44 – São Paulo, 124 (28) Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Declarando em apostila, nos termos do artº 133, da Constituição Estadual promulgada em 05/10/89, regulamentado pelo Decreto 35.200, de 26/06/92 e à vista do Despacho do Senhor Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, que os interessados abaixo relacionados fazem jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: Suely Therezinha Tudiçaki Menti, RG 6.330.367. Gerente de Organização Escolar para Secretário de Escola 1-II para 3-IV – vigência 11-07-2012 Totalizando: 1/10 P.393/0040/2013 Maria Irene de Oliveira, RG 13.079.892 Gerente de Organização Escolar para Secretário de Escola 1-II para 3-IV – vigência 17-07-2012 Total:1/10 P.392/0040/2013 Cesídia Inês Apollônio Littério, RG 7.639.542-X Gerente de Organização Escolar para Secretário de Escola 1-II para 3-IV – vigência 11/07/12 1-II para 3-IV – vigência 11/07/13 Total:2/10 P.435/0040/2013 Antonio Roberto Prudêncio Ramos, RG 15.934.220-X, Professor Educação Básica II Professor Educação Básica II para Diretor de Escola 2-II para 3-III – vigência 11-03-2012 2-II para 3-III - vigência 11-03-2013 Totalizando: 2/10 Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Concedendo 01 adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89.: CIRENI GUIMARÃES, RG 20.157.965, PEB II, SQF-I-QM, da EE Maria Justo Salvador, para declarar que a interessada faz jus ao 4º qüinqüênios a partir de 17-12-2013. Concedendo a Sexta-Parte dos vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo exercício a que se refere o artigo 129 da CE/89 combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 do funcionários abaixo relacionado: CIRENI GUIMARÃES, RG 20.157.965, PEB II, SQF-I-QM, da EE Maria Justo Salvador, a partir de 17-12-2013. MARCIA REGINA XAVIER GARDENAL, RG 23.837.069, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Euclides Carvalho Campos, a partir de 28-12-2013. MARIA CELIA STEFANINI, RG 17.079.647, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Pedretti Netto, a partir de 27-12-2013. Concedendo a Sexta-Parte dos vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo exercício a que se refere o artigo 129 da CE/89 dos funcionários abaixo relacionados:VICTOR HUGO ALVES OLIVEIRA MARTORELLI, RG 15.343.987, PEB II, SQC-II-QM, da EE Atílio Innocenti, a partir de 12-12-2013. MARCIA FERNANDA BIZOTTO LEME, RG 21.197.299, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Francisco de Oliveira Faraco, a partir de 04-12-2013. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Admitindo como Professor II, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, ROSANA DE CÁSSIA PINHEIRO, RG 8.430.673 a partir de 30-09-1981, conforme Portaria de Admissão na EE Francisco Derosa – Para fins de Regularização de Vida Funcional. Admitindo como Professor III Eventual, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, Carmen Silvia Andrade Pirani, RG 9.650.419 a partir de 04-09-1987, conforme Portaria Especial de Admissão 281/87 na EE Major Juvenal Alvim – Para fins de Regularização de Vida Funcional. Admitindo como Professor III, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, Carmen Silvia Andrade Pirani, RG 9.650.419 a partir de 11-11-1987, conforme Portaria de Admissão 558/87 na EE Major Juvenal Alvim – Para fins de Regularização de Vida Funcional. Admitindo como Professor III, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, Carmen Silvia Andrade Pirani, RG 9.650.419 a partir de 18-03-1988, conforme Portaria de Admissão 209/88 na EE Major Juvenal Alvim – Para fins de Regularização de Vida Funcional. Admitindo como Professor III, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, Carmen Silvia Andrade Pirani, RG 9.650.419 a partir de 17-02-1989, conforme Portaria de Admissão 172/89 na EE Major Juvenal Alvim – Para fins de Regularização de Vida Funcional. Dispensando como Professor III, nos termos do inciso III do artigo 35º da LC 500/74, Carmen Silvia