A ONG 4 CANTOS DO MUNDO, fundada por jovens de Belo Horizonte em 2002, tem como compromisso promover o desenvolvimento sustentável e construir novos paradigmas para um mundo melhor. Para tanto visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para a necessidade de preservar o meio ambiente, a cultura e a soberania dos povos. Nossa visão REDE SUSTENTABILIDADE DE BIOCOMBUSTÍVEIS A Rede Sustentabilidade dos Biocombustíveis reúne organizações que compartilham a convicção de que o atual processo de progressiva expansão da produção e do mercado da agroenergia requer maior informação, transparência e capacidade instalada no âmbito da sociedade civil. Isso se aplica a toda a cadeia (à indústria, à logística e à infra-estrutura de distribuição, ao financiamento e ao consumo). gerar transparência no debate público oferecer oportunidades de debate aos grupos menos favorecidos expor ao público práticas inaceitáveis do ponto de vista socioambiental Rede de Conhecimentos sobre Biocombustíveis: Bacia do Rio Prata Espaço de cooperação entre ONGs e Academia para estudo e monitoramento da produção dos biocombustíveis. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Apoio Comitê Holandês. Câmara 10 – Organizações da sociedade civil baseadas em comunidades (Pequenos produtores rurais, organizações da sociedade civil locais e regionais) Projetos realizados Consulta da versão zero da Minuta da RTSB. Apoio: DOEN / Reino Unido Diagnóstico da expansão dos biocombustíveis na Bacia do Rio Grande, porção Triângulo Mineiro. Apoio: Fundação Ford / ECOA Estudo da expansão e seus impactos na Bacia do Rio Grande, três sub-bacias (Turvo Grande, Sapucaí Grande e Baixo Pardo) – em andamento Apoio: IUCN-NL Macroefeitos na expansão dos biocombustíveis no Brasil Apoio: Both Ends Diagnóstico Sócio Ambiental e econômico da área de expansão da cana-de-açúcar na Bacia do Rio Grande Sub-bacias Turvo Grande, Sapucaí Grande e Baixo Pardo Grande. Objetivos do diagnóstico - estudar quais são os fatores biogeográficos, econômicos e políticos que permitiram a forte inserção da cultura da cana-de-açúcar na região; - conhecer melhor os impactos econômicos, sociais e ambientais que a cultura canavieira traz à comunidade local. Com a idéia de que aprendendo com o “passado” (antigas áreas), podemos nos preparar melhor para o “futuro” (novas áreas). Metodologia Delimitação da área de estudo (3 sub-bacias da Bacia do Rio Grande); Estudos sobre as características biogeográficas da região; Levantamentos secundários (IBGE) sobre dados de área ocupada pela cana-de-açúcar, em relação à 5 outras culturas agrícolas (arroz, feijão, milho, soja e sorgo) em todos os municípios das sub-bacias selecionadas; Entrevistas a atores locais; Reunião de apresentação do relatório. Brasil e a cana-de-açúcar O Brasil, em toda sua extensão territorial, conta com 851 milhões de hectares, sendo 340 milhões de hectares (ou 40% do total) considerados como área agricultável Na safra 2009/2010, a cana-de-açúcar ocupou uma área de 7,5 milhões de hectares São Paulo, com 4,101 milhões; Paraná, com 590,1 mil; Minas Gerais, com 587 mil; Goiás, com 520,3 mil; e Alagoas, com 448 mil. Produção nessa área: 25,5 bilhões de litros de etanol em 2009 Projeção de Consumo de Álcool Carburante no Brasil (2008-2016) (EPE, 2008) 60,00 53,2 55,00 49,7 46,2 50,00 42,5 Billions of liters 45,00 38,7 40,00 35 35,00 31,13 27,1 30,00 25,00 22,54 20,00 15,00 10,00 2008 2009 2010 2011 2012 Production 2013 2014 2015 2016 90% da produção de cana-de-açúcar no Brasil concentra-se principalmente na Bacia do Rio Paraná. Bacia do Rio Grande (58,5%) Bacia do Rio Tietê (21,3%). Bacia do Rio Grande e Sub-bacias Escolha das áreas para estudo Características biogeográficas Geologia marcada pela formação de latossolos férteis, originados de derrames basálticos jovens, onde estes solos ainda preservam uma grande fertilidade mineral, principalmente a “terra roxa” que historicamente sempre proporcionou ótimos resultados em todas as culturas ali estabelecidas. Relevo marcado por áreas de planaltos, em