COMO ESTRUTURAR UM
PROJECT FINANCE
FONTES DE FINANCIAMENTO
Créditos de fornecedores
fonte que pode ser utilizada para crédito são os fornecedores de equipamentos
do projeto. Os patrocinadores do projeto freqüentemente buscam financiar a
compra dos equipamentos, principalmente durante a fase de construção.
Alguns projetos também adotam o modelo de co-desenvolvimento, no qual
fornecedores e fabricante(s) desenvolvem conjuntamente o produto,
compartilhando riscos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nesse
modelo, os fornecedores são uma importante fonte de crédito complementar.
Bancos multilaterais de
desenvolvimento
• Os bancos multilaterais têm entre suas prioridades, o
suporte financeiro e profissional
• para o desenvolvimento econômico e social dos países em
desenvolvimento. Esta denominação (bancos multilaterais
de desenvolvimento) aplica-se, tipicamente, ao
• Banco Mundial e a quatro bancos regionais de
desenvolvimento: o Banco de
• Desenvolvimento Africano, o Banco de Desenvolvimento
Asiático, o Banco Europeu
• para Reconstrução e Desenvolvimento - EBRD e o Banco
Inter-Americano de
• Desenvolvimento - BID
O Banco Mundial (World Bank Group) abrange cinco instituições que
desempenham um papel no financiamento de projetos. As três principais são:
a) Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
Empréstimos do BIRD são destinados à promoção do desenvolvimento
econômico, em vez de comercial. Geralmente são destinados para países
menos desenvolvidos e complementados com o financiamento de outros
órgãos multinacionais ou bancos regionais de desenvolvimento.
b) International Finance Corporation - IFC
A IFC procura estimular o crescimento econômico nos países em desenvolvimento
promovendo investimentos do setor privado. Concede empréstimos, realiza
investimentos de capital e negocia financiamento adicional junto a terceiros.
c) Multilateral Investment Guarantee Agency – MIGA (Agência Multilateral de
Garantia de Investimentos) foi criada para segurar investimentos de capital em
países em desenvolvimento contra riscos políticos — como quebra de contrato,
comoções civis, expropriação ou guerra.
A capacidade de crédito de um projeto é função de cinco fontes de garantias:
a) ativos: em projetos de recursos naturais eles serão muito importantes para
fundamentar a obtenção de financiamento. Muitas vezes as reservas são utilizadas
como garantias dos empréstimos, que serão amortizados de acordo com o plano
de produção e venda dos recursos naturais. Esse tipo de financiamento é muito
comum nos setores de petróleo e gás;
b) lucratividade esperada: é com base na taxa de retorno que os credores irão se
convencer da robustez econômica para amortização das dividas;
c) percentual de valor em risco do capital próprio dos patrocinadores nos ativos do
projeto: quanto maior for essa relação, menor será o índice da divida sob o total do
patrimônio e, portanto, menor o risco para os credores, já que a dívida tem
preferência sob o capital próprio em caso de falência;
d) suporte indireto de crédito de terceiros: muitas vezes é necessário que
patrocinadores ou outras partes capazes de se beneficiar com o projeto ofereçam
um suporte complementar de crédito, visando minimizar o risco de inadimplência;
e) risco de crédito de cada patrocinador: mais recentemente, as agências
rankeadoras de crédito passaram a analisar, diretamente para o Project Finance,
os riscos que cada projeto envolve. Isso possibilita aos credores avaliar o risco e a
taxa de retorno esperada de seu investimento. O risco de cada uma das firmas
patrocinadoras, juntamente com os do projeto, que foram assumidos pelos
credores, irão influenciar na taxa a ser cobrada no financiamento (Monteiro Filha &
Castro, 2000).
ANÁLISE DE RISCO
MODELOS DE ESTRUTURA DE
GARANTIAS
a) non recourse: os financiadores não possuem direito de regresso. As únicas
garantias dadas ao financiador são o fluxo de caixa do projeto. Segundo Monteiro
Filha & Castro (2000:110) “... o financiador, em caso de insucesso, não tem
alternativa para reaver o montante do financiamento concedido que não seja
através da receita auferida com o projeto.”;
b) limited recourse: os financiadores possuem direito limitado de regresso das
dívidas. Os títulos da dívida e patrimoniais são apenas parcialmente vinculados ao
retorno e valor do projeto. Neste caso, os patrocinadores do projeto fornecem os
meios que os obrigam a complementar o fluxo de caixa do investimento sob
determinadas circunstâncias. É um sistema intermediário entre o full recourse e o
non recourse;
c) full recourse: o projeto é um empreendimento dentro da empresa, onde todos os
ativos, patrimoniais e receitas da empresa estão sujeitos à garantia. Norma lmente,
a concessão de crédito é feita pelos bancos comerciais e os principais riscos
residem nos sponsors. A dívida dessa modalidade deve ser exposta nos seus
balanços (on-balance-sheet).
ESTRUTURA JURÍDICA
A estrutura jurídica adequada a um projeto
depende de uma variedade de
fatores de negócios, jurídicos, contábeis, fiscais e
regulatórios, incluindo (1) o número de
participantes e os objetivos de negócios de cada
um; (2) o custo de capital e o padrão de lucro
previsto para o projeto; (3) as exigências das
entidades regulamentadoras; (4) os
instrumentos de dívida e a situação fiscal dos
participantes; e (5) as jurisdições políticas em
que o projeto irá operar.
Quanto às formas de organização empresarial, o
projeto poderá assumir quatro
configurações legais básicas
•
•
•
•
interesse comum indivisível;
corporações;
parceiras; e
empresas de responsabilidade limitada.
