SEÇÃO I
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO DO GERENTE REGIONAL
Aplica às entidades, abaixo relacionadas, sanção de MULTA, em conformidade
com o artigo 173, inciso II, da Lei 9.472/97, pela infração aos dispositivos normativos
abaixo relacionados:
JOÃO ALBERTO REIS LUZ
Gerente do Escritório Regional.
www.abratel.org.br/ [email protected]
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO DE MASSA
ATO Nº 4337, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.001442/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL
E BENEFICENTE CAMISÃO - RADCOM - Jardim/MS - Canal 251. Autoriza o Uso
de Radiofrequência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4338, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.018443/10. FUNDAÇÃO PAULO BEZERRA DE SOUSA RADCOM - São José do Piauí/PI - Canal 252. Autoriza o Uso de Radiofrequência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4339, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.028096/10. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA
CACIQUENSE - RADCOM - Cacique Doble/RS - Canal 285. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4340, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.000972/10. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO
CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE COTIPORÃ - RADCOM Cotiporã/RS - Canal 198. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
www.abratel.org.br/ [email protected]
ATO Nº 4341, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo
nº
53500.029974/10.
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
RADIODIFUSORA DONA FRANCISCA - RADCOM – Dona Francisca/RS - Canal
285. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4342, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.003137/10. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E DE
RADIODIFUSÃO MONTE CARMELO – RADCOM - São José dos Ausentes/RS Canal 200. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4343, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.019663/10. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA
CARIJINHO FM - RADCOM - Sobradinho/RS - Canal 285. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4344, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.016997/08. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVÃO - RADCOM - Galvão/SC - Canal
285. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
www.abratel.org.br/ [email protected]
ATO Nº 4345, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.008641/10. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO
COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES - RADCOM - Pedras
Grandes/SC - Canal 200. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4346, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.026434/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
CULTURAL DE SALETE/SC - RADCOM - Salete/SC - Canal 200. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4347, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.024382/10. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE
SÃO MARTINHO - RADCOM - São Martinho/SC - Canal 252. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
ATO Nº 4348, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
Processo nº 53500.016840/12. ASSOCIAÇÃO FORTALEZA DE SÃO JOÃO RADCOM - Ipupiara/BA - Canal 285. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
www.abratel.org.br/ [email protected]
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS
EXTRATO DO ATO N.º 7540, DE 22 DE NOVEMBRO 2010
Processo n.º 53504.017809/2007. Aplica a JOSÉ ELISIO TELLA, portador do
CPF n.º 318.530.058-00, a sanção de cassação de todas suas Licenças para
Funcionamento de Estação do Serviço Rádio do Cidadão, em função da utilização de
potência do transmissor diversa da autorizada, conforme o disposto no item 20, "a" da
Norma n.º 01 A/80 - Serviço Rádio do Cidadão.
DIRCEU BARAVIERA
Superintendente – Interino
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
PORTARIA Nº 1195, DE 16 DE JULHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no
uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº
143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de
29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.066066/2010- 17,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, o canal 16 (dezesseis),
correspondente à faixa de frequência de 482 a 488 megahertz, para transmissão digital
do mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro
de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto
nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
www.abratel.org.br/ [email protected]
SEÇÃO III
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - N.º 4105/2011
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de
Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a MELHOR
PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADO NO EDITAL. Item 01: Empresa
Habilitada: Comercial Campos Comércio de Uniformes em Geral Ltda, Empresa
Inabilitada:World Star Serviços Postais Ltda - EPP.
RONALD DA SILVA CAVALCANTI
Presidente da Comissão Especial de Licitação 03
www.abratel.org.br/ [email protected]