sua maioria de baixa declividade, que se estendem da região na direção Sudoeste. Viabiliza a mecanização das colheitas e barateia o custo de transporte da cana. Características biogeográficas Clima regime de chuvas abundante, de forma bem distribuída ao longo das estações do ano. O curto período de estiagem na região (média de 40 dias) favorece o acúmulo de sacarose na planta (produção de açúcar). Hidrografia A abundância no fornecimento e acesso aos recursos hídricos potencializa a expansão de qualquer cultura agrícola, e em especial a de cana-de-açúcar nessa região. Características biogeográficas Vegetação A região encontra se em uma área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, o que muitas vezes indica diferença entre manchas de solo, microclimas e outros fatores determinantes para o estabelecimento de espécies nativas de um ou outro bioma. Historicamente a região já havia encontrado períodos de remoção extensiva da mata nativa para o plantio do café, apesar de relatos de cidadãos a respeito da rápida tomada de remanescentes de áreas de mata nativa pela cana-de-açúcar na última década. Remanescentes de vegetação nativa Unidades de Conservação e áreas para incremento da biodiversidade. Preservar quais remanescentes? Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro do Estado de São Paulo Diagnóstico por Sub-bacias Sub-bacia do Sapucaí Mirim/Grande área de 10.873 km2, distribuída entre 23 municípios, e com uma população de cerca 625 mil habitantes. 400000 350000 Arroz 300000 Área plantada de culturas temporárias de 1990 a 2008 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 Trigo 2001 0 2000 Sorgo 1999 50000 1998 Soja 1997 100000 1996 Milho 1995 150000 1994 Feijão 1993 200000 1992 Cana 1991 250000 1990 Área Plantada (em hectares) Plantio de Culturas - Sapucaí Mirím Grande Sub-bacia do Sapucaí Mirim/Grande Efetivo dos rebanhos bovinos de 1990 a 2008, nos municípios com sede na sub-bacia do Sapucaí Mirim/Grande. 500000 450000 400000 350000 300000 250000 200000 150000 100000 50000 0 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 Efetivo dos rebanhos bovinos Sapucaí Grande Sub-bacia do Sapucaí Mirim/Grande Área plantada de culturas permanentes e área plantada de cana de açúcar entre 1990 e 2008, nos municípios com sede na bacia do Sapucaí Mirím Grande Sub-bacia do Sapucaí Mirim/Grande 8 Usinas de Etanol e Açúcar Instaladas na região NOME FANTASIA RAZÃO SOCIAL CIDADE Alta Mogiana Usina Alta Mogiana S/A - Açúcar e São Joaquim da Barra Álcool Batatais Usina Batatais S/A - Açúcar e Álcool Batatais Buriti Pedra Agroindustrial S/A Cevasa Central Energética Vale do Sapucaí Patrocínio Paulista Ltda Colorado Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Guaíra Mendonça Ltda Guaíra Usina Açucareira Guaíra Ltda Guaíra Mandu Usina Mandu S/A Guaíra COSAN – Junqueira Cosan S/A Indústria e Comércio S/A Igarapava - Unidade Igarapava Buritizal Algumas preocupações levantadas pelos entrevistados Uso indiscriminado de recursos naturais (uso excessivo de água), Queimada da cana Desmatamento Dificuldade na recuperação de APPs e reservas legais Necessidade de diversificação de atividades econômicas Fortalecimento ou criação de cooperativas de outras culturas agrícolas Diagnóstico por Sub-bacias Sub-bacia do Baixo Pardo Grande Ocupa uma área total de 7.091 km2, com 12 municípios e uma população de 312.064 habitantes. 400000 350000 Arroz 300000 Área plantada de culturas temporárias de 1990 a 2008 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 Trigo 2001 0 2000 Sorgo 1999 50000 1998 Soja 1997 100000 1996 Milho 1995 150000 1994 Feijão 1993 200000 1992 Cana 1991 250000 1990 Área Plantada (em hectares) Plantio de Culturas - Baixo Pardo Grande Sub-bacia do Baixo Pardo Grande Efetivo dos rebanhos bovinos de 1990 a 2008, nos municípios com sede na sub bacia do Baixo Pardo - Grande 350000 300000 250000 200000 150000 100000 50000 20 08 20 06 20 04 20 02 20 00 19 98 19 96 19 94 19 92 0 19 90 Efetivo dos rebanhos bovinos Baixo Pardo Grande Sub-bacia do Baixo Pardo