Andrade Pirani, RG 9.650.419, a partir de 08-02-1988, conforme Portaria de Dispensa 174/88 na EE Major Juvenal Alvim – Para fins de Regularização de Vida Funcional. Dispensando como Professor III, nos termos do inciso III do artigo 35º da LC 500/74, Carmen Silvia Andrade Pirani, RG 9.650.419, a partir de 13-02-1989, conforme Portaria de Dispensa 319/89 na EE Major Juvenal Alvim – Para fins de Regularização de Vida Funcional. Dispensando como Professor I, nos termos do inciso III do artigo 35º da LC 500/74, ROSANA DE CÁSSIA PINHEIRO, RG 8.430.673, a partir de 31-10-1981, conforme Portaria de Dispensa na EE Francisco Derosa – Para fins de Regularização de Vida Funcional. Exonerando, a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, §1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de 27-012014, FRANCIELE LEMES GOMES, RG. MG-13.518.607, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Manoel Alvares Rosende, em Bom Jesus do Perdões, para o qual foi nomeado(a) por Decreto de 04, publicado em D.O. de 05-01-2012, (Proc. 0090/0041/2014). Exonerando, a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, §1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de 30-012014, DIEGO SANTOS FRANÇA, RG 45.284.426-5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dom José Maurício da Rocha, em Bragança Paulista, para o qual foi nomeado(a) por Decreto de 28, publicado em D.O. de 29-12-2011, (Proc. 0091/0041/2014). Retificações do D.O. de 30-1-1999 Na portaria publicada no D.O. de 30-01-1999, que aposentou, a funcionária ELIZABETH GARCIA DO AMARAL, RG 6.252.686-8, aposentada, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, nível V, tabela I, da EE Jose Guilherme, Bragança Paulista, fazendo jus ao Recálculo de 6° parte sobre os proventos integrais, em virtude de Decisão Judicial, Processo SE 641/2014 e Processo Judicial 0103118-52.2008.8.26.0053 12ª V.F.P, encabeçado por MAURA DE OLIVEIRA E OUTROS. (Proc. 005754/1989 DER-BPT). Na portaria publicada no D.O. de 30-01-1999, que aposentou, a funcionária CLEUSA LO SARDO FRIAS, RG 3.948.888, aposentada, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, nível III, tabela I, da EE Cel Francisco de Assis Gonçalves, Bragança Paulista, fazendo jus ao Recálculo de 6° parte sobre os proventos integrais, em virtude de Decisão Judicial, Processo SE 641/2014 e Processo Judicial 0103118-52.2008.8.26.0053 12ª V.F.P, encabeçado por MAURA DE OLIVEIRA E OUTROS. (Proc. 015830/1992 DER-BPT). Diário Oficial Poder Executivo - Seção II Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Declarando, que em virtude de casamento, ANDREIA CARDOSO DE MATTOS, RG 15.788.105-2, PEB II, SQC-II-QM, na EE Professor Gabriel da Silva, em Atibaia, passa a assinar ANDREIA CARDOSO DE MATTOS CASSAB. Declarando: que em face da condição de readaptado DONIZETI MARCELLO ESTEVES RODRIGUES, RG 18.460.341 - PEB II- SQC - II – QM, a partir de 9-12-13 cumprirá Jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas mensais a título de carga suplementar de acordo com o artigo 98 da LC. 444/85. Declarando, que o cargo/função atividade do funcionário/ servidor abaixo fica enquadrado na seguinte conformidade, sendo: C – Concedendo R – Retificando a – Anulando Adonai Solange de Campos Oliveira da Silva, RG 18.180.437, Diretor de Escola, SQC-II-QM, EE Francisco Derosa C 21-07-2010 Artº 129 da CE/89 – 5º ATS O Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila em cumprimento a Decisão Judicial constante no Processo SE 641/2014 e Processo Judicial 0103118-52.2008.8.26.0053 12ª V.F.P, encabeçado por MAURA DE OLIVEIRA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo fazem jus ao recalculo da sexta parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal. O objeto desta ação judicial, não altera os enquadramentos, prevalecendo as apostilas já publicadas. CLEUSA LO SARDO FRIAS, RG 3.948.888, aposentada, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, nível III, tabela I, da EE Cel Francisco de Assis Gonçalves, Bragança Paulista. ELIZABETH GARCIA DO AMARAL, RG 6.252.686-8, aposentada, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, nível V, tabela I, da EE Jose Guilherme, Bragança Paulista. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Despacho do Diretor, de 10-2-2014 Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o parágrafo 2º do artigo 8º do Decreto 41.915/97 e artigo 24 da RES. SE 178/99 expedem os seguintes Atos Decisórios: EE Prof. Estanislau Augusto Ato Decisório 009/2014 – Edna Rocha Salgado, RG 12.102.889-6, PEB II, CTD, na disciplina de geografia, nesta Unidade Escolar e P.E.B. II Aposentada na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. – Acumulação Legal. EE Professora Luzia Della Rosa Hacl ATO DECISÓRIO 04/2014 - LUCIAMA HERRERA, RG 16.964.839 – PEB – I - TITULAR DE CARGO E PEB- I CATEGORIA “O” na EE Profª Luzia Della Rosa Hacl em Nazaré Paulista. ACUMULO LEGAL. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Designando, com fundamento na Res.SE 91/07 e artº 5º da LC 836/97 os interessados abaixo identificados para integrarem o Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Região Campinas Leste: A partir de publicação em DO – VANESSA SOARES, RG 33.646.573-7 PEB II SQF I QM, classificado na EE Prof. Sebastião Ramos Nogueira. A partir de publicação em DO – DIEGO HENRIQUE FERREIRA DE MORAES, RG 40.470.527-3, PEB I SQC II QM, classificado na EE Profª Ana Lucia Pierini, Diretoria de Ensino Região de Sumaré. Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Admitindo: a vista do Livro Ponto, para fins de Regularização de vida funcional, e com fundamento no Art. 1º, Inciso I da Lei 500/74, § 1º e 2º do Art. 17 da LC 444/85: A partir de 18/11/85: GISELDA MARIA SIMÕES ZUNTINI DELIZA - RG 15.127.891 SSP/SP Admitida como Professor III na e E Miguel Vicente Cury em Campinas - SP a vista do Livro Ponto, para fins de Regularização de vida funcional, e com fundamento no Art. 1º, Inciso I da Lei 500/74, § 1º e 2º do Art. 17 da LC 444/85: A partir de 11-06-1987: LOURDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA - RG 10.294.585 SSP/ SP admitida para exercer em caráter temporário e em Jornada Completa de Trabalho, a função atividade de Servente Padrão 7-A, do SQF-II da E. V. 1 Tabela I. Para acerto de vida funcional Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Admitindo, nos termos do art. 1º, inc. I, Lei 500/74, § 1 º e 2º, art. 17, LC. 444/85, para exercer a função de Professor I, a partir de 27/05/86 - Rosana Carvalho Calvo - R.G.: 19.769.250-3, da EEPG ARY MONTEIRO GALVÃO, em Campinas - Portaria de Admissão 792/86. PARA FINS DE ACERTO DE VIDA FUNCIONAL. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, as Licenças Prêmios a que fazem jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: FÁTIMA APARECIDA DA FONSECA MANTOVANI, RG 11.678.714, PEB I/DESIG. VICE-DIRETORA, SQC-II-QM - PULP 2164/0008/2008 - DE-R CAMPINAS LESTE. Certidão 016/2014 Período de: 16-11-2008 a 14-11-2013 - Saldo de 90 dias. MARIA LÚCIA DA COSTA, RG 14.305.953, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QM - PULP 0593/0042/2008 - DE-R CAMPINAS LESTE. Certidão 018/2014 - Período de: 06-11-2008 a 04-11-2013 - Saldo de 90 dias. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-2-2014 Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados: ADELSON JOSÉ CANOLA, RG 4.888.163, PEB II, SQC-II-QM, EE BARÃO DE ATALIBA NOGUEIRA, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 26/11/07 a 23/11/12 - Certidão 0017/13 – DERCAMPINAS LESTE - PULP 0909/0085/2004 – DE R SUMARÉ. ANA MARIA GOMES SPINA, RG 19.437.440, PEB I, SQC-IIQM, EE PROF. DR. CARLOS ARAÚJO PIMENTEL, CAMPINAS, 90 dias, ref. ao período de 03/10/98 a 01/10/03 - Certidão 0017/04 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 0485/0053/1999 – DE R ITÚ. COMBINADO COM O DNG de 22, PUBL. D.O. de 23/11/11: MARILZA CABRERA ROQUE CAMPOS, RG 11.985.561, PEB II, SQF-I-QM, EE PROFª. SOPHIA VELTER SALGADO, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 09/10/91 a 09/05/08 - Certidão 330/2012- DE-RCAMPINAS LESTE – PULP 576/0042/2012 – DE R CAMPINAS LESTE. Despachos do Diretor de Escola, de 10-2-2014 Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: EE TRINTA E UM DE MARÇO Ato Decisório 072/2014 - Eliane Cristina Rodrigues dos Santos Paulozzi, RG 20.924.966, Professor de Educação Básica I, “O“ na EE Trinta e Um de Março, acumula com o cargo de Professor Educação Básica I na EE Professor Antônio Fernandes Gonçalves (extinta). Acumulação Legal. Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81 combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: EE PROF.ª JULIA CALHAU RODRIGUES Ato Decisório 073/2014-JANETE MIRON GARCIA ABA ARELIANO, RG 19.244.194, PEB II classificado na EE PROF.ª JULIA CALHAU RODRIGUES – Jaguariúna - Diretoria de Ensino Campinas Leste – acumula com o cargo de Professora de Arte – Efetiva, na EMEB PARQUE DOS IPÊS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE HOLABRA - Acúmulo Legal. EE PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES Ato Decisório 074/2014- Leonilda Marcia Costa Damasceno, RG 16.335.811, PEB II classificada na EE PROFª Julia Calhau Rodrigues - Jaguariúna.- Diretoria de Ensino Campinas Leste – acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II – Efetivo, na EMEF Prefeito Augusto Coelho- Santo Antonio de Posse - Acúmulo Legal. EE PROFª JULIA CALHAU RODRIGUES Ato Decisório 074/2014 - Marli Rodrigues Lopes, RG 16.523.971-2, PEB II classificada na EE PROFª Julia Calhau Rodrigues - Jaguariúna.- Diretoria de Ensino Campinas Leste – acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II, na EMEF Prefeito Augusto Coelho - Santo Antonio de Posse Acúmulo Legal. Despacho do Diretor de Escola, de 10-2-2014 Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: EE PROFª. MARIA DE LOURDES BORDINI Ato Decisório 075/2014 – RENATA DE CARVALHO PINHEIRO, RG 33.289.361-3, Professor de Educação Básica I na EE PROFª. MARIA DE LOURDES BORDINI, acumula com PROFESSOR I na EMEF PROFESSORA MARIA APARECIDA CAPUTTI BERALDO em Paulínia. Acumulação Legal. Despachos do Diretor de Escola, de 10-2-2014 Com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.392/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE “PROFA HERCY MORAES” Ato Decisório 076/2014 SHIRLENE MARIA BUENO, RG – 10.950.008, PEB II –TC na EE “Profª Hercy Moraes” em Campinas, acumula com PEB II – CLT na E. M. “Prof. André Franco Montoro”, em Vinhedo. Acúmulo Legal. Com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.392/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE “PROFA HERCY MORAES” Ato Decisório 077/2014 BETTI WINÉCIA SIPERT, RG – 1.012.939.111, PEB II –TC na EE “Profª Hercy Moraes”, acumula com PEB I – SQC-II na EE “André Fort”, ambas em Campinas. Acúmulo Legal. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 10-2-2014 Apostilando a portaria de admissão 317/03– em nome de ELIANA PASSOS FREITAS – RG 21.494.689-7 – para declarar que a partir de 19-10-2007 faz jus a 03 adicionais por tempo de serviço (03 ATS); a partir de 26-05-2013 faz jus a quatro adicionais por tempo de serviço (04 ATS) – nos termos do artº 129 da CE/89 e para declarar que a partir de 26-05-2013 faz jus à sexta-parte – nos termos do artº 129 da CE/89 combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011. Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 10-2-2014 Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado: C – CONCESSÃO A – ANULAÇÃO R – RETIFICAÇÃO DORA CHAGAS REIS FREIRE – RG 15.690.520 – Diretor de Escola – SQC-II-QM – da EE “Profº Luis Tadeu Facion”, em Campinas. C – A partir de 04-07-2013, totalizando o 5º ATS. ELIANA PASSOS FREITAS – RG 21.494.689-7 – PEB I – SQFI-QM – da EE “Dª Valentina Silva de Oliveira Figueiredo”, em Campinas. R – 16-02-2009 (3º ATS) artº 129 da CE/89, DOE.23/04/2009 para 19-10-2007 (3º ATS) artº 129 da CE/89. C – A partir de 26-05-2013, totalizando o 4º ATS. Concedendo a Sexta-parte dos vencimentos com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com vinte anos por tempo de serviço aos funcionários/servidores abaixo relacionados: ELIANA PASSOS FREITAS – RG 21.494.689-7 – PEB I – SQFI-QM – da EE “Dª Valentina Silva de Oliveira Figueiredo”, em Campinas. C – A partir de 26-05-2013. Portaria do Diretor de Recursos Humanos, de 10-22014 Concedendo, nos termos dos art. 