Na forma organizacional de interesse comum
indivisível
Os projetos são de propriedade direta dos participantes na qualidade
de condôminos. Os benefícios e os riscos do projeto são
distribuídos em proporção direta ao percentual da propriedade. A
propriedade compreende a totalidade dos ativos do projeto. Cada
um dos participantes é responsável por levantar sua parte das
necessidades de financiamento externo do projeto. A estrutura de
propriedade em condomínio será mais vantajosa quando seus
patrocinadores conseguirem alavancar, de forma independente,
capital para o projeto a um custo mais baixo que conseguiriam no
financiamento atrelado ao projeto como um todo. Isso ocorrerá
quando empresas patrocinadoras possuírem força creditícia,
conseguindo taxas mais baixas para o financiamento. No entanto,
em outras circunstâncias, essa organização pode não ser a mais
adequada.
A estrutura legal mais usual para um projeto é a corporação.
Uma nova firma é criada para construir, operar e ser
proprietária do projeto. Nesse caso, a corporação,
normalmente pertencente aos patrocinadores, financiará o
projeto através de contribuições de capital das empresasproprietárias e poderá também emitir títulos preferenciais da
dívida, títulos de dívida secundária, ações preferenciais ou
títulos conversíveis. As principais vantagens da forma de
organização corporativa são relacionadas à limitação de
responsabilidade e à existência de um veículo emissor.
Nesta estrutura, os patrocinadores poderão ficar livres da
inclusão dos ativos e passivos do projeto em seus balanços. A
limitação dessa organização consiste da possibilidade de
perda de alguns benefícios fiscais e algumas restrições de
investimento por parte dos patrocinadores na corporaçãoprojeto .
A terceira configuração de organização do projeto
são as parcerias, muito comuns na
estruturação de projetos em joint venture. Nessa
estrutura, cada patrocinador do
projeto é um parceiro. A parceria contrata seu
próprio quadro operacional, providencia
uma estrutura gerencial e poderá emitir títulos para
financiar a construção. Uma de
suas principais vantagens é a ampla utilização de
benefícios fiscais.
a última estrutura legal possível para um projeto é a empresa de
responsabilidade limitada. Consiste de uma entidade jurídica distinta e
aponta três vantagens dessa organização com relação às outras
alternativas de organização: (a) os proprietários desfrutam de
responsabilidade limitada — não têm responsabilidade pelas
obrigações da empresa além do valor de suas contribuições de
• capital à empresa; (b) a empresa de responsabilidade limitada
poderá se enquadrar no tratamento fiscal de parceria — o lucro flui
para os proprietários da empresa sem tributação do imposto de
renda no nível da empresa; (c) não há limitações quanto ao
número ou tipo de proprietários — em contraste com sociedades
limitadas, todos os
• proprietários podem participar ativamente na gerência da empresa
sem risco de perda
• da limitação de sua responsabilidade.
PLANO DE FINANCIAMENTO
a) assegurar a disponibilidade de recursos financeiros
suficientes à conclusão do projeto;
b) assegurar os recursos necessários ao menor custo possível;
c) minimizar a exposição de crédito dos patrocinadores ao
projeto;
d) estabelecer uma política de dividendos que maximize a
taxa de retorno sobre o capital dos patrocinadores do
projeto, sujeita às limitações impostas por credores e ao
fluxo de caixa gerado pelo projeto;
e) maximizar o valor dos benefícios fiscais decorrentes da
propriedade aos quais o projeto dará margem;
f) alcançar um tratamento regulamentário o mais benéfico
possível.
O planejamento de um financiamento para um projeto iniciase com a estimativa das necessidades totais de recursos. Esse
montante será igual a soma das seguintes contas:
a) juros sobre a dívida do projeto durante a fase de
construção;
b) taxas e despesas gerais para elaboração do
Project Finance;
c) custo total das instalações para a conclusão do
projeto;
d) dinheiro necessário para cobrir a folha de
pagamento e outras despesas operacionais antes
da conclusão do projeto;
e) investimento inicial em capital de giro.
Após o levantamento da projeção de capital
necessário, inicia-se a fase de prospecção de fontes
de recursos e pré-comprometimento com o
financiamento. A construção do projeto não poderá
iniciar até que os patrocinadores estejam
convencidos da disponibilidade de recursos, para
que também possam comprometer-se com as
empresas que realizarão a construção. Os
compromissos de empréstimos com os credores de
longo prazo ajudam no compromisso dos
financiadores da construção.
Um plano de financiamento para um projeto inclui arranjos tanto
para o financiamento da construção quanto para o ciclo de
vida de operação (financiamento permanente ou de longo
prazo). O financiamento para construção poderá ser captado
pela empresa projeto basicamente de duas fontes:
a) recursos de empréstimos bancários: empréstimos
diretamente através de bancos comerciais ou através da
emissão de notas promissórias de curto prazo;
b) empréstimos diretos pelos patrocinadores: captação por parte
dos patrocinadores, diretamente junto aos bancos, da parcela
de financiamento que lhes corresponde e que será
emprestada como capital para a empresa-projeto. A empresaprojeto pagaria os empréstimos dos patrocinadores com a
receita decorrente do financiamento a longo prazo.
a) índice de cobertura de juros
b) índice de cobertura de serviço de dívida
(Debt Service Credit Ratio - DSCR)
“O índice de cobertura de serviço de dívida é especialmente útil na projeção do
cronograma de amortização da dívida do projeto. Por exemplo, a exigência de
não permitir que o índice de cobertura de serviço da dívida jamais caia para
menos de, digamos, 1,10, indicaria quanto do fluxo de caixa estaria disponível
para amortização do principal após a realização dos pagamentos de juros (e
aluguéis) exigidos.”