Grande Área plantada de culturas permanentes e área plantada de cana de açúcar entre 1990 e 2008 Sub-bacia do Baixo Pardo Grande 6 Usinas de Etanol e Açúcar Instaladas na região NOME FANTASIA RAZÃO SOCIAL Açúcar Guarani - Unidade Companhia São José José Energética CIDADE São Colina Continental Usina Continental S/A Colômbia MB Santelisa Vale Bioenergia S/A Morro Agudo Vale do Rosário Usina Vertente Ltda Morro Agudo Vertente Usina Vertente Ltda Guaraci CBBA - Icém Companhia Brasileira Açúcar e Álcool de Icém Algumas preocupações levantadas pelos entrevistados Economia enfraquecida, baseada exclusivamente na indústria da cana, quase que Impactos ambientais como desmatamento e queimadas Pouca articulação da sociedade civil para discutir o tema Trabalho escravo/degradante Uso exagerado de agrotóxicos As novas gerações das famílias de antigos fazendeiros que já não tem interesse em perpetuar a atividade econômica dos pais, facilitando a venda/arrendamento de áreas para cana Diagnóstico por Sub-bacias Sub-bacia do Turvo Grande Ocupa uma área de 18.215 km2, contendo 66 municípios e 1.238.251 habitantes. Plantio de Culturas - Turvo Grande 500000 Área Plantada (em hectares) 450000 400000 Arroz 350000 Cana 300000 Feijão 250000 Milho 200000 Soja 150000 Sorgo 100000 Trigo 50000 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Área plantada de culturas temporárias de 1990 a 2008 Sub-bacia Sub-bacia do Turvo Grande Efetivo dos rebanhos bovinos de 1990 a 2008, nos municípios com sede na sub bacia do Turvo Grande 1.600.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 Efetivo dos rebanhos bovinos Turvo Grande Sub-bacia Sub-bacia do Turvo Grande Área plantada de culturas permanentes e área plantada de cana de açúcar entre 1990 e 2008 16 Usinas de Etanol e Açúcar Instaladas na região NOME FANTASIA RAZÃO SOCIAL CIDADE São Domingos Usina São Domingos Açúcar e Álcool S/A Catanduva Açúcar Guarani – Unidade Cruz Alta Açúcar Guarani S/A - Usina Cruz Alta Olímpia Açúcar Guarani – Unidade Severínia Usina Açucareira Guarani S/A Severínia Açúcar Guarani – Unidade Tanabi Açúcar Guarani S/A - Tanabi Tanabi Álcoeste Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A Fernandópolis Bertolo Bertolo Agroindustrial Ltda Pirangi Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Álcool Ariranha Catanduva Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A Catanduva Cerradinho Usina Colombo S/A - Açúcar e Álcool Ariranha Colombo Colombo – Unidade Palestina Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool Palestina Colombo III Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool Santa Albertina Guariroba Razão Social: Usina Guariroba Ltda Pontes Gestal Usina Moema - Açúcar e Álcool Ltda Orindiúva Moema Nardini Nardini Agroindustrial Ltda Vista Alegre do Alto Usina Ouroeste Açúcar e Álcool Ltda Ouroeste Ouroeste Vale Onda Verde Agrocomercial S/A Onda Verde Algumas preocupações levantadas pelos entrevistados 80% da área agricultável da região é ocupada pela cana Os produtores que ainda persistiam na citricultura, que era atividade econômica mais forte, se renderam a cana em 2007/2008 Os arrendamentos que existiam na localidade foram devolvidos para os proprietários devido a pouca compensação financeira com o baixo preço da cana na última safra Dificultado o acesso às informações sobre a expansão da cana e seus impactos pelas usinas (somente através da ÚNICA) Lições aprendidas A cadeia produtiva da cana-de-açúcar é a principal atividade econômica da região de estudo. Entretanto, os benefícios gerados por essa cadeia não são distribuídos a todos, como o são os impactos negativos. A diversificação da economia e a conformação de cooperativas são instrumentos necessários, pois a concentração em uma única atividade é de grande risco para a segurança econômica de toda a região. A sociedade civil precisa se organizar para ter acesso às informações e participar ativamente da mitigação e adaptação aos impactos gerados pela indústria sucroalcooleira. Obrigad@! ONG 4 Cantos do Mundo www.4cantosdomundo.org.br