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048 de 10-06-2008, combinado com DNG. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a funcionário/servidor abaixo a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:EE ORLANDO SIGNORELLI, CASSIA MARIA GOMES, RG 14.849.810, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-SE, Certidão de Licença Premio 056/ 2014 período 06-08-2001 a 04-08-2006(90 dias), Certidão de Licença Premio 057/ 2014 - período 05-08-2006 a 04-08-2011(90 dias), PULP.nº1507/0043/2012 Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 10-2-2014 Concedendo, Nos termos dos artºs. 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048 de 10-06-2008 a funcionária abaixo relacionada 90 dias de Licença Premio a que se faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: MARIA DE LURDES ALVES, RG 5.148.818, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE. Certidão 058/2014 período de 27-122008 a 25-12-2013, PULP. 0126/0043/2014. Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 10-2-2014 Tornando sem efeito o D.O. de 07-02-2014, Seção II, Falecimento, em nome de FERNANDA MARCHIORI DE MATTOS, RG 18.263.451, pelo fato de ter sido publicada em seção incorreta, sendo que a mesma tem que ser publicada na seção I, corretamente. Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Admitindo, para a função de Professora Regente, MARILENA AMBROGI BAGATELLA, RG 4157357, Portaria de Admissão a partir de 12-11-1970. Para fins de regularização de vida funcional. terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Admitindo, para a função de Professora Regente, MARILENA AMBROGI BAGATELLA, RG 4157357, Portaria de Admissão a partir de 04-09-1968. Para fins de regularização de vida funcional. Admitindo, para a função de Professora Regente, MARILENA AMBROGI BAGATELLA, RG 4157357, Portaria de Admissão a partir de 21-03-1970. Para fins de regularização de vida funcional. Admitindo, para a função de Professora Eventual, MARILENA AMBROGI BAGATELLA, RG 4157357, Portaria Especial de Admissão 008/2014 a partir de 10-09-1985. Para fins de regularização de vida funcional. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Dispensando, da função de Professora Regente, MARILENA AMBROGI BAGATELLA, RG 4157357, Portaria de Dispensa a partir de 01-01-1969. Para fins de regularização de vida funcional. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Cessando, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º da Resolução SE 85/12, de exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, no respectivo Posto de Trabalho: NA EE Profª. Idalina Caldeira de Souza Pereira, a PARTIR DE 03-02-2014, NOME: Ana Paula Pecci de Camargo, RG 26.590.869 – Agente de Organização Escolar – SQC-II - QAE/SE. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Designando, com fundamento no art. 4º e 7º do Decreto 43.409/98 para substituir no cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA. Na EE Marcelino Velez, DURANTE O IMPEDIMENTO DE: Cristiane Aparecida Decreci Nallin, de 03-02-2014 a 04-03-2014, por motivo Férias, NOME: Deborah Ernesto de Lima Fernandes Rocha, RG 9.815.185, PEB I -SQF-II- QM/SE. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-22014 Designando, com fundamento no art. 4º e 7º do Decreto 43.409/98 para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA: Na EE Francisco de Assis, a PARTIR DE 30-01-2014, NOME: Rosimeire Donizete Ferreira, RG 20.020.988, PEB II – SQF -I - QM/SE. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-2-2014 Designando, com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836/1997, para o Posto de Trabalho de PROFESSOR COORDENADOR, os docentes abaixo: DA EE Jardim Rossin, NOME: Danieli Severo Silveira, RG 28.087.484, PEB II, SQC-II-QM, a PARTIR DE: 24-01-2014, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. DA EE Prof Marcelino Velez, NOME: Neusa Miranda Dias, RG 19.609.764, PEB I, SQC-II-QM, a PARTIR DE: 03-02-2014, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. DA EE Francisco de Assis, NOME: Elisabete Silva de Barros, RG 20.450.870, PEB I, SQF-I-QM, a PARTIR DE: 20-01-2014, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. DA EE Francisco de Assis, NOME: Elaine Bressan, RG 37.412.409, PEB II, SQF-I-QM, a PARTIR DE: 20-01-2014, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. Portaria do Diretor de Escola, de 10-2-2014 Cessando, a partir da data abaixo, com fundamento no Inciso I do artigo 8º da Resolução SE - 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE 42, de 10-04-2012, de exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR, no respectivo Posto de Trabalho: Na EE Prof. Marcelino Velez, a PARTIR DE 03-02-2014, NOME: Deborah Ernesto de Lima Fernandes Rocha, RG 9.815.185- PEB I – SQC -II - QM/SE. Portaria do Diretor de Escola, de 10-2-2014 Cessando, a partir da data abaixo, com fundamento no Inciso III do artigo 8º da Resolução SE - 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE 42, de 10-04-2012, de exercer as funções de PROFESSOR COORDENADOR, no respectivo Posto de Trabalho: Na EE Prof.Francisco de Assis, a PARTIR DE 30-01-2014, NOME: Rosimeire Donizeti Ferreira, RG 20.020.988- PEB II – SQF -II - QM/SE. Despachos do Diretor de Escola, de 10-2-2014 O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº 8º, do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s). EE PADRE ANTONIO MÓBILE Ato Decisório 146/2014 – FERNANDA STELA DA SILVA RIBEIRO, RG 20.030.456, PEB I na EM Douglas Tomas de Moraes, em Monte Mor e PEB I/ACT nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação Legal. EE DR. NEWTON OPPERMANN Ato Decisório 147/2014 – INÊS JACUNDINO SABINO, RG 18.456.938-2, Professor I na CEMEI Claudia Maria Luz Xavier e PEB I/Efetiva nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal. EE JARDIM SAN DIEGO Ato Decisório 148/2014 – SAMIR KHALIL SLEIMAN, RG 24420606, Assessor Técnico Superior I na Prefeitura Municipal de Campinas e PEB I Eventual/Categoria O nesta Unidade Escolar, ambos em Campinas. Acumulação Legal. EE ELVIRA DE PARDO MEO MURARO Ato Decisório 149/2014 – EDILAINE CARIA ROPELLE, RG 22156618, PEB I/Efetiva na EE Prof. Fabio Faria Syllos designada Professor Coordenador na EE Trinta e Um de Março e PEB II/ Efetiva nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal. EE DOM BARRETO Ato Decisório 150/2014 – JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA, RG 10948252, Profissional de Arte Cultural e Comunicação na UNICAMP e PEB II/Efetivo nesta Unidade Escolar, ambos em Campinas. Acumulação Legal. EE DOM BARRETO Ato Decisório 151/2014 – REGIANE APARECIDA BRANDÃO, RG 16.804.171, Enfermeira Técnica no SAMU/Secretaria Municipal de Saúde e PEB II / Efetiva nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. EE DOM BARRETO Ato Decisório 152/2014 – ROGÉRIO ALBERTO DOMINGUES, RG 20035909, PEB II/Efetivo na EE Procópio Ferreira designado Professor Coordenador na mesma Unidade Escolar e PEB II/ Efetivo nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal. EE DOM BARRETO Ato Decisório 153/2014 – LUCIANA LEITE, RG 5956424, PEB II na EMEF Padre Domingos Zatti e PEB II/Efetiva nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal. EE PROFª CELESTE PALANDI DE MELLO Ato Decisório 154/2014 – HAROLDO LOPES DE OLIVEIRA, RG 17.412.468, PEB II/Efetivo na EE São Nicolau de Flue em Indaiatuba e PEB II/Efetivo nesta Unidade Escolar, em Campinas. Acumulação Legal. EE CAMPO GRANDE II A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 às 02:06:43.