DOE - terça-feira, 12 de maio de 2015 - Poder Executivo - Seção I São Paulo, 125 (86) - pág. 59
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Secretária Adjunta, Respondendo pelo Expediente da CGRH, de 11-5-2015
Concurso de Remoção do QUADRO DE APOIO ESCOLAR/2015
I - Os candidatos abaixo relacionados tiveram suas inscrições, por União de Cônjuges, indeferidas, concorrendo apenas por Títulos:
1 - Por infringirem o inciso I, artigo 4º do Decreto nº 58.027/2012:
1.1 não apresentaram Certidão de Casa/o ou Escritura Pública de Declaração de Convívio Marital ou União Estável emitida por Cartório de Registro Civil:
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO
Andreia Elias Damasceno - Ilha Comprida
Edmundo Caetano da Silva - Carapicuíba
Fátima Aparecida Brito Pereira - Caraguatatuba
Flavia França Ferreira - Itapetininga
Regiane Aparecida Iranzo Pereira - São João da Boa Vista
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - MUNICÍPIO
Vera Lucia Cubaquini Mendes - Barueri
2 - Por infringirem o inciso II, artigo 4º do Decreto nº 58.027/2012:
2.1 - não apresentaram o atestado de dados do cônjuge expedido pela autoridade competente:
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO
Andreia Elias Damasceno - Ilha Comprida
Edmundo Caetano da Silva - Carapicuíba
Fátima Aparecida Brito Pereira - Caraguatatuba
Flavia França Ferreira - Itapetininga
Marcia dos Santos de Jesus - Praia Grande
Fulvia Maria Francisco Amorim - Avaré
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - MUNICÍPIO
Vera Lucia Cubaquini Mendes - Barueri
2.2 - apresentou atestado de dados do cônjuge incompleto - faltaram dados para apreciação do pedido:
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO
Aline Fernanda Morais Stefanda Silva - Pongaí
Marta Lucia Tenório da Silva - Araçatuba
2.3 - apresentaram atestado de dados do cônjuge sem timbre:
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO
Mariza Matsumara Faria - Bragança Paulista
2.4 - apresentaram atestado de dados do cônjuge sem carimbo do signatário:
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO
Mariza Matsumara Faria - Bragança Paulista
3- Por não atender o § 3º, inciso II, artigo 4 º do Decreto nº 58.027/2012:
3.1 - o cônjuge não é funcionário público:
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO
Lea Ferreira Pessoa Bernal - Franca
Telma Cristina de Santana Mascarenhas - São José dos Campos
3.2 - pleiteiam município divergente do órgão de classificação do cargo ou da função do cônjuge:
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - MUNICÍPIO
Andrezza Lilian Correa dos Reis - Pirassununga
Francisco José Cardoso Junior - Pirassununga
Leticia Batista Perote Peres - Avaré
Luana Batista Martins - Ipiguá
5 - Por não atenderem o item 2, § 1º, artigo 5º do Decreto nº 55.143/2009:
5.1 - cônjuge não tem carga horária mínima de 20 horas semanais livres:
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