controle interno contábil, aos quais externamos os nossos agradecimentos. São Paulo, 15 de abril de 2002. RICARDO PORTEZAN Contador Geral da Fazenda Estadual Responsável 2 - 108/108